O edital de citação e intimação da 4ª Comissão Disciplinar do STJD convoca pessoas físicas e jurídicas citadas em processos relacionados a debates sobre práticas desportivas. As sessões de instrução e julgamento ocorrerão em 15 de maio de 2014, abordando casos como jogos entre Santa Cruz FC e Paraná Clube, entre outros. Diversas entidades e atletas estão denunciados por infrações conforme o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

1. Rua da Ajuda, 35 / 15o andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20040-000
Tel.: (21) 2532.8709 / Fax: (21) 2533-4798 - e-mail stjd@cbf.com.br
4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO S.T.J.D.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar
do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (CBF), Dr. Paulo
Bracks, de acordo com o disposto no Art. 47 do CBJD, faz saber
aos que este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que as
pessoas físicas ou jurídicas cujos processos seguem relacionados
ficam CITADAS da denúncia que lhes foi oferecida pela Ilustrada
Procuradoria, e INTIMADAS para a sessão de instrução e
julgamento que será realizada, EXCEPCIONALMENTE, na
QUINTA-FEIRA, dia 15 de maio de 2014, às 11:00 horas, no
Plenário do STJD, sito na Rua da Ajuda, 35- 15º andar- Rio de
Janeiro- RJ.
1.PROCESSO Nº 054/2014 – Jogo: Santa Cruz FC (PE) X Paraná
Clube (PR) - categoria profissional, realizado em 02 de maio de
2014 – Campeonato Brasileiro – Série B -Denunciado: Santa Cruz
FC, entidade de prática desportiva, incursa no Art. 191, I; 213, I e
III e §1º do CBJD e art. 211, caput, na forma do art. 183 do mesmo

2. Rua da Ajuda, 35 / 15o andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20040-000
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diploma legal. AUDITOR RELATOR DR. WANDERLEY GODOY
JÚNIOR.
2.PROCESSO Nº 062/2014 – Jogo: São Paulo FC (SP) X CS
Alagoano (AL) - categoria profissional, realizado em 09 de abril de
2014 – Copa do Brasil -Denunciado: CS Alagoano, entidade de
prática desportiva, incurso no Art. 191, III do CBJD. AUDITOR
RELATOR DR. LUCAS ASFOR ROCHA.
3. PROCESSO Nº 063/2014 – Jogo: CS Alagoano (AL) X São Paulo
FC (SP) - categoria profissional, realizado em 12 de março de
2014 – Copa do Brasil – Denunciados: CS Alagoano, entidade de
prática desportiva, incurso no art. 191, III, do CBJD; São Paulo
FC, entidade de prática desportiva, incursa no art. 191, III, do
CBJD. AUDITOR RELATOR DR. LUCAS ASFOR ROCHA.
4. PROCESSO Nº 064/2014 – Jogo: CR Brasil (AL) X São Paulo FC
(SP) - categoria profissional, realizado em 23 de abril de 2014 –
Copa do Brasil – Denunciados: CR Brasil, entidade de prática
desportiva, incursa no art. 191, III, do CBJD; São Paulo FC,

3. Rua da Ajuda, 35 / 15o andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20040-000
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entidade de prática desportiva, incursa no art. 191, III, do CBJD;
Rodrigo Caio Coquete Russo, atleta do São Paulo FC, incurso no
art. 250, do CBJD. AUDITOR RELATOR DR. WANDERLEY
GODOY JÚNIOR.
5. PROCESSO Nº 065/2014 – Jogo: Avaí FC (SC) X Bragantino FC
(SP) - categoria profissional, realizado em 22 de abril de 2014 –
Campeonato Brasileiro – Série B – Denunciados: Avaí FC,
entidade de prática desportiva, incursa no art. 191, III, do CBJD;
C.A. Bragantino, entidade de prática desportiva, incursa no art.
191, III, do CBJD;. AUDITOR RELATOR DR. LUCAS ASFOR
ROCHA.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014.
Marcelle Lima
Secretária