A crise fiscal e o Amazonas.

1. BRASIL e AMAZONAS
A CRISE FISCAL E DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS

2. BRASIL e AMAZONAS
O BRASIL vive uma
CRISE FISCAL
(gasta mais que arrecada) e
outra, a dos
SERVIÇOS PÚBLICOS
(ruins → população insatisfeita).

3. CRISE
• O AMAZONAS está dentro desse
contexto. Também ele vive as duas
crises.
• PACTO DE GOVERNANÇA é a minha
proposta para enfrentá-las e superar as
dificuldades.
• OBJETIVO:
• Equilibrar as contas e melhorar os
serviços e os indicadores.

4. RADIOGRAFIA DA CRISE

5. RADIOGRAFIA DA CRISE

6. RADIOGRAFIA DA CRISE

7. RADIOGRAFIA DA CRISE

8. RADIOGRAFIA DA CRISE

9. CRISE FISCAL ►INFLAÇÃO

10. CRISE NOS SERVIÇOS ►CAOS

11. OS GASTOS PÚBLICOS

12. OS GASTOS PÚBLICOS

13. CONTER DESPESAS
• Em função da crise, em 2015 as
receitas vão cair ou ficar no mesmo
nível de 2014. Temos que conter as
despesas.
• É preciso melhorar os serviços. Esse é
o desafio que está colocado para
todos, sem exceção.
• Todos têm que entender que estão
dentro do AMAZONAS e também
devem participar desse esforço.

14. SUPERAR GARGALOS
• A crise fiscal pode levar o ESTADO DO
AMAZONAS a um situação mais difícil
ainda. É preciso superar os gargalos.
Relembro dois dos mais graves:
Questão previdenciária e a falta de
transparência.
• Todos – EXECUTIVO, ASSEMBLÉIA,
TCE, MP e TJAM – precisam fazer o
dever de casa.

15. QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA
AMAZONPREV,
único regime próprio e único gestor (CF, art. 40, § 20)
§ 20. Fica vedada a existência de mais de
um regime próprio de previdência social para os
servidores titulares de cargos efetivos, e de
mais de uma unidade gestora do respectivo
regime em cada ente estatal, ressalvado o
disposto no art. 142, § 3º, X. (Incluído pela
Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)

16. QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA
• Somente o Executivo e Assembleia estão
respeitando a Constituição;
• TJAM e TCE estão em vias de repassar
aposentados e contribuições para o
AMAZONPREV;
• MP resiste a cumprir a CF/88 e deposita os
valores devidos ao AMAZONPREV em conta
da qual é titular;
• Se isso fosse numa empresa, o dono estaria
preso. Numa prefeitura, o prefeito estaria
sendo processado por improbidade.

17. MP -QUESTÃO
PREVIDENCIÁRIA

18. MP -QUESTÃO
PREVIDENCIÁRIA

19. QUESTÃO TRANSPARENCIA
• A LRF obriga a todos – EXECUTIVO,
ASSEMBLEIA, MP, TCE e TJAM – a serem
transparentes, mas no Amazonas só o
Executivo cumpre a obrigação de divulgar os
seus Relatórios Fiscais no site da STN-MF –
www.tesouro.fazenda.gov.br - .
• MP explica que em 2012 oficiou a CEF,
gerente do site, pedindo senhas para
alimenta-lo, mas como o funcionário estava
de licença, não retomou mais o assunto.
• A LRF é de 2000. Esperou 12 anos, e ainda
não cumpriu.

20. QUESTÃO TRANSPARENCIA

21. QUESTÃO TRANSPARENCIA