Apresentação da ARTESP em 27/08 para deputados no Plenário Tiradentes na Assembleia Legislativa de São Paulo - sobre a questão dos ônibus trafegarem na Pista Sul da Imigrantes

1. DESCIDA DE ÔNIBUS
NO SISTEMA
ANCHIETA-IMIGRANTES
Comissão de Transportes e Comunicações
27 de agosto de 2013

2. Sumário
CONTEÚDO
1. Portaria ARTESP DGR/DPL nº 11/2002
2. Estudos sobre Descida pela Imigrantes
3. Obras Impactantes
4. Alternativas para Descida de Ônibus
5. Próximas Ações

3. Portaria Artesp DGR/DPL Nº 11/2002
Cronologia dos fatos – Pista Descendente
Projeto Básico
DERSA
Projeto Básico
Consolidado
Ecovias
Carta
ANFAVEA
Ctatec-299
Inauguração
Pista
Descendente
1988 1993 1998 1999 1999 06/12/2002 18/12/2002
Resolução 777
do CONTRAN
(alterada pela
808/95)
Grandes
acidentes em
túneis
rodoviários
Portaria
ARTESP

4. Portaria Artesp DGR/DPL Nº 11/2002
GRAVES ACIDENTES EM TÚNEIS
1999 – TÚNEL MONT BLANC (FRANÇA – ITÁLIA)
• 34 veículos ficaram retidos no túnel a uma temperatura de mais de mil
graus.
• 39 mortes.
1999 – TÚNEL TAUERN - ÁUSTRIA
• Importante auto estrada de ligação norte/sul da Áustria.
• 12 mortes.
2001 – TÚNEL ST. GOTTHARD (ITÁLIA – SUIÇA)
• o calor fez com que o revestimento de concreto do túnel lascasse e
caísse, encurralando pessoas.
• 11 mortes.

5. Portaria Artesp DGR/DPL Nº 11/2002
• CARTA ANFAVEA – CTA TEC 299/99
• “os veículos de carga, veículos mistos e de transporte coletivo de
passageiros fabricados em nosso país a partir de 23/12/1997, quanto a
construção e desempenho de seus sistemas de freios, vem atendendo a
resolução nº 777/93 – Contran, alterada pela resolução nº 808/95,
cujas prescrições estabelecem desempenho mínimo de frenagem
após trecho descendente de 6 km, com declividade de 6% a uma
velocidade de 30 km/h”.
• A concessionária Ecovias consultou a Anfavea para indagar sobre os
aspectos relacionados à frota nacional de caminhões e ônibus. Como
resultado, a orientação foi restritiva quanto a possibilidade de
descida com veículos pesados, embora atendendo a resolução do
Contran o desempenho da frenagem não atende para o uso na pista
descendente.

6. Portaria Artesp DGR/DPL Nº 11/2002
A Portaria baseou-se em 4 pontos principais para a proibição da
descida no trecho de serra sul da Rodovia dos Imigrantes, sendo:
1. A idade e o nível médio de deterioração da frota circulante;
• Na época mais de 70% dos veículos rodoviários pesados possuíam
mais de 10 anos e eram compostos de sistemas de freios obsoletos.
2. Risco de perda de eficiência de freios em virtude de aquecimento,
mesmo considerando a Resolução CONTRAN e normas NBR (Carta da
ANFAVEA).
3. 71% do trecho de serra em ambiente fechado (8,2 km), distribuídos
nos três maiores túneis do Brasil.
4. A não implementação da inspeção técnica veicular pelo CONTRAN para
itens de segurança conforme CTB

7. Portaria Artesp DGR/DPL Nº 11/2002
Portaria ARTESP DGR/DPL nº 11, de 6-12-2002
“Considerando, o preceituado pelo § 2o Inciso II do Artigo 1o e pelo Artigo 21º da Lei 9.503 de 23 de setembro de
1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Considerando, a Resolução no. 777 de 17 de dezembro de 1993 do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito,
alterada pela Resolução 808 de 14 de novembro de 1995,
Considerando, a idade e o nível médio de deterioração da frota circulante,
Considerando ainda, não estar implementada a inspeção veicular, prevista no Artigo 104o do CTB,
Considerando que o trecho de serra da pista descendente apresenta-se com extensão de 11 km, com rampa
média de 6% e sinuosidade média baixa, resolve:
Artigo 1º - Enquanto não se dispuser das avaliações práticas, resultantes de ensaios a serem realizados no trecho
de serra da pista descendente, para verificação do desempenho do sistema de freios em veículos representativos
da frota nacional, fica proibido a circulação de veículos de carga, compreendendo-se, caminhões, reboques e
semi-reboques, veículos mistos e veículos de transporte coletivo de passageiros (microônibus ônibus e Vans com
emplacamento comercial), na pista descendente da Rodovia dos Imigrantes SP-160, entre os km 41 e 58. “

8. 2004 - Estudos Realizados
Estudo com especialistas da USP
A Concessionária Ecovias firmou parceria com a USP São Carlos para realização de
estudos para o desempenho de frenagem com veículos comerciais
representativos da frota nacional.
Premissas do estudo:
• Estudar o desempenho e a energia potencial dos veículos comerciais
(Balanço Energético);
• Estudar os requisitos de norma e as necessidades de adequação;
• Fiscalização;
• Treinamento do condutor;
• Legislação.

9. 2004 - Estudos Realizados
RODAPÉ
Os estudos demonstraram que caminhões, ônibus e veículos combinados
(CVC) não apresentavam condições de segurança em efetuar a descida
pela Imigrantes, pois:
• A energia gerada pelos veículos durante a descida não é capaz de ser
dissipada somente no freio motor.
• Era necessária a utilização excessiva do freio de serviço (alto potencial de
perda de freio resultando em acidente).
• Condutores deveriam ser melhor preparados para condução do veículo em
trecho de serra, para dirigir em condições de segurança e preservando o
sistema de freios.
• Dificuldade de controle e fiscalização dos veículos no trecho de serra.

10. 2012 - Atualização dos Estudos
RODAPÉ
Após 10 anos da inauguração da Pista Descendente, a Concessionária Ecovias,
no intuito de verificar a evolução quanto ao desempenho dos veículos
comerciais em trecho de serra, reavaliou em conjunto com a consultoria
especializada os principais pontos estudados em 2004, são eles:
• Atualização da norma de freios (ABNT NBR 10967) e resolução CONTRAN;
• Evolução da frota nacional quando os requisitos de frenagem e tecnologia
embarcada;
• Simulações computacionais com veículos comerciais atuais (ônibus e
caminhões) no trecho de serra da Rodovia dos Imigrantes.

11. 2012 - Atualização dos Estudos
Conclusão dos estudos:
• Não houve mudanças significativas nos requisitos das normas de
desempenho de frenagem (ABNT NBR 10967).
• Não houve mudança na resolução CONTRAN que estabelece os
requisitos para desempenho de frenagem.
• A frota atual de veículos comerciais pouco se beneficiou de sistemas
modernos utilizados na Europa e EUA como: Sistemas antitravamento
(ABS), controle de estabilidade (ESP), Sistema de freios eletrônico (EBS) e
retardadores. No Brasil, o sistema ABS só será obrigatório a partir de
2014.
• Mesmo com a renovação da frota brasileira de veículos (que também inclui
ônibus), uma parcela considerável ainda tem idade média avançada. No
Estado de São Paulo, conforme cadastro da ARTESP a idade média é de
6,5 anos e de 9,4 anos conforme cadastro da ANTT.

12. 2012 - Atualização dos Estudos
Conclusão dos estudos:
• Não há inspeção veicular regulamentada em âmbito geral e que
possa mitigar os problemas de manutenção.
• Mesmo com tecnologia avançada de frenagem presente em alguns veículos,
há risco de falhas de funcionamento.
 Desta forma, ainda é necessária a manutenção da Portaria
DGR/DPL nº 11, de 6-12-2002, para garantir a segurança dos
usuários do trecho de serra da SP160.

13. Obras impactantes
A Baixada Santista receberá investimentos importantes até 2014
• 3ª Faixa na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, - do km 263 ao km 270 – Pista Leste e
Oeste.
• Remodelação do Trevo de Cubatão km 55/150.
• Viaduto Rubens Paiva.
• Duplicação da Imigrantes - do km 62 ao km 67.
A eliminação desses gargalos terá impacto direto na fluidez do trânsito, na diminuição do
tempo de viagem e na redução do tráfego no trecho de serra da Anchieta.

14. Obras impactantes
Trevo de Cubatão: Remodelação do Trevo de Cubatão km 55/150, com a
construção de ramos direcionais e eliminação de entrelaçamentos e
adequação de acessos.
Obra em execução pela Concessionária Ecovias, cujo término está previsto
para setembro de 2014.

15. Obras impactantes

16. Obras impactantes
Rodovia Cônego Domênico Rangoni: construção da terceira faixa de
tráfego nos sentidos leste e oeste, ampliando a capacidade de tráfego para
entre os km 263 e km 270.
Obra em execução pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes, cujo
término está previsto para setembro de 2014.

17. Obras impactantes

18. Obras impactantes
Viaduto Rubens Paiva: Remodelação do Viaduto Rubens Paiva.
Obra em execução pelo Departamento de Estradas e Rodagem DER.

19. Obras impactantes
Duplicação da Rodovia dos Imigrantes – Trecho Baixada: Duplicação
da Rodovia dos Imigrantes entre os km 62 ao km 67, com a eliminação dos
cruzamentos em nível e semáforos.
Obra em execução pelo Departamento de Estradas e Rodagem DER.

20. Obras impactantes - Ferroanel
Expresso Jundiaí
Alternativa Campo Limpo
Rodoanel
Ferroanel Norte
Ferroanel Sul

21. Obras impactantes - Ferroanel
Ferrovia que atenderá a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)
interligando as regiões de Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista.
O objetivo é ampliar a intermodalidade entre caminhão e trem e
segregar o tráfego de cargas do de passageiros
Tramo Norte
- Interligação da estação Perus, situada no município de São Paulo, à
estação Engº Manoel Feio, localizada no município de Itaquaquecetuba
com 52,75 km
Tramo Sul
- Interligação da linha atualmente operada pela MRS na região de Ouro
Fino Paulista com a linha operada pela ALL nas proximidades de
Parelheiros/Embu Guaçu (58,18km), além de um ramal para Evangelista
de Souza via Parelheiros em berço já existente

22. Alternativas de descida para ônibus
• Solução de curto prazo
Implantação da operação de segregação de faixas de tráfego da pista sul, que
poderá ser substituída pela 7x3 excepcional, conforme casos emergenciais.
A alternativa que traz ganho em redução de tempo da viagem de ônibus e
destina faixa exclusiva aos caminhões.
• Solução de médio prazo
Conclusão das obras rodoviárias em andamento na Baixada Santista, previstas
para o segundo semestre/2014.
• Solução de longo prazo
Construção do Ferroanel, possibilitando que o Porto de Santos seja atendido
por trens, diminuindo o volume de transporte de cargas pelas rodovias locais.

23. Segregação Anchieta Sul
FAIXAS SEGREGADAS PARA ÔNIBUS, VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES
Proposta:
Regulamentar o trecho de serra da Rodovia Anchieta entre o km 40 e o km
55, para o horário exclusivo das 18h às 20h, com a seguinte configuração da
pista sul:
• Faixa 2 (Direita) – Obrigatório Caminhões;
• Faixa 1 (Esquerda) – Exclusiva para ônibus e veículos leves;
• Todos os dias da semana.

24. Segregação Anchieta Sul
Trecho de Serra da Rodovia Anchieta:
• 15 quilômetros de extensão;
• 02 faixa de rolamento.
Trevo Cubatão – km 55
Trevo Interligação Planalto – km 40

25. Segregação Anchieta Sul
SinalizaçãoVertical
Sinalização vertical para utilização das faixas exclusivas de
acordo com o CTB.

26. Segregação Anchieta Sul
SinalizaçãoVertical

27. Segregação Anchieta Sul
SinalizaçãoVertical

28. Segregação Anchieta Sul
SinalizaçãoVertical

29. Segregação Anchieta Sul
SinalizaçãoVertical
Regulamentação existente que
proibia de Utilização da Faixa da
Esquerda pelo Ônibus
Regulamentação de Utilização
da Faixa da DIREITA somente
para caminhão

30. Operação 7X3 - Excepcional
Condicionantes para situações excepcionais
• Acidentes e emergências - restrito ao trecho de serra da Anchieta do km
40 ao km 55.
• Boas condições de fluidez nas rodovias da baixada:
 Pontos de controle:
• Trevo de Cubatão;
• CDR Leste e Oeste (km 270 ao km 262);
• PMN Leste e Oeste (km 274 ao km 270);
• Acesso ao Jardim Casqueiro – km 61 da Anchieta;
• Entrada de Santos – km 59 ao km 65 acesso ao Porto e
Cidades;
• Condições de acesso para a subida da Imigrantes.
A verificação da combinação das condicionantes acima determina a
aplicabilidade e efetividade da operação 7 x 3 excepcional.

31. Próximas ações
• Providências para nova regulamentação e implantação (60 dias):
• Projeto e Aprovação da regulamentação;
• Implantação de sinalização e tecnologia de fiscalização;
• Plano de comunicação com usuários.
• Intensificar a orientação no uso da Imigrantes para veículos leves
• Avaliação conjunta das medidas implementadas (90 dias) – ARTESP /
PMRv / Ecovias / Associações de Ônibus e Caminhoneiros.
• Avaliação conjunta da evolução da legislação e normativas.
• Análise da evolução da frota nacional.
• Atualização e revisão dos estudos compatibilizando-os com a evolução
da legislação e normativas.

32. OBRIGADO
Giovanni Pengue Filho
Diretor de Operações