LEI DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
PARA LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO
SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES E SISA
SOBRE AS TRANSMISSÕES DE IMOBILIÁRIOS
POR TÍTULO ONEROSO, AO REGULAMENTO
DE IMPOSTO DO SELO E À TABELA GERAL
DE IMPOSTO DO SELO
The document discusses the history and development of artificial intelligence over the past 70 years. It outlines some of the key milestones in AI research including the creation of logic theories, machine learning algorithms, and neural networks. Recent advances in deep learning now allow AI systems to perform complex tasks like image recognition and natural language processing.
T1. Este manual apresenta os requisitos e diretrizes do sistema de gestão da qualidade da organização. T2. Ele descreve as políticas de qualidade, responsabilidades da gestão, requisitos para documentação, controle e melhoria contínua dos processos. T3. O objetivo é assegurar que todos os processos e atividades sejam realizados de acordo com os padrões estabelecidos.
O documento discute a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), abordando sua obrigatoriedade, estrutura e itens a serem apresentados de acordo com a Lei 6.404/76 e o CPC 26.
O documento descreve as responsabilidades de um técnico na indústria de laticínios, incluindo orientar sobre qualidade de matérias-primas e equipamentos, garantir boas práticas de fabricação, e assegurar que os produtos atendam aos regulamentos técnicos.
O documento discute a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social de um país. A educação é essencial para promover a inovação, o empreendedorismo e a produtividade dos trabalhadores, fatores que impulsionam o crescimento econômico. Investimentos em educação também melhoram os padrões de vida da população e reduzem desigualdades sociais.
Este documento descreve o Programa de Autocontrole de uma empresa para prevenção e controle de pragas. Ele estabelece estratégias de prevenção como vedações, manutenção de áreas e armazenamento adequado. Também inclui procedimentos de controle de roedores com armadilhas e iscas venenosas e de insetos com pulverizações químicas. O documento define ainda responsabilidades dos setores da empresa e exige monitoramento e registro das ações.
LEI DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
PARA LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO
SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES E SISA
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POR TÍTULO ONEROSO, AO REGULAMENTO
DE IMPOSTO DO SELO E À TABELA GERAL
DE IMPOSTO DO SELO
The document discusses the history and development of artificial intelligence over the past 70 years. It outlines some of the key milestones in AI research including the creation of logic theories, machine learning algorithms, and neural networks. Recent advances in deep learning now allow AI systems to perform complex tasks like image recognition and natural language processing.
T1. Este manual apresenta os requisitos e diretrizes do sistema de gestão da qualidade da organização. T2. Ele descreve as políticas de qualidade, responsabilidades da gestão, requisitos para documentação, controle e melhoria contínua dos processos. T3. O objetivo é assegurar que todos os processos e atividades sejam realizados de acordo com os padrões estabelecidos.
O documento discute a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), abordando sua obrigatoriedade, estrutura e itens a serem apresentados de acordo com a Lei 6.404/76 e o CPC 26.
O documento descreve as responsabilidades de um técnico na indústria de laticínios, incluindo orientar sobre qualidade de matérias-primas e equipamentos, garantir boas práticas de fabricação, e assegurar que os produtos atendam aos regulamentos técnicos.
O documento discute a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social de um país. A educação é essencial para promover a inovação, o empreendedorismo e a produtividade dos trabalhadores, fatores que impulsionam o crescimento econômico. Investimentos em educação também melhoram os padrões de vida da população e reduzem desigualdades sociais.
Este documento descreve o Programa de Autocontrole de uma empresa para prevenção e controle de pragas. Ele estabelece estratégias de prevenção como vedações, manutenção de áreas e armazenamento adequado. Também inclui procedimentos de controle de roedores com armadilhas e iscas venenosas e de insetos com pulverizações químicas. O documento define ainda responsabilidades dos setores da empresa e exige monitoramento e registro das ações.
A Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia define as carreiras e atribuições dos servidores da instituição. Exige-se diploma de curso superior para ingresso, sendo necessário bacharelado em Direito para Delegado e Medicina/Odontologia para Peritos. As carreiras possuem natureza técnico-jurídica ou pericial e competem investigação criminal.
Gestão Cultural: Planejamento, ferramentas e gestão empreendedora - Valerya B...Cultura e Mercado
O documento apresenta um curso sobre gestão cultural dividido em quatro aulas. A Aula 1 discute conceitos de cultura e gestão cultural, o perfil do gestor cultural e suas possibilidades de atuação. A Aula 2 aborda o tema de projetos culturais, enquanto a Aula 3 trata de recursos e a Aula 4 de gestão empreendedora no setor cultural.
A empresa anunciou um novo produto revolucionário que combina hardware, software e serviços em nuvem. O produto oferece uma experiência integrada para os clientes que permite maior produtividade e colaboração em qualquer lugar. Analistas acreditam que o produto pode ser um grande sucesso se for lançado no mercado com preços acessíveis e um forte plano de marketing.
O documento apresenta uma análise detalhada do ambiente interno e externo da empresa ECOS Turismo. Inclui análises do ambiente sócio-cultural e econômico, do mercado de turismo, dos consumidores, público-alvo e concorrência da empresa. Também apresenta um plano de comunicação com objetivos, estratégias, táticas de mídia e cronograma de ações para melhor posicionar a marca ECOS Turismo.
Legislação indigenista para concurso da FUNAI: Lei-5.371 esquematizada (= Lei de Criação da FUNAI). Confira os cursos para concursos FUNAI aqui: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/funai/
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo modelo será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
O documento apresenta um programa sobre Contabilidade Financeira II, abordando conceitos como contabilidade, demonstrações financeiras, normalização contabilística, análise do balanço, valores a receber e pagar e acréscimos e diferimentos.
Este documento descreve os principais princípios da Lei das Finanças Locais de Portugal, incluindo a autonomia financeira dos municípios, a coordenação das finanças locais com as finanças estaduais e a promoção da sustentabilidade local.
O documento apresenta um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde para o hospital municipal Dr. Raimundo Gobira em Teófilo Otoni-MG. O plano foi elaborado por uma comissão de profissionais da saúde baseado em normas da ANVISA e CONAMA com o objetivo de promover a gestão sustentável dos resíduos do hospital considerando suas limitações orçamentárias e estruturais.
O documento discute os aspectos contabilísticos e fiscais dos contratos de construção segundo a Norma Contabilística e de Relato Financeiro 19 (NCRF 19). Apresenta definições relevantes, como contratos de construção, custos e réditos do contrato. Também aborda o reconhecimento contabilístico do rédito e gastos dos contratos, divergências entre o normativo contabilístico e fiscal, e casos práticos resolvidos.
O documento discute o conceito e a classificação dos custos dos materiais, bem como o processo de controle de materiais em uma empresa, incluindo compras, recebimento, armazenagem e saída de materiais.
TENHO MEDO MAS DOU UM JEITO DE RUTH ROCHAMarisa Seara
La Unión Europea ha acordado un paquete de sanciones contra Rusia por su invasión de Ucrania. Las sanciones incluyen restricciones a las importaciones de productos rusos de alta tecnología y a las exportaciones de bienes de lujo a Rusia. Además, se congelarán los activos de varios oligarcas rusos y se prohibirá el acceso de los bancos rusos a los mercados financieros de la UE.
As Normas de Auditoria Geralmente Aceitas são classificadas em normas relativas à pessoa do auditor, à execução dos trabalhos e ao parecer de auditoria. As normas relativas à pessoa do auditor incluem competência técnica, independência e zelo profissional.
A empresa anunciou um novo produto que combina hardware e software para fornecer uma solução completa para clientes. O produto oferece recursos avançados de inteligência artificial e aprendizado de máquina para ajudar os usuários a automatizar tarefas complexas. Analistas acreditam que o produto pode ser um sucesso comercial se for fácil de usar e entregar resultados precisos como prometido.
A Lei Geral do Trabalho de Angola de 2000 estabelece os princípios gerais do direito do trabalho no país, incluindo o direito ao trabalho, a proibição do trabalho forçado, as obrigações do Estado em promover o emprego, e os direitos dos trabalhadores como a liberdade sindical. A lei se aplica a todos os trabalhadores nacionais e estrangeiros que trabalham sob as ordens de um empregador em Angola.
Este relatório de auditoria interna resume uma auditoria programada realizada por dois auditores. A auditoria encontrou quatro itens de conformidade e quatro observações/sugestões, mas nenhuma não conformidade. O relatório conclui que os resultados alcançados foram satisfatórios.
Este documento altera os códigos do Imposto Predial Urbano e do Imposto Industrial em Angola. Reduz as taxas do Imposto Predial Urbano e introduz uma estrutura progressiva de taxas para proteger agregados familiares de baixa renda. Também simplifica procedimentos de pagamento e avaliação de imóveis.
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Gestão Cultural: Planejamento, ferramentas e gestão empreendedora - Valerya B...Cultura e Mercado
O documento apresenta um curso sobre gestão cultural dividido em quatro aulas. A Aula 1 discute conceitos de cultura e gestão cultural, o perfil do gestor cultural e suas possibilidades de atuação. A Aula 2 aborda o tema de projetos culturais, enquanto a Aula 3 trata de recursos e a Aula 4 de gestão empreendedora no setor cultural.
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O documento apresenta uma análise detalhada do ambiente interno e externo da empresa ECOS Turismo. Inclui análises do ambiente sócio-cultural e econômico, do mercado de turismo, dos consumidores, público-alvo e concorrência da empresa. Também apresenta um plano de comunicação com objetivos, estratégias, táticas de mídia e cronograma de ações para melhor posicionar a marca ECOS Turismo.
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Este documento descreve os principais princípios da Lei das Finanças Locais de Portugal, incluindo a autonomia financeira dos municípios, a coordenação das finanças locais com as finanças estaduais e a promoção da sustentabilidade local.
O documento apresenta um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde para o hospital municipal Dr. Raimundo Gobira em Teófilo Otoni-MG. O plano foi elaborado por uma comissão de profissionais da saúde baseado em normas da ANVISA e CONAMA com o objetivo de promover a gestão sustentável dos resíduos do hospital considerando suas limitações orçamentárias e estruturais.
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TENHO MEDO MAS DOU UM JEITO DE RUTH ROCHAMarisa Seara
La Unión Europea ha acordado un paquete de sanciones contra Rusia por su invasión de Ucrania. Las sanciones incluyen restricciones a las importaciones de productos rusos de alta tecnología y a las exportaciones de bienes de lujo a Rusia. Además, se congelarán los activos de varios oligarcas rusos y se prohibirá el acceso de los bancos rusos a los mercados financieros de la UE.
As Normas de Auditoria Geralmente Aceitas são classificadas em normas relativas à pessoa do auditor, à execução dos trabalhos e ao parecer de auditoria. As normas relativas à pessoa do auditor incluem competência técnica, independência e zelo profissional.
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A Lei Geral do Trabalho de Angola de 2000 estabelece os princípios gerais do direito do trabalho no país, incluindo o direito ao trabalho, a proibição do trabalho forçado, as obrigações do Estado em promover o emprego, e os direitos dos trabalhadores como a liberdade sindical. A lei se aplica a todos os trabalhadores nacionais e estrangeiros que trabalham sob as ordens de um empregador em Angola.
Este relatório de auditoria interna resume uma auditoria programada realizada por dois auditores. A auditoria encontrou quatro itens de conformidade e quatro observações/sugestões, mas nenhuma não conformidade. O relatório conclui que os resultados alcançados foram satisfatórios.
Este documento altera os códigos do Imposto Predial Urbano e do Imposto Industrial em Angola. Reduz as taxas do Imposto Predial Urbano e introduz uma estrutura progressiva de taxas para proteger agregados familiares de baixa renda. Também simplifica procedimentos de pagamento e avaliação de imóveis.
Este documento fornece um resumo do Código de Processo Civil Português, actualizado até 2008. Inclui um índice detalhado com os títulos e capítulos do código, bem como informações sobre direitos autorais, últimas actualizações, data de publicação e editora.
A União Europeia está preocupada com o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho. Estudos mostram que muitos empregos serão automatizados nos próximos anos, mas também que novos empregos serão criados. A UE quer garantir que os trabalhadores recebam treinamento para as novas funções e sejam apoiados durante a transição para novas carreiras.
Este contrato de arrendamento estabelece os termos para que uma empresa arrende um galpão de uma proprietária para operar uma loja de insumos agrícolas. A arrendatária pagará 5% do faturamento bruto mensal à arrendadora e poderá utilizar o departamento técnico agrícola dela. O contrato terá duração inicial de 1 ano, podendo ser renovado automaticamente.
1) Este documento apresenta uma proposta de lei sobre o arrendamento urbano em Angola, definindo seu objeto e princípios gerais, bem como disposições sobre a formação e duração dos contratos de arrendamento.
2) A proposta de lei visa atualizar a legislação sobre arrendamento urbano em Angola, que permaneceu praticamente inalterada desde os anos 1960. Isso é necessário devido à desatualização da lei e ao rápido crescimento urbanístico no país.
3) A proposta define regras sobre
1. O documento estabelece novas regras e procedimentos para operações cambiais relacionadas à importação, exportação e reexportação de mercadorias em Angola.
2. As operações cambiais de mercadorias só podem ser realizadas por bancos e sob determinadas modalidades de pagamento, como crédito documentário, pagamento antecipado ou pagamento postecipado.
3. Os importadores devem fornecer documentos como licença de importação, fatura, documento de transporte e documento único aos bancos, dependendo da modalidade de
Tiac repudia promulgação da lei de financiamento dos partidos políticos e cam...GRAZIA TANTA
A associação TIAC repudia a promulgação da nova Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais, alegando que a lei cria mecanismos que dificultam a fiscalização do financiamento político e abrem oportunidades para corrupção e financiamento ilegal, além de conceder uma anistia aos partidos por verbas injustificadas. A TIAC desafia os candidatos presidenciais a pronunciarem-se sobre o novo regime de financiamento.
Este documento apresenta um resumo dos gastos por programa do orçamento do Ministério das Finanças de Angola para 2013. Nele, são listados 54 programas governamentais com seus respectivos orçamentos, totalizando um gasto geral de 6.635.567.190.477 kwanzas. Os programas com maiores orçamentos são o Programa de Desenvolvimento do Ensino Primário e Secundário, o Programa de Expansão da Capacidade de Produção de Energia Elétrica e o Programa de Reabilitação e Construção das Infraestruturas Administrativas
Esta apresentação aborda a avaliação de riscos na violência doméstica, focando-se nos fatores de prognóstico de reincidência e letalidade. Apresenta alguns dos principais instrumentos de avaliação de risco e descreve diversos fatores de risco, tais como história de violência, problemas de relacionamento, abuso de substâncias e problemas de saúde mental. Realça também a importância da identificação destes fatores para prevenir a violência e gerir o risco, de modo a proteger as vítimas.
Este decreto regulamenta a atribuição do subsídio de funeral no país. O subsídio é uma prestação pecuniária para compensar despesas com funeral de trabalhador ou pensionista falecido. O montante cobre até o valor das despesas com funeral, limitado a um teto a ser definido. O requerimento deve incluir certidão de óbito e comprovante de pagamento das despesas, e deve ser feito em até um ano após o falecimento.
Este documento discute violência doméstica no Portugal. Ele fornece estatísticas mostrando que 64% dos crimes registrados em 2008 foram maus-tratos físicos e psicológicos. Ele também inclui perguntas sobre atitudes em relação à violência doméstica e experiências pessoais com o fenômeno.
1) A lei estabelece os princípios gerais da política de defesa do consumidor em Angola, incluindo os direitos dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores.
2) A lei visa proteger os consumidores, apoiar associações de consumidores, e estabelecer um sistema para assegurar a qualidade e segurança dos bens e serviços.
3) A lei também promove a educação e informação dos consumidores sobre seus direitos.
Este documento é um gráfico de linhagem familiar que mostra as relações entre 6 pessoas identificadas como números 1 a 6. Ele fornece detalhes como nomes, datas de nascimento e casamento, e local de nascimento para cada pessoa.
Este relatório apresenta o contexto econômico mundial e nacional para fundamentar a proposta orçamental de Angola para 2013, descrevendo o desempenho recente da economia mundial, as perspectivas de crescimento moderado, e os riscos associados à crise na zona do euro e à dívida soberana. Apresenta também o desempenho da economia angolana, com ênfase no setor real, inflação, setor externo e finanças públicas, para embasar as opções estratégicas e políticas adotadas no orçamento.
O grande problema chama se capitalismo e não globalizaçãoGRAZIA TANTA
O documento discute como o capitalismo, e não a globalização, é o principal problema. A globalização é um processo histórico que precede o capitalismo, mas este último o aprofundou e estendeu de forma prejudicial. Uma alternativa é superar o capitalismo através de narrativas e redes internacionais anticapitalistas que promovam a unidade entre os trabalhadores.
O documento fornece um resumo da receita por natureza econômica de Angola para o exercício de 2013, totalizando 6,6 trilhões de kwanzas. As principais fontes de receita foram impostos sobre rendimentos de pessoas coletivas (1,1 trilhão), impostos sobre a produção de petróleo (1,9 trilhão) e rendimentos do petróleo (2,4 trilhões).
Este documento fornece um resumo das despesas por natureza econômica do orçamento de Angola para 2013, incluindo gastos com pessoal, bens e serviços, juros, subsídios e transferências. A maior parte da despesa é destinada a gastos com pessoal (57,46%), bens e serviços (24,53%) e investimentos (25,32%).
O documento fornece um resumo dos gastos do governo angolano por província em 2013. A maior parte do gasto total de 6,6 trilhões de kwanzas foi destinada à estrutura central do governo (84,26%), enquanto as províncias de Luanda, Huíla e Huambo receberam os maiores gastos entre as províncias, variando de 1% a 3,58% do total.
Este documento fornece um resumo da despesa por função do orçamento do governo de Angola para 2013. É dividido em 10 funções principais como serviços públicos gerais, defesa, educação, saúde, proteção social, habitação e serviços comunitários, assuntos econômicos, proteção ambiental e outras atividades. Para cada função, lista as subcategorias e os valores e percentuais alocados no orçamento total.
Este documento aprova o Orçamento Geral do Estado de Angola para 2013, estimando receitas e fixando despesas de Kz 6,6 trilhões. Ele define as regras e procedimentos para a execução orçamental, incluindo a autorização para contrair dívidas e empréstimos, e estabelece normas de disciplina orçamental e fiscalização preventiva pelo Tribunal de Contas.
Este documento fornece informações orçamentais para órgãos do governo angolano em 2013, incluindo receitas e despesas por natureza econômica. Apresenta as dotações orçamentais para a Presidência da República, que totalizaram 172,6 bilhões de kwanzas, sendo a maior parte destinada a despesas correntes como pessoal, bens e serviços.
Este documento fornece um demonstrativo da distribuição do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios da província de Bengo, Angola, em 2013, com um total de 52,4 mil milhões de kwanzas alocados a projetos de construção e reabilitação de infraestruturas sociais, como escolas, hospitais e estradas, assim como residências para funcionários.
Este documento fornece um resumo da receita do governo de Angola para 2013 por fonte de recurso. As principais fontes de receita foram Recursos Ordinários do Tesouro com 66,20% do total, Financiamentos Externos com 11,68% e Títulos do Tesouro Nacional com 8,43%. O total de receita planejada para 2013 foi de 6.635.567.190.477,00 kwanzas.
1) O Presidente da República aprovou o Regime Simplificado de Execuções Fiscais, que revoga o antigo Código das Execuções Fiscais.
2) O novo regime regulamenta o processo de cobrança coerciva de dívidas fiscais de forma provisória até a entrada em vigor do novo Código das Execuções Fiscais.
3) O Regime Simplificado de Execuções Fiscais entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
Este documento apresenta os detalhes da Lei dos Incentivos Fiscais em Angola, incluindo os objetivos, critérios de classificação de incentivos, setores prioritários e zonas de desenvolvimento. Fornece isenções de direitos aduaneiros para equipamentos e matérias-primas importadas por um período de 3 a 6 anos, dependendo da zona do investimento.
A empresa de tecnologia anunciou um novo sistema operacional para computadores pessoais. O novo sistema é mais rápido e seguro que o anterior, com melhorias significativas no desempenho geral e na proteção contra ameaças cibernéticas. A nova versão estará disponível para download gratuito a partir do final do ano.
Este documento é um documento de liquidação de impostos emitido pelo Ministério das Finanças de Angola. Ele contém informações sobre o nome do contribuinte, o período de liquidação, os tipos de impostos devidos e os valores a pagar em impostos, juros e multas. O documento deve ser assinado pelo responsável para declarar que as informações prestadas são verdadeiras e corretas.
El documento habla sobre la importancia de la privacidad y la seguridad en línea. Explica que los usuarios deben tomar medidas para proteger su información personal en Internet, como usar contraseñas seguras y actualizadas, y estar atentos al phishing. También enfatiza que las empresas deben implementar medidas de seguridad sólidas para proteger los datos de los clientes.