O documento descreve cinco direitos fundamentais de todos os animais: 1) Todos os animais nascem iguais perante a vida; 2) Todo animal tem direito a ser respeitado; 3) Nenhum animal será submetido a maus tratos ou atos cruéis; 4) Todo animal selvagem tem direito a viver livre no seu habitat natural; 5) Todo animal doméstico tem direito a viver de acordo com as condições próprias da sua espécie.