O documento discute a criação da Finep em 1967 para financiar projetos de inovação industrial e infraestrutura no Brasil. A Finep foi criada para lidar com a carência de projetos de modernização, e mais tarde expandiu-se para capacitação tecnológica. O documento também menciona outros marcos do governo para institucionalizar ciência, tecnologia e desenvolvimento econômico no país.

1. © SENAI-CE
Fontes de Financiamento para
Inovação
Recursos para o desenvolvimento da economia por meio da
inovação

2. Inovação é algo novo?
© SENAI-XX Página ‹nº›

3. INOVAÇÃO em pauta – Número 11
22
A criação
da FINEP
Mar Federal, zero:
ia A Sylvia Derenusson*
motivação 44 para anos este da criação artigo é a da FINEP, comemoração em 24 dos
de julho do
corrente ano, mas o seu tema central é a Ata da
reunião de 12 de dezembro de 1967, que formalizou a posse
do primeiro presidente, do secretário geral e do conselho
diretor da nova empresa. Poucos meses depois da sua criação,
a empresa pública FINEP seria considerada agente financeiro
reconhecido pelo Conselho Monetário Nacional e registrado
no Banco Central, num sinal claro da função que se esperava
da nova instituição.
Tratar hoje do tema da criação da FINEP suscita a per-gunta
sobre os motivos que levam o Estado a criar ent idades
públicas. Nossa argumentação é de que a ação do Estado,
quando orientada, define ou cria os agentes públicos para
lidar com a questão que motivou a ação. No caso da política
de desenvolvimento, estes agentes e definições fazem sen-tido
se há um quad ro político maior norteado pela ideia de
crescimento.
No caso brasileiro, a intenção desenvolvimentista ou
modernizante veio se manifestando de diversas formas ao
longo do século XX, e passou a se cristalizar na criação de
entidades públicas nos anos 50 (CNPq, CAPES, BNDE, PE-TROBR
AS), mas não se deteve aí. Mais tarde, porém, perdeu
parte de sua força mobilizadora e até hoje sentimos o pêndulo
das correntes políticas que tem diferentes visões sobre o
futuro brasileiro e de nossa inserção no mundo. Queremos
mostrar que a criação da empresa pública FINEP (e dois anos
antes, do Fundo FINEP), endereçou inicialmente a carência
de elaboração de projetos de modernização industrial e de
i nfraestrutura; e depois se ampliou para capacitação tec-nológica,
porque esses elementos foram entendidos como
indispensáveis ao projeto nor teador de desenvolvimento que
vigorou no Brasil com mais ou menos força até os anos 90.
Aqui devemos mencionar dois
marcos valiosos que balizam nossa compreensão da
atuação governamenta l na institucionalização do segmento
de ciência, tecnologia, desenvolvimento econômico e social.
Sem prejuízo de outras obras, Simon Schwartzman, com a
“Formação da Comunidade Científica no Brasil” e Ricardo
Bielschowsk y, com o “Pensa mento Econômico Brasileiro:
o ciclo ideológico do desenvolvimento” inspiraram desde
sempre nossos estudos e pesquisas sobre a história da FINEP
e do Desenvolv imento no Brasil.
O Ministério do Planejamento foi criado em 1962, tendo
sido Celso Furtado o primeiro minist ro. A ruptura política
de 1964 certamente afetou o curso das ações nesta área, mas
também reforçou a necessidade desenvolvimentista e mo-dernizante.
Em 1964, Roberto Campos, o novo Ministro do
Planejamento, aciona um dos seus assessores para estudar
e identificar as necessidades de investimento na indústria
brasileira. Esta tarefa caberá a João Paulo dos Reis Velloso,
então retornando de seus estudos no exterior. Nasce o EPEA,
Escritório de Planejamento Econômico Aplicado, vinculado
ao ministro. Tendo Reis Velloso como titular, no EPEA se
iniciam estudos e diagnósticos sobre amplos setores da eco-nomia
brasileira. O EPEA será sucedido pelo IPEA.
Em paralelo às ações no núcleo de Governo 12 de dezembro
de 1967 que
formalizou a
posse do primeiro
presidente
…até hoje
sentimos o
pêndulo das
correntes
políticas que tem
diferentes visões
sobre o futuro
brasileiro…

4. Vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=bleIhAm54-c

6. Presidência da
República
Casa Civil
Subchefia para
Assuntos Jurídicos
!
LEI No 10.973, DE 2
DE DEZEMBRO DE
2004.

7. Estrutura
para
Inovação
Indústria
Comércio
Serviço
Projetos
Inovadores
Agentes e
Agências de
Fomento
- Bndes
- Finep
- Lei de
Informática
- Ministérios
- Cnpq
- Bancos
Públicos
- Bancos
Privados
- Agências
O Escritório de Projetos
tem a proposta de
elaborar estratégias
e m p r e s a r i a i s p a r a
obtenção de recursos
f i n a n c e i r o s
subvencionados ou
financiados para o
desenvolvimento de
processos/produtos/
serviços de caráter
inovador

8. Empresas
• Demandas de Recursos
Financeiras
• Bolsas CNPq
• FNDCT
• Bndes
• Finep 30
Lei de Informática / ANEEL / Lei do Bem
/ Editais Subvenção Econômica / Fundo
Tecnológicos
SENAI
Competências
• Unidades
• IST
• ISI
UNIVERSIDADES
• Pesquisa Aplicada
MERCADO
• Demandas Técnológicas
• Obrigações de Investimento
Escritório de
Projeto Senai-CE

9. © SENAI-XX
Stenio Diniz
Escritório de Projetos
sdlima@sfiec.org.br
Skype: steniolima