O documento defende os direitos dos animais, afirmando que todos os animais nascem iguais perante a vida e têm direito à existência, respeito, cuidados e proteção por parte dos seres humanos. Além disso, animais selvagens têm direito de viver livremente em seu habitat natural e se reproduzirem, e nenhum animal deve ser abandonado, explorado para entretenimento humano ou ter seus direitos negados.

1. Direitos dos AnimaisAna Catarina Costa e Costa nº 2 6ºBDisciplina: EMR

2. Artigo 1Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm o mesmo direito à existência.Artigo 2A) Todo o animal tem o direito de ser respeitado. B) O ser humano, enquanto espécie animal, não têm direito de exterminar os outros animais ou explora-los.C) Todos os animai têm direito à atenção, aos cuidados e à protecção do ser humano.

3. Artigo 4Todo o animal pertence a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático, e a reproduzir – se.Artigo 6O abandono de um animal é um acto cruel e degradante.

4. Artigo 10Nenhum animal deve ser explorado para entretenimento do ser humano. Artigo 14Os direitos dos animais devem ser defendidos pela lei como os direitos humanos.