O artigo discute a falta de iluminação pública em Itaboraí e a taxa cobrada sem que o serviço seja prestado de forma adequada. Moradores convivem com ruas às escuras por mais de um ano, apesar de reclamações, e a manutenção é apenas temporária. A entidade responsável afirma que o contribuinte deve solicitar o serviço na prefeitura, mas a população já paga uma taxa mensal pelo serviço precário.
1. 04 CEAInforma Maio de 2010
Especial Chuvas e hipocrisia
Por Paulo Alentejano*
nforma
Comunidade dos Estudantes e Amigos de Itaboraí
N
estas horas em que leiras. A histórica reivindicação da Enquanto a reforma agrária não for acentuou as nossas mazelas soci-
centenas de pessoas reforma agrária foi não só negada, feita, permitindo que muitos ais. Ou esquecemos que as favelas
morrem ou ficam desa- como substituída por uma política trabalhadores que foram expulsos removidas do entorno da Lagoa
I n f o r m a t i v o b i m e s t r a l , n º . 2 , a n o 0 , I t a b o r a í , M a i o de 2010
brigadas em função do desaba- de incentivo ao desenvolvimento do campo tenham o direito de para Rodrigo de Freitas deram lugar a
mento de encostas, enchente e de tecnologias poupadoras de lá retornar e que outros que ainda prédios de alto luxo enquanto a
transbordamento de rios, prolife- mão-de-obra no campo, levando lá estão não sejam expulsos, estas população que aí residia foi
ram na mídia textos e entrevistas
de "especialistas" que buscam
ao aumento da concentração
fundiária e ao desemprego e sub-
tragédias se repetirão. Enquanto a
reforma urbana não for feita,
deslocada para lugares como a
Cidade de Deus, repleta de
Editorial Agenda da CEAI
apontar as causas "naturais" e emprego generalizados no campo colocando à disposição dos traba- problemas de infra-estrutura e 22 de maio
"antrópicas" que explicariam tais e à conseqüente expulsão de lhadores os terrenos e as moradias internacionalmente famosa pela
"tragédias". Alguns destes textos e grandes contingentes de trabalha- mantidos fechados pelos especula- violência. O que temos para comemorar? Passeata na praça de Itaboraí, ás 9h.
entrevistas são mais sérios, outros dores rurais para as cidades. dores urbanos, estas tragédias se Se o propósito é realmente o de
mais oportunistas. Uns mais pon-
tuais, outros mais abrangentes.
Alguns mais contundentes na críti-
ca aos governantes de plantão,
E para onde foram estes traba-
lhadores? Para as áreas das gran-
des cidades que não interessavam
ao grande capital imobiliário, por
repetirão.
É certo que a geografia do Rio
de Janeiro favorece a ocorrência de
deslizamentos de encostas e trans-
proteger os trabalhadores que mo-
ram nas "áreas de risco", então va-
mos destinar imediatamente para
moradia as centenas de prédios
No dia 22 de maio, Itaboraí
completará mais um aniversário.
Então, procurando refletir sobre
mais um ano de existência de nossa
fatos que evidenciam um caos.
Vivemos com um Prefeito omisso
e com uma Câmara conivente em
uma cidade sem planejamento.
Protesta Itaboraí
outros mais benevolentes. Mas, conta dos custos de produção mais bordamento de rios, mas não é cer- alguns inclusive públicos que se cidade, nos perguntamos: O que Cidade esta, que virou centro das Desde meados do ano passado a Biblioteca Municipal Joaquim
poucos vão fundo na análise do elevados: as encostas dos morros e to que os trabalhadores só tenham encontram hoje vazios na cidade e temos para comemorar? atenções devido a vinda do Manoel de Macedo, situado na praça de Itaboraí, está fechada para
conjunto de questões que estão as várzeas dos rios. Não porque a possibilidade de morar nestes no estado do Rio de Janeiro. Recentemente, nos deparamos COMPERJ, mas que não possui um reformas, sem prazo determinado para o retorno de suas
envolvidos nesta complexa proble- inexistam espaços urbanos vazios lugares, nem que devam morrer Podemos começar pelos da região com as enchentes que assolaram conjunto de ações eficazes voltadas atividades.
mática. em melhores condições para a por causa disso. É certo que tam- portuária do Rio, onde há inúmeros Itaboraí. Segundo dados da para a conquista de direitos sociais A Biblioteca, única do nosso município, durante todo o ano
O que nenhum texto, entrevista moradia destas pessoas, mas por- bém desabaram encostas onde prédios e terrenos públicos e prefeitura, 3.227 pessoas foram para a população. letivo, ficava lotada de estudantes de vários colégios do nosso
ou declaração que circulou nestes que estes vazios estão controlados havia mansões, mas só morreram privados abandonados. .. atingidas pelas chuvas, deixando Portanto, mais um ano se município. Além de possuir maior acervo do que as bibliotecas dos
últimos dias disse é que tudo isto pelo capital imobiliário, aguardan- os pobres. É certo que todos na ci- Mas, não, isso não é possível, claro o total abandono infra- passou, porém, nada se modificou. colégios públicos da cidade, ela atraia estudantes devido a
tem a ver com o modelo de do a valorização destas áreas. Da dade sofreram com as chuvas, mas afinal esta área já está destinada estrutural de nossa cidade. Nossa população continua dificuldade destes estar realizando suas pesquisas na escola em
desenvolvimento vigente no Brasil mesma forma, há um sem número o grau de sofrimento é incompará- para os megaempreendimentos A maior parte de nossa abandonada pelo Poder Público outro horário que não seja o do qual eles estavam estudando em
desde meados do século XX, de prédios e apartamentos vazios vel. imobiliários voltados para a moder- população vive sem água encanada, Municipal. Queremos respeito, sala. Mas não só de estudantes era frequentado nossa humilde
baseado na modernização acelera- nas nossas grandes cidades, mas E agora o que vemos se descor- nização da região portuária do Rio, com pouca ou nenhuma iluminação queremos participação, queremos biblioteca, vários usuários de outras faixa etária também
da, seletiva e conservadora do estes não podem ser ocupados por tinar é mais um exemplo da hipo- visando a Copa do Mundo e as pública. Valas negras cortam as ruas políticas que visem o bem estar de frequentavam para poder acessar seu acervo de obras literárias
campo e da cidade. estas pessoas, pois o "sagrado crisia das nossas elites, através da Olimpíadas... e amargamos não ter nem um toda a população. (este possui muitos clássicos da literatura brasileira e estrangeira).
E a raiz do problema está na direito de propriedade" garante o multiplicação das declarações de A hipocrisia das elites brasileiras quilômetro de rede de esgoto. Chega! Basta! Estamos cansados Todo o acervo da biblioteca está hoje nas salas do antigo
forma acelerada com que se direito dos proprietários de mantê- políticos e editorias da grande im- é incomparável. .. E inconcebível! Educação de qualidade aqui é de tanta ganância e de tanta colégio Leão XIII, mas sem permissão de acesso. É uma pena
expulsou do campo brasileiro no los vazios, mesmo que isto signifi- prensa defendendo a remoção das utopia. Postos de saúde sempre injustiça. Política de pão e circo, NÃO imensurável a biblioteca estar desativa por tão prolongado
último século mais de 50 milhões que empurrar milhares de pessoas populações residentes em áreas lotados e hospitais sem médico para MAIS! período, esperamos que em breve suas portas estejam abertas,
de pessoas. A perpetuação do para morar em áreas "de risco". "de risco" em nome da "segurança *Professor do Departamen- atender as demandas completam os para a cultura assim fluir.
controle das terras pelo latifúndio e Portanto, o que está raiz das destas próprias pessoas". Trata-se to de Geografia da FFP/UERJ,
a modernização deste estão na centenas de mortes que se repe- da retomada de uma das práticas integrante da Associação dos
origem da expulsão desta enorme tem a cada chuva é a propriedade mais autoritárias levadas a cabo na Geógra-fos Brasileiros (AGB) e
massa de trabalhadores rurais, os privada!!! Enquanto o direito de construção do espaço urbano de da Associação Brasileira de
quais foram precariamente absor-
vidos pelas grandes cidades brasi-
propriedade imperar sobre o direito
à vida estas tragédias se repetirão.
nossas grandes cidades e que
longe de proteger "os pobres"
Reforma Agrária (ABRA). Um conto de Natal Por Dermeval Marins
Era uma vez, num lugar muito com a fidelidade deste. um onibus para as crianças irem para massem e começassem a não acredi-
distante, vivia Papai Noel Soares. O segundo foi o duende responsá- escola. Mas não era um ônibus qual- tar mais no Papai Noel Soares.
Informativo CEAI - Distribuição gratuita. Certo dia Papai Noel Soares, rece- vel pela fabricação e transporte dos quer, este era da última geração,
beu 1600 cartinhas de crianças pedin- presentes, um grande CAPITÃO, que possuindo ar condicionado, bancos
Editoração e diagramação - Equipe CEAI. Tiragem: 1.000 exemplares. do um onibus para ir para escola. De- aceitou sem pestanejar. Contudo, este reclináveis e confortáveis; logo quando
E-mail: onibusuniversitário@gmail.com vido a sua imensa bondade e gene- duende, já estava ocupado com viu as crianças entrarem no onibus,
rosidade, ele resolveu que colocaria milhares de tarefas, e vendo que não ficou feliz da vida, mas ai percebeu que
um onibus para elas, no entanto, ele conseguiria realizar esta missão, pediu não seria todas as crianças que go-
estava muito ocupado com as outras para outro duende realiza-la, um zariam o favor de entrar no onibus, já
cartinhas e assim, resolveu que daria menos atarefado e com vontade de que Papai Noel Soares, selecionou as
esta responsabilidade a um dos seus trabalhar, dessa forma, nosso duende crianças que entrariam - como sempre
fiéis duendes. chamou o duende PECUARÍSTA, faz. Assim, só entrou as crianças que
Ao falar com os duendes, o pri- respon-sável pela alimentação, foram boazinhas no ano todo e aquelas
meiro a se oferecer para essa grande conforto, saúde e higiene das renas. que acreditam no Papai Noel Soares.
e árdua tarefa foi o duende EDUCA- Este que não via um bom serviço há Enfim, o onibus saiu somente com
ÇÃO, no entanto, Soares achou que tempo, e sempre quis ajudar as crian- as crianças filhas de seus fiéis duendes,
ele era incapaz de realiza-la satisfató- ças, pegou essa tarefa com bastante e com algumas crianças que escreve-
riamente, além de sua desconfiança vontade, e em pouco tempo arranjou ram as cartas, para que elas não recla-
2. 02 CEAInforma Maio de 2010 Maio de 2010 CEAInforma 03
Iluminação pública Por Andréia Moura
Aquilo que mais temiamos aconteceu...
Um serviço quase ausente. Uma taxa sempre presente.
Por Rodrigo
E
Moradores de Itaboraí convivem ainda existem inúmeros postes que se como a formulação do preço. Ao final de Após um mês e alguns dias, novamente m meio a um festival de emenda não pôde ser aprovada. Depois custa do poder público, sem a menor essa possível baixa.
com uma árdua taxa mensal cobrada na encontram às escuras. toda informação prestada, a entidade os postes do inicio de uma movimenta- descaso para com o bom de mais de um ano de discussões, preocupação com o bem-estar da E assim aprendemos como nossos
conta de luz, baseada no tipo de relógio Uma moradora de Itaboraí, contribu- afirmou que o contribuinte deve da rua se encontrara às escuras. A senso e o clamor popular, a audiências públicas e manifestações população do município, promovendo políticos raciocinam e trabalham.
que a casa possui, sendo ele inte assídua, possui esse problema por comparecer à prefeitura para solicitar o manutenção foi apenas temporária. Câmara Municipal de Itaboraí não populares, que contaram com a uma verdadeira devastação em nossa Questões de vital interesse, que podem
monofásico, bifásico ou trifásico. A taxa mais de um ano. Sua rua possui apenas serviço. Esse foi um caso de uma cidadã que
aprovou uma proposta de Emenda à Lei presença de diversos setores e institui- querida Itaboraí, tal como uma praga de alterar permanentemente o bem-estar
em questão nada mais é do que a um poste funcionando. Ela já ligou Alguns e-mails foram enviados para com certeza é exemplo de muitos outros
cobrança mensal de Iluminação Pública várias vezes solicitando o reparo no a ouvidoria da PMI e a única resposta moradores de Itaboraí que passam pelo Orgânica Municipal que restringiria as ções da sociedade civil organizada, e de gafanhotos famintos destruindo uma do povo, manchando nossa história
(IP), aquela que muitos Itaboraienses poste através dos telefones 2635-7453 / que esta moradora obteve foi que eles mesmo problema. E diante desse rela- atividades de captação e destinação de dois projetos de emenda rejeitados plantação. ainda mais e trazendo prejuízos
confundem, achando que este serviço é ouvidoria 3639-1872, obteve respostas estavam com sérios problemas técnicos to, fica a pergunta: Como está sendo lixo em nossa cidade. Essa emenda nos graças à pressão popular, que entendeu Terminada a votação, a população irreparáveis para o município, são
de responsabilidade da Ampla, já que a como: "Estamos aguardando a chega- e que enviaria para o setor responsável: administrado o dinheiro do contribuinte? protegeria de absurdos como os do que eles não protegiam devidamente presente permaneceu em frente à transformadas em plataformas políticas
cobrança é feita através da conta da de material"; "Sua solicitação foi Secretaria de Obras. Isso já faz quase A maioria não consegue o respaldo projeto da ESTRE, uma empresa que nosso município, a Câmara acatou a Câmara, gritando palavras de ordem, de interesses privados, e como quase
mensal fornecida pela em-presa. Mas, a anotada e em breve estaremos so- um ano e o seu problema ainda não foi digno do poder público municipal, que pretende receber lixo industrial de toda emenda elaborada pela sociedade manifestando sua insatisfação. E em sempre acontece, a população é quem
verdade é que o serviço de IP é lucionando o seu problema"... En- resolvido. Conforme o e-mail da deveria estar à disposição da população parte, para transformar esse lixo em mobilizada, através principalmente da outro gesto de covardia e mau- deve pagar a conta, e sofrer as
prestado por uma empresa terceirizada quanto isso, meses e meses à espera ANEEL, a moradora se dirigiu pes- nas suas necessidades mais importan- energia de maneira ecologicamente in- CEAI e do SEPE de Itaboraí. Em primeira caratismo, os três vereadores traidores consequências na própria pele.
contratada pela prefeitura. A taxa paga do seu pedido ser atendido, fica a se soalmente à Secretaria de Obras, em tes. Iluminação pública, em muita de correta, em uma quantidade muito vota-ção, os nove vereadores presentes não tiveram coragem sequer de encarar Mas não podemos ficar calados
mensalmente pelos moradores da perguntar: "Por que o problema ainda Venda das Pedras. Numa sala especial- nossas ruas, é fictícia, assim como os maior do que a cidade é capaz de aprovaram a lei, e doze dos treze ve- a população de frente, e ficaram por diante desse espetáculo circense
cidade através da conta de luz, é não foi solucionado? Por que não tem mente dedicada ao SAC (Serviço de asfaltos em ruas cadastradas na prefei- suportar, gerando inclusive um fluxo readores mantinham um forte discurso mais de uma hora escondidos dentro da bizarro. A participação popular nesse
destinada exclusivamente para o material?" Diante do descaso da Atendimento ao Consumidor), ela fez o tura como pavimentadas. Já está mais
inaceitável de caminhões de lixo nas contra a instalação da ESTRE, sempre Câmara, só saindo de lá sob escolta processo obrigou os políticos da cidade a
serviço de manutenção em geral da IP, prefeitura em realizar a devida manu- pedido da manutenção do serviço de IP do que na hora dos "responsáveis" pôr
porém, o que percebemos em Itaboraí é tenção, essa cidadã entrou em contato da sua rua. Comentou com a atendente seus pés nos bairros, nos hospitais, nos ruas da cidade, para depois simples- afirmando que eram contra o Lixão, e policial, quando só assim o covarde-mor reformularem seus discursos e práticas,
que essa prestação de serviço na com a ANEEL e obteve informação de sobre a estranha falta de material para postos de saúde, nas escolas, no dia- mente enterrar o subproduto desse que aprovariam a emenda. A única Moadir teve a cara-de-pau de olhar para e com isso conquistamos uma voz ativa
maioria das ruas da cidade não tem sido que a responsabilidade da IP é da pre- reparar o defeito no poste. Mas essa dia desses locais para ver a sua realida- processo em nosso solo, que ficará exceção ficava por conta de Moadir da o povo, com seu tradicional ar de inédita em nossa história, e é ela nossa
feita de forma eficiente. A taxa mensal é feitura municipal e que esta pode informação a atendente desconhecia. de e com isso, parar de fingir maravi- inútil, sem poder ser utilizado para Faraó, que desde que assumiu como deboche. Sem a presença da polícia eles grande arma para continuarmos nossa
certa, paga todo mês pelos contri- escolher qual será a forma de cobrança Por fim, foi entregue um protocolo e lhas. praticamente nada, devido aos riscos de vere-ador, após a renúncia de Netinho não tiveram coragem nem de olhar da luta em prol de nosso município. Por isso
buintes, porém, de forma contraditória, (podendo ser na conta de luz), assim após um mês o problema foi reparado. contaminação, talvez para sempre. E Cardoso, declarou sua total subser- janela. temos a obrigação de transformar a dia
tudo isso sem o compromisso de tratar o viência ao prefeito da cidade, dizendo Um ponto positivo desse triste 22 de maio de 2010 no dia da Refun-
lixo de Itaboraí, que não interessa à que ele aprovaria tudo o que Sérgio acontecimento foi que conseguimos dação de Itaboraí. Vamos comparecer
ESTRE. Se a emenda fosse aprovada, só Soares propusesse, em sequer se dar ao tornar clara a nova arrumação política da nas festividades, munidos de faixas, me-
seria permitido, em Itaboraí, a criação trabalho de saber do que se trata. Como cidade. Temos hoje uma bancada na gafones, panfletos, de nossa voz e nos-
"Escrevendo nossa história ...” de aterros sanitários públicos, que
poderiam ser terceirizados para a
o projeto do Lixão é um empreendimen-
to que tem ligações com o ex-prefeito
Câmara que supúnhamos ser formada
de nove vereadores que fariam oposição
sos corações, para mostrarmos nossa in-
dignação, e conclamamos toda a popu-
Por Janaína Barreto iniciativa privada, e somente após Cosme Sales, e com um poderoso ao atual prefeito e a seus aliados, lação a se juntar a nós nessa causa.
estudos de impactos socioambientais e empresário local, conhecido como enquanto os quatro restantes formariam Façamos com que esses facínoras
da autorização dos órgãos competentes Paulinho da Piscina, e como estes têm o a bancada do governo. Apesar de paguem caro por suas traições e por sua
estaduais e federais. E esses aterros só apoio do atual prefeito, Moadir jamais se nenhum deles admitir abertamente, covardia. Vamos promover o sepulta-
poderiam receber lixo produzido no disse contra o Lixão; ele apenas se vimos no decorrer das discussões que o mento político dessas figuras retrógra-
A população de Itaboraí no decorrer dos diferentes primeira, oprimindo a longo tempo de descaso e próprio município, lixo esse que teria calou. problema do Lixão passou a ganhar das que vêm destruindo nossa cidade há
tem presenciado e participa- processos de reivindicação - população e expondo-a a incompetência. Estamos que ser tratado de maneira ecologica- No dia 29 de abril último, data da contornos notadamente políticos, e mais de uma década. Só assim podere-
mente limpa. Foi esse o projeto rejeitado segunda votação da emenda, Itaboraí e como interessava aos aliados do prefeito mos sonhar com o surgimento no futuro
do de situações que represen- dos quais a CEAI participa e condições precárias de vida, transformando a curto médio pela Câmara. seu povo sofreram uma das piores que a emenda não fosse aprovada, não é de uma nova geração política, que
tam a nova fase de um proces- convida toda a população a ou melhor, de sobrevivência. A e longo prazos essa cidadania traições de sua história: dois vereado- de surpreender que a bancada realmente respeite a vontade do povo.
res, Valdir Batista e Irmão Caio, se governista decidisse por covardemente Porque essa geração atual está
so democrático até então participar - estão inseridas rotina é de uma "cadeia ali- abstrata.
acovardaram, e não compareceram à trair seus eleitorados, optando pela irremediavelmente perdida.
estagnado, marcado pela nos âmbitos político, mentar", e é possível interrom- Trata-se da ação de um sessão. Se eles tivessem alguma razão abstenção ou pelo não compareci-
ausência de manifesta-ções econômico e social num plano pê-la ampliando o debate de- movimento social formado justa para isso, teriam comunicado à mento. Todavia, a bancada da opo-
Câmara. Bastaria que um deles estivesse sição, que acreditava ter os nove votos
de descontentamento com hierárquico bem peculiar. A mocrático e promovendo a por estudantes, profissionais e presente, votando a favor, para que a necessários para a aprovação da
algumas atitudes de políticos negação de direitos sociais interação de grupos e pessoas pessoas de diferentes graus de emenda fosse aprovada. Outros três emenda, acabou sofrendo um golpe com
vereadores, também num ato vil de a ausência de Irmão Caio, cujo voto
eleitos para represen-tar a nas áreas da saúde e que podem contribuir com instrução que tem comparti- traição, tão covarde quanto o dos poderia ter mudado o rumo dos
sociedade. educação, a omissão quanto suas histórias de vida e poder lhado suas experiências com o faltosos, optaram pela abstenção. Foram acontecimentos. Não se sabe se ele
eles o já citado Moadir, Marcos Araújo e mudou de lado ou se foi pura covardia,
A Comunidade dos Estu- à questão ambiental, além de reivindicação. objetivo de transformar a
Carlinhos da Farmácia. Com apenas oito mas sua ausência pode trazer
dantes e Amigos de Itaboraí de outras atitudes que A intenção da CEAI é sociedade, a história de um votos a favor, a emenda foi derrubada, e consequências gravíssimas para o
situa-se no Município numa influenciam diretamente na incentivar a participação Município conhecido não nosso município continua sem uma município. Inclusive o projeto de
Para qualquer projeto legislativo ser legislação que trate do problema do lixo, cassação do mandato do prefeito,
importante articulação entre vida da população tem sido popular na conquista e somente pela pobreza e pela aprovado, são necessários dois terços o que nos deixa à mercê desses políticos iniciado pela bancada de oposição,
movimentos sociais e grupos usados como barganha efetivação de direitos, na apática política provinciana, dos votos totais da Câmara, ou seja, e empresários inescrupulosos que só também com contornos claramente
nove votos, e por um único voto essa pensam em enriquecer ainda mais à políticos, será fatalmente afetado por
que fazem parte das lutas política. Isso acontece devido superação da fragmentação mas também pela riqueza
sociais e já tentavam a uma crise ética crônica, que das lutas, acabando com o histórica e ecológica que
reivindicar seus direitos até tem se arrastado há décadas. silêncio e com a resignação pretendemos que seja
então ignorados pelo poder
público.
As críticas desenvolvidas
O poder público submete-se à
esfera
domina
econômica,
e patrocina
que
a
diante das demandas que
surgem e
cotidianamente
são ignoradas
devido ao
preservada.
Itaboraí, mostra sua cara! Acesse: www.comunidadeestudantildeitaborai.blogspot.com