Apresentação da ANTT em 9 de maio de 2018 para o Fórum Parlamentar Catarinense.

1. CONTORNO da GRANFPOLIS – a “eterna
vigilância”
Dep Esperidião Amin Helou
Na quarta-feira, dia 9/maio próximo passado, afinal, o FORUM da
Bancada Federal, várias autoridades e entidades de SC comparecemos à
ANTT, em Brasília, para obter novas e concretas informações sobre as
obras

2. Tijuquinhas
Biguaçu
São José
Palhoça
Túnel 03
Túnel 02
Túnel 01Túnel 04
BR-101/SC
km 220
BR-101/SC
km 175
Entroncamento BR 282
Trechos em obras Trechos em aprovação
Trecho Intermediário
Norte A
Norte B
Trecho Sul A
Trecho Sul B
Norte C – 2N – I2
Linear: esquema do contorno
BR 101
Túneis
Trecho Norte Trecho Sul

3. Entraves a superar ao longo dos aprox. 35 km:
Nos trechos Norte e Intermediário, cerca de 35 km,
especialmente na interseção Contorno-BR101 Norte
(na altura do Rio Inferninho km 177) e no Túnel 4
(km 207-208), este com Licença de Implantação já
deferida pelo IBAMA há muito tempo. Observação:
se este fosse o panorama em toda a obra,
poderíamos começar a dar palpite sobre sua
conclusão;

4. Trecho Norte A – km 175+200 ao km 177+040
•Adequação do projeto
executivo apresentado
na proposta comercial
da ALS, pela ação da
Proactiva
•Ajustes ao traçado
originalmente
previstos, com o
afastamento do aterro
Fase: complemento de licenciamento ambiental (AutoPista Litoral Sul): Processo nº 02001000869-2019 16
Necessidade: nova apresentação ao IBAMA para retificação do projeto anteriormente aprovado
Prazo estimado: Maio/18

5. Trecho Norte A – km 175+200 ao km 177+040
2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
ANTT
ALS
IBAMA
ALS
ANTT
ALS
Execução de obras ALS
* Quando couber
Desapropriação
Projetos e
orçamentos*
Licenciamento
ambiental
Situação Respons.
20222018 2019 2020 2021
Cronograma das atividades
•IBAMA solicitou relatório conjunto com a PROACTIVA referente ao desmonte de
rocha:
•Reprovação do relatório pelo IBAMA, gerando novos comentários e
adequações; motivo: falta assinatura
•Necessidade de reiniciar processo de contratação de construtora, em função
dos atrasos não previstos.
Possíveis riscos:

6. Trecho Intermediário – Túnel 04
•Necessidade atendimento de condicionante ambiental para redução
de área de desmatamento
•A ANTT via Concessionária vem questionando ao IBAMA quanto a real
necessidade dessa obra
•Projeto e orçamentos
concluídos
•Discussão de mérito quanto
ao reequilíbrio econômico
junto a ALS ainda em
andamento
•Concessionária aguarda a
decisão do reequilíbrio para
o início das obras
Atividades em execução

7. Trecho Intermediário – Túnel 04
2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
ANTT
ALS
IBAMA
ALS
ANTT
ALS
Execução de obras ALS
* Quando couber
2021 2022
Projetos e
orçamentos*
Licenciamento
ambiental
Desapropriação
Situação Respons.
2018 2019 2020
Cronograma de atividades
•Definição quanto ao reequilíbrio, em função da necessidade de se fornecer novos argumentos
à Procuradoria
•Necessidade de reestudar outros projetos executivos
•Aceitabilidade pela ALS dos valores aprovados pela ANTT para o projeto do Túnel (SICRO)
Possíveis riscos

8. Neste trecho, entre o km 218 e o 234, no município de Palhoça, é o oposto do cenário
dos outros trechos: está INTOCADO!!! Nenhuma obra em andamento! E, o PIOR:
indefinições em toda a extensão! As principais:
a) os três túneis duplos (1, 2 e 3), que já têm Licença do IBAMA, estão sendo
considerados “órfãos enjeitados”. Com a mudança de traçado determinada pelo
“fato consumado” de grande empreendimento imobiliário, passaram a ser um
encargo a ser “bancado” por quem não se sabe;
b) o aparelho de interseção do Contorno com a BR101 Sul, ratificado no acordo firmado
em março/2013 pelo governador de SC e pelos prefeitos de Florianópolis, Palhoça,
São José e Biguaçu, sofreu tentativa de alteração, e NÃO TEM PROJETO DEFINITIVO
aprovado pela ANTT. É, pois, uma AMEAÇA INVENTADA ao cronograma da obra!;
c) NOVIDADE! (ou chifre em cabeça de cavalo???) na exposição, a ANTT informa,
candidamente, que está “apreciando” o aparelho de interseção com a BR 282 (km
228), projeto cujas diretrizes NUNCA foram questionadas!
Entraves a superar no trecho sul aprox. 15 km

9. Trecho Sul A – km 220+434 ao km 228+100 (túneis 1, 2 e 3)
•Necessidade de realização de Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e
Ambiental (EVTEA) pela ALS, considerando 6 traçados alternativos para
atestar a maior viabilidade do traçado atual
•Projetos encontram-se na ANTT e aguardam a continuidade da análise
•Aprovação do Termo de
Referência pela ANTT em
Maio/2018
•Contratação e elaboração do
EVTEA atendendo ao TR
aprovado
•Prazo estimado: 45 dias (ALS)
•Tempo de análise: 60 dias
(ANTT)
Atividades em execução
Pendências

10. Trecho Sul A – km 220+434 ao km 228+100 (túneis 1, 2 e 3)
2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
ANTT
ALS
IBAMA
ALS
ANTT
ALS
Execução de obras ALS
*Quando couber
2021 2022
Projetos e
orçamentos*
Licenciamento
ambiental
Desapropriação
Situação Respons.
2018 2019 2020
Cronograma das atividades
•Devido a demanda excessiva de atividades da SUINF, poderão impactar o cronograma
•Possível impacto no cronograma de liberação dos Decretos de Utilidade Pública nas proximidades do
trevo de interseção com a BR-282
•Aceitabilidade pela ALS dos valores aprovados pela ANTT para o projeto do Túnel (SICRO)
Possíveis riscos

11. Acesso Sul da BR-101/SC –km 234+000
Área do embargo judicial Trombeta km 220 – BR-101
•Reavaliação do funcional solicitada em 2014, devido a falta de
movimentos de retornos
•Análise dos impactos referentes ao embargo judicial, o que dificulta a
continuidade do processo de desapropriação
•Projeto – atendimento a ANTT
•Vídeo – trafego (proposta)
•Ação Civil Pública:
ACP Nº 5020800-
21.2015.4.04.7200
•Aguardando o
parecer técnico e a
retificação da
Licença de Instalação
pelo IBAMA
•Processo nº
02001.000869/2009-16
•Protocolo nº
02001.020311/2015-03
Situação

12. Acesso Sul da BR-101/SC –km 234+000
2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
ANTT
ALS
IBAMA
ALS
ANTT
ALS
Execução de obras ALS
* Quando couber
2021 2022
Projetos e
orçamentos*
Licenciamento
ambiental
Desapropriação
Situação Respons.
2018 2019 2020
Cronograma das atividades
•Atraso das obras em função da aprovação do Trecho Sul A, pois o material dos aterros são
provenientes dos túneis
•Demora maior na emissão da LI
•Dificuldade no acesso as áreas para a continuidade dos processos de desapropriação
Possíveis riscos

13. Trevo da BR-282/SC –km 228+900
•Reavaliação do funcional, visando a redução da
desapropriação e impactos em vias municipais
•Projeto atual encontra-se em análise pelo DNIT
Atividades em execução
Em análise pelo DNIT
A ALS busca novas alternativas,
procurando reduzir os custos com
desapropriação e consequente
impacto social
Prazo estimado: 120 dias (DNIT)

14. Trevo da BR-282/SC –km 228+900
2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
ANTT
ALS
IBAMA
ALS
ANTT
ALS
Execução de obras ALS
* Quando couber
2021 2022
Projetos e
orçamentos*
Licenciamento
ambiental
Desapropriação
Situação Respons.
2018 2019 2020
Cronograma das atividades
•Atraso nas análises do DNIT, devido a demanda de atividades
•Necessidade de readequação do Projeto Executivo
•Atraso na aprovação de projetos junto a ANTT
•Atraso na liberação dos Decretos de Utilidade Pública junto ao trevo de interseção com a BR-282
•Dificuldade de atuar nas vias municipais, caso seja mantida a configuração acima
Possíveis riscos