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1
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
AS ELEIÇÕES DE 1962 NA GUANABARA: A CONSOLIDAÇÃO DE BRIZOLA NO
CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL
GUILHERME ESTEVES GALVÃO LOPES
Rio de Janeiro
2013
2
GUILHERME ESTEVES GALVÃO LOPES
AS ELEIÇÕES DE 1962 NA GUANABARA: A CONSOLIDAÇÃO DE BRIZOLA NO
CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL
Monografia de conclusão do curso de graduação em
História apresentado ao Departamento de História
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientador: Prof. Dr. Oswaldo Munteal Filho.
Professor Adjunto – UERJ.
Rio de Janeiro
2013
3
FOLHA DE APROVAÇÃO
AS ELEIÇÕES DE 1962 NA GUANABARA: A CONSOLIDAÇÃO DE BRIZOLA NO
CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL
Guilherme Esteves Galvão Lopes
Monografia submetida ao corpo docente do Departamento de História do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, como
parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Bacharel.
Banca examinadora:
____________________________________
Prof. Oswaldo Munteal Filho – Orientador
_____________________________
Prof. Luiz Edmundo Tavares
_____________________________
Prof.ª Edna Maria dos Santos
4
Agradecimentos
Agradeço a Deus, em primeiro lugar, por todas as coisas.
Aos meus pais, Vicente e Denise, por tudo que fizeram por mim. Às minhas irmãs
Michele e Thalita, minha avó Matildes e toda minha família, tanto no Rio de Janeiro, quanto
no Ceará. Por ser extremamente grande, seria uma lista enorme de pessoas, e ainda assim me
esqueceria de muita gente.
À minha amada Isabelly, por caminhar comigo em todos os momentos, e me ajudar até
mesmo no que não tinha conhecimento. Seu incentivo, esforço, compreensão e
companheirismo me fizeram chegar até aqui. Obrigado por tudo, flor!
Ao professor Oswaldo Munteal, mais que um orientador e mentor, um verdadeiro
amigo. À professora Beatriz Vieira, pela paciência em me ajudar na organização da
monografia. Aos professores Luiz Edmundo Tavares, Jaime Antunes e Celso Thompson, pelo
exemplo de caráter e dedicação ao ofício de historiador.
Ao companheiro Wendel Pinheiro, pela imensa confiança e todo seu empenho em me
fazer seu sucessor na Secretaria Estadual de Formação Política da JSPDT/RJ. Aos meus
primos Tecla Lopes de Carvalho e Luiz Ademar Lopes Muniz pela colaboração em contar a
história de nossa família, aos meus irmãos Luana e Samuel Braun por toda a ajuda.
Aos companheiros do PDT que colaboraram para a construção deste trabalho, em
especial ao Rafael Galvão, Everton Gomes, Osvaldo Maneschy, João Guilherme Paranhos
Micelli, Marcelo Rotenberg, Diogo Nunes, Ione Groff e seu filho Danilo Groff Filho,
Augusto Ribeiro, e à família Hasan Gomes.
Aos amigos e companheiros de ofício da UERJ: Gustavo Rangel, Leandro Gavião,
Vanessa Lopes, Iberê de Oliveira, Adriana Corrêa, Cristiane Lima, Jéssica Gonzaga, Rosane
Barros, Alex Vasconcelos, Tamires Sol, Rose Naiff, André Guimarães, Alessa Passos,
Joseanne do Carmo, Taís Costa, Mauro Sérgio, dentre tantos outros.
Aos queridos Sidnei e Fernando, da Biblioteca CCS/A, e ao Denilson.
Aos que quase não vejo, mas que sempre me incentivaram: Isabel Spitz, Luiz
Henrique Junior, Maria da Conceição Machado e família, Eduardo Riviello, Alcides Nunes
Vieira e família, Jean Santos, Fátima e Karolyne Roberta Chagas.
Ao amigo Ricardo Conolly, por disponibilizar os dados eleitorais de forma
extremamente gentil.
Ao André Ferreira e a todos os colegas do DETRAN/RJ.
5
À memória da minha avó Floripes do Vale Lopes (1920-
2007), grande incentivadora, que por poucos dias
infelizmente não me viu aprovado no vestibular. A você,
obrigado por tudo.
Ao meu avô, Polybio Galvão Lopes (1909-1982), que,
apesar de não ter conhecido, se torna sempre presente
quando vou ao Ceará e dele ouço falar. Herdei dele, além
da aparência, o gosto pela política e a admiração pela
figura de Leonel de Moura de Brizola.
6
“Os grandes revolucionários foram sempre
perseguidos durante a vida; a sua doutrina foi
sempre alvo do ódio mais feroz, das mais furiosas
campanhas de mentiras e difamação por parte das
classes dominantes. Mas, depois da sua morte, tenta-
se convertê-los em ídolos inofensivos, canonizá-los
por assim dizer, cercar o seu nome de uma auréola
de glória, para “consolo” das classes oprimidas e
para o seu ludibrio, enquanto se castra a substância
do seu ensinamento revolucionário, embotando-lhe o
gume, aviltando-o”.
Vladimir Lênin,
em O Estado e a Revolução.
7
As eleições de 1962 na Guanabara: a consolidação de Brizola no cenário político
nacional
RESUMO
Neste trabalho é abordada a consolidação de Leonel Brizola no cenário político nacional,
através de sua candidatura à Câmara dos Deputados pelo PTB do antigo estado da Guanabara.
O intuito é saber como e por que Brizola concorreu pela Guanabara, como foi o processo de
campanha eleitoral e a plataforma política adotada, e quais seriam as motivações e objetivos
de sua candidatura.
Palavras-chave: Brizola. Trabalhismo. Guanabara. Reformas de Base. PTB. Eleições de 1962.
Eleições de 1965. Parlamentarismo. Presidencialismo.
8
Lista de figuras
Figura 1 – Manchete do Correio da Manhã, com instruções sobre como pedir a
impugnação da candidatura de Brizola (06/06/62, capa)........................................................ 52
Figura 2 – Manchete da Última Hora sobre a convenção do PTB que escolheu Brizola e
outros candidatos do PTB (03/08/62, capa)............................................................................ 52
Figura 3 – Propaganda do PTB veiculada no jornal Última Hora (05/10/62, p. 5)................ 52
Figura 4 – Capa do jornal Última Hora, destacando o último comício da AST, realizado
em Bangu (05/10/62, capa)..................................................................................................... 53
Figura 5 – Matéria do jornal A Noite, sobre comício da UDN (06/10/62, p. 3)..................... 53
Figura 6 – Propaganda eleitoral de políticos ligados à UDN, em sua maioria financiados
pelo IPES/IBAD, no jornal A Noite (06/10/62, p. 3).............................................................. 53
Figura 7 – Propagandas de Brizola e outros candidatos da AST, veiculados na Última
Hora (06/10/62, p. 2)............................................................................................................... 54
Figura 8 – Manchete da Última Hora, sobre a iminente vitória dos principais candidatos da
AST (09/10/62, capa).............................................................................................................. 54
9
Lista de tabelas
Tabela 1 – Resultado das eleições para deputado federal do estado da Guanabara em 1962.... 55
Tabela 2 – Resultado das eleições para deputado estadual da Guanabara em 1962.................. 56
Tabela 3 – Resultado das eleições para vice-governador do estado da Guanabara em1962......58
Tabela 4 – Resultado das eleições para senador do estado da Guanabara em 1962.................. 58
10
Lista de siglas e abreviaturas
ALEG – Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara
ALERJ – Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
AST – Aliança Social Trabalhista (1962)
CDU – Christlich Demokratische Union Deutschlands (União Democrata Cristã da
Alemanha)
ESG – Escola Superior de Guerra
FMP – Frente de Mobilização Popular
FPN – Frente Parlamentar Nacionalista
FP – Frente Popular (1962)
IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática
IPES – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais
ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros
JK – Juscelino Kubitschek
MTR – Movimento Trabalhista Renovador
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PDC – Partido Democrata Cristão
PDT – Partido Democrático Trabalhista
PL – Partido Libertador
PR – Partido Republicano
PRP – Partido de Representação Popular
PRT – Partido Republicano Trabalhista
PSB – Partido Socialista Brasileiro
PSD – Partido Social Democrático
PSP – Partido Social Progressista
PST – Partido Social Trabalhista
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
PTN – Partido Trabalhista Nacional
TRE – Tribunal Regional Eleitoral
TSE – Tribunal Superior Eleitoral
UDN – União Democrática Nacional
11
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 12
CAPÍTULO I – PERFIL PESSOAL E POLÍTICO DE LEONEL BRIZOLA.........................14
1.1 – Brizola: de Carazinho a Porto Alegre.................................................................. 14
1.2 – O governo Brizola no Rio Grande do Sul (1959-1963)....................................... 15
CAPÍTULO II – A CONJUNTURA POLÍTICA NACIONAL E LOCAL..............................20
2.1 – A transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília.................................. 20
2.2 – As primeiras eleições na Guanabara.................................................................... 21
2.3 – Conjuntura nacional: governo parlamentarista de João Goulart.......................... 22
2.4 – O situação do PTB da Guanabara em 1962......................................................... 25
2.5 – Brizola candidato a deputado federal...................................................................26
CAPÍTULO III – DISPOSITIVOS ELEITORAIS VIGENTES EM 1962.............................. 28
CAPÍTULO IV – COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS E ALIANÇAS PARTIDÁRIAS NA
GUANABARA PARA AS ELEIÇÕES DE 1962................................................................. 31
4.1 – Alianças para o Senado e o vice-governo da Guanabara..................................... 31
4.2 – Câmara dos Deputados.........................................................................................32
4.3 – Assembleia Legislativa........................................................................................ 33
CAPÍTULO V – A CAMPANHA ELEITORAL..................................................................... 36
5.1 – Organização e plataforma da candidatura Brizola............................................... 36
5.2 – Jornais e rádios do estado da Guanabara..............................................................36
5.3 – A candidatura Brizola nos meios de comunicação e a influência do
IPES/IBAD............................................................................................................................ 38
5.4 – Comícios e eventos de campanha........................................................................ 41
CAPÍTULO VI – RESULTADO DAS ELEIÇÕES.................................................................43
CONCLUSÃO.......................................................................................................................... 46
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................... 48
FONTES CONSULTADAS..................................................................................................... 50
IMAGENS................................................................................................................................ 51
TABELAS.................................................................................................................................54
12
INTRODUÇÃO
Leonel de Moura Brizola (1922-2004) foi uma das personalidades políticas mais
importantes do Brasil no século XX, além de um dos maiores líderes populares de toda nossa
história. Poucos homens tiveram um currículo tão extenso: deputado federal, deputado
estadual, secretário de estado, prefeito, três vezes governador por dois estados diferentes, duas
vezes candidato à presidência da república e uma vez à vice-presidência, fundador e
presidente nacional do PDT e vice-presidente da Internacional Socialista.
Poucos homens também despertaram paixões como Brizola: odiado por muitos,
querido por outros tantos, era ao mesmo tempo, admirado pela população mais humilde e
demonizado pela mídia conservadora. Era uma figura nacional, sendo o Rio de Janeiro e o Rio
Grande do Sul seus principais redutos.
No Rio Grande do Sul, sua terra natal, Brizola começou sua carreira política, chegou
ao governo do estado, ganhou notoriedade no episódio da sucessão de Jânio Quadros, mas foi
no Rio de Janeiro que ele protagonizou importantes acontecimentos políticos do Brasil nos
últimos 40 anos de sua vida.
Em 1982, foi eleito governador do Rio nas primeiras eleições diretas após o golpe em
1964. Em 1990, em seu retorno ao Palácio Guanabara, obteve consagradores 61% dos votos.
Alternou seus mandatos com candidaturas à presidência da república: em 1989, a primeira
eleição presidencial depois de quase 30 anos, ficou em 3º lugar, com mais de 11 milhões de
votos (15,45%). Em 1994, depois de um governo marcado por desgastes com ex-aliados e
com a TV Globo, que enfatizava os problemas de segurança pública em seu governo, Brizola
recebeu pouco mais de 2 milhões de votos (3,18%).
O golpe de 1964, que cassou seu mandato e seus bens, forçou sua fuga do Brasil.
Quando retornou do exílio em 1979, Brizola decidiu recomeçar sua carreira política
exatamente onde ela havia sido interrompida: no Rio de Janeiro. 17 anos antes, ele havia sido
eleito o deputado federal mais votado da história até então, pelo antigo estado da Guanabara,
fato lembrado pelas gerações mais antigas. O histórico de Brizola com o Rio de Janeiro era
antigo, e sua figura permaneceu no imaginário político carioca e fluminense durante décadas.
Ao se candidatar ao governo do estado em 1982, muitos evocaram essa antiga relação,
ressaltando o perfil carismático e combativo de Leonel Brizola. Ao fim da campanha, Brizola
13
foi eleito, apesar da manobra do voto vinculado e o escândalo do Proconsult,1
com 34,2% dos
votos. Seu novo partido, o PDT, elegeu também 24 de 70 deputados estaduais, 16 de 46
deputados federais, além do único senador, Roberto Saturnino Braga.
Em 1990, retornou ao governo fluminense com mais votos do que todos os outros
candidatos juntos, novamente elegendo boa parte dos deputados federais e estaduais, além do
senador, o professor Darcy Ribeiro.
Ao longo de vários anos, vários de seus aliados e ex-aliados ocuparam cargos
importantes da administração pública a nível estadual e nacional, como Marcello Alencar,
Anthony Garotinho, Cesar Maia, Jamil Haddad, Miro Teixeira, Carlos Lupi, Manoel Dias,
Albuíno Azeredo, Jaime Lerner, Waldir Pires, Alceu Collares, Dante de Oliveira, além da
atual presidenta da República Dilma Rousseff, fundadora do PDT.
Até seu falecimento em 2004, mesmo sem mandato desde 1994, Brizola continuou
sendo figura respeitada, tendo a sua opinião levada em conta em diversas questões, mantendo
sua firmeza de caráter e suas convicções políticas, cercado sempre de muitos amigos e
admiradores. Seu velório, realizado no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, foi um dos
maiores já vistos na história recente do Brasil.
O objetivo deste trabalho é resgatar o momento inicial da trajetória política no Rio de
Janeiro, quando a atual capital fluminense ainda era o estado da Guanabara, recém-criado
após a transferência da capital federal para Brasília. Naquele ano de 1962, além do desafio de
recuperar o espaço perdido para a UDN de Carlos Lacerda e fazer com que o PTB obtivesse
bons resultados eleitorais, Brizola buscava firmar-se como liderança política nacional,
objetivando uma futura candidatura à Presidência da República.
1
Para mais informações sobre as denúncias de fraude e corrupção nas eleições de 1982 no Rio de Janeiro, ver o
livro Plim-Plim: A peleja de Brizola contra a fraude eleitoral, de Paulo Henrique Amorim e Maria Helena
Passos, publicado pela Editora Conrad.
14
CAPÍTULO I – PERFIL PESSOAL E POLÍTICO DE LEONEL BRIZOLA
1.1 – Brizola: de Carazinho a Porto Alegre
Nascido em 22 de janeiro de 1922, na localidade de Cruzinha, em Carazinho, então
distrito de Passo Fundo, Leonel de Moura Brizola era filho de pequenos agricultores.
Batizado de Itagiba, ainda criança adotou o nome Leonel em homenagem ao revolucionário
Leonel Rocha, líder maragato na Revolução de 1923.2
Seu pai, José Brizola, que lutou ao lado dos maragatos, foi morto em uma emboscada
por forças governistas (chimangos), quando Brizola era ainda bebê. Sua mãe, Oniva, cuidou
de alfabetização de todos os filhos.
Aos 14 anos, saiu de casa rumo à capital, e se matriculou no Instituto Agrícola de
Viamão, concluindo o curso 3 anos depois. Trabalhou como ascensorista, operário em
refinaria de óleo, engraxate, fiscal de moinhos e jardineiro para manter-se em Porto Alegre.
Fez o supletivo de ensino médio no tradicional Colégio Julio de Castilhos, prestou o
serviço militar, e em seguida foi aprovado no vestibular para a Faculdade de Engenharia de
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Foi ainda na faculdade que Brizola iniciou sua meteórica carreira política. Aproximou-
se dos ideais getulistas, participando da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro gaúcho e
da Ala Moça do partido, em 1945.
No mesmo ano, seguindo orientação do ex-presidente Getúlio Vargas, Brizola se
candidatou a uma vaga na Assembléia Legislativa, sendo eleito com 3.839 votos, sendo o 11º
votado de uma bancada de 23 deputados.
Formou-se em 1949, e em 1950 se casou com Neusa Goulart, irmã de seu colega de
bancada, João Goulart. Brizola teve como padrinho de casamento Getúlio Vargas. No mesmo
ano, Brizola foi reeleito deputado estadual, sendo o mais votado do estado, com 16.691 votos.
Devido a sua consagração nas urnas, no ano seguinte foi candidato à prefeitura de Porto
Alegre, perdendo por diferença de apenas 1% dos votos.
2
Para saber mais sobre a Revolução de 1923 e suas causas, ver a dissertação de mestrado de Ledir de Paula
Pereira, da UFRGS, intitulada O positivismo e o liberalismo como base doutrinária das facções políticas
gaúchas na revolução federalista de 1893-1895 e entre maragatos e chimangos em 1923.
15
Em 1952, assumiu a Secretaria de Obras Públicas do governo Ernesto Dornelles,
iniciando um grande plano de obras no estado. Em 1954, alcançou a maior votação para
deputado federal do Rio Grande do Sul até então (103.003 votos). No ano seguinte, Brizola
conquista a prefeitura de Porto Alegre, derrotando a coligação UDN-PL-PSD, que ele
enfrentou no pleito de 1951.
Já na prefeitura, inicia um grande plano de reestruturação administrativa e financeira
da capital, contemplando também a construção de escolas públicas, principal promessa de
campanha de Brizola: “nenhuma criança sem escola”.
Com apenas 36 anos de idade, Brizola foi eleito governador do Rio Grande do Sul,
derrotando Walter Peracchi Barcellos, da coligação UDN-PL-PSD, com uma diferença de
quase 170 mil votos (670.003 a 500.944).
1.2 – O governo Brizola no Rio Grande do Sul (1959-1963)
Leonel Brizola assumiu o governo do estado em 29 de março de 1959, com o desafio
de colocar em prática seu lema de campanha: educação popular e desenvolvimento
econômico.3
À época, o Rio Grande do Sul sofria com o desequilíbrio de sua balança
comercial na negociação de produtos agrícolas, sua principal fonte de receita, pelos produtos
industrializados, importados dos grandes centros urbanos do país. Isso demonstrava como
estava atrasado seu processo de industrialização. Além disso, o estado recebia poucos
recursos do governo federal.4
Todos esses fatores dificultavam o seu desenvolvimento
econômico, impossibilitando investimentos públicos em infra-estrutura, educação e pesquisa.
No que diz respeito à educação pública, o estado do Rio Grande do Sul sofria, no ano
de 1959, com o déficit calculado de 273.095 vagas. Para resolver tal problema, a idéia de
Brizola foi descentralizar a estrutura da Secretaria de Educação, criando as subsecretarias de
Ensino Primário, Médio e Técnico, e criar, a partir dos dados educacionais existentes, o Plano
de Emergência de Expansão do Ensino Primário. A meta do plano era ambiciosa para a
realidade gaúcha: todas as crianças entre os 7 e os 14 anos matriculadas e a erradicação do
analfabetismo no Rio Grande do Sul.5
3
BANDEIRA, 1979, p. 57.
4
RUAS, 1986, p. 122.
5
BRAGA, 2004, p. 57.
16
Ao fim de seu governo (1959-1962), Brizola construiu 6.302 estabelecimentos, entre
escolas primárias (5.902), técnicas (278), ginásios, colégios e escolas normais (131). Foram
contratados também de 42.153 novos professores para a rede pública estadual. O resultado foi
a oferta de 688.209 novas vagas nos estabelecimentos de ensino gaúchos.6
Para tanto, foi necessária a parceria entre governo do estado, que fornecia o material
de construção, as prefeituras municipais, que doavam o terreno e o apoio logístico, e a
população, que construía estes estabelecimentos em regime de mutirão. As verbas necessárias
para a execução das obras foi possibilitada através da reserva de 15% do orçamento anual do
estado, além da captação de recursos através da venda de bônus.7
No campo econômico, o estado precisava de dinheiro para realizar os investimentos
necessários nos setores agrícola, de transportes, comunicações, energia elétrica, além de
acelerar a industrialização. Não havia a possibilidade de aumentar a carga tributária, o que
poderia interromper de vez a retomada do desenvolvimento econômico e social do Rio
Grande do Sul.
O governador Brizola criou o gabinete de Planejamento, composto por técnicos e
funcionários públicos, com o intuito de equacionar as finanças do estado, e elaborar
estratégias para o crescimento econômico.
Uma das primeiras realizações foi, ainda em 1959, a criação e venda das Letras do
Tesouro estadual, que possuíam prazos e juros prefixados, com resgate dentro do mandato de
Brizola. Foi criada também a Caixa Econômica Estadual, com o objetivo de captar recursos
para investimentos sociais através das cadernetas de poupança, evitando também que o capital
gaúcho fosse depositado em outros bancos, e esses mesmos recursos fossem enviados e/ou
investidos fora do estado.
Outra iniciativa foi o fortalecimento do Banco do Estado do Rio Grande do Sul
(Banrisul), e a criação, em 1961, juntamente com os estados do Paraná e Santa Catarina, do
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), instituição existente até a
atualidade, com o objetivo de oferecer microcrédito aos pequenos e médios empresários.
Foi criada a Estrada da Produção (hoje parte da BR-386), ligando as regiões agrícolas do
noroeste do estado aos portos de Rio Grande e de Porto Alegre, para facilitar o escoamento da
produção.
6
BANDEIRA, 1979, p. 59.
7
RUAS, 1986, p. 126.
17
Um grande passo no processo de industrialização do estado foi a criação da empresa
Aços Finos Piratini, empresa de capital misto, mas que possuía controle estatal (51% das
ações). O objetivo era oferecer aço para as indústrias mecânica e automobilística.
Em parceria com a Petrobras, a instalação da Refinaria de Petróleo Alberto Pasqualini
foi iniciada, no município de Canoas. A obra foi concluída somente no ano de 1968. Foi
criada também a Usina Termelétrica de Charqueadas, e a Açúcar Gaúcho AS – AGASA,
criada com o objetivo de oferecer álcool como combustível alternativo à gasolina.
Mesmo após diversos investimentos e projetos nos setores educacional, bancário,
rodoviário, siderúrgico e energético, o Rio Grande do Sul ainda sofria com problemas em dois
setores essenciais: telefonia e energia elétrica.
A energia elétrica era monopólio da Companhia de Energia Elétrica Riograndense
(CEERG), controlada pela norte-americana Eletric Bond and Share, por sua vez criada pela
General Electric (GE). Já os serviços de telefonia e telégrafo eram controlados pela
Companhia Telefônica Riograndense, pertencente à multinacional International Telephone
and Telegraph (ITT).
Devido aos péssimos serviços prestados, e a recusa da CEERG em realizar
investimentos para aumentar a capacidade energética e a oferta do serviço, o governador
Brizola, com autorização do presidente Juscelino Kubitschek, expropriou a filial gaúcha da
Bond and Share, em decreto publicado no Diário Oficial em 13 de maio de 1959. Como a
CEERG devia altas somas de impostos ao governo gaúcho, o único valor pago pela posse da
empresa foi de simbólico 1 cruzeiro, depositado em banco comercial.8
Sobre a Companhia Telefônica Riograndense, Brizola negociou para que parte do
controle acionário da empresa fosse repassada ao governo gaúcho. Depois de dois anos de
conversações sem chegar a acordo algum, Brizola estatizou a companhia e a incorporou à
recém-criada Companhia Riograndense de Telecomunicações, em fevereiro de 1962.9
Tais atitudes de Brizola geraram repercussão negativa por parte da imprensa
conservadora, que passou a rotular o governador gaúcho de comunista e incendiário. As
encampações geraram também desconforto em autoridades brasileiras e norte-americanas.
Mesmo tais ações sendo absolutamente legais, o embaixador norte-americano Lincoln Gordon
colocou a Justiça brasileira sob suspeita, em reunião promovida pelo chanceler brasileiro San
Tiago Dantas, estando presentes também Brizola e o embaixador brasileiro nos EUA Roberto
8
BANDEIRA, 1979,p. 61-62.
9
BRAGA, 2004,p. 54-55.
18
Campos. Os diretores da ITT também foram chamados para a reunião, sendo, porém, retirados
da sala com a recusa de Brizola em participar da reunião com a presença deles.10
Foi em 1961, porém, que aconteceu o batismo de fogo de Brizola como grande
liderança. Devido às pressões dos grupos conservadores insatisfeitos com suas atitudes
ambíguas, o presidente Janio Quadros renunciou à Presidência no dia 25 de agosto. O
Congresso aceitou sua renúncia, e o vice João Goulart constitucionalmente deveria ser
empossado no cargo. Mas os ministros militares impediram, ameaçando prender Jango, que
estava em missão oficial na China comunista, assim que retornasse ao Brasil.
A partir daí teve início uma crise que causou instabilidade política no Brasil durante
semanas. Brizola, ao suspeitar que Jânio tivesse sido deposto, ofereceu suporte ao ex-
presidente caso quisesse fazer frente ao possível golpe. Ao receber a confirmação da renúncia
de Jânio Quadros, Brizola organizou a resistência ao golpe em gestação, que era dirigido não
a Jânio, mas a Jango.11
Brizola transformou o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, em quartel general da
resistência. A partir da rádio Guaíba, organizou uma cadeia de cerca de 150 emissoras de
rádio do Brasil e do exterior, a chamada “Cadeia da Legalidade” ou “Rede da Legalidade”
com o intuito de difundir sua pregação legalista e os comunicados sobre a tentativa de golpe
em marcha.12
A população se organizou, recebeu armas, armazenou mantimentos, com a
expectativa de que o pior poderia acontecer.
No decorrer da crise, foram dadas ordens de bombardeio à capital gaúcha por parte do
Marechal Odílio Denys, transmitidas pelo General Orlando Geisel.13
Militares legalistas,
porém, esvaziaram os pneus e desarmaram os aviões que atacariam Porto Alegre,
impossibilitando assim a decolagem da Base Aérea de Canoas.14
No episódio da Legalidade, Brizola recebeu o apoio de Mauro Borges, governador de
Goiás, e de Ney Braga, governador do Paraná, que organizaram também a resistência em seus
respectivos estados.
A adesão mais importante à Legalidade foi a do comandante do III Exército, general
Machado Lopes, que deu a Brizola a garantia de que seus comandados permaneceriam fiéis à
Constituição, não obedecendo às ordens dos ministros militares. Com isso, o Marechal Denys
substituiu Machado Lopes por Oswaldo Cordeiro de Farias no comando do III Exército. A
10
AGUIAR, 2012, p. 68.
11
KUNH, 2004, p. 32-33.
12
FERREIRA, 2005, p. 286.
13
RIBEIRO, [1994?], p. 47.
14
MARKUN, 2001, p. 208-209.
19
situação se agravou quando Lopes afirmou que Cordeiro de Farias seria preso ao pisar no Rio
Grande do Sul. Cordeiro nunca assumiu efetivamente o comando do III Exército.
Paralelamente à crise militar, o Congresso tentava uma solução política, com a
proposta de emenda constitucional instituindo o sistema de governo parlamentarista,
garantindo assim a posse de Jango na presidência, mas com poderes reduzidos, sendo o
primeiro-ministro escolhido pelo Congresso. Resolvido o impasse, Jango retornou ao Brasil e
tomou posse no dia 7 de setembro, tendo ao seu lado Tancredo Neves como primeiro-
ministro.
Com a decisão de Jango de acatar a escolha do regime parlamentarista, Brizola
encerrou a Rede da Legalidade, e passou a fazer sistemática pregação contra o regime
parlamentarista e pelo retorno ao presidencialismo, através da realização de um plebiscito
nacional.
20
CAPÍTULO II – A CONJUNTURA POLÍTICA NACIONAL E LOCAL
2.1 – A transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília
O fim dos anos 50 e início dos 60 foi um período de grandes novidades para a cidade
do Rio de Janeiro. Em 1955, o mineiro Juscelino Kubitschek foi eleito presidente pelo PSD,
em chapa formada com o PTB do vice-presidente João Goulart. A sua principal realização no
comando do país foi a construção de Brasília e a transferência da capital da cidade do Rio
para a “Novacap”, que se concretizou em 21 de abril de 1960.
A cidade do Rio, que sempre tinha seu prefeito indicado pelo presidente enquanto
capital federal, criou grandes expectativas em relação ao pleito daquele ano, pois de forma
imediata sofreu com o esvaziamento político e econômico ocasionado pela transferência da
capital.
Com o intuito de amenizar tal ônus, o Rio de Janeiro foi transformado em cidade-
estado, a única do Brasil: o estado da Guanabara. Pelo fato de ser um estado com município
único, a cidade não elegeria um prefeito, nem vereadores. Em seu lugar, seriam escolhidos o
governador e deputados estaduais. Para a Presidência da República, Câmara dos Deputados e
o Senado Federal, a votação seria como em qualquer outro estado.
A exclusividade de município único diferenciaria a cidade do Rio de Janeiro de todas
as outras, colocando-a em evidência no cenário nacional por seu status e sua indiscutível
influência cultural e artística no restante do país. Com a transferência da capital para a
“Novacap”, o Rio de Janeiro continuaria sendo a “Belacap”, palco das decisões políticas mais
importantes do Brasil desde 1763, quando a sede administrativa foi deslocada de Salvador
para ela.
O primeiro teste para a população da Guanabara foi a eleição de 1960, na qual ficou
explícita a insatisfação com a decisão da transferência da capital ao eleger um candidato que
fazia feroz oposição à administração central, “denunciando” o “abandono” e “descaso” das
autoridades federais em relação à cidade do Rio de Janeiro.15
15
MOTTA, 2004, p. 29.
21
2.2 – As primeiras eleições da Guanabara
Nas primeiras eleições da Guanabara, em 1960, o jornalista Carlos Lacerda, que já
fora vereador e deputado federal, foi eleito governador pela UDN com 357.153 votos.
Lacerda, ex-militante comunista, era ferrenho adversário do ex-presidente Getúlio Vargas e de
seu legado político, representado principalmente pelo PTB.
Na ocasião, Lacerda enfrentou Sérgio Magalhães, membro do chamado “Grupo
Compacto”, que reunia os parlamentares mais radicais do PTB, e Tenório Cavalcanti,
deputado federal pelo vizinho estado do Rio de Janeiro, considerado um político folclórico e
“populista”. Magalhães foi derrotado por uma diferença pequena (pouco mais de 20 mil
votos), ao receber o apoio de 333.901 eleitores. Tenório obteve, pela legenda do PST, pouco
mais de 220 mil votos.
A candidatura de Tenório Cavalcanti foi apontada como principal causa da derrota do
PTB, pois o candidato buscava votos nos mesmos redutos do PTB, principalmente os
subúrbios da Zona Norte e Zona Oeste. Na antiga 12ª zona eleitoral, que englobava Pavuna e
Madureira, Tenório obteve a 2ª colocação, com 32.297 votos, apenas 1.332 votos atrás de
Sérgio Magalhães.
A maior bancada da ALEG era de políticos da UDN. Ainda em 1960, o partido elegeu
9 deputados constituintes, contra 6 do PTB. Somando-se os parlamentares da UDN com os do
PR (2), PDC (1) e PTN (2), que fizeram parte da aliança que elegeu Lacerda, a base
governista era de 14 deputados, de um total de 30.
Nas eleições anteriores, em 1958, quando o Rio de Janeiro ainda era o Distrito
Federal, a UDN elegeu 6 vereadores contra 5 do PTB, de um total de 17. O quadro se repetiu
em Brasília, onde a UDN fez a maior bancada carioca, de 6 deputados. A bancada do PTB era
de 5 deputados, e os outros partidos possuíam 6 cadeiras, de um total de 17.
Além do crescimento da UDN, também contribuiu para o fraco desempenho do PTB o
fortalecimento de pequenas legendas partidárias, como o PRT, PTN e PST, que possuíam em
suas fileiras políticos com boa votação nos mais diversos redutos da Guanabara, e que até
mesmo confundiam o eleitorado por ter a palavra “trabalhista” em seus nomes.
22
2.3 – Conjuntura nacional: governo parlamentarista de João Goulart
Em 1962, o presidente era João Goulart, que fora reeleito vice-presidente da República
nas eleições de 1960. Na ocasião, o candidato a presidente pela chapa PSD-PTB-PSB-PST-
PRT era o marechal Henrique Teixeira Lott, derrotado pelo candidato do PTN, Jânio Quadros,
apoiado por UDN, PDC, PR e PL.Naquele pleito, Jânio Quadros obteve 48,27% dos votos,
contra 32,93% do general Lott. Concorreu também Adhemar de Barros, pelo PSP, que
conquistou 19,56% dos votos, num universo de 12 milhões e meio de eleitores.
À época, o vice-presidente era escolhido em eleição à parte. João Goulart foi eleito
com 36,1% dos votos, percentual pouco maior que os 33,7% dados ao candidato udenista
Milton Campos. O gaúcho Fernando Ferrari, do MTR, dissidente do PTB, que conquistou
17% dos sufrágios.
Relativamente jovens, Jânio Quadros e João Goulart, que possuíam, respectivamente,
43 e 41 anos, possuíam estilos políticos totalmente antagônicos. Nascido no Mato Grosso do
Sul, Jânio Quadros começou sua meteórica carreira política na cidade de São Paulo. Com 30
anos, se candidatou a vereador pela capital paulistana pelo PDC. Com a cassação do PCB e de
seus parlamentares, Jânio assumiu a vaga na Câmara municipal.
Em 1950, foi eleito deputado estadual com 17.840 votos, o mais votado do estado de
São Paulo. Três anos depois, foi eleito prefeito da cidade de São Paulo, com mais votos que
os outros candidatos juntos. No ano seguinte, se candidatou ao governo do estado, ganhando
do ex-governador Adhemar de Barros por minúscula margem de votos: 660.264 a 641.960
votos. No ano de 1958, ao fim de seu mandato, se candidatou a deputado federal pelo estado
do Paraná, não assumindo a vaga.
Seu perfil era conservador, declaradamente anticomunista, demonstrando forte
influência católica. Utilizava uma linguagem simples, era adepto do chamado “corpo-a-
corpo” com os eleitores, e para demonstrar simplicidade, se mostrava por vezes desleixado
com a aparência.
Foi candidato com apoio de grupos políticos tradicionais, com um discurso
extremamente moralista, prometendo “varrer” a corrupção do Brasil, utilizando como símbolo
de sua campanha uma vassoura.
23
Do outro lado, estava João Belchior Marques Goulart. Nascido em São Borja, Rio
Grande do Sul, em 191916
. De origem estancieira, assumiu os negócios da família em 1943,
após a morte do pai. Era bem próximo do presidente Getúlio Vargas, e recebeu dele o convite
para ingressar no recém-fundado PTB, em 1945.
Em 1947, foi eleito deputado estadual com 4.150 votos, sendo colega de bancada de
Leonel Brizola e Fernando Ferrari. Em 1950, no mesmo ano em que Getúlio Vargas retornou
à Presidência da República, Jango, como era conhecido, foi eleito com 39.832 votos, sendo o
2º mais votado do partido. No ano seguinte, assumiu a Secretaria de Interior e Justiça do Rio
Grande do Sul, exercendo o cargo até 1953, quando foi escolhido Ministro do Trabalho pelo
presidente Vargas. Na ocasião, Jango já era presidente nacional do PTB.
Assumiu posição a favor dos trabalhadores urbanos, dos institutos de previdência e
dos sindicatos. Devido à grande defasagem do salário mínimo desde o governo de Eurico
Dutra, Jango propôs aumento de 100%, que foi acatado por Vargas. A atitude, porém, gerou
grande reação de setores econômicos e militares conservadores, que culminou com a renúncia
de Jango do cargo, em fevereiro de 1954.
Com o suicídio de Vargas, em agosto de 1954, Jango era a principal liderança do
partido a nível nacional, o que o credenciou como candidato à vice-presidência no ano
seguinte, na chapa de Juscelino Kubitschek, vencedora das eleições daquele ano.
Em 1961, após a posse de Jango e Jânio Quadros, ambos começaram a desagradar os
conservadores. Jânio por iniciar, paralelamente a uma política interna conservadora (proibiu o
uso de biquínis em concursos de beleza, dentre outros), uma política externa independente,
baseada nas idéias de Araújo Castro, Afonso Arinos e San Tiago Dantas.
Na OEA, o Brasil defendeu a política de não-intervenção e de autodeterminação,
principalmente em relação a Cuba comunista. Restabeleceu relações diplomáticas com a
União Soviética e a China, e se aproximou de países do bloco socialista e da África, tendo
nomeado o primeiro embaixador negro da história do Brasil, Raimundo Sousa Dantas, que
exerceu suas funções em Gana.
Já a insatisfação contra Jango era justamente por seu passado e por suas ligações com
grupos sindicalistas e de esquerda, sendo taxado diversas vezes de “comunista” e
“subversivo”.
16
“A maioria dos livros (...) apontam o ano de 1918, mas (...) ele nasceu no dia 1º de março de 1919. A confusão
se deve a uma segunda certidão de nascimento, (...) que (...) acrescentou um ano à idade (...) para que ele
pudesse ingressar na faculdade...” (BRAGA, 2004,p. 19).
24
A crise se agravou quando Jânio Quadros condecorou o líder revolucionário Ernesto
“Che” Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, mais alta condecoração da República.
Sofrendo pressões de grupos variados, por parte principalmente da UDN, na figura de Carlos
Lacerda, possuindo baixo apoio no Congresso Nacional e enfrentando críticas de grupos
esquerdistas por sua política de congelamento de salários, Jânio renunciou no dia 25 de agosto
de 1961.
O episódio gerou a crise da sucessão de Jânio, quando a Rede da Legalidade foi
organizada por Brizola com o intuito de impedir o golpe que estava se organizando para
impedir a posse de Jango, e o impasse foi resolvido com a “solução parlamentarista” (o
episódio foi abordado no capítulo 1.2).
Quando Jango assumiu a presidência, setores da esquerda, do movimento estudantil,
sindicatos e subalternos das Forças Armadas iniciaram a campanha pelas chamadas reformas
de base, intervenção do governo nos setores agrário, bancário, administrativo, fiscal, eleitoral
e urbano. Exigiam também o retorno ao regime presidencialista, e criticavam a política de
conciliação de Jango com setores de oposição, representada pela escolha do pessedista
Tancredo Neves como primeiro-ministro do gabinete parlamentarista.17
A crise do parlamentarismo se agravou depois que Tancredo Neves renunciou ao
cargo para concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados, em 21 de julho de 1962. O
indicado por Jango para ocupar o cargo foi San Tiago Dantas, ministro das Relações
Exteriores. San Tiago, porém, foi rejeitado pela UDN e por parte do PSD.
Em uma tentativa de conciliação, o nome do senador paulista Auro Moura Andrade foi
indicado, sendo aprovado pela Câmara por 222 votos a 51 votos.18
Porém, com a rejeição de
San Tiago e a eleição de Auro, ex-integrante da UDN, setores populares e sindicais
convocaram uma greve geral, com o objetivo de impedir a posse de Auro e a possível
nomeação de um gabinete conservador. Após uma semana de distúrbios, o professor
Francisco de Paula Brochado da Rocha, ex-secretário de Brizola e membro da ala progressista
do PSD, foi escolhido pela Câmara no dia 10 de julho.
Brochado da Rocha, com o apoio dos sindicatos e movimentos de esquerda, enviou
mensagem ao Congresso para marcar a data do plebiscito sobre o sistema de governo para o
dia 7 de outubro, dia das eleições. O plebiscito, porém, foi marcado para 6 de janeiro de 1963,
o que motivou a renúncia de Brochado da Rocha no dia 14 de setembro, causando nova greve
geral.
17
FERREIRA, 2008, p. 21.
18
Jornal do Brasil, 3 de julho de 1962.
25
Com o fim iminente do sistema parlamentarista, Hermes Lima, escritor e jurista ligado
ao PTB, foi eleito primeiro-ministro do Brasil, com a missão apenas de garantir as eleições do
dia 7 de outubro e o plebiscito no ano seguinte.19
2.4 – A situação do PTB da Guanabara em 1962
O suicídio de Vargas em 1954, aliado à transferência da capital federal para Brasília e
à vitória da UDN em 1960, colaboraram para o enfraquecimento do PTB na Guanabara. Em
1962, o único senador do PTB carioca era o Marechal Aguinaldo Caiado de Castro, que havia
sido chefe do Gabinete Militar do ex-presidente Getúlio Vargas, eleito no pleito de 1954. Os
outros senadores eram Gilberto Marinho, eleito pelo PSD também em 1954, e Afonso Arinos
de Melo Franco, eleito em 1958, pela UDN.
O nome trabalhista que mais se destacava era o de Lutero Vargas, filho de Getúlio,
que fora derrotado para o Senado em 1958. Apesar disso, Lutero não era uma figura de apelo
popular. Não havia, no seio do partido, nenhum nome que pudesse fazer frente ao crescimento
da UDN, que, além de governar um importante estado de federação, dava indícios de que o
próprio Carlos Lacerda poderia ser seu candidato à presidência da república nas eleições de
1965.
Vários membros do PTB da Guanabara começaram a defender a candidatura de algum
ex-governador da sigla à Câmara dos Deputados após verem Juraci Magalhães, então
governador da Bahia, se candidatando ao Senado pela UDN carioca, com o intuito de reforçar
o peso eleitoral da sigla. Um desses membros era José Gomes Talarico20
, eleito 1º suplente de
deputado federal, que assumiu o mandato em diferentes ocasiões.
De acordo com Talarico, ao conversar com o presidente João Goulart sobre a ideia, o
nome sugerido foi o de Parsifal Barroso, então governador do Ceará pelo PTB. A idéia,
porém, não agradou nem a Talarico, nem a Barroso, e a partir daí o nome de Leonel Brizola,
jovem governador do Rio Grande do Sul, começou a ser cogitado dentro do PTB.
19
Jornal do Brasil, 18 de setembro de 1962.
20
As informações de José Gomes Talarico, salvo quando houver outra indicação de fonte, foram extraídas do
livro José Talarico, da Coleção Conversando sobre Política, de 1998, organizado por Américo Freire e
publicado pela FGV.
26
2.5 – Brizola candidato a deputado federal
Segundo José Gomes Talarico, Brizola já pensava em se candidatar ao legislativo, pelo
estado do Paraná. Além de ser próximo ao Rio Grande do Sul, o estado contava à época com
uma colônia de cerca 100 mil gaúchos, o que poderia contribuir para uma excelente votação
de Brizola naquele estado.
Tal informação é confirmada por matérias como a veiculada ainda em 1961 no
Correio da Manhã, na qual Filisbino Rocha, indicado como coordenador da candidatura de
Leonel Brizola, declarou que dirigentes do PTB paranaense se reuniriam na Guanabara para
tratar da oficialização da candidatura.21
Quando o desejo de que Brizola fosse candidato pela Guanabara começou a ganhar
corpo, alguns dirigentes do PTB defenderam sua candidatura pelo estado de São Paulo, pois
“se se trata de aumentar a bancada trabalhista na Câmara, o governador Leonel Brizola
deveria candidatar-se por São Paulo, onde há um eleitorado quatro ou cinco vezes maior que o
do Rio de Janeiro, possuindo mais da metade dos trabalhadores fabris do Brasil (quase um
milhão e meio), e a influência do PTB é mínima, faltando-lhe uma cabeça de chapa”. A
mesma matéria dizia que Lutero Vargas se reuniria com João Goulart e Leonel Brizola acerca
da decisão sobre onde seria lançada a candidatura.22
Após inúmeros debates e apelos do PTB carioca, mesmo com o PTB paranaense ainda
confirmando sua candidatura a poucos meses das eleições23
, Brizola optou pela Guanabara
após a confirmação por parte de Talarico de que teria amplo apoio de candidatos do partido à
Assembléia Legislativa, já que, além de não conhecer geograficamente o Rio de Janeiro, sua
campanha não contaria uma grande soma de recursos financeiros. A formação das
“dobradinhas” facilitaria a campanha de Brizola entre diferentes setores sociais e regiões do
estado da Guanabara.
Após a promessa de José Talarico de que Brizola teria de “10 a 15 deputados
estaduais” apoiando sua candidatura, Brizola concordou em disputar a vaga na Câmara dos
Deputados pela Guanabara, tendo o respaldo do PTB em diversas instâncias.
21
Correio da Manhã, 4 de agosto de 1961, p. 4.
22
Diário de Notícias, 17 de abril de 1962, p. 4.
23
Última Hora, 16 de março de 1962, p. 4.
27
Para tal empreitada, não haveria a necessidade de Brizola sair do governo gaúcho, nem
de transferir o domicílio eleitoral para a Guanabara, em virtude dos dispositivos eleitorais
vigentes à época do pleito.
Porém, uma das maiores motivações de Brizola em concorrer pela Guanabara seria a
de disputar o pleito no reduto político de Carlos Lacerda, trazendo novamente ao cenário
político carioca a disputa entre UDN x PTB24
, na cidade que, na condição de ex-capital
federal transformada em cidade-estado, havia optado anos antes pelo projeto político
lacerdista de defesa do Rio de Janeiro como “capital de fato” do Brasil.25
24
MOTTA, 2000, p. 73.
25
Ibidem, p. 44-45.
28
CAPÍTULO III – DISPOSITIVOS ELEITORAIS VIGENTES EM 1962
Em 1945, ainda durante o Estado Novo, foi decretada a chamada Lei Agamenon
(Decreto-Lei Nº 7.586, de 28 de maio de 1945), elaborada por Agamenon Magalhães,
ministro da Justiça do governo de Getúlio Vargas. Dentre outros pontos, a Lei Agamenon
estabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, órgãos
normativos e fiscalizadores do sistema eleitoral brasileiro.
Foi estabelecido através desta lei o sufrágio universal obrigatório, adulto, secreto e
alfabetizado, além do princípio de votação majoritária para a escolha de presidente,
governadores e senadores, e proporcional para a eleição de deputados e senadores.
No que diz respeito aos partidos políticos, a Lei Agamenon instituiu a obrigatoriedade
de partidos em caráter nacional, abolindo os partidos locais, comuns no período da República
Velha (1889-1930), que serviam, em sua maioria, de base às oligarquias estaduais. Para que
um partido político fosse registrado, eram necessárias 10 mil assinaturas em pelo menos 5
estados da federação, sendo que nenhum estado poderia ter menos de 500 assinaturas.
Em relação às candidaturas, o dispositivo era confuso: um mesmo candidato poderia
concorrer por mais de um partido para os cargos disputados pelo voto majoritário (senador,
prefeito, governador e presidente), mas somente por um partido ou coligação para cargos
disputados pelo voto proporcional (deputados federais e estaduais). Além disso, o candidato
poderia concorrer ao mesmo tempo para presidente, senador e deputado federal, num mesmo
estado ou em mais de um. As candidaturas deveriam ser registradas por partidos ou
coligações, sendo proibidas as candidaturas avulsas.
Getúlio Vargas e Luís Carlos Prestes foram exemplos típicos da Lei Agamenon. Nas
eleições de 1945, realizadas após o fim do Estado Novo, o ex-presidente foi eleito senador
pelo PTB em São Paulo e pelo PSD no Rio Grande do Sul, e deputado pelo PTB na Bahia,
Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, pelo antigo Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro),
Rio Grande do Sul e São Paulo. Prestes foi eleito senador pelo PCB no Distrito Federal, e
deputado federal também pelo Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul.26
Com a
possibilidade da candidatura fora do estado de origem, não houve necessidade de Brizola
transferir o domicílio eleitoral, como a legislação atualmente em vigor exige.
26
Site Eleições Pós-1945, acessado em 10 de fevereiro de 2012.
29
Em 1950, foi instituído o Código Eleitoral (Lei 1.164, de 24 de julho de 1950), que
aperfeiçoou a Lei Agamenon. Segundo o Código, por exemplo, o registro de candidatos
deveria ser feito até 15 dias antes das eleições. A inscrição eleitoral deveria acontecer de
forma individual, ao contrário da Lei Agamenon, onde poderiam ocorrer inscrições ex-officio,
ou seja, o alistamento eleitoral poderia ser em massa, com empresas e entidades de classe
enviando listagens de funcionários para alistá-los como eleitores, com o objetivo de acelerar o
processo.
Sobre o registro de partidos políticos, o Código Eleitoral estabeleceu as seguintes
regras: para registro, o partido deveria possuir 50 mil assinaturas, em 5 ou mais unidades da
federação, com o mínimo de 1000 assinaturas em cada unidade. O Código também legislava
sobre a Justiça Eleitoral, alistamento eleitoral, o sistema eleitoral, coligações, locais de
votação, o rito da apuração, diplomação, funcionamento dos partidos políticos, propaganda
partidária e uma enorme lista de infrações eleitorais e suas respectivas penas.
Apesar do grande e por vezes confuso dispositivo eleitoral, muitas regras para as
eleições eram modificadas a poucos meses da eleição, e as regras poderiam variar de estado
para estado, de acordo com cada TRE.
Em junho de 1962, o TRE da Guanabara fixou normas para a realização de comícios
em espaços públicos do estado. As reuniões, liberadas a partir do dia 7 de julho, deveriam ser
comunicadas à polícia, “para fins de prioridade, a fim de evitar dualidade de reunião no
mesmo local, com a antecedência mínima de 24 horas”. Entre os locais liberados para
comícios estavam as praças Barão de Drumond, das Nações, Santos Dumont, General Osório,
1º de Maio, Cardeal Arcoverde, Felipe Cardoso, Rio Grande do Norte e o Jardim do Méier.27
Ainda em junho, no dia 27, decisão do TSE desconsiderou a necessidade de
desincompatibilização para os governadores que desejassem concorrer a outros cargos, desde
que a candidatura fosse em outro estado que não o governado.28
Desta forma, Brizola se
candidatou ainda exercendo o cargo de governador do Rio Grande do Sul, tendo sido eleito
deputado federal pela Guanabara no dia 7 de outubro de 1962, e cumprindo o mandato no
governo gaúcho até 25 de março de 1963.No dia seguinte, o alistamento eleitoral para as
eleições de outubro foi encerrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Guanabara.29
No dia 3 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a cédula única e a condições para
propaganda eleitoral nas eleições de outubro. Segundo o projeto, as emissoras de rádio e
27
Última Hora, 13 de junho de 1962, p. 5.
28
Idem, 28 de junho de 1962, p. 4.
29
Última Hora, 29 de junho de 1962, p. 2.
30
televisão deveriam reservar, diariamente nos 60 dias antes das eleições, o espaço de duas
horas para veiculação de propaganda eleitoral dos diferentes partidos políticos, segundo a
representação nas casas parlamentares. O projeto também regulamentava a admissão e
exoneração de funcionários públicos no período pré e pós-eleitoral, bem como as cores nas
cédulas e o registro de candidaturas, que deveriam ser efetuadas até 45 dias antes da eleição.30
As normas específicas para as eleições gerais de 1962 foram explicitadas na Resolução
Nº 7.018, de 4 de setembro do mesmo ano, com instruções sobre seções eleitorais, lugares de
votação, fiscalização, início e encerramento de votação, além de preenchimento de cédulas e
aplicação de multas.
30
Jornal do Brasil, 4 de julho de 1962, p. 3.
31
CAPÍTULO IV - COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS E ALIANÇAS PARTIDÁRIASNA
GUANABARA PARA AS ELEIÇÕES DE 1962
4.1 – Alianças para o Senado e o vice-governo da Guanabara
De acordo com a legislação, o candidato a vice-presidente e vice-governador eram
eleitos separadamente, podendo ser de partidos diferentes.
O PTB se aliou ao PSB para a disputa eleitoral de outubro para os cargos de deputado
federal, vice-governador e senador, formando a Aliança Social Trabalhista (AST). Para a
ALEG, ambos os partidos concorreram isoladamente. O objetivo da aliança era, além de
fortalecer a esquerda eleitoralmente frente aos partidos ideologicamente opostos, que àquela
altura ganhavam espaço na Guanabara, lutar pela realização do plebiscito sobre o sistema de
governo.
Para concorrer ao cargo de vice-governador, o indicado foi o deputado Eloy Dutra,
que começou a despontar como candidato a poucos meses das eleições.31
Eloy era radialista,
se notabilizando ainda na década de 50 pela defesa de Getúlio Vargas, sendo eleito deputado
federal em 1958 com quase 60 mil votos, o mais votado do PTB.
Para o cargo de vice-governador, Lacerda decidiu apoiar o então presidente da ALEG
Lopo Coelho, do PSD, com dois objetivos claros: o primeiro, de estabelecer aliança com o
PSD, a fim de viabilizar a aprovação de projetos de interesses do governo. O segundo, de
minimizar a polarização ideológica com o PTB, com a escolha de um candidato a vice-
governador considerado neutro.32
A tentativa de Lacerda, porém, falhou após o episódio da
agressão de Lopo Coelho contra Roland Corbisier, intelectual do ISEB e deputado pelo PTB,
no plenário da ALEG. Dirigentes do PSD estavam convencidos de que o objetivo da agressão
era distanciar o partido, dividido em relação a Lacerda, de uma possível aliança com o PTB.33
Desta forma, o PSD se aliou à UDN na disputa pelo cargo de vice-governador do estado.
O candidato a vice-governador pelo minúsculo PL era o jornalista Mário Martins, ex-
deputado federal pela UDN, que oscilava entre a aproximação e o rompimento com Carlos
Lacerda.
31
Última Hora, 8 de junho de 1962, p. 3.
32
MOTTA, 2000, p. 71.
33
Última Hora, 23 de junho de 1962, p. 3.
32
Para o Senado Federal, o quadro era um pouco diferente. O escolhido pela AST para
concorrer a uma das vagas de senador foi Aurélio Viana, então deputado federal pelo PSB de
Alagoas e integrante da FPN.34
Aurélio era acusado de ser comunista e de ser utilizado pelo
PTB com o objetivo de atrair apoios e votos dos comunistas para a legenda.35
Antes de sua
escolha, outros nomes cotados eram Mourão Filho, que concorreu pelo PST, o acadêmico
Hermes Lima, escolhido Primeiro-Ministro para último gabinete parlamentarista em setembro
de 1962, e o jurista Max da Costa Santos, ex-presidente do Conselho Federal das Caixas
Econômicas durante o governo JK, que decidiu se candidatar à Câmara dos Deputados.
Depois de amplos debates internos sobre o possível apoio do PTB à candidatura ao Senado de
Hugo Ramos, do PSD, no dia 3 de agosto o PTB decidiu que o único candidato seria
Aurélio,36
e também apoiaria informalmente a candidatura de Gilberto Marinho.37
O candidato da UDN, Juraci Magalhães, foi eleito presidente nacional do partido em
1957, e no ano seguinte foi eleito governador da Bahia. Foi revolucionário em 1930, atuando
ao lado de Juarez Távora no comando do movimento no Nordeste. Após o Estado Novo,
passou para a oposição, ajudando a fundar a UDN em 1945. Havia sido ainda presidente da
Companhia Vale do Rio Doce e adido militar brasileiro nos EUA. Por sua grande experiência
e pelo fato de ser uma figura nacional da UDN, se candidatou ao Senado pela Guanabara, com
o objetivo de consolidar o poder do partido no estado e dificultar qualquer tentativa do PTB
em retomar o espaço perdido para Lacerda.
Gilberto Marinho havia sido eleito senador em 1954 pelo PSD, com 260 mil votos.
Pela boa relação que tinha com o governo João Goulart, apesar de ser de perfil conservador e
ter apoio de parte da UDN, Marinho conseguiu o apoio informal do PTB à sua reeleição.
Antônio Mourão Vieira Filho foi escolhido pelo PST como candidato ao Senado
Federal. Mourão Filho era médico e foi eleito vereador mais votado pelo PSP em 1958, tendo
como base os subúrbios da Leopoldina.
4.2 – Câmara dos Deputados
34
MOTTA, 2000, p. 72.
35
A Noite, 4 de agosto de 1962, p. 2.
36
Última Hora, 3 de agosto de 1962, p. 2.
37
FREIRE, 1998, p. 159.
33
A AST lançou uma forte nominata de candidatos a deputado federal. Constavam
Leonel Brizola, Sérgio Magalhães, Eloy Dutra, Max da Costa Santos, Breno da Silveira (ex-
vereador e deputado federal), Benjamin Farah (deputado federal) e Roland Corbisier. Outros
nomes eram novidades, como Benedito Cerqueira, dirigente sindical dos metalúrgicos e
secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, e Antonio Garcia
Filho, sargento do Exército e filho de ferroviário, escolhido em convenção por um grupo de
300 a 400 militares das diversas armas, empolgados com as ações de nacionalização e a
pregação das reformas de base feitas por Brizola. A candidatura de Garcia Filho esbarrava na
legislação da época, que não permitia que os praças das Forças Armadas votassem.38
A UDN concorreu sem alianças para a Câmara dos Deputados. Os principais nomes
eram o deputado estadual jornalista Fidelis Amaral Neto, ferrenho anticomunista; o ex-
vereador e deputado federal Adauto Lúcio Cardoso; o jurista Aliomar Baleeiro; o ex-ministro
dos Transportes Maurício Joppert; o deputado federal Eurípedes Cardoso e o ex-senador pelo
então Distrito Federal Hamilton Nogueira.
O PSD e o PST formaram uma coligação, a Frente Popular. Sua lista era bem mais
modesta que as anteriores: Chagas Freitas, dono dos jornais O Dia e A Notícia, ex-aliado do
governador paulista Adhemar de Barros, portanto egresso do PSP; o já deputado federal
Nelson Carneiro e o ex-prefeito do Distrito Federal Ângelo Mendes de Moraes. Era também
candidato pela FP o membro do comitê central do PCB Marco Antonio Coelho, filiado ao
PST.
Pelo PDC, destacavam-se apenas o general Juarez Távora, revolucionário de 1930 que
posteriormente rompeu com Vargas e se alinhou ideologicamente a setores da UDN; e Afonso
Arinos Filho, então deputado estadual eleito pela UDN.
4.3 – Assembleia Legislativa
O número de partidos disputando as eleições para a ALEG era 2 vezes maior que os
que disputavam as vagas para deputado federal: 12 ao todo. Não houve a constituição de
alianças, com todos os partidos disputando isoladamente as 55 vagas.
38
Para saber mais sobre a influência de Brizola em setores nacionalistas e progressistas das Forças Armadas, ver
a dissertação de mestrado de César Rolim, pela UFRGS, intitulada “Leonel Brizola e os setores subalternos das
Forças Armadas brasileiras: 1961-1964”.
34
UDN e PTB disputaram com força máxima. A UDN apostou na reeleição do radialista
Raul Brunini, da professora Lygia Lessa Bastos, do ex-chefe de polícia Frota Aguiar e do
general conservador Danilo Nunes. Concorreram ainda o médico Raimundo de Brito; os
advogados Vitorino Bartlet James e Nina Ribeiro; o policial militar Édson Guimarães, com
base eleitoral em Anchieta; os dentistas Geraldo Ferraz e Paulo Areal, ex-vereador do Grande
Méier; e o jurista Célio Borja.
Por sua vez, o PTB lançou os jornalistas da Última Hora Saldanha Coelho e Paulo
Alberto de Barros (Artur da Távola) e o líder sindical e dirigente do PCB Hércules Corrêa
como candidatos à reeleição. Eram candidatos o também líder sindical José Gomes Talarico e
a professora Edna Lott, filha do Marechal Henrique Lott, ainda muito prestigiado por setores
nacionalistas das forças armadas e militantes de esquerda. O primeiro havia assumido
algumas vezes o mandato na Câmara dos Deputados, a segunda era candidata pela primeira
vez. Ib Teixeira, outro jornalista da Última Hora, os funcionários públicos Rubens Macedo e
Luiz Corrêa, os advogados José Dutra e Sinval Sampaio, o animador cultural Osvaldo
Sargentelli, o líder negro Abdias Nascimento, o dono de colégio Celso Lisboa e o ex-vereador
Horácio Cardoso Franco reforçavam o time do PTB.
O PST lançou o advogado socialista Sinval Palmeira, a liderança comunista João
Massena Melo, o jornalista Nelson José Salim e o líder comunitário de Bangu Ubaldo de
Oliveira. Era também candidato o advogado Alfredo Tranjan. Pelo PSD, o cirurgião dentista e
também advogado Sami Jorge, o advogado Hugo Ramos e os empresários donos de colégios
Gonzaga da Gama Filho e Miécimo da Silva eram candidatos à reeleição, tendo como
companheiros de chapa Augusto do Amaral Peixoto Júnior, ex-prefeito do Distrito Federal e
irmão do ex-governador Ernani do Amaral Peixoto, cacique do PSD; o advogado José
Bonifácio Diniz de Andrada.
A escritora e colunista social Adalgisa Nery concorria a mais um mandato pelo PSB, e
disputavam pelo mesmo partido o médico Jamil Haddad, o líder sindical de Irajá Pedro
Fernandes Filho, o intelectual Bayard Boiteux e o advogado José Frejat. Pelo PRT, os ex-
vereadores Antonio Luvizaro, líder comunitário de Marechal Hermes, e Manoel Navella, da
região do Catumbi e Rio Comprido, eram acompanhados por João Xavier, médico
proeminente do Engenho de Dentro.
No PDC, os principais nomes eram o diplomata Álvaro Valle, os professores Hélio
Alonso e Gama Lima e o advogado Everardo Magalhães Castro. Pelo PSP, os principais
nomes eram os já deputados Waldemar Viana, líder sindical, e o dentista Levy Miranda
35
Neves, além do ex-vereador e advogado Rubem Cardoso. Na chapa do PR, o médico espírita
Telêmaco Gonçalves Maia tentava retornar ao Palácio Pedro Ernesto, acompanhado do
advogado Paulo Duque e do general Naldir Laranjeira, que tentava a reeleição.
O PTN lançava o ex-vereador Amando da Fonseca, da Polícia de Vigilância, com
votos na região da Rocinha; o médico Gerson Bergher, candidato à reeleição e votado pela
comunidade judaica e o representante dos espíritas Átila Nunes. José Antonio Cesário de
Melo, da região de Campo Grande e Santa Cruz, e o fiscal de renda e deputado estadual
Silbert Sobrinho eram candidatos pelo PL. O médico João Machado era o principal nome do
MTR.
36
CAPÍTULO V – A CAMPANHA ELEITORAL
5.1 – Organização e plataforma da candidatura Brizola
Para coordenar sua campanha, Brizola trouxe uma equipe do Rio Grande do Sul,
liderada por Jecy Sarmento, seu oficial de gabinete, que logo centralizou as ações, causando
estranhamento em parte dos aliados.39
Além de José Talarico, vários candidatos a deputado
estadual faziam campanha para Brizola, como Luiz Corrêa, Paulo Alberto de Barros (Artur da
Távola), Sinval Sampaio, dentre outros. O PTB também veiculou anúncios pedindo o voto
para Brizola e Badger da Silveira, candidato do partido ao governo do estado do Rio de
Janeiro, o que gerou confusão nos eleitores daquele estado.40
No fim das eleições, Brizola
ainda recebeu cerca de 60 mil votos no estado do Rio, que tiveram de ser anulados.41
A principal plataforma de campanha era a pregação nacionalista a favor das reformas
de base; pelo plebiscito sobre o sistema de governo, mostrando-se favorável ao
presidencialismo; a Lei de Remessa de Lucros sobre o que Brizola chamava de “perdas
internacionais”, o envio indiscriminado de altas quantias para o exterior; além de denunciar a
tentativa de golpe arquitetado pela UDN e por setores militares contra a posse de João
Goulart, em 1961.
O principal instrumento de comunicação de Brizola durante a campanha foi a Rádio
Mayrink Veiga, além da cobertura do jornal Última Hora, sobre os quais veremos a seguir.
5.2 – Jornais e rádios do estado da Guanabara
Em 1962, a televisão ainda era inacessível para muitos e os canais de TV eram poucos.
Dessa maneira, os jornais e as rádios ainda ocupavam um grande espaço dentre os meios de
comunicação, o que explica seu protagonismo em questões políticas até fins dos anos 1960.
39
FREIRE, 1998, p. 156-157.
40
Última Hora, 5 de outubro de 1962, p. 5.
41
FREIRE, 1998, p. 157.
37
Na Guanabara, ex-capital federal, o número de jornais era considerável, com destaque
para O Globo, Jornal do Brasil, Última Hora, Tribuna da Imprensa e O Dia. Eram também
órgãos de razoável circulação o Diário de Notícias, o Correio da Manhã e A Noite. Dentre as
rádios, estavam a Nacional, Mayrink Veiga, Tupi e Globo. É preciso, de antemão, conhecer o
histórico e a linha editorial da cada veículo de comunicação para entender seu papel nas
eleições de 1962.
O jornal O Globo e a rádio homônima eram de propriedade da família Marinho, da
qual se destacava Roberto Marinho. Criado em 1925, possuía uma linha política
conservadora, demonstrando esta filiação publicamente ao apoiar, por exemplo, a tentativa de
derrubada de Getúlio Vargas em 1954 e o golpe civil-militar que viria a ocorrer em 1964.
O Jornal do Brasil foi criado em 1891 por Rodolfo Dantas. Em seu início, alternou
entre a defesa da monarquia já deposta e a da república recém-instaurada. Assim como o
concorrente O Globo, o veículo era identificado com o conservadorismo político.
A Última Hora, de 1951, era dirigida pelo jornalista Samuel Wainer. Era o mais
importante jornal de linha esquerdista, fundado com o objetivo principal de defender o
segundo governo de Vargas (1951-1954) dos ataques dos jornais conservadores. Após a morte
de Vargas, manteve a sua linha política, sendo o principal porta-voz da esquerda e dos setores
progressistas e populares da sociedade.
O principal rival da Última Hora era a Tribuna da Imprensa, fundada em 1949 por
Carlos Lacerda. Foi durante o segundo mandato de Vargas o principal órgão de denúncias e
críticas ao governo, chegando em momentos extremos a pregar abertamente o golpe de estado
contra o presidente. Tendia politicamente para o liberal-conservadorismo, tendo em suas
páginas artigos de jornalistas como David Nasser e Amaral Neto.
O jornal O Dia pertencia ao deputado Chagas Freitas, ex-aliado de Adhemar de
Barros. Circulou a partir de 1951. Por ter forte apelo popular, era considerado um veículo da
imprensa marrom. Chagas era sócio juntamente com Adhemar do vespertino A Notícia, de
menor circulação.
O Correio da Manhã começou a circular em 1901, fundado por Edmundo Bittencourt.
Era de linha política liberal, fez forte oposição ao governo Vargas, e não fugia à regra com
João Goulart. O Diário de Notícias, fundado em 1930, era dirigido por Orlando Ribeiro
Dantas. No ano de sua fundação, apoiou a Revolução de outubro liderada por Getúlio Vargas.
A partir de 1932, passou a combater Vargas até sua saída do poder, em 1945. Com a morte de
seu fundador em 1953, a direção do jornal passou à sua viúva Ondina Portela Ribeiro Dantas
38
e ao seu filho João Ribeiro Dantas, que apoiou a eleição de Jânio Quadros. Sua linha política
era ambígua, apoiando e se opondo ao governo João Goulart em diversos momentos.
A Rádio Nacional, de 1936, foi criada como empresa privada, posteriormente
estatizada por Vargas durante o Estado Novo. Era a principal emissora do país, com a
programação voltada principalmente para a música, jornalismo e entretenimento.
Criada em 1926, a Rádio Mayrink Veiga era líder de audiência nas décadas de 1920 e
1930. Com ela, houve o início da chamada “Era do Rádio” ou “Era de Ouro do Rádio”.
Perdeu o posto de líder com a criação da Rádio Nacional.
Fundada em 1935, a Rádio Tupi era, juntamente com o canal de televisão de mesmo
nome, o principal veículo do maior conglomerado de comunicação da época, os Diários
Associados, de propriedade de Assis Chateaubriand. Chateaubriand era notório defensor do
alinhamento brasileiro ao modelo econômico liberal norte-americano, sendo uma das
principais figuras da emergente burguesia brasileira.
5.3 – A candidatura de Brizola nos meios de comunicação e a influência do IPES/IBAD
Desde as encampações promovidas no Rio Grande do Sul, Brizola passou a ser alvo de
ataques da imprensa, em grande parte conservadora, contrárias às suas ideias e ações. Eram
poucos os órgãos de comunicação onde ele possuía espaço para difundir sua pregação política
e se defender de ataques, e na maioria das vezes os espaços eram pagos.
Um dos órgãos onde Brizola conseguiu espaço foi a Rádio Mayrink Veiga, ao comprar
parte de seu horário. Brizola pedia aos seus simpatizantes, contribuições financeiras para
manter o programa no ar, e denunciava a influência explícita do capital estrangeiro,
principalmente norte-americano, no financiamento de instituições que patrocinavam
campanhas de políticos de diversos partidos, além da compra de grandes espaços nas rádios e
jornais de maior circulação.
Os embates com a imprensa conservadora começaram antes mesmo da oficialização
de sua candidatura. Em junho, o Correio da Manhã publicou em sua capa a manchete
“Eleitores podem impugnar a candidatura de Brizola”, com instruções de como o pedido
deveria ser feito ao TRE da Guanabara. Segundo a matéria, Brizola não poderia se candidatar
à Câmara, pois além de ainda ocupar o governo gaúcho, possuía parentesco de 2º grau com o
39
presidente João Goulart. O jornal dizia se basear em decisões anteriores do TSE e na
legislação eleitoral da época.42
No mês seguinte, o PTB da Guanabara afirmou que a inelegibilidade de parentes de
até 2º grau do presidente da república não atingiria Brizola, “uma vez que antes da eleição do
Sr. João Goulart já houvera exercido o mandato de deputado. Essa exceção é feita no art. 140
da Constituição, nº 1, letra C”. 43
No dia 19 de agosto, um anúncio no Jornal do Brasil afirmava que Brizola, no dia
anterior, já havia pedido ao PTB o registro de sua candidatura para deputado federal pela
Guanabara. Ainda no dia 19, o jornalista Franklin de Oliveira, do Diário de Notícias, escreveu
o artigo Uma Voz, no qual comparava as trajetórias de Jânio Quadros e Leonel Brizola. Sobre
o primeiro, Franklin falou da decepção, pois os brasileiros haviam nele depositado a confiança
e Jânio, ao invés ver nos “vícios e imoralidades da nossa estrutura social” o cerne dos males
do país, achava que o problema estava “no comportamento dos homens”. Sobre Brizola, o
jornalista fez um balanço sobre seu governo no Rio Grande do Sul, totalmente transformado
após a passagem de Brizola pelo governo, principalmente no que dizia respeito à
infraestrutura, economia, educação e reforma agrária. O artigo enfatizava a liderança jovem e
entusiástica de Brizola, assim concluído:
No Tribunal Regional Eleitoral da Guanabara deu entrada ontem o pedido de
inscrição da candidatura do governador Brizola a deputado federal pela
Belacap.
Os cariocas não vão ganhar apenas mais um paladino para suas causas. A
candidatura do jovem líder gaúcho irrompe como um pólo de atração de
todas as forças progressistas nacionais. E é do solo irredento da Guanabara
que ela prorrompe como uma voz de comando. A que nos estava faltando.44
A visão positiva de Franklin sobre Brizola, porém, era minoritária nos jornais, muitos
deles favorecidos pelas altas quantias vindas das propagandas de candidatos da direita,
principalmente a UDN. O Correio da Manhã continuava divulgando notícias relativas a
pedidos de impugnação contra a candidatura de Brizola, um deles por iniciativa do advogado
Luiz Mendes de Morais Neto, também candidato a deputado federal pelo PDC.45
42
Correio da Manhã, 6 de junho de 1962, p. 1.
43
A Noite, 10 de julho de 1962, p. 2.
44
Diário de Notícias, 19 de agosto de 1962, p. 5
45
Correio da Manhã, 28 de agosto de 1962, p. 6.
40
No dia 30 de agosto, era publicado anúncio de inauguração do Comitê Central Leonel
Brizola, por iniciativa do deputado federal Miguel Leuzzi, do PTN janista. O Comitê
funcionaria diariamente, das 8h às 22h, no Largo da Lapa, 28, Centro do Rio.46
Leuzzi foi um
dos proprietários da Rádio Mayrink Veiga47
, e nas eleições de 1962 seria eleito suplente do
senador Auro Moura Andrade (PSD-SP), o mesmo que dois anos depois declararia vaga a
Presidência da República após o golpe civil-militar.
Já em setembro, durante a campanha, Brizola fez denúncias de uma tentativa de
suborno de um jornal da Guanabara por grupos econômicos, se dirigindo diretamente contra
Carlos Lacerda, a quem chamou de “figura tétrica”, interessado em um golpe “direitista,
americanista, entreguista e de negociatas”. Brizola fez ainda a ameaça de um levante popular
contra o Congresso Nacional, caso o plebiscito sobre o sistema de governo não fosse fixado.
Lacerda retrucou, afirmando que a resposta às acusações de Brizola deveria ser dada por
Amaral Neto. Pediu ainda uma resposta de João Goulart, e não “de seu cunhado”, dizendo que
não se meteria em “questões de família”. Lacerda também acusou Brizola de golpista e de
“açambarcar arroz”.48
Como governador do Rio Grande do Sul, devido às graves crises de abastecimento da
Guanabara, Brizola enviava o excedente da produção de arroz para o Rio, levantando
acusações por parte de Lacerda de que estaria ele, Brizola, causando a crise do abastecimento,
por ser o estado gaúcho grande produtor agrícola, com o objetivo de denegrir a imagem do
governo da UDN.
Um dos grupos denunciados por Brizola era o IPES – Instituto de Pesquisas e Estudos
Sociais, que surgiu no início de 1962 inicialmente como uma instituição que se proclamava
contra a radicalização política entre direita e esquerda. Logo depois, porém, o IPES montou
uma ampla rede interessada em colher informações sobre a suposta infiltração comunista no
governo Jango, contando com isso com a colaboração de militares reformados e da ativa,
atuando inclusive na ESG. Tais informações seriam repassadas aos oficiais que ocupavam
postos de comando, em todo o país. Somente com o trabalho de propaganda entre as Forças
Armadas, o IPES teria gasto cerca de US$ 200.000.000 a US$ 300.000.00 anualmente, entre
1962 e 1964.49
46
Última Hora, 30 de agosto de 1962, p. 3.
47
LEITE FILHO, 2008, p. 251.
48
Jornal do Brasil, 3 de setembro de 1962, pp. 1-3.
49
BANDEIRA, 1977, p. 66.
41
Outra importante instituição, que atuava na mesma linha que o IPES, era o IBAD –
Instituto Brasileiro de Ação Democrática, fundado em 1959 por Ivan Hasslocher. Em 1962, o
IBAD arrendou o jornal A Noite, de média circulação na Guanabara, durante 90 dias. Entre as
ações à frente do jornal estavam a propaganda favorável aos candidatos financiados pelo
IBAD e o forte conteúdo anticomunista.
Ambas as instituições recebiam grande parcela de recursos estrangeiros, com o intuito
de financiar o radicalismo político de direita. Entre os doadores em comum estava a Fundação
Konrad Adenauer, ligada à CDU alemã-ocidental. O IBAD recebeu recursos da Texaco,
Shell, Coca Cola, Bayer, GE, IBM, Souza Cruz, Remington Rand, Belgo Mineira, dentre
outras empresa brasileiras, bancos e multinacionais.
No dia 5 de setembro, A Noite, denunciada por Brizola e já sob comando do IBAD,
divulgava nota de que expiraria naquele dia, às 18 horas, o prazo para apresentação de
processos de impugnações contra ele e qualquer outro integrante de sua chapa. Curiosamente,
na mesma página eram veiculados anúncios das candidaturas de Juarez Távora, Dioclécio
Duarte, Menezes Côrtes, Raymundo Padilha, Edilberto de Castro e Raul Brunini, candidatos
apoiados pelo IBAD.
No dia 14 do mesmo mês, por ordem do TRE carioca, tropas da polícia foram
enviadas à Mayrink Veiga para coibir a “divulgação de propaganda subversiva”. Quando a
polícia chegou à rádio, porém, tropas do I Exército, liderado pelo General Osvino Ferreira
Alves, militar nacionalista, impediram seu acesso. Tal episódio, classificado como
“intervenção de fato” pelo TRE, foi mais um capítulo das tensões entre o Governo Federal e o
Governo da Guanabara, liderado por Carlos Lacerda.50
O objetivo era claro: coibir os
pronunciamentos de Brizola na rádio, principal instrumento de sua campanha.
5.4 – Comícios e eventos de campanha
Antes mesmo da oficialização de sua candidatura, Brizola já participava de diversos
congressos, manifestações cívicas e protestos, muitos deles organizados por sindicatos ou
setores políticos ligados ao PTB. Um exemplo foi o II Congresso Nacional da Liga Nacional
50
Jornal do Brasil, 18 de setembro de 1962, p. 3.
42
da Mocidade Trabalhista, realizada em junho no Palácio Tiradentes, da qual Brizola
participou como principal atração.51
Apesar disso, foram poucos os eventos políticos de sua campanha dos quais Brizola de
fato participou, colaborando para isso o fato de ainda governar o Rio Grande do Sul, além de
ter de cuidar de seus três filhos pequenos. Talvez o maior deles tenha sido o chamado
Comício da Independência, realizado no dia 7 de setembro no Largo do Machado, Zona Sul
da Guanabara. Brizola chegou à praça às 20:20h, carregado pelos populares. O
acompanhavam na tribuna Aurélio Viana, Eloy Dutra, Sergio Magalhães e o líder sindical
Osvaldo Pacheco, presidente da União dos Portuários do Brasil. O tema foi quase unânime: o
retorno do sistema presidencialista e a as reformas de base. No fim do comício, Brizola foi
carregado pelo público, retornando logo após para Porto Alegre.52
Outro grande comício foi o último, realizado no dia 5 de outubro, em Bangu, Zona
Oeste. Cerca de 20 mil pessoas participaram do evento, que reuniu candidatos da AST na
Praça Primeiro de Maio. Entre as falas, denúncias contra o governo Lacerda, pregações a
favor das reformas de base, do presidencialismo, além de homenagens prestadas por
sindicatos, artistas e populares.53
Os comícios foram um grande instrumento da AST na promoção da candidatura de
Brizola, pois, mesmo impossibilitado de ir à Guanabara fazer campanha, os candidatos da
coligação falavam em seu nome e a ele sempre faziam referências. Além disso, os jornais
conservadores faziam questão de sempre manter o nome de Brizola de forma negativa nos
noticiários, o que acabou gerando efeito contrário.
51
Última Hora, 29 de junho de 1962, p. 3
52
Idem, 7 de setembro de 1962, p. 2.
53
Idem, 5 de outubro de 1962, p. 2.
43
CAPÍTULO VI – RESULTADO DAS ELEIÇÕES
No dia 7 de outubro, as eleições gerais de 1962 foram realizadas. Ainda no dia anterior
ao do pleito, o advogado Luiz Mendes de Morais Neto continuou sua tentativa de impedir a
candidatura de Brizola, desta vez entrando com recurso contra a decisão do TRE que não
aceitou seu pedido inicial de impugnação. Nos jornais, declarações do Ministro da Guerra,
General Amaury Kruel, de que as eleições seriam livres e tranqüilas.
A Última Hora divulgou, no dia seguinte ao das eleições, pesquisas do IBOPE
apontando a vitória dos candidatos Eloy Dutra e Aurélio Viana, e dando como certa a boa
votação de Brizola e da legenda do PTB. Já no dia 9, com apenas 195 urnas apuradas, Brizola
já tinha quase 6 mil votos, enquanto o segundo colocado, Amaral Neto, aparecia com pouco
mais de 2 mil. No dia 11, o mesmo jornal já divulgava Brizola com 61.214 votos.
Com a iminente vitória, Eloy Dutra demonstrou que acumularia os mandatos de vice-
governador e deputado federal em Brasília, afirmando que já existia um precedente na
Câmara, do deputado Paulo de Tarso, “prefeito de Brasília”. Tal idéia de Eloy provocou a ira
da UDN, que ameaçou ir à justiça para impedir.54
Poucos dias depois, o TRE declarou
formalmente que diplomaria Eloy nos dois cargos.55
Já admitindo a derrota, A Noite mudava o foco dos noticiários, pouco falando da
apuração que ainda ocorria. No dia 9, entre sua manchetes estavam “DESORDENS NA
RÚSSIA POR FALTA DE COMIDA” e “JORNAL ITALIANO CLASSIFICA BRIZOLA
“FIDEL DO BRASIL””.
No dia 16 de outubro, a Última Hora anunciava: “BRIZOLA BATE RECORDE DE
PREFERÊNCIA POPULAR NA GB: 236 MIL VOTOS CONTADOS ATÉ ESTA
MADRUGADA”.
No dia 19, a apuração estava praticamente encerrada. O resultado final foi totalmente
favorável ao PTB: o partido elegeu o vice-governador Eloy Dutra (484.842 votos), derrotando
o governista Lopo Coelho, que obteve 402.292 votos, uma diferença de apenas 8,08 %
(49,83% contra 41,35%). O candidato do Partido Libertador, Mário Martins, teve apenas
39.998 votos. Em 1960, Carlos Lacerda foi eleito governador com 357 mil votos, diferença
apertada contra Sérgio Magalhães, que teve quase 334 mil votos. Tenório veio logo atrás, com
222.942 votos.
54
Última Hora, 12 de outubro de 1962.
55
Idem, 18 de outubro de 1962.
44
Para o Senado Federal, a vitória foi dupla: Aurélio Viana foi eleito senador com quase
25% dos votos (509.979). Gilberto Marinho, do aliado PTN, obteve 431.284 votos (21,09%
dos votos). Logo atrás, veio o candidato udenista Juraci Magalhães, com 371.892 (18,19%).
Nas eleições anteriores, o eleito havia sido Afonso Arinos (UDN), que obteve 397.466 votos.
Na ocasião, o candidato petebista era Lutero Vargas, com quase 320 mil votos.
Na votação para a Assembléia Legislativa da Guanabara, a presença do PTB ficou
visível: em 1960, o partido elegeu 6 deputados de um total de 30. Em 1962, o PTB elegeu 13
deputados, porém houve um aumento para 55 vagas na ALEG. A UDN conquistou 14 das 55
cadeiras, e o PSD ficou com apenas 4 cadeiras, mesmo número do PST. O PSB alcançou 3
cadeiras, e as outras legendas menores conseguiram juntas 17 cadeiras.
Em comparação com a eleição anterior, de 1960, a votação do PTB aumentou de
177.583 para 190.034 votos. Já a UDN caiu de 250.474 votos para 204.594 votos. A pior
queda foi a do PSD: de 134 mil para pouco mais de 57 mil em 1962. Com a bancada da
ALEG quase dobrando de uma eleição para a outra, o PSD manteve o mesmo número de
assentos.
A vitória avassaladora do PTB, porém, ficou reservada para a Câmara dos Deputados:
em 1958, foram eleitos 5 deputados federais pelo partido, de um total de 17. Quatro anos
depois, quando a bancada federal da Guanabara aumentou 4 cadeiras, o PTB dobrou o número
de eleitos, levando mais 1 deputado do coligado PSB.
Mesmo tendo o vice-governador, o principal nome da eleição na Guanabara não
poderia ser outro: Leonel Brizola. Do alto dos seus 269.384 votos (em torno de 26% dos
votos), ele teve mais da metade de todos os votos da coligação do PTB com o PSB, e com um
quociente eleitoral de 46.129 votos, levou consigo 8 candidatos da AST. Dentre eles, Breno
da Silveira, o único do PSB, eleito com 8.801 votos, e Benedito Cerqueira, o eleito menos
votado da coligação, com 3.527 votos. Em termos de comparação, Hamilton de Lacerda, o
último da lista da UDN, foi eleito com 7.334 votos.
Para ter noção da votação expressiva de Brizola, é como se pouco mais de 1/4 dos
cariocas tivessem votado nele. O segundo deputado mais votado foi o udenista Amaral Neto,
com 123.383 votos, com menos da metade dos votos de Brizola. No total de votos, o PTB
alcançou 428.879 votos para a Câmara (em 1958, foram 252 mil votos), contra 259.206 da
UDN (na eleição anterior, foram quase 280 mil), 119.841 da Frente Popular, e apenas 54.031
votos do PDC, que elegeu somente 1 deputado.
45
Dentre os deputados estaduais eleitos pelo PTB, estavam Artur da Távola, Hércules
Corrêa, José Gomes Talarico, Ib Teixeira e Edna Lott. Pela UDN, figuravam nomes como
Raul Brunini, Nina Ribeiro, Vitorino James, Ligia Lessa Bastos, e o mais votado, Danilo
Nunes.
Pelo diminuto PSD, os quatro eleitos foram Augusto do Amaral Peixoto Júnior, José
Bonifácio, Gonzaga da Gama Filho e Miécimo da Silva. O PSB elegeu três: Adalgisa Néri,
Pedro Fernandes e Jamil Haddad. No PST se destacou Sinval Palmeira, e no PSP, Levy
Miranda Neves. No PRT, Antônio Luvizaro foi o mais votado. O MTR elegeu apenas um
deputado, João Machado. Destacaram-se ainda Paulo Duque e Telêmaco Gonçalves Maia
pelo PR; José Antônio Cesário de Melo e Silbert Sobrinho, pelo PL; Álvaro Valle, pelo PDC;
e Gerson Bergher, do PTN.
Na Câmara dos Deputados, a representatividade partidária caiu de 12 para 6 partidos.
Além de Brizola, alguns dos eleitos pela AST foram Sérgio Magalhães, Eloy Dutra, Antonio
Garcia Filho, Benjamin Farah, Max da Costa Santos e Breno da Silveira, estes dois últimos do
PSB.
Pela UDN, figuravam, além de Amaral Neto, os eleitos Adauto Lúcio Cardoso,
Aliomar Baleeiro, Hamilton Nogueira. Pela Frente Popular, Chagas Freitas e Nelson
Carneiro. Juarez Távora foi o único eleito pelo PDC. Ainda pelo PDC, o advogado Luiz
Mendes de Morais Neto, o mesmo que tentou impugnar a candidatura de Brizola, obteve
meros 545 votos, suficientes apenas para deixá-lo na 7ª suplência de seu partido.
Alguns dos candidatos de maior expressão que não conseguiram se eleger foram
Osvaldo Sargentelli, Bayard Boiteux, José Frejat, Roland Corbisier, Abdias do Nascimento,
Maurício Joppert, Ângelo Mendes de Moraes, dentre outros.
46
CONCLUSÃO
Brizola foi o grande vencedor das eleições de 1962. Recebeu 269 mil votos, passando
a ser o deputado federal mais votado do Brasil até então, e o mais votado proporcionalmente
até os dias de hoje. Apenas em 2010, quase 50 anos depois, o deputado federal José Antônio
Reguffe, curiosamente filiado ao PDT, se aproximou da votação recorde alcançada por
Brizola: 18,95% no Distrito Federal, equivalentes a 266.465 votos.
Com a repercussão de sua votação e o excelente desempenho eleitoral do PTB da
Guanabara, Brizola conseguiu o que almejava: entrar de vez para o rol de lideranças políticas
do país que possuíam capacidade de mobilizar a população e conseguir boas votações.
Dono de um carisma e oratória invejáveis, Brizola ocupou palanques e rádios em
busca de seu eleitorado e da consequente legitimação que ele deveria ter para alcançar postos
mais altos dentro do poder, para assim colocar em prática sua pregação política.
Brizola, ao se candidatar a deputado federal pela Guanabara, aceitou dois desafios: o
primeiro era o de obter uma boa votação. O segundo, derrotar a UDN dentro de seu “quintal”.
Brizola não só alcançou votação recorde, mas ajudou a eleger o vice-governador do estado e
um dos senadores. A UDN, que apostava no eleitorado da Guanabara visando 1965, viu
Carlos Lacerda ter uma derrota humilhante no estado que ela mesma, a UDN, lutou pela
criação.
Brizola também se consolidou dentro do PTB, fazendo frente ao grupo de Jango, até
então hegemônico no partido após a morte de Vargas em 1954. Brizola deixava claro suas
discordâncias políticas com o presidente desde a aceitação por parte de Jango da “solução
parlamentarista” para a crise de 1961. Sua distância com as posturas “conciliadoras” de Jango
ficou explícita no slogan “Cunhado não é parente, Brizola presidente”, repetido entre os
brizolistas que sonhavam com sua candidatura à presidência. Cabe ressaltar que João Goulart
se manteve distante do processo eleitoral da Guanabara.
Outro fator importante foi o de Brizola ter conquistado o voto na cidade do Rio de
Janeiro, um eleitorado considerado altamente consciente e politizado. Como dito
anteriormente, mesmo não sendo mais a capital do país, o Rio de Janeiro, até os dias atuais,
exerce grande influência no Brasil, principalmente social e política.
Brizola se firmou de vez como liderança política nacional, credenciando-se assim
como potencial candidato a presidente da república em 1965, apesar das restrições legais à sua
47
candidatura. Dentre os candidatos que explicitavam a intenção de se candidatar à presidência
em 1965 estavam Juscelino Kubitschek, pelo PSD, que desde o fim de seu mandato em 1961
planejava seu retorno ao cargo; Carlos Lacerda, governador da Guanabara pela UDN,
enfraquecido pela vitória do PTB em seu reduto; Magalhães Pinto, governador de Minas
Gerais, também da UDN, político hábil que possuía a fama de conciliador; Adhemar de
Barros, o “eterno candidato”, eleito governador de São Paulo pelo PSP em 1962.
Na esquerda, além de Brizola, despontava Miguel Arraes, governador de Pernambuco,
que, embora filiado ao PSP adhemarista, era um político alinhado com idéias mais
progressistas. Cabe ressaltar, também, que Brizola não era unanimidade dentro do campo da
esquerda, pois era acusado de ser uma figura demagoga, desagregadora e ambiciosa, capaz de
colocar em risco até o governo de seu cunhado, com o intuito de favorecer suas ambições
pessoais.56
As tão sonhadas eleições presidenciais de 1965, porém, não ocorreram. O golpe civil-
militar ocorrido em abril de 1964 derrubou o governo de João Goulart, cassando também as
principais lideranças da esquerda, como Brizola, Miguel Arraes, Francisco Julião, Luís Carlos
Prestes, Neiva Moreira, Gregório Bezerra, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, além de Jânio
Quadros e Juscelino Kubitschek.
Brizola nunca escondeu sua vontade de ser presidente do Brasil, pois mesmo após 15
anos de exílio e 21 anos de ditadura, conseguiu manter sua posição de protagonista no cenário
político nacional, se elegendo governador do Rio de Janeiro em duas oportunidades (1982 e
1990), além de se candidatar à presidência em 1989 e 1994 e à vice-presidência na chapa de
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1998, sendo derrotado em todas elas. Até o fim de sua
vida, era este o principal objetivo político de Leonel Brizola, fato que não se concretizou.
56
Essa era a opinião de lideranças da década de 60 como Sérgio Magalhães, Marcello Cerqueira e Hércules
Corrêa, exposta no livro A esquerda e o golpe de 64, de Dênis de Moraes, publicado pela Editora Espaço e
Tempo.
48
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
A HISTÓRICA mensagem do presidente João Goulart. [S. l]: [S. n.], [19--]. 14 p. Autor
desconhecido.
AGUIAR, Leonardo Andrade. Brizola – Política e Legalidade. 1ª edição. Rio de Janeiro:
Livre Expressão, 2012. 466 p.
AMORIM, Paulo Henrique; PASSOS, Maria Helena. Plim-plim: a peleja de Brizola contra a
fraude eleitoral. 1ª edição. São Paulo: Conrad, 2005. 230 p.
BANDEIRA, Moniz. Brizola e o Trabalhismo. 2ª edição. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1979. 205 p.
______. O governo João Goulart – As lutas sociais no Brasil, 1961-1964. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1977. 187 p.
BRAGA, Kenny (Coord.) et alii. Leonel Brizola: perfil, discursos e depoimentos (1922-2004).
1ª edição. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2004. 626 p.
______. João Goulart: perfil, discursos e depoimentos (1919-1976). 1ª edição. Porto Alegre
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2004. 280 p.
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FALCON, Francisco. História e Poder. In. CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS,
Ronaldo. Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus,
1997.
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Republicano, 10 volume: Sociedade e Política (1945-1964). Rio de Janeiro: Editora Bertrand
Brasil, 4ª edição, 1990.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Aurélio: o dicionário da língua portuguesa.
Curitiba: Editora Positivo, 2008. 544 p.
FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista: getulismo, PTB e cultura política popular
1945-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. 390 p.
FERREIRA, Marieta de Moraes (Org.). A força do povo: Brizola e o Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro: ALERJ, CPDOC/FGV, 2008. 228 p.
49
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KUHN, Dione. Brizola: da legalidade ao exílio. Porto Alegre: RBS Publicações, 2004. 136 p.
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quatro tempos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
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(1960-1975). 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. 164 p.
PEREIRA, Ledir de Paula. O positivismo e o liberalismo como base doutrinária das facções
políticas gaúchas na Revolução Federalista de 1893-1895 e entre maragatos e chimangos de
1923. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Porto Alegre: UFRGS, 2006.
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Brasileiras: 1961-1964. Dissertação (Mestrado em História). Porto Alegre: UFRGS, 2009.
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Sergio Antonio Fabris Editor, 1986. 160 p.
SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castello (1930-1964). 1ª ed. São Paulo:
Companhia das Letras, 2010. 472 p.
SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Estado e partidos políticos no Brasil (1930 a 1946).
São Paulo: Alfa-Ômega, 1976. 178 p.
50
FONTES CONSULTADAS
JORNAIS
A Noite, Rio de Janeiro, 4 de agosto de 1962.
A Noite, Rio de Janeiro, 10 de julho de 1962.
A Noite, Rio de Janeiro, 9 de outubro de 1962.
Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 4 de agosto de 1961.
Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 6 de junho de 1962.
Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 28 de agosto de 1962.
Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 17 de abril de 1962.
Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 19 de agosto de 1962.
Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 3 de julho de 1962.
Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 4 de julho de 1962.
Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 3 de setembro de 1962.
Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 18 de setembro de 1962.
Última Hora, Rio de Janeiro, 16 de março de 1962.
Última Hora, Rio de Janeiro, 8 de junho de 1962.
Última Hora, Rio de Janeiro, 13 de junho de 1962.
Última Hora, Rio de Janeiro, 23 de junho de 1962.
Última Hora, Rio de Janeiro, 28 de junho de 1962.
Última Hora, Rio de Janeiro, 29 de junho de 1962.
Última Hora, Rio de Janeiro, 3 de agosto de 1962.
Última Hora, Rio de Janeiro, 30 de agosto de 1962.
Última Hora, Rio de Janeiro, 7 de setembro de 1962.
Última Hora, Rio de Janeiro, 5 de outubro de 1962.
Última Hora, Rio de Janeiro, 12 de outubro de 1962.
Última Hora, Rio de Janeiro, 18 de outubro de 1962.
SITES
ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em
<www.alerj.rj.gov.br> Acesso em: 19 de março de 2013.
CÂMARA dos Deputados. Disponível em <www.camara.gov.br> Acesso em: 20 de agosto
de 2012.
ELEIÇÕES pós-1945. Disponível em <www.eleicoespos1945.com> Acesso em: 5 de abril de
2012.
TRIBUNAL Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Disponível em <www.tre-rj.gov.br>
Acesso em: 20 de março de 2013
TRIBUNAL Superior Eleitoral. Disponível em <www.tse.gov.br> Acesso em: 12 de agosto
de 2012.
51
IMAGENS
Figura 1 – Manchete do Correio da Manhã, com instruções sobre como pedir a impugnação da
candidatura de Brizola (06/06/62, capa).
Figura 2 – Manchete da Última Hora sobre a convenção do PTB que escolheu Brizola e outros candidatos
do PTB (03/08/62, capa).
Figura 3 – Propaganda do PTB veiculada no jornal Última Hora (05/10/62, p. 5).
52
Figura 4 – Capa do jornal Última Hora, destacando o último comício da AST, realizado em Bangu
(05/10/62, capa).
Figura 5 – Matéria do jornal A Noite, sobre comício da UDN (06/10/62, p. 3).
Figura 6 – Propaganda eleitoral de políticos ligados à UDN, em sua maioria financiada pelo IPES/IBAD,
no jornal A Noite (06/10/62, p. 3).
53
Figura 7 – Propagandas de Brizola e outros candidatos da AST, veiculados na Última Hora (06/10/62, p.
2).
Figura 8 – Manchete da Última Hora, sobre a iminente vitória dos principais candidatos da AST (09/10/62,
capa).
54
TABELAS
Tabela 1 – Resultado das eleições para deputado federal do estado da Guanabara em
1962
Candidato Partido Votos % #
Leonel de Moura Brizola AST (PTB/PSB) 269.384 26,35 1
Fidelis dos Santos Amaral Neto UDN 123.383 12,07 2
Antônio de Pádua Chagas Freitas FP (PSD/PST) 56.657 5,54 3
Sérgio de Moura Magalhães
Junior AST (PTB/PSB) 47.570 4,65 4
Juarez do Nascimento Távora PDC 33.461 3,27 5
Elói Ângelo Coutinho Dutra AST (PTB/PSB) 30.614 2,99 6
Marco Antônio Tavares Coelho FP (PSD/PST) 21.300 2,08 7
Adauto Lúcio Cardoso UDN 18.625 1,82 8
Eurípedes Cardoso de Menezes UDN 17.669 1,72 9
Antônio Garcia Filho AST (PTB/PSB) 16.510 1,61 10
Aliomar Baleeiro UDN 13.835 1,35 11
Waldir Melo Simões AST (PTB/PSB) 12.196 1,19 12
Arnaldo de Castro Nogueira UDN 11.497 1,12 13
Nelson de Souza Carneiro FP (PSD/PST) 11.095 1,08 14
Benjamin Miguel Farah AST (PTB/PSB) 9.802 0,95 15
Breno Dália da Silveira AST (PTB/PSB) 8.801 0,86 16
Hamilton de Lacerda Nogueira UDN 7.334 0,71 17
Max José da Costa Santos AST (PTB/PSB) 5.758 0,56 18
Rubens Berardo Carneiro da
Cunha AST (PTB/PSB) 3.896 0,38 19
Jamil Amiden AST (PTB/PSB) 3.588 0,35 20
Benedito Cerqueira AST (PTB/PSB) 3.527 0,34 21
Votos AST (PTB/PSB) 428.979 votos 11 cadeiras
Votos UDN 259.206 votos 6 cadeiras
Votos FP (PSD/PST) 119.841 votos 3 cadeiras
Votos PDC 54.031 votos 1 cadeira
TOTAL: 21 cadeiras
Quociente eleitoral 46.129 votos
Votos nominais/legenda 862.057
Votos brancos 106.645
Votos nulos 53.515
TOTAL: 1.022.217
55
Tabela 2 – Resultado das eleições para deputado estadual da Guanabara em 1962
Candidato Partido Votos % #
Danilo da Cunha Nunes UDN 51.226 5,01 1
Raul Brunini Filho UDN 48.433 4,73 2
José Saldanha da Gama Coelho Pinto PTB 40.019 3,91 3
Paulo Alberto Monteiro de Barros (Artur da
Távola) PTB 21.130 2,06 4
Raimundo de Moura Brito UDN 16.429 1,60 5
Hércules Corrêa dos Reis PTB 13.273 1,29 6
Lígia Maria Lessa Bastos UDN 11.961 1,17 7
Sinval Palmeira Vieira PST 8.938 0,87 8
Luiz Gonzaga Prado Ferreira da Gama Filho PSD 8.787 0,85 9
João Massena Melo PST 8.149 0,79 10
José Gomes Talarico PTB 7.855 0,76 11
Adalgisa Néri PSB 7.813 0,76 12
Edson Teixeira Guimarães UDN 7.551 0,73 13
Edna Marília Lott de Morais Costa PTB 7.256 0,70 14
Velinda Maurício da Fonseca PTB 6.909 0,67 15
Amando da Fonseca PTN 6.900 0,67 16
Álvaro Bastos Valle PDC 6.551 0,64 17
José Vitorino Bartlet Monteiro James UDN 6.434 0,62 18
Geraldo Moreira PTB 6.124 0,59 19
Ib Teixeira PTB 6.056 0,59 20
Waldemar Viana de Carvalho PSP 5.829 0,57 21
Augusto do Amaral Peixoto Júnior PSD 5.617 0,54 22
Francisco da Gama Lima Filho PDC 5.614 0,54 23
Rubens Cardoso de Macedo PTB 5.363 0,52 24
Naldir Laranjeira Batista PR 5.356 0,52 25
Antônio Frederico Luvizaro PRT 5.338 0,52 26
Anésio Frota Aguiar UDN 5.325 0,52 27
Geraldo de Oliveira Ferraz UDN 5.219 0,51 28
Miécimo da Silva PSD 4.863 0,47 29
José Bonifácio Diniz de Andrada PSD 4.770 0,46 30
Jamil Haddad PSB 4.750 0,46 31
Levi Miranda Neves PSP 4.731 0,46 32
Luiz Corrêa da Silva PTB 4.642 0,45 33
Gerson Bergher PTN 4.545 0,44 34
Joaquim Afonso Mac-Dowell Leite de Castro UDN 4.481 0,43 35
Manoel Novela da Silva Júnior PRT 4.475 0,43 36
Paulo Areal UDN 4.434 0,43 37
João Gonçalves Xavier PRT 4.406 0,43 38
Nelson José Salim PST 4.324 0,42 39
Paulo Hermínio Duque Costa PR 4.238 0,41 40
Francisco José Dutra Júnior PTB 4.223 0,41 41
Sinval Corrêa Sampaio PTB 4.207 0,41 42
Domingos D'Ângelo UDN 4.127 0,40 43
Brizola na Guanabara: a consolidação política em 1962
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Brizola na Guanabara: a consolidação política em 1962

  • 1. 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Instituto de Filosofia e Ciências Humanas AS ELEIÇÕES DE 1962 NA GUANABARA: A CONSOLIDAÇÃO DE BRIZOLA NO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL GUILHERME ESTEVES GALVÃO LOPES Rio de Janeiro 2013
  • 2. 2 GUILHERME ESTEVES GALVÃO LOPES AS ELEIÇÕES DE 1962 NA GUANABARA: A CONSOLIDAÇÃO DE BRIZOLA NO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL Monografia de conclusão do curso de graduação em História apresentado ao Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Prof. Dr. Oswaldo Munteal Filho. Professor Adjunto – UERJ. Rio de Janeiro 2013
  • 3. 3 FOLHA DE APROVAÇÃO AS ELEIÇÕES DE 1962 NA GUANABARA: A CONSOLIDAÇÃO DE BRIZOLA NO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL Guilherme Esteves Galvão Lopes Monografia submetida ao corpo docente do Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Bacharel. Banca examinadora: ____________________________________ Prof. Oswaldo Munteal Filho – Orientador _____________________________ Prof. Luiz Edmundo Tavares _____________________________ Prof.ª Edna Maria dos Santos
  • 4. 4 Agradecimentos Agradeço a Deus, em primeiro lugar, por todas as coisas. Aos meus pais, Vicente e Denise, por tudo que fizeram por mim. Às minhas irmãs Michele e Thalita, minha avó Matildes e toda minha família, tanto no Rio de Janeiro, quanto no Ceará. Por ser extremamente grande, seria uma lista enorme de pessoas, e ainda assim me esqueceria de muita gente. À minha amada Isabelly, por caminhar comigo em todos os momentos, e me ajudar até mesmo no que não tinha conhecimento. Seu incentivo, esforço, compreensão e companheirismo me fizeram chegar até aqui. Obrigado por tudo, flor! Ao professor Oswaldo Munteal, mais que um orientador e mentor, um verdadeiro amigo. À professora Beatriz Vieira, pela paciência em me ajudar na organização da monografia. Aos professores Luiz Edmundo Tavares, Jaime Antunes e Celso Thompson, pelo exemplo de caráter e dedicação ao ofício de historiador. Ao companheiro Wendel Pinheiro, pela imensa confiança e todo seu empenho em me fazer seu sucessor na Secretaria Estadual de Formação Política da JSPDT/RJ. Aos meus primos Tecla Lopes de Carvalho e Luiz Ademar Lopes Muniz pela colaboração em contar a história de nossa família, aos meus irmãos Luana e Samuel Braun por toda a ajuda. Aos companheiros do PDT que colaboraram para a construção deste trabalho, em especial ao Rafael Galvão, Everton Gomes, Osvaldo Maneschy, João Guilherme Paranhos Micelli, Marcelo Rotenberg, Diogo Nunes, Ione Groff e seu filho Danilo Groff Filho, Augusto Ribeiro, e à família Hasan Gomes. Aos amigos e companheiros de ofício da UERJ: Gustavo Rangel, Leandro Gavião, Vanessa Lopes, Iberê de Oliveira, Adriana Corrêa, Cristiane Lima, Jéssica Gonzaga, Rosane Barros, Alex Vasconcelos, Tamires Sol, Rose Naiff, André Guimarães, Alessa Passos, Joseanne do Carmo, Taís Costa, Mauro Sérgio, dentre tantos outros. Aos queridos Sidnei e Fernando, da Biblioteca CCS/A, e ao Denilson. Aos que quase não vejo, mas que sempre me incentivaram: Isabel Spitz, Luiz Henrique Junior, Maria da Conceição Machado e família, Eduardo Riviello, Alcides Nunes Vieira e família, Jean Santos, Fátima e Karolyne Roberta Chagas. Ao amigo Ricardo Conolly, por disponibilizar os dados eleitorais de forma extremamente gentil. Ao André Ferreira e a todos os colegas do DETRAN/RJ.
  • 5. 5 À memória da minha avó Floripes do Vale Lopes (1920- 2007), grande incentivadora, que por poucos dias infelizmente não me viu aprovado no vestibular. A você, obrigado por tudo. Ao meu avô, Polybio Galvão Lopes (1909-1982), que, apesar de não ter conhecido, se torna sempre presente quando vou ao Ceará e dele ouço falar. Herdei dele, além da aparência, o gosto pela política e a admiração pela figura de Leonel de Moura de Brizola.
  • 6. 6 “Os grandes revolucionários foram sempre perseguidos durante a vida; a sua doutrina foi sempre alvo do ódio mais feroz, das mais furiosas campanhas de mentiras e difamação por parte das classes dominantes. Mas, depois da sua morte, tenta- se convertê-los em ídolos inofensivos, canonizá-los por assim dizer, cercar o seu nome de uma auréola de glória, para “consolo” das classes oprimidas e para o seu ludibrio, enquanto se castra a substância do seu ensinamento revolucionário, embotando-lhe o gume, aviltando-o”. Vladimir Lênin, em O Estado e a Revolução.
  • 7. 7 As eleições de 1962 na Guanabara: a consolidação de Brizola no cenário político nacional RESUMO Neste trabalho é abordada a consolidação de Leonel Brizola no cenário político nacional, através de sua candidatura à Câmara dos Deputados pelo PTB do antigo estado da Guanabara. O intuito é saber como e por que Brizola concorreu pela Guanabara, como foi o processo de campanha eleitoral e a plataforma política adotada, e quais seriam as motivações e objetivos de sua candidatura. Palavras-chave: Brizola. Trabalhismo. Guanabara. Reformas de Base. PTB. Eleições de 1962. Eleições de 1965. Parlamentarismo. Presidencialismo.
  • 8. 8 Lista de figuras Figura 1 – Manchete do Correio da Manhã, com instruções sobre como pedir a impugnação da candidatura de Brizola (06/06/62, capa)........................................................ 52 Figura 2 – Manchete da Última Hora sobre a convenção do PTB que escolheu Brizola e outros candidatos do PTB (03/08/62, capa)............................................................................ 52 Figura 3 – Propaganda do PTB veiculada no jornal Última Hora (05/10/62, p. 5)................ 52 Figura 4 – Capa do jornal Última Hora, destacando o último comício da AST, realizado em Bangu (05/10/62, capa)..................................................................................................... 53 Figura 5 – Matéria do jornal A Noite, sobre comício da UDN (06/10/62, p. 3)..................... 53 Figura 6 – Propaganda eleitoral de políticos ligados à UDN, em sua maioria financiados pelo IPES/IBAD, no jornal A Noite (06/10/62, p. 3).............................................................. 53 Figura 7 – Propagandas de Brizola e outros candidatos da AST, veiculados na Última Hora (06/10/62, p. 2)............................................................................................................... 54 Figura 8 – Manchete da Última Hora, sobre a iminente vitória dos principais candidatos da AST (09/10/62, capa).............................................................................................................. 54
  • 9. 9 Lista de tabelas Tabela 1 – Resultado das eleições para deputado federal do estado da Guanabara em 1962.... 55 Tabela 2 – Resultado das eleições para deputado estadual da Guanabara em 1962.................. 56 Tabela 3 – Resultado das eleições para vice-governador do estado da Guanabara em1962......58 Tabela 4 – Resultado das eleições para senador do estado da Guanabara em 1962.................. 58
  • 10. 10 Lista de siglas e abreviaturas ALEG – Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara ALERJ – Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro AST – Aliança Social Trabalhista (1962) CDU – Christlich Demokratische Union Deutschlands (União Democrata Cristã da Alemanha) ESG – Escola Superior de Guerra FMP – Frente de Mobilização Popular FPN – Frente Parlamentar Nacionalista FP – Frente Popular (1962) IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática IPES – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros JK – Juscelino Kubitschek MTR – Movimento Trabalhista Renovador PCB – Partido Comunista Brasileiro PDC – Partido Democrata Cristão PDT – Partido Democrático Trabalhista PL – Partido Libertador PR – Partido Republicano PRP – Partido de Representação Popular PRT – Partido Republicano Trabalhista PSB – Partido Socialista Brasileiro PSD – Partido Social Democrático PSP – Partido Social Progressista PST – Partido Social Trabalhista PTB – Partido Trabalhista Brasileiro PTN – Partido Trabalhista Nacional TRE – Tribunal Regional Eleitoral TSE – Tribunal Superior Eleitoral UDN – União Democrática Nacional
  • 11. 11 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 12 CAPÍTULO I – PERFIL PESSOAL E POLÍTICO DE LEONEL BRIZOLA.........................14 1.1 – Brizola: de Carazinho a Porto Alegre.................................................................. 14 1.2 – O governo Brizola no Rio Grande do Sul (1959-1963)....................................... 15 CAPÍTULO II – A CONJUNTURA POLÍTICA NACIONAL E LOCAL..............................20 2.1 – A transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília.................................. 20 2.2 – As primeiras eleições na Guanabara.................................................................... 21 2.3 – Conjuntura nacional: governo parlamentarista de João Goulart.......................... 22 2.4 – O situação do PTB da Guanabara em 1962......................................................... 25 2.5 – Brizola candidato a deputado federal...................................................................26 CAPÍTULO III – DISPOSITIVOS ELEITORAIS VIGENTES EM 1962.............................. 28 CAPÍTULO IV – COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS E ALIANÇAS PARTIDÁRIAS NA GUANABARA PARA AS ELEIÇÕES DE 1962................................................................. 31 4.1 – Alianças para o Senado e o vice-governo da Guanabara..................................... 31 4.2 – Câmara dos Deputados.........................................................................................32 4.3 – Assembleia Legislativa........................................................................................ 33 CAPÍTULO V – A CAMPANHA ELEITORAL..................................................................... 36 5.1 – Organização e plataforma da candidatura Brizola............................................... 36 5.2 – Jornais e rádios do estado da Guanabara..............................................................36 5.3 – A candidatura Brizola nos meios de comunicação e a influência do IPES/IBAD............................................................................................................................ 38 5.4 – Comícios e eventos de campanha........................................................................ 41 CAPÍTULO VI – RESULTADO DAS ELEIÇÕES.................................................................43 CONCLUSÃO.......................................................................................................................... 46 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................... 48 FONTES CONSULTADAS..................................................................................................... 50 IMAGENS................................................................................................................................ 51 TABELAS.................................................................................................................................54
  • 12. 12 INTRODUÇÃO Leonel de Moura Brizola (1922-2004) foi uma das personalidades políticas mais importantes do Brasil no século XX, além de um dos maiores líderes populares de toda nossa história. Poucos homens tiveram um currículo tão extenso: deputado federal, deputado estadual, secretário de estado, prefeito, três vezes governador por dois estados diferentes, duas vezes candidato à presidência da república e uma vez à vice-presidência, fundador e presidente nacional do PDT e vice-presidente da Internacional Socialista. Poucos homens também despertaram paixões como Brizola: odiado por muitos, querido por outros tantos, era ao mesmo tempo, admirado pela população mais humilde e demonizado pela mídia conservadora. Era uma figura nacional, sendo o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul seus principais redutos. No Rio Grande do Sul, sua terra natal, Brizola começou sua carreira política, chegou ao governo do estado, ganhou notoriedade no episódio da sucessão de Jânio Quadros, mas foi no Rio de Janeiro que ele protagonizou importantes acontecimentos políticos do Brasil nos últimos 40 anos de sua vida. Em 1982, foi eleito governador do Rio nas primeiras eleições diretas após o golpe em 1964. Em 1990, em seu retorno ao Palácio Guanabara, obteve consagradores 61% dos votos. Alternou seus mandatos com candidaturas à presidência da república: em 1989, a primeira eleição presidencial depois de quase 30 anos, ficou em 3º lugar, com mais de 11 milhões de votos (15,45%). Em 1994, depois de um governo marcado por desgastes com ex-aliados e com a TV Globo, que enfatizava os problemas de segurança pública em seu governo, Brizola recebeu pouco mais de 2 milhões de votos (3,18%). O golpe de 1964, que cassou seu mandato e seus bens, forçou sua fuga do Brasil. Quando retornou do exílio em 1979, Brizola decidiu recomeçar sua carreira política exatamente onde ela havia sido interrompida: no Rio de Janeiro. 17 anos antes, ele havia sido eleito o deputado federal mais votado da história até então, pelo antigo estado da Guanabara, fato lembrado pelas gerações mais antigas. O histórico de Brizola com o Rio de Janeiro era antigo, e sua figura permaneceu no imaginário político carioca e fluminense durante décadas. Ao se candidatar ao governo do estado em 1982, muitos evocaram essa antiga relação, ressaltando o perfil carismático e combativo de Leonel Brizola. Ao fim da campanha, Brizola
  • 13. 13 foi eleito, apesar da manobra do voto vinculado e o escândalo do Proconsult,1 com 34,2% dos votos. Seu novo partido, o PDT, elegeu também 24 de 70 deputados estaduais, 16 de 46 deputados federais, além do único senador, Roberto Saturnino Braga. Em 1990, retornou ao governo fluminense com mais votos do que todos os outros candidatos juntos, novamente elegendo boa parte dos deputados federais e estaduais, além do senador, o professor Darcy Ribeiro. Ao longo de vários anos, vários de seus aliados e ex-aliados ocuparam cargos importantes da administração pública a nível estadual e nacional, como Marcello Alencar, Anthony Garotinho, Cesar Maia, Jamil Haddad, Miro Teixeira, Carlos Lupi, Manoel Dias, Albuíno Azeredo, Jaime Lerner, Waldir Pires, Alceu Collares, Dante de Oliveira, além da atual presidenta da República Dilma Rousseff, fundadora do PDT. Até seu falecimento em 2004, mesmo sem mandato desde 1994, Brizola continuou sendo figura respeitada, tendo a sua opinião levada em conta em diversas questões, mantendo sua firmeza de caráter e suas convicções políticas, cercado sempre de muitos amigos e admiradores. Seu velório, realizado no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, foi um dos maiores já vistos na história recente do Brasil. O objetivo deste trabalho é resgatar o momento inicial da trajetória política no Rio de Janeiro, quando a atual capital fluminense ainda era o estado da Guanabara, recém-criado após a transferência da capital federal para Brasília. Naquele ano de 1962, além do desafio de recuperar o espaço perdido para a UDN de Carlos Lacerda e fazer com que o PTB obtivesse bons resultados eleitorais, Brizola buscava firmar-se como liderança política nacional, objetivando uma futura candidatura à Presidência da República. 1 Para mais informações sobre as denúncias de fraude e corrupção nas eleições de 1982 no Rio de Janeiro, ver o livro Plim-Plim: A peleja de Brizola contra a fraude eleitoral, de Paulo Henrique Amorim e Maria Helena Passos, publicado pela Editora Conrad.
  • 14. 14 CAPÍTULO I – PERFIL PESSOAL E POLÍTICO DE LEONEL BRIZOLA 1.1 – Brizola: de Carazinho a Porto Alegre Nascido em 22 de janeiro de 1922, na localidade de Cruzinha, em Carazinho, então distrito de Passo Fundo, Leonel de Moura Brizola era filho de pequenos agricultores. Batizado de Itagiba, ainda criança adotou o nome Leonel em homenagem ao revolucionário Leonel Rocha, líder maragato na Revolução de 1923.2 Seu pai, José Brizola, que lutou ao lado dos maragatos, foi morto em uma emboscada por forças governistas (chimangos), quando Brizola era ainda bebê. Sua mãe, Oniva, cuidou de alfabetização de todos os filhos. Aos 14 anos, saiu de casa rumo à capital, e se matriculou no Instituto Agrícola de Viamão, concluindo o curso 3 anos depois. Trabalhou como ascensorista, operário em refinaria de óleo, engraxate, fiscal de moinhos e jardineiro para manter-se em Porto Alegre. Fez o supletivo de ensino médio no tradicional Colégio Julio de Castilhos, prestou o serviço militar, e em seguida foi aprovado no vestibular para a Faculdade de Engenharia de Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi ainda na faculdade que Brizola iniciou sua meteórica carreira política. Aproximou- se dos ideais getulistas, participando da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro gaúcho e da Ala Moça do partido, em 1945. No mesmo ano, seguindo orientação do ex-presidente Getúlio Vargas, Brizola se candidatou a uma vaga na Assembléia Legislativa, sendo eleito com 3.839 votos, sendo o 11º votado de uma bancada de 23 deputados. Formou-se em 1949, e em 1950 se casou com Neusa Goulart, irmã de seu colega de bancada, João Goulart. Brizola teve como padrinho de casamento Getúlio Vargas. No mesmo ano, Brizola foi reeleito deputado estadual, sendo o mais votado do estado, com 16.691 votos. Devido a sua consagração nas urnas, no ano seguinte foi candidato à prefeitura de Porto Alegre, perdendo por diferença de apenas 1% dos votos. 2 Para saber mais sobre a Revolução de 1923 e suas causas, ver a dissertação de mestrado de Ledir de Paula Pereira, da UFRGS, intitulada O positivismo e o liberalismo como base doutrinária das facções políticas gaúchas na revolução federalista de 1893-1895 e entre maragatos e chimangos em 1923.
  • 15. 15 Em 1952, assumiu a Secretaria de Obras Públicas do governo Ernesto Dornelles, iniciando um grande plano de obras no estado. Em 1954, alcançou a maior votação para deputado federal do Rio Grande do Sul até então (103.003 votos). No ano seguinte, Brizola conquista a prefeitura de Porto Alegre, derrotando a coligação UDN-PL-PSD, que ele enfrentou no pleito de 1951. Já na prefeitura, inicia um grande plano de reestruturação administrativa e financeira da capital, contemplando também a construção de escolas públicas, principal promessa de campanha de Brizola: “nenhuma criança sem escola”. Com apenas 36 anos de idade, Brizola foi eleito governador do Rio Grande do Sul, derrotando Walter Peracchi Barcellos, da coligação UDN-PL-PSD, com uma diferença de quase 170 mil votos (670.003 a 500.944). 1.2 – O governo Brizola no Rio Grande do Sul (1959-1963) Leonel Brizola assumiu o governo do estado em 29 de março de 1959, com o desafio de colocar em prática seu lema de campanha: educação popular e desenvolvimento econômico.3 À época, o Rio Grande do Sul sofria com o desequilíbrio de sua balança comercial na negociação de produtos agrícolas, sua principal fonte de receita, pelos produtos industrializados, importados dos grandes centros urbanos do país. Isso demonstrava como estava atrasado seu processo de industrialização. Além disso, o estado recebia poucos recursos do governo federal.4 Todos esses fatores dificultavam o seu desenvolvimento econômico, impossibilitando investimentos públicos em infra-estrutura, educação e pesquisa. No que diz respeito à educação pública, o estado do Rio Grande do Sul sofria, no ano de 1959, com o déficit calculado de 273.095 vagas. Para resolver tal problema, a idéia de Brizola foi descentralizar a estrutura da Secretaria de Educação, criando as subsecretarias de Ensino Primário, Médio e Técnico, e criar, a partir dos dados educacionais existentes, o Plano de Emergência de Expansão do Ensino Primário. A meta do plano era ambiciosa para a realidade gaúcha: todas as crianças entre os 7 e os 14 anos matriculadas e a erradicação do analfabetismo no Rio Grande do Sul.5 3 BANDEIRA, 1979, p. 57. 4 RUAS, 1986, p. 122. 5 BRAGA, 2004, p. 57.
  • 16. 16 Ao fim de seu governo (1959-1962), Brizola construiu 6.302 estabelecimentos, entre escolas primárias (5.902), técnicas (278), ginásios, colégios e escolas normais (131). Foram contratados também de 42.153 novos professores para a rede pública estadual. O resultado foi a oferta de 688.209 novas vagas nos estabelecimentos de ensino gaúchos.6 Para tanto, foi necessária a parceria entre governo do estado, que fornecia o material de construção, as prefeituras municipais, que doavam o terreno e o apoio logístico, e a população, que construía estes estabelecimentos em regime de mutirão. As verbas necessárias para a execução das obras foi possibilitada através da reserva de 15% do orçamento anual do estado, além da captação de recursos através da venda de bônus.7 No campo econômico, o estado precisava de dinheiro para realizar os investimentos necessários nos setores agrícola, de transportes, comunicações, energia elétrica, além de acelerar a industrialização. Não havia a possibilidade de aumentar a carga tributária, o que poderia interromper de vez a retomada do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. O governador Brizola criou o gabinete de Planejamento, composto por técnicos e funcionários públicos, com o intuito de equacionar as finanças do estado, e elaborar estratégias para o crescimento econômico. Uma das primeiras realizações foi, ainda em 1959, a criação e venda das Letras do Tesouro estadual, que possuíam prazos e juros prefixados, com resgate dentro do mandato de Brizola. Foi criada também a Caixa Econômica Estadual, com o objetivo de captar recursos para investimentos sociais através das cadernetas de poupança, evitando também que o capital gaúcho fosse depositado em outros bancos, e esses mesmos recursos fossem enviados e/ou investidos fora do estado. Outra iniciativa foi o fortalecimento do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), e a criação, em 1961, juntamente com os estados do Paraná e Santa Catarina, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), instituição existente até a atualidade, com o objetivo de oferecer microcrédito aos pequenos e médios empresários. Foi criada a Estrada da Produção (hoje parte da BR-386), ligando as regiões agrícolas do noroeste do estado aos portos de Rio Grande e de Porto Alegre, para facilitar o escoamento da produção. 6 BANDEIRA, 1979, p. 59. 7 RUAS, 1986, p. 126.
  • 17. 17 Um grande passo no processo de industrialização do estado foi a criação da empresa Aços Finos Piratini, empresa de capital misto, mas que possuía controle estatal (51% das ações). O objetivo era oferecer aço para as indústrias mecânica e automobilística. Em parceria com a Petrobras, a instalação da Refinaria de Petróleo Alberto Pasqualini foi iniciada, no município de Canoas. A obra foi concluída somente no ano de 1968. Foi criada também a Usina Termelétrica de Charqueadas, e a Açúcar Gaúcho AS – AGASA, criada com o objetivo de oferecer álcool como combustível alternativo à gasolina. Mesmo após diversos investimentos e projetos nos setores educacional, bancário, rodoviário, siderúrgico e energético, o Rio Grande do Sul ainda sofria com problemas em dois setores essenciais: telefonia e energia elétrica. A energia elétrica era monopólio da Companhia de Energia Elétrica Riograndense (CEERG), controlada pela norte-americana Eletric Bond and Share, por sua vez criada pela General Electric (GE). Já os serviços de telefonia e telégrafo eram controlados pela Companhia Telefônica Riograndense, pertencente à multinacional International Telephone and Telegraph (ITT). Devido aos péssimos serviços prestados, e a recusa da CEERG em realizar investimentos para aumentar a capacidade energética e a oferta do serviço, o governador Brizola, com autorização do presidente Juscelino Kubitschek, expropriou a filial gaúcha da Bond and Share, em decreto publicado no Diário Oficial em 13 de maio de 1959. Como a CEERG devia altas somas de impostos ao governo gaúcho, o único valor pago pela posse da empresa foi de simbólico 1 cruzeiro, depositado em banco comercial.8 Sobre a Companhia Telefônica Riograndense, Brizola negociou para que parte do controle acionário da empresa fosse repassada ao governo gaúcho. Depois de dois anos de conversações sem chegar a acordo algum, Brizola estatizou a companhia e a incorporou à recém-criada Companhia Riograndense de Telecomunicações, em fevereiro de 1962.9 Tais atitudes de Brizola geraram repercussão negativa por parte da imprensa conservadora, que passou a rotular o governador gaúcho de comunista e incendiário. As encampações geraram também desconforto em autoridades brasileiras e norte-americanas. Mesmo tais ações sendo absolutamente legais, o embaixador norte-americano Lincoln Gordon colocou a Justiça brasileira sob suspeita, em reunião promovida pelo chanceler brasileiro San Tiago Dantas, estando presentes também Brizola e o embaixador brasileiro nos EUA Roberto 8 BANDEIRA, 1979,p. 61-62. 9 BRAGA, 2004,p. 54-55.
  • 18. 18 Campos. Os diretores da ITT também foram chamados para a reunião, sendo, porém, retirados da sala com a recusa de Brizola em participar da reunião com a presença deles.10 Foi em 1961, porém, que aconteceu o batismo de fogo de Brizola como grande liderança. Devido às pressões dos grupos conservadores insatisfeitos com suas atitudes ambíguas, o presidente Janio Quadros renunciou à Presidência no dia 25 de agosto. O Congresso aceitou sua renúncia, e o vice João Goulart constitucionalmente deveria ser empossado no cargo. Mas os ministros militares impediram, ameaçando prender Jango, que estava em missão oficial na China comunista, assim que retornasse ao Brasil. A partir daí teve início uma crise que causou instabilidade política no Brasil durante semanas. Brizola, ao suspeitar que Jânio tivesse sido deposto, ofereceu suporte ao ex- presidente caso quisesse fazer frente ao possível golpe. Ao receber a confirmação da renúncia de Jânio Quadros, Brizola organizou a resistência ao golpe em gestação, que era dirigido não a Jânio, mas a Jango.11 Brizola transformou o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, em quartel general da resistência. A partir da rádio Guaíba, organizou uma cadeia de cerca de 150 emissoras de rádio do Brasil e do exterior, a chamada “Cadeia da Legalidade” ou “Rede da Legalidade” com o intuito de difundir sua pregação legalista e os comunicados sobre a tentativa de golpe em marcha.12 A população se organizou, recebeu armas, armazenou mantimentos, com a expectativa de que o pior poderia acontecer. No decorrer da crise, foram dadas ordens de bombardeio à capital gaúcha por parte do Marechal Odílio Denys, transmitidas pelo General Orlando Geisel.13 Militares legalistas, porém, esvaziaram os pneus e desarmaram os aviões que atacariam Porto Alegre, impossibilitando assim a decolagem da Base Aérea de Canoas.14 No episódio da Legalidade, Brizola recebeu o apoio de Mauro Borges, governador de Goiás, e de Ney Braga, governador do Paraná, que organizaram também a resistência em seus respectivos estados. A adesão mais importante à Legalidade foi a do comandante do III Exército, general Machado Lopes, que deu a Brizola a garantia de que seus comandados permaneceriam fiéis à Constituição, não obedecendo às ordens dos ministros militares. Com isso, o Marechal Denys substituiu Machado Lopes por Oswaldo Cordeiro de Farias no comando do III Exército. A 10 AGUIAR, 2012, p. 68. 11 KUNH, 2004, p. 32-33. 12 FERREIRA, 2005, p. 286. 13 RIBEIRO, [1994?], p. 47. 14 MARKUN, 2001, p. 208-209.
  • 19. 19 situação se agravou quando Lopes afirmou que Cordeiro de Farias seria preso ao pisar no Rio Grande do Sul. Cordeiro nunca assumiu efetivamente o comando do III Exército. Paralelamente à crise militar, o Congresso tentava uma solução política, com a proposta de emenda constitucional instituindo o sistema de governo parlamentarista, garantindo assim a posse de Jango na presidência, mas com poderes reduzidos, sendo o primeiro-ministro escolhido pelo Congresso. Resolvido o impasse, Jango retornou ao Brasil e tomou posse no dia 7 de setembro, tendo ao seu lado Tancredo Neves como primeiro- ministro. Com a decisão de Jango de acatar a escolha do regime parlamentarista, Brizola encerrou a Rede da Legalidade, e passou a fazer sistemática pregação contra o regime parlamentarista e pelo retorno ao presidencialismo, através da realização de um plebiscito nacional.
  • 20. 20 CAPÍTULO II – A CONJUNTURA POLÍTICA NACIONAL E LOCAL 2.1 – A transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília O fim dos anos 50 e início dos 60 foi um período de grandes novidades para a cidade do Rio de Janeiro. Em 1955, o mineiro Juscelino Kubitschek foi eleito presidente pelo PSD, em chapa formada com o PTB do vice-presidente João Goulart. A sua principal realização no comando do país foi a construção de Brasília e a transferência da capital da cidade do Rio para a “Novacap”, que se concretizou em 21 de abril de 1960. A cidade do Rio, que sempre tinha seu prefeito indicado pelo presidente enquanto capital federal, criou grandes expectativas em relação ao pleito daquele ano, pois de forma imediata sofreu com o esvaziamento político e econômico ocasionado pela transferência da capital. Com o intuito de amenizar tal ônus, o Rio de Janeiro foi transformado em cidade- estado, a única do Brasil: o estado da Guanabara. Pelo fato de ser um estado com município único, a cidade não elegeria um prefeito, nem vereadores. Em seu lugar, seriam escolhidos o governador e deputados estaduais. Para a Presidência da República, Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a votação seria como em qualquer outro estado. A exclusividade de município único diferenciaria a cidade do Rio de Janeiro de todas as outras, colocando-a em evidência no cenário nacional por seu status e sua indiscutível influência cultural e artística no restante do país. Com a transferência da capital para a “Novacap”, o Rio de Janeiro continuaria sendo a “Belacap”, palco das decisões políticas mais importantes do Brasil desde 1763, quando a sede administrativa foi deslocada de Salvador para ela. O primeiro teste para a população da Guanabara foi a eleição de 1960, na qual ficou explícita a insatisfação com a decisão da transferência da capital ao eleger um candidato que fazia feroz oposição à administração central, “denunciando” o “abandono” e “descaso” das autoridades federais em relação à cidade do Rio de Janeiro.15 15 MOTTA, 2004, p. 29.
  • 21. 21 2.2 – As primeiras eleições da Guanabara Nas primeiras eleições da Guanabara, em 1960, o jornalista Carlos Lacerda, que já fora vereador e deputado federal, foi eleito governador pela UDN com 357.153 votos. Lacerda, ex-militante comunista, era ferrenho adversário do ex-presidente Getúlio Vargas e de seu legado político, representado principalmente pelo PTB. Na ocasião, Lacerda enfrentou Sérgio Magalhães, membro do chamado “Grupo Compacto”, que reunia os parlamentares mais radicais do PTB, e Tenório Cavalcanti, deputado federal pelo vizinho estado do Rio de Janeiro, considerado um político folclórico e “populista”. Magalhães foi derrotado por uma diferença pequena (pouco mais de 20 mil votos), ao receber o apoio de 333.901 eleitores. Tenório obteve, pela legenda do PST, pouco mais de 220 mil votos. A candidatura de Tenório Cavalcanti foi apontada como principal causa da derrota do PTB, pois o candidato buscava votos nos mesmos redutos do PTB, principalmente os subúrbios da Zona Norte e Zona Oeste. Na antiga 12ª zona eleitoral, que englobava Pavuna e Madureira, Tenório obteve a 2ª colocação, com 32.297 votos, apenas 1.332 votos atrás de Sérgio Magalhães. A maior bancada da ALEG era de políticos da UDN. Ainda em 1960, o partido elegeu 9 deputados constituintes, contra 6 do PTB. Somando-se os parlamentares da UDN com os do PR (2), PDC (1) e PTN (2), que fizeram parte da aliança que elegeu Lacerda, a base governista era de 14 deputados, de um total de 30. Nas eleições anteriores, em 1958, quando o Rio de Janeiro ainda era o Distrito Federal, a UDN elegeu 6 vereadores contra 5 do PTB, de um total de 17. O quadro se repetiu em Brasília, onde a UDN fez a maior bancada carioca, de 6 deputados. A bancada do PTB era de 5 deputados, e os outros partidos possuíam 6 cadeiras, de um total de 17. Além do crescimento da UDN, também contribuiu para o fraco desempenho do PTB o fortalecimento de pequenas legendas partidárias, como o PRT, PTN e PST, que possuíam em suas fileiras políticos com boa votação nos mais diversos redutos da Guanabara, e que até mesmo confundiam o eleitorado por ter a palavra “trabalhista” em seus nomes.
  • 22. 22 2.3 – Conjuntura nacional: governo parlamentarista de João Goulart Em 1962, o presidente era João Goulart, que fora reeleito vice-presidente da República nas eleições de 1960. Na ocasião, o candidato a presidente pela chapa PSD-PTB-PSB-PST- PRT era o marechal Henrique Teixeira Lott, derrotado pelo candidato do PTN, Jânio Quadros, apoiado por UDN, PDC, PR e PL.Naquele pleito, Jânio Quadros obteve 48,27% dos votos, contra 32,93% do general Lott. Concorreu também Adhemar de Barros, pelo PSP, que conquistou 19,56% dos votos, num universo de 12 milhões e meio de eleitores. À época, o vice-presidente era escolhido em eleição à parte. João Goulart foi eleito com 36,1% dos votos, percentual pouco maior que os 33,7% dados ao candidato udenista Milton Campos. O gaúcho Fernando Ferrari, do MTR, dissidente do PTB, que conquistou 17% dos sufrágios. Relativamente jovens, Jânio Quadros e João Goulart, que possuíam, respectivamente, 43 e 41 anos, possuíam estilos políticos totalmente antagônicos. Nascido no Mato Grosso do Sul, Jânio Quadros começou sua meteórica carreira política na cidade de São Paulo. Com 30 anos, se candidatou a vereador pela capital paulistana pelo PDC. Com a cassação do PCB e de seus parlamentares, Jânio assumiu a vaga na Câmara municipal. Em 1950, foi eleito deputado estadual com 17.840 votos, o mais votado do estado de São Paulo. Três anos depois, foi eleito prefeito da cidade de São Paulo, com mais votos que os outros candidatos juntos. No ano seguinte, se candidatou ao governo do estado, ganhando do ex-governador Adhemar de Barros por minúscula margem de votos: 660.264 a 641.960 votos. No ano de 1958, ao fim de seu mandato, se candidatou a deputado federal pelo estado do Paraná, não assumindo a vaga. Seu perfil era conservador, declaradamente anticomunista, demonstrando forte influência católica. Utilizava uma linguagem simples, era adepto do chamado “corpo-a- corpo” com os eleitores, e para demonstrar simplicidade, se mostrava por vezes desleixado com a aparência. Foi candidato com apoio de grupos políticos tradicionais, com um discurso extremamente moralista, prometendo “varrer” a corrupção do Brasil, utilizando como símbolo de sua campanha uma vassoura.
  • 23. 23 Do outro lado, estava João Belchior Marques Goulart. Nascido em São Borja, Rio Grande do Sul, em 191916 . De origem estancieira, assumiu os negócios da família em 1943, após a morte do pai. Era bem próximo do presidente Getúlio Vargas, e recebeu dele o convite para ingressar no recém-fundado PTB, em 1945. Em 1947, foi eleito deputado estadual com 4.150 votos, sendo colega de bancada de Leonel Brizola e Fernando Ferrari. Em 1950, no mesmo ano em que Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, Jango, como era conhecido, foi eleito com 39.832 votos, sendo o 2º mais votado do partido. No ano seguinte, assumiu a Secretaria de Interior e Justiça do Rio Grande do Sul, exercendo o cargo até 1953, quando foi escolhido Ministro do Trabalho pelo presidente Vargas. Na ocasião, Jango já era presidente nacional do PTB. Assumiu posição a favor dos trabalhadores urbanos, dos institutos de previdência e dos sindicatos. Devido à grande defasagem do salário mínimo desde o governo de Eurico Dutra, Jango propôs aumento de 100%, que foi acatado por Vargas. A atitude, porém, gerou grande reação de setores econômicos e militares conservadores, que culminou com a renúncia de Jango do cargo, em fevereiro de 1954. Com o suicídio de Vargas, em agosto de 1954, Jango era a principal liderança do partido a nível nacional, o que o credenciou como candidato à vice-presidência no ano seguinte, na chapa de Juscelino Kubitschek, vencedora das eleições daquele ano. Em 1961, após a posse de Jango e Jânio Quadros, ambos começaram a desagradar os conservadores. Jânio por iniciar, paralelamente a uma política interna conservadora (proibiu o uso de biquínis em concursos de beleza, dentre outros), uma política externa independente, baseada nas idéias de Araújo Castro, Afonso Arinos e San Tiago Dantas. Na OEA, o Brasil defendeu a política de não-intervenção e de autodeterminação, principalmente em relação a Cuba comunista. Restabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética e a China, e se aproximou de países do bloco socialista e da África, tendo nomeado o primeiro embaixador negro da história do Brasil, Raimundo Sousa Dantas, que exerceu suas funções em Gana. Já a insatisfação contra Jango era justamente por seu passado e por suas ligações com grupos sindicalistas e de esquerda, sendo taxado diversas vezes de “comunista” e “subversivo”. 16 “A maioria dos livros (...) apontam o ano de 1918, mas (...) ele nasceu no dia 1º de março de 1919. A confusão se deve a uma segunda certidão de nascimento, (...) que (...) acrescentou um ano à idade (...) para que ele pudesse ingressar na faculdade...” (BRAGA, 2004,p. 19).
  • 24. 24 A crise se agravou quando Jânio Quadros condecorou o líder revolucionário Ernesto “Che” Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, mais alta condecoração da República. Sofrendo pressões de grupos variados, por parte principalmente da UDN, na figura de Carlos Lacerda, possuindo baixo apoio no Congresso Nacional e enfrentando críticas de grupos esquerdistas por sua política de congelamento de salários, Jânio renunciou no dia 25 de agosto de 1961. O episódio gerou a crise da sucessão de Jânio, quando a Rede da Legalidade foi organizada por Brizola com o intuito de impedir o golpe que estava se organizando para impedir a posse de Jango, e o impasse foi resolvido com a “solução parlamentarista” (o episódio foi abordado no capítulo 1.2). Quando Jango assumiu a presidência, setores da esquerda, do movimento estudantil, sindicatos e subalternos das Forças Armadas iniciaram a campanha pelas chamadas reformas de base, intervenção do governo nos setores agrário, bancário, administrativo, fiscal, eleitoral e urbano. Exigiam também o retorno ao regime presidencialista, e criticavam a política de conciliação de Jango com setores de oposição, representada pela escolha do pessedista Tancredo Neves como primeiro-ministro do gabinete parlamentarista.17 A crise do parlamentarismo se agravou depois que Tancredo Neves renunciou ao cargo para concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados, em 21 de julho de 1962. O indicado por Jango para ocupar o cargo foi San Tiago Dantas, ministro das Relações Exteriores. San Tiago, porém, foi rejeitado pela UDN e por parte do PSD. Em uma tentativa de conciliação, o nome do senador paulista Auro Moura Andrade foi indicado, sendo aprovado pela Câmara por 222 votos a 51 votos.18 Porém, com a rejeição de San Tiago e a eleição de Auro, ex-integrante da UDN, setores populares e sindicais convocaram uma greve geral, com o objetivo de impedir a posse de Auro e a possível nomeação de um gabinete conservador. Após uma semana de distúrbios, o professor Francisco de Paula Brochado da Rocha, ex-secretário de Brizola e membro da ala progressista do PSD, foi escolhido pela Câmara no dia 10 de julho. Brochado da Rocha, com o apoio dos sindicatos e movimentos de esquerda, enviou mensagem ao Congresso para marcar a data do plebiscito sobre o sistema de governo para o dia 7 de outubro, dia das eleições. O plebiscito, porém, foi marcado para 6 de janeiro de 1963, o que motivou a renúncia de Brochado da Rocha no dia 14 de setembro, causando nova greve geral. 17 FERREIRA, 2008, p. 21. 18 Jornal do Brasil, 3 de julho de 1962.
  • 25. 25 Com o fim iminente do sistema parlamentarista, Hermes Lima, escritor e jurista ligado ao PTB, foi eleito primeiro-ministro do Brasil, com a missão apenas de garantir as eleições do dia 7 de outubro e o plebiscito no ano seguinte.19 2.4 – A situação do PTB da Guanabara em 1962 O suicídio de Vargas em 1954, aliado à transferência da capital federal para Brasília e à vitória da UDN em 1960, colaboraram para o enfraquecimento do PTB na Guanabara. Em 1962, o único senador do PTB carioca era o Marechal Aguinaldo Caiado de Castro, que havia sido chefe do Gabinete Militar do ex-presidente Getúlio Vargas, eleito no pleito de 1954. Os outros senadores eram Gilberto Marinho, eleito pelo PSD também em 1954, e Afonso Arinos de Melo Franco, eleito em 1958, pela UDN. O nome trabalhista que mais se destacava era o de Lutero Vargas, filho de Getúlio, que fora derrotado para o Senado em 1958. Apesar disso, Lutero não era uma figura de apelo popular. Não havia, no seio do partido, nenhum nome que pudesse fazer frente ao crescimento da UDN, que, além de governar um importante estado de federação, dava indícios de que o próprio Carlos Lacerda poderia ser seu candidato à presidência da república nas eleições de 1965. Vários membros do PTB da Guanabara começaram a defender a candidatura de algum ex-governador da sigla à Câmara dos Deputados após verem Juraci Magalhães, então governador da Bahia, se candidatando ao Senado pela UDN carioca, com o intuito de reforçar o peso eleitoral da sigla. Um desses membros era José Gomes Talarico20 , eleito 1º suplente de deputado federal, que assumiu o mandato em diferentes ocasiões. De acordo com Talarico, ao conversar com o presidente João Goulart sobre a ideia, o nome sugerido foi o de Parsifal Barroso, então governador do Ceará pelo PTB. A idéia, porém, não agradou nem a Talarico, nem a Barroso, e a partir daí o nome de Leonel Brizola, jovem governador do Rio Grande do Sul, começou a ser cogitado dentro do PTB. 19 Jornal do Brasil, 18 de setembro de 1962. 20 As informações de José Gomes Talarico, salvo quando houver outra indicação de fonte, foram extraídas do livro José Talarico, da Coleção Conversando sobre Política, de 1998, organizado por Américo Freire e publicado pela FGV.
  • 26. 26 2.5 – Brizola candidato a deputado federal Segundo José Gomes Talarico, Brizola já pensava em se candidatar ao legislativo, pelo estado do Paraná. Além de ser próximo ao Rio Grande do Sul, o estado contava à época com uma colônia de cerca 100 mil gaúchos, o que poderia contribuir para uma excelente votação de Brizola naquele estado. Tal informação é confirmada por matérias como a veiculada ainda em 1961 no Correio da Manhã, na qual Filisbino Rocha, indicado como coordenador da candidatura de Leonel Brizola, declarou que dirigentes do PTB paranaense se reuniriam na Guanabara para tratar da oficialização da candidatura.21 Quando o desejo de que Brizola fosse candidato pela Guanabara começou a ganhar corpo, alguns dirigentes do PTB defenderam sua candidatura pelo estado de São Paulo, pois “se se trata de aumentar a bancada trabalhista na Câmara, o governador Leonel Brizola deveria candidatar-se por São Paulo, onde há um eleitorado quatro ou cinco vezes maior que o do Rio de Janeiro, possuindo mais da metade dos trabalhadores fabris do Brasil (quase um milhão e meio), e a influência do PTB é mínima, faltando-lhe uma cabeça de chapa”. A mesma matéria dizia que Lutero Vargas se reuniria com João Goulart e Leonel Brizola acerca da decisão sobre onde seria lançada a candidatura.22 Após inúmeros debates e apelos do PTB carioca, mesmo com o PTB paranaense ainda confirmando sua candidatura a poucos meses das eleições23 , Brizola optou pela Guanabara após a confirmação por parte de Talarico de que teria amplo apoio de candidatos do partido à Assembléia Legislativa, já que, além de não conhecer geograficamente o Rio de Janeiro, sua campanha não contaria uma grande soma de recursos financeiros. A formação das “dobradinhas” facilitaria a campanha de Brizola entre diferentes setores sociais e regiões do estado da Guanabara. Após a promessa de José Talarico de que Brizola teria de “10 a 15 deputados estaduais” apoiando sua candidatura, Brizola concordou em disputar a vaga na Câmara dos Deputados pela Guanabara, tendo o respaldo do PTB em diversas instâncias. 21 Correio da Manhã, 4 de agosto de 1961, p. 4. 22 Diário de Notícias, 17 de abril de 1962, p. 4. 23 Última Hora, 16 de março de 1962, p. 4.
  • 27. 27 Para tal empreitada, não haveria a necessidade de Brizola sair do governo gaúcho, nem de transferir o domicílio eleitoral para a Guanabara, em virtude dos dispositivos eleitorais vigentes à época do pleito. Porém, uma das maiores motivações de Brizola em concorrer pela Guanabara seria a de disputar o pleito no reduto político de Carlos Lacerda, trazendo novamente ao cenário político carioca a disputa entre UDN x PTB24 , na cidade que, na condição de ex-capital federal transformada em cidade-estado, havia optado anos antes pelo projeto político lacerdista de defesa do Rio de Janeiro como “capital de fato” do Brasil.25 24 MOTTA, 2000, p. 73. 25 Ibidem, p. 44-45.
  • 28. 28 CAPÍTULO III – DISPOSITIVOS ELEITORAIS VIGENTES EM 1962 Em 1945, ainda durante o Estado Novo, foi decretada a chamada Lei Agamenon (Decreto-Lei Nº 7.586, de 28 de maio de 1945), elaborada por Agamenon Magalhães, ministro da Justiça do governo de Getúlio Vargas. Dentre outros pontos, a Lei Agamenon estabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, órgãos normativos e fiscalizadores do sistema eleitoral brasileiro. Foi estabelecido através desta lei o sufrágio universal obrigatório, adulto, secreto e alfabetizado, além do princípio de votação majoritária para a escolha de presidente, governadores e senadores, e proporcional para a eleição de deputados e senadores. No que diz respeito aos partidos políticos, a Lei Agamenon instituiu a obrigatoriedade de partidos em caráter nacional, abolindo os partidos locais, comuns no período da República Velha (1889-1930), que serviam, em sua maioria, de base às oligarquias estaduais. Para que um partido político fosse registrado, eram necessárias 10 mil assinaturas em pelo menos 5 estados da federação, sendo que nenhum estado poderia ter menos de 500 assinaturas. Em relação às candidaturas, o dispositivo era confuso: um mesmo candidato poderia concorrer por mais de um partido para os cargos disputados pelo voto majoritário (senador, prefeito, governador e presidente), mas somente por um partido ou coligação para cargos disputados pelo voto proporcional (deputados federais e estaduais). Além disso, o candidato poderia concorrer ao mesmo tempo para presidente, senador e deputado federal, num mesmo estado ou em mais de um. As candidaturas deveriam ser registradas por partidos ou coligações, sendo proibidas as candidaturas avulsas. Getúlio Vargas e Luís Carlos Prestes foram exemplos típicos da Lei Agamenon. Nas eleições de 1945, realizadas após o fim do Estado Novo, o ex-presidente foi eleito senador pelo PTB em São Paulo e pelo PSD no Rio Grande do Sul, e deputado pelo PTB na Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, pelo antigo Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro), Rio Grande do Sul e São Paulo. Prestes foi eleito senador pelo PCB no Distrito Federal, e deputado federal também pelo Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul.26 Com a possibilidade da candidatura fora do estado de origem, não houve necessidade de Brizola transferir o domicílio eleitoral, como a legislação atualmente em vigor exige. 26 Site Eleições Pós-1945, acessado em 10 de fevereiro de 2012.
  • 29. 29 Em 1950, foi instituído o Código Eleitoral (Lei 1.164, de 24 de julho de 1950), que aperfeiçoou a Lei Agamenon. Segundo o Código, por exemplo, o registro de candidatos deveria ser feito até 15 dias antes das eleições. A inscrição eleitoral deveria acontecer de forma individual, ao contrário da Lei Agamenon, onde poderiam ocorrer inscrições ex-officio, ou seja, o alistamento eleitoral poderia ser em massa, com empresas e entidades de classe enviando listagens de funcionários para alistá-los como eleitores, com o objetivo de acelerar o processo. Sobre o registro de partidos políticos, o Código Eleitoral estabeleceu as seguintes regras: para registro, o partido deveria possuir 50 mil assinaturas, em 5 ou mais unidades da federação, com o mínimo de 1000 assinaturas em cada unidade. O Código também legislava sobre a Justiça Eleitoral, alistamento eleitoral, o sistema eleitoral, coligações, locais de votação, o rito da apuração, diplomação, funcionamento dos partidos políticos, propaganda partidária e uma enorme lista de infrações eleitorais e suas respectivas penas. Apesar do grande e por vezes confuso dispositivo eleitoral, muitas regras para as eleições eram modificadas a poucos meses da eleição, e as regras poderiam variar de estado para estado, de acordo com cada TRE. Em junho de 1962, o TRE da Guanabara fixou normas para a realização de comícios em espaços públicos do estado. As reuniões, liberadas a partir do dia 7 de julho, deveriam ser comunicadas à polícia, “para fins de prioridade, a fim de evitar dualidade de reunião no mesmo local, com a antecedência mínima de 24 horas”. Entre os locais liberados para comícios estavam as praças Barão de Drumond, das Nações, Santos Dumont, General Osório, 1º de Maio, Cardeal Arcoverde, Felipe Cardoso, Rio Grande do Norte e o Jardim do Méier.27 Ainda em junho, no dia 27, decisão do TSE desconsiderou a necessidade de desincompatibilização para os governadores que desejassem concorrer a outros cargos, desde que a candidatura fosse em outro estado que não o governado.28 Desta forma, Brizola se candidatou ainda exercendo o cargo de governador do Rio Grande do Sul, tendo sido eleito deputado federal pela Guanabara no dia 7 de outubro de 1962, e cumprindo o mandato no governo gaúcho até 25 de março de 1963.No dia seguinte, o alistamento eleitoral para as eleições de outubro foi encerrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Guanabara.29 No dia 3 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a cédula única e a condições para propaganda eleitoral nas eleições de outubro. Segundo o projeto, as emissoras de rádio e 27 Última Hora, 13 de junho de 1962, p. 5. 28 Idem, 28 de junho de 1962, p. 4. 29 Última Hora, 29 de junho de 1962, p. 2.
  • 30. 30 televisão deveriam reservar, diariamente nos 60 dias antes das eleições, o espaço de duas horas para veiculação de propaganda eleitoral dos diferentes partidos políticos, segundo a representação nas casas parlamentares. O projeto também regulamentava a admissão e exoneração de funcionários públicos no período pré e pós-eleitoral, bem como as cores nas cédulas e o registro de candidaturas, que deveriam ser efetuadas até 45 dias antes da eleição.30 As normas específicas para as eleições gerais de 1962 foram explicitadas na Resolução Nº 7.018, de 4 de setembro do mesmo ano, com instruções sobre seções eleitorais, lugares de votação, fiscalização, início e encerramento de votação, além de preenchimento de cédulas e aplicação de multas. 30 Jornal do Brasil, 4 de julho de 1962, p. 3.
  • 31. 31 CAPÍTULO IV - COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS E ALIANÇAS PARTIDÁRIASNA GUANABARA PARA AS ELEIÇÕES DE 1962 4.1 – Alianças para o Senado e o vice-governo da Guanabara De acordo com a legislação, o candidato a vice-presidente e vice-governador eram eleitos separadamente, podendo ser de partidos diferentes. O PTB se aliou ao PSB para a disputa eleitoral de outubro para os cargos de deputado federal, vice-governador e senador, formando a Aliança Social Trabalhista (AST). Para a ALEG, ambos os partidos concorreram isoladamente. O objetivo da aliança era, além de fortalecer a esquerda eleitoralmente frente aos partidos ideologicamente opostos, que àquela altura ganhavam espaço na Guanabara, lutar pela realização do plebiscito sobre o sistema de governo. Para concorrer ao cargo de vice-governador, o indicado foi o deputado Eloy Dutra, que começou a despontar como candidato a poucos meses das eleições.31 Eloy era radialista, se notabilizando ainda na década de 50 pela defesa de Getúlio Vargas, sendo eleito deputado federal em 1958 com quase 60 mil votos, o mais votado do PTB. Para o cargo de vice-governador, Lacerda decidiu apoiar o então presidente da ALEG Lopo Coelho, do PSD, com dois objetivos claros: o primeiro, de estabelecer aliança com o PSD, a fim de viabilizar a aprovação de projetos de interesses do governo. O segundo, de minimizar a polarização ideológica com o PTB, com a escolha de um candidato a vice- governador considerado neutro.32 A tentativa de Lacerda, porém, falhou após o episódio da agressão de Lopo Coelho contra Roland Corbisier, intelectual do ISEB e deputado pelo PTB, no plenário da ALEG. Dirigentes do PSD estavam convencidos de que o objetivo da agressão era distanciar o partido, dividido em relação a Lacerda, de uma possível aliança com o PTB.33 Desta forma, o PSD se aliou à UDN na disputa pelo cargo de vice-governador do estado. O candidato a vice-governador pelo minúsculo PL era o jornalista Mário Martins, ex- deputado federal pela UDN, que oscilava entre a aproximação e o rompimento com Carlos Lacerda. 31 Última Hora, 8 de junho de 1962, p. 3. 32 MOTTA, 2000, p. 71. 33 Última Hora, 23 de junho de 1962, p. 3.
  • 32. 32 Para o Senado Federal, o quadro era um pouco diferente. O escolhido pela AST para concorrer a uma das vagas de senador foi Aurélio Viana, então deputado federal pelo PSB de Alagoas e integrante da FPN.34 Aurélio era acusado de ser comunista e de ser utilizado pelo PTB com o objetivo de atrair apoios e votos dos comunistas para a legenda.35 Antes de sua escolha, outros nomes cotados eram Mourão Filho, que concorreu pelo PST, o acadêmico Hermes Lima, escolhido Primeiro-Ministro para último gabinete parlamentarista em setembro de 1962, e o jurista Max da Costa Santos, ex-presidente do Conselho Federal das Caixas Econômicas durante o governo JK, que decidiu se candidatar à Câmara dos Deputados. Depois de amplos debates internos sobre o possível apoio do PTB à candidatura ao Senado de Hugo Ramos, do PSD, no dia 3 de agosto o PTB decidiu que o único candidato seria Aurélio,36 e também apoiaria informalmente a candidatura de Gilberto Marinho.37 O candidato da UDN, Juraci Magalhães, foi eleito presidente nacional do partido em 1957, e no ano seguinte foi eleito governador da Bahia. Foi revolucionário em 1930, atuando ao lado de Juarez Távora no comando do movimento no Nordeste. Após o Estado Novo, passou para a oposição, ajudando a fundar a UDN em 1945. Havia sido ainda presidente da Companhia Vale do Rio Doce e adido militar brasileiro nos EUA. Por sua grande experiência e pelo fato de ser uma figura nacional da UDN, se candidatou ao Senado pela Guanabara, com o objetivo de consolidar o poder do partido no estado e dificultar qualquer tentativa do PTB em retomar o espaço perdido para Lacerda. Gilberto Marinho havia sido eleito senador em 1954 pelo PSD, com 260 mil votos. Pela boa relação que tinha com o governo João Goulart, apesar de ser de perfil conservador e ter apoio de parte da UDN, Marinho conseguiu o apoio informal do PTB à sua reeleição. Antônio Mourão Vieira Filho foi escolhido pelo PST como candidato ao Senado Federal. Mourão Filho era médico e foi eleito vereador mais votado pelo PSP em 1958, tendo como base os subúrbios da Leopoldina. 4.2 – Câmara dos Deputados 34 MOTTA, 2000, p. 72. 35 A Noite, 4 de agosto de 1962, p. 2. 36 Última Hora, 3 de agosto de 1962, p. 2. 37 FREIRE, 1998, p. 159.
  • 33. 33 A AST lançou uma forte nominata de candidatos a deputado federal. Constavam Leonel Brizola, Sérgio Magalhães, Eloy Dutra, Max da Costa Santos, Breno da Silveira (ex- vereador e deputado federal), Benjamin Farah (deputado federal) e Roland Corbisier. Outros nomes eram novidades, como Benedito Cerqueira, dirigente sindical dos metalúrgicos e secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, e Antonio Garcia Filho, sargento do Exército e filho de ferroviário, escolhido em convenção por um grupo de 300 a 400 militares das diversas armas, empolgados com as ações de nacionalização e a pregação das reformas de base feitas por Brizola. A candidatura de Garcia Filho esbarrava na legislação da época, que não permitia que os praças das Forças Armadas votassem.38 A UDN concorreu sem alianças para a Câmara dos Deputados. Os principais nomes eram o deputado estadual jornalista Fidelis Amaral Neto, ferrenho anticomunista; o ex- vereador e deputado federal Adauto Lúcio Cardoso; o jurista Aliomar Baleeiro; o ex-ministro dos Transportes Maurício Joppert; o deputado federal Eurípedes Cardoso e o ex-senador pelo então Distrito Federal Hamilton Nogueira. O PSD e o PST formaram uma coligação, a Frente Popular. Sua lista era bem mais modesta que as anteriores: Chagas Freitas, dono dos jornais O Dia e A Notícia, ex-aliado do governador paulista Adhemar de Barros, portanto egresso do PSP; o já deputado federal Nelson Carneiro e o ex-prefeito do Distrito Federal Ângelo Mendes de Moraes. Era também candidato pela FP o membro do comitê central do PCB Marco Antonio Coelho, filiado ao PST. Pelo PDC, destacavam-se apenas o general Juarez Távora, revolucionário de 1930 que posteriormente rompeu com Vargas e se alinhou ideologicamente a setores da UDN; e Afonso Arinos Filho, então deputado estadual eleito pela UDN. 4.3 – Assembleia Legislativa O número de partidos disputando as eleições para a ALEG era 2 vezes maior que os que disputavam as vagas para deputado federal: 12 ao todo. Não houve a constituição de alianças, com todos os partidos disputando isoladamente as 55 vagas. 38 Para saber mais sobre a influência de Brizola em setores nacionalistas e progressistas das Forças Armadas, ver a dissertação de mestrado de César Rolim, pela UFRGS, intitulada “Leonel Brizola e os setores subalternos das Forças Armadas brasileiras: 1961-1964”.
  • 34. 34 UDN e PTB disputaram com força máxima. A UDN apostou na reeleição do radialista Raul Brunini, da professora Lygia Lessa Bastos, do ex-chefe de polícia Frota Aguiar e do general conservador Danilo Nunes. Concorreram ainda o médico Raimundo de Brito; os advogados Vitorino Bartlet James e Nina Ribeiro; o policial militar Édson Guimarães, com base eleitoral em Anchieta; os dentistas Geraldo Ferraz e Paulo Areal, ex-vereador do Grande Méier; e o jurista Célio Borja. Por sua vez, o PTB lançou os jornalistas da Última Hora Saldanha Coelho e Paulo Alberto de Barros (Artur da Távola) e o líder sindical e dirigente do PCB Hércules Corrêa como candidatos à reeleição. Eram candidatos o também líder sindical José Gomes Talarico e a professora Edna Lott, filha do Marechal Henrique Lott, ainda muito prestigiado por setores nacionalistas das forças armadas e militantes de esquerda. O primeiro havia assumido algumas vezes o mandato na Câmara dos Deputados, a segunda era candidata pela primeira vez. Ib Teixeira, outro jornalista da Última Hora, os funcionários públicos Rubens Macedo e Luiz Corrêa, os advogados José Dutra e Sinval Sampaio, o animador cultural Osvaldo Sargentelli, o líder negro Abdias Nascimento, o dono de colégio Celso Lisboa e o ex-vereador Horácio Cardoso Franco reforçavam o time do PTB. O PST lançou o advogado socialista Sinval Palmeira, a liderança comunista João Massena Melo, o jornalista Nelson José Salim e o líder comunitário de Bangu Ubaldo de Oliveira. Era também candidato o advogado Alfredo Tranjan. Pelo PSD, o cirurgião dentista e também advogado Sami Jorge, o advogado Hugo Ramos e os empresários donos de colégios Gonzaga da Gama Filho e Miécimo da Silva eram candidatos à reeleição, tendo como companheiros de chapa Augusto do Amaral Peixoto Júnior, ex-prefeito do Distrito Federal e irmão do ex-governador Ernani do Amaral Peixoto, cacique do PSD; o advogado José Bonifácio Diniz de Andrada. A escritora e colunista social Adalgisa Nery concorria a mais um mandato pelo PSB, e disputavam pelo mesmo partido o médico Jamil Haddad, o líder sindical de Irajá Pedro Fernandes Filho, o intelectual Bayard Boiteux e o advogado José Frejat. Pelo PRT, os ex- vereadores Antonio Luvizaro, líder comunitário de Marechal Hermes, e Manoel Navella, da região do Catumbi e Rio Comprido, eram acompanhados por João Xavier, médico proeminente do Engenho de Dentro. No PDC, os principais nomes eram o diplomata Álvaro Valle, os professores Hélio Alonso e Gama Lima e o advogado Everardo Magalhães Castro. Pelo PSP, os principais nomes eram os já deputados Waldemar Viana, líder sindical, e o dentista Levy Miranda
  • 35. 35 Neves, além do ex-vereador e advogado Rubem Cardoso. Na chapa do PR, o médico espírita Telêmaco Gonçalves Maia tentava retornar ao Palácio Pedro Ernesto, acompanhado do advogado Paulo Duque e do general Naldir Laranjeira, que tentava a reeleição. O PTN lançava o ex-vereador Amando da Fonseca, da Polícia de Vigilância, com votos na região da Rocinha; o médico Gerson Bergher, candidato à reeleição e votado pela comunidade judaica e o representante dos espíritas Átila Nunes. José Antonio Cesário de Melo, da região de Campo Grande e Santa Cruz, e o fiscal de renda e deputado estadual Silbert Sobrinho eram candidatos pelo PL. O médico João Machado era o principal nome do MTR.
  • 36. 36 CAPÍTULO V – A CAMPANHA ELEITORAL 5.1 – Organização e plataforma da candidatura Brizola Para coordenar sua campanha, Brizola trouxe uma equipe do Rio Grande do Sul, liderada por Jecy Sarmento, seu oficial de gabinete, que logo centralizou as ações, causando estranhamento em parte dos aliados.39 Além de José Talarico, vários candidatos a deputado estadual faziam campanha para Brizola, como Luiz Corrêa, Paulo Alberto de Barros (Artur da Távola), Sinval Sampaio, dentre outros. O PTB também veiculou anúncios pedindo o voto para Brizola e Badger da Silveira, candidato do partido ao governo do estado do Rio de Janeiro, o que gerou confusão nos eleitores daquele estado.40 No fim das eleições, Brizola ainda recebeu cerca de 60 mil votos no estado do Rio, que tiveram de ser anulados.41 A principal plataforma de campanha era a pregação nacionalista a favor das reformas de base; pelo plebiscito sobre o sistema de governo, mostrando-se favorável ao presidencialismo; a Lei de Remessa de Lucros sobre o que Brizola chamava de “perdas internacionais”, o envio indiscriminado de altas quantias para o exterior; além de denunciar a tentativa de golpe arquitetado pela UDN e por setores militares contra a posse de João Goulart, em 1961. O principal instrumento de comunicação de Brizola durante a campanha foi a Rádio Mayrink Veiga, além da cobertura do jornal Última Hora, sobre os quais veremos a seguir. 5.2 – Jornais e rádios do estado da Guanabara Em 1962, a televisão ainda era inacessível para muitos e os canais de TV eram poucos. Dessa maneira, os jornais e as rádios ainda ocupavam um grande espaço dentre os meios de comunicação, o que explica seu protagonismo em questões políticas até fins dos anos 1960. 39 FREIRE, 1998, p. 156-157. 40 Última Hora, 5 de outubro de 1962, p. 5. 41 FREIRE, 1998, p. 157.
  • 37. 37 Na Guanabara, ex-capital federal, o número de jornais era considerável, com destaque para O Globo, Jornal do Brasil, Última Hora, Tribuna da Imprensa e O Dia. Eram também órgãos de razoável circulação o Diário de Notícias, o Correio da Manhã e A Noite. Dentre as rádios, estavam a Nacional, Mayrink Veiga, Tupi e Globo. É preciso, de antemão, conhecer o histórico e a linha editorial da cada veículo de comunicação para entender seu papel nas eleições de 1962. O jornal O Globo e a rádio homônima eram de propriedade da família Marinho, da qual se destacava Roberto Marinho. Criado em 1925, possuía uma linha política conservadora, demonstrando esta filiação publicamente ao apoiar, por exemplo, a tentativa de derrubada de Getúlio Vargas em 1954 e o golpe civil-militar que viria a ocorrer em 1964. O Jornal do Brasil foi criado em 1891 por Rodolfo Dantas. Em seu início, alternou entre a defesa da monarquia já deposta e a da república recém-instaurada. Assim como o concorrente O Globo, o veículo era identificado com o conservadorismo político. A Última Hora, de 1951, era dirigida pelo jornalista Samuel Wainer. Era o mais importante jornal de linha esquerdista, fundado com o objetivo principal de defender o segundo governo de Vargas (1951-1954) dos ataques dos jornais conservadores. Após a morte de Vargas, manteve a sua linha política, sendo o principal porta-voz da esquerda e dos setores progressistas e populares da sociedade. O principal rival da Última Hora era a Tribuna da Imprensa, fundada em 1949 por Carlos Lacerda. Foi durante o segundo mandato de Vargas o principal órgão de denúncias e críticas ao governo, chegando em momentos extremos a pregar abertamente o golpe de estado contra o presidente. Tendia politicamente para o liberal-conservadorismo, tendo em suas páginas artigos de jornalistas como David Nasser e Amaral Neto. O jornal O Dia pertencia ao deputado Chagas Freitas, ex-aliado de Adhemar de Barros. Circulou a partir de 1951. Por ter forte apelo popular, era considerado um veículo da imprensa marrom. Chagas era sócio juntamente com Adhemar do vespertino A Notícia, de menor circulação. O Correio da Manhã começou a circular em 1901, fundado por Edmundo Bittencourt. Era de linha política liberal, fez forte oposição ao governo Vargas, e não fugia à regra com João Goulart. O Diário de Notícias, fundado em 1930, era dirigido por Orlando Ribeiro Dantas. No ano de sua fundação, apoiou a Revolução de outubro liderada por Getúlio Vargas. A partir de 1932, passou a combater Vargas até sua saída do poder, em 1945. Com a morte de seu fundador em 1953, a direção do jornal passou à sua viúva Ondina Portela Ribeiro Dantas
  • 38. 38 e ao seu filho João Ribeiro Dantas, que apoiou a eleição de Jânio Quadros. Sua linha política era ambígua, apoiando e se opondo ao governo João Goulart em diversos momentos. A Rádio Nacional, de 1936, foi criada como empresa privada, posteriormente estatizada por Vargas durante o Estado Novo. Era a principal emissora do país, com a programação voltada principalmente para a música, jornalismo e entretenimento. Criada em 1926, a Rádio Mayrink Veiga era líder de audiência nas décadas de 1920 e 1930. Com ela, houve o início da chamada “Era do Rádio” ou “Era de Ouro do Rádio”. Perdeu o posto de líder com a criação da Rádio Nacional. Fundada em 1935, a Rádio Tupi era, juntamente com o canal de televisão de mesmo nome, o principal veículo do maior conglomerado de comunicação da época, os Diários Associados, de propriedade de Assis Chateaubriand. Chateaubriand era notório defensor do alinhamento brasileiro ao modelo econômico liberal norte-americano, sendo uma das principais figuras da emergente burguesia brasileira. 5.3 – A candidatura de Brizola nos meios de comunicação e a influência do IPES/IBAD Desde as encampações promovidas no Rio Grande do Sul, Brizola passou a ser alvo de ataques da imprensa, em grande parte conservadora, contrárias às suas ideias e ações. Eram poucos os órgãos de comunicação onde ele possuía espaço para difundir sua pregação política e se defender de ataques, e na maioria das vezes os espaços eram pagos. Um dos órgãos onde Brizola conseguiu espaço foi a Rádio Mayrink Veiga, ao comprar parte de seu horário. Brizola pedia aos seus simpatizantes, contribuições financeiras para manter o programa no ar, e denunciava a influência explícita do capital estrangeiro, principalmente norte-americano, no financiamento de instituições que patrocinavam campanhas de políticos de diversos partidos, além da compra de grandes espaços nas rádios e jornais de maior circulação. Os embates com a imprensa conservadora começaram antes mesmo da oficialização de sua candidatura. Em junho, o Correio da Manhã publicou em sua capa a manchete “Eleitores podem impugnar a candidatura de Brizola”, com instruções de como o pedido deveria ser feito ao TRE da Guanabara. Segundo a matéria, Brizola não poderia se candidatar à Câmara, pois além de ainda ocupar o governo gaúcho, possuía parentesco de 2º grau com o
  • 39. 39 presidente João Goulart. O jornal dizia se basear em decisões anteriores do TSE e na legislação eleitoral da época.42 No mês seguinte, o PTB da Guanabara afirmou que a inelegibilidade de parentes de até 2º grau do presidente da república não atingiria Brizola, “uma vez que antes da eleição do Sr. João Goulart já houvera exercido o mandato de deputado. Essa exceção é feita no art. 140 da Constituição, nº 1, letra C”. 43 No dia 19 de agosto, um anúncio no Jornal do Brasil afirmava que Brizola, no dia anterior, já havia pedido ao PTB o registro de sua candidatura para deputado federal pela Guanabara. Ainda no dia 19, o jornalista Franklin de Oliveira, do Diário de Notícias, escreveu o artigo Uma Voz, no qual comparava as trajetórias de Jânio Quadros e Leonel Brizola. Sobre o primeiro, Franklin falou da decepção, pois os brasileiros haviam nele depositado a confiança e Jânio, ao invés ver nos “vícios e imoralidades da nossa estrutura social” o cerne dos males do país, achava que o problema estava “no comportamento dos homens”. Sobre Brizola, o jornalista fez um balanço sobre seu governo no Rio Grande do Sul, totalmente transformado após a passagem de Brizola pelo governo, principalmente no que dizia respeito à infraestrutura, economia, educação e reforma agrária. O artigo enfatizava a liderança jovem e entusiástica de Brizola, assim concluído: No Tribunal Regional Eleitoral da Guanabara deu entrada ontem o pedido de inscrição da candidatura do governador Brizola a deputado federal pela Belacap. Os cariocas não vão ganhar apenas mais um paladino para suas causas. A candidatura do jovem líder gaúcho irrompe como um pólo de atração de todas as forças progressistas nacionais. E é do solo irredento da Guanabara que ela prorrompe como uma voz de comando. A que nos estava faltando.44 A visão positiva de Franklin sobre Brizola, porém, era minoritária nos jornais, muitos deles favorecidos pelas altas quantias vindas das propagandas de candidatos da direita, principalmente a UDN. O Correio da Manhã continuava divulgando notícias relativas a pedidos de impugnação contra a candidatura de Brizola, um deles por iniciativa do advogado Luiz Mendes de Morais Neto, também candidato a deputado federal pelo PDC.45 42 Correio da Manhã, 6 de junho de 1962, p. 1. 43 A Noite, 10 de julho de 1962, p. 2. 44 Diário de Notícias, 19 de agosto de 1962, p. 5 45 Correio da Manhã, 28 de agosto de 1962, p. 6.
  • 40. 40 No dia 30 de agosto, era publicado anúncio de inauguração do Comitê Central Leonel Brizola, por iniciativa do deputado federal Miguel Leuzzi, do PTN janista. O Comitê funcionaria diariamente, das 8h às 22h, no Largo da Lapa, 28, Centro do Rio.46 Leuzzi foi um dos proprietários da Rádio Mayrink Veiga47 , e nas eleições de 1962 seria eleito suplente do senador Auro Moura Andrade (PSD-SP), o mesmo que dois anos depois declararia vaga a Presidência da República após o golpe civil-militar. Já em setembro, durante a campanha, Brizola fez denúncias de uma tentativa de suborno de um jornal da Guanabara por grupos econômicos, se dirigindo diretamente contra Carlos Lacerda, a quem chamou de “figura tétrica”, interessado em um golpe “direitista, americanista, entreguista e de negociatas”. Brizola fez ainda a ameaça de um levante popular contra o Congresso Nacional, caso o plebiscito sobre o sistema de governo não fosse fixado. Lacerda retrucou, afirmando que a resposta às acusações de Brizola deveria ser dada por Amaral Neto. Pediu ainda uma resposta de João Goulart, e não “de seu cunhado”, dizendo que não se meteria em “questões de família”. Lacerda também acusou Brizola de golpista e de “açambarcar arroz”.48 Como governador do Rio Grande do Sul, devido às graves crises de abastecimento da Guanabara, Brizola enviava o excedente da produção de arroz para o Rio, levantando acusações por parte de Lacerda de que estaria ele, Brizola, causando a crise do abastecimento, por ser o estado gaúcho grande produtor agrícola, com o objetivo de denegrir a imagem do governo da UDN. Um dos grupos denunciados por Brizola era o IPES – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, que surgiu no início de 1962 inicialmente como uma instituição que se proclamava contra a radicalização política entre direita e esquerda. Logo depois, porém, o IPES montou uma ampla rede interessada em colher informações sobre a suposta infiltração comunista no governo Jango, contando com isso com a colaboração de militares reformados e da ativa, atuando inclusive na ESG. Tais informações seriam repassadas aos oficiais que ocupavam postos de comando, em todo o país. Somente com o trabalho de propaganda entre as Forças Armadas, o IPES teria gasto cerca de US$ 200.000.000 a US$ 300.000.00 anualmente, entre 1962 e 1964.49 46 Última Hora, 30 de agosto de 1962, p. 3. 47 LEITE FILHO, 2008, p. 251. 48 Jornal do Brasil, 3 de setembro de 1962, pp. 1-3. 49 BANDEIRA, 1977, p. 66.
  • 41. 41 Outra importante instituição, que atuava na mesma linha que o IPES, era o IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática, fundado em 1959 por Ivan Hasslocher. Em 1962, o IBAD arrendou o jornal A Noite, de média circulação na Guanabara, durante 90 dias. Entre as ações à frente do jornal estavam a propaganda favorável aos candidatos financiados pelo IBAD e o forte conteúdo anticomunista. Ambas as instituições recebiam grande parcela de recursos estrangeiros, com o intuito de financiar o radicalismo político de direita. Entre os doadores em comum estava a Fundação Konrad Adenauer, ligada à CDU alemã-ocidental. O IBAD recebeu recursos da Texaco, Shell, Coca Cola, Bayer, GE, IBM, Souza Cruz, Remington Rand, Belgo Mineira, dentre outras empresa brasileiras, bancos e multinacionais. No dia 5 de setembro, A Noite, denunciada por Brizola e já sob comando do IBAD, divulgava nota de que expiraria naquele dia, às 18 horas, o prazo para apresentação de processos de impugnações contra ele e qualquer outro integrante de sua chapa. Curiosamente, na mesma página eram veiculados anúncios das candidaturas de Juarez Távora, Dioclécio Duarte, Menezes Côrtes, Raymundo Padilha, Edilberto de Castro e Raul Brunini, candidatos apoiados pelo IBAD. No dia 14 do mesmo mês, por ordem do TRE carioca, tropas da polícia foram enviadas à Mayrink Veiga para coibir a “divulgação de propaganda subversiva”. Quando a polícia chegou à rádio, porém, tropas do I Exército, liderado pelo General Osvino Ferreira Alves, militar nacionalista, impediram seu acesso. Tal episódio, classificado como “intervenção de fato” pelo TRE, foi mais um capítulo das tensões entre o Governo Federal e o Governo da Guanabara, liderado por Carlos Lacerda.50 O objetivo era claro: coibir os pronunciamentos de Brizola na rádio, principal instrumento de sua campanha. 5.4 – Comícios e eventos de campanha Antes mesmo da oficialização de sua candidatura, Brizola já participava de diversos congressos, manifestações cívicas e protestos, muitos deles organizados por sindicatos ou setores políticos ligados ao PTB. Um exemplo foi o II Congresso Nacional da Liga Nacional 50 Jornal do Brasil, 18 de setembro de 1962, p. 3.
  • 42. 42 da Mocidade Trabalhista, realizada em junho no Palácio Tiradentes, da qual Brizola participou como principal atração.51 Apesar disso, foram poucos os eventos políticos de sua campanha dos quais Brizola de fato participou, colaborando para isso o fato de ainda governar o Rio Grande do Sul, além de ter de cuidar de seus três filhos pequenos. Talvez o maior deles tenha sido o chamado Comício da Independência, realizado no dia 7 de setembro no Largo do Machado, Zona Sul da Guanabara. Brizola chegou à praça às 20:20h, carregado pelos populares. O acompanhavam na tribuna Aurélio Viana, Eloy Dutra, Sergio Magalhães e o líder sindical Osvaldo Pacheco, presidente da União dos Portuários do Brasil. O tema foi quase unânime: o retorno do sistema presidencialista e a as reformas de base. No fim do comício, Brizola foi carregado pelo público, retornando logo após para Porto Alegre.52 Outro grande comício foi o último, realizado no dia 5 de outubro, em Bangu, Zona Oeste. Cerca de 20 mil pessoas participaram do evento, que reuniu candidatos da AST na Praça Primeiro de Maio. Entre as falas, denúncias contra o governo Lacerda, pregações a favor das reformas de base, do presidencialismo, além de homenagens prestadas por sindicatos, artistas e populares.53 Os comícios foram um grande instrumento da AST na promoção da candidatura de Brizola, pois, mesmo impossibilitado de ir à Guanabara fazer campanha, os candidatos da coligação falavam em seu nome e a ele sempre faziam referências. Além disso, os jornais conservadores faziam questão de sempre manter o nome de Brizola de forma negativa nos noticiários, o que acabou gerando efeito contrário. 51 Última Hora, 29 de junho de 1962, p. 3 52 Idem, 7 de setembro de 1962, p. 2. 53 Idem, 5 de outubro de 1962, p. 2.
  • 43. 43 CAPÍTULO VI – RESULTADO DAS ELEIÇÕES No dia 7 de outubro, as eleições gerais de 1962 foram realizadas. Ainda no dia anterior ao do pleito, o advogado Luiz Mendes de Morais Neto continuou sua tentativa de impedir a candidatura de Brizola, desta vez entrando com recurso contra a decisão do TRE que não aceitou seu pedido inicial de impugnação. Nos jornais, declarações do Ministro da Guerra, General Amaury Kruel, de que as eleições seriam livres e tranqüilas. A Última Hora divulgou, no dia seguinte ao das eleições, pesquisas do IBOPE apontando a vitória dos candidatos Eloy Dutra e Aurélio Viana, e dando como certa a boa votação de Brizola e da legenda do PTB. Já no dia 9, com apenas 195 urnas apuradas, Brizola já tinha quase 6 mil votos, enquanto o segundo colocado, Amaral Neto, aparecia com pouco mais de 2 mil. No dia 11, o mesmo jornal já divulgava Brizola com 61.214 votos. Com a iminente vitória, Eloy Dutra demonstrou que acumularia os mandatos de vice- governador e deputado federal em Brasília, afirmando que já existia um precedente na Câmara, do deputado Paulo de Tarso, “prefeito de Brasília”. Tal idéia de Eloy provocou a ira da UDN, que ameaçou ir à justiça para impedir.54 Poucos dias depois, o TRE declarou formalmente que diplomaria Eloy nos dois cargos.55 Já admitindo a derrota, A Noite mudava o foco dos noticiários, pouco falando da apuração que ainda ocorria. No dia 9, entre sua manchetes estavam “DESORDENS NA RÚSSIA POR FALTA DE COMIDA” e “JORNAL ITALIANO CLASSIFICA BRIZOLA “FIDEL DO BRASIL””. No dia 16 de outubro, a Última Hora anunciava: “BRIZOLA BATE RECORDE DE PREFERÊNCIA POPULAR NA GB: 236 MIL VOTOS CONTADOS ATÉ ESTA MADRUGADA”. No dia 19, a apuração estava praticamente encerrada. O resultado final foi totalmente favorável ao PTB: o partido elegeu o vice-governador Eloy Dutra (484.842 votos), derrotando o governista Lopo Coelho, que obteve 402.292 votos, uma diferença de apenas 8,08 % (49,83% contra 41,35%). O candidato do Partido Libertador, Mário Martins, teve apenas 39.998 votos. Em 1960, Carlos Lacerda foi eleito governador com 357 mil votos, diferença apertada contra Sérgio Magalhães, que teve quase 334 mil votos. Tenório veio logo atrás, com 222.942 votos. 54 Última Hora, 12 de outubro de 1962. 55 Idem, 18 de outubro de 1962.
  • 44. 44 Para o Senado Federal, a vitória foi dupla: Aurélio Viana foi eleito senador com quase 25% dos votos (509.979). Gilberto Marinho, do aliado PTN, obteve 431.284 votos (21,09% dos votos). Logo atrás, veio o candidato udenista Juraci Magalhães, com 371.892 (18,19%). Nas eleições anteriores, o eleito havia sido Afonso Arinos (UDN), que obteve 397.466 votos. Na ocasião, o candidato petebista era Lutero Vargas, com quase 320 mil votos. Na votação para a Assembléia Legislativa da Guanabara, a presença do PTB ficou visível: em 1960, o partido elegeu 6 deputados de um total de 30. Em 1962, o PTB elegeu 13 deputados, porém houve um aumento para 55 vagas na ALEG. A UDN conquistou 14 das 55 cadeiras, e o PSD ficou com apenas 4 cadeiras, mesmo número do PST. O PSB alcançou 3 cadeiras, e as outras legendas menores conseguiram juntas 17 cadeiras. Em comparação com a eleição anterior, de 1960, a votação do PTB aumentou de 177.583 para 190.034 votos. Já a UDN caiu de 250.474 votos para 204.594 votos. A pior queda foi a do PSD: de 134 mil para pouco mais de 57 mil em 1962. Com a bancada da ALEG quase dobrando de uma eleição para a outra, o PSD manteve o mesmo número de assentos. A vitória avassaladora do PTB, porém, ficou reservada para a Câmara dos Deputados: em 1958, foram eleitos 5 deputados federais pelo partido, de um total de 17. Quatro anos depois, quando a bancada federal da Guanabara aumentou 4 cadeiras, o PTB dobrou o número de eleitos, levando mais 1 deputado do coligado PSB. Mesmo tendo o vice-governador, o principal nome da eleição na Guanabara não poderia ser outro: Leonel Brizola. Do alto dos seus 269.384 votos (em torno de 26% dos votos), ele teve mais da metade de todos os votos da coligação do PTB com o PSB, e com um quociente eleitoral de 46.129 votos, levou consigo 8 candidatos da AST. Dentre eles, Breno da Silveira, o único do PSB, eleito com 8.801 votos, e Benedito Cerqueira, o eleito menos votado da coligação, com 3.527 votos. Em termos de comparação, Hamilton de Lacerda, o último da lista da UDN, foi eleito com 7.334 votos. Para ter noção da votação expressiva de Brizola, é como se pouco mais de 1/4 dos cariocas tivessem votado nele. O segundo deputado mais votado foi o udenista Amaral Neto, com 123.383 votos, com menos da metade dos votos de Brizola. No total de votos, o PTB alcançou 428.879 votos para a Câmara (em 1958, foram 252 mil votos), contra 259.206 da UDN (na eleição anterior, foram quase 280 mil), 119.841 da Frente Popular, e apenas 54.031 votos do PDC, que elegeu somente 1 deputado.
  • 45. 45 Dentre os deputados estaduais eleitos pelo PTB, estavam Artur da Távola, Hércules Corrêa, José Gomes Talarico, Ib Teixeira e Edna Lott. Pela UDN, figuravam nomes como Raul Brunini, Nina Ribeiro, Vitorino James, Ligia Lessa Bastos, e o mais votado, Danilo Nunes. Pelo diminuto PSD, os quatro eleitos foram Augusto do Amaral Peixoto Júnior, José Bonifácio, Gonzaga da Gama Filho e Miécimo da Silva. O PSB elegeu três: Adalgisa Néri, Pedro Fernandes e Jamil Haddad. No PST se destacou Sinval Palmeira, e no PSP, Levy Miranda Neves. No PRT, Antônio Luvizaro foi o mais votado. O MTR elegeu apenas um deputado, João Machado. Destacaram-se ainda Paulo Duque e Telêmaco Gonçalves Maia pelo PR; José Antônio Cesário de Melo e Silbert Sobrinho, pelo PL; Álvaro Valle, pelo PDC; e Gerson Bergher, do PTN. Na Câmara dos Deputados, a representatividade partidária caiu de 12 para 6 partidos. Além de Brizola, alguns dos eleitos pela AST foram Sérgio Magalhães, Eloy Dutra, Antonio Garcia Filho, Benjamin Farah, Max da Costa Santos e Breno da Silveira, estes dois últimos do PSB. Pela UDN, figuravam, além de Amaral Neto, os eleitos Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro, Hamilton Nogueira. Pela Frente Popular, Chagas Freitas e Nelson Carneiro. Juarez Távora foi o único eleito pelo PDC. Ainda pelo PDC, o advogado Luiz Mendes de Morais Neto, o mesmo que tentou impugnar a candidatura de Brizola, obteve meros 545 votos, suficientes apenas para deixá-lo na 7ª suplência de seu partido. Alguns dos candidatos de maior expressão que não conseguiram se eleger foram Osvaldo Sargentelli, Bayard Boiteux, José Frejat, Roland Corbisier, Abdias do Nascimento, Maurício Joppert, Ângelo Mendes de Moraes, dentre outros.
  • 46. 46 CONCLUSÃO Brizola foi o grande vencedor das eleições de 1962. Recebeu 269 mil votos, passando a ser o deputado federal mais votado do Brasil até então, e o mais votado proporcionalmente até os dias de hoje. Apenas em 2010, quase 50 anos depois, o deputado federal José Antônio Reguffe, curiosamente filiado ao PDT, se aproximou da votação recorde alcançada por Brizola: 18,95% no Distrito Federal, equivalentes a 266.465 votos. Com a repercussão de sua votação e o excelente desempenho eleitoral do PTB da Guanabara, Brizola conseguiu o que almejava: entrar de vez para o rol de lideranças políticas do país que possuíam capacidade de mobilizar a população e conseguir boas votações. Dono de um carisma e oratória invejáveis, Brizola ocupou palanques e rádios em busca de seu eleitorado e da consequente legitimação que ele deveria ter para alcançar postos mais altos dentro do poder, para assim colocar em prática sua pregação política. Brizola, ao se candidatar a deputado federal pela Guanabara, aceitou dois desafios: o primeiro era o de obter uma boa votação. O segundo, derrotar a UDN dentro de seu “quintal”. Brizola não só alcançou votação recorde, mas ajudou a eleger o vice-governador do estado e um dos senadores. A UDN, que apostava no eleitorado da Guanabara visando 1965, viu Carlos Lacerda ter uma derrota humilhante no estado que ela mesma, a UDN, lutou pela criação. Brizola também se consolidou dentro do PTB, fazendo frente ao grupo de Jango, até então hegemônico no partido após a morte de Vargas em 1954. Brizola deixava claro suas discordâncias políticas com o presidente desde a aceitação por parte de Jango da “solução parlamentarista” para a crise de 1961. Sua distância com as posturas “conciliadoras” de Jango ficou explícita no slogan “Cunhado não é parente, Brizola presidente”, repetido entre os brizolistas que sonhavam com sua candidatura à presidência. Cabe ressaltar que João Goulart se manteve distante do processo eleitoral da Guanabara. Outro fator importante foi o de Brizola ter conquistado o voto na cidade do Rio de Janeiro, um eleitorado considerado altamente consciente e politizado. Como dito anteriormente, mesmo não sendo mais a capital do país, o Rio de Janeiro, até os dias atuais, exerce grande influência no Brasil, principalmente social e política. Brizola se firmou de vez como liderança política nacional, credenciando-se assim como potencial candidato a presidente da república em 1965, apesar das restrições legais à sua
  • 47. 47 candidatura. Dentre os candidatos que explicitavam a intenção de se candidatar à presidência em 1965 estavam Juscelino Kubitschek, pelo PSD, que desde o fim de seu mandato em 1961 planejava seu retorno ao cargo; Carlos Lacerda, governador da Guanabara pela UDN, enfraquecido pela vitória do PTB em seu reduto; Magalhães Pinto, governador de Minas Gerais, também da UDN, político hábil que possuía a fama de conciliador; Adhemar de Barros, o “eterno candidato”, eleito governador de São Paulo pelo PSP em 1962. Na esquerda, além de Brizola, despontava Miguel Arraes, governador de Pernambuco, que, embora filiado ao PSP adhemarista, era um político alinhado com idéias mais progressistas. Cabe ressaltar, também, que Brizola não era unanimidade dentro do campo da esquerda, pois era acusado de ser uma figura demagoga, desagregadora e ambiciosa, capaz de colocar em risco até o governo de seu cunhado, com o intuito de favorecer suas ambições pessoais.56 As tão sonhadas eleições presidenciais de 1965, porém, não ocorreram. O golpe civil- militar ocorrido em abril de 1964 derrubou o governo de João Goulart, cassando também as principais lideranças da esquerda, como Brizola, Miguel Arraes, Francisco Julião, Luís Carlos Prestes, Neiva Moreira, Gregório Bezerra, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, além de Jânio Quadros e Juscelino Kubitschek. Brizola nunca escondeu sua vontade de ser presidente do Brasil, pois mesmo após 15 anos de exílio e 21 anos de ditadura, conseguiu manter sua posição de protagonista no cenário político nacional, se elegendo governador do Rio de Janeiro em duas oportunidades (1982 e 1990), além de se candidatar à presidência em 1989 e 1994 e à vice-presidência na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1998, sendo derrotado em todas elas. Até o fim de sua vida, era este o principal objetivo político de Leonel Brizola, fato que não se concretizou. 56 Essa era a opinião de lideranças da década de 60 como Sérgio Magalhães, Marcello Cerqueira e Hércules Corrêa, exposta no livro A esquerda e o golpe de 64, de Dênis de Moraes, publicado pela Editora Espaço e Tempo.
  • 48. 48 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS A HISTÓRICA mensagem do presidente João Goulart. [S. l]: [S. n.], [19--]. 14 p. Autor desconhecido. AGUIAR, Leonardo Andrade. Brizola – Política e Legalidade. 1ª edição. Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2012. 466 p. AMORIM, Paulo Henrique; PASSOS, Maria Helena. Plim-plim: a peleja de Brizola contra a fraude eleitoral. 1ª edição. São Paulo: Conrad, 2005. 230 p. BANDEIRA, Moniz. Brizola e o Trabalhismo. 2ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. 205 p. ______. O governo João Goulart – As lutas sociais no Brasil, 1961-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977. 187 p. BRAGA, Kenny (Coord.) et alii. Leonel Brizola: perfil, discursos e depoimentos (1922-2004). 1ª edição. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2004. 626 p. ______. João Goulart: perfil, discursos e depoimentos (1919-1976). 1ª edição. Porto Alegre Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2004. 280 p. CARRION JR. Brizola: momentos de decisão. Porto Alegre: L&PM Editores, 1989. 75 p. FALCON, Francisco. História e Poder. In. CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo. Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. FAUSTO, Boris (org.). História Geral da Civilização Brasileira.Tomo III. O Brasil Republicano, 10 volume: Sociedade e Política (1945-1964). Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 4ª edição, 1990. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Aurélio: o dicionário da língua portuguesa. Curitiba: Editora Positivo, 2008. 544 p. FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista: getulismo, PTB e cultura política popular 1945-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. 390 p. FERREIRA, Marieta de Moraes (Org.). A força do povo: Brizola e o Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ALERJ, CPDOC/FGV, 2008. 228 p.
  • 49. 49 FREIRE, Américo (Coord.). José Talarico. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1998. GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1985. 244 p. KUHN, Dione. Brizola: da legalidade ao exílio. Porto Alegre: RBS Publicações, 2004. 136 p. LEITE FILHO, FC. El Caudillo – Leonel Brizola: um perfil bibliográfico. 1ª edição. São Paulo: Aquariana, 2008. 544 p. MARKUN, Paulo; HAMILTON, Duda. 1961: que as armas não falem. 1ª ed. São Paulo: SENAC, 2001. 416 p. MORAES, Dênis de. A esquerda e o golpe de 64. 2ª ed. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1989. 379 p. MOTTA, Marly; FREIRE, Américo; SARMENTO, Carlos Eduardo. A política carioca em quatro tempos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. MOTTA, Marly. Saudades da Guanabara: o campo político da cidade do Rio de Janeiro (1960-1975). 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. 164 p. PEREIRA, Ledir de Paula. O positivismo e o liberalismo como base doutrinária das facções políticas gaúchas na Revolução Federalista de 1893-1895 e entre maragatos e chimangos de 1923. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Porto Alegre: UFRGS, 2006. RIBEIRO, Darcy. Nossa herança política. [S. l.]: PDT, [1994?]. 61 p. ROLIM, César Daniel de A. Leonel Brizola e os setores subalternos das Forças Armadas Brasileiras: 1961-1964. Dissertação (Mestrado em História). Porto Alegre: UFRGS, 2009. RUAS, Miriam Diehl. A doutrina trabalhista no Brasil (1945/1964). 1ª edição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1986. 160 p. SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castello (1930-1964). 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. 472 p. SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Estado e partidos políticos no Brasil (1930 a 1946). São Paulo: Alfa-Ômega, 1976. 178 p.
  • 50. 50 FONTES CONSULTADAS JORNAIS A Noite, Rio de Janeiro, 4 de agosto de 1962. A Noite, Rio de Janeiro, 10 de julho de 1962. A Noite, Rio de Janeiro, 9 de outubro de 1962. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 4 de agosto de 1961. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 6 de junho de 1962. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 28 de agosto de 1962. Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 17 de abril de 1962. Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 19 de agosto de 1962. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 3 de julho de 1962. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 4 de julho de 1962. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 3 de setembro de 1962. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 18 de setembro de 1962. Última Hora, Rio de Janeiro, 16 de março de 1962. Última Hora, Rio de Janeiro, 8 de junho de 1962. Última Hora, Rio de Janeiro, 13 de junho de 1962. Última Hora, Rio de Janeiro, 23 de junho de 1962. Última Hora, Rio de Janeiro, 28 de junho de 1962. Última Hora, Rio de Janeiro, 29 de junho de 1962. Última Hora, Rio de Janeiro, 3 de agosto de 1962. Última Hora, Rio de Janeiro, 30 de agosto de 1962. Última Hora, Rio de Janeiro, 7 de setembro de 1962. Última Hora, Rio de Janeiro, 5 de outubro de 1962. Última Hora, Rio de Janeiro, 12 de outubro de 1962. Última Hora, Rio de Janeiro, 18 de outubro de 1962. SITES ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em <www.alerj.rj.gov.br> Acesso em: 19 de março de 2013. CÂMARA dos Deputados. Disponível em <www.camara.gov.br> Acesso em: 20 de agosto de 2012. ELEIÇÕES pós-1945. Disponível em <www.eleicoespos1945.com> Acesso em: 5 de abril de 2012. TRIBUNAL Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Disponível em <www.tre-rj.gov.br> Acesso em: 20 de março de 2013 TRIBUNAL Superior Eleitoral. Disponível em <www.tse.gov.br> Acesso em: 12 de agosto de 2012.
  • 51. 51 IMAGENS Figura 1 – Manchete do Correio da Manhã, com instruções sobre como pedir a impugnação da candidatura de Brizola (06/06/62, capa). Figura 2 – Manchete da Última Hora sobre a convenção do PTB que escolheu Brizola e outros candidatos do PTB (03/08/62, capa). Figura 3 – Propaganda do PTB veiculada no jornal Última Hora (05/10/62, p. 5).
  • 52. 52 Figura 4 – Capa do jornal Última Hora, destacando o último comício da AST, realizado em Bangu (05/10/62, capa). Figura 5 – Matéria do jornal A Noite, sobre comício da UDN (06/10/62, p. 3). Figura 6 – Propaganda eleitoral de políticos ligados à UDN, em sua maioria financiada pelo IPES/IBAD, no jornal A Noite (06/10/62, p. 3).
  • 53. 53 Figura 7 – Propagandas de Brizola e outros candidatos da AST, veiculados na Última Hora (06/10/62, p. 2). Figura 8 – Manchete da Última Hora, sobre a iminente vitória dos principais candidatos da AST (09/10/62, capa).
  • 54. 54 TABELAS Tabela 1 – Resultado das eleições para deputado federal do estado da Guanabara em 1962 Candidato Partido Votos % # Leonel de Moura Brizola AST (PTB/PSB) 269.384 26,35 1 Fidelis dos Santos Amaral Neto UDN 123.383 12,07 2 Antônio de Pádua Chagas Freitas FP (PSD/PST) 56.657 5,54 3 Sérgio de Moura Magalhães Junior AST (PTB/PSB) 47.570 4,65 4 Juarez do Nascimento Távora PDC 33.461 3,27 5 Elói Ângelo Coutinho Dutra AST (PTB/PSB) 30.614 2,99 6 Marco Antônio Tavares Coelho FP (PSD/PST) 21.300 2,08 7 Adauto Lúcio Cardoso UDN 18.625 1,82 8 Eurípedes Cardoso de Menezes UDN 17.669 1,72 9 Antônio Garcia Filho AST (PTB/PSB) 16.510 1,61 10 Aliomar Baleeiro UDN 13.835 1,35 11 Waldir Melo Simões AST (PTB/PSB) 12.196 1,19 12 Arnaldo de Castro Nogueira UDN 11.497 1,12 13 Nelson de Souza Carneiro FP (PSD/PST) 11.095 1,08 14 Benjamin Miguel Farah AST (PTB/PSB) 9.802 0,95 15 Breno Dália da Silveira AST (PTB/PSB) 8.801 0,86 16 Hamilton de Lacerda Nogueira UDN 7.334 0,71 17 Max José da Costa Santos AST (PTB/PSB) 5.758 0,56 18 Rubens Berardo Carneiro da Cunha AST (PTB/PSB) 3.896 0,38 19 Jamil Amiden AST (PTB/PSB) 3.588 0,35 20 Benedito Cerqueira AST (PTB/PSB) 3.527 0,34 21 Votos AST (PTB/PSB) 428.979 votos 11 cadeiras Votos UDN 259.206 votos 6 cadeiras Votos FP (PSD/PST) 119.841 votos 3 cadeiras Votos PDC 54.031 votos 1 cadeira TOTAL: 21 cadeiras Quociente eleitoral 46.129 votos Votos nominais/legenda 862.057 Votos brancos 106.645 Votos nulos 53.515 TOTAL: 1.022.217
  • 55. 55 Tabela 2 – Resultado das eleições para deputado estadual da Guanabara em 1962 Candidato Partido Votos % # Danilo da Cunha Nunes UDN 51.226 5,01 1 Raul Brunini Filho UDN 48.433 4,73 2 José Saldanha da Gama Coelho Pinto PTB 40.019 3,91 3 Paulo Alberto Monteiro de Barros (Artur da Távola) PTB 21.130 2,06 4 Raimundo de Moura Brito UDN 16.429 1,60 5 Hércules Corrêa dos Reis PTB 13.273 1,29 6 Lígia Maria Lessa Bastos UDN 11.961 1,17 7 Sinval Palmeira Vieira PST 8.938 0,87 8 Luiz Gonzaga Prado Ferreira da Gama Filho PSD 8.787 0,85 9 João Massena Melo PST 8.149 0,79 10 José Gomes Talarico PTB 7.855 0,76 11 Adalgisa Néri PSB 7.813 0,76 12 Edson Teixeira Guimarães UDN 7.551 0,73 13 Edna Marília Lott de Morais Costa PTB 7.256 0,70 14 Velinda Maurício da Fonseca PTB 6.909 0,67 15 Amando da Fonseca PTN 6.900 0,67 16 Álvaro Bastos Valle PDC 6.551 0,64 17 José Vitorino Bartlet Monteiro James UDN 6.434 0,62 18 Geraldo Moreira PTB 6.124 0,59 19 Ib Teixeira PTB 6.056 0,59 20 Waldemar Viana de Carvalho PSP 5.829 0,57 21 Augusto do Amaral Peixoto Júnior PSD 5.617 0,54 22 Francisco da Gama Lima Filho PDC 5.614 0,54 23 Rubens Cardoso de Macedo PTB 5.363 0,52 24 Naldir Laranjeira Batista PR 5.356 0,52 25 Antônio Frederico Luvizaro PRT 5.338 0,52 26 Anésio Frota Aguiar UDN 5.325 0,52 27 Geraldo de Oliveira Ferraz UDN 5.219 0,51 28 Miécimo da Silva PSD 4.863 0,47 29 José Bonifácio Diniz de Andrada PSD 4.770 0,46 30 Jamil Haddad PSB 4.750 0,46 31 Levi Miranda Neves PSP 4.731 0,46 32 Luiz Corrêa da Silva PTB 4.642 0,45 33 Gerson Bergher PTN 4.545 0,44 34 Joaquim Afonso Mac-Dowell Leite de Castro UDN 4.481 0,43 35 Manoel Novela da Silva Júnior PRT 4.475 0,43 36 Paulo Areal UDN 4.434 0,43 37 João Gonçalves Xavier PRT 4.406 0,43 38 Nelson José Salim PST 4.324 0,42 39 Paulo Hermínio Duque Costa PR 4.238 0,41 40 Francisco José Dutra Júnior PTB 4.223 0,41 41 Sinval Corrêa Sampaio PTB 4.207 0,41 42 Domingos D'Ângelo UDN 4.127 0,40 43