1) A reunião da Comissão Técnica Integrada (CTI) da bacia hidrográfica do Rio Doce discutiu a alteração do cronograma de atividades da Comissão de Julgamento e a aprovação da minuta do Contrato de Gestão. 2) Foi informado sobre uma reunião anterior com entidades interessadas no processo de seleção da Agência de Bacia do Rio Doce para apresentar esclarecimentos sobre o edital. 3) A composição da Comissão de Julgamento foi definida, incluindo representantes dos órgãos gestores,

1. 2ª Reunião da CTI - Doce Presidente: Joema Gonçalves Governador Valadares / MG 25 de maio de 2011 - 9 às 16h

2. Pauta da Reunião Abertura e verificação do quorum Aprovação da ata da última reunião Informes sobre a reunião com entidades interessadas no processo de seleção da AGB Doce (17 de maio) Alteração do cronograma de atividades da Comissão de Julgamento Discussão e aprovação da minuta do Contrato de Gestão Assuntos gerais Encerramento

3. Quorum mínimo: 16 representantes dos CBHs 1. Abertura e verificação do quorum Membros convidados: ANA / IGAM / IEMA CBH Soc. Civil Poder Público Usuários CBH Doce Joema Gonçalves Gilse Barbieri Afonso Bretas CBH Piranga Wanderci Gomes Edson Leite Jr. Luiz Figueiredo CBH Piracicaba José Paganini José Estevam Flaviano Araújo CBH Sto Antônio Felipe Benício José Ferreira da Silva Leonardo Mitre CBH Suaçuí Paulo Célio Figueiredo Luciane Martins Edson de Paiva CBH Caratinga João Alves Filho César Torres Ronevon Huebra CBH Manhuaçu Sandra Nery Evandro Dornelas Cintia Mesquita CBH São José Gerson de Laia Dauri Tamanhão Andréia Ruas CBH Guandu Ana Paula Bissoli Joseane Coelho Valdete Gomes CBH Sta Ma Doce Elio Cordeiro Aline Serau Daniel Araújo

4. 2. Aprovação da ata da última reunião 1ª reunião da CTI: 27 de abril de 2011

5. 3. Informes sobre a reunião com entidades

6. 3. Informes sobre a reunião com entidades Data e local: 17 de maio de 2011 em Governador Valadares Coordenação: Rodrigo Flecha / ANA Presença de 6 entidades: Consórcio Águas Limpas, Instituto Pró Rio Doce, Instituto Bio Atlântica, AMEPI, Instituto Terra e Associação Amigos do Rio Caratinga (AARCA) Foram apresentadas as erratas, o Edital da Agência e as legislações pertinentes Foi comentado sobre a importância das entidades se adequarem às exigências legais Foi enfatizado um dos desafios propostos pelo Plano de Trabalho a ser elaborado: a aplicação dos recursos da cobrança de forma a alavancar novos investimentos

7. Item 7 do Edital: JULGAMENTO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS A Comissão de Julgamento será formada por 10 (dez) membros, indicados pela CTI-DOCE (Câmara Técnica de Integração), sendo: 1 representante da SRHU/MMA; 1 representante da ANA; 1 representante do IGAM; 1 representante do IEMA; 2 representantes indicados pelo segmento Usuários; 2 representantes indicados pelo segmento Sociedade Civil; e 2 representantes indicados pelo segmento Poder Público Municipal. A Comissão de Julgamento deverá conduzir todo o processo de seleção, cumprir as etapas e os prazos estabelecidos no Calendário de Atividades. A seleção e o julgamento das propostas serão realizados em duas etapas: Habilitação e Avaliação de Mérito. 4. Comissão de Julgamento (CJ)

8. ANA e órgãos gestores : Representante do MMA/SRHU: Cristina Mascarenhas Representante da ANA: Ludmila Alves Rodrigues Representante do IGAM: (a definir) Representante do IEMA: Robson Monteiro dos Santos 4. Comissão de Julgamento (CJ)

9. 4. Alteração do Cronograma de Atividades da CJ Poder Público : Luciane Teixeira Martins / PM Governador Valadares José Estevam da Silva / PM Itabira Usuários : Flaviano Luiz Milagres Araújo / SAAE Itabira Wagner Soares Costa / FIEMG Sociedade Civil : Representante: Ana Paula Bissoli / Consórcio Guandu Representante: João Alves Filho / Inst. Pró Rio Doce

10. 4. Alteração do Cronograma de Atividades da CJ Comissão de Julgamento / Bacia do Doce Mai Jun Jul Ago 1. Publicação do Edital e minuta do Contrato de Gestão 02 2. Data limite para envio de propostas 02 3. Abertura das propostas 06 4. Resultado preliminar da habilitação 10 5. Prazo para recurso ao resultado da habilitação 17 6. Resultado final da habilitação 22 7. Sabatina 4 e 5 8. Resultado preliminar da avaliação de mérito 06 9. Prazo para recurso à avaliação de mérito 13 10. Resultado final da avaliação de mérito 15 11. Aprovação dos Comitês 05

11. 4. Cronograma de atividades na bacia

12. 5. Contrato de Gestão Discussão e aprovação da minuta do Contrato de Gestão a ser encaminhada para deliberação dos Comitês

13. 6. Assuntos gerais Próxima reunião da CTI Informes sobre a composição das Câmaras Técnicas do CBH Doce