Este documento descreve as diretrizes para a aplicação do Acordo Ortográfico de 1990 nos manuais escolares para o ano letivo de 2011/2012. Ele especifica que o acordo será aplicado nos manuais dos 1o e 2o anos de todas as disciplinas, do 4o ano de Matemática, dos 5o e 6o anos de todas as disciplinas exceto algumas, e do 7o ano de Língua Portuguesa e do 8o ano de Matemática.