O documento resume vários decretos que nomeiam e reenquadram professores em diferentes categorias e cargos no Ministério da Educação e Desporto de Cabo Verde. Os decretos reorganizam a estrutura de pessoal docente de acordo com novas qualificações acadêmicas.
Este documento descreve um concurso de mobilidade interna para professores portugueses com o objetivo de preencher necessidades temporárias de pessoal docente para o ano letivo de 2012-2013. Ele estabelece os requisitos de elegibilidade para os candidatos, os grupos de recrutamento cobertos e a legislação aplicável ao processo de seleção.
Este documento apresenta o calendário acadêmico para os cursos a distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para o período letivo de 2013.2, com datas importantes como início e término das aulas, feriados, datas de provas, matrículas e desligamentos. Também define os períodos de férias e recessos durante o semestre.
Este documento resume vários decretos e despachos governamentais que nomeiam e contratam funcionários públicos para diferentes ministérios e instituições estatais em Cabo Verde. Além disso, aplica penalidades disciplinares a alguns professores e anuncia a abertura de um concurso para juiz.
1. O documento anuncia as regras para seleção de candidatos aos programas de mestrado e doutorado em Ciências da Computação na UFPE para o ano de 2012.
2. Os candidatos devem preencher uma ficha de inscrição e fornecer documentos comprobatórios entre 19 de setembro e 18 de outubro de 2011.
3. A seleção para o mestrado consistirá na avaliação do pré-projeto de pesquisa entre 19 de outubro e 28 de novembro, com divul
Este documento relata que:
1) A Associação dos Professores da UEMA (Apruema) realizará sua confraternização de Natal na sede da Associação Atlética Banco do Brasil em São Luís, no dia 19 de dezembro.
2) A Apruema homenageará 5 professores sócios com a medalha "Prof. Zozias Almeida Silva" na festa. Cada centro da UEMA indicará um professor para receber a homenagem.
3) O documento também fornece informações sobre as ativid
1. Este documento é um manual do estudante da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
2. A UNIVASF foi criada em 2002 para atender 1100 municípios do semi-árido brasileiro, dividindo-se entre Bahia, Pernambuco e Piauí.
3. O manual contém informações sobre procedimentos acadêmicos, estrutura organizacional da UNIVASF, formas de ingresso, programas de apoio aos estudantes e anexos com calendário acadêmico e resoluções.
O documento apresenta um resumo sobre o processo siderúrgico, desde a obtenção das matérias-primas até a produção do aço laminado. Inicialmente aborda o histórico da siderurgia, conceitos básicos, principais produtos e fluxogramas dos processos em usinas siderúrgicas. Em seguida, detalha as etapas de preparação das matérias-primas, processos de redução dos minérios de ferro, refino do aço e produção de aço laminado. Por fim, discute os aspectos ambientais
1. A grilagem de terras públicas na Amazônia é um fenômeno antigo que se tornou recorrente ao longo da história, com diferentes agentes se apropriando irregularmente dessas terras para diversos fins.
2. Esse trabalho analisa os principais atores, interesses e mecanismos envolvidos nos processos de grilagem, bem como sua associação com desmatamento e exploração madeireira ilegal.
3. Também são examinados os problemas nos órgãos fundiários e ambientais, visando fornecer subsídi
Este documento descreve um concurso de mobilidade interna para professores portugueses com o objetivo de preencher necessidades temporárias de pessoal docente para o ano letivo de 2012-2013. Ele estabelece os requisitos de elegibilidade para os candidatos, os grupos de recrutamento cobertos e a legislação aplicável ao processo de seleção.
Este documento apresenta o calendário acadêmico para os cursos a distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para o período letivo de 2013.2, com datas importantes como início e término das aulas, feriados, datas de provas, matrículas e desligamentos. Também define os períodos de férias e recessos durante o semestre.
Este documento resume vários decretos e despachos governamentais que nomeiam e contratam funcionários públicos para diferentes ministérios e instituições estatais em Cabo Verde. Além disso, aplica penalidades disciplinares a alguns professores e anuncia a abertura de um concurso para juiz.
1. O documento anuncia as regras para seleção de candidatos aos programas de mestrado e doutorado em Ciências da Computação na UFPE para o ano de 2012.
2. Os candidatos devem preencher uma ficha de inscrição e fornecer documentos comprobatórios entre 19 de setembro e 18 de outubro de 2011.
3. A seleção para o mestrado consistirá na avaliação do pré-projeto de pesquisa entre 19 de outubro e 28 de novembro, com divul
Este documento relata que:
1) A Associação dos Professores da UEMA (Apruema) realizará sua confraternização de Natal na sede da Associação Atlética Banco do Brasil em São Luís, no dia 19 de dezembro.
2) A Apruema homenageará 5 professores sócios com a medalha "Prof. Zozias Almeida Silva" na festa. Cada centro da UEMA indicará um professor para receber a homenagem.
3) O documento também fornece informações sobre as ativid
1. Este documento é um manual do estudante da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
2. A UNIVASF foi criada em 2002 para atender 1100 municípios do semi-árido brasileiro, dividindo-se entre Bahia, Pernambuco e Piauí.
3. O manual contém informações sobre procedimentos acadêmicos, estrutura organizacional da UNIVASF, formas de ingresso, programas de apoio aos estudantes e anexos com calendário acadêmico e resoluções.
O documento apresenta um resumo sobre o processo siderúrgico, desde a obtenção das matérias-primas até a produção do aço laminado. Inicialmente aborda o histórico da siderurgia, conceitos básicos, principais produtos e fluxogramas dos processos em usinas siderúrgicas. Em seguida, detalha as etapas de preparação das matérias-primas, processos de redução dos minérios de ferro, refino do aço e produção de aço laminado. Por fim, discute os aspectos ambientais
1. A grilagem de terras públicas na Amazônia é um fenômeno antigo que se tornou recorrente ao longo da história, com diferentes agentes se apropriando irregularmente dessas terras para diversos fins.
2. Esse trabalho analisa os principais atores, interesses e mecanismos envolvidos nos processos de grilagem, bem como sua associação com desmatamento e exploração madeireira ilegal.
3. Também são examinados os problemas nos órgãos fundiários e ambientais, visando fornecer subsídi
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) retifica o edital de concurso público de 2014 para corrigir erros nos anexos I e V, alterando nomes de cidades e formação exigida para alguns cargos, ajustando também o número total de vagas. O documento ainda modifica conteúdos programáticos e indica quais localidades terão reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Este documento analisa a pré-disposição à incêndio no centro de Juiz de Fora. Apresenta o histórico do crescimento desordenado do centro da cidade e a falta de normas de prevenção. Realiza um estudo de caso sobre os incêndios ocorridos na área, as condições das edificações e a precariedade dos sistemas de combate a incêndio. Conclui que o descaso com a prevenção e as condições físicas das construções propiciam a propagação de sinistros na
Este documento apresenta um plano de gestão dos recursos hídricos da bacia do rio Zambezinho em Moçambique. Ele discute os objetivos e metodologia do plano, conceitos de gestão de recursos hídricos, e realiza cálculos das disponibilidades e demandas hídricas atuais e futuras na bacia, avaliando como a construção de uma barragem afetaria a satisfação das demandas.
Relatório do TCU sobre a Copa do Mundo de 2014Portal NE10
O Tribunal de Contas da União define sua atuação fiscalizadora em relação às obras da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O TCU organiza internamente sua estrutura para fiscalizar os preparativos e realiza um levantamento dos riscos envolvidos. O relatório apresenta os resultados das fiscalizações realizadas sobre a estrutura de governança, construção e reforma de estádios, obras em aeroportos, portos e mobilidade urbana, além de infraestrutura para turismo.
ESTAÇÃO ECOLÓGICA JUREIA ITATINS Elementos para uma reflexão históricaGabriela Bergamo
Este documento apresenta uma dissertação de mestrado sobre a Estação Ecológica Jureia-Itatins no Estado de São Paulo, Brasil. A dissertação analisa a história da criação da estação ecológica, os programas de pesquisa científica realizados na área, e a diversidade biológica da região.
1) O documento lista vários despachos de diferentes ministérios nomeando e transferindo funcionários públicos.
2) Inclui também uma deliberação de uma câmara municipal dando por finda uma comissão de serviço e nomeando novas pessoas para cargos.
3) Finalmente, anuncia a classificação de concorrentes para licenciamento de uma farmácia.
O documento lista vários despachos concedendo aposentação a professores e funcionários públicos do Ministério da Educação, Saúde e outras áreas. Os despachos concedem o direito a pensões anuais calculadas com base nos anos de serviço e incluem em alguns casos o pagamento de quotas em atraso.
Este documento contém informações sobre nomeações, aposentações e transferências de funcionários públicos em várias instituições governamentais de Cabo Verde. Também anuncia concursos públicos para preenchimento de vagas em associações municipais.
Este boletim oficial contém vários decretos e despachos governamentais, incluindo:
1) A reintegração de vários militares nas Forças Armadas após serem reformados ou colocados em disponibilidade;
2) A nomeação de dois médicos para cargos no Ministério da Saúde;
3) A delegação de competências para assinar contratos com empresas de segurança marítima.
O documento apresenta vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde. Estes incluem a nomeação de uma magistrada para dirigir a Unidade de Informação Financeira, a concessão de licenças a profissionais de saúde e o encerramento de duas farmácias por não cumprirem os requisitos legais.
Este documento resume vários decretos e despachos governamentais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde. Inclui nomeações para cargos públicos, aprovação de tarifas portuárias e outras regulamentações administrativas.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que lista várias nomeações e decisões do governo.
2) Inclui a promoção de funcionários públicos, a aposentação de professores, a cessação de um mandato no INPS, e autorizações de regresso e licenças sem vencimento de professores.
3) Fornece informações concisas sobre decisões administrativas do governo cabo-verdiano.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
O boletim oficial anuncia nomeações e promoções em vários ministérios e forças armadas, incluindo a nomeação da Directora de Gabinete do Presidente da República como Secretária do Conselho da República, a nomeação de uma nova Directora Geral do Planeamento no Ministério das Finanças, e promoções de militares como major, capitão e sargento.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias instituições públicas em Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias entidades governamentais. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de diferentes órgãos do governo de Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
Este documento resume vários decretos e comunicados oficiais relacionados com nomeações, aposentações e falecimentos de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde.
Técnicas de bioengenharia para Revegetação de taludes no brasilUrialisson Queiroz
O documento discute técnicas de bioengenharia para a revegetação de taludes no Brasil. Aborda considerações sobre solos, fatores a serem considerados em projetos de proteção de taludes, o efeito da vegetação na estabilidade de taludes e encostas, técnicas de bioengenharia para a proteção de taludes e recuperação ambiental, drenagem de taludes, proteção de cursos d'água e controle de pragas. O objetivo é minimizar os impactos ambientais causados por atividades humanas e estabilizar process
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) retifica o edital de concurso público de 2014 para corrigir erros nos anexos I e V, alterando nomes de cidades e formação exigida para alguns cargos, ajustando também o número total de vagas. O documento ainda modifica conteúdos programáticos e indica quais localidades terão reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Este documento analisa a pré-disposição à incêndio no centro de Juiz de Fora. Apresenta o histórico do crescimento desordenado do centro da cidade e a falta de normas de prevenção. Realiza um estudo de caso sobre os incêndios ocorridos na área, as condições das edificações e a precariedade dos sistemas de combate a incêndio. Conclui que o descaso com a prevenção e as condições físicas das construções propiciam a propagação de sinistros na
Este documento apresenta um plano de gestão dos recursos hídricos da bacia do rio Zambezinho em Moçambique. Ele discute os objetivos e metodologia do plano, conceitos de gestão de recursos hídricos, e realiza cálculos das disponibilidades e demandas hídricas atuais e futuras na bacia, avaliando como a construção de uma barragem afetaria a satisfação das demandas.
Relatório do TCU sobre a Copa do Mundo de 2014Portal NE10
O Tribunal de Contas da União define sua atuação fiscalizadora em relação às obras da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O TCU organiza internamente sua estrutura para fiscalizar os preparativos e realiza um levantamento dos riscos envolvidos. O relatório apresenta os resultados das fiscalizações realizadas sobre a estrutura de governança, construção e reforma de estádios, obras em aeroportos, portos e mobilidade urbana, além de infraestrutura para turismo.
ESTAÇÃO ECOLÓGICA JUREIA ITATINS Elementos para uma reflexão históricaGabriela Bergamo
Este documento apresenta uma dissertação de mestrado sobre a Estação Ecológica Jureia-Itatins no Estado de São Paulo, Brasil. A dissertação analisa a história da criação da estação ecológica, os programas de pesquisa científica realizados na área, e a diversidade biológica da região.
1) O documento lista vários despachos de diferentes ministérios nomeando e transferindo funcionários públicos.
2) Inclui também uma deliberação de uma câmara municipal dando por finda uma comissão de serviço e nomeando novas pessoas para cargos.
3) Finalmente, anuncia a classificação de concorrentes para licenciamento de uma farmácia.
O documento lista vários despachos concedendo aposentação a professores e funcionários públicos do Ministério da Educação, Saúde e outras áreas. Os despachos concedem o direito a pensões anuais calculadas com base nos anos de serviço e incluem em alguns casos o pagamento de quotas em atraso.
Este documento contém informações sobre nomeações, aposentações e transferências de funcionários públicos em várias instituições governamentais de Cabo Verde. Também anuncia concursos públicos para preenchimento de vagas em associações municipais.
Este boletim oficial contém vários decretos e despachos governamentais, incluindo:
1) A reintegração de vários militares nas Forças Armadas após serem reformados ou colocados em disponibilidade;
2) A nomeação de dois médicos para cargos no Ministério da Saúde;
3) A delegação de competências para assinar contratos com empresas de segurança marítima.
O documento apresenta vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde. Estes incluem a nomeação de uma magistrada para dirigir a Unidade de Informação Financeira, a concessão de licenças a profissionais de saúde e o encerramento de duas farmácias por não cumprirem os requisitos legais.
Este documento resume vários decretos e despachos governamentais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde. Inclui nomeações para cargos públicos, aprovação de tarifas portuárias e outras regulamentações administrativas.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que lista várias nomeações e decisões do governo.
2) Inclui a promoção de funcionários públicos, a aposentação de professores, a cessação de um mandato no INPS, e autorizações de regresso e licenças sem vencimento de professores.
3) Fornece informações concisas sobre decisões administrativas do governo cabo-verdiano.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
O boletim oficial anuncia nomeações e promoções em vários ministérios e forças armadas, incluindo a nomeação da Directora de Gabinete do Presidente da República como Secretária do Conselho da República, a nomeação de uma nova Directora Geral do Planeamento no Ministério das Finanças, e promoções de militares como major, capitão e sargento.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias instituições públicas em Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias entidades governamentais. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de diferentes órgãos do governo de Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
Este documento resume vários decretos e comunicados oficiais relacionados com nomeações, aposentações e falecimentos de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde.
Técnicas de bioengenharia para Revegetação de taludes no brasilUrialisson Queiroz
O documento discute técnicas de bioengenharia para a revegetação de taludes no Brasil. Aborda considerações sobre solos, fatores a serem considerados em projetos de proteção de taludes, o efeito da vegetação na estabilidade de taludes e encostas, técnicas de bioengenharia para a proteção de taludes e recuperação ambiental, drenagem de taludes, proteção de cursos d'água e controle de pragas. O objetivo é minimizar os impactos ambientais causados por atividades humanas e estabilizar process
Novo Sistema de Avaliação das Aprendizagens dos Ensino Básico e Secund´rioSílvia Sousa
1) O documento apresenta três decretos presidenciais que exoneram uma ministra e nomeiam uma embaixadora. Também apresenta três decretos-leis sobre avaliação escolar, dívidas fiscais e jogos de apostas.
Este documento descreve a passagem à categoria de assistente graduado de vários médicos de medicina geral e familiar da Administração Regional de Saúde do Alentejo após obtenção do grau de consultor. Detalha os nomes dos médicos, suas localizações e remunerações na nova categoria.
Este documento resume três notícias: 1) A nomeação de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário para Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas. 2) A atribuição do Estatuto de Utilidade Turística ao empreendimento turístico "RESIDENCIAL NOVA CIDADE". 3) A fixação dos novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos pela Agência de Regulação Económica.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.