O documento abre créditos suplementares para várias secretarias municipais no valor total de R$451.421,00, provenientes da anulação de dotações orçamentárias de outros programas. É composto por 4 decretos que detalham as fontes e destinos dos recursos.
O documento descreve três decretos emitidos pela Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito adicional suplementar de R$4.000.000 para pagamento de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. O segundo decreto abre um crédito de R$186,20 para indenizações na Secretaria Municipal de Despesa e Planejamento. O terceiro decreto designa uma empresa para iniciar obras de saneamento e construção de prédios públicos em um bairro da cidade.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
O documento apresenta as despesas correntes e de capital de várias unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de janeiro de 2012, detalhando os valores gastos em cada categoria econômica, como pessoal, material de consumo, serviços de terceiros etc. As maiores despesas foram com pessoal e encargos sociais nas unidades do gabinete do prefeito, do diretor do departamento de administração e da assessoria jurídica.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento apresenta os gastos de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de março de 2012, categorizados de acordo com o código econômico. São listados os gastos com pessoal, encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros e outras despesas correntes de unidades como Gabinete do Prefeito, Controle Interno e Assessoria Jurídica. Não há registros de despesas de capital.
ANTT prorroga vencimento do RNTRC e suspende CIOTTransvias
As três resoluções e portarias tratam de medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no setor de transportes, como a prorrogação de validade de certificados e suspensão de exigências para facilitar o transporte de cargas.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasromymc
Este documento apresenta os gastos de diversas unidades da prefeitura municipal de Anahy no mês de setembro de 2012, categorizados de acordo com a natureza da despesa. São listados valores gastos com pessoal, encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros e outros itens para cada unidade orçamentária da prefeitura e do executivo municipal.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento apresenta as despesas correntes e de capital de várias unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy para o mês de abril de 2012, incluindo gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos. As despesas totais do Gabinete do Prefeito foram de R$15.194,88, do Controle Interno foram de R$341,40 e do Gabinete do Secretário foram de R$3.683,31.
1) O documento é uma mensagem de lei enviada pelo prefeito de Vila Velha solicitando a abertura de um crédito adicional especial no orçamento para incluir novos elementos de despesa não previstos originalmente.
2) Os novos elementos de despesa incluem obrigações patronais, serviços de terceiros, material de consumo e material para distribuição gratuita em várias secretarias municipais.
3) O valor total do crédito adicional especial solicitado é de R$6.357.200,00.
ANTT publica resolução para criar tabela referencial de freteTransvias
Este documento trata sobre:
1) A alteração de uma notificação para comprovação de registro de empregados.
2) A prioridade de tramitação de processos de autos de infração relacionados a vínculos de emprego irregulares.
3) A competência do Secretário de Relações do Trabalho para arquivar, indeferir ou deferir pedidos de registro sindical.
O documento descreve três decretos emitidos pela Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito adicional suplementar de R$4.000.000 para pagamento de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. O segundo decreto abre um crédito de R$186,20 para indenizações na Secretaria Municipal de Despesa e Planejamento. O terceiro decreto designa uma empresa para iniciar obras de saneamento e construção de prédios públicos em um bairro da cidade.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
O documento apresenta as despesas correntes e de capital de várias unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de janeiro de 2012, detalhando os valores gastos em cada categoria econômica, como pessoal, material de consumo, serviços de terceiros etc. As maiores despesas foram com pessoal e encargos sociais nas unidades do gabinete do prefeito, do diretor do departamento de administração e da assessoria jurídica.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento apresenta os gastos de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de março de 2012, categorizados de acordo com o código econômico. São listados os gastos com pessoal, encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros e outras despesas correntes de unidades como Gabinete do Prefeito, Controle Interno e Assessoria Jurídica. Não há registros de despesas de capital.
ANTT prorroga vencimento do RNTRC e suspende CIOTTransvias
As três resoluções e portarias tratam de medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no setor de transportes, como a prorrogação de validade de certificados e suspensão de exigências para facilitar o transporte de cargas.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasromymc
Este documento apresenta os gastos de diversas unidades da prefeitura municipal de Anahy no mês de setembro de 2012, categorizados de acordo com a natureza da despesa. São listados valores gastos com pessoal, encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros e outros itens para cada unidade orçamentária da prefeitura e do executivo municipal.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento apresenta as despesas correntes e de capital de várias unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy para o mês de abril de 2012, incluindo gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos. As despesas totais do Gabinete do Prefeito foram de R$15.194,88, do Controle Interno foram de R$341,40 e do Gabinete do Secretário foram de R$3.683,31.
1) O documento é uma mensagem de lei enviada pelo prefeito de Vila Velha solicitando a abertura de um crédito adicional especial no orçamento para incluir novos elementos de despesa não previstos originalmente.
2) Os novos elementos de despesa incluem obrigações patronais, serviços de terceiros, material de consumo e material para distribuição gratuita em várias secretarias municipais.
3) O valor total do crédito adicional especial solicitado é de R$6.357.200,00.
ANTT publica resolução para criar tabela referencial de freteTransvias
Este documento trata sobre:
1) A alteração de uma notificação para comprovação de registro de empregados.
2) A prioridade de tramitação de processos de autos de infração relacionados a vínculos de emprego irregulares.
3) A competência do Secretário de Relações do Trabalho para arquivar, indeferir ou deferir pedidos de registro sindical.
O documento notifica Lia Denise Pretti sobre um Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) do ITCMD. Ela tem 30 dias para pagar o débito fiscal exigido no AIIM, apresentar defesa ou parcelar a dívida. Se não houver resposta no prazo, o AIIM será encaminhado para ratificação e o débito poderá ser inscrito na dívida ativa do estado.
O documento apresenta seis decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro: 1) Autoriza a doação de terreno para construção de um Centro de Referência da Juventude. 2) Declara utilidade pública para desapropriar um imóvel para ampliação de educação. 3) Abre crédito suplementar de R$3,8 milhões para pagamento de pessoal terceirizado e obras. 4) Abre crédito suplementar de R$4,6 milhões para pagamento de pessoal terceirizado, manutenção e ob
O Sintuperj deu entrada nesta sexta-feira, 02/03, em Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça (TJ-RJ) contra o ato dos secretários estaduais de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Sectids) que aumenta a alíquota previdenciária dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Uerj de 11% para 14%.
Na ação impetrada junto ao TJ-RJ, o Departamento Jurídico do Sintuperj argumenta que o aumento da alíquota não pode ser aplicado, pois o Governo do Estado não cumpriu com suas obrigações com os servidores da Uerj. Fatores como o atraso nos salários (incluindo o 13º de 2017 para os servidores que recebem acima de R$ 3.480,00), a não divulgação de um calendário de pagamentos e a ausência dos enquadramentos (baseados na Lei 7.426/2016) e de desenvolvimento na carreira (progressões funcionais) são apontados como fundamentos para a suspensão do aumento da alíquota.
Este documento descreve créditos adicionais especiais para várias secretarias municipais, incluindo saúde, educação, assistência social e desenvolvimento sustentável. Os recursos serão utilizados para manutenção de atividades, ampliação de ações, pagamento de pessoal e fornecimento de materiais.
Prot. 2916 14 pl 076-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...Ramon Peyroton
Este projeto de lei autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$41.832.574,72 para várias secretarias municipais realizarem projetos relacionados à mobilidade urbana, trânsito, educação e assistência à primeira infância. Os recursos virão de diferentes fontes como fundos municipais e estaduais.
Prot. 2744 14 pl 072-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...Ramon Peyroton
1. O documento é um projeto de lei da Prefeitura Municipal de Vila Velha autorizando a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 120.572,87.
2. Os recursos serão utilizados por secretarias municipais para manutenção de unidades e programas relacionados a serviço militar, ouvidoria geral e coleta de informações.
3. A lei entra em vigor na data de publicação com efeitos a partir de 20 de outubro de 2014.
CURSO PRÁTICO DE ROTINAS E ORIENTAÇÕES TRABALHISTAS. Objetivos: abordar de forma prática e simplificada as rotinas trabalhistas empresariais, tendo por fundamento – e grande diferencial – os entendimentos adotados pelo órgão de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego considerados para Lavratura de Autos de Infração, capacitando os participantes do curso a interpretar e operacionalizar a legislação a fim de reduzir drasticamente o de risco de formação de passivo trabalhista.
ADI sobre Emenda à Constituição do Ceará 87, que extinguiu o TCMFrancisco Luz
URGENTE - MEDIDA CAUTELAR
Emenda à Constituição do Estado do Ceará nº 87
de 21/12/2016. Extinção do Tribunal de Contas
dos Municípios. Providências administrativas
para desativação já em curso. Processos na
iminência de serem redistribuídos. Prejuízos
imediatos de custosa e complexa reversão.
Minuta de contrato de Parceria Público-Privada para gestão de Eficiência Energética para iluminação pública da Prefeitura de Caruaru. Modelo que pode ser analisado e consultado pela população para questionamentos e esclarecimentos.
I. O documento é um decreto do governo de Santa Catarina que altera e acrescenta disposições a um decreto anterior sobre transferência de recursos financeiros mediante convênios.
II. Foi constituída uma comissão para instruir uma tomada de contas especial sobre irregularidades no Programa Projovem Trabalhador com o objetivo de ressarcimento ao erário.
III. Foi anulado o enquadramento de um servidor e concedidos progressões funcionais horizontais a outro servidor.
Este documento lista várias resoluções do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) sobre diversos assuntos relacionados ao trânsito no Brasil. As resoluções estabelecem padrões para faixas elevadas, alteram normas sobre formação de condutores e exames de habilitação, e definem critérios para notificações de infrações de trânsito, entre outros assuntos.
Encerra medida antindumping contra as exportações da UE e da NZ de leite em p...RaquelMariaCury
As três portarias autorizam municípios a realizarem obras públicas em áreas federais, como a construção de passeios, instalação de iluminação e postes, desde que obtenham as demais licenças necessárias e não impliquem em transferência de domínio das áreas.
Esta lei institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, definindo os quadros de empregos permanentes e comissões, as categorias funcionais, níveis salariais e atribuições de cada função. Também cria um adicional de incentivo sócioeducativo para os Agentes Sócioeducadores.
Minuta do edital de Parceria Público-Privada para gestão de Eficiência Energética para iluminação pública da Prefeitura de Caruaru. Modelo que pode ser analisado e consultado pela população para questionamentos e esclarecimentos.
Este documento resume atos do poder executivo brasileiro de vários ministérios e órgãos, incluindo decretos, portarias e despachos relativos a assuntos como saúde, mineração, tecnologia da informação e advocacia geral da união.
Autoriza seis estados a instituírem o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) emitido por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SATCF-e), definindo regras para sua emissão, armazenamento, impressão de extratos e transmissão ao fisco.
Este edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de sustentação do Arranjo de Pagamentos Instantâneos (PI) e infraestrutura de TIC pelo Banco Central do Brasil. O objeto é a prestação de serviços técnicos especializados dimensionados em Unidades Banco Central de Serviços. A sessão de abertura será realizada em 28 de julho de 2020 às 15h30 no site de compras governamentais.
Relatório da cpi das passgens molhadasIpu Notícias
The document outlines the terms and conditions for a rental agreement between John Doe and Jane Smith for the property located at 123 Main St. It specifies the monthly rental rate of $1,000 due on the 1st of each month, along with a security deposit of $500. The agreement is for a one year term beginning January 1st, 2023 and ending December 31st, 2023.
Financial Checkup for Community Action AgenciesJeff Sobers
If an apple a day keeps the doctor away, what is the recipe for the finance department keep auditors and stakeholders at bay? While it's not as simple as eating an apple a day, a quick check up to review best practices can help your community action agency improve your grant management and communicate to stakeholders.
I originally presented this slideshow as a webinar discussing how CAAs can enable their program staff, communicate with nonfinancial board members, and manage their grants in an effective and transparent manner. This presentation will make sure your CAA is keeping up with trends and best practices to maintain funding and increase your impact in the community.
If you would like to contact me to give this talk live to your organization, please contact me at jeffrey.sobers@blackbaud.com.
O documento notifica Lia Denise Pretti sobre um Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) do ITCMD. Ela tem 30 dias para pagar o débito fiscal exigido no AIIM, apresentar defesa ou parcelar a dívida. Se não houver resposta no prazo, o AIIM será encaminhado para ratificação e o débito poderá ser inscrito na dívida ativa do estado.
O documento apresenta seis decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro: 1) Autoriza a doação de terreno para construção de um Centro de Referência da Juventude. 2) Declara utilidade pública para desapropriar um imóvel para ampliação de educação. 3) Abre crédito suplementar de R$3,8 milhões para pagamento de pessoal terceirizado e obras. 4) Abre crédito suplementar de R$4,6 milhões para pagamento de pessoal terceirizado, manutenção e ob
O Sintuperj deu entrada nesta sexta-feira, 02/03, em Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça (TJ-RJ) contra o ato dos secretários estaduais de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Sectids) que aumenta a alíquota previdenciária dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Uerj de 11% para 14%.
Na ação impetrada junto ao TJ-RJ, o Departamento Jurídico do Sintuperj argumenta que o aumento da alíquota não pode ser aplicado, pois o Governo do Estado não cumpriu com suas obrigações com os servidores da Uerj. Fatores como o atraso nos salários (incluindo o 13º de 2017 para os servidores que recebem acima de R$ 3.480,00), a não divulgação de um calendário de pagamentos e a ausência dos enquadramentos (baseados na Lei 7.426/2016) e de desenvolvimento na carreira (progressões funcionais) são apontados como fundamentos para a suspensão do aumento da alíquota.
Este documento descreve créditos adicionais especiais para várias secretarias municipais, incluindo saúde, educação, assistência social e desenvolvimento sustentável. Os recursos serão utilizados para manutenção de atividades, ampliação de ações, pagamento de pessoal e fornecimento de materiais.
Prot. 2916 14 pl 076-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...Ramon Peyroton
Este projeto de lei autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$41.832.574,72 para várias secretarias municipais realizarem projetos relacionados à mobilidade urbana, trânsito, educação e assistência à primeira infância. Os recursos virão de diferentes fontes como fundos municipais e estaduais.
Prot. 2744 14 pl 072-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...Ramon Peyroton
1. O documento é um projeto de lei da Prefeitura Municipal de Vila Velha autorizando a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 120.572,87.
2. Os recursos serão utilizados por secretarias municipais para manutenção de unidades e programas relacionados a serviço militar, ouvidoria geral e coleta de informações.
3. A lei entra em vigor na data de publicação com efeitos a partir de 20 de outubro de 2014.
CURSO PRÁTICO DE ROTINAS E ORIENTAÇÕES TRABALHISTAS. Objetivos: abordar de forma prática e simplificada as rotinas trabalhistas empresariais, tendo por fundamento – e grande diferencial – os entendimentos adotados pelo órgão de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego considerados para Lavratura de Autos de Infração, capacitando os participantes do curso a interpretar e operacionalizar a legislação a fim de reduzir drasticamente o de risco de formação de passivo trabalhista.
ADI sobre Emenda à Constituição do Ceará 87, que extinguiu o TCMFrancisco Luz
URGENTE - MEDIDA CAUTELAR
Emenda à Constituição do Estado do Ceará nº 87
de 21/12/2016. Extinção do Tribunal de Contas
dos Municípios. Providências administrativas
para desativação já em curso. Processos na
iminência de serem redistribuídos. Prejuízos
imediatos de custosa e complexa reversão.
Minuta de contrato de Parceria Público-Privada para gestão de Eficiência Energética para iluminação pública da Prefeitura de Caruaru. Modelo que pode ser analisado e consultado pela população para questionamentos e esclarecimentos.
I. O documento é um decreto do governo de Santa Catarina que altera e acrescenta disposições a um decreto anterior sobre transferência de recursos financeiros mediante convênios.
II. Foi constituída uma comissão para instruir uma tomada de contas especial sobre irregularidades no Programa Projovem Trabalhador com o objetivo de ressarcimento ao erário.
III. Foi anulado o enquadramento de um servidor e concedidos progressões funcionais horizontais a outro servidor.
Este documento lista várias resoluções do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) sobre diversos assuntos relacionados ao trânsito no Brasil. As resoluções estabelecem padrões para faixas elevadas, alteram normas sobre formação de condutores e exames de habilitação, e definem critérios para notificações de infrações de trânsito, entre outros assuntos.
Encerra medida antindumping contra as exportações da UE e da NZ de leite em p...RaquelMariaCury
As três portarias autorizam municípios a realizarem obras públicas em áreas federais, como a construção de passeios, instalação de iluminação e postes, desde que obtenham as demais licenças necessárias e não impliquem em transferência de domínio das áreas.
Esta lei institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, definindo os quadros de empregos permanentes e comissões, as categorias funcionais, níveis salariais e atribuições de cada função. Também cria um adicional de incentivo sócioeducativo para os Agentes Sócioeducadores.
Minuta do edital de Parceria Público-Privada para gestão de Eficiência Energética para iluminação pública da Prefeitura de Caruaru. Modelo que pode ser analisado e consultado pela população para questionamentos e esclarecimentos.
Este documento resume atos do poder executivo brasileiro de vários ministérios e órgãos, incluindo decretos, portarias e despachos relativos a assuntos como saúde, mineração, tecnologia da informação e advocacia geral da união.
Autoriza seis estados a instituírem o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) emitido por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SATCF-e), definindo regras para sua emissão, armazenamento, impressão de extratos e transmissão ao fisco.
Este edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de sustentação do Arranjo de Pagamentos Instantâneos (PI) e infraestrutura de TIC pelo Banco Central do Brasil. O objeto é a prestação de serviços técnicos especializados dimensionados em Unidades Banco Central de Serviços. A sessão de abertura será realizada em 28 de julho de 2020 às 15h30 no site de compras governamentais.
Relatório da cpi das passgens molhadasIpu Notícias
The document outlines the terms and conditions for a rental agreement between John Doe and Jane Smith for the property located at 123 Main St. It specifies the monthly rental rate of $1,000 due on the 1st of each month, along with a security deposit of $500. The agreement is for a one year term beginning January 1st, 2023 and ending December 31st, 2023.
Financial Checkup for Community Action AgenciesJeff Sobers
If an apple a day keeps the doctor away, what is the recipe for the finance department keep auditors and stakeholders at bay? While it's not as simple as eating an apple a day, a quick check up to review best practices can help your community action agency improve your grant management and communicate to stakeholders.
I originally presented this slideshow as a webinar discussing how CAAs can enable their program staff, communicate with nonfinancial board members, and manage their grants in an effective and transparent manner. This presentation will make sure your CAA is keeping up with trends and best practices to maintain funding and increase your impact in the community.
If you would like to contact me to give this talk live to your organization, please contact me at jeffrey.sobers@blackbaud.com.
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio de Promotor de Justiça, José Ribeiro dos Santos Filho, emite recomendação para que as Prefeituras de Ipu e Pires Ferreira enviasse informações sobre providências adotadas consoante a observância plena da legislação no sentido de assegurar as ações preventivas e de saúde no município no combate ao mosquito e as suas consequências.
This document outlines the terms and conditions for a rental agreement between John Doe and ABC Properties for the lease of an apartment located at 123 Main St from January 1, 2023 through December 31, 2023. The tenant agrees to pay $1000 per month in rent, as well as associated utilities, fees, and a security deposit. The agreement details the rights and responsibilities of both the tenant and landlord during the lease period.
Congresso Técnico das Seletivas do Campeonato Ipuense de Futsal 2016Ipu Notícias
Este documento descreve os resultados de vários torneios classificatórios para o Campeonato Ipuense de Futsal de 2016. O Cruzeirinho da Baixa Larga, Ingazeira, Cruzeiro do Olho D'Águinha, Marruás, Frigo Frango, Pipocas, Padre Mororó, Portuguesa das Pedrinhas, Goiás da Grota, Garoto Chocolate, Camarões e Boa Vista qualificaram-se para o campeonato principal.
Why nonprofits need nonprofit accounting slideshareJeff Sobers
This document discusses nonprofit accounting and transparency. It presents survey results showing that demand for nonprofit services has generally increased in recent years but that over half of nonprofits cannot meet all demand. Donors are demanding greater transparency about how money is spent. The nonprofit sector is divided on whether it is heading in the right direction, with younger age groups more pessimistic. Unique accounting software is needed to meet nonprofit reporting requirements and ensure accountability.
Endowment Management: Distribution BasicsJeff Sobers
You spend time and energy monitoring your investment and maximizing your returns. You’re probably even working with a number of investment managers and brokerage firms. And if you’re like most university foundations, you likely have an enormous Excel spreadsheet to track your endowed funds. How can you be sure you’re properly distributing earned income to the right funds? And how can you spend less time throughout the entire process?
This presentation was delivered as a live webinar on February 25, 2014. If you'd like me to deliver this presentation, or any of my other presentations, to your group, contact me by email at Jeffrey.Sobers@blackbaud.com or on Twitter at @jeffsobers.
A strong grants program can be the key to a sustainable nonprofit organization. Grants are the funding of many organization's operating expenses and special programs, allowing donors to donate to funds that are critical to the expansion of your mission. So how does your organization find, and keep, these types of grants? Cindy Adams, CEO of GrantStation.com joins Jeffrey Sobers, Senior Product Marketing Manager for Blackbaud's Financial Solutions to discuss how you can create a strong grants program at your nonprofit. This discussion will include recent trends from GrantStation's State of Grantseeking Survey, tips to writing award winning proposals, and how to leverage GrantStation and The Financial Edge to develop a strong grants program.
Este documento estabelece as diretrizes para os Jogos Escolares de Ipu no Ceará em 2016. O objetivo é promover o esporte escolar e identificar talentos atléticos, incluindo modalidades individuais e coletivas. É organizado pela prefeitura e secretarias de educação e esportes.
Advantages of an Integrated Billing PlatformJeff Sobers
This deck is from a webinar about the benefits of an integrated billing platform for independent schools. It covers the challenges faced by the business office, the dangers of traditional software systems in schools, and reviews the benefits of Blackbaud's Total School Solution.
This is the third presentation in the Endowment Management series. After discussing distribution basics and unitization in the first two, this presentation tackles spending policy, including what it is, the pros and cons of having one, and various methods to determine the optimal spend policy.
Aedes aegypti um mosquito três doenças padrãoIpu Notícias
A Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã desta sexta-feira (22/01) no Auditório Iracema na Casa de Cultura Maria Valderez Soares uma reunião do Comitê Pró-Saúde para apresentação do Larvicida "Espinosade" do Plano municipal de enfrentamento do Aedes Aegypti e formação da Brigada em Repartições públicas e particulares.
Budgeting season. It's a four letter word at most nonprofit organizations because it requires countless spreadsheets, getting non-finance staff to think about finance, and infinite revisions. There's got to be a better way, right?
This presentation discusses best practices for nonprofit budgeting. It provides tips, tricks, and practical advice that will turn your budget into a positive four letter word..."Done."
Discover how to streamline your billing processes and make them more efficient and effective. In turn, you’ll create happier families and quicker, easier payments!
Pour venir télécharger gratuitement toutes les collections des livres dont vous etes le héros, venez sur mon blog:
Le Blog Dont Vous Etes Le Heros
http://bdveh.blogspot.com
Au royaume du e-tourisme le contenu est roi | Forum e-tourisme CRDTA 11 décem...CRDT Auvergne
Téléchargement possible par e-mail sur demande : jeremie@paxs.fr
Le forum annuel consacré au e-tourisme s'est tenu le 11 décembre 2014 au Domaine de la Prade à Cébazat. Une centaine de professionnels ont répondu présents pour assister à cette journée riche d'enseignements.
Au cours de son atelier, Jérémie DAUM (Paxs conseil) a poursuivi cette matinée en insistant sur :
• L'importance du contenu dans l'e-tourisme.
• Comment publier du bon contenu.
• Comment exploiter mes contenus et ceux produits par les utilisateurs.
Téléchargement possible par e-mail sur demande : jeremie@paxs.fr
Thèse professionnelle "Quel avenir pour les jeux vidéos en 2016?"Clémence Rigaud
Le jeu vidéo prend une part de plus en plus importante dans la culture, le divertissement et l’économie, et cette part devrait être amenée à grandir encore à l’avenir. Cela nous amène à nous poser les questions suivantes : comment les acteurs du marché peuvent ils encore gagner des parts de marchés ? Comment continuer à être créatif? Comment les marques traditionnelles peuvent-elles se greffer sur ce marché ? Et surtout quels sont les futurs leviers technologiques et marketing possibles pour faire grandir le marché en 2016 ?
Os decretos abrem créditos suplementares para várias secretarias municipais transferindo recursos de dotações anteriormente abertas para o pagamento de sentenças judiciais. Os créditos variam de R$1 milhão a R$4,5 milhões e serão usados para gastos com pessoal, material, serviços terceirizados e equipamentos.
Este documento contém quatro decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. Os decretos abrem créditos adicionais suplementares para várias secretarias municipais, totalizando R$2,5 milhões, provenientes de fontes como convênios e anulação parcial de programas. Além disso, prorroga um contrato de locação municipal.
Este documento é um projeto de lei da Prefeitura Municipal de Vila Velha autorizando a abertura de um crédito especial no orçamento vigente no valor de R$2,442,850.81 para a Secretaria Municipal de Administração. Os recursos virão da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
O documento apresenta a resolução COMAGSUL No 21, de 02 de Dezembro de 2019, que autoriza o Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco - COMAGSUL a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 419.000,00 para suplementar dotações orçamentárias insuficientes em diversas secretarias municipais. A resolução também indica de onde virão os recursos para cobrir o crédito adicional, por meio da anulação de dotações em outras á
Prot. 1055 14 pl 024-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
1. O prefeito municipal de Vila Velha solicita autorização da Câmara Municipal para abrir um crédito especial no orçamento de 2014 no valor de R$ 2.207.314,76.
2. Os recursos serão destinados a projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3. A abertura do crédito permitirá a realização de programas e ações nas áreas de obras públicas, iluminação pública e assistência social.
Prot. 1055 14 pl 024-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
1. O prefeito municipal de Vila Velha solicita autorização da Câmara Municipal para abrir um crédito especial no orçamento de 2014 no valor de R$ 2.207.314,76.
2. Os recursos serão destinados a projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3. A abertura do crédito permitirá a realização de programas e ações nas áreas de obras públicas, iluminação pública e assistência social.
Este documento é a Lei no 4.275 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guarujá para 2016. A receita total estimada é de R$1,44 bilhão, sendo R$1,28 bilhão do orçamento fiscal e R$162 milhões do orçamento da seguridade social. A despesa total fixada é também de R$1,44 bilhão, sendo R$1,13 bilhão do orçamento fiscal e R$310 milhões do orçamento da seguridade social.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
O documento fornece informações sobre as despesas de diversas unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de janeiro de 2012, de acordo com as categorias econômicas. As despesas incluem gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e investimentos. Cada unidade tem seu próprio código e detalhamento de despesas.
Este documento contém três leis que alteram o orçamento de 2014 para o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos. A Lei no 13.067 aumenta os salários de alguns cargos policiais e peritos. A Lei no 13.068 abre um crédito de R$333 milhões para a Secretaria de Portos. A Lei no 13.069 abre um crédito de R$58,5 milhões para projetos ferroviários e ressarcimento à Companhia Docas do Pará pelo Ministério dos Transportes.
Este documento contém três leis que alteram o orçamento de 2014 para o Brasil:
1) A Lei no 13.067 abre crédito de R$333,250,000 para a Secretaria de Portos para investimentos em companhias portuárias.
2) A Lei no 13.068 abre crédito de R$58,537,082 para o Ministério dos Transportes para projetos ferroviários e ressarcimento à Companhia Docas do Pará.
3) A Lei no 13.069 altera a remuneração de agentes federais e peritos agr
Pl 072 2014 autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de c...Claudio Figueiredo
O documento é um projeto de lei da Prefeitura Municipal de Vila Velha autorizando a abertura de um crédito especial de R$ 120.572,87 para várias secretarias municipais. O crédito será usado para gastos com material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos. Os recursos virão da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasromymc
O documento fornece detalhes sobre as despesas correntes e de capital de várias unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de agosto de 2012, incluindo gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos. As informações estão organizadas por código, especificação, natureza da despesa e categoria econômica.
Prot. 3317 13 pl 046 - estima a receita e fixa a despesa do município de vi...Ramon Peyroton
Este documento estima a receita e fixa a despesa do município de Vila Velha para 2014 em R$1,091 bilhão. A receita é proveniente de tributos, transferências, serviços e operações de crédito. A maior parte da despesa é destinada a pessoal, serviços urbanos, educação e saúde.
Prot. 3317 13 pl 046 - estima a receita e fixa a despesa do município de vi...ramonpeyroton
Este documento estima a receita e fixa a despesa do município de Vila Velha para 2014 em R$1,091 bilhão. A receita é proveniente de tributos, transferências, operações de crédito e outros, enquanto a despesa é alocada para os poderes legislativo e executivo, saúde, previdência e outras áreas.
Remuneracao camara deputados analista e tecnico - concursoVictor Dalton
A Portaria autoriza a descentralização de créditos orçamentários e repasse de recursos no valor de R$4.352,00 do Tribunal de Contas da União para o Ministério das Relações Exteriores para pagamento de tradutor em evento em Washington. A Portaria da Câmara dos Deputados torna públicas as tabelas de remuneração dos servidores para 2015, variando de R$10.041,85 a R$26.005,38 de acordo com o cargo e nível.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento fornece um relatório de gastos de várias unidades da prefeitura municipal de Anahy no mês de junho de 2012, detalhando despesas correntes e de capital. As principais categorias de gastos incluem pessoal, encargos sociais, material de consumo e serviços de terceiros.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento fornece um relatório de gastos da Prefeitura Municipal de Anahy para o mês de fevereiro de 2012, listando as despesas de acordo com as categorias econômicas por unidade orçamentária. As despesas incluem gastos com pessoal, encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros e investimentos. O relatório contém informações sobre 8 unidades orçamentárias diferentes dentro da prefeitura.
Este documento é a Lei no 473 de 10 de outubro de 2012 que estima a receita e fixa a despesa do município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2013 no valor total de R$ 34.446.490,79. A receita será proveniente de impostos, contribuições, serviços e transferências correntes e de capital. A despesa será destinada a funções como legislativa, administração, saúde, educação entre outras.
O documento suplementa dotações orçamentárias para creches, educação pré-escolar e serviços terceirizados de assessoria jurídica. As verbas serão remanejadas de outras áreas como obras, esporte e cultura.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento apresenta as despesas correntes e de capital da Prefeitura Municipal de Anahy para o mês de Julho de 2012, detalhadas por unidade orçamentária e categoria econômica. As principais despesas são com pessoal e encargos sociais, material de consumo e serviços de terceiros.
Semelhante a Decretos Suplementares Especiais (20)
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Uma pesquisa perguntou aos cidadãos se acham importante manter as barreiras sanitárias nas entradas das cidades como medida de combate ao COVID-19. Cerca de 30% responderam sim e 70% responderam não. A maioria dos entrevistados não acham importante manter as barreiras sanitárias.
Em Ipu, opiniões se dividem sobre reabertura do comércio Ipu Notícias
Uma pesquisa com 369 respostas perguntou se as pessoas eram a favor da reabertura responsável do comércio de Ipu. Cerca de 50% responderam sim e 50% não.
Enquete IN sobre isolamento social em IpuIpu Notícias
O site Ipu Notícias publicou uma enquete para saber a opinião dos leitores sobre o que você acha sobre o isolamento social no município de Ipu e 73,52% demostraram favor das medidas atuais adotadas pelas autoridades, enquanto 22,37% foram contra e 4,11% preferiram não comentar.
O documento lista a programação da Semana do Município de Ipu em 2016, com diversos eventos esportivos, culturais e inaugurações ocorrendo entre os dias 21 e 26 de agosto. Os principais eventos incluem torneios de basquete e vôlei no domingo, desfile cívico na segunda, caminhada de lançamento de projeto contra drogas na quarta, corrida de pedestres na quinta e missa de ação de graças pelo aniversário do município na sexta.
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O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio de Promotor de Justiça, José Ribeiro dos Santos Filho, emite recomendação para que as Prefeituras de Ipu e Pires Ferreira enviasse informações sobre providências adotadas consoante a observância plena da legislação no sentido de assegurar as ações preventivas e de saúde no município no combate ao mosquito e as suas consequências.
O documento descreve os Jogos Escolares Municipais de 2016 em Ipu, Ceará. O objetivo é promover a prática esportiva entre estudantes, identificar talentos, e incentivar valores como inclusão social. O evento irá ocorrer em abril com competições de várias modalidades entre alunos de 12 a 17 anos de escolas municipais, estaduais e particulares. As escolas com mais medalhas serão premiadas no encerramento.
Nota técnica jurídica sobre o projeto de lei municipal (ipu-ce) nº 03-2016Ipu Notícias
Nota Técnica Jurídica onde conclui-se que o Projeto de Lei Municipal nº 03/2016 é inconstitucional por afrontar o art. 40, §5º, da Constituição Federal e, se não bastasse, afronta os dispositivos 67, §2º e 22, respectivamente, das legis nº 9.394/1996 e nº 11.301/2007.
Este documento é um relatório de auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará sobre a prestação de contas de gestão do FUNDEB do município de Ipu referente ao exercício de 2014. O relatório aponta inconsistências nas peças apresentadas e divergências entre os dados apresentados e os registros do sistema de informações municipais. Também verificou repasses a menor e a maior em algumas contas extraorçamentárias.
Regulamento cdo concurso de marchinhas de ipuIpu Notícias
A associação Cultural Arraiá da Juventude do Escondido foi contemplada com o Edital Carnaval do Ceará e realizará nos dias 07 e 09 de fevereiro o I Carnaval Cultural na Serra, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipu.
Apresentação plano nacional de enfretamento microcefalia (mi cenad) - apres...Ipu Notícias
A Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã desta sexta-feira (22/01) no Auditório Iracema na Casa de Cultura Maria Valderez Soares uma reunião do Comitê Pró-Saúde para apresentação do Larvicida "Espinosade" do Plano municipal de enfrentamento do Aedes Aegypti e formação da Brigada em Repartições públicas e particulares.
Este boletim epidemiológico atualiza a situação da microcefalia relacionada ao vírus Zika no Ceará, com 80 casos suspeitos em 30 municípios. Fornece recomendações de prevenção para a população, como uso de repelente e eliminação de criadouros, e para profissionais de saúde, como notificação imediata de casos suspeitos.
O atual vice-prefeito de Ipu o advogado Dr. Carlos Eduardo (Solidariedade) rompeu de forma oficial com o prefeito de Ipu Carlos Sérgio Rufino Moreira (PCdoB) e buscará no próximo ano, alianças em um projeto de 'NOVA VIA' para às eleições municipais.
Grupos do Ipuense 2015 (1ª e 2ª divisão)Ipu Notícias
O documento descreve as chaves do Campeonato Ipuense de futebol para a Primeira e Segunda Divisões, listando os times participantes de cada chave. Na Primeira Divisão, há 4 chaves (A, B, C, D) com 3 times cada. Na Segunda Divisão também há 4 chaves (A, B, C, D), mas com menos times por chave.
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Este documento propõe uma lei para instituir um Calendário de Eventos da Região da Ibiapaba-CE. O calendário incluiria eventos semanais, mensais, anuais ou bienais da região e seria gerido por um Comitê Gestor composto por representantes do governo estadual, entidades locais e municípios da região. O objetivo é promover o desenvolvimento social, cultural e econômico da região por meio da organização e divulgação planejada de seus eventos.
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O documento apresenta os resultados da eleição para o Conselho Tutelar de Pires Ferreira, Ceará, em 4 de outubro de 2015. Foram apurados os votos de 7 candidatos eleitos e 5 suplentes, com um total de 2.050 votos entre 14 candidatos e um comparecimento de 27,34% dos eleitores.
O documento apresenta tabelas de jogos de várias ligas/copas realizadas na região, com datas, locais, times e horários dos jogos. As ligas são divididas em séries como Sertão, Serra e Pé de Serra, com times participantes de diferentes localidades jogando em chaves classificatórias.
2ª fase jogos da III Copa da IntegraçãoIpu Notícias
O documento apresenta tabelas de jogos da segunda fase da Copa da Integração/Liga/Sejuv com 8 equipes divididas em 4 grupos (Sede, Sertão, Serra e Pé de Serra). Cada tabela lista as partidas pelo sistema de mata-mata em jogo único na casa do melhor colocado de cada chave entre 18 e 19 de julho com horário padronizado às 15h45.
1. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 001/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 304.050,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 304.050,00(Trezentos e Quatro Mil e Cinquenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 15.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 86.250,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 600,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.200,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 188.000,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00000
TOTAL 304.050,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.0412200591.008 CONSTRUCAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.513,00000
09.01.2060700761.021 CONSTRUCAO DE ACUDES E BARRAGENS PUBLICAS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00000
10.01.1339200541.025 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DA BIBLIO TECA PUBLICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00000
02.01.0412200072.003 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
Digitally signed by
CARLOS SERGIO
RUFINO
MOREIRA:362783193
49
Date: 2016.04.01
11:29:19 GMT-03:00
2. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.205,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 3.308,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 60.000,00000
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 24.255,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 94.154,00000
TOTAL 304.050,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 02/01/2015.
3. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 002/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 40.700,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 40.700,00(Quarenta Mil Setecentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 13.600,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 27.100,00000
TOTAL 40.700,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 4.750,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.700,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 30.250,00000
TOTAL 40.700,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 02/02/2015.
4. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 003/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 66.000,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 66.000,00(Sessenta e Seis Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 66.000,00000
TOTAL 66.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.128,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 14.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 14.722,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 3.150,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
TOTAL 66.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 02/02/2015.
6. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 004/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 51.671,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 51.671,00(Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.650,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.057,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 7.964,00000
TOTAL 51.671,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 51.671,00000
TOTAL 51.671,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 02/03/2015.
8. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 005/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 264.830,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 264.830,00(Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta Reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.397,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 500,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 50,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 34.360,00000
11.01.2060800732.064 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 49.384,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.200,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 76.437,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.502,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00000
TOTAL 264.830,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 2.205,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 3.308,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.568,20000
02.01.0412200072.003 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.615,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.128,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.308,00000
9. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.308,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.308,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.615,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.615,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.615,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.513,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.513,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.513,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 17.640,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 20.000,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.250,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.100,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.250,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 5.250,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.800,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.250,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.250,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.250,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.906,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 3.150,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.100,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.100,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.100,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.200,00000
06.01.1212200092.007 MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 18.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00000
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 12.128,00000
19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 28.973,80000
19.01.0618101252.086 MANUTENCAO DE ACOES DE DEFESA CIVIL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00000
TOTAL 264.830,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/04/2015.
11. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 007/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 73.170,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 73.170,00(Setenta e Tres Mil Cento e Setenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 21.000,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.710,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.160,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 9.000,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 400,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 800,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.600,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 25.000,00000
TOTAL 73.170,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.103,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.205,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.513,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.820,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.640,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.255,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.128,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
12. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.513,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 17.329,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.205,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 5.513,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 7.741,00000
TOTAL 73.170,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 04/05/2015.
13. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 008/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 92.860,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 92.860,00(Noventa e Dois Mil Oitocentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 14.900,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.640,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.710,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.500,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 10,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 13.500,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
TOTAL 92.860,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.308,00000
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 962,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.600,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000
14. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.037,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.403,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.513,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.428,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 9.899,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 61,80000
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 9.443,20000
TOTAL 92.860,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/06/2015.
15. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 009/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 411.510,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 411.510,00(Quatrocentos e Onze Mil Quinhentos e Dez Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 53.700,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 16.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 600,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.700,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 800,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 550,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 250,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.700,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 52.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.210,00000
17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 30.000,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000
19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 198.000,00000
TOTAL 411.510,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
16. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 110.000,00000
09.01.1545101151.011 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 76.510,00000
09.01.1751200701.018 CONSTRUCAO DE POCOS PROFUNDOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00000
09.01.2575201091.022 CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00000
09.01.2781300221.023 CONSTRUCAO DO POLO DE LAZER DA BICA DO IPU
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 99.720,00000
18.01.2369501201.029 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 35.280,00000
TOTAL 411.510,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/07/2015.
17. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 010/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 456.750,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 456.750,00(Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Setecentos e Cinquenta Reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.100,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.400,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.500,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 28.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 19.000,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 300,00000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4.500,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 17.000,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 900,00000
TOTAL 456.750,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
18. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00000
09.01.1545101151.011 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 99.890,00000
09.01.1545101151.012 CONST.E RECUP.DE PAVIMENTACAO ASFALTICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 128.847,82000
09.01.2781300221.023 CONSTRUCAO DO POLO DE LAZER DA BICA DO IPU
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 100.280,00000
09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 27.732,18000
TOTAL 456.750,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 03/08/2015.
19. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 011/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 935,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 935,00(Novencentos e Trinta e Cinco Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 560,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 375,00000
TOTAL 935,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 935,00000
TOTAL 935,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 03/08/2015.
20. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 012/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 505.690,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 505.690,00(Quinhentos e Cinco Mil Seiscentos e Noventa Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.100,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.770,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 8.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4.850,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 600,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.670,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 800,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 70.000,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 49.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.400,00000
17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 8.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00000
TOTAL 505.690,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
21. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 505.690,00000
TOTAL 505.690,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/09/2015.
22. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 210/2015
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente
orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 410.000,00 para os
fins que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 392 de 02/10/2015.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Créditos Especiais,
no valor de R$ 410.000,00(Quatrocentos e Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
12.01.1854200751.033 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 260.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00000
TOTAL 410.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545200661.013 IMPLANTACAO E CONTROLE DE RESIDUOS SOLI DOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 55.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00000
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 150.000,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00000
09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.000,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 80.000,00000
TOTAL 410.000,00
23. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 02/10/2015.
24. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 013/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 792.185,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 792.185,00(Setecentos e Noventa e Dois Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais), destinado ao reforço
das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00000
09.01.1545101151.011 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 28.000,00000
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 21.800,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 29.300,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 17.500,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 140.785,00000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 95.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 182.000,00000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.800,00000
17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 6.500,00000
TOTAL 792.185,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
25. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1751200701.018 CONSTRUCAO DE POCOS PROFUNDOS
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00000
09.02.1648200681.024 CONSTRUCAO E MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4.384,00000
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.270,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.885,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 14.700,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 7.128,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 20.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 70,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.946,00000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 88,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 2.684,80000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 50,00000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.205,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.500,00000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 18.800,00000
06.01.1236200422.012 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR/ ENSINO MEDIO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.000,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 49.208,54000
08.02.0824400282.041 GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/PBF
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.128,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00000
08.02.0824400282.042 REALZ.PARTIC.CONFER.ASSISTENCIAS DOS MUNICIPIO DE ASSIST SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.513,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.205,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.205,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.308,00000
08.02.0824400292.044 PSB SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 801,66000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.500,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 30.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.308,00000
26. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00000
3.3.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 15.223,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.399,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 5.513,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.513,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 12.128,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.385,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 5.513,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.513,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.820,00000
09.01.0412200092.055 CONTRIBUICAO PARA CONSORCIO
3.3.70.41.00.00.00 CONTRIBUICOES CONSORCIOS PUBLICOS 11.025,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000
09.01.1545200662.057 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOUROS PUBLICOS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 15.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 35.488,00000
09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 62.267,00000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 5.513,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.119,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.513,00000
12.01.1854200752.067 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.931,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.205,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.205,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.205,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.205,00000
3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 5.513,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.205,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.331,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 658,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 2.205,00000
3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.103,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
13.01.2781100222.069 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00000
17.01.2884300102.079 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - IPUPREV
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 65.474,00000
TOTAL 792.185,00
27. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/10/2015.
28. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 014/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 58.857,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 58.857,00(Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 750,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 150,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 800,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.188,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 32.676,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 200,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.454,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.800,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.280,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 295,00000
11.01.2060800732.064 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1,00000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 250,00000
14.01.0412200092.071 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 250,00000
17.01.2884300102.079 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - IPUPREV
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 8.029,00000
18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 664,00000
TOTAL 58.857,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
29. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 58.857,00000
TOTAL 58.857,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 03/11/2015.
30. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 016/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 56.946,34 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 56.946,34(Cinquenta e Seis Mil Novencentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e QuatroCentavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.946,34000
17.01.2884300102.080 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - INSS
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 53.000,00000
TOTAL 56.946,34
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
16.01.0412200662.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE IPU
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.373,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 618,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.308,00000
3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1,14000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 1.103,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2,56000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.205,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 81,64000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.103,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.805,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 761,00000
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 1.103,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.273,00000
TOTAL 56.946,34
31. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 03/11/2015.
32. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 017/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 243.159,90 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 243.159,90(Duzentos e Quarenta e Tres Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e NoventaCentavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 14.550,00000
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 38.200,00000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4.450,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.100,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 37.800,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 67.559,90000
TOTAL 243.159,90
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.01.1236500481.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DA EDUCACAO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 147,39000
07.01.1030100271.005 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,16000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 0,60000
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,45000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,10000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,34000
06.01.1236100322.009 MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAEF
33. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,14000
06.01.1236100422.010 MANUT.PROG TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,34000
06.01.1236500482.014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL/FME
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 79.000,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 517,46000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 25,42000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,44000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,70000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,73000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 0,37000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 16.334,78000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.100,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,28000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 426,88000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.670,49000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 41,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661,12000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 830,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.663,83000
07.01.1030100912.025 MANUTENCAO PROGRAMA ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAB FIXO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 275,53000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.411,00000
07.01.1030100912.026 MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE PACS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,56000
07.01.1030100912.027 MANUTENCAO DO PROGRAMA- NASF
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 91,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30,00000
07.01.1030200252.028 FUNCIONAMENTO DO CAPS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.340,00000
07.01.1030200252.030 MANUTENCAO DO CEO/CEDITE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.273,34000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.093,00000
07.01.1030500362.031 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 38.473,47000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 980,91000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 180,00000
08.01.0412200282.032 MANUT.DA SEC.DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,01000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,71000
08.01.0812200072.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SECRETARIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17.582,00000
08.01.0824300502.035 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,70000
08.02.0824300282.037 MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,20000
08.02.0824300282.039 PSB - SERV DE CON. FORTALECIMENTO VINCULO ( 15 A 17 ANOS)
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,65000
08.02.0824300502.040 PSB-SERVICO DE CONV E FORTALEC VINCULOS ( 0 A 6 ANOS)
34. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,41000
08.02.0824400292.044 PSB SERV CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSOS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,74000
08.02.0824400512.045 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,15000
08.02.0824400512.046 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DO CRAS/PAIF
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,50000
TOTAL 243.159,90
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 03/11/2015.
35. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 018/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 769.526,43 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 769.526,43(Setecentos e Sessenta e Nove Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta eTres
Centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.440,10000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 100,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 156.999,67000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.067,00000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 156.000,00000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3,66000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 95.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 182.000,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 491,00000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 300,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 12.000,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 416,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 38.000,00000
17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 20.000,00000
18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.500,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 209,00000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00000
19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.000,00000
TOTAL 769.526,43
36. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 03/11/2015.
37. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 019/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 966.709,97 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 966.709,97(Novencentos e Sessenta e Seis Mil Setecentos e Nove Reais e Noventa e SeteCentavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.1545101151.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA VIARIA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 14.200,45000
02.01.0412200072.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.562,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.043,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 80,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 47.082,00000
04.01.0412200092.005 MANUTENCAO DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.035,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.460,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 20.000,00000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.351,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.538,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.600,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.200,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 772,00000
09.01.0412200092.054 MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.INFRA-ESTRUTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.916,22000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.946,69000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 14.951,36000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 700,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 126.438,67000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 150,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 29.890,85000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.770,75000
09.01.1545200662.056 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 191.648,46000
09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 174.273,76000
10.01.0412200092.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.100,96000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.251,89000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 13.743,99000
38. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.192,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.746,50000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.101,12000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.532,13000
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 250,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58,40000
12.01.0412200092.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.310,24000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 750,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 518,39000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.232,60000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 83,59000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.237,71000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 744,60000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 507,13000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.211,53000
17.01.2884300102.078 AMORTIZACAO DA DIVITA INTERNA - PASEP
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 69.479,99000
18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.125,81000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58,40000
19.01.0612201242.084 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA PRO CIADANIA
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 273,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.871,67000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.955,30000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 11.210,53000
19.01.0618100202.085 MANUT.DAS ATIV.DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.552,28000
TOTAL 966.709,97
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/12/2015.
39. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 020/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 1.200,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 1.200,00(Um Mil Duzentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.200,00000
TOTAL 1.200,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/12/2015.
40. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDO GERAL
DECRETO Nº 021/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 36.500,00 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDO GERAL o crédito Suplementar, no
valor de R$ 36.500,00(Trinta e Seis Mil Quinhentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 36.500,00000
TOTAL 36.500,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDO GERAL em 01/12/2015.
41. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 001/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 250.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo
relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00000
TOTAL 250.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00000
TOTAL 250.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 02/01/2015.
42. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 003/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 600.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 600.000,00(Seiscentos Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00000
TOTAL 600.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 270.000,00000
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00000
TOTAL 600.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/04/2015.
43. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 004/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 800.000,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 800.000,00(Oitocentos Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 800.000,00000
TOTAL 800.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 237.762,53000
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 87.518,19000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 337.646,80000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 72.722,48000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 20.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.350,00000
TOTAL 800.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/06/2015.
44. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 007/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 296.550,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 296.550,00(Duzentos e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.900,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 191.500,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 97.150,00000
TOTAL 296.550,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00000
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 118.550,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 27.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00000
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00000
TOTAL 296.550,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/07/2015.
46. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 006/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 188.064,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 188.064,00(Cento e Oitenta e Oito Mil e Sessenta e Quatro Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 137.262,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.802,00000
TOTAL 188.064,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.064,00000
TOTAL 188.064,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/07/2015.
47. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 008/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 6.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 6.000,00(Seis Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.000,00000
TOTAL 6.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236600492.022 MANUT.DO PROGRAMA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS- 40%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.000,00000
TOTAL 6.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 03/08/2015.
48. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 009/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 95.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 95.000,00(Noventa e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00000
TOTAL 95.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 95.000,00000
TOTAL 95.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 03/08/2015.
49. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 010/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 592.160,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 592.160,00(Quinhentos e Noventa e Dois Mil Cento e Sessenta Reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 515.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 77.160,00000
TOTAL 592.160,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 26.014,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 27.357,75000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.005,00000
06.02.1236600492.021 REMUNERACAO DO MAGISTERIO EDUCACAO JOVENS E ADULTOS- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 660,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 450,00000
06.02.1236600492.022 MANUT.DO PROGRAMA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS- 40%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 460,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 256,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00000
08.01.0824400282.036 MANUTENCAO DO BOLSA FAMILIA MUNICIPAL
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 76.115,00000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 151.257,65000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.513,00000
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PES REQUISITADO 2.205,00000
50. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 2.205,00000
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.205,00000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.513,00000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.690,43000
3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00000
11.01.2060600732.063 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVOS A AGRICULTURA E A PECUARIA
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 55.513,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 130.000,00000
11.01.2060800732.064 MANUTENCAO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,16000
11.01.2060800732.065 MANUT DOS PROGRAMAS DE GESTAO DA POLITICA AGROPECUARIA
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 5.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.535,01000
TOTAL 592.160,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/09/2015.
51. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 046/2015
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente
orçamento do FUNDEB no valor de R$ 250.000,00 para os fins
que indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 392 de 02/10/2015.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Créditos Especiais, no
valor de R$ 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 250.000,00000
TOTAL 250.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
09.01.2545200662.058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000
10.01.1339200542.061 MANUT.DAS ATIVS.DA CULTURA E TRADICAO
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 179.332,00000
99.99.9999999992.089 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 45.668,00000
TOTAL 250.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 02/10/2015.
52. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 011/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 470.300,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 470.300,00(Quatrocentos e Setenta Mil Trezentos Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 280.000,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 40.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.100,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 125.200,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00000
TOTAL 470.300,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 141.447,00000
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 273.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.853,00000
TOTAL 470.300,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/10/2015.
54. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 069/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 10.000,00(Dez Mil Reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00000
TOTAL 10.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/10/2015.
55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 109/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 825.450,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 825.450,00(Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.000,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00000
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 5.000,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 121.100,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.500,00000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 650,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 69.200,00000
TOTAL 825.450,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100421.003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA REDE FISICA DO ENS. FUND/FUNDEB
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,96000
13.01.2781201211.026 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 968,00000
12.01.1854200751.033 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 172.879,64000
03.01.0412200072.004 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 149,00000
05.01.0412200092.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.641,67000
06.01.1212200092.008 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCACAO
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.360,60000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 694,52000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
56. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 69.147,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 252.531,78000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.349,56000
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 736,00000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 189.321,73000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.419,46000
11.01.0412200732.062 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.264,20000
13.01.0412200092.068 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ESPORTE E JUVENTUDE
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 71,50000
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.103,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,66000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 628,73000
14.01.0412200092.071 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO.
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.225,00000
17.01.0412200092.077 Manutencao das Ativ. Administrativas da Secretaria de Financas
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 501,14000
17.01.2884300102.079 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - IPUPREV
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 0,28000
18.01.0412200092.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC.DE TURISMO
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.176,12000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.128,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,85000
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 150,60000
TOTAL 825.450,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 03/11/2015.
57. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 012/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 224.875,00 para os fins que indica
e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 224.875,00(Duzentos e Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40.720,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.350,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.381,00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 105.975,00000
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 61.449,00000
TOTAL 224.875,00
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
III § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves da Anulação total e/ou parcial
das seguinte dotações.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
07.01.1012200332.023 MANUT.DAS ATIVS.DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 170.161,93000
07.01.1030100912.024 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.713,07000
TOTAL 224.875,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 03/11/2015.
58. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 013/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 1.969.192,70 para os fins que
indica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 1.969.192,70(Um Milhao Novencentos e Sessenta e Nove Mil Cento e Noventa e Dois Reais eSetenta Centavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 91.251,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.372,00000
3.1.90.11.00.00.00 VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.350.001,00000
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 355.000,00000
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 18.000,00000
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.604,70000
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 964,00000
TOTAL 1.969.192,70
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/12/2015.
59. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 020/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 87.439,16 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 87.439,16(Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Dezesseis Centavos), destinado ao reforço
das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100382.017 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 77.490,00000
06.02.1236100422.018 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- 60%
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 9.949,16000
TOTAL 87.439,16
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/12/2015.
60. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T O
FUNDEB
DECRETO Nº 014/2015
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDEB no valor de R$ 59.431,81 para os fins que indica e
da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização
contida na Lei Nº 366 de 02/12/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica aberto ao vigente orçamento da Despesa do FUNDEB o crédito Suplementar, no valor de
R$ 59.431,81(Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
Func.Programática Nomenclatura Valor R$FTE
06.02.1236100422.019 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 59.431,81000
TOTAL 59.431,81
Art.2º - Os recursos necessários a cobertura do presente Crédito serão obtidos da forma do Inciso
II § 1º do Art. 43 da Lei federal nº 4.320/64 de 17 de marco de 1964. Atraves do Excesso de Arrecadação do
corrente exercício
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
FUNDEB em 01/12/2015.