O documento apresenta o curso de Educação Cívica e Cidadania na Universidade Católica Timorense, destacando sua importância na formação de cidadãos ativos e responsáveis dentro de uma sociedade democrática. O curso objetiva desenvolver competências relacionadas à cidadania, como respeito, diálogo e solidariedade, enquanto aborda conceitos de cidadania nacional e global, direitos humanos e cultura cívica. A estrutura do curso inclui apresentação de conteúdos programáticos, metodologia de avaliação e bibliografia relevante.

1. EDUCAÇÃO CÍVICA E CIDADANIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA TIMORENSE SÃO JOÃO PAULO II
Faculdade de Ciências Médicas
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Agosto_2023 @J. Amaral

2. Agosto_2023 @J. Amaral 2
Apresentação
Curso: Escola de Farmácia (Turma: Pós-Laboral)
Componente Curricular: Educação Cívica e Cidadania “ECC”
Docente: Juvêncio Amaral
Semestre I | Período 2023

3. Agosto_2023 @J. Amaral 3
Apresentação
➢ Apresentação
➢ Ressaltar a importância sobre a “educação cívica e
cidadania.”

4. Agosto_2023 @J. Amaral 4
Apresentação
❖ Apresentação do Professor
❖ A importância da disciplina “Educação Cívica e Cidadania”
❖ Objetivo do Curso
❖ Programa: planeamento das aulas
❖ Explicação da Bibliografia
❖ Método de Avaliação
❖ Atendimento

5. Agosto_2023 @J. Amaral 5
Apresentação
A importância da disciplina “ECC”
Tratando-se de uma disciplina que aborda temas relevantes da
sociedade, em geral, e da comunidade timorense, em particular,
deve constituir-se como um espaço de diálogo e de partilha que
permita aos alunos refletirem sobre as suas experiências de vida e
sobre os problemas que hoje afetam o mundo contemporâneo. No
contexto de uma formação ética e cívica, a disciplina tem a função
de preparar os jovens para a vida numa sociedade democrática,
contribuindo para que sejam cidadãos activos, responsáveis e
respeitadores de valores e atitudes socialmente partilhados.

6. Agosto_2023 @J. Amaral 6
Apresentação
A importância da disciplina “ECC”
Por outro lado, esta disciplina procura, ainda, que cada jovem
timorense desenvolva um sentido social de pertença e assuma um
compromisso cívico centrado no respeito pelos outros, na partilha de
experiências e na vida em sociedade. Neste sentido, a disciplina de
Educação Cívica e Cidadania (ECC) destina-se a promover a
participação dos timorenses na vida cívica de forma responsável
mediante o respeito pela diversidade, pela cooperação com os outros,
pela partilha das ideias, pela tolerância, pela partilha de valores, pela
proteção do meio ambiente, pela preservação do património e pela
convivência em grupo.

7. Agosto_2023 @J. Amaral 7
Apresentação
Objetivos do Curso
Objetivos Gerais
A aquisição e desenvolvimento de competências necessárias
ao indivíduo para a promoção de saberes, atitudes, valores e
comportamentos ligados à cidadania realiza-se num
contexto de interacção social e no reconhecimento regras,
direitos e deveres.

8. Agosto_2023 @J. Amaral 8
Apresentação
Objetivos do Curso
Objetivos Específicos
A disciplina ECC tem como principais finalidades:
➢ Favorecer práticas de aprendizagem de uma cultura democrática
mediante a exploração de sentimentos de pertença e de compromisso
cívico partilhados em sociedade;
➢ Promover valores respeitantes à vida em sociedade, nomeadamente o
respeito pelos outros, o diálogo, a partilha de experiências e a
solidariedade;
➢ Desenvolver atitudes de participação, partilha e solidariedade em
função de valores social e culturalmente construídos;

9. Agosto_2023 @J. Amaral 9
Apresentação
Objetivos do Curso
Objetivos Específicos
A disciplina ECC tem como principais finalidades:
➢ Valorizar a existência de direitos humanos internacionalmente aceites
e localmente reconhecidos em termos constituição RDTL.

10. Agosto_2023 @J. Amaral 10
Apresentação
Conteúdos programáticos
Introdução
❑ Educação Cívica e Cidadania: conceitos e afins
❑ Distinção entre a Educação Cívica e Cidadania
❑ Noção clássica da cidadania
❑ Noção jurídica da cidadania
❑ Cidadania e formação cívica

11. Agosto_2023 @J. Amaral 11
Apresentação
Conteúdos programáticos
Parte I – Contextualizar a Cidadania
• Cidadania nacional e global,
• Origem e evolução do conceito da cidadania;
• Cidadania liberal; cidadania republicana e laica;
• Cidadania democrática.

12. Agosto_2023 @J. Amaral 12
Apresentação
Conteúdos programáticos
Parte II – Educação e Cidadania
❖ Educação para a Cidadania (Lei de Bases da Educação);
❖ Educação para a Cidadania e Desenvolvimento;
❖ Objetivos de Desenvolvimento do Milénio;
❖ Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (agenda
2030);
❖ Boa Governança (princípio da boa governação
democrática).

13. Agosto_2023 @J. Amaral 13
Apresentação
Conteúdos programáticos
Parte III – Da Cidadania
➢ Dilema da cidadania;
➢ As desigualdades sociais influenciam na percepção
dos cidadãos sobre a cidadania?

14. Agosto_2023 @J. Amaral 14
Apresentação
Conteúdos programáticos
Parte VI – Da educação Cívica
• Cultura cívica: do que se trata?;
• Problematizando a cultura cívica;
• A cultura cívica na perspectiva dos jovens timorenses.

15. Agosto_2023 @J. Amaral 15
Apresentação
Bibliografia
o ARENDT, H. (2006). Entre o passado e o futuro. Lisboa:
Relógio D’Água;
o CACHAPUZ, A. et al. (2004). Saberes básicos de todos os
cidadãos no século XXI. Lisboa: Conselho Nacional de
Educação;
o CHAUÍ, M. (2006). Cidadania cultural. O direito à cultura. São
Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo;
o DURHKEIM, E. (1984). Sociologia, Educação e Moral. Porto:
Rés Editora;

16. Agosto_2023 @J. Amaral 16
Apresentação
Bibliografia
o FAURE, E. (1972). Aprender a ser. Lisboa: Livraria Bertrand;
o FORQUIN, J-C. (2000). O currículo entre o relativismo e o
universalismo. Educação & Sociedade, 73, 47-70;
o GIL, J. (2009). Em busca da identidade – o desnorte. Lisboa:
Relógio D’Água;
o HALL, S. (2006). A identidade cultural na pós-modernidade
(11ª ed.). Rio de Janeiro: DP&A Editora;
o MAFFESOLI, M. (2004). Notas sobre a pós-modernidade. O
lugar faz o elo. Rio de Janeiro: Atlântica Editora;

17. Agosto_2023 @J. Amaral 17
Apresentação
Bibliografia
o Serrão, J., Neves, M., Bracons, H., Brás, J. & Cabral, A. (2022). Humanismo,
Direitos Humanos e Cidadania Global. Edições Universitárias Lusófonas.
ISBN 978-989-757-204-3;
o Timor-Leste, Constituição da República;
o __________, Lei N.° 14/2008, de 29 de outubro, (Lei de Bases da Educação);
o __________, Lei N.° 9/2002, de 05/11 (Lei da Nacionalidade);
o __________, DL N.° 1/2004, de 04/02 (Regulamento da Lei da
Nacionalidade);
o UNESCO (1996). Educação um tesouro a descobrir. Porto: Edições Asa;
o UNESCO (2016). Educação para a cidadania global: tópicos e objetivos de
aprendizagem.

18. Agosto_2023 @J. Amaral 18
Apresentação
Avaliação
I – PROCESSO DE AVALIAÇÃO CONTINUADA:
a) 2 testes escritos ………………………….............. 70 pontos
b) 2 trabalhos escritos ..................................................10 pontos
c) Debate do grupo …………………....……………..10 pontos
d) Apresentação …………...………….……………..10 pontos
TOTAL ………………………................................... 100 pontos
Exame Recurso ..................................................... [nota mínima 7]

19. Agosto_2023 @J. Amaral 19
Apresentação
TIRE SUA DÚVIDAS!
Não aborte uma boa ideia!
Sua pergunta é muito mais importante do que a resposta do Professor!

20. Agosto_2023 @J. Amaral 20
Apresentação

21. EDUCAÇÃO CÍVICA E CIDADANIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA TIMORENSE SÃO JOÃO PAULO II
Faculdade de Ciências Médicas
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Agosto_2023 @J. Amaral