Este documento fornece orientações sobre como melhorar a acessibilidade física em prédios escolares para alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Ele discute adaptações como rampas, corrimãos, piso antiderrapante, portas e banheiros mais amplos. Também fornece referências técnicas e exemplos de dimensões adequadas para que arquitetos projetem as modificações necessárias de forma a garantir o acesso e conforto de todos.

1. 1

2. GOVERNO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNADOR
Aécio Neves da Cunha
VICE-GOVERNADOR
Clésio Andrade
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Vanessa Guimarães Pinto
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
João Antônio Filocre Saraiva
CHEFE DE GABINETE
Felipe Estabile Moraes
SUBSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Maria Eliana Novais
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DA EDUCAÇÃO
Gilberto José Rezende dos Santos
2

3. CUIDANDO DA ACESSIBILIDADE
EM PRÉDIOS ESCOLARES
BELO HORIZONTE/MG
2004
3

4. 4

5. ADAPTANDO O LUGAR EM QUE VIVEMOS
Como todo cidadão, o aluno portador de deficiência tem direito à educação pública, de preferência e quando possível, em escola de ensino regular.
Esta publicação visa a orientar e motivar a comunidade escolar, particularmente a direção da escola, em promover adaptações no edifício e nos espaços
escolares, de modo que passem a ter a acessibilidade ampliada, favorecendo os
alunos com dificuldades de locomoção.
A maioria de nossos edifícios foi construída quando a preocupação com
acessibilidade era pequena ou inexistente. Hoje, os projetos para novas construções já passaram a incorporar o conceito de acessibilidade.
A adaptação dos prédios a esse objetivo nem sempre é possível pelas dificuldades técnicas ou pelo alto investimento de recursos financeiros necessários. O
cuidado, todavia, com esta questão, pode e deve levar a providências simples que
se não resolvem radicalmente podem amenizar ou diminuir as barreiras existentes. O importante é ter muito presente a questão da acessibilidade no momento de executar reformas e ampliações nos prédios escolares.
Aqui estão enfatizadas as questões centrais a serem discutidas com arquitetos e engenheiros, quando da preparação das obras para intervenção maior ou
menor no prédio da escola, facilitando-lhes a tarefa, para que sejam atendidas as
condições exigidas em normas técnicas oficiais, nas quais estão definidos os
parâmetros básicos para tratamento dessa questão.
Maiores detalhamentos e subsídios técnicos são encontrados na NBR
9050 da ABNT ou em outro referencial profissional de mesma natureza.
5

6. Com o que deve se preocupar o administrador escolar, ao buscar a melhoria
da acessibilidade física:
O símbolo internacional de acesso
O Símbolo Internacional de Acesso ou SIA é usado para indicar a
acessibilidade em espaços públicos, edificações e serviços, bem como nas vagas
especiais de estacionamento e sanitários acessíveis.
O SIA é regulamentado internacionalmente. Suas cores são: figura branca
sobre fundo azul ou em preto e branco.
IMPORTANTE: Nenhuma adição ou modificação pode ser feita ao
desenho do símbolo e a figura deverá sempre estar voltada para o lado direito,
seguindo as proporções representadas nas figuras a seguir.
Área de movimento para cadeira de rodas
Por se constituir o principal equipamento de ajuda, a cadeira de rodas
deve ser o padrão para as larguras mínimas dos vãos, portas e circulações. Ref.
1,2,3 e 4
A remoção de carteiras e a re-organização da sala de aula deve ser efetuada de modo a possibilitar a locomoção de alunos com muletas.
6

7. Pisos
Os pisos muito polidos ou encerados representam risco. Tapetes e pisos
anti-derrapantes dão e transmitem mais segurança. Granito ou outro material áspero, usados na confecção de piso são excelentes soluções.
Escada e corrimãos
As escadas devem ter seus degraus sempre da mesma altura e largura
para maior segurança e conforto – Ref. 5
Elas ficam ainda mais seguras se tiverem corrimão em toda a sua extensão nos dois lados, inclusive nos patamares. Ref. 6
Rampas
As rampas e os degraus inclinados são cruciais para a acessibilidade
física, mas, atenção, o cálculo de inclinação dele é uma atividade técnica que
exige cuidado e realização sob supervisão de profissional credenciado. Ref. 7 e 8
Alguns locais específicos
O uso de corrimãos ou barras, além de outros cuidados nos banheiros,
na proximidade de bebedouros, de quadro-negro ou outros são quesitos de muita
importância para melhorar o conforto e o acesso. Ref. 9 e 10
Para chegar ao prédio
Não se pode esquecer da área de entrada e da necessidade de ações no
espaço externo ao prédio. Ref. 11
7

8. REFERÊNCIAS PARA UTILIZAR EM SEU
TRABALHO COM OS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
Áreas mínimas para manobra em cadeiras de rodas
1,50m
1,20m
Para mudar de direção, o usuário de cadeira de rodas necessita de áreas
de rotação ao longo de todo o percurso da rota acessível.
1,20m
Para girar 90º
1,20m
Para girar 180º
1,50m
Ref.
1
8
Para o giro completo de 360º

9. 1,20 m
Ref.
2
m
0c
1,10
cm
6
7
5-
A altura do alcance das
mãos de uma pessoa
sentada na cadeira de
rodas varia conforme a
possibilidade de cada
uma, mas o padrão
referencial, ou seja, a
altura confortável em que
devem ser colocados
objetos, utensílios e
equipamentos está entre
80cm e 1,20m.
CADEIRA
DE RODAS
Áreas de aproximação
Uma pessoa em cadeira de rodas ou utilizando um
andador para se aproximar e alcançar maçanetas, necessita de um
espaço de, no mínimo, 60
mínimo
cm junto à lateral da porta.
de 60cm
As molas de
controle das portas
precisam ser ajustadas de
forma a torná-las mais leves.
Se existirem portas
do tipo vai-e-vem ou de
duas folhas, seja na portaria
ou nas circulações de uso
comum, os padrões a serem
seguidos são os seguintes:
Ref.
3
9

10. Ref.
4
min
40cm
40-90
cm
1,00 m
1,50 m
min
20cm
PORTA VAI E VEM
tipos de
maçanetas
facilitadoras
80cm
PORTA DUPLA
Escadas e Corrimãos
As dimensões que garantem o conforto nas escadas são: largura
mínima de 1,20m inclusive nos patamares; altura do espelho do degrau
( E ) entre 16cm e 18cm; largura do piso do degrau ( P ) entre 28cm e 32
cm; mudança de direção, no mínimo, a cada 3m de altura.
Os diâmetros de quadros para os corrimãos estão entre 3,5cm
e 4,5cm, devendo prolongar-se além do início e do término das rampas
e escadas por mais 30cm.
10
Ref.
5
Ref.
6

11. Ref.
7
Rampas
h
h
Na construção de uma rampa, quanto
maior for a altura do desnível a ser vencido,
maior terá que ser o seu comprimento.
É um engano comum pensar que o uso
da área da escada para fazer um plano inclinado
sobre ela seria a solução para o acesso. O espaço
utilizado por uma escada nunca será suficiente para ter uma rampa em seu lugar.
Ficaria muito íngreme, deslizante e não permitiria sua utilização de forma segura.
Rampas seguras e confortáveis para todos devem possuir as dimensões e
os elementos indicados nas figuras a seguir:
1,20m
VISTA LATERAL DA RAMPA
patamar
sobe
1,20m
patamar
sobe
piso tátil
30cm
c (comprimento)
piso tátil
min.1,20m
VISTA DE CIMA DA RAMPA
11

12. Ref.
8
Tabela para o dimensionamento de rampas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
Inclinação admissível
de cada segmento
de rampa (l)
5,00%
Desníveis máximos
de cada segmento
de rampa (d)
1,50m
Número máximo
de segmentos
de rampa
-
Comprimento máximo
de cada segmento
de rampa (c)
30,00m
6,25%
1,00m
14
16,00m
1,20m
12
19,20m
8,33%
0,90m
10
10,80m
10,00%
0,274m
08
2,74m
0,50m
06
5,00m
0,75m
04
7,50m
0,183m
01
1,46m
12,50%
Cálculo do comprimento mínimo necessário para a rampa
c = d x 100
i
onde: c = comprimento de rampa (em metros)
d = altura a vencer (em metros)
i = inclinação da rampa (percentual %)
Exemplos: Cálculo do comprimento da rampa para vencer um desnível de 0,17m (dezessete centímetros):
c = d x 100 ;
i
c = 0,17x100
12,5
; c = 17
12,5
;
c = 1,36m
Cálculo do comprimento da rampa para vencer um desnível de 0,50m
(cinquenta centímetros):
c = d x 100 ;
i
c = 0,50x100
10
Inclinação máxima
admissível
12
; c = 50
10
;
c = 5,00m
comprimento mínimo
para a rampa

13. Ref.
9.1
Os Banheiros de uso comum
min
40cm
90cm
barra
proteção
da porta
VISTA INTERNA DA PORTA DO BANHEIRO
As portas dos
banheiros, assim como
todas as outras, necessitam
de um vão livre mínimo de
80cm de largura, com
maçanetas do tipo alavanca e
com abertura para fora.
A instalação de uma
barra horizontal na face
interna das portas dos
banheiros facilita o seu
fechamento pelas pessoas
em cadeiras de rodas.
DIMENSÕES PARA O BANHEIRO
ducha
saboneteira
cabide
espelho
barra de apoio
toalheiro
registro
sifão com
proteção
40cm
1,00m
banco
1,20m
15cm
papeleira
1,00m
válvula de
descarga
13

14. Ref.
9.2
Para utilizar o
vaso sanitário, a
pessoa em
Área de
cadeira de rodas
transferência
precisa da
lateral
reserva de uma
área de giro
D=1,50m
área de
transferência,
que deve ser
lateral e frontal
ao vaso, com 80
cm da largura
por 1,10m de
barras
comprimento.
Para
90cm
permitir a
transferência
lateral para o vaso sanitário e ter o lavatório instalado no mesmo ambiente,
que é o ideal, é necessário que o banheiro possua as dimensões mínimas de
1,50 m x 1,70m , devendo o vaso ser instalado na parede menor. Isso
possibilita o giro completo da cadeira sem bater nas peças.
90cm
min 2,00m
min 1,70m
min o 3,54cm 4,5cm
14
45cm
Devem ser
instaladas barras
horizontais para apoio e
transferência, fixadas
em um dos lados e atrás
do vaso sanitário. O
outro lado fica livre para
permitir a aproximação
e a transferência.
90cm
seção de barra

15. Ref.
10.1
10º
espelho
25cm
proteção
do sifão
90cm
80cm
70cm
50cm
Os pias
suspensas, sem
colunas ou gabinetes,
devem ser fixadas a
uma altura de 80 cm
do piso, com altura
livre (embaixo) de 70
cm, para permitir a
aproximação da
cadeira de rodas.
O sifão e a
tubulação ficarão
situados a 25cm da
face externa frontal da
pia, preferencialmente
com dispositivo de
proteção.
Ref.
10.2
45cm
PIA COM
BARRA DE
SUSTENTAÇÃO
barra
de apoio
15

16. ÁREA EXTERNA
Ref.
11
O passeio
Assim como as circulações internas, o passeio em frente ao prédio tem
que estar livre de obstáculos e com o piso nivelado.
O jardim
Os caminhos quando são demarcados, planos, nivelados e com juntas
bem estreitas, permitem sua utilização com conforto e sem riscos, ao
contrário dos pisos irregulares, de pedriscos ou paralelepípedos que
dificultam o deslocamento da cadeira de rodas.
As grelhas deverão estar instaladas no sentido transversal ao maior fluxo,
nivelados com o piso e com vãos de, no máximo, 1,5cm.
Desníveis
Admite-se um desnível
ou soleira, na forma de
degrau, com uma altura
máxima de até 1,5cm,
pois de modo geral,
uma pessoa em cadeira
de rodas consegue
ultrapassá-lo. Desníveis
maiores são melhor
resolvidos por rampa.
16
0,5cm
(soleira)
0,5cm
(ressalto)
CAPACHO EMBUTIDO

17. Sala de aula
Para adequar o ambiente interno da sala de aula, algumas modificações e
adaptações são possíveis:
- prender com fita adesiva o papel em que o aluno com dificuldade de
coordenação motora trabalhará;
- colocar caneletas de P cortadas ao meio, em volta da carteira para
.V.C
evitar que os lápis caiam;
- providenciar, nos casos pertinentes, descanso para os pés;
- aumentar o calibre do lápis, enrolando-o com fita crepe, cadarço ou
espuma para facilitar o seu manuseio;
- providenciar, sempre que possível, equipamentos e outros apoios técnicos relacionados à necessidade apresentada pelo aluno.
17
17

18. Mesmo que nem tudo possa ser feito,
e nem sempre num só momento, é
certo que muito pode ser melhorado,
contando mais ainda com a ajuda
da criatividade de vários, para que
se busque atingir gradativamente a
acessibilidade física de nossos
alunos, ao espaço onde em comum
partilhamos do processo de educar.
18

19. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DA EDUCAÇÃO
Gilberto José Rezende dos Santos
COORDENAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À ESCOLA E AO ESTUDANTE
Marco Aurélio Penzin
DIRETORIA DE APOIO AO ESTUDANTE
Lucia Vieira Sarapu
DIRETORIA DE SUPRIMENTO ESCOLAR
Silas Fagundes de Carvalho
DIRETORIA DE REDE FÍSICA
Mauro Rubens da Silva Soares
ASPECTOS TÉCNICOS
Arquiteta e Urbanista - Milene Braga Foresti
EDIÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Liliane Nogueira
Projeto gráfico: capa, editoração e ilustração
Marcos Aurélio Maia
Marta Botelho
Editado pela Secretaria de Estado de Educação/MG
Março de 2004
Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais - SEE / MG
Avenida Amazonas, 5855, Gameleira - Fone (31) 3379-8200
CEP: 30510-000 - Belo Horizonte - MG
19

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