Este documento discute a ética empresarial no Brasil. Ele apresenta três critérios para formular preceitos éticos: 1) teorias da filosofia moral, 2) ideal de justiça, e 3) dispositivos legais. Também descreve preceitos éticos para as relações com clientes, concorrentes, fornecedores, empregados, autoridades e sociedade.

1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA
EMPRESARIAL NO BRASIL
JOAQUIM MANHÃES MOREIRA
APRESENTAÇÃO AO INSTITUTO ETHOS DE
EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL

2. ÉTICA
• PARTE DA
FILOSOFIA: Estudo da
valoração das ações
humanas.
• CONJUNTO DE
REGRAS DE
CONDUTA: Preceitos a
serem observados nas
ações humanas.
ASPECTO FUNDAMENTAL:
ELEIÇÃO DE CRITÉRIO
PARA FORMULAR
CADA PRECEITO

3. CRITÉRIO Nº 1: PRECEITOS OBTIDOS
DAS TEORIAS DA FILOSOFIA MORAL
• FUNDAMENTALISMO:
– FONTE EXTERNA AO SER.
• UTILITARISMO:
– “BEM MAIOR” PARA A SOCIEDADE.
• DEVER UNIVERSAL:
– PADRÃO VALENDO PARA TODOS, SEM EXCEÇÃO.
• CONTRATUALISMO:
– BOA CONDUTA COMO BASE DO PACTO SOCIAL.
• RELATIVISMO:
– CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL.

4. CRITÉRIO Nº 2: PRECEITOS OBTIDOS
DO IDEAL DE JUSTIÇA
• “VONTADE CONSTANTE E PERPÉTUA DE
SE ATRIBUIR A CADA UM O QUE LHE É
DEVIDO”.
• CONCEPÇÃO CLÁSSICA DO DIREITO
ROMANO:
– VIVER HONESTAMENTE;
– NÃO LESAR A OUTREM;
– ATRIBUIR A CADA UM O QUE LHE É DEVIDO.

5. CRITÉRIO Nº 3: PRECEITOS
EXTRAÍDOS DOS DISPOSITIVOS
LEGAIS
ÉTICA LEI
INTERPRETAÇÃO
LÓGICA / ANALÍTICA
INTERPRETAÇÃO
TELEOLÓGICA
INTERPRETAÇÃO
SISTEMÁTICA
CONSTITUIÇÃO
LEIS
ATOS ADMS.

6. ÉTICA EMPRESARIAL
EMPRESA
NATUREZA
+
CAPITAL
+
TRABALHO
PRODUTO
OU
SERVIÇO
VENDA
AO
MERCADO
LLUUCCRROO
CLIENTES FORNECE-DORES
EMPRE-GADOS
CONCOR-RENTES
GOVERNO
SOCIEDADE

7. A ÉTICA NAS RELAÇÕES COM
CLIENTES - FASE DE PRÉ-
ABORDAGEM
MARKETING PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
•VERDADE S/
CARACTERÍS-TICAS
DO
PRODUTO OU
SERVIÇO;
•OBSERVÂNCIA DA
LEI E DA MORAL.
- NÃO SE UTILIZA DO
“SONHO”, NEM DA
PIEDADE E NEM DA
FALTA DE INFORMAÇÃO.
- VANTAGEM PROPOR-CIONAL
SEMPRE.
-NÃO OFERECE VANTA-GEM
PESSOAL PARA
CLIENTELA PJ.
-NÃO É ENGANOSA OU
ABUSIVA;
-MOTIVA, MAS
NÃO INTERFERE NA
LIBERDADE DE ESCOLHA
-NÃO É ESCANDALOSA
RESPONSA-BILIDADE
RESPONSA-BILIDADE
E
E
INFORMAÇÃO!
INFORMAÇÃO!

8. A ÉTICA NA ABORDAGEM DE VENDA
• SOMENTE ARGUMENTOS TÉCNICOS E VERDADEIROS NO
CONVENCIMENTO DO CLIENTE, SEM OMISSÕES.
• NÃO SUBORNAR PARA VENDER
SUBORNO
PATRIMONIAL
DIRETO
INDIRETO
PESSOA
OBJETO
TÍTULO
SUBORNO EXTRA-PATRIMONIAL
VANTAGEM
POLÍTICA
CIENTÍFICA
SOCIAL
SEXUAL

9. ABORDAGEM DE VENDAS E
“ASPECTOS ACESSÓRIOS” DO
RELACIONAMENTO
• ENTRETENIMENTO DE NEGÓCIOS:
– almoços;
– jantares;
– “happy hours”
– convenções;
– outros
• BRINDES E PRESENTES.
• VIAGENS E ESTADIAS.
NÃO COMPENSATÓRIOS
NÃO INDUTIVOS
RAZOABILIDADE:
VALORES;
OCASIÕES;
REFERIBILIDADE
COM RECEITA.
IMPOSSIBILIDADE
DE
CLASSIFICAÇÃO
COMO SUBORNO
EXTRA-PATRIMONIAL

10. Relações com clientes: fase pós-vendas
• MESMA ATENÇÃO AOS PLEITOS COMO SE A VENDA
AINDA NÃO TIVESSE SE REALIZADO.
• ANALISAR COM JUSTIÇA AS PRETENSÕES DO CLIENTE.
• HONRAR PACTOS, PROMESSAS E CONTRATOS.
• EM CASO DE CONFLITO NÃO SE UTILIZAR DA
MOROSIDADE DA JUSTIÇA COMO FORMA DE BARGANHAR
POSIÇÕES.
• ACEITAR A ARBITRAGEM.
VELOCIDADE
ESPECIALIZAÇÃO
SIGILO
MENORES CUSTO
ACORDO GENÉRICO OU
ESPECÍFICO PARA O
CONFLITO

11. Preceitos éticos para as relações com a
concorrência
ACORDOS E PRÁTICAS
PROIBIDOS
SOBRE PREÇOS,
CONDIÇÕES, TERRITÓRIO,
DISPONIBILIDADE DE BENS,
EXCLUSIVIDADE; OUTROS
CONCORRENTES:
AQUISIÇÕES;
CARTÉIS;
CONDUTAS
UNIFORMES
CLIENTES:
RECUSAS;
RUPTURAS;
REDUÇÃO
DE PRODUÇÃO;
AÇAMBAR-CAMENTO
FORNECEDORES:
EXCLUSIVIDADES;
INFORMAÇÕES;
RUPTURAS.

12. Preceitos éticos aplicáveis às relações
com a concorrência
• OBTENDO INFORMAÇÕES:
– PÚBLICAS, OU CEDIDAS POR CLIENTES (SEM CL.
CONFIDENCIALIDADE), MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
• TROCANDO INFORMAÇÕES
– PRÁTICA PROIBIDA. CUIDADOS COM:
• ASSOCIAÇÕES DE CLASSE.
• FEIRAS E EXPOSIÇÕES.
• CONTATOS COTIDIANOS.
– SITUAÇÃO DE ESTUDO CONJUNTO DE AQUISIÇÃO DE
INVESTIMENTO, CONSÓRCIO OU JV:
• CONTRATO.
• LIMITAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES.

13. Preceitos éticos aplicáveis às relações
com fornecedores
• VERDADE, JUSTIÇA, HONESTIDADE, LIBERDADE.
• SELEÇÃO PROFISSIONAL, SEM INTERFERÊNCIA DE
SUBORNOS OU OUTRAS PRÁTICAS.
• CUMPRIMENTO DOS PACTOS E CONTRATOS.
• O JUSTO PREÇO AO INVÉS DO CUSTO ZERO.
PRODUTOS:
MAT, MOD, CIF
DESPESAS
MARGEM DE MERCADO
EXPECTATIVA DE
LUCRO DO ADQUIRENTE
SERVIÇOS:
TEMPO,
PROFISSIONAIS,
DIFICULDADES,
CRIATIVIDADE,
CUSTOS
GANHOS DO ADQUIRENTE

14. Preceitos éticos aplicáveis às relações
com empregados
• VERDADE, JUSTIÇA, HONESTIDADE, RESPEITO À LIBERDADE.
• SOMENTE CRITÉRIOS PROFISSIONAIS NAS DECISÕES DE
TRABALHO (CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROMOÇÃO,
ETC).
• VEDAÇÃO AOS PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES:
– COM BASE EM RAÇA
– COM BASE EM SEXO
– COM BASE EM IDADE
– OUTROS
• O TETO DE VIDRO.
• VEDAÇÃO AO ABUSO DE PODER (NÃO ESQUECER COMBATE AO
ASSÉDIO SEXUAL).
• AMBIENTE PRODUTIVO E CRIATIVO
• ACESSO A INFORMAÇÕES QUE POSSAM AFETAR A CARREIRA.

15. Preceitos éticos aplicáveis às relações
com autoridades e candidatos
• OBSERVAR A LEI E OS REGULAMENTOS APLICÁVEIS.
• NÃO OBTER, UTILIZAR OU DIVULGAR INFORMAÇÃO
PRIVILEGIADA DE GOVERNO.
• CONTRIBUIÇÕES A CAMPANHAS POLÍTICAS DENTRO DOS
LIMITES LEGAIS.
• NÃO OFERECER SUBORNO EM QUALQUER DAS SUAS FORMAS.
• OBSERVAR A “FILA” (O MAIS ÉTICO DE TODOS OS INSTITUTOS).
• APRESENTAR ARGUMENTOS EM CONSONÂNCIA COM AS METAS
DA COLETIVIDADE.
• NÃO CONTRATAR EX-FUNCIONÁRIOS PARA FAZER USO DOS
SEUS RELACIONAMENTOS.

16. Preceitos éticos aplicáveis ao
relacionamento com a sociedade em
geral.
• ABSTER-SE DE INTERFERIR NA AUTO-DETERMINAÇÃO
DOS POVOS.
• ELEGER METAS INDIVIDUAIS COMPATÍVEIS COM AS
METAS MAIORES DA SOCIEDADE.
• REDUZIR AO MÍNIMO E CONTROLAR AS ATIVIDADES QUE
REPRESENTAM PERIGO.
• OBSERVAR AS NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE,
SEGURANÇA E DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
• AUXILIAR NO COMBATE ÀS ATIVIDADES ILÍCITAS E AO
CRIME ORGANIZADO, NO QUE ESTIVER AO SEU
ALCANCE, PRINCIPALMENTE NÃO PARTICIPANDO DE
LAVAGEM DE DINHEIRO.