O documento discute os conceitos e abordagens da saúde global ao longo da história. A saúde global é um conceito abrangente que engloba a saúde populacional mundial e requer ações articuladas entre países. Organizações internacionais como a OMS foram criadas para promover a cooperação global em saúde pública e o controle de doenças transfronteiriças. Abordagens contemporâneas enfatizam como problemas de saúde transcendem fronteiras nacionais e exigem novas formas de governança global.
2. Conceitos Chaves
• A Saúde Global é um conceito abrangente que engloba o estado de saúde,
os determinantes e intervenções na população mundial e que se sobrepõe
aos interesses e perspetivas individuais dos países.
• É independente de fronteiras físicas ou administrativas, de culturas ou língua (Health
Diplomacy in the 21st century, Chan, 2007) e requer Acção articulada, assente numa
perspetiva alargada e multidimensional (Istanbul Declaration, OECD, 2007).
• Constitui uma plataforma que permite a acumulação de experiências, conhecimento
e recursos e inclui determinantes transnacionais, independentes de aspectos
geográficos (Koplan et al., 2009).
• No contexto da Saúde Global definem-se prioridades, segundo diferentes
perspetivas:
• i) promoção da equidade social e económica e redução de desigualdades (Koplan et
al., 2009);
• ii) intervenção em populações desfavorecidas e países em desenvolvimento;
• iii) vigilância e proteção contra as ameaças globais;
• iv) determinantes globais com influência sobre a saúde, como o comércio, as
alterações climáticas, o crescimento populacional e a segurança alimentar.
3. Saúde Globa
• A Saúde Global é uma área de estudo, pesquisa e prática que prioriza a
melhoria dos níveis de saúde e a equidade em saúde para todas as pessoas
em todo o mundo. A Saúde Global enfatiza problemas, determinantes e
soluções de saúde transnacionais; envolve muitas areas se saber além
daquelas das Ciências da Saúde e promove a colaboração interdisciplinar; e
é uma síntese da prevenção baseada na população com cuidados clínicos
de nível individual (Koplan et al. 2009, p. 1995, tradução nossa)
• Para Kickbusch e Lister (2006), saúde global se refere às questões de saúde
que transcendem as fronteiras e os governos nacionais e pedem ações para
influenciar as forças globais que determinam a saúde das pessoas,
requerendo novas formas de governança nacional e internacional que
busquem incluir uma ampla gama de atores. Os autores defendem que a
globalização tem um efeito duplo, ao mesmo tempo que é negativa por
possibilitar a disseminação de problemas de saúde rapidamente, também é
positiva, à medida que ajuda a aumentar o compartilhamento científico e
tecnológico (KICKBUSCH; LISTER, 2006).
4. Objectivo da Saude Internacional
• A Saude Internacional tem como objectivo no desenvolvimento dos
seguintes aspectos:
• "Aprofundar no conhecimento da situação de saúde dos diferentes países e de seus
determinantes políticos, econômicos, sociais e conjunturais, em nível local, sub-
regional, regional e internacional e aprofundar na abordagem dos problemas
fundamentais de saúde da Região, além das alternativas de transformação dos
sistemas de saúde frente ao horizonte de Saúde para Todos".
• "Conhecer as características da SNS frente à problemática de saúde dos países,
tomando as experiências dos mesmos como base para a análise da Cooperação
Técnica em saúde".
• "Desenvolver a capacidade para a análise, formulação e avaliação de programas de
Cooperação Técnica em saúde".
• "Conhecer as políticas de saúde adotadas pelos países no plano da Cooperação
Internacional, suas metas e implicações na organização do setor saúde".
5. A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA SAÚDE
• A Constituição das Organizações Internacionais de Saúde
• A Saúde Internacional é um tema relativamente novo em trabalhos na área de
saúde e vem progressivamente ampliando-se, em decorrência do aumento
natural de sua complexidade e das imbricações com outros setores, assim
como das repercussões, na área da saúde, do crescimento acentuado da
interdependência entre os países.
• As preocupações e controvérsias relativas à origem e à transmissão das
doenças infecciosas, que tiveram e ainda têm repercussões no perfil
epidemiológico dos países, datam de séculos passados.
• Com se pode ver que com a colonização, os homens passaram a ter contatos
com regiões, pessoas e produtos nos mais diferentes pontos do planeta
exigindo, dessa forma, mecanismos eficientes para evitar possíveis
contaminações, principalmente de doenças desconhecidas pelos países
dominantes.
6. Enquadramento histórico da saúde internacional
• No século XX com o aumento do comércio entre as nações, a
melhoria e ampliação dos transportes e a diminuição das distâncias,
determinaram as modificações nas condições sanitárias em diferentes
partes do planeta as quais não mais poderiam ser tratadas com
indiferença.
• Acções significativas, no entanto, ocorreram para controlar as
doenças na esfera internacional, n
• Em 1833, no Egito, foi criado um Conselho Sanitário com representantes de
vários paíseso início do século XIX. - O objetivo desse Conselho era de proteger os
países europeus, cuidar de problemas de quarentena e de higiene internacional.
• Em 1839, realizou-se em Constantinopla, sede do governo turco, um
encontro entre o Comité de Saúde turco e representantes das forças
estrangeiras, o qual buscava estabelecer acordo com relação ao sistema de quarentena.
7. Cont.
• Em 1851, realizou-se a primeira Conferência Internacional de Saúde
tendo produzindo resultados significativos, pelo facto de que possibilitou a
convenção de uma série de normas na busca de um código sanitário
internacional referente :
• À quarentena,
• À notificação do cólera,
• da peste e;
• da febre amarela.
Também resultaram desse evento medidas legais no sentido da não
interferência nas soberanias dos países.
A cooperação sanitária internacional em saúde “nasce da compreensão cada
vez maior de que, em um mundo que por mais de cem anos vem diminuindo
de tamanho em virtude de uma interdependência económica e política
internacional cada vez mais complexa a presença de doenças em uma área
constitui perigo contínuo para muitos outros”
8. Cont.
• Em 1906, em Roma, foi instituído o Office Internacional d’Higiène Publique. Essa
instituição passou a ser a primeira de caráter internacional, com função de reunir e
distribuir informações epidemiológicas, principalmente em relação a peste, cólera,
varíola, tifo exantemático e febre amarela.
•
• Em 1923 foi criada a Organização de Saúde da Liga das Nações, a qual tinha no serviço de
inteligência epidemiológica uma de suas acções mais importantes.
• A Fundação Rockefeller, criada em 1909, foi uma entidade que ao longo da primeira
metade do século XX, teve papel importante nas questões internacionais de saúde,
fundamentalmente pelo facto desta financiar projectos para capacitação de recursos
humanos, implementação e implantação de programas de saúde em quase todos os
países do terceiro mundo
• A Organização Mundial da Saúde-OMS, foi criada em 1946 após a segunda guerra
mundial. Constitui-se na instituição de saúde internacional contínua mais antiga, passou
a ter um papel atuante junto aos países nas relações internacionais e na diplomacia
9. Abordagens Contemporâneas de Saúde Internacional
• O conceito de Saúde Internacional passou ao longo desse século por
modificações significativas, as quais são decorrentes, ao nosso ver, da evolução
do próprio conceito de saúde.
• “Saúde Internacional é resultante da dinâmica social, cultural, económica e da política
internacional entre diferentes populações. Em função disso, saúde internacional deve ser
considerada como parte das Relações Exteriores em que saúde e doença produzem
repercussões que transcendem políticas nacionais e fronteiras nacionais”
• Em 1991 por ocasião do estudo do caso do cólera no Peru, foram revisadas e
analisadas quatro tendências básicas no campo da Saúde Internacional, as quais
perpassam a compreensão das diferentes instituições que atuam no campo da
saúde internacional.
• A primeira corrente defende o pressuposto que os Germes Não Respeitam Fronteiras,
argumentando que, cada vez mais, as doenças infecciosas e outros perigos, tal como poluição
ambiental, desafiam as fronteiras nacionais.
• A segunda corrente parte do pressuposto de que Saúde Internacional é Saúde Para os
Pobres. Essa corrente aproxima-se da abordagem anterior, na medida em que as actividades
de Saúde Internacional são de domínio unidimensional de saúde pública com uma visão
biomédica. A unidimensionalidade decorre da visão apolítica e reducionista centrada na
pobreza, e dirigidas aos pobres de países subdesenvolvidos.
10. Cont.
• A terceira corrente apresentada é o Funcionalismo ou Liberalismo
Institucional. Os adeptos dessa corrente defendem que as actividades
internacionais de saúde devem ser controladas e dirigidas,
exclusivamente, por instituições internacionais contratadas, ou
através de cartas assinadas por países membros, como resultado de
acordos entre governo e instituições em diferentes países para
controlar a doença ou promover a saúde.
• Por último, a quarta corrente compreende a Saúde Internacional
como Parte Das Relações Internacionais. Nesse universo
identificamos cinco abordagens de Saúde Internacional. São elas:
• Geomedicina,
• o Imperialismo e Saúde Internacional,
• a Teoria de Sistemas Mundial,
• a Diplomacia Médica e
• a Política de Saúde Internacional.