O documento discute a ética na relação médico-paciente e na perícia médica. Um paciente pede para o médico omitir informações e favorecê-lo em laudo pericial sobre uma lesão no joelho para que seja considerada acidente de trabalho. Embora a omissão possa ser vista como favorecimento, o documento conclui que o médico não comete falta ética se observar normas da profissão e do código de ética.

1. A perícia médica a ética e a relação médico paciente.Gustavo R. VellosoProfessor da disciplina de Traumatologia e Ortopedia da Faculdade de medicina da UnB Weldson P. MunizMédico ortopedista da Hospital Universitário da UnB

2. IntroduçãoOs médicos devem estar sempre alertas para o cumprimento dos princípios éticas de norteiam a nossa profissão. Entretanto, quanto em benefício do paciente, até quando podemos manter os princípios éticos, quando somos persuadidos a acatar as suas solicitações?

3. HistóricoUm paciente é enviado pela justiça para ser periciado em relação a lesões no joelho. A história médica e o exame clínico indicam uma lesão meniscal. O médico solicita uma ressonância magnética do joelho e informa ao paciente que dependendo do resultado o tratamento será cirúrgico .

4. HistóricoO paciente informa que no momento da lesão não estava desenvolvendo sua atividade profissional, mas solicita que esta informação não conste do relato médico. Ao retornar com o exame solicitado com diagnóstico positivo o paciente insiste o laudo seja favorável ao seu estado de saúde considerando a lesão como acidente de trabalho.

5. DiscussãoHistoricamente, os médicos são regidos ,em uma forma moderna,pela Lei Imperial da Regência Permanente Trina de 1832, que determina: “...ninguém poderá curar, ter botica ou partejar, enquanto disposições particulares, que regulem o exercício da Medicina, não providenciarem a este respeito.”

6. DiscussãoAtribuição do Conselho Federal de Medicina é a de disciplinar o exercício profissional médico e zelar pela boa prática médica em nosso país. A relação médico paciente é pautada na honestidade de informações de ambas as partes. A relação da prática médica com a sociedade depende da honestidade de informações, da competência do profissional, da abservancia do custo do tratamento e sua eficácia.

7. DiscussãoNo exercício da perícia médica, o relatório médico deve ser imparcial,relatar os fatos e não os indícios que são evidências indiretas da existências dos fatos, afirmando claramente todo o histórico médico do paciente. A respostas aos quesitos do juízo devem contribuir para estabelecer do que é importante ser investigado e provado e não lançar dúvidas.

8. DiscussãoEntretanto, do ponto de vista ético, pode-se achar que no laudo houve favorecimento ao paciente? Mesmo se, não houver menção da associação da lesão com a atividade profissional nos quesitos apresentados pelas partes ou pelo juízo?

9. ConclusãoNão, se os médicos, quando investidos na condição de peritos, observarem as normas que regem a profissão e o código de ética.O relato apresentado é comum na prática médica e pericial e deve servir para reflexão e apreciação dos profissionais médicos.

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