Este documento propõe 19 iniciativas para fortalecer a ouvidoria popular da Defensoria Pública, incluindo expandir canais de comunicação com cidadãos, promover debates sobre direitos e justiça, e melhorar o acesso à ouvidoria em toda a Bahia.
Propostas da Confecom municipal para a cidade de São Paulo Frentex
O documento propõe a criação de políticas públicas municipais para fortalecer a comunicação democrática em São Paulo, incluindo a criação de um Conselho Municipal de Comunicação, um Fundo Municipal de Comunicação e planos para ampliar o acesso digital e as rádios comunitárias.
A carta defende 19 princípios para as políticas e práticas da comunicação democrática, incluindo o controle social das concessões de mídia, apoio aos veículos comunitários, fiscalização dos veículos privados, e defesa da comunicação ética, livre e pluralista.
1) A carta defende princípios da comunicação democrática como o controle social dos meios de comunicação e a defesa dos veículos comunitários.
2) Ela se posiciona contra a estigmatização da violência e da publicidade infantil e a favor da comunicação ética e plural.
3) A carta pede a ampliação das políticas públicas de comunicação nos três poderes e a reorganização do espectro da radiodifusão para assegurar espaço para os sistemas comunitário, privado e estatal.
Este documento analisa o funcionamento da rádio comunitária Gazeta FM em Santa Maria Norte, DF. A rádio foi fundada em 2007 por moradores voluntários e segue a Lei 9.216/98 para rádios comunitárias. A pesquisa mostra que a Gazeta FM oferece entretenimento, educação e informação local para a comunidade, contribuindo para a democratização da comunicação.
78 propostas prioritárias elencadas no Seminário Pós-Confecom que foi entregu...Luiza Erundina
Documento com as 78 propostas prioritárias elencadas no Seminário Pós-Confecom que foi entregue ao Ministro Paulo Bernardo pela Deputada Luiza Erundina.
Este documento fornece informações sobre o Estágio Obrigatório Supervisionado do curso de Letras da Anhanguera Educacional S.A., incluindo a importância do estágio na formação de professores, os requisitos legais para o estágio obrigatório e as etapas e atividades propostas para o estágio no curso.
Propostas da Confecom municipal para a cidade de São Paulo Frentex
O documento propõe a criação de políticas públicas municipais para fortalecer a comunicação democrática em São Paulo, incluindo a criação de um Conselho Municipal de Comunicação, um Fundo Municipal de Comunicação e planos para ampliar o acesso digital e as rádios comunitárias.
A carta defende 19 princípios para as políticas e práticas da comunicação democrática, incluindo o controle social das concessões de mídia, apoio aos veículos comunitários, fiscalização dos veículos privados, e defesa da comunicação ética, livre e pluralista.
1) A carta defende princípios da comunicação democrática como o controle social dos meios de comunicação e a defesa dos veículos comunitários.
2) Ela se posiciona contra a estigmatização da violência e da publicidade infantil e a favor da comunicação ética e plural.
3) A carta pede a ampliação das políticas públicas de comunicação nos três poderes e a reorganização do espectro da radiodifusão para assegurar espaço para os sistemas comunitário, privado e estatal.
Este documento analisa o funcionamento da rádio comunitária Gazeta FM em Santa Maria Norte, DF. A rádio foi fundada em 2007 por moradores voluntários e segue a Lei 9.216/98 para rádios comunitárias. A pesquisa mostra que a Gazeta FM oferece entretenimento, educação e informação local para a comunidade, contribuindo para a democratização da comunicação.
78 propostas prioritárias elencadas no Seminário Pós-Confecom que foi entregu...Luiza Erundina
Documento com as 78 propostas prioritárias elencadas no Seminário Pós-Confecom que foi entregue ao Ministro Paulo Bernardo pela Deputada Luiza Erundina.
Este documento fornece informações sobre o Estágio Obrigatório Supervisionado do curso de Letras da Anhanguera Educacional S.A., incluindo a importância do estágio na formação de professores, os requisitos legais para o estágio obrigatório e as etapas e atividades propostas para o estágio no curso.
Nossos simbolos patrios, bandeira e hinos nacional e a bandeira 851kbG. Gomes
O documento descreve a história e os significados da bandeira nacional do Brasil. Ele explica que a bandeira atual data de 1889, mas que o Brasil teve outras 13 bandeiras anteriores, e detalha os significados das cores, símbolos e estrelas presentes na bandeira atual.
O documento descreve um projeto realizado em uma escola municipal sobre a Copa do Mundo de 2010 na África do Sul. As crianças responderam perguntas sobre os jogadores e seleções do Brasil e de outros países e pintaram as bandeiras das nações que o Brasil enfrentaria. O texto também menciona que o Brasil era o pentacampeão e poderia se tornar hexacampeão caso vencesse o torneio.
O documento apresenta dois planos de aula elaborados por um estagiário para ensinar alimentação saudável para alunos de 1o, 3o e 4o anos. O Plano 1 aborda objetivos, conteúdos, metodologia e atividades para cada série. O Plano 2 está em branco para o estagiário preencher. O documento inclui avaliações dos planos de aula após a aplicação.
Este documento resume um projeto de estágio realizado em uma escola municipal em Blumenau, Santa Catarina, Brasil. O projeto foca no ensino nas séries iniciais e nos desafios da aprendizagem na perspectiva da educação inclusiva. O estágio envolveu planejamento de aulas, observação de práticas pedagógicas e avaliação do desenvolvimento dos alunos.
O documento descreve a história das bandeiras do Brasil desde a chegada dos portugueses em 1500 até a bandeira atual adotada em 1889. Começou com a Bandeira da Ordem de Cristo trazida pelos portugueses e passou por várias outras até chegar à atual bandeira verde-amarela com o lema "Ordem e Progresso" após a proclamação da República.
Como fazer um plano de aula para o ensino infantil simone helen drumondSimoneHelenDrumond
Este documento fornece instruções para planejar um plano de aula para o ensino infantil. Ele inclui exemplos de atividades para a chegada das crianças, atividades para a roda e uma primeira atividade escolar para cada dia da semana. O documento destina-se a ajudar os professores a planejarem suas aulas de forma estruturada e diversificada.
1) O documento descreve um plano de curso para a disciplina de Estágio Supervisionado II, com foco nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
2) O estágio tem como objetivo permitir que os estudantes observem, participem e ensinem nas salas de aula dos Anos Iniciais, desenvolvendo suas competências docentes.
3) O estágio será avaliado com base na presença, qualidade da escrita, planejamento de aulas e apresentação de um relatório final.
O documento fornece um plano de aula para comemorar o Dia da Bandeira no Brasil (19 de novembro). O plano inclui atividades como explorar as cores e formas da bandeira brasileira, contar histórias sobre a bandeira, e realizar atividades gráficas usando as cores e formas da bandeira. O objetivo é ensinar o significado e importância da bandeira nacional brasileira para as crianças.
Este plano de aula para o 1o ano apresenta os objetivos, conteúdos, habilidades, procedimentos e avaliação para oito aulas de artes. Os objetivos incluem ampliar o autoconhecimento, utilizar habilidades expressivas no cotidiano, identificar a figura humana e aceitar a própria identidade. Os conteúdos incluem noção corporal, cores, formas geométricas e arte indígena. Os procedimentos envolvem atividades como pintura, desenho e música. A avaliação será baseada na participação
Projeto: Preservação da Água e do Meio Ambienteeebireneromao
O documento descreve um projeto escolar para promover a preservação da água e do meio ambiente através de várias atividades como a construção de uma área verde e cisterna na escola, multiplicação do projeto na comunidade, coleta de óleo usado e apresentações sobre o tema.
A história narra a jornada de uma gotinha de água desde um lago, passando pelas nuvens, chuva, neve, lençol freático e rio, até chegar ao mar, onde completa o ciclo da água.
Este plano de aula visa melhorar as habilidades de escrita, leitura e interpretação de texto de alunos do 5o ano através de 6 aulas focadas em narrativas com elementos argumentativos e descritivos. As aulas incluem análise de músicas, poesias e histórias em quadrinhos, além de produção de textos narrativos pelos alunos.
Uma gotinha de água pequena viaja por diferentes estados da matéria e locais, começando em um lago, transformando-se em vapor d'água nas nuvens, caindo como chuva em uma montanha onde se transforma em neve, derretendo e formando um lençol d'água que alimenta plantas e forma uma nascente, fluindo para um rio e finalmente chegando ao mar.
As principais propostas e moções aprovadas na 1a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Piracicaba foram: 1) maior divulgação de informações públicas e transparência nos gastos municipais; 2) criação de mecanismos de participação popular e controle social; 3) fortalecimento dos conselhos municipais. Também foram eleitos três delegados da sociedade civil e um do poder público para representar Piracicaba na Conferência Estadual sobre o tema.
O documento resume as principais propostas do MPLA para as eleições de 2022. O MPLA propõe consolidar o estado democrático e de direito, combater a corrupção, promover o desenvolvimento equilibrado do território e implementar as autarquias locais. O partido também visa promover o desenvolvimento do capital humano, melhorando o acesso à saúde, educação e cultura.
O documento apresenta um projeto para a criação de um Portal de Transparência Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Salvador do Sul. O portal tem como objetivo promover a transparência no uso dos recursos públicos e facilitar o acesso das informações para os cidadãos, melhorando a relação entre o legislativo municipal e a população. O portal permitiria que os cidadãos acompanhassem gastos, leis, projetos e outras informações sobre os vereadores e sessões, além de disponibilizar serviços como ouvidoria e participação popular
O documento discute a importância do direito humano à comunicação e propõe 7 ações para candidatos às eleições municipais de 2012 no Brasil: 1) criação de secretarias municipais de comunicação focadas nos cidadãos; 2) fortalecimento de sistemas públicos de comunicação; 3) fomento à produção independente e comunicação comunitária.
Este documento analisa as demandas protocoladas no Disque Saúde, um setor da Ouvidoria Geral do SUS responsável por atender cidadãos, disseminar informações de saúde e registrar reclamações em 2011. A pesquisa quali-quantitativa concluiu que a participação cidadã é importante para tornar as políticas públicas de saúde mais efetivas, consolidando a gestão democrática.
O documento fornece informações sobre duas organizações, AMARRIBO BRASIL e ABRACCI, que promovem a transparência e o controle social. A AMARRIBO BRASIL liderou processos de afastamento de políticos corruptos e apoiou a aprovação da Lei da Ficha Limpa. A ABRACCI é uma rede de 76 organizações comprometidas com a não corrupção. O documento também descreve a 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, que teve como objetivo promover a participação da sociedade
O documento apresenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece novas regras para as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil no Brasil. A lei 13.019/2014 cria novos instrumentos jurídicos como Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Cooperação para regular essas parcerias. A nova lei tem abrangência nacional e beneficia diversas organizações da sociedade civil, independentemente de terem qualificações específicas.
Nossos simbolos patrios, bandeira e hinos nacional e a bandeira 851kbG. Gomes
O documento descreve a história e os significados da bandeira nacional do Brasil. Ele explica que a bandeira atual data de 1889, mas que o Brasil teve outras 13 bandeiras anteriores, e detalha os significados das cores, símbolos e estrelas presentes na bandeira atual.
O documento descreve um projeto realizado em uma escola municipal sobre a Copa do Mundo de 2010 na África do Sul. As crianças responderam perguntas sobre os jogadores e seleções do Brasil e de outros países e pintaram as bandeiras das nações que o Brasil enfrentaria. O texto também menciona que o Brasil era o pentacampeão e poderia se tornar hexacampeão caso vencesse o torneio.
O documento apresenta dois planos de aula elaborados por um estagiário para ensinar alimentação saudável para alunos de 1o, 3o e 4o anos. O Plano 1 aborda objetivos, conteúdos, metodologia e atividades para cada série. O Plano 2 está em branco para o estagiário preencher. O documento inclui avaliações dos planos de aula após a aplicação.
Este documento resume um projeto de estágio realizado em uma escola municipal em Blumenau, Santa Catarina, Brasil. O projeto foca no ensino nas séries iniciais e nos desafios da aprendizagem na perspectiva da educação inclusiva. O estágio envolveu planejamento de aulas, observação de práticas pedagógicas e avaliação do desenvolvimento dos alunos.
O documento descreve a história das bandeiras do Brasil desde a chegada dos portugueses em 1500 até a bandeira atual adotada em 1889. Começou com a Bandeira da Ordem de Cristo trazida pelos portugueses e passou por várias outras até chegar à atual bandeira verde-amarela com o lema "Ordem e Progresso" após a proclamação da República.
Como fazer um plano de aula para o ensino infantil simone helen drumondSimoneHelenDrumond
Este documento fornece instruções para planejar um plano de aula para o ensino infantil. Ele inclui exemplos de atividades para a chegada das crianças, atividades para a roda e uma primeira atividade escolar para cada dia da semana. O documento destina-se a ajudar os professores a planejarem suas aulas de forma estruturada e diversificada.
1) O documento descreve um plano de curso para a disciplina de Estágio Supervisionado II, com foco nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
2) O estágio tem como objetivo permitir que os estudantes observem, participem e ensinem nas salas de aula dos Anos Iniciais, desenvolvendo suas competências docentes.
3) O estágio será avaliado com base na presença, qualidade da escrita, planejamento de aulas e apresentação de um relatório final.
O documento fornece um plano de aula para comemorar o Dia da Bandeira no Brasil (19 de novembro). O plano inclui atividades como explorar as cores e formas da bandeira brasileira, contar histórias sobre a bandeira, e realizar atividades gráficas usando as cores e formas da bandeira. O objetivo é ensinar o significado e importância da bandeira nacional brasileira para as crianças.
Este plano de aula para o 1o ano apresenta os objetivos, conteúdos, habilidades, procedimentos e avaliação para oito aulas de artes. Os objetivos incluem ampliar o autoconhecimento, utilizar habilidades expressivas no cotidiano, identificar a figura humana e aceitar a própria identidade. Os conteúdos incluem noção corporal, cores, formas geométricas e arte indígena. Os procedimentos envolvem atividades como pintura, desenho e música. A avaliação será baseada na participação
Projeto: Preservação da Água e do Meio Ambienteeebireneromao
O documento descreve um projeto escolar para promover a preservação da água e do meio ambiente através de várias atividades como a construção de uma área verde e cisterna na escola, multiplicação do projeto na comunidade, coleta de óleo usado e apresentações sobre o tema.
A história narra a jornada de uma gotinha de água desde um lago, passando pelas nuvens, chuva, neve, lençol freático e rio, até chegar ao mar, onde completa o ciclo da água.
Este plano de aula visa melhorar as habilidades de escrita, leitura e interpretação de texto de alunos do 5o ano através de 6 aulas focadas em narrativas com elementos argumentativos e descritivos. As aulas incluem análise de músicas, poesias e histórias em quadrinhos, além de produção de textos narrativos pelos alunos.
Uma gotinha de água pequena viaja por diferentes estados da matéria e locais, começando em um lago, transformando-se em vapor d'água nas nuvens, caindo como chuva em uma montanha onde se transforma em neve, derretendo e formando um lençol d'água que alimenta plantas e forma uma nascente, fluindo para um rio e finalmente chegando ao mar.
As principais propostas e moções aprovadas na 1a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Piracicaba foram: 1) maior divulgação de informações públicas e transparência nos gastos municipais; 2) criação de mecanismos de participação popular e controle social; 3) fortalecimento dos conselhos municipais. Também foram eleitos três delegados da sociedade civil e um do poder público para representar Piracicaba na Conferência Estadual sobre o tema.
O documento resume as principais propostas do MPLA para as eleições de 2022. O MPLA propõe consolidar o estado democrático e de direito, combater a corrupção, promover o desenvolvimento equilibrado do território e implementar as autarquias locais. O partido também visa promover o desenvolvimento do capital humano, melhorando o acesso à saúde, educação e cultura.
O documento apresenta um projeto para a criação de um Portal de Transparência Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Salvador do Sul. O portal tem como objetivo promover a transparência no uso dos recursos públicos e facilitar o acesso das informações para os cidadãos, melhorando a relação entre o legislativo municipal e a população. O portal permitiria que os cidadãos acompanhassem gastos, leis, projetos e outras informações sobre os vereadores e sessões, além de disponibilizar serviços como ouvidoria e participação popular
O documento discute a importância do direito humano à comunicação e propõe 7 ações para candidatos às eleições municipais de 2012 no Brasil: 1) criação de secretarias municipais de comunicação focadas nos cidadãos; 2) fortalecimento de sistemas públicos de comunicação; 3) fomento à produção independente e comunicação comunitária.
Este documento analisa as demandas protocoladas no Disque Saúde, um setor da Ouvidoria Geral do SUS responsável por atender cidadãos, disseminar informações de saúde e registrar reclamações em 2011. A pesquisa quali-quantitativa concluiu que a participação cidadã é importante para tornar as políticas públicas de saúde mais efetivas, consolidando a gestão democrática.
O documento fornece informações sobre duas organizações, AMARRIBO BRASIL e ABRACCI, que promovem a transparência e o controle social. A AMARRIBO BRASIL liderou processos de afastamento de políticos corruptos e apoiou a aprovação da Lei da Ficha Limpa. A ABRACCI é uma rede de 76 organizações comprometidas com a não corrupção. O documento também descreve a 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, que teve como objetivo promover a participação da sociedade
O documento apresenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece novas regras para as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil no Brasil. A lei 13.019/2014 cria novos instrumentos jurídicos como Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Cooperação para regular essas parcerias. A nova lei tem abrangência nacional e beneficia diversas organizações da sociedade civil, independentemente de terem qualificações específicas.
I. O documento descreve a história e o papel das ouvidorias públicas no Brasil e no mundo, desde suas origens até os dias atuais.
II. As ouvidorias públicas têm a função de receber demandas dos cidadãos, promover a participação social, e ajudar a aprimorar os serviços públicos por meio do tratamento de reclamações, sugestões e denúncias.
III. A legislação brasileira estabeleceu normas para o funcionamento das ouvidorias e mecanismos de proteção aos cidadãos, como a
O documento descreve estratégias para identificar públicos e disseminar conteúdos da plataforma Participa.br, com o objetivo de promover a participação social na elaboração de políticas públicas. Ele discute como identificar agentes públicos e grupos da sociedade civil interessados, e apresenta exemplos de comunidades ativas no site que promovem debates sobre temas como ouvidoria, educação popular e migrações. Também lista mecanismos de participação disponíveis na plataforma e exemplos de outras iniciativas que podem ser incorporadas para ampl
Ouvidorias Públicas Brasileiras. Recepção e tratamento de manifestações cidad...EUROsociAL II
O documento discute ouvidorias públicas brasileiras e como elas podem promover democracia e participação cidadã. Ele aborda três pontos essenciais: 1) como ouvidorias podem ser instrumentos de controle social e fomento à participação; 2) diferentes abordagens metodológicas para estudar ouvidorias; 3) estudos de casos que ilustram boas práticas de ouvidorias.
Apresentacao edemocracia alagoas digital 2010raiobrasil
O documento descreve o programa E-Democracia da Câmara dos Deputados do Brasil, que tem como objetivos tornar o processo legislativo mais transparente e incentivar a participação popular na produção de leis. O programa criou um portal e comunidades temáticas online para debater propostas de lei e receber contribuições da sociedade civil. Como caso de sucesso, destaca a discussão em torno do Estatuto da Juventude, que contou com participação ativa nos fóruns virtuais e apoiou a elaboração do relatório produzido.
Propostas da JSD Cartaxo para o Concelho,João Oliveira
1. A Juventude Social Democrata do Cartaxo propõe 15 iniciativas para apoiar os jovens do concelho, incluindo bolsas de estudo, eficiência energética, estágios profissionais e apoio a empreendedores.
2. As atividades propostas incluem aproximar os jovens da política através de debates, aumentar a formação dos membros e defender os interesses dos jovens nos órgãos autárquicos e do Conselho Municipal da Juventude.
Textos de Augusto de Franco publicados no Facebook, entre maio e setembro de 2014, sobre o Decreto 8.243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências
O documento discute o que é uma Audiência Pública, que é um instrumento de participação popular garantido pela Constituição para debater políticas públicas e projetos de lei. As Audiências Públicas devem ocorrer de forma a garantir a participação efetiva da população, com ampla divulgação prévia e acesso às informações, debate aberto e consideração das opiniões apresentadas.
O documento discute o que é uma Audiência Pública, como ela funciona e sua importância para a participação popular. Uma Audiência Pública é um instrumento garantido pela Constituição para debater projetos de lei e políticas públicas com a população. Ela deve permitir a manifestação dos cidadãos e considerar suas opiniões na tomada de decisão do governo.
O documento discute o que é uma Audiência Pública, que é um instrumento de participação popular garantido pela Constituição para debater políticas públicas e projetos de lei. As Audiências Públicas podem ocorrer durante a formulação, aprovação ou implementação de leis e políticas e para prestação de contas pelo poder público. O documento fornece detalhes sobre como as Audiências Públicas devem ocorrer para garantir a participação efetiva da população.
A audiência pública realizada pelo Ministério Público do Paraná e Universidade Federal do Paraná reuniu mais de 160 pessoas. Durante o evento, as instituições firmaram uma parceria para capacitar estudantes de Direito da UFPR a se tornarem voluntários do Movimento Paraná Sem Corrupção. Além disso, foram discutidos temas como transparência, controle social e segurança alimentar.
O documento resume as discussões e propostas apresentadas no I Fórum Brasília Cidadã sobre participação social e cidadania, que contou com a presença de mais de 700 participantes entre governo, movimentos sociais e sociedade civil. Os principais temas abordados foram: a importância da educação das emoções e cultura de paz, o fortalecimento dos canais de participação popular e controle social, e a necessidade de gerar recursos para projetos socioassistenciais.
O documento discute as manifestações populares no Brasil, analisando suas causas e possíveis soluções. Aborda a necessidade de melhorar os mecanismos de participação cidadã no orçamento público e a importância de valorizar os professores.
Politicas locais para comunicação democrática.Frentex
Este documento propõe políticas de comunicação a serem implementadas em âmbito municipal com o objetivo de: (1) fomentar a comunicação como ferramenta de democratização da gestão pública e participação popular; (2) ampliar a transparência e o acesso à informação pública; e (3) promover o acesso a meios de comunicação e a pluralidade. O documento apresenta propostas para esses eixos e defende a gestão participativa das políticas de comunicação.
Semelhante a Apresentação: Proposta para uma Ouvidoria Popular e Cidadã (20)
Apresentação: Proposta para uma Ouvidoria Popular e Cidadã
1. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ
1. Fortalecer debates que contribuam com a popularização do
direito e a democratização do acesso à justiça, seja através da
vertente judicial (tradicional) ou através de práticas
alternativas de resolução de conflitos;
2. Fortalecer a atuação dos membros do Grupo Operativo da
Ouvidoria Cidadã, como canal especializado de escuta e
diálogo entre os cidadãos destinatários dos serviços da
Defensoria, assim como dos membros da sociedade civil, com
os defensores públicos da capital baiana e do interior do
estado;
3. Constituir novos canais para a interação entre os cidadãos
destinatários dos serviços da Defensoria e a Ouvidoria
Cidadã, com o emprego dos meios digitais e redes sociais,
espaços itinerantes (Ouvidoria Itinerante), postos fixos
(computadores e urnas para coleta de manifestações) em
unidades de atendimento da instituição, em Salvador e nas
sedes das Defensorias Regionais;
2. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ
4. Contribuir para o aperfeiçoamento e a disseminação dos
mecanismos de participação popular, através do
acompanhamento dos serviços realizados pela Defensoria
Pública, apresentando as contribuições dos cidadãos-usuários
e dos setores da sociedade civil organizada para a referida
instituição; assim como para as instituições do sistema de
Justiça e dos demais poderes públicos, fomentando a
existência de mais órgãos auxiliares capitaneados pela
sociedade civil, nas variadas esferas de poder;
5. Garantir que os cidadãos destinatários dos serviços da
Defensoria, os membros da instituição e a sociedade em geral
tenham acesso aos relatórios semestrais da Ouvidoria Cidadã,
em respeito ao que reza a nova Lei de Acesso à Informação;
6. Ampliar o grau de confiança e de acesso dos cidadãos
destinatários dos serviços da Defensoria à Ouvidoria Cidadã,
através de mecanismos voltados ao acompanhamento de suas
manifestações e da efetiva resposta as suas demandas;
3. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ
7. Ampliar o grau de conhecimento da população em geral e das
instituições de Estado sobre a existência da Ouvidoria Cidadã da
Defensoria Pública, o seu papel e as formas de acessá-la;
8. Ampliar as ações de comunicação da Ouvidoria Cidadã, por
meio de um arrojado projeto de Comunicação Social, que
agregue estratégias tradicionais, mas também novas
tecnologias, a exemplo das redes sociais (Facebook, Instagram,
Twitter, rádios comunitárias), permitindo uma maior divulgação
das ações da Ouvidoria, Defensoria, além de questões
relacionadas à popularização do direito e o acesso à Justiça;
9. Retomar as estratégias dos Diálogos Interinstitucionais da
Ouvidoria Cidadã, como medidas de fortalecimento político e
aperfeiçoamento do caráter missional da instituição-mãe
(Defensoria) e do seu órgão auxiliar, através da inter-relação
entre defensores, sociedade civil, sujeitos e grupos de sujeitos,
outros entes públicos interessados em questões relacionadas à
garantia do direito e do acesso à Justiça;
4. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ
10. Fortalecer, através da ação, o entendimento político de que
os diálogos com a sociedade como elemento contribuem com a
elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas;
11. Auxiliar nos debates e nos arranjos políticos para o
fortalecimento da Defensoria Pública, através da implantação
de novas unidades no interior do estado e da ampliação do
quadro de defensores públicos (nomeação e novo concurso);
12. Auxiliar nos debates e nos arranjos políticos relacionados a
realização de concurso para a carreira de servidor da
Defensoria Pública da Bahia;
13. Promover uma reestruturação da Ouvidoria, de modo a
permitir que o acompanhamento das manifestações do público
destinatário dos serviços da Defensoria desenvolva-se sob a
perspectiva das diversidades sociais;
5. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ
14. Contribuir com o desenvolvimento de pesquisas – por parte
da Defensoria Pública – que permitam uma leitura de dados
analíticos e indicadores sociais de relevância para a garantia de
direitos. Como exemplo, cita-se a possibilidade de aferir o grau
de contribuição da Defensoria Pública na redução da violência
letal contra a juventude negra, quando de sua atuação em
bairros onde acontece a maior parte dos Crimes de Violência
Letais Intencionais (CVLI);
15. Criação de GT’s para troca de experiência entre os
membros da sociedade civil e os membros do Grupo Operativo
da Ouvidoria. Como exemplo, cita-se o GT da Diversidade
Religiosa, enquanto um ambiente favorável a trocas,
entendimentos, posicionamentos conjuntos entre religiões
diversas, e desse modo estimular e instigar a sociedade para a
possibilidade de uma convivência pacífica e respeitosa entre
convicções religiosas diversas;
6. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ
16. Ir aonde o povo está! Levar a Ouvidoria aos bairros –
inclusive acompanhando os membros da Defensoria quando e
suas atividades itinerantes – contribuirá com a constituição de
uma nova governança. Mais que isso, levará as lentes sociais
para as questões mais vulneráveis de cada comunidade,
impulsionando aos demais poderes a se mobilizarem para
resolver as questões mais frequentes e emergentes de cada
bairro. Indo aos bairros, a Ouvidoria mostrar-se-á como um canal
potente na identificação, por parte dos defensores públicos, das
violações de direito mais recorrentes e as que precisam de uma
atuação diferenciada por parte da instituição;
17. Promover palestras, debates, seminários, diálogos com a
sociedade civil, acadêmicos e autoridades sobre temas
considerados relevantes para a ampliação de direitos na
contemporaneidade;
7. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ
18. Conhecer (in loco, inclusive com disponibilidade de
viagens para os rincões mais afastados de nosso estado) os
cenários de desvantagem social e de violação de direitos que
atingem aos cidadãos destinatários dos serviços da
Defensoria Pública, permitindo uma maior aproximação entre
estas populações e segmentos sociais organizados com a
Defensoria baiana, a exemplo de quilombolas, comunidades
de fundo de fecho e de pasto, pescadores (as) e marisqueiros
(as), gerazeiros, ciganos, e diversas outras comunidades
coletoras e artesanais;
19. Ser ouvidor-geral, com atenção às demandas dos
cidadãos destinatários dos serviços da Defensoria, com
atuação em todo estado da Bahia. Jamais ser um ouvidor de
gabinete ou com atuação restrita à capital baiana.