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BRASIL e AMAZONAS
A CRISE FISCAL E DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
BRASIL e AMAZONAS
O BRASIL vive uma
CRISE FISCAL
(gasta mais que arrecada) e
outra, a dos
SERVIÇOS PÚBLICOS
(ruins → população insatisfeita).
CRISE
• O AMAZONAS está dentro desse
contexto. Também ele vive as duas
crises.
• PACTO DE GOVERNANÇA é a minha
proposta para enfrentá-las e superar as
dificuldades.
• OBJETIVO:
• Equilibrar as contas e melhorar os
serviços e os indicadores.
RADIOGRAFIA DA CRISE
RADIOGRAFIA DA CRISE
RADIOGRAFIA DA CRISE
RADIOGRAFIA DA CRISE
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CRISE FISCAL ►INFLAÇÃO
CRISE NOS SERVIÇOS ►CAOS
OS GASTOS PÚBLICOS
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CONTER DESPESAS
• Em função da crise, em 2015 as
receitas vão cair ou ficar no mesmo
nível de 2014. Temos que conter as
despesas.
• É preciso melhorar os serviços. Esse é
o desafio que está colocado para
todos, sem exceção.
• Todos têm que entender que estão
dentro do AMAZONAS e também
devem participar desse esforço.
SUPERAR GARGALOS
• A crise fiscal pode levar o ESTADO DO
AMAZONAS a um situação mais difícil
ainda. É preciso superar os gargalos.
Relembro dois dos mais graves:
Questão previdenciária e a falta de
transparência.
• Todos – EXECUTIVO, ASSEMBLÉIA,
TCE, MP e TJAM – precisam fazer o
dever de casa.
QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA
AMAZONPREV,
único regime próprio e único gestor (CF, art. 40, § 20)
§ 20. Fica vedada a existência de mais de
um regime próprio de previdência social para os
servidores titulares de cargos efetivos, e de
mais de uma unidade gestora do respectivo
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Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)
QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA
• Somente o Executivo e Assembleia estão
respeitando a Constituição;
• TJAM e TCE estão em vias de repassar
aposentados e contribuições para o
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• MP resiste a cumprir a CF/88 e deposita os
valores devidos ao AMAZONPREV em conta
da qual é titular;
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preso. Numa prefeitura, o prefeito estaria
sendo processado por improbidade.
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PREVIDENCIÁRIA
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PREVIDENCIÁRIA
QUESTÃO TRANSPARENCIA
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ASSEMBLEIA, MP, TCE e TJAM – a serem
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  • 1. BRASIL e AMAZONAS A CRISE FISCAL E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
  • 2. BRASIL e AMAZONAS O BRASIL vive uma CRISE FISCAL (gasta mais que arrecada) e outra, a dos SERVIÇOS PÚBLICOS (ruins → população insatisfeita).
  • 3. CRISE • O AMAZONAS está dentro desse contexto. Também ele vive as duas crises. • PACTO DE GOVERNANÇA é a minha proposta para enfrentá-las e superar as dificuldades. • OBJETIVO: • Equilibrar as contas e melhorar os serviços e os indicadores.
  • 13. CONTER DESPESAS • Em função da crise, em 2015 as receitas vão cair ou ficar no mesmo nível de 2014. Temos que conter as despesas. • É preciso melhorar os serviços. Esse é o desafio que está colocado para todos, sem exceção. • Todos têm que entender que estão dentro do AMAZONAS e também devem participar desse esforço.
  • 14. SUPERAR GARGALOS • A crise fiscal pode levar o ESTADO DO AMAZONAS a um situação mais difícil ainda. É preciso superar os gargalos. Relembro dois dos mais graves: Questão previdenciária e a falta de transparência. • Todos – EXECUTIVO, ASSEMBLÉIA, TCE, MP e TJAM – precisam fazer o dever de casa.
  • 15. QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA AMAZONPREV, único regime próprio e único gestor (CF, art. 40, § 20) § 20. Fica vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos, e de mais de uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente estatal, ressalvado o disposto no art. 142, § 3º, X. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)
  • 16. QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA • Somente o Executivo e Assembleia estão respeitando a Constituição; • TJAM e TCE estão em vias de repassar aposentados e contribuições para o AMAZONPREV; • MP resiste a cumprir a CF/88 e deposita os valores devidos ao AMAZONPREV em conta da qual é titular; • Se isso fosse numa empresa, o dono estaria preso. Numa prefeitura, o prefeito estaria sendo processado por improbidade.
  • 19. QUESTÃO TRANSPARENCIA • A LRF obriga a todos – EXECUTIVO, ASSEMBLEIA, MP, TCE e TJAM – a serem transparentes, mas no Amazonas só o Executivo cumpre a obrigação de divulgar os seus Relatórios Fiscais no site da STN-MF – www.tesouro.fazenda.gov.br - . • MP explica que em 2012 oficiou a CEF, gerente do site, pedindo senhas para alimenta-lo, mas como o funcionário estava de licença, não retomou mais o assunto. • A LRF é de 2000. Esperou 12 anos, e ainda não cumpriu.