Este documento apresenta a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, definindo que todos os animais nascem iguais e têm direito à vida, respeito, cuidados e proteção do homem, sem sofrerem maus tratos ou atos cruéis.

1. Declaração Universal dosDeclaração Universal dos
Direitos dos AnimaisDireitos dos Animais

2. Todos os animais
nascem iguais
perante a vida e
têm os mesmos
direitos à
existência.

3. Todos os
animais têm
direito ao
respeito, à
atenção, aos
cuidados e à
protecção
do homem.

4. Nenhum
animal
será
submetido
a maus
tratos e a
actos
cruéis.

5. Todos os
animais
selvagens
têm o
direito de
viver livre
no seu
habitat.

6. O animal
que o
Homem
escolher
para
companheiro
não deve ser
nunca
abandonado.

7. Nenhum animal deve
ser usado em
experiências que lhe
causem dores.

8. Todo o animal de trabalho tem direito a um
limite razoável de tempo e intensidade de
trabalho, a uma alimentação reparadora e ao
repouso.

9. A poluição e a
destruição do
meio ambiente são
considerados
crimes contra os
animais.

10. Os direitos dos
Animais devem
ser defendidos
por lei.

11. O Homem
deve ser
educado
desde a
infância para
observar,
respeitar e
compreender
os animais.

12. O acto que leva à
morte de um animal
sem necessidade é
um crime contra a
vida.

13. Cada acto que leve à
morte, em grande
número de animais
selvagens é um delito
contra a espécie.

14. Um animal morto deve ser tratado comUm animal morto deve ser tratado com
respeito.respeito.
As cenas de violência nas quais os animaisAs cenas de violência nas quais os animais
são vítimas, devem ser proibidas nosão vítimas, devem ser proibidas no
cinema e na televisão, salvo se essas cenascinema e na televisão, salvo se essas cenas
têm como fim mostrar os atentadostêm como fim mostrar os atentados
contra os direitos do animal.contra os direitos do animal.

15. Os organismos de protecção e salvaguarda dos
animais devem ser representados a nível
governamental.
Os direitos dos animais devem ser defendidos pela
Lei, assim como o são os direitos do homem.