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“Estaremos ao lado do Povo, ao lado das Pessoas na defesa intransigente da
            sua Identidade, da sua Historia e acima de tudo dos seus Valores”
                                                                     José albano marques




                                                              Boletim informativo da
                                                              federação do PS da Guarda
                                                              Dezembro 2011




SeGuro no diStrito
da Guarda
Secretário-geral participou no
II encontro de Autarcas de Seia

“Sentido de ComPromiSSo, não à eXtinção de freGueSiaS
reSPonSaBilidade e       A Federação do PS Guarda realizou um périplo por
                         todos os Concelhos do Distrito da Guarda, debatendo
ConviCção”               em Plenários com Autarcas, militantes, Simpatizantes
entrevista ao Secretário-Geral do PS     e população em geral a reforma da Administração do
                                         Poder Local.
                                  P 18                                               P7
2




                                                                       Índice
federação PS/Guarda                                                    editorial – o Nosso Distrito, a Nossa Convicção...................................3
ComiSSão PolítiCa                 Galguinho                            II encontro de Autarcas Socialistas do Distrito da Guarda...............4
diStrital                         João José Amaro
                                  José manuel Correia Santos mota      Federação do PS Guarda opõe-se a critérios apresentados
          Presidente              Cristina maria Figueiredo            no Documento Verde da reforma da Administração Local............6
          Joaquim Carlos Dias     Almeida Sousa
          Valente                 Jorge Alberto Gonçalves Trigo        Autarcas, militantes, Simpatizantes e população em geral
                                  Augusto António morais               dizem não à extinção de freguesias .........................................................7
Carlos Filipe Camelo de           Carvalho
Figueiredo                        Sandra Isabel Santos Fortuna         Sónia Sanfona presente em Plenário com Autarcas
olga maria Pereira marques        António Hermínio Carvalho            e militantes do PS da guarda .......................................................................9
Nuno André Neves Figueiredo       monteirinho
António Sotero moutinho           António Augusto Félix                Joaquim raposo presente no Distrito da Guarda ..............................9
Ferreira                          Natália osório Santos                Dirigente Nacional do PS, rui Vieira, Visita Distrito da Guarda ......9
Delfina Graça m. Guedes           rui Alberto martins Da Silva
monteiro                          José manuel maia Lopes               “Scut's do interior sem portagens”......................................................... 10
António José Santinho Pacheco     Ana Catarina Camacho
Luís Filipe rodrigues reis        António Óscar Dias de Amaral         Portagens + Scut's = Descaramento ..................................................... 11
maria João Almeida André          Sampaio
Carlos Alberto Santos ribeiro     Alexandre Filipe Fernandes Lote      Scut's – A hora da verdade ........................................................................ 11
Nuno miguel Nunes Pires           Ariana Ferreira Sobreira Da Silva    Federação do PS Guarda Solicita reunião ao
Quiaios                           Paulo Sérgio Cancela Fortuna
                                                                       ministro da economia e emprego .......................................................... 12
Ana Isabel Lopes Correia          manuel Joaquim Sequeira murça
Paulo Jorge Santos Dias esteves   Andreia maria Pereira Verdelhos      Federação do PS/Guarda obtém resultado histórico
Carlos manuel Luiz                barbas                               nos órgãos Nacionais ................................................................................... 13
rita Cunha mendes                 manuel rei esteves barros
Vítor manuel Fazenda Santos       ruben Lopes Figueiredo               Federação do PS propõe harmonização e consequente
Frederico manuel martins Sena     Ana Paula Prata b. Domingos          redução das tarifas da água no distrito da Guarda.......................... 14
maria Cruz Nazaré Correia         Almeida
rodrigues                         José Albano Veiga marques            Federação do PS propõe redução no preço da electricidade
José Carlos Conceição Coelho      Jorge manuel Pires matias            e no gás natural para o distrito da Guarda.......................................... 15
José Augusto Vaz                  regina maria reis S. r. oliveira
Alexandra Isabel Henriques Sena                                        Federação do PS/Guarda promoveu
António Carlos Pereira Santos     ComiSSão de JuriSdição               II Sessão da Academia de Formação ..................................................... 16
Jorge Donas botto Castro Lopes
maria Silvina L. m. Garcia                  Presidente
                                                                       Contra a Violência Doméstica .................................................................. 17
monteiro                                    António Carlos             entrevista do Secretário Geral do PS, António José Seguro
Victor manuel Ferreira monteiro             Camejo martins
                                                                       “Sentido de Compromisso, responsabilidade e Convicção”....... 18
maria José rosa marques Costa
ricardo manuel Pinto Antunes      Nuno Alexandre P. rodrigues          o Princípio do Fim da restauração ........................................................ 22
maria Do Céu martins Louro        Saldanha
milena Sandra Tavares esteves     Cristiana Amélia mendes Nunes        Um orçamento… Uma (des) Governação… ..................................... 22
Nuno Filipe Lopes Silva           Jose Alberto Sequeira Abrantes
Luís Carlos Fernandes Santos      Paulo Caetano Abrantes Jorge         Universidade Novos Desafios ................................................................... 23
Samaína De Jesus Fernandes        matilde Figueiredo Nunes Fernandes
                                                                       PS tinha razão – Afinal existia folga ....................................................... 25
Nuno José Pereira Abrantes        mário Luis moreira murça
Nuno Jorge Ferreira Pinto         José Santo Freire                    manuel Alegre esteve presente no distrito da Guarda .................. 26
Cidália maria Costa Santos        Lígia Paula Varela Teixeira Lopes
Daniel Jesus Vendeiro                                                  Na Hora da Verdade…................................................................................. 27
rui Vítor martins Pinto           ComiSSão fiSCalização
Tânia Sofia Pires martins         eConómiCa                            Federação do Partido Socialista do Distrito da Guarda,
António rego rodrigues Veloso                                          realiza Almoço de reis e demonstra que o PS
António manuel reis Álvaro                  Presidente                 se encontra unido e coeso......................................................................... 29
Helena Augusta martins Guerra               Américo Augusto Silva
manuel Gonçalves Santos                     Paulino                    José Albano sai do Congresso Distrital com a liderança
Pedro Jorge Cardoso Carvalho                                           reforçada à frente dos destinos do Partido Socialista
Cláudia Sofia Pereira Simões      António manuel Pina Fonseca          no Distrito da Guarda .................................................................................. 30
José manuel martins morgado       maria Conceição Coelho Santos
Profiro Simões Paraíso            manuel branquinho Abreu              em Defesa da maternidade da Guarda
Sandra maria Nora Nunes           António Ferraz Fortuna               António Monteirinho ..................................................................................... 34
                                                                       mais um atentado à saúde ........................................................................ 34
                                                                       reforma administrativa
FICHA TÉCNICA:                                                         Filipe Camelo .................................................................................................... 35
                                                                       Que futuro para a europa? Uma união em mudança
boletim informativo                                                    Joaquim Valente ............................................................................................. 35
Federação do Partido Socialista da Guarda
                                                                       Federação PS Guarda – Secretariado .................................................... 36
3




eDITorIAL
o nosso distrito, a nossa Convicção.
                                                                    guesa), e consequentemente os milhares de Portugueses de-
Caras e Caros Camaradas,                                            sempregados que não vêem na condução do País politicas ge-
                                                                    radoras de emprego, mas sim políticas suicidas e catastróficas
o ano de 2011 foi sem duvida um ano de muitas dificuldades          para o País.
a vários níveis.                                                    Assinámos o memorando da Troika e assumimos claramente
Para o Partido Socialista este ano marcou o fim de uma Gover-       essa responsabilidade, mas não assinámos o aumento de 6%
nação corajosa, pensada no futuro e com indicadores históricos      para 23% nas taxas do IVA da electricidade e Gás Natural, nem
no que diz respeito a Investimento Público como forma de in-        tão pouco o aumento do IVA na restauração para 23%, nem
centivar o Crescimento económico, bem como combater o pro-          nos cortes dos Subsídios de Férias e de Natal dos Portugueses,
blema do desemprego.                                                nem no términos do Sistema Nacional de Saúde e consequen-
Na família socialista abriu-se um Novo Ciclo, onde o debate         temente no empobrecimento do País e da morte do Interior.
com os militantes, simpatizantes e autarcas tem sido um cons-       os Portugueses precisam de nós, precisam de voltar a acreditar
tante, tendo por base esclarecer e acima de tudo motivar os So-     e de sentir que o PS é o Partido que tem soluções, que age em
cialistas para os futuros combates políticos.                       prol das pessoas e com as pessoas, demonstrando claramente
A responsabilidade politica do PS é enorme e sendo o maior          que elas contam e justificam a nossa acção, salvaguardando os
Partido da oposição, tem sabido assumir uma posição respon-         interesses de todos, não estando obcecado apenas na politica
sável do ponto de vista da defesa do Interesse Nacional, de-        dos mercados financeiros e em satisfazer vontades franco-ale-
monstrando aos Portugueses que não queremos precipita-              mãs que não protegem o interesse colectivo.
ções, muito menos perder a noção do que é contribuir para           Pretende-se acima de tudo Politicas de Verdades, que respei-
uma Governação capaz e assente em princípios de equidade e          tem a harmonia das famílias e que fomentem a coesão do Povo,
responsabilidade social.                                            tendo por base a honestidade e a razão.
Hoje a maioria dos Portugueses, tal como no mundo a descren-        Apelo assim à União de todos os Socialistas e ao vosso sentido
ça na classe politica é enorme e não podemos deixar de lhes         de responsabilidade para que todos juntos possamos conduzir
dar razão. os modelos estratégicos financeiros falharam, a eu-      o nosso Partido a novas vitórias, lutando contra os interesses da
ropa está posta em causa, numa altura em que se pensa na sua        Direita que estão a conduzir o País ao Colapso Social, colocando
refundação, como forma de criar um novo modelo mais com-            os Portugueses em situação de miséria e Pobreza.
petitivo, mais equitativo e possível de salvar o euro.              Desejo a todos um Feliz Natal e que o Ano Novo venha fortale-
mais uma vez teremos que nos socorrer da nossa maior rique-         cer os laços de Solidariedade, de forma a contribuir para uma
za para repensarmos também uma modelo económico e social            Sociedade mais Justa e Fraterna.
sustentável que permita combater estas politicas de direita, im-
pensadas, desajustadas e penalizadoras para a maioria dos Por-      Abraço Amigo
tugueses, ou seja, a nossa História.                                Com a Força de Sempre,
Gostaríamos de honrar os sacrifícios dos nossos antepassados,
demonstrando que soubemos acautelar o futuro dos nossos fi-         José albano
lhos e netos, mas infelizmente hoje vivemos o dilema de não         marques
sabermos se seremos capazes de garantir aos nossos filhos um
futuro tão bom como aquele que os nossos Pais nos deixaram          Presidente da
a nós, o que constitui um paradigma lamentável numa altura          Federação
em que evolução das novas tecnologias e a própria melhoria          da Guarda
do ensino Público deveriam ter contribuído para uma realidade
mais favorável e potenciadora de novas oportunidades, geran-
do uma Sociedade mais competitiva, mais qualificada que con-
tribuísse para a inclusão dos Jovens.
As politicas seguidas pelo actual Governo do PSD/PP têm fo-
mentado a exclusão social, as injustiças sociais, a descrença nos
Jovens por não verem uma única metodologia capaz de poten-
ciar emprego, o desacreditar dos idosos pelas penalizações so-
fridas nas suas Pensões, a população activa que se vê impossibi-
litada de receber aquilo que é seu por direito fruto do trabalho
(direitos esses que estão consagrados na Constituição Portu-
4




ii encontro de autarcas Socialistas
do distrito da Guarda
ANTÓNIo JoSÉ SeGUro mArCoU PreSeNÇA No II eNCoNTro De AUTArCAS SoCIALISTAS Do
DISTrITo DA GUArDA, orGANIzADo PeLA FeDerAÇÃo Do PArTIDo SoCIALISTA

Teve lugar no dia 2 de outubro, em Seia, o II encontro de Au-      encontro de Autarcas Socialistas do Distrito da Guarda, sa-
tarcas do Partido Socialista do Distrito da Guarda.                lientando o papel preponderante que a Federação distrital
organizado pela Federação do Partido Socialista da Guarda e        do Partido Socialista da Guarda tem tido no que concerne à
pela Concelhia de Seia, o encontro contou com as interven-         organização deste tipo de eventos, regozijando-se por des-
ções de Carlos Filipe Camelo, simultaneamente Presidente           ta vez a Cidade de Seia ter sido a escolhida para acolher esta
da Câmara e da Concelhia do PS/Seia, José Albano marques           iniciativa.
Presidente da Federação, que foram, respectivamente, o an-         Já José Albano, Presidente da Federação começou por ende-
fitrião e organizador do II encontro de Autarcas Socialistas do    reçar agradecimentos a todos aqueles que colaboraram para
Distrito da Guarda, José Junqueiro, Dirigente Nacional e De-       a organização do evento, endereçando as boas vindas a to-
putado na Assembleia da republica e por sua vez o Secretá-         dos. Salientou também que a Federação do Partido Socialista
rio Geral do Partido Socialista, António José Seguro, que en-      da Guarda, como já vem sido apanágio está a ser pioneira na
cerrou o II encontro Distrital de Autarcas da Guarda.              discussão da temática da reorganização administrativa, refe-
Carlos Filipe Camelo, na qualidade de anfitrião, iniciou os tra-   rindo que é urgente um debate alargado para melhor se po-
balhos, dando as boas vindas a todos os participantes no II        der (re) pensar o poder local.
5




“O PS está vinculado e quer                                      rou os trabalhos dizendo que o PS é sempre parte da solu-
contribuir para que o país                                       ção, que defende as boas contas públicas, que combate o
                                                                 desperdício, mas que as suas soluções não são as do Gover-
possa cumprir todos os seus                                      no pelo simples facto de ter utilizado critérios matemáticos,
compromissos internacionais”                                     desconsiderando as pessoas, a sua identidade cultural, a co-
                                                                 esão social e territorial.
                               antónio José Seguro
                                                                 Não concorda ainda, repetiu, que em nome da TroIKA
                                                                 e de critérios que não estão no acordo e que o Governo
                                                                 quer impor unilateralmente, se sacrifiquem as pessoas e
                                                                 que o 1º ministro seja forte contra os fracos e fraco contra
José Junqueiro, Dirigente Nacional do Partido Socialista e ac-   os fortes «o PS está vinculado e quer contribuir para que
tual Vice-Presidente da bancada Socialista na Assembleia da      o País possa cumprir todos os seus compromissos interna-
república foi o orador convidado. A sua intervenção enqua-       cionais» e dará contributos «para que o país chegue ao fi-
drou a vida política no calendário eleitoral dos próximos 4      nal do ano com um défice de 5,9 por cento, tal como está
anos e marcou as eleições autárquicas como o objectivo mais      negociado e estabelecido com a troika».
próximo que deve mobilizar a concentração máxima dos so-         Com cerca de quatro centenas de pessoas no encontro e
cialistas, referindo ainda que se assistirá à maior mudança de   também no convívio que se seguiu, a Federação do Parti-
autarcas na história da democracia portuguesa por força da       do Socialista da Guarda homenageou ainda todos os ex-
lei de limitação de mandatos e que, por isso, este será o tem-   -Autarcas - Presidentes de Câmara eleitos pelo Partido So-
po de consolidar o que temos e a oportunidade para ganhar        cialista e que terminaram as suas funções ao serviço do
a confiança das pessoas, ou seja, mais autarquias e fazer ele-   PS, contando com a presença de António José Seguro.
ger, de novo, um autarca do PS como Presidente da ANmP e         Autarcas homenageados:
outro como Presidente da ANAFre.                                 Alípio de melo; Santinho Pacheco; eduardo brito; Victor
Criticou também veemente a proposta do Governo para a            Cabeço; Abílio Curto; maria do Carmo borges; emílio mes-
redução de autarquias por apenas se basear em critérios ma-      quita; José Freire; António Cavalheiro e Albino Leitão.
temáticos, confundindo Litoral com Interior, montanha com        No final, foi distinguido António José Seguro, José Jun-
Planície e por ignorar critérios como o do isolamento e fraca    queiro, Filipe Camelo, pela dedicação ao Partido Socialista
mobilidade, assim como esquecendo as pessoas que vivem           no Distrito durante os últimos anos.
em plenos aglomerados populacionais, originando o conse-         Tudo terminou com o já tradicional Convívio Anual do PS
quente esquecimento.                                             Seia, no Parque de merendas, onde a boa disposição e a
António José Seguro, iniciou a sua intervenção agradecen-        alegria continuaram a marcar presença.
do ao Presidente da Federação o Convite para poder estar ali     em 2013, podemos realmente virar a página, devendo
presente, dizendo em jeito de brincadeira, que nem foi bem       reunir esforços e traçar desde já o caminho da vitória em
um convite… pois “exigiu mesmo a minha presença”. encer-         todos os Concelhos, com o lema "Pensar 2013".
6
                                            “Encerrar SAP´s é a demonstração clara da total ausência de
                                                 sensibilidade social por parte dos nossos Governantes”
                                                           Carlos Gomes, Pres. da J.F. de Cortiço da Serra - Celorico da Beira




federação do PS Guarda opõe-se a critérios
apresentados no documento verde da
reforma da administração local

A
       Federação do Partido Socialista da Guarda, reconhecen-       cratas desconhecedores da realidade do País, que utilizam ex-
       do a importância dos desafios colocados à Gestão Autár-      clusivamente critérios demográficos e geográficos.
       quica, quer ao nível das freguesias, quer dos municípios,    Seremos contra qualquer extinção dos actuais Concelhos a
bem como a importância da nova lei eleitoral que estará em vi-      não ser se o mesmo decorrer de vontade própria das suas
gor para as Autárquicas de 2013 (onde muitos eleitos não pode-      populações.
rão recandidatar-se) e a apresentação do Documento Verde da         o referido Documento Verde prevê a necessidade urgente da
reforma da Administração Local, protagonizada pelo actual Go-       reforma administrativa, com o intuito de melhorar a gestão do
verno do PSD/PP, entendeu ser de extrema importância ouvir os       território e a prestação de serviços, assim como fazer um melhor
seus Autarcas através de reuniões que foram promovidas em to-       aproveitamento de todos os recursos existentes, aglomerando
dos os Concelhos do Distrito, optando igualmente por criar uma      freguesias, com o objectivo de minorar as assimetrias popula-
Comissão de Trabalho que analisou, discutiu, sensibilizou e aci-    cionais existentes.
ma de tudo apresentou propostas que vão de encontro aos an-         No entanto, caso esta pretensão seja aprovada com os critérios
seios dos nossos Autarcas e das suas populações.                    apresentados, a redução do nº de freguesias será avassaladora e
Desta Comissão de Trabalho Distrital, fazem parte, José Albano;     mais uma vez o Distrito da Guarda irá ser fortemente penalizado
Santinho Pacheco, rui martins, ernesto Gonçalves e Vítor Santos     pela sua extensão territorial e cobertura demográfica.
o PS pretende contar com a experiência e participação activa de     Será assim colocada em causa a politica de proximidade do Po-
todos aqueles que têm responsabilidades políticas e que repre-      der Local, a qual todos sabemos e reconhecemos o seu valor,
sentam os interesses da população.                                  sendo os executivos de Freguesia que na maior parte das vezes
Não nos revemos na metodologia e critérios que constam deste        lidam com os problemas tão específicos de cada local e das suas
Documento Verde que em tudo se assemelha a uma Tese mate-           gentes.
mática, onde as pessoas não contam e cujos instrumentos que         o Distrito da Guarda vive de uma realidade rural típica do Interior




                                                                                                                        José Albano,
                                                                                                                       Santinho Pacheco,
                                                                                                                       rui martins,
                                                                                                                       ernesto Gonçalves
                                                                                                                       e Vítor Santos

tiveram na sua elaboração foram uma régua e esquadro.               e de uma população muito envelhecida que necessita de cuida-
A nossa consciência social, leva-nos a compreender a necessida-     dos diários de forma a garantir conforto e estilos de vida saudá-
de de racionalizar, no entanto qualquer redução nas estruturas      veis, garantindo os seus direitos fruto de um País Democrático.
administrativas nas zonas urbanas e nas Sedes de Concelho, de-      estaremos porventura a assistir ao maior retrocesso na Demo-
vem igualmente ser ponderadas, tendo por base não só a ges-         cracia Portuguesa, caso esta intenção seja levada a cabo.
tão dos dinheiros públicos, afim de se poder continuar a prestar    Aquilo que move os cidadãos em Democracia é, essencialmen-
serviços de qualidade, mas também a melhoria das mesmas em          te, a possibilidade de poderem contribuir com as suas críticas e
termos organizacionais.                                             opiniões para a melhoria do País em que vivem, sendo que as
No entanto o mesmo já não acontece nos meios rurais onde o          Juntas de Freguesia são o garante de um estado Democrático,
contexto é totalmente diferente, pois a Junta de Freguesia nes-     que agem próximo das pessoas, procurando ajudar na resolu-
tes locais funciona como elemento de coesão territorial e social,   ção dos seus problemas.
preservando as pessoas com a sua identidade cultural.               estaremos na primeira linha a lutar por uma reforma da Admi-
Num território do Interior como o nosso em que a desertificação     nistração Local, baseada em princípios, fruto de dialogo, de aus-
é o factor dominante a Junta de Freguesia funciona como única       cultação e de debate de ideias, contribuindo para a definição
ligação das populações com o estado.                                de competências claras para Câmaras municipais e Assembleias
o PS já defendeu que não aceitará uma reorganização Adminis-        municipais, diminuição do executivo municipal, reforço do po-
trativa baseada em pressupostos teóricos emanados por tecno-        der das Assembleias e gestão racional dos recursos financeiros.
“Com a Reforma da Administração do Poder Local apresentada                                                   7
            no Livro Verde, estamos perante o maior retrocesso na
            Democracia Portuguesa, caso esta intenção seja levada a cabo.”
            Vitor Monteiro, Pres. da J.F. das Freixedas - Pinhel




autarcas, militantes, Simpatizantes e população em geral dizem

não à eXtinção de freGueSiaS
A FeDerAÇÃo Do PS GUArDA reALIzoU Um PÉrIPLo Por ToDoS oS CoNCeLHoS
Do DISTrITo DA GUArDA, DebATeNDo em PLeNÁrIoS Com AUTArCAS, mILITANTeS,
SImPATIzANTeS e PoPULAÇÃo em GerAL A reFormA DA ADmINISTrAÇÃo Do
PoDer LoCAL.

Destes ciclos há a registar as seguintes conclusões, que           tactam muitas vezes para obter ajuda na resolução de
resultam da auscultação, debate e acima de tudo da                 pequenos problemas do dia-a-dia, quer pelo envelheci-
partilha de opiniões dos agentes locais que conhecem               mento da população no Interior, quer pela grande per-
as suas freguesias e os seus Concelhos, por parte da Co-           centagem de emigração;
missão de Trabalho Distrital criada para o efeito:                 Traçar as novas freguesias com compasso, régua e es-
Se por um lado não se compreende como represen-                    quadro é uma afronta para as pessoas que habitam as
tando cerca de 0,1% das despesas do orçamento do                   regiões do Interior e um completo desconhecimento
estado a verba que está destinada às freguesias, pre-              sobre o País real;
vendo-se para o ano de 2012 um corte no Fundo de Fi-               o Livro Verde demonstra bem a política do “ar condi-
nanciamento das Freguesias na ordem dos 6,5%, se ale-              cionado” deste Governo. Não teve em consideração as
gue a necessidade de reduzir para poupar;                          acessibilidades entre freguesias, a existência, ou não,
Atendendo a que as verbas que são aplicadas nas Fre-               de transportes públicos entre localidades. A identidade
guesias, são aplicadas com o máximo de rigor, permitin-            de cada lugar, o bairrismo regional. omite o futuro fun-
do a maior parte das vezes uma correcta conservação                cionamento das Freguesias, na nova Lei eleitoral, para
de espaços pertencentes à Freguesia, não os deixando               quem vai o património existente? o que fazer com os
degradar e que de outra forma nunca seriam preserva-               funcionários das freguesias a extinguir? Premissas es-
dos, em especial locais de interesse patrimonial e histó-          tas que são fundamentais para uma escolha mais jus-
rico, o que por si só é já justificativo da despesa inscrita       ta e equitativa;
no orçamento global do orçamento do estado;                        Aos critérios demográficos será necessário associar cri-
 o Presidente da Junta de Freguesia, continua a ser a re-          térios de área territorial, já que no Interior as fregue-
ferencia da localidade, pessoa a que os fregueses con-             sias em média, representam mais de 15 Km2 / Fregue-
"Escudado na mistificação que se vai fazendo com o 'memorando da troika', a extinção de dois terços das Freguesias
 8                                   do nosso Distrito - para já não falar das portagens nas ex-SCUT ou na intenção de encerramento de serviços
                               hospitalares de referência - é apenas um exemplo da insensibilidade e do desprezo deste Governo que agravam as
                                         dificuldades dos cidadãos, das associações e das empresas que persistem em (sobre)viver nesta região."
                                                                                                   Joao Amaro, Pres. da J.F. de S.Pedro - Gouveia




sia, enquanto por exemplo em Lisboa, essa média não                       guesias com excesso de pessoal no quadro;
ultrapassa os 1,6 Km2 / Freguesia, bem como o facto                       A Coesão territorial só é possível com o trabalho cons-
dos critérios demográficos nas freguesias do Interior                     tante e diário, em que as Juntas de Freguesia através
não corresponderem à realidade, pois não foram con-                       dos seus membros são o “Pronto-socorro” para estas
tabilizados os migrantes que possuem habitação nas                        populações que vivem longe dos grandes Centros Ur-
suas freguesias de origem, podendo regressar a qual-                      banos e Administrativos, valorizando desta forma a po-
quer momento e assim fazer face ao grande flagelo que                     lítica de proximidade;
é a desertificação;                                                       Consideramos que a proposta apresentada pelo Go-
Tal como o Partido Socialista está a fazer, também o Go-                  verno de maioria PSD/PP para a reorganização Admi-
verno tinha a obrigação de ter lançado o debate a nível                   nistrativa do Poder Local, através do Documento Livro
Nacional, regional e Local, para assim melhor compre-                     Verde constitui uma descriminação altamente negativa
ender as reais necessidades de cada população;                            para todos aqueles que mais isolados estão dos gran-
Considerando que a identidade das Freguesias deve ser                     des Centros e que mais sofrem de subdesenvolvimento,
mantida, uma vez que ao longo dos anos temos assis-                       constituindo um recuo na Democracia directa que Abril
tido a um encerramento do Interior, onde a desertifica-                   nos deu e um atentado à igualdade de oportunidades,
ção é uma realidade, esvaziando-o das poucas infra-es-                    em que o esquecimento das pessoas será o produto fi-
truturas que Abril conseguiu e consolidou;                                nal ao invés do seu bem estar.
Dado que as freguesias a agregar serão vistas como                        o que verdadeiramente está em causa e que não têm
anexas à freguesia, o que apagará certamente as ca-                       coragem de dizer é que o Interior é para acabar, não
racterísticas tão particulares de cada freguesia / Aldeia                 vale votos, são clientes de segunda, onde podemos exi-
(inexistência dos critérios de associação/aglutinação);                   gir que desapareçam quando nos der jeito e onde os
os Autarcas das Freguesias não são gastadores nem tão                     podemos elogiar quando acharmos apropriado e te-
pouco lutam pelo cargo a troco de compensações mo-                        mos no presente um verdadeiro atentado com a insta-
netárias. Preferem a redução do valor nos abonos a que                    lação de portagens na A23 e A25, considerada como a
têm direito em 50% e preservar as Freguesias do que                       ex-scut com as portagens mais caras no País.
extingui-las;                                                             É caso para perguntar, o que querem de nós? o que
A reforma Administrativa deve executar-se incidindo                       querem que se defenda? Que futuro poderão ambicio-
no Aparelho do estado Central, nas Câmara municipais                      nar os nossos filhos? Somos todos Portugueses, tratem-
e não só nas Freguesias como se pretende fazer;                           -nos como tal.
Não há Freguesias com dívidas à banca. Não há Fregue-
sias com dívidas de empresas municipais. Não há Fre-                                                                 federação PS Guarda
“Recorrer a uma urgência hospitalar passou a ser uma regalia                                                  9
            apenas disponível para os mais favorecidos”
            José Augusto Vaz, Pres. da J.F. de Bismula - Sabugal




                                               Sónia Sanfona                            dernização do Partido e orçamento
                                                                                        de estado.
                                               PreSente em                              Num debate bastante produtivo e
                                               Plenário Com                             esclarecedor para todos os presen-
                                                                                        tes, Sónia Sanfona também pôde le-
                                               autarCaS e                               var bastantes contributos e tomadas
                                                                                        de posição sobre os temas já mencio-
                                               militanteS do PS                         nados que com toda a certeza serão
                                               da Guarda                                uma mais-valia na análise e solução
                                                                                        dos temas em questão.
                                                                                        o PS Distrital também aprovou em
                                               Sónia Sanfona, membro do Secreta-        Comissão Politica algumas suges-
                                               riado Nacional do PS, esteve no pas-     tões/recomendações estatutárias no
                                               sado dia 21 de outubro, nos Paços        que diz respeito à modernização do
                                               da Cultura na Guarda num Plenário        Partido e que serão entregues ao Se-
                                               com os militantes e Autarcas do Dis-     cretariado Nacional para que poste-
                                               trito da Guarda para debater a re-       riormente sejam remetidas para a Co-
                                               forma da Administração Local, a mo-      missão Nacional.


Joaquim raPoSo                                                                          É nesse contexto que a participação
                                                                                        e o envolvimento de todos os mili-
PreSente no                                                                             tantes do PS, simpatizantes e Autar-
diStrito da                                                                             cas determinam o êxito das propos-
                                                                                        tas políticas do Partido.
Guarda                                                                                  Na noite de Sexta-feira Trancoso re-
                                                                                        cebeu o Dirigente Nacional, Joaquim
mAIS UmA GrANDe                                                                         raposo num plenário que se realizou
INICIATIVA Do PS DeSTA                                                                  no Pavilhão multiusos.
FeITA No CoNCeLHo De                                                                    Com o objectivo de debater e anali-
TrANCoSo.                                                                               sar a situação política, com especial
                                                                                        incidência sobre as questões econó-
o PS mantém-se determinado em de-                                                       micas e sociais e recolher sugestões,
senvolver a sua acção política com as                                                   fomentou-se a participação activa
pessoas e para as pessoas.                                                              de todos.


diriGente                                      mico da europa.
                                               existe uma necessidade de encontrar
naCional do PS,                                um novo modelo europeu que per-
rui vieira, viSita                             mita criar novas estratégias para um
                                               desenvolvimento sustentável e não
diStrito da                                    subordinado a quaisquer interesses
                                               previamente estabelecidos e que não
Guarda                                         representam os interesses de todos
                                               estados-membros.
rUI VIeIrA, DIrIGeNTe NACIoNAL                 Numa europa de 27 Países perten-
Do PS, VISIToU o DISTrITo DA                   centes à Ue, não nos podemos resig-
GUArDA No PASSADo DIA 10 De                    nar às indicações dadas unicamente
Dezembro em CeLorICo DA beIrA.                 por dois Países, em que já ninguém
                                               acredita.
rui Vieira ex–Presidente da Comissão           A falta de capacidade, de orientação e
de Assuntos económicos dirigiu-se              de resolução de merkel e Sarkosy são
aos militantes do Distrito, para abor-         evidentes, tornando-se necessário es-
dar o actual contexto político e econó-        tudar um novo modelo para a europa.
10
      “O sistema montado em redor das Águas de Portugal penaliza as
     áreas de baixa densidade colocando tarifas cada vez mais severas
                               sobre populações com fracos recursos.”
                           François, Presidente da Junta do Eirado - Aguiar da Beira


                            “SCut'S do interior
                            Sem PortaGenS”
                            o Secretariado Distrital do Partido Socialista da Guarda de-
                            cidiu tomar uma posição relativamente às SCUT´s no Inte-
                            rior do País, ao que nos dizem respeito as Auto-estradas - A
                            23 e A 25, ainda no Governo do Partido Socialista.
                            A Federação Distrital do PS- Guarda assume o compromis-
                            so, dentro das suas competências, de reivindicar pela não
                            inclusão de portagens quer na A23 e na A25, porque acredi-
                            ta neste Governo e na pessoa do Senhor Primeiro ministro.
                            o Senhor Primeiro ministro (eng. José Sócrates) tem de-
                            monstrado apreço com as pessoas deste Distrito e região,
                            e a sua sensibilidade sempre o comprovou, indo frequen-
                            temente ao encontro dos interesses das populações des-
                            ta região.
                            A nossa posição é sustentada pelo compromisso assumi-
                            do com a população nas passadas legislativas, que se inclui
                            no Programa do Governo. Lembramos que este documento
                            não prevê portagens na A23 nem mesmo na A 25, uma vez
                            que está implícito que regiões, como a nossa, cujos indica-
                            dores de desenvolvimento socioeconómico são inferiores à
                            média nacional, o que vem dar legitimidade à nossa postura.
                            Sabemos que outros Partidos Políticos, nomeadamente
                            o PSD, num passado recente, defendeu a introdução das
                            mesmas, pelo que assim se compreende o seu silêncio.
                            A Federação Distrital do PS-Guarda, tem como objectivo
                            promover o seu Distrito e melhorar a qualidade de vida das
                            pessoas, porque entendemos ser da mais elementar justiça
                            a coesão territorial, sendo que esta só é real se por parte do
                            estado, for mantida uma discriminação positiva, de forma a
                            contrariar o êxodo das populações para o litoral.
                            Porque condenaremos veementemente caso a nossa re-
                            gião e o nosso Distrito for entendido como mera forma de
                            contribuição e de aumento na receita fiscal para alimentar
                            um estado central político-administrativo que se mantém
                            localizado no litoral deste País.
                            A A23 e a A25 foram construídas para serem alternativas às
                            estradas tradicionais, contribuindo para o Desenvolvimen-
                            to regional, tendo havido sempre um compromisso que,
                            para se introduzir portagens nas Auto-estradas é preciso
                            haver alternativas.
                            Neste sentido, entendemos que as alternativas que temos
                            no presente, são piores do que as que tínhamos antes da
                            criação das mesmas.
                            Pelo nosso lado, manifestamos toda a solidariedade aos
                            que lutam por esta causa e lembramos que o Partido Socia-
                            lista da Guarda, está obrigado por uma moção aprovada no
                            último Congresso Distrital a opor-se resolutamente a este
                            atentado contra os cidadãos deste Distrito.
                            em suma: este é o caminho que defende o interesse dos Ci-
                            dadãos deste Distrito e desta região.

                                                 Secretariado Federativo Distrital do PS Guarda
“O investimento em infra-estruturas rodoviárias (em particular a A23 e A25) no Interior
                                                                                                                                        11
            do País, constitui uma mais valia de interesse público, reforçando a coesão territorial e
            competitividade do Interior do País e das empresas que aqui têm a sua sede social.”
            Eduardo Pinto, Pres. JF de S. Pedro - Trancoso



PortaGenS + SCut'S                                                      SCut'S
= deSCaramento                                                          a Hora da verdade
Vários jornais regionais anunciavam na sua última edição                o PSD Distrital, de vez em quando, tem de mostrar que
que “Deputados do PSD questionam Governo sobre as por-                  existe e tudo serve de pretexto para, esporádicas, conferên-
tagens na A23 e A25”, através de requerimento enviado ao                cias de imprensa, a face visível de uma liderança ausente.
ministério das obras Públicas.                                          e como a questão das SCUT´S e das portagens são tema de
o descaramento na política dá para tudo.                                movimentações e conversas, eis um bom mote para uma
os Senhores Deputados do PSD sentem e sabem que a res-                  boa dose de demagogia.
ponsabilidade total e absoluta da introdução de portagens               Pegando na deixa dos seus Deputados pelo Distrito, vêm
nas SCUTS que servem o Interior do País, designadamente                 “cavalgar a onda” de que o governo do PS é que governa e
A23 e na A25 é do PSD.                                                  por isso a culpa das portagens na A23 e na A25, ser do PS e
os Senhores Deputados do PSD deduzem e bem que os                       do Governo.
habitantes destas regiões, as gentes do Distrito da Guarda,             está dito e redito, mil vezes escrito, que o PS e o seu Gover-
não esquecem a exigência do Presidente do PSD, durante a                no resistiram, quanto puderam a introduzir portagens nas
dança de votações sobre as portagens nas Scuts do grande                SCUT´S do Interior do País e que foi o líder do PSD, Passos
Porto e litoral minhoto, em como só votaria favoravelmente              Coelho, quem exigiu a universalidade dos pagamentos no
caso a medida fosse generalizada a todo o País.                         todo nacional.
os Senhores Deputados do PSD sabem, que o Povo do Dis-                  Se assim não fosse as portagens não seriam introduzidas
trito da Guarda sabe, que foi o Primeiro ministro José Só-              por duas ordens de razões: Primeiro porque o Governo o
crates que defendeu medidas de discriminação positiva                   não quer e depois, porque o PSD e restante oposição, com
para os habitantes e empresas dos concelhos servidos pe-                larga maioria no Parlamento, caso fosse o PS a propô-lo, vo-
las auto-estradas e territórios vizinhos, de tal maneira que            tariam contra e chumbariam a proposta como o já fizeram
todos os residentes e empresas dos municípios do Distrito               tantas vezes, noutras situações.
da Guarda terão viagens mensais gratuitas na A23, na A25                É pois fácil deduzir e concluir: o PSD é o ÚNICo responsá-
ou em ambas as vias.                                                    vel pelas portagens.
Não vale pois a pena tentarem a fuga para a frente, nem                 Se assim não é, pois que o demonstre e prove agora.
usar a demagogia mais primária.                                         Nesta fase e uma vez que a cobrança das portagens inte-
Se entendem que esta medida “penaliza severamente as                    gra a Lei do orçamento só o Parlamento pode inverter a
condições de competitividade do Distrito” porque é que a                situação.
exigiram ao Governo?                                                    Lançamos o desafio aos senhores Deputados do PSD/Guar-
o PS Guarda compreende e aprecia positivamente a preo-                  da para que, no âmbito do respectivo Grupo Parlamentar,
cupação de empresários e populações do Distrito e enten-                proponham um projecto de resolução e o PSD vote favo-
demos as suas movimentações cívicas pela continuidade                   ravelmente suspender o pagamento de portagens na A23
das auto-estradas sem custos para o utilizador.                         e na A25.
mas não aceitamos, repudiamos e denunciamos a “cola-                    É na Assembleia da república e não em Conferências de
gem” que os Senhores Deputados do PSD pretenderam fa-                   Imprensa sem sentido que o Distrito pode ser defendido.
zer ao movimento de empresários.                                        Se o PSD é mesmo contra as portagens tem aqui uma boa
esta sua postura, mais não representa do que a confissão                oportunidade para o demonstrar.
pública do sentimento de culpa que os persegue e de-                    Ficamos à espera da iniciativa parlamentar do PSD.
monstra uma certa coerência histórica: o PSD nunca quis a               Não fujam a esta responsabilidade.
A23 e a A25 e quando o Governo PS as construiu, sempre                  Para o PSD/Guarda chegou a hora da verdade.
exigiu a introdução de portagens. Ao menos assumam. An-
tes coerência que descaramento.                                                               Secretariado Federativo Distrital do PS Guarda

                                  Guarda, 21 de Fevereiro de 2011
                      A Federação do Partido Socialista da Guarda
“O calculo efectuado através da riqueza per capita das populações abrangidas pelas infra-estruturas
 12                              A23, A24 e A25, para avaliar a actual situação de desenvolvimento, demonstra que é significativamente
                                      inferior ao PIB Nacional e ao das regiões do Litoral, não sendo aceitável a colocação de Portagens.”
                                                                                             Domingos Serqueira, Pres. da J.F. de Vilar Formoso




federação do PS Guarda Solicita reunião
ao ministro da economia e emprego
o Secretariado Federativo do Partido Socialista da Guarda,
desde a primeira hora deixou bem clara a sua indignação
pela introdução de portagens na A23 e A25, nomeadamen-
te na Governação do Partido Socialista, tendo efectuado
várias reuniões com os responsáveis do Governo e toma-
das de posição com o intuito de evitar a introdução das
mesmas.
Houve uma garantia que foi dada e que nascia de um com-
promisso do então Governo do PS com o maior Partido da
oposição o PSD, ou seja, haveria portagens mas com a cha-
mada discriminação positiva para os residentes no Interior.
este compromisso tem que ser honrado e não pode este
Governo do PSD/PP, fugir às suas responsabilidades. Deve
ficar claro que não se pretende que haja medidas limitadas
a um ano para aplicação dessas isenções, pois aí estaríamos
perante medidas de transição e não medidas de discrimi-
nação positiva.
Considerando que os pressupostos para a não introdução
de portagens, bem como os critérios apresentados pelo PS
para que houvesse isenção para os residentes e empresas
destas regiões, se mantêm;
Sabendo que o investimento em infra-estruturas rodoviá-
rias (em particular a A23 e A25) no Interior do País, cons-
titui uma mais valia de interesse público, reforçando a co-
esão territorial e competitividade do Interior do País e das
empresas que aqui têm a sua sede social, contribuindo para                nadas que fomentaram a sinistralidade, revelando-se ne-
uma melhoria bastante acentuada da qualidade de vida,                     cessário substitui-las por infra-estruturas adequadas;
conforto e bem estar das populações residentes, assim                     Tendo por base um calculo efectuado através da riqueza
como contribuir decisivamente para a baixa dos índices de                 per capita das populações abrangidas pelas infra-estrutu-
sinistralidade rodoviária nestas redes viárias, corrigindo al-            ras A23, A24 e A25, para avaliar a actual situação de desen-
gumas das assimetrias até então existentes, consequência                  volvimento, ficando demonstrado que é significativamente
do abandono durante anos do investimento público nas in-                  inferior ao PIb nacional e ao das regiões do litoral;
fra-estruturas rodoviárias do Interior;                                   Consideramos que a insensibilidade demonstrada pelo ac-
Sendo do conhecimento de todos que existe uma relação                     tual Governo no que diz respeito à não introdução de por-
bastante estrita entre o desenvolvimento das regiões e a                  tagens (atendendo ao pressuposto de que as mesmas não
existência destas infra-estruturas;                                       deverão ocorrer quando as regiões em causa não se aproxi-
Tendo em conta os baixos níveis de competitividade das re-                mem dos níveis de desenvolvimento nacionais), bem como
giões envolvidas pela A23 e A25.                                          e ainda mais grave a possível quebra do compromisso as-
Havendo necessidade de tudo fazer para aumentar a com-                    sumido com o anterior Governo PS para a aplicação em ul-
petitividade das empresas sedeadas nestas regiões e dimi-                 tima instância de medidas de discriminação positiva (no-
nuir os seus fortes custos de contexto quando comparado                   meadamente através de isenções de pagamento para as
com os custos de outras regiões mais próximas dos gran-                   populações e empresas das regiões), lamentável e repudia-
des mercados;                                                             remos veemente esta tomada de posição, pois jamais con-
Sendo bem visível que existe uma baixa taxa de constru-                   seguiremos atingir os objectivos de coesão territorial, igual-
ção do Plano rodoviário Nacional nos distritos do Inte-                   dade de oportunidades e desenvolvimento harmonioso do
rior, quando comparadas com os do Litoral, que só recen-                  País, enquanto continuarem a penalizar o Interior.
temente, através dos governos de José Sócrates, foram                     Na expectativa de poder sensibilizar os nossos Governan-
incrementadas;                                                            tes para a realidade do Interior, a Federação do PS Guarda
Considerando os erros feitos na década de 80 com a cons-                  solicitou uma reunião de carácter urgente com o ministro
trução de infra-estruturas mal concebidas e mal dimensio-                 da economia e emprego, Dr. Álvaro Santos Pereira.
“A diminuição do Preço da Electricidade durante os meses de                                                         13
         Inverno, bem como do Gás Natural, seria uma mais-valia para toda a
         população residente e tecido empresarial”
         Prof Antonio Gomes, Pres. da J.F. de Fornos de Algodres




federação
do PS/Guarda
obtém resultado
histórico nos
órgãos nacionais
DePoIS DA eLeIÇÃo PArA                         Como elementos efectivos para a Co-       Jorge Castro Lopes.
SeCreTÁrIo-GerAL Do PS                         missão Nacional apresentados pela         está cumprida mais uma etapa onde
em QUe SAIU VITorIoSo o                        Lista de António José Seguro tivemos:     o esforço e determinação de todos fo-
                                               António Sotero (Foz Côa), olga mar-       ram elementos essenciais para fomen-
CAmArADA ANTÓNIo JoSÉ
                                               ques (Presidente do Departamento          tar a união e coesão tão necessária para
SeGUro, PrImeIro SeCreTÁrIo-                   das mulheres Socialistas da Guarda),      a nova etapa que temos pela frente, ou
GerAL Do PS mILITANTe DA                       Carlos Filipe Camelo (Seia), Pedro Car-   seja, as eleições Autárquicas 2013.
eSTrUTUrA FeDerATIVA DA                        valho (Gouveia), Sandra Fortuna (Sa-      Agora temos que arregaçar mangas e
GUArDA, SUrGe o CoNGreSSo                      bugal), Fernando Cabral (Guarda), ma-     trabalharmos todos para um objectivo
NACIoNAL em brAGA, oNDe                        ria João (Figueira de Castelo rodrigo).   comum, Vencer em 2013 o maior nú-
o PS obTÉm UmA HISTÓrICA                       Como elementos efectivos para a Co-       mero de Câmaras possíveis e não con-
                                               missão Nacional apresentados pela         tribuir para uma desunião do Partido,
rePreSeNTATIVIDADe NAS
                                               Lista de Francisco Assis tivemos:         que só é benéfica para alguns.
LISTAS PArA A ComISSÃo                         André Figueiredo (Seia), Cláudio rebe-    É tempo de trabalhar pelo PS, comba-
NACIoNAL, ComISSÃo                             lo (meda).                                tendo sempre toda e qualquer forma
NACIoNAL De JUrISDIÇÃo                         Ainda como elemento efectivo para a       de aproveitamento político com mo-
e ComISSÃo NACIoNAL De                         Comissão Nacional de Jurisdição pela      tivações pessoais que acaba por se
FISCALIzAÇÃo eCoNÓmICA                         Lista de António José Seguro, tive-       classificar como oportunismo e não
                                               mos a Camarada rita Cunha mendes          Socialismo.
e FINANCeIrA De AmbAS AS
                                               (Aguiar da beira) e para a Lista da Co-   obrigado a todos pelo esforço colec-
CANDIDATUrAS.                                  missão Nacional de Fiscalização eco-      tivo e pelo excelente apoio e agora
                                               nómica e Financeira proposta pelo         mãos à obra, pois temos muito traba-
                                               Francisco Assis tivemos o Camarada        lho para fazer.
14
                                                  “Não é justo, os cidadãos que estão no Interior do País
                                                             pagarem mais pelo fornecimento de água”
                                                           Francisco Martins Lucas, Pres. da JF de São Pedro - Manteigas




federação                                  cada vez mais severas sobre popula-          prejudicar, ainda mais, as populações
                                           ções com fracos recursos.                    do interior do País.
do PS ProPÕe                               Numa tentativa de correcção des-             o governo deverá retomar a discus-
Harmonização                               tas assimetrias o anterior governo
                                           criou um projecto de decreto de lei
                                                                                        são da harmonização dos tarifários em
                                                                                        alta com urgência pegando na pro-
e ConSequente                              que tinha como objectivo harmoni-            posta do anterior governo que já pos-
                                           zar os tarifários ao nível nacional ha-      suía o aval dos agentes do sector e da
redução daS                                vendo lugar a uma redistribuição de          associação nacional de municípios.
tarifaS da áGua                            custos e encargos do sistema e crian-
                                           do-se um sistema justo e equitativo.
                                                                                        É intenção do Partido Socialista que
                                                                                        o Governo e as forças políticas repre-
no diStrito da                             Um mecanismo semelhante ao que
                                           hoje já acontece com a electricidade.
                                                                                        sentadas na Assembleia da república,
                                                                                        sintam igualmente esta preocupação
Guarda                                     este processo, denominado de pere-           e que se aliem a esta tomada de po-
                                           quação em "alta" foi atalhado unica-         sição, de modo a que exista uma har-
No decorrer da ultima Campanha             mente pela queda do governo inter-           monização das tarifas aplicadas em
eleitoral para as eleições Legislativas,   rompendo-se assim uma das maiores            termos nacionais, no que diz respeito
o Partido Socialista colocou uma pe-       reformas das últimas décadas.                à distribuição de água canalizada e ao
tição publica a circular contra o fac-     É sabido que o actual governo se             tratamento de águas residuais.
to dos cidadãos do Distrito pagarem        prepara para privatizar o sector das         À semelhança da petição, que foi lan-
mais pelo consumo de água do que           águas e paralelamente procura solu-          çada nas últimas eleições Legislativas
os habitantes dos grandes Centros          ções para harmonizar o sistema em            propomos aos Deputados eleitos pelo
Urbanos do Litoral.                        "baixa". Isto é, o actual executivo go-      Distrito da Guarda que apresentem
Como é óbvio se queremos tratar os         vernativo ao invés de corrigir as assi-      uma proposta na Assembleia da repu-
Portugueses por igual, então tere-         metrias nacionais e preparar um sis-         blica, no sentido de serem adoptadas
mos que nos basear no princípio da         tema que faça com que os valores             medidas legislativas regulamentares
Universalidade, nomeadamente no            da agua e saneamento sejam equi-             necessárias à reorganização dos siste-
fornecimento de serviços essenciais,       tativos para todos os municípios do          mas de cobrança da factura da água,
uniformizando o preço da água.             pais, prepara-se para actuar ao nível        de forma a eliminar os desfasamentos
Portugal enfrentou ao fim de to-           dos valores cobrados aos consumido-          existentes entre as populações dos vá-
dos estes anos com sucesso o ob-           res com o falso argumento de que os          rios distritos e regiões de Portugal.
jectivo essencial de fornecimento de       valores não podem ser baixos "artifi-         Secretariado Federativo Distrital
água canalizada à totalidade da sua        cialmente". A pergunta que se coloca                            do PS Guarda
população.                                 é a seguinte. Se um território, de for-
Graças a este investimento, Portugal       ma estratégica quiser baixar o preço
dispõe agora de uma rede de distri-        da água e saneamento como for-
buição de água que cobre a totalida-       ma de atractividade de popula-
de do território, acabando com a de-       ções e empresas não o poderá fa-
sigualdade entre os grandes centros        zer? Porque não se harmoniza os
urbanos e o Interior. No entanto, ape-     valores em alta e se deixa esta dis-
sar deste grande desenvolvimento,          cricionariedade dos valores a apli-
subsiste ainda uma diferenciação na        car aos cidadãos e empresas para
cobrança das tarifas da água.              os municípios? A aplicação des-
Não é justo, os cidadãos que estão no      te método só vai
Interior do País pagarem mais pelo
fornecimento de água.
No que ao tratamento de águas e sa-
neamento diz respeito Portugal en-
contra-se numa situação singular no
contexto europeu. Somos o único
País onde as áreas produtoras deste
recurso são simultaneamente as áre-
as mais penalizadas ao nível de tari-
fas. o sistema montado em redor das
Águas de Portugal penaliza as áreas
de baixa densidade colocando tarifas
“Esta medida de redução do preço da electricidade e gás natural,                                                 15
            alem de elementar justiça, funcionará igualmente como factor de
            atractividade e tampão ao despovoamento crescente destas áreas.”
            Ernesto Gonçalves, Pres. J.F. da Sé - Guarda


federação                                      em que muitas das vezes se atingem        com característica próprias onde poli-
                                               temperaturas negativas.                   ticas sectoriais diferenciadoras deve-
do PS ProPÕe                                   o distrito da Guarda possui caracte-      rão ser implantadas.
redução no                                     rísticas únicas e diferenciadas no con-
                                               texto nacional. Sujeito a temperaturas
                                                                                         A criação de um mecanismo que per-
                                                                                         mita a minoração dos valores das fon-
Preço da                                       extremas e a condições adversas que       tes de energia destinadas ao aqueci-
                                               fazem com que este território tenha       mento através dos benefícios criados
eleCtriCidade e                                necessidades, nomeadamente ao nível       pelas energias renováveis, nestes terri-
no GáS natural                                 energético, diferentes do restante con-
                                               texto nacional. Nesse sentido, e como
                                                                                         tórios, é um dos objectivos a perseguir
                                                                                         contribuindo desta forma para os de-
Para o diStrito                                forma de materializar a tão apregoada
                                               coesão territorial, o governo, deverá
                                                                                         sígnios europeus nestas matérias.
                                                                                         A diminuição do Preço da electricida-
da Guarda                                      dar corpo a uma matéria já varias vezes   de durante os meses de Inverno, bem
                                               sugerida pelos agentes do sector ener-    como do Gás Natural (compreende-
As assimetrias regionais são um pro-           gético consistente na criação de siste-   mos meses de Inverno entre outubro e
blema que tem vindo a acentuar-se de           mas diferenciados para as fontes ener-    março), seria uma mais valia para toda
ano para ano, em que as diferenças en-         géticas destinadas ao aquecimento         a população residente e tecido empre-
tre o Litoral e o Interior são cada vez        (gás, electricidade, biomassa, etc) em    sarial, uma vez que nos situamos numa
mais notáveis.                                 territórios de montanha.                  região com condições meteorológicas
De entre muitos factores, podemos              esta medida, alem de elementar justi-     que nos são completamente adversas.
destacar a discrepância abismal entre          ça, funcionará igualmente como factor     Temos a certeza que este custo altíssi-
os regimes salariais do Litoral e do In-       de atractividade e tampão ao despo-       mo da electricidade e do Gás Natural,
terior o que representa, só por si, uma        voamento crescente destas áreas.          contribuirá ainda mais para o acentu-
desigualdade na repartição da rique-           estas medidas poderão ser aplica-         ar das assimetrias regionais, pois com-
za pelo território e consequentemente          das ao nível das reduções do IVA, de-     porta mais custos para as famílias e
um menor poder de compra dos habi-             duções fiscais ou simples subsidiação.    para as empresas, tornando difícil a
tantes do Interior.                            relembramos que percentualmente a         sua sobrevivência.
A acrescer a esta situação temos o au-         Guarda é um dos maiores distritos pro-    Assim sendo, vimos por este meio, pro-
mento dos Impostos, criados pelo Go-           dutores de energias renováveis.           por aos Deputados eleitos pelo Distri-
verno do PSD/PP, que vem acentuar              Por toda a europa nas áreas de mon-       to da Guarda que apresentem uma
as assimetrias já existentes, nomeada-         tanha os sistemas de aquecimento no       proposta na Assembleia da republica
mente o aumento do IVA, de 6% para             período de Inverno, possuem politi-       para a redução dos preços da electrici-
23% ao custo da electricidade e do             cas sectoriais próprias que auxiliam      dade e do Gás Natural nos meses de In-
Gás Natural. este aumento constitui            as populações durante essa época. o       verno (6 meses), de forma a não agra-
um agravamento aos orçamentos da               próprio tratado de Lisboa e a estraté-    var o custo de vida dos residentes no
população do Interior, uma vez que o           gia europa 2020 (que emergirá no pós      Distrito da Guarda.
Distrito da Guarda situa-se numa zona          QreN) identificam os territórios de        Secretariado Federativo Distrital
montanhosa, com Invernos rigorosos             montanha como unidades geográficas                           do PS Guarda
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federação do PS/Guarda promoveu
ii Sessão da academia de formação
“INSTrUmeNToS LeGAIS PArA A PArTICIPAÇÃo NA VIDA AUTÁrQUICA e moDerNIzAÇÃo/
reFormAS e reAbILITAÇÃo eCoNÓmICA”


o actual contexto político exige cada vez mais informa-           esta iniciativa contou como oradores, José Augusto Carva-
ção aos nossos Autarcas, militantes e Simpatizantes, sendo        lho, membro do Conselho de Administração da Fundação
obrigação do Partido Socialista em geral e da Federação do        résPública e ex - Secretario de estado da Administração Lo-
Partido Socialista Guarda em particular, continuar a apoiar       cal e João Azevedo, Presidente da Federação do PS de Viseu
a sua actividade partidária e cívica, através da aquisição de     e Presidente da Câmara municipal de mangualde.
novas competências e conhecimentos, bem como da pro-              marcaram presença cerca de oito dezenas de pessoas, na
moção do debate e da troca de ideias e experiências.              sua maioria autarcas de todo o distrito, os quais puderam
Assim sendo, e na sequência da I Sessão da Academia de For-       ver esclarecidas algumas das suas duvidas, no que aos ins-
mação levada a cabo na Guarda no dia 20 de Junho de 2010,         trumentos de governação autárquica diz respeito.
a Federação do Partido Socialista da Guarda, realizou a II Ses-   No final desta sessão, todos os autarcas saíram com mais
são, no dia 21 de Novembro de 2010, no Hotel mira Serra, em       entusiasmo, com mais vontade de trabalharem para no-
Celorico da beira, onde foram abordados os seguintes temas:       vas vitórias, começando assim a caminhar-se para o ob-
Instrumentos Legais para a Participação na Vida Autárquica,       jectivo Distrital, ou seja, “Vencer 2013”, a maioria dos mu-
e modernização/reformas e reabilitação económica.                 nicípios do Distrito.
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Contra a violência doméstica
o DePArTAmeNTo FeDerATIVo DAS mULHereS SoCIALISTAS DA GUArDA em CoNJUNTo Com A
FeDerAÇÃo Do PArTIDo SoCIALISTA e DA FeDerAÇÃo DA JUVeNTUDe SoCIALISTA, orGANIzoU
No DIA 27 De NoVembro De 2010, UmA CoNFerêNCIA SUborDINADA À VIoLêNCIA DomÉSTICA,
QUe TeVe LUGAr NoS PAÇoS DA CULTUrA DA GUArDA.


Com o objectivo de assinalar o dia da Luta Contra a Vio-      alguma situação deste tipo. Desde o atendimento ao enca-
lência Doméstica, mas sobretudo para alertar a população      minhamento, passando pela a parte psicológica, jurídica e
para este flagelo nacional, foram convidados vários orado-    o papel das autoridades, todas as etapas foram devidamen-
res de diferentes áreas, que puderam elucidar todos os pre-   te assinaladas e explicadas.
sentes dos procedimentos a ter em conta quando se é viti-     Uma iniciativa de grande importância para a nossa socieda-
ma de violência doméstica, ou quando se é conhecedor de       de, pois cabe a cada um de nós combater este flagelo.
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entreviSta do SeCretario Geral do PS, antónio JoSé SeGuro

“Sentido de Compromisso,
responsabilidade e Convicção”
o GAbINeTe De ComUNICAÇÃo DA FeDerAÇÃo Do PS GUArDA eNTreVISToU o
SeCreTÁrIo-GerAL Do PS, ANTÓNIo JoSÉ SeGUro, Com o obJeCTIVo De PoDer obTer
A SUA oPINIÃo Sobre ALGUNS TemAS DA ACTUALIDADe, NomeADAmeNTe Sobre AS
PrIorIDADeS DeFINIDAS PArA o PArTIDo SoCIALISTA NoS PrÓxImoS TemPoS.
mILITANTe NA NoSSA FeDerAÇÃo, TeNDo JÁ SIDo eLeITo Como DePUTADo PeLo CICLo
eLeITorAL DeSTe DISTrITo, oCUPoU o LUGAr De PreSIDeNTe De FeDerAÇÃo Do PS
GUArDA e HoJe APreSeNTA-Se AoS PorTUGUeSeS Como Um eSPerANÇA e o roSTo DA
mUDANÇA, NUmA DeFeSA INTrANSIGeNTe PeLAS PeSSoAS.
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“O PS lutou até ao fim para fazer                                dades para a resolução dos principais problemas com que
                                                                 os portugueses se confrontam. Conduzir Portugal para en-
aprovar propostas que tornariam                                  contrar um novo caminho de desenvolvimento é o nosso
a repartição dos sacrifícios menos                               projecto.
                                                                 Defendemos a disciplina orçamental e a consolidação das
injusta. Apresentámos propostas                                  contas públicas, com o crescimento económico. o PS mani-
concretas e viáveis para introduzir                              festou diversas vezes uma enorme preocupação pela agen-
                                                                 da excessivamente recessiva deste Governo, advertindo
justiça e equilíbrio no orçamento”                               que austeridade excessiva pode pôr em causa o crescimen-
                                                                 to económico, defendendo que esta deve ser a primeira
                                                                 das prioridades. Defendemos uma agenda de crescimento
                                                                 económico. É por aqui que poderemos resolver o problema
                                                                 do desemprego e da dívida pública.
                                                                 e já apresentamos várias propostas e tivemos várias con-
                                                                 quistas, sempre na linha de uma oposição construtiva. Na
                                                                 área das exportações o PS apresentou propostas para o re-
                                                                 forço imediato das linhas de crédito comercial e seguros de
                                                                 crédito, orientadas para melhorar o fundo de maneio das
                                                                 empresas exportadoras.
                                                                 o PS também propôs a reorientação do QreN, focando os
quais foram as principais razões que o levaram a avan-           recursos disponíveis na internacionalização e desenvolvi-
çar com a sua candidatura?                                       mento de novos produtos e serviços orientados para a pro-
A minha candidatura ao cargo de Secretário-Geral do Parti-       cura externa para além de medidas de apoio ao reforço dos
do Socialista aconteceu em nome de valores, de um projec-        capitais próprios das empresas, nomeadamente a elimina-
to e de uma enorme vontade de mudança. Candidatei-me             ção ou forte redução de IrC para os lucros não distribuídos
em nome de todos aqueles que, nas circunstâncias difíceis        e mantidos na empresa. estas são algumas propostas. Po-
em que se encontra o país, continuam a acreditar nos va-         deria mencionar muitas mais propostas que facilitariam a
lores da liberdade, da igualdade de oportunidades e da           vida dos portugueses, como por exemplo, não havia neces-
solidariedade.                                                   sidade do aumento da electricidade este ano. Apresenta-
Comigo à frente do PS as pessoas estão primeiro e toda a         mos uma solução ao governo e ao país através da proposta
acção política se tem baseado nas pessoas e para as pesso-       da co-geração. Simplesmente não foi aceite pelo Governo
as. Delineei uma oposição construtiva, positiva, equilibra-      porque este não quis e penalizou-nos a todos. A proposta
da, exigente, cooperante, mas atenta à acção do Governo e        que apresentamos na Ar previa um regime mais justo e fis-
aos sacrifícios que se exigem aos portugueses. Quando não        calizado dos subsídios à produção de electricidade através
concordo com uma posição do governo, apresento uma               da co-geração. bastariam duas alterações para que os con-
proposta. Um outro caminho. esta é uma nova forma de fa-         sumidores poupassem por ano, no mínimo, 130 milhões
zer política, não é a tradicional política do bota-abaixo. Nós   de euros. É verdade, deixariam de ser subsidiadas duas das
não somos um partido do contra. Assumimos uma oposi-             maiores empresas portuguesas. mas ganhariam todos os
ção diferente, de estar com os portugueses numa ambição          consumidores. Ganharia o país e as pessoas. esta é a preo-
de ajudar a construir um Portugal socialmente coeso, com         cupação do PS.
justiça social, com uma forte e dinâmica classe média, onde
nenhuma pessoa fique para trás ou deixe de ter cuidados          qual foi a luta e o caminho do PS no orçamento de
de saúde, de educação e de protecção social em função das        estado?
suas capacidades económicas.                                     o PS decidiu abster-se não pelo oe, mas por Portugal. Por-
Portugal e o Partido Socialista confrontam-se com desafios       tugal está sob assistência financeira e o PS tem de honrar os
que exigem determinação, uma forte vontade de mudar e            seus compromissos.
um objectivo inquestionável: dar esperança e melhorar a          o PS lutou até ao fim para fazer aprovar propostas que tor-
vida dos portugueses Foi por isso que me candidatei e é          nariam a repartição dos sacrifícios menos injusta. Apresen-
por isso que estou a liderar o partido que inscreveu na sua      támos propostas concretas e viáveis para introduzir justiça
génese os valores do humanismo onde o centro do exercí-          e equilíbrio no orçamento. Lembremo-nos que o governo
cio da política reside nas pessoas, nas suas aspirações e nos    tem maioria absoluta logo não precisava do PS para apro-
seus sonhos.                                                     var o oe. mas nos ouvimos, trabalhamos e desenvolvemos
                                                                 propostas que permitiriam devolver pelo menos um dos
indique, na sua perspectiva, quais as prioridades do PS?         subsídios. o Governo e a maioria que o suporta mostraram-
emprego e Crescimento económico são as nossas priori-            -se intransigentes.
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mas o debate na Assembleia da república teve dois resulta-       mais dinheiro no próximo ano.
dos políticos fundamentais.                                      estou na vida política para fazer com que os portugueses
Primeiro, ficou bem patente que sem o PS o orçamento não         passem menos sacrifícios, tenham esperança e uma vida
teria sido alterado e sem o PS não teria havido modulação        melhor. A atitude e as políticas seguidas pelo PS são conse-
dos cortes dos subsídios de Natal e de férias do próximo         quentes. Conseguimos resultados reais para a vida real das
ano. A modulação significa que os cortes graduais dos sub-       pessoas. este não é o nosso orçamento, mas este é o nos-
sídios dos funcionários públicos e dos pensionistas serão        so País.
feitos, não a partir dos 485 euros, como tinha sido apresen-
tado pelo governo, mas a partir dos 600 euros. o corte total     Como avalia a elaboração do livro verde?
dos dois subsídios só se verificará a partir dos 1100 euros, e   na sua perspectiva quais as consequências deste docu-
não dos 1000 euros anteriormente previsto.                       mento para o interior?
em segundo lugar, ficou demonstrado que há um caminho            Sou a favor da reforma do poder local, mas não da proposta
alternativo. Ficou bem claro que há uma alternativa política     do actual Governo. Discordo de uma reforma feita a régua,
credível a esta maioria absoluta de Direita que não pára de      esquadro e máquina calculadora. Considero que é possível
desiludir os portugueses que neles depositaram confiança.        e desejável fazer essa reforma nas zonas urbanas, onde há
Lutei durante um mês para devolver um salário e uma pen-         benefícios óbvios; é possível fazer essa reforma em muitos
são aos funcionários públicos e aos pensionistas, mas infe-      concelhos; mas é mais difícil fazer essa reforma em zonas
lizmente o Governo não aceitou a proposta do PS. mas gra-        rurais, onde há freguesias que têm 400, 500, 600 habitan-
ças a essa luta é possível hoje que milhares de pensionistas     tes. Defendo que as populações devem ser escutadas e de
e milhares de trabalhadores da função pública recebam            que a sua opinião deva prevalecer.
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Há outro caminho para sairmos da crise.                        Nós acreditamos noutro caminho e noutra prioridade: o ca-
                                                               minho do crescimento económico e o do emprego. mas para
São necessárias políticas que olhem para                       a nossa economia crescer, é necessária uma estratégia nacio-
além do défice. Criando riqueza em vez                         nal, sentida e partilhada por empresários e por todos os por-
                                                               tugueses. Porém, o governo não fala nisso: o primeiro-minis-
de ficarmos mais pobres. Apostando no                          tro não fala de crescimento, só fala de austeridade e só pede
crescimento económico, no emprego e                            sacrifícios aos portugueses. este é o Governo dos 3 is, injusti-
                                                               ça social, insensibilidade e incumprimento eleitoral.
mobilizando os portugueses. Apoiando
as nossas empresas e estimulando a                             na sua óptica qual o melhor caminho para o desenvol-
                                                               vimento do interior?
nossa capacidade empreendedora. Só o                           uma palavra aos militantes do distrito da Guarda…
emprego e o crescimento da economia                            Quando assumi a liderança do PS, afirmei que a política só
                                                               tem sentido ético se dirigida para as pessoas e para a solu-
garantem o futuro, a sustentabilidade                          ção dos seus problemas. Assumi o compromisso firme de
das políticas sociais e a coesão nacional.                     trabalhar para construir um futuro melhor para todos.
                                                               e quero renovar esse compromisso, precisamente, porque
                                                               vivemos tempos em que os sacrifícios pesam tanto e de for-
                                                               ma tão desigual na vida dos portugueses.
                                                               em tempos difíceis, como aqueles que vivemos, deve impe-
 esta ideia de retalhar o País a partir do Terreiro do Paço,   rar um profundo sentido de justiça e de solidariedade. Infe-
sem auscultar as populações e, sobretudo, sem um conhe-        lizmente assim não acontece.
cimento real daquilo que é ávida do dia-a-dia dessas pes-      Tenho dito, e reafirmo, que não existe uma repartição
soas, é que me parece uma coisa completamente destituí-        justa e equilibrada do esforço que está a ser pedido aos
da de qualquer sentido. Gostava de ser muito preciso nesta     portugueses.
matéria: eu conheço bem o interior de Portugal e sei que há    Uma política de austeridade deve sempre ser aplicada com
freguesias neste país que têm poucas centenas de habitan-      equilíbrio, sensibilidade social e com sentido de justiça. In-
tes, mas que já não têm o quartel da GNr, já não têm a es-     felizmente, não é o que tem sido feito.
cola, já não têm o médico. o único elemento que essas pes-     Há outro caminho para sairmos da crise. São necessárias
soas, geralmente de idade mais avançada, têm de contacto       políticas que olhem para além do défice. Criando riqueza
com o estado, é o presidente da junta. Não é justo tirar-se-   em vez de ficarmos mais pobres. Apostando no crescimen-
-lhes essa única relação que existe com o estado               to económico, no emprego e mobilizando os portugueses.
                                                               Apoiando as nossas empresas e estimulando a nossa capa-
Como avalia o trabalho realizado pelo actual governo?          cidade empreendedora. Só o emprego e o crescimento da
o actual governo acredita que a austeridade, por si só, re-    economia garantem o futuro, a sustentabilidade das políti-
solve os problemas do país. É possível encontrar outro ca-     cas sociais e a coesão nacional.
minho: o caminho do crescimento económico.                     Sei bem que vivemos tempos propícios a atitudes de in-
Ao ir para além das medidas previstas no memorando com a       diferença, de desconfiança e de descrença no futuro e nas
“troika”, o governo soma austeridade à austeridade, lançan-    nossas capacidades.
do o nosso país num ciclo vicioso de recessão económica.       mas estes não são tempos para baixar os braços ou para de-
este Governo, ao contrário do que prometeu, aumentou           sistências. Não podemos desistir de Portugal. Temos razões
brutalmente os impostos sobre quem trabalha, isentando         para acreditar nas capacidades e na inteligência dos portu-
os rendimentos de capitais e dos maiores lucros. em tem-       gueses. Acreditar nos jovens portugueses. Tudo farei para
pos de sacrifícios todos devemos ser chamados a contri-        que aqui encontrem oportunidades de emprego e não te-
buir. A solidariedade exige que pague mais, quem mais          nham de abandonar o nosso país.
tem. este Governo fez o contrário, pediu tudo a quem me-       Vencemos no passado. Voltaremos a vencer no futuro. Te-
nos tem e poupou quem mais ganha.                              mos de confiar mais em nós próprios. Devemos aproveitar
Afirmam que o fizeram em nome da consolidação orça-            estes tempos para reforçarmos as nossas convicções e ter
mental. mas esqueceram todas as promessas anteriores de        confiança e esperança no nosso país. Somos um povo com
que o fariam essencialmente com cortes nas “gorduras” do       talento e com muita competência. As lideranças devem dar
estado. exigimos ao Governo que cumpra as suas promes-         o exemplo tanto no discurso como na prática.
sas eleitorais; que corte na despesa, mas na despesa inútil    É com um forte espírito de simpatia e um profundo sen-
do estado, nas gorduras e nos consumos difíceis.               timento de solidariedade que desejo a todos os camara-
A receita deste governo tem sido subir impostos e cortar       das do Partido Socialista da Guarda boas Festas e um Fe-
apoios sociais.                                                liz Ano Novo.
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                                                       “Este Orçamento é um atentado às condições mínimas de
                                                    sobrevivência, insuportável pelas famílias portuguesas não
                                                   contribuindo em nada para o crescimento económico do País”
                                                                 António Augusto Felix, Pres. JF de Sebadelhe - Vila Nova de Foz Coa



o PrinCíPio                                                                                            colocar a maioria dos agentes económicos liga-
                                                                                                       dos à restauração numa posição ainda mais di-
do fim da                                                                                              fícil, eles que funcionam como verdadeiros pó-
                                                                                                       los de emprego e de estabilidade social.

reStauração                                                                                            onde fica a sensibilidade social deste Governo?
                                                                                                       Alternativas deste teor para combater a cri-
                                                                                                       se que vivemos acabam por ter repercussões
o Parlamento aprovou o aumento do IVA na                                                               gravíssimas e que serão sentidas por todos os
restauração, com os votos a favor dos deputa-                                                          Portugueses.
dos do PSD e CDS-PP.                                                                                   Haverá quem ainda defenda que o segredo está
A subida do IVA na restauração passou para                                                             na Agricultura, no regresso àquilo que fazíamos
23%, tendo sido aprovada ontem na Assem-                                                               de bom que era trabalhar as nossas terras e eu
bleia da república.                                                                                    também defendo em parte essa ideia, mas per-
É lamentável esta decisão, pois não há duvidas     federação do PS Guarda Condena decisão              gunto também se hoje com a aprovação des-
que este aumento do IVA irá provocar mais fa-      do Governo no aumento do iva na                     te aumento do IVA para 23% na restauração os
lências e mais despedimentos.                      restauração                                         Agricultores portugueses que hoje cultivam pro-
o País andou décadas a fomentar o Turismo, a       sará a ser o País da europa com a maior taxa de     dutos de elevada qualidade para restaurantes
definir linhas estratégicas de desenvolvimento     IVA a nível da restauração.                         não terão maiores dificuldades de escoamento?
assentes numa reestruturação e aproveitamen-       A Justificação implícita à aprovação desta medi-    Tal como a proposta da reforma da Adminis-
to dos recursos naturais que o País possui como    da, irá provocar um efeito contrário ao pretendi-   tração Local apresentada pelo actual Gover-
forma de potenciar o investimento de agentes       do, pois o que iremos assistir é uma diminuição     no PSD/PP, feita no Gabinete sem ouvir as en-
económicos, nomeadamente na melhoria da            da receita, fruto da consequente fuga ao fisco e    tidades locais, os autarcas e a população aqui
oferta Hoteleira e de restauração e agora de-      fomentação de uma economia paralela.                sai mais esta medida que penaliza quem come,
cide este Governo de maioria PSD/PP dar uma        Numa altura em que os Portugueses são diaria-       quem fornece e o próprio estado que vai aca-
“machadada” que poderá ser fatal na competiti-     mente confrontados com mais sacrifícios, sur-       bar por despender mais do que recebe.
vidade do sector de turismo, pois Portugal pas-    ge agora uma penalização que irá sem dúvida                    Secretariado Federativo do PS Guarda




um orçamento…                                                                                          Geral do orçamento e do Instituto Nacional de
                                                                                                       estatística que comprove que o desvio se deve
uma (deS)                                                                                              à execução orçamental.
                                                                                                       Temos que falar a verdade aos Portugueses

Governação…                                                                                            e explicar o porquê das medidas anunciadas
                                                                                                       pelo actual Governo.
                                                                                                       Não adianta andarmos a empurrar a culpa, pois
Passos Coelho afirmou que “vivemos, portanto                                                           os Portugueses sabem que esta crise de esta-
um momento de emergência nacional”, assis-                                                             do é da responsabilidade de todos os partidos
tindo assim à derradeira confirmação de uma                                                            políticos, mas a diferença é que em 100 dias
“dês” governação e do descrédito total deste                                                           de governação de um governo de direita com
Governo de Direita.                                                                                    maioria absoluta, pior é impossível.
É lamentável a falta de responsabilidade e de      de promessas, surge uma vitória da direita que      os Portugueses apenas queriam ter esperança,
respeito que este Governo tem tido com todos       dá origem a uma maioria absoluta numa go-           acreditarem num futuro melhor, mas a verdade
os Portugueses, responsabilidade essa que já       vernação partilhada do PSD/PP e que têm de-         é que arrepia pensar o que nos espera o 2012 e
advém desde as legislativas 2009.                  monstrado claramente não estarem prepara-           causa-nos insónias pensar no 2013.
Durante dois anos de Governo minoritário do        dos para governar o País.                           Tudo termina com um orçamento de estado ca-
PS, assistiu-se a uma constante incerteza e des-   Aí começa o grande buraco.                          racterizado por uma ausência de medidas ne-
confiança dos mercados internacionais sobre o      A partir de Junho assistiu-se a uma governa-        cessárias para fomentar o crescimento econó-
nosso País, devido às constantes ameaças por       ção sem estratégia, onde a quebra das receitas      mico, mais impostos, uma redução de deduções
parte da oposição em provocar eleições ante-       fiscais provocou uma desaceleração no cresci-       e benefícios fiscais no IrC, condenando o País a
cipadas com o único objectivo de chegar ao         mento económico que conduziu o País a um            um caos social onde verificamos um esqueci-
Poder.                                             buraco bem pior que o encontrado na madeira.        mento total de estratégias para a criação de em-
Ninguém esquecerá o que aconteceu com a            A máscara começa a cair cedo, com os já conhe-      prego, reflectindo uma insensibilidade politica,
aprovação do orçamento de estado para 2010,        cidos cortes na saúde, na educação, aumento         social e acima de tudo um total desrespeito por
em que o PSD exigiu a introduzam das porta-        do IVA, corte no subsídio de Natal, tudo medi-      todos nós que acabamos por pagar a conta.
gens nas Scut´s para aprovação do mesmo. o         das que em campanha o Sr. Passos Coelho nun-        Teremos que ter coragem para aplicar outras
Partido Socialista salvaguardou os residentes      ca admitiu, apelidando mesmo de ridículas.          medidas e que não afectem somente a classe
e empresários com a descriminação positiva         Para agravar a situação juntamos o facto não se     media e baixa.
em que os mesmos beneficiariam de isenções.        vislumbrarem medidas de redução na despesa.         Porque não estabelecer tectos máximos para
e agora? Alguém consegue explicar como é           Nunca se conseguirá ultrapassar uma crise           as reformas?
que alguém que trabalha fora do seu local de       com medidas desta Natureza, aumentam os             Porque não emagrecer o aparelho do estado?
residência e que tem que usufruir das Scut´s       preços, diminuindo o consumo, mais falências,       A redução de número de deputados nos círcu-
diariamente consegue fazer face a tamanha          mais desemprego, mais encargos sociais, mais        los eleitorais de maior dimensão não deve ser
despesa?                                           incumprimentos, isto é a ruína da nossa econo-      descartado.
em março o actual Presidente da republica          mia e consequente do nosso País.                    e há que ter coragem para obrigar todos a
apregoava “que aos Portugueses não podiam          Assistimos a uma governação injusta, sem ar-        contribuir para a coesão nacional e para a re-
ser pedidos mais sacrifícios” e “que existia um    gumentos e fundamentos. A única derrapa-            solução desta crise económico-financeira, de-
limite para pedir ao Portugueses”, e agora o       gem a que o Primeiro-ministro poderá querer         vendo os Administradores das empresas Públi-
que diz?                                           referir-se é sem duvida o pagamento de dois         cas não ficarem à margem dos cortes salariais
Fez-se cair o Governo e provocar eleições ante-    buracos enormes, o bPN e o bPP.                     anunciados, bem como todos aqueles ex-polí-
cipadas, e começa o descalabro final.              É para aqui que vai o sacrifício de todos os Por-   ticos que usufruem de Pensões Vitalícias.
Numa campanha demagoga e irrisória cheia           tugueses. Nada consta nos dados da Direcção                    Secretariado Federativo do PS Guarda
Boletim Informativo da Federação do PS da Guarda
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  • 1. “Estaremos ao lado do Povo, ao lado das Pessoas na defesa intransigente da sua Identidade, da sua Historia e acima de tudo dos seus Valores” José albano marques Boletim informativo da federação do PS da Guarda Dezembro 2011 SeGuro no diStrito da Guarda Secretário-geral participou no II encontro de Autarcas de Seia “Sentido de ComPromiSSo, não à eXtinção de freGueSiaS reSPonSaBilidade e A Federação do PS Guarda realizou um périplo por todos os Concelhos do Distrito da Guarda, debatendo ConviCção” em Plenários com Autarcas, militantes, Simpatizantes entrevista ao Secretário-Geral do PS e população em geral a reforma da Administração do Poder Local. P 18 P7
  • 2. 2 Índice federação PS/Guarda editorial – o Nosso Distrito, a Nossa Convicção...................................3 ComiSSão PolítiCa Galguinho II encontro de Autarcas Socialistas do Distrito da Guarda...............4 diStrital João José Amaro José manuel Correia Santos mota Federação do PS Guarda opõe-se a critérios apresentados Presidente Cristina maria Figueiredo no Documento Verde da reforma da Administração Local............6 Joaquim Carlos Dias Almeida Sousa Valente Jorge Alberto Gonçalves Trigo Autarcas, militantes, Simpatizantes e população em geral Augusto António morais dizem não à extinção de freguesias .........................................................7 Carlos Filipe Camelo de Carvalho Figueiredo Sandra Isabel Santos Fortuna Sónia Sanfona presente em Plenário com Autarcas olga maria Pereira marques António Hermínio Carvalho e militantes do PS da guarda .......................................................................9 Nuno André Neves Figueiredo monteirinho António Sotero moutinho António Augusto Félix Joaquim raposo presente no Distrito da Guarda ..............................9 Ferreira Natália osório Santos Dirigente Nacional do PS, rui Vieira, Visita Distrito da Guarda ......9 Delfina Graça m. Guedes rui Alberto martins Da Silva monteiro José manuel maia Lopes “Scut's do interior sem portagens”......................................................... 10 António José Santinho Pacheco Ana Catarina Camacho Luís Filipe rodrigues reis António Óscar Dias de Amaral Portagens + Scut's = Descaramento ..................................................... 11 maria João Almeida André Sampaio Carlos Alberto Santos ribeiro Alexandre Filipe Fernandes Lote Scut's – A hora da verdade ........................................................................ 11 Nuno miguel Nunes Pires Ariana Ferreira Sobreira Da Silva Federação do PS Guarda Solicita reunião ao Quiaios Paulo Sérgio Cancela Fortuna ministro da economia e emprego .......................................................... 12 Ana Isabel Lopes Correia manuel Joaquim Sequeira murça Paulo Jorge Santos Dias esteves Andreia maria Pereira Verdelhos Federação do PS/Guarda obtém resultado histórico Carlos manuel Luiz barbas nos órgãos Nacionais ................................................................................... 13 rita Cunha mendes manuel rei esteves barros Vítor manuel Fazenda Santos ruben Lopes Figueiredo Federação do PS propõe harmonização e consequente Frederico manuel martins Sena Ana Paula Prata b. Domingos redução das tarifas da água no distrito da Guarda.......................... 14 maria Cruz Nazaré Correia Almeida rodrigues José Albano Veiga marques Federação do PS propõe redução no preço da electricidade José Carlos Conceição Coelho Jorge manuel Pires matias e no gás natural para o distrito da Guarda.......................................... 15 José Augusto Vaz regina maria reis S. r. oliveira Alexandra Isabel Henriques Sena Federação do PS/Guarda promoveu António Carlos Pereira Santos ComiSSão de JuriSdição II Sessão da Academia de Formação ..................................................... 16 Jorge Donas botto Castro Lopes maria Silvina L. m. Garcia Presidente Contra a Violência Doméstica .................................................................. 17 monteiro António Carlos entrevista do Secretário Geral do PS, António José Seguro Victor manuel Ferreira monteiro Camejo martins “Sentido de Compromisso, responsabilidade e Convicção”....... 18 maria José rosa marques Costa ricardo manuel Pinto Antunes Nuno Alexandre P. rodrigues o Princípio do Fim da restauração ........................................................ 22 maria Do Céu martins Louro Saldanha milena Sandra Tavares esteves Cristiana Amélia mendes Nunes Um orçamento… Uma (des) Governação… ..................................... 22 Nuno Filipe Lopes Silva Jose Alberto Sequeira Abrantes Luís Carlos Fernandes Santos Paulo Caetano Abrantes Jorge Universidade Novos Desafios ................................................................... 23 Samaína De Jesus Fernandes matilde Figueiredo Nunes Fernandes PS tinha razão – Afinal existia folga ....................................................... 25 Nuno José Pereira Abrantes mário Luis moreira murça Nuno Jorge Ferreira Pinto José Santo Freire manuel Alegre esteve presente no distrito da Guarda .................. 26 Cidália maria Costa Santos Lígia Paula Varela Teixeira Lopes Daniel Jesus Vendeiro Na Hora da Verdade…................................................................................. 27 rui Vítor martins Pinto ComiSSão fiSCalização Tânia Sofia Pires martins eConómiCa Federação do Partido Socialista do Distrito da Guarda, António rego rodrigues Veloso realiza Almoço de reis e demonstra que o PS António manuel reis Álvaro Presidente se encontra unido e coeso......................................................................... 29 Helena Augusta martins Guerra Américo Augusto Silva manuel Gonçalves Santos Paulino José Albano sai do Congresso Distrital com a liderança Pedro Jorge Cardoso Carvalho reforçada à frente dos destinos do Partido Socialista Cláudia Sofia Pereira Simões António manuel Pina Fonseca no Distrito da Guarda .................................................................................. 30 José manuel martins morgado maria Conceição Coelho Santos Profiro Simões Paraíso manuel branquinho Abreu em Defesa da maternidade da Guarda Sandra maria Nora Nunes António Ferraz Fortuna António Monteirinho ..................................................................................... 34 mais um atentado à saúde ........................................................................ 34 reforma administrativa FICHA TÉCNICA: Filipe Camelo .................................................................................................... 35 Que futuro para a europa? Uma união em mudança boletim informativo Joaquim Valente ............................................................................................. 35 Federação do Partido Socialista da Guarda Federação PS Guarda – Secretariado .................................................... 36
  • 3. 3 eDITorIAL o nosso distrito, a nossa Convicção. guesa), e consequentemente os milhares de Portugueses de- Caras e Caros Camaradas, sempregados que não vêem na condução do País politicas ge- radoras de emprego, mas sim políticas suicidas e catastróficas o ano de 2011 foi sem duvida um ano de muitas dificuldades para o País. a vários níveis. Assinámos o memorando da Troika e assumimos claramente Para o Partido Socialista este ano marcou o fim de uma Gover- essa responsabilidade, mas não assinámos o aumento de 6% nação corajosa, pensada no futuro e com indicadores históricos para 23% nas taxas do IVA da electricidade e Gás Natural, nem no que diz respeito a Investimento Público como forma de in- tão pouco o aumento do IVA na restauração para 23%, nem centivar o Crescimento económico, bem como combater o pro- nos cortes dos Subsídios de Férias e de Natal dos Portugueses, blema do desemprego. nem no términos do Sistema Nacional de Saúde e consequen- Na família socialista abriu-se um Novo Ciclo, onde o debate temente no empobrecimento do País e da morte do Interior. com os militantes, simpatizantes e autarcas tem sido um cons- os Portugueses precisam de nós, precisam de voltar a acreditar tante, tendo por base esclarecer e acima de tudo motivar os So- e de sentir que o PS é o Partido que tem soluções, que age em cialistas para os futuros combates políticos. prol das pessoas e com as pessoas, demonstrando claramente A responsabilidade politica do PS é enorme e sendo o maior que elas contam e justificam a nossa acção, salvaguardando os Partido da oposição, tem sabido assumir uma posição respon- interesses de todos, não estando obcecado apenas na politica sável do ponto de vista da defesa do Interesse Nacional, de- dos mercados financeiros e em satisfazer vontades franco-ale- monstrando aos Portugueses que não queremos precipita- mãs que não protegem o interesse colectivo. ções, muito menos perder a noção do que é contribuir para Pretende-se acima de tudo Politicas de Verdades, que respei- uma Governação capaz e assente em princípios de equidade e tem a harmonia das famílias e que fomentem a coesão do Povo, responsabilidade social. tendo por base a honestidade e a razão. Hoje a maioria dos Portugueses, tal como no mundo a descren- Apelo assim à União de todos os Socialistas e ao vosso sentido ça na classe politica é enorme e não podemos deixar de lhes de responsabilidade para que todos juntos possamos conduzir dar razão. os modelos estratégicos financeiros falharam, a eu- o nosso Partido a novas vitórias, lutando contra os interesses da ropa está posta em causa, numa altura em que se pensa na sua Direita que estão a conduzir o País ao Colapso Social, colocando refundação, como forma de criar um novo modelo mais com- os Portugueses em situação de miséria e Pobreza. petitivo, mais equitativo e possível de salvar o euro. Desejo a todos um Feliz Natal e que o Ano Novo venha fortale- mais uma vez teremos que nos socorrer da nossa maior rique- cer os laços de Solidariedade, de forma a contribuir para uma za para repensarmos também uma modelo económico e social Sociedade mais Justa e Fraterna. sustentável que permita combater estas politicas de direita, im- pensadas, desajustadas e penalizadoras para a maioria dos Por- Abraço Amigo tugueses, ou seja, a nossa História. Com a Força de Sempre, Gostaríamos de honrar os sacrifícios dos nossos antepassados, demonstrando que soubemos acautelar o futuro dos nossos fi- José albano lhos e netos, mas infelizmente hoje vivemos o dilema de não marques sabermos se seremos capazes de garantir aos nossos filhos um futuro tão bom como aquele que os nossos Pais nos deixaram Presidente da a nós, o que constitui um paradigma lamentável numa altura Federação em que evolução das novas tecnologias e a própria melhoria da Guarda do ensino Público deveriam ter contribuído para uma realidade mais favorável e potenciadora de novas oportunidades, geran- do uma Sociedade mais competitiva, mais qualificada que con- tribuísse para a inclusão dos Jovens. As politicas seguidas pelo actual Governo do PSD/PP têm fo- mentado a exclusão social, as injustiças sociais, a descrença nos Jovens por não verem uma única metodologia capaz de poten- ciar emprego, o desacreditar dos idosos pelas penalizações so- fridas nas suas Pensões, a população activa que se vê impossibi- litada de receber aquilo que é seu por direito fruto do trabalho (direitos esses que estão consagrados na Constituição Portu-
  • 4. 4 ii encontro de autarcas Socialistas do distrito da Guarda ANTÓNIo JoSÉ SeGUro mArCoU PreSeNÇA No II eNCoNTro De AUTArCAS SoCIALISTAS Do DISTrITo DA GUArDA, orGANIzADo PeLA FeDerAÇÃo Do PArTIDo SoCIALISTA Teve lugar no dia 2 de outubro, em Seia, o II encontro de Au- encontro de Autarcas Socialistas do Distrito da Guarda, sa- tarcas do Partido Socialista do Distrito da Guarda. lientando o papel preponderante que a Federação distrital organizado pela Federação do Partido Socialista da Guarda e do Partido Socialista da Guarda tem tido no que concerne à pela Concelhia de Seia, o encontro contou com as interven- organização deste tipo de eventos, regozijando-se por des- ções de Carlos Filipe Camelo, simultaneamente Presidente ta vez a Cidade de Seia ter sido a escolhida para acolher esta da Câmara e da Concelhia do PS/Seia, José Albano marques iniciativa. Presidente da Federação, que foram, respectivamente, o an- Já José Albano, Presidente da Federação começou por ende- fitrião e organizador do II encontro de Autarcas Socialistas do reçar agradecimentos a todos aqueles que colaboraram para Distrito da Guarda, José Junqueiro, Dirigente Nacional e De- a organização do evento, endereçando as boas vindas a to- putado na Assembleia da republica e por sua vez o Secretá- dos. Salientou também que a Federação do Partido Socialista rio Geral do Partido Socialista, António José Seguro, que en- da Guarda, como já vem sido apanágio está a ser pioneira na cerrou o II encontro Distrital de Autarcas da Guarda. discussão da temática da reorganização administrativa, refe- Carlos Filipe Camelo, na qualidade de anfitrião, iniciou os tra- rindo que é urgente um debate alargado para melhor se po- balhos, dando as boas vindas a todos os participantes no II der (re) pensar o poder local.
  • 5. 5 “O PS está vinculado e quer rou os trabalhos dizendo que o PS é sempre parte da solu- contribuir para que o país ção, que defende as boas contas públicas, que combate o desperdício, mas que as suas soluções não são as do Gover- possa cumprir todos os seus no pelo simples facto de ter utilizado critérios matemáticos, compromissos internacionais” desconsiderando as pessoas, a sua identidade cultural, a co- esão social e territorial. antónio José Seguro Não concorda ainda, repetiu, que em nome da TroIKA e de critérios que não estão no acordo e que o Governo quer impor unilateralmente, se sacrifiquem as pessoas e que o 1º ministro seja forte contra os fracos e fraco contra José Junqueiro, Dirigente Nacional do Partido Socialista e ac- os fortes «o PS está vinculado e quer contribuir para que tual Vice-Presidente da bancada Socialista na Assembleia da o País possa cumprir todos os seus compromissos interna- república foi o orador convidado. A sua intervenção enqua- cionais» e dará contributos «para que o país chegue ao fi- drou a vida política no calendário eleitoral dos próximos 4 nal do ano com um défice de 5,9 por cento, tal como está anos e marcou as eleições autárquicas como o objectivo mais negociado e estabelecido com a troika». próximo que deve mobilizar a concentração máxima dos so- Com cerca de quatro centenas de pessoas no encontro e cialistas, referindo ainda que se assistirá à maior mudança de também no convívio que se seguiu, a Federação do Parti- autarcas na história da democracia portuguesa por força da do Socialista da Guarda homenageou ainda todos os ex- lei de limitação de mandatos e que, por isso, este será o tem- -Autarcas - Presidentes de Câmara eleitos pelo Partido So- po de consolidar o que temos e a oportunidade para ganhar cialista e que terminaram as suas funções ao serviço do a confiança das pessoas, ou seja, mais autarquias e fazer ele- PS, contando com a presença de António José Seguro. ger, de novo, um autarca do PS como Presidente da ANmP e Autarcas homenageados: outro como Presidente da ANAFre. Alípio de melo; Santinho Pacheco; eduardo brito; Victor Criticou também veemente a proposta do Governo para a Cabeço; Abílio Curto; maria do Carmo borges; emílio mes- redução de autarquias por apenas se basear em critérios ma- quita; José Freire; António Cavalheiro e Albino Leitão. temáticos, confundindo Litoral com Interior, montanha com No final, foi distinguido António José Seguro, José Jun- Planície e por ignorar critérios como o do isolamento e fraca queiro, Filipe Camelo, pela dedicação ao Partido Socialista mobilidade, assim como esquecendo as pessoas que vivem no Distrito durante os últimos anos. em plenos aglomerados populacionais, originando o conse- Tudo terminou com o já tradicional Convívio Anual do PS quente esquecimento. Seia, no Parque de merendas, onde a boa disposição e a António José Seguro, iniciou a sua intervenção agradecen- alegria continuaram a marcar presença. do ao Presidente da Federação o Convite para poder estar ali em 2013, podemos realmente virar a página, devendo presente, dizendo em jeito de brincadeira, que nem foi bem reunir esforços e traçar desde já o caminho da vitória em um convite… pois “exigiu mesmo a minha presença”. encer- todos os Concelhos, com o lema "Pensar 2013".
  • 6. 6 “Encerrar SAP´s é a demonstração clara da total ausência de sensibilidade social por parte dos nossos Governantes” Carlos Gomes, Pres. da J.F. de Cortiço da Serra - Celorico da Beira federação do PS Guarda opõe-se a critérios apresentados no documento verde da reforma da administração local A Federação do Partido Socialista da Guarda, reconhecen- cratas desconhecedores da realidade do País, que utilizam ex- do a importância dos desafios colocados à Gestão Autár- clusivamente critérios demográficos e geográficos. quica, quer ao nível das freguesias, quer dos municípios, Seremos contra qualquer extinção dos actuais Concelhos a bem como a importância da nova lei eleitoral que estará em vi- não ser se o mesmo decorrer de vontade própria das suas gor para as Autárquicas de 2013 (onde muitos eleitos não pode- populações. rão recandidatar-se) e a apresentação do Documento Verde da o referido Documento Verde prevê a necessidade urgente da reforma da Administração Local, protagonizada pelo actual Go- reforma administrativa, com o intuito de melhorar a gestão do verno do PSD/PP, entendeu ser de extrema importância ouvir os território e a prestação de serviços, assim como fazer um melhor seus Autarcas através de reuniões que foram promovidas em to- aproveitamento de todos os recursos existentes, aglomerando dos os Concelhos do Distrito, optando igualmente por criar uma freguesias, com o objectivo de minorar as assimetrias popula- Comissão de Trabalho que analisou, discutiu, sensibilizou e aci- cionais existentes. ma de tudo apresentou propostas que vão de encontro aos an- No entanto, caso esta pretensão seja aprovada com os critérios seios dos nossos Autarcas e das suas populações. apresentados, a redução do nº de freguesias será avassaladora e Desta Comissão de Trabalho Distrital, fazem parte, José Albano; mais uma vez o Distrito da Guarda irá ser fortemente penalizado Santinho Pacheco, rui martins, ernesto Gonçalves e Vítor Santos pela sua extensão territorial e cobertura demográfica. o PS pretende contar com a experiência e participação activa de Será assim colocada em causa a politica de proximidade do Po- todos aqueles que têm responsabilidades políticas e que repre- der Local, a qual todos sabemos e reconhecemos o seu valor, sentam os interesses da população. sendo os executivos de Freguesia que na maior parte das vezes Não nos revemos na metodologia e critérios que constam deste lidam com os problemas tão específicos de cada local e das suas Documento Verde que em tudo se assemelha a uma Tese mate- gentes. mática, onde as pessoas não contam e cujos instrumentos que o Distrito da Guarda vive de uma realidade rural típica do Interior  José Albano, Santinho Pacheco, rui martins, ernesto Gonçalves e Vítor Santos tiveram na sua elaboração foram uma régua e esquadro. e de uma população muito envelhecida que necessita de cuida- A nossa consciência social, leva-nos a compreender a necessida- dos diários de forma a garantir conforto e estilos de vida saudá- de de racionalizar, no entanto qualquer redução nas estruturas veis, garantindo os seus direitos fruto de um País Democrático. administrativas nas zonas urbanas e nas Sedes de Concelho, de- estaremos porventura a assistir ao maior retrocesso na Demo- vem igualmente ser ponderadas, tendo por base não só a ges- cracia Portuguesa, caso esta intenção seja levada a cabo. tão dos dinheiros públicos, afim de se poder continuar a prestar Aquilo que move os cidadãos em Democracia é, essencialmen- serviços de qualidade, mas também a melhoria das mesmas em te, a possibilidade de poderem contribuir com as suas críticas e termos organizacionais. opiniões para a melhoria do País em que vivem, sendo que as No entanto o mesmo já não acontece nos meios rurais onde o Juntas de Freguesia são o garante de um estado Democrático, contexto é totalmente diferente, pois a Junta de Freguesia nes- que agem próximo das pessoas, procurando ajudar na resolu- tes locais funciona como elemento de coesão territorial e social, ção dos seus problemas. preservando as pessoas com a sua identidade cultural. estaremos na primeira linha a lutar por uma reforma da Admi- Num território do Interior como o nosso em que a desertificação nistração Local, baseada em princípios, fruto de dialogo, de aus- é o factor dominante a Junta de Freguesia funciona como única cultação e de debate de ideias, contribuindo para a definição ligação das populações com o estado. de competências claras para Câmaras municipais e Assembleias o PS já defendeu que não aceitará uma reorganização Adminis- municipais, diminuição do executivo municipal, reforço do po- trativa baseada em pressupostos teóricos emanados por tecno- der das Assembleias e gestão racional dos recursos financeiros.
  • 7. “Com a Reforma da Administração do Poder Local apresentada 7 no Livro Verde, estamos perante o maior retrocesso na Democracia Portuguesa, caso esta intenção seja levada a cabo.” Vitor Monteiro, Pres. da J.F. das Freixedas - Pinhel autarcas, militantes, Simpatizantes e população em geral dizem não à eXtinção de freGueSiaS A FeDerAÇÃo Do PS GUArDA reALIzoU Um PÉrIPLo Por ToDoS oS CoNCeLHoS Do DISTrITo DA GUArDA, DebATeNDo em PLeNÁrIoS Com AUTArCAS, mILITANTeS, SImPATIzANTeS e PoPULAÇÃo em GerAL A reFormA DA ADmINISTrAÇÃo Do PoDer LoCAL. Destes ciclos há a registar as seguintes conclusões, que tactam muitas vezes para obter ajuda na resolução de resultam da auscultação, debate e acima de tudo da pequenos problemas do dia-a-dia, quer pelo envelheci- partilha de opiniões dos agentes locais que conhecem mento da população no Interior, quer pela grande per- as suas freguesias e os seus Concelhos, por parte da Co- centagem de emigração; missão de Trabalho Distrital criada para o efeito: Traçar as novas freguesias com compasso, régua e es- Se por um lado não se compreende como represen- quadro é uma afronta para as pessoas que habitam as tando cerca de 0,1% das despesas do orçamento do regiões do Interior e um completo desconhecimento estado a verba que está destinada às freguesias, pre- sobre o País real; vendo-se para o ano de 2012 um corte no Fundo de Fi- o Livro Verde demonstra bem a política do “ar condi- nanciamento das Freguesias na ordem dos 6,5%, se ale- cionado” deste Governo. Não teve em consideração as gue a necessidade de reduzir para poupar; acessibilidades entre freguesias, a existência, ou não, Atendendo a que as verbas que são aplicadas nas Fre- de transportes públicos entre localidades. A identidade guesias, são aplicadas com o máximo de rigor, permitin- de cada lugar, o bairrismo regional. omite o futuro fun- do a maior parte das vezes uma correcta conservação cionamento das Freguesias, na nova Lei eleitoral, para de espaços pertencentes à Freguesia, não os deixando quem vai o património existente? o que fazer com os degradar e que de outra forma nunca seriam preserva- funcionários das freguesias a extinguir? Premissas es- dos, em especial locais de interesse patrimonial e histó- tas que são fundamentais para uma escolha mais jus- rico, o que por si só é já justificativo da despesa inscrita ta e equitativa; no orçamento global do orçamento do estado; Aos critérios demográficos será necessário associar cri- o Presidente da Junta de Freguesia, continua a ser a re- térios de área territorial, já que no Interior as fregue- ferencia da localidade, pessoa a que os fregueses con- sias em média, representam mais de 15 Km2 / Fregue-
  • 8. "Escudado na mistificação que se vai fazendo com o 'memorando da troika', a extinção de dois terços das Freguesias 8 do nosso Distrito - para já não falar das portagens nas ex-SCUT ou na intenção de encerramento de serviços hospitalares de referência - é apenas um exemplo da insensibilidade e do desprezo deste Governo que agravam as dificuldades dos cidadãos, das associações e das empresas que persistem em (sobre)viver nesta região." Joao Amaro, Pres. da J.F. de S.Pedro - Gouveia sia, enquanto por exemplo em Lisboa, essa média não guesias com excesso de pessoal no quadro; ultrapassa os 1,6 Km2 / Freguesia, bem como o facto A Coesão territorial só é possível com o trabalho cons- dos critérios demográficos nas freguesias do Interior tante e diário, em que as Juntas de Freguesia através não corresponderem à realidade, pois não foram con- dos seus membros são o “Pronto-socorro” para estas tabilizados os migrantes que possuem habitação nas populações que vivem longe dos grandes Centros Ur- suas freguesias de origem, podendo regressar a qual- banos e Administrativos, valorizando desta forma a po- quer momento e assim fazer face ao grande flagelo que lítica de proximidade; é a desertificação; Consideramos que a proposta apresentada pelo Go- Tal como o Partido Socialista está a fazer, também o Go- verno de maioria PSD/PP para a reorganização Admi- verno tinha a obrigação de ter lançado o debate a nível nistrativa do Poder Local, através do Documento Livro Nacional, regional e Local, para assim melhor compre- Verde constitui uma descriminação altamente negativa ender as reais necessidades de cada população; para todos aqueles que mais isolados estão dos gran- Considerando que a identidade das Freguesias deve ser des Centros e que mais sofrem de subdesenvolvimento, mantida, uma vez que ao longo dos anos temos assis- constituindo um recuo na Democracia directa que Abril tido a um encerramento do Interior, onde a desertifica- nos deu e um atentado à igualdade de oportunidades, ção é uma realidade, esvaziando-o das poucas infra-es- em que o esquecimento das pessoas será o produto fi- truturas que Abril conseguiu e consolidou; nal ao invés do seu bem estar. Dado que as freguesias a agregar serão vistas como o que verdadeiramente está em causa e que não têm anexas à freguesia, o que apagará certamente as ca- coragem de dizer é que o Interior é para acabar, não racterísticas tão particulares de cada freguesia / Aldeia vale votos, são clientes de segunda, onde podemos exi- (inexistência dos critérios de associação/aglutinação); gir que desapareçam quando nos der jeito e onde os os Autarcas das Freguesias não são gastadores nem tão podemos elogiar quando acharmos apropriado e te- pouco lutam pelo cargo a troco de compensações mo- mos no presente um verdadeiro atentado com a insta- netárias. Preferem a redução do valor nos abonos a que lação de portagens na A23 e A25, considerada como a têm direito em 50% e preservar as Freguesias do que ex-scut com as portagens mais caras no País. extingui-las; É caso para perguntar, o que querem de nós? o que A reforma Administrativa deve executar-se incidindo querem que se defenda? Que futuro poderão ambicio- no Aparelho do estado Central, nas Câmara municipais nar os nossos filhos? Somos todos Portugueses, tratem- e não só nas Freguesias como se pretende fazer; -nos como tal. Não há Freguesias com dívidas à banca. Não há Fregue- sias com dívidas de empresas municipais. Não há Fre- federação PS Guarda
  • 9. “Recorrer a uma urgência hospitalar passou a ser uma regalia 9 apenas disponível para os mais favorecidos” José Augusto Vaz, Pres. da J.F. de Bismula - Sabugal Sónia Sanfona dernização do Partido e orçamento de estado. PreSente em Num debate bastante produtivo e Plenário Com esclarecedor para todos os presen- tes, Sónia Sanfona também pôde le- autarCaS e var bastantes contributos e tomadas de posição sobre os temas já mencio- militanteS do PS nados que com toda a certeza serão da Guarda uma mais-valia na análise e solução dos temas em questão. o PS Distrital também aprovou em Sónia Sanfona, membro do Secreta- Comissão Politica algumas suges- riado Nacional do PS, esteve no pas- tões/recomendações estatutárias no sado dia 21 de outubro, nos Paços que diz respeito à modernização do da Cultura na Guarda num Plenário Partido e que serão entregues ao Se- com os militantes e Autarcas do Dis- cretariado Nacional para que poste- trito da Guarda para debater a re- riormente sejam remetidas para a Co- forma da Administração Local, a mo- missão Nacional. Joaquim raPoSo É nesse contexto que a participação e o envolvimento de todos os mili- PreSente no tantes do PS, simpatizantes e Autar- diStrito da cas determinam o êxito das propos- tas políticas do Partido. Guarda Na noite de Sexta-feira Trancoso re- cebeu o Dirigente Nacional, Joaquim mAIS UmA GrANDe raposo num plenário que se realizou INICIATIVA Do PS DeSTA no Pavilhão multiusos. FeITA No CoNCeLHo De Com o objectivo de debater e anali- TrANCoSo. sar a situação política, com especial incidência sobre as questões econó- o PS mantém-se determinado em de- micas e sociais e recolher sugestões, senvolver a sua acção política com as fomentou-se a participação activa pessoas e para as pessoas. de todos. diriGente mico da europa. existe uma necessidade de encontrar naCional do PS, um novo modelo europeu que per- rui vieira, viSita mita criar novas estratégias para um desenvolvimento sustentável e não diStrito da subordinado a quaisquer interesses previamente estabelecidos e que não Guarda representam os interesses de todos estados-membros. rUI VIeIrA, DIrIGeNTe NACIoNAL Numa europa de 27 Países perten- Do PS, VISIToU o DISTrITo DA centes à Ue, não nos podemos resig- GUArDA No PASSADo DIA 10 De nar às indicações dadas unicamente Dezembro em CeLorICo DA beIrA. por dois Países, em que já ninguém acredita. rui Vieira ex–Presidente da Comissão A falta de capacidade, de orientação e de Assuntos económicos dirigiu-se de resolução de merkel e Sarkosy são aos militantes do Distrito, para abor- evidentes, tornando-se necessário es- dar o actual contexto político e econó- tudar um novo modelo para a europa.
  • 10. 10 “O sistema montado em redor das Águas de Portugal penaliza as áreas de baixa densidade colocando tarifas cada vez mais severas sobre populações com fracos recursos.” François, Presidente da Junta do Eirado - Aguiar da Beira “SCut'S do interior Sem PortaGenS” o Secretariado Distrital do Partido Socialista da Guarda de- cidiu tomar uma posição relativamente às SCUT´s no Inte- rior do País, ao que nos dizem respeito as Auto-estradas - A 23 e A 25, ainda no Governo do Partido Socialista. A Federação Distrital do PS- Guarda assume o compromis- so, dentro das suas competências, de reivindicar pela não inclusão de portagens quer na A23 e na A25, porque acredi- ta neste Governo e na pessoa do Senhor Primeiro ministro. o Senhor Primeiro ministro (eng. José Sócrates) tem de- monstrado apreço com as pessoas deste Distrito e região, e a sua sensibilidade sempre o comprovou, indo frequen- temente ao encontro dos interesses das populações des- ta região. A nossa posição é sustentada pelo compromisso assumi- do com a população nas passadas legislativas, que se inclui no Programa do Governo. Lembramos que este documento não prevê portagens na A23 nem mesmo na A 25, uma vez que está implícito que regiões, como a nossa, cujos indica- dores de desenvolvimento socioeconómico são inferiores à média nacional, o que vem dar legitimidade à nossa postura. Sabemos que outros Partidos Políticos, nomeadamente o PSD, num passado recente, defendeu a introdução das mesmas, pelo que assim se compreende o seu silêncio. A Federação Distrital do PS-Guarda, tem como objectivo promover o seu Distrito e melhorar a qualidade de vida das pessoas, porque entendemos ser da mais elementar justiça a coesão territorial, sendo que esta só é real se por parte do estado, for mantida uma discriminação positiva, de forma a contrariar o êxodo das populações para o litoral. Porque condenaremos veementemente caso a nossa re- gião e o nosso Distrito for entendido como mera forma de contribuição e de aumento na receita fiscal para alimentar um estado central político-administrativo que se mantém localizado no litoral deste País. A A23 e a A25 foram construídas para serem alternativas às estradas tradicionais, contribuindo para o Desenvolvimen- to regional, tendo havido sempre um compromisso que, para se introduzir portagens nas Auto-estradas é preciso haver alternativas. Neste sentido, entendemos que as alternativas que temos no presente, são piores do que as que tínhamos antes da criação das mesmas. Pelo nosso lado, manifestamos toda a solidariedade aos que lutam por esta causa e lembramos que o Partido Socia- lista da Guarda, está obrigado por uma moção aprovada no último Congresso Distrital a opor-se resolutamente a este atentado contra os cidadãos deste Distrito. em suma: este é o caminho que defende o interesse dos Ci- dadãos deste Distrito e desta região. Secretariado Federativo Distrital do PS Guarda
  • 11. “O investimento em infra-estruturas rodoviárias (em particular a A23 e A25) no Interior 11 do País, constitui uma mais valia de interesse público, reforçando a coesão territorial e competitividade do Interior do País e das empresas que aqui têm a sua sede social.” Eduardo Pinto, Pres. JF de S. Pedro - Trancoso PortaGenS + SCut'S SCut'S = deSCaramento a Hora da verdade Vários jornais regionais anunciavam na sua última edição o PSD Distrital, de vez em quando, tem de mostrar que que “Deputados do PSD questionam Governo sobre as por- existe e tudo serve de pretexto para, esporádicas, conferên- tagens na A23 e A25”, através de requerimento enviado ao cias de imprensa, a face visível de uma liderança ausente. ministério das obras Públicas. e como a questão das SCUT´S e das portagens são tema de o descaramento na política dá para tudo. movimentações e conversas, eis um bom mote para uma os Senhores Deputados do PSD sentem e sabem que a res- boa dose de demagogia. ponsabilidade total e absoluta da introdução de portagens Pegando na deixa dos seus Deputados pelo Distrito, vêm nas SCUTS que servem o Interior do País, designadamente “cavalgar a onda” de que o governo do PS é que governa e A23 e na A25 é do PSD. por isso a culpa das portagens na A23 e na A25, ser do PS e os Senhores Deputados do PSD deduzem e bem que os do Governo. habitantes destas regiões, as gentes do Distrito da Guarda, está dito e redito, mil vezes escrito, que o PS e o seu Gover- não esquecem a exigência do Presidente do PSD, durante a no resistiram, quanto puderam a introduzir portagens nas dança de votações sobre as portagens nas Scuts do grande SCUT´S do Interior do País e que foi o líder do PSD, Passos Porto e litoral minhoto, em como só votaria favoravelmente Coelho, quem exigiu a universalidade dos pagamentos no caso a medida fosse generalizada a todo o País. todo nacional. os Senhores Deputados do PSD sabem, que o Povo do Dis- Se assim não fosse as portagens não seriam introduzidas trito da Guarda sabe, que foi o Primeiro ministro José Só- por duas ordens de razões: Primeiro porque o Governo o crates que defendeu medidas de discriminação positiva não quer e depois, porque o PSD e restante oposição, com para os habitantes e empresas dos concelhos servidos pe- larga maioria no Parlamento, caso fosse o PS a propô-lo, vo- las auto-estradas e territórios vizinhos, de tal maneira que tariam contra e chumbariam a proposta como o já fizeram todos os residentes e empresas dos municípios do Distrito tantas vezes, noutras situações. da Guarda terão viagens mensais gratuitas na A23, na A25 É pois fácil deduzir e concluir: o PSD é o ÚNICo responsá- ou em ambas as vias. vel pelas portagens. Não vale pois a pena tentarem a fuga para a frente, nem Se assim não é, pois que o demonstre e prove agora. usar a demagogia mais primária. Nesta fase e uma vez que a cobrança das portagens inte- Se entendem que esta medida “penaliza severamente as gra a Lei do orçamento só o Parlamento pode inverter a condições de competitividade do Distrito” porque é que a situação. exigiram ao Governo? Lançamos o desafio aos senhores Deputados do PSD/Guar- o PS Guarda compreende e aprecia positivamente a preo- da para que, no âmbito do respectivo Grupo Parlamentar, cupação de empresários e populações do Distrito e enten- proponham um projecto de resolução e o PSD vote favo- demos as suas movimentações cívicas pela continuidade ravelmente suspender o pagamento de portagens na A23 das auto-estradas sem custos para o utilizador. e na A25. mas não aceitamos, repudiamos e denunciamos a “cola- É na Assembleia da república e não em Conferências de gem” que os Senhores Deputados do PSD pretenderam fa- Imprensa sem sentido que o Distrito pode ser defendido. zer ao movimento de empresários. Se o PSD é mesmo contra as portagens tem aqui uma boa esta sua postura, mais não representa do que a confissão oportunidade para o demonstrar. pública do sentimento de culpa que os persegue e de- Ficamos à espera da iniciativa parlamentar do PSD. monstra uma certa coerência histórica: o PSD nunca quis a Não fujam a esta responsabilidade. A23 e a A25 e quando o Governo PS as construiu, sempre Para o PSD/Guarda chegou a hora da verdade. exigiu a introdução de portagens. Ao menos assumam. An- tes coerência que descaramento. Secretariado Federativo Distrital do PS Guarda Guarda, 21 de Fevereiro de 2011 A Federação do Partido Socialista da Guarda
  • 12. “O calculo efectuado através da riqueza per capita das populações abrangidas pelas infra-estruturas 12 A23, A24 e A25, para avaliar a actual situação de desenvolvimento, demonstra que é significativamente inferior ao PIB Nacional e ao das regiões do Litoral, não sendo aceitável a colocação de Portagens.” Domingos Serqueira, Pres. da J.F. de Vilar Formoso federação do PS Guarda Solicita reunião ao ministro da economia e emprego o Secretariado Federativo do Partido Socialista da Guarda, desde a primeira hora deixou bem clara a sua indignação pela introdução de portagens na A23 e A25, nomeadamen- te na Governação do Partido Socialista, tendo efectuado várias reuniões com os responsáveis do Governo e toma- das de posição com o intuito de evitar a introdução das mesmas. Houve uma garantia que foi dada e que nascia de um com- promisso do então Governo do PS com o maior Partido da oposição o PSD, ou seja, haveria portagens mas com a cha- mada discriminação positiva para os residentes no Interior. este compromisso tem que ser honrado e não pode este Governo do PSD/PP, fugir às suas responsabilidades. Deve ficar claro que não se pretende que haja medidas limitadas a um ano para aplicação dessas isenções, pois aí estaríamos perante medidas de transição e não medidas de discrimi- nação positiva. Considerando que os pressupostos para a não introdução de portagens, bem como os critérios apresentados pelo PS para que houvesse isenção para os residentes e empresas destas regiões, se mantêm; Sabendo que o investimento em infra-estruturas rodoviá- rias (em particular a A23 e A25) no Interior do País, cons- titui uma mais valia de interesse público, reforçando a co- esão territorial e competitividade do Interior do País e das empresas que aqui têm a sua sede social, contribuindo para nadas que fomentaram a sinistralidade, revelando-se ne- uma melhoria bastante acentuada da qualidade de vida, cessário substitui-las por infra-estruturas adequadas; conforto e bem estar das populações residentes, assim Tendo por base um calculo efectuado através da riqueza como contribuir decisivamente para a baixa dos índices de per capita das populações abrangidas pelas infra-estrutu- sinistralidade rodoviária nestas redes viárias, corrigindo al- ras A23, A24 e A25, para avaliar a actual situação de desen- gumas das assimetrias até então existentes, consequência volvimento, ficando demonstrado que é significativamente do abandono durante anos do investimento público nas in- inferior ao PIb nacional e ao das regiões do litoral; fra-estruturas rodoviárias do Interior; Consideramos que a insensibilidade demonstrada pelo ac- Sendo do conhecimento de todos que existe uma relação tual Governo no que diz respeito à não introdução de por- bastante estrita entre o desenvolvimento das regiões e a tagens (atendendo ao pressuposto de que as mesmas não existência destas infra-estruturas; deverão ocorrer quando as regiões em causa não se aproxi- Tendo em conta os baixos níveis de competitividade das re- mem dos níveis de desenvolvimento nacionais), bem como giões envolvidas pela A23 e A25. e ainda mais grave a possível quebra do compromisso as- Havendo necessidade de tudo fazer para aumentar a com- sumido com o anterior Governo PS para a aplicação em ul- petitividade das empresas sedeadas nestas regiões e dimi- tima instância de medidas de discriminação positiva (no- nuir os seus fortes custos de contexto quando comparado meadamente através de isenções de pagamento para as com os custos de outras regiões mais próximas dos gran- populações e empresas das regiões), lamentável e repudia- des mercados; remos veemente esta tomada de posição, pois jamais con- Sendo bem visível que existe uma baixa taxa de constru- seguiremos atingir os objectivos de coesão territorial, igual- ção do Plano rodoviário Nacional nos distritos do Inte- dade de oportunidades e desenvolvimento harmonioso do rior, quando comparadas com os do Litoral, que só recen- País, enquanto continuarem a penalizar o Interior. temente, através dos governos de José Sócrates, foram Na expectativa de poder sensibilizar os nossos Governan- incrementadas; tes para a realidade do Interior, a Federação do PS Guarda Considerando os erros feitos na década de 80 com a cons- solicitou uma reunião de carácter urgente com o ministro trução de infra-estruturas mal concebidas e mal dimensio- da economia e emprego, Dr. Álvaro Santos Pereira.
  • 13. “A diminuição do Preço da Electricidade durante os meses de 13 Inverno, bem como do Gás Natural, seria uma mais-valia para toda a população residente e tecido empresarial” Prof Antonio Gomes, Pres. da J.F. de Fornos de Algodres federação do PS/Guarda obtém resultado histórico nos órgãos nacionais DePoIS DA eLeIÇÃo PArA Como elementos efectivos para a Co- Jorge Castro Lopes. SeCreTÁrIo-GerAL Do PS missão Nacional apresentados pela está cumprida mais uma etapa onde em QUe SAIU VITorIoSo o Lista de António José Seguro tivemos: o esforço e determinação de todos fo- António Sotero (Foz Côa), olga mar- ram elementos essenciais para fomen- CAmArADA ANTÓNIo JoSÉ ques (Presidente do Departamento tar a união e coesão tão necessária para SeGUro, PrImeIro SeCreTÁrIo- das mulheres Socialistas da Guarda), a nova etapa que temos pela frente, ou GerAL Do PS mILITANTe DA Carlos Filipe Camelo (Seia), Pedro Car- seja, as eleições Autárquicas 2013. eSTrUTUrA FeDerATIVA DA valho (Gouveia), Sandra Fortuna (Sa- Agora temos que arregaçar mangas e GUArDA, SUrGe o CoNGreSSo bugal), Fernando Cabral (Guarda), ma- trabalharmos todos para um objectivo NACIoNAL em brAGA, oNDe ria João (Figueira de Castelo rodrigo). comum, Vencer em 2013 o maior nú- o PS obTÉm UmA HISTÓrICA Como elementos efectivos para a Co- mero de Câmaras possíveis e não con- missão Nacional apresentados pela tribuir para uma desunião do Partido, rePreSeNTATIVIDADe NAS Lista de Francisco Assis tivemos: que só é benéfica para alguns. LISTAS PArA A ComISSÃo André Figueiredo (Seia), Cláudio rebe- É tempo de trabalhar pelo PS, comba- NACIoNAL, ComISSÃo lo (meda). tendo sempre toda e qualquer forma NACIoNAL De JUrISDIÇÃo Ainda como elemento efectivo para a de aproveitamento político com mo- e ComISSÃo NACIoNAL De Comissão Nacional de Jurisdição pela tivações pessoais que acaba por se FISCALIzAÇÃo eCoNÓmICA Lista de António José Seguro, tive- classificar como oportunismo e não mos a Camarada rita Cunha mendes Socialismo. e FINANCeIrA De AmbAS AS (Aguiar da beira) e para a Lista da Co- obrigado a todos pelo esforço colec- CANDIDATUrAS. missão Nacional de Fiscalização eco- tivo e pelo excelente apoio e agora nómica e Financeira proposta pelo mãos à obra, pois temos muito traba- Francisco Assis tivemos o Camarada lho para fazer.
  • 14. 14 “Não é justo, os cidadãos que estão no Interior do País pagarem mais pelo fornecimento de água” Francisco Martins Lucas, Pres. da JF de São Pedro - Manteigas federação cada vez mais severas sobre popula- prejudicar, ainda mais, as populações ções com fracos recursos. do interior do País. do PS ProPÕe Numa tentativa de correcção des- o governo deverá retomar a discus- Harmonização tas assimetrias o anterior governo criou um projecto de decreto de lei são da harmonização dos tarifários em alta com urgência pegando na pro- e ConSequente que tinha como objectivo harmoni- posta do anterior governo que já pos- zar os tarifários ao nível nacional ha- suía o aval dos agentes do sector e da redução daS vendo lugar a uma redistribuição de associação nacional de municípios. tarifaS da áGua custos e encargos do sistema e crian- do-se um sistema justo e equitativo. É intenção do Partido Socialista que o Governo e as forças políticas repre- no diStrito da Um mecanismo semelhante ao que hoje já acontece com a electricidade. sentadas na Assembleia da república, sintam igualmente esta preocupação Guarda este processo, denominado de pere- e que se aliem a esta tomada de po- quação em "alta" foi atalhado unica- sição, de modo a que exista uma har- No decorrer da ultima Campanha mente pela queda do governo inter- monização das tarifas aplicadas em eleitoral para as eleições Legislativas, rompendo-se assim uma das maiores termos nacionais, no que diz respeito o Partido Socialista colocou uma pe- reformas das últimas décadas. à distribuição de água canalizada e ao tição publica a circular contra o fac- É sabido que o actual governo se tratamento de águas residuais. to dos cidadãos do Distrito pagarem prepara para privatizar o sector das À semelhança da petição, que foi lan- mais pelo consumo de água do que águas e paralelamente procura solu- çada nas últimas eleições Legislativas os habitantes dos grandes Centros ções para harmonizar o sistema em propomos aos Deputados eleitos pelo Urbanos do Litoral. "baixa". Isto é, o actual executivo go- Distrito da Guarda que apresentem Como é óbvio se queremos tratar os vernativo ao invés de corrigir as assi- uma proposta na Assembleia da repu- Portugueses por igual, então tere- metrias nacionais e preparar um sis- blica, no sentido de serem adoptadas mos que nos basear no princípio da tema que faça com que os valores medidas legislativas regulamentares Universalidade, nomeadamente no da agua e saneamento sejam equi- necessárias à reorganização dos siste- fornecimento de serviços essenciais, tativos para todos os municípios do mas de cobrança da factura da água, uniformizando o preço da água. pais, prepara-se para actuar ao nível de forma a eliminar os desfasamentos Portugal enfrentou ao fim de to- dos valores cobrados aos consumido- existentes entre as populações dos vá- dos estes anos com sucesso o ob- res com o falso argumento de que os rios distritos e regiões de Portugal. jectivo essencial de fornecimento de valores não podem ser baixos "artifi- Secretariado Federativo Distrital água canalizada à totalidade da sua cialmente". A pergunta que se coloca do PS Guarda população. é a seguinte. Se um território, de for- Graças a este investimento, Portugal ma estratégica quiser baixar o preço dispõe agora de uma rede de distri- da água e saneamento como for- buição de água que cobre a totalida- ma de atractividade de popula- de do território, acabando com a de- ções e empresas não o poderá fa- sigualdade entre os grandes centros zer? Porque não se harmoniza os urbanos e o Interior. No entanto, ape- valores em alta e se deixa esta dis- sar deste grande desenvolvimento, cricionariedade dos valores a apli- subsiste ainda uma diferenciação na car aos cidadãos e empresas para cobrança das tarifas da água. os municípios? A aplicação des- Não é justo, os cidadãos que estão no te método só vai Interior do País pagarem mais pelo fornecimento de água. No que ao tratamento de águas e sa- neamento diz respeito Portugal en- contra-se numa situação singular no contexto europeu. Somos o único País onde as áreas produtoras deste recurso são simultaneamente as áre- as mais penalizadas ao nível de tari- fas. o sistema montado em redor das Águas de Portugal penaliza as áreas de baixa densidade colocando tarifas
  • 15. “Esta medida de redução do preço da electricidade e gás natural, 15 alem de elementar justiça, funcionará igualmente como factor de atractividade e tampão ao despovoamento crescente destas áreas.” Ernesto Gonçalves, Pres. J.F. da Sé - Guarda federação em que muitas das vezes se atingem com característica próprias onde poli- temperaturas negativas. ticas sectoriais diferenciadoras deve- do PS ProPÕe o distrito da Guarda possui caracte- rão ser implantadas. redução no rísticas únicas e diferenciadas no con- texto nacional. Sujeito a temperaturas A criação de um mecanismo que per- mita a minoração dos valores das fon- Preço da extremas e a condições adversas que tes de energia destinadas ao aqueci- fazem com que este território tenha mento através dos benefícios criados eleCtriCidade e necessidades, nomeadamente ao nível pelas energias renováveis, nestes terri- no GáS natural energético, diferentes do restante con- texto nacional. Nesse sentido, e como tórios, é um dos objectivos a perseguir contribuindo desta forma para os de- Para o diStrito forma de materializar a tão apregoada coesão territorial, o governo, deverá sígnios europeus nestas matérias. A diminuição do Preço da electricida- da Guarda dar corpo a uma matéria já varias vezes de durante os meses de Inverno, bem sugerida pelos agentes do sector ener- como do Gás Natural (compreende- As assimetrias regionais são um pro- gético consistente na criação de siste- mos meses de Inverno entre outubro e blema que tem vindo a acentuar-se de mas diferenciados para as fontes ener- março), seria uma mais valia para toda ano para ano, em que as diferenças en- géticas destinadas ao aquecimento a população residente e tecido empre- tre o Litoral e o Interior são cada vez (gás, electricidade, biomassa, etc) em sarial, uma vez que nos situamos numa mais notáveis. territórios de montanha. região com condições meteorológicas De entre muitos factores, podemos esta medida, alem de elementar justi- que nos são completamente adversas. destacar a discrepância abismal entre ça, funcionará igualmente como factor Temos a certeza que este custo altíssi- os regimes salariais do Litoral e do In- de atractividade e tampão ao despo- mo da electricidade e do Gás Natural, terior o que representa, só por si, uma voamento crescente destas áreas. contribuirá ainda mais para o acentu- desigualdade na repartição da rique- estas medidas poderão ser aplica- ar das assimetrias regionais, pois com- za pelo território e consequentemente das ao nível das reduções do IVA, de- porta mais custos para as famílias e um menor poder de compra dos habi- duções fiscais ou simples subsidiação. para as empresas, tornando difícil a tantes do Interior. relembramos que percentualmente a sua sobrevivência. A acrescer a esta situação temos o au- Guarda é um dos maiores distritos pro- Assim sendo, vimos por este meio, pro- mento dos Impostos, criados pelo Go- dutores de energias renováveis. por aos Deputados eleitos pelo Distri- verno do PSD/PP, que vem acentuar Por toda a europa nas áreas de mon- to da Guarda que apresentem uma as assimetrias já existentes, nomeada- tanha os sistemas de aquecimento no proposta na Assembleia da republica mente o aumento do IVA, de 6% para período de Inverno, possuem politi- para a redução dos preços da electrici- 23% ao custo da electricidade e do cas sectoriais próprias que auxiliam dade e do Gás Natural nos meses de In- Gás Natural. este aumento constitui as populações durante essa época. o verno (6 meses), de forma a não agra- um agravamento aos orçamentos da próprio tratado de Lisboa e a estraté- var o custo de vida dos residentes no população do Interior, uma vez que o gia europa 2020 (que emergirá no pós Distrito da Guarda. Distrito da Guarda situa-se numa zona QreN) identificam os territórios de Secretariado Federativo Distrital montanhosa, com Invernos rigorosos montanha como unidades geográficas do PS Guarda
  • 16. 16 federação do PS/Guarda promoveu ii Sessão da academia de formação “INSTrUmeNToS LeGAIS PArA A PArTICIPAÇÃo NA VIDA AUTÁrQUICA e moDerNIzAÇÃo/ reFormAS e reAbILITAÇÃo eCoNÓmICA” o actual contexto político exige cada vez mais informa- esta iniciativa contou como oradores, José Augusto Carva- ção aos nossos Autarcas, militantes e Simpatizantes, sendo lho, membro do Conselho de Administração da Fundação obrigação do Partido Socialista em geral e da Federação do résPública e ex - Secretario de estado da Administração Lo- Partido Socialista Guarda em particular, continuar a apoiar cal e João Azevedo, Presidente da Federação do PS de Viseu a sua actividade partidária e cívica, através da aquisição de e Presidente da Câmara municipal de mangualde. novas competências e conhecimentos, bem como da pro- marcaram presença cerca de oito dezenas de pessoas, na moção do debate e da troca de ideias e experiências. sua maioria autarcas de todo o distrito, os quais puderam Assim sendo, e na sequência da I Sessão da Academia de For- ver esclarecidas algumas das suas duvidas, no que aos ins- mação levada a cabo na Guarda no dia 20 de Junho de 2010, trumentos de governação autárquica diz respeito. a Federação do Partido Socialista da Guarda, realizou a II Ses- No final desta sessão, todos os autarcas saíram com mais são, no dia 21 de Novembro de 2010, no Hotel mira Serra, em entusiasmo, com mais vontade de trabalharem para no- Celorico da beira, onde foram abordados os seguintes temas: vas vitórias, começando assim a caminhar-se para o ob- Instrumentos Legais para a Participação na Vida Autárquica, jectivo Distrital, ou seja, “Vencer 2013”, a maioria dos mu- e modernização/reformas e reabilitação económica. nicípios do Distrito.
  • 17. 17 Contra a violência doméstica o DePArTAmeNTo FeDerATIVo DAS mULHereS SoCIALISTAS DA GUArDA em CoNJUNTo Com A FeDerAÇÃo Do PArTIDo SoCIALISTA e DA FeDerAÇÃo DA JUVeNTUDe SoCIALISTA, orGANIzoU No DIA 27 De NoVembro De 2010, UmA CoNFerêNCIA SUborDINADA À VIoLêNCIA DomÉSTICA, QUe TeVe LUGAr NoS PAÇoS DA CULTUrA DA GUArDA. Com o objectivo de assinalar o dia da Luta Contra a Vio- alguma situação deste tipo. Desde o atendimento ao enca- lência Doméstica, mas sobretudo para alertar a população minhamento, passando pela a parte psicológica, jurídica e para este flagelo nacional, foram convidados vários orado- o papel das autoridades, todas as etapas foram devidamen- res de diferentes áreas, que puderam elucidar todos os pre- te assinaladas e explicadas. sentes dos procedimentos a ter em conta quando se é viti- Uma iniciativa de grande importância para a nossa socieda- ma de violência doméstica, ou quando se é conhecedor de de, pois cabe a cada um de nós combater este flagelo.
  • 18. 18 entreviSta do SeCretario Geral do PS, antónio JoSé SeGuro “Sentido de Compromisso, responsabilidade e Convicção” o GAbINeTe De ComUNICAÇÃo DA FeDerAÇÃo Do PS GUArDA eNTreVISToU o SeCreTÁrIo-GerAL Do PS, ANTÓNIo JoSÉ SeGUro, Com o obJeCTIVo De PoDer obTer A SUA oPINIÃo Sobre ALGUNS TemAS DA ACTUALIDADe, NomeADAmeNTe Sobre AS PrIorIDADeS DeFINIDAS PArA o PArTIDo SoCIALISTA NoS PrÓxImoS TemPoS. mILITANTe NA NoSSA FeDerAÇÃo, TeNDo JÁ SIDo eLeITo Como DePUTADo PeLo CICLo eLeITorAL DeSTe DISTrITo, oCUPoU o LUGAr De PreSIDeNTe De FeDerAÇÃo Do PS GUArDA e HoJe APreSeNTA-Se AoS PorTUGUeSeS Como Um eSPerANÇA e o roSTo DA mUDANÇA, NUmA DeFeSA INTrANSIGeNTe PeLAS PeSSoAS.
  • 19. 19 “O PS lutou até ao fim para fazer dades para a resolução dos principais problemas com que os portugueses se confrontam. Conduzir Portugal para en- aprovar propostas que tornariam contrar um novo caminho de desenvolvimento é o nosso a repartição dos sacrifícios menos projecto. Defendemos a disciplina orçamental e a consolidação das injusta. Apresentámos propostas contas públicas, com o crescimento económico. o PS mani- concretas e viáveis para introduzir festou diversas vezes uma enorme preocupação pela agen- da excessivamente recessiva deste Governo, advertindo justiça e equilíbrio no orçamento” que austeridade excessiva pode pôr em causa o crescimen- to económico, defendendo que esta deve ser a primeira das prioridades. Defendemos uma agenda de crescimento económico. É por aqui que poderemos resolver o problema do desemprego e da dívida pública. e já apresentamos várias propostas e tivemos várias con- quistas, sempre na linha de uma oposição construtiva. Na área das exportações o PS apresentou propostas para o re- forço imediato das linhas de crédito comercial e seguros de crédito, orientadas para melhorar o fundo de maneio das empresas exportadoras. o PS também propôs a reorientação do QreN, focando os quais foram as principais razões que o levaram a avan- recursos disponíveis na internacionalização e desenvolvi- çar com a sua candidatura? mento de novos produtos e serviços orientados para a pro- A minha candidatura ao cargo de Secretário-Geral do Parti- cura externa para além de medidas de apoio ao reforço dos do Socialista aconteceu em nome de valores, de um projec- capitais próprios das empresas, nomeadamente a elimina- to e de uma enorme vontade de mudança. Candidatei-me ção ou forte redução de IrC para os lucros não distribuídos em nome de todos aqueles que, nas circunstâncias difíceis e mantidos na empresa. estas são algumas propostas. Po- em que se encontra o país, continuam a acreditar nos va- deria mencionar muitas mais propostas que facilitariam a lores da liberdade, da igualdade de oportunidades e da vida dos portugueses, como por exemplo, não havia neces- solidariedade. sidade do aumento da electricidade este ano. Apresenta- Comigo à frente do PS as pessoas estão primeiro e toda a mos uma solução ao governo e ao país através da proposta acção política se tem baseado nas pessoas e para as pesso- da co-geração. Simplesmente não foi aceite pelo Governo as. Delineei uma oposição construtiva, positiva, equilibra- porque este não quis e penalizou-nos a todos. A proposta da, exigente, cooperante, mas atenta à acção do Governo e que apresentamos na Ar previa um regime mais justo e fis- aos sacrifícios que se exigem aos portugueses. Quando não calizado dos subsídios à produção de electricidade através concordo com uma posição do governo, apresento uma da co-geração. bastariam duas alterações para que os con- proposta. Um outro caminho. esta é uma nova forma de fa- sumidores poupassem por ano, no mínimo, 130 milhões zer política, não é a tradicional política do bota-abaixo. Nós de euros. É verdade, deixariam de ser subsidiadas duas das não somos um partido do contra. Assumimos uma oposi- maiores empresas portuguesas. mas ganhariam todos os ção diferente, de estar com os portugueses numa ambição consumidores. Ganharia o país e as pessoas. esta é a preo- de ajudar a construir um Portugal socialmente coeso, com cupação do PS. justiça social, com uma forte e dinâmica classe média, onde nenhuma pessoa fique para trás ou deixe de ter cuidados qual foi a luta e o caminho do PS no orçamento de de saúde, de educação e de protecção social em função das estado? suas capacidades económicas. o PS decidiu abster-se não pelo oe, mas por Portugal. Por- Portugal e o Partido Socialista confrontam-se com desafios tugal está sob assistência financeira e o PS tem de honrar os que exigem determinação, uma forte vontade de mudar e seus compromissos. um objectivo inquestionável: dar esperança e melhorar a o PS lutou até ao fim para fazer aprovar propostas que tor- vida dos portugueses Foi por isso que me candidatei e é nariam a repartição dos sacrifícios menos injusta. Apresen- por isso que estou a liderar o partido que inscreveu na sua támos propostas concretas e viáveis para introduzir justiça génese os valores do humanismo onde o centro do exercí- e equilíbrio no orçamento. Lembremo-nos que o governo cio da política reside nas pessoas, nas suas aspirações e nos tem maioria absoluta logo não precisava do PS para apro- seus sonhos. var o oe. mas nos ouvimos, trabalhamos e desenvolvemos propostas que permitiriam devolver pelo menos um dos indique, na sua perspectiva, quais as prioridades do PS? subsídios. o Governo e a maioria que o suporta mostraram- emprego e Crescimento económico são as nossas priori- -se intransigentes.
  • 20. 20 mas o debate na Assembleia da república teve dois resulta- mais dinheiro no próximo ano. dos políticos fundamentais. estou na vida política para fazer com que os portugueses Primeiro, ficou bem patente que sem o PS o orçamento não passem menos sacrifícios, tenham esperança e uma vida teria sido alterado e sem o PS não teria havido modulação melhor. A atitude e as políticas seguidas pelo PS são conse- dos cortes dos subsídios de Natal e de férias do próximo quentes. Conseguimos resultados reais para a vida real das ano. A modulação significa que os cortes graduais dos sub- pessoas. este não é o nosso orçamento, mas este é o nos- sídios dos funcionários públicos e dos pensionistas serão so País. feitos, não a partir dos 485 euros, como tinha sido apresen- tado pelo governo, mas a partir dos 600 euros. o corte total Como avalia a elaboração do livro verde? dos dois subsídios só se verificará a partir dos 1100 euros, e na sua perspectiva quais as consequências deste docu- não dos 1000 euros anteriormente previsto. mento para o interior? em segundo lugar, ficou demonstrado que há um caminho Sou a favor da reforma do poder local, mas não da proposta alternativo. Ficou bem claro que há uma alternativa política do actual Governo. Discordo de uma reforma feita a régua, credível a esta maioria absoluta de Direita que não pára de esquadro e máquina calculadora. Considero que é possível desiludir os portugueses que neles depositaram confiança. e desejável fazer essa reforma nas zonas urbanas, onde há Lutei durante um mês para devolver um salário e uma pen- benefícios óbvios; é possível fazer essa reforma em muitos são aos funcionários públicos e aos pensionistas, mas infe- concelhos; mas é mais difícil fazer essa reforma em zonas lizmente o Governo não aceitou a proposta do PS. mas gra- rurais, onde há freguesias que têm 400, 500, 600 habitan- ças a essa luta é possível hoje que milhares de pensionistas tes. Defendo que as populações devem ser escutadas e de e milhares de trabalhadores da função pública recebam que a sua opinião deva prevalecer.
  • 21. 21 Há outro caminho para sairmos da crise. Nós acreditamos noutro caminho e noutra prioridade: o ca- minho do crescimento económico e o do emprego. mas para São necessárias políticas que olhem para a nossa economia crescer, é necessária uma estratégia nacio- além do défice. Criando riqueza em vez nal, sentida e partilhada por empresários e por todos os por- tugueses. Porém, o governo não fala nisso: o primeiro-minis- de ficarmos mais pobres. Apostando no tro não fala de crescimento, só fala de austeridade e só pede crescimento económico, no emprego e sacrifícios aos portugueses. este é o Governo dos 3 is, injusti- ça social, insensibilidade e incumprimento eleitoral. mobilizando os portugueses. Apoiando as nossas empresas e estimulando a na sua óptica qual o melhor caminho para o desenvol- vimento do interior? nossa capacidade empreendedora. Só o uma palavra aos militantes do distrito da Guarda… emprego e o crescimento da economia Quando assumi a liderança do PS, afirmei que a política só tem sentido ético se dirigida para as pessoas e para a solu- garantem o futuro, a sustentabilidade ção dos seus problemas. Assumi o compromisso firme de das políticas sociais e a coesão nacional. trabalhar para construir um futuro melhor para todos. e quero renovar esse compromisso, precisamente, porque vivemos tempos em que os sacrifícios pesam tanto e de for- ma tão desigual na vida dos portugueses. em tempos difíceis, como aqueles que vivemos, deve impe- esta ideia de retalhar o País a partir do Terreiro do Paço, rar um profundo sentido de justiça e de solidariedade. Infe- sem auscultar as populações e, sobretudo, sem um conhe- lizmente assim não acontece. cimento real daquilo que é ávida do dia-a-dia dessas pes- Tenho dito, e reafirmo, que não existe uma repartição soas, é que me parece uma coisa completamente destituí- justa e equilibrada do esforço que está a ser pedido aos da de qualquer sentido. Gostava de ser muito preciso nesta portugueses. matéria: eu conheço bem o interior de Portugal e sei que há Uma política de austeridade deve sempre ser aplicada com freguesias neste país que têm poucas centenas de habitan- equilíbrio, sensibilidade social e com sentido de justiça. In- tes, mas que já não têm o quartel da GNr, já não têm a es- felizmente, não é o que tem sido feito. cola, já não têm o médico. o único elemento que essas pes- Há outro caminho para sairmos da crise. São necessárias soas, geralmente de idade mais avançada, têm de contacto políticas que olhem para além do défice. Criando riqueza com o estado, é o presidente da junta. Não é justo tirar-se- em vez de ficarmos mais pobres. Apostando no crescimen- -lhes essa única relação que existe com o estado to económico, no emprego e mobilizando os portugueses. Apoiando as nossas empresas e estimulando a nossa capa- Como avalia o trabalho realizado pelo actual governo? cidade empreendedora. Só o emprego e o crescimento da o actual governo acredita que a austeridade, por si só, re- economia garantem o futuro, a sustentabilidade das políti- solve os problemas do país. É possível encontrar outro ca- cas sociais e a coesão nacional. minho: o caminho do crescimento económico. Sei bem que vivemos tempos propícios a atitudes de in- Ao ir para além das medidas previstas no memorando com a diferença, de desconfiança e de descrença no futuro e nas “troika”, o governo soma austeridade à austeridade, lançan- nossas capacidades. do o nosso país num ciclo vicioso de recessão económica. mas estes não são tempos para baixar os braços ou para de- este Governo, ao contrário do que prometeu, aumentou sistências. Não podemos desistir de Portugal. Temos razões brutalmente os impostos sobre quem trabalha, isentando para acreditar nas capacidades e na inteligência dos portu- os rendimentos de capitais e dos maiores lucros. em tem- gueses. Acreditar nos jovens portugueses. Tudo farei para pos de sacrifícios todos devemos ser chamados a contri- que aqui encontrem oportunidades de emprego e não te- buir. A solidariedade exige que pague mais, quem mais nham de abandonar o nosso país. tem. este Governo fez o contrário, pediu tudo a quem me- Vencemos no passado. Voltaremos a vencer no futuro. Te- nos tem e poupou quem mais ganha. mos de confiar mais em nós próprios. Devemos aproveitar Afirmam que o fizeram em nome da consolidação orça- estes tempos para reforçarmos as nossas convicções e ter mental. mas esqueceram todas as promessas anteriores de confiança e esperança no nosso país. Somos um povo com que o fariam essencialmente com cortes nas “gorduras” do talento e com muita competência. As lideranças devem dar estado. exigimos ao Governo que cumpra as suas promes- o exemplo tanto no discurso como na prática. sas eleitorais; que corte na despesa, mas na despesa inútil É com um forte espírito de simpatia e um profundo sen- do estado, nas gorduras e nos consumos difíceis. timento de solidariedade que desejo a todos os camara- A receita deste governo tem sido subir impostos e cortar das do Partido Socialista da Guarda boas Festas e um Fe- apoios sociais. liz Ano Novo.
  • 22. 22 “Este Orçamento é um atentado às condições mínimas de sobrevivência, insuportável pelas famílias portuguesas não contribuindo em nada para o crescimento económico do País” António Augusto Felix, Pres. JF de Sebadelhe - Vila Nova de Foz Coa o PrinCíPio colocar a maioria dos agentes económicos liga- dos à restauração numa posição ainda mais di- do fim da fícil, eles que funcionam como verdadeiros pó- los de emprego e de estabilidade social. reStauração onde fica a sensibilidade social deste Governo? Alternativas deste teor para combater a cri- se que vivemos acabam por ter repercussões o Parlamento aprovou o aumento do IVA na gravíssimas e que serão sentidas por todos os restauração, com os votos a favor dos deputa- Portugueses. dos do PSD e CDS-PP. Haverá quem ainda defenda que o segredo está A subida do IVA na restauração passou para na Agricultura, no regresso àquilo que fazíamos 23%, tendo sido aprovada ontem na Assem- de bom que era trabalhar as nossas terras e eu bleia da república. também defendo em parte essa ideia, mas per- É lamentável esta decisão, pois não há duvidas federação do PS Guarda Condena decisão gunto também se hoje com a aprovação des- que este aumento do IVA irá provocar mais fa- do Governo no aumento do iva na te aumento do IVA para 23% na restauração os lências e mais despedimentos. restauração Agricultores portugueses que hoje cultivam pro- o País andou décadas a fomentar o Turismo, a sará a ser o País da europa com a maior taxa de dutos de elevada qualidade para restaurantes definir linhas estratégicas de desenvolvimento IVA a nível da restauração. não terão maiores dificuldades de escoamento? assentes numa reestruturação e aproveitamen- A Justificação implícita à aprovação desta medi- Tal como a proposta da reforma da Adminis- to dos recursos naturais que o País possui como da, irá provocar um efeito contrário ao pretendi- tração Local apresentada pelo actual Gover- forma de potenciar o investimento de agentes do, pois o que iremos assistir é uma diminuição no PSD/PP, feita no Gabinete sem ouvir as en- económicos, nomeadamente na melhoria da da receita, fruto da consequente fuga ao fisco e tidades locais, os autarcas e a população aqui oferta Hoteleira e de restauração e agora de- fomentação de uma economia paralela. sai mais esta medida que penaliza quem come, cide este Governo de maioria PSD/PP dar uma Numa altura em que os Portugueses são diaria- quem fornece e o próprio estado que vai aca- “machadada” que poderá ser fatal na competiti- mente confrontados com mais sacrifícios, sur- bar por despender mais do que recebe. vidade do sector de turismo, pois Portugal pas- ge agora uma penalização que irá sem dúvida Secretariado Federativo do PS Guarda um orçamento… Geral do orçamento e do Instituto Nacional de estatística que comprove que o desvio se deve uma (deS) à execução orçamental. Temos que falar a verdade aos Portugueses Governação… e explicar o porquê das medidas anunciadas pelo actual Governo. Não adianta andarmos a empurrar a culpa, pois Passos Coelho afirmou que “vivemos, portanto os Portugueses sabem que esta crise de esta- um momento de emergência nacional”, assis- do é da responsabilidade de todos os partidos tindo assim à derradeira confirmação de uma políticos, mas a diferença é que em 100 dias “dês” governação e do descrédito total deste de governação de um governo de direita com Governo de Direita. maioria absoluta, pior é impossível. É lamentável a falta de responsabilidade e de de promessas, surge uma vitória da direita que os Portugueses apenas queriam ter esperança, respeito que este Governo tem tido com todos dá origem a uma maioria absoluta numa go- acreditarem num futuro melhor, mas a verdade os Portugueses, responsabilidade essa que já vernação partilhada do PSD/PP e que têm de- é que arrepia pensar o que nos espera o 2012 e advém desde as legislativas 2009. monstrado claramente não estarem prepara- causa-nos insónias pensar no 2013. Durante dois anos de Governo minoritário do dos para governar o País. Tudo termina com um orçamento de estado ca- PS, assistiu-se a uma constante incerteza e des- Aí começa o grande buraco. racterizado por uma ausência de medidas ne- confiança dos mercados internacionais sobre o A partir de Junho assistiu-se a uma governa- cessárias para fomentar o crescimento econó- nosso País, devido às constantes ameaças por ção sem estratégia, onde a quebra das receitas mico, mais impostos, uma redução de deduções parte da oposição em provocar eleições ante- fiscais provocou uma desaceleração no cresci- e benefícios fiscais no IrC, condenando o País a cipadas com o único objectivo de chegar ao mento económico que conduziu o País a um um caos social onde verificamos um esqueci- Poder. buraco bem pior que o encontrado na madeira. mento total de estratégias para a criação de em- Ninguém esquecerá o que aconteceu com a A máscara começa a cair cedo, com os já conhe- prego, reflectindo uma insensibilidade politica, aprovação do orçamento de estado para 2010, cidos cortes na saúde, na educação, aumento social e acima de tudo um total desrespeito por em que o PSD exigiu a introduzam das porta- do IVA, corte no subsídio de Natal, tudo medi- todos nós que acabamos por pagar a conta. gens nas Scut´s para aprovação do mesmo. o das que em campanha o Sr. Passos Coelho nun- Teremos que ter coragem para aplicar outras Partido Socialista salvaguardou os residentes ca admitiu, apelidando mesmo de ridículas. medidas e que não afectem somente a classe e empresários com a descriminação positiva Para agravar a situação juntamos o facto não se media e baixa. em que os mesmos beneficiariam de isenções. vislumbrarem medidas de redução na despesa. Porque não estabelecer tectos máximos para e agora? Alguém consegue explicar como é Nunca se conseguirá ultrapassar uma crise as reformas? que alguém que trabalha fora do seu local de com medidas desta Natureza, aumentam os Porque não emagrecer o aparelho do estado? residência e que tem que usufruir das Scut´s preços, diminuindo o consumo, mais falências, A redução de número de deputados nos círcu- diariamente consegue fazer face a tamanha mais desemprego, mais encargos sociais, mais los eleitorais de maior dimensão não deve ser despesa? incumprimentos, isto é a ruína da nossa econo- descartado. em março o actual Presidente da republica mia e consequente do nosso País. e há que ter coragem para obrigar todos a apregoava “que aos Portugueses não podiam Assistimos a uma governação injusta, sem ar- contribuir para a coesão nacional e para a re- ser pedidos mais sacrifícios” e “que existia um gumentos e fundamentos. A única derrapa- solução desta crise económico-financeira, de- limite para pedir ao Portugueses”, e agora o gem a que o Primeiro-ministro poderá querer vendo os Administradores das empresas Públi- que diz? referir-se é sem duvida o pagamento de dois cas não ficarem à margem dos cortes salariais Fez-se cair o Governo e provocar eleições ante- buracos enormes, o bPN e o bPP. anunciados, bem como todos aqueles ex-polí- cipadas, e começa o descalabro final. É para aqui que vai o sacrifício de todos os Por- ticos que usufruem de Pensões Vitalícias. Numa campanha demagoga e irrisória cheia tugueses. Nada consta nos dados da Direcção Secretariado Federativo do PS Guarda