Mais conteúdo: ampliação de normas, inclusão de novas áreas do Direito e muito mais! • Ideal para profissionais e estudantes da graduação; • Índice alfabético-remissivo do Novo CPC elaborado por Nelson Nery e Rosa Nery; • Versão eletrônica e impressa em um só produto; • Conteúdo on-line atualizado e com mais de 1.200 normas extras; Novidades: • Área de Legislação Militar • Área de Legislação Internacional • Súmulas do TFR, do STM, da TNU e do Conselho Pleno do CFOAB • Lista de abreviaturas • Índices sistemáticos do Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor e Código de Trânsito Brasileiro • Código de Ética da Magistratura Nacional

1. VADE MECUM
RT 2016
12.ª EDIÇÃO - REVISTA,
ATUALIZADA E
AMPLIADA

2. VADE MECUM
RT 2016
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3. ATUALIZADO
COM O NOVO
CPC
Índice alfabético-remissivo
do Novo CPC elaborado por
Nelson Nery Júnior e Rosa
Maria Nery
INCLUI TABELA DE
CORRESPONDÊNCI
A
Código de Processo Civil/1973
Código de Processo Civil/2015
VADE MECUM RT 2016

4. VADE MECUM RT 2016
NOVIDADE
S

5. NOVIDADES
VADE MECUM RT 2016
• Área de Legislação Militar
• Área de Legislação Internacional
• Súmulas do TFR, do STM e do
Conselho Pleno do CFOAB
• Lista de abreviaturas
• Índices sistemáticos do Código Eleitoral,
Código de Defesa do Consumidor e
Código
de Trânsito Brasileiro
• Código de Ética da Magistratura
Nacional
• Regimentos Internos do STF e STJ

6. VADE MECUM RT 2016
DESTAQUE
S

7. DESTAQUES
VADE MECUM RT 2016
• Código Penal atualizado pelas Leis:
• 13.142/2015 (Torna hediondos os crimes de
homicídio
e a lesão corporal praticados contra agente de
segurança)
• 13.188/2015 (Direito de resposta em meio de
comunicação social)
• 13.228/2015 (Estelionato contra Idoso)

8. DESTAQUES
VADE MECUM RT 2016
• Constituição Federal Atualizada até a EC 90/2015
• Código Civil atualizado pelas Leis:
• 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil)
• 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• 13.151/2015 (Finalidade das Fundações)
• 13.176/2015 (Privilégio especial sobre produtos do abate)

9. DESTAQUES
VADE MECUM RT 2016
• CLT atualizada pelas Leis:
• 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• 13.154/2015 (Estende a aplicação do art. 235-C aos
operadores de automotores)
• Lei Complementar 150/2015 – Contrato de trabalho
doméstico

10. DESTAQUES
VADE MECUM RT 2016
• Lei 13.111/2015 – Obrigatoriedade dos empresários que
comercializam veículos automotores informarem ao
comprador
sobre tributos e a situação de regularidade do veículo
• Lei 13.123/2015 – Ao patrimônio genético e de outras
providências

11. DESTAQUES
VADE MECUM RT 2016
• Lei 13.140/2015 – Mediação entre particulares, como
meio de solução de controvérsias e sobre a
autocomposição de conflitos no âmbito da administração
pública
• Lei 13.146/2015 – Estatuto da pessoa com deficiência
• Lei 13.186/2015 – Política de educação para o consumo
sustentável

12. DESTAQUES
VADE MECUM RT 2016
• Lei 13.188/2015 – Direito de resposta e meio de
comunicação social
• Dec. 8.420/2015 – Regulamenta a Lei 12.846/2013

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