O documento apresenta uma carta aprovada por participantes de um encontro sobre turismo cultural ferroviário realizado em Santa Maria no Rio Grande do Sul. A carta contém 25 itens com recomendações às autoridades para preservação do patrimônio ferroviário histórico e fomento do turismo cultural ferroviário no Brasil, incluindo a cessão de bens da antiga RFFSA, tombamento de estações e trens, criação de museus, e investimentos em trens de passageiros.
O presente documento tem como objetivo
fornecer orientações práticas e objetivas
para a apresentação de Projetos Turísticos e Culturais de Cunho Ferroviário no Brasil, sendo resultado das discussões do Grupo de Trabalho de Turismo Ferroviário.
Ministério do Turismo - MTur
Ministério dos Transportes
O documento propõe um projeto turístico na região do Norte Velho do Paraná que envolve passeios de trem puxado por locomotiva a vapor entre as cidades de Ourinhos, Jacarezinho e Cambará. O projeto visa preservar a história ferroviária da região e gerar desenvolvimento econômico por meio do turismo.
Trens Turísticos e Culturais do Brasil. 2015Adonai Filho
O documento descreve a história e situação atual dos trens e bondes turísticos e culturais no Brasil. Resume que existem 31 trens e bondes turísticos operando, transportando mais de 3 milhões de passageiros por ano, e destaca a importância desses serviços para a preservação do patrimônio ferroviário brasileiro e o desenvolvimento do turismo cultural.
O documento descreve as linhas de trem turístico que ainda operam em Minas Gerais, incluindo o Trem da Vale entre Mariana e Ouro Preto, o Trem das Águas entre São Lourenço e Soledade de Minas, e o Trem da Serra da Mantiqueira entre Passa Quatro e Coronel Fulgêncio.
O documento descreve a história e situação atual dos trens e bondes turísticos e culturais no Brasil. Resume que existem atualmente 30 trens e bondes turísticos operando principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país, transportando mais de 3,5 milhões de passageiros por ano. Também destaca a importância desses trens para a preservação do patrimônio ferroviário brasileiro e do desenvolvimento do turismo cultural.
Vereador quer que terminais integrados tenham ar-condicionadoPortal NE10
Após as discussões sobre a instalação de ar-condicionado em ônibus do Recife, o vereador Carlos Gueiros (PSB) apresentou nessa segunda-feira (3) um projeto de lei para que os terminais integrados também sejam climatizados. "Como acontece nas estações de BRT", comparou. A mudança na estrutura seria em equipamentos como Joana Bezerra e Macaxeira.
Parecer da técnica do IPHAN sobre os estudos realizados pelos arqueólogos contratados do governo.
O parecer esclarece porque são necessários estudos mais aprofundados.
O presente documento tem como objetivo
fornecer orientações práticas e objetivas
para a apresentação de Projetos Turísticos e Culturais de Cunho Ferroviário no Brasil, sendo resultado das discussões do Grupo de Trabalho de Turismo Ferroviário.
Ministério do Turismo - MTur
Ministério dos Transportes
O documento propõe um projeto turístico na região do Norte Velho do Paraná que envolve passeios de trem puxado por locomotiva a vapor entre as cidades de Ourinhos, Jacarezinho e Cambará. O projeto visa preservar a história ferroviária da região e gerar desenvolvimento econômico por meio do turismo.
Trens Turísticos e Culturais do Brasil. 2015Adonai Filho
O documento descreve a história e situação atual dos trens e bondes turísticos e culturais no Brasil. Resume que existem 31 trens e bondes turísticos operando, transportando mais de 3 milhões de passageiros por ano, e destaca a importância desses serviços para a preservação do patrimônio ferroviário brasileiro e o desenvolvimento do turismo cultural.
O documento descreve as linhas de trem turístico que ainda operam em Minas Gerais, incluindo o Trem da Vale entre Mariana e Ouro Preto, o Trem das Águas entre São Lourenço e Soledade de Minas, e o Trem da Serra da Mantiqueira entre Passa Quatro e Coronel Fulgêncio.
O documento descreve a história e situação atual dos trens e bondes turísticos e culturais no Brasil. Resume que existem atualmente 30 trens e bondes turísticos operando principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país, transportando mais de 3,5 milhões de passageiros por ano. Também destaca a importância desses trens para a preservação do patrimônio ferroviário brasileiro e do desenvolvimento do turismo cultural.
Vereador quer que terminais integrados tenham ar-condicionadoPortal NE10
Após as discussões sobre a instalação de ar-condicionado em ônibus do Recife, o vereador Carlos Gueiros (PSB) apresentou nessa segunda-feira (3) um projeto de lei para que os terminais integrados também sejam climatizados. "Como acontece nas estações de BRT", comparou. A mudança na estrutura seria em equipamentos como Joana Bezerra e Macaxeira.
Parecer da técnica do IPHAN sobre os estudos realizados pelos arqueólogos contratados do governo.
O parecer esclarece porque são necessários estudos mais aprofundados.
O documento resume o projeto de reativação da Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará entre Petrópolis e o Rio de Janeiro, com ênfase nos benefícios econômicos, sociais e ambientais. O projeto prevê a reconstrução de 6km de trilhos na Serra da Estrela, conectando-se aos 49km da linha férrea SuperVia, gerando 700 empregos e aumentando o turismo na região. A reativação da ferrovia trará mobilidade sustentável e proteção ambiental, além de valorizar o patrimô
[1] O documento discute a reativação do Trem Expresso Imperial Rio-Petrópolis através de um grupo de trabalho formado por diversas entidades.
[2] O projeto prevê a reconstrução de 6km de trilhos na Serra, a eletrificação da linha e a compra de 3 trens elétricos para substituir o antigo sistema a vapor.
[3] Os investimentos totais são de R$63 milhões, sendo R$28 milhões de responsabilidade do governo estadual e R$20 milhões de governos federal
O documento propõe a instituição do Plano Municipal de Transporte e Mobilidade da cidade do Recife. O plano define a estrutura viária da cidade, dividida em eixos principais, secundários e locais, e estabelece ações prioritárias para a implantação de infraestrutura de transporte nesses eixos, como corredores exclusivos e faixas compartilhadas. Além disso, o plano delimita Zonas Especiais de Desenvolvimento Econômico e Corredores Fluviais no município.
O documento descreve diversos trens turísticos operados no Brasil, incluindo a Serra do Mar (PR), a Serra da Mantiqueira (MG), o Expresso Turístico da Luz (SP) e o Trem do Vinho (RS). Os trens oferecem passeios em diferentes estados, passando por paisagens naturais e cidades históricas, e são uma opção de turismo que aproveita a infraestrutura ferroviária existente.
O documento propõe um parque linear ao longo de uma ferrovia desativada em Congonhas (MG), com um sistema de bondes movido a ar comprimido e estações integradas ao parque. As "folies" são vagões adaptados com diferentes usos que rodam entre as estações. Pontes, escadas e ruas são sugeridas para conectar as partes da cidade divididas pela ferrovia e promover a integração urbana.
O documento discute os desafios logísticos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, com investimentos de R$27 bilhões em transporte e mobilidade urbana para 12 cidades sedes, incluindo novos sistemas BRT, VLT, corredores e melhorias aeroportuárias e portuárias, apesar de 14 obras estarem atrasadas.
O documento propõe a reformulação do sistema de transporte público do município de Moreno-PE, visando melhorar a eficiência e ampliar a cobertura. O plano sugere implementar um código municipal de transporte, um sistema complementar e um terminal integrado, além de novas linhas para áreas desassistidas e redução dos intervalos. Também prevê a contratação de guardas municipais para fiscalizar o trânsito e inscrever a proposta no orçamento municipal.
O documento discute propostas para melhorar a mobilidade urbana na região de Florianópolis, abordando: 1) os desafios impostos pelo relevo e meio ambiente da região; 2) a distribuição populacional e pressões de ocupação urbana; 3) riscos de desastres naturais e mudanças climáticas; 4) saturação do trânsito. São apresentadas propostas para integrar planejamento territorial e de transportes, priorizando modais sustentáveis e conexões entre áreas urbanas.
1) A Estrada de Ferro Perus-Pirapora é a última ferrovia de bitola reduzida do Brasil e preserva 20 locomotivas a vapor e mais de 130 veículos ferroviários.
2) O IFPPC é uma associação sem fins lucrativos dedicada à preservação da ferrovia por meio de parcerias e trabalho voluntário.
3) Projetos incluem a restauração de trechos da ferrovia, veículos e implementação de um centro operacional para operações turísticas.
Este documento estabelece diretrizes para o Plano de Transporte e Requalificação Urbana do Corredor Metropolitano das rodovias RJ-104 e RJ-106. O plano incluirá estudos para racionalizar o transporte público, melhorar a mobilidade e requalificar a área, além de avaliar a viabilidade técnica, ambiental, econômica e legal de intervenções como a implantação de um BRT.
AULA 2 | Funcionamento da Lei | Camila Alves | O funcionamento da Lei, suas formas de apoio, possibilidades de enquadramento e uso dentro do texto legal.
(lei 12.268 proac icms)
Seminário internacional ferrovias, patrimônio e documentaçãoUrano Andrade
Este documento anuncia um seminário internacional sobre o patrimônio ferroviário no Brasil e na Espanha, que discutirá a preservação de bens edificados, objetos e documentação ferroviária, além de promover a troca de conhecimentos entre pesquisadores sobre a história e o impacto social e econômico das ferrovias. O seminário contará com palestrantes do Museu do Ferrocarril de Madrid e da Fundação dos Ferrocarries Espanhóis.
O vereador Alessandro Guedes requer à Subcomissão do Plano Municipal de Cultura que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe relatórios e documentos sobre: (1) estudos de tombamento de imóveis até março de 2016, (2) cinco planos de conservação apoiados, (3) estudos de reconhecimento e proteção de bens culturais e áreas arqueológicas, e (4) bens reconhecidos pelo Selo de Valor Cultural. O pedido visa avaliar o cumprimento da meta de conservação do patrimôn
O documento é um requerimento de um vereador à Subcomissão do Plano Municipal de Cultura solicitando relatórios sobre: i) o Sistema Municipal de Museus; ii) a integração de exposições em centros culturais e espaços museológicos; iii) ações educativas em espaços museológicos; iv) centros de memória por subprefeitura; e v) mapeamento de espaços independentes de memória.
Projeto lei Plano Diretor Participativo de BananalRicardo Nogueira
O documento apresenta o Plano Diretor Participativo do município de Bananal, com objetivos gerais de promover o desenvolvimento sustentável da cidade de forma socialmente justa, ambientalmente equilibrada e economicamente inclusiva. Define instrumentos urbanísticos, fiscais, jurídicos e administrativos para alcançar objetivos específicos como recuperar o patrimônio histórico, melhorar a infraestrutura e ordenar o uso do solo de forma a beneficiar a população.
O artigo avalia dois programas de preservação do patrimônio histórico em Manaus: o Programa Manaus Belle Époque e o Programa Monumenta. Os programas visam preservar os edifícios históricos do centro da cidade, que datam do auge da borracha no século XIX. O artigo argumenta que a preservação destes edifícios é importante para a memória da cidade e pode apoiar o desenvolvimento do turismo cultural em Manaus.
O documento discute como o turismo pode contribuir para a preservação do patrimônio histórico ferroviário no Brasil. Ele apresenta um estudo de caso sobre o trem turístico Maria Fumaça de Ouro Preto-Mariana e lista 17 trens turísticos credenciados pela ABOTTC, demonstrando o potencial do turismo para revitalizar a rede ferroviária e preservar a memória cultural do país.
Um vereador requer à Secretaria Municipal de Cultura documentos relacionados à meta de promoção da ocupação de espaços públicos com atividades culturais, incluindo relatórios de investimento em infraestrutura desses espaços, procedimentos para facilitar eventos culturais e revisão das leis sobre ocupação temporária. O pedido visa acompanhar o cumprimento do Plano Municipal de Cultura.
TRENS REGIONAIS DE PASSAGEIROS: O RENASCIMENTO DE UM VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NO PAÍS
de João F. Scharinger, Engenheiro, Chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Área de Inclusão Social do BNDES
O documento resume o projeto de reativação da Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará entre Petrópolis e o Rio de Janeiro, com ênfase nos benefícios econômicos, sociais e ambientais. O projeto prevê a reconstrução de 6km de trilhos na Serra da Estrela, conectando-se aos 49km da linha férrea SuperVia, gerando 700 empregos e aumentando o turismo na região. A reativação da ferrovia trará mobilidade sustentável e proteção ambiental, além de valorizar o patrimô
[1] O documento discute a reativação do Trem Expresso Imperial Rio-Petrópolis através de um grupo de trabalho formado por diversas entidades.
[2] O projeto prevê a reconstrução de 6km de trilhos na Serra, a eletrificação da linha e a compra de 3 trens elétricos para substituir o antigo sistema a vapor.
[3] Os investimentos totais são de R$63 milhões, sendo R$28 milhões de responsabilidade do governo estadual e R$20 milhões de governos federal
O documento propõe a instituição do Plano Municipal de Transporte e Mobilidade da cidade do Recife. O plano define a estrutura viária da cidade, dividida em eixos principais, secundários e locais, e estabelece ações prioritárias para a implantação de infraestrutura de transporte nesses eixos, como corredores exclusivos e faixas compartilhadas. Além disso, o plano delimita Zonas Especiais de Desenvolvimento Econômico e Corredores Fluviais no município.
O documento descreve diversos trens turísticos operados no Brasil, incluindo a Serra do Mar (PR), a Serra da Mantiqueira (MG), o Expresso Turístico da Luz (SP) e o Trem do Vinho (RS). Os trens oferecem passeios em diferentes estados, passando por paisagens naturais e cidades históricas, e são uma opção de turismo que aproveita a infraestrutura ferroviária existente.
O documento propõe um parque linear ao longo de uma ferrovia desativada em Congonhas (MG), com um sistema de bondes movido a ar comprimido e estações integradas ao parque. As "folies" são vagões adaptados com diferentes usos que rodam entre as estações. Pontes, escadas e ruas são sugeridas para conectar as partes da cidade divididas pela ferrovia e promover a integração urbana.
O documento discute os desafios logísticos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, com investimentos de R$27 bilhões em transporte e mobilidade urbana para 12 cidades sedes, incluindo novos sistemas BRT, VLT, corredores e melhorias aeroportuárias e portuárias, apesar de 14 obras estarem atrasadas.
O documento propõe a reformulação do sistema de transporte público do município de Moreno-PE, visando melhorar a eficiência e ampliar a cobertura. O plano sugere implementar um código municipal de transporte, um sistema complementar e um terminal integrado, além de novas linhas para áreas desassistidas e redução dos intervalos. Também prevê a contratação de guardas municipais para fiscalizar o trânsito e inscrever a proposta no orçamento municipal.
O documento discute propostas para melhorar a mobilidade urbana na região de Florianópolis, abordando: 1) os desafios impostos pelo relevo e meio ambiente da região; 2) a distribuição populacional e pressões de ocupação urbana; 3) riscos de desastres naturais e mudanças climáticas; 4) saturação do trânsito. São apresentadas propostas para integrar planejamento territorial e de transportes, priorizando modais sustentáveis e conexões entre áreas urbanas.
1) A Estrada de Ferro Perus-Pirapora é a última ferrovia de bitola reduzida do Brasil e preserva 20 locomotivas a vapor e mais de 130 veículos ferroviários.
2) O IFPPC é uma associação sem fins lucrativos dedicada à preservação da ferrovia por meio de parcerias e trabalho voluntário.
3) Projetos incluem a restauração de trechos da ferrovia, veículos e implementação de um centro operacional para operações turísticas.
Este documento estabelece diretrizes para o Plano de Transporte e Requalificação Urbana do Corredor Metropolitano das rodovias RJ-104 e RJ-106. O plano incluirá estudos para racionalizar o transporte público, melhorar a mobilidade e requalificar a área, além de avaliar a viabilidade técnica, ambiental, econômica e legal de intervenções como a implantação de um BRT.
AULA 2 | Funcionamento da Lei | Camila Alves | O funcionamento da Lei, suas formas de apoio, possibilidades de enquadramento e uso dentro do texto legal.
(lei 12.268 proac icms)
Seminário internacional ferrovias, patrimônio e documentaçãoUrano Andrade
Este documento anuncia um seminário internacional sobre o patrimônio ferroviário no Brasil e na Espanha, que discutirá a preservação de bens edificados, objetos e documentação ferroviária, além de promover a troca de conhecimentos entre pesquisadores sobre a história e o impacto social e econômico das ferrovias. O seminário contará com palestrantes do Museu do Ferrocarril de Madrid e da Fundação dos Ferrocarries Espanhóis.
O vereador Alessandro Guedes requer à Subcomissão do Plano Municipal de Cultura que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe relatórios e documentos sobre: (1) estudos de tombamento de imóveis até março de 2016, (2) cinco planos de conservação apoiados, (3) estudos de reconhecimento e proteção de bens culturais e áreas arqueológicas, e (4) bens reconhecidos pelo Selo de Valor Cultural. O pedido visa avaliar o cumprimento da meta de conservação do patrimôn
O documento é um requerimento de um vereador à Subcomissão do Plano Municipal de Cultura solicitando relatórios sobre: i) o Sistema Municipal de Museus; ii) a integração de exposições em centros culturais e espaços museológicos; iii) ações educativas em espaços museológicos; iv) centros de memória por subprefeitura; e v) mapeamento de espaços independentes de memória.
Projeto lei Plano Diretor Participativo de BananalRicardo Nogueira
O documento apresenta o Plano Diretor Participativo do município de Bananal, com objetivos gerais de promover o desenvolvimento sustentável da cidade de forma socialmente justa, ambientalmente equilibrada e economicamente inclusiva. Define instrumentos urbanísticos, fiscais, jurídicos e administrativos para alcançar objetivos específicos como recuperar o patrimônio histórico, melhorar a infraestrutura e ordenar o uso do solo de forma a beneficiar a população.
O artigo avalia dois programas de preservação do patrimônio histórico em Manaus: o Programa Manaus Belle Époque e o Programa Monumenta. Os programas visam preservar os edifícios históricos do centro da cidade, que datam do auge da borracha no século XIX. O artigo argumenta que a preservação destes edifícios é importante para a memória da cidade e pode apoiar o desenvolvimento do turismo cultural em Manaus.
O documento discute como o turismo pode contribuir para a preservação do patrimônio histórico ferroviário no Brasil. Ele apresenta um estudo de caso sobre o trem turístico Maria Fumaça de Ouro Preto-Mariana e lista 17 trens turísticos credenciados pela ABOTTC, demonstrando o potencial do turismo para revitalizar a rede ferroviária e preservar a memória cultural do país.
Um vereador requer à Secretaria Municipal de Cultura documentos relacionados à meta de promoção da ocupação de espaços públicos com atividades culturais, incluindo relatórios de investimento em infraestrutura desses espaços, procedimentos para facilitar eventos culturais e revisão das leis sobre ocupação temporária. O pedido visa acompanhar o cumprimento do Plano Municipal de Cultura.
TRENS REGIONAIS DE PASSAGEIROS: O RENASCIMENTO DE UM VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NO PAÍS
de João F. Scharinger, Engenheiro, Chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Área de Inclusão Social do BNDES
Professores da Faculdade de Arquitetura da UFBA expressam preocupação com a proposta de construção de uma arena para 5 mil pessoas próxima à Praça Castro Alves em Salvador, Bahia. Eles apontam que a arena destruiria a escala e temporalidade do centro histórico, criaria um espaço privado ao lado da praça pública, e não está alinhada com nenhum plano para a área.
O vereador Alessandro Guedes requer à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo que encaminhe à Subcomissão do Plano Municipal de Cultura seis relatórios sobre a gestão e difusão dos acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos da cidade, incluindo planos de expansão das reservas técnicas, sistemas de gestão e catalogação dos bens, medidas de digitalização e acessibilidade dos acervos.
Trens turísticos e o potencial sabarense2sabara300
O documento discute o potencial do turismo ferroviário na região de Sabará, Minas Gerais. Ele descreve planos históricos para a volta do trem de passageiros entre Belo Horizonte e Ouro Preto, assim como estudos que apontam a viabilidade técnica e econômica do projeto. Também destaca os benefícios sociais, culturais e econômicos que o trem traria para a região.
O documento é um requerimento de um vereador à Subcomissão do Plano Municipal de Cultura solicitando documentos relacionados à política de gestão e difusão de acervos culturais da cidade, incluindo planos para expansão de reservas técnicas, relatórios sobre centros de memória e mapeamento de espaços independentes de memória.
O documento propõe a criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura em Araçatuba para financiar projetos culturais por meio de editais. O Fundo receberá 5% da receita própria municipal e doações. Um conselho deliberativo administrará os recursos, que poderão financiar até 100% de projetos nas áreas de música, dança, teatro, literatura e outras.
Este documento apresenta o programa base do Museu Municipal de Aljustrel (MuMA) em Portugal. O programa define o objetivo do museu de preservar o património cultural do município de Aljustrel e apresenta propostas para a estrutura organizacional, funções, recursos humanos e núcleos do museu.
Este documento é uma lei complementar que estabelece o Plano Diretor de Urbanismo do município de Florianópolis, definindo a política de desenvolvimento urbano, o plano de uso e ocupação do solo, instrumentos urbanísticos e sistema de gestão. O plano diretor tem como objetivo organizar a ocupação do território municipal de forma a proporcionar qualidade de vida à população de forma sustentável.
Esta lei estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Uberaba, definindo o que constitui patrimônio cultural e criando o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CONPHAU) para orientar a formulação de políticas de proteção e preservação do patrimônio cultural da cidade.
ABOTTC - Associação Brasileira de Operadoras de Trens Turísticos e CulturaisSistema CNC
Apresentação feita em reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, no dia 6 de fevereiro, em Brasília, com a presença do MTur.
Este documento discute a segmentação do turismo e o mercado. Ele aborda o conceito de mercado turístico, a oferta de produtos turísticos, a demanda turística, a segmentação turística, a competitividade no mercado turístico, pesquisas de mercado e estratégias de preço e produto. O objetivo é fornecer informações atualizadas para influenciar a percepção daqueles que atuam no desenvolvimento, promoção e comercialização de destinos e roteiros turísticos no Brasil
O documento descreve os eventos e atrações do Natal do Coração 2010 em Santa Maria-RS entre 4 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011, incluindo presépios, concertos natalinos, programação nos bairros, cine de natal e iluminação especial na cidade.
O documento descreve roteiros autoguiados pelas principais igrejas católicas de Santa Maria-RS, oferecendo sua história e obras de arte por meio de áudio-fones. Os roteiros ocorrem aos sábados em três igrejas: Nossa Senhora da Conceição, Basílica Nossa Senhora Medianeira e Nossa Senhora das Dores.
Catálogo do Salão de Arte Religiosa de Santa Maria, realizado de 05 a 15 de novembro de 2010.
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Secretaria de Município de Turismo de Santa Maria - RS
Turismo Religioso
O documento lista os principais eventos culturais e turísticos que ocorrerão em Santa Maria entre 1 e 15 de dezembro, incluindo exposições, shows, peças de teatro e visitas guiadas. Alguns destaques são a Expocriativa, o show beneficente de Janu Uberti, o espetáculo "Deu a Louca em Zeus" e o concerto natalino da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.
Cinco municípios da região da Serra Gaúcha se uniram para divulgar em conjunto a programação do Dia Estadual do Vinho entre os dias 28 de maio e 6 de junho de 2010, com mais de 140 atividades que incluem cursos, shows, feiras e roteiros turísticos em vinícolas. A divulgação da Caravana do Dia do Vinho começou em Santa Maria.
O documento descreve as atividades da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF) no restauro de trens, locomotivas e estações ferroviárias históricas e na operação de trens turísticos em vários estados brasileiros. A ABPF também realiza estudos de viabilidade técnica e econômica para a implantação de novos trechos ferroviários turísticos.
O documento discute o potencial do turismo ferroviário cultural no Brasil. Ele descreve os principais marcos históricos das ferrovias no país e destaca o potencial para preservação do patrimônio, geração de empregos e renda e desenvolvimento regional através de projetos de trens turísticos. No entanto, aponta desafios como falta de equipamentos, mão de obra qualificada e políticas públicas de apoio ao setor.
Mais de Secretaria de Município de Turismo - Santa Maria / RS (11)
Turismo Cultural Ferroviário – Potencialidades e Perspectivas
Carta de Santa Maria
1.
2.
3. Carta de Santa Maria
Os (as) participantes do Encontro sobre Turismo Cultural Ferroviário, realizado no UNIFRA Centro
Universitário Franciscano, em Santa Maria - RS, nos dias 26 e 27 de março de 2010, tendo como entidades
promotoras:
! ABOTTC Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais;
! ABPF Associação Brasileira de Preservação Ferroviária;
! MPF Movimento de Preservação Ferroviária;
! Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria Municipal de Turismo / Secretaria Municipal
de Cultura;
! SESEF / Ponto de Cultura Barão de Mauá;
como entidades apoiadoras:
! UNIFRA Centro Universitário Franciscano;
! Comunittá Cooperativa de Desenvolvimento Turístico,
e com a participação de representantes de Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais, dirigentes de
diversas ONGs - Organizações não Governamentais; pesquisadores, turismólogos (as), agentes e guias de
turismo, museólogos (as), educadores (as), historiadores (as), jornalistas, estudantes, ferroviários,
ferroviaristas e preservacionistas em geral,
deliberaram aprovar e encaminhar às autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo, comdestaque para
aquelas vinculadas aos setores de turismo, de cultura, de transportes e outras áreas dos governos federal,
estaduais e municipais a presente CARTA DE SANTA MARIA, aprovada em plenário, com os seguintes
itens:
1. Referendar as proposições e recomendações contidas nos seguintes documentos aprovados em eventos
realizados anteriormente, no ano de 2009:
! Carta de Paulo de Frontin, produzida no Encontro Regional de Preservação e Revitalização
Ferroviária, realizado em Engenheiro Paulo de Fronti - RJ, em 17 e 18 de julho;
! Recomendações do Seminário sobre Implantação de Trens Turísticos e Culturais - Campinas -
SP, em 14 e 15 de agosto;
! Proposições do Encontro Regional de Preservação e Revitalização Ferroviária, realizado Paty
doAlferes RJ, em 11 e 12 de setembro;
! Compromissos de Leopoldina, gerados no Encontro Regional de Preservação e Revitalização
Ferroviária, realizado em Leopoldina MG, em 08 de outubro;
! Carta de Araraquara, produzida no Evento Memória 2009 - VII Seminário sobre Museologia,
História e Documentação, realizado emAraraquara SP, em 24 e 25 de outubro;
! Carta de Petrópolis, elaborada no Seminário de Preservação e Revitalização Ferroviária,
realizado no Museu Imperial, em Petrópolis RJ, em 06 e 07 de novembro.
2. Recomendar que as autoridades federais, estaduais e municipais adotem em especial e prioritariamente
as providências seguintes:
2.1 - Que sejam agilizados por parte do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, da SPU - Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério dos Transportes / DNIT -
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e da Inventariança da Extinta RFFSA,
os processos e procedimentos de cessão da posse ou propriedade, mesmo que na forma de
termos de entrega ou cessão provisórios (art. 21 da Lei nº 11.483 / 2007), dos bens de valor
histórico e cultural da extinta RFFSA, para as Prefeituras Municipais e entidades da sociedade
civil, sem fins lucrativos, para a preservação da memória ferroviária e para projetos que
contribuam para o desenvolvimento da cultura e do turismo, na forma estabelecida pelo Decreto
nº 6.769, de 10 de fevereiro de 2009, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no Diário
4. Oficial da União Seção 1, de 11de fevereiro de 2009;
2.2 - Que, ao receber a posse ou propriedade dos citados bens, as Prefeituras Municipais e entidades da
sociedade civil, sem fins lucrativos, assumam formalmente o compromisso de restaurar,
proteger e preservar os citados bens, utilizando-os exclusivamente para fins e atividades
relacionados com os objetivos mencionados no Decreto nº 6.769, de 10 / 02 / 2009;
2.3 - Que sejam acompanhados pelo Ministério Público Federal e pelos Ministérios Públicos
Estaduais os processos de proteção e destinação dos citados bens, responsabilizando, por ação
ou omissão, as autoridades que retardem os procedimentos de entrega dos bens, colocando em
risco sua integridade e seu uso a serviço da comunidade;
2.4 - Que sejam instalados, pelos órgãos competentes nas esferas federal, estaduais e municipais,
processos de tombamento dos bens constitutivos do patrimônio histórico e cultural ferroviário
construído (estações, rotundas, oficinas, caixas d água, locomotivas, carros de passageiros,
vagões etc.), pelo seu valor temático, independentemente do seu estilo ou importância
arquitetônica, no caso de edificações;
2. - Que o IPHAN, a SPU, a Inventariança da Extinta RFFSA e o Arquivo Nacional implementem
urgentes providências para a triagem, a elaboração de inventário, a restauração, a higienização e
a adequada guarda do acervo documental da Extinta RFFSA, em situação de grave risco de
progressiva deterioração e até mesmo de perda total e irreparável;
2.6 - Que o IPHAN, a SPU, a Inventariança da Extinta RFFSA e a Biblioteca Nacional desenvolvam
imediatas ações para a catalogação, a restauração, a higienização, a adequada guarda e a
disponibilização para o público, do acervo das bibliotecas da Extinta RFFSA, com especial
prioridade para a Biblioteca da antiga Administração Geral da RFFSA, no Rio de Janeiro, o
maior acervo especializado em transporte ferroviário daAmérica Latina;
2.7 - Que o Museu do Trem do Rio de Janeiro, detentor do mais importante acervo histórico
ferroviário do país, atualmente em precário estado de conservação e proteção, com riscos
graves e iminentes para seu acervo, de valor inestimável, seja transferido para o complexo da
Estação Barão de Mauá, integrando-se ao futuro Centro Cultural Barão de Mauá ou Museu
Ferroviário Nacional;
2.8 - Que as Administrações Municipais, em parceria com instituições educacionais e entidades
culturais e de preservação ferroviária, implantem e / ou revitalizem Museus Ferroviários nos
seus respectivos Municípios;
2.9 - Que sejam igualmente desenvolvidos, com urgência, projetos de História Oral Ferroviária;
2.10 - Que a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao proceder à revisão dos contratos
de concessão da malha ferroviária, a fim de dar um melhor destino aos trechos que não estão
sendo atualizados pelas atuais concessionárias, convoque as entidades preservacionistas e de
turismo cultural ferroviário para opinarem sobre as novas regras, no sentido de dar um novo
destino, quer operacional, quer turístico, aos trechos atualmente inoperantes;
2.11 - Que a ANTT, ao proceder à revisão dos contratos de concessão da malha ferroviária,
especifique de forma mais detalhada a obrigação das concessionárias de concederem faixas
para a circulação de trens de passageiros, flexibilizando principalmente a disponibilização de
faixas para a circulação de TTC´s aos fins de semana e feriados, bem como deixando de cobrar
taxas de utilização da via em trechos por elas abandonados ou, nos casos de trechos por elas
operados, deixando de cobrar valores exorbitantes.
2.12 - Que a ANTT determine que as concessionárias da malha ferroviária respeitem a prioridade dos
trens de passageiros, incluindo os TTC´s, sobre os trens de carga, passando a multar aquelas que
desrespeitarem essa priorização;
5. 2.13 - Que o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em conjunto com
a ANTT, o MT / DNIT Dep. Nacional de Infraestrutura de Transportes e a CBTU Cia.
Brasileira de Trens Urbanos realizem um novo EVTE - Estudo de Viabilidade Técnica e
Econômica para o Programa de Reativação de Trens Regionais, anunciado em 2006 pelo
Governo Federal, com recursos financeiros de R$ 1 bilhão, para apoiar novas operações;
2.14 - Que o BNDES financie a reforma de material rodante e a recuperação e manutenção da via
permanente para os operadores de TTC´s, a exemplo do que o Banco vem concedendo às
concessionárias privadas, mas com juros e condições diferenciadas;
2.15 - Que o Ministério do Turismo atue imediatamente, junto ao DNIT, ao IPHAN, à SPU e à
Inventariança da Extinta RFFSA, conforme seja cada caso, para agilizar e viabilizar a cessão
de material rodante e outros ativos operacionais ferroviários às entidades implantadoras e / ou
operadoras de TTC´s, para cumprir o previsto no PNT / 2009;
2.16 - Que o Ministério da Cultura incentive e apóie as Prefeituras Municipais e entidades culturais
sem fins lucrativos, com recursos do Fundo Nacional de Cultura ou outras fontes de recursos
decorrentes da Lei Federal de Incentivo à Cultura ou vinculados a dotações orçamentárias do
próprio Ministério ou órgãos que lhe são vinculados, para recuperar, requalificar e preservar
estações, rotundas, oficinas, armazéns etc., com vistas à preservação da memória ferroviária,
nos termos do Decreto nº 6.769, de 10 / 02 / 2009, do Exmo. Sr. Presidente da República;
2.17 - Que a tecnologia de levitação magnética, em desenvolvimento com o Projeto MagLev
Cobra, na UFRJ - Universidade Federal do Rio de janeiro / COPPE - Coordenação dos
Programas de Pesquisa e Pós-Graduação em Engenharia, seja considerada como uma
alternativa tecnológica e como uma opção vantajosa para a solução dos problemas de
mobilidade urbana em cidades de grande e médio portes, a exemplo do que ocorre com
grande sucesso em centros urbanos na Europa;
2.18 - Que o projeto de reativação da Estrada de Ferro Mauá, primeira ferrovia do Brasil, elaborado
pelo IPHAN - 6ª Superintendência Regional do Rio de Janeiro, seja incluído pelo Governo
Federal no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, conforme já formalmente
proposto pelo MPF - Movimento de Preservação Ferroviária ao Gabinete Civil da
Presidência da República;
2.19 - Que o projeto de reativação da ligação ferroviária entre o Rio de Janeiro e Petrópolis, a antiga
Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará ou “Expresso Imperial”, seja também incluído pelo
Governo Federal no PAC, na forma igualmente solicitada pelo MPF - Movimento de
Preservação Ferroviária, tendo em vista sua importância histórica e por se constituir em uma
vantajosa alternativa ao transporte rodoviário de passageiros regulares e de turistas, com
expressivos benefícios econômicos, sociais e ambientais, gerando empregos, renda e
agregando novas atrações ao turismo na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro;
2.20- Que seja promovido, pelo IPHAN ou pelo INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio
Artístico e Cultural do Rio de Janeiro, o tombamento do complexo da Estrada de Ferro
Príncipe do Grão-Pará, posteriormente E. F. Leopoldina, em toda a sua extensão de 58.210
km, da Estação de Barão de Mauá, em Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, até a Estação
Nogueira, no Município de Petrópolis, incluindo o leito da linha e a faixa de domínio, as obras
de arte, os imóveis ainda remanescentes ou suas ruínas, face ao seu reconhecido valor
histórico e cultural, não apenas para o Estado do Rio de Janeiro mas também para a memória
ferroviária do Brasil;
2.21 - Que o complexo da Estação Barão de Mauá / Leopoldina, no Rio de Janeiro, pelo seu valor
histórico e cultural e pelas suas perspectivas de revitalização, com a implantação do Centro
Cultural Barão de Mauá, sua inserção na área de operação do TAV Tremde Alta Velocidade
Rio / São Paulo / Campinas e sua utilização comoterminal do Expresso Imperial, seja incluído
no projeto de requalificação urbana da área portuária do Município do Rio de Janeiro,
6. também conhecido como “Projeto Porto Maravilha”, objeto do Protocolo de Cooperação
Federativa celebrado entre União, Estado e Município do Rio de Janeiro, em junho de 2009;
2.22 - Que o Ministério do Turismo, na condição de coordenador do Grupo de Trabalho
Interministerial criado para fomentar o Turismo Cultural Ferroviário, convide as entidades
preservacionistas para participar e opinar sobre o conteúdo da “Cartilha” a ser elaborada pelo
citado GT, contribuindo, assim, para que a “Cartilha” guarde consonância com os anseios e
necessidades das entidades que desenvolvem ou pretendam desenvolver projetos de
implantação e operação de TTC´s;
2.23 - Que os poderes públicos, nas esferas federal e estadual, priorizem e agilizem a implementação
do transporte ferroviário como uma alternativa mais vantajosa, sob o ponto de vista ambiental
(não poluente) e sob a ótica econômica (custo mais acessível), no Estado do Rio Grande do Sul e
em todo o país;
2.24 - Que sejam ampliados os investimentos no transporte ferroviário, sobremodo no transporte de
pessoas, por agregar valor social na integração entre pessoas e fomentar a atividade turística;
2.25 - Que o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável “Caminho das Origens”
fomente projetos e ações que visem ao resgate da memória ferroviária, valorizando o Turismo
Cultural Ferroviário.
2.26 - Que os órgãos públicos competentes, nas esferas federal, estadual e municipal, apoiem o
Grêmio Esportivo Ferrinho, de Porto Alegre - RS, fundado em 1963, na implantação do seu
projeto de um Centro Cultural Esportivo Ferroviário;
2.27 - Que a Estação de Sant´Ana do Livramento seja tombada e restaurada por iniciativa da
Prefeitura Municipal, para nela se implantar um Centro Cultural e Turístico que deverá atuar
como ponto de partida da Rota Turística e Cultural “Trem Fronteira da Paz”.
2.28 - Que o IPHAE / RS flexibilize a utilização do patrimônio histórico e cultural ferroviário
tombado, para que as Prefeituras Municipais possam utilizar os sítios históricos em projetos de
revitalização que tenham por objetivo a preservação ferroviária.
2.30 - Que os Governos Municipais incluam nos seus Planos Diretores as áreas adjacentes aos acervos
e legados patrimoniais ferroviários, zelando pela preservação territorial, impedindo a ocupação
irregular dos espaços do entorno, por invasões e pela especulação imobiliária.
2.31 - Que os municípios tombem também os leitos ferroviários (linhas e respectivas faixas de
domínio), a fim de protegê-los, evitando a sua erradicação e a retirada dos trilhos, o que, além de
agredir a memória ferroviária, dificultará a implantação e operação de Trens Turísticos e
Culturais.
2.32 - Que os órgãos municipais, estaduais e federais desenvolvam programas de educação e
preservação patrimonial na rede de ensino pública e privada, visando a formação de um
ambiente cultural favorável ao sentido de pertença daquele patrimônio entre todos os membros
das respectivas comunidades.
2.33 - Que o Ministério do Turismo e demais órgãos governamentais envolvidos no Grupo de
Trabalho Interministerial criado para esse fim, intensifiquem as ações do Programa de Turismo
Ferroviário, face aos benefícios sociais, culturais e econômicos por ele gerados.
2.34 - Que Santa Maria sedie, em 2011, um novo Encontro sobre Turismo Cultural Ferroviário, para
consolidar e aprofundar as presentes recomendações.
Santa Maria - RS, 27 de março de 2010
7. ENTIDADES PROMOTORAS DO EVENTO
ABOTTC - Assoc. Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais
ABPF - Associação Brasileira de Preservação Ferroviária
Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Secretaria Municipal de Turismo -
- Secretaria Municipal de Cultura -
SESEF - Ponto de Cultura Barão de Mauá
ENTIDADES APOIADORAS
UNIFRA - Centro Universitário Franciscano
Comunittá - Cooperativa de Desenvolvimento Turístico