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BLOCO DIREITOS
HUMANOS E QUESTÕES
ÉTNICO RACIAIS
PROFESSORA VIVIANE VASCONCELOS
Direitos humanos, educação e interculturalidade:
as tensões entre igualdade e diferença.
Revista Brasileira de Educação
◦ No mundo globalizado as mudanças ocorrem em grande
velocidade, dificultando sua compreensão e demandando uma
urgente revisão de conceitos, como os de igualdade e direitos
humanos; construções da modernidade, aparentemente em crise
neste contexto de novas mentalidades e subjetividades.
◦ Até pouco tempo atrás, o foco era a afirmação da igualdade de
todos os seres humanos, independentemente de qualquer outro
fator, e o direito à diferença ainda não havia assumido a
importância atual, como direito de afirmar a diferença, e não só
dos diferentes serem iguais. Essa dualidade tem produzido forte
tensão nos debates públicos e relações internacionais, exigindo
novas articulações, capazes de remeter um polo ao outro.
◦ Elementos importantes da problemática atual dos direitos humanos são suas
frequentes violações, além da questão do universal e do particular e da
relação entre indivisibilidade e exigibilidade. Desde a Declaração Universal, os
direitos humanos são apresentados como universais, porém atualmente
questiona-se a universalidade da forma como foi construída, uma expressão
particular do Ocidente e da tradição europeia. Quanto à exigibilidade,
infelizmente ainda se encontra aquém do desejado no campo dos direitos
sociais; provocando descrédito e indiferença, fazendo com que a valorizada
indivisibilidade torne-se apenas retórica.
◦ A autora traz a perspectiva do sociólogo Boaventura Sousa Santos, para o
qual, “enquanto forem concebidos como direitos humanos universais em
abstrato, os Direitos Humanos tenderão a operar como um localismo
globalizado, e, portanto, como uma forma de globalização hegemônica”.
Direitos Humanos hoje: um discurso relevante?
◦ Para Santos, os Direitos Humanos deveriam ser reconceitualizados como interculturais,
numa passagem que, todavia, supõe algumas premissas:
1) A superação do debate entre o universalismo e o relativismo cultural; entre as ideias de
que “o universalismo [valores que se aspira universalizar] é incorreto enquanto uma
única cultura predomine e queira se impor a todos” e “todas as culturas são relativas,
(...) mas é necessário propor diálogos interculturais sobre preocupações convergentes”;
2) Todas as culturas possuem concepções da dignidade humana, as quais com certeza
também podem ser traduzidas como direitos humanos;
3) Todas as culturas são incompletas e problemáticas nas suas concepções de dignidade
humana. Ter consciência disto é fundamental para a construção de uma concepção
emancipadora e multicultural dos direitos humanos;
4) A mesma cultura pode ter versões mais rígidas e fechadas; desta
forma torna-se importante identificar e potencializar suas versões
mais abertas, que favoreçam o diálogo com as outras culturas;
5) Todas as culturas tendem a distribuir as pessoas entre dois
princípios de pertença hierárquica, o da igualdade e o da diferença.
◦ Estas premissas referem-se, assim, à articulação entre igualdade e
diferença, ou à “passagem da afirmação da igualdade ou da
diferença para a da igualdade na diferença”. Para Boaventura Sousa
Santos, esta questão constituiria um novo imperativo transcultural:
“Temos o direito a ser iguais, sempre que a diferença nos
inferioriza; temos o direito de ser diferentes sempre que a
igualdade nos descaracteriza”.
As diferentes abordagens do
multiculturalismo
◦ Duas abordagens são fundamentais aqui: a descritiva e a prescritiva. As
configurações multiculturais dependem de cada contexto particular, sendo
enfatizadas, na abordagem descritiva, a descrição e compreensão de sua construção.
Já a abordagem prescritiva, entende o multiculturalismo “não simplesmente como
um dado da realidade, mas como uma maneira de atuar, de intervir, de transformar a
dinâmica social”.
◦ Ou seja, para esta perspectiva, existem parâmetros para a construção de uma
sociedade multicultural, sendo necessárias políticas públicas que caminhem nesta
direção, além de uma distinção clara entre as diversas concepções que podem
inspirá-la: multiculturalismo assimilacionista, multiculturalismo diferencialista ou
monoculturalismo plural e o multiculturalismo interativo, ou interculturalidade. As
duas primeiras são as mais comuns, quase sempre convivendo de maneira tensa e
conflitiva.
◦ O multiculturalismo assimilacionista, sistema onde nem todos têm
as mesmas oportunidades e acesso aos direitos fundamentais,
favorece a integração geral, todavia visando uma incorporação dos
grupos marginalizados à cultura hegemônica. Não há, assim,
alterações na matriz da sociedade, e “um pré-requisito para
juntar-se à turma é desnudar-se, desracializar-se, e despir-se de
sua própria cultura”.
◦ A segunda concepção, multiculturalismo diferencialista, propõe
colocar ênfase no reconhecimento da diferença, garantindo,
inclusive, espaços para sua expressão. Este ponto de vista pode,
no entanto, representar também uma visão estática e essencialista
da formação das identidades culturais, terminando por favorecer a
criação de apartheids socioculturais.
A perspectiva intercultural
◦ A posição da autora situa-se na terceira abordagem, a intercultural, um
multiculturalismo aberto e interativo, articulando políticas de igualdade com
políticas de identidade e onde as culturas são percebidas em contínuo
processo de elaboração e construção. Esta abordagem busca promover a
interrelação entre os diferentes grupos presentes, divergindo do
essencialismo, ao evitar fixar indivíduos num determinado padrão cultural.
◦ Um elemento de especial importância para esta perspectiva é o
favorecimento dos processos de “empoderamento”, ensejando liberar a
potência pessoal dos atores sociais historicamente desfavorecidos; cuja
possibilidade de influência nas decisões coletivas quase sempre foi ínfima.
Interculturalidade e educação em direitos
humanos: principais desafios
◦ Almeja-se, assim, necessariamente, também uma educação para o reconhecimento
do “outro”, voltada ao diálogo e à negociação cultural, que questione o
etnocentrismo e consiga penetrar no universo de preconceitos e discriminações que
povoam os imaginários individuais; um projeto comum, onde as diferenças possam
afinal ser dialeticamente integradas.
◦ Com certeza, as dificuldades para a realização de um projeto como este são
imensas, inclusive produzidas por interesses outros que o bem estar coletivo e a
dignidade humana. Mas a própria autora finaliza o texto com uma reflexão de
Boaventura Sousa Santos sobre esta questão: “Como disse Sartre, antes de
concretizada, uma ideia apresenta uma estranha semelhança com a utopia. Nos
tempos que correm o importante é não reduzir a realidade apenas ao que existe”.
PALAVRAS CHAVES
◦ DIREITOS HUMANOS;
◦ EDUCAÇÃO;
◦ INTERCULTURALIDADE;
◦ IGUALDADE;
◦ DIFERENÇA;
◦ MUDANÇA;
◦ MULTICULTURALISMO;
◦ GLOBALIZAÇÃO;
◦ EXCLUDENTE;
◦ NEOLIBERAL;
◦ MUNDIALIZAÇÃO;
◦ IDENTIDADE;
◦ COSMOPOLITISMO;
◦ SOCIEDADE;
◦ DISCRIMINAÇÃO;
◦ MARGINALIZAÇÃO;
◦ JUSTIÇA SOCIAL;
◦ DEMOCRATIZAÇÃO;
◦ RECONHECIMENTO;
◦ CULTURA;
◦ MODERNIDADE;
◦ PÓS MODERNIDADE;
◦ DEFESA;
◦ PROTEÇÃO;
◦ INDIVISIBILIDADE;
◦ EXIBILIDADE;
◦ UNIVERSAL;
◦ VALORES;
◦ ARTICULAÇÃO;
o INSURGENTE:
o SUBALTERNO;
o RECONCEITUALIZAÇÃO;
o RELATIVISMO;
o DIGNIDADE;
o INTERAÇÃO;
o MONOPOLÍTICA;
o IMPERIALISMO;
o TRASCULTURAL;
o POLÍTICAS;
o DIALÉTICA;
o CIDADANIA;
o CONSERVADOR;
o REVOLUCIONÁRIO;
o LIBERAL;
o CELEBRATÓRIO;
o CRÍTICO;
o EMANCIPADOR;
o DESCRITIVA;
o PRESCRITIVA;
Questão
◦ Considere que: "Temos direito a reivindicar a igualdade sempre que a diferença nos inferioriza e temos direito de reivindicar a diferença sempre que a
igualdade nos descaracteriza” (Boaventura Souza Santos). Nesse contexto, a socióloga Vera Maria Candau escreveu em seu artigo “Multiculturalismo e
Direitos Humanos”, que devemos negar a padronização e lutar contra todas as formas de desigualdade presentes na nossa sociedade. Quanto à ideia de
igualdade e multiculturalismo defendida pela autora, assinale a alternativa correta.
A) A igualdade que queremos construir assume a promoção dos direitos básicos de todas as pessoas. No entanto, esses todos não são
padronizados, não são os “mesmos”. Têm que ter as suas diferenças reconhecidas como elemento de construção da igualdade
B) Hoje em dia deve-se pensar numa igualdade que não incorpore o tema do reconhecimento das diferenças, o que supõe lutar contra
todas as formas de preconceito e discriminação sem pensar em igualdade
C) Deve-se opor igualdade à diferença. De fato, a igualdade está oposta à diferença e diferença se opõe à igualdade pensando na
padronização, à produção em série, a tudo o “mesmo”, à “mesmice"
D) A construção da democracia tem que colocar a ênfase nas questões relativas à igualdade e, portanto, eliminar ou relativizar as
diferenças
E) NDA
Resposta
Alternativa
A
Silvio Luiz de Almeida é um advogado, filósofo e
professor universitário brasileiro, atual ministro dos
Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil.
Reconhecido como um dos grandes especialistas
brasileiros acerca da questão racial, preside o
Instituto Luiz Gama e é autor.
É professor da graduação em Direito e da pós-
graduação stricto sensu em Direito Político e
Econômico na Universidade Presbiteriana
Mackenzie; professor da Escola de Administração
de Empresas e da Escola de Direito da Fundação
Getúlio Vargas, ambas em São Paulo.
Organizada em cinco capítulos, a obra objetiva defender duas
teses: a primeira é que “a sociedade contemporânea não pode
ser compreendida sem os conceitos de raça e de racismo” e a
segunda é que “o significado de raça e de racismo, bem como
suas terríveis consequências, exigem dos pesquisadores e
pesquisadoras um sólido conhecimento da teoria social”.
Ao propor que “o racismo é sempre estrutural” quer dizer que
como elemento que se manifesta como a normalidade numa
sociedade, está presente na organização econômica e política.
Dessa forma, o racismo dá sentido, lógica e tecnologia para a
reprodução de mecanismos de desigualdade na vida social
contemporânea.
Raça e racismo
◦ No primeiro capítulo o autor destaca a importância de compreender o significado de
“raça” e coloca que não é um termo estagnado, mas dinâmico, cujo “sentido está
inevitavelmente atrelado às circunstâncias históricas”. Assim, vemos que “a
história da construção política e econômica das sociedades contemporâneas” está
diretamente relacionada com a história da raça. Parte daí para dizer que antes de se
consolidar enquanto estrutura, o racismo se fez nas instituições. “No caso do
racismo institucional, o domínio se dá com o estabelecimento de parâmetros
discriminatórios baseados na raça, que servem para manter a hegemonia do grupo
racial no poder”.
◦ É nesse contexto em que as instituições brasileiras, públicas e privadas, são
dominadas por homens brancos como consequência “da existência de regras e
padrões que direta ou indiretamente dificultam a ascensão de negros e/ou
mulheres”.
◦ Almeida entende que as instituições dão consistência a uma estrutura
social “que tem o racismo como um de seus componentes orgânicos”
e que o racismo nas instituições ocorre porque tem por base uma
sociedade racista. Desse modo, a escravidão no Brasil somente foi
possível porque estava apoiada nas instituições e firmada numa
sociedade que aceitava e apoiava tal prática. Foi a naturalização da
escravização negra que permitiu sua longevidade, o que legou um
racismo estrutural para a atualidade. Almeida enfatiza que “do ponto
de vista teórico é que o racismo, como processo histórico e político,
cria as condições sociais para que, direta ou indiretamente, grupos
racialmente identificados sejam discriminados de forma
sistemática”.
◦ Ao entender que o racismo é estrutural e que pessoas e instituições
são condicionadas por essa estrutura, isso não retira a
responsabilidade individual sobre a prática de condutas racistas,
destaca o autor.
Ideologia e racismo
◦ O autor propõe que as pessoas em sua maioria (mesmo as que se declaram
negras) com frequência, caem na armadilha de ao ver uma pessoa negra,
imediatamente a associa a uma atividade subalterna, o que pode ser explicado
pela realidade em que a maioria de homens e mulheres negros estão alocados
em atividades pouco remuneradas e também por causa de um processo
ideológico que “naturalizou” a interiorização dos afrodescendentes pois “o
racismo como ideologia molda o inconsciente” e dessa forma “os padrões de
clivagem racial inseridos no imaginário e em práticas sociais cotidianas” são
percebidos e naturalizados na vida cultural e política dos indivíduos.
◦ Portanto, “o racismo constitui todo um complexo imaginário social que a todo
momento é reforçado pelos meios de comunicação, pela indústria cultural e
pelo sistema educacional”. E para que o racismo enquanto ideologia seja
eficiente tem de estar “ancorado em práticas sociais concretas”.
◦ No tempo da escravidão, ser negro era sinônimo de escravo. Não importava
a condição social, a cor da pele sempre seria um marcador social, situação
que se perpetuou no pós-abolição. Agora que legalmente a escravidão fora
extinta, a cor negra passa a ser um marcador de exclusão, de pobreza.
Estando, pois, a cor negra associada à pobreza, a depender das condições
econômicas favoráveis pode fazer de uma pessoa negra, branco. “Assim
como o privilégio faz de alguém branco, são as desvantagens sociais e as
circunstâncias histórico culturais, e não somente a cor da pele ou o
formato do rosto, que fazem de alguém negro”.
◦ No lado oposto, Almeida observa que “o pavor de um dia ser igualado a um
negro é o verdadeiro fardo que carrega o homem branco da periferia do
capitalismo e um dos fatores que garante a dominação política, econômica
e cultural dos países centrais”. Se até o século XIX a pele negra era
associada à escravidão, hoje a condição de pobreza a que se encontram
tanto os africanos como os afrodescendentes no Brasil, favorece o
imaginário social em que pessoas negras serão sempre vistas como
subalternos.
Racismo e política
◦ O autor evidencia que o Estado enquanto forma política do mundo na contemporaneidade,
alimenta e reproduz o racismo por meio das estruturas estatais. Almeida entende que
essas estruturas alimentam e reproduzem o racismo atuando na classificação e divisão das
pessoas e grupos no sentido de dar sustentação aos grupos no poder. Aponta como
exemplo explícito desse sistema o regime do apartheid na África do Sul. Também nos
Estados Unidos, até a década de 1960, uma política de segregação cumpria a função de
legitimar o poder dos brancos. Mas de forma velada, como no Brasil, o Estado incentiva e
perpetua o racismo.
◦ O racismo continuou a segregar a sociedade brasileira, pois “sob as condições econômicas
da sociedade capitalista, o Estado dá forma a uma comunidade política cuja socialização
é feita de antagonismos e contradições expressas nos interesses individuais”.
◦ Predominantes na organização e funcionamento das estruturas estatais, os homens
brancos (herdeiros dos antigos senhores escravistas), detentores de capitais, tendem a
impor sua ideologia na sociedade por meio do Estado.
Racismo e direito
◦ Almeida se detém a explicar o que é de fato o “direito”. Para ele, as normas estatais
(leis, códigos, decretos e resoluções) seriam a expressão do que chamamos de
direito que vem a ser a manifestação da vontade e do poder dos que detém o
controle estatal e “sem o poder as normas jurídicas não passariam de abstrações
sem realidade”. Para que essas normas sejam cumpridas deve vir acompanhada da
vigilância e opressão. Nessa condição, o direito atua como instrumento de controle
social. Se o grupo que está no poder é racista, as normas jurídicas refletem “os
projetos de discriminação sistemática, segregação racial e até de extermínio”.
◦ O nazismo e o apartheid são exemplos de como o direito está a serviço dos que
detém o poder, legitimando suas ações. A escravidão no Brasil também teve seu
amparo jurídico e o seu fim somente foi possível graças a uma lei que redefiniu a
escravidão como ilegal.
Racismo e economia
◦ O autor propõe compreender o racismo pelo viés da desigualdade. Em sua
análise, demonstra “que a raça é um marcador determinante da desigualdade
econômica”. Isso é demonstrado pela realidade em que vemos pessoas negras e
mulheres, exercendo trabalhos de baixa remuneração e considerados precários.
O capítulo traz diversos teóricos que se debruçaram a explicar a desigualdade a
partir da teoria econômica e assim oferecem “importantes contribuições que se
ampararam em uma perspectiva estrutural, a qual obriga a economia a voltar-
se novamente para a sua dimensão política”. Estando a economia ligada à
política, a estrutura institucional é relevante para compreender e oferecer
soluções para os problemas da sociedade. Educação, saúde, saneamento básico
e renda, são alguns temas presentes nessa relação.
◦ A força econômica capitalista, para dar funcionamento às condições
subjetivas para que os indivíduos naturalizem e vivenciem a troca
mercantil, reproduz e reforça preconceitos e ações
discriminatórias. A meritocracia é um bom exemplo dessa
subjetividade capitalista ao ver a condição de pobreza dos negros
como o resultado da sua incapacidade ou inércia no mercado
competitivo, desprezando as condições históricas e estruturais. O
racismo por sua vez é sufocado, invisibilizado. Mas isso não ocorre
ao acaso ou de forma espontânea, “os sistemas de educação e
meios de comunicação de massa são aparelhos que produzem
subjetividades culturalmente adaptadas em seu interior”. Por isso,
somente com muita atenção e vontade é possível enxergar que os
trabalhos precários são exercidos em sua maioria por pessoas
negras; que os negros são maioria no sistema carcerário, nas
periferias, nos subempregos etc. É o negro o alvo principal dos
órgãos de repressão e do abandono das autoridades.
PENSAMENTO DO AUTOR...
◦ Faz uma ótima reflexão sobre os variados meios de funcionamento
do racismo, seja nas instituições, nas ideologias, na política, no
direito e na economia, o que compõe uma estrutura discriminatória
eficiente porque não é explicitado, mas que é naturalizado e,
portanto, difícil de ser rompido.
◦ Deixa evidente que no Brasil e nos demais países de passado
colonial, o racismo é um resquício da escravidão. E apesar de haver
hoje uma crescente valorização da cultura afro-brasileira e da
diversidade racial e cultural no Brasil é preciso enfatizar que
“diversidade não basta, é preciso igualdade”.
Palavras chaves
◦ Raça;
◦ Racismo:
◦ Estrutural;
◦ Organização Econômica;
◦ Política;
◦ Economia;
◦ Anormalidade;
◦ Discriminação;
◦ Institucional;
◦ Desigualdade:
◦ Direito;
◦ Capitalismo;
◦ Liberalismo;
◦ Estado;
◦ Sociedade.;
◦ Preconceito;
◦ Hegemonia;
◦ Individual;
◦ Democracia;
◦ Ideologia;
Questão
A escola apropria-se do debate sobre o racismo estrutural para refletir acerca de suas práticas de avaliação:
“No Brasil, a negação do racismo e a ideologia da democracia racial sustentam-se pelo discurso da meritocracia.”
Em relação ao modo como as questões raciais impactam e são impactadas pelos métodos escolares de avaliação, é correto afirmar que
(A) a avaliação antirracista reconhece a igualdade entre todos os seres humanos, portanto prescinde de discriminações positivas ou
negativas.
(B) o discurso da meritocracia tende a responsabilizar os indivíduos em desigualdade de condições pelo próprio fracasso escolar.
(C) a democracia racial da sociedade brasileira é um elemento facilitador do convívio social e da promoção escolar de todas as raças.
(D) a meritocracia incentiva e apoia a ideia de que os indivíduos discriminados mais esforçados sejam recompensados por sua
excelência.
(E) a meritocracia é um recurso que auxilia a eliminação do racismo na sociedade brasileira pois avalia de forma igualitária os
estudantes.
Resposta
Alternativa
B
O que é, oficialmente, um quilombo?
o “Art. 3º - Entende-se por quilombos:
I - os grupos étnico-raciais definidos por autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações
territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica;
II - comunidades rurais e urbanas que:
a) lutam historicamente pelo direito à terra e ao território o qual diz respeito não somente à propriedade da terra, mas
a todos os elementos que fazem parte de seus usos, costumes e tradições;
b) possuem os recursos ambientais necessários à sua manutenção e às reminiscências históricas que permitam
perpetuar sua memória.
III - comunidades rurais e urbanas que compartilham trajetórias comuns, possuem laços de pertencimento, tradição
cultural de valorização dos antepassados calcada numa história identitária comum, entre outros.”
o Fonte: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB 8/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de novembro de
2012, Seção 1, p. 26
o Os territórios quilombolas são, em sua maioria, formados por rios, montanhas e planícies,
que suportam suas atividades, essencialmente agrícolas.
oCada quilombo é um centro de vida, uma unidade de produção onde se gere a economia, o
social e a ecologia. O mesmo vale para as práticas religiosas e as festas.
oPor isso, os quilombos são detentores de uma história que os leva, hoje, por um momento, a
se reagruparem, seja por razões de autodefesa, seja pelas oportunidades econômicas.
oO quilombo é uma família extensa. As crianças crescem, tornam-se homens ou mulheres e
ali também poderão se instalar. Todos deverão ter acesso à terra para poder, assim, produzir.
oO quilombo vive com uma concepção de mundo que guia a organização do hábitat, a
instalação das áreas de produção (as roças) e os ritos. O mundo é simbolizado pelas alianças
estabelecidas com a terra, inclusive nos ritos funerários.
oNo quilombo são realizadas também atividades artesanais:
produção de farinha e de doce de banana, de artefatos
com a palha da bananeira e de peças cerâmicas.
Tecnologias para o cotidiano, tecnologias para a vida. Ele é
também um lugar de concepção logística que permite
assegurar a produção.
oO saber/fazer expresso na construção das casas em terra
batida (pau a pique) revela uma capacidade ótima de
interação com o ambiente. A reprodução das sementes e a
variedade de bananas são outros importantes exemplos que
revelam o dinamismo e a capacidade de inovação dos
quilombolas.
oO quilombo é também lugar de interpenetrações com o
mundo exterior, pelas ingerências das políticas públicas, da
modernidade, do mercado, da cidade.
oA modernidade se coloca pela cidade, pelo desenvolvimento das estradas que
cortam a região e favorecem as interconexões, pela valorização da
biodiversidade, pela busca dos saberes locais pelas universidades que visitam as
comunidades e lá iniciam projetos científicos.
oEssa modernidade é marcada também pela reorganização das comunidades,
seja pelas pautas políticas internas, seja pelos projetos de políticas públicas
sustentados por ONGs (Organizações não Governamentais).
oO processo de globalização e as próprias relações das comunidades com as
cidades podem alterar seus valores. No entanto, os novos modos de vida (no
campo da alimentação, das tecnologias) podem ser incorporados sem ameaçar
sua identidade. Essa contribuição coloca a questão sobre o risco que a
urbanização representa para as comunidades quilombolas.
Memória coletiva
oA memória coletiva é uma memória compartilhada por um grupo, povo, nação, país ou grupo
de países. Ela constitui e modela a identidade e a inscreve na história do grupo.
oSegundo o sociólogo Maurice Halbwachs (1877-1945), a “memória coletiva” é uma teoria
científica que diz que partilhamos a memória e que lembrar não é um ato solitário. Isso significa
que nossas lembranças e memórias são, em parte, estruturadas pela sociedade, compartilhadas
pelo grupo.
oLogo, há uma memória coletiva e uma multiplicidade de memórias individuais.
oA nossa memória está em constante mudança. Ela muda ao longo do tempo: nós nos
esquecemos, nós nos lembramos.... A memória coletiva também se transforma por meio de
eventos e ao longo do tempo. Quando partilharmos a nossa memória com as pessoas que estão
ao nosso redor, estamos construindo uma parte da nossa memória coletiva.
Palavras chaves
oTERRITÓRIO;
oQUILOMBOLAS;
oQUILOMBO;
oRESISTÊNICA;
oUNIDADE;
oPRODUÇÃO;
oOPORTUNIDADES;
oAUTODEFESA;
oHISTÓRIA;
oMODERNIDADE;
oGLOBALIZAÇÃO;
oURBANIZAÇÃO;
oMEMÓRIA;
oFAMÍLIA;
oEXTENSÃO;
oHÁBITAT;
oÁREAS;
oRITOS;
oTECNOLOGIAS;
oDINAMISMO;
oINOVAÇÃO;
oPOLÍTICAS PÚBLICAS;
oMERCADO;
oNAÇÃO;
oROÇA;
oCOLETIVA.
QUESTÃO
oAs pessoas idosas fazem parte da nossa sociedade, da nossa história coletiva e merecem o nosso
reconhecimento. Como?
A) Reconhecendo que as pessoas mais velhas geralmente compartilham com grande prazer as histórias que
marcaram as suas vidas;
B) Demonstrando interesse pelas histórias compartilhadas pelas pessoas mais velhas para darmos continuidade à
nossa história coletiva;
C) Organizando uma pequena exposição com fotos das pessoas idosas importantes da comunidade com trechos
de suas narrativas;
D) Organizando uma reunião e convidando pessoas mais velhas da comunidade para que participem de uma roda
de conversa na escola, podendo vivenciar a relação entre gerações e a construção da memória coletiva.
E) Todas as alternativas anteriores.
Resposta
Alternativa
E
Jerá Guarani é Pedagoga pela Universidade de
São Paulo (USP).
Ela foi professora e diretora da Escola Estadual
Indígena Gwyra Pepó.
O texto...
Tornar-se selvagem", escrito em primeira pessoa, nos ensina que, se
a perigosa situação do planeta Terra vem em decorrência de pessoas
consideradas civilizadas, é preciso aprender, dentre tantas outras
coisas, sobre autonomia, soberania alimentar e sobre como viver
com o suficiente com os Guarani Mbya.
O que Jerá diz?
oUma das coisas que digo para os mais velhos e para vocês, Juruá, é que seria importante fazer
antropologia na cultura de vocês. Tirar o Guarani da aldeia para ele ficar na casa de vocês e observar
vocês todos os dias. Sentir, refletir, tentar entender, fazer relatórios e, finalmente, produzir uma tese, para
concluir e dizer aos Juruá para se tornarem selvagens, para que se tornem pessoas não civilizadas – pois
todas as coisas ruins que estão acontecendo no planeta Terra vêm de pessoas civilizadas, pessoas que não
são, teoricamente, selvagens.
oSe fizéssemos um estudo antropológico na cultura de vocês, teríamos qualificações e um respaldo maior
para conseguir convencer muitas pessoas a se tornarem selvagens, a se tornarem pessoas não tão
intelectuais, não tão importantes. Vocês passariam a correr o risco diário de ser assassinados, de ter suas
casas e suas famílias queimadas, seus filhotes queimados. Mas, de um modo geral, vocês seriam melhores.
oTornar-se selvagem não é algo que pode acontecer rápido, de um dia para outro, mas algo que implicaria
momentos de muita dedicação e de muito trabalho por parte de vocês, não indígenas.
oApesar de vários estudos e evidências produzidos pelo mundo civilizado, as pessoas
não param de fazer coisas erradas. Facilmente conseguimos perceber muitas coisas
ruins e entender que não estamos nada bem.
oÉ muito revoltante quando a sociedade juruá fica perplexa e indignada ao ouvir falar
que o povo indígena no Brasil comete infanticídio; ou que os caciques no Brasil têm
duas ou três mulheres, ou outras coisas do tipo. Mas o povo dos Juruá, por sua vez,
faz coisas absolutamente incompreensíveis e maldosas contra seres que não podem se
defender.
oQuando os Juruá chegaram à aldeia, rapidamente depararam com a falta de
arquitetura considerada conveniente, correta e confortável. As pessoas simplesmente
têm uma casinha de pau-a-pique e cozinham no chão com lenha, todos cobertos de
terra, com as crianças descalças. Assim, imediatamente, fomos considerados um povo
miserável, um povo que precisa de muita ajuda, um povo de coitadinhos. “Eles são
muito sofridos, são muito sujos!”
oA partir de 2008, comecei a fazer projetos de fortalecimento cultural dos Guarani. E um desses projetos era
sobre a questão da comida guarani. O que é a nossa comida de verdade, nossa comida sagrada? Ainda temos
essa comida ou não? E, se não temos, o que aconteceu com ela, afinal? Quais foram os motivos de seu
desaparecimento? Como ir em busca dela?
oParalelamente continuávamos a luta pela demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã, e tudo se somou.
Fortalecíamos o movimento das mulheres na liderança, fechávamos as ruas e tentávamos resgatar nossa comida.
Porque estávamos comendo só comida transgênica, comida morta, que trazia doenças para a comunidade,
doenças novas que não tínhamos antes. Antes não havia registros de pessoas com câncer, por exemplo.
oAs aldeias começaram a surgir, inicialmente, em caráter de retomada. Plantamos, tudo o que tínhamos
conseguido coletar em outras aldeias e em feiras de troca de sementes.
oPor trás da ideia de trabalhar cada vez mais a autonomia e a soberania alimentar guarani, há o objetivo de
manter este povo forte. Porque a comida transgênica que vem da cidade não deixa as pessoas fortes de verdade.
A comida guarani tradicional alimenta o corpo e alimenta o espírito também. Isso significa que as pessoas ficam
fortes para continuar lutando. Para defender a natureza, o nosso modo de ser guarani, temos que estar
fisicamente fortes, espiritualmente fortes.
oPara nós, a árvore tem dono, a pedra tem dono, a água tem dono.
oUm dos argumentos usados para estimular o trabalho de fortalecimento cultural e de
defesa da natureza é falar que podemos nos encantar com a cultura juruá, mas há
também o risco de nos perdermos. Se não respeitarmos as regras que nos foram
colocadas desde que nascemos, não vamos ter coisas boas. Temos que lembrar os
ensinamentos da generosidade: se a natureza dá a água, se a natureza dá o remédio,
se a natureza dá o alimento, então o mínimo que podemos fazer, tendo ou não alguma
crença, é respeitá-la.
oOutra questão que pesou é que o sistema de escolarização como um todo, no mundo
todo, é muito falido. Isso é especialmente grave no Brasil. É absolutamente vergonhoso
o sistema da educação que se coloca na grade curricular para os educandos. E se eu
digo que a educação do povo Juruá é falida, então imagina a educação para o povo
Guarani? As escolas, estaduais e municipais, que estão dentro das aldeias guarani de
todo o Estado de São Paulo entraram nessas aldeias sem preparação, sem que fossem
pensadas as consequências disto. Como as aldeias não estavam preparadas,
naturalmente não havia nenhum plano político-pedagógico.
oE para piorar, as pessoas nas aldeias colocam na cabeça que a escola é o futuro.
Com isso, muitas vezes, crianças e jovens deixam de aprender sua cultura
tradicional porque estão indo para a escola. Se a escola é o futuro, se a escola vai
garantir um futuro, então por que aprender e fazer outras coisas? Esse modo de
pensar é um grande risco. A escola não pode ser pensada assim. Quando o aluno
termina o ensino médio, ele não vai ter um emprego garantido na aldeia.
oTalvez um dia o Juruá perceba que é importante apoiar a questão indígena não
porque somos bonitinhos, coloridinhos ou porque usamos peninhas e temos
criancinhas pintadinhas, mas por uma questão de sobrevivência de todas e todos.
Podem acusar os indígenas de tudo quanto é tipo de coisa, mas os povos indígenas
são as únicas pessoas aqui no Brasil que respeitam a natureza de fato. Basta digitar
no Google “territórios indígenas no Brasil” para visualizar, rapidamente, os territórios
indígenas, sempre verdes, no meio do mato, sem áreas descampadas, sem áreas
queimadas, apesar do que diz o governo atual, que os indígenas cansaram de ficar
olhando para as estrelas.
Gosto de chamar mais pessoas para serem selvagens.
O nosso planeta, do jeito que está, está sofrendo muito,
está chorando, está gritando, e, por estarmos integrados
com ele, vamos ter que começar a viver, a ver, a saber e a
ter que enfrentar muitas coisas negativas também.
Fumo cachimbo, faço fogo no chão, cozinho, durmo e
acordo com a cantoria dos passarinhos, e tudo isto é tão
simples, mas é tão bonito, tão lindo, tão importante.
Palavras chaves...
o Indígena
oTerritórios;
oSelvagem;
oPlaneta;
oAldeia;
oFuturo;
oCivilizado;
oJuruá:
Discursiva - treino
O posicionamento da escola diante das relações étnico-raciais e da
diversidade cultural estabelecidas no seu interior compreende a
construção identitária positiva em relação ao seu pertencimento
étnico-racial, dentre outros.
Considerando o exposto, descreva ações possíveis para o combate
ao racismo e o respeito aos direitos humanos com os estudantes.

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Direitos Humanos e Multiculturalismo

  • 1. BLOCO DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES ÉTNICO RACIAIS PROFESSORA VIVIANE VASCONCELOS
  • 2. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação
  • 3. ◦ No mundo globalizado as mudanças ocorrem em grande velocidade, dificultando sua compreensão e demandando uma urgente revisão de conceitos, como os de igualdade e direitos humanos; construções da modernidade, aparentemente em crise neste contexto de novas mentalidades e subjetividades. ◦ Até pouco tempo atrás, o foco era a afirmação da igualdade de todos os seres humanos, independentemente de qualquer outro fator, e o direito à diferença ainda não havia assumido a importância atual, como direito de afirmar a diferença, e não só dos diferentes serem iguais. Essa dualidade tem produzido forte tensão nos debates públicos e relações internacionais, exigindo novas articulações, capazes de remeter um polo ao outro.
  • 4. ◦ Elementos importantes da problemática atual dos direitos humanos são suas frequentes violações, além da questão do universal e do particular e da relação entre indivisibilidade e exigibilidade. Desde a Declaração Universal, os direitos humanos são apresentados como universais, porém atualmente questiona-se a universalidade da forma como foi construída, uma expressão particular do Ocidente e da tradição europeia. Quanto à exigibilidade, infelizmente ainda se encontra aquém do desejado no campo dos direitos sociais; provocando descrédito e indiferença, fazendo com que a valorizada indivisibilidade torne-se apenas retórica. ◦ A autora traz a perspectiva do sociólogo Boaventura Sousa Santos, para o qual, “enquanto forem concebidos como direitos humanos universais em abstrato, os Direitos Humanos tenderão a operar como um localismo globalizado, e, portanto, como uma forma de globalização hegemônica”.
  • 5. Direitos Humanos hoje: um discurso relevante? ◦ Para Santos, os Direitos Humanos deveriam ser reconceitualizados como interculturais, numa passagem que, todavia, supõe algumas premissas: 1) A superação do debate entre o universalismo e o relativismo cultural; entre as ideias de que “o universalismo [valores que se aspira universalizar] é incorreto enquanto uma única cultura predomine e queira se impor a todos” e “todas as culturas são relativas, (...) mas é necessário propor diálogos interculturais sobre preocupações convergentes”; 2) Todas as culturas possuem concepções da dignidade humana, as quais com certeza também podem ser traduzidas como direitos humanos; 3) Todas as culturas são incompletas e problemáticas nas suas concepções de dignidade humana. Ter consciência disto é fundamental para a construção de uma concepção emancipadora e multicultural dos direitos humanos;
  • 6. 4) A mesma cultura pode ter versões mais rígidas e fechadas; desta forma torna-se importante identificar e potencializar suas versões mais abertas, que favoreçam o diálogo com as outras culturas; 5) Todas as culturas tendem a distribuir as pessoas entre dois princípios de pertença hierárquica, o da igualdade e o da diferença. ◦ Estas premissas referem-se, assim, à articulação entre igualdade e diferença, ou à “passagem da afirmação da igualdade ou da diferença para a da igualdade na diferença”. Para Boaventura Sousa Santos, esta questão constituiria um novo imperativo transcultural: “Temos o direito a ser iguais, sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza”.
  • 7. As diferentes abordagens do multiculturalismo ◦ Duas abordagens são fundamentais aqui: a descritiva e a prescritiva. As configurações multiculturais dependem de cada contexto particular, sendo enfatizadas, na abordagem descritiva, a descrição e compreensão de sua construção. Já a abordagem prescritiva, entende o multiculturalismo “não simplesmente como um dado da realidade, mas como uma maneira de atuar, de intervir, de transformar a dinâmica social”. ◦ Ou seja, para esta perspectiva, existem parâmetros para a construção de uma sociedade multicultural, sendo necessárias políticas públicas que caminhem nesta direção, além de uma distinção clara entre as diversas concepções que podem inspirá-la: multiculturalismo assimilacionista, multiculturalismo diferencialista ou monoculturalismo plural e o multiculturalismo interativo, ou interculturalidade. As duas primeiras são as mais comuns, quase sempre convivendo de maneira tensa e conflitiva.
  • 8. ◦ O multiculturalismo assimilacionista, sistema onde nem todos têm as mesmas oportunidades e acesso aos direitos fundamentais, favorece a integração geral, todavia visando uma incorporação dos grupos marginalizados à cultura hegemônica. Não há, assim, alterações na matriz da sociedade, e “um pré-requisito para juntar-se à turma é desnudar-se, desracializar-se, e despir-se de sua própria cultura”. ◦ A segunda concepção, multiculturalismo diferencialista, propõe colocar ênfase no reconhecimento da diferença, garantindo, inclusive, espaços para sua expressão. Este ponto de vista pode, no entanto, representar também uma visão estática e essencialista da formação das identidades culturais, terminando por favorecer a criação de apartheids socioculturais.
  • 9. A perspectiva intercultural ◦ A posição da autora situa-se na terceira abordagem, a intercultural, um multiculturalismo aberto e interativo, articulando políticas de igualdade com políticas de identidade e onde as culturas são percebidas em contínuo processo de elaboração e construção. Esta abordagem busca promover a interrelação entre os diferentes grupos presentes, divergindo do essencialismo, ao evitar fixar indivíduos num determinado padrão cultural. ◦ Um elemento de especial importância para esta perspectiva é o favorecimento dos processos de “empoderamento”, ensejando liberar a potência pessoal dos atores sociais historicamente desfavorecidos; cuja possibilidade de influência nas decisões coletivas quase sempre foi ínfima.
  • 10. Interculturalidade e educação em direitos humanos: principais desafios ◦ Almeja-se, assim, necessariamente, também uma educação para o reconhecimento do “outro”, voltada ao diálogo e à negociação cultural, que questione o etnocentrismo e consiga penetrar no universo de preconceitos e discriminações que povoam os imaginários individuais; um projeto comum, onde as diferenças possam afinal ser dialeticamente integradas. ◦ Com certeza, as dificuldades para a realização de um projeto como este são imensas, inclusive produzidas por interesses outros que o bem estar coletivo e a dignidade humana. Mas a própria autora finaliza o texto com uma reflexão de Boaventura Sousa Santos sobre esta questão: “Como disse Sartre, antes de concretizada, uma ideia apresenta uma estranha semelhança com a utopia. Nos tempos que correm o importante é não reduzir a realidade apenas ao que existe”.
  • 11. PALAVRAS CHAVES ◦ DIREITOS HUMANOS; ◦ EDUCAÇÃO; ◦ INTERCULTURALIDADE; ◦ IGUALDADE; ◦ DIFERENÇA; ◦ MUDANÇA; ◦ MULTICULTURALISMO; ◦ GLOBALIZAÇÃO; ◦ EXCLUDENTE; ◦ NEOLIBERAL; ◦ MUNDIALIZAÇÃO; ◦ IDENTIDADE; ◦ COSMOPOLITISMO; ◦ SOCIEDADE; ◦ DISCRIMINAÇÃO; ◦ MARGINALIZAÇÃO; ◦ JUSTIÇA SOCIAL; ◦ DEMOCRATIZAÇÃO; ◦ RECONHECIMENTO; ◦ CULTURA; ◦ MODERNIDADE; ◦ PÓS MODERNIDADE; ◦ DEFESA; ◦ PROTEÇÃO; ◦ INDIVISIBILIDADE; ◦ EXIBILIDADE; ◦ UNIVERSAL; ◦ VALORES; ◦ ARTICULAÇÃO; o INSURGENTE: o SUBALTERNO; o RECONCEITUALIZAÇÃO; o RELATIVISMO; o DIGNIDADE; o INTERAÇÃO; o MONOPOLÍTICA; o IMPERIALISMO; o TRASCULTURAL; o POLÍTICAS; o DIALÉTICA; o CIDADANIA; o CONSERVADOR; o REVOLUCIONÁRIO; o LIBERAL; o CELEBRATÓRIO; o CRÍTICO; o EMANCIPADOR; o DESCRITIVA; o PRESCRITIVA;
  • 12. Questão ◦ Considere que: "Temos direito a reivindicar a igualdade sempre que a diferença nos inferioriza e temos direito de reivindicar a diferença sempre que a igualdade nos descaracteriza” (Boaventura Souza Santos). Nesse contexto, a socióloga Vera Maria Candau escreveu em seu artigo “Multiculturalismo e Direitos Humanos”, que devemos negar a padronização e lutar contra todas as formas de desigualdade presentes na nossa sociedade. Quanto à ideia de igualdade e multiculturalismo defendida pela autora, assinale a alternativa correta. A) A igualdade que queremos construir assume a promoção dos direitos básicos de todas as pessoas. No entanto, esses todos não são padronizados, não são os “mesmos”. Têm que ter as suas diferenças reconhecidas como elemento de construção da igualdade B) Hoje em dia deve-se pensar numa igualdade que não incorpore o tema do reconhecimento das diferenças, o que supõe lutar contra todas as formas de preconceito e discriminação sem pensar em igualdade C) Deve-se opor igualdade à diferença. De fato, a igualdade está oposta à diferença e diferença se opõe à igualdade pensando na padronização, à produção em série, a tudo o “mesmo”, à “mesmice" D) A construção da democracia tem que colocar a ênfase nas questões relativas à igualdade e, portanto, eliminar ou relativizar as diferenças E) NDA
  • 14. Silvio Luiz de Almeida é um advogado, filósofo e professor universitário brasileiro, atual ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil. Reconhecido como um dos grandes especialistas brasileiros acerca da questão racial, preside o Instituto Luiz Gama e é autor. É professor da graduação em Direito e da pós- graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie; professor da Escola de Administração de Empresas e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, ambas em São Paulo.
  • 15. Organizada em cinco capítulos, a obra objetiva defender duas teses: a primeira é que “a sociedade contemporânea não pode ser compreendida sem os conceitos de raça e de racismo” e a segunda é que “o significado de raça e de racismo, bem como suas terríveis consequências, exigem dos pesquisadores e pesquisadoras um sólido conhecimento da teoria social”. Ao propor que “o racismo é sempre estrutural” quer dizer que como elemento que se manifesta como a normalidade numa sociedade, está presente na organização econômica e política. Dessa forma, o racismo dá sentido, lógica e tecnologia para a reprodução de mecanismos de desigualdade na vida social contemporânea.
  • 16. Raça e racismo ◦ No primeiro capítulo o autor destaca a importância de compreender o significado de “raça” e coloca que não é um termo estagnado, mas dinâmico, cujo “sentido está inevitavelmente atrelado às circunstâncias históricas”. Assim, vemos que “a história da construção política e econômica das sociedades contemporâneas” está diretamente relacionada com a história da raça. Parte daí para dizer que antes de se consolidar enquanto estrutura, o racismo se fez nas instituições. “No caso do racismo institucional, o domínio se dá com o estabelecimento de parâmetros discriminatórios baseados na raça, que servem para manter a hegemonia do grupo racial no poder”. ◦ É nesse contexto em que as instituições brasileiras, públicas e privadas, são dominadas por homens brancos como consequência “da existência de regras e padrões que direta ou indiretamente dificultam a ascensão de negros e/ou mulheres”.
  • 17. ◦ Almeida entende que as instituições dão consistência a uma estrutura social “que tem o racismo como um de seus componentes orgânicos” e que o racismo nas instituições ocorre porque tem por base uma sociedade racista. Desse modo, a escravidão no Brasil somente foi possível porque estava apoiada nas instituições e firmada numa sociedade que aceitava e apoiava tal prática. Foi a naturalização da escravização negra que permitiu sua longevidade, o que legou um racismo estrutural para a atualidade. Almeida enfatiza que “do ponto de vista teórico é que o racismo, como processo histórico e político, cria as condições sociais para que, direta ou indiretamente, grupos racialmente identificados sejam discriminados de forma sistemática”. ◦ Ao entender que o racismo é estrutural e que pessoas e instituições são condicionadas por essa estrutura, isso não retira a responsabilidade individual sobre a prática de condutas racistas, destaca o autor.
  • 18. Ideologia e racismo ◦ O autor propõe que as pessoas em sua maioria (mesmo as que se declaram negras) com frequência, caem na armadilha de ao ver uma pessoa negra, imediatamente a associa a uma atividade subalterna, o que pode ser explicado pela realidade em que a maioria de homens e mulheres negros estão alocados em atividades pouco remuneradas e também por causa de um processo ideológico que “naturalizou” a interiorização dos afrodescendentes pois “o racismo como ideologia molda o inconsciente” e dessa forma “os padrões de clivagem racial inseridos no imaginário e em práticas sociais cotidianas” são percebidos e naturalizados na vida cultural e política dos indivíduos. ◦ Portanto, “o racismo constitui todo um complexo imaginário social que a todo momento é reforçado pelos meios de comunicação, pela indústria cultural e pelo sistema educacional”. E para que o racismo enquanto ideologia seja eficiente tem de estar “ancorado em práticas sociais concretas”.
  • 19. ◦ No tempo da escravidão, ser negro era sinônimo de escravo. Não importava a condição social, a cor da pele sempre seria um marcador social, situação que se perpetuou no pós-abolição. Agora que legalmente a escravidão fora extinta, a cor negra passa a ser um marcador de exclusão, de pobreza. Estando, pois, a cor negra associada à pobreza, a depender das condições econômicas favoráveis pode fazer de uma pessoa negra, branco. “Assim como o privilégio faz de alguém branco, são as desvantagens sociais e as circunstâncias histórico culturais, e não somente a cor da pele ou o formato do rosto, que fazem de alguém negro”. ◦ No lado oposto, Almeida observa que “o pavor de um dia ser igualado a um negro é o verdadeiro fardo que carrega o homem branco da periferia do capitalismo e um dos fatores que garante a dominação política, econômica e cultural dos países centrais”. Se até o século XIX a pele negra era associada à escravidão, hoje a condição de pobreza a que se encontram tanto os africanos como os afrodescendentes no Brasil, favorece o imaginário social em que pessoas negras serão sempre vistas como subalternos.
  • 20. Racismo e política ◦ O autor evidencia que o Estado enquanto forma política do mundo na contemporaneidade, alimenta e reproduz o racismo por meio das estruturas estatais. Almeida entende que essas estruturas alimentam e reproduzem o racismo atuando na classificação e divisão das pessoas e grupos no sentido de dar sustentação aos grupos no poder. Aponta como exemplo explícito desse sistema o regime do apartheid na África do Sul. Também nos Estados Unidos, até a década de 1960, uma política de segregação cumpria a função de legitimar o poder dos brancos. Mas de forma velada, como no Brasil, o Estado incentiva e perpetua o racismo. ◦ O racismo continuou a segregar a sociedade brasileira, pois “sob as condições econômicas da sociedade capitalista, o Estado dá forma a uma comunidade política cuja socialização é feita de antagonismos e contradições expressas nos interesses individuais”. ◦ Predominantes na organização e funcionamento das estruturas estatais, os homens brancos (herdeiros dos antigos senhores escravistas), detentores de capitais, tendem a impor sua ideologia na sociedade por meio do Estado.
  • 21. Racismo e direito ◦ Almeida se detém a explicar o que é de fato o “direito”. Para ele, as normas estatais (leis, códigos, decretos e resoluções) seriam a expressão do que chamamos de direito que vem a ser a manifestação da vontade e do poder dos que detém o controle estatal e “sem o poder as normas jurídicas não passariam de abstrações sem realidade”. Para que essas normas sejam cumpridas deve vir acompanhada da vigilância e opressão. Nessa condição, o direito atua como instrumento de controle social. Se o grupo que está no poder é racista, as normas jurídicas refletem “os projetos de discriminação sistemática, segregação racial e até de extermínio”. ◦ O nazismo e o apartheid são exemplos de como o direito está a serviço dos que detém o poder, legitimando suas ações. A escravidão no Brasil também teve seu amparo jurídico e o seu fim somente foi possível graças a uma lei que redefiniu a escravidão como ilegal.
  • 22. Racismo e economia ◦ O autor propõe compreender o racismo pelo viés da desigualdade. Em sua análise, demonstra “que a raça é um marcador determinante da desigualdade econômica”. Isso é demonstrado pela realidade em que vemos pessoas negras e mulheres, exercendo trabalhos de baixa remuneração e considerados precários. O capítulo traz diversos teóricos que se debruçaram a explicar a desigualdade a partir da teoria econômica e assim oferecem “importantes contribuições que se ampararam em uma perspectiva estrutural, a qual obriga a economia a voltar- se novamente para a sua dimensão política”. Estando a economia ligada à política, a estrutura institucional é relevante para compreender e oferecer soluções para os problemas da sociedade. Educação, saúde, saneamento básico e renda, são alguns temas presentes nessa relação.
  • 23. ◦ A força econômica capitalista, para dar funcionamento às condições subjetivas para que os indivíduos naturalizem e vivenciem a troca mercantil, reproduz e reforça preconceitos e ações discriminatórias. A meritocracia é um bom exemplo dessa subjetividade capitalista ao ver a condição de pobreza dos negros como o resultado da sua incapacidade ou inércia no mercado competitivo, desprezando as condições históricas e estruturais. O racismo por sua vez é sufocado, invisibilizado. Mas isso não ocorre ao acaso ou de forma espontânea, “os sistemas de educação e meios de comunicação de massa são aparelhos que produzem subjetividades culturalmente adaptadas em seu interior”. Por isso, somente com muita atenção e vontade é possível enxergar que os trabalhos precários são exercidos em sua maioria por pessoas negras; que os negros são maioria no sistema carcerário, nas periferias, nos subempregos etc. É o negro o alvo principal dos órgãos de repressão e do abandono das autoridades.
  • 24. PENSAMENTO DO AUTOR... ◦ Faz uma ótima reflexão sobre os variados meios de funcionamento do racismo, seja nas instituições, nas ideologias, na política, no direito e na economia, o que compõe uma estrutura discriminatória eficiente porque não é explicitado, mas que é naturalizado e, portanto, difícil de ser rompido. ◦ Deixa evidente que no Brasil e nos demais países de passado colonial, o racismo é um resquício da escravidão. E apesar de haver hoje uma crescente valorização da cultura afro-brasileira e da diversidade racial e cultural no Brasil é preciso enfatizar que “diversidade não basta, é preciso igualdade”.
  • 25. Palavras chaves ◦ Raça; ◦ Racismo: ◦ Estrutural; ◦ Organização Econômica; ◦ Política; ◦ Economia; ◦ Anormalidade; ◦ Discriminação; ◦ Institucional; ◦ Desigualdade: ◦ Direito; ◦ Capitalismo; ◦ Liberalismo; ◦ Estado; ◦ Sociedade.; ◦ Preconceito; ◦ Hegemonia; ◦ Individual; ◦ Democracia; ◦ Ideologia;
  • 26. Questão A escola apropria-se do debate sobre o racismo estrutural para refletir acerca de suas práticas de avaliação: “No Brasil, a negação do racismo e a ideologia da democracia racial sustentam-se pelo discurso da meritocracia.” Em relação ao modo como as questões raciais impactam e são impactadas pelos métodos escolares de avaliação, é correto afirmar que (A) a avaliação antirracista reconhece a igualdade entre todos os seres humanos, portanto prescinde de discriminações positivas ou negativas. (B) o discurso da meritocracia tende a responsabilizar os indivíduos em desigualdade de condições pelo próprio fracasso escolar. (C) a democracia racial da sociedade brasileira é um elemento facilitador do convívio social e da promoção escolar de todas as raças. (D) a meritocracia incentiva e apoia a ideia de que os indivíduos discriminados mais esforçados sejam recompensados por sua excelência. (E) a meritocracia é um recurso que auxilia a eliminação do racismo na sociedade brasileira pois avalia de forma igualitária os estudantes.
  • 28.
  • 29. O que é, oficialmente, um quilombo? o “Art. 3º - Entende-se por quilombos: I - os grupos étnico-raciais definidos por autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica; II - comunidades rurais e urbanas que: a) lutam historicamente pelo direito à terra e ao território o qual diz respeito não somente à propriedade da terra, mas a todos os elementos que fazem parte de seus usos, costumes e tradições; b) possuem os recursos ambientais necessários à sua manutenção e às reminiscências históricas que permitam perpetuar sua memória. III - comunidades rurais e urbanas que compartilham trajetórias comuns, possuem laços de pertencimento, tradição cultural de valorização dos antepassados calcada numa história identitária comum, entre outros.” o Fonte: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB 8/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de novembro de 2012, Seção 1, p. 26
  • 30. o Os territórios quilombolas são, em sua maioria, formados por rios, montanhas e planícies, que suportam suas atividades, essencialmente agrícolas. oCada quilombo é um centro de vida, uma unidade de produção onde se gere a economia, o social e a ecologia. O mesmo vale para as práticas religiosas e as festas. oPor isso, os quilombos são detentores de uma história que os leva, hoje, por um momento, a se reagruparem, seja por razões de autodefesa, seja pelas oportunidades econômicas. oO quilombo é uma família extensa. As crianças crescem, tornam-se homens ou mulheres e ali também poderão se instalar. Todos deverão ter acesso à terra para poder, assim, produzir. oO quilombo vive com uma concepção de mundo que guia a organização do hábitat, a instalação das áreas de produção (as roças) e os ritos. O mundo é simbolizado pelas alianças estabelecidas com a terra, inclusive nos ritos funerários.
  • 31. oNo quilombo são realizadas também atividades artesanais: produção de farinha e de doce de banana, de artefatos com a palha da bananeira e de peças cerâmicas. Tecnologias para o cotidiano, tecnologias para a vida. Ele é também um lugar de concepção logística que permite assegurar a produção. oO saber/fazer expresso na construção das casas em terra batida (pau a pique) revela uma capacidade ótima de interação com o ambiente. A reprodução das sementes e a variedade de bananas são outros importantes exemplos que revelam o dinamismo e a capacidade de inovação dos quilombolas. oO quilombo é também lugar de interpenetrações com o mundo exterior, pelas ingerências das políticas públicas, da modernidade, do mercado, da cidade.
  • 32. oA modernidade se coloca pela cidade, pelo desenvolvimento das estradas que cortam a região e favorecem as interconexões, pela valorização da biodiversidade, pela busca dos saberes locais pelas universidades que visitam as comunidades e lá iniciam projetos científicos. oEssa modernidade é marcada também pela reorganização das comunidades, seja pelas pautas políticas internas, seja pelos projetos de políticas públicas sustentados por ONGs (Organizações não Governamentais). oO processo de globalização e as próprias relações das comunidades com as cidades podem alterar seus valores. No entanto, os novos modos de vida (no campo da alimentação, das tecnologias) podem ser incorporados sem ameaçar sua identidade. Essa contribuição coloca a questão sobre o risco que a urbanização representa para as comunidades quilombolas.
  • 33. Memória coletiva oA memória coletiva é uma memória compartilhada por um grupo, povo, nação, país ou grupo de países. Ela constitui e modela a identidade e a inscreve na história do grupo. oSegundo o sociólogo Maurice Halbwachs (1877-1945), a “memória coletiva” é uma teoria científica que diz que partilhamos a memória e que lembrar não é um ato solitário. Isso significa que nossas lembranças e memórias são, em parte, estruturadas pela sociedade, compartilhadas pelo grupo. oLogo, há uma memória coletiva e uma multiplicidade de memórias individuais. oA nossa memória está em constante mudança. Ela muda ao longo do tempo: nós nos esquecemos, nós nos lembramos.... A memória coletiva também se transforma por meio de eventos e ao longo do tempo. Quando partilharmos a nossa memória com as pessoas que estão ao nosso redor, estamos construindo uma parte da nossa memória coletiva.
  • 35. QUESTÃO oAs pessoas idosas fazem parte da nossa sociedade, da nossa história coletiva e merecem o nosso reconhecimento. Como? A) Reconhecendo que as pessoas mais velhas geralmente compartilham com grande prazer as histórias que marcaram as suas vidas; B) Demonstrando interesse pelas histórias compartilhadas pelas pessoas mais velhas para darmos continuidade à nossa história coletiva; C) Organizando uma pequena exposição com fotos das pessoas idosas importantes da comunidade com trechos de suas narrativas; D) Organizando uma reunião e convidando pessoas mais velhas da comunidade para que participem de uma roda de conversa na escola, podendo vivenciar a relação entre gerações e a construção da memória coletiva. E) Todas as alternativas anteriores.
  • 37. Jerá Guarani é Pedagoga pela Universidade de São Paulo (USP). Ela foi professora e diretora da Escola Estadual Indígena Gwyra Pepó.
  • 38. O texto... Tornar-se selvagem", escrito em primeira pessoa, nos ensina que, se a perigosa situação do planeta Terra vem em decorrência de pessoas consideradas civilizadas, é preciso aprender, dentre tantas outras coisas, sobre autonomia, soberania alimentar e sobre como viver com o suficiente com os Guarani Mbya.
  • 39. O que Jerá diz? oUma das coisas que digo para os mais velhos e para vocês, Juruá, é que seria importante fazer antropologia na cultura de vocês. Tirar o Guarani da aldeia para ele ficar na casa de vocês e observar vocês todos os dias. Sentir, refletir, tentar entender, fazer relatórios e, finalmente, produzir uma tese, para concluir e dizer aos Juruá para se tornarem selvagens, para que se tornem pessoas não civilizadas – pois todas as coisas ruins que estão acontecendo no planeta Terra vêm de pessoas civilizadas, pessoas que não são, teoricamente, selvagens. oSe fizéssemos um estudo antropológico na cultura de vocês, teríamos qualificações e um respaldo maior para conseguir convencer muitas pessoas a se tornarem selvagens, a se tornarem pessoas não tão intelectuais, não tão importantes. Vocês passariam a correr o risco diário de ser assassinados, de ter suas casas e suas famílias queimadas, seus filhotes queimados. Mas, de um modo geral, vocês seriam melhores. oTornar-se selvagem não é algo que pode acontecer rápido, de um dia para outro, mas algo que implicaria momentos de muita dedicação e de muito trabalho por parte de vocês, não indígenas.
  • 40. oApesar de vários estudos e evidências produzidos pelo mundo civilizado, as pessoas não param de fazer coisas erradas. Facilmente conseguimos perceber muitas coisas ruins e entender que não estamos nada bem. oÉ muito revoltante quando a sociedade juruá fica perplexa e indignada ao ouvir falar que o povo indígena no Brasil comete infanticídio; ou que os caciques no Brasil têm duas ou três mulheres, ou outras coisas do tipo. Mas o povo dos Juruá, por sua vez, faz coisas absolutamente incompreensíveis e maldosas contra seres que não podem se defender. oQuando os Juruá chegaram à aldeia, rapidamente depararam com a falta de arquitetura considerada conveniente, correta e confortável. As pessoas simplesmente têm uma casinha de pau-a-pique e cozinham no chão com lenha, todos cobertos de terra, com as crianças descalças. Assim, imediatamente, fomos considerados um povo miserável, um povo que precisa de muita ajuda, um povo de coitadinhos. “Eles são muito sofridos, são muito sujos!”
  • 41. oA partir de 2008, comecei a fazer projetos de fortalecimento cultural dos Guarani. E um desses projetos era sobre a questão da comida guarani. O que é a nossa comida de verdade, nossa comida sagrada? Ainda temos essa comida ou não? E, se não temos, o que aconteceu com ela, afinal? Quais foram os motivos de seu desaparecimento? Como ir em busca dela? oParalelamente continuávamos a luta pela demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã, e tudo se somou. Fortalecíamos o movimento das mulheres na liderança, fechávamos as ruas e tentávamos resgatar nossa comida. Porque estávamos comendo só comida transgênica, comida morta, que trazia doenças para a comunidade, doenças novas que não tínhamos antes. Antes não havia registros de pessoas com câncer, por exemplo. oAs aldeias começaram a surgir, inicialmente, em caráter de retomada. Plantamos, tudo o que tínhamos conseguido coletar em outras aldeias e em feiras de troca de sementes. oPor trás da ideia de trabalhar cada vez mais a autonomia e a soberania alimentar guarani, há o objetivo de manter este povo forte. Porque a comida transgênica que vem da cidade não deixa as pessoas fortes de verdade. A comida guarani tradicional alimenta o corpo e alimenta o espírito também. Isso significa que as pessoas ficam fortes para continuar lutando. Para defender a natureza, o nosso modo de ser guarani, temos que estar fisicamente fortes, espiritualmente fortes. oPara nós, a árvore tem dono, a pedra tem dono, a água tem dono.
  • 42. oUm dos argumentos usados para estimular o trabalho de fortalecimento cultural e de defesa da natureza é falar que podemos nos encantar com a cultura juruá, mas há também o risco de nos perdermos. Se não respeitarmos as regras que nos foram colocadas desde que nascemos, não vamos ter coisas boas. Temos que lembrar os ensinamentos da generosidade: se a natureza dá a água, se a natureza dá o remédio, se a natureza dá o alimento, então o mínimo que podemos fazer, tendo ou não alguma crença, é respeitá-la. oOutra questão que pesou é que o sistema de escolarização como um todo, no mundo todo, é muito falido. Isso é especialmente grave no Brasil. É absolutamente vergonhoso o sistema da educação que se coloca na grade curricular para os educandos. E se eu digo que a educação do povo Juruá é falida, então imagina a educação para o povo Guarani? As escolas, estaduais e municipais, que estão dentro das aldeias guarani de todo o Estado de São Paulo entraram nessas aldeias sem preparação, sem que fossem pensadas as consequências disto. Como as aldeias não estavam preparadas, naturalmente não havia nenhum plano político-pedagógico.
  • 43. oE para piorar, as pessoas nas aldeias colocam na cabeça que a escola é o futuro. Com isso, muitas vezes, crianças e jovens deixam de aprender sua cultura tradicional porque estão indo para a escola. Se a escola é o futuro, se a escola vai garantir um futuro, então por que aprender e fazer outras coisas? Esse modo de pensar é um grande risco. A escola não pode ser pensada assim. Quando o aluno termina o ensino médio, ele não vai ter um emprego garantido na aldeia. oTalvez um dia o Juruá perceba que é importante apoiar a questão indígena não porque somos bonitinhos, coloridinhos ou porque usamos peninhas e temos criancinhas pintadinhas, mas por uma questão de sobrevivência de todas e todos. Podem acusar os indígenas de tudo quanto é tipo de coisa, mas os povos indígenas são as únicas pessoas aqui no Brasil que respeitam a natureza de fato. Basta digitar no Google “territórios indígenas no Brasil” para visualizar, rapidamente, os territórios indígenas, sempre verdes, no meio do mato, sem áreas descampadas, sem áreas queimadas, apesar do que diz o governo atual, que os indígenas cansaram de ficar olhando para as estrelas.
  • 44. Gosto de chamar mais pessoas para serem selvagens. O nosso planeta, do jeito que está, está sofrendo muito, está chorando, está gritando, e, por estarmos integrados com ele, vamos ter que começar a viver, a ver, a saber e a ter que enfrentar muitas coisas negativas também. Fumo cachimbo, faço fogo no chão, cozinho, durmo e acordo com a cantoria dos passarinhos, e tudo isto é tão simples, mas é tão bonito, tão lindo, tão importante.
  • 46. Discursiva - treino O posicionamento da escola diante das relações étnico-raciais e da diversidade cultural estabelecidas no seu interior compreende a construção identitária positiva em relação ao seu pertencimento étnico-racial, dentre outros. Considerando o exposto, descreva ações possíveis para o combate ao racismo e o respeito aos direitos humanos com os estudantes.