O documento discute a política nacional de resíduos sólidos no Brasil, incluindo as leis e regulamentações relevantes. Atualmente, 50,4% dos resíduos são descartados em lixões a céu aberto, colocando a saúde pública em risco. A legislação busca acabar com os lixões até 2014 e substituí-los por aterros sanitários, além de incentivar a logística reversa e reciclagem para reduzir o volume de resíduos e gerar renda para catadores.

1. DUALYSON DA SILVA SANTOS
JULIANA FERREIRA DE FRANÇA
SHIRLEY SANTOS MONTEIRO

5. POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS

6. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 225
“Todos tem direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida impondo-se ao poder público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preserválo para as presentes e futuras gerações”...

8. Destino do lixo:
CENÁRIO ATUAL

9. 50,4% - LIXÕES A CÉU ABERTO

11. VETORES E DOENÇAS

12. Mortes de Animais:

13. Vantagens do aterro sanitário:
1) Evita proliferação de vetores (insetos);
2) Possibilitam a recuperação de áreas
topograficamente inutilizadas;
3) Evitam a transmissões de Doenças;
4) Não contamina as águas (lençol freático)
protegem o solo e ar e diminui os riscos de
incêndio;
5) Não exala mal cheiro, é coberto
diariamente...

14. Recomendações para instalação:
1) Observar a legislação vigente (NBR 8419:1992);
2) Observar a aptidão natural do terreno (relevo,
geologia, uso do solo etc;
3) Vida útil do aterro, no mínimo horizonte de 1015/20 anos;
4) Distância dos centros urbanos, de 10-20 km;
5) Distância mínima de corpo de água de 200-400
m;
6) Disponibilidade financeira e de área;
7) Baixa densidade populacional;
8) Área de expansão urbana mínima;
Fonte: IPT e CEMPRE (2000)

15. Tipos de RESÍDUOS (lixo):
1) Seco: composto por matérias potencialmente
recicláveis (papel, papelão, vidro, lata, plásticos etc.);
2) Molhado: corresponde à parte orgânica dos
resíduos, como as sobras de alimentos, cascas de
frutas, restos de poda de arvores etc. que podem
ser usadas para compostagem (formação de adubo
orgânico)...

16. COMPOSIÇÃO DO LIXO:
10% outros
30% reciclaveis
(papel,papelão,
plástico, metal,
vidro)
60%
matéria
orgânica
Estudo Gravimétrico – Prof. Jucá/UFPE/2009...

17. TEMPO DECOMPOSIÇÃO:

18. Cenário Futuro

19. LEGISLAÇÃO:

20. 1. Fim dos lixões (ago/2014);
2. Construção de aterro sanitários;
3. Logística Reversa – recolhimento
Lei 12.305/2010
pelas empresas:
bateria, pilhas, lâmpadas, eletrodomés
ticos, pneus, óleo
Lei de Resíduos
lubrificante, agrotóxicos;
Sólidos
4. Proíbe o catador de pegar lixo ou
morar em aterros;
5. Elaboração do PGIRS (ago/2012);
6. Incentivo a formação de Cooperativa
e/ou Associação de catadores - gestão
compartilhada;
7. Prever a Educação Ambiental...

21. REGULAMENTAÇÃO.
Decreto 7.404/2010
Regulamenta a Política
Nacional de Resíduos
Sólidos
1. Prevê a obrigação dos
consumidores a separar (reciclar)
o resíduo sólido:
Multa (art. 84):
-§ 2º estarão sujeitos à penalidade
de advertência;
-§ 3º penalidade de multa, no valor
de R$ 50,00 a R$ 500,00...
2. O titular do serviço público
(município) deverá implantar no
mínimo a separação de resíduo
seco e úmido implantando a
reciclagem;

22. REGULAMENTAÇÃO.
Decreto 7.404/2010
Regulamenta a Politica
Nacional de Resíduo sólido.
3. O Município priorizará a
participação de cooperativas ou
de
outras
formas
de
associação de catadores de
materiais reutilizáveis e recicláveis
constituídas por pessoas físicas de
baixa
renda
(gestão
compartilhada)...
4.
Incentivo
Ambiental;
a
Educação

23. Decreto nº 5.940/25/10/2006:
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados
pelos órgãos e entidades da administração pública
federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua
destinação às associações e cooperativas dos
catadores de materiais recicláveis, e dá outras
providências...
“Coleta Seletiva Solidária”

24. LEI Nº 9.293, DE 22 DE DEZEMBRO
DE 2010/PB
Institui o Programa de Beneficiamento de
Associações e Cooperativas dos Catadores de
Materiais Recicláveis da Paraíba com a separação
dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e
entidades da administração pública estadual direta
e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação as
associações e cooperativas dos catadores de
materiais recicláveis, e da outras providencias...

25. Lei nº 11.445/2007 – Saneamento básico:
Art. 57: dar nova redação a lei de licitação no
artigo 24 – dispensável a licitação:
XXVII - na contratação da coleta, processamento e
comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou
reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de
lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas
exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda
reconhecidas pelo poder público como catadores de
materiais recicláveis, com o uso de equipamentos
compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde
pública...

33. CICLO DA RECICLAGEM:

34. RECICLAGEM:
1) GERA OCUPAÇÃO E
RENDA
PARA
OS
CATADORES;
2) PROLONGA A VIDA DOS
ATERROS SANITÁRIOS;
3) PRESERVA OS RECURSOS
NATURAIS;
4) ECONOMIZA ÁGUA E
ENERGIA
DURANTE
A
PRODUÇÃO;
5) AMENIZA AS DOENÇAS
LOCAIS...

35. RECICLAGEM DE PNEUS

36. RECICLAGEM DE VIDRO

38. RECICLAGEM DE PLÁSTICO

40. MATERIAL RECICLADO – PET
(Tereftalato de Etileno - Polímero Termoplástico da Família dos Poliésteres)
QUANTAS
GARRAFA
S FAZ
UMA
CAMISA?.
Cada uma leva até oito garrafas PET na composição e é
100% reciclável. Diminui até 30% o consumo de energia...

41. Destino Material reciclado:
Fábrica em Sousa/PB
Sertão/Plástico:
Produção:
60 ton./mês
Tipo: 26
produtos
Utilizada: Pet;
N°.
Empregados:
45

43. RECICLAGEM DE PAPEL

44. RECICLAGEM DE ALUMÍNIO

46. RECICLAGEM
DE
MATERIAL
ORGÂNICO
COMPOSTAGEM
É um processo onde transformamos os
restos de comida e folhas de árvores em
adubo para as plantas...

48. ... A educação transforma
pessoas, pessoas transformam
o mundo”
(Paulo Freire) :

50. Juliana Ferreira de França
Dualyson da Silva Santos
Shirley Santos Monteiro
EMAIL:
julianacavnufpb@hotmail.com
Dualyson@hotmail.com
shirley_pinto_monteiro@hotmail.com