Este documento apresenta os resultados de um diagnóstico realizado sobre a estruturação dos órgãos municipais de Defesa Civil no Espírito Santo. Foram avaliados 78 municípios capixabas com base em 17 indicadores, como a existência de documentação legal, agentes capacitados, planos de contingência e orçamentos próprios. Os resultados são apresentados em mapas temáticos e gráficos que mostram as condições de cada município. Por fim, é apresentada uma classificação final dos municípios de acordo com a soma dos indic

1. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAGNÓSTICO DE ESTRUTURAÇÃO DOS
ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE DEFESA CIVIL
VITÓRIA, ES - 2011

2. 1
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................. 2
2. OBJETIVO PRINCIPAL .................................................................... 3
3. METODOLOGIA............................................................................... 4
4. COLETA DE DADOS ....................................................................... 5
5. MAPAS TEMÁTICOS E GRÁFICOS ................................................ 6
5.1 DOCUMENTAÇÃO LEGAL ........................................................................... 6
5.2 SEDE PRÓPRIA ........................................................................................... 7
5.3 AGENTES CAPACITADOS .......................................................................... 8
5.4 MAPEAMENTO DE ÁREAS COM RISCO .................................................... 9
5.5 PLANO DE CONTINGÊNCIA ..................................................................... 10
5.6 COLETES DE IDENTIFICAÇÃO ................................................................. 11
5.7 CAMPANHAS EDUCATIVAS ..................................................................... 12
5.8 NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL ....................................... 13
5.9 REALIZAÇÃO DE SIMULADOS ................................................................. 14
5.10 ESTATÍSTICAS DE DESASTRES .............................................................. 15
5.11 ORÇAMENTO PRÓPRIO ........................................................................... 16
5.12 EQUIPAMENTOS E MEIOS TECNOLÓGICOS ......................................... 17
5.13 VEÍCULO PRÓPRIO ................................................................................... 18
5.14 MEDIDAS DE PREPARAÇÃO .................................................................... 19
5.15 RESERVA PARA ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ...................................... 20
5.16 AGENTES EFETIVOS ................................................................................ 21
5.17 COORDENADOR EXCLUSIVO .................................................................. 22
6. CLASSIFICAÇÃO FINAL ................................................................ 23
7. CONCLUSÃO................................................................................. 25
ANEXOS .............................................................................................. 26
I) QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DAS COMDEC .................................... 26
II) CRONOGRAMA DE VISITAÇÃO ÀS COMDEC ......................................... 28

3. 2
1. INTRODUÇÃO
O tema Defesa Civil vem ganhando destaque e atenção do meio acadêmico, da
sociedade civil organizada e dos Governos Federal, Estaduais e Municipais.
Muito se fala sobre os aparatos e ferramentas tecnológicas para previsão do clima
ou sobre os dispositivos legais para melhor ordenar e fiscalizar o uso e ocupação do
solo.
Porém existem situações, principalmente em eventos extremos da natureza, como
enxurradas, inundações e estiagens, em que as estruturas e ações de prevenção
são inócuas frente ao poder destrutivo desses sinistros. Para esses casos se deve
pensar sempre na gestão do risco, que nada mais é do que criar mecanismos para
mitigar efeitos adversos e se adaptar a esse cenário.
Para que isso ocorra, é notória a importância do mapeamento de áreas de risco e
dos sistemas de monitoramento, alerta e alarme, passando dos mais simples aos
mais complexos. Contudo, tais ferramentas somente serão eficazes se houver um
preparo dessas comunidades, e para isso se concretizar é imprescindível uma
Defesa Civil local estruturada e atuante, que obtenha confiança de seus parceiros e
da sociedade que protege.
Partindo do princípio que não existem indicadores sistematizados para uma correta
definição sobre a estruturação de Defesa Civil Municipal (COMDEC), este trabalho
se propôs a listar tópicos relevantes, como a legislação de criação, existência de
planos, orçamentos para ações de Defesa Civil; e atribuir pesos de importância para
essas características, classificando os municípios de acordo com a atuação de seus
órgãos locais.
Depois desse levantamento e ordenamento dos níveis de estrutura dos municípios,
será possível definir estratégicas e as ações pontuais para a mudança de estruturas
locais, bem como a definição de políticas para a proteção da comunidade.

4. 3
2. OBJETIVO PRINCIPAL
Elaborar um relatório sobre a real situação dos órgãos locais de Defesa Civil, a partir
de um sistema objetivo de indicadores, com a finalidade de subsidiar ações da
Defesa Civil Estadual, visando a uma maior proteção da coletividade e consequente
mitigação dos efeitos dos desastres.

5. 4
3. METODOLOGIA
Numa primeira fase, destacaram-se dezessete indicadores básicos que são
importantes para atender as demandas impostas pelos desastres. Em seguida esses
indicadores foram ordenados conforme o grau de importância para uma boa
estruturação municipal, resultando no quadro a seguir:
CLASSIFICAÇÃO DOS INDICADORES
Descrição Valor
Agentes capacitados em cursos de Defesa Civil 5
Mapeamento das áreas de risco do município com cadastramento de
5
pessoas e edificações
Possuir no quadro de funcionários efetivos do Poder Municipal o
cargo de Agente de Defesa Civil, tendo, no mínimo, dois agentes 5
exclusivos para a Comdec
Possuir Coordenador de Defesa Civil exclusivo para o exercício
5
dessa função
Plano de contingência, que contemple no mínimo: sistema de
monitoramento, alerta e alarme definido; cadastro de recursos
humanos e logísticos e a forma de acioná-los, caso necessário 5
(contatos); cadastro dos locais de abrigos e definição clara das
missões dos setores e órgãos envolvidos
Possuir meios tecnológicos (site, GPS, internet, fax, telefone fixo,
5
telefone celular, computador, câmera fotográfica digital)
Estrutura de transporte/equipamentos (viaturas, botas, capas de
4
chuva, capacete, corda motosserra)
Fundo de defesa civil (orçamento próprio) 4
Possuir sede própria 4
Comprovação da realização de simulados 3
Comprovação de realização de campanhas educativas com a
3
comunidade
Criação de Núcleos de Defesa Civil (NUDEC) nas áreas de risco
mapeadas e programa de treinamento continuado com os 3
voluntários
Estudo estatístico e histórico de desastres dos últimos anos 3
Ajuda humanitária (cestas básicas, colchões, água potável,
2
cobertores, leite em pó, agasalhos, lona plástica, kit limpeza)
Medidas de preparação (limpeza de bueiros, galerias, calhas de rio,
2
limpeza de encostas)
Documentação Legal: lei de criação da coordenadoria, decreto de
1
regulamentação da lei e a portaria de nomeação dos membros
Existência de colete de identificação para os membros da Comdec 1
Quadro 1 - Classificação dos indicadores da pesquisa.

6. 5
4. COLETA DE DADOS
Para a coleta de informações construiu-se um formulário padrão similar a um
questionário (Anexo 1):
Na sequência foi programado um cronograma de viagens a todos os 78 municípios
capixabas e aos seus órgãos de Defesa Civil (Anexo 2). O cronograma foi cumprido
no prazo de aproximadamente um mês.
Após o preenchimento de todos os questionários, os dados foram organizados e
tabulados, gerando os mapas e o índice final de classificação mostrados a seguir.

7. 6
5. MAPAS TEMÁTICOS E GRÁFICOS
5.1 DOCUMENTAÇÃO LEGAL
Para que o município tenha a Defesa Civil legalmente constituída ele deve possuir a
Lei Municipal de Criação da COMDEC, o Decreto de Regulamentação da Lei e a
Portaria de nomeação de seus membros.
Dos 78 municípios capixabas, 61 possuem Lei de Criação, 59 possuem Decreto de
Regulamentação e 60 possuem Portaria de nomeação. Os municípios que não
possuem nenhum dos documentos não estão destacados nos detalhes da figura
abaixo.
Mapa 01 - Municípios que possuem documentação legal referente à defesa civil.

8. 7
5.2 SEDE PRÓPRIA
A CEDEC/ES constatou em seu diagnóstico que dezenove COMDEC têm sede
própria, considerando uma sala para uso exclusivo de seus integrantes, mesmo que
seja alugada.
Mapa 02 - COMDEC com sede própria.

9. 8
5.3 AGENTES CAPACITADOS
Quarenta e três municípios capixabas contam com membros que possuem alguma
capacitação em Defesa Civil.
Mapa 03 - COMDEC com agentes capacitados.

10. 9
5.4 MAPEAMENTO DE ÁREAS COM RISCO
Apenas três municípios possuem mapeamento de áreas com risco.
Mapa 04 - Municípios com mapeamento de áreas com risco.

11. 10
5.5 PLANO DE CONTINGÊNCIA
Dos 78 municípios capixabas, 21 possuem Plano de Contingência, que prevê:
sistema de monitoramento, alerta e alarme definido; cadastro de recursos humanos
e logísticos e a forma de acioná-los, caso necessário; cadastro dos locais de abrigos
e definição clara das missões dos setores e órgãos envolvidos.
Mapa 05 - Municípios que possuem plano de contingência.

12. 11
5.6 COLETES DE IDENTIFICAÇÃO
O colete tem a função de identificar o agente de Defesa Civil e criar uma identidade
própria desses trabalhadores. No Espírito Santo, dos 78 municípios, 25 possuem o
colete em suas COMDEC.
Mapa 06 - COMDEC com colete de identificação.

13. 12
5.7 CAMPANHAS EDUCATIVAS
Apenas nove municípios realizam campanhas educativas relacionadas com os
assuntos de Defesa Civil.
Mapa 07 - Municípios que realizam campanhas educativas em defesa civil.

14. 13
5.8 NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL
Apenas nove municípios possuem núcleos de voluntários, popularmente conhecidos
como NUDEC.
Mapa 08 - Municípios que possuem NUDEC.

15. 14
5.9 REALIZAÇÃO DE SIMULADOS
De acordo com informações dos municípios apenas Castelo e Conceição do Castelo
já realizaram algum tipo de simulado em Defesa Civil.
Mapa 09 - Municípios que já realizaram simulado em defesa civil.

16. 15
5.10 ESTATÍSTICAS DE DESASTRES
Treze municípios possuem estudo com as estatísticas de desastres dos últimos
anos.
Mapa 10 - Municípios com estudo estatístico de desastres.

17. 16
5.11 ORÇAMENTO PRÓPRIO
Nove dos 78 municípios capixabas possuem orçamento próprio para executar as
ações de Defesa Civil.
Mapa 11 - Municípios com orçamento exclusivo para ações de defesa civil.

18. 17
5.12 EQUIPAMENTOS E MEIOS TECNOLÓGICOS
Nesse item os municípios foram questionados quanto aos equipamentos e meios
tecnológicos que possuem para as ações específicas de Defesa Civil. Como
resultado foi gerado o gráfico abaixo. Os valores expressam o percentual de
COMDEC que possuem determinado meio em relação aos 78 municípios do Estado.
Gráfico 01 - Percentual de COMDEC que possuem equipamentos e meios tecnológicos,
tendo como referência os 78 municípios capixabas.
Dos 78 municípios, 31 informaram que não possuem nenhum dos itens
relacionados.

19. 18
5.13 VEÍCULO PRÓPRIO
Treze municípios possuem veículo exclusivo para as ações de Defesa Civil.
Mapa 12 - Municípios com veículo exclusivo para ações de defesa civil.

20. 19
5.14 MEDIDAS DE PREPARAÇÃO
Nesse item os municípios foram questionados quanto às medidas de preparação
que executam antes do período chuvoso, como por exemplo: limpeza de bueiros,
calhas de rio, informação à população, dentre outras. Um total de 46 municípios
informaram que realizam alguma medida de preparação antes das chuvas.
Mapa 13 - Municípios que executam alguma medida de preparação
anterior ao período chuvoso.

21. 20
5.15 RESERVA PARA ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA
Nesse item foi perguntado aos municípios se as COMDEC possuem materiais para
assistência humanitária: cestas básicas, colchões, água potável, cobertores, leite em
pó, agasalhos, lona plástica, kit limpeza, dentre outros. Nove dos 78 municípios
possuem algum dos itens citados.
Mapa 14 - Municípios que possuem materiais para assistência humanitária.

22. 21
5.16 AGENTES EFETIVOS
Os municípios foram questionados quanto ao tipo de cargo ocupado pelos agentes
de Defesa Civil da COMDEC. Somente pontuou o município que possuísse no
quadro de funcionários efetivos do Poder Municipal o cargo de Agente de Defesa
Civil, tendo, no mínimo, dois agentes exclusivos para a COMDEC.
Mapa 15 - Municípios que possuem agentes de defesa civil efetivos.

23. 22
5.17 COORDENADOR EXCLUSIVO
Essa última questão é de fundamental importância para mensurar a gestão
municipal de Defesa Civil, e verificar os municípios que possuem um servidor
exclusivo para a função de Coordenador.
Mapa 16 - Municípios que possuem coordenador exclusivo.

24. 23
6. CLASSIFICAÇÃO FINAL
Após a compilação dos dados coletados na pesquisa, foi gerado um quadro com a
classificação final dos municípios.
Soma de
Classificação Municípios
Indicadores
1º Vitória 51
Serra 46
2º
Viana 46
4º Cachoeiro de Itapemirim 40
Anchieta 36
5º Aracruz 36
Castelo 36
Bom Jesus do Norte 35
8º
Marechal Floriano 35
10º Cariacica 34
11º João Neiva 33
12º Linhares 32
Santa Teresa 31
13º
Vila Velha 31
15º Itapemirim 30
16º Alegre 27
Domingos Martins 26
17º
Fundão 26
19º Piúma 23
Colatina 19
20º
Santa Maria de Jetibá 19
Santa Leopoldina 18
22º
São Domingos do Norte 18
Laranja da Terra 17
24º São Mateus 17
Vargem Alta 17
Brejetuba 15
27º Guaçuí 15
Jerônimo Monteiro 15
30º Conceição da Barra 14
Muniz Freire 13
31º Rio Novo do Sul 13
São José do Calçado 13
Água Doce do Norte 12
Ibatiba 12
34º
São Gabriel da Palha 12
Vila Pavão 12

25. 24
Ibitirama 11
38º Rio Bananal 11
Vila Valério 11
Alfredo Chaves 10
Barra de São Francisco 10
41º Conceição do Castelo 10
Iconha 10
Itaguaçu 10
Ecoporanga 8
Guarapari 8
46º
Itarana 8
Iúna 8
Dores do Rio Preto 6
50º Ponto Belo 6
São Roque do Canaã 6
Águia Branca 5
Governador Lindenberg 5
53º
Marataízes 5
Sooretama 5
Afonso Cláudio 4
57º
Nova Venécia 4
Atílio Vivacqua 3
59º Divino de São Lourenço 3
Muqui 3
62º Venda Nova do Imigrante 2
Alto Rio Novo 1
Baixo Guandu 1
Boa Esperança 1
Ibiraçu 1
63º Marilândia 1
Mimoso do Sul 1
Pancas 1
Pinheiros 1
Presidente Kennedy 1
Apiacá 0
Irupi 0
Jaguaré 0
NC Mantenópolis 0
Montanha 0
Mucurici 0
Pedro Canário 0
Quadro 2 - Classificação final dos municípios.
Legenda: NC - não classificado.

26. 25
7. CONCLUSÃO
Esse relatório, elaborado pela Coordenação Estadual de Defesa Civil do Espírito
Santo, será útil para delinear políticas de investimento em prevenção de desastres
de acordo com a real situação do município.
O diagnóstico apresenta um panorama das estruturas de Defesa Civil nos 78
municípios capixabas, possibilitando melhor entendimento das forças e fraquezas
das cidades quanto à capacidade de enfrentar os desastres.
Esse estudo não é estático, e deverá ser atualizado de acordo com as alterações
provocadas pelos próprios municípios, em função de novos investimentos nas
COMDEC ou mudanças em sua gestão.

27. 26
ANEXOS
I) QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DAS COMDEC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
1) Município:______________________________________________________________________
2) O município possui Documentação Legal (lei de criação da coordenadoria, decreto de
regulamentação da lei e portaria de nomeação dos membros)? ( )Sim ( )Não
3) Possui sede própria? ( )Sim ( )Não
4) Possui agentes capacitados em cursos de Defesa Civil? ( )Sim ( )Não
Se a resposta foi SIM, especificar quantos agentes estão capacitados e quais são os cursos (de
defesa civil) que eles fizeram.
Quantidade de agentes capacitados: ______________________________________________
Quais os cursos os agentes possuem:
_________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
5) Possui mapeamento das áreas de risco do município com cadastro de pessoas/edificações em
áreas de risco? ( )Sim ( )Não
Se a resposta foi SIM, especificar como foi feito o mapeamento e o cadastro de pessoas/edifícios.
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
6) Possui Plano de Contingência? ( )Sim ( )Não
Se a resposta foi SIM, marque abaixo quais os itens são contemplados pelo Plano de Contingência.
( ) Sistema de monitoramento, alerta e alarme definido;
( ) Cadastro de recursos humanos e logístico, e a forma de acioná-los, caso necessário;
( ) Cadastro de locais de abrigos;
( ) Definição clara das missões dos setores e órgãos envolvidos;
7) Possui coletes de identificação para os membros da COMDEC? ( )Sim ( )Não
8) São realizadas campanhas educativas com a comunidade? ( )Sim ( )Não
Se a resposta for SIM, informe a data da ultima campanha, e especifique qual o tipo de campanha
realizada:
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
9) Possui Núcleos de Defesa Civil (NUDEC) nas áreas de risco mapeadas? ( )Sim ( )Não
Se SIM, especificar quantas são as áreas de risco, quantas possuem NUDEC, e quantas possuem o
programa de treinamento continuado dos voluntario:

28. 27
____________________________________________________________________________
10) São realizados simulados? ( )Sim ( )Não
Em caso de resposta SIM, especificar quais são e as datas da ultima aplicação destes:
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
11) Possui estudo estatístico dos desastres dos últimos anos? ( )Sim ( )Não
12) Possui fundo de Defesa Civil/orçamento? ( )Sim ( )Não
13) Marque na listagem a seguir quais meios tecnológicos a COMDEC possui, e especifique as
quantidades de cada item:
( ) Site / Endereço site: ________________________________________________________
( ) GPS / Quantidade: _________________________________________________________
( ) Internet;
( ) FAX/ Quantidade:___________/ Qual o número? __________________________________
( ) Telefone Fixo / Quantidade: _______/ Quais os números? ___________________________
( ) Telefone Celular /Quantidade: ______/ Quais os números? __________________________
____________________________________________________________________________
( ) Computador - Desktop/ Quantidade:_________________
( ) Computador - Notebook / Quantidade: _______________
( ) Câmera fotográfica digital / Quantidade: ______________
( ) E-mail /informe o endereço de e-mail:_______________________________
( ) Outros. _______________________________________________________
14) Marque na listagem a seguir quais as estruturas de transporte e equipamentos que a COMDEC
possui:
( )Viaturas;
( )Botas;
( )Capas de chuva;
( )Capacete;
( )Corda;
( )Motosserra;
15) Especifique quais os tipos de Medidas de Preparação adotadas pela COMDEC para cada tipo de
desastre. Ex.: limpeza de bueiros, calhas de rio, etc.
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
16) A COMDEC conta com uma reserva prévia de materiais para Ajuda Humanitária?
( )Sim ( )Não
No caso de SIM, liste abaixo os itens contidos nessa reserva:
( ) Cestas Básicas; ( ) Agasalhos;
( ) Colchões; ( ) Lona Plástica;
( ) Água Potável; ( ) Kit limpeza;
( ) Cobertores; ( ) Outros: __________________________________
( ) Leite em pó; ___________________________________________
17) Os funcionários da defesa civil são:
( ) Voluntários? Quantos? _______________ ( ) De outra Secretaria? Quantos? ____________
( ) Efetivos? Quantos? __________________ ( ) Comissionados? Quantos? ________________

29. 28
II) CRONOGRAMA DE VISITAÇÃO ÀS COMDEC
RESPONSÁVEL MUNICÍPIOS PERÍODO DATA
Domingos Martins
1 dia
Marechal Floriano 21/jun
Maj André
Afonso Cláudio
1 dia
Laranja da Terra 28/jun
Divino do São Lourenço
Ibitirama
Iúna
Irupi
Ibatiba
3 dias 13, 14, 15/jul
Castelo
Conceição do Castelo
Brejetuba
Muniz Freire
Venda Nova do Imigrante
Guarapari
Anchieta
Cap Pimenta Piúma 2 dias 15, 16/jun
Itapemirim
Marataízes
Itaguaçu
Itarana
1 dia 06/jul
Santa Maria de Jetibá
Santa Leopoldina
Linhares
Sooretama
Jaguaré
2 dias 29, 30/jun
Ecoporanga
Vila Pavão
Nova Venécia
Cachoeiro de Itapemirim
Atilio Vivacqua
Muqui
Mimoso do Sul
3 dias 14, 15, 16/jun
São José do Calçado
Bom Jesus do Norte
Ten Almeida Apiacá
Presidente Kennedy
Baixo Guandu
Colatina
Marilândia 2 dias 27, 28/jun
Mantenópolis
Alto Rio Novo

30. 29
Pancas
Ponto Belo
Mucurici
Montanha
Pinheiros
3 dias 11, 12, 13/jul
Boa Esperança
Pedro Canário
Conceição da Barra
São Mateus
Vitória
Vila Velha
Cariacica 2 dias 20, 21/jun
Viana
Serra
ST Bubach São Roque
Santa Teresa 1 dia 04/jul
Fundão
Aracruz
João Neiva 1 dia 07/jul
Ibiraçu
Alfredo Chaves
Iconha
Vargem Alta
Rio Novo do Sul
3 dias 27, 28, 29/jun
Jeronimo Monteiro
Alegre
Guaçuí
Dores do Rio Preto
Eng. Roney
Governador Lindenberg
São Domingos do Norte
São Gabriel da Palha
Vila Valério
3 dias 11, 12, 13/jul
Rio Bananal
Águia Branca
Barra de São Francisco
Água Doce do Norte