1) Uma mulher americana é julgada por criar uma identidade falsa na internet e se passar por um adolescente para se relacionar com uma garota de 13 anos, o que levou à morte da garota por suicídio. 2) A mulher é acusada de violar as regras do site MySpace ao fornecer informações falsas. 3) É um caso polêmico que pode estabelecer um precedente de criminalizar o uso de identidades falsas online, uma prática comum na internet.

1. Dom 22 Jun Edição Lisboa
Domingo 22 de Junho de 2008
Ano XIX, nº 6657
Portugal: 1,40€ (IVA incluído)
Colecção Disney em BD Hoje Ratatui
Espanha: 2,00€ (IVA incluído)
Director: José Manuel Fernandes
Não perca mais um clássico de todas as gerações: a história de Ratatui
Directores adjuntos: Nuno Pacheco, Manuel Carvalho e Paulo Ferreira por apenas mais 2,90€ com o PÚBLICO
Ana Moura
A fadista gostava
que Pessoa fosse
vivo e escrevesse
para ela Pública
Família
Ferran Adrià Televisão entra
Na cozinha cada vez mais
com o génio da cedo no quarto
gastronomia das crianças
Pública P2
Barroso critica líderes europeus e Congresso do PSD
Passos Coelho e
Sócrates quer tratado a Vinte e Sete Santana Lopes
perdem aliados
a Pedro Passos Ceolho e Pedro San-
Presidente da Comissão Europeia denuncia slogans de dirigentes que tana Lopes, que tiveram quase 60
por cento de votos nas directas de
“criticam Bruxelas de 2ª a sábado” e ao domingo pedem apoio para a Europa há três semanas, perderam ontem
importantes apoios. No fim do se-
gundo dia do congresso do PSD, as
A José Sócrates, primeiro-ministro de um só voo” tem de ser feita com to- pela Europa” para tomar decisões e oposições a Manuela Ferreira Leite
“um país cuja capital se chama Lis- dos. “Não queremos deixar ninguém “Não queremos insistiu na urgência de ter o processo perderam unidade. Na nova máqui-
boa”, inspirou-se em Ortega y Gasset para trás. Para nós 26 é igual a zero. deixar ninguém para de ratificação do Tratado de Lisboa na do maior partido da oposição, há
para dizer, numa sessão na Assem- Só 27 interessa”, disse. À veemen- concluído em breve: “Quando um go- muitos estreantes na direcção nacio-
bleia da República com os presidentes te defesa do tratado seguiu-se o tom trás, 26 é igual a 0”, verno assina um tratado, assume a nal. c Portugal, 4 a 7
dos Parlamentos da União Europeia, impaciente de Durão Barroso, que diz primeiro-ministro responsabilidade da sua ratificação.”
que a Europa de “muitas abelhas em disse que “o mundo não vai esperar c Mundo, 18-19 e 21
Novo plano para Lisboa
FRANCISCO LEONG/AFP
Não vai haver
construção à
beira Tejo
A Num passeio pelo Tejo, o presi-
Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, dente da Câmara de Lisboa garantiu
ontem na Assembleia da República ontem que não vai haver construção
à beira-rio. António Costa assegurou
também que a demissão de José Mi-
guel Júdice da empresa que reabilita-
rá uma parte da frente ribeirinha na-
da teve a ver com divergências entre
ambos. O advogado cansou-se dos 15
meses de espera pela constituição da
empresa. c Local, 24/25
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2. 2 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Destaque
Justiça Americana responde em tribunal por caso que levou a suicídio de adolescente
A falsa
A ré terá fornecido dados falsos quando se registou no MySpace
identidade na
Internet pode
ser crime
Um tribunal americano prepara-se
para decidir se uma mulher vai para
a prisão por uma das práticas mais
antigas no mundo on-line
A situação faz lembrar a detenção
João Pedro Pereira
de Al Capone, nota o especialista
a Uma americana de 49 anos vai em direito informático Manuel Lo-
ser julgada no próximo mês, acusa- pes Rocha, recordando que a justiça
da de criar uma identidade falsa na só conseguiu prender o conhecido
Internet, fazendo-se passar por um gangster por causa de uma fuga aos
rapaz de 16 anos. O caso seria banal, impostos e não pela prática de crime
não fosse o facto de ter terminado organizado.
com o suicídio de uma adolescente
com quem o “rapaz” se relacionara Contornos vagos
on-line. O caso de Drew não está absoluta-
À falta de enquadramento legal no mente definido. Megan conheceu
estado do Missouri, onde a situação no MySpace “Josh Evans”, suposta-
se desenrolou, a justiça americana mente um rapaz de 16 anos. Ao longo
recorreu a uma lei destinada a punir de cinco semanas, mantiveram uma
piratas informáticos. O caso está a di- relação entusiasta, sempre pela In-
vidir juristas e pode abrir o preceden- ternet, sem qualquer contacto físico.
te de criminalizar uma das práticas Um dia, “Josh” decidiu romper. Pelo
mais comuns na Internet: fornecer meio, trocam-se algumas frases des-
dados fictícios para entrar num site critas como “emocionalmente cruéis”
ou para ser membro de uma comu- no dossier do caso. “O mundo seria
nidade on-line. um lugar melhor sem ti”, terá escrito
O argumento da acusação que recai “ele”. Megan tem uma discussão com
sobre Lori Drew (pequena empresária a mãe, que sempre receara o MySpace
numa cidade minúscula no interior e autorizara a filha a abrir uma conta
dos EUA) é simples: terá fornecido apenas depois de muita insistência. A
dados falsos quando se registou no adolescente enforcou-se nesse dia, no
armário do próprio quarto.
Seis semanas depois, graças à de- que ocorre entre colegas de escola
O número núncia de uma outra adolescente que Tem filhos na Net? ou de trabalho. O bullying, porém, im-
estava a par do embuste, foi descober- 10 dicas de segurança plica que haja uma agressão entre pa-
20
to que “Josh” era uma personagem res (não é o caso de Drew e Megan) e
criada a partir de uma casa vizinha ofensas continuadas (Megan e “Josh”
de Megan. A conta no MySpace foi
aberta com a ajuda de Ashley Grills,
uma jovem de 18 anos, que trabalhava
1 Partilhe com os seus filhos
a experiência de navegar na
Internet. Fale com eles sobre os
6 Habitue-os a avisarem-no
quando se depararem com
atitudes ou mensagens estranhas.
mantiveram contacto durante cinco
semanas, mas só no final é que as
mensagens se tornaram agressivas).
Lori Drew arrisca 20 anos de na empresa de publicidade por cor- amigos com quem se relacionam
7
prisão pelos quatro crimes de reio de Drew. nas “redes sociais”. Coloque o computador num Impossível em Portugal
que é acusada A página era mantida em conjun- local da casa de utilização Foi impossível às autoridades levarem
to com a filha adolescente de Drew.
Mas não é claro se a mulher teve uma 2 Inscreva-se nos sites que
eles gostam de frequentar e
comum e não no quarto deles. Drew a tribunal pela suposta “tensão
emocional” causada a Megan (uma
MySpace, um site de socialização mui-
to usado também em Portugal. Ao
participação activa nas mensagens
trocadas entre “Josh” e Megan (Grills
navegue por lá.
8 Dialogue com eles sobre as
salas de chat que frequentam
situação prevista na lei de alguns es-
tados americanos, mas não no Mis-
criar supostamente uma falsa iden-
tidade, Drew desrespeitou as normas
de utilização do serviço e terá, assim,
diz que teve), se estava a par da “brin-
cadeira” e sancionou a situação, ou se
tinha apenas uma vaga ideia do que se
3 Deixe claro que nunca devem
aceitar encontrar-se com
alguém que conheceram on-line.
e insista para que utilizem apenas
salas monitorizadas.
souri) ou por ofensas na Internet (o
Missouri, entretanto, aprovou uma
lei para contemplar estas situações
acedido ilicitamente à informação na
página de Megan Meier, de 13 anos,
uma adolescente com problemas de
passava (é a versão da própria).
O caso recebeu ampla cobertura
mediática, há vários sites dedicados 4 Explique-lhes que nunca
devem fornecer dados
9 Crie-lhes contas de
utilizador restritas. Analise
as ferramentas de filtragem
– mas o caso remonta a 2006). A op-
ção que sobrava para processar Drew
foi recorrer a uma lei de 1986 sobre ci-
auto-estima e medicada com antide- a insultar e a expor a vida privada da pessoais, como o telemóvel ou de conteúdos na Internet bercrime – um diploma do qual, expli-
pressivos, para quem o fim do namo- família Drew e a questão o correio electrónico, sem a sua (disponíveis de forma gratuita: ca Manuel Lopes Rocha, a legislação
ro on-line foi a gota de água que levou serviu de mote para inú- autorização. Será ainda pior Blok Free, K9 Web Protection, portuguesa é uma “herdeira longín-
ao suicídio. meras discussões sobre divulgarem esses dados em Naomi Family Safe Internet e qua”: em 1989, o Conselho da Europa
O crime de que Drew é acusada é, ciberbullying, a versão blogues ou em perfis nas redes Parental Control Bar). baseou naquela lei americana uma
no entanto, informático. A vítima é o on-line do fenó- sociais. recomendação sobre cibercrime, e
MySpace (e não a jovem ou a família
da jovem), o processo decorre no es-
tado de Los Angeles (onde o site está
meno de agres-
são, física ou
psicológica, 5 Ensine-os a
não aceitarem
10 Se notar algum sinal grave
de alarme, verifique as
respectivas comunicações
esta recomendação inspirou a lei ac-
tualmente vigor em Portugal.
Tipicamente, a justiça americana
sediado) e, pela primeira vez, uma lei transferências de electrónicas on-line: salas de chat, tem grande influência nesta área do
feita a pensar em quem entra ilegal- conteúdos da parte de fóruns, mensagens instantâneas e direito. Caso Drew seja condenada
mente em sites protegidos – como os desconhecidos. redes P2P (peer to peer). – é acusada de um crime de conspi-
do Governo ou de bancos – é aplicada Podem ter vírus. Inês Sequeira ração e três crimes de acesso ilegal a
a um caso deste género. computadores, o que pode implicar

3. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 3
CHRISTIAN CHARISIUS/REUTERS
O direito ao anonimato
de cinema e aos próprios
Comentário filmes. E quem diz registos em
computadores diz informação
a que é possível seguir a pista.
E um dia até os objectos terão
identificadores e será possível
saber por onde andou cada peça
de roupa que trazemos vestida no
corpo.
O sociólogo espanhol Manuel
Castells diz que a vida privada
José Vítor Malheiros
morreu com a Internet. O
a Houve uma altura em que problema é que, sem essa
se falava do anonimato da reserva, a nossa liberdade fica
grande cidade, das pessoas restringida.
perdidas no meio das multidões A maior parte das pessoas
urbanas. Se por anonimato não se sente ameaçada por
se pretendia dizer solidão, a esse controlo – porque confia
expressão é provavelmente nos sistemas sociais que o
cada vez mais verdadeira. Mas enquadram. Outros dizem
passar despercebido no meio da que não se importam de ser
multidão foi uma expectativa que vigiados porque não têm nada
a tecnologia dos últimos anos a esconder. Mas todos temos.
frustrou de forma radical. E temos o direito de esconder.
Na era electrónica pós-11 Uma sociedade que se arroga
de Setembro, a multiplicação o direito de tudo espreitar é
dos sistemas de vigilância, dos uma sociedade totalitária. A
controlos de identidade, dos possibilidade de anonimato é
cruzamentos de documentos condição de liberdade. Não é
tornaram o anonimato por acaso que as democracias
impossível. Quase tudo o que defendem o voto secreto.
fazemos está registado. Quantas Paradoxalmente ou não, o
câmaras de videovigilância anonimato floresceu na Internet,
filmam os nossos gestos? último espaço onde se pode ser
Há sistemas electrónicos outro e explodir em heterónimos
a controlar as transacções nas redes sociais que são os
comerciais, a informação novos espaços de convívio global.
clínica, os transportes, as O infeliz caso de Megan Meier e o
telecomunicações, a água, o gás julgamento de Lori Drew arrisca-
e electricidade. O nosso carro e o -se a resultar numa redução dessa
nosso telemóvel têm dispositivos liberdade. Descobrimos que dar
de localização que permitem um nome falso ou mentir sobre a
saber por onde andamos – e há idade na Internet pode ser crime.
poucas coisas mais pessoais que Os riscos destas imposturas
um carro ou um telemóvel. – nomeadamente para os jovens
Muitas coisas que eram – são reais, mas eles podem ser
objectos físicos hoje são apenas usados para pôr em causa aquilo
registos em computadores, dos que é hoje uma das últimas
nossos salários aos bilhetes reservas da liberdade individual.
um máximo de 20 anos de prisão –, a
decisão poderá ter impacto não ape- Casos cada vez mais comuns em Portugal
nas na forma como os EUA encaram
estas situações, mas também ao nível
da justiça de outros países, admite o
Aumentam as queixas por uso não
advogado.
Nos EUA, muitos defendem que os
advogados de acusação estão a pisar
autorizado de fotografias e dados pessoais
os limites da lei para levar Drew a tri-
bunal. Contudo, em Portugal, clarifi- a Teresa é o nome fictício de uma solveu então usar o MSN Messenger, com um e-mail ameaçador, enviado
ca Lopes Rocha, seria praticamente portuguesa que, durante “três ou um muito popular programa de con- por uma pessoa que se identificava
impossível um julgamento semelhan- quatro meses”, recebeu telefonemas versação instantânea. A técnica era como a mulher de um colega de tra-
te. A legislação portuguesa não prevê e mensagens de homens entusiasma- simples: iniciava diálogos com outras balho de Teresa.
identidades falsas on-line e o acesso dos com o que julgavam ser o seu per- pessoas, sempre de cariz sexual, e, no Teresa entregou à polícia os núme-
indevido a sistemas informáticos é fil no Hi5, a rede social on-line mais fim, dava o telemóvel de Teresa. De- ros das pessoas que lhe ligavam, có-
punido, lê-se na lei sobre a crimina- popular em Portugal. A página tinha pois disto, seguiu-se uma nova página pias impressas da falsa página, bem
lidade informática, quando o infrac- fotografias e frases sexualmente su- no Hi5, “desta vez ainda pior”. E, des- como o e-mail final. O caso acabou,
tor tem intenção de obter “um be- gestivas e pertenceria a uma mulher ta vez, o nome verdadeiro de Teresa contudo, por ser arquivado.
nefício ou vantagem ilegítimos”. Já a chamada Mafalda. já estava na página. Tudo terminou Histórias como esta são cada vez
convenção europeia sobre cibercrime Na verdade, Mafalda não existia e mais comuns em Portugal. Estão a
de 2001 – que Portugal assinou, mas o número de telemóvel que acompa- aumentar as pessoas que apresentam
não ratificou – permitiria uma actua- nhava as fotos era o de Teresa – “o queixa por publicação não autoriza-
ção semelhante à das autoridades número pessoal, de há muitos anos” da de fotografias ou dados pessoais
americanas, nota o advogado. –, através do qual passou a ser contac- na Internet, assegura Jorge Duque,
Esta é uma área onde Portugal tem tada por desconhecidos a qualquer inspector-chefe da Polícia Judiciária.
ainda muito trabalho pela frente, con- hora do dia ou da noite. Tipicamente, o objectivo é “pertur-
sidera Lopes Rocha. “Legislar sobre Teresa tentou resolver a situação bar a vida da pessoa”, causando-lhe
a Internet e, em particular, sobre as através de uma funcionalidade do si- danos na imagem ou problemas fa-
redes sociais está na ordem do dia, te que serve para denunciar práticas miliares.
até pela razão simples de que são um abusivas – mas não obteve resultados. Este é o tipo de actos, explica Du-
dos mais extraordinários negócios na Depois de contactos com os respon- que, em que a pessoa “se sente se-
Internet. [Mas] nem se pode entrar sáveis pelo serviço, acabou por con- gura”, porque “está em casa, atrás
numa espiral legislativa desenfreada, seguir que a página fosse apagada. de um computador”. O inspector da
nem descurar o assunto, como acon- Mas o caso não terminou. Judiciária reconhece que “muitos ca-
tece entre nós.” A pessoa que criara a página re- sos são arquivados”. J.P.P.

4. 4 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Portugal
Congresso do PSD Nova líder apresentou nomes em Guimarães
ADRIANO MIRANDA
Oposição a
A nova líder frisou ter divulgado nomes só no congresso, não pelos media
Ferreira Leite
divide-se
A presidente do partido apresentou
uma série de estreantes na comissão
política e viu Passos Coelho e
Santana Lopes perder apoios
São José Almeida
Rangel para a AR
a Manuela Ferreira Leite atingiu on- Vai candidatar-se com
tem o seu objectivo de travar a espiral
mediática e apresentar a sua direcção apoio de Ferreira Leite
em primeira mão aos delegados ao
congresso do PSD. Ao mesmo tem- Paulo Rangel deverá ser eleito na
po, a nova presidente do partido viu quinta-feira líder parlamentar do
durante a tarde as suas oposições PSD. Ontem, o deputado anunciou
internas – personificadas nos dois aos jornalistas que se candidata
candidatos derrotados à líderança, ao cargo com o apoio da nova
Pedro Passos Coelho e Pedro Santa- líder do partido, e depois de uma
na Lopes – irem-se esboroando em conversa com outros deputados.
pequenas cisões. Rangel – que regressou ao
Sentada na primeira fila do Pavi- Parlamento na semana passada,
lhão Multiusos, em Guimarães, ou- depois de ter interrompido o
vindo os oradores que desfilavam mandato por razões de saúde
no palco e conferenciando com os – afirmou que se candidata
seus companheiros de direcção, que com “sentido de humildade”,
se revezavam ao seu lado, Ferreira e com a “convicção de quem
Leite foi sabendo do que se passava está em plena sintonia com o
nos bastidores do congresso, como projecto político do partido”. O
as pequenas rupturas que atingiam jurista e professor universitário
os seus adversários. adiantou ainda que o faz com
A confusão na constituição das lis- sentido “de serviço, numa altura
tas para os órgãos do partido levou em que o país atravessa uma
mesmo o presidente da mesa, Ânge- situação muito grave” a que o
lo Correia, a adiar a hora da entrega PSD deve dar resposta. Rangel foi
para as dez da noite. Mas, quando os secretário de Estado adjunto de
trabalhos pararam para jantar, não Aguiar Branco – nome apontado
era perceptível se a líder irá tirar par- inicialmente para encabeçar o
tido destas divisões nas votações de grupo parlamentar –, quando
hoje e se aumentará ou baixará os 38 este foi ministro da Justiça, no
por cento que obteve nas directas de Governo de Santana Lopes. J.F.C.
31 de Maio.
O decorrer dos trabalhos dava si-
nal de que tudo estava a acontecer Martins, ambos antigos vogais com
de acordo com o guião traçado pela Durão Barroso, já haviam integrado Porta-voz de campanha faz lista própria
nova presidente. E foi com um ar de a comissão política. As estreias: Antó-
triunfo que Ferreira Leite declarou do
palanque: “Comunico aos senhores
nio Marques (mandatário de Ferreira
Leite em Braga), Fernando Marques
Santana perde aliados, mas mantém listas
congressistas antes de o fazer à co- (presidente da distrital de Leiria),
municação social.” E depois indicou Jaime Marta Soares (presidente da
os principais nomes da sua direcção distrital de Coimbra e da Câmara A Apareceu tarde no Multiusos de bém não integrará nenhuma das listas ranja”, Pedro Pinto, que encabeça a
(ver infografia na pág. 6). de Vila Nova de Poiares), Marco Al- Guimarães, e nem chegou a entrar na de Santana aos órgãos do partido: “A lista da candidatura de Santana ao
meida (vereador em Sintra), Maria sala do congresso, pelo menos até às decisão da estrutura é de não aceitar conselho nacional, tem outra visão
Surpresas e estreantes Mercês Borges (ex-governadora ci- dez da noite. Pedro Santana Lopes, cargos, nem apoiar qualquer lista.” da “fuga”: “O dr. Montenegro quis
A sua equipa é constituída por seis vi- vil e mandatária em Setúbal), Paulo que anunciara que falaria ontem ao “Foi-me lançado este repto por encabeçar a lista, mas não conseguiu
ce-presidentes, onde a novidade é So- Marcelo (empresário), Ricardo Rio partido, refugiou-se numa sala “a um parte de companheiros. O objectivo perceber que as pessoas têm de ser
fia Galvão, antiga secretária de Estado (candidato autárquico em Braga) e beber chá de limão” e não quis falar é enriquecer os trabalhos do CN com humildes. Ele é uma invenção minha e
da presidência do Conselho de Minis- Vasco Cunha (presidente da distrital aos jornalistas. Mas os seus apoiantes o contributo de pessoas ligadas às au- do dr. Santana Lopes. É triste que um
tros do Governo de Santana Lopes. O de Santarém). davam como certo que ainda falaria tarquias e às estruturas distritais e lo- porta-voz de uma candidatura acabe
primeiro vice é Rui Rio, seguindo-se Na secretaria-geral confirmou-se durante a noite. cais”, justificou Montenegro à Lusa. fora dela formando uma lista própria.
os nomes de Paulo Mota Pinto, José Marques Guedes, dirigente da con- Além da gripe, o líder parlamen- O vice-presidente da bancada “la- Acho que esta demarcação começou
Pedro Aguiar Branco, António Borges fiança pessoal da líder, enquanto na tar demissionário tinha outras dores Engripado, a 31 de Maio às sete da tarde.”
e Manuel Castro Almeida. presidência do conselho de jurisdi- de cabeça: fugiu-lhe o apoio do seu Santana Lopes Além de Pinto, estão na lista Firmi-
Mas se entre os vices a maioria dos ção fica Nuno Morais Sarmento. Já porta-voz de campanha e vice-presi- ainda não havia no Pereira, vereador em Gaia, e Paula
nomes eram mais ou menos espera- nos primeiros lugares da lista para o dente da bancada, Luís Montenegro, discursado no Carloto, que integrou a comissão polí-
dos, já entre os vogais surge uma sé- conselho nacional, encabeçada pelo que encabeçará uma lista própria ao congresso de tica de Menezes. Arlindo de Carvalho
rie de dirigentes que se estreiam na presidente da Câmara de Cascais, An- conselho nacional (CN). Outro dos Guimarães à é primeiro na lista à mesa do congres-
direcção nacional do partido. Ape- tónio Capucho, surgem Mota Amaral seus vice-presidentes, Vírgílio Costa, hora de fecho so, para o conselho de jurisdição é
desta edição
nas Francisco Araújo e José Eduardo e Alexandre Relvas. da direcção da distrital de Braga, tam- Rui Gomes da Silva. J.F.C.

5. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 5
Sócrates contra a “maledicência”
José Sócrates escusou-se a comentar como [a oposição] pode contribuir
críticas de Manuela Ferreira Leite, para a vida política nacional apenas
que acusara o seu Governo de estar com maledicência, sem qualquer
“esgotado”, mas disse: “Não sei proposta ou ideia para o país.”
Passos Coelho promete lealdade, mas quer propostas
ADRIANO MIRANDA
que a nova líder fizera, no seu pri- Passos Coelho, que não está dis-
Filomena Fontes
meiro discurso ao congresso, sobre ponível “para chefiar uma facção
e Margarida Gomes
os erros políticos do PS; contrapôs interna”, apresentou-se livre (“Não
Inconformada com o a sua própria análise. “O maior erro me apresento aqui nem com a corda
do PS não foi desprezar o PSD, foi ao pescoço por ter pensado de modo
número de lugares, não ser carne nem peixe.” Nem na diferente do dr. Luís Filipe Menezes
distrital do Porto avançou saúde, nem na educação, nem na eco- ,nem como seu carrasco”), mas pe-
com listas próprias nomia, nem mesmo na própria linha diu o apoio dos que se reconhecem
de afirmação política. “O engenheiro no seu projecto, votando na lista que
Sócrates conseguiu mostrar que tinha encabeça ao conselho nacional.
a Pedro Passos Coelho ofereceu on- medo de Manuel Alegre”, disse. O apelo foi feito já depois de o ex-
tem um “apoio sincero” à nova líder Determinado em mostrar diferen- candidato à liderança ter visto esca-
do partido, mas desafiou abertamente ças, o ex-líder da JSD começou por par o apoio da maioria dos delegados
Manuela Ferreira Leite a esclarecer o cobrar a Ferreira Leite a forma como eleitos pelo distrito do Porto que, sob
partido sobre as propostas políticas anunciou o seu propósito de derrotar o comando de Marco António Costa
que propõe para o país. “Estamos to- o PS nas próximas legislativas, ao de- e Agostinho Branquinho, decidiram
dos aqui a apoiá-la. Mas, senhora dou- fender que o “PSD tem de se afirmar avançar com listas próprias.
tora, temos de saber qual é o projecto como alternância”. “Não”, clamava Passos Coelho recusou a Insatisfeitos com o número de lu-
político que vai encabeçar em nome Passos Coelho, “um partido alternan- “alternância” do “rotativismo” gares oferecidos e a sua colocação na
do PSD”, pediu. “Não tenha medo de te é cair no rotativismo”. lista (o quarto nome entrava já numa
dizer o que pensa, nem o partido nem “Não queremos dizer ao país para e cheio de nepotismo” que os socia- interrogava, para concluir, que “há zona não elegível), foi feita uma vo-
o país têm obrigação de adivinhar”, contar com um PSD que vai fazer o listas alimentam. hoje em Portugal empresas que têm tação e a maioria dos delegados de-
chegou a afirmar, recebendo um forte mesmo que o PS de José Sócrates”, “O que queremos em relação ao medo de ter um comportamento fendeu candidaturas próprias, quer
aplauso dos congressistas. declarou, assumindo-se como pro- Estado? Temos ou não um problema diferente do ministro da Economia para o conselho nacional, quer para
Estava aberto o caminho para Pas- tagonista de um projecto novo que de liberdade? Há ou não uma confu- e do primeiro-ministro”: “Temos o conselho de jurisdição. E Passos Co-
sos Coelho se demarcar da avaliação romperá com o “Estado gordo, iníquo são terrível entre Governo e Estado?”, um problema de liberdade, hoje.” elho ficou mais sozinho.
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6. 6 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Portugal
Congresso do PSD Nova líder apresentou nomes em Guimarães

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Público • Domingo 22 Junho 2008 • 7
Alberto João Jardim explicou a sua ausência do congresso do PSD
devido a reuniões “importantes”: “Foram três dias muito intensos, não
houve tempo para brincar aos partidos”, disse à Lusa. “Tenho varizes e
a sobrecarga de viagens pode produzir problemas vasculares.”
O que disseram em Guimarães as figuras do partido
Entre os discursos de ontem, ouviu-se a rejeição do bloco
central, apelos à mudança, vontade de regressar ao poder
Miguel Relvas quer PSD o que também faríamos se Rui Rio queixa-se do mau
“em bloco” para derrotar PS estivéssemos no poder”. S.J.A. funcionamento da justiça
O ex-secretário- Rui Rio foi ontem ao congresso
geral do PSD José Luís Arnault e o encargo de Guimarães para desferir um
Miguel Relvas de ganhar eleições ataque cerrado contra o actual
defendeu ontem Um dos protagonistas do estado da justiça – “o maior dos
que “a única barrosismo, José Luís Arnaut, problema que
coligação que fez questão de subir ao palco nós temos” –,
se impõe”, o do congresso para lembrar ao apresentando-
único bloco partido que tem de regressar ao se como um
que o partido pode admitir, é o de poder – ou seja, que o PSD tem três exemplo-
“todos os sociais-democratas para eleições pela frente. vítima deste
derrotar o PS”. “Temos um pesado caderno de estado de
No discurso aos delegados encargos, um verdadeiro caderno coisas. “É
no congresso de Guimarães, de encargos”, afirmou para referir normal que o presidente da
perante uma plateia dividida que vêm aí “três actos eleitorais” e segunda maior câmara do país
nos apoios às três principais concluir: “Temos de nos preparar seja arguido quase desde que
candidaturas às directas de para poder vencer.” tomou posse e esteja com termo
Maio, o braço direito de Passos O antigo ministro do Governo de identidade e residência?”,
Coelho na corrida à liderança do Durão Barroso alertou que, perguntou, recebendo como
PSD defendeu a necessidade de para “cumprir esse caderno de resposta uma sonora ovação dos
união interna e mobilização do encargos”, o congressistas.
partido. Mas uma união que não PSD tem de se “A justiça não pode continuar
se faça pela integração em listas tornar de novo neste caminho”, insurgiu-se,
aos órgãos nacionais, mas pela alternativa. considerando que o problema põe
diversidade de opiniões. Para o em causa o funcionamento da
“A riqueza do PSD está no conseguir deve própria democracia, porque gera
debate”, frisou. “A verdade é que “trabalhar com “um sentimento de impunidade”.
só conseguiremos unir o PSD, a sociedade O presidente da Câmara do
torná-lo forte e dinâmico, se todos civil”. E terminou apelando à Porto, que vai ocupar uma das
tivermos oportunidade de dar mobilização para que o PSD volte vice-presidências da direcção de
voz às nossas ideias.” E insistiu: a ser “o maior partido de Portugal”. Ferreira Leite, alertou ainda para o
“não há que ver na divergência S.J.A. perigo de “interesses minoritários
uma crítica, nem na crítica um condicionarem a posição das
processo de intenções”. Ribau Esteves despede-se com maiorias”, porque enfraquecem
Relvas insistiu que não é possível duras críticas ao partido o Estado. “Não quero um Estado
esperar mais tempo para o PSD O secretário geral do PSD de autoritário mas um Estado com
se afirmar e derrotar o socialismo. Menezes, José Ribau Esteves, autoridade”, explicou. Rio falou
“Vencer em 2009 é um estado de despediu-se ontem do cargo com ainda das diferenças entre PS e
necessidade nacional e o que os duras críticas ao partido e farpas PSD para dizer que os socialistas
portugueses esperam de nós”, a alguns dos novos protagonistas, combatem os problemas nacionais
concluiu. J.F.C. num dos dicursos mais aplaudidos com “aspirina”, enquanto os
da tarde, e que quebrou o tom sociais-democratas usam
António Borges pretende morno da sessão. “antibiótico”. M.G.
uma nova ética na política Lamentando o abandono de
O PSD irá lideranças que têm marcado os Marco António Costa
oferecer à últimos anos no partido, lembrou diz que voltaria a votar
sociedade que Manuela Ferreira Leite foi a em Passos Coelho
portuguesa sétima líder do PSD em 13 anos. Apesar de ter rompido o acordo
uma nova “Numa altura em que devíamos para as listas de Pedro Passos
ética política, estar a lutar pelos portugueses, Coelho, o líder da distrital do Porto
garantiu ontem continuamos a lutar para dentro disse ontem aos congressistas
António Borges, pelos maus motivos”, disse o em Guimarães que, se as eleições
um dos principais apoiantes secretário-geral, que hoje cessa directas se
de Manuela Ferreira Leite. funções. “Há companheiros realizassem
Considerando que o congresso do que só sabem desestabilizar e hoje, voltaria a
PSD tem uma “importância crucial promover a intriga dentro do PSD. dar seu apoio
para o partido e o país”, Borges São pessoas cujos projectos são ao ex-líder da
considerou que de Guimarães pessoais [e não do partido], que JSD.
sairá uma “nova forma de fazer devemos combater e ignorar”, “É uma
política”. declarou. Defendendo que “o declaração
António Borges afimou que partido tem de mudar de vida”, de quem faz política com
“o país perdeu a esperança no deixou avisos a Ferreira Leite. Há frontalidade”, disse Marco
seu futuro”, pelo que “o PSD o “risco de de institucionalização António Costa, considerando que
tem de estar à altura das suas das facções internas”, alertou, “neste momento não há lugar
responsabilidades”. para depois lembrar que alguns para divisões no PSD”. “Temos
A inevitabilidade de o PSD ter dos apoiantes da nova líder de unir esforços para vencer o
de se preparar para ser poder se revelam PS”, apelou, tentando amortecer
foi salientada por Borges: “Os “fenómenos o efeito, nas votações de hoje,
portugueses querem alternativas de mutação de a distrital ter assumido a
e a alternativa só pode vir rápida”. ruptura por causa de lugares na
do PSD. Precisamos de nos Considerando lista para o conselho nacional.
mobilizar.” Borges alertou ainda que a decisão Vice-presidente de Luís Filipe
os congressistas para que é de Luís Filipe Menezes, o líder dos sociais-
necessária a renovação no PSD: Menezes de democratas portuenses não
“Temos de conseguir gente abandonar a liderança foi deixou de lembrar ao congresso
nova, patriótica, competente e “uma atitude gravemente que, se Sócrates “ignorou o
empenhada.” prejudicial ao PSD”, disse que o PSD”, também houve no partido
Essas mudanças permitirão, partido “tem de seguir quem tivesse dado a sua
segundo Borges, fazer uma o seu caminho” e que este passa ajuda. “Foi ajudado por muitos
oposição com “inteligência”, pelo vincar das diferenças companheiros nossos e isso não
“atacando o que é errado e não com o PS. J.F.C. podemos esquecer”, disse. M.G.

8. 8 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Portugal
Pobreza Serviços no Porto convocaram cinco mil eventuais beneficiários
Segurança Social
Cinco balcões da Segurança Social no Porto disponibilizaram ontem informação sobre o complemento
abriu ao sábado
para falar de CSI
aos idosos
O complemento solidário para
idosos, agora alargado a maiores
de 65 anos, é uma bandeira
do Governo de José Sócrates
esclarecia a mulher de cabelos bran-
Ana Cristina Pereira
cos, curtos, ao abandonar o centro de
a A varina Maria Gomes saía toda atendimento. “Agora tenho de acabar
contente dos Serviços da Seguran- de encher isto”, sorria, mostrando
ça Social de Vila Nova de Gaia. Era o formulário de candidatura ao CSI.
“bom” estar ali, num sábado, a tra- “Só botei três filhos, falta os outros
tar do complemento solidário para dois. Tenho cinco, sabe? Todos po-
idosos (CSI). De segunda a sexta “há bres.”
muito trabalho, ninguém imagina”. Maria olha para aquela papelada
Ao sábado, até viera um filho trazê- e nem desconfia, mas o processo de
la de carro. candidatura foi simplificado. A regra
Nem só na Avenida de República que obrigava os idosos a apresentar o
se podia observar idosos a sair com IRS dos filhos estava a travar o avan-
formulários de candidatura ao CSI. Os ço da medida, lembra o coordena-
serviços do Centro Distrital do Porto dor do serviço de Vila Nova de Gaia,
convocaram perto de cinco mil para Aventino Barros. Havia filhos que não
comparecer em cinco balcões de Vi- queriam mostrar a declaração, idosos
la Nova de Gaia, Porto e Gondomar. que não a pediam por medo ou ver-
Uma ideia do director adjunto do gonha. Agora, os serviços só pedem
centro, Afonso Lobão, com repetição o nome e cruzam dados com outros
marcada para o próximo sábado. serviços.
Maria não o reconheceu, mas o O programa, introduzido em Março
presidente do Instituto de Seguran- de 2006, foi lançado de forma gradu-
ça Social (ISS), Edmundo Martinho, al: em 2006, destinava-se apenas a
passou por ela. Também ele satisfeito maiores de 80 anos; em 2007, abar-
com a iniciativa, que lhe parecia es- cava maiores de 70; desde Janeiro de
tar a “garantir um atendimento mais 2008, maiores de 65. No final do ano O complemento em Recebia 144 euros “de viuvez”
tranquilo” aos maiores de 65 anos, passado, abrangia 61 mil idosos. No números
ao mesmo tempo que lhes permitia
“virem acompanhadas de familiares
final de Maio, 76,5 mil.
Ontem, talvez por auto-exclusão,
Silvina só descobriu agora que
ou amigos”. nem metade dos convocados apare- 76.525
ceram, mas a experiência do centro era o número de beneficiários
Direito essencial distrital do Porto repetir-se-á noutras do complemento solidário Não faz contas ao dinheiro dos
“Isto é um direito essencial e temos zonas “de maior densidade” demo- para idosos (CSI) a 30 de Maio Reportagem outros que com ela vivem. O filho
de fazer tudo para ninguém ficar de gráfica. Esta é uma das bandeiras do de 2008. No início do ano, solteiro “também é doente da
fora só por não o conhecer”, comen- Governo de José Sócrates. O ISS já logo em Janeiro, havia 61.386 cabeça”, também recebe subsídio
Ana Cristina Pereira
tava Martinho. “Esta é a única possi- apelou a sacerdotes, presidentes de beneficiários, e o CDS-PP mensal vitalício, mas “gasta tudo
bilidade que milhares de pensionistas junta e instituições particulares de so- criticava a aplicação da medida a Ao ouvir um carro parar, Silvina no tabaco, no que veste, nas coisas
têm de aumentar os seus rendimen- lidariedade social para espalharem a por este valor estar aquém do Lima espreita pela janela. Passo lá dele”. O filho casado “anda a
tos” – de terem pelo menos 400 euros palavra nas zonas rurais. Assinou até que fora previsto pelo Governo. lento, dá a volta à casa térrea. Mal ganhar de dia o que come à noite”.
por mês (342,9 euros vezes 14 meses um protocolo com o Instituto Portu- abre o portão ferrugento, que A mulher “não tem saúde”. Silvina
por ano). guês de Juventude (IPJ) para grupos 21.689 ameaça cair, anuncia. até teoriza: “Parece que pobreza
Em 2005, antes de o CSI sequer ser de voluntários visitarem centros de é o número de requerimentos – Não estou nada bem! chama pobreza, que desgraça
aprovado, 28 por cento da população saúde e falarem com os idosos sobre indeferidos desde que o CSI – O que se passa? chama desgraça.”
com 65 e mais anos vivia abaixo do esta medida de combate à pobreza. entrou em vigor. As razões de – Levaram-me a neta! Havia ali na rua um zunzum
limiar da pobreza. O limiar da pobre- A varina mal pode esperar para indeferimento tendem a ser três: Já lhe levaram a neta há 14 sobre complemento solidário para
za, este ano, pelo cálculo do Instituto contar ao filho que a espera no carro os rendimentos, se quem pede meses. Levaram-lhe a neta, estava idosos (CSI). De vez em quando,
Nacional de Estatística, corresponde a boa notícia. Não é só o seu rendi- apoio ou dos seus filhos ficam a filha Isabel ainda no hospital, a um vizinho instigava-a: “Você
a 397 euros mensais. mento mensal que irá quase duplicar. acima do valor de referência, recuperar da cesariana. Isabel tem tem direito! Vá lá perguntar à
Maria não chegava lá. Já tem 66 Maria, como qualquer beneficiária determinam a exclusão, ou se o 37 anos, não trabalha, “é doente Segurança Social!” E em Abril
anos, mas ainda não descontou os de CSI, terá benefícios adicionais de idoso não tem a idade legal para da cabeça”. Vive com a mãe, dois último, Silvina foi com o filho a
15 anos necessários para a pensão saúde. Nos medicamentos, um des- se candidatar. irmãos e uma cunhada neste um serviço de atendimento da
de velhice. E o luto cobre-a. O mari- conto de 50 por cento na parcela não degradado pré-fabricado, virado Segurança Social. E descobriu que
do morreu há 14 meses e ela ficou a comparticipada pelo Estado. Nos ócu- 93,78 para a Rua Monte de San Gens, em sim, que tinha direito. Tinha direito
receber “43 contos e uns miúdos” de los e nas lentes, um desconto de 75 é o valor médio mensal da Matosinhos. a CSI e a pensão social.
pensão de sobrevivência – prestação por cento, até um limite de 250 euros prestação actualmente. No Silvina está cansada. Pesam-lhe os – Já tinha direito [a pensão
concedida ao cônjuge de alguém que por cada três anos. Nas próteses den- ano passado, quando o CSI só seus 76 anos. E é uma dor de cabeça social] há muitos anos. Não sabia.
à data da sua morte tenha descontado tárias removíveis, a mesma coisa. E abrangia maiores de 70 anos, a permanente gerir a família, pagar as O meu filho meteu os papéis. Estou
pelo menos 36 meses para a Segu- terá porta aberta para o consultório média era 80,6 euros. E em 2006, contas. Só recebe 144,07 euros “de à espera.
rança Social. do dentista. Se precisar de consulta quando só se aplicava a pessoas viuvez” (pensão de sobrevivência). Os seus requerimentos já foram
“Com 43 contos não se pode viver! ou tratamento, o seu centro de saú- com mais de 80 anos, a média E é com isso que se amanha. Com processados. Receberá 92,4 euros
Eu andava a vender peixe, mas a 25 de pode entregar-lhe um “cheque- era 89,33 euros. isso e com os 175 euros de subsídio de pensão social (a diferença
do mês passado deu-me um enfarte”, dentista”. mensal vitalício de Isabel. entre a pensão de sobrevivência e

9. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 9
MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO
tem direito a pensão social
a pensão mínima). E 131,14 euros grávida, que era para quando a
de CSI. Atendendo ao que recebe menina nascesse. Até hoje!
hoje, aquilo até lhe parece “uma A miúda nasceu há 14 meses.
fartura”. Um documento do Tribunal
Foi uma surpresa “aquela coisa de Família e Menores, datado
da pensão”. Nunca descontou para de 30 de Março de 2007, enumera
a Segurança Social. Começou a o que pesou na decisão de a tirar
trabalhar ainda pequenina, com à família: falta de condições de
a mãe, que era lavadeira. Depois habitabilidade, debilidade mental
casou com um trolha e pôs-se “a materna, ausência de retaguarda
procriar”. Morreram-lhe seis filhos. familiar. O progenitor, deficiente
Quando enviuvou, há 37 anos, de uma perna, recebe à volta de
tinha sete para criar. 300 euros de pensão de invalidez.
– Não podia ficar com eles todos. Dias antes de Isabel dar à luz,
Fiquei com três e internei quatro. “deixou-a ficar à porta”.
E mesmo assim cheguei a pedir “Nunca mais apareceu.”
esmola. Isabel só o tornou a ver no dia de
O mais velho tinha nove anos. fazer o teste de ADN.
Silvina ficou com os mais novos (de A avó tentou ficar com a criança.
quatro meses, três anos, quatro Mas a avó está velha, cansada.
anos). O tempo levou-lhe os dentes
Mora aqui, neste pré-fabricado quase todos e alguma saúde. E
pintado de branco, com estacas no só agora, com a pensão social e o
lado direito que o impedem de cair, CSI, deixará de estar (pelo menos
há uns 30 anos. Agradece “a Deus tecnicamente) abaixo do limiar da
e às alminhas” só pagar 10 euros pobreza. Há sete meses, “o tribunal
de renda à Câmara de Matosinhos. proibiu” avó e mãe de visitar o
Irrita-a, revolta-a, tal senhorio bebé no centro de emergência
nunca ali ter vindo fazer obras. infantil. Silvina e Isabel não
– A câmara ficou de fazer obras perceberam bem, mas adivinham.
quando a minha filha estava Encaminharam-no para adopção.

10. 10 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Portugal
A Espanha ainda se lembra da cotovelada de Tassotti Desporto, página 39
PS está em “crescente isolamento Governo reprimiria trabalhadores
num bloqueio, diz líder da CGTP
social e político”, afirma Jerónimo
A O líder da CGTP, Carvalho da Sil- lação de capitais, salientando que
CARLOS LOPES
va, disse ontem em Setúbal que o Go- muitas vezes os “fundos de pensões
Líder do PCP responde verno teria actuado de forma mais são utilizados para eliminar postos
repressiva, se o bloqueio efectuado de trabalho, tendo apenas como pre-
a Mário Soares dizendo pelos empresários do sector dos ocupação o lucro”.
que não se cumpriram os transportes rodoviários tivesse sido “Hoje o dinheiro a circular é sobre-
prognósticos de morte do levado a cabo por trabalhadores. tudo para especular; 75 por cento do
“Se alguns dos comportamentos capital que circula no mundo – por
partido – pelo contrário, este que os pequenos empresários – que vezes vai e vem em menos de uma
está reforçado têm razões de protesto, isso não está semana – é capital especulativo. E a
em causa – tivessem sido protagoni- União Europeia é incapaz de comba-
a O secretário-geral do PCP, Jeróni- zados por trabalhadores, levavam ter esses movimentos.”
mo de Sousa, afirmou que o PS está cargas de polícia em cima que não Proença defendeu ainda que o au-
em “crescente isolamento social e era brincadeira. Mesmo que tivessem mento da competitividade das em-
político” e que abandonou os seus agido na legalidade”, disse Carvalho presas portuguesas não pode ser fei-
planos de ficar no Governo “toda a da Silva. to à custa de “baixos salários” e que
próxima década”. O sindicalista falava perante meia “nada justifica a diminuição de di-
“Aqueles que nos davam como um centena de pessoas que assistiam a reitos, nomeadamente em Portugal,
partido liquidado passaram a levan- um debate sobre a “Actualidade do face aos nível de desenvolvimento do
tar o espantalho do perigo do refor- sindicalismo”, no âmbito de um ciclo país”. Lusa
ço comunista”, afirmou Jerónimo da Universidade de Verão da Federa-
de Sousa sexta-feira à noite, perante ção Distrital de Setúbal do PS.
centenas de militantes num comício Carvalho da Silva falou dos desafios
em Lisboa. Referia-se ao fundador do do sindicalismo face ao “neoliberalis-
PS Mário Soares, que, há algumas se- mo” do mundo globalizado, e defen-
manas, alertava para a possibilidade deu que os “sindicatos têm de con-
de crescimento eleitoral do PCP e do frontar a sociedade com os erros que
Bloco de Esquerda. está a cometer, ao dizer aos jovens
O ataque a Soares e ao PS – adver- que têm de trabalhar por 500 ou 600
sário do PCP no pós-25 de Abril de euros e sem direitos sociais”.
1974 – fez levantar das cadeiras os mi- O líder da CGTP referiu ainda a
litantes comunistas no Fórum Lis- necessidade de os sindicatos reflec-
boa, com gritos de “PCP, PCP”. tirem sobre as novas formas das re-
Jerónimo aproveitou a ocasião para lações de trabalho e reconheceu que
lembrar que, no anterior congresso as respostas para muitos problemas
comunista, há quatro anos, muitos laborais também dependem da acção
comentadores previam que “se o política.
partido não mudasse morreria” ou Na mesma sessão, o secretário-ge-
“mesmo que mudasse iria morrer ral da UGT, João Proença, lembrou
lentamente”. que a globalização se caracteriza pe-
O líder do PCP diz que a economia “afunda-se a cada dia que passa” las multinacionais e pela livre circu- Carvalho da Silva
“Não assobiem, camaradas”
“É verdade que estamos a crescer inaceitáveis desigualdades sociais”, tral de interesses”.
e nos estamos a reforçar, isso é um
bem e não um mal”, clamou do pal-
além do “agravamento” das condi-
ções de vida.
E é esta preocupação que, disse Je-
rónimo de Sousa, levará os sociais-de- Anglicanos portugueses festejam
co do Fórum Lisboa, decorado com
um painel onde se podia ler a frase
“A economia do país afunda-se a
cada dia que passa e a vida da larga
mocratas a voltar ao debate sobre o
Bloco Central e “uma eventual alian- 50 anos do 1.º bispo e de autonomia
“É preciso dizer basta!”, contra os maioria dos portugueses piora todos ça com o PS para governar”.
“aumentos dos preços e o Código os dias, com cada vez mais pessoas Os presentes vaiaram a nova líder
do Trabalho”. a viverem uma situação dramática”, do PSD, Manuela Ferreira Leite, nesta países) é fundamental para a identi-
António Marujo
Para o líder comunista, a “falência disse. referência ao Bloco Central, mas o dade da hierarquia. É ele que preside
das políticas de direita” dos últimos O que preocupa a maioria PS, acu- líder comunista fez uma “reprimen- A Os anglicanos portugueses, que a uma diocese, a comunidade cristã
anos, “com o PS, mas também com sou, “não são os problemas do país da”: “Não assobiem, camaradas, por- se reúnem na Igreja Lusitana, vive- por excelência. Além de outras com-
PSD e CDS”, resultaram num “contí- mas manter o poder a todo o custo que assim sempre acabam de enganar ram ontem um importante momento petências, cabe ao bispo a ordenação
nuo atraso do país, as persistentes e para garantir intocável o bloco cen- o povo português.” Lusa simbólico: comemoraram os 50 anos de padres ou presbíteros.
da ordenação do seu primeiro bispo, O primeiro bispo lusitano foi Antó-
facto que só aconteceu 70 anos de- nio Ferreira Fiandor, que esteve no
BE prepara para o Verão 20 comícios e pois da sua implantação em Portugal.
Ter um bispo significou conseguir a
autonomia da Igreja. “Sendo a Igreja
cargo apenas por dois anos, tendo em
conta a idade com que fora escolhido.
Em 1960, resignou ao lugar, dando a
uma marcha contra a precariedade Lusitana de espírito episcopal, era
fundamental ter um bispo”, explicou
vez a Luís César Rodrigues Pereira,
que desempenhou a função até 1981,
15
ao PÚBLICO António Manuel Silva, Os anglicanos da
historiador e responsável pela área Igreja Lusitana
a O líder do Bloco de Esquerda (BE) resposta, Louçã exigiu ao Governo de debate” com outras correntes de de arquivo da Igreja. reúnem-se em
anunciou ontem que a sua força po- “o controlo dos preços e uma subida esquerda. A comunidade – que integra a Co- dezena e meia
lítica vai promover este Verão uma dos salários”. “Não descansaremos de lutar por munhão Anglicana – foi criada em de comunidades
“resistência tenaz” ao Governo, or- Em Setembro, será realizada uma uma alternativa, que represente um 1880. No início, era constituída por in- em Lisboa,
ganizando 20 comícios em todo o marcha nacional contra a precarie- compromisso com a esquerda e com gleses residentes em Lisboa. Durante Porto, Ribatejo e
Setúbal
país e uma marcha nacional contra dade no emprego, uma iniciativa que as políticas sociais de esquerda”, re- décadas, os seus membros tentaram
a precariedade. surge na sequência da marcha nacio- feriu o líder do BE, antes de manifes- ter um bispo, sem êxito. Só em 1958, quando foi substituído por D. Fernan-
Na sequência de uma reunião da nal pelo emprego que os bloquistas tar a sua confiança de que, “com uma com o apoio de várias comunidades do Soares, ainda em funções.
Mesa Nacional do BE,Francisco Lou- já realizaram em 2006. De acordo resistência tenaz, é possível vencer as anglicanas no estrangeiro, é que tal Ontem, 300 pessoas (além de re-
çã adiantou que os 20 comícios “con- com Francisco Louçã, as iniciativas políticas do Governo do PS”. objectivo se concretizou. presentantes de outras Igrejas angli-
tra a diminuição real dos salários e que serão promovidas no Verão Interrogado sobre se conta com a Antes disso, já em 1894 os anglica- canas, protestantes e do patriarcado
das pensões” terão lugar entre Julho constituirão também “um espaço ala esquerda do PS, designadamente nos portugueses tinham escolhido católico de Lisboa) encheram a Cate-
e Agosto. Francisco com a corrente de Manuel Alegre, Thomas Pope. Em 1922, a escolha do dral de S. Paulo da Igreja Lusitana,
Segundo a estimativa do coorde- Louçã não nessa “resistência tenaz”, Francisco Sínodo (assembleia máxima da Igre- em Lisboa, vindas de todas as comu-
nador da comissão política do Blo- disse se conta Louçã recusou-se a comentar esse ja) recaiu sobre Joaquim dos Santos nidades do país. Os lusitanos são cer-
co, “ao longo de 2008, o corte nos com a corrente cenário, dizendo apenas que o BE Figueiredo. Em ambos os casos, a or- ca de três mil, embora só um terço
salários atingiu os 60 euros por mês “alegrista” do PS está aberto ao diálogo com “todas denação nunca se concretizou. frequente os cultos dominicais. Há 15
– um décimo do salário médio”, em na “resistência as forças que pretendam um com- Um bispo, nas igrejas Católica, comunidades distribuídas sobretudo
consequência das subidas dos com- tenaz” ao promisso com a políticas sociais de Ortodoxa e Anglicana (ou Episcopa- nas zonas de Lisboa, Porto, Ribatejo,
bustíveis e bens alimentares. Em Governo esquerda”. Lusa liana, como é chamada em alguns Setúbal e Alcácer.

12. 12 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Portugal
Ensino Os infantários ambulantes para as crianças das regiões mais desertificadas
Educadoras itinerantes
No Ameixial (Algarve), há aulas para apenas cinco crianças
levam o pré-escolar a
locais isolados
Todos os dias, por todo o país, deslocam-se a montes,
aldeias e localidades com poucas crianças para garantir
que elas têm acesso à mesma educação que as outras
como os avós, por serem as únicas factores humanos e da educação”,
Reportagem pessoas com que estão habituadas argumenta. “Se não fosse esta
a conversar. solução, estas crianças tinham
Com a deslocação das famílias menos possibilidades. E, se acabar,
Isabel Leiria
para o litoral são, no entanto, os pais que querem dar este tipo
a A rotina repete-se há anos, mas cada vez menos as crianças a de estímulos aos seus filhos vão
por vezes Célia Brito ainda tem precisar deste apoio. Em todo o mesmo ter de ir para outros sítios.
de parar para pensar qual é o dia país, o número de educadores A serra fica entregue aos idosos.”
de semana e para que aldeia se itinerantes ascende às seis dezenas, Os argumentos parecem
deve dirigir. É que, ao contrário da que acompanham meio milhar ter colhido até agora junto do
maioria dos colegas, a educadora de meninos. Mas só no Algarve Ministério da Educação, mas nada
não acompanha os meninos de já foram o triplo do que são está garantido, antecipando-se já
um único jardim-de-infância, mas actualmente. “Por mim, enquanto o encerramento da escola do 1.º
desloca-se em dias alternados para houver crianças no Ameixial, é na ciclo, este ano frequentada por
aldeias diferentes, onde as crianças itinerância que quero continuar.” cinco meninos e, no próximo,
são tão poucas – e cada vez são O futuro é incerto, numa provavelmente por apenas três.
menos – que não se justifica abrir freguesia com pouco mais de 600 A ordem é para, até 2010, fechar
um estabelecimento de ensino fixo. habitantes e onde 90 por cento da todas as escolas com menos de
Podia estar num jardim-de- população tem acima de 65 anos, 10 alunos ou de 20 e taxas de
infância perto de casa, em Faro, admite Abílio Sousa, presidente insucesso elevadas. “Este ano já foi
com salas repletas de crianças e da junta. “Acima dos factores resvés”, diz Célia.
outro colegas com quem partilhar económicos, devem estar os
o dia-a-dia, mas foi esta a vida que “São tão poucos...”
escolheu logo que o projecto da Poucos metros ao lado da escola
educação pré-escolar itinerante se Número do 1.º ciclo, numa sala cedida pelo
disseminou no Algarve, no final dos Grupo Desportivo Ameixialense,
78%
anos 90. “Quanto mais trabalho Alexandra, André e Derrie, um
na serra, mais quero continuar inglês chegado há dois anos,
por lá. Gosto de trabalhar com as brincam, desenham, conversam e
comunidades. As pessoas são muito ouvem histórias. “Uma das coisas
acolhedoras”, explica ao volante do de que tenho mais saudades é dos
seu Peugeot comercial, no início de era a percentagem de crianças grandes momentos de histórias.
mais um dia e mais uma viagem. entre os 3 e os 5 anos inscritas Com grupos grandes, eles vão atrás
Da sua casa em Faro ao Ameixial, em jardins-de-infância (quase uns dos outros, há muito mais
em plena serra do Caldeirão, metade em estabelecimentos feedback”, explica Célia, tentando
onde acompanha cinco meninos privados), no ano lectivo de cativar a atenção dos três para a
às terças e quintas, são 50 2005/2006. história do elefante Elmer.
quilómetros. Praticamente todos Do lado das vantagens, a
de curvas e contra-curvas, num A taxa de cobertura, contudo, educadora destaca a relação
percurso que, ao longo de 45 varia muito de região para “muito mais estreita e rica que
minutos, põe à prova a resistência região, com o Algarve e Lisboa se estabelece com cada uma das
de qualquer passageiro. “Quando a terem os maiores problemas crianças”. E com as famílias, para
chove e está vento, parece que de oferta. Há concelhos em que quem Célia se torna bastante mais
as árvores vão cair em cima de a cobertura é inferior a 50 por do que a educadora de infância
mim. Nessas alturas penso se vale cento. que vai duas vezes por semana ao
a pena fazer estes quilómetros Ameixial. “Todas as crianças do 1.º
todos para depois chegar lá e O programa do actual Governo ciclo e algumas que já estão no 2.º
não haver crianças. Mas, a não prevê um alargamento ciclo, na escola de Salir, passaram
ser que estejam doentes, nunca progressivo da taxa de por mim”, diz orgulhosa. Às mães
faltam”, garante Célia Brito, 52 cobertura a todas as crianças dá conselhos e traz o que for
anos, educadora itinerante há seis na idade adequada à educação preciso de Faro. Retrato da educação itinerante
e actualmente responsável por pré-escolar. À hora do almoço, Odete, tia Educação pré-escolar itinerante por direcção
dois pólos. Às segundas, quartas de um dos alunos do 1.º ciclo,
e sextas desloca-se a Querença, passa à porta da escola para “ver regional de Educação (2007/2008)
também no concelho de Loulé, os meninos”. Mal se cruza com a
onde está com mais três meninos. educadora e com a professora, o Centro Norte
lamento sai-lhe pronto: “Ai são tão 11 pólos 12 pólos
A serra entregue aos idosos poucos! Fico tão triste...” 11 educadoras de infância 16 educadoras de infância
Em todo o distrito de Faro, Célia Mas, nesse dia, Célia ainda ia 101 crianças 136 crianças
e mais 11 educadoras asseguram receber uma boa notícia e mais um Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
que uma centena de crianças de argumento a favor da sua causa. 4 pólos
15 pólos
localidades mais ou menos isoladas Um casal de um monte próximo 4 educadoras
18 educadoras de infância
tenham o mesmo direito que as apareceu na escola interessado em 70 crianças
211 crianças
outras e acedam a programas inscrever a sua filha no pré-escolar
de educação pré-escolar. Para no próximo ano. Com a frequência Algarve Fonte: direcções regionais de
algumas, estes são mesmo dos gémeos Rafael e Rodrigo 15 pólos Educação
os únicos momentos em que também assegurada, a educadora 12 educadoras de infância
conseguem brincar com miúdos poderá vir a ter um recorde 92 crianças
da mesma idade. Há quem fale máximo de seis crianças, se o pólo

13. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 13
MELANIE MAPS
Substitutas
da rede pública
Das visitas a casa
à ludoteca itinerante
Em todo o concelho de
Alcoutim não há um único
jardim-de- infância público
– existem apenas duas
instituições particulares de
solidariedade social – mas
todas as crianças entre os três
e os cinco anos têm educação
pré-escolar. “A itinerância é
a rede pública do concelho”,
explica Cristina Ginja,
educadora itinerante desde
1991.
Actualmente colocada
em Vaqueiros, apoia nove
meninos, nenhum deles sendo
da aldeia, mas sim dos montes
à volta. As crianças são
transportados diariamente
em várias levas por uma
carrinha da câmara municipal
até ao museu local, que já
foi escola primária e que,
provisoriamente, volta a fazer
as vezes de sala de aula.
“Num ano temos um
pólo, noutro temos outro. A
evolução é constante à medida
das necessidades”, explica
Cristina Ginja.
Antes eram as educadoras
que tinham de bater todas
as localidades em busca
de crianças em idade pré- )' %()%($$% *
escolar e sensibilizar os
pais. Actualmente, são os
pais que vão procurar pelas
educadoras.
%( $ %(%($%
Para além dos pólos fixos, /(%!)%($
criados em localidades
onde se consegue reunir um
$% '
número mínimo de crianças, * *%
a educação pré-escolar $
$
itinerante também abrange o %(%(
apoio ao domicílio, prestado a
crianças de localidades muito
isoladas, ou, numa primeira
fase, para preparar a transição
$
para um pólo e “quebrar o 0 %$
gelo”, explica Cristina.
No seu caso, é ainda
- %( 2
responsável por uma $ %(%($%
“ludoteca itinerante”. A
“ludoteca” é na verdade uma
carrinha Renault branca,
transformada em centro de
recursos ambulante.
)+. $ +( ')(# +,
Na carrinha transportam- (+$, !9($,,9 + !$/ )+%(
se secretárias, materiais e $ %(%($%
equipamentos didácticos, que (#(,- ')+ ,$ !( ,
circulam pelas estradas deste
!$/,(% )'%!
concelho do distrito do Faro
para promover actividades ,%1% $) !-(6: ,
do Ameixial continuar a funcionar. conjuntas entre os mais novos .(6,
Em Querença, apenas restará uma. e os alunos do 1.º ciclo. '9. $, !( ,!$/,!1 + '!

14. “Este apoio é fundamental. Para
ajudar na transição para o 1.º ciclo .( )++-#',$, + $($,
e para a socialização e interacção ($($, !+- (++ -+)
com outras crianças e (4 )5 (
( -,+4$ + ($( 4,$ '$,

15. )8, ,(-(
adultos”, reforça. E é por isso
que os projectos de educação
6$(#',')(% )+-+, % %
pré-escolar implicam o .( )+, ) ('2)% '(4 ;,,$
contacto com os alunos mais ((0)($$ (+ #+' ),, !1 + + +! .

16. velhos e visitas às escolas. ( ''$, $!3)( $ ,()%
No Ameixial, juntam-se
todos nos intervalos e à tarde / ( %! '2 % 3 , ') ,,-, !+ *- ( ' ( , ,
para fazer actividades em ,+( $+%

17. .'
conjunto. Quando é possível,
'++ '9. $, ),, + '-'
organizam-se visitas fora do ,, !$/ %0) ! .(

18. concelho. Nem que seja ao Fórum )++ !$/ +.7, ($
Algarve, em

19. Faro, para uma
ida ao cinema.

20. 14 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Portugal
Detenções, feridos e um morto ensombram a vitória turca, Desporto, página 37
Mais de metade dos alunos do secundário “A Ler Mais”
com 32 escolas
recorrem a explicações no acesso ao superior inscritas em
2008/2009
sam, em média, sete horas com os ex- çam por colocar os filhos nos melhores
Samuel Silva
plicadores; os custos mensais para as Matemática no topo explicadores, não olhando a custos”.
Famílias gastam em média famílias andam à volta dos 150 euros. De resto, os dados conhecidos apon-
Daniela Gouveia
Os custos são o principal problema tam para que o recurso a explicações
150 euros por mês com detectado pelo estudo: “Os preços das 40% no ensino privado tenha “números se- a Alunos de 32 escolas, professores
explicações. Investigadores explicações colocam em causa o aces- dos alunos têm explicações a melhantes aos nas escolas públicas”. e famílias vão começar no próximo
da Universidade de so às explicações a famílias com mais Matemática, a disciplina mais Neto-Mendes fala mesmo de um ano lectivo “A Ler Mais”, uma pro-
Aveiro falam no risco de baixos rendimentos”. Estas famílias procurada. Química, Física e “sistema educativo na sombra” que posta do Plano Nacional de Leitura
estão por isso sub-representadas em Geometria Descritiva são as está a atrair empresas multinacionais. (PNL), da Rede de Bibliotecas Escola-
desigualdades sociais cursos como Medicina e Arquitectu- outras matérias onde há mais Estas oferecem explicações, especial- res e da Direcção-Geral do Livro e das
ra. “Esta realidade devia preocupar apoio extra. mente nas áreas das ciências e das Bibliotecas. Baseado no programa Re-
a Perto de 60 por centro dos es- os responsáveis políticos, em termos línguas, contratando recém-licencia- ading Connects, do National Reading
tudantes do 12.º ano recorrem a ex- de equidade e justiça social.” 7 dos nas áreas de ensino. Os números Trust, do Reino Unido, o projecto
plicações para melhorar os seus de- O investigador rejeita, contudo, que horas semanais é quanto, em não são precisos, mas apontam para português será posto em prática em
sempenhos escolares. A competição o problema se deva a fragilidades no média, os estudantes dedicam milhares de explicadores em todo o escolas dos ensinos pré-escolar, 1.º,
nos exames nacionais de acesso ao ensino público: “Não tem nada a ver às explicações. Há, contudo, país e, muitas vezes, sem o conheci- 2.º e 3.º ciclos.
ensino superior é a principal razão com a qualidade do ensino. Há ques- quem chegue a ter 12 horas de mento do Ministério da Educação, a Alexandra Marques, coordenadora
destes números. tões de poder de compra e de ostenta- explicações por semana. quem é necessário pedir autorização deste projecto, disse que o objectivo é
As conclusões são de um grupo ção associadas, já que os pais se esfor- para exercer a actividade. “criar uma filosofia de trabalho para
de investigadores da Universidade PEDRO CUNHA
a promoção da leitura e do prazer de
de Aveiro (UA) que, desde 2005, es- ler não confinada à biblioteca e da
tuda o fenómeno. O projecto “Xplika” sala de aula”. Para a criação de uma
decorre há três anos; os resultados cultura de leitura, diz Marques, é pre-
conhecidos partem da análise da re- ciso alargar a leitura a outras discipli-
lação dos alunos do 12.º ano com as nas que não só a Língua Portuguesa,
explicações em várias escolas públi- e para além das obras dos grandes
cas e do ensino profissional. autores da Literatura: “É também o
António Neto-Mendes, um dos in- acesso à leitura através dos jornais,
vestigadores, diz que as explicações das revistas e dos sites para chegar
já não fazem parte do “campeonato aos mais novos”.
das dificuldades”: “Tradicionalmen- Ao cargo do PNL fica a disponibi-
te, eram as dificuldades de aprendi- lização de livros, em suporte digital
zagem e os baixos rendimentos es- e papel. Nas escolas, serão criadas
colares que explicavam o recurso às equipas locais, que vão coordenar as
explicações”. Hoje em dia, “há um actividades e servirão de “interlocu-
outro campeonato, o dos bons e mui- tores” do PNL.
to bons alunos, que tem a ver com o
acesso ao ensino superior e com os
exames nacionais”.
Apoiante de
Multinacionais da explicação
Nos agrupamentos de Ciências e Artes, Alegre contra
há turmas onde mais de 90 por cento
dos alunos recorrem a apoio fora da política educativa
escola. São jovens que querem aceder
a cursos como Medicina e Arquitectu- de Sócrates
ra, “áreas em que a competitividade é
mais acentuada e as notas estão infla-
cionadas”, diz Neto-Mendes.
Lusa
A Matemática é a disciplina mais
procurada pelos estudantes. Seguem- a O sociólogo Manuel Sarmento,
-se Química, Física e Geometria Des- da Universidade do Minho, acusou
critiva. Por semana, os alunos pas- As explicações já não são só para alunos com dificuldades ontem no Porto o actual Governo de
abdicar de lutar por “uma política
de igualdade de oportunidades na
Reitores pedem cem milhões para reforço do orçamento educação”. Sarmento que integra a
corrente “Opinião Socialista”, cria-
da por Manuel Alegre, participava
no encontro Nova Esquerda e Educa-
bram que, com a aplicação da Lei do com o arranque do próximo ano Orçamento de 2009 em qualquer ou- ção: que Políticas?, que contou com
Bárbara Wong
Orçamento, foram retirados “mais de lectivo. Já em Fevereiro, os reitores tro contexto que não seja o que lhes a participação da deputada socialista
a A “grave situação financeira das 13 por cento da massa salarial global enviaram um ofício a Sócrates, cha- foi proposto pelo primeiro-ministro”. Manuela de Melo.
universidades” pode pôr em causa o (11 por cento referentes ao aumento mando a atenção para o “deficit real Na altura, Sócrates garantiu-lhes que O Governo “abdicou da política
pagamento de salários ainda este ano, das transferências para a Caixa Ge- de tesouraria” e a impossibilidade de o Orçamento de Estado de 2009 irá da igualdade de oportunidades em
alerta o Conselho de Reitores das Uni- ral de Aposentações e 2,1 por cento cumprir os seus compromissos. prever o reforço de verbas para o en- nome” da melhoria dos resultados,
versidades Portuguesas (CRUP), para correspondentes aos aumentos sa- sino superior. disse Sarmento. “Entre este dois ob-
quem é preciso um reforço de cem lariais)” dos orçamentos das univer- “Clima de diálogo” Também esta semana, o Conse- jectivos há uma diferença fundamen-
milhões de euros para que as institui- sidades para 2008. “Numa primeira Antes, em Janeiro, Sócrates reuniu lho Coordenador dos Institutos Su- tal: podemos melhorar os resultados
ções consigam ultrapassar as dificul- abordagem, há, assim, que repor, no com os responsáveis das universida- periores Politécnicos denunciou que considerando, à esquerda, a necessi-
dades financeiras que vivem – entre mínimo, esses montantes” ainda este des e prometeu agendar nova reunião o pagamento de salários pode estar dade prioritária de promover a igual-
elas, a capacidade de pagar aos seus ano, exigem. para Março, que não aconteceu. Os em risco se não houver uma transfe- dade de oportunidades ou podemos
funcionários. Neste contexto, o CRUP considera reitores “lamentam” que “nenhuma rência de 30 milhões de euros para pensar em melhorar os resultados
O CRUP decidiu manifestar a José necessário transmitir ao primeiro-mi- evolução tenha ocorrido”. Para eles, as instituições. O problema dos poli- criando os instrumentos e os dispo-
Sócrates a “grande preocupação pela nistro a “sua grande preocupação” só “em clima de aproximação e de técnicos é exatamente o mesmo das sitivos necessários para que, estatis-
grave situação financeira” das insti- Universidades diálogo com o primeiro-ministro se universidades: os encargos com a ticamente, de uma forma global, se
tuições, um cenário que os reitores e politécnicos poderão encontrar os meios de resol- Caixa Geral de Aposentações. atinjam os objectivos.”
já anteciparam há muito, desde que dizem que ver as dificuldades criadas”. O Ministério da Ciência, Tecnolo- Para o sociólogo, o Governo tem
tiveram conhecimento do Orçamento podem ter Por isso, pretendem chamar a gia e Ensino Superior anunciou ainda apostado na segunda via, ao importar
do Estado deste ano. Por isso, pedem salários em risco “atenção para a extrema urgência este mês que tenciona transferir 9,5 modelos empresariais “com incidên-
uma reunião de urgência com o pri- e pedem reforços que estes assuntos agora assumem, milhões de euros para distribuir por cia na organização das escolas e na
meiro-ministro. financeiros para já que entendem não poderem parti- quatro universidades e três politécni- regulação do sistema educativo, dos
Em comunicado, os reitores lem- repor equilíbrio cipar em exercícios de preparação do cos em risco de colapso financeiro. alunos e dos professores”.

21. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 15
Portugal
A área ardida em Portugal nos primeiros cinco meses deste ano mais
do que duplicou relativamente ao mesmo período do ano passado,
segundo dados provisórios da Direcção-Geral dos Recursos Florestais,
citados pela Lusa. Os distritos mais afectados foram Braga e Vila Real.
Bastonário dos Notários acusa Governo Só seis foram
ao jantar do
de lhes retirar competências buzinão de 94
NELSON GARRIDO
Governo português recusou o apoio
Paula Torres de Carvalho Daniela Gouveia
que o notariado português se disponi-
Notários dizem que o bilizou para prestar”, afirmou Barata a O “jantar de antigos combatentes”
Lopes, acrescentando : “Mais do que do buzinão de 1994 na Ponte de 25 de
executivo beneficia os isso, recusou estar presente nas reu- Abril, que a meio da semana tinha
advogados e que está em niões no sentido de trocar impressões 22 inscritos, teve apenas seis lugares
risco a “segurança jurídica” sobre esta matéria”. ocupados. Na noite de sexta-feira, na
Insurgiu-se ainda contra o facto de, sala de conferências do Café Império,
ao longo da reforma da actividade no- em Lisboa, uma outra mesa ainda re-
a Os notários prosseguem a “guerra” tarial, nunca os notários portugue- clamava pessoas, mas sem sorte.
com o Governo. O seu bastonário, Joa- ses terem sido “previamente ouvidos O organizador Aristides Teixeira,
quim Barata Lopes, acusa o Ministério para darem as suas sugestões”, mas número um da Associação de Utentes
da Justiça de ter feito uma reforma apenas depois, “formalmente quando da Ponte de 25 de Abril (ADUP) e “pai
para lhes retirar competências e en- os diplomas já estão elaborados”, ao do buzinão” (como o próprio se intitu-
tregá-las a outros profissionais do di- contrário do que acontece com “todas la), estava feliz com o reencontro. Evo-
reito, particularmente aos advogados. as outras profissões jurídicas”. cando o primeiro grupo de cidadãos
E alerta para o risco de abandono do Barata Lopes nota que “uma das para a revolta da ponte em 1994, ape-
sistema de justiça preventiva e para o principais vantagens da intervenção lou-se ao convívio, entre dois cartazes
aumento dos litígios em tribunal. Os notários acusam o Governo de “não ouvir” as suas sugestões dos notários é a prevenção de con- que diziam “não ao pagamento injusto
Estas questões foram expostas na flitos e a segurança jurídica” e prevê de portagens”, uma televisão ligada na
reunião plenária anual dos notariados nitário e os efeitos patrimoniais do petências retiradas aos notários, os que, “dispensando a intervenção do Liga dos Últimos, previsões de “uma
da União Europeia, que decorreu na casamento e uniões de facto nos di- advogados em primeiro lugar” e que notário, especialmente preparado pa- guerra civil inevitável” e brindes “à
sexta-feira e ontem em Cascais, desti- ferentes países europeus. “a colaboração activa dos notários é ra garantir que a vontade das partes cidadania” com copos de água.
nada a encontrar as melhores formas Em conferência de imprensa, Bara- sistematicamente rejeitada”. está em estrito cumprimento da lei”, Teixeira reitera que a reunião foi
de cooperação em matérias como o ta Lopes afirmou que a reforma do no- Enquanto “todos os ministérios da aumentará o recurso aos tribunais pa- “para o convívio” mas não deixou
combate ao branqueamento de capi- tariado, em Portugal, só beneficiou os Justiça [europeus] pediram o apoio ra dirimir os conflitos: “A vida dos ci- de referir que, “na história, tudo se
tais, a escritura pública e a sua livre que “obtiveram novas competências activo e intervenção dos diversos no- dadãos deve ser simplificada mas sem repete”. E prometeu “mais buzinões,
circulação em todo o espaço comu- e novos negócios, à conta das com- tariados para preparar a resposta, o descurar a segurança jurídica”. mais marchas lentas”.
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22. 16 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Mundo
Tibete Polícias e soldados impedem manifestações em Lhasa
NIR ELIAS/REUTERS
Os militares tornaram a sua presença bem notada durante a cerimónia
Chama olímpica percorreu sob estreita
vigilância as ruas da capital tibetana
Jornalistas e populares foram rigorosamente controlados pelas autoridades para poderem
assistir à coreografia preparada em Lhasa pelo regime comunista chinês
“O céu do Tibete jamais se alterará tação de Março, em Lhasa como em tes, numa manobra propagandística
Jorge Heitor
e a bandeira vermelha, com as cinco todo o Tibete, com o alegado objecti- Detenções no Nepal própria dos regimes totalitários.
a A chama olímpica passou mesmo estrelas (símbolo da China), aí ondea- vo de vir a prejudicar o êxito dos Jogos Algumas dezenas de jornalistas
pelo Tibete, apesar de todos os pro- rá para sempre, bem alto”, procla- Olímpicos de Pequim, que abrem a 8 Meio milhar de tibetanos estrangeiros receberam uma auto-
testos que houve em todo o mundo. mou o chefe regional do PCC, Zhang de Agosto. Mas ele nega as acusações exilados no Nepal e que ontem rização especial para cobrir a ceri-
O desfile terminou, sob fortes me- Qingli, na cerimónia que assinalou o e diz preferir a via do diálogo. se manifestavam mónia. Mas tiveram de viajar numa
didas de segurança, por baixo do fim do cortejo. “Conseguiremos es- A chama olímpica que percorreu frente à embaixada da China caravana fortemente guardada, sem
imponente palácio de Potala (antiga magar totalmente os esquemas sepa- o mundo e agora dá a volta à China em Katmandu, contra a hipótese de circular livremente por
residência principal do Dalai Lama), ratistas da clique do Dalai Lama.” tem originado grande controvérsia, passagem da chama olímpica entre a população, nem de lhe faze-
depois de fazer, durante mais de duas pelo que toda a gente estava atenta ao pela cidade de Lhasa, foi rem perguntas que revelassem o seu
horas, um percurso a que só tiveram Dalai Lama fez “coisas más” que iria acontecer no dia em que ela detido pela polícia local verdadeiro estado de espírito.
acesso pessoas cuidadosamente es- Pequim acusa o chefe tradicional de chegasse a Lhasa. Havia polícias e sol- e conduzido a diversas Há três meses, aliás, que os jorna-
colhidas. uma terra profundamente religio- dados a cada esquina, fiscalizando os esquadras, com a promessa listas estrangeiros não podem andar
Os funcionários do Partido Comu- sa de ter feito “muitas coisas más”. grupos de habitantes que deveriam de que mais tarde viria a ser pelas ruas de Lhasa, conforme notava
nista da China (PCC) encarregados Uma delas parece ser não amar aplaudir a tocha, numa coreografia libertado, quando chegasse ontem a BBC; e de igual modo são
da administração do Tibete aprovei- devidamente a China, que deveria planificada ao milímetro. a noite. Os manifestantes, na muito escassos os turistas que ac-
taram a passagem da chama olímpica considerar a sua pátria. Mas o Dalai “A passagem da chama dos Jogos sua maioria freiras e monges tualmente conseguem autorização
por essa região autónoma para criti- Lama deixou o Tibete em 1959, por Olímpicos de Pequim ateará ainda budistas, ostentavam o para conhecer o Tibete — região pla-
carem o Dalai Lama, líder espiritual ter entrado em conflito com o regime mais o espírito patriótico do povo”, pavilhão do Governo tibetano náltica da Ásia Central que é a mais
do território, desde há muito exila- comunista. disse outro líder do PCC no Tibete, no exílio e gritavam: “China elevada de todo o planeta, e por isso
do. E assim defenderem o controlo Segundo as autoridades, o 14.º Da- Qin Yizhi, em sintonia com os dísticos mentirosa, deixa o Tibete”. é por vezes referida como o “Tecto
da mesma por Pequim. lai Lama incitou aos protestos e à agi- desfraldados por grupos de estudan- do Mundo”.

23. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 17
Obama com 15 por cento de vantagem sobre McCain
Barack Obama tem 15 pontos uma sondagem da revista
de vantagem sobre o seu rival Newsweek, ontem revelada: tem
republicano nas eleições 51 por cento das intenções de voto,
presidenciais dos EUA, segundo contra 36 para McCain.
Espionagem australiana começou
a seguir Ramos-Horta em 1974
DADANG TRI/REUTERS
Jorge Heitor
Os serviços secretos de
Camberra teriam dito
a Jacarta tudo o que
sabiam sobre o principal
representante internacional
da causa timorense
a A Australian Security Intelligence
Organization (ASIO, serviços secre-
tos) desclassificou ontem centenas
de documentos referentes ao actual
Presidente de Timor-Leste, José Ra-
mos-Horta. Mas ainda conserva por
desvendar cinco dossiers que tem
sobre ele.
Naquilo que o jornal The Canberra
Times considerou “um passo em falso
diplomático”, a ASIO e o ministério Ramos-Horta sempre esteve na mira da espionagem australiana
australiano dos Negócios Estrangei-
ros nem sequer teriam consultado trai Timor para benefício dos milita- nomicamente inviável para se tornar
ou avisado o chefe de Estado de que res indonésios e, três décadas depois, independente”.
iam trazer a público todo o seu passa- divulga os documentos sem sequer Whitlam “lamentará um dia a nego-
do, desde que, em Outubro de 1974, se dar ao trabalho de um telefonema ciata que fez com Suharto” (o ditador
o começaram a espiar. Foi quando para lhe dizer”, referiu. indonésio), para que Jacarta ocupas-
se tornou claro que era o principal O material vindo a lume revela que, se Timor-Leste, teria escrito em dada
representante internacional da causa em Maio de 1975, a ASIO contou à sua altura Ramos-Horta, segundo uma
nacionalista timorense. congénere indonésia BAKIN os con- carta sua incluída nas mais de 550
A divulgação de ficheiros secretos tactos que Ramos-Horta tivera com a páginas agora desclassificadas.
sobre um Presidente em exercício Comissão Australiana para um Timor- Nos últimos tempos, tem-se repeti-
num país vizinho é algo “sem prece- -Leste Independente e com o Parti- do que Ramos-Horta está a ponderar
dentes”, comentou Clinton Fernan- do Comunista da Austrália. Sabe-se a hipótese de renunciar à presidência
des, professor da Universidade da que o primeiro-ministro australiano para se candidatar a alto comissário
Nova Gales do Sul. do período 1972-1975, o trabalhista das Nações Unidas para os Direitos
“Primeiro a Austrália espia a vida Gough Whitlam, achava que Timor- Humanos, como sucessor da cana-
de Ramos-Horta, depois Camberra -Leste “era demasiado pequeno e eco- diana Louise Arbour.
José Eduardo dos Santos Irão não
pede tolerância a Mugabe acredita em
ataque de Israel
a O Presidente José Eduardo dos
Santos pediu ao seu homólogo zimba- A O exercício militar israelita do
bweano, Robert Mugabe, que “obser- início do mês no Mediterrâneo foi
ve um espírito de tolerância e respei- mesmo um ensaio para um ataque às
te as regras democráticas”, noticiou instalações nucleares iranianas, e foi
ontem o Jornal de Angola, no dia em tornado público como uma forma de
que seguiram para Harare o ministro aviso a Teerão, confirmou ao jornal
sul-africano da Administração Local, britânico The Times um responsável
Sydney Mufamadi, e o conselheiro político de Israel não identificado.
presidente M’Kojanku Gumbi, encar- A resposta oficial de Teerão era
regados por Pretória de uma missão mais em tom de desafio. “Tamanha
de bons ofícios. audácia de lançar um assalto aos in-
Na mensagem verbal enviada pelo teresses e integridade territorial do
ministro da Juventude e Desportos, nosso país é impossível”, disse à BBC
José Marcos Barrica, chefe da missão Gholam Hoseyn Elham, um porta-voz
de observadores da Comunidade pa- oficial.
ra o Desenvolvimento da África Aus- Mas Israel não quer ambiguidades.
co
tral (SADC), o chefe de Estado ango-
lano pediu o fim de todos os actos de Dos Santos quer “transparência”
“Foi um ensaio geral, e o iranianos
devem conhecer o guião antes de LOJA Públi
intimidação e violência que se têm decidirem continuar com o seu pro-
em
estado a registar em todo o Zimba- ao aproximar-se o dia marcado para grama para a construção de armas
bwe, para que então possa haver a segunda volta das presidenciais, a nucleares”, disse a fonte não identi-
anco, Lda.
“confiança, transparência e lisura próxima sexta-feira, 27 de Junho. ficada ao diário de Londres. Lobo Br four
ercial Carre
no processo”. Entretanto, amanhã é a vez de o No entanto, o Irão confirma que Centro Com
Loja 55 / 58
Como responsável pelo órgão de Conselho de Segurança das Nações está a analisar a oferta feita por seis strial Taboeira
Zona Indu
Cooperação Política, Defesa e Segu- Unidas debater se realmente existem países para conversações prelimina- 3810 Aveir
o
201
rança da SADC, José Eduardo dos condições para que a população zim- res a um quadro negocial de novos Telef. 234 316
Santos afirmou-se preocupado com o babweana possa ir às urnas, sem te- incentivos para o país abandonar o

24. actual clima político num país aliado, mer ser presa ou espancada. seu programa nuclear.

25. 18 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Mundo
Diga Lá Excelência Vítor Martins, ex-secretário de Estado da Integração Europeia
PEDRO CUNHA
Sem outro
referendo não se
pode reverter o
“não” irlandês
Ainda a CEE não tinha nascido e
já tinha crises comparáveis a esta.
Daí que desdramatize e recomende
humildade democrática
irlandeses a aprovarem o Tratado.
José Manuel Fernandes e Raquel
Fala como um homem que
Abecasis (Renascença)
constrói a Europa, não como o
a Foi secretário de Estado a povo que constituiu a Europa,
Integração Europeia e hoje é um fala como se os irlandeses
dos consultores do Presidente da tivessem de corrigir um erro…
República para os temas europeus. Falo como alguém com convicções
Em entrevista ao PÚBLICO e à sobre o tema. E por isso acho que a
Rádio Renascença, que a RTP2 Europa deve procurar perceber se
emitiu ontem, defendeu que tem instrumentos para resolver as
“um recuo no Tratado de Lisboa dúvidas dos irlandeses.
também colocará em causa o Um estudo do Eurobarómetro
alargamento”, pelo que a Europa mostra que as razões dos
deve tentar, em conjunto com a irlandeses tocam em muitos
Irlanda, encontrar soluções que pontos concretos do Tratado,
dêem aos eleitores daquele país as como a perda do comissário
garantias que lhes faltaram para permanente ou a existência
votarem “sim”. de uma espécie de ministro
Esperava o resultado deste dos Negócios Estrangeiros,
referendo? que indicia um caminho mais
Não, mas entendo que o federalista…
devemos aceitar com humildade Não sei se é necessário retirar
democrática. O resultado do tratado todos os pontos
negativo tem de ser aceite nas contestados na campanha
suas consequências — e que são irlandesa. Mas a existência de um
negativas para a União Europeia, comissário permanente por Estado,
sobretudo porque está há cerca pode resolver-se, pois o próprio
de 12 anos mergulhada em Tratado prevê que o Conselho,
negociações sobre o seu modelo desejando-o, mantenha a actual
institucional. Foi um período em situação em que há na Comissão
que o Mundo mudou e a Europa um nacional de cada Estado. É uma
esteve a olhar para dentro. Como a hipótese, de que, de resto, Portugal
Europa já não comanda o ritmo do também beneficiaria e se calhar até
mundo… traria vantagem para todos. Outro
Na última semana, falou-se do exemplo, também muito sensível
cenário de uma Europa a duas na Irlanda: o da neutralidade.
velocidades, os que disseram que Também aqui se poderia dar
a Irlanda tinha era de votar outra garantias adicionais, um opting
vez e ainda os que, como a revista out, solução que até já serviu para
The Economist, recomendaram ultrapassar o “não” dinamarquês. cidadãos continua a não querer Essa observação é pertinente,
que se enterrasse o Tratado de Isso obrigaria sempre a um Há 12 anos que o euro e prefere a libra, uma pois os governos usam e abusam
Lisboa. Qual prefere? segundo referendo. sondagem indicou que eram mais de Bruxelas. Quando as notícias
É bom recordar que esta não é a
primeira crise da Europa. Logo no
Não vejo que haja outra
possibilidade de reverter o “não”
a Europa está os que estavam preparados para
assumir uma política externa e de
são boas, são vitórias negociais;
quando as notícias são más, o
início, em 1954, foi a França quem
chumbou a comunidade da Defesa,
irlandês. Por isso, o que defendo
é que se encontrem respostas
mergulhada em segurança comum a toda a Europa.
Por outro lado, penso que a
bode expiatório são as instituições
europeias. É bom que haja uma
que até tinha sido proposta por
franceses. Houve mais crises na
europeias que permitam chamar de
novo os irlandeses às urnas.
negociações sobre integração económica, apoiada de
forma geral pela opinião pública,
tensão natural entre os governos e
as instituições europeias, mas não
integração europeia e foram sendo
superadas.
O mesmo Eurobarómetro indica
que, entre os que votaram “não”,
o seu modelo dificilmente será sustentável a
prazo se não tiver um suporte
se pode extremar. E não há dúvida
que por vezes vi surgir, na mesa do
Nas crises dos referendos é esmagadora a maioria dos político. Acho que a opinião conselho, directivas caricatas…
anteriores, o dinamarquês que querem continuar na União institucional, e neste pública vai compreendendo isso. Por exemplo?
de 1992 e o irlandês de 2000, Europeia. O que não querem Em contrapartida, e esse será o Perdi horas —não perdi, ganhei — a
foi possível pedir-lhes para é uma Europa mais federal e período o mundo aspecto mais negativo da actual discutir em conselho os decibéis
repetirem a votação. Isso pode mais transferências de poderes situação, os cidadãos desconfiam que podiam emitir as máquinas de
voltar a ser pedido à Irlanda? políticos, em especial na política mudou muito das instituições europeias. cortar relva ou as dimensões das
Para já, não se pode pedir coisa externa, para Bruxelas. Não Isso não é muito culpa dos grades de transporte de galinhas.
nenhuma. Primeiro, os responsáveis acha que esse é o sentimento de governos, nomeadamente dos Mas nem sempre é simples colocar
irlandeses têm de fazer uma análise muitos outros europeus que não governos de que fez parte, que estas discussões de lado, porque,
profunda do referendo, situar as puderam votar? culpam sempre a Europa quando muitas vezes, é nesses detalhes
dúvidas dos irlandeses, e só depois Não sei se esse sentimento é têm de enfiar um pílula mais de regulamentação interna que os
a União poderá ver se encontra assim tão generalizado. Até no amarga pela garganta abaixo dos Estados se refugiam para regressar
algo que possa fazer para ajudar os Reino Unido, onde a maioria dos eleitores? ao proteccionismo nacional.

26. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 19
Tanto no referendo irlandês, já perdemos muito tempo. Os
como na The Economist, problemas existem porque há mais
Diplomacia e economia
defende-se que não vale a pena
preocuparmo-nos tanto com
os temas institucionais, pois,
países e mais ambição.
Integrar mais países e ter mais
ambição é sempre possível?
Sem o peso que a UE tem nas negociações
com as instituições actuais,
é possível enfrentar muitos
Uma Europa com outra ambição
mundial pode, por exemplo,
internacionais todos perdíamos
problemas urgentes, como a integrar a Turquia?
política energética, o combate à Integrar a Turquia faz parte dessa
mudança climática, os problemas ambição. A questão turca vai ser a Para defender os interesses sobre comércio, sobre defesa,
de fiscalidade. É mesmo preciso fundamental para definir a Europa económicos dos europeus, a sobre relações regionais, sobre as
mudar o funcionamento? como actor global. Se não integrar a UE precisa de se apresentar nos relações com a Rússia, a China ou a
Comecei por dizer que era Turquia, será vista como um clube fóruns internacionais como uma Índia, em formação desordenada,
favorável à desdramatização, em cristão defensivo e limitado. Por frente unida, diz Vítor Martins. quem perde é o cidadão europeu. E
nome da humildade democrática. isso é que regressar a um tratado A Europa construi-se em torno perde no seu bolso, na sua situação
A União Europeia não ficou redutor teria a consequência de três grandes ideias: a paz, a económica.
sem Governo e não tem de ficar gravíssima de nos fazer perder a democracia e a prosperidade. Isso pode ser verdade, mas
paralisada, tem de continuar a dar oportunidade de aprofundarmos Ora, para quem já está na quem é que, em Portugal, sabe
resposta aos problemas urgentes. áreas tão centrais como a política União Europeia, para quem que é um tal senhor Mendelson
A UE também tem uma longa externa, defesa ou imigração. Há a paz e a democracia são que anda a negociar as novas
experiência que permite que nem dimensões de aprofundamento dados adquiridos, para quem condições para a agricultura
todos avancem ao mesmo tempo da integração europeia que não a prosperidade tem vacilado europeia? Quem se revê nele?
em tudo, a chamada “geometria podem ser adiadas, mesmo tendo nestes últimos anos, que novo Quem confia nele?
variável”, pelo que é possível de dar tempo para resolver a sonho pode a Europa oferecer Voltamos ao problema da
encarar avanços na defesa, na questão da Irlanda. E temos de para mobilizar os cidadãos distância e da desconfiança,
política externa, na justiça, em evitar expressões infelizes, como em torno de projectos mais mas a verdade é que se é difícil
que nem todos vão ao mesmo a de um comissário que sugeriu ambiciosos? A integração ultrapassar esses problemas,
ritmo. Onde não é possível existir que devíamos encostar a Irlanda à Não concordo com essa leitura. O também é indispensável que o
geometria variável é no modelo
institucional, e daí a sensibilidade
parede — nem queria acreditar no
que estava a ouvir.
que se passa é que a necessidade de
ter uma Europa com capacidade de
económica façamos. Há muita pedagogia
sobre o valor da integração que
do “não” irlandês. A 25 ou 26 não
se pode passar a ter um presidente
Agora um recuo no Tratado de
Lisboa também colocará em causa
projecção internacional deriva da
necessidade de só assim a Europa
dificilmente será tem de ser feita, e não só na
agricultura. Por exemplo nas
do Conselho Europeu.
E porque não reduzir o Tratado
o alargamento, pois é nele que
está o novo modelo institucional
poder defender melhor os seus
interesses, a começar pelos seus
sustentável sem um áreas da energia e do ambiente.
Ninguém imagine que nessas áreas
ao mínimo essencial?
Isso seria voltar ao princípio e
desenhado para acolher os novos
países.
interesses económicos. Se a Europa
for para as reuniões internacionais
suporte político possamos ter um papel liderante
sem uma Europa unida.
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27. 20 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Mundo
Direito internacional Pode ser levantada a imunidade dos capacetes azuis?
DAMIR SAGOLJ/REUTERS
Massacre de
Familiares recordam as vítimas em 2001, seis anos após o massacre
Srebrenica leva
Holanda e a ONU
a tribunal
Familiares dos cerca de 8000
muçulmanos bósnios assassinados
querem assacar a culpa às Nações
Unidas. O caso não tem precedentes
“A imunidade funcional não signi-
Isabel Gorjão Santos
fica que as organizações internacio-
a Adma Mustafic está ali em memó- nais estejam completamente acima
ria do pai. Hasan Nuhanovic perdeu da lei”, defendeu Axel Hagedorn, um
toda a família e diz que só está vivo dos advogados que representa as víti-
porque era tradutor e tinha uma cre- mas. Mais: “A imunidade ilimitada da
dencial da ONU. As famílias dos 8000 ONU é inaceitável e indesejável para
muçulmanos bósnios assassinados a própria credibilidade da organiza-
pelas forças sérvias em Srebrenica, ção”, disse à Reuters.
no Leste da Bósnia-Herzegovina, fo- Os argumentos contrários são apre-
ram esta semana a tribunal para pro- sentados pelo advogado do Governo
cessar o Estado holandês e as Nações holandês, Bet-Jan Houtzagers, que
Unidas. Em 1995 tinham-lhes prome- considerou que a imunidade da ONU
tido uma zona de segurança. Em vez “é importante para que a organização
disso, assistiram a um massacre. possa cumprir os seus deveres sem
Já passaram 13 anos desde que Sre- a interferência dos tribunais dos pa-
brenica se tornou um sinónimo de íses-membros”.
morte. Em Julho de 1995, as forças Defendeu ainda que o tribunal ho-
sérvias comandadas pelo general landês deve considerar-se incompe-
Ratko Mladic assassinaram cerca de tente para julgar as acusações con-
8000 rapazes e homens muçulmanos tra a ONU. “Os sérvios bósnios são
bósnios, os que estivessem em idade os únicos que devem ser acusados,
de combater. Foi o pior massacre na especialmente o general Mladic. Ele é
Europa após a II Guerra Mundial. um criminoso de guerra”, disse Hout-
A cidade tinha sido declarada zona zagers à BBC. Mas Mladic continua a
de segurança da ONU, mas a segu- monte, embora seja procurado pelo
rança estava a cargo de apenas 400 tribunal internacional que julga os
capacetes azuis holandeses. Por isso, crimes de guerra da ex-Jugoslávia
é na Holanda, em Haia, que os repre- — que aliás funciona na Holanda.
sentantes de cerca de 6000 vítimas
pediram esta semana o levantamento Missão cumprida?
da imunidade aos participantes nas “Em Srebrenica, a força de paz das
missões de paz das Nações Unidas. Nações Unidas foi encarada como cogens”, explica Michael Sharf. Essas
A 10 de Julho, o tribunal dirá se uma pequena força militar e não Mortes que pareciam anunciadas normas incluem, por exemplo, o ge-
abrirá um precedente ao levantar es- como um grupo capaz de enfrentar nocídio ou o tráfico de escravos.
sa imunidade. Mas especialistas em um ataque à cidade”, disse ao PÚ- 6 a 8 de Julho de 1995 — Militares 16 holandeses bombardeiam Actualmente, a ONU tem cerca de
direito internacional acham pouco BLICO Michael Scharf, professor na sérvios da Bósnia, comandados posições sérvias, e em resposta os 100 mil soldados em missões de paz
provável que isso aconteça. Faculdade de Direito da Case Wes- pelo general Ratko Mladic, sérvios ameaçam matar os reféns em todo o mundo, 26 mil dos quais
“Sobrevivi à tomada de Srebrenica. tern Reserve University (Ohio, EUA). cercam Srebrenica, onde holandeses. Mladic propõe um na região sudanesa do Darfur. Já há
Estou aqui pelo meu pai. Foi come- No entanto, “se os soldados de paz dezenas de milhares de civis se encontro com Karremans. dificuldades em juntar as tropas ne-
tida uma injustiça contra nós”, disse tivessem feito o que lhes competia, tinham refugiado. A segurança cessárias para colocar onde são pre-
Adma Mustafic, de 26 anos, testemu- o seu empenho teria provocado uma estava a cargo de capacetes 12 de Julho – Autocarros levam cisas, e quem defende a imunidade
nha no processo civil movido por du- resposta agressiva da ONU e da NATO azuis holandeses. Os sérvios as mulheres e as crianças para da ONU considera que o julgamento
as famílias de sobreviventes contra o face aos atacantes sérvios”. bombardearam a cidade. Os território muçulmano. Os sérvios dos capacetes azuis holandeses pode
a Holanda. Terem falhado nesse aspecto fun- holandeses pedem apoio aéreo. começam a separar os rapazes e aumentar o receio de os países parti-
O seu pai, Rizo Mustafic, era elec- damental da sua missão, acrescenta homens, entre os 12 e os 77 anos, ciparem em missões de paz.
tricista na base de Potocari, junto a Scharf, “levou ao assassinato de mi- 9 de Julho – Os sérvios bósnios para os “interrogar por suspeita Que decisão poderá resultar, en-
Srebrenica, onde os soldados holan- lhares de civis numa área que tinha intensificam o bombardeamento de crime de guerra”. Em 30 tão, do tribunal holandês? “É muito
deses tinham a missão de proteger a sido declarada segura e pôs em causa e milhares de refugiados horas, cerca de 23 mil mulheres e provável que o processo seja recusa-
população que fugia das tropas sér- o papel dissuasor das missões de paz fogem. Postos da força de paz crianças são deportadas. do”, considera Sharf. Depois explica:
vias durante a guerra na Bósnia, entre da ONU em todo o mundo”. são atacados e 30 soldados “Para além dos obstáculos legais, o
1992 e 1995. “O meu pai não foi pro- A imunidade prevista na Conven- holandeses são feitos reféns. Um 13 de Julho – Os soldados de Governo e os tribunais holandeses sa-
tegido, foi abandonado”, disse Adma ção sobre Privilégios e Imunidades soldado de paz morre. paz holandeses entregam 5000 bem que, se permitirem que este pro-
à agência noticiosa AFP. das Nações Unidas estende-se aos muçulmanos que estavam cesso sem precedentes avance, a ONU
Hasan Nuhanovic perdeu os pais e funcionários da ONU e aos chamados 11 de Julho – O coronel abrigados em Potacari, e em troca pode considerar seriamente a deslo-
o irmão mais novo. Como intérprete, “peritos de missão”, o que inclui os Karremans, dos capacetes azuis os sérvios bósnios libertam os cação de algumas das instituições in-
pôde ficar na base militar holandesa. participantes em missões de paz. holandeses, recebe a informação reféns holandeses. ternacionais mais importantes, como
Esta semana voltou a relatar os acon- “Não há nenhuma provisão legis- de que o pedido de ajuda aérea o Tribunal Internacional de Justiça, o
tecimentos que se transformaram na lativa, nem qualquer precedente que não foi feito da forma correcta, 16 de Julho – Chegam as Tribunal Permanente de Arbitragem
sua causa. “Os soldados holandeses sugira que a imunidade pode ser le- e volta a pedi-la. Mais de 20.000 primeiras notícias do massacre. e o Tribunal Penal Internacional de
estavam à entrada da base, com os vantada, se forem cometidos actos refugiados pedem ajuda na base Cerca de 8000 muçulmanos Haia para a ex-Jugoslávia, o que seria
sérvios. Viram-nos separar os ho- que violam as normas imperativas do holandesa de Potocari. Dois F- foram mortos. um golpe terrível para a economia e
mens e os rapazes das mulheres.” direito internacional, chamadas jus o prestígio da Holanda.”

28. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 21
Mundo
O presidente honorário do Partido Popular espanhol, José María
Aznar, deu ontem em Valência o seu “apoio responsável” ao actual
líder, Mariano Rajoy, deixando entender que a linha por este seguida
não lhe desperta grande entusiasmo.
“Não queremos deixar ninguém para trás” Socialistas
sérvios
na Europa, garante Sócrates cortam com
nacionalistas
“Reconhecemos a necessidade de o processo de ratificação concluído
Leonete Botelho
novos instrumentos de decisão num a tempo de preparar as eleições eu-
Durão Barroso criticou futuro não muito distante”, disse. Os ropeias de Julho de 2009. E esticou a a O Partido Socialista sérvio aban-
irlandeses estão “gratos pelo espaço corda no pedido a que todos os Esta- donou o diálogo com o bloco na-
“populismo” de dirigentes e tempo” concedido (até Março de dos-membros o façam rapidamente: cionalista para a formação de uma
europeus numa conferência 2009) e aceitam que o processo de “Quando um Governo assina um tra- coligação governamental e iniciou
na Assembleia da República ratificação continue. tado, assume a responsabilidade da negociações com a aliança pró-Eu-
Em duas citações explicou a situ- sua ratificação”. ropa liderada pelo Partido Demo-
ação da Irlanda, onde “95 por cento Num passo, rejeitou recriminações crático, anunciaram fontes oficiais
a Foi preciso regressar a Lisboa para dos partidos apoiam o Tratado de Lis- e criticou o populismo de alguns di- socialistas. A notícia foi dada pelo
a tensão europeia se desanuviar um boa”. Primeiro, recorreu ao general rigentes europeus: “Não é possível próprio líder descontente, Ivica
pouco. Ontem, o primeiro-ministro Charles De Gaulle para reafirmar que andar a criticar Bruxelas de segunda Dacic, segundo o qual “não houve
de “um país cuja capital se chama Lis- “os eleitores votam mais de acordo a sábado e aos domingos pedir aos ci- pontos de vista comuns em relação
boa” inspirou-se em Ortega y Gasset com factos que nada têm a ver com a dadãos um voto favorável na Europa. às questões” em discussão.
para afirmar que a Europa de “muitas pergunta que é feita”. Depois a Wins- Não é com slogans populistas que se As opções agora são uma nova
abelhas em um só voo” tem de ser feita ton Churchill: “O fim não é agora, mas renova a confiança dos cidadãos.” eleição, uma coligação entre os so-
com todos, sem excepção. “Não que- talvez seja agora o início do fim.” Refutava assim as correntes de opi- cialistas e os pró-europeus, ou um
remos deixar ninguém para trás. Para Mas o tempo escasseia, frisaram on- nião que referem a existência de um governo sem os socialistas.
nós 26 é igual a zero. Só 27 interessa”, tem os dois líderes portugueses que défice democrático e excesso de bu- Uma aliança entre estes e os de-
afirmou José Sócrates, no encerramen- há seis meses selaram o acordo com Sócrates fez discurso emocionado rocracia nas instituições europeias. mocratas tem sido nas últimas sema-
to da Conferência dos Presidentes dos um “porreiro, pá”. “Não há alternativa “Na Comissão estão vários ex-primei- nas uma das hipóteses mais faladas,
Parlamentos da União Europeia, na ao Tratado de Lisboa. A alternativa é a de “haver um vazio”, se não for consa- ros-ministros e ministros dos Negó- com os media a afirmarem que as
Assembleia da República. UE ficar parada e a Europa não pode grada a “voz europeia” contida no Tra- cios Estrangeiros e todos fomos eleitos duas partes terão feito um acordo
Antes, o presidente do Parlamento fazer isso”, sustentou Sócrates. tado de Lisboa, também é certo que “o pelo Parlamento Europeu”, lembrou. secreto.
irlandês, John O’Donoghue, garanti- O tom veemente do primeiro-minis- mundo não vai esperar pela Europa” E sacudia a outra crítica: “Só há uma Um comunicado do Partido Demo-
ra que o seu país terá uma “solução tro foi apimentado com a impaciência para tomar decisões, sublinhou o pre- coisa pior que os burocratas de Bruxe- crático, do Presidente, Boris Tadic,
rápida” para responder à vitória do de Durão Barroso. Se para o primeiro sidente da Comissão Europeia. las, são os burocratas dos 27 que vão a anunciou que iam começar negocia-
“não” no referendo sobre o tratado. “o mundo precisa da Europa”, a ponto Barroso insistiu na urgência de ter Bruxelas pedir legislação inútil.” ções de imediato.
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29. 22 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Mundo
As bases europeias que têm bombas nucleares dos EUA não respeitam
as exigências de segurança do Pentágono, diz um relatório oficial
obtido pela Federação dos Cientistas Americanos. Itália, Alemanha,
Holanda e Alemanha têm centenas de bombas termonucleares.
Fidel Castro qualifica o levantamento das Pânico em
discoteca no
sanções da UE como uma “hipocrisia” México provoca
ESTUDIOS REVOLUCION/AFP
12 mortos
Fernando Sousa
Dissidentes do regime A A festa estava rija numa discoteca
da zona norte da Cidade do México,
também não apreciaram quando alguém disse que havia po-
medida europeia, por lícias na sala. Em pânico, centenas
considerarem que faz de jovens quiseram sair ao mesmo
tempo e foi a tragédia: 12 mortos.
avaliação errada da Eram 18h30 (meia-noite e meia em
realidade na ilha Portugal) e dançava-se na New Divi-
ne, que estava à cunha, com cerca
a Cuba reagiu ao levantamento das de mil pessoas, mais do que a sua ca-
sanções que a União Europeia lhe pacidade. Festejava-se o fim do ano
impôs em 2003, mas não através do escolar. A certa altura uma pessoa
Governo. Quem se pronunciou foi o disse ao microfone, segundo a AFP
ex-Presidente Fidel Castro, que consi- terá sido o gerente da casa, que havia
derou o gesto uma “hipocrisia”. polícias na sala, numa “operação de
“Na minha idade e no meu estado verificação”.
de saúde, ninguém sabe quanto tem- Assustados, os jovens precipita-
po vai viver, mas desejo manifestar o ram-se para a saída, que encontraram
meu desprezo pela enorme hipocrisia quase bloqueada por caixas de cerve-
que encerra essa decisão”, diz o líder ja, saindo em tropelo. Sete morreram
cubano num artigo publicado no site logo. Do lado de fora, três polícias
www.cubadebate.cu. ficaram debaixo da multidão. Dois
As suas “reflexões” são, em regra, outros estudantes, de 15 e 18 anos, su-
publicadas no Granma, o jornal oficial cumbiram mais tarde no hospital.
do Partido Comunista de Cuba. Mas “As mortes deveram-se a asfixia
desta vez foi no site de “jornalistas ou sufocamento”, explicou depois
cubanos e de outras nacionalidades o procurador Rodolfo Félix numa
[...] contra o terrorismo mediático. conferência de imprensa na Cidade
Castro diz que a hipocrisia é “ainda Fidel com o Presidente venezuelano, Hugo Chávez, esta semana do México. Alguns media tinham dito
mais evidente quanto coincide com a que a polícia lançara gás lacrimogé-
brutal medida europeia de expulsar O velho líder, com 82 anos, qualifi- didas a seguir à prisão de 75 dissiden- rentes. “É uma apreciação errada da neo, ou fizera disparos, o que esta
os imigrantes não autorizados proce- cou de “desacreditada” a maneira co- tes, 20 dos quais foram libertados por realidade”, disse Elizardo Sánchez, desmentiu. O raide destinara-se a
dentes dos países latino-americanos, mo a UE fez as coisas. “De Cuba, em motivos de saúde. presidente da Comissão Cubana de comprovar denúncias de que se ven-
nalguns dos quais a população é na nome dos direitos humanos, exigem Direitos Humanos e Reconciliação diam bebidas alcoólicas a menores de
sua maioria de origem europeia”. a impunidade daqueles que preten- Dissidentes torcem nariz Nacional, afirmando que a repres- idade e drogas.
Quando deu o lugar ao irmão, Raúl dem entregar, de pés e mãos atados, A Alemanha, a Suécia e a República são continua. No meio da confusão, de gritos e
Castro, em Fevereiro, os analistas adi- a pátria e o povo do imperialismo”, Checa foram os Estados-membros A polícia cubana interpelou na das sirenes de muitas ambulâncias,
vinharam que Fidel continuaria de escreveu, referindo-se ao embargo mais renitentes, mas acabaram por sexta-feira seis dissidentes em Ma- alguns jovens regressaram para ape-
alguma maneira no poder. O artigo dos Estados Unidos, em vigor há 48 concordar, a instâncias da Espanha tanzas, a leste de Havana, que acu- drejar a polícia, que chamou por sua
que agora publicou foi conhecido anos. Bruxelas justificou o levanta- e devido à garantia de que dentro de sou de “desacato”, “atentado” e vez o seu corpo de choque. As auto-
antes pelo Ministério das Relações mento com os sinais positivos que a um ano as coisas serão revistas. “resistência”, anunciou a opositora ridades anunciaram a detenção do
Exteriores, segundo o diário espa- ilha dá. A dissidência também não gostou Martha Beatriz Roque. Todos foram responsável pela discoteca, Alfredo
nhol El Mundo. As sanções europeias foram deci- da iniciativa, mas por motivos dife- já libertados. Maya Ortiz, e de 39 jovens. F.S.
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Bloguista cubana atacada Agricultores
pelo ex-Presidente argentinos
reabrem
a A bloguista cubana Yoani Sánchez antiga metrópole espanhola que os estradas
voltou a ser notícia, por via de uma premeia”. O prémio da bloguista foi
crítica do ex-Presidente Fidel Castro. atribuído pelo diário espanhol El
O texto caiu-lhe mal, e ao marido, o País. A Os agricultores argentinos puse-
jornalista Reinaldo Escobar, que acu- A visada não gostou, mas renun- ram ontem fim ao bloqueio das es-
sa o líder cubano de ter condecorado ciou a responder no seu blogue pre- tradas com que tentaram pressionar
“assassinos”. miado, Generación Y. Pediu antes ao o Governo a rever o imposto sobre
O caso começou com a saída há marido que o fizesse, e ele fê-lo no os cereais. Os carros e os transportes
dias de um livro, Fidel, Bolívia y algo seu blogue, Desde aqui. “Ao sentir- voltaram a ter combustível e os super-
más, com prólogo de Castro, onde me atacada por alguém com um po- mercados a ter que vender.
este lamenta declarações da jornalis- der infinitamente superior ao meu, A decisão de acabar com o quarto
ta, galardoada com o Prémio Ortega com mais do dobro da minha idade e protesto do género desde Março foi
y Gasset de jornalismo digital mas além disso — como diriam as minhas tomada pelas quatro federações amo-
impedida de o ir receber a Madrid, vizinhas de infância, por ‘macho-va- tinadas — Federação Agrária Argen-
à agência mexicana Notimex. rão-masculino’ — decidi que fosse o tina, Confederação Intercooperativa
“Nunca fui da Juventude Comu- meu marido a responder.” Agropecuária, Confederações Rurais
nista, nunca tentei militar no Parti- Escobar foi direito ao assunto. Argentinas e Sociedade Rural Argenti-
do Comunista; fui pioneira porque Depois de dizer que “a responsabi- na. Anunciaram agora que vão seguir
todos até aos 16 anos tínhamos que lidade de receber um prémio nunca “outra estratégia”, sem dizer qual.
o ser”, afirmou Yoani, entre outras será comparável à de o outorgar”, O conflito intensificou-se há uma se-
coisas. lembra a Castro que “Yoani ao menos mana, com a prisão do líder de uma
No prólogo da obra, Castro escre- nunca colocou no peito de nenhum federação, e diminuiu há três dias,
ve que o “grave” não são as “afirma- corrupto, traidor, ditador e assassino quando a Presidente, Cristina Fernán-
ções”, divulgadas pelos “meios de alguma condecoração”, como o ex- dez, enviou ao Parlamento o projecto
massas do imperialismo”. O “pior” Presidente fez ao impor a Ordem José de lei que aumenta 25 por cento dos
é “que haja jovens cubanos que pen- Martí a Nicolae Ceausescu, Mengistu impostos sobre as exportações de so-
sem assim, que façam o trabalho de Haile Mariam, Robert Mugabe e Erick ja, milho, trigo e girassol. Mas a sua
sapa da imprensa neocolonial da Honneker, entre outros. popularidade desceu 36 pontos.

30. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 23
caderno especial
matemática
Tribo nova da
Correcção dos exames do secundário Mil e
Amazónia afinal já era
uma maneiras de fazer contas de dividir Dis-
conhecida há muito calculia, a patologia que torna os números num
Fotos que mostravam índios cia de protecção dos índios, a Funai,
desde 1971.
inferno Brinquedos para gostar de aritmética
a atirar setas contra um Mas agora a organização que di-
avião foram usadas como
um golpe publicitário para
vulgou a fotografia, a Survival Inter-
national, reconheceu que a Funai
Sabe o que quer dizer a palavra Matemática?
conhecia esta tribo há mais de duas
chamar a atenção para os décadas, e que, embora tenha per-
problemas dos indígenas manecido afastada da civilização,
há notícias dela desde há quase um
a A história era sensacional e ge- século, noticiava ontem o jornal bri-
rou entusiasmo a nível internacional: tânico The Guardian.
tinha sido descoberta uma tribo na A tribo em causa, afinal, é conheci-
Amazónia que nunca teria tido con- da há quase um século, e o encontro
tacto com o homem branco e não foi procurado por Meirelles. Mas a
estava interessado em tê-lo: as fotos Survival International defendeu o
tiradas a partir do avião em que se- logro dizendo que a divulgação des- Esta
guia o especialista nos sertões brasi- tas fotos obrigou o Governo do Peru
leiros José Carlos Meirelles mostra- aL reexaminar a sua política relativa terça-feira
vam índios com o corpo pintado de ao abate de árvores na Amazónia na
vermelho a atirarem setas contra a
invasão aérea do seu território. Mas
a história era tão boa que tinha de
zona onde vive esta tribo.
O ex-presidente da Funai Sydney
Possuelo concordou também com a
grátis
ser falsa: Meirelles confessou agora
que a inventou, para tentar afastar
divulgação das imagens, para chamar
a atenção para o desaparecimento
com o
os madeireiros que avançam sem dó
pela Amazónia dentro.
acelerado do habitat e da forma de
vida das tribos da Amazónia, relata
Público
A ideia veiculada com a divulgação o Guardian.
daquela fotografia era a de que era Meirelles, por seu lado, não está
preciso defender a Amazónia, pois arrependido do que fez. Segundo o
entre os muitos segredos que guar- diário britânico, imagens como estas
da, até tinha uma tribo que não tinha são provas irrefutáveis de que ainda
ainda contactado com a civilização, existem mesmo tribos isoladas, em-
na fronteira do Brasil com o Peru. bora muitos digam que isso é já coisa
“Eles podem não desaparecer fisi- do passado.
camente, mas vão desaparecer cul- O Presidente do Peru, Alan Gar-
turalmente, se a situação continuar cía, declarou há pouco tempo que as
como está”, disse Meirelles numa histórias de índios isolados são uma
entrevista publicada no início do criação da imaginação dos ambienta-
mês pelo jornal brasileiro Folha de listas e antropólogos. “Agora temos
São Paulo. Ele trabalha com a agên- imagens”, disse.
Há cada vez menos
meninas a nascer na Índia
a No estado indiano do Punjab, há
apenas 300 raparigas para cada 1000
rapazes nas famílias das castas mais
elevadas, denuncia a organização não
governamental Action Aid. Num novo
relatório, diz que o número de me-
ninas que nascem e sobrevivem ao
parto na Índia nunca foi tão baixo,
em relação ao de meninos.
Por causa da tradição do pagamen-
to de dotes para casar as filhas, as
ecografias são intensamente usadas
para descobrir o sexo do bebé ainda
na barriga da mãe. Se for menina, o
passo seguinte é muitas, mas mesmo
muitas vezes o aborto. Outras vezes,
a criança do sexo feminino é simples-
mente abandonada para morrer, de-
pois do parto. O problema é os dotes
O futuro é bem negro para a Índia,
se a situação não se inverter, diz a Ac- Numa situação normal, deveriam
tion Aid, que se juntou ao Centro de existir 950 raparigas para cada 1000
Investigação para o Desenvolvimento rapazes. Mas em três dos cinco es-
Internacional do Canadá para produ- tados analisados, há menos de 800
zir o estudo As Filhas Desaparecidas, raparigas por cada milhar de rapazes.
noticiado pela BBC. Foram recolhidos E em quatro dos cinco estados, a situ-
dados em mais de 6000 casas fami- ação piorou desde os censos de 2001,
liares em cinco estados no Noroeste sobretudo nas zonas urbanas mais
da Índia, comparados depois com os prósperas — onde há maior acesso às
dos censos nacionais. ecografias.

31. 24 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Local
Ordenamento Frente ribeirinha perde dirigente e cidade preserva vistas ao Tejo
Futuro Retirada
da zona da de grande parte
Docapesca, entre do tráfego rodoviário da
Pedrouços e Algés, mantém- zona ribeirinha, desviando-
-se por definir: plano ontem -o para a zona da cidade mais a
apresentado não contempla norte, e enterramento parcial da
a sua requalificação, referindo Avenida de Brasília, que passará
apenas o surgimento no local de em vala. Não faz sentido continuar
um centro de investigação da Museu
Aproveitamento a haver carros parados à beira-rio, dos Coches,
Fundação Champalimaud, em da desactivada doca diz o vereador do Urbanismo,
2010, com projecto assinado defronte da estação
do Poço do Bispo e de Manuel Salgado. ferroviária de Alcântara-
pelo arquitecto Charles
Planos Correia.
Algés para zonas de praia,
onde também serão instaladas
Mar. É um dos projectos
emblemáticos da Sociedade
para a piscinas em batelões.
A concretização desta ideia não
Frente Tejo, este equipamento
cultural da autoria do arquitecto
frente do Tejo tem ainda um prazo definido,
até porque para ser levada
brasileiro Paulo Mendes da Rocha,
para substituir o actual museu
nos próximos à prática precisa da
concordância da
que fica ao lado do Palácio de
Belém.
25 anos administração
Não vai haver construção
ses que ficou à espera de começar
Ana Henriques
a dirigir uma empresa que continua
a Não vai haver construção à bei- por constituir. As várias obras a cargo
ra-rio. A promessa foi ontem repeti- da Frente Tejo, que viu o seu orça-
à beira-rio, promete
da pelo vereador do Urbanismo da mento reduzido em 20 milhões de
Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, euros, têm de estar prontas a tempo
durante a apresentação dos planos das comemorações do centenário da
da autarquia para os 19 quilómetros República, em Outubro de 2010.
Câmara de Lisboa
de frente de rio da cidade. Na vés- Depois de, como figura indigitada
pera, soube-se que o advogado en- por Sócrates, ter levado a cabo inú-
carregue pelo Governo de dirigir a meros contactos com as várias ins-
reabilitação de Belém e ao Terreiro tituições com responsabilidades na
do Paço, José Miguel Júdice, abando- frente ribeirinha, como a Marinha e
nou o projecto, depois de ter estado vários ministérios, o advogado clau-
José Miguel Júdice abandonou reabilitação da zona 15 meses à espera de ser nomeado
para o cargo.
dicou perante os obstáculos às suas
intenções de transformar estas duas
do Terreiro do Paço e de Belém, depois de estar há 15 José Miguel Júdice, que já em Mar-
ço tinha ameaçado o primeiro-mi-
zonas da cidade. E diz que um dia vai
escrever um livro sobre a experiência
meses à espera de ser nomeado. António Costa nega nistro José Sócrates de se ir embora,
caso não fosse rapidamente empos-
por que passou, por esta ser revela-
dora sobre a forma como se trabalha
divergências e desvaloriza: “É uma questão lateral” sado como presidente da sociedade
de capitais públicos Frente Tejo – pa-
– ou não – em Portugal.
José Miguel Júdice nega quaisquer
ra a qual tinha sido convidado pelo desentendimentos com o presidente
governante, e em que ia trabalhar a da câmara, António Costa. O autarca
título gracioso – salienta os 15 me- também. Menos pacífico terá sido o

32. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 25
Festa da Cereja leva a ofertas na cidade de Lisboa
Este fim-de-semana são oferecidas Funchal e prossegue hoje em
3500 caixas de cereja do Fundão. A Lisboa. A distribuição parte às
acção, que alerta para as alterações 10h00 do M. Moniz para o Terreiro
climáticas, arrancou ontem no do Paço e Campo Mártires da Pátria.
Frente
Enterramento, Passagens ajardinada entre
a médio prazo, da para ligar a o Parque das Nações e
linha do comboio na cidade ao rio: um Braço de Prata,
zona de Belém, entre o Bom atravessamento aéreo paga pelos promotores
Sucesso e a Cordoaria. Este plano entre o Museu Nacional de imobiliários da zona;
põe em causa um túnel rodoviário Arte Antiga e a beira-Tejo, e um parque entre o Beato
para o local projectado pela outro partindo da Praça D. Luís e e a Madredeus, no local onde
Sociedade Frente Tejo, destinado Jardim cruzando igualmente a terceira ponte sobre o Tejo
a fazer desaparecer o trânsito na plataforma a Avenida 24 de Julho e uma
Requalificação amarrará à margem norte,
em frente ao Mosteiro dos portuária de Alcântara, terceira passagem na Avenida
da Baixa, igualmente de modo a que os pilares
Jerónimos. em frente da gare marítima. D. Carlos I, esta última
a cargo da Sociedade assentem numa zona
O projecto passa por criar uma subterrânea. verde.
Frente Tejo.
área em cima do pavimento
O projecto mais marcante
já existente, apesar da prevista
passa pela revitalização
ampliação do cais de contentores
do Terreiro do Paço, com
entretanto negociada e anunciada
a instalação de um hotel no
entre o Governo e a empresa
Ministério da Administração
Mota-Engil.
Interna e a abertura dos pisos
térreos a comércio
e esplanadas.
PEDRO ELIAS
seu relacionamento com Manuel Sal- “O primeiro-ministro tem estado no viabilizá-la, admite Salgado. Por outro
gado, com quem esgrimiu divergên- Conselho Europeu de Bruxelas. Tem “Sou candidato nas próximas eleições” lado, percebeu-se que o anunciado
cias sobre a construção de um silo com certeza mais em que pensar”, António Costa salientou que o plano vai ser alargamento do terminal de conten-
automóvel na zona do futuro Museu respondeu António Costa. tores de Alcântara negociado pelo
dos Coches, em Belém. O vereador Mas não era só com Salgado que negociado com o Estado para ser executado Governo não é do seu agrado.
do Urbanismo disse ter sabido do Júdice tinha divergências. Aliado dos Os projectos camarários merece-
abandono de Júdice pela televisão, socialistas na câmara, o vereador Jo- Na assistência que ouvia António ram elogios do presidente da Junta
apesar de António Costa ter garanti- sé Sá Fernandes mostrou-se sempre Costa apresentar os planos para de Freguesia de Alcântara, eleito
do que o advogado o avisou pessoal- avesso ao advogado. O executivo ca- reabilitar a frente ribeirinha comunista pouco dado a este tipo
mente da sua decisão. Seja como for, marário acabou por se recusar a vo- a curto, médio e longo prazo a de louvores, e do arquitecto Manuel
o presidente da câmara desvaloriza tar a sua nomeação para a sociedade pergunta foi feita com insistência: Graça Dias. Este último deixou, no
a saída: “Lamento. [Mas] trata-se de Frente Tejo, alegando que não cabia que garantias poderia dar o entanto, um reparo relacionado com
uma questão lateral, porque ele ia di- nas suas competências pronunciar-se autarca de que o projecto irá o futuro funcionamento dos trans-
rigir uma sociedade com duas inter- sobre tal matéria. por diante, independentemente portes à beira-rio. Para o arquitecto,
venções muito precisas, nas zonas de Ontem, na apresentação dos pla- de quem vier a assumir a Sócrates, não sem antes recordar uma linha de eléctrico rápido entre
Belém e do Terreiro do Paço, a que nos da autarquia para a frente de rio governação da câmara? Mesmo que já não estamos no tempo do o Trancão e Algés é indispensável. O
o Governo dará execução no prazo nos próximos 25 anos, falou-se pou- este mandato está sujeito aos marquês de Pombal e de Duarte vereador do Urbanismo assegurou-
que definiu”. co dos projectos de Júdice – embora entendimentos entre as diferentes Pacheco, cujo autoritarismo se -lhe que serão privilegiados os mo-
se tenha percebido que, pelo menos forças políticas, uma vez que revelou essencial à evolução de dos de transporte mais leves, sejam
“Mais em que pensar” num dos casos, o do enterramento Costa não tem maioria, nem na Lisboa. “Não sei se vou ser eleito o trólei, o eléctrico ou a bicicleta. E o
O abandono de Júdice em nada com- das vias rodoviárias que passam à câmara, nem na assembleia daqui a ano e meio”, prosseguiu andar a pé. António Costa chamou a
promete o andamento da reabilitação frente dos Jerónimos, os responsáveis municipal. “Este plano vai António Costa. “Mas posso atenção para a mobilização da socie-
da beira-rio, afirmam os responsáveis camarários preferem que seja a linha ser negociado com o Estado”, garantir que serei candidato à dade civil, que, “com as suas críticas
máximos da autarquia, que esperam do comboio a passar no subsolo. Os respondeu ex-ministro de câmara municipal.” A.H. e sugestões, pode fazer com que este
agora a sua substituição. Por quem? custos da obra podem, no entanto, in- plano se torne irreversível”.

33. 26 • Público • Domingo 22 Junho 2008
Local
Visite as fotogalerias do PÚBLICO www.publico.pt/fotogalerias/fotogalerias.aspx
Portela 2050: das pistas boulevards rodeadas
de mata espontânea à horta de 20 milhões
Rechear a Portela com a Feira des alimentares da região. “Lisboa
Catarina Prelhaz
Popular, um hipódromo uma zona Câmara sem pressas não precisa de um pulmão, mas de
Construir Manhattan em residencial e comercial, centros de comida”, reiterou.
Detidos após perseguição policial exposições e de concertos, hotéis e O futuro da Portela “não é uma Portugal vai deitar 4,9 milhões
Lisboa. Instalar um ninho de escritórios são as ideias do ateliê de prioridade” para a Câmara de euros ao lixo caso o aeroporto
empresas ou a Feira Popular.
PSP deteve Para a Portela já se pensa na
arquitectura paisagista PROAP.
Equilibrar a vertente ecológica e o
de Lisboa e como tal não será
contemplado no próximo
da Portela não seja encerrado em
2017. O aviso é do vice-presidente da
suspeitos de vida depois da morte tecido urbano é a proposta dos arqui-
tectos João Carrilho da Graça e João
PDM, cuja revisão deverá estar
concluída até ao fim de 2009.
ANA- Aeroportos de Portugal, Carlos
Madeira, que quer ver a zona aero-
carjacking a Uma nova-iorquina Manhattan de-
Gomes da Silva. “É mais realista do
que fazer um parque ou um espaço
A garantia foi dada ontem
pelo vereador do Urbanismo
portuária totalmente livre das actuais
funções sob pena de o novo aeropor-
bruçando-se sobre o seu Central Park indeterminado que serão progressi- na autarquia lisboeta, Manuel to de Alcochete não passar de uma
em plena Lisboa: poderá não ser este vamente ocupados de forma desre- Salgado, e a ideia já tem o aval infra-estrutura fantasma. “Conside-
a Dois jovens de 19 anos foram in- o destino da Portela depois da saída grada e infeliz”, observaram. da Comissão de Coordenação e rando os outros casos no mundo, há
terceptados e detidos ontem de ma- do aeroporto para Alcochete, mas é Desenvolvimento Regional de uma possibilidade de 30 por cento
drugada, na zona do Cacém, depois a paisagem que os visitantes da últi- “Pulmão de comida” Lisboa e Vale do Tejo, entidade da Portela nunca chegar a encerrar,
de roubarem um automóvel e agre- ma Trienal de Arquitectura gostavam Já o colectivo de jovens arquitectos responsável pela avalização sobretudo quando temos dez milhões
direm a sua condutora, anunciou de ver nascer nos 500 hectares que Embaixada preferiu auscultar as daquele documento. “Não vamos de especialistas aeronáuticos em Por-
fonte da Polícia de Segurança Pú- aquela transferência irá libertar. ideias do público da Trienal de Arqui- precisar de construir nada na tugal”, ironizou.
blica de Lisboa. O assalto aconteceu Construir arranha-céus ou plantar tectura de Lisboa de 2007, concluin- Portela em 2017, porque ela não Segundo um estudo da ANA, do
às 3h40, na Estrada da Malveira da uma horta maior que o Parque das do que a construção densa também vai financiar o aeroporto de Boston Consulting Group e da Uni-
Serra (Cascais), quando uma mulher Nações: ontem foi a vez de arquitec- é uma opção. Ideia diferente teve o Alcochete, ao contrário da Expo, versidade Católica, “Lisboa não cum-
de 49 anos foi abordada pelos dois tos de renome e da nova geração e arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, cujo grande mal foi ter de ser pre com os critérios para possuir dois
homens, que a retiraram do carro e dos decisores políticos esgrimirem para quem a Portela deveria dar ori- paga com o pêlo do mesmo cão”, aeroportos a funcionar simultanea-
a agrediram, fugindo no automóvel ideias para o futuro da Portela em gem a um megaparque hortícola com assegurou o vereador perante mente”. Com 14 milhões de passagei-
roubado. O carro foi detectado pela 2050 num debate promovido pela um rendimento de 20 milhões euros cerca de 50 pessoas. ros anuais de origem, a capital fica
polícia, poucos minutos mais tarde, Ordem dos Arquitectos. anuais, para fazer face às necessida- aquém das cidades com dois aero-
quando circulava no Itinerário Com- Transformar as pistas do actual ae- DR
portos bem sucedidos, que atraem
plementar 19, na zona de Sintra. Após roporto em boulevards de um parque mais de 35 milhões, explicou Carlos
uma perseguição a alta velocidade, de actividades (a definir no futuro) Madeira, acrescentando que as com-
que durou cerca de dez minutos, envoltas numa mata espontânea é a panhias preferem concentrar-se num
o carro entrou no Cacém, onde foi proposta do arquitecto Nuno Portas e só local para potenciar a procura e as
interceptado numa rua sem saída e do ateliê NPK. A ideia é usar as pistas pessoas preferem ter oferta variada
após se ter despistado. como suporte de edifícios de cons- sem terem de deslocar-se. Partilhar
Os dois suspeitos, de acordo com trução ligeira e delimitar a mata com o tráfego de aeronaves entre Alco-
a mesma fonte policial, citada pela carvalhos para potenciar o desenvol- chete e a Portela é, segundo o vice-
Lusa, tentaram fugir a pé, mas acaba- vimento espontâneo desta, evitando -presidente da ANA, ou “proibido” ou
ram por ser detidos, tendo sido ainda os “elevados” custos de implantação “inviável”: “não se pode discriminar
ontem presentes ao Tribunal de Cas- e de manutenção de uma área verde companhias” e Portugal não tem voos
cais, que determinou como medida tradicional. de carga suficientes que justifiquem
de coacção apresentações semanais Já os arquitectos Gonçalo Byrne e um aeroporto suplementar.
na esquadra das respectivas áreas de Manuel Fernandes de Sá imaginam “No Canadá, aquele que era para
residência. a manutenção de um aeroporto na ser o maior aeroporto do mundo – Mi-
Portela. O objectivo é limitar o tráfego rabel – foi fechado 35 anos depois de
a voos de pequeno e médio curso, ar- construído, porque o velho nunca
Confrontos na ticulando-o com o transporte de heli-
cóptero. A Portela tornar-se-ia, assim,
chegou a ser encerrado. Não pode-
mos deixar que isso aconteça cá”.
praia de Santo uma cidade virada para a função ae-
roportuária, recheada de actividades
Fechar a Portela em 2017, evitando
períodos de transição, e garantir liga-
Amaro de Oeiras terciárias, centros de congressos e de
residências de curta duração. Nuno Portas e NPK apostam numa mata natural rodeando as pistas
ções rápidas e cómodas a Alcochete
são as soluções da ANA.
a Confrontos na praia de Santo Ama-
ro de Oeiras obrigaram ontem à in-
tervenção da brigada de intervenção
Comerciantes queixam-se de quebras de mais de
rápida da PSP, tendo um agente sido
ferido com o arremesso de uma gar-
metade nas vendas no mercado provisório do Barreiro
rafa, disse fonte policial.
De acordo com a mesma fonte, ci-
tada pela Lusa, o incidente começou a Os vendedores do mercado pro- material na Casa do Gaiato para não Estamos esmorecidos, vendemos me- localização, entre três opções, foi a
com uma rixa entre dois jovens, cerca visório do Barreiro queixam-se que deitar fora”, disse uma vendedora, nos de metade do que no antigo mer- defendida pela maioria dos vende-
das 17h30, tendo dois agentes da PSP as vendas diminuíram mais de 50 Teresa Ramos. cado”, reclamou Joaquim Gonçalves, dores depois de um inquérito e de
presentes no local sido obrigados a por cento desde que se mudaram “Isto está muito fraco, vendemos que possui uma banca de peixe. reuniões. “O problema das vendas
pedir reforços, depois de terem ten- para permitir a construção do novo muito menos e o aumento das taxas O mercado provisório funciona já vem do outro mercado. Os preços
tado, sem sucesso, controlar os dois Mercado 1.º de Maio e defendem que não veio ajudar nada. Já tive dias de dentro de um insuflável e as queixas também não são muito baixos que
indivíduos e alguns outros que, en- não aguentam até as obras estarem fazer 20 euros, e, com calor, aqui é com o calor que se sente no interior puxem as pessoas ao mercado. Pa-
tretanto, se envolveram na luta. Três construídas. complicado, as pessoas não se sentem aumentam com o chegar do Verão. ra estimular, já temos carreiras do
equipas da brigada de intervenção Devido às obras de requalificação bem e deixam de cá vir”, acrescentou “Lá em cima sobrevivia e aqui não centro para o mercado provisório,
rápida da PSP deslocaram-se, então, do centro do Barreiro e de construção Sílvia Estaca, que faz parte dos 108 consigo. Já tenho que recorrer a fa- de forma gratuita e de 15 em 15 mi-
ao local, tendo um dos agentes sido do Mercado 1.º de Maio, no mesmo vendedores. “As pessoas que vivem miliares para pagar as contas e é uma nutos e até queremos lançar triagens
agredido com uma garrafa, que lhe espaço onde se situava o antigo, os só aqui do mercado não vão aguentar vergonha a câmara não dar a cara”, de diabetes e tensão arterial para cha-
provocou um hematoma na cabeça. O vendedores tiveram que se deslocar e no mês que pedimos para suspen- afirmou Jorge Ramalho, que se queixa mar as pessoas”, disse o autarca, lem-
agente foi assistido no local por uma para uma zona provisória que fun- der as taxas levamos com o aumento. de vender um quarto do que vendia. brando que a saída do antigo espaço
equipa do INEM, tendo-se deslocado ciona mais longe do centro da cida- Autarca diz que “Prometerem climatizar o pavilhão e era indispensável para avançar com
depois ao hospital para ser suturado. de. “No mercado, vendia-se pouco lhe responderam o que vão fazer é regar o insuflável. a requalificação da zona e afirman-
Fonte da PSP garantiu que não houve mas aqui não tem comparação. Te- “que preferem De uma coisa para outra vai um gran- do que o mercado provisório tem
qualquer detido. Uma testemunha nho dias que faço cinco e dez euros alimentar de bocado”, salientou. mais condições, apesar de reconhe-
contou à estação televisiva SIC que os e assim não vou aguentar estar aqui os porcos do O vereador da Câmara do Barreiro cer que, em relação às temperaturas
agentes foram recebidos com pedras pois não chega para pagar as dívidas. que vender os João Soares explicou que o problema elevadas no insuflável, a empresa que
e garrafas e que responderam com Venho porque tenho material, mas produtos mais das poucas vendas já vinha do ante- o montou garantiu que vai resolver o
tiros para o ar. vou passar a vir menos e já deixei baratos” rior mercado e lembrou que esta problema. Lusa

34. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 27
Local
Associações querem
travar construção em
quinta na ria de Alvor
/!(%!-
Ambientalistas recorrem propriedade agrícola, pertencente a
Aprígio Santos (presidente do clube
a tribunal para tentar Naval 1.º de Maio), possui mais de
salvaguardar antiga uma dezena de casas em ruínas. Os
)# (5+ (# ($
!+
propriedade agrícola novos proprietários, desde 2005, têm
vindo a remover o terreno, invocan-
a O grupo de acompanhamento da do necessidades de proceder a tra-
ria de Alvor, constituído por seis asso- balhos agrícolas. Segundo a queixa
ciações ambientalistas, interpôs uma ao tribunal, fizeram uma “remoção
acção no Tribunal Administrativo e selectiva de bioindicadores de habi-
Fiscal de Loulé exigindo a reposição tats protegidos”.
de espécies e habitats prioritários
destruídos ao longo de cerca de três
A Comissão de Coordenação e De-
senvolvimento Regional do Algarve já *!#(#
anos na Quinta da Rocha. Nesta pro- por várias vezes levantou autos, mas
priedade, com cerca de 205 hectares,
desenha-se a tentativa de erguer mais
não travou os trabalhos. A associação
A Rocha, para impedir o que conside- .+,-*+.!-4+),*$ ,!(%)'((#$# ('#
um empreendimento turístico.
Os ambientalistas das associações
ra ser um crime ambiental de forma
continuada, interpôs em Agosto do
.+%-!65+ + '(#) -# '
.
A Rocha, Almargem, GEOTA, Liga pa- ano passado uma providência cau-
ra a Protecção da Natureza e Socie- telar, ainda em apreciação. O valor
dade Portuguesa para o Estudo das da Quinta da Rocha, há três anos, foi
Aves justificam o recurso à justiça
como forma de “impedir o avanço
estimado em 1,5 milhões de euros,
mas as perspectivas de poder vir a 3
+*1% !.,!%(
predador e inexorável da constru- ser urbanizada, pelas contas dos am-
ção que continua a desafiar todas bientalistas, fez aumentar o seu valor

35. 0
.%*+./+-%(

37. ,

39. / %*+!./+-%(!./+-%(.+(+)/ 222.%*+!./+-%(,/
as normas de ordenamento”. Antiga para 15 milhões. Idálio Revez 222/%'!/(%*!.,+,/
/ +./ +.-!0/ 222,(/!%,/

40. / (+-/!*#(7.
La Féria pede propostas
para auditório do Rivoli
ico
a A empresa Todos ao Palco, de Fi- que fizesse essa diligência porque é
LOJA Públ
lipe La Féria, enviou a vários grupos
de teatro do Porto um convite para
uma pessoa do meio, mas a selecção
dos projectos a apresentar será sem- em
que apresentem propostas para ocu- pre da responsabilidade do pelouro
pação do pequeno auditório do Rivoli da Cultura”, frisou a fonte à Lusa.
, Lda.
Teatro Municipal. Francisco Alves, do Teatro Plásti-
II, Papelaria
A directora de produção da Todos co, não recebeu o convite, que teria Mulembeira da Portela,
ercial
ao Palco, Isabel Rocha, convidou por
mensagem electrónica companhias
recusado. “Essa proposta apenas tem
por objectivo legitimar a ocupação
Centro Com
Loja 33 R/C s
portuenses a “apresentar projectos indevida e ilegal de um teatro muni-
tela - Loure
de cariz cultural que dinamizem” o cipal por um produtor comercial à 2685-223 Por
1 359
pequeno auditório “e, com isso, tra-
gam uma mais-valia ao público e à ci-
custa de toda a comunidade teatral”
e branquear o facto de a concessão
Telef. 219 43
dade”. Fonte da autarquia confirmou “ser uma troca de favores políticos
que a carta foi enviada a pedido da lesiva, cultural e economicamente

41. câmara. “Decidimos pedir a La Féria da cidade”.
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42. 28 • Público • Domingo 22 Junho 2008
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intemporais que fazem parte do imagin‡rio de gera›es e
gera›es. Este fim-de-semana, as deliciosas peripŽcias do
rato RŽmy, um talentoso cozinheiro que se aventura no
restaurante onde trabalhava o seu ’dolo Auguste Gusteau e
a cl‡ssica hist—ria de Bambi, um pequeno veado que tenta
sobreviver numa floresta cheia de ameaas. N‹o perca, todos
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43. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 29
DIVERSOS
TRIBUNAL DE FAMÍLIA VARAS DE
E MENORES E DE COMPETÊNCIA MISTA
COMARCA DO SEIXAL DE SINTRA
2.º Juízo Cível 2.ª Vara Mista
Processo n.º 2536/03.2TBSXL Exec. Ordinária 2158/03.8TCSNT
ANÚNCIO ANÚNCIO
Execução Ordinária
Exequente: Banco de Investimento Imobi- Exequente: Banco BPI, S.A., So-
liário, S.A. ciedade Aberta
Executado: José Manuel Martins e outro(s)... Executada: Maria Helena Silva
COMPRAMOS - VENDEMOS Nos autos acima identificados foi designado
o dia 28-07-2008, pelas 11:00 horas, neste
Rebelo e outro(s)...
Correm éditos de 20 dias para
Tribunal, para a abertura de propostas, que citação dos credores desconhe-
sejam entregues até esse momento, na Se- cidos que gozem de garantia real
JÓIAS • OURO cretaria deste Tribunal, pelos interessados na
compra do(s) seguinte(s) bem/bens:
TIPO DE BEM: Imóvel
REGISTO: 03057, Amora - Conservatória
sobre os bens penhorados ao(s)
executado(s) abaixo indicados,
para reclamarem o pagamento
dos respectivos créditos pelo
Registo Predial
PRATAS ART. MATRICIAL: 3028, Seixal - Serviço de
Finanças-2
DESCRIÇÃO: Fracção autónoma designada
produto de tais bens, no prazo
de 15 dias, findo o dos éditos,
que se começará a contar da
segunda e última publicação do
pelas letras “AT”, correspondente ao 10.º
andar D, para habitação, do prédio urbano em presente anúncio.
Bens penhorados:
ANTIGAS E MODERNAS regime de propriedade horizontal, sito na Rua
Mário Henriques Leiria, n.ºs 6 e 6 A, Miratejo,
freguesia de Corroios, concelho do Seixal.
TIPO DE BEM: Imóvel
REGISTO: 148, Queluz - Conser-
PENHORADO A: vatória Registo Predial
ART. MATRICIAL: 5740
MOEDAS • NOTAS - RELÓGIOS DE BOLSO
EXECUTADO: Alexandre Almeida Monteiro
Brito. Estado civil: Solteiro. Documentos DESCRIÇÃO: Fracção autónoma
de identificação: BI. 10699993, NIF - designada pela letra C, corres-
203738357. Endereço: Traseiras da Estrada pondente ao piso um, 1.º andar,
Militar, 31, Damaia, 2720 Amadora. letra C, do prédio urbano sito na
Relógios de pulso antigos EXECUTADO: José Manuel Martins. Estado Av.ª Dr. Leão de Oliveira, n.ºs 29,
civil: Solteiro. Documentos de identificação: 29A, 29B, 29C, 29D, 29E, 29F,
ou modernos de boas marcas BI 16167426, NIF - 215513690. Endereço: 29G, 29H, 29I, 29J, 29L e 29M,
Rua Mário Henrique Leiria, N.º 6 - 10.º Dto., freguesia de Belas, concelho de
Miratejo, 2855-243 Corroios. Sintra.
ANTIGUIDADES • IMAGENS • FIEL DEPOSITÁRIO: Nuno Manuel Almeida
Rebelo Pinto. Estado civil: Casado. Docu-
PENHORADO EM: 16-02-2006
PENHORADO A EXECUTADA:
PORCELANAS • MÓVEIS • PINTURAS mentos de identificação: NIF - 103395890.
Endereço: Rua das Gencianas 47, Belverde, Maria Helena Silva Rebelo. Esta-
do civil: Divorciada. Documentos
2845-495 Seixal.
MODALIDADE DA VENDA: Venda mediante de identificação: NIF - 170032680.
proposta em carta fechada . Endereço: Av. Dr. Leão Oliveira,
Rua de S. Nicolau, 113 loja - Tel. 21 346 99 50 VALOR-BASE DA VENDA: € 90.000,00 29, 1.ºC, Belas, 2605-037 Belas.
Fax 21 343 00 65 - 1100-182 Lisboa OBSERVAÇÕES: 70% do valor-base N/ Referência: 1090102
N/Referência: 5007592 Sintra, 09-06-2008.
Seixal, 13-06-2008 O Juiz de Direito
Metro Baixa Chiado. Saída pela Rua A Juíza de Direito Dr. Paulo Fernandes da Silva
Dr.ª Patrícia Alves Escórcio A Oficial de Justiça
do Crucifixo A Oficial de Justiça Maria Teresa Comédias
Maria de Fátima da Silva Gomes Sousa Henriques
Público, 22/06/2008 - 2.ª Pub. Público, 22/06/2008 - 2.ª Pub.
TRIBUNAL JUDICIAL
DE ÁGUEDA
3.º Juízo
Processo n.º 483/1999
ANÚNCIO
Execução Ordinária
Exequente: Caixa Central - C. C. de

44. Créd. Agric. M., Crl.
Executado: Áurea Silva A. C. Pereira
e Armando Clemente Batista Ribeiro
Ferreira, Alina Manuel O. C. V. Xavier
Campos Pereira e Fernando Manuel
Freitas Sucena Resende
Correm éditos de 20 dias para citação
dos credores desconhecidos que
gozam de garantia real sobre os bens
penhorados ao(s) execudo(s) abaixo in-
dicados, para reclamarem o pagamento
dos respectivos créditos pelo produto
de tais bens, no prazo de 15 dias, findo
o dos éditos, que se começará a contar
da segunda e última publicação do pre-
sente anúncio.
Bens penhorados:
IMOBILIÁRIO TIPO DE BEM: Crédito no valor de -
12.683,95.
VILA DE DESCRIÇÃO: Crédito que a Executada
detinha na firma falida “Imporab - Indús-
LUXO
tria Portuguesa de Abrasivos, nos autos
de Falência n.º 157/1999, a correr ter-
mos no 2.º Juízo da Comarca de Ílhavo.
5 SUITES NO GOLF PENHORADO EM: 16-01-2004, 00:00:00,
AVALIADO EM: € 12.683,95.
DO MILLENNIUM TIPO DE BEM: Depósito Bancário
DESCRIÇÃO: Depósito bancário no
VILAMOURA valor de - 21,28.
PENHORADO EM: 23-05-2007, 0:00:00,
Telm. 960 202 986 AVALIADO EM: - 21,28.
BENS PENHORADOS À EXECUTADA:
Áurea Silva A. C. Pereira. Documentos
de identificação: BI - 1486218, NIF -
146451279. Endereço: VILLAGE ALTA
VENDE-SE T3 VILA, ALA 3 - 8.º, 3750 ÁGUEDA.
N/Referência: 1676040
Águeda, 12-03-2008
Cedofeita A Juíza de Direito
Dr.ª Susana Direito
O Oficial de Justiça
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45. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 31
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A rubrica “Contribuições Periódicas - Compromissos” refere-se à parte das contribui- sos, no âmbito das orientações e das regras estabelecidas no “Plano de Aplicações dos
NOTA 1 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ções cujo pagamento, nos termos da lei, foi substituído por assunção, por parte das Insti- Recursos Financeiros do FGD”.
tuições de Crédito participantes no Fundo, de compromissos irrevogáveis de pagamento, A carteira do FGD manteve um perfil de risco bastante conservador, quer em termos de ma-
1.1 Bases de apresentação caucionados por penhor mercantil de títulos para o efeito elegíveis (ver Notas 2 e 10).
As demonstrações financeiras do Fundo de Garantia de Depósitos (Fundo) foram prepa- turação, quer no que respeita ao perfil de risco de crédito (concentração dos investimentos
radas em conformidade com o Plano de Contas do Fundo, o qual tem por base o Plano Os acréscimos verificados, em 2007, nestas duas últimas rubricas, devem-se às contribui- em obrigações do tesouro emitidas por Estados da zona euro, cerca de 94,4%).
Oficial de Contabilidade, adaptado à natureza específica da actividade do Fundo. ções anuais efectuadas por parte das Instituições de Crédito participantes, pelos montan- A prossecução da rentabilidade da carteira foi balizada pelos objectivos de salvaguarda
tes respectivos de 29 032 323 euros e 5 009 391 euros. da solvabilidade e preservação do valor dos activos, bem como de um elevado grau de
De acordo com o Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro, em 2005 foram introduzidas
alterações no Plano de Contas relativas à classificação de provisões e à renomeação das NOTA 8 - FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS liquidez dos mesmos.
dotações para amortizações do exercício. O agregado “Fornecimentos e Serviços Externos” engloba as seguintes rubricas: A rentabilidade da carteira do FGD foi superior à rentabilideade de activos de risco mínimo
1.2 Resumo das principais políticas contabilísticas (euros) pelo que se revelou adequada.
As principais políticas contabilísticas e critérios valorimétricos utilizados na preparação das 31-12-2007 31-12-2006 As demonstrações financeiras do FGD passaram, a partir deste exercício, a ser verificadas
demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2007 são os seguintes: por um auditor externo; anteriormente esta auditoria era limitada à avaliação da gestão
Livros e Documentação Técnica 27 24 de activos.
a) Contribuições periódicas Material de Escritório 8 27
As instituições participantes entregam ao Fundo uma contribuição, de periodicidade anual, Rendas e Alugueres 11 041 10 778 O resultado líquido do exercício ascendeu a 27.812.671,10 euros, montante que a Comis-
cujo valor é determinado de acordo com escalões de contribuição fixados pelo Banco de Despesas de Representação - 106 são Directiva propõe seja afecto a Reservas Livres.
Portugal, em função do saldo médio dos depósitos do ano anterior. Comunicação 1 270 1 091 Com base na análise efectuada, tendo presentes as considerações anteriores, a Certifica-
As instituições participantes poderão realizar esta contribuição em numerário ou serem Deslocações e Estadas 2 018 2 967 ção das Contas da Gestão de Activos do FGD emitida pelo Auditor Externo e o relatório
dispensadas de efectuar o respectivo pagamento, até ao limite de 75% (para o exercício Comissões 95 855 100 436 do Departamento de Auditoria do Banco de Portugal, o Conselho de Auditoria nada tem a
de 2007 foi fixado pela Instrução n.º 12/2006 do Banco de Portugal o limite de 15%), desde Honorários 24 924 24 352 objectar à aprovação do Relatório e Contas do FGD referentes ao exercício de 2007, bem
que assumam o compromisso, irrevogável e caucionado por penhor de valores mobiliá- Contencioso e Notariado 12 - como à proposta de aplicação de resultados, apresentados pela Comissão Directiva.
rios, do pagamento ao Fundo, em qualquer momento em que este o solicite, da totalidade Conservação e Reparação 539 16 Lisboa, 25 de Março de 2008
ou de parte do montante da contribuição que não tiver sido paga em numerário. Publicidade 5 929 5 687
Trabalhos Especializados 13 465 13 041 O CONSELHO DE AUDITORIA
De acordo com o Regulamento do Fundo1, as contribuições periódicas são, na sua totalida-
de, parte integrante dos seus Recursos Próprios, sendo que a parcela correspondente aos Outros Fornecimentos e Serviços 1 - Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar
compromissos irrevogáveis é reconhecida por contrapartida da rubrica activa “Contribuições Total 155 089 158 525 Rui José da Conceição Nunes
Periódicas - Compromissos assumidos”, relevada no agregado de “Dívidas de Terceiros”. Amável Alberto Freixo Calhau
NOTA 9 - RESULTADOS FINANCEIROS
b) Títulos Negociáveis CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS
Os “Resultados Financeiros” do Fundo decompõem da seguinte forma:
A carteira de títulos negociáveis encontra-se valorizada a preços de mercado, para títulos
(euros) Introdução
com cotação. Aquando da sua aquisição, os títulos em carteira são escriturados pelo valor
global de aquisição, incluindo os custos directos de transacção. Estes títulos são reava- 31-12-2007 31-12-2006 1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas do Fundo de Garantia de De-
liados diariamente com base na cotação de mercado, sendo as diferenças de reavaliação Margem de juros 19 561 179 10 989 801 pósitos (Fundo), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2007
registadas na conta de resultados. Resultados Realizados em Títulos Negociáveis 6 763 500 7 867 344 (que evidencia um total de 1.290.216.220 euros, e um total de recursos próprios de
Os títulos para os quais não existe cotação de mercado são valorizados a “justo valor”, Resultados Potenciais em Títulos Negociáveis 5 631 078 1 603 654 1.282.648.600 Euros, incluindo um resultado líquido de 27.812.671 Euros), as Demons-
com base no montante apurado através do desconto dos fluxos financeiros futuros, sendo Outros Resultados Financeiros 377 640 traões dos Resultados por Natureza e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício
utilizadas as taxas de juro que se adequam à estrutura temporal dos fluxos e ao risco dos findo naquela data, e o correspondente Anexo.
Total 31 956 133 20 460 158
emitentes. Responsabilidades
NOTA 10 - GARANTIAS RECEBIDAS
c) Imobilizações Corpóreas 2. É da responsabilidade da Comissão Directiva a preparação de demonstrações financei-
As Imobilizações Corpóreas são registadas ao valor de aquisição. As amortizações são A rubrica extrapatrimonial “Garantias Recebidas” regista o penhor mercantil recebido
ras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Fundo, o
calculadas em base anual, segundo o método das quotas constantes, aplicando ao custo como garantia do compromisso irrevogável de pagamento por parte das Instituições de
resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e
histórico as taxas anuais máximas permitidas para efeitos fiscais, as quais traduzem os Crédito ao Fundo de Garantia de Depósitos, no montante global de 454 593 013 euros
critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno
períodos de vida dos activos do Fundo. (ver Notas 2 e 7).
apropriado.
d) Especialização de exercícios PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e indepen-
O Fundo segue o princípio contabilístico da especialização dos exercícios, nomeadamente Propõe-se que o resultado do exercício de 2007, no montante de 27 812 671,10 euros seja dente, baseada no nosso exame daquelas contas financeiras.
no que se refere aos juros das operações activas e passivas que são registados à medida afecto a Reservas Livres.
Âmbito
que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou cobrança. Lisboa, 27 de Fevereiro de 2008
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as
e) Imposto sobre lucros A Comissão Directiva Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais
O Fundo é uma pessoa colectiva de direito público que beneficia de isenção de IRC, con- Pedro Miguel de Seabra Duarte Neves - Presidente exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de
sagrada no artigo 9.º do Código do IRC, não se compreendendo nessa isenção os rendi- João Maurício Fernandes Salgueiro - Vogal segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções
mentos de capitais tal como são definidos para efeitos de IRS. António Amaro de Matos - Vogal materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
Relativamente a rendimentos de capitais auferidos no estrangeiro, os quais não estão su-
jeitos a retenção em Portugal, o Fundo está sujeito a tributação por meio de declaração à 1 Aprovado pela Portaria n.º 285 - B/95 (2.ª Série), de 19 de Setembro, com as alterações - a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações
Administração Fiscal Portuguesa. No caso de não existir qualquer tributação destes rendi- introduzidas pela Portaria n.º 530/2003, de 14 de Abril. constantes das contas financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos
mentos de capital no país de origem, aplica-se a taxa liberatória de 20%. Caso haja lugar e critérios definidos pela Comissão Directiva, utilizadas na sua preparação;
a retenções no país de origem, o valor sujeito a tributação corresponde à diferença entre a PARECER DO CONSELHO DE AUDITORIA DO BANCO DE PORTUGAL - a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua
taxa de imposto aplicada em Portugal e a taxa de retenção aplicada no estrangeiro. Em conformidade com o artigo 171.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Socie- divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
NOTA 2 - DÍVIDAS DE TERCEIROS dades Financeiras (RGICSF) e com o disposto na alínea d) do art.º 25.º do Regulamento do - a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
A rúbrica “Estado e Outros Entes Públicos” regista a retenção na fonte efectuada pelo Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), o Conselho de Auditoria do Banco de Portugal emite o - a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das contas financeiras.
Estado Espanhol relativa aos rendimentos sobre obrigações do governo espanhol e cujo seu parecer acerca do Relatório e Contas do FGD referentes ao exercício de 2007.
pedido de reembolso está em curso. 5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação finan-
As demonstrações financeiras do FGD foram elaboradas tendo em atenção o estipulado ceira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
O valor registado em “Contribuições Periódicas - Compromissos Assumidos” refere-se no artigo 170.º do RGICSF sobre a organização do plano de contas do FGD. Este tem por
aos compromissos irrevogáveis de pagamento assumidos pelas Instituições de Crédito base o Plano Oficial de Contabilidade com os ajustamentos implícitos à natureza específica 6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão
participantes perante o Fundo. O incremento de 5 009 391 euros verificado no corrente da actividade do FGD. da nossa opinião.
exercício é justificado pelos compromissos assumidos aquando das contribuições anuais, O FGD tem por objecto garantir, dentro dos limites fixados, o reembolso de depósitos Opinião
efectuadas em Abril de 2007. constituídos nas Instituições de Crédito (IC) que nele participam, nas condições e de acor- 7. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apro-
NOTA 3 - TÍTULOS NEGOCIÁVEIS do com os limites estabelecidos no RGICSF e respectivos diplomas regulamentares. O priada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Fundo de
O agregado “Títulos Negociáveis” regista os títulos de dívida adquiridos pelo Fundo no FGD poderá igualmente colaborar, com carácter provisório, em acções destinadas a resta- Garantia de Depósitos, em 31 de Dezembro de 2007, o resultado das suas operações e
âmbito da sua política de investimentos. belecer as condições de solvabilidade e liquidez de instituições de crédito participantes, no os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios
âmbito de programas de intervenção, previsto no artigo 142.º do RGICSF. contabilísticos geralmente aceites em Portugal, com as adaptações referidas na Nota 1 do
(euros)
Em 31 de Dezembro de 2007, o universo das instituições participantes no FGD (52 no total) Anexo às Demonstrações Financeiras.
31-12-2007 31-12-2006 era constituído por 42 Bancos, 5 Caixas Económicas e 5 Caixas de Crédito Agrícola Mútuo Lisboa, 7 de Março de 2008
Obrigações de Empresa 48 089 677 101 315 647 não pertencentes ao Sistema Integrado de Crédito Agrícola Mútuo.
ERNST YOUNG AUDIT ASSOCIADOS, SROC, S.A.
Títulos da Dívida Pública O Conselho de Auditoria, no âmbito das competências que lhe são atribuídas, acompanhou, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (n.º 178)
Obrigações 796 606 960 686 847 954 de forma sistemática, a actividade do FGD através da análise da documentação periodica- Representada por:
mente remetida pela Comissão Directiva, complementada com informações e esclarecimentos
Total de Títulos Negociáveis 844 696 638 788 163 601 Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto (ROC n.º 1230)
adicionais solicitados.
Todos os emitentes de títulos de dívida pública que integram a carteira do Fundo são Tal como vem acontecendo desde o início das operações do FGD em 1994, durante o LISTA DAS IC PARTICIPANTES NO FGD
países da zona euro. Relativamente à dívida privada, os títulos em carteira são, na sua exercício não se verificou qualquer situação de indisponibilidade de depósitos por parte
totalidade, títulos de dívida hipotecária emitidos por Instituições de Crédito europeias com das IC participantes, nem o Fundo foi chamado a colaborar em nenhuma acção destinada BANCOS Banco Santander Consumer Portugal, SA
elevado rating. a restabelecer as condições de solvabilidade e liquidez de qualquer dessas IC.
Caixa Geral de Depósitos, SA Banco Santander Totta, SA
NOTA 4 - DEPÓSITOS BANCÁRIOS Na determinação das contribuições periódicas do ano de 2007 foi aplicada a taxa de base de 0,03% Banif - Banco de Investimento, SA
Banco ActivoBank (Portugal), SA
A rubrica “Depósitos Bancários” releva os depósitos à ordem no Banco de Portugal e em (idêntica à de 2006), ponderada pelo indicador de solvabilidade de cada instituição participante, ao
montante dos depósitos abrangidos pela garantia. Foi mantida no mesmo período a taxa reduzida Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), SA Banif - Banco Internacional do Funchal, SA
diversas instituições financeiras, no montante total de 383 098 euros (2006: 341 984 euros).
de 0,01% sobre os depósitos constituídos nas sucursais financeiras exteriores das zonas francas da Banco BAI Europa, SA Best - Banco Electrónico de Serviço Total, SA
NOTA 5 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Madeira e da Ilha de Santa Maria. A contribuição mínima foi mantida, igualmente, em 17500 euros. Banco BPI, SA BPN - Banco Português de Negócios, SA
A rubrica “Acréscimos de Proveitos” regista os juros a receber dos títulos negociáveis BSN - Banco Santander de Negócios Portugal, SA
Os depósitos abrangidos pela garantia do FGD representavam, no final de 2006, 47% do Banco do Brasil, SA (sucursal)
com cupão que se encontram em carteira a 31 de Dezembro de 2007. total dos depósitos captados pelas IC participantes no FGD. No agregado dos depósitos Banco Cetelem, SA Caixa - Banco de Investimento, SA
A rubrica “Custos Diferidos” regista o pagamento, em Dezembro de 2007, da renda das excluídos da garantia do FGD, com base no artigo 165.º do RGICSF, continuam a ter po-
instalações referente ao mês de Janeiro de 2008 e o pagamento, efectuado em Maio de sição relevante os depósitos titulados pelo sector público administrativo, pelas instituições Banco Banif e Comercial dos Açores, SA Credifin - Banco de Crédito ao Consumo, SA
2006, da renovação do registo na Fundação de Computação Científica Nacional, referente de crédito, sociedades financeiras e empresas de seguros. Banco Comercial Português, SA Deutsche Bank (Portugal), SA
ao período de 2007 a 2011. O total das contribuições das IC participantes atingiu cerca de 34 milhões de euros, em Banco Credibom, SA Finibanco, SA
A rubrica “Acréscimos de Custos” regista os honorários a pagar pela auditoria às contas comparação com 33,2 milhões de euros em 2006. O grau de cobertura dos depósitos Banco Efisa, SA AS “PrivatBank” (sucursal)
financeiras do Fundo, respeitantes a parte dos trabalhos efectuados no exercício de 2007 garantidos pelos recursos do FGD, definido como a relação entre os recursos do FGD Banco Espírito Santo, SA Sanpaolo IMI Bank (International), SA
(6838 euros) e os emolumentos a pagar ao Tribunal de Contas pela apreciação das contas (contribuições entregues ao FGD, incluindo os compromissos irrevogáveis de pagamento,
de 2006 (16 338 euros). acrescidas dos resultados acumulados) e os depósitos abrangidos pela garantia do FGD,
Banco Espírito Santo dos Açores, SA CAIXAS ECONÓMICAS
NOTA 6 - DÍVIDAS A TERCEIROS ascende a 0,99% em 2006 (0,98% em 2005). Banco Espírito Santo de Investimento, SA Caixa Económica Montepio Geral
Os compromissos irrevogáveis de pagamento ascenderam no ano em análise a cerca de Banque Privée Espírito Santo, SA (sucursal) Caixa Económica da Associação de Socorros
O valor registado na rubrica passiva “Estado e Outros Entes Públicos” diz respeito, es-
sencialmente, ao imposto a pagar, não retido na fonte, sobre rendimentos de Títulos da 5 milhões de euros. Banco Finantia, SA Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa
Dívida Pública (ver Nota 1.2. e). O total acumulado de compromissos irrevogáveis de pagamento relativo ao conjunto das Banco Invest, SA Caixa Económica da Misericórdia de Angra do
A rubrica “Consultores, Assessores e Intermediários Financeiros” regista o valor de IC participantes ascendeu a 430,2 milhões de euros, representando 39,6% das contribui- Banco ltaú Europa, SA Heroísmo
operações de compra de títulos, efectuadas com os corretores UBS (2 728 480 euros) e JP- ções iniciais e periódicas anuais efectuadas pelas instituições participantes desde a cons- Banco de Investimento Imobiliário, SA
tituição do FGD (1085,8 milhões de euros). Caixa Económica do Porto
Morgan Chase (908 595 euros), ainda não liquidadas à data de 31 de Dezembro de 2007. Banco de Investimento Global, SA
Os saldos aqui reconhecidos foram regularizados nas datas de liquidação das operações Tal como referido em anteriores pareceres, na revelação contabilística dos compromissos Caixa Económica Social
em causa, ou seja, 2 e 3 de Janeiro de 2008, respectivamente. irrevogáveis de pagamento, celebrados entre o FGD e as IC participantes, existem critérios Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, SA
CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO (*)
NOTA 7 - RECURSOS PRÓPRIOS distintos naquele e nestas para o registo dos referidos compromissos. Enquanto no FGD Banco Mais, SA
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Bombarral, CRL
estes comprimissos são relevados como dívidas de terceiros, nas IC são tratados como Banco Millennium BCP Investimento, SA
A rubrica “Contribuições Iniciais” releva o montante de contribuições por início de activi- passivos contingentes com divulgação nas cotas anexas às contas anuais. Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Chamusca, CRL
dade, realizadas pelas Instituições de Crédito participantes. O acréscimo de 150 000 euros Banco Popular Portugal, SA
Os recursos próprios do FGD, em 31 de Dezembro de 2007, totalizaram 1282,6 milhões de Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, CRL
verificado nesta rubrica refere-se à entrada, no ano em análise, das seguintes Instituições Banco Português de Gestão, SA
participantes: AS Paritate Banka, CREDIBOM - Instituição Financeira de Crédito, SA e Ban- euros. A variação face ao exercício anterior (+ 62 milhões de euros) foi originada pelas con- Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, CRL
tribuições periódicas das instituições participantes, incluindo os compromissos irrevogáveis
Banco Português de Investimento, SA
que Privée Espírito Santo, SA. Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras,
(34,2 milhões) e pelos resultados do Fundo (27,8 milhões). Banco Privado Português, SA
---------------------------------------------------------------------- CRL
A rubrica “Contribuições Periódicas - Realizadas” releva o montante de contribuições A gestão dos recursos financeiros do FGD (artigo 159.º do RGICSF) tem em atenção os Banco Primus, SA
realizadas pelas Instituições de Crédito participantes. critérios fixados pela Comissão Directiva, para as operações de aplicação desses recur- Banco Rural Europa, SA (*) Não pertencentes ao Sistema Integrado de Crédito Agrícola Mútuo

46. 32 • Público • Domingo 22 Junho 2008
EMPREGO
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL PRECISA-SE
DO VALE DO MINHO DE COLABORADOR
AVISO M/F
Oferta de Estágio
Torna-se público que a Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho (Vale do
Pretende Contratar Galeria de Arte Contemporânea/Moderna
de prestígio, em Lisboa, está a admitir co-
Minho-CI) promove um estágio, no âmbito do Programa Estágios Profissionais na laborador/a para a sua galeria de Lisboa
Administração Local (PEPAL), com as seguintes características:
Destinatários: Jovens entre os 18 e os 30 anos possuidores de Licenciatura,
Jurista com experiência no ramo e com carteira
recém-saídos do sistema de educação e formação à procura do 1.º emprego ou
de clientes. Bons incentivos e prémios de
Assessor da Direcção Executiva produtividade. Conhecimentos de línguas
desempregados à procura de novo emprego.
Número de estágios por habilitação e área funcional de oferta: 1 estágio para
N.º de lugares: 1 (Técnico Superior) e informática Windows, Mac e Ms Office.
Licenciados em Direito, para prestar apoio jurídico-administrativo na gestão da Vale Local de Trabalho: Lisboa
Confidencialidade nas candidaturas.
do Minho-CI, designadamente aos técnicos responsáveis pelo planeamento e exe-
Qualificações:
cução de projectos apoiados pelos fundos comunitários. Resposta a este jornal ao n.º 1/2671
Local de realização do estágio: Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho, a) Licenciatura em Direito com classificação mínima de 14 valores;
Av.ª Miguel Dantas, Valença. b) Bons conhecimentos de inglês falado e escrito.
Duração do estágio: 12 meses.
Método de selecção: Avaliação Curricular e Entrevista Profissional de Selecção, po- Condições Preferenciais:
dendo as candidaturas serem objecto de análise preliminar para verificação dos re- a) Experiência em direito administrativo;
quisitos exigidos, em momento prévio à aplicação do método de selecção, sendo, de
b) Experiência em direito do trabalho;
imediato, elaborado a lista dos candidatos admitidos e a de candidatos excluídos.
Requisitos essenciais e eliminatórios de candidatura: Os requisitos gerais pre- c) Experiência em direito da função pública.
vistos no art.º 29, do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho; Habilitação literária de
acordo com a área exigida; Jovens com idade compreendida entre os 18 e os 30
Os currículos deverão ser enviados, até ao dia 30 de Junho, para a Direcção Executiva da
anos, recém-saídos dos sistema de educação e formação à procura do primeiro ERC, Avª 24 de Julho, n.º 58, 1200-869 Lisboa ou para o endereço electrónico info@erc.pt
emprego ou desempregados à procura de novo emprego, que não tenham frequen-
tado o PEPAL/1.ª edição ou o PEPAP-Programa de Estágios Profissionais na Admi-
nistração Pública Central. Deverão apresentar prova da situação de desemprego, que
pode ser feita por declaração de entidade pública idónea para o efeito, a pedido do Administração Regional Ministério da Saúde
próprio, desde que permita demonstrar, de forma inequívoca, a situação de desem- de Saúde do Norte, I.P.
prego, nomeadamente IEFP, Segurança Social e Direcção-Geral dos Impostos.
Requisitos Preferenciais de Candidatura: Têm prioridade no acesso ao PEPAL
os jovens à procura de emprego que, nessa qualidade, se encontrem inscritos há
mais de três meses nos centros de emprego, sendo da responsabilidade do can-
didato informar a Vale do Minho-CI da verificação da prioridade, através de decla- Concurso interno geral para preenchimento de 42 lugares
ração do IEFP.
Conhecimento dos problemas e tarefas inerentes à função a exercer; formação
de Assistente da carreira Médica de Medicina Geral e Fami-
profissional complementar, capacidade de relacionamento interpessoal e iniciativa;
interesse e motivação profissional.
liar, constantes dos mapas de pessoal dos Centros de Saú-
Oferece-se: Bolsa de estágio mensal, no montante de 2 salários mínimos nacionais
(correspondendo actualmente a € 852), subsídio diário de refeição (de montante
de pertencentes ao distrito do Porto, no âmbito do Serviço
equivalente ao fixado para os trabalhadores da Administração Pública).
Prazo para formalização da candidatura: As candidaturas devem ser entregues
Regional da Administração Regional de Saúde do Norte, IP
na Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho, Av.ª Miguel Dantas, 69, 4930
– 678 Valença até às 17h30 do dia 04 de Julho de 2008. Só serão consideradas as
candidaturas recebidas até esta data. Nos termos do disposto no ponto 50, Secção III, da Por- Edital
Formalização da candidatura: As candidaturas são formalizadas obrigatoria- Nos termos do art.º 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a
mente utilizando o formulário que se encontra disponível nos sítios da Internet taria n.º 47/98, de 30/01, torna-se público que se encon-
redacção que lhe foi dada pelo artigo 2.º Lei 51/2005 de 30 de Agosto,
www.valedominho.pt ou www.dgaa.pt, em PEPAL / 2.ª edição Pepal, acompa-
nhadas de fotocópia do certificado de habilitações, Curriculum Vitae, certificado tra aberto o concurso acima mencionado, pelo prazo de faz-se público que, por despacho de 20.05.2008 do Presidente do Insti-
comprovativo das acções de formação, declaração da situação de desemprego, tuto Politécnico de Lisboa, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data
fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte.
20 dias úteis, devendo observar-se as condições referi- de publicação do presente edital no Diário da República, se encontra
Os candidatos admitidos à entrevista de selecção, a realizar no dia 11 ou 14 de das no aviso de abertura publicado no Diário da Repúbli- aberto procedimento concursal com vista ao provimento de uma vaga
Julho, na sede da Vale do Minho-CI, serão contactados via telefone. Todos os can- de Director de Serviços de Assessoria de Planeamento e Gestão, cargo
didatos, admitidos e excluídos, serão informados por carta registada. ca, II.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2008. de direcção de nível intermédio, em regime de comissão de serviço
Informações complementares: A obter mediante solicitação aos serviços da Vale para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Lisboa.
do Minho-CI, durante o horário de expediente.
Área Funcional - Gabinete de Assessoria de Planeamento e Gestão.
Valença, 22 de Junho de 2008 ARS do Norte, IP
O Presidente do Conselho Directivo
Requisitos de Admissão - Os candidatos deverão ser detentores de
António Rui Esteves Solheiro O Vogal do Conselho Directivo licenciatura e ter experiência profissional em carreiras de administra-
ção pública em cujo provimento seja legalmente exigível uma licencia-
Dr. A. Pimenta Marinho tura num mínimo de seis anos.
Perfil Pretendido - Experiência mínima de seis anos no exercício de
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu Público, 2008.06.22 funções ligadas à gestão de estabelecimentos do ensino superior em
geral e do ensino politécnico em particular;
Competência e aptidão técnica para o exercício de funções de direcção,
coordenação e controlo;
A Simple Solutions Licenciatura em Economia;
Capacidade de liderança, comunicação, iniciativa, relacionamento in-
Procura um programador com terpessoal e trabalho em equipa;
experiência mínima de um ano. Métodos de selecção a utilizar - A selecção é feita por escolha, nos
O interessado deve ter conheci- termos do disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15
mentos nas tecnologias .Net e Sql de Janeiro, republicada em anexo à Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto,
e recairá no candidato que, em sede de apreciação de candidaturas
Server. com discussão curricular e entrevista profissional de selecção, melhor
As suas tarefas serão realizadas nas corresponda ao perfil desejado.
nossas instalações no Taguspark. Formalizações das candidaturas - As candidaturas devem ser for-
malizadas mediante requerimento, do qual deve constar a identifi-
Respostas para: cação do candidato, bem como o cargo a que se candidata, dirigido
c.teixeira@simplesolutions.pt ao Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Estrada de Benfica,
n.º 529, 1549-020 Lisboa, com menção da referência do processo de
919509305 selecção, podendo ser entregue em mão ou remetido pelo correio, em
carta registada com aviso de recepção. Os requerimentos de admis-
são ao procedimento concursal devem ser acompanhados da seguinte
documentação:
a) Curriculum Vitae detalhado, devidamente datado e assinado;
b) Fotocópia do certificado de habilitações literárias;
c) Documento comprovativo dos requisitos previstos no n.º 1 do artigo
20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi
dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.
Prazo de entrega das candidaturas: dez dias úteis contados do dia
imediato ao da publicação do presente aviso.
O júri é composto pelos seguintes elementos:
Presidente: António José Carvalho Marques, Administrador do Insti-
tuto Politécnico de Lisboa.
Vogais Efectivos: Teresa Maria Oliveira Cabeçudo Torres Martins, Ad-
ministradora dos Serviços de Acção Social;
Graciete Pinto Correia, Secretária do Instituto Superior de Contabili-
dade e Administração de Lisboa.
Vogais Suplentes: Maria Teresa Martins Campanella de Carvalho,
Secretária da Escola Superior de Educação de Lisboa;
Paula Cristina Abraços Moniz Almeida, Secretária da Escola Superior
de Comunicação Social.
Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de
dúvida sobre a situação que descreveu, a apresentação dos documen-
tos comprovativos das suas declarações.
O júri pode considerar que nenhum dos candidatos reúne as condições
para ser nomeado.
Os candidatos são notificados do resultado do concurso, não havendo
lugar à audiência dos interessados, conforme estipulado no n.º 11 do
artigo 21.º da Lei n.º 2/2004,de 15 de Janeiro, com a redacção que
lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
Instituto Politécnico de Lisboa, 02.06.2008
O Administrador
António José Carvalho Marques

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