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R E Q U E R I M E N T O Nº /2019
À Subcomissão do Plano Municipal de Cultura,
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016,
que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal
de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o
sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 9 de conservação dos bens e paisagens culturais, monumentos
e obras artísticas e áreas de potencial arqueológico com instrumentos de reconhecimento e
proteção diversificados e implantados em sua plenitude.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura
encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
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processo de tombamento até março de 2016;
ii - relatório dos cinco planos de conservação monitorados e apoiados;
iii - relação de estudos específicos de reconhecimento e proteção de bens culturais e
áreas de potencial arqueológico realizados.
iv - lista de bens reconhecidos por meio do Selo de Valor Cultural;
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento, em
ALESSANDRO GUEDES
VEREADOR
Palácio Anchieta :: Viaduto Jacareí, 100 - Sala 621 - Bela Vista - São Paulo - SP - 01319-900 :: Tel.: (11) 3396-4369
Site www.camaraptsp.org.br :: E-mail: bancadapt@camara.sp.gov.br

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Requerimento 10 meta 9

  • 1. ALESSANDRO GUEDES R E Q U E R I M E N T O Nº /2019 À Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Considerando a meta 9 de conservação dos bens e paisagens culturais, monumentos e obras artísticas e áreas de potencial arqueológico com instrumentos de reconhecimento e proteção diversificados e implantados em sua plenitude. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos: i - relatório sobre a situação dos estudos de todos os imóveis com abertura de processo de tombamento até março de 2016; ii - relatório dos cinco planos de conservação monitorados e apoiados; iii - relação de estudos específicos de reconhecimento e proteção de bens culturais e áreas de potencial arqueológico realizados. iv - lista de bens reconhecidos por meio do Selo de Valor Cultural; Sala da Comissão de Finanças e Orçamento, em ALESSANDRO GUEDES VEREADOR Palácio Anchieta :: Viaduto Jacareí, 100 - Sala 621 - Bela Vista - São Paulo - SP - 01319-900 :: Tel.: (11) 3396-4369 Site www.camaraptsp.org.br :: E-mail: bancadapt@camara.sp.gov.br