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Ciências Humanas e suas
Tecnologias - História
Brasil dos anos 1930 – 1945
O Estado Getulista (1930 – 1945)
Subindo ao poder em outubro de
1930, Getúlio Vargas permaneceu
como chefe de um governo provisório,
presidente eleito pelo voto indireto e
ditador pelo espaço de 15 anos.
Figura de maior expressão da história
política brasileira do século XX.
Para compreender esse
período da História do
Brasil, vamos conhecer o
começo, o governo e o fim
da Era Vargas Getúlio Vargas da Presidencia da República
Federativa do Brasil.
Imagem:
Author
Desconhecido
/
Colorida
e
disponibilizada
por
Djalma
Gomes
Netto
/
Public
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O governo de Vargas tem início após a
Revolução de 1930.
Revolução de 1930 é o nome do movimento
(erroneamente identificado como revolução,
tendo características mais semelhantes às de
um golpe de estado) que pôs fim à Primeira
República Brasileira, conhecida popularmente
como “República Velha” ou “República do
Café com Leite”.
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/revolucao-de-1930/
Passos para uma Revolução:
• para as eleições de março de 1930, houve um
racha entre as elites políticas de São Paulo e
Minas Gerais, que dominavam os rumos do país
quase que desde a instituição da República;
• o presidente Washington Luís lançou como
candidato o seu apadrinhado político (o
paulista Júlio Prestes);
• com a formação da Aliança Liberal, unindo as
oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e
Paraíba, são lançados Getúlio Vargas e João
Pessoa, candidatos a presidente e vice-
presidente respectivamente.
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/revolucao-de-1930/
Cartaz de campanha de Getúlio Vargas para
Presidente da República na eleição de 1930.
Imagem:
Aliança
Liberal,
apoiadores
de
Vargas
/
Public
domain
Mais uma vez a fraude eleitoral ocorre durante o
processo eleitoral (feita por ambos os lados), e
novamente a situação leva a melhor, elegendo Júlio
Prestes presidente.
Getúlio Vargas e seus partidários organizaram um golpe que,
em outubro de 1930, tirou Washington Luís do poder.
Getúlio Vargas tomou posse do governo no dia 3 de
novembro 1930, data que ficou registrada como sendo o fim
da Primeira República.
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/revolucao-de-1930/
O Governo Provisório
Em novembro de 1930, ao dissolver o
Congresso Nacional, Vargas assumiu não só o
poder executivo, como o legislativo, os
estaduais e os municipais.
Todos os antigos governadores, com
exceção do de Minas Gerais, foram
demitidos e em seu lugar
nomearam-se interventores federais.
Em agosto de 1931, o chamado
Código dos Interventores
estabeleceu as normas de
subordinação ao poder central.
O que isso significou?
A centralização de poder:
 limitou a área de ação dos
estados;
os estados ficaram proibidos
de contrair empréstimos
externos sem autorização do
governo federal;
as polícias estaduais de
artilharia e aviação seriam
subordinadas ao Exército.
Getúlio Vargas nomeando os Ministros, em 03 de
novembro de 1930.
Imagem:
Autor
desconhecido
/
disponibilizado
por
Trindade
Neto
/
Domínio
Público.
• Com a vitória da Revolução de 1930, os
tenentes passaram a fazer parte do
governo;
• tinham como propostas a instalação de
uma indústria básica (a siderúrgica);
• um programa de nacionalização das
minas, dos meios de transporte, de
comunicação e navegação de cabotagem.
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 2ª Ed. São Paulo. 2009
Reações contra o governo provisório de Getúlio Vargas
• O inconformismo de São Paulo em relação à ditadura
de Getúlio Vargas levou os paulistas a não aceitarem
as arbitrariedades de Getúlio Vargas. Excluído de
todo o processo político do governo de Getúlio
Vargas, levou ao conflito que opôs São Paulo ao resto
do país. A classe dominante paulista passou a exigir
do governo federal maior participação.
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/revolucao-constitucionalista-em-1932-elite-paulista-reage-a-ditadura.jhtm
1932 – a Revolução Constitucionalista
A Revolução Constitucionalista de
1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista
foi o movimento armado ocorrido no Estado
de São Paulo, Brasil, entre os meses de julho e
outubro de 1932, que tinha por objetivo a
derrubada do Governo Provisório de Getúlio
Vargas e a promulgação de uma
nova constituição para o Brasil.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Constitucionalista_de_1932
• Foi a primeira grande revolta contra o governo de
Getúlio Vargas e o último grande conflito armado
ocorrido no Brasil;
• no total, foram 87 dias de combates (de 9 de
julho a 4 de outubro de 1932 - sendo o último dois
dias depois da rendição paulista), com um saldo
oficial de 934 mortos, embora estimativas não
oficiais reportem até 2200 mortos, sendo que
numerosas cidades do interior do estado de São
Paulo sofreram danos devido aos combates;
• a utilização dos meios de comunicação de massa
para mobilizar a população. Os jornais de São Paulo
faziam campanha pela revolução, assim como as
emissoras de rádio, que atingiam audiência bem
maior.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Constitucionalista_de_1932
Cartaz convocando as mulheres
paulistas para a revolução de 1932
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Marcato/
Domínio
Público.
A Constituição de 1934:
• embora derrotados, os paulistas conseguiram alcançar alguns objetivos.
Entre eles, a Constituição, que acabou sendo promulgada em julho de
1934, trazendo alguns avanços democráticos e sociais para o país;
• ampliou os direitos políticos da população, estabeleceu eleições diretas
para todos os níveis. Pela primeira vez na história do Brasil, as mulheres
podiam votar;
• a Constituição também retomou o princípio da liberdade e da autonomia
sindical, existente no país antes de 1930. Adotavam-se algumas medidas
nacionalistas. As jazidas minerais e quedas d’água, julgadas para a defesa
econômica ou militar do país, deveriam ser nacionalizadas
progressivamente.
http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/revolucao_constitucionalista.htm
Foi a partir dessa Constituição que surgiu a
Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a
proibição de trabalho infantil, a jornada de 8
horas diárias, férias remuneradas e descanso
semanal. Ela trazia ainda o voto secreto e o
sufrágio feminino, que já estava previsto no
Código Eleitoral de 1932.
Com respeito à educação, a carta constituinte se
mostrou visivelmente preocupada com o
desenvolvimento do ensino médio e superior. Pela
nova lei, o ensino primário seria oferecido
gratuitamente por instituições públicas e a
frequência haveria de ser obrigatória para aqueles
que estivessem em idade escolar. O ensino religioso
seria de frequência facultativa nas escola públicas,
sendo aberto a todas as confissões e não apenas à
católica.
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 2ª Ed. São Paulo. 2009, p.193
Lei de Segurança Nacional:
• O ano de 1934 foi marcado por reivindicações operárias e pela
fermentação em áreas de classe média. Uma série de greves
explodiram no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Belém e no
Rio Grande do Norte;
• o governo respondeu propondo, no ano de 1935, uma Lei de
Segurança Nacional (LSN), a qual definia crimes contra a
ordem política e social, incluindo entre eles: greve de
funcionários públicos, provocação nas classes armadas,
incitação do ódio entre classes sociais, propaganda
subversiva, organização ou associação em partidos por meios
não permitidos em lei.
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 2ª Ed. São Paulo. 2009, p.193
A arbitrariedade do governo de Getúlio Vargas
A expansão dos grupos comunistas no Brasil, fortalecidos pela consolidação do regime
soviético, causava um temor generalizado.
E justamente sob a alegação de conter o "perigo vermelho", o presidente Vargas
declarou estado de sítio em fins de 1935, seguido pela declaração de estado de
guerra no ano seguinte, em que todos os direitos civis foram suspensos e todos
aqueles considerados "uma ameaça à paz nacional" passaram a ser perseguidos.
O governo federal, com plenos poderes, perseguiu,
prendeu e torturou sem que houvesse qualquer controle
por parte das instituições ou da sociedade. Em 1936, foram
presos os líderes comunistas Luís Carlos Prestes e Olga
Benário. Olga, que era judia, seria mais tarde deportada
grávida pelo governo Vargas para a Alemanha, e morreria
nos campos de concentração nazistas.
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/estado-novo-1937-1945-a-ditadura-de-getulio-vargas.jhtm
Olga Benario-Prestes
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E as novas eleições?
Aparentemente, Getúlio Vargas concordava com a sucessão
presidencial e comportava-se como alguém disposto a deixar
o poder. Contudo, nos bastidores daquela época, Vargas
arquitetava o apoio político de várias lideranças para a
deflagração de um novo golpe que o preservaria no Poder
Executivo. Entre os simpatizantes estavam os integralistas, um
grupo de inspiração totalitária favorável à extinção das
liberdades democráticas e ao fortalecimento do poder sob o
comando de um grande líder.
http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/intentona-integralista.htm
Nazismo Fascismo
O mundo estava influenciado pelas ideias nazifascistas. Era
uma época marcada por forte sentimento nacionalista e pela
centralização do poder do Estado.
Os ventos fascistas se faziam sentir no Brasil,
através da Ação Integralista Brasileira (AIB),
organização fascista liderada por Plínio Salgado,
cujas ideias conservadoras eram resumidas no lema
"Deus, Pátria e Família".
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/estado-novo-1937-1945-a-ditadura-de-getulio-vargas.jhtm
• Desde fins de 1935, havia um clima de
efervescência no país. De um lado,
acirravam-se as disputas eleitorais e, de
outro, multiplicavam-se as greves e as
investidas oposicionistas da ANL - Aliança
Nacional Libertadora - contra o governo
Vargas. A ANL foi fundada por tenentes
dissidentes da Revolução de 30, que
defendiam a reforma agrária e combatiam
as doutrinas nazifascistas;
• o movimento Integralista ganhou
destaque no Brasil com um crescente
número de seguidores. O partido,
influenciado pelo fascismo italiano, iniciou
suas atividades durante o primeiro
governo de Getúlio Vargas, combatendo
os defensores de pensamentos de
esquerda.
Cartaz e panfleto com propaganda Integralista - Distribuído
entre 1935 e 1937, nas ruas das cidades brasileiras.
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1937 – O Estado Novo
O estado novo teve início no dia 10 de
novembro de 1937, com um golpe
liderado por Getúlio Vargas. Com
o golpe, o Congresso Nacional, as
assembleias legislativas e as
câmaras municipais foram
fechadas; os governadores foram
substituídos
por interventores nomeados por
Vargas, e foi imposta uma Nona
Constituição.
Cartaz do governo do Estado Novo (1935): "(…) O Brasil está de
pé, vigilante e disposto a tudo empenhado na conquista de seu
destino imortal!".
Imagem:
Governo
do
Brasil
do
Estado
Novo
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public
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Constituição de 1937 – Constituição polaca
Conhecida como Constituição Polaca, a nova constituição
ampliou os poderes presidenciais, dando a Getúlio Vargas o
direito de intervir nos poderes Legislativo e Judiciário. Além
disso, os governadores estaduais passaram a ser indicados
pelo presidente. Mesmo tendo algumas diretrizes políticas
semelhantes aos governos fascista e nazista, não é possível
entender o Estado Novo como uma mera imitação dos
mesmos. Para dar ao novo regime uma aparência legal,
Francisco Campos, aliado político de Getúlio, redigiu uma
nova constituição inspirada por itens das constituições
fascistas italiana e polonesa.
http://www.brasilescola.com/historiab/vargas.htm
• Estabeleceu-se o “estado de emergência”, que ampliava ainda mais os
poderes do Presidente, admitindo que o Estado entrasse à força nas casas,
prendesse indivíduos supostamente desfavoráveis à forma de governo
vigente e banisse-os do país. A pena de morte passou a ser o castigo para
crimes considerados políticos;
• as Forças Armadas começaram a exercer o controle sobre as forças
públicas, com o apoio da Polícia Secreta, encabeçada por Filinto Müller e
catedrática em fazer uso de métodos violentos, como torturas e
assassinatos;
• as notícias sobre os feitos do governo chegavam à imprensa por
intermédio de um órgão criado pelo DIP – a Agência Nacional -, que
abasteceria jornais e revistas com cerca de 60% das matérias que
deveriam ser publicadas ou comunicadas pelo rádio. As únicas
informações que chegavam às pessoas eram a exaltação do Estado e a
valorização nacionalista.
http://www.infoescola.com/brasil-republicano/estado-novo/
Getúlio Vargas criou, em 1943, a CLT –
Consolidação das Leis Trabalhistas - a qual
proporcionou aos trabalhadores diversos
direitos trabalhistas, tais como: criação da
Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho,
instituição do salário mínimo, do descanso
semanal recompensado, da jornada de
trabalho de oito horas e da regulamentação
do trabalho de mulheres e menores de idade.
Realizações e fatos deste período:
• censura aos meios de comunicação
(rádios, revistas e jornais) e às
manifestações artísticas como, por
exemplo, teatro, cinema e música;
• criação do DIP (Departamento de
Imprensa e Propaganda) para promover e
divulgar as realizações do governo;
• perseguição e, em alguns casos, prisão de
opositores e inimigos políticos;
• repressão às manifestações políticas e
sociais (protestos, greves, passeatas);
• participação do Brasil na Segunda Guerra
Mundial ao lado dos aliados (Inglaterra,
Estados Unidos e União Soviética), com o
enviou da FEB (Força Expedicionária
Brasileiras) aos campos de batalha na
Itália;
http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/estado_novo.htm
• controle dos sindicatos;
• criação da CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho) em 1943, garantindo vários
direitos aos trabalhadores;
• criação da Justiça do Trabalho, da carteira
de trabalho, salário mínimo, descanso
semanal remunerado, jornada de trabalho
de oito horas e regulamentação do
trabalho feminino de menores de idade;
• criação de um nova moeda, o cruzeiro;
• investimentos em infraestrutura e ênfase
no desenvolvimento industrial (criação da
CSN – Companhia Siderúrgica Nacional e
Companhia Vale do Rio Doce).
• Ao término da Segunda Guerra Mundial, em 1945,
com os países fascistas vencidos, o povo passou a
negar o governo ditatorial de Getúlio Vargas, e, em
conjunto com vários intelectuais, artistas e
profissionais liberais, passaram a exigir a volta da
liberdade ao país; todos queriam o retorno da
democracia;
• o povo clamava pela renúncia de Vargas, até que, em
29 de outubro de 1945, um movimento militar
chefiado por generais o tirou do governo.
Realizações importantes de seu governo:
- criou a Justiça do Trabalho em 1939;
- criou e implantou vários direitos trabalhistas, entre eles o
salário mínimo, Consolidação das Leis do Trabalho, semana de
trabalho de 48 horas, carteira profissional e férias
remuneradas;
- Vargas fez fortes investimentos nas áreas de infraestrutura:
criação da Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale
do Rio Doce e Hidrelétrica do Vale do São Francisco;
- em 1938, criou o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística;
- após um golpe militar, Vargas deixou o governo em 1945.
http://www.historiadobrasil.net/getuliovargas/
O PAI DOS POBRES
Getúlio era chamado pelos seus simpatizantes
de "o pai dos pobres", frase bíblica (livro de
Jó-29:16) e título criado pelo
seu Departamento de Imprensa e Propaganda,
o DIP, enfatizando o fato de Getúlio ter criado
muitas das leis sociais e trabalhistas
brasileiras. Assinatura de Getúlio Vargas
Imagem: Getúlio Vargas / public domain
• O governo de Vargas, durante o Estado Novo, apresentou pontos positivos e
negativos para o país. Na área econômica, o país fez grandes avanços com a
modernização industrial e investimentos e infraestrutura. Os trabalhadores
também foram beneficiados com leis trabalhistas, garantindo diversos direitos.
Porém, no aspecto político, o Estado Novo significou a falta de democracia,
censura e aplicação de um regime de caráter populista.
Para conhecer mais sobre as práticas política de Getúlio Vargas,
sugerimos o filme Olga, que trata da história de Olga Benário,
esposa de Luiz Carlos Prestes, perseguida, presa e entregue
por Vargas ao governo Nazista.
Olga, direção de Jayme Monjardim. Brasil, 2004.
Tabela de Imagens
n° do
slide
direito da imagem como está ao lado da foto link do site onde se consegiu a informação Data do Acesso
2 Author Desconhecido / Colorida e
disponibilizada por Djalma Gomes Netto /
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BAlio_Vargas_-_retrato_oficial_de_1930.JPG
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4 Aliança Liberal, apoiadores de Vargas / Public
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_dCampanha_de_Vargas_%281929-30%29.jpg
04/09/2012
6 Claro Jansson / Domínio Público. http://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ARevol
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04/09/2012
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C3%BAlio_nomeando_os_Ministros_03-11-
1930.jpg
04/09/2012
12 Autor desconhecido / disponibilizado por
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20 Autor desconhecido / disponibilizado por
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moCartaz1937.jpg?uselang=pt-br
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21 Governo do Brasil do Estado Novo / public
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o_Novo2_-_1935.jpg
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28 Getúlio Vargas / public domain http://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AGet%
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  • 1. Ciências Humanas e suas Tecnologias - História Brasil dos anos 1930 – 1945
  • 2. O Estado Getulista (1930 – 1945) Subindo ao poder em outubro de 1930, Getúlio Vargas permaneceu como chefe de um governo provisório, presidente eleito pelo voto indireto e ditador pelo espaço de 15 anos. Figura de maior expressão da história política brasileira do século XX. Para compreender esse período da História do Brasil, vamos conhecer o começo, o governo e o fim da Era Vargas Getúlio Vargas da Presidencia da República Federativa do Brasil. Imagem: Author Desconhecido / Colorida e disponibilizada por Djalma Gomes Netto / Public domain
  • 3. O governo de Vargas tem início após a Revolução de 1930. Revolução de 1930 é o nome do movimento (erroneamente identificado como revolução, tendo características mais semelhantes às de um golpe de estado) que pôs fim à Primeira República Brasileira, conhecida popularmente como “República Velha” ou “República do Café com Leite”. http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/revolucao-de-1930/
  • 4. Passos para uma Revolução: • para as eleições de março de 1930, houve um racha entre as elites políticas de São Paulo e Minas Gerais, que dominavam os rumos do país quase que desde a instituição da República; • o presidente Washington Luís lançou como candidato o seu apadrinhado político (o paulista Júlio Prestes); • com a formação da Aliança Liberal, unindo as oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, são lançados Getúlio Vargas e João Pessoa, candidatos a presidente e vice- presidente respectivamente. http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/revolucao-de-1930/ Cartaz de campanha de Getúlio Vargas para Presidente da República na eleição de 1930. Imagem: Aliança Liberal, apoiadores de Vargas / Public domain
  • 5. Mais uma vez a fraude eleitoral ocorre durante o processo eleitoral (feita por ambos os lados), e novamente a situação leva a melhor, elegendo Júlio Prestes presidente. Getúlio Vargas e seus partidários organizaram um golpe que, em outubro de 1930, tirou Washington Luís do poder. Getúlio Vargas tomou posse do governo no dia 3 de novembro 1930, data que ficou registrada como sendo o fim da Primeira República. http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/revolucao-de-1930/
  • 6. O Governo Provisório Em novembro de 1930, ao dissolver o Congresso Nacional, Vargas assumiu não só o poder executivo, como o legislativo, os estaduais e os municipais. Todos os antigos governadores, com exceção do de Minas Gerais, foram demitidos e em seu lugar nomearam-se interventores federais. Em agosto de 1931, o chamado Código dos Interventores estabeleceu as normas de subordinação ao poder central. O que isso significou?
  • 7. A centralização de poder:  limitou a área de ação dos estados; os estados ficaram proibidos de contrair empréstimos externos sem autorização do governo federal; as polícias estaduais de artilharia e aviação seriam subordinadas ao Exército. Getúlio Vargas nomeando os Ministros, em 03 de novembro de 1930. Imagem: Autor desconhecido / disponibilizado por Trindade Neto / Domínio Público.
  • 8. • Com a vitória da Revolução de 1930, os tenentes passaram a fazer parte do governo; • tinham como propostas a instalação de uma indústria básica (a siderúrgica); • um programa de nacionalização das minas, dos meios de transporte, de comunicação e navegação de cabotagem. FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 2ª Ed. São Paulo. 2009
  • 9. Reações contra o governo provisório de Getúlio Vargas • O inconformismo de São Paulo em relação à ditadura de Getúlio Vargas levou os paulistas a não aceitarem as arbitrariedades de Getúlio Vargas. Excluído de todo o processo político do governo de Getúlio Vargas, levou ao conflito que opôs São Paulo ao resto do país. A classe dominante paulista passou a exigir do governo federal maior participação. http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/revolucao-constitucionalista-em-1932-elite-paulista-reage-a-ditadura.jhtm
  • 10. 1932 – a Revolução Constitucionalista A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista foi o movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, Brasil, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Constitucionalista_de_1932
  • 11. • Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas e o último grande conflito armado ocorrido no Brasil; • no total, foram 87 dias de combates (de 9 de julho a 4 de outubro de 1932 - sendo o último dois dias depois da rendição paulista), com um saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas não oficiais reportem até 2200 mortos, sendo que numerosas cidades do interior do estado de São Paulo sofreram danos devido aos combates; • a utilização dos meios de comunicação de massa para mobilizar a população. Os jornais de São Paulo faziam campanha pela revolução, assim como as emissoras de rádio, que atingiam audiência bem maior. http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Constitucionalista_de_1932 Cartaz convocando as mulheres paulistas para a revolução de 1932 Imagem: Autor desconhecido / disponibilizado por Heinrich Marcato/ Domínio Público.
  • 12. A Constituição de 1934: • embora derrotados, os paulistas conseguiram alcançar alguns objetivos. Entre eles, a Constituição, que acabou sendo promulgada em julho de 1934, trazendo alguns avanços democráticos e sociais para o país; • ampliou os direitos políticos da população, estabeleceu eleições diretas para todos os níveis. Pela primeira vez na história do Brasil, as mulheres podiam votar; • a Constituição também retomou o princípio da liberdade e da autonomia sindical, existente no país antes de 1930. Adotavam-se algumas medidas nacionalistas. As jazidas minerais e quedas d’água, julgadas para a defesa econômica ou militar do país, deveriam ser nacionalizadas progressivamente. http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/revolucao_constitucionalista.htm
  • 13. Foi a partir dessa Constituição que surgiu a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a proibição de trabalho infantil, a jornada de 8 horas diárias, férias remuneradas e descanso semanal. Ela trazia ainda o voto secreto e o sufrágio feminino, que já estava previsto no Código Eleitoral de 1932.
  • 14. Com respeito à educação, a carta constituinte se mostrou visivelmente preocupada com o desenvolvimento do ensino médio e superior. Pela nova lei, o ensino primário seria oferecido gratuitamente por instituições públicas e a frequência haveria de ser obrigatória para aqueles que estivessem em idade escolar. O ensino religioso seria de frequência facultativa nas escola públicas, sendo aberto a todas as confissões e não apenas à católica. FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 2ª Ed. São Paulo. 2009, p.193
  • 15. Lei de Segurança Nacional: • O ano de 1934 foi marcado por reivindicações operárias e pela fermentação em áreas de classe média. Uma série de greves explodiram no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Belém e no Rio Grande do Norte; • o governo respondeu propondo, no ano de 1935, uma Lei de Segurança Nacional (LSN), a qual definia crimes contra a ordem política e social, incluindo entre eles: greve de funcionários públicos, provocação nas classes armadas, incitação do ódio entre classes sociais, propaganda subversiva, organização ou associação em partidos por meios não permitidos em lei. FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 2ª Ed. São Paulo. 2009, p.193
  • 16. A arbitrariedade do governo de Getúlio Vargas A expansão dos grupos comunistas no Brasil, fortalecidos pela consolidação do regime soviético, causava um temor generalizado. E justamente sob a alegação de conter o "perigo vermelho", o presidente Vargas declarou estado de sítio em fins de 1935, seguido pela declaração de estado de guerra no ano seguinte, em que todos os direitos civis foram suspensos e todos aqueles considerados "uma ameaça à paz nacional" passaram a ser perseguidos. O governo federal, com plenos poderes, perseguiu, prendeu e torturou sem que houvesse qualquer controle por parte das instituições ou da sociedade. Em 1936, foram presos os líderes comunistas Luís Carlos Prestes e Olga Benário. Olga, que era judia, seria mais tarde deportada grávida pelo governo Vargas para a Alemanha, e morreria nos campos de concentração nazistas. http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/estado-novo-1937-1945-a-ditadura-de-getulio-vargas.jhtm Olga Benario-Prestes Imagem: Autor desconhecido / disponibilizado por BArchBot / German Federal Archives, Bild 183-P0220-304 /Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Germany
  • 17. E as novas eleições? Aparentemente, Getúlio Vargas concordava com a sucessão presidencial e comportava-se como alguém disposto a deixar o poder. Contudo, nos bastidores daquela época, Vargas arquitetava o apoio político de várias lideranças para a deflagração de um novo golpe que o preservaria no Poder Executivo. Entre os simpatizantes estavam os integralistas, um grupo de inspiração totalitária favorável à extinção das liberdades democráticas e ao fortalecimento do poder sob o comando de um grande líder. http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/intentona-integralista.htm
  • 18. Nazismo Fascismo O mundo estava influenciado pelas ideias nazifascistas. Era uma época marcada por forte sentimento nacionalista e pela centralização do poder do Estado. Os ventos fascistas se faziam sentir no Brasil, através da Ação Integralista Brasileira (AIB), organização fascista liderada por Plínio Salgado, cujas ideias conservadoras eram resumidas no lema "Deus, Pátria e Família". http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/estado-novo-1937-1945-a-ditadura-de-getulio-vargas.jhtm
  • 19. • Desde fins de 1935, havia um clima de efervescência no país. De um lado, acirravam-se as disputas eleitorais e, de outro, multiplicavam-se as greves e as investidas oposicionistas da ANL - Aliança Nacional Libertadora - contra o governo Vargas. A ANL foi fundada por tenentes dissidentes da Revolução de 30, que defendiam a reforma agrária e combatiam as doutrinas nazifascistas; • o movimento Integralista ganhou destaque no Brasil com um crescente número de seguidores. O partido, influenciado pelo fascismo italiano, iniciou suas atividades durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, combatendo os defensores de pensamentos de esquerda. Cartaz e panfleto com propaganda Integralista - Distribuído entre 1935 e 1937, nas ruas das cidades brasileiras. Imagem: Autor desconhecido / disponibilizado por Angeloleithold / public domain
  • 20. 1937 – O Estado Novo O estado novo teve início no dia 10 de novembro de 1937, com um golpe liderado por Getúlio Vargas. Com o golpe, o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais foram fechadas; os governadores foram substituídos por interventores nomeados por Vargas, e foi imposta uma Nona Constituição. Cartaz do governo do Estado Novo (1935): "(…) O Brasil está de pé, vigilante e disposto a tudo empenhado na conquista de seu destino imortal!". Imagem: Governo do Brasil do Estado Novo / public domain
  • 21. Constituição de 1937 – Constituição polaca Conhecida como Constituição Polaca, a nova constituição ampliou os poderes presidenciais, dando a Getúlio Vargas o direito de intervir nos poderes Legislativo e Judiciário. Além disso, os governadores estaduais passaram a ser indicados pelo presidente. Mesmo tendo algumas diretrizes políticas semelhantes aos governos fascista e nazista, não é possível entender o Estado Novo como uma mera imitação dos mesmos. Para dar ao novo regime uma aparência legal, Francisco Campos, aliado político de Getúlio, redigiu uma nova constituição inspirada por itens das constituições fascistas italiana e polonesa. http://www.brasilescola.com/historiab/vargas.htm
  • 22. • Estabeleceu-se o “estado de emergência”, que ampliava ainda mais os poderes do Presidente, admitindo que o Estado entrasse à força nas casas, prendesse indivíduos supostamente desfavoráveis à forma de governo vigente e banisse-os do país. A pena de morte passou a ser o castigo para crimes considerados políticos; • as Forças Armadas começaram a exercer o controle sobre as forças públicas, com o apoio da Polícia Secreta, encabeçada por Filinto Müller e catedrática em fazer uso de métodos violentos, como torturas e assassinatos; • as notícias sobre os feitos do governo chegavam à imprensa por intermédio de um órgão criado pelo DIP – a Agência Nacional -, que abasteceria jornais e revistas com cerca de 60% das matérias que deveriam ser publicadas ou comunicadas pelo rádio. As únicas informações que chegavam às pessoas eram a exaltação do Estado e a valorização nacionalista. http://www.infoescola.com/brasil-republicano/estado-novo/
  • 23. Getúlio Vargas criou, em 1943, a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas - a qual proporcionou aos trabalhadores diversos direitos trabalhistas, tais como: criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, instituição do salário mínimo, do descanso semanal recompensado, da jornada de trabalho de oito horas e da regulamentação do trabalho de mulheres e menores de idade.
  • 24. Realizações e fatos deste período: • censura aos meios de comunicação (rádios, revistas e jornais) e às manifestações artísticas como, por exemplo, teatro, cinema e música; • criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover e divulgar as realizações do governo; • perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos; • repressão às manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas); • participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos aliados (Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética), com o enviou da FEB (Força Expedicionária Brasileiras) aos campos de batalha na Itália; http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/estado_novo.htm • controle dos sindicatos; • criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos trabalhadores; • criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade; • criação de um nova moeda, o cruzeiro; • investimentos em infraestrutura e ênfase no desenvolvimento industrial (criação da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce).
  • 25. • Ao término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, com os países fascistas vencidos, o povo passou a negar o governo ditatorial de Getúlio Vargas, e, em conjunto com vários intelectuais, artistas e profissionais liberais, passaram a exigir a volta da liberdade ao país; todos queriam o retorno da democracia; • o povo clamava pela renúncia de Vargas, até que, em 29 de outubro de 1945, um movimento militar chefiado por generais o tirou do governo.
  • 26. Realizações importantes de seu governo: - criou a Justiça do Trabalho em 1939; - criou e implantou vários direitos trabalhistas, entre eles o salário mínimo, Consolidação das Leis do Trabalho, semana de trabalho de 48 horas, carteira profissional e férias remuneradas; - Vargas fez fortes investimentos nas áreas de infraestrutura: criação da Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce e Hidrelétrica do Vale do São Francisco; - em 1938, criou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; - após um golpe militar, Vargas deixou o governo em 1945. http://www.historiadobrasil.net/getuliovargas/
  • 27. O PAI DOS POBRES Getúlio era chamado pelos seus simpatizantes de "o pai dos pobres", frase bíblica (livro de Jó-29:16) e título criado pelo seu Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, enfatizando o fato de Getúlio ter criado muitas das leis sociais e trabalhistas brasileiras. Assinatura de Getúlio Vargas Imagem: Getúlio Vargas / public domain
  • 28. • O governo de Vargas, durante o Estado Novo, apresentou pontos positivos e negativos para o país. Na área econômica, o país fez grandes avanços com a modernização industrial e investimentos e infraestrutura. Os trabalhadores também foram beneficiados com leis trabalhistas, garantindo diversos direitos. Porém, no aspecto político, o Estado Novo significou a falta de democracia, censura e aplicação de um regime de caráter populista. Para conhecer mais sobre as práticas política de Getúlio Vargas, sugerimos o filme Olga, que trata da história de Olga Benário, esposa de Luiz Carlos Prestes, perseguida, presa e entregue por Vargas ao governo Nazista. Olga, direção de Jayme Monjardim. Brasil, 2004.
  • 29. Tabela de Imagens n° do slide direito da imagem como está ao lado da foto link do site onde se consegiu a informação Data do Acesso 2 Author Desconhecido / Colorida e disponibilizada por Djalma Gomes Netto / Public domain http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Get%C3% BAlio_Vargas_-_retrato_oficial_de_1930.JPG 04/09/2012 4 Aliança Liberal, apoiadores de Vargas / Public domain http://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ACartaz _dCampanha_de_Vargas_%281929-30%29.jpg 04/09/2012 6 Claro Jansson / Domínio Público. http://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ARevol u%C3%A7%C3%A3o_de_1930_-_2.jpg 04/09/2012 8 Autor desconhecido / disponibilizado por Trindade Neto / Domínio Público http://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AGet% C3%BAlio_nomeando_os_Ministros_03-11- 1930.jpg 04/09/2012 12 Autor desconhecido / disponibilizado por Heinrich Marcato/ Domínio Público. http://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AMulhe res_Paulistas.jpg 04/09/2012 17 Autor desconhecido / disponibilizado por BArchBot / German Federal Archives, Bild 183-P0220-304 /Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Germany http://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ABunde sarchiv_Bild_183-P0220-304%2C_Olga_Benario- Prestes.jpg 04/09/2012 20 Autor desconhecido / disponibilizado por Angeloleithold / public domain http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Integralis moCartaz1937.jpg?uselang=pt-br 04/09/2012 21 Governo do Brasil do Estado Novo / public domain http://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AEstad o_Novo2_-_1935.jpg 04/09/2012 28 Getúlio Vargas / public domain http://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AGet% C3%BAlio_Vargas_Signature.svg 04/09/2012