O documento abre créditos suplementares para várias secretarias municipais no valor total de R$451.421,00, provenientes da anulação de dotações orçamentárias de outros programas. É composto por 4 decretos que detalham as fontes e destinos dos recursos.

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 001/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 304.050,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 304.050,00(Trezentos e Quatro Mil e Cinquenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 15.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 86.250,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 600,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.200,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 188.000,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00000
TOTAL 304.050,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.0412200591.008 CONSTRUCAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.513,00000
09.01.2060700761.021 CONSTRUCAO DE ACUDES E BARRAGENS PUBLICAS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00000
10.01.1339200541.025 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DA BIBLIO TECA PUBLICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00000
02.01.0412200072.003 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
Digitally signed by
CARLOS SERGIO
RUFINO
MOREIRA:362783193
49
Date: 2016.04.01
11:29:19 GMT-03:00

2. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.205,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 3.308,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 60.000,00000
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 24.255,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 94.154,00000
TOTAL 304.050,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 02/01/2015.

3. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 002/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 40.700,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 40.700,00(Quarenta Mil Setecentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 13.600,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 27.100,00000
TOTAL 40.700,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 4.750,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.700,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 30.250,00000
TOTAL 40.700,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 02/02/2015.

4. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 003/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 66.000,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 66.000,00(Sessenta e Seis Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 66.000,00000
TOTAL 66.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.128,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 14.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 14.722,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 3.150,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
TOTAL 66.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 02/02/2015.

5. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

6. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 004/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 51.671,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 51.671,00(Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.650,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.057,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 7.964,00000
TOTAL 51.671,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 51.671,00000
TOTAL 51.671,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 02/03/2015.

7. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

8. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 005/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 264.830,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 264.830,00(Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta Reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.397,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 500,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 50,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 34.360,00000
11.01.2060800732.064 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 49.384,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.200,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 76.437,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.502,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00000
TOTAL 264.830,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 2.205,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 3.308,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.568,20000
02.01.0412200072.003 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.615,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.128,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.308,00000

9. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.308,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.308,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.615,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.615,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.615,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.513,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.513,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.513,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 17.640,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 20.000,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.250,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.100,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.250,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 5.250,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.800,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.250,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.250,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.250,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.906,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 3.150,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.100,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.100,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.100,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.200,00000
06.01.1212200092.007 MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 18.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00000
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 12.128,00000
19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 28.973,80000
19.01.0618101252.086 MANUTENCAO DE ACOES DE DEFESA CIVIL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00000
TOTAL 264.830,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/04/2015.

10. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

11. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 007/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 73.170,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 73.170,00(Setenta e Tres Mil Cento e Setenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 21.000,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.710,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.160,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 9.000,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 400,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 800,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.600,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 25.000,00000
TOTAL 73.170,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.103,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.205,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.513,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.820,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.640,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.255,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.128,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000

12. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.513,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 17.329,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.205,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 5.513,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 7.741,00000
TOTAL 73.170,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 04/05/2015.

13. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 008/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 92.860,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 92.860,00(Noventa e Dois Mil Oitocentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 14.900,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.640,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.710,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.500,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 10,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 13.500,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
TOTAL 92.860,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.308,00000
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 962,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.600,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000

14. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.037,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.403,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.513,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.428,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 9.899,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 61,80000
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 9.443,20000
TOTAL 92.860,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/06/2015.

15. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 009/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 411.510,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 411.510,00(Quatrocentos e Onze Mil Quinhentos e Dez Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 53.700,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 16.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 600,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.700,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 800,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 550,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 250,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.700,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 52.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.210,00000
17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 30.000,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000
19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 198.000,00000
TOTAL 411.510,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial

16. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 110.000,00000
09.01.1545101151.011 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 76.510,00000
09.01.1751200701.018 CONSTRUCAO DE POCOS PROFUNDOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00000
09.01.2575201091.022 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00000
09.01.2781300221.023 CONSTRUCAO DO POLO DE LAZER DA BICA DO IPU
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 99.720,00000
18.01.2369501201.029 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 35.280,00000
TOTAL 411.510,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/07/2015.

17. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 010/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 456.750,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 456.750,00(Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Setecentos e Cinquenta Reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.100,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.400,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.500,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 28.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 19.000,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 300,00000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4.500,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 17.000,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 900,00000
TOTAL 456.750,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.

18. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00000
09.01.1545101151.011 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 99.890,00000
09.01.1545101151.012 CONST.E RECUP.DE PAVIMENTACAO ASFALTICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 128.847,82000
09.01.2781300221.023 CONSTRUCAO DO POLO DE LAZER DA BICA DO IPU
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 100.280,00000
09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 27.732,18000
TOTAL 456.750,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 03/08/2015.

19. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 011/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 935,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 935,00(Novencentos e Trinta e Cinco Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 560,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 375,00000
TOTAL 935,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 935,00000
TOTAL 935,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 03/08/2015.

20. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 012/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 505.690,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 505.690,00(Quinhentos e Cinco Mil Seiscentos e Noventa Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.100,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.770,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4.850,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 600,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.670,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 800,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 70.000,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 49.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.400,00000
17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 8.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
TOTAL 505.690,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial

21. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 505.690,00000
TOTAL 505.690,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/09/2015.

22. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 210/2015
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente
orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 410.000,00 para os
fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 392 de 02/10/2015.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Créditos Especiais,
no valor de R$ 410.000,00(Quatrocentos e Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
12.01.1854200751.033 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 260.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00000
TOTAL 410.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545200661.013 IMPLANTACAO E CONTROLE DE RESIDUOS SOLI DOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 55.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00000
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 150.000,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00000
09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.000,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 80.000,00000
TOTAL 410.000,00

23. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 02/10/2015.

24. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 013/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 792.185,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 792.185,00(Setecentos e Noventa e Dois Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais), destinado ao reforço
das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00000
09.01.1545101151.011 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 28.000,00000
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 21.800,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 29.300,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 17.500,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 140.785,00000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 95.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 182.000,00000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.800,00000
17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 6.500,00000
TOTAL 792.185,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.

25. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1751200701.018 CONSTRUCAO DE POCOS PROFUNDOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00000
09.02.1648200681.024 CONSTRUCAO E MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4.384,00000
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.270,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.885,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 14.700,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 7.128,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 20.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 70,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.946,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 88,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 2.684,80000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 50,00000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.205,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.500,00000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 18.800,00000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.000,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 49.208,54000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.128,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00000
08.02.0824400282.042 REALZ.PARTIC.CONFER.ASSISTENCIAS DOS MUNICIPIO DE ASSIST SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.513,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.205,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.205,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.308,00000
08.02.0824400292.044 PSB SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 801,66000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.500,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 30.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.308,00000

26. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00000
3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 15.223,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.399,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 5.513,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.513,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 12.128,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.385,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 5.513,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.513,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.820,00000
09.01.0412200092.055 CONTRIBUICAO PARA CONSORCIO
3.3.70.41.00.00.00 CONTRIBUICOES CONSORCIOS PUBLICOS 11.025,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000
09.01.1545200662.057 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOUROS PUBLICOS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 15.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 35.488,00000
09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 62.267,00000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 5.513,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.119,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.513,00000
12.01.1854200752.067 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.931,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.205,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.205,00000
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 5.513,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.205,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.331,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 658,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 2.205,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.103,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
13.01.2781100222.069 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00000
17.01.2884300102.079 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - IPUPREV
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 65.474,00000
TOTAL 792.185,00

27. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/10/2015.

28. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 014/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 58.857,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 58.857,00(Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 750,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 150,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 800,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.188,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.676,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 200,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.454,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.800,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.280,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 295,00000
11.01.2060800732.064 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1,00000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 250,00000
14.01.0412200092.071 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 250,00000
17.01.2884300102.079 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - IPUPREV
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 8.029,00000
18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 664,00000
TOTAL 58.857,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.

29. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 58.857,00000
TOTAL 58.857,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 03/11/2015.

30. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 016/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 56.946,34 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 56.946,34(Cinquenta e Seis Mil Novencentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e QuatroCentavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.946,34000
17.01.2884300102.080 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - INSS
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 53.000,00000
TOTAL 56.946,34
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.373,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 618,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.308,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1,14000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.103,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2,56000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.205,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 81,64000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.103,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.805,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 761,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 1.103,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.273,00000
TOTAL 56.946,34

31. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 03/11/2015.

32. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 017/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 243.159,90 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 243.159,90(Duzentos e Quarenta e Tres Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e NoventaCentavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 14.550,00000
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 38.200,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4.450,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.100,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 37.800,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 67.559,90000
TOTAL 243.159,90
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236500481.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DA EDUCACAO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 147,39000
07.01.1030100271.005 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,16000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 0,60000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,45000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,10000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,34000
06.01.1236100322.009 MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAEF

33. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,14000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,34000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 79.000,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 517,46000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 25,42000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,44000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,70000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,73000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 0,37000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 16.334,78000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.100,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,28000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 426,88000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.670,49000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 41,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661,12000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 830,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.663,83000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 275,53000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.411,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,56000
07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 91,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.340,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.273,34000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.093,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 38.473,47000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 980,91000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 180,00000
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,01000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,71000
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17.582,00000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,70000
08.02.0824300282.037 MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,20000
08.02.0824300282.039 PSB - SERV DE CON. FORTALECIMENTO VINCULO ( 15 A 17 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,65000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)

34. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,41000
08.02.0824400292.044 PSB SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,74000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,15000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,50000
TOTAL 243.159,90
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 03/11/2015.

35. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 018/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 769.526,43 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 769.526,43(Setecentos e Sessenta e Nove Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta eTres
Centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.440,10000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 100,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 156.999,67000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.067,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 156.000,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3,66000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 95.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 182.000,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 491,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 300,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 12.000,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 416,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 38.000,00000
17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 20.000,00000
18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.500,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 209,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00000
19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.000,00000
TOTAL 769.526,43

36. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 03/11/2015.

37. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 019/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 966.709,97 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 966.709,97(Novencentos e Sessenta e Seis Mil Setecentos e Nove Reais e Noventa e SeteCentavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 14.200,45000
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.562,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.043,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 80,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 47.082,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.035,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.460,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 20.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.351,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.538,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.600,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.200,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 772,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.916,22000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.946,69000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 14.951,36000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 700,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 126.438,67000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 150,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 29.890,85000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.770,75000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 191.648,46000
09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 174.273,76000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.100,96000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.251,89000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 13.743,99000

38. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.192,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.746,50000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.101,12000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.532,13000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 250,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58,40000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.310,24000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 750,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 518,39000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.232,60000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 83,59000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.237,71000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 744,60000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 507,13000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.211,53000
17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 69.479,99000
18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.125,81000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58,40000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 273,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.871,67000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.955,30000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 11.210,53000
19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.552,28000
TOTAL 966.709,97
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/12/2015.

39. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 020/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 1.200,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 1.200,00(Um Mil Duzentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.200,00000
TOTAL 1.200,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/12/2015.

40. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 021/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 36.500,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 36.500,00(Trinta e Seis Mil Quinhentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 36.500,00000
TOTAL 36.500,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/12/2015.

41. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 001/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 250.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00000
TOTAL 250.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00000
TOTAL 250.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 02/01/2015.

42. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 003/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 600.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 600.000,00(Seiscentos Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00000
TOTAL 600.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 270.000,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00000
TOTAL 600.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/04/2015.

43. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 004/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 800.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 800.000,00(Oitocentos Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 800.000,00000
TOTAL 800.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 237.762,53000
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 87.518,19000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 337.646,80000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 72.722,48000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 20.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.350,00000
TOTAL 800.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/06/2015.

44. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 007/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 296.550,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 296.550,00(Duzentos e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.900,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 191.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 97.150,00000
TOTAL 296.550,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00000
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 118.550,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 27.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
TOTAL 296.550,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/07/2015.

45. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

46. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 006/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 188.064,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 188.064,00(Cento e Oitenta e Oito Mil e Sessenta e Quatro Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 137.262,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.802,00000
TOTAL 188.064,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.064,00000
TOTAL 188.064,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/07/2015.

47. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 008/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 6.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 6.000,00(Seis Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00000
TOTAL 6.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236600492.022 MANUT.DO PROGRAMA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS- 40%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00000
TOTAL 6.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 03/08/2015.

48. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 009/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 95.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 95.000,00(Noventa e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00000
TOTAL 95.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 95.000,00000
TOTAL 95.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 03/08/2015.

49. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 010/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 592.160,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 592.160,00(Quinhentos e Noventa e Dois Mil Cento e Sessenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 515.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 77.160,00000
TOTAL 592.160,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 26.014,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 27.357,75000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.005,00000
06.02.1236600492.021 REMUNERACAO DO MAGISTERIO EDUCACAO JOVENS E ADULTOS- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 660,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 450,00000
06.02.1236600492.022 MANUT.DO PROGRAMA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS- 40%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 460,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 256,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
08.01.0824400282.036 MANUTENCAO DO BOLSA FAMILIA MUNICIPAL
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 76.115,00000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 151.257,65000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.513,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.205,00000

50. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 2.205,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.513,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.690,43000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
11.01.2060600732.063 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVOS A AGRICULTURA E A PECUARIA
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 55.513,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 130.000,00000
11.01.2060800732.064 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,16000
11.01.2060800732.065 MANUT DOS PROGRAMAS DE GESTAO DA POLITICA AGROPECUARIA
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 5.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.535,01000
TOTAL 592.160,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/09/2015.

51. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 046/2015
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente
orçamento do FUNDEB no valor de R$ 250.000,00 para os fins
que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 392 de 02/10/2015.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Créditos Especiais, no
valor de R$ 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 250.000,00000
TOTAL 250.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 179.332,00000
99.99.9999999992.089 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 45.668,00000
TOTAL 250.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 02/10/2015.

52. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 011/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 470.300,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 470.300,00(Quatrocentos e Setenta Mil Trezentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 280.000,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 40.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.100,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 125.200,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00000
TOTAL 470.300,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 141.447,00000
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 273.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.853,00000
TOTAL 470.300,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/10/2015.

53. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

54. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 069/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/10/2015.

55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 109/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 825.450,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 825.450,00(Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.000,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 121.100,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.500,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 650,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 69.200,00000
TOTAL 825.450,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,96000
13.01.2781201211.026 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 968,00000
12.01.1854200751.033 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 172.879,64000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 149,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.641,67000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.360,60000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 694,52000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%

56. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 69.147,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 252.531,78000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.349,56000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 736,00000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 189.321,73000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.419,46000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.264,20000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 71,50000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.103,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,66000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 628,73000
14.01.0412200092.071 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO.
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.225,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 501,14000
17.01.2884300102.079 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - IPUPREV
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 0,28000
18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.176,12000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.128,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,85000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 150,60000
TOTAL 825.450,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 03/11/2015.

57. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 012/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 224.875,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 224.875,00(Duzentos e Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40.720,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.350,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.381,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 105.975,00000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 61.449,00000
TOTAL 224.875,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 170.161,93000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.713,07000
TOTAL 224.875,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 03/11/2015.

58. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 013/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 1.969.192,70 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 1.969.192,70(Um Milhao Novencentos e Sessenta e Nove Mil Cento e Noventa e Dois Reais eSetenta Centavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 91.251,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.372,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.350.001,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 355.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 18.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.604,70000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 964,00000
TOTAL 1.969.192,70
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/12/2015.

59. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 020/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 87.439,16 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 87.439,16(Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Dezesseis Centavos), destinado ao reforço
das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 77.490,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 9.949,16000
TOTAL 87.439,16
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/12/2015.

60. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 014/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 59.431,81 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 59.431,81(Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 59.431,81000
TOTAL 59.431,81
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/12/2015.

61. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 015/2016
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 5.815,54 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 5.815,54(Cinco Mil Oitocentos e Quinze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.815,54000
TOTAL 5.815,54
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/12/2015.

62. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 001/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 180.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 180.000,00(Cento e Oitenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236100421.001 CONST,AMPL E REFORMA DA REDE FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 76.000,00000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 9.000,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00000
TOTAL 180.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.007 MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 12.000,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 41.000,00000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 119.700,00000
06.01.1236700492.016 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL/FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.300,00000
TOTAL 180.000,00

63. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 02/01/2015.

64. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 002/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 6.200,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 6.200,00(Seis Mil Duzentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.200,00000
TOTAL 6.200,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.200,00000
TOTAL 6.200,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 02/02/2015.

65. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 003/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 404.568,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 404.568,00(Quatrocentos e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta e Oito Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236100421.001 CONST,AMPL E REFORMA DA REDE FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 220.000,00000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 54.000,00000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 73.068,00000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.500,00000
TOTAL 404.568,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 56.000,00000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 60.000,00000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 120.000,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.568,00000
06.01.1236700492.016 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL/FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 38.000,00000

66. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
TOTAL 404.568,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 02/03/2015.

67. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 004/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 598.395,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 598.395,00(Quinhentos e Noventa e Oito Mil Trezentos e Noventa e Cinco Reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236100421.001 CONST,AMPL E REFORMA DA REDE FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 137.121,00000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 41.397,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.400,00000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 150.102,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 265.002,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.373,00000
TOTAL 598.395,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.909,30000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 3.308,00000
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 3.308,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 5.513,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.044,25000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 3.308,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 93.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 50.000,00000

68. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.000,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 236.000,00000
11.01.2060800732.065 MANUT DOS PROGRAMAS DE GESTAO DA POLITICA AGROPECUARIA
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.000,00000
14.01.0412200092.071 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO.
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 23.594,45000
TOTAL 598.395,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/04/2015.

69. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 005/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 194.500,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 194.500,00(Cento e Noventa e Quatro Mil Quinhentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 18.500,00000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 141.000,00000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00000
TOTAL 194.500,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.513,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.171,02000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 967,17000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 168,00000
06.01.1236100422.011 MANUTENCAO DA EDUCACA BAISCA DO MUNICIPIO /FME
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.205,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.205,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.513,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 12.128,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.308,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.205,00000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 16.500,00000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 5.513,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 441,00000

70. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.205,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.128,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.205,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.205,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.205,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.513,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.513,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.308,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.308,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 840,00000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 29.946,00000
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.081,81000
TOTAL 194.500,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 04/05/2015.

71. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 006/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 679.292,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 679.292,00(Seiscentos e Setenta e Nove Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236500481.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DA EDUCACAO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 21.200,00000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 43.600,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 17.192,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.000,00000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 28.000,00000
06.01.1236100422.011 MANUTENCAO DA EDUCACA BAISCA DO MUNICIPIO /FME
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 422.000,00000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.300,00000
TOTAL 679.292,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 17.640,00000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 41.725,00000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.642,00000

72. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00000
06.02.1236500482.020 REMUNERACAO DO MAGISTERIO EDUCACAO INFANTIL - 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.100,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 750,00000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 59.900,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.3.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 105.000,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 182.535,00000
TOTAL 679.292,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/06/2015.

73. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 007/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 5.500,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 5.500,00(Cinco Mil Quinhentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.500,00000
TOTAL 5.500,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00000
TOTAL 5.500,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/06/2015.

74. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 008/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 226.850,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 226.850,00(Duzentos e Vinte e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 12.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 76.650,00000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 48.000,00000
06.01.1236100422.011 MANUTENCAO DA EDUCACA BAISCA DO MUNICIPIO /FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 54.000,00000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.200,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.500,00000
TOTAL 226.850,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236100322.009 MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAEF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00000
06.01.1236100422.011 MANUTENCAO DA EDUCACA BAISCA DO MUNICIPIO /FME
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.850,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 6.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00000
TOTAL 226.850,00

75. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/07/2015.

76. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 009/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 257.700,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 257.700,00(Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Setecentos Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.000,00000
06.01.1236100422.011 MANUTENCAO DA EDUCACA BAISCA DO MUNICIPIO /FME
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.700,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 21.000,00000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00000
TOTAL 257.700,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 257.700,00000
TOTAL 257.700,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 03/08/2015.

77. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

78. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 010/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 10,00 para os fins que indica e da
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 10,00(Dez Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10,00000
TOTAL 10,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236100322.009 MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAEF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10,00000
TOTAL 10,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 03/08/2015.

79. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 011/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 465.059,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 465.059,00(Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Cinquenta e Nove Reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 29.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.400,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 137.015,00000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.244,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100.000,00000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 42.400,00000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 78.000,00000
TOTAL 465.059,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 8.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00000
06.01.1236100422.011 MANUTENCAO DA EDUCACA BAISCA DO MUNICIPIO /FME
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.278,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 210,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.602,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 6.128,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 109,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.016,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.128,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME

80. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 97.372,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 402,85000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 359,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.205,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 148,80000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.513,00000
06.01.1236700492.016 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.128,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.513,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.146,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.513,00000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 80.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 192.877,35000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
TOTAL 465.059,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/09/2015.

81. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 103/2015
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente
orçamento do F.M.E. no valor de R$ 150.000,00 para os fins
que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 392 de 02/10/2015.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Créditos Especiais, no
valor de R$ 150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00000
TOTAL 150.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
99.99.9999999992.089 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00000
TOTAL 150.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 02/10/2015.

82. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 012/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 871.500,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 871.500,00(Oitocentos e Setenta e Um Mil Quinhentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236100421.001 CONST,AMPL E REFORMA DA REDE FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 233.000,00000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.300,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.000,00000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 244.000,00000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.200,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 65.000,00000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 81.000,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 79.000,00000
TOTAL 871.500,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.115,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 18.760,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 6.944,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 140,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 482,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 7.600,00000

83. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.576,00000
08.02.0824300282.039 PSB - SERV DE CON. FORTALECIMENTO VINCULO ( 15 A 17 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.546,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.145,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.500,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.513,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 13.230,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.410,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 46.708,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.640,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 47.408,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 41.157,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.568,10000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.513,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.819,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.232,84000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.205,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 5.513,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.308,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 47.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 38.817,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00000
17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP
3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.205,00000
3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS DIVIDA P/ CONTRATO 2.205,00000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 6.458,00000
4.6.90.73.00.00.00 CORR. MONET. CAMB. DA DIV. CONTRAT. REG. 2.205,00000
17.01.2884300102.079 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - IPUPREV
3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.205,00000
3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS DIVIDA P/ CONTRATO 2.205,00000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 25.674,37000
4.6.90.73.00.00.00 CORR. MONET. CAMB. DA DIV. CONTRAT. REG. 2.205,00000
17.01.2884300102.080 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - INSS
3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.205,00000
3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS DIVIDA P/ CONTRATO 3.308,00000
4.6.90.73.00.00.00 CORR. MONET. CAMB. DA DIV. CONTRAT. REG. 5.513,00000
18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.205,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.308,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.513,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 17.640,00000

84. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.497,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 2.205,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 364,49000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.128,00000
18.01.2369501042.083 MANUTENCAO DAS DAS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO LOCAL
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.205,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.513,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.205,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 958,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.205,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.308,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.205,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 178,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 300,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.103,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.103,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.059,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.103,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.205,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.260,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 28.259,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 1.103,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.103,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.205,00000
19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.103,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 121,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 5.513,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 12.965,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.205,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.135,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 12.128,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 31.280,20000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.304,00000
19.01.0618101252.086 MANUTENCAO DE ACOES DE DEFESA CIVIL
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.103,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.513,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.205,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.103,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.103,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.205,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.513,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.103,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.513,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.205,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.848,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.103,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.205,00000

85. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
TOTAL 871.500,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/10/2015.

86. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 118/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 182.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 182.000,00(Cento e Oitenta e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 182.000,00000
TOTAL 182.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236100421.001 CONST,AMPL E REFORMA DA REDE FISICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1,17000
06.01.1236500481.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DA EDUCACAO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 28,43000
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.807,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 688,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.053,47000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 190,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 45,85000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 100,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.957,60000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 220,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.517,92000
06.01.1236100322.009 MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAEF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 82,76000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.357,58000
06.01.1236100422.011 MANUTENCAO DA EDUCACA BAISCA DO MUNICIPIO /FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 902,50000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 401,00000

87. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.124,74000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 36,56000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9,45000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28,00000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.273,18000
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1,62000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 203,36000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.092,71000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 107.777,10000
TOTAL 182.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 03/11/2015.

88. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 013/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 427.200,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 427.200,00(Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Duzentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236500481.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DA EDUCACAO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 37.500,00000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 15.700,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.680,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.500,00000
06.01.1236100322.009 MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAEF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 64.500,00000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 55.000,00000
06.01.1236100422.011 MANUTENCAO DA EDUCACA BAISCA DO MUNICIPIO /FME
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 6.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 400,00000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 54.000,00000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 62.920,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 79.000,00000
TOTAL 427.200,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 112,47000
09.01.1545101151.011 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 663,96000
09.01.1545200661.013 IMPLANTACAO E CONTROLE DE RESIDUOS SOLI DOS

89. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 3.000,00000
12.01.1854200751.033 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 87.120,36000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 29.482,87000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 204,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0,88000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,32000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 0,57000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,42000
06.01.1236100422.011 MANUTENCAO DA EDUCACA BAISCA DO MUNICIPIO /FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,50000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,26000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 49,55000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,82000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.789,39000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.996,55000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.774,55000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,40000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.075,54000
09.01.1545200662.057 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOUROS PUBLICOS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,02000
09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,82000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.513,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 947,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.103,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.103,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,40000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,42000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 203,80000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 658,00000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 78,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 95.812,50000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 182.868,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,05000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 432,60000
11.01.2060800732.064 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,98000
TOTAL 427.200,00

90. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 03/11/2015.

91. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 014/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 138.515,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 138.515,00(Cento e Trinta e Oito Mil Quinhentos e Quinze Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.400,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.639,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 870,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 9.604,00000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 20.616,00000
06.01.1236100322.009 MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAEF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 64.850,00000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.358,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.439,00000
06.01.1236100422.011 MANUTENCAO DA EDUCACA BAISCA DO MUNICIPIO /FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 903,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 401,00000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.121,00000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40,00000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.274,00000
TOTAL 138.515,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 17.819,87000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 178,00000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 120.517,13000

92. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
TOTAL 138.515,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 03/11/2015.

93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 015/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 342.099,67 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 342.099,67(Trezentos e Quarenta e Dois Mil e Noventa e Nove Reais e Sessenta e SeteCentavos), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236500481.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DA EDUCACAO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 60.061,24000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 31.521,08000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.904,60000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.734,64000
06.01.1236100322.009 MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAEF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.389,67000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.442,42000
06.01.1236100422.011 MANUTENCAO DA EDUCACA BAISCA DO MUNICIPIO /FME
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.546,83000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.976,58000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 6.109,00000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 54.000,00000
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.612,55000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 80.960,00000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 14.841,06000
TOTAL 342.099,67
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,47000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.517,47000

94. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 6.022,22000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,37000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 29.288,65000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 375,80000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,13000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,24000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.612,15000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,95000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 17.852,67000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,86000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 220,00000
06.01.1236100422.011 MANUTENCAO DA EDUCACA BAISCA DO MUNICIPIO /FME
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 8.184,23000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 702,50000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 460,74000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 573,87000
06.01.1236600312.015 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/FME
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 5.707,16000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.273,18000
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,38000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 28.470,85000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 55.921,38000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 29.725,01000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.619,60000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.018,22000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 47.653,21000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 150,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 67,37000
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.220,14000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00000
3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 934,36000
08.02.0824400512.047 CONCESSAO DE BENFICIOS EVENTUAIS - BE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.862,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,40000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70,00000

95. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 294,95000
11.01.2060800732.064 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,02000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 81,32000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 36,78000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.267,96000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 13.982,63000
14.01.0412200092.071 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO.
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.406,40000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.422,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 250,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.684,07000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 26.749,02000
17.01.2884300102.080 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - INSS
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 381,13000
18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.782,59000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.124,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.126,22000
TOTAL 342.099,67
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/12/2015.

96. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 016/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 374.162,54 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 374.162,54(Trezentos e Setenta e Quatro Mil Cento e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta eQuatro Centavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 112.246,12000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 26.038,42000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 235.878,00000
TOTAL 374.162,54
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/12/2015.

97. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 018/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 16.793,19 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 16.793,19(Dezesseis Mil Setecentos e Noventa e Tres Reais e Dezenove Centavos), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 16.793,19000
TOTAL 16.793,19
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/12/2015.

98. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 025/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 8.181,82 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 8.181,82(Oito Mil Cento e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.181,82000
TOTAL 8.181,82
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/12/2015.

99. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 021/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 13.414,05 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 13.414,05(Treze Mil Quatrocentos e Quartorze Reais e Cinco Centavos), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 13.414,05000
TOTAL 13.414,05
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/12/2015.

100. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 022/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 54.120,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 54.120,00(Cinquenta e Quatro Mil Cento e Vinte Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236400462.013 APOIO A ESTUDANTE UNIVERSITARIO-FME
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 54.120,00000
TOTAL 54.120,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/12/2015.

101. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 019/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 22.090,87 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 22.090,87(Vinte e Dois Mil e Noventa Reais e Oitenta e Sete Centavos), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 22.090,87000
TOTAL 22.090,87
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/12/2015.

102. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.E.
DECRETO Nº 020/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.E. no valor de R$ 20.002,73 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.E. o crédito Suplementar, no valor de
R$ 20.002,73(Vinte Mil e Dois Reais e Setenta e Tres Centavos), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 20.002,73000
TOTAL 20.002,73
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.E. em 01/12/2015.

103. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 001/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 643.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 643.000,00(Seiscentos e Quarenta e Tres Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 15.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.000,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 25.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 68.000,00000
TOTAL 643.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100271.006 CONSTRUCAO DA ACADEMIA DE SAUDE DE IPU
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1.999,00000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 18.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 129.001,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 43.000,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.000,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 148.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 189.000,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 38.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 55.000,00000

104. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
TOTAL 643.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 02/01/2015.

105. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 003/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 130.417,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 130.417,00(Cento e Trinta Mil Quatrocentos e Dezessete Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 45.000,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 60.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 17.000,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.417,00000
TOTAL 130.417,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 80.417,00000
TOTAL 130.417,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 02/02/2015.

106. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

107. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 004/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 34.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 34.000,00(Trinta e Quatro Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 34.000,00000
TOTAL 34.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 34.000,00000
TOTAL 34.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 02/02/2015.

108. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 005/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 206.490,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 206.490,00(Duzentos e Seis Mil Quatrocentos e Noventa Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 109.000,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 15.000,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 300,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 600,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 25.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 18.000,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.590,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 15.000,00000
TOTAL 206.490,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.372,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00000

109. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.118,00000
TOTAL 206.490,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 02/03/2015.

110. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 006/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 183.886,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 183.886,00(Cento e Oitenta e Tres Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 100.326,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.000,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 6.000,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 30.000,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.560,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.000,00000
TOTAL 183.886,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 183.886,00000
TOTAL 183.886,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 01/04/2015.

111. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

112. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 007/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 3.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 3.000,00(Tres Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00000
TOTAL 3.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00000
TOTAL 3.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 01/04/2015.

113. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 008/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 870.600,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 870.600,00(Oitocentos e Setenta Mil Seiscentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 105.000,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.500,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 600,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 28.000,00000
TOTAL 870.600,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 242.271,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 3.308,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 3.308,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.689,00000

114. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 12.128,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 27.978,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.700,00000
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 5.513,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.513,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.205,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.128,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.513,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.513,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 12.643,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 59.985,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.000,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 12.000,00000
TOTAL 870.600,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 04/05/2015.

115. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 009/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 926.610,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 926.610,00(Novencentos e Vinte e Seis Mil Seiscentos e Dez Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 56.000,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 100.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 83.360,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00000
07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.750,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 30.000,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00000
TOTAL 926.610,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
10.01.1339200541.025 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DA BIBLIO TECA PUBLICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 14.768,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF

116. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 80.644,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.125,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 26.000,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.500,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
08.01.0824400282.036 MANUTENCAO DO BOLSA FAMILIA MUNICIPAL
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 320.893,55000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00000
08.03.0824300302.050 MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00000
08.03.0824300502.051 SUBVENCAO SOCIAL DE FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 1.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000
08.03.0824300502.052 MANUT.PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS- LOAS
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00000
08.03.0824300502.053 MANTENCAO E FORTALECIMENTO DE FORTALECIMENTO DO ECA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 37.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.229,61000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.205,00000
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 5.513,00000
09.01.1545200662.057 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOUROS PUBLICOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.731,84000
TOTAL 926.610,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 01/06/2015.

117. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

118. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 010/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 7.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 7.000,00(Sete Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.000,00000
TOTAL 7.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 7.000,00000
TOTAL 7.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 01/06/2015.

119. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 011/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 301.800,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 301.800,00(Trezentos e Um Mil Oitocentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 17.000,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.400,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 103.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 90.000,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00000
07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.400,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00000
TOTAL 301.800,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100271.004 CONST.AMPLIACAO E REFORMA DO CAPS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00000
07.01.1030200271.007 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CEO
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO

120. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00000
3.3.30.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 19.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00000
07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00000
07.01.1030200252.029 MANUTENCAO DE CONSORCIO DA SAUDE
3.3.70.41.00.00.00 CONTRIBUICOES CONSORCIOS PUBLICOS 5.000,00000
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO P/ PARTIC. EM CONSORCIOS PUBLICOS 30.000,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.000,00000
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800,00000
TOTAL 301.800,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 01/07/2015.

121. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 013/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 40.916,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 40.916,00(Quarenta Mil Novencentos e Dezesseis Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 475,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.800,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.052,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.858,00000
07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.466,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 265,00000
TOTAL 40.916,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100271.004 CONST.AMPLIACAO E REFORMA DO CAPS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.916,00000
TOTAL 40.916,00

122. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 01/07/2015.

123. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 014/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 802.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 802.000,00(Oitocentos e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.100,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 107.000,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 118.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 80.000,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 61.000,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 13.000,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 8.000,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 30.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 26.100,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.800,00000
TOTAL 802.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 18.582,00000
07.01.1030100271.004 CONST.AMPLIACAO E REFORMA DO CAPS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00000
07.01.1030200271.007 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CEO
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00000
09.01.1539100591.009 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS

124. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 55.498,00000
09.01.1545200661.013 IMPLANTACAO E CONTROLE DE RESIDUOS SOLI DOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 152.000,00000
09.01.1751200691.014 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00000
09.01.1751200691.015 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO ABASTECIMENTO DE AGUA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00000
09.01.1751200691.016 CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00000
09.01.1751200701.017 CONSTRUCAO DE CISTERNAS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00000
09.01.1751200701.018 CONSTRUCAO DE POCOS PROFUNDOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00000
09.01.1751200701.019 CONSTRUCAO E REFORMA.DE ESTRADAS, PONTES E PASSAGENS MOLHADA
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 138.920,00000
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00000
09.01.2060500661.020 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE MATA DOURO, MERCADO,FEIRA E GALPAO
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00000
09.01.2060700761.021 CONSTRUCAO DE ACUDES E BARRAGENS PUBLICAS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00000
09.01.2575201091.022 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 27.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00000
3.3.30.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00000
TOTAL 802.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 03/08/2015.

125. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 015/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 6.440,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 6.440,00(Seis Mil Quatrocentos e Quarenta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.810,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 530,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.600,00000
TOTAL 6.440,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.440,00000
TOTAL 6.440,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 03/08/2015.

126. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 016/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 716.300,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 716.300,00(Setecentos e Dezesseis Mil Trezentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.750,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 18.750,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 38.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 108.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 80.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.000,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 52.700,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00000
07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 8.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 23.500,00000
TOTAL 716.300,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE

127. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
3.3.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.100,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.205,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 187.158,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 13.632,00000
TOTAL 716.300,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 01/09/2015.

128. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 216/2015
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente
orçamento do F.M.S no valor de R$ 122.000,00 para os fins
que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 392 de 02/10/2015.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Créditos Especiais, no
valor de R$ 122.000,00(Cento e Vinte e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 122.000,00000
TOTAL 122.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
99.99.9999999992.089 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 122.000,00000
TOTAL 122.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 02/10/2015.

129. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 017/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 986.830,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 986.830,00(Novencentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Trinta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100271.005 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 469.000,00000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.300,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.120,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 11.060,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 96.450,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 21.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.600,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 105.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 80.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 8.300,00000
07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 20.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 25.000,00000
TOTAL 986.830,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.

130. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.02.1648200681.024 CONSTRUCAO E MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 145.616,00000
13.01.2781201211.026 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 151.000,00000
13.01.2781300221.027 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE PARQUE DE LAZER
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00000
14.01.1957300801.028 IMPLANTACAO DE ILHA DIGITAL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 8.504,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 16.903,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.200,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.967,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.528,00000
07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.025,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4.500,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 9.200,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 12.128,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.728,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 14.462,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.143,00000
09.02.1648200682.059 MANUTENCAO DO FUNDO DE HABITACAO DE INTE RESSE SOCIAL- FMHIS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.850,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00000
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 2.205,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.119,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.172,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.598,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 2.205,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.308,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.026,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.205,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.651,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.513,00000

131. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
11.01.2060600732.063 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVOS A AGRICULTURA E A PECUARIA
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.513,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 12.610,00000
11.01.2060800732.065 MANUT DOS PROGRAMAS DE GESTAO DA POLITICA AGROPECUARIA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.280,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.205,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.205,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.513,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.640,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.197,00000
13.01.2781100222.069 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40.000,00000
13.01.2781300222.070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DE LAZER COMUNITARIOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000
14.01.0412200092.071 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO.
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 12.128,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 120.399,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.205,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.205,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.308,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.308,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.923,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.205,00000
14.01.1957301892.072 MANUTENCAO DAS ILHAS DIGITAIS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00000
TOTAL 986.830,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 01/10/2015.

132. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

133. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 280/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 6.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 6.000,00(Seis Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.000,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00000
TOTAL 6.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00000
TOTAL 6.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 01/10/2015.

134. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 271/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 800,00 para os fins que indica e da
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 800,00(Oitocentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 800,00000
TOTAL 800,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100271.005 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 800,00000
TOTAL 800,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 03/11/2015.

135. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 393/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 585.220,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 585.220,00(Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Duzentos e Vinte Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.050,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 12.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 41.150,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 7.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 112.780,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 96.500,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 86.400,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.550,00000
07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.300,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 6.800,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 23.690,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.500,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500,00000
TOTAL 585.220,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.

136. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100271.005 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 8,58000
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.851,49000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 156,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.884,75000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 80,48000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 129.643,70000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 134,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0,89000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 749,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.153,14000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 85,95000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.384,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 41,60000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510,00000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 83.128,38000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.710,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 531,80000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 104.584,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 50.175,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.103,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 14.255,00000
3.3.30.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.408,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 220,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 19.793,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.944,58000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7.406,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 74,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 72,49000
07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 916,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.200,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.415,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.350,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 151,05000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.413,80000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.611,60000

137. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00000
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 990,49000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.626,29000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.625,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 500,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 5,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.080,25000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.230,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 294,95000
11.01.2060600732.063 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVOS A AGRICULTURA E A PECUARIA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.260,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.205,00000
11.01.2060800732.064 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,02000
11.01.2060800732.065 MANUT DOS PROGRAMAS DE GESTAO DA POLITICA AGROPECUARIA
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 464,99000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 56,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 300,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 940,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 14,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 86,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 49,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.134,00000
14.01.0412200092.071 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO.
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 934,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0,55000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.606,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 261,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 1.103,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.044,60000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 60,00000
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 2.205,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 210,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.554,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.669,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 14,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.128,00000
17.01.2884300102.079 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - IPUPREV
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 8.029,43000
17.01.2884300102.081 AMORTIZACAO DE DIVIDA COM O PROURB
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 5.513,00000
4.6.90.73.00.00.00 CORR. MONET. CAMB. DA DIV. CONTRAT. REG. 2.205,00000
18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.128,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.430,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.103,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 663,15000

138. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
TOTAL 585.220,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 03/11/2015.

139. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 018/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 23.310,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 23.310,00(Vinte e Tres Mil Trezentos e Dez Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100271.005 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 75,00000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.815,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 330,00000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 550,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 6.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00000
TOTAL 23.310,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.310,00000
TOTAL 23.310,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 03/11/2015.

140. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

141. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 019/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 951.535,41 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 951.535,41(Novencentos e Cinquenta e Um Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta eUm Centavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1030100271.005 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 47.925,16000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.409,90000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 19.681,73000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.150,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.256,88000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 12.950,00000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 43.103,03000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.849,10000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 97.760,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 77.165,98000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 164.404,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.333,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.818,07000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.158,66000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.596,60000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.841,45000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.388,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 107.560,56000
07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.322,17000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.019,34000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 6.688,08000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.640,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 92.012,84000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 23.075,69000

142. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 23.455,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.078,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.931,04000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 157,45000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.803,68000
TOTAL 951.535,41
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 01/12/2015.

143. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 020/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 7,51 para os fins que indica e da
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 7,51(Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7,51000
TOTAL 7,51
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 01/12/2015.

144. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.S
DECRETO Nº 021/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.S no valor de R$ 15.200,20 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.S o crédito Suplementar, no valor de
R$ 15.200,20(Quinze Mil Duzentos Reais e Vinte Centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 141,83000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 15.058,37000
TOTAL 15.200,20
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.S em 01/12/2015.

145. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
IPUPREVI
DECRETO Nº 0001/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do IPUPREVI no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 0001/2014 de 28/08/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do IPUPREVI o crédito Suplementar, no valor
de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.0912201222.073 MANUTENCAO DAS ATIV ADMINISTRATIVAS DO IPU PREV
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.0912201222.073 MANUTENCAO DAS ATIV ADMINISTRATIVAS DO IPU PREV
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
IPUPREVI em 01/04/2015.

146. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
IPUPREVI
DECRETO Nº 002/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do IPUPREVI no valor de R$ 100.000,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 0001/2014 de 28/08/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do IPUPREVI o crédito Suplementar, no valor
de R$ 100.000,00(Cem Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.0927201222.074 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 100.000,00000
TOTAL 100.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.9999799992.075 RESERVA DO RPPS
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00000
TOTAL 100.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
IPUPREVI em 03/08/2015.

147. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
IPUPREVI
DECRETO Nº 003/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do IPUPREVI no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 0001/2014 de 28/08/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do IPUPREVI o crédito Suplementar, no valor
de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.0927201222.074 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
3.1.90.03.00.00.00 PENSOES 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.0912201222.073 MANUTENCAO DAS ATIV ADMINISTRATIVAS DO IPU PREV
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
IPUPREVI em 01/09/2015.

148. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
IPUPREVI
DECRETO Nº 004/2015
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente
orçamento do IPUPREVI no valor de R$ 606.000,00 para os fins
que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 392/2015 de 02/10/2015.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do IPUPREVI o crédito Créditos Especiais, no
valor de R$ 606.000,00(Seiscentos e Seis Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.0927201222.074 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
3.3.90.93.99.00.00 OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES 606.000,00000
TOTAL 606.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.9999799992.075 RESERVA DO RPPS
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 606.000,00000
TOTAL 606.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
IPUPREVI em 02/10/2015.

149. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
IPUPREVI
DECRETO Nº 005/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do IPUPREVI no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 0001/2014 de 28/08/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do IPUPREVI o crédito Suplementar, no valor
de R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.0912201222.073 MANUTENCAO DAS ATIV ADMINISTRATIVAS DO IPU PREV
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000
TOTAL 5.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.0927201222.074 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00000
TOTAL 5.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
IPUPREVI em 22/10/2015.

150. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
IPUPREVI
DECRETO Nº 006/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do IPUPREVI no valor de R$ 60.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 0001/2014 de 28/08/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do IPUPREVI o crédito Suplementar, no valor
de R$ 60.000,00(Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.0927201222.074 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
3.1.90.03.00.00.00 PENSOES 60.000,00000
TOTAL 60.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.9999799992.075 RESERVA DO RPPS
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 60.000,00000
TOTAL 60.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
IPUPREVI em 30/11/2015.

151. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
IPUPREVI
DECRETO Nº 007/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do IPUPREVI no valor de R$ 61.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 0001/2014 de 28/08/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do IPUPREVI o crédito Suplementar, no valor
de R$ 61.000,00(Sessenta e Um Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.0912201222.073 MANUTENCAO DAS ATIV ADMINISTRATIVAS DO IPU PREV
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000
15.01.0927201222.074 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
3.1.90.03.00.00.00 PENSOES 60.000,00000
TOTAL 61.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
15.01.0912201222.073 MANUTENCAO DAS ATIV ADMINISTRATIVAS DO IPU PREV
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00000
15.01.9999799992.075 RESERVA DO RPPS
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 60.000,00000
TOTAL 61.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
IPUPREVI em 01/12/2015.

152. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 001/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 36.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 36.000,00(Trinta e Seis Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00000
08.02.0824400512.047 CONCESSAO DE BENFICIOS EVENTUAIS - BE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00000
TOTAL 36.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.000,00000
08.01.0812200282.034 MANUTECAO DOS CONSELHOS VINCULADOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.205,00000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.795,00000
TOTAL 36.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 02/01/2015.

153. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 014/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 02/02/2015.

154. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 015/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 55.133,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 55.133,00(Cinquenta e Cinco Mil Cento e Trinta e Tres Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 35.000,00000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00000
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.331,00000
08.02.0824300282.039 PSB - SERV DE CON. FORTALECIMENTO VINCULO ( 15 A 17 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 757,00000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.309,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00000
08.02.0824400292.044 PSB SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.939,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.797,00000
TOTAL 55.133,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00000
08.01.0824400282.036 MANUTENCAO DO BOLSA FAMILIA MUNICIPAL
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 31.133,00000

155. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
TOTAL 55.133,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 02/03/2015.

156. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 016/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 86.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 86.000,00(Oitenta e Seis Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 68.000,00000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 17.000,00000
08.02.0824400512.047 CONCESSAO DE BENFICIOS EVENTUAIS - BE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00000
TOTAL 86.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0812200282.034 MANUTECAO DOS CONSELHOS VINCULADOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.103,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.205,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.308,00000
08.01.0824400282.036 MANUTENCAO DO BOLSA FAMILIA MUNICIPAL
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 62.179,00000
08.02.0833400302.049 GERACAO DE EMPREGO E RENDA FAMILIAR
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 2.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00000
TOTAL 86.000,00

157. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 01/04/2015.

158. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 017/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 7.300,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 7.300,00(Sete Mil Trezentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 200,00000
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00000
08.02.0824300282.039 PSB - SERV DE CON. FORTALECIMENTO VINCULO ( 15 A 17 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00000
TOTAL 7.300,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 3.308,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.335,55000
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.655,45000
TOTAL 7.300,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 04/05/2015.

159. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

160. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 018/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 112.000,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 112.000,00(Cento e Doze Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00000
08.02.0824300282.039 PSB - SERV DE CON. FORTALECIMENTO VINCULO ( 15 A 17 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.500,00000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00000
08.02.0824400292.044 PSB SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
08.02.0824400512.047 CONCESSAO DE BENFICIOS EVENTUAIS - BE
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 25.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 22.000,00000
TOTAL 112.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 1.103,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.725,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 5.513,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.205,00000
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 3.857,55000
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.250,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.250,00000

161. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 15.750,00000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.308,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.513,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.513,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.513,00000
08.01.0824400282.036 MANUTENCAO DO BOLSA FAMILIA MUNICIPAL
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 47.294,45000
TOTAL 112.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 01/06/2015.

162. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 019/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 11.100,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 11.100,00(Onze Mil Cem Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 400,00000
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00000
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00000
TOTAL 11.100,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.100,00000
TOTAL 11.100,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 01/07/2015.

163. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 020/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 265,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 265,00(Duzentos e Sessenta e Cinco Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 265,00000
TOTAL 265,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 265,00000
TOTAL 265,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 01/07/2015.

164. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 021/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 59.970,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 59.970,00(Cinquenta e Nove Mil Novencentos e Setenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 6.000,00000
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 30.000,00000
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.620,00000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.500,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00000
08.02.0824400282.043 Manutencao do IGD/SUAS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.200,00000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.650,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00000
TOTAL 59.970,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0824400282.036 MANUTENCAO DO BOLSA FAMILIA MUNICIPAL
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 59.970,00000
TOTAL 59.970,00

165. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 03/08/2015.

166. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 023/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 3.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 3.000,00(Tres Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00000
TOTAL 3.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0824400282.036 MANUTENCAO DO BOLSA FAMILIA MUNICIPAL
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.000,00000
TOTAL 3.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 03/08/2015.

167. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 022/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 700,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 700,00(Setecentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 700,00000
TOTAL 700,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 700,00000
TOTAL 700,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 03/08/2015.

168. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 024/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 85.685,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 85.685,00(Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00000
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.100,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00000
08.02.0824400292.044 PSB SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.700,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 485,00000
08.02.0824400512.047 CONCESSAO DE BENFICIOS EVENTUAIS - BE
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 23.200,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.200,00000
TOTAL 85.685,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.512,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 878,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.360,00000

169. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.315,00000
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.250,00000
3.1.90.10.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZ SOCIAL 5.250,00000
08.01.0824400282.036 MANUTENCAO DO BOLSA FAMILIA MUNICIPAL
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 60.915,00000
TOTAL 85.685,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 01/09/2015.

170. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 025/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 300,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 300,00(Trezentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00000
TOTAL 300,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00000
TOTAL 300,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 01/09/2015.

171. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 099/2015
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente
orçamento do F.M.A.S. no valor de R$ 43.000,00 para os fins
que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 392 de 02/10/2015.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Créditos Especiais, no
valor de R$ 43.000,00(Quarenta e Tres Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 40.000,00000
08.01.0824400512.103 BENEFICIOS DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500,00000
TOTAL 43.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
99.99.9999999992.089 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 43.000,00000
TOTAL 43.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 02/10/2015.

172. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 026/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 127.360,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 127.360,00(Cento e Vinte e Sete Mil Trezentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.500,00000
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.260,00000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.100,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00000
TOTAL 127.360,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 50,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.761,00000
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 40.000,00000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.454,00000
08.02.0824300282.037 MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.775,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.205,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 24.255,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.936,00000
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000

173. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 924,00000
TOTAL 127.360,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 01/10/2015.

174. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 185/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 162.185,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 162.185,00(Cento e Sessenta e Dois Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.650,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.500,00000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 200,00000
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.235,00000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00000
08.02.0824400512.047 CONCESSAO DE BENFICIOS EVENTUAIS - BE
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 31.200,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000
TOTAL 162.185,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,55000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 615,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.907,49000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

175. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.980,30000
08.02.0824300282.037 MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 133,80000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 60,00000
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.110,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.480,00000
08.02.0824300282.039 PSB - SERV DE CON. FORTALECIMENTO VINCULO ( 15 A 17 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 97,60000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 199,10000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.205,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 60,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.513,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 37,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.346,90000
08.02.0824400282.043 Manutencao do IGD/SUAS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.513,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.644,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 13,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 935,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.513,00000
08.02.0824400292.044 PSB SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 826,26000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.250,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.126,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.670,00000
3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 4.650,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.333,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.915,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 513,00000
08.02.0824400512.048 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO ACESSUAS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 5.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.176,60000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00000
3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO 5.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 5.000,00000
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 5.000,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 21,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 262,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 415,61000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 370,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 297,61000

176. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30,03000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,15000
TOTAL 162.185,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 03/11/2015.

177. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 027/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 57.387,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 57.387,00(Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.933,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 17.627,00000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.765,00000
08.02.0824300282.037 MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.448,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 60,00000
08.02.0824300282.039 PSB - SERV DE CON. FORTALECIMENTO VINCULO ( 15 A 17 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.255,00000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 909,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 60,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 37,00000
08.02.0824400282.043 Manutencao do IGD/SUAS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.610,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130,00000
08.02.0824400292.044 PSB SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 827,00000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 754,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 240,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 732,00000
3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 9.000,00000
TOTAL 57.387,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.

178. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.379,11000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 19.424,64000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 428,00000
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 550,00000
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 858,00000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50,00000
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 637,65000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.464,70000
08.02.0824400282.043 Manutencao do IGD/SUAS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,80000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 320,00000
08.02.0824400512.047 CONCESSAO DE BENFICIOS EVENTUAIS - BE
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 25,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 34,10000
08.02.0824400512.048 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO ACESSUAS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.990,00000
08.01.0824400512.103 BENEFICIOS DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500,00000
TOTAL 57.387,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 03/11/2015.

179. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 029/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 286.517,61 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 286.517,61(Duzentos e Oitenta e Seis Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Sessenta e UmCentavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 50,00000
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.786,22000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.835,95000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.276,87000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35,70000
08.01.0824400282.036 MANUTENCAO DO BOLSA FAMILIA MUNICIPAL
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 8.450,00000
08.02.0824300282.037 MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.915,60000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40,00000
08.02.0824300282.038 PSB-SERV DE CONV E FORTALECIMENTO FINCULO (6 A 15 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.188,80000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20,00000
08.02.0824300282.039 PSB - SERV DE CON. FORTALECIMENTO VINCULO ( 15 A 17 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.650,80000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20,00000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.142,75000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40,00000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.138,55000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.393,00000
08.02.0824400282.042 REALZ.PARTIC.CONFER.ASSISTENCIAS DOS MUNICIPIO DE ASSIST SOCIAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 753,39000
08.02.0824400282.043 Manutencao do IGD/SUAS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.400,00000
08.02.0824400292.044 PSB SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.273,74000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.519,89000
3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 4.501,00000

180. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.569,33000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 22.226,02000
3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 19.500,00000
08.02.0824400512.048 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO ACESSUAS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.790,00000
TOTAL 286.517,61
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 186.380,28000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 45.694,14000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.349,56000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 45.681,12000
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 990,49000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.422,02000
TOTAL 286.517,61
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 01/12/2015.

181. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 031/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 20,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 20,00(Vinte Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20,00000
TOTAL 20,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20,00000
TOTAL 20,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 01/12/2015.

182. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 030/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 24.645,06 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 24.645,06(Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Seis Centavos), destinado ao reforço
das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.645,06000
TOTAL 24.645,06
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.645,06000
TOTAL 24.645,06
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 01/12/2015.

183. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 032/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 1.195,61 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 1.195,61(Um Mil Cento e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.195,61000
TOTAL 1.195,61
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 01/12/2015.

184. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 033/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 15,70 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 15,70(Quinze Reais e Setenta Centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15,70000
TOTAL 15,70
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 01/12/2015.

185. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
F.M.A.S.
DECRETO Nº 034/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do F.M.A.S. no valor de R$ 51.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do F.M.A.S. o crédito Suplementar, no valor
de R$ 51.000,00(Cinquenta e Um Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.250,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 45.750,00000
TOTAL 51.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
F.M.A.S. em 31/12/2015.

186. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
CAMARA
DECRETO Nº 001/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do CAMARA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 001 de 31/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do CAMARA o crédito Suplementar, no valor de
R$ 200.000,00(Duzentos Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
01.01.0103100012.001 FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00000
TOTAL 200.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
01.01.0103100012.001 FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00000
TOTAL 200.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
CAMARA em 20/08/2015.

187. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
CAMARA
DECRETO Nº 002/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do CAMARA no valor de R$ 23.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 001 de 31/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do CAMARA o crédito Suplementar, no valor de
R$ 23.000,00(Vinte e Tres Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
01.01.0103100012.001 FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.000,00000
TOTAL 23.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
01.01.0103100012.001 FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 23.000,00000
TOTAL 23.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
CAMARA em 18/12/2015.

188. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
CAMARA
DECRETO Nº 003/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do CAMARA no valor de R$ 33.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 001 de 31/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do CAMARA o crédito Suplementar, no valor de
R$ 33.000,00(Trinta e Tres Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
01.01.0103100012.001 FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00000
TOTAL 33.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
01.01.0103100012.001 FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00000
TOTAL 33.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
CAMARA em 23/12/2015.

189. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 001/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00000
TOTAL 20.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00000
TOTAL 20.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 02/01/2015.

190. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 003/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00000
TOTAL 30.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.000,00000
TOTAL 30.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 02/02/2015.

191. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 004/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 40.000,00(Quarenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00000
TOTAL 40.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40.000,00000
TOTAL 40.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 02/03/2015.

192. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 005/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00000
TOTAL 20.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00000
TOTAL 20.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 01/04/2015.

193. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 006/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 04/05/2015.

194. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 007/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 01/06/2015.

195. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 008/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00000
TOTAL 150.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 3.000,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 4.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 9.557,07000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 101.442,93000
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00000
TOTAL 150.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 03/08/2015.

196. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 009/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.630,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 308,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 2.857,00000
TOTAL 10.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 01/09/2015.

197. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 010/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 80.000,00(Oitenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 80.000,00000
TOTAL 80.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 3.000,00000
TOTAL 80.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 01/09/2015.

198. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 011/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 19.900,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 19.900,00(Dezenove Mil Novencentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 19.900,00000
TOTAL 19.900,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 3.308,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 1.513,00000
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.079,00000
4.6.90.73.00.00.00 CORR. MONET. CAMB. DA DIV. CONTRAT. REG. 10.000,00000
TOTAL 19.900,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 01/09/2015.

199. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 012/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 13.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 13.000,00(Treze Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 13.000,00000
TOTAL 13.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.334,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.128,00000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 2.205,00000
4.6.90.73.00.00.00 CORR. MONET. CAMB. DA DIV. CONTRAT. REG. 4.333,00000
TOTAL 13.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 01/09/2015.

200. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 013/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00000
TOTAL 20.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 192,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 708,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.100,00000
TOTAL 20.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 01/10/2015.

201. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 014/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 6.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 6.000,00(Seis Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00000
TOTAL 6.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00000
TOTAL 6.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 01/10/2015.

202. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 015/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 61.749,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 61.749,00(Sessenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.190,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 57.559,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 3.000,00000
TOTAL 61.749,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 182,32000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.479,77000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.702,22000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,12000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 6.195,97000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 55,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.926,89000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 75,00000
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50,74000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.080,97000
TOTAL 61.749,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 03/11/2015.

203. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

204. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 016/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 184.186,80 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 184.186,80(Cento e Oitenta e Quatro Mil Cento e Oitenta e Seis Reais e Oitenta Centavos), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 12.736,16000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.439,86000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.659,77000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.344,43000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 850,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.759,26000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.668,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 80.823,83000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 675,49000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.230,00000
TOTAL 184.186,80
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 01/12/2015.

205. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
S.A.A.E
DECRETO Nº 017/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do S.A.A.E no valor de R$ 5.200,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do S.A.A.E o crédito Suplementar, no valor de
R$ 5.200,00(Cinco Mil Duzentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
90.90.1751200702.088 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABAST. D`AGUA- SAAE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.200,00000
TOTAL 5.200,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
S.A.A.E em 01/12/2015.

206. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
DEMUTRAN
DECRETO Nº 003/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do DEMUTRAN no valor de R$ 3.040,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do DEMUTRAN o crédito Suplementar, no valor
de R$ 3.040,00(Tres Mil e Quarenta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 600,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.440,00000
TOTAL 3.040,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.040,00000
TOTAL 3.040,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
DEMUTRAN em 02/03/2015.

207. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
DEMUTRAN
DECRETO Nº 004/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do DEMUTRAN no valor de R$ 1.200,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do DEMUTRAN o crédito Suplementar, no valor
de R$ 1.200,00(Um Mil Duzentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.200,00000
TOTAL 1.200,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200,00000
TOTAL 1.200,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
DEMUTRAN em 01/06/2015.

208. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
DEMUTRAN
DECRETO Nº 006/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do DEMUTRAN no valor de R$ 2.852,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do DEMUTRAN o crédito Suplementar, no valor
de R$ 2.852,00(Dois Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 350,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.500,00000
TOTAL 2.852,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 400,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.452,00000
TOTAL 2.852,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
DEMUTRAN em 01/09/2015.

209. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
DEMUTRAN
DECRETO Nº 007/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do DEMUTRAN no valor de R$ 3.140,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do DEMUTRAN o crédito Suplementar, no valor
de R$ 3.140,00(Tres Mil Cento e Quarenta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 800,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.340,00000
TOTAL 3.140,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.140,00000
TOTAL 3.140,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
DEMUTRAN em 01/10/2015.

210. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
DEMUTRAN
DECRETO Nº 029/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do DEMUTRAN no valor de R$ 5.240,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do DEMUTRAN o crédito Suplementar, no valor
de R$ 5.240,00(Cinco Mil Duzentos e Quarenta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 900,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.340,00000
TOTAL 5.240,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.240,00000
TOTAL 5.240,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
DEMUTRAN em 03/11/2015.

211. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
DEMUTRAN
DECRETO Nº 031/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do DEMUTRAN no valor de R$ 1.060,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do DEMUTRAN o crédito Suplementar, no valor
de R$ 1.060,00(Um Mil e Sessenta Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.060,00000
TOTAL 1.060,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.060,00000
TOTAL 1.060,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
DEMUTRAN em 03/11/2015.

212. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
DEMUTRAN
DECRETO Nº 034/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do DEMUTRAN no valor de R$ 11.240,57 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do DEMUTRAN o crédito Suplementar, no valor
de R$ 11.240,57(Onze Mil Duzentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 628,32000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.511,25000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.630,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.471,00000
TOTAL 11.240,57
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.240,57000
TOTAL 11.240,57
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
DEMUTRAN em 01/12/2015.

213. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
DEMUTRAN
DECRETO Nº 035
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do DEMUTRAN no valor de R$ 10,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do DEMUTRAN o crédito Suplementar, no valor
de R$ 10,00(Dez Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10,00000
TOTAL 10,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10,00000
TOTAL 10,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
DEMUTRAN em 31/12/2015.

214. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 001/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 100.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 100.000,00(Cem Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100.000,00000
TOTAL 100.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 100.000,00000
TOTAL 100.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 02/01/2015.

215. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 002/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 10.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200271.030 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORIA DA REDE HOSPITALAR
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 02/01/2015.

216. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 006/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 45.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 45.000,00(Quarenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 45.000,00000
TOTAL 45.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 45.000,00000
TOTAL 45.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 02/02/2015.

217. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 003/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 5.000,00 para os
fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000
TOTAL 5.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 ???
3.3.90.39.00.00.00 ??? 5.000,00000
TOTAL 5.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 02/03/2015.

218. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 008/20015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 19.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 19.000,00(Dezenove Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.000,00000
TOTAL 19.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.000,00000
TOTAL 19.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 02/03/2015.

219. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 009/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 25.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 25.000,00(Vinte e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.000,00000
TOTAL 25.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 24.500,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
TOTAL 25.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 02/03/2015.

220. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 004/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 300.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 300.000,00(Trezentos Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 300.000,00000
TOTAL 300.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 300.000,00000
TOTAL 300.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/04/2015.

221. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 007/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 30.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00000
TOTAL 30.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 30.000,00000
TOTAL 30.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/04/2015.

222. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 010/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 30.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00000
TOTAL 30.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 30.000,00000
TOTAL 30.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/04/2015.

223. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 012/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 30.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00000
TOTAL 30.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00000
TOTAL 30.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/04/2015.

224. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 013/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 492,73 para os
fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 492,73(Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Tres Centavos), destinado
ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 492,73000
TOTAL 492,73
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 ???
3.3.90.92.00.00.00 ??? 492,73000
TOTAL 492,73
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/04/2015.

225. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 011/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 100.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 100.000,00(Cem Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100.000,00000
TOTAL 100.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 3.000,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 65.500,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.500,00000
TOTAL 100.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 04/05/2015.

226. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 014/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 500.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 500.000,00(Quinhentos Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00000
TOTAL 500.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200271.030 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORIA DA REDE HOSPITALAR
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 14.255,00000
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 485.745,00000
TOTAL 500.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/06/2015.

227. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 015/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 200.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 200.000,00(Duzentos Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00000
TOTAL 200.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 100.000,00000
TOTAL 200.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/06/2015.

228. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 016/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 50.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/06/2015.

229. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 017/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 50.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/07/2015.

230. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 018/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 50.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 9.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/07/2015.

231. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 019/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 10.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/07/2015.

232. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 020/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 21.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 21.000,00(Vinte e Um Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00000
TOTAL 21.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00000
TOTAL 21.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/07/2015.

233. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 021/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 18.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 18.000,00(Dezoito Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 18.000,00000
TOTAL 18.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.000,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00000
TOTAL 18.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/07/2015.

234. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 022/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 150.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 150.000,00000
TOTAL 150.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 76.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00000
TOTAL 150.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/08/2015.

235. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 023/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 10.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/08/2015.

236. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 024/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 100.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 100.000,00(Cem Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 100.000,00000
TOTAL 100.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 255,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.000,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 9.500,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.965,40000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 279,60000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 3.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000,00000
TOTAL 100.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 03/08/2015.

237. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

238. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 025/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 10.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/08/2015.

239. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 035/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 163.980,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 163.980,00(Cento e Sessenta e Tres Mil Novencentos e Oitenta Reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.000,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 9.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 96.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.120,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.600,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.260,00000
TOTAL 163.980,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 163.980,00000
TOTAL 163.980,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 31/08/2015.

240. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O

241. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 026/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 40.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 40.000,00(Quarenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00000
TOTAL 40.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 40.000,00000
TOTAL 40.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/09/2015.

242. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 027/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 10.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/09/2015.

243. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 028/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 1.200,00 para os
fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 1.200,00(Um Mil Duzentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.200,00000
TOTAL 1.200,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.200,00000
TOTAL 1.200,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/09/2015.

244. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 029/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 10.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/09/2015.

245. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 031/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 50.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00000
TOTAL 50.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/09/2015.

246. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 034/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 12.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 12.000,00(Doze Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00000
TOTAL 12.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 12.000,00000
TOTAL 12.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/09/2015.

247. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 036/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 30.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00000
TOTAL 30.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/09/2015.

248. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 037/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 52.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 52.000,00(Cinquenta e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 52.000,00000
TOTAL 52.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/09/2015.

249. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 040/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 10.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/09/2015.

250. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 035/15
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 184.900,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 184.900,00(Cento e Oitenta e Quatro Mil Novencentos Reais), destinado ao reforço
das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 43.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 74.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.200,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 25.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.700,00000
TOTAL 184.900,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/09/2015.

251. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 055/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 243.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 243.000,00(Duzentos e Quarenta e Tres Mil Reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 128.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00000
TOTAL 243.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 68.569,32000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 91.500,89000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 82.929,79000
TOTAL 243.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/10/2015.

252. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 061/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 17.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 17.000,00(Dezessete Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 17.000,00000
TOTAL 17.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 17.000,00000
TOTAL 17.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/10/2015.

253. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 062/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 10.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 03/11/2015.

254. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 063/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 3.000,00 para os
fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 3.000,00(Tres Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00000
TOTAL 3.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00000
TOTAL 3.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 03/11/2015.

255. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 068/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 1.000,00 para os
fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 1.000,00(Um Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.000,00000
TOTAL 1.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00000
TOTAL 1.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 03/11/2015.

256. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 051/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 435.800,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 435.800,00(Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Oitocentos Reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 24.800,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 131.500,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 55.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 74.000,00000
TOTAL 435.800,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 03/11/2015.

257. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 052/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 48.000,00 para
os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 48.000,00(Quarenta e Oito Mil Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 780,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 34.300,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 12.920,00000
TOTAL 48.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 03/11/2015.

258. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 053/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 1.204.400,00
para os fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 1.204.400,00(Um Milhao Duzentos e Quatro Mil Quatrocentos Reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.250,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 208.500,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 43.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 329.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 441.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 179.150,00000
TOTAL 1.204.400,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/12/2015.

259. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU
DECRETO Nº 054/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU no valor de R$ 9.560,00 para os
fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU o crédito
Suplementar, no valor de R$ 9.560,00(Nove Mil Quinhentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
20.01.1030200252.087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M UNICIPAL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.050,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.365,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.145,00000
TOTAL 9.560,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
HOSPITAL MUNICIPAL DO IPU em 01/12/2015.