O documento resume os principais resultados das eleições europeias de 2009 em Portugal. O PS elegeu 7 eurodeputados, enquanto o PSD obteve 31,71% dos votos e o BE 10,73%. A abstenção foi alta, de 63,22%. O primeiro-ministro José Sócrates considera um "abuso" que os partidos queiram "transformar as eleições europeias em legislativas".

1. N.º 1330 17 Junho 2009 Director Jorge Seguro Sanches Director-adjunto Silvino Gomes da Silva
www.accaosocialista.net accaosocialista@ps.pt
Parlamento
Europeias 2009 Chumbada
moção de censura
ao Governo
REsultaDos
PSD 31,71% 8
Ps 26,58% autáRquiCas 2009
Entrevista a Carlos Lopes,
BE 10,73% candidato à Câmara
CDU 10,66% “Vai valer
a pena
CDS-PP 8,37% viver em
Figueiró dos
Brancos 4,63% Vinhos”
Nulos 2,00%
Abstenção 63,22% 15
PS elege 7 eurodeputados Colaboram nesta edição:
luís Pita ameixa, ana Couto
e Pedro Farmhouse, Paula
Nobre de Deus, João sequeira,
agostinho Gonçalves, luís
Miguel Ferreira, arnaldo Frade,
Carlos Zorrinho

2. 2 17 DE JUNHO DE 2009 ActUAliDADE
OpiNiãO AUtárqUiCAS 2009
uM PRiViléGio sócrates considera abuso
EsPECial transformar eleições europeias
OS CANDiDAtOS aos órgãos das au-
tarquias locais, seja à Assembleia Mu-
nicipal ou à Câmara Municipal, seja à
em legislativas
Assembleia de Freguesia, gozam de um
lUís pitA AmEixA privilégio especial, quando cobertos por É um “um abuso” que os partidos
Deputado do ps
essa sua condição de candidatos. queiram “transformar as eleições euro-
trata-se da imunidade penal que a lei peias em legislativas” ao considerarem
eleitoral lhes confere. que o Governo perdeu legitimidade na
Esta imunidade consiste numa defesa sequência dos resultados do sufrágio de
especial que cobre todo e qualquer can- 7 de Junho, afirmou o primeiro-minis-
didato, em qualquer lista, em qualquer tro, José Sócrates, à margem da sessão
Este privilégio posição, efectivo ou suplente. solene das cerimónias do Dia de Por-
[a imunidade] Este privilégio opera a partir do mo- tugal, de Camões e das Comunidades
opera a partir mento em que a candidatura se torna Portuguesas, em Santarém.
efectiva, a partir do momento em que se Sócrates reiterou que “a legitimidade
do momento adquire a qualidade de candidato. de um Governo é adquirida no momen-
em que a Será, portanto, após a aceitação de- to das eleições e a legislatura terminará
candidatura se finitiva da candidatura, esgotadas que na altura das eleições legislativas”.
torna efectiva, estejam todas as possibilidades de im- “Eu acho isso muito contrário àquilo
a partir do pugnação e de rejeição do candidato. que são as normas constitucionais e de-
Desde logo, este regime de imuni- mocráticas. Nunca nenhuma oposição
momento em dade põe os candidatos a coberto da reclamou depois de eleições autárqui-
que se adquire prisão. cas ou europeias que o Governo perde
a qualidade de Uma pessoa, a partir do momento em legitimidade. Eu não aceito isso”, disse,
candidato que é candidato, não pode ser presa, adiantando que o país “precisa de um
em princípio. Governo actuante”.
Há no entanto uma excepção. Se o E sustentou que “aqueles que querem
acto praticado puder ser classificado transformar as europeias em legislativas
como um crime de especial gravidade. enganam-se”, já que, frisou, “nestas
São três as condições que se têm de eleições não perguntaram aos portu-
reunir para que se considere que há gueses acerca do Governo e do futuro,
uma grande gravidade e para que, em essa pergunta será feita nas próximas
consequência, aquela regra de imuni- eleições legislativas. É um pouco cedo,
dade possa ser precludida. é um abuso que os partidos queiram
É necessário que a prisão se dê logo transformar as eleições europeias em
em flagrante delito (não em lugar e legislativas. Essa pergunta virá e nessa
tempo diferentes daqueles em que o altura ver-se-á o que é que os portu-
acto tenha sido praticado), é necessário gueses querem”.
que se trate de um acto doloso (com Sócrates considerou ainda que, para
propósito e não apenas por negligên- enfrentar a crise mundial, o Governo
cia), e é necessário que o crime, que é “tem de ter todos os poderes” para res-
apontado à pessoa do candidato, seja ponder aos problemas do país. tomar as decisões no sentido de cum- verno perdeu legimitidade, devido aos
sancionável com pena de prisão e que “Era o que faltava que o Governo prir o seu programa”, realçou. resultados alcançados nas europeias. “O
esta possa ser, no seu limite máximo, agora ficasse diminuído. Não. Esta Na ocasião, Sócrates rejeitou liminar- Presidente da República não é o porta-
previsto na lei, superior a três anos de legislatura termina na altura das legis- mente que o Presidente da República, voz da oposição, bem pelo contrário,
cadeia (o que só existe para condutas lativas e até lá o governo mantém toda Cavaco Silva, tenha defendido, no seu e ainda por cima no dia 10 de Junho”,
muito censuráveis e de gravidade a capacidade, toda a legitimidade para discurso nas comemorações, que o Go- disse o primeiro-ministro.
acentuada).
Se estas condições todas não estive-
rem reunidas, então o candidato – seja
o que for que tenha feito – não pode ser
sujeito a prisão preventiva. tem a sua utentes satisfeitos com
unidades de saúde Familiar
liberdade garantida pela lei eleitoral.
É claro que, havendo a notícia de
um crime, as autoridades competentes
abrirão o respectivo processo contra o
candidato, seja esse crime de gravidade OitENta e sete por cento dos
grande ou pequena. utentes recomendaria a sua unidades
Pode também suceder que já venha de Saúde Familiar a um amigo ou
a decorrer, anteriormente ao processo familiar, revela um estudo elaborado
eleitoral, um processo penal contra a pelo Centro de Estudos e investiga-
pessoa do, agora, candidato. ção em Saúde da universidade de
Nestes casos a imunidade funciona Coimbra.
também para impedir que essa pessoa O estudo sobre “monitorização da
seja julgada durante o período eleito- Satisfação dos utilizadores das uni-
ral, enquanto estiver na condição de dades de Saúde Familiar”, apresenta-
candidato. do pela ministra da Saúde, ana Jorge,
O processo fica suspenso e só pode mostra que 44,5% dos inquiridos
prosseguir, para a fase de julgamento, estão bastante satisfeitos, 39% estão
depois da proclamação do resultado muito satisfeitos, 13,4 % satisfeitos e
das eleições. Mesmo que se trate de apenas 3,1% estão nada satisfeitos.
um crime grave. Na cerimónia de apresentação do
Estas normas têm razão de ser para documento, ana Jorge salientou a
garantir a liberdade dos candidatos, importância da satisfação dos utentes
para os pôr a coberto de processos mal com as unidade de Saúde Familiar,
intencionados que visem obter efeitos considerando que estes dados são pretende que seja o centro do Serviço tar na humanização dos serviços”,
políticos usando os tribunais, e para dar também a prova de que “o Serviço Nacional de Saúde”. disse, realçando a necessidade de
garantias de dignidade à campanha e Público de Saúde segue no sentido “Sentimos que valeu a pena inovar, reflectir sobre os resultados “para que
à eleição. certo, no sentido da pessoa, que se agilizar, reduzir a burocracia e apos- os próximos sejam melhores”.

3. pArlAmENtO 17 DE JUNHO DE 2009
Consenso na criação OpiNiãO NoVas CatEGoRias, NoVos
DEsaFios PaRa ElEitos
de 5 cidades e 22 vilas
E ElEitoREs
POrtUGAL vai ter novas cidades e novas vilas, após pu-
blicação, em “Diário da república”, de um pacote autár-
a aSSEmblEia da República Nos distritos de lisboa e do na votação final global. quico, que foi aprovado pela Assembleia da república.
aprovou, por unanimidade, no Porto, verificaram-se oito eleva- De fora, ficaram, por agora, as todos os projectos-leis, independentemente do mérito e
dia 12, um conjunto de iniciativas, ções: Prior Velho, no município propostas de criação, modificação das forças políticas que os subscreveram, foram aprova-
que permitiram a criação de cinco de loures, Casal de Cambra e ou fixação de limites de autarquias ANA cOUtO dos por unanimidade, no quadro de um amplo consenso
novas cidades e a elevação de 22 montelavar, ambas no município locais – municípios e freguesias. pEDrO FArmHOUsE construído na diversidade de propostas e na pluralidade
Deputados à Assembleia
povoações à categoria de vila. de Sintra; ancede, no município Recorde-se que o regime de da república, membros da de iniciativas, apreciadas na Subcomissão para a Criação
borba, no distrito de Évora; do baião, Guifões, no município designação e determinação da ca- subcomissão para a criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades.
de Novos municípios,
Senhora da Hora, no município de matosinhos, Vilarinho, no mu- tegoria das povoações foi definido Freguesias, Vilas e cidades
O nosso voto favorável assenta, também, na profunda
de matosinhos, distrito do Porto; nicípio de Santo tirso, Senhora da pela lei n.º 11/82, de 2 de Junho, convicção de que as propostas traduzem legítimas aspi-
Samora Correia, município de aparecida, no município de lou- que determina que, salvo “impor- rações das populações em causa.
benavente, distrito de Santarém; sada e madalena, no município de tantes razões de natureza histórica, É neste quadro Em democracia, cabe aos poderes públicos, e desig-
Valença, no distrito de Viana do Vila Nova de Gaia. No distrito de cultural e arquitectónica”, uma vila de partilha nadamente à Assembleia da república, uma atenção
Castelo; e São Pedro do Sul, no Santarém, Olival, no município de só pode ser elevada à categoria de entre eleitos e continuada às expectativas e anseios das populações.
distrito de Viseu, são as cinco Ourém, passou também a vila. cidade “quando conte com um nú- É, por isso, de realçar, a convergência das bancadas
novas cidades, que resultam da Já em Viana do Castelo, foram mero de eleitores, em aglomerado
eleitores, que parlamentares, na apreciação destas expectativas e no
apresentação de 12 iniciativas le- elevadas a vila as povoações de populacional contínuo, superior a saudamos reconhecimento do trabalho dos autarcas envolvidos nos
gislativas, quatro delas do Grupo Castro laboreiro, no município 8000» e «uma povoação só pode todos os processos de elevação.
Parlamentar do PS. de melgaço; e Soajo, no mu- ser elevada à categoria de vila quan- autarcas e tratando-se de unidades básicas de agregação popula-
Já as novas vilas, que surgem na nicípio de arcos de Valdevez; do conte com um número de elei- cada uma das cional, numa época ainda moldada pela dupla deslocação
sequência da apresentação de 28 enquanto em Vila Real, foi a tores, em aglomerado populacional do interior para o litoral e do mundo rural para o urbano,
projectos-lei, metade dos quais de povoação de lordelo que passou contínuo, superior a 3000». populações das é necessária clarividência no reconhecimento formal das
iniciativa socialista, distribuem-se à categoria de vila. Constitui, ainda, requisito para novas cidades unidades populacionais, configuráveis por consciências
geograficamente, por dez distri- a aprovação destas iniciativas a elevação, a existência de, pelo e vilas identitárias culturais e históricas, que permitam uma
tos: aveiro, braga, Coimbra, Faro, legislativas surge na sequência menos, metade de um conjunto gestão administrativa do território, ao serviço da eficácia
leiria, lisboa, Porto, Santarém, de um processo conduzido pela de equipamentos. No caso das governativa.
Viana do Castelo e Vila Real. Subcomissão para a Criação de cidades, instalações hospitalares, Com efeito, e como a lei tão bem determina, no Parla-
Em aveiro, foram elevadas à ca- Novos municípios, Freguesias, farmácias, corporação de bombei- mento mais não se fez do que reconhecer formalmente as
tegoria de vila, Soza, no município Vilas e Cidades, que integra os ros, casa de espectáculos, museu e realidades e as dinâmicas de crescimento e de progresso,
de Vagos, e Valongo do Vouga, no deputados do PS ana Couto e biblioteca, instalações hoteleiras, resultantes da resposta aos problemas vividos localmente,
município de Águeda. Em braga, Pedro Farmhouse, a funcionar no estabelecimentos de ensino e in- por conjugação do esforço das populações e dos autarcas,
município de Fafe, foi arões de âmbito da Comissão Parlamentar fantários, transportes públicos e a par da afirmação de identidades culturais, histórica e
São Romão quem passou a vila. do Poder local, ambiente e Or- parques ou jardins. sociologicamente fecundas.
Já em Coimbra, foram quatro denamento do território. Já para ser elevada a vila uma Saliente-se que o poder local tem sido um dos pilares
as povoações elevadas, todas no Graças ao consenso que se lo- localidade tem de ter posto de fundamentais da construção do processo democrático,
município da Figueira da Foz: São grou alcançar entre os represen- assistência médica, farmácia, co- que se iniciou com o momento histórico da revolução
Pedro, marinha das Ondas, lavos tantes de todas as bancadas parla- lectividades, transportes públicos, de Abril e a aprovação da Lei Fundamental.
e tavarede. Em Faro, no algarve, mentares, foi possível constituir estação dos correios, estabeleci- E esta democracia de proximidade, protagonizada pelos
foi bensafrim, no município de um “pacote autárquico”, que fez mentos comerciais e de hotelaria, eleitos locais, ao longo de mais de três décadas, muito
lagos, que passou a vila. subir a plenário, embora sem dis- estabelecimentos de ensino e tem contribuído para o desenvolvimento da democracia,
O Parlamento aprovou também cussão na generalidade, todas as agência bancária. “latu sensu”.
a elevação a vila das povoações de propostas de elevação que tinham Para conclusão do processo, fal- Os milhares de homens e mulheres que dão o seu
Foz do arelho e Á-dos-Francos, sido apresentadas desde o início ta agora a promulgação pelo Presi- melhor nas autarquias têm desempenhado um papel
ambas no município de Caldas da da legislatura, tendo as mesmas dente da República e a publicação fundamental na modernização e no desenvolvimento do
Rainha, distrito de leiria. sido aprovadas por unanimidade em “Diário da República”. país, na promoção e na projecção dos agentes locais, no
incremento da qualidade de vida das suas terras e das
suas gentes.
Mas se é certo que a decisão parlamentar de criar novas
vilas e cidades tem uma parte de reconhecimento das
dinâmicas actuais, ela não esgota um dos desafios que en-
frentam a governabilidade e o poder autárquico, neste ciclo
de grandes alterações à escala global, como é a necessidade
de se encontrarem novos critérios de determinação das
categorias e um modelo de organização administrativa, que
se ajuste melhor, não só às novas realidades dos agregados
populacionais, mas também à dimensão e características
dos principais problemas que condicionam a qualidade de
vida e o bem-estar das populações.
É um imperativo nacional, que se coloca, com maior
acuidade, nas áreas de crescimento metropolitano, e
desafios como este confrontar-nos-ão, seguramente, num
futuro muito próximo.
Mas há outros desafios a vencer, pois se as elevações
radicam num reconhecimento do passado e numa dinâ-
mica de presente, elas encerram, também, uma dimensão
de construção do futuro, cuja responsabilidade deve ser
partilhada.
É, pois, neste quadro de partilha entre eleitos e elei-
tores, que saudamos todos os autarcas e cada uma das
populações das novas cidades e vilas, porquanto são
aquelas e estes os principais obreiros das categorias
agora alcançadas.
E sendo nós eleitos por Lisboa, salientamos as eleva-
ções de Prior Velho, em Loures, e de Casal de Cambra e
Montelavar, em Sintra, com o anseio de que o patamar
de reconhecimento contribua para uma maior afirmação
destas comunidades, mas também para um significativo
aumento de participação cidadã na definição do seu
futuro colectivo.

4. 17 DE JUNHO DE 2009 EUrOpEiAs 2009
OpiNiãO PoRquE NaVEGaR
é PRECiso, MEsMo
Na toRMENta
Fragmentação partidária
NO rESCALDO das eleições para o Par-
lamento Europeu é preciso continuar a
põe em causa governabilidade
navegar e acima de tudo manter o norte. É
fundamental observar os ventos, repensar
a rota e governar.
pAUlA NObrE Os resultados das eleições europeias
DE DEUs suscitam-nos algumas interrogações.
Deputada do ps
Numa primeira abordagem sobre o valor
da democracia e a governação dos povos
e numa leitura mais objectiva sobre a
situação de Portugal.
O direito a votar foi difícil de conquis-
Estas eleições tar. Os regimes democráticos vivem da
são uma participação de todos por isso considero
oportunidade legítimo que nos interroguemos sobre o
direito à abstenção: será que os absten-
para o cionistas pensam que ao demitirem-se de
Governo fazer escolhas estão a contribuir para um
repensar mundo melhor? Na realidade não foram
a rota, os 61,25% de abstenção, nas eleições
abrir novas europeias de 2004, que contribuíram para
uma Europa mais forte, tal como não serão
perspectivas e os 63,22% de abstenção em 2009.
manter o rumo quanto à governação na Europa, registo
de Portugal com preocupação o reforço dos partidos de
no sentido do direita, como é o caso do Partido Popular
Europeu, e tudo aquilo que representam.
desenvolvi­
Nos momentos de crise e de maior incer-
mento social teza é normal emergir com mais força a
e económico necessidade de segurança e ganharem
mais adeptos os discursos justiceiros e
radicais contra a imigração e tudo o que
seja um factor de aparente instabilidade. Reconhecendo que o resultado das europeias foi pessoal desta derrota. Se alguém in-
Mas curiosamente quem proclama a “decepcionante”, o secretário-geral do Ps, José sócrates, dividualmente é responsável por este
segurança também defende o liberalismo, garantiu que o Governo irá manter o rumo e empenhar-se resultado, esse alguém obviamente
a lei da sobrevivência do mais forte e do sou eu”, afirmou o constitucionalista
paternalismo sobre o mais fraco. ainda mais no combate à crise. Por sua vez, Vital Moreira da universidade de Coimbra.
Por isso, quem é a favor de uma nova alertou para o problema da “fragmentação” partidária que Reconhecendo que o PS perdeu
ética económica e social, de uma regulação coloca em causa a governabilidade do país. as eleições, “claramente ganhas pelo
dos mercados diferente da que conduziu à PSD”, Vital moreira apontou “três
crise, deve ficar apreensivo com o reforço do aspectos não positivos” do escrutínio
Partido Popular Europeu, onde se inscreve O PS aguardará com “serenidade o muitas vitórias e cá estou para as de 7 de Junho: a elevada taxa de abs-
o PSD e o CDS. Assim, questiono-me se momento em que os portugueses se assumir”, declarou, recebendo uma tenção; a elevada votação da esquerda
não temos sérios motivos para temer o pronunciarão sobre a governabili- prolongada salva de palmas. antieuropeísta, num momento em
enfraquecimento do modelo social europeu. dade do país”, afirmou o primeiro- antes, considerou que o resultado que precisamos de mais Europa; e a
Por outro lado, é no mínimo insólito acredi- ministro e secretário-geral do PS, obtido nas europeias torna mais “exi- redução dos resultados cumulativos
tarmos que vão ser os partidos políticos que José Sócrates, depois de conhecidos gente” e “difícil” a tarefa das eleições do PS e do PSD”.
são contra a construção europeia, concre- os resultados das recentes eleições legislativas, embora se mantenha Para Vital moreira, estes resulta-
tamente o BE e o PCP que vão contribuir
, europeias. convicto de que o ânimo dos socia- dos, mostram “o aumento da frag-
para que a Europa tenha uma voz mais José Sócrates falava após assumir o listas será agora reforçado “para uma mentação partidária em Portugal”, o
forte e afirmativa no mundo. revés eleitoral de 7 de Junho, ocasião preparação vitoriosa”. que, na sua opinião, faz “recear pela
Em relação a Portugal vou continuar a em que admitiu que o sufrágio para Na declaração que fez à Comuni- governabilidade do país no futuro.
escrever sobre as medidas do Governo com o Parlamento Europeu “tem sempre cação Social, José Sócrates começou No seu breve discurso, fez ainda
a mesma tranquilidade porque acredito uma componente nacional”. por saudar todos os eurodeputados questão de sublinhar que “os eurode-
que temos tido boas medidas e que o seu “mas o momento para avaliar o eleitos e a vitória do PSD. putados socialistas não vacilarão no
impacto é positivo. Eu compreendo que Governo é dentro de alguns meses e “Quero assumir com frontalidade seu compromisso com a construção
nem sempre seja fácil distanciarmo-nos da nessa altura cá estaremos”, reafirmou, a responsabilidade política por estes europeia e com a defensa dos interes-
nossa situação particular para vermos o que numa ocasião em que fez questão de resultados do PS. Estas eleições fo- ses específicos na união Europeia”.
mudou à nossa volta mas é um exercício lembrar que o Executivo tem pela ram disputadas em condições muito Já o secretário nacional do PS para
que devíamos aproveitar para fazer. frente “a missão exigente de combater difíceis para o PS e não são bons para a Organização, Vieira da Silva, afir-
Desde o início da governação Socialista a crise”. o partido, mas são resultados para o mou que o nosso partido foi “penali-
que a nossa situação vinha a evoluir muito Quanto à hipótese levantada pelos Parlamento Europeu”. zado” nas eleições europeias, mas fez
positivamente na generalidade das áreas jornalistas de remodelação governa- mas, garantiu, “estes resultados em questão de as separar das legislativas,
e a crise internacional veio inflectir essa mental em face do resultado das eu- nada diminuem a determinação do sublinhando que o Governo não terá
tendência. Mas isso não obsta que Portugal ropeias, o primeiro-ministro afastou PS para estar à altura das suas respon- de mudar de estratégia.
tenha hoje mais e melhores respostas pú- esse cenário. sabilidades na governação do país”. “O PS já reconheceu que estes re-
blicas em diferentes áreas desde a saúde, à “Não está no meu género adaptar José Sócrates deixou ainda uma sultados estão longe das expectativas
educação, à protecção social e também ao a governação àquilo que são as facili- palavra de elogio ao cabeça-de-lista que tinha para as eleições europeias.
nível da estabilidade das finanças públicas, dades ou dificuldades do momento. do PS nestas eleições europeias, Vital mas não creio, quando estamos a
das energias e das novas tecnologias. Este Governo teve desde sempre uma moreira, “pela forma como assumiu falar de legislativas, que tenhamos
A crise veio abalar a confiança das governação muito exigente nos últi- este projecto desde a primeira hora”. de proceder a uma alteração da nossa
pessoas e há situações complicadas de mos quatro anos. O que vamos fazer Coube a Vital moreira a sempre estratégia política, porque correspon-
resolver, mas isso exige estabilidade para é manter o rumo e empenharmo-nos difícil tarefa de assumir pessoalmente de ao que Portugal precisa face à crise
que se continue a governar com rumo, não mais no combate à crise”, vincou. a derrota, alertando, no entanto, para que estamos a viver”, disse.
é momento para experimentações. Assim, Depois, descrevendo o resultado o facto de os resultados das europeias O PS elegeu, com 26,6% dos votos
estas eleições são uma oportunidade para das europeias como “decepcionante”, revelarem uma “fragmentação” parti- sufragados nas eleições de 7 de Junho,
o Governo repensar a rota, abrir novas reconheceu que “sempre que o PS é dária que coloca em causa a governa- sete eurodeputados: Vital moreira,
perspectivas e manter o rumo de Portugal derrotado o secretário-geral do PS bilidade do país. Edite Estrela, Capoulas Santos, Elisa
no sentido do desenvolvimento social e também é derrotado”. “Como cabeça-de-lista do PS assu- Ferreira, Correia de Campos, luís Pau-
económico. “mas já tive muitas derrotas e mo pessoalmente a responsabilidade lo alves e ana Gomes. M.R./J.C.C.B

5. ActUAliDADE 17 DE JUNHO DE 2009
atletas olímpicos OpiNiãO quatRo aNos DE MuDaNça
No DEsPoRto NaCioNal (2)
com apoios formalizados NA ANáLiSE global da política do governo na área do
desporto que fizemos em Abril, foram abordados os
eixos fundamentais da acção governativa, procurando
fazer um sucinto balanço sobre cada um. Assim,
analisámos a adopção de um novo rumo para o des-
porto nacional, a assunção da centralidade política do
JOãO sEqUEirA desporto, as reformas introduzidas no ordenamento ju-
membro da comissão
Nacional do ps rídico desportivo, as diversas Medidas que corporizam
a visão inclusiva, integrada e multi-factorial do novo
modelo desenvolvimento e a estabilidade orçamental
e sustentabilidade financeira do sistema desportivo.
O presente escrito pretende tratar de forma mais
aprofundada este último eixo. Como é sabido, em
Nestes quatro 2005 a situação da Administração Pública Despor-
anos as tiva era de ruptura financeira. Consequentemente, a
federações viabilidade do financiamento ao sistema desportivo
estava em perigo. Perante esta herança (e num
desportivas contexto extremamente complexo) o Governo tinha
receberam da de, rapidamente, implementar uma política de rigor
Administração orçamental e alterar o modelo de financiamento. E
Pública 160 foi o que fez!
milhões de Para além das medidas de contenção da despesa
na estrutura da Administração Pública Desportiva,
euros, o que cumpre realçar a importância decisiva que a alte-
representa de ração da fórmula de distribuição das receitas dos
2005 para Jogos Sociais, através do Decreto-Lei n.º 56/2006,
2009 um de 15 de Março de 2006, teve no financiamento do
desporto. Assim, através da conjugação de medidas
aumento de
de rigor e transparência e de alterações no modelo,
“EStE CONtRatO visa as- Simultaneamente, o contrato “a existência destes contratos 12%, nos adoptadas desde o início do mandato, foram criadas
segurar um quadro estável de inclui o Projecto Esperanças plurianuais para um horizonte de montantes as bases para assegurar a estabilidade orçamental e
financiamento, que permite aos Olímpicas, destinado a garantir as futuro é a chave para podermos anuais sustentabilidade financeira. O Estado, ao contrário do
técnicos e aos atletas estabilidade condições de preparação desporti- alcançar melhores resultados”, su- recebidos que se tinha passado até então, passou a assegurar
para preparar o seu trabalho. Este va aos praticantes com especial ta- blinhou Pedro Silva Pereira. com fiabilidade e pontualidade o pagamento dos
é o modelo certo”, afirmou o mi- lento que apresentem expectativas Este contrato, acrescentou, montantes contratualizados, inaugurando um novo
nistro da Presidência, Pedro Silva de virem a poder estar presentes “rompe com a tradição muito ciclo de relacionamento com o movimento associativo
Pereira, na cerimónia de assinatura nos Jogos Olímpicos de 2016. portuguesa do improviso. Cele- baseado no respeito, na confiança e na credibilida-
do Contrato-Programa de Prepara- Na cerimónia, o ministro da bramos esta etapa com a confiança de. Nestes quatro anos as federações desportivas
ção Olímpica para londres 2012 e Presidência, que se encontrava de quem honrou os seus compro- receberam da Administração Pública 160 milhões
Jogos Olímpicos de 2016. acompanhado pelo secretário de missos”. de euros, o que representa de 2005 para 2009 um
O Contrato-Programa Plu- Estado da Juventude e do Despor- Durante a cerimónia, o ministro aumento de 12%, nos montantes anuais recebidos.
rianual, no valor global de 14,6 to, laurentino Dias, salientou a da Presidência anunciou, ainda, Os compromissos assumidos com o Comité Olímpico
milhões de euros, visa assegurar importância do contrato para o que o Governo decidiu proceder de Portugal (COP), relativos ao programa de prepa-
a optimização das condições de Comité Olímpico de Portugal, a um aumento de 10% no valor ração dos Jogos de Pequim 2008, foram cumpridos
preparação olímpica dos atletas para as federações desportivas, para das bolsas dos atletas e de 5% nas na íntegra, envolvendo um esforço orçamental de
para o todo o ciclo olímpico. os atletas e para os treinadores. bolsas dos treinadores. cerca de 14 milhões de euros.
Foram ainda tomadas decisões há muito recla-
madas por todos os agentes desportivos e que têm
implicações decisivas no desenvolvimento da activi-
Mais 21 balcões únicos dade dos atletas, dos treinadores, dos árbitros/juízes,
das federações e dos clubes. É o caso das decisões
no distrito de leiria de isenção do irS para as bolsas atribuídas pelo
Estado aos atletas e para as despesas de formação
dos árbitros e juízes que fazem parte dos quadros
O DiStRitO de leiria vai ter distritais e dos Despachos governamentais relativos
mais 21 balcões únicos para os aos duodécimos das federações desportivas e à
serviços Casa Pronta, Documento concessão de bolsas aos praticantes que atingiram
Único automóvel, Heranças, e os objectivos do programa de preparação olímpica.
Divórcio e Partilhas. O anúncio Para além deste conjunto integrado de decisões, o
foi feito pelo ministro da Justiça, Governo assinou recentemente com o COP o contra-
alberto Costa, na cerimónia que to-programa de preparação olímpica Londres 2012 e
assinalou a entrada em funciona- esperanças olímpicas 2016. Este contrato prevê um
mento no concelho da Nazaré do reforço global do investimento de 4,3% e de mais de
serviço Casa Pronta. 10% nas bolsas dos atletas e treinadores. Perante
Para alberto Costa, com este este quadro e tendo presente a execução da Medida
posto de atendimento, “Nazaré 6 - Centros de Alto rendimento, um dos responsá-
inscreve-se num roteiro de simpli- veis máximos do movimento associativo desportivo
ficação da vida dos cidadãos, que é afirmou que “as condições de preparação são as
um roteiro fundamental da nossa melhores de sempre no desporto em Portugal”.
modernidade”, defendendo que a O caminho percorrido, ao longo deste mandato,
população “tem o direito a ter perto não foi fácil, nem isento dos chamados “acidentes
de si um serviço de grande impor- continuar a registar boas marcas hospitais e 3070 pessoas adquiri- de percurso”. Foram necessárias medidas duras
tância para facilitar as suas vidas”. no domínio da simplificação e da ram casas ou fizeram transacções de execução de uma política de rigor orçamental,
O ministro da Justiça salientou eliminação de formalidades que através do Casa Pronta. a adopção de uma cultura de exigência e respon-
que, “em anos não muito distantes, tanto lesam os cidadãos”. Segundo o ministério da Justiça, sabilização na gestão dos “dinheiros públicos” e
as exigências e os embaraços da O ministro da Justiça recordou já foram realizados mais de 32.700 um compromisso sem reservas com o programa do
burocracia” constituíam uma “uma que, nesta legislatura, no distrito procedimentos através do Casa governo. Só assim foi possível recuperar a saúde
enorme complicação”. de leiria, foram constituídas 3340 Pronta, sendo que, este ano, até financeira e a credibilidade da Administração Pública
Segundo alberto Costa, com empresas na hora, obtidos 123.123 29 de maio, efectuaram-se mais Desportiva, conseguindo, ao mesmo tempo, quatro
este balcão o distrito de leiria documentos único automóvel, procedimentos, 18.038, que na to- anos de crescimento sustentado do investimento no
“fica melhor apetrechado para 3750 crianças foram registadas nos talidade do ano passado, 13.873. sistema desportivo.

6. 17 DE JUNHO DE 2009 ActUAliDADE
OpiNiãO
Nova legislação em matéria ambiental
O CONSElHO de ministros O Governo decidiu também
AgOstiNHO de 5 de maio, Dia mundial do criar o mercado Organizado de
gONçAlVEs ambiente, foi dedicado a assuntos Resíduos, destinado a promover
Deputado do ps ambientais, tendo sido aprova- as trocas comerciais de resíduos,
dos diplomas em três domínios: potenciando a sua valorização e
águas, resíduos e conservação da reintrodução no circuito econó-
uM Passo natureza.
assim, foi criado o Fundo de
mico, diminuindo a procura de
matérias-primas primárias e pro-
EM FRENtE Protecção dos Recursos Hídricos
destinado a financiar projectos e
movendo simbioses industriais.
Foi criado o Fundo para a Con-
NA PASSADA sexta-feira 09/05/29 investimentos necessários ao me- servação da Natureza e da biodi-
a Assembleia da república votou lhor uso da água. versidade para financiar projectos
finalmente a Lei de Defesa Nacio- O Governo aprovou ainda o e investimentos necessários para
nal, a Lei Orgânica de Bases de regime jurídico dos serviços mu- a gestão e conservação da nature-
Organização das Forças Armadas, nicipais e intermunicipais de abas- za em Portugal, a promoção do
conhecida pela LOBOFA e o regu- tecimento público de água, de reconhecimento do valor econó-
lamento de Disciplina Militar. saneamento de águas residuais mico da biodiversidade através
Estas propostas de lei foram apre- e de gestão de resíduos urbanos, de mecanismos de compensação
sentadas pelo Governo à Assembleia reunindo todo o regime jurídico de certas formas de perda de bio-
da república em Dezembro de num único diploma, o que permite serviços e ao relacionamento com residuais e de gestão de resíduos diversidade e o desenvolvimento
2008, e discutidas na generalidade a clarificação das regras aplicáveis, os utilizadores. urbanos, que, entre outros aspec- de instrumentos de mercados que
em Janeiro do corrente ano. importa designadamente, pela sistema- Nesta reunião do Conselho de tos, vai permitir fixar tarifários por apoiam as políticas de conservação
nesta fase lembrar as intervenções tização dos modelos de gestão ministros foi também alterado o períodos até três anos mitigando o de biodiversidade.
dos diferentes partidos da oposi- e pela uniformização das regras regime dos serviços multimuni- grau de incerteza para as câmaras Foram também aprovados novos
ção, em particular o PSD. Falaram aplicáveis às entidades gestoras no cipais de abastecimento público municipais que usam estes siste- requisitos quanto às emissões de
dois deputados deste partido, com que respeita à gestão técnica dos de água, de saneamento de águas mas. CO2 dos veículos pesados.
discursos opostos, enquanto um
elogiou a postura dialogante do
Governo e as condições criadas para
aquando da discussão na especiali-
Cascais e sintra
também por aqui, se
vê a desorganização,
com novas estradas
a falta de liderança O laNçamENtO do projecto Paulo Campos explicou, no dia
de execução da variante à Estrada 8, que a criação deste troço é uma
do PSD cada um a Nacional (EN) 249-4, ligando o nó “aspiração” que o Governo tinha
falar para seu lado e da auto-estrada de Cascais (a5) e a “há muito tempo” e que visa o
abrunheira (iC19), foi anunciado “combate à sinistralidade rodoviária
para lado nenhum pelo secretário de Estado adjunto, e promover a coesão territorial e o
das Obras Públicas e das Comu- desenvolvimento”.
dade ser possível “ajustar” alguns, nicações, Paulo Campos. trata-se a futura via terá uma extensão
poucos, pontos dos articulados, o de uma empreitada que surge no de nove quilómetros e implicará
outro deputado, eleito pelo círculo seguimento de um conjunto de um investimento de 21 milhões
da Madeira contrariou o caminho intervenções previstas pelo minis- de euros, surge como forma de Para o secretário de Estado, “é Com todas estas medidas, acres-
apontado pelo discurso do seu tério das Obras Públicas para a rede “melhorar as acessibilidades de fundamental melhorar as condições centou, “modificaremos todos os
companheiro de bancada. É assim viária da Grande lisboa, que visam duas das principais radiais da zona de circulação e por isso era necessá- movimentos na região de lisboa,
que, também por aqui, se vê a de- o descongestionamento dos eixos da Grande lisboa, beneficiando rio criar, na área metropolitana de criando um conjunto de alternativas
sorganização, a falta de liderança do mais sobrecarregados e consequente directamente os munícipes de lisboa, um conjunto de itinerários que são fundamentais para o desen-
PSD cada um a falar para seu lado diminuição do tráfego. Cascais e Sintra”. alternativos”. volvimento dos municípios”.
e para lado nenhum.
Seguiu-se a discussão na espe-
cialidade em Comissão de Defesa
Nacional, onde foi preciso esperar
muitas semanas pelas propostas Depósitos dos clientes do BPP estão protegidos
do PSD, enquanto o PCP e BE e o
CDS em devido tempo apresentaram O miNiStRO das Finanças de- O titular das Finanças acrescen-
propostas de alteração ao articulado clarou que o Governo vai retirar os tou ainda que o Governo não vai
dos diplomas em discussão. De activos de retorno absoluto ao banco pedir aos contribuintes “que se
notar que as propostas do PCP e BE Privado Português (bPP) e entregá- substituam ao banco nas garantias
na maior parte, de cunho ideológico, lo a outras instituições bancárias. dadas aos clientes”, no que respeita
contrariavam, ou até, invertiam por teixeira dos Santos, que falava ao “produto de retorno absoluto”,
completo o espírito e a letra das no final da reunião do Conselho de cobrindo as perdas dos investimen-
propostas de lei. ministros, negou-se a revelar quais tos através de garantias de capital
Mas, depois de discussão de as instituições financeiras envolvidas, do Estado.
pontos de vista diferentes e acei- sublinhando que perante a actual Concordando que muitos clientes
tação de algumas propostas e situação “a dimensão do bPP em si do bPP se possam sentir enganados
rejeição de outras, fez-se a votação não lhe confere qualquer relevância pela maneira como o produto de
na especialidade com o PSD res- sistémica significativa”, pelo que, na retorno absoluto foi comercializado,
ponsavelmente, a votar com o PS, opinião do Executivo, nada “justi- uma vez que foram contratualizados
bem como o CDS, tendo o PCP e o fica o envolvimento do Estado num como se se tratasse de depósitos a
BE votado contra. processo de capitalização nos termos prazo e aplicações sem risco, teixeira
Atendendo a que esta reforma propostos”. dos Santos anuncio que o Governo
está no programa do Governo e nas Quanto aos depósitos dos clientes O qUE É UM PrODUtO DE rEtOrNO ABSOLUtO? vai avançar com uma solução como
GOP 2005/2009, bem como nas do bPP (cerca de 200 milhões de o objectivo de “atenuar ou mini-
resoluções do Conselho de Minis- euros), teixeira dos Santos voltou SãO produtos finan- a garantir pelo menos parte nos resultados mizar as perdas”, medida que passa
tros 124/2005 e 39/2008, foi sem a garantir o que vem a dizer desde ceiros em que o Ban- o reembolso total dos criados pelo banco por substituir os títulos actuais por
dúvida, um grande passo na mo- há semanas, que “estão garantidos e co Privado Português montantes investidos com base nos mon- títulos novos emitidos por uma
dernização das Forças Armadas, e protegidos nos termos da lei”, pelo (BPP) se comprome- pelos clientes, e a tantes angariados instituição credível que não esteja de
consequentemente mais um ganho menos, como sublinhou, “até ao teu junto dos clientes dar-lhes uma quota- junto dos clientes. algum modo ligada ou relacionada
político do governo. limite de 100 mil euros por titular”. com o bPP. R.S.A.

7. ActUAliDADE 17 DE JUNHO DE 2009 7
queda do PiB desacelera
Ministro das Finanças salienta importância
das medidas de combate à crise
“tEm havido sinais de desace- sinais alimentam alguma esperança
leração do aprofundamento da de estarmos porventura a chegar ao
crise” e há que “registar esses fim deste tempo de degradação das
sinais como um elemento de condições económicas e que mais
esperança, que tornam mais pre- cedo ou mais tarde poderemos en-
mente que a acção governativa trar em recuperação. mas mesmo
seja muito focada na recuperação isto é duvidoso sobre os termos em
da economia”, afirmou o ministro que essa recuperação vai processar-
das Finanças, teixeira dos Santos, se”, acrescentou.
no final do Conselho de minis- O ministro das Finanças dis-
tros do dia 9, ao comentar os se ainda que, neste momento,
mais recentes dados do instituto “ninguém consegue ter certezas”
Nacional de Estatística (iNE) sobre o modo e quanto se poderá
sobre a evolução da economia processar a inversão da economia
portuguesa. mundial, salientando que o mais
Segundo o iNE, o Pib por- importante é que “Portugal se en-
tuguês diminuiu menos no pri- contre preparado para acompanhar
meiro trimestre de 2009 do que o movimento de recuperação da
diminuíra nos últimos três meses economia internacional, que irá
de 2008. Ente Janeiro e março, começar nos Estados unidos e na
a redução foi de 1,6% quando, Europa”.
no trimestre anterior, havia sido teixeira dos Santos reafirmou
de 1,8%. a necessidade dos investimentos
Contudo, o ministro das Fi- públicos que estão a ser feitos
nanças insistiu na delicadeza da para minimizar a crise, como a
situação, afirmando que “conti- iniciativa para o investimento e o
nuamos a estar envolvidos numa poderá evoluir no futuro”. ternacional – e mesmo alguns a agravamento das condições eco- Emprego, e das “medidas de apoio
neblina de incerteza muito gran- Segundo teixeira dos Santos, nível interno – que dão uma ideia nómicas”. à competitividade que têm sido
de em torno da forma como tudo “tem havido sinais ao nível in- de atenuação e desaceleração do “temos de reconhecer que esses tomadas”.
PRiNCiPais asPECtos Do CóDiGo Dos REGiMEs CoNtRiButiVos Do sistEMa
PREViDENCial DE sEGuRaNça soCial
A ASSEMBLEiA da república debateu no dica, a determinação dos sujeitos e dos seus O alargamento da base de incidência o Código Contributivo no Programa
passado dia 12 a proposta de lei do Governo direitos e obrigações, do incumprimento até contributiva a novas componentes da re- do Governo:
que aprova o Código dos regimes Contribu- ao respectivo regime contra-ordenacional. muneração dos trabalhadores por conta de
tivos do Sistema Previdencial de Segurança Procede-se ainda à sistematização, cla- outrem (designadamente a sua componente “Aprovar um novo Código das Contribui-
Social. rificação, à harmonização dos princípios variável), introduz mais transparência na re- ções, que sistematize e clarifique as regras
que determinam os direitos e as obrigações lação laboral, garante uma aproximação das actuais, mas que vá mais além, sendo
dos contribuintes, dos beneficiários do remunerações registadas às remunerações introduzidos:
quais os objectivos do Código: sistema previdencial de segurança social, reais auferidas e uma maior protecção social  O alargamento da base de incidência
à adequação dos normativos à factualidade dos beneficiários no presente e no futuro. contributiva a elementos distintos das
 Proceder à codificação e simplificação de contemporânea e a uma forte simplificação No caso dos trabalhadores independentes, remunerações (designadamente a sua
toda a relação jurídica contributiva do sis- e modernização administrativas. criam-se mecanismos de aproximação das componente variável);
tema previdencial de segurança social; remunerações convencionais de desconto às  A racionalização do sistema de taxas
 Garantir o emprego e a estabilidade da suas remunerações reais. existente, verificando periodicamente se
relação jurídica de emprego e combater a Garantir o emprego e a estabilidade Complementarmente, racionaliza-se o se mantém as condições que motivaram
precariedade da relação jurídica de emprego e sistema de taxas existentes e adequam-se à a alteração das taxas para situações ou
 Garantir a protecção social dos beneficiá- combater a precariedade protecção social que cobrem e às situações e sectores específicos;
rios e adequar os custos à protecção social No estrito cumprimento do Acordo de re- sectores específicos a que se aplicam.  Mecanismos de aproximação das remune-
garantida; forma das relações Laborais, das Políticas de No caso dos trabalhadores independentes, rações convencionais de desconto para a
 reforçar as medidas de combate à fraude Emprego e da Protecção Social, procede-se atento o âmbito material da protecção que segurança social dos trabalhadores inde-
e à evasão contributiva e prestacional. à redução de 1 p.p. na taxa contributiva a lhes é garantida e o actual custo das eventu- pendentes das remunerações reais...;
cargo da entidade empregadora sobre todos alidades garantidas, reduz-se a taxa em 2,4  Uma contribuição a modelar de acordo
os contratos sem termo e simultaneamente p.p., para além dos 5 p.p. anteriormente com a desagregação da taxa Contributi-
Proceder à codificação e ao aumento de 3 p.p. a cargo da entidade referidos, a cargo das empresas a quem va Global (tGC), a pagar por parte das
simplificação de toda a relação empregadora sobre os contratos a termo. prestam serviço. empresas que recorram aos serviços de
jurídica contributiva do sistema Na mesma linha de cumprimento deste trabalhadores já reformados;
previdencial de segurança social Acordo, comete-se às empresas utilizadoras Reforçar as medidas de combate  Mecanismos mais eficazes de gestão das
Com este Código procede-se à regulação de de serviços de trabalhadores abrangidos pelo à fraude e à evasão contributiva contribuições e de combate à fraude re-
toda a relação jurídica contributiva do sistema regime dos trabalhadores independentes, e prestacional cuperação de dívidas, como a criação da
previdencial de segurança social. uma parcela de 5 p.p. da taxa contributiva, Com a revisão do regime contra-ordena- figura do Gestor do Contribuinte e de um
trata-se da primeira sistematização na calculada sobre a presunção de rendimento cional e com a actualização das coimas, Sistema de Monitorização das dividas das
história da segurança social dos actos decorrente do regime a vigorar, que hoje é reforçam-se as medidas de combate à fraude empresas, com activação de instrumentos
normativos que regulam toda a relação totalmente suportada por aqueles trabalha- e desincentiva-se a evasão contributiva e de alerta e controlo a partir de um determi-
jurídica contributiva entre os contribuintes e dores. prestacional. nado prazo de interrupção do pagamento
os beneficiários e o sistema previdencial de A actualização das coimas, que não ocorria das contribuições”.
segurança social. Garantir a protecção social dos há cerca de 20 anos, é feita a níveis inferiores
regulam-se todos os actos normativos beneficiários e adequar os custos à aos limites fiscais e aos estabelecidos no A presente proposta cumpre integralmente
desde o facto que determina a relação jurí- protecção social garantida Código do trabalho. o proposto no programa do Governo.

8. 17 DE JUNHO DE 2009 pArlAmENtO
Chumbada moção de censura ao Governo
sócrates acusa direita
de irresponsabilidade política
a moção de censura ao Governo discutida e votada,
no dia 17 de Junho, na assembleia da República,
foi rejeitada com 120 votos contra. a iniciativa
do CDs-PP foi descrita pelo primeiro-ministro
como “inútil” e “inconsequente”, assentando em
“pressupostos políticos falsos”, ao pretender, de
forma abusiva, transformar as últimas eleições
europeias em legislativas.
Na Sua primeira intervenção Governo “é combater a crise”,
no debate da moção de censura enquanto a oposição continua a
do CDS, Sócrates apontou a estar motivada apenas para dizer
“total falsidade” do pressuposto mal do Governo.
político no qual se fundamentou “No fundo, o que a oposição
a iniciativa “popular”, criticando propõe é que o Governo deixe de
fortemente que com ela se preten- governar, deixe de ter iniciativa, e
desse retirar dos resultados eleito- que a administração pública fique
rais para o Parlamento Europeu paralisada”, frisou, garantindo
conclusões sobre a legitimidade que nunca aceitará subordinar a
do Executivo nacional. sua responsabilidade a qualquer
“É, pura e simplesmente, des- interesse táctico ou circunstancial
respeitar a democracia”, criticou, de última hora.
para de seguida deixar expresso, “interpreto os sinais de insa-
“com todas as letras”, que se trata tisfação [das últimas eleições social, cuja doutrina é o recuo das no” no actual contexto significa no assumir as responsabilidades
de “um abuso e de uma precipi- europeias] sobretudo como um funções sociais do Estado e a pri- “manobrismo infantil” e revela que o eleitorado nos entender
tação transformar europeias em apelo a fazermos mais e melhor vatização da Segurança Social”. “falta de sentido de Estado e confiar”.
legislativas”. – é esse o nosso compromisso”, irresponsabilidade”. Por sua vez, o ministro dos Ne-
“E é um abuso que raia a ar- garantiu José Sócrates, que asse- usurpação da vontade Já na sua intervenção, alberto gócios Estrangeiros, luís amado,
rogância quando se pretende gurou também ter compreendido popular martins lembrou que “a falência ao intervir em nome do Gover-
assumir, em nome do eleitorado, “com humildade democrática” os do modelo neo-liberal foi, no no no encerramento do debate,
uma legitimidade que o eleitorado “sinais de insatisfação e dúvida” Por sua vez, o presidente do plano eleitoral, paga pela esquerda deixou claro que a oposição que
manifestamente não conferiu”, transmitidos pelos portugueses Grupo Parlamentar do PS acusou socialista”. avançou com a moção, particu-
vincou depois o primeiro-mi- no último acto eleitoral. o CDS-PP de “usurpação política “O PS compreende a necessi- larmente aquela que assume a
nistro, referindo-se também aos No entanto, para Sócrates, es- da vontade popular” por querer, dade de responder, do ponto de pretensão de formar Governo,
sinais que o eleitorado lhe deu nas tes tempos “exigem exactamente com a moção de censura, “prolon- vista político, intelectual e moral, devia saber que para censurar um
últimas eleições europeias. o contrário da resignação e da gar artificialmente” os resultados à maior crise em talvez oitenta executivo é preciso, também e
“uma coisa é compreender desistência”. das europeias. anos”, referiu, garantindo de se- sobretudo, apresentar propostas
os sinais dos eleitores – e eu “Exigem vontade e determi- “É uma irresponsabilidade guida que “os valores socialistas e alternativas para o país.
estou bem atento a esses sinais. nação”, declarou convicto, acres- política. um prolongamento ar- são uma ideia de esperança para “a três meses das eleições le-
Outra coisa, bem diferente, é centando que “bem dispensaria tificial dos resultados eleitorais, Portugal”. gislativas, a oposição foi incapaz
instrumentalizar os resultados, observar a criação artificial de in- a três meses das eleições, e uma Por outro lado, alberto martins de projectar no país a afirmação
pretendendo confundir eleições cidentes parlamentares, que visam usurpação ilegítima da vontade sublinhou o facto de estar em cau- de uma alternativa programática
europeias e eleições legislativas”, apenas disputar protagonismos na popular do eleitorado quando sa a governabilidade do país nas e ideológica face ao Governo”,
clarificou Sócrates, para quem a liderança da direita”. censura electivamente”, afirmou próximas eleições legislativas. criticou, considerando que a ini-
iniciativa do partido liderado por E apontou que a censura deverá alberto martins, no seu pedido mas, afirmou: “O PS está prepa- ciativa dos “populares” revelou a
Paulo Portas é “politicamente sem dirigir-se “àqueles que à direita de esclarecimento, ocasião em rado para garantir a governabili- “eterna adolescência” da direita
sentido”, uma vez que é “inútil e escondem mal o seu programa que vincou também que tentar dade à esquerda, pois sabemos que parlamentar, tratando-se de um
inconsequente”. de enfraquecimento do Estado “provocar um derrube do Gover- o valor da governabilidade está acto “imaturo”. M.R.
“todos sabem que a legislatura
está no seu termo e que muito em
breve os eleitores serão chamados
a pronunciar-se, então sim, sobre
o futuro da governação”, lembrou,
frisando depois que a moção de
censura do CDS-PP “nem sequer
se destina a suprir uma eventual
ausência de debate político”.
“Pelo contrário, estava justa-
mente marcado para hoje mais um
debate quinzenal, que teve de ser
adiado uma semana precisamente
por causa desta moção”, lamentou,
em tom crítico, considerando que
a moção “popular” apenas tem
o mérito de “recordar ao país a
política de truques e expedientes
em que o CDS se tornou espe-
cialista”.
Na sua intervenção, Sócrates
reafirmou que a preocupação do

9. ActUAliDADE 17 DE JUNHO DE 2009 9
importância geoestratégica dos OpiNiãO a FoRça Do Ps!
açores sublinhada por Carlos César
AiNDA bem que do lado do Partido Socialista ninguém
tentou transformar a derrota nas Europeias numa outra coisa
qualquer. Foi importante para todos que os números finais
fossem interpretados de forma clara e inequívoca. O PS
perdeu, de facto, as eleições e esta realidade deve obrigar-
nos a uma reflexão profunda, séria, aberta e frontal.
Do meu ponto de vista, o resultado obtido pelo PSD
(31,7%) não é extraordinário, embora a vitória tenha sido
lUís migUEl importante para arrumar a casa e para a mobilização em tor-
FErrEirA no da actual liderança. Utilizando a gíria futebolística, numa
equipa que ganha não se mexe e, portanto, sabemos já que
Manuela Ferreira Leite será a candidata a Primeira-Ministra
nas próximas legislativas. E isso é bom para o PS!
Na verdade, se olharmos para trás, o que sabemos nós
do pensamento de Ferreira Leite sobre os mais variados
Não foram assuntos? De que falou ela para além de finanças públicas
certamente e da oposição à opção pelo investimento público? que
as ideias do pensa ela do sector da Educação, Ensino Superior ou da
Justiça? que ideias apresentou para a Cultura ou para a
PSD e da Ciência? que soluções tem para a Saúde, Segurança Social
sua líder que ou Segurança interna? qual a sua opinião sobre as redes
motivaram os de Nova Geração ou sobre a utilização de tecnologias no
portugueses a Ensino? qual o seu posicionamento em relação à opção
OS POlítiCOS não devem es- que, em todos os últimos 12 anos, meditam na consciência que têm conceder­lhes pelas energias renováveis e como pensa ela apoiar as PME
quecer o capital multiplicador do teve taxas de crescimento positivas, de si”, pode acontecer “onde quer nesta época de crise? qual a sua estratégia para melhorar a
enquadramento geoestratégico dos aproximando-se em dez pontos que se reviva essa cidadania de uma vitória competitividade do país e a qualificação dos portugueses?
açores, nem muito menos esquecer percentuais da média nacional”, corpo e de alma”. nas europeias que tem a dizer aos agricultores, aos pensionistas, aos estu-
que a dimensão portuguesa está referiu, reafirmando que a auto- “a sua celebração no Canadá, dantes ou aos professores? E sobre o sector da comunicação
para além da sua faixa continental, nomia permitiu “assumir outras com uma significativa e laboriosa social, políticas de emprego ou ambiente, ordenamento do
defendeu o presidente do Executivo responsabilidades na condução dos comunidade de origem açoriana, território, reforma e modernização da administração pública,
Regional, Carlos César, por ocasião destinos dos açorianos” e possibi- é lugar igualmente adequado, pois defesa, relações externas ou política europeia, que nos tem
do Dia dos açores. litou também “viver sucessivas e acentua, ainda mais, a dimensão a dizer a líder do principal partido da oposição?
Numa cerimónia comemorativa entusiasmantes alterações positivas” múltipla da nossa presença entre as Manuela Ferreira Leite, na verdade, não diz nada, sobre
realizada em toronto, Canadá, naquela Região. culturas e as civilizações”, sustentou nada, a não ser sobre finanças públicas e investimentos
Carlos César deixou bem patente “É isso que hoje nos permite, o governante regional. públicos. Não foram certamente as ideias do PSD e da sua
a ideia de que os açores “são um com outra desenvoltura, enfrentar Num discurso marcado pelo líder que motivaram os portugueses a conceder-lhes uma
valor acrescentado, sem par, na e almejar ultrapassar com sucesso orgulho das suas origens insulares vitória nas europeias. E se nestas eleições, embora devesse
comunidade nacional e numa pers- os efeitos da forma como somos e no legado açoriano além-mares, fazê-lo, até nem tinha que falar dado que nem era a cabeça-
pectiva de qualificação da afirmação prejudicados, nas nossas ilhas, Carlos César fez questão de dizer “a de-lista, já para as legislativas o cenário muda de figura.
portuguesa no atlântico”. pela crise económica e financeira todos os açorianos espalhados pelo Manuela Ferreira Leite vai ter que falar aos portugueses
após advogar o investimento e internacional”, apontou, apelando a mundo” que “independentemente sobre várias áreas, vai ter que se expor e dar-se a conhecer.
a valorização dos territórios portu- unidade dos açorianos dentro e fora da sua ventura, nos sentimos irmãos E aí os portugueses vão tomar consciência daquilo que não
gueses insulares atlânticos, César das fronteiras nacionais. enfileirados na mesma andança”. podem escolher para a condução dos destinos do país.
apontou para os benefícios trazidos a propósito, explicou que as “unidos nos podemos ajudar. Perante isto, julgo que o foco do PS para as próximas
pela autonomia regional, adian- comemorações do Dia dos açores unidos, nós, que do Ocidente legislativas terá que ser orientado para duas frentes que
tando que “os açores estão muito realizaram-se este ano na cidade somos os primeiros, os mesmos, po- não passam, sejamos claros, por reclamar os eleitores que
diferentes, para melhor”. canadiense de toronto porque demos mais, porque unidos temos votaram PSD. Em primeiro lugar, o foco deverá ser os 63%
“Os açores são a única região essa data, em que “os açorianos feito melhor”, concluiu. dos portugueses que não foram às urnas. Se considerarmos
como razoável a taxa de abstenção registada nas últimas
legislativas (35%), estamos a falar de perto de três milhões
de eleitores que estarão dispostos a participar na escolha do
“Magalhães” distribuídos nos açores primeiro-ministro mas que não se associaram, pelos mais
diversos motivos, à escolha dos deputados europeus. Em
segundo lugar, não podemos assobiar para o lado e fingir
OS COmPutaDORES portáteis que o Bloco de Esquerda não existe. É precisamente para
“magalhães” começaram a ser entre- este partido que está a fugir uma grande parte do eleito-
gues aos alunos das escolas do 1º rado do PS e, inevitavelmente, há que reconquistar a sua
ciclo dos açores, num investimento confiança. E estou certo que também este eleitorado que
de 3,5 milhões de euros que vai be- pretendeu, legitimamente, mostrar o seu descontentamento
neficiar cerca de 13 mil crianças. para com o Governo, pensará melhor nas consequências em
“É uma ferramenta fantástica de confiar o seu voto num partido sem perfil para o exercício
estudo e de comunicação”, afirmou do poder.
o secretário de Estado adjunto das Não há, portanto, outra saída. O PS terá que se impor
Obras Públicas e Comunicações, pelas suas ideias em contraponto com o vazio que se verifica
Paulo Campos, na cerimónia que do outro lado, naquela que poderia ser, eventualmente, uma
decorreu na Escola tomás borba, possível alternativa a um Governo PS. E estas ideias devem
em angra do Heroísmo. ser apresentadas no seguimento de um profundo trabalho
Paulo Campos salientou a “re- de auscultação da sociedade civil, das suas angústias e
ceptividade” demonstrada pelo ambições. O PS deve saber ouvir os cidadãos, trabalha-
Governo Regional neste processo, dores e empresários, os agricultores, os desempregados e
destacando o facto dos compu- as forças de segurança, jovens e menos jovens, utentes de
tadores entregues nos açores explicou que o atraso ocorrido zados com ele”. instituições sociais e empreendedores sociais, os sindicatos
incluírem dois meses gratuitos de na entrega dos computadores aos Segundo maria lina mendes, e as classes sociais mais representativas. E deve fazê-lo no
acesso à internet de banda larga, o alunos açorianos foi originado pela 53% serão entregues gratuitamen- terreno, olhos nos olhos, e não apenas através de meios
que não acontece com os aparelhos necessidade de serem colocadas as te, 40% envolvem o pagamento de de comunicação indirectos que, embora necessários, não
distribuídos no continente. placas de acesso à internet, que 50 euros e os restantes 7% apenas são suficientes.
Com a entrega dos portáteis nas envolveu um investimento de cerca custam 20 euros a cada aluno. Os portugueses precisam de conhecer com clareza aquela
escolas açorianas, fica concluído de um milhão de euros. Na sequência da entrega dos que foi a acção concreta deste Governo na resolução dos
o plano nacional de entrega do E salientou que os alunos “vão portáteis “magalhães”, o Executivo seus problemas e precisam também de sentir esperança no
computador “magalhães”. poder usar os computadores com açoriano adquiriu também cerca de poder das ideias que o PS lhes apresenta, com humildade,
Na cerimónia realizada em angra os pais e comunicar com os cole- 800 computadores para distribuir ao mesmo tempo que lhes pede o voto. Se assim for, o PSD
do Heroísmo, a secretária regional gas, pelo que quando recomeça- pelos docentes e salas de aula da e o CDS-PP até podem ir coligados que não serão suficientes
de Educação, maria lina mendes, rem as aulas já estarão familiari- região autónoma. para derrotar a força do PS e a força das nossas ideias!

10. 10 17 DE JUNHO DE 2009 ActUAliDADE
Crescimento exponencial
da investigação e Desenvolvimento
O CRESCimENtO da despesa com nível de educação secundária
em investigação e Desenvolvi- e superior atingiu 81 e 97%, res-
mento (iD) reflecte a prioridade pectivamente, sendo a quinta e a
política dada pelo Governo ao sétima maior da uE27.
desenvolvimento científico e tec- O ministério salienta ainda que
nológico na legislatura de 2005 a mais de um terço das 116 empresas
2009, segundo um relatório divul- de base científica e tecnológica,
gado pelo ministério da Ciência, abrangidas desde 2005 pelo pro-
tecnologia e Ensino Superior. grama de criação de empresas a
No documento, onde são apre- partir do sistema científico e uni-
sentadas as principais medidas e versitário pelo Programa gerido
resultados destes últimos quatro pela agência de inovação, são de
anos, o ministério salienta que tiC tecnologias de informação
Portugal foi o país da Europa em e Comunicação.
que a despesa em iD mais cres- No âmbito da internacionaliza-
ceu recentemente, a qual passou a ção do sistema científico e tecnoló-
representar globalmente mais de gico nacional, o relatório destaca o
1,2% do Pib nacional. reforço da cooperação multilateral,
Houve não só um crescimento nomeadamente a criação da Rede
“inédito” em Portugal do número ibérica de Computação Grid,
de empresas com actividades de ibERGRiD, e o lançamento do
iD, que duplicou nos últimos concurso para projectos de investi-
quatro anos, como também um gação científica para equipas mistas
grande aumento do número de em Portugal e Espanha nas áreas de
investigadores a exercer funções nanomedicina e nanotecnologias.
nas empresas, tendo sido registados Em matéria da política europeia
8639 em 2007. to produtiva”, refere o relatório, anual ronda os 30 milhões de euros Segundo o ministério, o desen- para a sociedade da informação,
Com a reintrodução do Sistema adiantando ainda que o total do fi- a partir de um investimento inicial volvimento científico e tecnológico Portugal acentuou, segundo o
de incentivos Fiscais à iD em nanciamento público de base para de cerca de 100 milhões de euros, do país tem sido ainda acompanha- ministério da Ciência, a prioridade
Empresas (SiFiDE) em 2005, o apoio a unidades de investigação assegurado pelos dois países, Espa- do por uma forte mobilização da dada à inclusão social, em termos
Portugal oferece hoje, segundo o e laboratórios associados cresceu nha e Portugal. Sociedade de informação, sendo de acessibilidade, envelhecimento
ministério, o sistema de incentivos cerca de 60% entre 2005 e 2008, a prioridade política ao desen- de destacar um enorme progresso e iliteracia, e à necessidade de
fiscais às empresas “mais competiti- tendo atingido 89 milhões de eu- volvimento científico e tecnoló- na área de ‘e-Ciência’, com o alar- desenvolver uma política europeia
vo” da Europa, possibilitando uma ros no ano passado, com a criação gico foi ainda acompanhada pelo gamento da biblioteca do Conhe- de edição e informação científica
dedução fiscal que pode atingir de quatro novos laboratórios. reforço contínuo do ensino experi- cimento On-line, b-on, a todas e técnica.
82,5% do investimento em iD. a instalação do laboratório mental das ciências e da promoção as instituições científicas e ensino Por outro lado, o trabalho de-
a prioridade do Governo tem ibérico internacional de Nanotec- da cultura científica e tecnológica, superior público, o lançamento senvolvido durante a presidência
sido também acompanhada por nologia, que será inaugurado em sendo o Programa Ciência Viva da iniciativa Nacional GRiD, iN- portuguesa da união Europeia,
uma “forte” mobilização da comu- braga este Verão, merece especial uma “referência internacional”, GRiD, e do Repositório Científico no segundo semestre de 2007, foi,
nidade científica, uma comunidade importância para o Governo, que desencadeou um movimento aberto de Portugal, entre outros. segundo o relatório, o “espelho das
portuguesa jovem, “fortemente por ser a primeira organização “inédito” em Portugal de adesão O relatório refere ainda que iniciativas e reformas conduzidas a
internacionalizada, equilibrada internacional de investigação da de famílias, autarquias, empresas e o acesso à internet no primeiro nível nacional e merece uma refe-
entre homens e mulheres e mui- Península ibérica, cujo orçamento instituições científicas. trimestre de 2008 na população rência especial”.
sEMiNáRio DE FoRMação Câmara lança “Braga Digital”
autáRquiCa PRoMoViDo “bRaGa DiGital”, um pro- que levaram à constituição de um
PEla FuNDação REs PúBliCa jecto da Câmara que envolve uma
rede de fibra óptica e um centro de
consórcio promotor liderado pelo
município, o “braga Digital” que
E MulhEREs soCialistas dados com ligação à universidade se materializa em 16 subprojectos
DE sEtúBal do minho e aos serviços autár-
quicos, foi apresentado, no dia
tem por missão a criação de um
ambiente favorável ao desenvolvi-
16, numa sessão que decorreu no mento da sociedade da informação
O DEPArtAMENtO Federativo das Mulheres Socialistas de Setúbal e teatro Circo. e do conhecimento.
a Fundação res Pública vão realizar no próximo dia 20 de Junho, em O vice-presidente da Câmara, Nuno alpoim afirmou que se
Sesimbra, no auditório do antigo Forpesca, uma formação autárquica Nuno alpoim, adiantou que a pretende “tornar braga numa das
aberta a todos os militantes. iniciativa operou já uma revolução cidades europeias mais competiti-
Uma iniciativa que contará com a participação de um conjunto vasto informática nos serviços através da vas na designada economia digital,
de destacados dirigentes nacionais do partido, designadamente do secre- telemetria aplicada nos contadores em linha com a ‘Declaração de
tário de Estado Adjunto e da Administração interna, Eduardo Cabrita, da de água e no próprio balcão digital recurso a GPS miradouros virtu- lisboa’, contribuindo desta forma
camarada isabel Cabaço Antunes, membro do grupo de trabalho da lei montado pela empresa municipal ais e pontos de acesso à internet para transformar Portugal num
das finanças locais, José Augusto de Carvalho, deputado e ex-secretário do sector, a aGERE. sem fios. dos países mais avançados em
de Estado da Administração Local, estando previsto que a primeira parte O autarca socialista falava na O projecto “braga Digital” em matéria de ‘governo electrónico’ e
dos trabalhos termine com a participação do secretário de Estado da sessão de apresentação pública, fase final de implementação dos sociedade da informação”.
Segurança Social, Pedro Marques. na presença do presidente da au- vários subprojectos tem no mu- a iniciativa, frisou, procura
A parte da tarde será preenchida com as intervenções da deputada tarquia, mesquita machado, e do nicípio a entidade promotora e aproximar a administração local
Sónia Fertuzinhos, que abordará a problemática relativa à lei da paridade, gestor do projecto, Paulo Sousa. insere-se na iniciativa “Cidades aos munícipes, instituições de
programas eleitorais e práticas autárquicas, e ainda teresa Almeida, Nuno alpoim lembrou que, e Regiões Digitais”, integrada no desenvolvimento regional, associa-
directora municipal do planeamento urbano da Câmara Municipal de no quadro do bragadigital, foi já Programa Operacional da Socieda- ções de promoção turística, cultu-
Lisboa, e candidata à Câmara de Setúbal, que abordará o tema ordena- criado um portal da associação de da informação e Conhecimento ral e desportiva, estabelecimentos
mento do território e gestão urbanística municipal, cabendo a intervenção industrial do minho, bem como (POSC), sendo comparticipado de ensino, indústria, comércio e
de encerramento à camarada Maria Manuela Augusto, presidente do quiosques multimédia, ecrãs di- financeiramente pelo FEDER e serviços, prestadores e utilizadores
Departamento Nacional das Mulheres Socialistas R.S.A. gitais de órgãos de comunicação pelo Orçamento de Estado. de serviços de saúde, e ainda turis-
social, guias turísticos móveis com De acordo com os pressupostos tas que visitam a capital minhota.

11. iNiciAtiVA 17 DE JUNHO DE 2009 11
socialistas de Bragança apresentam
candidatos autárquicos aos 12 concelhos
OS CamaRaDaS Jorge Gomes Os candidatos autárquicos já
e mota andrade são os candidatos eram, em larga maioria, conhecidos,
socialistas às presidências da Câ- com excepção do cabeça-de-lista à
mara de bragança e da assembleia Câmara de bragança e do candi-
municipal, respectivamente. O dato à presidência da assembleia
anúncio foi feito durante o Encon- municipal.
tro Distrital autárquico de bragan- assim, voltam a recandidatar-se
ça, que decorreu recentemente em américo Pereira, em Vinhais; ar-
Gimonde. tur Pimentel, em Vila Flor; aires
Na ocasião e perante cerca de Ferreira, em torre de moncorvo e
dois mil militantes e simpatizantes, José Santos, em Freixo de Espada
o deputado mota andrade criticou à Cinta.
a gestão do actual Executivo muni- Por alfândega da Fé candidata-
cipal (PSD) ao sublinhar que “os se berta Nunes; por Carrazeda de
investimentos feitos ao longo de 12 ansiães, augusto Faustino; por
anos foram um desastre completo”. mogadouro, João meira; por mi-
“Gastaram-se milhões e milhões randa do Douro, artur Nunes; por
de euros em obras sem qualquer macedo de Cavaleiros, Rui Vaz; por
rentabilidade”, disse o deputado do mirandela, Júlia Rodrigues; e por
PS eleito pelo círculo de bragança. Vimioso Jorge Fernandes.
mota andrade referiu de segui- a encerrar o Encontro Distrital
da as obras do Procom e do Polis, autárquico de bragança, o secre-
apontando que estas são “o exemplo tário nacional para as autarquias,
típico daquilo que não se deve fazer, miranda Calha, fez um discurso
porque a sua gestão acabou por no qual perspectivou a grande vi-
traduzir-se no completo abandono vincou que “ninguém sabe para actual governador civil como “um blica em primeiro lugar”, afirmou. tória que o PS vai ter nas próximas
do centro cívico da cidade”. que serve”, enquanto o matadouro candidato excelente pelo seu passa- De referir que esta iniciativa do eleições autárquicas atendendo
Sobre o mercado municipal, simplesmente “não funciona”. do e pelo seu currículo”. PS/bragança teve como principal à “grande qualidade dos candi-
observou que ele “serve para tudo Já quanto à aposta socialista “Ele já deu provas de que é um objectivo a apresentação dos can- datos”, todos eles, “com provas
menos para a função que devia”. em Jorge Gomes, mota andrade grande empresário, um grande gestor didatos do PS às autarquias dos 12 dadas quer na política, quer na
a propósito da Casa do lavrador, saudou a escolha, considerando o e uma pessoa que coloca a causa pú- concelhos do distrito. vida profissional”.
Paulo Fonseca avança pelo Ps PsD tuDo FaZ PaRa
para a Câmara Municipal de ourém iMPEDiR a REaBilitação
maiS de mil pessoas acorre- uma recuperação planeada e
uRBaNa EM lisBoa
ram à chamada do PS de Ourém consistente das diversas ins-
para assistirem à apresentação da tituições municipais. NA ASSEMBLEiA Municipal da capital o PSD “usa e abusa de tru-
candidatura de Paulo Fonseca à a continuar tudo como até ques com vista a impedir que António Costa e o município de Lisboa
presidência da Câmara munici- aqui, defendeu, é o bem-estar executem o projecto de reabilitação urbana já aprovado em sessão
pal local nas próximas eleições económico e social da popu- camarária – que implica a realização de mais de 300 obras com a
autárquicas. lação e o desenvolvimento de criação de 5000 empregos e o investimento de 120 milhões de euros
Na ocasião, o candidato socia- políticas que permitam “que – financiamento garantido através do empréstimo ao BEi”, denuncia
lista afirmou ter muito orgulho os filhos da terra possam re- o PS/Lisboa.
em se apresentar como cabeça-de- gressar a Ourém”, que poderá Em comunicado, o PS/Lisboa acusa os autarcas laranja de “veto
lista pelo PS, sublinhando assumir estar em causa. de gaveta que tem promovido nas comissões especializadas, usado
a tarefa “com vontade de vencer”. Com elevado sentido ético, o truque de solicitar ‘a conta gotas’ a discussão desta proposta em
a decisão de se candidatar Paulo Fonseca declarou que sucessivas comissões especializadas”, conseguindo assim que esta
decorreu de um “apelo muito o anúncio da sua candidatura proposta esteja paralisada há dois meses.
forte da parte dos cidadãos do correspondeu à abdicação do E acrescenta que “não tendo a coragem de dizer que está contra ou
concelho”, e porque a situação lugar de governador civil de favor da reabilitação urbana, o PSD na Assembleia Municipal Lisboa
financeira do município “é de tal Santarém, e da decisão de não demonstra com este comportamento estar apenas preocupado com os
forma dramática que os responsá- se apresentar como candidato objectivos eleitoralistas do seu candidato Santana Lopes”.
veis políticos não podem assobiar os problemas e levar o concelho a deputado na assembleia da Face a este comportamento dos autarcas laranja, o PS/Lisboa garante
para o lado”. de Ourém a bom porto. República ou a quaisquer outras que “tudo fará para que a reabilitação urbana seja possível, começado
Para Paulo Fonseca, o mais Discursando para uma plateia funções de carácter público. precisamente por aquelas obras que o PSD de Santana Lopes deixou
importante agora é haver quem atenta, o candidato do PS afir- Sobre o candidato socialista à paradas por falta de pagamento”.
esteja disposto a assumir a res- mou haver uma “absoluta neces- Câmara de Ourém, Paulo Fon- Assim, “o PS considerará o PSD responsável por todos os inconve-
ponsabilidade de enfrentar os sidade de mudança no concelho”, seca, o secretário-geral do PS nientes e eventuais situações de risco que possam advir pelo facto de
problemas com que o concelho se pelo que é preciso, defendeu, definiu-o como um dos “quadros não se fazer esta reabilitação tão necessária”.
defronta, “promovendo uma onda avançar com “um plano urgente políticos com maior prestígio
de intervenção pública”, no apoio de recuperação financeira, ini- em todo o distrito de Santarém”, antónio Costa no Youtube
às empresas, mas também, como ciativa que seja capaz, não só de salientando também as “suas
frisou, no relacionamento com os proporcionar um efectivo “apoio qualidades humanas”. “reabriu a ribeira das Naus” é o vídeo no Youtube, onde o presi-
cidadãos e na modernização do ao tecido empresarial”, mas que se “Não tenho dúvidas”, disse ainda dente da Câmara de Lisboa, António Costa, dirige uma mensagem aos
município. estenda igualmente no sentido de José Sócrates, “que ele vai levar o munícipes, congratulando-se por as obras no terreiro do Paço estarem
Perante a situação financeira salvar o emprego na região, e que Partido Socialista à vitória em Ou- a ser concluídas dentro dos prazos previstos e aponta os locais onde
difícil que atravessa o município abra uma mais ampla “coopera- rém”, e que será, certamente, um vão surgir novidades, como, por exemplo, as faixas laterais da praça,
de Ourém, Paulo Fonseca afir- ção com os cidadãos”. grande autarca porque é alguém, que serão utilizadas apenas pelos peões.
mou não ter dúvidas de estar em Neste sentido, defendeu que defendeu ainda, “que se preocupa Na mensagem, António Costa anuncia ainda que “no próximo dia
condições de reunir a experiência numa primeira fase “é preciso com os outros e porque tem espí- 26 de Junho será apresentado um novo projecto do terreiro do Paço
política e de dispor dos conheci- acudir ao que é recuperável”, para rito de serviço público que muito para apreciação municipal”. J. C. C. B.
mentos necessários para enfrentar depois partilhar com os cidadãos me apraz sublinhar”. R.S.A.

12. 12 17 DE JUNHO DE 2009 iNiciAtiVA
Ps aPosta DE NoVo EM
MaRia Da luZ RosiNha PaRa
Vila Nova da Barquinha
Vila FRaNCa DE XiRa investe quatro milhões
A AUtArCA Maria da Luz
em novo Centro Escolar
rosinha anunciou a sua
recandidatura à Câmara O NOVO Centro Escolar da bar-
Municipal de Vila Franca quinha, com um investimento de
de Xira. quatro milhões de euros, que vai
Entre algumas das no- incluir um Centro de Ciência Viva
vidades que adiantou, (CCV), “é um dos mais importan-
tendo em vista a gestão tes projectos que a autarquia está a
da autarquia para os desenvolver numa lógica de criar
próximos quatro anos, a uma nova escola, de estilo experi-
autarca vila-franquense, mental, aberta e virada para a co-
que concorre pela ter- munidade de estilo experimental”,
ceira vez, garantiu que o afirmou o presidente da Câmara de
seu executivo irá apostar Vila Nova da barquinha, o socialis-
sobretudo “num novo mo- ta miguel Pombeiro, na sessão de
delo de desenvolvimento apresentação destas emblemáticas
económico”. instalações na área da educação.
Ultrapassadas e re- Referindo que o projecto “quer
solvidas que estão as ser algo mais do que um espaço
necessidades básicas, o de concentração de alunos”, mi-
próximo Executivo cama- guel Pombeiro adiantou que se
rário voltar-se-á para os pretende “fazer uma escola de considerou o presidente da Câmara crianças e que será conjugado com
desafios que se colocam ao nível dos modelos económicos, garantindo excelência num edifício projectado municipal. um projecto educativo fortemente
Maria da Luz rosinha que a aposta passará por encontrar parcerias, pelo arquitecto aires mateus, que Segundo miguel Pombeiro, o valorizador do ensino experimental
quer com as empresas já existentes no concelho, quer com outras que a vai incluir um Centro de Ciência novo Centro de Ciência Viva “será das ciências”.
autarquia consiga atrair. Viva e irá significar uma melhoria contextualizado na região onde será Com um prazo de execução de
A autarca do PS garantiu ainda, por outro lado, que vão iniciar-se qualitativa, quer em termos de inserido, destacando-se os factores 480 dias e uma área total de quatro
em breve as obras do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira, do novo instalações, quer em termos de prá- de ligação aos rios tejo e Zêzere, mil metros quadrados, o novo com-
hospital reynaldo dos Santos, a unidade de cuidados continuados da ticas pedagógicas, para os alunos ao castelo de almourol e à vida plexo educativo tem um custo total
Flamenga, em Vialonga, e ainda, no âmbito dos novos equipamentos, do 1.º ciclo”. templária, e pretende enquadrar e de quatro milhões de euros e capaci-
será em breve assinado o protocolo para a construção do Centro de Saúde “as escolas confrontam-se hoje constituir-se como um complemen- dade para receber 300 alunos.
de Alhandra. com grandes mudanças, com novas to às actividades curriculares, numa a obra é financiada pelo Quadro
quanto às acessibilidades, uma matéria que assume um carácter de realidades e paradigmas, como linha de ensino experimental”. de Referência Estratégico Nacio-
grande importância neste concelho, que é “cortado”, pela A1 e pela prin- sejam uma escola para o dia inteiro O autarca do PS adiantou ain- nal (QREN), cabendo à Câmara
cipal linha ferroviária do país que liga Lisboa ao Porto, a autarca afirmou e as várias actividades de enriqueci- da que o futuro Centro Escolar de Vila Nova da barquinha um
que aguarda o resultado dos seus esforços junto do Governo no sentido mento curricular, e é tudo isto que “juntará as condições excepcionais investimento na ordem dos 50%,
do arranque das obras da circular urbana de Alverca, da variante de Vila queremos conjugar no futuro Cen- das instalações à existência de um dos quais 1,3 milhões de euros
Franca, e dos nós do Sobralinho e Caniços. R.S.A. tro Escolar, acrescentando o pilar da Centro de Ciência Viva, um espa- serão obtidos através de recurso a
inovação do ensino experimental”, ço que terá como público-alvo as crédito bancário.
CoNtiNuaR a oBRa FEita
EM oVaR Ps de albufeira reprova
A APOStA na recandida-
“aventureirismo” do autarca do PsD
tura de Manuel Oliveira à FaCE ao eminente licenciamento, esclarecimento de toda
presidência da Câmara de por parte da administração Hi- a população”.
Ovar, “que corresponde dráulica do algarve, de alteração Questões que pas-
à expectativa da popula- ao projecto de requalificação da EN sam, por exemplo, por
ção”, tem como objecti- 395, entre o acesso à Quinta dos saber quem pagará os
vo “dar continuidade ao Caliços e a avenida dos Descobri- custos adicionais do
trabalho feito e à obra mentos, em albufeira, e do parcial ambargo e das conse-
em curso, garantindo a levantamento do embargo da refe- quentes alterações ao
concretização e financia- rida obra, a Comissão Política do projecto, ou como pen-
mento dos compromissos PS/albufeira acusa o presidente da sa a edilidade e os seus
assumidos nos últimos edilidade, do PSD, de que toda esta responsáveis, nomea-
anos e a promoção de “trapalhada” só aconteceu porque damente o presidente,
novas dinâmicas que o houve desde o princípio “uma assumir a má condução
futuro impõe”, afirma a intervenção aventureira do edil na de todo o processo, ou
Concelhia do PS local. condução de todo o processo”. ainda, numa altura de
Num comunicado, a O PS/albufeira, contudo, não crise, quem se respon-
Comissão Política do PS/ deixa de reconhecer a necessidade sabilizará pelos atrasos
Ovar considera que “a desta obra que visa qualificar a das obras ou quais as
acção do actual Executivo entrada da cidade, a qual resulta do razões que explicam
socialista foi determi- cumprimento de um compromisso não ter sido solicitado
nante para o equilíbrio assumido pelo Governo de concre- estrutural em que se encontra o um estudo hidráulico antes de se
financeiro do município, para a implementação de projectos de desen- tizar a ligação de albufeira à via do colector de descarga, leva a propor avançar com o mesmo.
volvimento integrado em todas as freguesias e para a garantia de uma infante. que o projecto de execução não seja Para os socialistas, o Executivo do
gestão transparente, rigorosa e eficaz.”. uma obra, sublinha ainda o PS, viabilizado”. PSD não deverá repetir este tipo de
Por isso, sustenta que para o concelho de Ovar “torna-se fundamental há muito esperada pelos habitantes ultrapassados alguns destes obs- comportamentos, sob pena, como
uma candidatura aglutinadora, que dê continuidade ao espírito de conver- deste município algarvio. táculos, e perante a hipótese de a afirmam, de poder “perde legiti-
gência, ao pluralismo e ao rumo estratégico assumido, que se constituem Recorde-se que esta iniciativa aHa poder dar luz verde ao início midade”, designadamente quando
como matriz do pensamento e da acção do PS”. tinha sido embargada pela admi- da obra, o PS/albufeira coloca quiser exigir aos cidadãos o cum-
Os socialistas ovarenses acreditam ainda que “Manuel Oliveira contará nistração Hidráulica do algarve cinco questões ao executivo autár- primento da lei, algo que passará a
com as forças vivas da comunidade para prosseguir o objectivo estratégico (aHa) no passado mês de março quico esperando, como exige, uma ser muito difícil, “ uma vez que ela
de um concelho criativo e sustentável”. J.C.C.B. com o argumento de que “o estado resposta clara e objectiva, a “bem do própria não a cumpre”. R.S.A.

13. iNiciAtiVA 17 DE JUNHO DE 2009 1
Candidatura do Ps a santiago do Cacém OpiNiãO ArNALDOFrADE.COM
PElo FutuRo
disposta a inverter pesada herança da CDu AS ELEiçõES autárquicas terão lugar em
aRNalDO Frade, nome escolhido mento exponencial da dívida, na Santiago do Cacém num contexto de vigência
pelo Partido Socialista para a pre- passividade face à desqualificação do qrEN, de aprovação em curso do PrOt
sidência da Câmara municipal de urbanística, na recusa sistemática alentejo, de revisão do PDM e de concretização
Santiago do Cacém, apresentou as em ajudar os desempregados, e do Plano Estratégico do Alentejo Litoral. Nesse
linhas gerais do seu programa para o ainda por apostar num tipo de momento os munícipes vão ter de fazer uma
município. governação autárquica que assen- ArNAlDO FrADE opção decisiva para o seu futuro. De entre os
candidato à câmara de
Com a casa completamente cheia, ta no protesto, assumindo sempre santiago do cacém vários modelos de governação autárquica que
o candidato socialista antes de enun- os interesses do partido que su- serão apresentados a sufrágio, apenas dois irão
ciar as suas principais ideias, acusou a porta a actual maioria camarária disputar a vitória. Será neles que os munícipes
CDu, de gerir o município há mais em detrimento da conveniência terão de concentrar a sua atenção.
de 30 anos com base num modelo de da população, e utilizando a Um deles será protagonizado pelo PCP.
desenvolvimento que é o principal Câmara municipal como arma Proporá, certamente, a continuidade do actual
responsável pela existência de loca- privilegiada de contestação ao Os desafios projecto, um projecto que ao longo de mais
lidades “com infra-estruturas básicas poder central”. que se nos de 30 anos não conseguiu resolver problemas
por concluir, pelo aumento das assi- Para o candidato socialista, a colocam e à básicos da população; que não tem vindo a
metrias entre freguesias, pela morosi- continuar este modelo de gestão honrar atempadamente os compromissos fi-
dade na criação de oportunidades de autárquica, preconizado pelos
região exigem nanceiros assumidos com os fornecedores; que
habitação, pela passividade com que responsáveis comunistas, Santia- a construção tem convivido com as crescentes assimetrias
assiste à degradação, nomeadamente go do Cacém arrisca a tornar-se de um outro entre freguesias; que não conseguiu até agora
de centros culturais e ainda pela for- ções mais favoráveis para a sua fixação subitamente “uma ilha em torno da modelo ver homologada a Carta Educativa; que não
ma sectária como administra os meios no território municipal. qual o desenvolvimento acontece”. alternativo que tem conseguido agir para evitar a degradação
de comunicação da autarquia”. Por outro lado, frisou ainda arnal- Pelo contrário, o modelo defendido de edifícios de interesse municipal; que tem
a pesada herança deixada pela do Frade, os responsáveis autárquicos pelo PS aponta para que o município seja ganhador demonstrado incapacidade de resolução de
gestão comunista de mais de três jamais se poderão esquecer que a ocupe uma posição nuclear no con- e que tenha pequenos problemas das populações; que se
décadas, arrasta consigo, entre outras Câmara municipal, é, antes de mais, texto do desenvolvimento do alen- condições para mostra insensível aos problemas sociais, no-
maleitas, referiu ainda o candidato do a principal entidade responsável pela tejo litoral em sintonia com a posição mudar a face meadamente recusando uma intervenção da
PS, despesas correntes superiores às gestão e por ajudar a desenvolver relativa das suas potencialidades, o do concelho Câmara Municipal junto dos mais afectados
receitas, despesas de capital inferiores um território com cerca de 1058 que passa, por exemplo, por levar em pela actual crise; que promove uma governação
às receitas de capital, endividamento quilómetros quadrados, habitados consideração “a situação financeira da de protesto em ordem a satisfazer em primeiro
de médio e de longo prazo superior a por 31 mil pessoas empalhadas por autarquia”, contando com o apoio no- lugar os interesses do partido. trata-se de um
11 milhões de euros, sendo o de curto 11 freguesias. meadamente do QREN, do PROt e modelo que, mesmo deixando muito por fazer,
prazo, nomeadamente a fornecedores, apesar de estarmos a passar por da revisão em curso do PDm e ainda é responsável pelo aumento da dívida do muni-
superior a quatro milhões de euros. um período financeiro interno con- do Plano Estratégico para o litoral cípio. Este é um modelo datado no tempo, que
um caos que importa corrigir o turbado, disse ainda o candidato do alentejano. representa o passado e que se tem revelado
mais rápido possível, apostando na PS, as populações têm já consciência Para além do candidato do Partido totalmente incapaz de colocar o município
candidatura socialista, a única, subli- que só o programa socialista, “ao Socialista, usaram ainda da palavra o numa posição nuclear no quadro da sub-região
nhou arnaldo Frade, que mostra ser contrário do da CDu”, será capaz e presidente da Federação de Setúbal, do alentejo litoral. Com ele, arriscamo-nos a ser
capaz de inverter este cenário através tem as virtualidades suficientes para Vítor Ramalho, que fez referência uma ilha em torno da qual o desenvolvimento
de um programa que aponta para a apontar para o futuro e romper “com à necessidade de substituir a gestão acontece.
construção de um município com este actual estado de coisas”. da CDu no distrito “por uma ges- Ora, a nosso ver, os desafios que se nos
uma base económica diversificada, Nas próximas eleições autárquicas, tão do PS”, e mário lino, ministro colocam e à região exigem a construção de
mais competitivo, amigo do investi- o que está em causa, disse, “é escolher das Obras Públicas, transportes e um outro modelo alternativo que seja ganhador
mento e criador de mais oportunida- que tipo de município queremos para Comunicações, em representação e que tenha condições para mudar a face do
des de emprego. o futuro”, ou seja, “se queremos apos- da direcção nacional do partido. Na concelho. Um modelo virado para o futuro,
um projecto, acentuou ainda o tar num novo modelo de desenvolvi- sua intervenção referiu-se ao poder que coloque as pessoas em primeiro lugar e
candidato do PS, que pretende ir cada mento para o concelho, construindo local democrático e à sua influência promova a colaboração entre os vários poderes
vez mais longe no apoio às políticas o futuro de forma participada”, ou, na melhoria da qualidade de vida das em ordem a alcançar mais elevados índices
socialmente mais solidárias, desig- pelo contrário, “queremos manter o populações, frisando, entre outros de desenvolvimento. Esse modelo só pode ser
nadamente aquelas que privilegiam actual modelo falido da responsabi- aspectos, o salto qualitativo ao nível protagonizado pelo PS tendo em conta a sua
a intervenção municipal no âmbito lidade da CDu”. das acessibilidades, sublinhando que posição histórica relativa no que respeita aos
das modernas políticas sociais, contri- modelo que, sublinhou, se tem ba- neste particular os grandes benefici- resultados eleitorais. Ele terá de ser o projecto
buindo, assim também, para baixar o seado no pagamento tardio dos seus ários têm sido em primeiro lugar as e o modelo não só dos socialistas mas sim de
êxodo da população e criando condi- compromissos financeiros, no au- próprias autarquias. R.S.A. todos quantos não se revejam nas propostas
da actual gestão. todos os cidadãos que
querem contribuir para uma gestão diferente
podem e devem colaborar activamente na
um projecto dinâmico e social mudança. Será um projecto que terá como
matriz: A importância do triângulo Santo
para mudar Corroios André, Santiago do Cacém, Sines; - A Coe-
são interna do Município; - A Cooperação
intermunicipal; - A Cooperação internacional;
UM projecto jovem e dinâmico para na mobilidade e segurança dos - A Desburocratização de Procedimentos; e
mudar Corroios, no concelho do cidadãos”. ainda uma Governação de Concertação. Um
Seixal, em que as pessoas estão em O candidato do PS não poupa projecto relativamente ao qual a participação e
primeiro lugar, é o objectivo central nas críticas ao Executivo da CDU, intervenção de cada um dos cidadãos permita
da candidatura do socialista raul que “não encontra soluções para os um elevado sentimento de pertença. Por isso
Silva à presidência da Junta de problemas actuais”, já que, frisa, “a temos em marcha um processo de recolha
Freguesia de Corroios, que pretende resposta continua a ser a de há 35 de contributos. Um projecto que considere
dar resposta aos legítimos anseios anos a esta parte, a culpa é sempre o turismo, o património, a fileira florestal, a
da população da freguesia e do con- do governo central, quando todos agricultura e suinicultura, a pequena indús-
celho que vivem há décadas sob a sabemos que muitos dos problemas tria, o comércio e os serviços, que tenha em
gestão autárquica do PCP, que está se resolvem reivindicando junto da conta as suas necessidades e as necessidades
“esgotada nas ideias e na obra”. câmara municipal”. de qualificação das pessoas e do território,
raul Silva, de 45 anos, técnico E adianta que, caso seja eleito da criação de emprego e da manutenção de
de organização e dados, refere presidente nas próximas autár- actuais e fixação de novos residentes. Estou
ainda que a prioridade do progra- quicas, os cidadãos de Corroios convicto que é neste projecto que os cidadãos
ma socialista para a autarquia é podem contar com um autarca “cuja interventivo e reivindicativo junto querem apostar nas próximas eleições. Vamos
“apostar nas pessoas”, o que passa, primeira prioridade serão sempre as das entidades competentes na pro- construi-lo todos juntos e fazer de Santiago do
nomeadamente, “por apostar mais pessoas, com uma gestão de cariz cura das melhores soluções para as Cacém um município mais competitivo, mais
na educação, na saúde, nos idosos, social bem vincado” e que “será populações”. J. C. C. B. solidário e mais desenvolvido.

14. 1 17 DE JUNHO DE 2009 iNiciAtiVA
socialistas acusam CDu de gestão ruinosa
em Peniche e apresentam candidatura alternativa
a Sala foi pequena para aco- a este nível “cresceram as dificul-
modar todos os que quiseram dades do município”.
estar presentes na cerimónia de Para Jorge Gonçalves há uma
apresentação dos candidatos so- esclarecedora diferença entre a
cialistas às próximas eleições au- situação recebida pela CDu e a
tárquicas de Outubro, no conce- situação actual.
lho de Peniche, onde é candidato Com efeito, e para se ter uma
a presidente da Câmara municipal “ideia do estado caótico em que
Carlos Jorge amaral. a CDu deixa as finanças muni-
uma iniciativa que contou com cipais”, basta recordar que em
a presença de destacadas figuras 2005 o PS “deixou a Câmara de
do partido, designadamente do Peniche com uma dívida que não
presidente da Federação do PS/ chegava aos sete milhões euros”, e
leiria, João Paulo Pedrosa, do muita obra feita, sendo que hoje,
secretário de Estado da Protecção para além de não haver obra para
Civil e dirigente nacional, José mostrar, a dívida ultrapassa os 11
miguel medeiros, e ainda de milhões de euros, ou seja “quase a
antónio José Seguro, deputado à atingir o limite da capacidade de
assembleia da República. endividamento”.
Depois do camarada João Paulo Para o candidato socialista à
teófilo, presidente da Concelhia Câmara municipal de Peniche,
do PS/Peniche, ter alertado para Carlos Jorge amaral, “o PS é um
a necessidade “de mudança na partido de obra, um partido das
liderança da Câmara municipal”, pessoas e para as pessoas”, saudan-
usou da palavra o ex-presidente da do a este propósito, “o trabalho
Federação do PS/leiria e actual antónio José Seguro começou outros votos, “sendo por certo le- uma campanha eleitoral “onde deixado pela anterior gestão do PS
secretário de Estado, José miguel por agradecer a todos os que gítimos”, são “desperdiçados, pois prometeu tudo a todos”, a CDu na Câmara” entre 1997 e 2005.
medeiros, que defendeu “ser “nunca votaram PS por estarem não ajudam à escolha do futuro “nada tenha feito, e nada tenha Depois de recordar os qua-
tempo de voltar a dar a Peniche o nesta maré que enche por uma governo de Peniche”. concluído”. tro vectores principais da sua
caminho de progresso” que outro- alternativa melhor e diferente ao Para Jorge Gonçalves, ex-autar- Dos planos de urbanização, tão candidatura, desenvolvimento
ra, como recordou, “os mandatos actual poder autárquico”, frisando, ca e actual mandatário concelhio propalados e prometidos solene- económico, educação e bem-estar
do PS lhe conferiram”, acusando mais à frente, que só a candidatura das listas do PS, a CDu anda há mente nos eloquentes comícios social, qualidade de vida e rigor
a gestão da CDu de se limitar “a do PS protagonizada pelo can- quatro anos a mentir e a enganar de campanha, nada se sabe, assim na gestão, Carlos Jorge amaral
levar por diante os projectos e a didato Carlos Jorge amaral, “é as populações. como também nada se fez, acen- garantiu que tudo fará para em
concluir as obras deixadas pelo verdadeiramente alternativa” ao É que não faz sentido nenhum, tuou, para consolidar a saúde nome da saúde financeira do mu-
anterior executivo socialista” de poder que está na Câmara, sendo disse, que em vésperas do fim do financeira do município, sendo nicípio e da qualidade de vida das
Jorge Gonçalves. que em sua opinião, todos os mandato, e depois de ter feito evidente para todos que também populações. R.S.A.
iNauGuRaDa sEDE DE CaMPaNha
soCialista No CaDaVal
Diálogos por tavira
O CaNDiDatO do PS à presi-
dência da Câmara municipal de
A SEDE de tavira, Jorge botelho, participa no
campanha próximo dia 20 de Junho, sábado,
da candida- pelas 15 horas, na terceira sessão
tura socialis- dos “Diálogos por tavira”, que te-
ta à Câmara rão como tema as “Políticas locais
do Cadaval, de inovação e competitividade.
inaugurada Esta iniciativa, que decorrerá na
recentemen- Caixa de Crédito agrícola mútuo
te, será “um do Sotavento algarvio, em tavira,
espaço aberto conta com as intervenções de
e de diálogo antónio Eusébio, presidente da
para todos os Câmara municipal de São brás
que queiram de alportel, Guilherme Ferreira,
contribuir para professor da universidade do
vencer o desafio da mudança” no concelho, garantiu a candidata do PS, algarve, João Ventura, director
Maria João Botelho. do tempo – teatro municipal
Na ocasião, perante as várias dezenas de apoiantes que se juntaram na de Portimão, Paulo bernardo,
rua do rossio do Cadaval, Maria João Botelho manifestou a convicção director-geral da Globalgarve e
de que no concelho muitos precisam e ambicionam mudar o estado das director nacional da associação
coisas. Nacional de Jovens Empresários, e
“A paragem do desenvolvimento do concelho nos últimos oito anos, a falta será encerrada por Jorge botelho,
de ideias, de projectos, de transparência e de capacidade negocial e até director distrital de Segurança
de equipa exigem a mobilização de todos os que acreditam e querem um Social de Faro e presidente do dinamização de espaços culturais, por tavira” são parte integrante da
concelho mais dinâmico e à altura dos nossos dias”, defendeu a candidata PS-tavira. bem como no relacionamento da Convenção autárquica Concelhia,
socialista, que de seguida reafirmou o carácter positivo e progressista da Em pleno ano Europeu da universidade e das empresas com a cuja realização será oportunamente
alternativa PS. Criatividade e da inovação, o sociedade civil, contribuindo para anunciada.
“Uma aposta forte nas pessoas, no conhecimento e em colocar o Cadaval PS/tavira “pretende contribuir a criação de novas dinâmicas locais ao longo de várias sessões, o
ao nível da região”, disse Maria João Botelho, para quem estes princípios, para a divulgação de um conjunto e para reforçar a competitividade e PS-tavira vai analisar e debater
aliados às questões ligadas à saúde, mobilidade, segurança, qualidade de de boas práticas inovadoras de- o empreendedorismo no concelho os problemas e as políticas au-
vida e ao emprego, serão motores de um novo projecto para o concelho. senvolvidas noutros municípios de tavira”. tárquicas e partilhar activamente
Como exemplo do que deve ser a passagem do discurso à acção, apontou do algarve, nomeadamente nas Perspectivando a cobertura das com os tavirenses as soluções que
o uso de energias renováveis na iluminação da sede de campanha autár- áreas da participação dos cidadãos temáticas da inclusão, Sustenta- serão incluídas no seu programa
quica socialista. M.R. na governação autárquica e na bilidade e inovação, os “Diálogos eleitoral.

15. ENtrEVistA 17 DE JUNHO DE 2009 1
Carlos Lopes, candidato à câmara
“Vai valer a pena viver
em Figueiró dos Vinhos”
Combater a desertificação humana do concelho e
atrair, para fixação, empresas e investimentos são
os objectivos centrais da candidatura socialista
à presidência da Câmara de Figueiró dos Vinhos
liderada por Carlos lopes.
Em entrevista ao “acção socialista”, o candidato
explica a estratégia de desenvolvimento defendida
pelo Ps para este município do distrito de
leiria, apontando que ela passa por uma aposta
determinada nas pessoas, na promoção do trabalho
e do investimento público-privado, no turismo,
nas potencialidades ambientais e paisagísticas da
região, na reabilitação do parque habitacional, nas
acessibilidades e numa política fiscal amiga do
munícipe.
Quais as razões porque acei- a preços justos, lutando com de-
tou o desafio de se candidatar a terminação ao lado e na defesa das
presidente da Câmara Munici- nossas crianças, jovens, idosos, das
pal de Figueiró dos Vinhos? pessoas portadoras de deficiência
Correspondo ao convite que me e de todos aqueles que necessitam
foi dirigido pelos órgãos dirigen- de ter razões para acreditar que
tes do PS e ao apelo, incentivo e vai valer a pena viver em Figueiró
apoio que tenho vindo a receber dos Vinhos.
por parte dos militantes e simpa- Empreenderemos ainda uma
tizantes do PS e ainda de centenas política fiscal amiga do munícipe
de munícipes independentes e ao nível do iRS pago pelas famí-
sem filiação partidária que estão lias e do imposto sobre imóveis,
preocupados com a actual situ- para além de uma avaliação que
ação económica e social que o empreenderemos relativamente a
concelho hoje vive. outras receitas próprias cobradas
pela autarquia.
Quais as prioridades que defi-
ne para o concelho? Quais são as oportunidades
Fazer uma aposta séria no repo- que o concelho de Figueiró dos
voamento de Figueiró dos Vinhos, Vinhos possui visando o de-
através de uma estratégia clara de senvolvimento económico que
apoio aos que trabalham e residem preconiza?
no concelho, criando-lhes condi- Dentro de dias, o norte do dis-
ções para que possam prosperar trito de leiria e o município de Fi-
e, ao mesmo tempo, incentivar gueiró dos Vinhos, em particular,
todos aqueles que esperam uma verão concretizada uma aspiração
oportunidade para investir e viver com mais de três décadas, quando
no nosso concelho, ajudando-nos o Governo do PS proceder à assi-
numa tarefa de desenvolvimento natura do contrato de adjudicação
e progresso que envolva as cinco das obras referentes à construção
freguesias do município. do iC3 e do iC8, uma empreitada
que contempla ainda a ligação
Sendo Figueiró dos Vinhos entre o município de Castanheira
um concelho do interior, como de Pera e o Espinhal-Penela. Esta
pensa contrariar a desertificação obra beneficiará a freguesia de
humana? Campelo, a mais idosa e a mais
apostaremos nas pessoas. Sere- distante da sede do concelho.
mos embaixadores do concelho trata-se de obras estruturais há
na busca de parcerias público- muito aguardadas, que permitirão
privadas que estimulem e atraiam a quebra do isolamento e a oferta
micro, pequenas e médias empre- de mais e melhores condições que
sas que criem emprego e riqueza, estimulem a atracção de empresas uma centralidade geográfica no desafio porque também não me habitante. Perdemos, nos últimos
apostando ainda no turismo e geradoras de emprego, riqueza e contexto da região centro e im- resigno, nem me posso conformar, anos, centenas de pessoas. a popu-
nas potencialidades ambientais desenvolvimento. porta, desde já, promover essa perante a apatia e a descrença lação activa decresceu e, ao mesmo
e paisagísticas de que dispomos. O nosso concelho ficará a pouca enorme vantagem que ligada às com que nos confrontamos hoje tempo, temos assistido ao aumento
No mercado habitacional, vamos distância horária de lisboa, Porto, potencialidades ambientais e pai- no concelho de Figueiró dos do desemprego, sendo certo que o
promover por todo o concelho Figueira da Foz, Coimbra, leiria sagísticas poderá e deverá obter Vinhos. comércio, por via de tudo isto, vive
a reabilitação de imóveis degra- e Castelo banco e Espanha, per- retorno e procura por parte dos temos vindo a perder a nossa dificuldades acrescidas e os nossos
dados, em ruínas e desabitados, mitindo o escoamento célere de agentes económicos. centralidade geográfica e a nos- jovens não encontram aí uma res-
colocando-os depois no mercado produtos, bens e mercadorias. sa importância económica para posta para a sua vida.
a preços sociais para arrendamen- torna-se, pois, necessário an- Quais são as os principais concelhos vizinhos. Ocupamos o temos soluções, respostas, gen-
to ou venda a custos controlados. tecipar este investimento decisi- problemas e dificuldades que último lugar no distrito, quer nos te capaz de realizar e uma firme
Desta forma, visamos também vo para o concelho, captando e mais se sentem no município de parâmetros que medem a quali- vontade de contrariar esta tendên-
combater a especulação imobiliá- atraindo empresários e investido- Figueiró dos Vinhos? dade de vida quer no que respeita cia que temos de saber ultrapassar
ria e colocar no mercado terrenos res. Figueiró dos Vinhos ocupará aceitei com muita honra este ao rendimento disponível por muito rapidamente.

16. 1 17 DE JUNHO DE 2009 iNiciAtiVA
MiGuEl VENtuRa quER
GaNhaR PaRa MuDaR aRGaNil
artur Penedos promete
APESAr dos constrangimentos identificados e que terão de ser vencidos,
em Paredes apoiar
Arganil é, fundamentalmente, um território de oportunidades. É nessa
óptica que deve ser olhado o concelho, traçando um rumo baseado no
aproveitamento e na valorização do seu potencial. Foi com esta convicção
a indústria do mobiliário
que o camarada Miguel Ventura apresentou publicamente a sua candidatura FOi pequeno o auditório em
à presidência da autarquia arganilense. Rebordosa para albergar a cen-
Numa sessão que contou com a participação de Vítor Baptista, presidente tena de empresários do sector do
da Federação do PS de Coimbra, e de Correia de Campos, antigo ministro mobiliário que compareceram à
da Saúde e deputado eleito ao Parlamento Europeu, o candidato socialista sessão de esclarecimento promo-
comprometeu-se a apresentar propostas alternativas para a gestão laranja vida pelo candidato socialista à
do município, garantindo que, para isso, conta com uma equipa de “pessoas Câmara municipal de Paredes,
que não estão dispostas a resignar-se perante as dificuldades”. artur Penedos, sobre as medidas
Apostado em desenvolver uma política fiscal mais justa e adequada à de apoio previstas para as indús-
actual conjuntura de crise económica, importa pois redefinir o projecto de trias da madeira e do mobiliário,
reabilitação da antiga Cerâmica Arganilense, recuperar o comércio tradi- no âmbito do QREN.
cional e modernizar os equipamentos do concelho. Caso seja eleito, artur Penedos
Para além disto, Miguel Ventura aponta também para a importância de vai criar um gabinete de apoio
promover a criação de uma rede supramunicipal, “no âmbito da qual sejam municipal à promoção do mo-
definidas e implementadas estratégias colectivas” que permitam enfrentar biliário produzido em Paredes,
novos desafios que se prendem, por exemplo, com questões ambientais e alterando de seguida o “actual
de protecção civil. modelo de apoio ao sector”.
Convicto de que o programa eleitoral a apresentar a sufrágio dos arga- Promessa que foi ouvida tam-
nilenses “só tem sentido se reflectir preocupações colectivas”, o candidato bém por muitos trabalhadores,
socialista garantiu que vai prosseguir os contactos com os munícipes, as- que ficaram com a garantia de que no plano que lhes é dirigido”. económicas e financeiras com que
sumindo com clareza o seu intuito de “ganhar para mudar” o concelho. este gabinete servirá igualmente Penedos considera a indústria se debatem e a contribuir, simul-
refira-se que Eduardo Miguel Duarte Ventura, 39 anos, é licenciado em “para apoiar os desempregados” da madeira e do mobiliário decisi- taneamente, para baixar os níveis
Economia e co-autor da Estratégia Local de Desenvolvimento para a Beira passando a dispor da “mesma va para a região, para os trabalha- de desemprego no país”.
Serra, aprovada em Julho de 2008, no âmbito do PrODEr – Programa de valência do apoio a dispensar aos dores e para a economia do país, também o secretário de Estado,
Desenvolvimento rural. M.R. empresários”. sublinhando que por tudo isto “é Castro Guerra, disse comungar da
Como explicou artur Penedos, necessário também assegurar um opinião e do projecto de moderni-
que contou ainda com a presença efectivo acesso ao crédito” garan- zação apresentado por artur Pe-
a seu lado do secretário de Estado tindo, assim, que nas exportações nedos para o concelho de Paredes,
adjunto da indústria e da inova- os industriais não corram o risco realçando, todavia, a “necessidade
ção, Castro Guerra, este gabinete de falta de pagamento. de internacionalização do sector
funcionará com “base na criação Recordou, por outro lado, que mobiliário”, para o que defendeu
de mecanismos” que esclareçam, a actual crise internacional está “a participação dos empresários
acompanhem e ajudem “empresas a afectar de forma determinante em feiras de prestígio”, dando
e trabalhadores a usufruir dos o sector, criando “uma ausência como exemplo a que se realiza
apoios que o Estado coloca à sua efectiva de garantias”, razão por anualmente no norte de itália, na
disposição”. que “mais do que nunca” se torna cidade de milão.
tendo em conta que Paredes vantajoso assegurar a concretiza- Para Castro Guerra, se os em-
produz cerca de 65% do total ção, “em condições favoráveis”, de presários nacionais do sector
do mobiliário fabricado no país, seguros ao crédito à exportação. tiverem sucesso neste certame, ou
o candidato do PS justifica esta Estas e outras medidas que em outros de igual importância
sua iniciativa com a necessidade, artur Penados anunciou nesta que têm lugar além-fronteiras,
como frisou, de “contribuir para sessão de esclarecimento têm “vão conseguir vencer”, porque
o esclarecimento dos agentes como objectivo, como garantiu finalmente, referiu, estão a visitar
económicos”, especialmente dos o candidato socialista à Câmara “os locais que são efectivamente
industriais do mobiliário, “sobre municipal de Paredes, “ajudar as os verdadeiros centros de negó-
Ps aPREsENta CaNDiDatos os objectivos e medidas previstas empresas a superar as dificuldades cio”. R.S.A.
a CEloRiCo DE Basto
O PS de Celorico de Basto vai
organizar no próximo dia 21,
PRiMEiRo outDooR
domingo, pelas 16 horas, no DEPOiS do anúncio do “Vamos conseguir”. mete “eliminar o medo, Colocar um ponto final
Monte da Senhora do Viso, seu site http://www.pe- Artur Penedos tem por dar aos munícipes a qua- na (des)governação, no
freguesia Caçarilhe do Concelho nedospresidente.com/, o lema “Vamos conseguir” lidade de vida que mere- caos urbanístico e na
de Celorico, uma festa onde candidato do PS à Câma- e está confiante que vai cem e a que têm direito; desconsideração a que os
apresentará os primeiros nomes ra Municipal de Paredes, conseguir transformar concretizar o sonho: ser munícipes estão votados
das suas listas para cada uma Artur Penedos, lançou o concelho e dar outro livres de pensar, de agir pelo PSD, e deixar respi-
das assembleias de freguesia, o seu primeiro outdoor. sentido à vida dos pare- e de participar na cons- rar as pessoas e encetar
os sete primeiros nomes para a O objectivo é levar aos denses. trução de um concelho um período de mudança
câmara municipal e o candidato munícipes a mensagem Para o conseguir pro- melhor. do concelho”.
a presidente da assembleia mu-
nicipal, o independente Joaquim
Bastos.
Na iniciativa vão estar pre-
sentes Vieira da Silva, ministro
do trabalho e da Solidariedade
Social, António José Seguro, cabeça-de-lista do PS pelo distrito de Braga
nas legislativas de 2005, Joaquim Barreto, presidente da Federação de
Braga do PS e da Câmara de Cabeceiras de Basto e os presidentes de
câmara do PS do distrito de Braga. A animação está a cargo do cantor
popular quim Barreiros.
recorde-se que o PS tinha já anunciado o seu candidato a presidente
da Câmara Municipal de Celorico de Basto, o engenheiro civil e gestor
empresarial, Manuel Lopes Machado, que há quatro anos se apresentou
pela primeira vez, tendo então o PS registado uma subida de 26% e uma
assinalável aproximação ao PSD.

17. iNiciAtiVA 17 DE JUNHO DE 2009 17
inaugurada sede de candidatura MáRio alMEiDa
RECaNDiData-sE a últiMo
de Fernanda asseiceira MaNDato EM Vila Do CoNDE
APóS 28 anos à frente dos destinos do município de Vila do Conde,
que o catapultaram como um dos autarcas-modelo do PS pela obra
desenvolvida, Mário Almeida anunciou que vai recandidatar-se à pre-
sidência da autarquia para um último mandato.
Falando num encontro que juntou mais de 400 apoiantes, Mário
Almeida explicou que se recandidata pelo facto de “a população, e os
autarcas das várias freguesias, terem insistido” na sua continuidade.
O autarca socialista lembrou que sempre recusou “cargos políti-
cos”, frisando que, apesar de ter tido vários convites, “nunca trocou
Vila do Conde por nenhum lugar no Governo nem na Assembleia da
república”.
Como obras que pretende concretizar nos próximos quatro anos, caso
volte a merecer de novo a confiança dos vila-condenses, Mário Almeida
apontou o “saneamento básico, complexos desportivos em todas as
freguesias do município, hospitais em touguinhó e Vila do Conde, a
esquadra da PSP e postos da GNr”, entre muitos outros projectos em
várias áreas que visam aumentar ainda mais a qualidade de vida em
Vila do Conde.
Não querendo, para já, revelar os nomes que o vão acompanhar na
lista à Câmara, disse que irá anunciar, brevemente, “durante um jantar,
toda a equipa” que o vai acompanhar no próximo acto eleitoral.
DECORREu no passado dia 23 municipal de torres Novas. debate e de diálogo, e nela deverão
de maio a inauguração da sede de Na sua intervenção, antónio igualmente ter lugar, a exemplo do
candidatura de Fernanda asseicei- Rodrigues destacou o reforço da que já sucedeu, cursos e forma-
ra em alcanena. cooperação entre os dois con- ções para autarcas das diferentes
Entre os presentes contou- celhos vizinhos, torres Novas e freguesias.
se Edite Estrela, que analisou alcanena, uma marca que mere- Recorde-se que este novo espaço
a importância das orientações ceu a concordância da candidata já serviu para uma acção coordena-
europeias na política nacional, socialista a alcanena, Fernanda da pelo deputado à assembleia da
que, por sua vez, como disse, “se asseiceira, e que vai pôr em prá- República, João Serrano, destinada
reflectem aos vários níveis na di- tica no futuro da sua governação aos autarcas das freguesias do mu-
mensão local”. autárquica. nicípio de alcanena.
a iniciativa contou ainda com Fernanda asseiceira lembrou agendada está já a próxima
a participação de vários respon- que a sua sede de candidatura, reunião, que terá como convida-
sáveis socialistas, como foi o caso, para além de ser o lugar onde se do o deputado Ramos Preto, que
designadamente, de antónio vão realizar reuniões de trabalho, abordará a temática os “Desafios
Rodrigues, presidente da Câmara servirá também como espaço de do Poder local”. R.S.A.
antónio José Domingues avança
para a Câmara Municipal de ansião Regularize as
O PS escolheu para cabeça-de- um n o v o o l h a r
suas quotas
lista à Câmara municipal de para as políticas
ansião, no distrito de leiria, de acção social,
antónio José Domingues. “tendo em vista o
Reconhecendo tratar-se de apoio às famílias
uma tarefa difícil, atendendo mais carenciadas”,
aos longos anos que a direita já transformação e
leva na gestão da autarquia, o reutilização de es-
candidato socialista nem por isso colas e de outros
considera impossível ultrapassar edifícios públicos
este obstáculo, comprometendo- que já não estejam
se a apresentar ao eleitorado um no activo em es-
programa credível, sustentado e paços destinados
voltado para as pessoas. a centros de com-
Caso seja eleito, antónio José petências para fa-
Domingues propõe-se criar con- mílias que estejam
dições capazes de fixar pessoas mais desprotegidas
no concelho”, um dos maiores no seu dia-a-dia,
problemas com que este municí- mas também polí-
pio do interior norte do distrito ticas voltadas para
de leiria se debate. a qualificação do
mas outras prioridades fazem o município “tem alguma margem emprego existente ou a criar no
igualmente parte do seu pro- de manobra” que lhe permitirá re- concelho, como forma de ajudar
grama, como seja, por exemplo, duzir o imposto municipal sobre a fixar os jovens no concelho, são
a criação de incentivos fiscais e imóveis (imi), e baixar as tarifas outras das medidas que o candi-
apoios às famílias. de abastecimento de água. dato do PS à Câmara municipal
a este propósito o cabeça-de- apoio à natalidade, maior con- de ansião se compromete a pros-
lista do PS a ansião considera que tenção das despesas municipais, seguir. R.S.A.

18. 1 17 DE JUNHO DE 2009 iNiciAtiVA
Convenção Autárquica
Consolidada estratégia autárquica para o sardoal
a CONCElHia do PS/Sardoal PS e em especial aos quatro cabe-
realizou no passado dia 30 de ças-de-lista às juntas de freguesia
maio, no Centro Cultural Gil nas últimas eleições, antónio lei-
Vicente, uma Convenção autár- tão, Elias louro, angelino Quintas
quica, durante a qual foi travado e Rui Carreira os quais, segundo
um amplo debate sobre o trabalho anunciou, irá “convidar para faze-
desenvolvido pelos autarcas elei- rem parte das listas do PS à assem-
tos pelo PS. bleia municipal, porque o PS, ao
Na Convenção foi consolidada a contrário de outras personalidades
estratégia eleitoral que visa devol- deste concelho, reconhece e não
ver aos Sardoal e aos sardoalenses esquece, quem, em seu nome e com
a esperança numa mudança, que a legitimidade que os sardoalenses
permita alterar a política do “mais lhe conferiam, deu o melhor de si,
do mesmo” caracterizada pelo quantas vezes em prejuízo da sua
endividamento progressivo, pela vida e da sua família”.
gestão de rotinas, pela ausência de No final da Convenção foram
qualquer investimento, projecto anunciadas as próximas inicia-
ou estratégia para o desenvolvi- tivas, no âmbito da candidatura
mento futuro do Sardoal. do PS à Câmara. assim, dia 20
a continuidade desta política, de Junho, pelas 15h, no CCGV,
cuja responsabilidade foi impu- realizar-se-á mais uma conferên-
tada exclusivamente ao actual cia do PS/Sardoal, subordinada
presidente, conduziu a curto ao tema “investimento” e no mês
prazo ao “enterro” do Sardoal, de Julho serão apresentados, em
concluíram os participantes na das freguesias de Sardoal, Santia- municipal de Sardoal, Fernando didato à presidência da Câmara, cerimónia pública, os restantes
Convenção, que contou com a go de montalegre, alcaravela e Vasco e José maria mora de Cam- Fernando Vasco, fez um público candidatos à vereação, assembleia
presença massiva de militantes do Valhascos, deputados municipais, pos, respectivamente. agradecimento e reconhecimento municipal, bem como os quatro
PS/Sardoal, dos vereadores Pedro bem como dos candidatos à pre- De salientar ainda que o presi- ao “difícil trabalho” efectuado candidatos à presidência das jun-
Duque e aida batista, autarcas sidência da Câmara e assembleia dente da Concelhia e actual can- pelos todos os autarcas eleitos pelo tas de freguesia.
Ps CaNDiData séRGio Mota
à PREsiDêNCia Da CâMaRa
Paulo Caldas recandidata-se
DE MaFRa para consolidar o projecto
“iNVErtEr os 25 anos de poder PSD” no concelho de Mafra é o objectivo
socialista para o Cartaxo
central do candidato do PS à presidência da câmara local, Sérgio Mota,
que concorre sob o lema “Acreditar na mudança” O aCtual presidente da Câ-
“Se em 2009 não for possível ganhar a câmara queremos iniciar um mara municipal do Cartaxo,
trabalho para em 2013 o PS assumir essa vitória”, apontou o cabeça-de- Paulo Caldas, vai recandidatar-se
lista socialista, recordando que nessa altura devido à lei da limitação de a um terceiro mandato nas próxi-
mandatos o actual presidente do município, Ministro dos Santos, do PSD, mas autárquicas, porque “é preci-
não se poderá recandidatar. so dar continuidade e consolidar
Sérgio Mota, de 34 anos, adiantou que o PS pretende “reforçar a votação”, o projecto em curso”.
sobretudo nas freguesias, perdidas em 2005 para o PSD, em virtude de o Segundo lembrou o camarada
PS não ter concorrido a algumas delas. Paulo Caldas, cuja recandidatura
O candidato do PS elegeu como projectos prioritários da sua candidatura pelo PS foi oficialmente apresen-
a fixação de jovens ao concelho, assegurando-lhes oportunidades de em- tada no passado dia 15 de Junho,
prego, a reabilitação e construção de novos centros de saúde, viasndo criar, “no actual mandato tínhamos
nomeadamente, melhores condições de saúde para os idosos. dois objectivos” que estão agora
Sérgio Mota é militante do PS, integrando as comissões políticas da em concretização.
Concelhia de Mafra e da Federação da área Urbana de Lisboa (FAUL). “Consolidar a dívida, na al-
tura de 15 milhões, e avançar
com obras de saneamento, cujas
EtaR estão prestes a avançar”,
recordou.
Quanto às obras compartici-
padas pelo Governo como com-
pensação pela não construção do
aeroporto na Ota, disse que três
desses projectos vão avançar até ao
final do mandato, como é o caso
do Centro Escolar de Pontével,
orçado em 2,5 milhões de euros.
Refira-se que Paulo Caldas, 36
anos, natural de moçambique, Desenvolvimento Económico e rior da Direcção internacional do
vive no concelho do Cartaxo Empresarial. Grupo baNiF, tendo suspendido
desde a sua infância. O seu percurso académico a sua actividade profissional em
licenciado em Economia, pelo ficou ainda marcado pela con- virtude do exercício das funções
instituto Superior de Economia e clusão da vertente curricular do autárquicas.
Gestão (iSEG), em 1994, Paulo mestrado em Desenvolvimento Na Câmara do Cartaxo é pre-
Caldas frequentou também a e Cooperação internacional, no sidente desde 2002, tendo sido
universidade Erasmo de Roter- iSEG, em 1995. vice-presidente e vereador nesta
dão, na Holanda, onde concluiu No campo profissional, Paulo autarquia no mandato de 1998-
o curso de pós-graduação em Caldas alcançou o quadro supe- 2001.

19. iNiciAtiVA 17 DE JUNHO DE 2009 19
Fonseca Ferreira
avança por Palmela as palavras que
não te disse…
NuNCa me imaginei a escrever estas
linhas. Nunca imaginamos, porque não
faz parte do nosso imaginário escrever
sobre a perda de um amigo, porque
nunca acreditamos que os nossos amigos
partam primeiro que nós.
infelizmente há acontecimentos que
não controlamos e, muitas vezes, somos
confrontados com realidades que nunca
imaginámos acontecerem. assim foi
quando, no passado dia 5, recebi no
silêncio da madrugada um sms infor-
mando que um amigo tinha caído no seu
posto de combate. Nada mais honroso para um combatente do que a morte no seu posto.
Nada mais desconcertante para um amigo do que a partida de um camarada. O Humberto
Daniel partiu do nosso convívio quotidiano de forma abrupta e célere, deixando-nos um
vazio imenso. Camarada de várias lutas, de muitos anos de combate e quantas vezes de
a COmiSSãO Política vimento Regional de lisboa docência em domínios que voluntariosas disputas que o deixavam consumido num argumentário franco, aberto e,
Concelhia de Palmela de- e Vale do tejo, sendo seu pre- vão do planeamento estraté- frequentemente, solitário.
liberou por unanimidade sidente e gestor do Programa gico territorial, à habitação, Esse jeito de participar nas coisas, de se assumir nos pleitos mais dolorosos, faziam-no
apresentar a candidatura de Operacional Regional desde passando pela sociologia ur- um militante de grande qualidade, de grande valor. Pena é que nem sempre esse valor e essa
Fonseca Ferreira à presidên- 1998. bana aos usos e apropriação entrega às causas que abraçava tivesse sido reconhecido, mas o seu exemplo, pelo menos
cia da Câmara municipal licenciado em engenharia do alojamento. para os que com ele privaram mais de perto, será certamente motivo de referência, que não
de Palmela, uma decisão, civil pela Faculdade de En- É um conhecido e prestigia- se perderá na memória.
aliás, que mereceu o acordo genharia da universidade do do dirigente do PS, que nos O Humberto Daniel desempenhou diversos cargos sempre com um grande espírito de
e a saudação da Federação do Porto e doutorado pela Escola dois últimos Congressos Na- missão, quer fossem cargos partidários, onde foi dirigente local, distrital e nacional, quer no
PS/Setúbal. Prática de altos Estudos de cionais foi o primeiro subscri- exercício da sua actividade como autarca ou associativista convicto. tive oportunidade de
Refira-se que Fonseca Fer- Paris, é ainda professor auxi- tor de moções de orientação acompanhar a sua actividade, umas vezes mais de perto, outras com maior distanciamento,
reira exerceu múltiplas fun- liar convidado do iSCtE e na política geral, sendo membro mas sempre com a convicção de que o Humberto tudo fazia para fazer o melhor e fazer o que
ções de alta responsabilidade universidade atlântica. das comissões Nacional e Po- acreditava que fosse melhor para o colectivo a que pertencia. O Humberto ou o betinho, como
na Câmara municipal de lis- mercê da formação acadé- lítica, o camarada que agora alguns amigos o tratavam carinhosamente, era um camarada de convicções e de uma escola que
boa, no Fundo de Fomento mica e da experiência em fun- aceita o desafio de ser o pró- centrava muitas das suas preocupações na afirmação ideológica dos projectos que defendia e
de Habitação e na Comissão ções de alta responsabilidade, ximo presidente da Câmara ajudava a desenvolver. Passávamos horas de discussão franca e aberta. mesmo nas alturas em que
de Coordenação e Desenvol- tem sido chamado a exercer de Palmela. as divergências eram insanáveis, porque houve alturas em que os caminhos foram divergentes,
nunca esvaneceu a amizade e a solidariedade. afinal, tínhamos tido a mesma escola, tínhamos
aprendido que a liberdade e o Socialismo Democrático não são só palavras para usar nos dis-
Federação de setúbal promove cursos, ou conceitos para acenar como uma cenoura a qualquer coelho faminto, na conquista
de apoios ou votos, são valores ideológicos, dos quais sei que nunca te afastaste.
debates sobre o futuro do país Humberto,
a atitude, a postura, a generosidade fazem de pequenas coisas grandes momentos na vida
das pessoas, e foi aí que partilhaste com os outros, mais do que com a tua própria família,
a FEDERaçãO de Se- Setúbal vai organizar uma do PS vai ainda organizar a tua vida. E, esse é, também, um terrível exemplo de abnegação e de vida para todos nós.
túbal do Partido Socialista série de conferências sobre um debate sobre “O mundo Essa é, certamente, a faceta mais dolorosa para um combatente como tu. mas, como podia
quer conhecer a opinião combate à crise, a primei- do trabalho” com elementos ser diferente o teu caminho se esse era o contributo da imensa coragem com que assumias
dos seus militantes sobre ra das quais no dia 27 de ligados à uGt e à CGtP a acção política.
a actual situação do PS e Junho. iN, e um encontro denomi- Não há palavras para homenagear o Homem que em vida não demos a importância que
sobre o futuro de Portugal. Esta iniciativa, a ter lugar nado “Ouvir a experiência merecia, mas esse é outro dos limites que nós, seres humanos e mortais, temos perante a vida.
Para isso, convidou-os, atra- no instituto Português da dos mais velhos”, para o Penso que a melhor homenagem que tiveste foi a tua própria lição de vida, ao finares-te no
vés de e-mail, a reflectirem e Juventude de Setúbal num qual foram convidados per- terreno de combate, sempre polemizando os assuntos em que te envolvias e lutando por
a darem a conhecer as suas encontro denominado “En- sonalidades socialistas que aquilo em que acreditavas. mas, se isto é verdade, mais justo é uma palavra para os teus filhos,
opiniões em espaços de de- contro de gerações”contará tiveram um papel relevante a ana Sara e o luís, porque foram sempre eles que pagaram a factura mais alta do altruísmo
bate que serão promovidos – disse o dirigente – com no distrito de Setúbal. do pai, porque foram eles sempre que tiveram de partilhar o seu Pai com uma infinidade
por esta estrutura distrital a participação do antigo “Neste momento, é im- de gente que não conheciam mas que, invariavelmente, participaram nas suas vidas. Que
do partido. Presidente da República portantíssima uma atitude exemplo de coragem, que bondade demonstram para terem aguentado os desafios e não
a informação foi adianta- mário Soares, além de Joa- do PS de abertura à so- terem vergado.
da pelo líder dos socialistas na amaral Dias e de Pedro ciedade. O nosso partido
sadinos, Vítor Ramalho, adão Silva. deve esforçar-se por ouvir bem Hajam! Pelo vosso exemplo!
numa ocasião em que tam- até 15 Julho, o presiden- as pessoas”, explicou Vítor
bém anunciou que o PS/ te da Federação de Setúbal Ramalho. Não posso, por isso, e porque os conheço desde o seu nascimento, deixar de dizer aos teus
filhos, a ana Sara e o luís, que tiveram uma imensa coragem em suportarem essa partilha
permanente do Pai com os outros, mas, também, transmitir-lhes que o exemplo de vida do
vosso Pai é um exemplo para a minha geração e, será certamente para as gerações vindouras.
a eles e ao irmão que germina no corpo da tua esposa, um reconhecido Obrigado! Eles, mais
do que ninguém sentirão a perda, o conforto da nossa solidariedade presente, para que o
mundo se torne cada vez melhor.
a ti, meu bom amigo, só posso dizer que o silêncio é o mais difícil de suportar, e que sauda-
des daquelas intermináveis discussões que não serviam para nada, a não ser para mantermos
uma saudável presença no combate.
Que o teu exemplo sirva para muitos dos jovens e dos responsáveis políticos, referenciarem
na busca de novos modelos de participação e de militância.
bem hajas Humberto, pelo teu exemplo, pela tua tenacidade, pela tua coragem!
Setúbal, 15 de Junho de 2009
Mário Cristóvão

20. 20 17 DE JUNHO DE 2009
JUlHO ÚltimA
OpiNiãO reunião da Comissão Política
Ps aposta em nova maioria
cArlOs ZOrriNHO
coordenador nacional da Estratégia
de lisboa e do plano tecnológico para continuar a governar
lER os siNais J. C. CastElo BRaNCo
O PS perdeu as eleições europeias. temos aPESaR de nas europeias ter so-
de fazer dessa derrota um estímulo para os frido uma derrota eleitoral, devi-
combates que se avizinham. A história ensina- do aos efeitos da crise económica
nos que quem ganha a guerra é quem melhor mundial que criaram “um certo
percebe porque perdeu a batalha. desalento” entre os portugueses
Nestas eleições cerca de dois terços dos e também ao natural “desgaste
eleitores abstiveram-se. Dos que votaram, mais provocado pelas reformas cora-
de 11% entregaram o seu voto a pequenos josas, ásperas, mas necessárias”
partidos ou votaram branco ou nulo. A disputa levadas a cabo pelo Governo, o
dos lugares no Parlamento Europeu foi travada PS está empenhado em alcançar
em torno das escolhas de cerca de 30% dos uma maioria parlamentar nas
portugueses com capacidade eleitoral. Uma próximas eleições legislativas,
larga percentagem de eleitores socialistas não que lhe permita governar sozinho
foi às urnas ou indo, votou branco, nulo ou em com um programa modernizador
movimentos emergentes. Este é um sinal que e ambicioso para o país, afirmou,
não pode ser desprezado, para que perdendo no dia 15, o secretário-geral, José
uma batalha isso não afecte a vitória na guerra Sócrates, na reunião da Comissão
que é a renovação duma maioria absoluta para Política, onde criticou a “leitura
governar nas próximas legislativas. Uma vitória abusiva” que a oposição fez das
possível e desejável para o país. eleições europeias.
Escrevo este texto no próprio dia das elei- “O que acho abusivo é as opo-
ções, encerrada a contagem oficial. Faço-o sições transformarem aquilo que Sócratesconsiderou que “o Go- empenhar “na construção de uma governação e agir com sensibili-
porque não quero que a frieza da análise seja foram eleições europeias, em que verno do PS agiu com coragem, solução política que enfrente a dade social”.
contaminada pela sofisticação das muitas lei- se perguntou aos portugueses que competência e rigor para resolver a crise”. Sócrates considerou ainda de
deputados é que querem ter no crise orçamental, pondo as contas Sócrates realçou ser necessário “puro oportunismo descarado”
Além de erros e percalços sempre Parlamento Europeu, em eleições públicas em ordem e assegurando preparar, desde já, o programa a apresentação da moção de
normais numa campanha, legislativas”, disse. a sustentabilidade da Segurança eleitoral, “com uma visão do PS censura agendada para dia 17 ao
foi sobretudo uma postura Segundo José Sócrates, é preciso Social pública”. sobre o futuro do país”, em que as Governo pelo CDS/PP.
de distância, necessária mas que o PS dê sinais de “humildade O Executivo, prosseguiu, “teve palavras-chave sejam a “moderni- Na reunião da Comissão Po-
excessiva, que nos conduziu ao e compreensão” de quem compre- a visão para realizar as reformas zação e ambição” acrescentando lítica, que durou mais de quatro
resultado menos auspicioso endeu os resultados das eleições que eram necessárias para a mo- que é preciso que o nosso partido horas, e na qual participaram ac-
europeias, sendo necessário “um dernização do país”, defendendo se afirme ainda de forma mais tivamente muitos dos seus mem-
turas que entretanto surgirão. Acho que para esforço redobrado de diálogo e a obra feita na educação, na área empenhada “no combate às desi- bros que produziram variadas
além de erros e percalços sempre normais conciliação”, já que, frisou, “é pre- social, no domínio das novas tec- gualdades em todos os domínios” intervenções sobre a actualidade
numa campanha, foi sobretudo uma postura de ciso devolver sentido de esperança nologias e na aposta nas energias e reforce “o diálogo social”. política, José Sócrates anunciou
distância, necessária mas excessiva, que nos aos portugueses”. renováveis. No fundo, frisou, “é preciso ainda que antónio Vitorino vai
conduziu ao resultado menos auspicioso. Como estratégia política para O líder socialista sustentou afirmar o PS como o Governo da coordenar o programa do PS às
Falar e mostrar o Portugal positivo é funda- os próximos três meses, o líder ainda que, nas próximas eleições esquerda democrática”, sinteti- próximas legislativas, o ministro
mental, mas não pode ser feito apenas dos socialista considerou ser “funda- legislativas, é “cada vez mais evi- zando que para os próximos três Vieira da Silva será o responsável
palanques ou das sessões oficiais. A esperança mental defender o que fizemos dente” que a questão que se vai meses a estratégia “é recuperar a pela organização da campanha
tem que ser levada por cada um de nós, porta no Governo, em favor do país”, e, colocar “é que primeiro-ministro iniciativa política, compreender eleitoral e o secretário de Estado
à porta a todas as pessoas, sobretudo àquelas frisou, “vou defender as reformas é que os portugueses querem”, a mensagem das europeias, de- da Justiça, João tiago Silveira,
que mais sofrem com a actual crise. feitas e os resultados alcançados”. salientando que o PS se deve fender as reformas e o rumo da será o novo porta-voz socialista.
Entendo o sentido do voto dos portugueses
nestas eleições europeias como um sinal. Um
sinal claro, não de desejo duma alternativa,
mas de procura duma nova forma de afirmação
do PS e das suas políticas. Uma afirmação
de proximidade. Com as redes sociais e com
as campanhas baseadas na afectividade e no
contacto directo com as pessoas.
Uma afectividade e uma presença de que o
secretário-geral do PS tem sido exemplo e que
todos os socialistas têm que complementar
no seu trabalho político quotidiano. Se assim
fizerem, esta derrota na batalha das europeias
ficará na história apenas como a lição que nos
conduziu a uma vitória nas legislativas e à re-
novação duma maioria absoluta para continuar
a modernizar Portugal. Vieira da silva - organização da campanha antónio Vitorino - Coordenador do programa eleitoral João tiago silveira - Porta-voz do Ps
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