Este documento apresenta a Carta Cultural Ibero-Americana adotada na XVI Cúpula Ibero-Americana em Montevidéu, Uruguai. A carta reconhece a grande diversidade cultural da região e busca promover a cooperação cultural entre os países ibero-americanos, defendendo os direitos culturais e a proteção do patrimônio cultural compartilhado. Ela também apoia o fortalecimento da identidade cultural ibero-americana e o intercâmbio entre os povos da região.
Apresentação V Enecult Profa. Marta Elena Bravo (Colômbia)enecult
O documento discute três dimensões do trabalho cultural - pesquisa, gestão e formulação de políticas culturais - e como elas se relacionam na Colômbia. Também aborda desafios dos estudos culturais e estudos sobre cultura, como avaliar as políticas culturais colombianas de 2001-2010 e formular novas até 2020.
O documento discute iniciativas para promover o orgulho latino-americano, incluindo festivais de arte e cultura, cursos no Memorial da América Latina sobre história e política da região, e expressões encontradas em redes sociais celebrando a nacionalidade e cultura latinas.
Este documento discute as relações entre cultura e educação e as políticas culturais. A cultura deve ser vista como um movimento em mão dupla entre a cidade e o interior, preservando as manifestações culturais locais e promovendo o acesso à cultura erudita. As políticas culturais devem equilibrar a conservação do patrimônio e a promoção da criação artística. A cultura não deve ser vista apenas como expressão elitista, mas como modo de vida e produção das comunidades.
Este documento discute a formação da identidade cultural brasileira e conceitos relacionados. A cultura brasileira é formada pela mistura de povos indígenas, europeus e africanos ao longo da história. A identidade nacional é uma construção teórica que depende de fatores como fronteiras nacionais, sentimento de pertencimento de um povo e a legitimidade de um Estado nacional. A pluralidade cultural do Brasil é um exemplo de como essa identidade se formou através do tempo a partir da miscigenação.
Darcy Ribeiro dedicou sua vida à educação e aos direitos indígenas no Brasil. Nasceu em Minas Gerais e estudou sociologia e etnologia, defendendo os direitos dos índios. Foi exilado durante a ditadura militar e voltou a se dedicar à educação pública de qualidade, criando escolas integrais. Era um crítico do atraso educacional brasileiro e da elite conservadora.
Plano de ensino - Proposta curricular do Estado de São Paulo-Históriafgomes42 Lima
Este documento apresenta o plano de ensino para a disciplina de História no ensino médio da Escola Estadual Prof. Pedro Madóglio em Diadema, São Paulo. O plano descreve a localização e composição física da escola, sua comunidade estudantil, as competências e habilidades que serão desenvolvidas, os conteúdos programáticos por bimestre e série, atividades propostas e conclusão do professor sobre seu trabalho pedagógico.
Apresentação V Enecult Profa. Marta Elena Bravo (Colômbia)enecult
O documento discute três dimensões do trabalho cultural - pesquisa, gestão e formulação de políticas culturais - e como elas se relacionam na Colômbia. Também aborda desafios dos estudos culturais e estudos sobre cultura, como avaliar as políticas culturais colombianas de 2001-2010 e formular novas até 2020.
O documento discute iniciativas para promover o orgulho latino-americano, incluindo festivais de arte e cultura, cursos no Memorial da América Latina sobre história e política da região, e expressões encontradas em redes sociais celebrando a nacionalidade e cultura latinas.
Este documento discute as relações entre cultura e educação e as políticas culturais. A cultura deve ser vista como um movimento em mão dupla entre a cidade e o interior, preservando as manifestações culturais locais e promovendo o acesso à cultura erudita. As políticas culturais devem equilibrar a conservação do patrimônio e a promoção da criação artística. A cultura não deve ser vista apenas como expressão elitista, mas como modo de vida e produção das comunidades.
Este documento discute a formação da identidade cultural brasileira e conceitos relacionados. A cultura brasileira é formada pela mistura de povos indígenas, europeus e africanos ao longo da história. A identidade nacional é uma construção teórica que depende de fatores como fronteiras nacionais, sentimento de pertencimento de um povo e a legitimidade de um Estado nacional. A pluralidade cultural do Brasil é um exemplo de como essa identidade se formou através do tempo a partir da miscigenação.
Darcy Ribeiro dedicou sua vida à educação e aos direitos indígenas no Brasil. Nasceu em Minas Gerais e estudou sociologia e etnologia, defendendo os direitos dos índios. Foi exilado durante a ditadura militar e voltou a se dedicar à educação pública de qualidade, criando escolas integrais. Era um crítico do atraso educacional brasileiro e da elite conservadora.
Plano de ensino - Proposta curricular do Estado de São Paulo-Históriafgomes42 Lima
Este documento apresenta o plano de ensino para a disciplina de História no ensino médio da Escola Estadual Prof. Pedro Madóglio em Diadema, São Paulo. O plano descreve a localização e composição física da escola, sua comunidade estudantil, as competências e habilidades que serão desenvolvidas, os conteúdos programáticos por bimestre e série, atividades propostas e conclusão do professor sobre seu trabalho pedagógico.
Este documento traça um panorama histórico das políticas culturais na Bahia do século XX, dividindo-o em três momentos. O primeiro momento, no início do século até os anos 1940, foi marcado por uma cultura elitista e pouco participativa. O segundo momento, dos anos 1940 até 1964, foi a fase áurea quando iniciativas efetivas de políticas culturais foram implementadas, como o Departamento de Cultura criado no governo de Otávio Mangabeira. O terceiro momento, a partir de 1964, foi marcado pela inserção da indú
A lei torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, incluindo aspectos históricos e culturais desses grupos étnicos e suas contribuições sociais, econômicas e políticas para a história do Brasil.
Ii encontro de estudos e pesquisas em questão agrária e educação no campo no ...Tatiana Carvalho
O documento resume o II Encontro de Estudos e Pesquisas em Questão Agrária Educação no Campo no Maranhão realizado entre os dias 7 a 9 de Novembro de 2012 na UFMA. O evento debateu questões agrárias no Brasil e a importância da educação para os movimentos sociais. Palestrantes representando o MST, quilombolas e indígenas defenderam a união destes grupos e o programa PRONERA.
O documento discute a independência da América Latina e as ideologias que influenciaram esse processo. Especificamente, cobre como os eventos na Europa impactaram a independência tanto da América Espanhola quanto da América Portuguesa, e como as ideias liberais influenciaram a luta por autonomia nas décadas de 1810 e 1820, levando à fragmentação dos vice-reinos hispano-americanos e disputas regionais no Brasil na década de 1820.
1) O documento discute a cultura, política e mídia na Bahia contemporânea, focando no período pós-guerra até 2000.
2) A Bahia da época era uma sociedade tradicional que resistia à modernização, mas nos anos 50 houve um "renascimento baiano" com diversos movimentos culturais.
3) A Universidade da Bahia teve um papel importante na consolidação do modernismo cultural na Bahia nesse período.
Internacionalização brasileira na América Latina_3Forinter_UEL-Zorzo-Veloso_2...Valdirene Zorzo-Veloso
O documento discute a internacionalização brasileira com foco na América Latina e Caribe. Apresenta aspectos culturais, acadêmicos e linguísticos que aproximam a região, como a língua espanhola e programas de mobilidade estudantil. Também destaca organizações e iniciativas que apoiam a cooperação educacional entre os países, como o Mercosul Educacional.
As diretrizes curriculares e o ensino de história da África: estamos falando ...André Santos Luigi
O texto objetiva demonstrar como o ensino de História da África é concebido pelas Diretrizes
Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana. Para tanto o texto percorre as seguintes etapas: primeiro, demonstra como
funciona o racismo brasileiro discutindo qual o papel da educação para impedir sua reprodução;
segundo, apresenta como memória, identidade se articulam através do ensino de História procurando
problematizar como a historiografia brasileira abordou a história afro-brasileira e africana e, finalmente,
apresenta quais os significados políticos e pedagógicos do ensino de História da África nos termos das
Diretrizes Curriculares.
O documento discute a importância de se debater a situação dos povos indígenas e comunidades
tradicionais no Brasil. Apresenta o contexto desses grupos, que compõem cerca de 10% da população
brasileira e latino-americana e ocupam grande parte do território, resistindo à homogeneização cultural
imposta. Defende a diversidade como possibilidade de luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.
Também ressalta os desafios enfrentados por esses povos, como a falta de políticas públicas e
Culturas e Histórias dos Povos IndígenasMarinaMarcos
Este capítulo apresenta elementos essenciais sobre a sociodiversidade indígena no Brasil contemporâneo. Aborda os principais povos indígenas no país, sua história e situação atual, além dos povos de Mato Grosso do Sul, destacando os Guarani e Kaiowá, Terena e Kadiwéu. Discute a diversidade cultural destes povos e a importância do conhecimento sobre suas características para debates posteriores.
O documento discute a Lei 10.639/03 e a Deliberação 04/06 do CEE, que tornam obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira nas escolas. Também aborda o racismo no Brasil e como ideologias como a da dominação racial e o mito da democracia racial contribuíram para a naturalização das desigualdades raciais no país.
Registro das atividades do movimento quilombola e etnodesenvolvimento na 1º Feira e Fórum Social Mundial de Economia Solidária e Fórum Social Mundia 10 anos
Este documento discute um evento sobre o movimento quilombola e etnodesenvolvimento econômico. Ele lista os temas da oficina, como etnodesenvolvimento, economia solidária e educação pelo trabalho. O documento também resume as resoluções da oficina, que incluem o fortalecimento da organização quilombola, o desenvolvimento de políticas públicas para as comunidades quilombolas e a promoção da economia solidária nessas comunidades.
Este documento apresenta o plano de ensino de História para o 3o e 4o bimestres do 1o ano do Ensino Médio. Os conteúdos abordados no 3o bimestre incluem a democracia grega, o Império Romano, o Império Bizantino e a sociedade feudal. No 4o bimestre, os tópicos são o Renascimento, a expansão europeia, sociedades africanas e pré-colombianas. O plano descreve os objetivos, atividades, recursos e critérios
O documento é uma atividade de sociologia sobre diversidade cultural e social no Brasil. Contém questões sobre: 1) os termos diversidade cultural e social; 2) as três matrizes culturais que influenciaram a cultura brasileira; 3) a análise de Gilberto Freyre no livro Casa Grande e Senzala; 4) os termos interculturalidade, pluralidade cultural e multiculturalismo; 5) a relação entre políticas de ação afirmativa e diversidade cultural e racial.
O documento discute a legislação e currículo para o ensino de história da África em três partes: (1) analisa como as verdades são produzidas e legitimadas em diferentes sociedades; (2) detalha como a verdade é produzida e consumida no Brasil sob o controle de instituições políticas e econômicas; (3) argumenta que a seleção de conteúdo curricular é um ato de poder que privilegia certos grupos.
Descobrindo-revista de análise social da Ribeira Brava - Madeira - PortugalAntónio Pereira
Em ano de pandemia mundial, a edição de 2021 faz uma análise das consequências sociais do covid 19. Que mudanças sociais provocou na Comunidade Educativa em geral e rural em particular.: Diversidade de outros temas, do ponto de vista sociológico. "Memórias de Outros Tempos"
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar QuilombolaETNSUFSCar
[1] O documento estabelece diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola com o objetivo de preservar suas culturas e garantir o direito à educação dessas comunidades.
[2] Foram realizadas audiências públicas com quilombolas, professores e gestores em três estados para discutir as necessidades educacionais dessas comunidades.
[3] O Conselho Nacional de Educação aprovou as diretrizes após um amplo processo participativo que contou com a contribuição de quilombolas, pesquis
1) A convenção estabelece objetivos e princípios para proteger e promover a diversidade cultural, incluindo o respeito aos direitos humanos, a soberania dos Estados, a igualdade entre culturas e a cooperação internacional.
2) Ela se aplica a políticas e medidas adotadas pelos países signatários relacionadas à proteção e promoção da diversidade cultural.
3) A convenção define termos como "diversidade cultural", "expressões culturais" e "atividades culturais" e estabelece direitos e obrigações dos países signatários no
Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, texto escrito na Conferência Geral da UNESCO, em sua 33ª reunião, celebrada em Paris, de 3 a 21 de outubro de 2005, e ratificado pelo Brasil em 2006.
Material elaborado por Minas Gerais sobres os eixos e sub-eixos da II Conferência Nacional de Cultura, que acontece em Brasília de 10 a 14 de março de 2010.
Este documento apresenta a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural adotada pela Conferência Geral da UNESCO em 2002. A declaração define a diversidade cultural como patrimônio da humanidade e defende o pluralismo cultural. Ela estabelece princípios como a relação entre diversidade cultural e direitos humanos, a importância da criatividade e solidariedade internacional para promover a diversidade cultural.
Este documento é a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural adotada pela UNESCO em 2001. Ele reconhece a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade e defende o pluralismo cultural e os direitos culturais como forma de promover a diversidade. Também discute como as políticas culturais e a cooperação internacional podem fortalecer a criatividade e a circulação de bens e serviços culturais em todo o mundo.
Este documento traça um panorama histórico das políticas culturais na Bahia do século XX, dividindo-o em três momentos. O primeiro momento, no início do século até os anos 1940, foi marcado por uma cultura elitista e pouco participativa. O segundo momento, dos anos 1940 até 1964, foi a fase áurea quando iniciativas efetivas de políticas culturais foram implementadas, como o Departamento de Cultura criado no governo de Otávio Mangabeira. O terceiro momento, a partir de 1964, foi marcado pela inserção da indú
A lei torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, incluindo aspectos históricos e culturais desses grupos étnicos e suas contribuições sociais, econômicas e políticas para a história do Brasil.
Ii encontro de estudos e pesquisas em questão agrária e educação no campo no ...Tatiana Carvalho
O documento resume o II Encontro de Estudos e Pesquisas em Questão Agrária Educação no Campo no Maranhão realizado entre os dias 7 a 9 de Novembro de 2012 na UFMA. O evento debateu questões agrárias no Brasil e a importância da educação para os movimentos sociais. Palestrantes representando o MST, quilombolas e indígenas defenderam a união destes grupos e o programa PRONERA.
O documento discute a independência da América Latina e as ideologias que influenciaram esse processo. Especificamente, cobre como os eventos na Europa impactaram a independência tanto da América Espanhola quanto da América Portuguesa, e como as ideias liberais influenciaram a luta por autonomia nas décadas de 1810 e 1820, levando à fragmentação dos vice-reinos hispano-americanos e disputas regionais no Brasil na década de 1820.
1) O documento discute a cultura, política e mídia na Bahia contemporânea, focando no período pós-guerra até 2000.
2) A Bahia da época era uma sociedade tradicional que resistia à modernização, mas nos anos 50 houve um "renascimento baiano" com diversos movimentos culturais.
3) A Universidade da Bahia teve um papel importante na consolidação do modernismo cultural na Bahia nesse período.
Internacionalização brasileira na América Latina_3Forinter_UEL-Zorzo-Veloso_2...Valdirene Zorzo-Veloso
O documento discute a internacionalização brasileira com foco na América Latina e Caribe. Apresenta aspectos culturais, acadêmicos e linguísticos que aproximam a região, como a língua espanhola e programas de mobilidade estudantil. Também destaca organizações e iniciativas que apoiam a cooperação educacional entre os países, como o Mercosul Educacional.
As diretrizes curriculares e o ensino de história da África: estamos falando ...André Santos Luigi
O texto objetiva demonstrar como o ensino de História da África é concebido pelas Diretrizes
Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana. Para tanto o texto percorre as seguintes etapas: primeiro, demonstra como
funciona o racismo brasileiro discutindo qual o papel da educação para impedir sua reprodução;
segundo, apresenta como memória, identidade se articulam através do ensino de História procurando
problematizar como a historiografia brasileira abordou a história afro-brasileira e africana e, finalmente,
apresenta quais os significados políticos e pedagógicos do ensino de História da África nos termos das
Diretrizes Curriculares.
O documento discute a importância de se debater a situação dos povos indígenas e comunidades
tradicionais no Brasil. Apresenta o contexto desses grupos, que compõem cerca de 10% da população
brasileira e latino-americana e ocupam grande parte do território, resistindo à homogeneização cultural
imposta. Defende a diversidade como possibilidade de luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.
Também ressalta os desafios enfrentados por esses povos, como a falta de políticas públicas e
Culturas e Histórias dos Povos IndígenasMarinaMarcos
Este capítulo apresenta elementos essenciais sobre a sociodiversidade indígena no Brasil contemporâneo. Aborda os principais povos indígenas no país, sua história e situação atual, além dos povos de Mato Grosso do Sul, destacando os Guarani e Kaiowá, Terena e Kadiwéu. Discute a diversidade cultural destes povos e a importância do conhecimento sobre suas características para debates posteriores.
O documento discute a Lei 10.639/03 e a Deliberação 04/06 do CEE, que tornam obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira nas escolas. Também aborda o racismo no Brasil e como ideologias como a da dominação racial e o mito da democracia racial contribuíram para a naturalização das desigualdades raciais no país.
Registro das atividades do movimento quilombola e etnodesenvolvimento na 1º Feira e Fórum Social Mundial de Economia Solidária e Fórum Social Mundia 10 anos
Este documento discute um evento sobre o movimento quilombola e etnodesenvolvimento econômico. Ele lista os temas da oficina, como etnodesenvolvimento, economia solidária e educação pelo trabalho. O documento também resume as resoluções da oficina, que incluem o fortalecimento da organização quilombola, o desenvolvimento de políticas públicas para as comunidades quilombolas e a promoção da economia solidária nessas comunidades.
Este documento apresenta o plano de ensino de História para o 3o e 4o bimestres do 1o ano do Ensino Médio. Os conteúdos abordados no 3o bimestre incluem a democracia grega, o Império Romano, o Império Bizantino e a sociedade feudal. No 4o bimestre, os tópicos são o Renascimento, a expansão europeia, sociedades africanas e pré-colombianas. O plano descreve os objetivos, atividades, recursos e critérios
O documento é uma atividade de sociologia sobre diversidade cultural e social no Brasil. Contém questões sobre: 1) os termos diversidade cultural e social; 2) as três matrizes culturais que influenciaram a cultura brasileira; 3) a análise de Gilberto Freyre no livro Casa Grande e Senzala; 4) os termos interculturalidade, pluralidade cultural e multiculturalismo; 5) a relação entre políticas de ação afirmativa e diversidade cultural e racial.
O documento discute a legislação e currículo para o ensino de história da África em três partes: (1) analisa como as verdades são produzidas e legitimadas em diferentes sociedades; (2) detalha como a verdade é produzida e consumida no Brasil sob o controle de instituições políticas e econômicas; (3) argumenta que a seleção de conteúdo curricular é um ato de poder que privilegia certos grupos.
Descobrindo-revista de análise social da Ribeira Brava - Madeira - PortugalAntónio Pereira
Em ano de pandemia mundial, a edição de 2021 faz uma análise das consequências sociais do covid 19. Que mudanças sociais provocou na Comunidade Educativa em geral e rural em particular.: Diversidade de outros temas, do ponto de vista sociológico. "Memórias de Outros Tempos"
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar QuilombolaETNSUFSCar
[1] O documento estabelece diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola com o objetivo de preservar suas culturas e garantir o direito à educação dessas comunidades.
[2] Foram realizadas audiências públicas com quilombolas, professores e gestores em três estados para discutir as necessidades educacionais dessas comunidades.
[3] O Conselho Nacional de Educação aprovou as diretrizes após um amplo processo participativo que contou com a contribuição de quilombolas, pesquis
1) A convenção estabelece objetivos e princípios para proteger e promover a diversidade cultural, incluindo o respeito aos direitos humanos, a soberania dos Estados, a igualdade entre culturas e a cooperação internacional.
2) Ela se aplica a políticas e medidas adotadas pelos países signatários relacionadas à proteção e promoção da diversidade cultural.
3) A convenção define termos como "diversidade cultural", "expressões culturais" e "atividades culturais" e estabelece direitos e obrigações dos países signatários no
Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, texto escrito na Conferência Geral da UNESCO, em sua 33ª reunião, celebrada em Paris, de 3 a 21 de outubro de 2005, e ratificado pelo Brasil em 2006.
Material elaborado por Minas Gerais sobres os eixos e sub-eixos da II Conferência Nacional de Cultura, que acontece em Brasília de 10 a 14 de março de 2010.
Este documento apresenta a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural adotada pela Conferência Geral da UNESCO em 2002. A declaração define a diversidade cultural como patrimônio da humanidade e defende o pluralismo cultural. Ela estabelece princípios como a relação entre diversidade cultural e direitos humanos, a importância da criatividade e solidariedade internacional para promover a diversidade cultural.
Este documento é a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural adotada pela UNESCO em 2001. Ele reconhece a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade e defende o pluralismo cultural e os direitos culturais como forma de promover a diversidade. Também discute como as políticas culturais e a cooperação internacional podem fortalecer a criatividade e a circulação de bens e serviços culturais em todo o mundo.
Este documento apresenta a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais adotada pela UNESCO em 2005. A convenção reconhece a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade e estabelece princípios como a soberania dos Estados na formulação de políticas culturais, o respeito aos direitos humanos e a promoção da interculturalidade. Ela tem como objetivos proteger e promover a diversidade cultural e incentivar o diálogo entre culturas.
Si sobre cultura popular tradicional e música folclóricaritabonadio
Discussão sobre a área da cultura popular tradicional e folclore, focalizando particularmente a área da música folclórica, sua situação como setor da cultura no Brasil.
SI sobre cultura popular tradicional e música folclóricaritabonadio
O documento discute a organização do sistema cultural brasileiro em torno da música folclórica. Apresenta conceitos como cultura popular, folclore, patrimônio cultural imaterial e música folclórica. Discorre sobre como essas manifestações culturais tradicionais são preservadas e divulgadas no Brasil por instituições como o IPHAN.
O documento discute a evolução do conceito de cultura na antropologia. Inicialmente, a antropologia evolucionista via as culturas de forma hierárquica, considerando as culturas europeias como mais avançadas. Posteriormente, passou-se a reconhecer a cultura como categoria social e não biológica, e a antropologia passou a ser feita de forma participativa, em contato com os povos estudados. Atualmente, reconhece-se a diversidade cultural e as trocas culturais, sem hierarquizações.
A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da UNESCO de 2002 reconhece a diversidade cultural como patrimônio da humanidade e defende a promoção e proteção da diversidade cultural. Ela estabelece princípios como o respeito aos direitos humanos e culturais, o pluralismo cultural e a importância da diversidade para o desenvolvimento. A declaração também propõe ações para preservar o patrimônio cultural, promover o acesso à cultura e fortalecer a cooperação internacional em prol da diversidade cultural.
Este documento é a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural adotada pela UNESCO em 2001. Ele reconhece a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade e defende o pluralismo cultural e os direitos culturais como forma de promover a diversidade. Também enfatiza a importância da criatividade, solidariedade internacional e parcerias público-privadas para preservar e difundir as culturas ao redor do mundo.
Este documento é a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela UNESCO em 2005. O objetivo da convenção é proteger e promover a diversidade cultural, reconhecendo a natureza específica das atividades, bens e serviços culturais e reafirmando o direito soberano dos Estados de adotar políticas culturais. A convenção estabelece princípios como respeito aos direitos humanos, soberania dos Estados, igualdade de culturas e solidariedade internacional.
{1} O documento propõe diretrizes para o plano de governo do Paraná na área da cultura, visando fortalecer a identidade cultural do estado, promover as culturas populares e tradicionais, e integrar cultura e educação, entre outras ações.
{2} As propostas incluem promover o diálogo intercultural, preservar o patrimônio histórico e valorizar culturas de grupos historicamente excluídos. Também sugerem estimular a economia criativa e o apoio empresarial à cultura.
O documento discute a identidade portuguesa e o papel de Portugal como um país intercultural na Europa. Aborda a história de Portugal como um país com vocação para o diálogo entre culturas e a experiência única de funcionar como um entreposto entre diferentes continentes. Também analisa a agenda cultural europeia e o conceito de interculturalidade, defendendo que Portugal pode servir como um modelo de país que promove a convivência pacífica entre culturas diferentes.
Este documento resume 10 pontos-chave para entender a Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais adotada pela UNESCO em 2005. O documento explica o propósito da Convenção, que é proteger e promover a diversidade de expressões culturais comunicadas por atividades, bens e serviços culturais.
Convencao sobre a_proteccao_e_a_promocao_da_diversidade_das_expressoes_culturaisFrancisco Costa
Este documento estabelece a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Reconhece a importância da diversidade cultural e estabelece objetivos e princípios orientadores para proteger e promover a diversidade das expressões culturais, incluindo o respeito pelos direitos humanos, a soberania dos Estados, a solidariedade internacional e o desenvolvimento sustentável.
O Caminho do simbólico ao mercado culturalBabiBrasileiro
O artigo científico sob o título “O Caminho do Simbólico ao Mercado Cultural” tem como objetivo estudar o caminho do valor simbólico, da tradição cultural de uma comunidade frente às regras impostas pelo mercado de consumo de produtos culturais.
Este documento discute a produção simbólica e diversidade cultural em três pontos: 1) Como a arte circula entre diferentes espaços ao longo da história; 2) A emergência de campos autônomos de produção, circulação e consumo de bens culturais; 3) A importância de reconhecer e promover a diversidade cultural por meio do diálogo e intercâmbio entre diferentes expressões culturais.
1) O documento discute a produção simbólica e diversidade cultural em uma conferência intermunicipal sobre cultura.
2) Inclui discussões sobre o papel do Estado na cultura, o Plano Nacional de Cultura e suas metas, e a importância da integração entre políticas de educação e cultura.
3) Também aborda a diversidade cultural, a democratização da comunicação, e o potencial das novas tecnologias para a produção e circulação de bens culturais.
O documento discute o conceito de cultura e manifestações culturais, abordando os aspectos simbólicos, econômicos e políticos. Apresenta exemplos de manifestações como festas populares, artesanato e expressões culturais de povos indígenas e tradicionais. Também destaca a importância da preservação do patrimônio cultural e do acesso de todos aos bens culturais, conforme prevê a Constituição Federal.
Este documento propone regionalizar la Ley Puntos de Cultura, inspirada en un programa brasileño que fortalece organizaciones comunitarias de arte y transformación social. La ley asignaría el 0.1% del presupuesto nacional a través de concursos municipales para ampliar experiencias artísticas y comunitarias. Varias organizaciones latinoamericanas promueven esta iniciativa para fomentar la equidad cultural, la educación y la participación ciudadana a través de sinergias entre el Estado y la sociedad civil.
Este documento propone un anteproyecto de norma para establecer un Programa de Puntos de Cultura en el Mercosur. El programa apoyaría instituciones que desarrollen acciones culturales continuas en comunidades, en áreas como culturas populares, patrimonio, audiovisuales, entre otros. Los Puntos de Cultura recibirían fondos públicos para ejecutar programas culturales y funcionarían como enlace entre la sociedad civil y el estado para promover la cultura.
Por la Democratización de la Política, el Arte, la
Comunicación y la Cultura en nuestro Continente.
ALACP (Articulación Latinoamericana Cultura y Política)- Red Latinoamericana de Arte para
la Transformación Social- Red Latinoamericana de Teatro en Comunidad
La Agenda 21 de la cultura es el primer documento, con vocación mundial, que apuesta por establecer
las bases de un compromiso de las ciudades y los gobiernos locales para el desarrollo cultural.
La Agenda 21 de la cultura fue aprobada por ciudades y gobiernos locales de todo el mundo comprometidos con los derechos humanos, la diversidad cultural, la sostenibilidad, la democracia
participativa y la generación de condiciones para la paz. Su aprobación tuvo lugar el 8 de mayo de 2004 en Barcelona, por el IV Foro de Autoridades Locales para la Inclusión Social de Porto Alegre, en el marco del primer Foro Universal de las Culturas.
En los Pontos de Cultura se definen los marcos legales que favorecen el reconocimiento a la
autonomía y protagonismo cultural del pueblo brasileño así como se discuten los avances y desafíos de la gestión del Programa Cultura Viva del Ministerio de Cultura de Brasil.
Este documento analiza el surgimiento de las industrias creativas y su potencial como elemento de desarrollo económico. Explora las transformaciones socioculturales que facilitaron la aproximación de la cultura al mercado, como el aumento del tiempo de ocio y la mercantilización de la cultura. También examina las diferentes visiones sobre las industrias creativas y la economización de la cultura, señalando que existen diversas formas de entender las economías de la cultura.
1. carta cultural
iberoamericana
carta cultural
ibero-americana
XVI Cumbre Iberoamericana
de Jefes de Estado y de Gobierno
Montevideo, Uruguay
4 y 5 de noviembre de 2006
XVI Cimeira Ibero-Americana de
Chefes de Estado e de Governo
Montevidéu, Uruguai
4 e 5 de novembro de 2006
2. Presentación
Apresentação
Enrique V. Iglesias
Secretario General Iberoamericano
Secretário-Geral Ibero-Americano
Álvaro Marchesi Francisco Piñón
Secretario General de la Organización de Estados
Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura
Secretario-Geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos
para la Educação, a Ciência e a Cultura
Iberoamérica se caracteriza por su gran diversidad cultural públicas, como la educación, el ambiente, la ciencia y la tecno-
y lingüística. Que la Comunidad Iberoamericana de Naciones logía, la comunicación, la economía solidaria y el turismo.
constituye una comunidad cultural es, probablemente, la idea La Secretaría General Iberoamericana y la Organización de
fuerza que concita un mayor consenso. La diversidad iberoameri- Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura,
cana no es una simple suma de culturas diferentes. Por el contra- impulsarán en sus respectivos ámbitos de actuación y de manera
rio, el conjunto de pueblos iberoamericanos se manifiesta ante el coordinada los mecanismos y programas que den cuerpo al com-
mundo como un sistema cultural integrado, caracterizado por una promiso político y al mandato de la XVI Cumbre sumando a todos
dinámica entre unidad y diferencia, lo que constituye un poderoso los actores sociales y culturales implicados: los representantes de
factor de capacidad creativa. la sociedad civil, los creadores, los emprendedores y las adminis-
La Carta Cultural Iberoamericana adoptada por la XVI Cumbre traciones e instituciones culturales Iberoamericanas.
Iberoamericana de Montevideo, favorecerá sin duda, una mayor Con esta declaración política, la Comunidad Iberoamericana
articulación y mejor cooperación entre los países de la región. Es de Naciones envía un mensaje universal a favor de la coopera-
un proyecto político de gran magnitud que sienta las bases para ción y la utilización de la cultura como un instrumento, cada vez
la estructuración del “espacio cultural iberoamericano” y para la más poderoso, de dignificación de los ciudadanos y de diálogo
promoción de una posición más fuerte y protagonista de la entre los pueblos.
Comunidad Iberoamericana ante el resto del mundo en uno de
sus recursos más valiosos, su riqueza cultural.
Los beneficios concretos que se derivan del desarrollo de esta
Carta Cultural en cada nación iberoamericana pueden ser nume-
rosos. Busca defender y favorecer el desarrollo de nuestra propia
diversidad interior. Pretende promover nuevas fórmulas y trata-
mientos comunes en la región para que los países iberoamerica-
nos puedan expresarse hacia fuera con voces coordinadas en los
asuntos culturales, especialmente, en los relativos al derecho de
autor, el patrimonio cultural o las industrias culturales.
La Carta impulsa la cooperación cultural entre los países ibero-
americanos y facilita mecanismos para un mejor conocimiento de
la riqueza cultural propia, creando las condiciones para una mejor
circulación de los bienes y productos culturales de la región.
Es un compromiso voluntario de cooperación, que surge de
la solidaridad entre Estados y su visión integral de la cultura
queda patente en la amplitud y variedad de los ámbitos de
aplicación de la misma: los derechos humanos y los derechos
culturales, las culturas tradicionales, indígenas, de afrodescen-
dientes y de poblaciones migrantes, los ámbitos propios del
sector cultural como la creación artística y literaria, las indus-
trias culturales, los derechos de autor y el patrimonio cultural,
o las relaciones de la cultura con otros ámbitos de las políticas
3. A Ibero-América se caracteriza por sua grande diversidade outros âmbitos das políticas públicas, como a educação, o am-
cultural e lingüística. Que a Comunidade Ibero-americana biente, a ciência e a tecnologia, a comunicação, a economia
Nações uma comunidade cultural é, provavelmente, a idéia- solidária e o turismo.
força que concita um maior consenso. A diversidade ibero- A Secretaria-Geral Ibero-americana da Organização dos
americana não é uma simples soma de culturas diferentes; Estados Ibero-Americanos para la Educação, a Ciência e a
pelo contrário, o conjunto de povos ibero-americanos se mani- Cultura impulsarão, em seus respectivos âmbitos de atuação e
festa ante o mundo como um sistema cultural integrado, ca- de maneira coordenada, os mecanismos e programas que dêem
racterizado por uma dinâmica entre unidade e diferença, o que corpo ao compromisso político e ao mandato da XVI Cimeira,
constitui um poderoso fator de capacidade criativa. somando todos os atores sociais e culturais envolvidos: os repre-
A Carta Cultural Ibero-americana, adotada pela XVI Cimeira sentantes da sociedade civil, os criadores, os empreendedores e
Ibero-americana de Montevidéu, favorecerá, sem dúvida, uma as administrações e instituições culturais ibero-americanas.
maior articulação e melhor cooperação entre os países da região. Com esta declaração política, a Comunidade Ibero-america-
É um projeto político de grande magnitude que assenta as bases na das Nações envia uma mensagem universal a favor da coo-
para a estruturação do “espaço cultural ibero-americano” e para a peração e utilização da cultura como um instrumento, cada
promoção de uma posição mais forte e protagonista da vez mais poderoso, de dignificação dos cidadãos e de diálogo
Comunidade Ibero-americana ante o resto do mundo em um de entre os povos.
seus recursos mais valiosos, sua riqueza cultural.
Os benefícios concretos que se derivam do desenvolvimento
desta Carta Cultural em cada nação ibero-americana podem
ser numerosos. Busca defender e favorecer o desenvolvimento
de nossa própria diversidade interior. Pretende promover no-
vas fórmulas e tratamentos comuns na região para que os países
ibero-americanos possam expressar-se para fora, com vozes
coordenadas nos assuntos culturais, especialmente, nos relati-
vos ao direito de autor, ao patrimônio cultural ou às indústrias
culturais.
A Carta impulsiona a cooperação cultural entre os países ibero-
americanos e facilita mecanismos para um melhor conhecimen-
to da riqueza cultural própria, criando as condições para uma
melhor circulação dos bens e produtos culturais da região.
É um compromisso voluntário de cooperação que surge da
solidariedade entre Estados, e sua visão integral da cultura fica
patente na amplitude e variedade dos âmbitos de aplicação da
mesma: os direitos humanos e os direitos culturais, as culturas
tradicionais, indígenas, de afrodescendentes e de populações
migrantes, os âmbitos próprios do setor cultural como a cria-
ção artística e literária, as indústrias culturais, os direitos de au-
tor e o patrimônio cultural, ou as relações da cultura com
5. Preámbulo Diversidade Cultural” (2001) e na “Convenção sobre a
Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões
Preâmbulo Culturais” aprovada na cidade de Paris (2005), durante
a XXXIII Conferência Geral da UNESCO, em especial
seus artigos 12, 13 e 14;
Reconhecendo e valorizando os programas de desen-
volvimento cultural realizados pelos organismos inter-
nacionais e mecanismos de cooperação regional e, em
especial, o significativo papel que desempenha a
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), como organiza-
ção para o desenvolvimento da cooperação cultural, as-
sim como as funções que começou a desempenhar a
Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) no fortaleci-
Los Jefes de Estado y de Gobierno de los países ibero- mento da cooperação ibero-americana;
americanos: Convencidos de que é nos sistemas democráticos que
a cultura e sua gestão melhor se estabelecem e se
Teniendo en cuenta los principios enunciados en la desenvolvem, e que esse âmbito permite a livre criação
Declaración de la I Cumbre Iberoamericana, celebrada de mecanismos de expressão e assegura a plena parti-
en Guadalajara (México, 1991), y convencidos de que cipação dos povos na cultura e, em particular, de seus
“representamos un vasto conjunto de naciones que criadores, portadores e destinatários;
comparten raíces y el rico patrimonio de una cultura Cientes, igualmente, de que a cultura se deve exer-
fundada en la suma de pueblos, sangres y credos di- cer e desenvolver num âmbito de liberdade e justiça,
versos”, y de que nuestro “propósito de convergencia reconhecimento e proteção dos direitos humanos,
se sustenta no sólo en un acervo cultural común sino, e de que o exercício e a fruição das manifestações e
asimismo, en la riqueza de nuestros orígenes y de su expressões culturais devem ser entendidos como direitos
expresión plural”; de caráter fundamental;
Reafirmando la importancia de los instrumentos
adoptados y de las acciones emprendidas en el ámbi-
Cultural” (2001) y en la “Convención sobre la
to de la cultura con vistas a su fortalecimiento y a la
Protección y Promoción de la Diversidad de las
ampliación del intercambio cultural, por parte de la
Expresiones Culturales” aprobada en la ciudad de
Organización de las Naciones Unidas para la
París (2005), durante la XXXIII Conferencia General de
Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO) en mate-
la UNESCO, en especial sus artículos 12, 13 y 14;
ria de cultura y, concretamente, de los principios
Reconociendo y valorando los programas de desa-
enunciados en la “Declaración sobre la Diversidad
rrollo cultural realizados por los organismos inter-
nacionales y mecanismos de cooperación regional y,
Os Chefes de Estado e de Governo dos países ibero- en especial, el significativo papel que cumple la
americanos: Organización de Estados Iberoamericanos para la
Educación, la Ciencia y la Cultura (OEI), como organiza-
Levando em conta os princípios enunciados na ción para el desarrollo de la cooperación cultural, así
Declaração da I Cimeira Ibero-americana, celebrada em como las funciones que ha comenzado a desempeñar la
Guadalajara (México, 1991), e convencidos de que “re- Secretaría General Iberoamericana (SEGIB) a los efec-
presentamos um vasto conjunto de nações que com- tos de fortalecer la cooperación iberoamericana;
partilham raízes e o rico patrimônio de uma cultura Convencidos de que es en los sistemas democráti-
fundada na soma de povos, sangues e credos diversos”, cos, donde la cultura y su gestión mejor se establecen
e de que nosso “propósito de convergência se sustenta y desarrollan, y que ese marco permite la libre crea-
não só no acervo cultural comum mas também na ri- ción de mecanismos de expresión y asegura la plena
queza de nossas origens e de sua expressão plural”; participación de los pueblos en la cultura y, en par-
Reafirmando a importância dos instrumentos adota- ticular, de sus creadores, portadores y destinatarios;
dos e das ações empreendidas no âmbito da cultura, Convencidos igualmente de que la cultura se debe
com vistas ao seu fortalecimento e à ampliação do in- ejercer y desarrollar en un marco de libertad y justicia,
tercâmbio cultural, por parte da Organização das reconocimiento y protección de los derechos humanos,
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura y de que el ejercicio y el disfrute de las manifestaciones
(UNESCO) em matéria de cultura e, concretamente, y expresiones culturales, deben ser entendidos como
dos princípios enunciados na “Declaração sobre a derechos de carácter fundamental;
6. Preámbulo/Preâmbulo
Considerando que el ejercicio de la cultura, entendido Reiterando o princípio de igual dignidade de todas as
como una dimensión de la ciudadanía, es un elemento culturas, e a necessidade de adotar medidas preventi-
básico para la cohesión y la inclusión social, y que gene- vas para o reconhecimento, a defesa, a promoção e a
ra al mismo tiempo, confianza y autoestima no sólo a proteção das culturas tradicionais e dos grupos consi-
los individuos, sino también a las comunidades y nacio- derados minoritários;
nes a las cuales pertenecen; Reconhecendo o direito que as comunidades locais e
Conscientes de que el proceso de mundialización par- as populações indígenas possuem sobre os benefícios
te de profundas inequidades y asimetrías y se desarro- decorrentes da utilização de seus conhecimentos e tec-
lla en un contexto de dinámicas hegemónicas y nologias tradicionais;
contrahegemónicas, generando y profundizando tanto Reafirmando que a Ibero-América se manifesta como
desafíos y riesgos, como influencias mutuas y benéfi- um grande sistema, no qual aparecem elementos úni-
cas, en las culturas de los países iberoamericanos; cos e excepcionais, e que é possuidora de um patrimô-
Manifestando nuestra contribución específica hacia nio cultural comum e diverso que é indispensável
otros pueblos y culturas del mundo, con el propósito de promover e proteger;
estimular la construcción de una cultura de paz, centra- Reconhecendo que a cultura ibero-americana é diver-
da en el intercambio, el diálogo intercultural y la coope- sa, plural, universalmente difundida e que representa
ración en aras al logro de una mejor convivencia a nivel uma singular expressão dos povos e está dotada de
nacional e internacional; grande riqueza cultural, da qual se destacam como ma-
Resaltando que la diversidad cultural es una condición nifestações mais significativas as línguas e suas trans-
fundamental para la existencia humana, y que sus expre- formações, produto de uma multiplicidade de
siones constituyen un valioso factor para el avance y el contribuições interculturais;
bienestar de la humanidad en general, diversidad que Certos de que a dignificação dos povos indígenas su-
debe ser disfrutada, aceptada, adoptada y difundida en põe a recuperação e preservação de suas línguas como
forma permanente para enriquecer nuestras sociedades; fator de fortalecimento de suas identidades;
Reconociendo que la diversidad cultural se manifies-
ta en identidades organizadoras de territorios y de
Reiterando el principio de igual dignidad de todas
mundos simbólicos, identidades inseparables de su
las culturas, y la necesidad de adoptar medidas pre-
patrimonio y del medio en que los bienes u obras son
ventivas para el reconocimiento, la defensa, la promo-
creados, así como de sus contextos naturales;
ción y la protección de las culturas tradicionales y las
de los grupos considerados minoritarios;
Considerando que o exercício da cultura, entendido Reconociendo el derecho que las comunidades loca-
como uma dimensão da cidadania, é um elemento bási- les y las poblaciones indígenas poseen sobre los be-
co para a coesão e a inclusão social e que gera, ao mes- neficios que se derivan de la utilización de sus
mo tempo, confiança e auto-estima não só nos conocimientos y tecnologías tradicionales;
indivíduos, mas também nas comunidades e nações às Reafirmando que Iberoamérica se manifiesta como
quais pertencem; un gran sistema donde aparecen elementos únicos y
Cientes de que os processos de mundialização par- excepcionales, y que es poseedora de un patrimonio
tem de profundas iniqüidades e assimetrias e se desen- cultural común y diverso que es indispensable promo-
volve em um contexto de dinâmicas hegemônicas e ver y proteger;
contra-hegemônicas, gerando tanto desafios e riscos Reconociendo que la cultura iberoamericana es di-
quanto influências mútuas e benéficas nas culturas dos versa, plural, universalmente difundida y que repre-
países ibero-americanos; senta una singular expresión de los pueblos y está
Manifestando nossa contribuição específica para com dotada de una gran riqueza cultural, una de cuyas ma-
outros povos e culturas do mundo, com o propósito de nifestaciones más significativas son las lenguas y sus
estimular a construção de uma cultura de paz, centrada transformaciones producto de una multiplicidad de
no intercâmbio, no diálogo intercultural e na coopera- aportes interculturales;
ção, visando a alcançar uma melhor convivência nacio- Convencidos de que la dignificación de los pueblos
nal e internacional; indígenas supone la recuperación y preservación de
Ressaltando que a diversidade cultural é uma condi- sus lenguas como factor de fortalecimiento de sus
ção fundamental para a existência humana e que suas identidades;
expressões constituem fator valioso para o avanço e o
bem-estar da humanidade em geral, diversidade que
deve ser usufruída, aceita, adotada e divulgada de for-
ma permanente para enriquecer nossas sociedades;
Reconhecendo que a diversidade cultural se manifes-
ta em identidades organizadoras de territórios e mun-
dos simbólicos, identidades inseparáveis do seu
patrimônio e do meio onde os bens ou obras são cria-
dos, bem como de seus contextos naturais;
7. Destacando el valor estratégico que tiene la cultura Levando em conta as Declarações emanadas das
en la economía y su contribución fundamental al Reuniões de Ministros de Cultura e dos Responsáveis
desarrollo económico, social y sustentable de la región; pelas Políticas Culturais Ibero-americanas; o acordado
Convencidos de que las actividades, bienes y servi- na Declaração de San José de Costa Rica (2004) rela-
cios culturales son portadores de valores y contenidos tivo a “promover e proteger a diversidade cultural
de carácter simbólico que preceden y superan la di- que é a base da Comunidade Ibero-americana de
mensión estrictamente económica; Nações”, e a que sejam encontrados “novos mecanis-
Aceptando la importancia de la creación intelectual mos de cooperação cultural ibero-americana, que
y la necesidad de equilibrar el derecho al reconoci- fortaleçam as identidades e a riqueza de nossa diver-
miento y la justa retribución a los creadores, con la ga- sidade cultural e promovam o diálogo intercultural”; o
rantía del acceso universal a la cultura; acordado na “Declaração de Córdoba” (2005), na
Reconociendo que la diversidad cultural se nutre y qual se propõe aos Chefes de Estado e de Governo
se promueve a través de la libre interacción y el in- da XV Cimeira Ibero-americana avançar na elabora-
tercambio en condiciones de igualdad entre todas ção de um projeto de Carta Cultural Ibero-americana
las culturas, de preferencia, mediante la cooperación que fortaleça o “espaço cultural comum a nossos
internacional; países” e estabeleça um “instrumento inovador de
Reconociendo la presencia de culturas emergentes re- cooperação cultural ibero-americana”; e o acordado
sultantes de fenómenos económicos y sociales como el na “Declaração de Salamanca” (2005), que decide
desplazamiento interno, las migraciones, las dinámicas “elaborar uma Carta Cultural Ibero-americana que, da
urbanas, el desarrollo de las tecnologías; culturas que perspectiva da diversidade de nossas expressões cul-
estimulan el surgimiento de nuevas narrativas y estéti- turais, contribua para a consolidação do espaço ibero-
cas, y refuerzan el diálogo intercultural; americano e para o desenvolvimento integral do ser
Decididos a contribuir a la consolidación de un espa- humano e a superação da pobreza”;
cio cultural iberoamericano, enriquecido por un acer-
vo de experiencias y por la cooperación entre los
Teniendo en cuenta las Declaraciones emanadas de las
Estados iberoamericanos; y
Reuniones de Ministros de Cultura y de los Responsables
de las Políticas Culturales Iberoamericanas; lo acordado
Destacando o valor estratégico que a cultura tem na en la Declaración de San José de Costa Rica (2004), en
economia, e sua contribuição fundamental para o lo relativo a “promover y proteger la diversidad cultural
desenvolvimento econômico, social e sustentável da que está en la base de la Comunidad Iberoamericana
região; de Naciones”, y a que se busquen “nuevos mecanismos
Convencidos de que as atividades, bens e serviços de cooperación cultural iberoamericana, que fortalez-
culturais são portadores de valores e conteúdos de ca- can las identidades y la riqueza de nuestra diversidad
ráter simbólico que precedem e superam a dimensão cultural y promuevan el diálogo intercultural”; lo acor-
estritamente econômica; dado en la “Declaración de Córdoba” (2005), donde
Aceitando a importância da criação intelectual e a ne- se propone a los Jefes de Estado y de Gobierno de la
cessidade de equilibrar o direito ao reconhecimento e à XV Cumbre Iberoamericana avanzar en la elaboración
justa retribuição aos criadores, com a garantia do de un proyecto de Carta Cultural Iberoamericana que
acesso universal à cultura; fortalezca el “espacio cultural común a nuestros paí-
Reconhecendo que a diversidade cultural se nutre e se ses” y establezca un “instrumento innovador de coo-
promove por meio da livre interação e do intercâmbio peración cultural iberoamericana”; y lo acordado en la
em condições de igualdade entre todas as culturas, de “Declaración de Salamanca” (2005), que decide “ela-
preferência mediante a cooperação internacional; borar una Carta Cultural Iberoamericana que, desde la
Reconhecendo a presença de culturas emergentes re- perspectiva de la diversidad de nuestras expresiones
sultantes de fenômenos econômicos e sociais, como o culturales, contribuya a la consolidación del espacio
deslocamento interno, as migrações, as dinâmicas ur- iberoamericano y al desarrollo integral del ser humano
banas, o desenvolvimento das tecnologias culturas que y la superación de la pobreza”;
estimulam o surgimento de novas narrativas e estéticas
e reforçam o diálogo intercultural.
Decididos a contribuir para a consolidação de um es-
paço cultural ibero-americano, enriquecido por um
acervo de experiências e pela cooperação entre os
Estados ibero-americanos; e
9. Fines
1 Fins
ôç
Ah ñ
s
ge
• afirmar el valor central de la cultura como base indis- • afirmar o valor central da cultura como base indis-
pensable para el desarrollo integral del ser humano y pensável para o desenvolvimento integral do ser hu-
para la superación de la pobreza y de la desigualdad; mano e para a superação da pobreza e da
desigualdade;
• promover y proteger la diversidad cultural que es
origen y fundamento de la cultura iberoamericana, así • promover e proteger a diversidade cultural que
como la multiplicidad de identidades, lenguas y tradi- é origem e fundamento da cultura ibero-americana,
ciones que la conforman y enriquecen; assim como a multiplicidade de identidades, línguas e
tradições que a conformam e a enriquecem;
• consolidar el espacio cultural iberoamericano
como un ámbito propio y singular, con base en la solida- • consolidar o espaço cultural ibero-americano como
ridad, el respeto mutuo, la soberanía, el acceso plural al um âmbito próprio e singular, com base na solidarieda-
conocimiento y a la cultura, y el intercambio cultural; de, no respeito mútuo, na soberania, no acesso plural ao
conhecimento e à cultura, e no intercâmbio cultural;
• facilitar los intercambios de bienes y servicios
culturales en el espacio cultural iberoamericano; • facilitar os intercâmbios de bens e serviços culturais
no espaço cultural ibero-americano;
• incentivar lazos de solidaridad y de cooperación
del espacio cultural iberoamericano con otras regiones • incentivar laços de solidariedade e de cooperação
del mundo, así como alentar el diálogo intercultural en- do espaço cultural ibero-americano com outras regiões
tre todos los pueblos; y do mundo, assim como promover o diálogo intercultu-
ral entre todos os povos; e
• fomentar la protección y la difusión del patrimonio
cultural y natural, material e inmaterial iberoamericano • fomentar a proteção e a divulgação do patrimônio
a través de la cooperación entre los países. cultural e natural, material e imaterial ibero-americano
por meio da cooperação entre os países.
10. Principios
2 Principios
IT
J
EU
R K
PRINCIPIO DE RECONOCIMIENTO Y DE PROTECCIÓN PRINCÍPIO DE RECONHECIMENTO E DE PROTEÇÃO
DE LOS DERECHOS CULTURALES DOS DIREITOS CULTURAIS
Los derechos culturales deben ser entendidos como Os direitos culturais devem ser entendidos como di-
derechos de carácter fundamental según los principios reitos de caráter fundamental, segundo os princípios de
de universalidad, indivisibilidad e interdependencia. Su universalidade, indivisibilidade e interdependência. Seu
ejercicio se desarrolla en el marco del carácter integral exercício desenvolve-se no âmbito do caráter integral
de los derechos humanos, de forma tal, que ese mismo dos direitos humanos, de forma tal que esse mesmo
ejercicio permite y facilita, a todos los individuos y gru- exercício permite e facilita, a todos os indivíduos e gru-
pos, la realización de sus capacidades creativas, así pos, a realização de suas capacidades criativas, assim
como el acceso, la participación y el disfrute de la cultu- como o acesso, a participação e a fruição da cultura.
ra. Estos derechos son la base de la plena ciudadanía y Estes direitos são a base da plena cidadania e tornam
hacen de los individuos, en el colectivo social, los prota- os indivíduos, no conjunto social, os protagonistas dos
gonistas del quehacer en el campo de la cultura. afazeres no campo da cultura.
PRINCIPIO DE PARTICIPACIÓN PRINCÍPIO DE PARTICIPAÇÃO
La participación ciudadana es esencial para el desarro- A participação dos cidadãos e cidadãs é essencial
llo de las culturas en los ámbitos nacionales y en el espa- para o desenvolvimento das culturas nos âmbitos na-
cio cultural iberoamericano. Deben existir marcos cionais e no espaço cultural ibero-americano. Devem
normativos e institucionales que faciliten dicha partici- existir marcos normativos e institucionais que facilitem
pación en todas sus manifestaciones. esta participação em todas suas manifestações.
11. PRINCÍPIO DE SOLIDARIEDADE E DE COOPERAÇÃO PRINCIPIO DE ESPECIFICIDAD DE LAS ACTIVIDADES,
A solidariedade entre os povos e países promove a BIENES Y SERVICIOS CULTURALES
construção de sociedades mais justas e eqüitativas Las actividades, bienes y servicios culturales son por-
numa Comunidade Ibero-americana com menores tadores de valores y contenidos de carácter simbólico
assimetrias. que preceden y superan la dimensión estrictamente
A cooperação horizontal, baseada no respeito e no económica.
trabalho mancomunado, é o canal privilegiado do espa-
ço cultural ibero-americano. PRINCIPIO DE CONTRIBUCIÓN AL DESARROLLO
SUSTENTABLE, A LA COHESIÓN Y A LA INCLUSIÓN
PRINCÍPIO DE ABERTURA E DE EQÜIDADE SOCIAL
Deve-se facilitar a cooperação para a circulação e os Los procesos de desarrollo económico y social susten-
intercâmbios em matéria cultural, com reciprocidade e tables, así como la cohesión e inclusión social, sólo son
eqüidade no seio do espaço cultural ibero-americano. posibles cuando son acompañados por políticas públi-
cas que toman plenamente en cuenta la dimensión cul-
PRINCÍPIO DE TRANSVERSALIDADE tural y respetan la diversidad.
No conjunto das atuações públicas, é essencial levar
em conta a dimensão cultural que estas possam apre- PRINCIPIO DE RESPONSABILIDAD DE LOS ESTADOS
sentar para o fomento da diversidade e da consolida- EN EL DISEÑO Y EN LA APLICACIÓN DE POLÍTICAS
ção do espaço cultural ibero-americano. CULTURALES
Los Estados tienen la facultad y la responsabilidad de
PRINCÍPIO DE COMPLEMENTARIDADE formular y aplicar políticas de protección y promoción
Os programas e as ações culturais devem refletir a de la diversidad y del patrimonio cultural en el ejercicio
complementaridade existente entre o econômico, o so- de la soberanía nacional.
cial e o cultural, levando em conta a necessidade de for-
talecer o desenvolvimento econômico e social da
PRINCÍPIO DE ESPECIFICIDADE DAS ATIVIDADES,
Ibero-América.
BENS E SERVIÇOS CULTURAIS
As atividades, bens e serviços culturais são porta-
PRINCIPIO DE SOLIDARIDAD Y DE COOPERACIÓN dores de valores e conteúdos de caráter simbólico
La solidaridad entre los pueblos y países promueve la que precedem e superam a dimensão estritamente
construcción de sociedades más justas y equitativas, en econômica.
una Comunidad Iberoamericana con menores asimetrías.
La cooperación horizontal, basada en el respeto y el PRINCÍPIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O AO DESEN-
trabajo mancomunado es el canal privilegiado del espa- VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, À COESÃO E À
cio cultural iberoamericano. INCLUSÃO SOCIAL
Os processos de desenvolvimento econômico e social
PRINCIPIO DE APERTURA Y DE EQUIDAD sustentáveis, assim como a coesão e inclusão social, só
Se debe facilitar la cooperación para la circulación y são possíveis quando acompanhados por políticas pú-
los intercambios en materia cultural con reciprocidad y blicas que levam plenamente em conta a dimensão cul-
equidad en el seno del espacio cultural iberoamericano. tural e respeitam a diversidade.
PRINCIPIO DE TRANSVERSALIDAD PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS
En el conjunto de las actuaciones públicas, es esencial NO DESENHO E NA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS
tomar en cuenta la dimensión cultural que puedan pre- CULTURAIS
sentar para el fomento de la diversidad y la consolida- Os Estados têm a faculdade e a responsabilidade de
ción del espacio cultural iberoamericano. formular e aplicar políticas de proteção e promoção da
diversidade e do patrimônio cultural no exercício da so-
PRINCIPIO DE COMPLEMENTARIEDAD berania nacional.
Los programas y las acciones culturales deben reflejar
la complementariedad existente entre lo económico, lo
social y lo cultural, teniendo en cuenta la necesidad de
fortalecer el desarrollo económico y social de
Iberoamérica.
13. CULTURA E DIREITOS HUMANOS
Reconhece-se a importância de reforçar o papel da
cultura na promoção e consolidação dos direitos huma-
nos e manifesta-se a necessidade de que o desenho e
gestão das políticas culturais correspondam à observân-
cia, ao pleno respeito e à vigência dos direitos humanos.
Reconhece-se, também, a conveniência de adotar
ações afirmativas para compensar assimetrias e asse-
gurar o exercício da plena cidadania.
CULTURAS TRADICIONAIS, INDÍGENAS, DE AFRO-
DESCENDENTES E DE POPULAÇÕES MIGRANTES
As culturas tradicionais indígenas, de afro-descenden-
tes e de populações migrantes em suas múltiplas mani-
CULTURA Y DERECHOS HUMANOS festações são parte relevante da cultura e da
Se reconoce la importancia de reforzar el papel de la diversidade cultural ibero-americana e constituem um
cultura en la promoción y consolidación de los dere- patrimônio fundamental para a humanidade.
chos humanos y se manifiesta la necesidad de que el
diseño y gestión de las políticas culturales se corres- Para tal fim, cabe:
pondan con la observancia, el pleno respeto y la vi- • adotar medidas para fomentar o desenvolvimento
gencia de los derechos humanos. dessas culturas e para garantir sua proteção, preserva-
Se reconoce, asimismo, la conveniencia de adoptar ção e transmissão;
acciones afirmativas para compensar asimetrías y • promover os elementos artístico-tradicionais dessas
asegurar el ejercicio de la plena ciudadanía. culturas, o conhecimento de seus valores, técnicas,
usos e inovações e impedir sua apropriação indevida
CULTURAS TRADICIONALES, INDÍGENAS, DE AFRO- em prejuízo das comunidades às quais pertencem;
DESCENDIENTES Y DE POBLACIONES MIGRANTES • reconhecer as origens das manifestações culturais e
Las culturas tradicionales, indígenas, de afrodescen- o direito a decidir sobre seus conhecimentos, inovações
dientes y de poblaciones migrantes en sus múltiples e práticas;
manifestaciones son parte relevante de la cultura y de • garantir as condições para que se torne efetivo o
la diversidad cultural iberoamericana, y constituyen princípio de justa remuneração e uma distribuição eqüi-
un patrimonio fundamental para la humanidad. tativa dos benefícios da utilização de tais conhecimen-
tos, inovações e práticas;
A tal fin, corresponde: • reconhecer o valor e a diversidade do patrimônio
• adoptar medidas para fomentar el desarrollo de es- cultural dos indígenas, afro-descendentes e populações
tas culturas, y para garantizar la protección, preserva- migrantes, com o propósito de facilitar sua plena parti-
ción, transmisión; cipação em todos os níveis da vida cidadã;
• promover los elementos artístico-tradicionales de • reconhecer a riqueza da contribuição das populações
estas culturas, el conocimiento de sus valores, técni- migrantes ao processo da interculturalidade em nossos
cas, usos e innovaciones e impedir su apropiación in- países; e
debida en perjuicio de las comunidades a las que • admitir a persistência do racismo, da discriminação
pertenecen; racial, da xenofobia e das formas conexas de intolerân-
• reconocer los orígenes de las manifestaciones cul- cia em nossas sociedades e reafirmar a necessidade de
turales y el derecho a decidir sobre sus conocimien- combatê-los.
tos, innovaciones y prácticas;
• garantizar las condiciones para que se haga efecti-
vo el principio de justa remuneración y un reparto
equitativo de los beneficios de la utilización de dichos
conocimientos, innovaciones y prácticas;
• reconocer el valor y la diversidad del patrimonio cul-
tural de los indígenas, afrodescendientes, y poblaciones
migrantes con el propósito de facilitar su plena partici-
pación en todos los niveles de la vida ciudadana;
• reconocer la riqueza del aporte de las poblaciones
migrantes al proceso de la interculturalidad en nuestros
países; y
• admitir la persistencia del racismo, la discriminación
racial, la xenofobia y las formas conexas de intolerancia
en nuestras sociedades y reafirmar la necesidad de
combatirlos.
14. Ámbitos de aplicación/Âmbitos de aplicação
CREACIÓN ARTÍSTICA Y LITERARIA • estabelecer mecanismos de cooperação que promo-
La literatura y las artes son por excelencia expresión vam uma distribuição de seus bens e serviços culturais
de las identidades iberoamericanas y de la riqueza de no espaço ibero-americano e no exterior, com especial
nuestra diversidad cultural, y representan una inmen- atenção no setor cinematográfico e audiovisual, na mú-
sa posibilidad de expresión que debe ser estimulada. sica e no livro;
La creatividad artística es fuente de sentidos, de • criar mecanismos que facilitem efetivamente o livre
identidad, de reconocimiento y enriquecimiento del trânsito de bens culturais na região, com o firme propó-
patrimonio, de generación de conocimiento y de trans- sito de promover ao máximo a cooperação e o mútuo
formación de nuestras sociedades. Por ello, es funda- enriquecimento cultural dos nossos povos, mediante
mental el fomento de la producción literaria y artística, um fluido intercâmbio de mostras e exposições com
su disfrute por toda la ciudadanía y el acceso universal fins não comerciais;
a la educación en las artes. • promover incentivos e vias de cooperação para a
transferência de tecnologia e conhecimento que
INDUSTRIAS CULTURALES Y CREATIVAS contribuam para o fortalecimento destas indústrias
Las industrias culturales y creativas son instrumentos nos países onde se registram menores avanços;
fundamentales de creación y de difusión de la cultura, • propiciar o desenvolvimento e o intercâmbio de es-
de expresión y afirmación de las identidades, así como tatísticas e estudos sobre as indústrias culturais e criati-
de generación de riqueza y crecimiento. vas, e demais áreas da economia da cultura; e
Con el propósito de garantizar tanto un acceso más • favorecer acordos de co-produção e co-distribuição
democrático a los bienes y servicios que generan di- de atividades, bens e serviços culturais no espaço cul-
chas industrias, como un intercambio más equilibrado y tural ibero-americano, e procurar um acesso preferen-
una difusión de contenidos que expresen la diversidad cial para países que tenham indústrias culturais e
cultural del espacio iberoamericano, se propende a: criativas incipientes.
• apoyar y fomentar la producción de contenidos
• establecer mecanismos de cooperación que pro-
culturales y las estructuras de distribución de activi-
muevan una distribución de sus bienes y servicios cul-
dades, bienes y servicios culturales en el espacio cul-
turales en el espacio iberoamericano y en el exterior,
tural iberoamericano;
con especial atención en el sector cinematográfico y
audiovisual, en la música y el libro;
CRIAÇÃO ARTÍSTICA E LITERÁRIA • instrumentar mecanismos que habiliten efectiva-
A literatura e as artes são, por excelência, expressões mente el libre tránsito de bienes culturales en la re-
das identidades ibero-americanas e da riqueza da nossa gión, con el firme propósito de promover al máximo la
diversidade cultural e representam uma imensa possibi- cooperación y el mutuo enriquecimiento cultural de
lidade de expressão que deve ser estimulada. nuestros pueblos, mediante un fluido intercambio de
A criatividade artística é fonte de sentidos, de identida- muestras y exposiciones con fines no comerciales;
de, de reconhecimento e enriquecimento do patrimônio, • promover incentivos y vías de cooperación para la
de geração do conhecimento e de transformação de transferencia de tecnología y conocimiento que contri-
nossas sociedades. Por isso, é fundamental por o fomen- buyan al fortalecimiento de estas industrias en aquellos
to da produção literária e artística, sua fruição todos os países en donde se registran menores avances;
cidadãos e o acesso universal à educação nas artes. • propiciar el desarrollo y el intercambio de estadísti-
cas y estudios sobre las industrias culturales y creati-
INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS vas, y demás áreas de la economía de la cultura; y
As indústrias culturais e criativas são instrumentos • favorecer acuerdos de coproducción y codistribu-
fundamentais de criação e de difusão da cultura, de ción de actividades, bienes y servicios culturales en el
expressão e afirmação das identidades, assim como espacio cultural iberoamericano, y procurar un acceso
de geração de riqueza e crescimento. preferencial para países que tengan industrias cultura-
Com o propósito de garantir tanto o acesso mais de- les y creativas incipientes.
mocrático aos bens e serviços que geram essas indús-
trias, como o intercâmbio mais equilibrado e a
divulgação de conteúdos que expressem a diversida-
de cultural do espaço ibero-americano, nos compro-
metemos a:
• apoiar e fomentar a produção de conteúdos cultu-
rais e as estruturas de distribuição de atividades, bens e
serviços culturais no espaço cultural ibero-americano;
15. DERECHOS DE AUTOR As manifestações culturais e lingüísticas das comuni-
Se incentivarán y protegerán las creaciones expresa- dades tradicionais, indígenas e afro-descendentes são
das en las obras culturales, científicas y educativas, parte do patrimônio cultural ibero-americano e seus di-
asumiendo que los derechos de los creadores, equili- reitos são reconhecidos.
brados con la garantía del acceso universal a la infor- A proteção do patrimônio cultural por meio do seu re-
mación, al conocimiento y a la cultura, son fuentes de conhecimento, transmissão e promoção, e o cumpri-
desarrollo y bienestar en las naciones. mento de medidas adequadas é responsabilidade do
Se promoverán alternativas para articular el resguardo poder público e da sociedade em seu conjunto.
de los derechos de autor, el desafío planteado por las A apropriação social do patrimônio assegura tanto a
nuevas tecnologías, el acceso masivo a innovadoras sua preservação quanto a sua fruição pelos cidadãos.
formas de creación y la difusión de bienes y servicios Com o objetivo de reconhecer e de proteger o patri-
culturales. mônio cultural ibero-americano, promove-se a coope-
ração para evitar a exportação e o tráfico ilícito de bens
PATRIMONIO CULTURAL culturais, assim como para recuperar os bens ilegal-
El patrimonio cultural representa una larga experien- mente exportados.
cia de modos originales e irrepetibles de estar en el
mundo, y representa la evolución de las comunidades
Las manifestaciones culturales y lingüísticas de las
iberoamericanas y, por ello, constituye la referencia
comunidades tradicionales, indígenas y afrodescen-
básica de su identidad.
dientes, son parte del patrimonio cultural iberoameri-
Integran el patrimonio cultural iberoamericano tanto
cano y se les reconocen sus derechos.
el patrimonio material como el inmaterial los que de-
La protección del patrimonio cultural a través de su
ben ser objeto irrenunciable de especial respeto y
reconocimiento, transmisión, promoción, y el cumpli-
protección.
miento de medidas adecuadas necesita de la participa-
ción de la sociedad en su conjunto y es responsabilidad
DIREITOS AUTORAIS esencial del poder público.
Serão incentivadas e protegidas as criações expressas La apropiación social del patrimonio asegura tanto su
nas obras culturais, científicas e educativas, assumindo preservación como el goce y disfrute por la ciudadanía.
que os direitos dos criadores, equilibrados com a garan- Con el objeto de reconocer y de proteger el patrimo-
tia do acesso universal à cultura, são fonte de desenvol- nio cultural iberoamericano, se promueve la coopera-
vimento e bem-estar nas nações. ción para evitar la exportación y el tráfico ilícito de
Serão promovidas alternativas para articular a prote- bienes culturales, así como para recuperar los bienes
ção dos direitos autorais, diante do desafio colocado ilegalmente exportados.
pelas novas tecnologias, do acesso em massa a formas
inovadoras de criação e da divulgação de bens e servi-
ços culturais.
PATRIMÔNIO CULTURAL
O patrimônio cultural representa uma longa experiên-
cia de modos originais e irrepetíveis de estar no mundo,
e representa a evolução das comunidades ibero-ameri-
canas e, por isso, constitui a referência básica de sua
identidade.
Integram o patrimônio cultural ibero-americano
tanto o patrimônio material como o imaterial, os
quais devem ser objetos irrenunciáveis de especial
respeito e proteção.
16. Ámbitos de aplicación/Âmbitos de aplicação
CULTURA E EDUCAÇÃO CULTURA Y AMBIENTE
Pela estreita relação existente entre a cultura e a edu- Cultura, naturaleza y ambiente están íntimamente re-
cação, é necessário: lacionados. Para fortalecer esta relación es necesario:
• reforçar, nos sistemas educacionais, o conhecimento • fomentar la cultura de la sustentabilidad;
e a valorização da diversidade cultural ibero-americana; • coordinar medidas de protección y valorización del
• propiciar a incorporação, nos planos e programas patrimonio ambiental y del patrimonio cultural;
de educação, de linhas temáticas orientadas para estí- • promover la valorización del ambiente como parte
mulo da criatividade e para a formação de públicos integrante del patrimonio cultural.
culturais críticos;
• incorporar conteúdos da cultura e da história ibero- CULTURA, CIENCIA Y TECNOLOGÍA
americana, reafirmando seus componentes próprios e El desarrollo cultural iberoamericano precisa del forta-
identitários nos currículos e fomentar uma perspectiva lecimiento de la ciencia y la tecnología en la región, des-
regional da aprendizagem; de un enfoque solidario, en beneficio del interés general.
• propiciar que, nas zonas onde habitam comunidades
tradicionais e indígenas, os planos e programas de edu- A tal fin, corresponde:
cação incorporem suas respectivas línguas com pleno • promover y fortalecer las políticas nacionales y re-
reconhecimento social e cultural; e gionales, y la cooperación iberoamericana para el fo-
• assegurar o direito de toda a população à alfabetiza- mento y la difusión de la investigación en ciencia y
ção e à educação básica, bem como fomentar o cultivo tecnología;
da leitura e o acesso ao livro e às bibliotecas públicas • facilitar el acceso de todos los sectores de la pobla-
como centros de promoção cultural. ción a las innovaciones tecnológicas y a sus beneficios; y
• promover el desarrollo y la utilización de las nuevas
tecnologías como oportunidades de creación, produc-
CULTURA Y EDUCACIÓN
ción, difusión y promoción de bienes y servicios cultura-
Por la estrecha relación existente entre la cultura y la
les, así como su contribución a la formación de nuevos
educación, es necesario:
públicos y al intercambio cultural entre los países.
• reforzar, en los sistemas educativos, el conocimiento
y la valoración de la diversidad cultural iberoamericana; CULTURA E AMBIENTE
• propiciar la incorporación en los planes y progra- Cultura, natureza e ambiente estão intimamente rela-
mas de educación líneas temáticas orientadas al es- cionados. Para fortalecer esse relacionamento é preciso:
tímulo de la creatividad y la formación de públicos
culturales críticos; • fomentar a cultura da sustentabilidade;
• incorporar contenidos de la cultura y de la historia • coordenar medidas de proteção e valorização do
iberoamericana, reafirmando sus componentes pro- patrimônio ambiental e do patrimônio cultural;
pios e identitarios, en los currículos y fomentar una • promover a valorização do ambiente como parte in-
perspectiva regional del aprendizaje; tegrante do patrimônio cultural.
• propiciar que, en las zonas donde habitan comuni-
dades tradicionales e indígenas, los planes y progra- CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
mas de educación incorporen sus respectivas lenguas, O desenvolvimento cultural ibero-americano precisa
valores y conocimientos con pleno reconocimiento do fortalecimento da ciência e da tecnologia na região,
social, cultural y normativo; y a partir de um enfoque solidário, em benefício do inte-
• asegurar el derecho de toda la población a la alfa- resse geral.
betización y educación básica, así como fomentar el
cultivo de la lectura y el acceso al libro, y a las bibliote- Para tal fim, cabe:
cas públicas como centros de promoción cultural. • promover e fortalecer as políticas nacionais e regio-
nais, e a cooperação ibero-americana para o fomento e
a divulgação da pesquisa em ciência e tecnologia;
• facilitar o acesso de todos os setores da população
às inovações tecnológicas e a seus benefícios; e
• promover o desenvolvimento e a utilização das no-
vas tecnologias para contribuir para a divulgação e pro-
moção dos bens culturais, assim como a sua
contribuição para a formação de novos públicos, e para
o intercâmbio cultural entre os países.
17. CULTURA E COMUNICAÇÃO CULTURA Y TURISMO
Os meios de comunicação são cenário para a criação, La relación entre cultura y turismo implica nuevas
e espaços importantes para divulgar e fomentar a di- acciones, dado el crecimiento de los objetivos e inte-
versidade cultural. Em tal sentido, deve-se: reses culturales en los servicios turísticos. Esta rela-
ción genera desafíos y riesgos que exigen la
• promover o acesso plural das comunidades e dos gru- protección del patrimonio. Asimismo, produce opor-
pos sociais às tecnologias e aos meios de comunicação; tunidades que deben ser aprovechadas, para lo cual:
• favorecer a criação de meios de comunicação no
âmbito ibero-americano para a expressão das diferen- • las actividades turísticas deben tener un trato res-
tes manifestações culturais da região e do mundo; petuoso y cuidadoso de las expresiones culturales tra-
• valorizar a missão de serviço público cultural que dicionales, preservando su autenticidad;
cabe aos media; • los beneficios de las actividades turísticas deben
• fomentar o desenvolvimento dos meios de comuni- contribuir a la sustentabilidad de las expresiones cul-
cação comunitários que estimulem o diálogo entre as turales, tanto materiales como inmateriales; y
comunidades locais e enriqueça a presença da diversi- • la planificación de las políticas públicas de cultura
dade na esfera pública. debe incidir en la dinámica del sector turismo.
CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
CULTURA E TURISMO
Serão promovidas ações para apoiar a criação, produ-
A relação entre cultura e turismo implica novas ações,
ção e circulação de bens e serviços culturais que se insi-
tendo em vista o crescimento dos objetivos e interesses
ram na esfera da economia solidária.
culturais nos serviços turísticos. Essa relação gera
As políticas públicas culturais devem reconhecer essas
desafios e riscos que exigem a proteção do patrimônio.
criações em todas suas dimensões, gerando condições
Bem assim, produz oportunidades que devem ser apro-
para seu desenvolvimento e promovendo sua valori-
veitadas, para o que:
zação e reconhecimento, tanto nacionalmente como
no espaço cultural ibero-americano e no seu relacio-
• as atividades turísticas devem conceder tratamento
namento com outras regiões do mundo.
respeitoso e cuidadoso às expressões culturais tradicio-
nais, preservando sua autenticidade;
CULTURA Y COMUNICACIÓN • os benefícios das atividades turísticas contribuirão,
Los medios de comunicación son escenarios para la de alguma maneira, para a sustentabilidade das ex-
creación, y cauces importantes para la difusión y el fo- pressões culturais, tanto materiais como imateriais; e
mento de la diversidad cultural. En tal sentido se debe: • o planejamento das políticas públicas de cultura
deve incidir na dinâmica do setor de turismo.
• promover el acceso plural de las comunidades y de
los grupos sociales a las tecnologías y a los medios de
comunicación;
• favorecer la creación de medios de comunicación
en el ámbito iberoamericano para la expresión de las
distintas manifestaciones culturales en la región y en
el mundo;
• poner en valor la misión de servicio público cultural
que corresponde a los medios de comunicación; y
• fomentar el desarrollo de los medios de comunica-
ción ciudadanos y comunitarios que estimulen el diá-
logo entre las comunidades locales y enriquezcan la
presencia de la diversidad en la esfera pública.
CULTURA Y ECONOMÍA SOLIDARIA
Se promoverán acciones para apoyar la creación, pro-
ducción y circulación de bienes y servicios culturales
que se inserten en la esfera de la economía solidaria.
Las políticas públicas culturales deben reconocer es-
tas creaciones en todas sus dimensiones, generando
condiciones para su desarrollo, promoviendo su valo-
rización y reconocimiento, tanto en el nivel nacional
como en el espacio cultural iberoamericano, y en su
relación con otras regiones del mundo.
18. Espacio Cultural Iberoamericano
4 Espaço Cultural Ibero-Americano
Iberoamérica es un espacio cultural dinámico A Ibero-América é um espaço cultural dinâmico
y singular; en él se reconoce una notable profundi- e singular; nele se reconhece uma notável profundi-
dad histórica, una pluralidad de orígenes y variadas dade histórica, uma pluralidade de origens e varia-
manifestaciones. das manifestações.
La consolidación de un espacio iberoamericano que A consolidação de um espaço ibero-americano que
reconoce la multiplicidad de matices, conlleva voces reconhece a multiplicidade de matizes comporta vozes
que dialogan con otras culturas. que dialogam com outras culturas.
Es necesario fortalecer las estructuras regionales de É necessário fortalecer as estruturas regionais de coo-
cooperación con la finalidad de crear mejores condi- peração com a finalidade de criar melhores condições
ciones para la inserción de Iberoamérica en el esce- para a inserção da Ibero-América no cenário global.
nario global.
Neste âmbito, serão promovidas afirmações, idéias e
En este marco se promoverán las afirmaciones, ideas valores consagrados na presente Carta Cultural, como
y valores consagrados en la presente Carta Cultural diretrizes para a construção de um espaço cultural
como líneas rectoras en la construcción de un espacio ibero-americano.
cultural iberoamericano.
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