O documento realiza várias retificações em atas de comissões de documentação de editais de concursos de apoio a projetos culturais, corrigindo números de protocolos, quantidades de inscrições e proponentes habilitados. Além disso, aprova recursos de candidatos em concursos públicos para docentes e publica extratos de contratos celebrados pela Secretaria da Cultura para realização de projetos culturais.
TJBA Concede a servidor estabilizado pela CF/88 benefícios do PCCS do quadro efetivo. Acordão em Apelação nº 0303261-15-2012.8.05.0146 - Apelação desfavoravel ao Município Juazeiro Bahia
Prefeito Edson Vieira é multado por irregularidades em licitaçõesBruno Muniz
Em documentação divulgada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe foi multado juntamente com outro indivíduos no caso em que investiga-se irregularidades em licitações no caso que ficou conhecido como 'Escândalo das Locações', processo que envolve ainda a empresa KMC Locadora.
TJBA Concede a servidor estabilizado pela CF/88 benefícios do PCCS do quadro efetivo. Acordão em Apelação nº 0303261-15-2012.8.05.0146 - Apelação desfavoravel ao Município Juazeiro Bahia
Prefeito Edson Vieira é multado por irregularidades em licitaçõesBruno Muniz
Em documentação divulgada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe foi multado juntamente com outro indivíduos no caso em que investiga-se irregularidades em licitações no caso que ficou conhecido como 'Escândalo das Locações', processo que envolve ainda a empresa KMC Locadora.
Confira a íntegra da decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União. O caso envolve Divino Cardoso Campos e a ex-deputada estadual Sueli Aragão, ambos ex-gestores do Município de Cacoal
Diário ofical de carambeí de nr.80 2017 de 5-9-2017Lp8 Consulting
A Prefeitura Municipal de Carambeí realiza teste seletivo para Farmacêutico Bioquímico e Técnico em Enfermagem
Inscrições até dia 15 de setembro
Estão abertas as inscrições para o Teste Seletivo para suprimento de três vagas na Secretaria Municipal de Saúde, sendo uma para farmacêutico e duas destinadas a técnico de enfermagem.
As vagas são para 40 horas semanais, sendo o salário de R$4.592,99 para o profissional de farmácia e R$1.956,63 ao técnico em enfermagem.
Todas as informações estão disponíveis no site do município, através do edital 80/2017 publicado no DO. Diário Oficial dia 5 de setembro de 2017.
As inscrições podem ser efetuadas somente nos dias 13, 14 e 15 de setembro diretamente na Secretaria Municipal de Saúde (rua dos Brilhantes,135) das 08h30 às 11h30 e 13h00 às 16h00.
Será obrigatória a apresentação dos documentos de identidade, duas fotos 3x4 iguais e recentes, comprovante do requisito de escolaridade e comprovante de inscrição no órgão de classe competente, devidamente quitado a anuidade referente ao ano de 2016.
Mais informações no site: www.carambei.gov.br
Detalhes do TAC das obras e intervenções para mitigação dos impactos do empreendimento Aqua Galleria como contrapartida, acordo homologado em ação civil publica na 2a Vara Campinas
RUA VITOR MEIRELES, 350, LOTE 29 - t
Campinas-SP
O presente por TAC tem por objeto estabelecer as ações, as intervenções e as obras de infraestrutura necessárias à mitigação dos impactos a serem causados pela futura implantação de empreendimento do tipo HMV-5 sobre o Lote 29, do Quarteirão 30.030, com área de 12.258,04m², com 248 unidades habitacionais
Campinas-SP
Peça de informação 6501/15 referente ao questionamento da legalidade das obras de revitalização da Av Francisco Glicério em Campinas(SP)
Constam TAC que informam o valor de mais de 2 milhões por parte de acordos com a PDG/Goldfarb em empreendimentos com muitas irregularidades.
Atenção que também tem TACs com Brookfield-Talipô e com Recanto da Fortuna.Ver abaixo:
-Recanto da Fortuna
Ìtem 1.2-valor R$ 284.422,858
http://pt.slideshare.net/1962laura/recanto-da-fortunaaditivo-de-tac-5416
-Talipô -Brookfield
Ítem 1-valor R$ 500.000,00
http://pt.slideshare.net/AnitaRocha3/tac-talipbrookfielprefeituraaditamento-2015
Declaração as sobra dos 500 mil:
http://pt.slideshare.net/AnitaRocha3/tac-talipobrookfielddeclarao-frco-glicerio
A decisão é do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas, que determinou a Gilson Nazif e Mário Jorge Medeiros, respectivamente secretários municipais de Obras e Administração, que se abstenham de praticar atos decorrentes do edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL
EDITAL Nº 002/2008
-Tipo menor valor de TARIFA QUILOMÉTRICA
BÁSICA DE PEDÁGIO, com a finalidade de selecionar a
proposta mais vantajosa, apresentada por
empresa ou consórcio de empresas, que se encarregar
á da exploração, mediante
CONCESSÃO
ONEROSA
, do Sistema Rodoviário definido por Corredor Dom P
edro I, constituído pelas rodovias SP-
065, SPI-084/066, SP-332, SP-360, SP-063, SP-083, S
PA-122/065, SPA-067/360, SPA-114/332,
prolongamentos da SP-083 – Anel Sul de Campinas e V
ia Perimetral de Itatiba e outros segmentos de
rodovias transversais.
Jornada Proac - Funcionamento da Lei - Inti Queiroz (Fevereiro 2015)Cultura e Mercado
AULA 2 | Funcionamento da Lei | Inti Queiroz | O funcionamento da Lei, suas formas de apoio, possibilidades de enquadramento e uso dentro do texto legal.
A Unidade Técnica da Corte de Contas apresentou diversas irregularidades no edital no certame. Confira a íntegra da decisão tomada pelo conselheiro Paulo Curi Neto, relator
Confira a íntegra da decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União. O caso envolve Divino Cardoso Campos e a ex-deputada estadual Sueli Aragão, ambos ex-gestores do Município de Cacoal
Diário ofical de carambeí de nr.80 2017 de 5-9-2017Lp8 Consulting
A Prefeitura Municipal de Carambeí realiza teste seletivo para Farmacêutico Bioquímico e Técnico em Enfermagem
Inscrições até dia 15 de setembro
Estão abertas as inscrições para o Teste Seletivo para suprimento de três vagas na Secretaria Municipal de Saúde, sendo uma para farmacêutico e duas destinadas a técnico de enfermagem.
As vagas são para 40 horas semanais, sendo o salário de R$4.592,99 para o profissional de farmácia e R$1.956,63 ao técnico em enfermagem.
Todas as informações estão disponíveis no site do município, através do edital 80/2017 publicado no DO. Diário Oficial dia 5 de setembro de 2017.
As inscrições podem ser efetuadas somente nos dias 13, 14 e 15 de setembro diretamente na Secretaria Municipal de Saúde (rua dos Brilhantes,135) das 08h30 às 11h30 e 13h00 às 16h00.
Será obrigatória a apresentação dos documentos de identidade, duas fotos 3x4 iguais e recentes, comprovante do requisito de escolaridade e comprovante de inscrição no órgão de classe competente, devidamente quitado a anuidade referente ao ano de 2016.
Mais informações no site: www.carambei.gov.br
Detalhes do TAC das obras e intervenções para mitigação dos impactos do empreendimento Aqua Galleria como contrapartida, acordo homologado em ação civil publica na 2a Vara Campinas
RUA VITOR MEIRELES, 350, LOTE 29 - t
Campinas-SP
O presente por TAC tem por objeto estabelecer as ações, as intervenções e as obras de infraestrutura necessárias à mitigação dos impactos a serem causados pela futura implantação de empreendimento do tipo HMV-5 sobre o Lote 29, do Quarteirão 30.030, com área de 12.258,04m², com 248 unidades habitacionais
Campinas-SP
Peça de informação 6501/15 referente ao questionamento da legalidade das obras de revitalização da Av Francisco Glicério em Campinas(SP)
Constam TAC que informam o valor de mais de 2 milhões por parte de acordos com a PDG/Goldfarb em empreendimentos com muitas irregularidades.
Atenção que também tem TACs com Brookfield-Talipô e com Recanto da Fortuna.Ver abaixo:
-Recanto da Fortuna
Ìtem 1.2-valor R$ 284.422,858
http://pt.slideshare.net/1962laura/recanto-da-fortunaaditivo-de-tac-5416
-Talipô -Brookfield
Ítem 1-valor R$ 500.000,00
http://pt.slideshare.net/AnitaRocha3/tac-talipbrookfielprefeituraaditamento-2015
Declaração as sobra dos 500 mil:
http://pt.slideshare.net/AnitaRocha3/tac-talipobrookfielddeclarao-frco-glicerio
A decisão é do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas, que determinou a Gilson Nazif e Mário Jorge Medeiros, respectivamente secretários municipais de Obras e Administração, que se abstenham de praticar atos decorrentes do edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL
EDITAL Nº 002/2008
-Tipo menor valor de TARIFA QUILOMÉTRICA
BÁSICA DE PEDÁGIO, com a finalidade de selecionar a
proposta mais vantajosa, apresentada por
empresa ou consórcio de empresas, que se encarregar
á da exploração, mediante
CONCESSÃO
ONEROSA
, do Sistema Rodoviário definido por Corredor Dom P
edro I, constituído pelas rodovias SP-
065, SPI-084/066, SP-332, SP-360, SP-063, SP-083, S
PA-122/065, SPA-067/360, SPA-114/332,
prolongamentos da SP-083 – Anel Sul de Campinas e V
ia Perimetral de Itatiba e outros segmentos de
rodovias transversais.
Jornada Proac - Funcionamento da Lei - Inti Queiroz (Fevereiro 2015)Cultura e Mercado
AULA 2 | Funcionamento da Lei | Inti Queiroz | O funcionamento da Lei, suas formas de apoio, possibilidades de enquadramento e uso dentro do texto legal.
A Unidade Técnica da Corte de Contas apresentou diversas irregularidades no edital no certame. Confira a íntegra da decisão tomada pelo conselheiro Paulo Curi Neto, relator
Portaria CAT 111 publicada em 26 de outubro de 2013, pag 37 do D.O.E., altera o MVA-ST para utilidades domésticas.
A vigência será de 1º de novembro de 2013 a 31 de julho de 2015
Foi lançado nesta quarta-feira (16/09/15), um novo edital da Fundação de Cultura de Blumenau, destinado à projetos culturais. O valor da verba é bem interessante: R$ 950 mil. O dinheiro será repassado integralmente ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura pelo Poder Executivo.
*Gestão de Resíduos em Campinas
Está em discussão em Campinas um novo modelo de gestão de resíduos na forma de uma parceria público privada, a *PPP do Lixo*.
A *audiência pública* pra discussão da proposta vai ser no dia *23 de julho, às 10h, pelo youtube*.
Correio Popular 31/7/21
Réu por improbidade, mas esta na prefeitura desde,pelo menos, 2013.
Blog com info https://cidadaodocumenta.blogspot.com/2016/12/quem-e-o-secretario-de-planejamento-de.html
Cetesb não cumpre fases licenciamento-Ure de Maua Laura Magalhães
Ação contra Cetesb-não cumpriu etapas licenciamento e audiências.
Trecho:
...a discussão deveria ser precedida dos estudos indicados às
fls. 10/11, e que foram postergados pela CETESB para o momento da emissão da licença de
instalação (fl. 912), porquanto somente assim a sociedade civil poderia conhecer os reais impactos
ambientais e deliberar sobre o assunto.
Pois bem. A audiência pública é um instrumento de participação popular
fundamental no processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), cuja realização ocorre após a
execução do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e
apresentação ao órgão ambiental.....
Faculdade Anhanguera irregular na APA-somos contraLaura Magalhães
Faculdade Anhanguera e Hospital Veterinario na APA de Campinas , irregular desde 2006.
Vejam parecer contra, apontando as divergencias, as incongruencias e as desculpas.
Existe inquerito na promotoria e na policia.
Estão cometendo irregularidades na area da saude-esta no parecer.
É preciso proteger a APA e demolir o que não esta legalizado
Chega de impunidade neste país
Campinas-SP
DAEE protocola pedido para mudança na lei da APA de Campinas em 22/6/17
Protocolo 2017/10/22048 DAEE -Ricardo Borsari para o prefeito Jonas Donizeti
Trecho:
..Juntas, as duas barragens proporcionarão um acrescimo de 9 m3/s , que garantirão o abastecimento para toda a região de Campinas e da bacia PCJ até 2035...
Só que o mesmo Ricardo Borsari em documentação para o Gaema afirma que as adutoras são para 2045 https://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/barragensadutoras-para-2045
Chamamento Público 001/2014
1. HISTÓRICO
Em 20 de janeiro de 2014 a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A -
SANASA recebeu da AEGEA Saneamento e Participações S/A solicitação de autorização
para realização de estudos técnicos voltados à concepção de modelo de Parceria
Público-Privada com a SANASA, no município CAMPINAS.
O abastecimento do município de Campinas é feito por meio de dois
mananciais: o rio Atibaia e o rio Capivari.
O DAEE, órgão responsável pela outorga dos direitos de uso da água no Estado
de São Paulo, autorizou a captação de água dos rios Atibaia e Capivari pela
portaria 634 de 03 de abril de 2008, sendo autorizada a utilização de 4.700 L/s
do rio Atibaia e 400 L/s do rio Capivari, pelo prazo de 10 anos.
O município de Campinas divide-se em três bacias naturais de esgotamento:
Atibaia, Quilombo e Capivari. O rio Atibaia é o principal manancial abastecedor
de Campinas e, em função da topografia, grande parte da água captada é
devolvida, na forma de esgotos, para as bacias do Quilombo e Capivari.
TAC HM engenharia e construções SA
Empreendimentos no Parque São Jorge-Campinas
Data 14/11/13
Dos 24 itens do TAC apenas 5 foram cumpridos-detalhes no link https://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/hm-tac-hm-engenhariadetalhes
MRV Campinas-SP
Data 13/10/11
TAC MRV
Atos administrativos de embargo e interdição/conjunto residencial Parque das aguas
Obrigação de obras de estruturação urbana
Ver detalhes https://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/mrv-tac-detalhes
Prefeitura não tem documentação do parklet...Laura Magalhães
Parklet em Campinas
Cidadão solicitou a documentação e estudos da instalação do parklet na rua Coronel Quirino defronte ao bar Cenario no Cambui.
A resposta mostra que não tem documentação e nem estudos.
Alça de acesso na Prestes Maia-Parecer prefeitura CampinasLaura Magalhães
Alça de acesso na Prestes Maia
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - ALÇA PRESTE MAIA OBRA DE INFRAESTRUTURA AVENIDA PRESTES MAIA, S/N - JARDIM DO TREVO
2016000951
01/08/2016
Seplan/plano diretor Campinas /mapas com 3 e 4 Laura Magalhães
Campinas-SP
Prefeitura muda o mapa, apesar dos estudos no caderno de subsídios , em 17 dias....
Um mapa tem 3 macrozonas e a data de 12/4/17 e o outro tem 4 macrozonas e a data de 29/4/17
O que pode ter ocorrido para essa mudança?
E o que isso vai trazer de prejuízo para a cidade?
Barão Geraldo não aceitou a mudança das áreas rurais para urbanas confiram https://www.youtube.com/watch?v=fB21sOBOdCU
Consta também pedido de informação, recusado primeiramente e liberado depois,com os protocolos de mudanças de zona rural para zona urbana
Outorga Onerosa do Direito de Construir e o direito à segurança jurídica”
Palestrante: André Laubenstein Pereira – Professor do Mackenzie e advogado.
Evento http://www.viveiros.com.br/campinas-recebe-autoridades-para-debater-o-plano-diretor/
Interfaces entre a zona rural e urbana e o exercício de competência Municipal na elaboração do plano diretor”.
Palestrante: Mariana Mencio – doutora em Direito Urbanístico.
Evento http://www.viveiros.com.br/campinas-recebe-autoridades-para-debater-o-plano-diretor/
“O Plano Diretor e o equilíbrio ecológico ambiental: análise do Plano Diretor de Campinas sob a ótica da sustentabilidade”
Palestrante: Jorge Alberto Mamede Masseran – Prof. do Mackenzie e Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.
Evento http://www.viveiros.com.br/campinas-recebe-autoridades-para-debater-o-plano-diretor/
Campinas-SP
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15/10/55.651
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
OBJETO: Execução de obras de revitalização do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim - Fase I, Bairro Jardim das Palmeiras, Município de Campinas.
1. PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO
1.1. O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, que compreende o prazo de execução das obras de 06 (seis) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, expedida pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e o prazo de 03 (três) meses para a emissão do Termo de Recebimento Definitivo da Obra, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” e § 3º da Lei 8.666/93.
1.2. O valor total estimado, referente à execução das obras, objeto da presente licitação, é de R$ 1.564.897,51 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).
2. LOCAIS DA EXECUÇÃO DAS OBRAS
As obras serão executadas no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, localizado na Rodovia Heitor Penteado, km 3,5 - Jardim Palmeiras – Campinas/SP.
Jornada da Sustentabilidade - Encontro ESG - SETCESP
Anel viario/1º termo 15/12/09
1. 104 – São Paulo, 119 (233) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Apoio a Projetos de Circulação de Espetáculos Musicais (Shows
Ou Concertos) no Estado de São Paulo:
205 Sandra Regina Leite Ximenes Simbiose
219 Yvo Aymara Ursini A Viagem de Villa-Lobos
Portanto, onde consta:
Ao término dos trabalhos, concluída a análise dos documen-
tos relativos às inscrições do ProAC nº 15 – Concurso de Apoio
a Projetos de Publicação de Livros no Estado de São Paulo, a
Comissão de Documentação confirmou um total de 267 (duzen-
tas e sessenta e sete) inscrições.
Leia-se:
Ao término dos trabalhos, concluída a análise dos documen-
tos relativos às inscrições do ProAC nº 15 – Concurso de Apoio
a Projetos de Publicação de Livros no Estado de São Paulo, a
Comissão de Documentação confirmou um total de 265 (duzen-
tas e sessenta e cinco) inscrições. (Obs.: Os protocolos nº 205 e
219 não foram utilizados).
Processo SC nº 1228/2009
Ref.: Retificação da Ata da Comissão de Documentação,
Edital ProAC nº 19 – Concurso de Apoio a Projetos de Circulação
de Espetáculos
Musicais (Shows Ou Concertos) no Estado de São Paulo
Retificamos a referida ata devido a incorreção na inscrição
de projeto protocolado no Módulo 02 cuja inscrição correta
deveria ser no módulo 01. Portanto onde consta:
A seguir, analisados os documentos apresentados relati-
vamente aos inscritos no “Módulo 02: 04 (quatro) prêmios de
R$50.000,00 (cinquenta mil reais) cada”, a Comissão de Docu-
mentação decidiu HABILITAR os seguintes proponentes/projetos:
29 Setsuo Quinocita Tokinonagare 2010
Leia-se:
Analisados os documentos apresentados relativamente aos
inscritos no “Módulo 01: 12 (doze) prêmios de R$30.000,00
(trinta mil reais) cada”, a Comissão de Documentação decidiu
HABILITAR os seguintes proponentes/projetos:
238 Setsuo Quinocita Tokinonagare 2010
Também retificamos a referida ata devido a incorreção nas
inscrições de 2 (dois) projetos que foram protocolados no edital
ProAC nº 15 – CONCURSO DE APOIO a PROJETOS DE PUBLICA-
ÇÃO DE LIVROS NO ESTADO DE SÃO PAULO mas são referentes
a inscrições neste Edital. Portanto, onde consta:
Analisados os documentos apresentados relativamente aos
inscritos no “Módulo 01: 12 (doze) prêmios de R$30.000,00
(trinta mil reais) cada”, a Comissão de Documentação decidiu
HABILITAR os seguintes proponentes/projetos, leia-se ao final:
239 Sandra Regina Leite Ximenes Simbiose
240 Yvo Aymara Ursini A Viagem de Villa-Lobos
Também onde consta:
Concluída a análise dos documentos relativos às inscrições
no “Módulo 01: 12 (doze) prêmios de R$30.000,00 (trinta mil
reais) cada”, a Comissão de Documentação confirmou um total
de 237 (duzentas e trinta e sete) inscrições.
Leia-se:
Concluída a análise dos documentos relativos às inscrições
no “Módulo 01: 12 (doze) prêmios de R$30.000,00 (trinta mil
reais) cada”, a Comissão de Documentação confirmou um total
de 240 (duzentas e quarenta) inscrições.
Onde consta:
Concluída a análise dos documentos relativos às inscrições
no “Módulo 02: 04 (quatro) prêmios de R$50.000,00 (cinquenta
mil reais) cada”, a Comissão de Documentação confirmou um
total de 79 (setenta e nove) inscrições. (Obs.: o protocolo número
045 não foi utilizado)
Leia-se
Concluída a análise dos documentos relativos às inscrições
no “Módulo 02: 04 (quatro) prêmios de R$50.000,00 (cinquenta
mil reais) cada”, a Comissão de Documentação confirmou um
total de 78 (setenta e oito) inscrições. (Obs.: Os protocolos
número 029 e 045 não foram utilizados)
Onde consta:
Ao término dos trabalhos, concluída a análise dos documen-
tos relativos às inscrições do ProAC nº 19 – Concurso de Apoio
a Projetos de Circulação de Espetáculos Musicais (Shows Ou
Concertos) no Estado de São Paulo, a Comissão de Documenta-
ção confirmou um total de 316 (trezentos e dezesseis) inscrições.
Leia-se:
Ao término dos trabalhos, concluída a análise dos documen-
tos relativos às inscrições do ProAC nº 19 – Concurso de Apoio
a Projetos de Circulação de Espetáculos Musicais (Shows Ou
Concertos) no Estado de São Paulo, a Comissão de Documenta-
ção confirmou um total de 318 (trezentos e dezoito) inscrições.
Desenvolvimento
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
Despachos da Diretora-Superintendente,
de 11-12-2009
Em face da manifestação da Unidade de Ensino Superior
de Graduação, que acolho, dou provimento ao recurso inter-
posto pela candidata Mariana Garcia de Paula Campos – RG.
29.405.168-5, contra o Resultado Final do Concurso Público
para Docente, veiculado pelo Edital de Reabertura nº 0120/2009,
publicado no D.O de 13/01/2009, e pelo Edital de Resultado Final
nº 0479/2009, publicado no D.O. de 11/03/2009 e retificado no
D.O. de 03/12/2009, para as disciplinas de Inglês I e Inglês II, da
Área de Línguas Estrangeiras Modernas-Inglês, dos Cursos Supe-
riores de Tecnologia em Informática para a Gestão de Negócios,
de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, de Tecnologia em
Logística e Transportes e de Tecnologia em Produção, da Facul-
dade de Tecnologia de Botucatu, tendo em vista que procedem
as argumentações da recorrente. Assim, considero anuladas as
provas do presente Concurso e determino que seja publicado
novo Edital de Convocação para as Provas, com outra Comissão
Julgadora, composta por Professores indicados pela Unidade de
Ensino Superior de Graduação, a fim de não permitir que haja
dúvidas sobre a lisura de procedimentos que são adotados nos
concursos públicos realizados por este Centro.(Despacho nº
480/2009-GDS/ Processo nº 0472/2007-CEETEPS).
Em face da manifestação da Unidade de Ensino Superior
de Graduação, deste Centro, que acolho, dou provimento aos
recursos interpostos pelos candidatos Antonio de Sant’Anna
Limongi França – RG. 6.797.746 e Henrique Cláudio Serrano
– RG. 5.272.384, contra o indeferimento de suas inscrições no
Concurso Público para Docente, veiculado pelo Edital de Abertu-
ra nº 1745/2009, publicado no D.O. de 04/11/2009, e do Edital
nº 1915/2009, de deferimento/indeferimento de inscrições pela
Comissão Julgadora do Concurso Público Docente, publicado no
D.O. de 27/11/2009, para a disciplina de Gestão de Empresas
e seus Sistemas de Informação I-Administração Financeira e
Orçamentária, da Área de Administração, do Curso Superior de
Tecnologia em Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação,
na Faculdade de Tecnologia de São Caetano do Sul, ficando defe-
ridas as inscrições dos candidatos.(Despacho nº 482/2009-GDS/
Processo nº 6560/2009-CEETEPS).
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
120102 2009PD00891 45,40
120102 2009PD00967 6.518,62
TOTAL 6.564,02
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
120104 2009PD01275 7.120,00
120104 2009PD01298 4.432,50
120104 2009PD01303 42.000,00
120104 2009PD01306 6.000,00
120104 2009PD01307 5.400,00
120104 2009PD01308 9.000,00
120104 2009PD01311 5.400,00
120104 2009PD01312 5.400,00
120104 2009PD01313 9.000,00
TOTAL 93.752,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
120110 2009PD01147 8.940,23
TOTAL 8.940,23
TOTAL GERAL 197.729,50
Extrato de Contrato
Processo SC nº 126697/2009
Convênio nº 2009CV00031
Partícipes:
1º - Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura.
2º - Associação Via Cultural
Objeto: Realização do Projeto/Evento Cultural “Teatro de
Grupo”
Valor: R$ 100.000,00 de responsabilidade da Secretaria.
Unidade Gestora: 120101 – Programa de Trabalho:
13.392.1201.5706.0000 – Natureza das Despesas: 335041 -
Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio é de 180
dias, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11
de dezembro de 2009.
UNIDADE DE FOMENTO E DIFUSÃO DE
PRODUÇÃO CULTURAL
Comunicado
Processo SC nº 483/2009
Interessado: Unidade de Fomento e Difusão de Produção
Cultural
Assunto: Edital Proac nº 17 – Concurso de Apoio a Projetos
de Difusão e Circulação de Espetáculo de Dança no Estado de
São Paulo
3ª Convocação de Suplente
De acordo com o previsto no item IX. da Contratação,
subitem 7., do Edital em referência, o proponente do seguinte
projeto selecionado perdeu o direito à Contratação, pois não
apresentou a documentação requerida para contratação no
prazo estipulado:
* “Um Corpo Que Não Aguenta Mais”, Prot. nº 23, Propo-
nente: Cooperativa Paulista de Teatro.
Assim, conforme previsto no item VIII. Do Procedimento e
do Julgamento, subitem 5. Do Edital em referência, convocamos
o terceiro Suplente para contratação, que deverá apresentar os
documentos para contratação na forma e prazo previstos no
item IX. da Contratação do Edital em referência:
Projeto selecionado para Contratação e respectivo pro-
ponente:
2º suplente: “Beije Minha Alma”, Prot. nº 38, Proponente:
Cooperativa Paulista de Teatro.
Extratos de Contrato
Processo SC. 123822/2009
Contrato SC. 578/2009
1º Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da
Cultura;
2º Associação de Amigos da Biblioteca Pública
Objeto: a Realização do Projeto “6º Curta Ourinhos- Cinema
e Literatura” relativo ao Edital “Concurso de Apoio a Projetos de
Festivais de Artes no Estado de São Paulo” ProAC 07 - Vigência
do presente contrato será de 14 meses, contados da data de
sua assinatura.
UGE: 120.104 - Programa de Trabalho
13.392.1201.198.60000 Natureza de Despesa PJ:339039-99,
Valor : R$ 30.000,00 - Data da Assinatura: 03/12/2009. (Publica-
do novamente por ter saído com incorreções)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Processo SC 126728/2009
Contrato SC 536/2008
Contratante: Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura
Contratada: Instituto Sou da Paz
Projeto: “Poetas Escondidos”
Objeto: Prorrogação da Cláusula Terceira – da Vigência e
Prorrogação. Conforme previsto no Parágrafo Único da Cláusula
Terceira – da Vigência e prorrogação, fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato por um período de 90 (noventa) dias.
UGE: 120.104 - Programa de Trabalho
13.392.1201.198.60000 Natureza de Despesa PJ:339039, Per-
manecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais
não alteradas pelo presente aditamento e que não se revelem
com o mesmo conflitante. Data da assinatura.28/09/2009.
(Publicado somente nessa data por omissão)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Processo SC 126731/2008
Contrato SC 516/2008
Contratante: Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura
Contratada: Associação Cultural “Zagatti” Mini Cine Tupi
Projeto: “Circulando Hip Hop Nas Escolas”
Objeto: Prorrogação da Cláusula Terceira – da Vigência e
Prorrogação. Conforme previsto no Parágrafo Único da Cláusula
Terceira – da Vigência e prorrogação, fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato por um período de 90 dias.
UGE: 120.104 - Programa de Trabalho
13.392.1201.198.60000 Natureza de Despesa PJ:339039, Per-
manecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais
não alteradas pelo presente aditamento e que não se revelem
com o mesmo conflitante. Data da assinatura.22/09/2009.
(Publicado somente nessa data por omissão)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Processo SC 125413/2008
Contrato SC 269/2008
Contratante: Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura
Contratada: Cordélia Produções e Eventos Ltda.
Projeto: “A Bruxinha Atrapalhada”
Objeto: Prorrogação da Cláusula Terceira – da Vigência e
Prorrogação. Conforme previsto no Parágrafo Único da Cláusula
Terceira – da Vigência e prorrogação, fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato por um período de 90 (noventa) dias.
UGE: 120.104 - Programa de Trabalho
13.392.1201.198.60000 Natureza de Despesa PJ:339039, Per-
manecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais
não alteradas pelo presente aditamento e que não se revelem
com o mesmo conflitante.
Data da assinatura.20/08/2009. (Publicado somente nessa
data por omissão)
Retificações
Processo SC nº 0480/2009
Ref.: Retificação da Ata da Comissão de Documentação,
Edital ProAC nº 15 – Concurso de Apoio a Projetos de Publicação
de Livros no Estado de São Paulo
Retificamos a referida ata devido a incorreção nas inscrições
de 2 (dois) projetos que foram protocolados neste Edital mas
são referentes a inscrições no Edital ProAC nº 19 – Concurso de
Cia, da Polícia Rodoviária e RC7.1/UBA. Finalidade: Prorrogação
de prazo, conforme cláusula 9ª, item 9.2.Adição e Modificações:
I- o prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de
05/01/2010 a 04/01/2011; II- Valor do TAM: o valor do presente
TAM é de R$ 196.750,56; III- Valor Atual do Contrato: o valor
atual do presente Contrato passa a ser de R$ 928.377,59, a
saber: a) Valor inicial:...R$ 175.894,08; b) Valor do TAM nº
828/06:... R$ 175.894,08; c) Valor do TAM nº 642/07:... R$
175.894,08; d) Valor do TAM nº 089/08:...R$ 8.044,45; e) Valor
do TAM nº 766/08:...R$ 185.390,88; f) Valor do TAM nº 244/09:...
R$ 10.509,46; g) Valor do TAM proposto:... R$ 196.750,56; h)
Valor atual do Contrato:...R$ 928.377,59.Autorização do Senhor
Diretor da DR7, à fl. 128 do Pregão Presencial nº 07-0105-39-2º/
DR.07/2005). Esclarecimento. Este é o 6º (sexto) Termo Aditivo
e Modificativo do presente Contrato. Confirmação. Continuam
em vigor as demais cláusulas do presente Contrato, que não
colidirem com o presente Termo.
TAM. nº 869/2009 - Contrato nº 16.133-0/08 - Livro: 38 –
Fls. 1795/1796. Data da ass. 10/12/2009. Pregão Eletrônico nº
002382-39/DR.07/2008. Contratante: DER. Contratada: Printmaq
Comércio de Copiadoras Ltda. EPP. Objeto: Prestação de serviços
de impressão e reprografia corporativa, por meio da disponibili-
dade de equipamento multifuncional preto e branco, instalação
de software de gerenciamento, inventário e contabilização,
manutenção e fornecimento de suprimentos (exceto papel), des-
tinados à impressão e reprografia de documentos nas dependên-
cias do 2º Pelotão da Polícia Rodoviária, na cidade de Marília/SP.
Finalidade: Prorrogação de prazo, conforme cláusula 10ª. Adição
e Modificações: I- o prazo do Contrato fica prorrogado por mais
12 meses, de 01/01/2010 a 31/12/2010; II- Valor do TAM: o valor
do presente TAM é de R$ 2.989,92; III- Valor Atual do Contrato:
o valor atual do presente Contrato passa a ser de R$ 5.979,84,
a saber: a) Valor inicial:...R$ 2.989,92; b) Valor do TAM pro-
posto:...R$ 2.989,92; c) Valor atual do Contrato:...R$ 5.979,84.
Autorização do Diretor da DR7, à fl. 174 do Pregão Eletrônico nº
002382-39/DR.07/2008). Esclarecimento. Este é o 1º (primeiro)
Termo Aditivo e Modificativo do presente Contrato. Confirmação.
Continuam em vigor as demais cláusulas do presente Contrato,
que não colidirem com o presente Termo.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Termos de Alteração Contratual
Termo 7º - Contrato ACOM/106/01 – Contratante: DAESP
– Contratado: Geraldo José Denis e John Edgar Bradfield – Pro-
cesso: 1115/74 – Provisória: 08 – Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual – Assinatura: 20/08/09 – Aeroporto: Itanhaém – SP.
Termo 6º - Contrato ACOM/062/99 – Contratante: DAESP –
Contratado: Oliveira e Silva Táxi Aéreo Ltda. – Processo: 1267/74
– Provisória: 31 – Objeto:Alteração no Campo nº 19 do Contrato
– Assinatura: 10/11/09 – Aeroporto: Assis – SP.
Termo 7º - Contrato ACOM/050/99 – Contratante: DAESP –
Contratado: Oliveira e Silva Táxi Aéreo Ltda. – Processo: 696/72
– Provisória: 82 – Objeto:Alteração no Campo nº 19 do Contrato
– Assinatura: 10/11/09 – Aeroporto: Presidente Prudente – SP.
Termo 8º - Contrato ACOM/009/97 – Contratante: DAESP
– Contratado: Elaine Oliveira da Silva Araraquara – Processo:
2484/78 – Provisória: 12 – Objeto: Prorrogação do Prazo Con-
tratual – Assinatura: 30/11/09 – Aeroporto: Araraquara – SP.
Termo 4º - Contrato ACOM/047/04 – Contratante: DAESP
– Contratado: Bruno Fachini Costa Marson Rosa - ME – Pro-
cesso: 277/71 – Provisória: 125 – Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual – Assinatura: 28/10/09 – Aeroporto: São José do Rio
Preto – SP.
Termo 2º - Contrato ACOM/002/05 – Contratante: DAESP –
Contratado: Vavá Manutenção de Aeronaves Ltda. – Processo:
277/71 – Provisória: 39 – Objeto:Alteração nos Campos n.os 11,
15, 17, 19 e 21 do Contrato – Assinatura: 30/11/09 – Aeroporto:
São José do Rio Preto – SP.
Termo 7º - Contrato ACOM/053/03 – Contratante: DAESP
– Contratado: CVC Incorporações e Construções Ltda. e Outros –
Processo: 696/74 – Provisória: 10 – 2º volume – Objeto: exclusão
e inclusão de concessionário – Assinatura: 28/09/09 – Aeroporto:
Presidente Prudente – SP.
Termo 1º - Contrato ACOM/118/07 – Contratante: DAESP
– Contratado: Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda. – Processo: 439/72 –
Provisória: 129 – Objeto:Alteração no Campo nº 19 do Contrato
– Assinatura: 01/12/09 – Aeroporto: Jundiai – SP.
Retificações
Do D.O. de 22-10-2009
No Extrato de Termo – Aditamento
O n° do processo e do contrato no extrato do 1° termo de
aditivo ao Contrato n° 25/2008, onde se lê: Processo n° 25/2008
– DAESP, leia-se: Processo n° 16/2008 – DAESP, e
Onde se lê: Contrato n° 016/2008 – DAESP, leia-se: Contrato
n° 25/2008 – DAESP.
Do D.O. de 7-11-2009
No Extrato de Termo - Aditamento, data de assinatura
do 7° Termo de Aditivo, ao Contrato n° 25/2006, onde se lê:
11/05/2009, leia-se: 24/10/2009.
Do D.O. de 27-11-2009
No Extrato de Termo-Aditamento, no Valor Total do 1° Termo
de Aditivo, ao Contrato n° 09/2009, onde se lê: R$ 416.905,50,
leia-se: R$ 474.257,40.
Cultura
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicados
Considerando:
a) As disposições do artigo 5º e do inciso III do artigo 29 da
Lei Federal 8.666/1993;
b) Os termos do artigo 6º da Lei estadual nº 12.799/2008;
c) A necessidade de justificativa das alterações que tenham
sido feitas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme o
inciso II do artigo 61 da Instrução nº 01/2008 - Área Estadual,
do Tribunal de Contas do Estado.
Listamos, a seguir, o impedimento de pagamentos devido
aos credores estarem registrados no CADIN Estadual, de modo
a preservar a integridade da ordem cronológica a ser observada
pela Unidade Gestora:
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
120102 2009PD000967 6.518,62
Observadas as exigências da Resolução TCE-SP nº 08/2007
e do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores
determinando fossem justificados os pagamentos que, porven-
tura, não obedecerem a ordem cronológica, temos a esclarecer
que os pagamentos realizados por esta Secretaria de Estado da
Cultura têm como objetivo atenderem compromissos assumidos
com fornecedores e prestação de serviços pertinentes às ativida-
des da Pasta, ocorrendo sempre, em razão de despesas que se
configuram como inadiáveis:
PDS a serem pagas
120001
Data: 14/12/2009
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
120101 2009PD00665 85.323,07
120101 2009PD00666 2.357,87
120101 2009PD00668 184,64
120101 2009PD00669 607,17
TOTAL 88.472,75
no sentido de autorizar, em caráter experimental, pelo prazo de
90 (noventa) dias e não 180 (cento e oitenta) dias, conforme
requerido, a tabela de horários de fls. 134, elaborada pela Asses-
soria de Logística, e não àquela apresentada pela empresa a fls.
127, contemplando o remanejamento de horários.
Autos 8518/DER/78 – 3º Vol. – Expresso de Prata Ltda,
permissionária da linha entre Botucatu – São Manuel. DEFIRO
o pedido de fls. 332/333, e assim AUTORIZO, em caráter de
efetividade, a operação desta permissão, conforme tabela de
horários e distâncias de fls. 336, que contempla o remanejamen-
to e implantação de horários e a supressão da Seção em Rubião
Junior, no horário que parte de São Manuel às 06:00 horas.
Autos 7495/DER/74 – 3º Vol. – Empresa de Ônibus Pássaro
Marron S/A, permissionária da linha entre Campinas – São José
dos Campos. DEFIRO o pedido de fls. 177, e assim AUTORIZO,
em caráter experimental pelo prazo de 90 (noventa) dias,
a operação desta permissão, conforme tabela de horários e
distâncias de fls. 181, que contempla o remanejamento e a
redução de horários.
Acha-se aberta vistas pelo prazo de 10 dias a contar desta
publicação, para o seguinte documento:
Protocolado nº 141.769/09 – Vistas ao SETPESP – Sindicato
das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São
Paulo, para conhecimento.
1° Termo Aditivo e Modificativo
ao CTT nº 3/Artesp/2009
Contratante: Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp
Contratada: Concessionária Rota das Bandeiras S/A – de
protocolo nº 145.135/09; Termo Aditivo Modificativo n° 01,
assinado em 14/12/2009.
Objetivo: Aprovação da adequação da localização das
praças de pedágio de Atibaia, Eng° Coelho, Igaratá, Louveira e
Paulínia a e Paulínia B e, por conseguinte, a adequação dos valo-
res tarifários de acordo com os respectivos Trechos de Cobertura
da Praça de Pedágio.
DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM
Extratos de Termos de Autorização de Uso
Termo nº 178/2009 – Exp.: 121398-17/DR.12/2003 – Assi-
natura : 11/12/2009 – Partes: DER e Telecomunicações de São
Paulo S/A-Telesp- Valor: R$.1.298,46 – Objeto: Autorização para
regularização da ocupação na faixa de domínio com linhas físi-
cas aéreas de telecomunicações , na SP-563, km 078+170m ao
km 078+249m (L.E), com extensão total de 79,00m.
Termo nº 180/2009 – Exp.: 990785-17/DER/2002 – Assi-
natura : 11/12/2009 – Partes: DER e Telecomunicações de São
Paulo S/A-Telesp- Valor: R$.3.538,79 – Objeto: Autorização
para regularização da ocupação na faixa de domínio com
linhas físicas aéreas de telecomunicações , na SPA-647/294, km
001+809,70m ao km 001+903,50m (L.E), e km 001+903,50m
(travessia), com extensão total de 143,80m.
Termo nº 176/2009 – Exp.: 006206-17/DR.01/2009 – Assina-
tura : 11/12/2009 – Partes: DER e Prefeitura Municipal de Jagua-
riúna - Valor: R$.0,00 – Objeto: Autorização para implantação
da ocupação na faixa de domínio com instalação de coletor de
tronco de esgoto, na SP-095, km 069+400m ao km 069+800m
(L.D), com extensão total de 400,00m.
Termo nº 177/2009 – Exp.: 007405-17/DR.01/2009 – Assina-
tura : 11/12/2009 – Partes: DER e Telecomunicações de São Paulo
S/A-Telesp- Valor: R$.203,20 – Objeto: Autorização para implan-
tação em caráter excepcional da ocupação na faixa de domínio
com linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de
fibras ópticas e cabos metálicos, na SP-095, km 048+548,40m
(travessia), com extensão total de 50,00m.
Termo nº 179/2009 – Exp.: 015743-17/DR.02/2008 – Assi-
natura : 11/12/2009 – Partes: DER e Telecomunicações de São
Paulo S/A-Telesp- Valor: R$.62.691,26 – Objeto: Autorização
para implantação em caráter excepcional da ocupação na
faixa de domínio com linhas físicas aéreas de telecomunica-
ções com cabos de fibras ópticas, na SP-249, km061+960m
ao km067+344m (L.D); km067+344m ao km077+532m (L.E);
km077+532m ao km078+264,40m (L.D); km061+960m (traves-
sia); km067+344m (travessia) e km077+532m (travessia), com
extensão total de 16.454,40m.
Termo nº 182/2009 – Exp.: 009989-17/DR.04/2009 – Assina-
tura : 11/12/2009 – Partes: DER e Telecomunicações de São Paulo
S/A-Telesp- Valor: R$.419,10 – Objeto: Autorização para implan-
tação em caráter excepcional da ocupação na faixa de domínio
com linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de
fibras ópticas e cabos metálicos, na SP-304, km 358+970m ao
km 359+030m(L.D) e km 358+970m (travessia), com extensão
total de 110,00m.
Termo nº 181/2009 – Exp.: 007407-17/DR.01/2009 – Assi-
natura : 11/12/2009 – Partes: DER e Telecomunicações de São
Paulo S/A-Telesp- Valor: R$.3.578,76 – Objeto: Autorização para
implantação da ocupação na faixa de domínio com linhas físicas
aéreas de telecomunicações, na SP-107, km 26+706,90m ao km
27+587,50m(L.D), com extensão total de 880,60m.
EQUIPE DE ASSISTENTES DA EEO
Portaria do Diretor, de 14-12-2009
Tornando sem efeito a publicação do dia 13/11/2009,
referente à PR nº 008506/18/DE/09 - Contratada: Marco &
Santos Engenharia S/A. - Contrato nº 15.674-7 - Termo Aditivo e
Modificativo nº 802 - Data: 21/10/09
Extratos de Contrato
PR nº 005941/18/DE/09 - Contratante: DER/SP - Contratada:
Maripav Pavimentação e Construção Ltda. - Contrato nº 15.309-
6 - Termo de Encerramento nº 388 - Data: 10/11/09 - Finalidade:
Encerramento do Contrato nº 15.309-6, firmado em 27/12/07.
- Autorização e Aprovação do Superintendente em 29/7/09 à fl.
20. - Valor Final do Contrato: R$ 4.436.023,82 - Anulação: do
saldo das obras e serviços não utilizados: R$ 508,19 - Garantia:
R$ 209.701,19 - Cláusulas Retificadas: Cláusula 6, item 6.1, cláu-
sula 7, item 7.1 e cláusula 8, item 8.1 das Condições Especiais
dos referido contrato.
Retificações
Do D.O. de 20-11-2009
PR nº 007692/18/DE/09 - Contrato nº 15.816-1 - Termo Adi-
tivo e Modificativo nº 819 - DATA: 29/10/09 - Onde se lê: Con-
tratada: Construtora CCPS Engenharia e Comércio S/A. - Leia-se:
Contratada: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A.
Do D.O. de 2-12-2009
PR nº 007849/18/DE/09 - Contrato nº 16.295-4 - Termo Adi-
tivo e Modificativo nº 788 - Data: 9/11/09 - Onde se lê: Contrata-
da: Valor do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. - Leia-se:
Contratada: Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor, de 11-12-2009
Processo Licitatório nº 002191/39/DA/2009 - Pregão Presen-
cial nº 0048/2009/SQA/DA – Tendo em vista que o certame foi
declarado fracassado, fica revogada a licitação.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR 7
Extratos de Termos Aditivo e Modificativo
TAM. nº 844/2009 - Contrato nº 14.205-0/05 - Livro: 38 –
Fls. 1743/1744. Data da ass. 02/12/2009. Pregão Presencial nº
07-0105-39-2º/DR.07/2005. Contratante: DER. Contratada: TCM
Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Objeto: Execução de
serviços de limpeza, Asseio e Conservação Predial, nas depen-
dências do DER/DR7, Alojamento Itinerante do DER/DERAC, 3ª