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Onde
estamos
e para
onde
vamos? 1
OEm um período de globalização e
elevada competitividade, em que as
exigências de mercado ditam as regras
e condutas de produção, o setor
agrícola tem procurado acompanhar
esse ritmo de mudanças e adequar-se
aos novos modelos e tendências,
apostando na valorização de seus
produtos, tanto em âmbito nacional,
quanto internacional.
2
1- DEFINIÇÃO
2- AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
3- CERTIFICAÇÃO NO
AGRONEGÓCIO
4- EXIGÊNCIA DO MERCADO
COMPRADOR
5- PARA TER SUCESSO NO
PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO 3
CERTIFICAÇÃO
DEFINIÇÃO
4
OÉ um conjunto de atividades
realizadas por uma organização de
terceira parte (organização
independente) para atestar e declarar
que um produto, serviço, pessoa ou
sistema está em conformidade com
os requisitos técnicos especificados.
5
O certificado
é o
documento
que
corporifica a
certificação
6
OAs organizações de terceira parte
são normalmente denominadas
Organismos de Certificação (OC), ou
Organismos de Certificação
Credenciados (OCC), quando são
credenciadas por um organismo de
credenciamento.
7
8
A certificação demonstra a seus clientes,
concorrentes, fornecedores, funcionários
e investidores que sua organização utiliza
as melhores práticas . Alguns dos
benefícios da certificação :
•Vantagem Competitiva;
• Melhoria da satisfação do cliente;
• Operações com menos burocracia e
redução de perda;
9
Atrair novos investimentos,
melhoria da reputação da marca e
remoção de barreiras comerciais;
Evolução da comunicação interna
Melhoria no desempenho do
negócio e gerenciamento dos
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Redução de gastos 10
Qualidade
Meio-Ambiente
Saúde e Segurança
Ocupacional
Responsabilidade Social
Gestão de Produtos
Médicos Hospitalares 11
12
Boas Práticas de
Fabricação
Sistema Integrado de
Gestão
Segurança para a Cadeia
Logística
Segurança Alimentar
13
O22,8 % do PIB
O32 % DOS EMPREGOS GERADOS
O 14
OUSS 100. Bilhões em exportação em
2013
OSaldo do comercio exterior em
OUSS 82,91 Bilhões
15
Indicadores 2010 2011 2012 2013
PIB da Economia 4.557.090 4.681.626 4.729.895 4.837.950
( Milhões de Reais )
PIB do Agronegócio 988.336 1.031.662 1.007.933 1.078.489
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Participação do 21,69 22,04 21,31 22,29
Agronegócio no PIB ( % )
Exportações Totais 201.914 256.039 242.580 242.179
( US$ Milhões )
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( US$ Milhões )
Importações do Agronegócio 13.391 17.500 16.406 17.061
( US$ Milhões )
Participação do Agronegócio 37,9 37,0 39,5 41,3
Nas Exportações Totais do
País ( % )
Saldo do Agronegócio 63.048 77.468 79.408 82.907
( US$ Milhoes )
Fonte:
17
18
19
Legal Amazônia,
Mata Atlântica
340
Terra Usada
(Mio ha)
Pecuária 210
24%
Terras cultivadas 60
850Total
100%
38%
7%
Rios, áreas
inundadas
80
9%
Cidades, ruas,
infra-structura
60
7%
750
ha
20
21
Destino 2010 (%) 2011(%)
União Européia 26,7 25,1
China 14,4 17,5
EUA 7,1 7,1
Rússia 5,3 4,3
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Arábia Saudita 2,6 2,6
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Fonte: Agroanalysis, FGV, Fevereiro 2012; 22
23
OAfinal, a certificação é
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24
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25
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26
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neste segmento?
27
OEstas e outras
perguntas são
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insistentemente pelos
interessados na
matéria.
28
É um instrumento de
mercado que procura
oferecer garantias a respeito
da qualidade de um produto
ou de seu processo
produtivo.
29
OA certificação acaba diferenciando
produtos e produtores perante os
consumidores e a sociedade.
OE esta diferenciação pode gerar
agregação de valor ao produto
certificado , bem como ao seu produtor,
especialmente em mercados mais
exigentes ou esclarecidos
30
OA certificação é usada há muito tempo
na produção agropecuária, inclusive
definindo características especiais ou
a própria origem do produto, como e o
caso dos queijos europeus, vinhos e
até certas carnes preparadas, como o
presunto, por exemplo.
31
OMas, a partir dos anos 80/90, a
questão ambiental passou a ter maior
visibilidade, e surgiram ,então, os
sistemas de certificação ambiental ,
social ou socioambiental, que
ganharam relevo onde quer que
houvesse uso intenso de recursos
naturais ou mão de obra: o objetivo
era não degradar os recursos naturais
e respeitar os direitos humanos.
32
OAs primeiras certificações
foram para madeira, cacau
e café, mas, hoje, já
existem sistemas para
cana- de- açúcar, pecuária,
pesca, laranja e muitos
outros setores.
33
Custa dinheiro ???
OÉ claro que a certificação custa
dinheiro; o produtor tem que fazer
investimentos, pagar os custos de
auditoria e se adaptar as normas de
certificação.
OPortanto, o produtor precisa ter
vantagens financeiras para fazer esse
gasto.
OIsso esta garantido?
34
ONem sempre. Para funcionar, a
certificação tem que ser
voluntaria: não há uma lei a
seguir o produtor é que resolve
se faz ou não.
35
OCertificação não é panaceia. Mas,
além de qualificar o produtor (sendo
assim um instrumento de mercado),
ajuda a melhorar a gestão, uma vez
que exige mais organização,
planejamento, melhor uso dos
insumos, reduzindo custos.
36
OSistemas de certificação
modernos incluem, também ,
melhores praticas de produção,
conservação ambiental,
relacionamento com os
trabalhadores da fazenda ou da
agroindústria, cooperativa etc.
37
Opalavra-chave para que tudo
isso funcione é credibilidade, o
que implica transparência nas
regras do jogo, independência
dos certificadores, legitimidade
do sistema e respeitabilidade
internacional.
38
Certificadoras Brasileiras...
OPortanto, as certificadoras brasileiras não
podem virar as costas para o mundo,
como se fossem as donas da verdade.
Elas podem até servir assim para o
consumo interno, mas, para o comercio
internacional, é preciso que entremos nos
sistemas mundiais de certificação
também, e que influamos neles.
39
OIsso significa que precisamos de
instituições fortes, bem estruturadas,
tanto do lado dos empresários ,quanto
da sociedade civil. Se existem
diferenças entre os produtores dos
países do Norte e do Sul, também
existem diferenças entre as suas
instituições– como sindicatos,
cooperativas, além de ONGs – e,
principalmente, entre os certificadores.
40
Tendência ....
OCertificação é uma tendência, mas
temos que inserir nossos modelos
nos padrões globais, sem engolir
regras que sejam impostas de fora
para dentro: devemos criar
sistemas de certificação que se
apliquem a nossa realidade.
O Roberto Rodrigues
O Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV e embaixador
O da FAO para o Ano Internacional do Cooperativismo
O Agroanalysis Abril de 2013
41
Treinamento e capacitação
podem acelerar o processo de
certificação?
OSão fundamentais para um produtor
conquistar a certificação. É necessário
capacidade para entender o funcionamento
de um sistema de certificação, as suas
regras e normas, assim como para
implantar as eventuais mudanças de
praticas de gestão, produção, conservação
ou trabalhistas para se adequar as
exigências de certificação. 42
OTambém e necessário preparo para
entrar em cadeias produtivas , fazer
negócios e ter relações comerciais
mais sofisticadas.
43
Mas, os pequenos e médios
produtores...
OTem mais dificuldade para construir
esta capacidade internamente e o
apoio externo e fundamental. Isso deve
vir das cooperativas , entidades
publicas de extensão e assistência
técnica, ONGs e organizações de apoio
a pequenos e médios negócios, como o
SEBRAE.
44
MARCA X CERTIFICAÇÃO
OApesar das similaridades,
existem diferenças entre
marcas e certificações. A
marca representa
características distintas do
produto. A certificação, por
outro lado, se foca no
processo de produção. 45
VIABILIDADE
OSegundo a FGV
OCultura do café – prêmio de R$ 10,00 –
produção de 700 sc
OÁrea de 35 há - com média de 20 sc
/há.
OAssim, até pequenos produtores
conseguem recuperar os custos
da certificação já no primeiro ano. 46
O . Com o tempo e o aumento da oferta
de produtores certificados, esta se
torna requisito de acesso ao mercado e
perde-se esse diferencial inicial.
Restam apenas os benefícios de
acesso ao mercado-alvo (quantidade
de vendas), e a redução dos custos de
produção.
47
COMO CERTIFICAR?
ONeste cenário em que a
certificação começa a
incorpora-se ao dia a dia de
produtores, empresas e
consumidores, qual o
caminho das pedras para
obtê-la? 48
O1 passo- , o produtor precisa
conhecer os critérios da
certificação que deseja e quais as
vantagens que ela trará para o seu
negócio.
O2 passo- implementar os
procedimentos na fazenda,
atividades e processos. 49
O3 passo: o produtor precisa contratar
uma empresa de auditoria, que irá
endossar ou não o processo de
certificação.
O4 passo: – AUDITORIAS PERIÓDICAS.
“Se o produtor não se sujeitar à
fiscalização recorrente, o selo pode ser
suspenso ou até mesmo cassado.”
50
OSob a perspectiva do consumo, estudo do
instituto Akatu revela que 37% das pessoas
estão dispostas a pagar até 25% a mais por
produtos ambientalmente amigáveis.
“Isso mostra que o consumidor já dá
preferência para produtos certificados,
como, por exemplo, o que carregam selos
de responsabilidade sócio- ambiental. 51
OO primeiro é o entendimento do que
representa cada selo. Segundo Amaral,
existem inúmeros selos e cada um tem o
seu valor, dependendo dos seus
objetivos. “Produtores e consumidores
devem escolher aqueles que melhor se
encaixem em suas expectativas. É
importante entender e escolher”,
O .
52
OO outro desafio é consolidar
a demanda pelos produtos
certificados. Como muitos
produtos agrícolas são
insumos para outros
produtos, é importante notar
que a indústria alimentícia e
transformadora também deve
estar incluída nesse
processo 53
EXIGÊNCIAS DO MERCADO AQUECEM
ASSESSORIA DE CERTIFICAÇÕES
OA atividade de assessoria na obtenção
de certificações vive um momento
bastante otimista devido às novas
exigências do mercado por produtos
com garantia de qualidade, de
procedência e de respeito aos aspectos
de sustentabilidade.
54
OA busca de selos e
certificações por parte dos
produtores é um reflexo das
exigências dos clientes que
estão dispostos a pagar mais
por produtos e serviços que
tenham além da qualidade,
elementos que valorizem o
local onde são produzidos e
as comunidades envolvidas. 55
56
SEGURANÇA
ALIMENTAR
DESAFIOS DA NOVA
LEGISLAÇÃO AMERICANA
Outubro de 2013 – Agronalysis Daniel Ramos
Doutorando em Direito Internacional pela USP
e Sorbonne e advogado no L.O. Baptista
Advogados
OO AUMENTO da dependência na
importação de alimentos aumenta
também a preocupação com a segurança
alimentar.
57
OÉ nesse contexto que os EUA
publicaram,em janeiro de 2011, o
Food Safety Modernization Act
(FSMA), com o objetivo de
modificar completamente seu
sistema de controle para
segurança alimentar.
58
OCom base no FSMA, a
Autoridade Sanitária Americana
(FDA) pretende dividir o encargo
da fiscalização com produtores
e importadores, além de delegar
parte de suas atribuições de
controle para terceiros.
59
O Assim sendo, alguns pontos chamam a
atenção por seu potencial violador às regras
da OMC:
O 1. Caso alguma propriedade produtora no
Brasil recuse-se a receber os representantes
da FDA para verificação in loco, suas
exportações poderão ser impedidas de
acessar o mercado americano.
O A priori, a medida, que já está em vigor,
parece ser contrária ao princípio de
embasamento científico das restrições à
importação. 60
O2. Diversos novos encargos serão
criados para a empresa americana
que pretenda importar alimentos,
passando o importador a ser
responsável por aferir potenciais
perigos na cadeia produtiva do
alimento, inclusive devendo, em
alguns casos, efetuar auditorias
nas propriedades de seus
fornecedores estrangeiros.
61
OEssas obrigações e responsabilidades
gerarão o custos significativos para as
empresas americanas, que podem preferir
adquirir produtos americanos – dado que os
custos da fiscalização sobre os produtos
nacionais são incorridos pela própria FDA..
62
OA participação e supervisão ativa do
setor do agronegócio brasileiro são
indispensáveis para evitar que a
implementação do FSMA inviabilize o
acesso de produtos brasileiros ao
mercado americano.
63
UNIÃO EUROPEIA
Rastreabilidade Alimentar: pilar
fundamental da política de segurança
alimentar da UE
Posteriormente às consequências
políticas e ao abalo da confiança dos
consumidores e da indústria alimentar
causados pela Encefalopatia
Espongiforme Bovina (BSE), mais
conhecida por “Doença das vacas
loucas”, a crise dos anos 90, a UE
embarcou numa grande restruturação da
sua política e regulação da segurança
alimentar. A rastreabilidade dos alimentos
64
O que se entende por rastreabilidade
alimentar?
OA rastreabilidade é a capacidade para
localizar qualquer alimento, ração,
animal ou substância que será utilizada
para consumo através de todas as fases
de produção, processamento e
distribuição.1 No caso de qualquer
incidente, a rastreabilidade permite a
identificação e a retirada do mercado do
alimento que não se encontra conforme.
65
O A estratégia da UE em matéria de segurança dos
alimentos:
 engloba a segurança dos alimentos, a saúde e o
bem-estar dos animais e a fitossanidade assegura
a rastreabilidade dos alimentos desde a
exploração agrícola até à mesa do consumidor,
mesmo quando atravessam fronteiras internas da
UE, de forma a evitar obstáculos ao comércio e
garantir uma oferta variada de alimentos prevê
normas muito rigorosas aplicáveis tanto aos
alimentos produzidos na UE como aos alimentos
importados
66
O Todos os alimentos, quer sejam produzidos
localmente, quer sejam importados, devem
respeitar normas rigorosas da UE.
O A estratégia da UE no que respeita à segurança
dos alimentos baseia-se em três elementos
fundamentais:
 uma legislação exaustiva em matéria de
segurança dos alimentos destinados ao
consumo humano ou animal, bem como de
higiene alimentar pareceres científicos sólidos
nos quais se fundamentam as decisões execução
e controle 67
68
69
Você tem que tirar...
70
71
Renato José de Melo
Email:
renatofrankelin@yahoo.com.br
www.4consultoria.com

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A certificação no agronegócio brasileiro: tendências, desafios e oportunidades

  • 2. OEm um período de globalização e elevada competitividade, em que as exigências de mercado ditam as regras e condutas de produção, o setor agrícola tem procurado acompanhar esse ritmo de mudanças e adequar-se aos novos modelos e tendências, apostando na valorização de seus produtos, tanto em âmbito nacional, quanto internacional. 2
  • 3. 1- DEFINIÇÃO 2- AGRONEGÓCIO BRASILEIRO 3- CERTIFICAÇÃO NO AGRONEGÓCIO 4- EXIGÊNCIA DO MERCADO COMPRADOR 5- PARA TER SUCESSO NO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO 3
  • 5. OÉ um conjunto de atividades realizadas por uma organização de terceira parte (organização independente) para atestar e declarar que um produto, serviço, pessoa ou sistema está em conformidade com os requisitos técnicos especificados. 5
  • 7. OAs organizações de terceira parte são normalmente denominadas Organismos de Certificação (OC), ou Organismos de Certificação Credenciados (OCC), quando são credenciadas por um organismo de credenciamento. 7
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  • 9. A certificação demonstra a seus clientes, concorrentes, fornecedores, funcionários e investidores que sua organização utiliza as melhores práticas . Alguns dos benefícios da certificação : •Vantagem Competitiva; • Melhoria da satisfação do cliente; • Operações com menos burocracia e redução de perda; 9
  • 10. Atrair novos investimentos, melhoria da reputação da marca e remoção de barreiras comerciais; Evolução da comunicação interna Melhoria no desempenho do negócio e gerenciamento dos riscos Redução de gastos 10
  • 11. Qualidade Meio-Ambiente Saúde e Segurança Ocupacional Responsabilidade Social Gestão de Produtos Médicos Hospitalares 11
  • 12. 12 Boas Práticas de Fabricação Sistema Integrado de Gestão Segurança para a Cadeia Logística Segurança Alimentar
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  • 14. O22,8 % do PIB O32 % DOS EMPREGOS GERADOS O 14
  • 15. OUSS 100. Bilhões em exportação em 2013 OSaldo do comercio exterior em OUSS 82,91 Bilhões 15
  • 16. Indicadores 2010 2011 2012 2013 PIB da Economia 4.557.090 4.681.626 4.729.895 4.837.950 ( Milhões de Reais ) PIB do Agronegócio 988.336 1.031.662 1.007.933 1.078.489 ( Milhões de Reais ) Participação do 21,69 22,04 21,31 22,29 Agronegócio no PIB ( % ) Exportações Totais 201.914 256.039 242.580 242.179 ( US$ Milhões ) Exportações do Agronegócio 76.439 94.968 95.814 99.968 ( US$ Milhões ) Importações do Agronegócio 13.391 17.500 16.406 17.061 ( US$ Milhões ) Participação do Agronegócio 37,9 37,0 39,5 41,3 Nas Exportações Totais do País ( % ) Saldo do Agronegócio 63.048 77.468 79.408 82.907 ( US$ Milhoes ) Fonte:
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  • 20. Legal Amazônia, Mata Atlântica 340 Terra Usada (Mio ha) Pecuária 210 24% Terras cultivadas 60 850Total 100% 38% 7% Rios, áreas inundadas 80 9% Cidades, ruas, infra-structura 60 7% 750 ha 20
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  • 22. Destino 2010 (%) 2011(%) União Européia 26,7 25,1 China 14,4 17,5 EUA 7,1 7,1 Rússia 5,3 4,3 Japão 3,1 3,7 Arábia Saudita 2,6 2,6 Venezuela 2,8 2,5 Irã 2,7 2,2 Outros 35,3 35,0 Fonte: Agroanalysis, FGV, Fevereiro 2012; 22
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  • 24. OAfinal, a certificação é mesmo uma necessidade? 24
  • 25. OOs consumidores estão exigindo, de verdade, que os produtos sejam certificados? 25
  • 26. OQual a tendência desse movimento? OComo confiar nos certificadores? 26
  • 28. OEstas e outras perguntas são repetidas insistentemente pelos interessados na matéria. 28
  • 29. É um instrumento de mercado que procura oferecer garantias a respeito da qualidade de um produto ou de seu processo produtivo. 29
  • 30. OA certificação acaba diferenciando produtos e produtores perante os consumidores e a sociedade. OE esta diferenciação pode gerar agregação de valor ao produto certificado , bem como ao seu produtor, especialmente em mercados mais exigentes ou esclarecidos 30
  • 31. OA certificação é usada há muito tempo na produção agropecuária, inclusive definindo características especiais ou a própria origem do produto, como e o caso dos queijos europeus, vinhos e até certas carnes preparadas, como o presunto, por exemplo. 31
  • 32. OMas, a partir dos anos 80/90, a questão ambiental passou a ter maior visibilidade, e surgiram ,então, os sistemas de certificação ambiental , social ou socioambiental, que ganharam relevo onde quer que houvesse uso intenso de recursos naturais ou mão de obra: o objetivo era não degradar os recursos naturais e respeitar os direitos humanos. 32
  • 33. OAs primeiras certificações foram para madeira, cacau e café, mas, hoje, já existem sistemas para cana- de- açúcar, pecuária, pesca, laranja e muitos outros setores. 33
  • 34. Custa dinheiro ??? OÉ claro que a certificação custa dinheiro; o produtor tem que fazer investimentos, pagar os custos de auditoria e se adaptar as normas de certificação. OPortanto, o produtor precisa ter vantagens financeiras para fazer esse gasto. OIsso esta garantido? 34
  • 35. ONem sempre. Para funcionar, a certificação tem que ser voluntaria: não há uma lei a seguir o produtor é que resolve se faz ou não. 35
  • 36. OCertificação não é panaceia. Mas, além de qualificar o produtor (sendo assim um instrumento de mercado), ajuda a melhorar a gestão, uma vez que exige mais organização, planejamento, melhor uso dos insumos, reduzindo custos. 36
  • 37. OSistemas de certificação modernos incluem, também , melhores praticas de produção, conservação ambiental, relacionamento com os trabalhadores da fazenda ou da agroindústria, cooperativa etc. 37
  • 38. Opalavra-chave para que tudo isso funcione é credibilidade, o que implica transparência nas regras do jogo, independência dos certificadores, legitimidade do sistema e respeitabilidade internacional. 38
  • 39. Certificadoras Brasileiras... OPortanto, as certificadoras brasileiras não podem virar as costas para o mundo, como se fossem as donas da verdade. Elas podem até servir assim para o consumo interno, mas, para o comercio internacional, é preciso que entremos nos sistemas mundiais de certificação também, e que influamos neles. 39
  • 40. OIsso significa que precisamos de instituições fortes, bem estruturadas, tanto do lado dos empresários ,quanto da sociedade civil. Se existem diferenças entre os produtores dos países do Norte e do Sul, também existem diferenças entre as suas instituições– como sindicatos, cooperativas, além de ONGs – e, principalmente, entre os certificadores. 40
  • 41. Tendência .... OCertificação é uma tendência, mas temos que inserir nossos modelos nos padrões globais, sem engolir regras que sejam impostas de fora para dentro: devemos criar sistemas de certificação que se apliquem a nossa realidade. O Roberto Rodrigues O Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV e embaixador O da FAO para o Ano Internacional do Cooperativismo O Agroanalysis Abril de 2013 41
  • 42. Treinamento e capacitação podem acelerar o processo de certificação? OSão fundamentais para um produtor conquistar a certificação. É necessário capacidade para entender o funcionamento de um sistema de certificação, as suas regras e normas, assim como para implantar as eventuais mudanças de praticas de gestão, produção, conservação ou trabalhistas para se adequar as exigências de certificação. 42
  • 43. OTambém e necessário preparo para entrar em cadeias produtivas , fazer negócios e ter relações comerciais mais sofisticadas. 43
  • 44. Mas, os pequenos e médios produtores... OTem mais dificuldade para construir esta capacidade internamente e o apoio externo e fundamental. Isso deve vir das cooperativas , entidades publicas de extensão e assistência técnica, ONGs e organizações de apoio a pequenos e médios negócios, como o SEBRAE. 44
  • 45. MARCA X CERTIFICAÇÃO OApesar das similaridades, existem diferenças entre marcas e certificações. A marca representa características distintas do produto. A certificação, por outro lado, se foca no processo de produção. 45
  • 46. VIABILIDADE OSegundo a FGV OCultura do café – prêmio de R$ 10,00 – produção de 700 sc OÁrea de 35 há - com média de 20 sc /há. OAssim, até pequenos produtores conseguem recuperar os custos da certificação já no primeiro ano. 46
  • 47. O . Com o tempo e o aumento da oferta de produtores certificados, esta se torna requisito de acesso ao mercado e perde-se esse diferencial inicial. Restam apenas os benefícios de acesso ao mercado-alvo (quantidade de vendas), e a redução dos custos de produção. 47
  • 48. COMO CERTIFICAR? ONeste cenário em que a certificação começa a incorpora-se ao dia a dia de produtores, empresas e consumidores, qual o caminho das pedras para obtê-la? 48
  • 49. O1 passo- , o produtor precisa conhecer os critérios da certificação que deseja e quais as vantagens que ela trará para o seu negócio. O2 passo- implementar os procedimentos na fazenda, atividades e processos. 49
  • 50. O3 passo: o produtor precisa contratar uma empresa de auditoria, que irá endossar ou não o processo de certificação. O4 passo: – AUDITORIAS PERIÓDICAS. “Se o produtor não se sujeitar à fiscalização recorrente, o selo pode ser suspenso ou até mesmo cassado.” 50
  • 51. OSob a perspectiva do consumo, estudo do instituto Akatu revela que 37% das pessoas estão dispostas a pagar até 25% a mais por produtos ambientalmente amigáveis. “Isso mostra que o consumidor já dá preferência para produtos certificados, como, por exemplo, o que carregam selos de responsabilidade sócio- ambiental. 51
  • 52. OO primeiro é o entendimento do que representa cada selo. Segundo Amaral, existem inúmeros selos e cada um tem o seu valor, dependendo dos seus objetivos. “Produtores e consumidores devem escolher aqueles que melhor se encaixem em suas expectativas. É importante entender e escolher”, O . 52
  • 53. OO outro desafio é consolidar a demanda pelos produtos certificados. Como muitos produtos agrícolas são insumos para outros produtos, é importante notar que a indústria alimentícia e transformadora também deve estar incluída nesse processo 53
  • 54. EXIGÊNCIAS DO MERCADO AQUECEM ASSESSORIA DE CERTIFICAÇÕES OA atividade de assessoria na obtenção de certificações vive um momento bastante otimista devido às novas exigências do mercado por produtos com garantia de qualidade, de procedência e de respeito aos aspectos de sustentabilidade. 54
  • 55. OA busca de selos e certificações por parte dos produtores é um reflexo das exigências dos clientes que estão dispostos a pagar mais por produtos e serviços que tenham além da qualidade, elementos que valorizem o local onde são produzidos e as comunidades envolvidas. 55
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  • 57. SEGURANÇA ALIMENTAR DESAFIOS DA NOVA LEGISLAÇÃO AMERICANA Outubro de 2013 – Agronalysis Daniel Ramos Doutorando em Direito Internacional pela USP e Sorbonne e advogado no L.O. Baptista Advogados OO AUMENTO da dependência na importação de alimentos aumenta também a preocupação com a segurança alimentar. 57
  • 58. OÉ nesse contexto que os EUA publicaram,em janeiro de 2011, o Food Safety Modernization Act (FSMA), com o objetivo de modificar completamente seu sistema de controle para segurança alimentar. 58
  • 59. OCom base no FSMA, a Autoridade Sanitária Americana (FDA) pretende dividir o encargo da fiscalização com produtores e importadores, além de delegar parte de suas atribuições de controle para terceiros. 59
  • 60. O Assim sendo, alguns pontos chamam a atenção por seu potencial violador às regras da OMC: O 1. Caso alguma propriedade produtora no Brasil recuse-se a receber os representantes da FDA para verificação in loco, suas exportações poderão ser impedidas de acessar o mercado americano. O A priori, a medida, que já está em vigor, parece ser contrária ao princípio de embasamento científico das restrições à importação. 60
  • 61. O2. Diversos novos encargos serão criados para a empresa americana que pretenda importar alimentos, passando o importador a ser responsável por aferir potenciais perigos na cadeia produtiva do alimento, inclusive devendo, em alguns casos, efetuar auditorias nas propriedades de seus fornecedores estrangeiros. 61
  • 62. OEssas obrigações e responsabilidades gerarão o custos significativos para as empresas americanas, que podem preferir adquirir produtos americanos – dado que os custos da fiscalização sobre os produtos nacionais são incorridos pela própria FDA.. 62
  • 63. OA participação e supervisão ativa do setor do agronegócio brasileiro são indispensáveis para evitar que a implementação do FSMA inviabilize o acesso de produtos brasileiros ao mercado americano. 63
  • 64. UNIÃO EUROPEIA Rastreabilidade Alimentar: pilar fundamental da política de segurança alimentar da UE Posteriormente às consequências políticas e ao abalo da confiança dos consumidores e da indústria alimentar causados pela Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE), mais conhecida por “Doença das vacas loucas”, a crise dos anos 90, a UE embarcou numa grande restruturação da sua política e regulação da segurança alimentar. A rastreabilidade dos alimentos 64
  • 65. O que se entende por rastreabilidade alimentar? OA rastreabilidade é a capacidade para localizar qualquer alimento, ração, animal ou substância que será utilizada para consumo através de todas as fases de produção, processamento e distribuição.1 No caso de qualquer incidente, a rastreabilidade permite a identificação e a retirada do mercado do alimento que não se encontra conforme. 65
  • 66. O A estratégia da UE em matéria de segurança dos alimentos:  engloba a segurança dos alimentos, a saúde e o bem-estar dos animais e a fitossanidade assegura a rastreabilidade dos alimentos desde a exploração agrícola até à mesa do consumidor, mesmo quando atravessam fronteiras internas da UE, de forma a evitar obstáculos ao comércio e garantir uma oferta variada de alimentos prevê normas muito rigorosas aplicáveis tanto aos alimentos produzidos na UE como aos alimentos importados 66
  • 67. O Todos os alimentos, quer sejam produzidos localmente, quer sejam importados, devem respeitar normas rigorosas da UE. O A estratégia da UE no que respeita à segurança dos alimentos baseia-se em três elementos fundamentais:  uma legislação exaustiva em matéria de segurança dos alimentos destinados ao consumo humano ou animal, bem como de higiene alimentar pareceres científicos sólidos nos quais se fundamentam as decisões execução e controle 67
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  • 70. Você tem que tirar... 70
  • 71. 71 Renato José de Melo Email: renatofrankelin@yahoo.com.br www.4consultoria.com

Notas do Editor

  1. We still have an area of more than 100 mio ha to explore. This means that expand our activities 2 times without touching a single ha from cattle. That also means that we can multiply by 5 our current soy area !!!