Este documento discute fatores internos e externos relacionados à segurança e saúde no trabalho, como a legislação, ações judiciais e doenças ocupacionais. Ele também aborda a importância da gestão da informação sobre saúde dos trabalhadores e dos custos relacionados à saúde e segurança no trabalho para as empresas.

1. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Segurança e Saúde no Trabalho:
fatores internos e externos ao
processo de trabalho
Oportunidades ou Ameaças?
Paulo Reis Agosto de 2012

2. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Reflexão Inicial
Philip Kotler (Marketing para o Século XXI) diz
que só existem três tipos de empresas:
 as que fazem as coisas acontecerem
 as que ficam observando o que acontece
 as que ficam se perguntando o que aconteceu
ONDE ESTAMOS EM SST?

3. Modelo Teórico de
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS Inteligência Organizacional
Dados Externos de SST Dados Internos de SST
(ambiente externo) (ambiente interno)
ANÁLISE ANÁLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
ANÁLISE
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
TOMADA DE DECISÃO

4. Fatores externos em Saúde e
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
em Segurança no Trabalho (1)
 Evolução do cenário político-institucional nacional e
internacional em SST;
 Mudanças na legislação e normas de SST;
 Atuação nova e/ou reforçada por novos atores: MTE; MPS e
INSS; Ministério Público; Judiciário; IPEA (Saúde e
Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais,
Sistemas de Informação e Indicadores, 2011); AGU (ações
regressivas); TST (carta de Brasília, 2011); OMS (Empresa
Saudável, 2010) e OIT (Trabalho Decente nas Américas,
Novos Atores e o Uso da Informação, 2006-2015);
 Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
(PLANSAT), 2012 com a PNSST;

5. Fatores externos em Saúde e
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
em Segurança no Trabalho (2)
 Aumento do GIIL-RAT (ex-SAT) para 67% dos
segmentos econômicos (Decreto 6957/2009);
 Introdução do conceito de “bônus” x “malus”: FAP de
cada empresa como “ameaça”? (tributação em SST);
 Dos benefícios “previdenciários” para os
“acidentários”, por nexo técnico epidemiológico
presumido (NTEP) e inversão do ônus da prova;
 Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP);

6. Fatores externos em Saúde e
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
em Segurança no Trabalho (3)
 Automatização da CAT, PPP e ASO (SPED
PREVIDENCIÁRIO);
 Imagem e reputação das empresas associadas a
acidentes e doenças frente a “stakeholders”
estratégicos;
 Crescentes compromissos (e até certificações) com
práticas de “Responsabilidade Socioambiental
Corporativa”) (Ex: SA8000, ISO26000, ISE da BOVESPA,
Dow Jones, etc.);
 Outros.

7. ASSESSORIA &
Principais Impactos
SISTEMAS INTEGRADOS
DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES
A Recomendação em massa de B226 2/2011
NEXOS PREVIDENCIÁRIOSGP.CGJT.e N.º
O ajuizamento Conjunta (LISTA A; C)
ações
regressivas ações judiciais 2012 2011
1.833 acidentárias em abril até
do TST.
Encaminhamento de sentenças e acórdãos que
FGTS AÇÕES RAT
Ressarcimento de do empregador milhões ao
reconheçam culpa mais de R$ 63
ESTABILIDADE RAT em acidente
R$PGF. (TST, 08/05/2012) AJUSTADO
363 milhões
REGRESSIVAS
INSS. JUDICIAIS07/05/2012)
AÇÕES
(AGU,
de trabalho para
AÇÃO PEDAGÓGICA?
ARRECADAÇÃO?

8. Modelo Teórico de
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS Inteligência Organizacional
Dados Externos de SST Dados Internos de SST
(ambiente externo) (ambiente interno)
ANÁLISE ANÁLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
ANÁLISE
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
TOMADA DE DECISÃO

9. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Questão 1
AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS
PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO?
Qual a estratégia das empresas?
A alta direção está sensibilizada?
Os técnicos de SST estão preparados?

10. ASSESSORIA &
Blindagem
SISTEMAS INTEGRADOS
Política e
Princípios
Diretrizes de SST
Sistema de Gestão de SST

11. ASSESSORIA &
Sustentação
SISTEMAS INTEGRADOS
1) NR-1 – ISO 31.000:2009 Gestão de Riscos (Risk
Management) e ISO/IEC 31.010:2009 Gestão de riscos
(Técnicas de Avaliação de Riscos)
2) OHSAS 18001:2007 - Sistemas de Gestão da
Segurança e Saúde no Trabalho. Requisitos
3) Gestão de Informações de Segurança e Saúde no
Trabalho

12. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Questão 2
E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA
SAÚDE DOS TRABALHADORES?

13. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Questão 3
ARMAZENAMENTO E USO... USO ?
Vive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundância de dados!

14. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Uso da Informação!
NÍVEIS HIERÁRQUICOS
DA INFORMAÇÃO
(Moresi, 2001)
ORGANIZAÇÃO DOS
PROCESSOS DE SST
Sensações
OBSERVAÇÕES

15. Vigilância da Exposição e dos
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS Efeitos sobre a Saúde
Reabilitação
Terapia Prevenção terciária
Diagnóstico
Diagnóstico precoce
Controle biológico Prevenção secundária
Equipamentos de proteção
Estilo de vida
Controles administrativos
Prevenção primária
Controles de engenharia
Substituição e eliminação
Avaliação de impacto

16. Vigilância da Exposição e dos
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS Efeitos sobre a Saúde
Domínio
Externo &
Interno
Domínio
Interno

17. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
BREVE REVISÃO
DA LITERATURA
“custos de SST”

18. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Em 2000...
10 fatores de risco modificáveis ​
(seis grandes empregadores)
25% dos custos de saúde totais
Anderson D, Whitmer R, Goetzel R, Ozminkowski R, Wasserman J, Serxner S.
The relationship between modifiable health risks and group-level health care
expenditures. Am J Health Promot. 2000; 15:45–52.

19. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Em 2004...
Múltiplos Fatores de Risco x
Magnitude de Perdas de Produtividade
1,3% PRESENTEÍSMO 25,9%
0,0% ABSENTEÍSMO 6,3%
Boles M, Pelletier B, Lynch W. The relationship between health risks and work
productivity. J Occup Environ Med. 2004;46: 737–745.

20. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Em 2005...
Impacto dos riscos de saúde sobre a
produtividade no local de trabalho
(absenteísmo e presenteísmo) (2005)
Custos anuais devido à perda de tempo
produtivo variando de $1.392 a $2.592
por empregado em situação de risco.
Burton W, Chen C, Conti D, Schultz A, Pransky G, Edington D. The
association of health risks with on-the-job productivity. J Occup Environ Med.
2005;47:769–777.

21. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Em 2011...
The Relationship Between 11 Health Risks
and Medical and Productivity Costs for a
Large Employer, JOEM 2011

22. ASSESSORIA & Período do Estudo e População
SISTEMAS INTEGRADOS
jan/2005 a dez/2008
18 a 64 anos
77.410 empregados
1. Grupo de baixo risco
2. Grupo de alto risco
N = 125.484 avaliações de saúde (custos médicos)
N = 158.541 avaliações de saúde (absenteísmo)
N = 38.298 avaliações de saúde (presenteísmo) (2008)

23. ASSESSORIA &
Custo de Presenteísmo
SISTEMAS INTEGRADOS
1. O presenteísmo foi medido utilizando o WLQ (*) 
percentual de tempo improdutivo no trabalho
(somente em 2008).
2. Percentual de tempo improdutivo x número típico
dias pagos anualmente (250 dias de trabalho) = nº
de dias de trabalho perdidos.
3. Nº de dias de trabalho perdidos x $320
($80.000/250 dias) = custo do presenteísmo
(*) Lerner D, Amick BC, Rogers WH, Malspeis S, Bungay K, Cynn D. The
Work Limitations Questionnaire. Med Care 2001;39:72–85.

24. ASSESSORIA &
Custo de Absenteísmo
SISTEMAS INTEGRADOS
Nº de dias perdidos registrados nas
avaliações de saúde ano a ano (2005 a
2008) x $320 (custo médio/dia do
empregado) = custo do absenteísmo anual
para cada empregado.

25. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Estilo de Vida
Fatores de risco
comportamentais
modificáveis (tabagismo,
etilismo, obesidade,
sedentarismo, etc.) e os não
modificáveis (genéticos)
Obesidade Sedentarismo Tabagismo
RISCO
(123.705) (125.466) (125.484)
Baixo risco $3.840 $3.741 $3.827
Alto risco $4.215 $4.589 $3.935
Impacto (%) 9,8% 22,7% 2,8%

26. 26
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
( Abrindo parêntesis...

27. 27
ASSESSORIA &
Provocação e Desafio
SISTEMAS INTEGRADOS

28. 28
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
... fechando parêntesis
)

29. Exames Laboratoriais e
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS Provas Funcionais
Os exames laboratoriais e
provas funcionais
detectam alterações
precoces e modificáveis
Pressão Arterial Glicose
RISCO
(122.810) (110.778)
Baixo risco $3.677 $4.658
Alto risco $4.754 $6.969
Impacto (%) 29,3% 49,6%

30. ASSESSORIA &
Doenças sem Afastamento
SISTEMAS INTEGRADOS
As doenças que não
afastam podem reduzir
produtividade e produzir
impactos de custos
(presenteísmo).
RISCO Sedentarismo Estresse
(apenas 2008) (125.466) (125.484)
Baixo risco $1.015 $563
Alto risco $1.401 $1.619
Impacto (%) 38,0% 187,6%

31. Doenças com Afastamento
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS de Curto Prazo
Doenças que afastam
até 15 dias acarreta
custos elevados
(absenteísmo médico)
Tabagismo Estresse
RISCO
(125.466) (125.484)
Baixo risco $696 $602
Alto risco $839 $778
Impacto (%) 20,5% 29,2%

32. Doenças com Afastamento de Longo
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS Prazo, Aposentadorias e Mortes
TRIBUTAÇÃO
EM SST
Os dados referentes a afastamentos
superiores a 15 dias, aposentadorias por
invalidez e mortes servem de indicadores de
sinistralidade para o FAP e RAT (entre outros)

33. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
E
TRIBUTAÇÃO

34. ASSESSORIA &
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
SISTEMAS INTEGRADOS
LISTA A
LISTA B
DOENÇA EQUIPARADA
LISTA C

35. ASSESSORIA &
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
SISTEMAS INTEGRADOS

36. NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS LISTA A
AGENTES ETIOLÓGICOS OU
DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS
FATORES DE RISCO DE
RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO
NATUREZA OCUPACIONAL
1. Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-)
2. Cor Pulmonale (I27.9)
3. Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas
(Inclui “Asma Obstrutiva”, “Bronquite Crônica”,
Sílica Livre “Bronquite Obstrutiva Crônica”) (J44.-)
4. Silicose (J62.8)
5. Pneumoconiose associada com Tuberculose (“Sílico-
Tuberculose”) (J63.8)
6. Síndrome de Caplan (J99.1; M05.3)

37. NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS LISTA B
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE
DOENÇAS
NATUREZA OCUPACIONAL
· Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-;
Z57.5)
· Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros
solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5)
Episódios · Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5)
Depressivos (F32.-) · Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)
· Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5)
· Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)
· Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-;
Z57.5)

38. NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS LISTA C (NTEP)
CNAE 0113-0/00 Cultivo de cana-de-açúcar 3%
CNAE 1071-6/00 Fabricação de açúcar em bruto 3%
CNAE 1072-4/01 Fabricação de açúcar de cana refinado 3%
CNAE 1931-4/00 Fabricação de álcool 3%
Dorsopatias

39. FLUXO
Existem novos Existem
Sim
Verificar a base de casos ou evidências
ASSESSORIA &
dados do MPS mudança de para
SISTEMAS INTEGRADOS
diariamente espécie de contestar?
benefícios?
Sim Não
Não
Emite relatório e Emitir Justificar
mantém a base de Parecer técnica e/ou
dados Técnico legalmente
Encaminhar
para o jurídico
Ação
judicial
Ingressar com
Não Sim a contestação
Acompanhar a
Resultado operacionalização
até obter reflexos Sim
favorável?
no FAP
Resultado
favorável?
Entrar com Recurso Não
Acompanhar no CRPS (*3)

40. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Evidências!
E agora?

41. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
Tributação em SST
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO

42. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
O que é o RAT?
É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento
da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos
em razão do grau de incidência de incapacidade
laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho
(GIIL-RAT) e incide sobre a folha de pagamento.
Leve 1% Médio 2% Grave 3%

43. 62.09-1/00 - Suporte técnico, manutenção e outros
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
serviços em tecnologia da informação (2%)
254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008)
451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009)
579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010)

44. 20.22-3/00 Fabricação de intermediários
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
para plastificantes, resinas e fibras 3%
254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008)
451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009)
579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010)

45. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
O que é o FAP?
Índice atribuído à empresa em função da sinistralidade.
Calculado com base em estatísticas de acidentes e
doenças do trabalho e considera:
Frequência - Gravidade - Custo
RAT
(1%, 2% ou 3%)
X FAP
(0,5 a 2)
= RAT
AJUSTADO

46. Que períodos contam para a
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
apuração do FAP?
A Previdência usa dois anos de informações de sua base de dados
para o cálculo do FAP, conforme tabela abaixo:
Banco de Dados da Previdência
Período de Apuração
FAP
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
X 2010 Abr Dez
X 2011 Jan Dez
X 2012 Jan Dez
X 2013 Jan Dez
2014 Jan Dez
2015 Jan Dez

47. RAT ajustado de 8 grandes
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS empresas (3% x FAP)

48. Custo do RAT ajustado de 8
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS grandes empresas (3% x FAP)

49. ECONOMIA POSSÍVEL DEFININDO
ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS UMA META DE FAP = 1

50. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
E os Custos Indiretos?
CUSTOS INDIRETOS
CUSTOS INDIRETOS
CUSTOS DIRETOS
CUSTOS INDIRETOS
CUSTOS INDIRETOS
O Método de Heinrich avalia o custo indireto
como sendo quatro vezes o custo direto.

51. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
QUESTÃO FINAL
Philip Kotler (Marketing para o Século XXI) diz
que só existem três tipos de empresas:
 as que fazem as coisas acontecerem
 as que ficam observando o que acontece
 as que ficam se perguntando o que aconteceu

52. ASSESSORIA &
SISTEMAS INTEGRADOS
QUESTÕES?
Paulo Reis
paulo.reis@sis.com.br
(071)8814-9237
(071)3011-3535