Este documento discute a construção da cidadania no Brasil ao longo da história, desde as décadas de 1960-1970 até os dias atuais. Aponta que o período da ditadura militar (1964-1985) foi marcado por uma "anticidadania", com cerceamento de liberdades e direitos. Embora tenham ocorrido avanços nas décadas seguintes, problemas como trabalho infantil e violência policial ainda ameaçam os direitos dos cidadãos brasileiros.
[1] O documento discute o conceito de cidadania no Brasil, incluindo seus direitos e deveres e como evoluiu ao longo da história brasileira. [2] Aborda os três tipos de direitos associados à cidadania - civil, político e social - e como cada um se desenvolveu no país. [3] Também examina os marcos constitucionais brasileiros e como eles impactaram o desenvolvimento da cidadania formal e real.
HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA CIDADANIA E DEMOCRACIAAllan Vieira
O documento discute a história da construção da cidadania e sua relação com a democracia no Brasil. Apresenta como a cidadania surgiu na antiguidade, idade média e moderna e como se desenvolveu no Brasil desde a independência em 1822 até a Constituição de 1988. Apesar dos avanços conquistados, ainda há desafios para que os direitos constitucionais se tornem realidade para toda a população e o exercício pleno da cidadania seja alcançado.
Livro cidadania no brasil josé murilo de carvalhosesouff2014
Este livro discute a evolução histórica da cidadania no Brasil desde a independência em 1822 até a redemocratização após a ditadura militar de 1964-1985. O autor divide a análise em quatro capítulos, discutindo como os direitos civis, políticos e sociais foram conquistados de forma desigual e não linear ao longo do tempo. O caminho brasileiro para a cidadania plena diferiu do modelo inglês em dar ênfase maior aos direitos sociais e em alterar a sequência histórica de aquisição desses dire
IECJ - Cap. 13 - Poder, política e Estado - Democraciaprofrodrigoribeiro
Este documento discute a democracia no Brasil em três pontos: (1) A democracia brasileira é recente e está se consolidando gradualmente à medida que as regras institucionais e participação política são ampliadas; (2) As relações entre Estado e sociedade no Brasil são marcadas pelo clientelismo, privatização do público e falta de políticas públicas universais; (3) A política brasileira enfrenta desafios como a despolitização e foco excessivo na economia.
[1] O documento discute o conceito de cidadania no Brasil, incluindo os direitos civis, políticos e sociais. [2] Ele traça a evolução da cidadania no Brasil desde o período colonial até a Constituição de 1988, destacando conquistas como o voto universal masculino em 1891 e o feminino em 1934. [3] Por fim, levanta questões sobre como a cidadania no Brasil ainda precisa progredir para garantir igualdade na prática dos direitos sociais.
Slide livro Sociologia ensino médio capitulo 13 do Tomazipascoalnaib
Slide do capítulo 13 do livro "Sociologia para o Ensino Médio" de Nelson Dácio Tomazi. Material de apoio para ser utilizado na sala de aula. Créditos by Tiago Lacerda.
Sociologia Capítulo 13 - a democracia no BrasilMiro Santos
O documento analisa a evolução da democracia no Brasil ao longo do tempo. Inicialmente, apenas uma pequena parte da população podia participar do processo eleitoral, mas gradualmente mais pessoas foram incluídas. No entanto, desafios como clientelismo, corrupção e falta de debates políticos ainda ameaçam a consolidação democrática no país. Somente quando todos tiverem seus direitos garantidos e acesso a educação a democracia estará plenamente estabelecida.
O documento discute o conceito de cidadania, como surgiu historicamente e como se desenvolveu no Brasil. A cidadania surgiu na Grécia Antiga e estava restrita a homens livres, se expandindo na Idade Moderna com o fim do feudalismo e o surgimento do Estado de Direito. No Brasil, a cidadania enfrentou desafios devido à manutenção de privilégios das elites e repressão de movimentos sociais.
[1] O documento discute o conceito de cidadania no Brasil, incluindo seus direitos e deveres e como evoluiu ao longo da história brasileira. [2] Aborda os três tipos de direitos associados à cidadania - civil, político e social - e como cada um se desenvolveu no país. [3] Também examina os marcos constitucionais brasileiros e como eles impactaram o desenvolvimento da cidadania formal e real.
HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA CIDADANIA E DEMOCRACIAAllan Vieira
O documento discute a história da construção da cidadania e sua relação com a democracia no Brasil. Apresenta como a cidadania surgiu na antiguidade, idade média e moderna e como se desenvolveu no Brasil desde a independência em 1822 até a Constituição de 1988. Apesar dos avanços conquistados, ainda há desafios para que os direitos constitucionais se tornem realidade para toda a população e o exercício pleno da cidadania seja alcançado.
Livro cidadania no brasil josé murilo de carvalhosesouff2014
Este livro discute a evolução histórica da cidadania no Brasil desde a independência em 1822 até a redemocratização após a ditadura militar de 1964-1985. O autor divide a análise em quatro capítulos, discutindo como os direitos civis, políticos e sociais foram conquistados de forma desigual e não linear ao longo do tempo. O caminho brasileiro para a cidadania plena diferiu do modelo inglês em dar ênfase maior aos direitos sociais e em alterar a sequência histórica de aquisição desses dire
IECJ - Cap. 13 - Poder, política e Estado - Democraciaprofrodrigoribeiro
Este documento discute a democracia no Brasil em três pontos: (1) A democracia brasileira é recente e está se consolidando gradualmente à medida que as regras institucionais e participação política são ampliadas; (2) As relações entre Estado e sociedade no Brasil são marcadas pelo clientelismo, privatização do público e falta de políticas públicas universais; (3) A política brasileira enfrenta desafios como a despolitização e foco excessivo na economia.
[1] O documento discute o conceito de cidadania no Brasil, incluindo os direitos civis, políticos e sociais. [2] Ele traça a evolução da cidadania no Brasil desde o período colonial até a Constituição de 1988, destacando conquistas como o voto universal masculino em 1891 e o feminino em 1934. [3] Por fim, levanta questões sobre como a cidadania no Brasil ainda precisa progredir para garantir igualdade na prática dos direitos sociais.
Slide livro Sociologia ensino médio capitulo 13 do Tomazipascoalnaib
Slide do capítulo 13 do livro "Sociologia para o Ensino Médio" de Nelson Dácio Tomazi. Material de apoio para ser utilizado na sala de aula. Créditos by Tiago Lacerda.
Sociologia Capítulo 13 - a democracia no BrasilMiro Santos
O documento analisa a evolução da democracia no Brasil ao longo do tempo. Inicialmente, apenas uma pequena parte da população podia participar do processo eleitoral, mas gradualmente mais pessoas foram incluídas. No entanto, desafios como clientelismo, corrupção e falta de debates políticos ainda ameaçam a consolidação democrática no país. Somente quando todos tiverem seus direitos garantidos e acesso a educação a democracia estará plenamente estabelecida.
O documento discute o conceito de cidadania, como surgiu historicamente e como se desenvolveu no Brasil. A cidadania surgiu na Grécia Antiga e estava restrita a homens livres, se expandindo na Idade Moderna com o fim do feudalismo e o surgimento do Estado de Direito. No Brasil, a cidadania enfrentou desafios devido à manutenção de privilégios das elites e repressão de movimentos sociais.
Reflexões e perspectivas sobre trabalho e cidadaniaAlvaro Gomes
O documento discute a relação entre trabalho e cidadania ao longo da história. Originalmente na Grécia Antiga, o trabalho era visto como algo negativo e excludente da cidadania, que era reservada àqueles que não precisavam trabalhar. Ao longo dos séculos, o trabalho passou a ser visto de forma positiva e como promotor da cidadania na sociedade industrial moderna. O documento também analisa os pensamentos de John Locke, que vinculou a cidadania à propriedade do corpo e do trabalho.
O documento discute a evolução do conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga e Roma, passando pela Idade Média e época moderna. Aponta que cidadania deixou de ser apenas o direito de voto e passou a incluir também direitos sociais, econômicos e a participação política. Argumenta que cidadania e direitos humanos estão intimamente ligados, uma vez que a garantia dos direitos humanos é essencial para o pleno exercício da cidadania.
O documento discute o conceito de cidadania, desde sua origem na Grécia Antiga até seu significado contemporâneo. Aborda a evolução histórica dos direitos civis, políticos e sociais e como a noção de cidadania ainda está em construção, buscando garantir esses direitos para todos. A cidadania brasileira ainda precisa progredir para alcançar mais pessoas, dada a pobreza e desigualdades sociais existentes.
Este seminário discute o conceito de democracia no Brasil como um movimento pendular entre períodos democráticos e antidemocráticos. Apresenta a crise política de 2013-2018 e analisa o papel das elites, do judiciário e das eleições no país. Argumenta que a fraca tradição de direitos e a instabilidade democrática são resultados da falta de um constitucionalismo liberal sólido no Brasil.
O documento discute a evolução histórica dos direitos humanos e da cidadania ao longo dos séculos. Começa com exemplos antigos de códigos legais que definiam direitos e instituições políticas na Grécia e Mesopotâmia antigas. Descreve depois documentos ingleses medievais e modernos que asseguravam certos direitos civis. Explica como a Declaração Universal dos Direitos Humanos estendeu esses direitos a todos após a Segunda Guerra Mundial. Conclui que os direitos só se tornam reais quando
Movimentos sociais e direitos fundamentais coletivosAcácia Soares
O documento discute a relação entre movimentos sociais e direitos fundamentais coletivos e difusos no Brasil em três pontos: 1) Os direitos fundamentais surgiram na Europa com o exercício da cidadania, mas no Brasil surgiram dos movimentos sociais; 2) Esses movimentos resultaram em direitos coletivos e difusos, de natureza coletiva, que consolidaram a cidadania no Brasil; 3) A compreensão ocidental dos direitos humanos em gerações não se aplica ao Brasil, onde os direitos individuais decorreram historicamente de mov
O documento discute o conceito de cidadania, definindo-o como um conjunto de direitos e deveres de um indivíduo em relação à sociedade. Explora a origem histórica do termo na Grécia antiga e como o conceito evoluiu ao longo do tempo para incluir valores sociais. Também aborda a história da cidadania no Brasil e como ela é regulada pela Constituição Federal.
O documento discute a Constituição Brasileira de 1988 e o desenvolvimento da democracia e da cidadania no Brasil. Também aborda os tópicos de participação política, direitos, voto e violência no país.
O documento discute a política no Brasil, abordando tópicos como Estado e cidadania, origem da democracia brasileira e partidos políticos. A construção da cidadania no Brasil foi um longo processo com avanços e retrocessos ao longo da história, desde a escravidão no período colonial até as conquistas da Constituição de 1988. A democracia brasileira moderna emergiu após o fim do regime militar em 1985, porém manteve influência de partidos e políticos do período ditatorial.
AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA - CIDADANIA- DEMOCRACIA- PARTICIPAÇÃO CIDADÃ - Prof. ...Prof. Noe Assunção
O documento discute os conceitos de cidadania, democracia, direitos humanos e participação cidadã. Aborda o acesso limitado aos direitos de cidadania no Brasil, principalmente devido à distribuição desigual da riqueza. Também define ética como o estudo dos padrões morais e da conduta correta, e discute o papel dos meios de comunicação em fornecer informações que fomentam o debate político.
O documento discute a construção histórica dos direitos humanos ao longo de três fases. Primeiro, os direitos civis emergiram no século 18 garantindo liberdades individuais. Segundo, os direitos políticos surgiram no século 19 permitindo participação política. Terceiro, os direitos sociais surgiram no século 20 assegurando bem-estar econômico e participação social.
O documento discute os conceitos de cidadania e direitos humanos ao longo da história, divididos em quatro gerações: a primeira geração engloba direitos civis e políticos; a segunda geração inclui direitos sociais, econômicos e culturais; a terceira geração trata de direitos difusos e coletivos; a quarta geração, mais controversa, inclui direitos da bioética e da informática. O documento também aborda brevemente a história política e econômica do Brasil.
O documento descreve a evolução histórica dos direitos humanos desde o século 18 até a atualidade. Começa com os direitos civis e políticos que surgiram após as revoluções burguesas na Europa e Américas para limitar o poder do Estado. Depois fala dos direitos econômicos, sociais e culturais que surgiram no século 19 com a Revolução Industrial e os movimentos operários. Por fim, aborda os direitos de solidariedade do pós-guerra e a previsão de direitos difusos na Constituição Brasile
O documento discute a evolução histórica da relação entre sociedade civil e Estado, abordando: 1) as formas de poder patrimonial e racional-legal do Estado; 2) a organização da sociedade civil em movimentos sociais e canais de comunicação com o Estado; 3) os direitos civis, políticos e sociais ao longo do tempo.
Educação e direitos humanos Aula 4 - Estado democratico de direito brasileiroCleide Magáli dos Santos
Este documento discute o Estado Democrático de Direito no Brasil após a ditadura militar. Ele descreve a transição para a democracia com a nova Constituição de 1988 e as primeiras eleições diretas em 1989. No entanto, argumenta que apesar das garantias formais de direitos, desigualdades históricas permanecem na prática para muitos brasileiros.
Fernando Guelengue, formando em Psicologia do Trabalho pelo Instituto Superior Politécnico do Cazenga ISPOCA, Escritor e Autor do livro Pobreza, Jornalista e Consultor de Comunicação e trabalho; foi o convidado para o espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop do dia 23 de Junho de 2017 onde o tema em análise foi: Cidadania, Governação e Eleições: Desafios e Perspectiva. Ao longo da sua abordagem falou dos momentos importante da historia do país no que tange os valores da cidadania, os processos de governação e a consciencialização em relação aos recursos que fortalecem a democracia, os direitos e liberdades fundamentas e as eleições
1) O documento discute o conceito de Estado Democrático de Direito, sua história e evolução no Brasil.
2) Inicialmente, o Estado de Direito surgiu para promover liberdade e igualdade no capitalismo, mas precisou evoluir para o Estado Democrático de Direito para também promover justiça social.
3) No Brasil, várias constituições proclamaram princípios do Estado de Direito, mas na prática não os implementaram devido a ausência de democracia e respeito aos direitos.
O documento discute os conceitos de cidadania e cidadão. Apresenta a evolução histórica da cidadania desde a antiguidade até os dias atuais, passando pela concepção liberal moderna. Também aborda os direitos, deveres e liberdades fundamentais associados à cidadania, bem como a evolução dos direitos de cidadania ao longo do tempo, desde os direitos civis até os direitos econômicos e sociais.
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Reflexões e perspectivas sobre trabalho e cidadaniaAlvaro Gomes
O documento discute a relação entre trabalho e cidadania ao longo da história. Originalmente na Grécia Antiga, o trabalho era visto como algo negativo e excludente da cidadania, que era reservada àqueles que não precisavam trabalhar. Ao longo dos séculos, o trabalho passou a ser visto de forma positiva e como promotor da cidadania na sociedade industrial moderna. O documento também analisa os pensamentos de John Locke, que vinculou a cidadania à propriedade do corpo e do trabalho.
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O documento discute o conceito de cidadania, desde sua origem na Grécia Antiga até seu significado contemporâneo. Aborda a evolução histórica dos direitos civis, políticos e sociais e como a noção de cidadania ainda está em construção, buscando garantir esses direitos para todos. A cidadania brasileira ainda precisa progredir para alcançar mais pessoas, dada a pobreza e desigualdades sociais existentes.
Este seminário discute o conceito de democracia no Brasil como um movimento pendular entre períodos democráticos e antidemocráticos. Apresenta a crise política de 2013-2018 e analisa o papel das elites, do judiciário e das eleições no país. Argumenta que a fraca tradição de direitos e a instabilidade democrática são resultados da falta de um constitucionalismo liberal sólido no Brasil.
O documento discute a evolução histórica dos direitos humanos e da cidadania ao longo dos séculos. Começa com exemplos antigos de códigos legais que definiam direitos e instituições políticas na Grécia e Mesopotâmia antigas. Descreve depois documentos ingleses medievais e modernos que asseguravam certos direitos civis. Explica como a Declaração Universal dos Direitos Humanos estendeu esses direitos a todos após a Segunda Guerra Mundial. Conclui que os direitos só se tornam reais quando
Movimentos sociais e direitos fundamentais coletivosAcácia Soares
O documento discute a relação entre movimentos sociais e direitos fundamentais coletivos e difusos no Brasil em três pontos: 1) Os direitos fundamentais surgiram na Europa com o exercício da cidadania, mas no Brasil surgiram dos movimentos sociais; 2) Esses movimentos resultaram em direitos coletivos e difusos, de natureza coletiva, que consolidaram a cidadania no Brasil; 3) A compreensão ocidental dos direitos humanos em gerações não se aplica ao Brasil, onde os direitos individuais decorreram historicamente de mov
O documento discute o conceito de cidadania, definindo-o como um conjunto de direitos e deveres de um indivíduo em relação à sociedade. Explora a origem histórica do termo na Grécia antiga e como o conceito evoluiu ao longo do tempo para incluir valores sociais. Também aborda a história da cidadania no Brasil e como ela é regulada pela Constituição Federal.
O documento discute a Constituição Brasileira de 1988 e o desenvolvimento da democracia e da cidadania no Brasil. Também aborda os tópicos de participação política, direitos, voto e violência no país.
O documento discute a política no Brasil, abordando tópicos como Estado e cidadania, origem da democracia brasileira e partidos políticos. A construção da cidadania no Brasil foi um longo processo com avanços e retrocessos ao longo da história, desde a escravidão no período colonial até as conquistas da Constituição de 1988. A democracia brasileira moderna emergiu após o fim do regime militar em 1985, porém manteve influência de partidos e políticos do período ditatorial.
AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA - CIDADANIA- DEMOCRACIA- PARTICIPAÇÃO CIDADÃ - Prof. ...Prof. Noe Assunção
O documento discute os conceitos de cidadania, democracia, direitos humanos e participação cidadã. Aborda o acesso limitado aos direitos de cidadania no Brasil, principalmente devido à distribuição desigual da riqueza. Também define ética como o estudo dos padrões morais e da conduta correta, e discute o papel dos meios de comunicação em fornecer informações que fomentam o debate político.
O documento discute a construção histórica dos direitos humanos ao longo de três fases. Primeiro, os direitos civis emergiram no século 18 garantindo liberdades individuais. Segundo, os direitos políticos surgiram no século 19 permitindo participação política. Terceiro, os direitos sociais surgiram no século 20 assegurando bem-estar econômico e participação social.
O documento discute os conceitos de cidadania e direitos humanos ao longo da história, divididos em quatro gerações: a primeira geração engloba direitos civis e políticos; a segunda geração inclui direitos sociais, econômicos e culturais; a terceira geração trata de direitos difusos e coletivos; a quarta geração, mais controversa, inclui direitos da bioética e da informática. O documento também aborda brevemente a história política e econômica do Brasil.
O documento descreve a evolução histórica dos direitos humanos desde o século 18 até a atualidade. Começa com os direitos civis e políticos que surgiram após as revoluções burguesas na Europa e Américas para limitar o poder do Estado. Depois fala dos direitos econômicos, sociais e culturais que surgiram no século 19 com a Revolução Industrial e os movimentos operários. Por fim, aborda os direitos de solidariedade do pós-guerra e a previsão de direitos difusos na Constituição Brasile
O documento discute a evolução histórica da relação entre sociedade civil e Estado, abordando: 1) as formas de poder patrimonial e racional-legal do Estado; 2) a organização da sociedade civil em movimentos sociais e canais de comunicação com o Estado; 3) os direitos civis, políticos e sociais ao longo do tempo.
Educação e direitos humanos Aula 4 - Estado democratico de direito brasileiroCleide Magáli dos Santos
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Fernando Guelengue, formando em Psicologia do Trabalho pelo Instituto Superior Politécnico do Cazenga ISPOCA, Escritor e Autor do livro Pobreza, Jornalista e Consultor de Comunicação e trabalho; foi o convidado para o espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop do dia 23 de Junho de 2017 onde o tema em análise foi: Cidadania, Governação e Eleições: Desafios e Perspectiva. Ao longo da sua abordagem falou dos momentos importante da historia do país no que tange os valores da cidadania, os processos de governação e a consciencialização em relação aos recursos que fortalecem a democracia, os direitos e liberdades fundamentas e as eleições
1) O documento discute o conceito de Estado Democrático de Direito, sua história e evolução no Brasil.
2) Inicialmente, o Estado de Direito surgiu para promover liberdade e igualdade no capitalismo, mas precisou evoluir para o Estado Democrático de Direito para também promover justiça social.
3) No Brasil, várias constituições proclamaram princípios do Estado de Direito, mas na prática não os implementaram devido a ausência de democracia e respeito aos direitos.
O documento discute os conceitos de cidadania e cidadão. Apresenta a evolução histórica da cidadania desde a antiguidade até os dias atuais, passando pela concepção liberal moderna. Também aborda os direitos, deveres e liberdades fundamentais associados à cidadania, bem como a evolução dos direitos de cidadania ao longo do tempo, desde os direitos civis até os direitos econômicos e sociais.
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1. Educação em Diretos HUMANOS
Aula 3: Construção da cidadania no Brasil
Cursos de licenciatura em Matemática e Física
2. Construção da cidadania no Brasil
⚫ No Brasil, essa construção envolve avanços e retrocessos
ao longo da história (CARVALHO, 2002).
⚫ Até as décadas de 1960 e 1970 a abordagem sobre
cidadania era uma espécie de engodo.
⚫ O período é marcado pela instauração da ditadura militar
e caracterizado pelo que pode ser denominado de uma
anticidadania.
⚫ De modo agressivo houve o cerceamento da expressão e
da liberdade, com prisões, tortura e até mesmo a
eliminação ou exílio político daqueles que se opunham à
forma de pensar e agir então dominante.
3. Construção da cidadania no Brasil
O “suicídio” do jornalista Vladimir
Herzog nas dependências do
DOI-Codi, em outubro de 1975.
Controle das manifestações públicas
5. Construção da cidadania no Brasil
⚫ O período de ditadura deu, entretanto, a aparência de que
os direitos dos cidadãos eram atendidos o que acabou por
contribuir para uma legitimação desse exercício de poder.
⚫ Os militares usaram de meios para ludibriar a população
através de benefícios que aparentemente se estabeleciam
como a concretização dos direitos, particularmente, dos
direitos sociais.
⚫ Isso é evidenciado com a criação do Plano Nacional de
Habitação, a democratização do ensino superior com a
abertura de instituições de ensino privadas, melhorias
dos meios de comunicação e de saúde.
7. Construção da cidadania no Brasil
⚫ No período, falava-se em mudança social em
referência ao modelo revolucionário russo ou
chinês.
⚫ Na contemporaneidade esses modelos revelaram-se
ineficazes e o tema da cidadania passou a ser tratado
não em função deles, mas por meio dos diferentes
movimentos sociais que se concretizavam no país e
em referência às diversas classes que compõe a
estrutura social brasileira (MANZINI-COVRE,
2003).
8. Construção da cidadania no Brasil
⚫ No Brasil, os primeiros resultados visíveis decorrentes
dos movimentos tendentes à democratização do acesso à
justiça, como veículo de efetiva e justa concretização de
direitos individuais, sociais e coletivos, somente
começaram a surgir no campo legislativo a partir da
década de 1980 (CARNEIRO, 2000).
⚫ Para que se efetivem os direitos e deveres do cidadão se
faz necessário a presença de uma Carta Magna e a
sabedoria para manuseá-la por parte de cada cidadão.
Portanto, só existe a cidadania se houver a prática da
reivindicação por parte dos cidadãos.
10. Construção da cidadania no Brasil
⚫ Na atualidade, continua presente no país o fenômeno da
não cidadania e mesmo de uma anticidadania.
⚫ O trabalho em fazendas principalmente da região norte e
nordeste do país, onde trabalhadores rurais tem negados
seus direitos trabalhistas e são tratados como escravos,
mantidos em regime de cerceamento; por outro lado,
inserido no cotidiano das grandes cidades na ação da
polícia com os considerados “marginais”, sendo esses
tratados em grande maioria na base de tortura, num
processo de “profilaxia social” (fiscalizados
constantemente).
12. Construção da cidadania no Brasil
⚫ DOCUMENTÁRIO "BRASIL X TRABALHO
INFANTIL" (2014 – TV CULTURA)
13. Construção da cidadania no Brasil
⚫ As crises abrem exceções. Quando instaura-se, por
exemplo, uma crise econômica, os direitos voltam todos
para a mão do Estado, fazendo com que o cidadão
regrida a condição de “indivíduo” e é despido de suas
liberdades (expressão), garantias (aposentadoria) e
direitos (trabalho digno).
⚫ Condição de indivíduo ... ser humano “a seco”,
considerando apenas quanto a suas características físicas
e psíquicas (NOVAES e LOBO, 2003).
14. Construção da cidadania no Brasil
⚫ Martins (2002) destaca que fala-se dos pobres como
“desprivilegiados” o que proclama uma forma antidemocrática
de inclusão, por meio de privilégios e não de direitos sociais e
políticos como expresso na Carta Magna.
⚫ O Estado utiliza-se de políticas sociais compensatórias que
confirmam e legitimam a exclusão por meio de benefícios, tais
como, bolsa família, política de cotas, que não constituem
legítima apropriação social dos resultados da economia.
⚫ Estamos diante de um paradoxo: a sociedade que exclui é a
mesma sociedade que inclui e integra, e cria formas desumanas
de participação na medida em que faz condição de privilégios o
que na verdade são direitos fundamentais dos cidadãos como,
moradia digna, acesso à educação, à saúde, e evidentemente, à
justiça.
15. Construção da cidadania no Brasil
⚫ A igualdade democrática deve levar em conta a
igualdade quanto aos direitos fundamentais mas
também a efetiva igualdade de oportunidades, que
é que é bem mais que a igualdade apenas formal
ou a igualdade perante a lei (DALLARI, 1998).
16. Referências
⚫ CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo
Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
⚫ CAPPELLETTI, Mauro, GARTH, Bryant. Acesso a Justiça. Porto
Alegre: Fabris, 1988.
⚫ DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São
Paulo: Moderna, 1998.
⚫ MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo
liberal. IN: WEFFOT, Francisco (Org.). Os clássicos da política. São
Paulo: Ática, 2006.
⚫ MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Estado. Rio de
Janeiro, Zahar, 1967. Cap. III.
⚫ MANZINI-COVRE, Maria de Lourdes. O que é cidadania. São
Paulo: Brasiliense, Coleção Primeiros passos, 2003.
⚫ MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo: Novos
estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Editora Vozes:
Petrópolis, 2002.
⚫ TILLY, C. Coerção, capital e Estados europeus (990-1992). São
Paulo, EDUSP, 2000.