Este documento discute estratégias não violentas para a luta por direitos de terra e reforma agrária. Apresenta exemplos históricos de movimentos bem-sucedidos que utilizaram ações não violentas e desobediência civil. Defende que a justiça, verdade e amor são mais poderosos do que a violência e que a não cooperação e desobediência a leis injustas podem ser formas legítimas de promover mudanças.

1. COMISSÃO PASTORAL
DA TERRA
REGIONAL RONDÔNIA
A não violência,
arma do povo.
Oficina sobre conquista de terra e
conflitos agrários, Ariquemes, Rondônia,
22 de Novembro de 2012..

2. A distribuição da terra no Brasil e em
Rondônia sempre foi injusta,
beneficiando os grandes
proprietários.
Enquanto centenas de famílias não
conseguem um pedaço de chão para
viver.

3. Os conflitos agrários tem
atingido 2.444 famílias de
Rondônia em 2011.
Ainda temos 7.000 famílias
de sem terra.

4.  Este ano de 2102 já
houve em Rondônia
os homicídios de 01
indígena e 05
agricultores por
causa de terra e meio
ambiente.
 E uma tentativa de
homicídio.

5. Muitos posseiros e sem terra
sendo expulsos por pistoleiros...
Ou despejados pelos servidores
do poder.

6. Na tentavam de reocupar uma área de
posseiros em Chupinguáia, Udo
Wahlbrink, presidente do sindicato de
Vilhena
e outras lideranças
foram presos, e continuam acusados
de “terrorismo, seqüestro e invasão de
terras”.

7. Também
foram
matados
um
fazendeiro e
diversos
pistoleiros.

8. Muitas perguntas se nos
apresentam:
É legítimo a luta pela terra?
É possível a conquista da terra
sem violência?

9. Como apagar as marcas da
violência e superar a injustiça?

10. Como reagir a tanta injustiça e
violência?

11. A CPT tenta inspirar-
se nos princípios
cristãos
"Não aprovamos
violência
embora
recebamos
violência"
Pe. Ezequiel

12. Seguindo a doutrina social
das igrejas, a CPT defende
o direito a terra dos
pequenos agricultores
“Deus destinou a
terra e tudo o que
nela existe ao uso de
todos os homens e
de todos os povos”.
Documento Populorum Progressio, 22
Princípio moral do Destino Universal
dos Bens da Criação.

13. Jesus anuncia uma nova
realidade: “Felizes os mansos
porque possuiram a terra. Felizes
os que tem fome e sede de justiça,
porque serão saciados.” MT. 5, 6

14. De fato Jesus rejeitou a
violência.
Ele foi o primeiro mártir.
“Jesus disse a Pedro:
“Guarda a tua espada na bainha.
Será que eu não vou beber
o cálice que o Pai me deu?”
Evangelho de João 18, 11

15. Com Jesuscristo,
Nós renunciamos a
violência, porém não
renunciamos a justiça.
Em Jesus Deus nos
mostra a força
invencível da verdade,
da justiça e do amor.

16. Martin
Luther
King
Grandes líderes
acreditaram na força
da verdade e do
amor. Lutaram pela
VIDA e rejeitaram a
violência

17. Gandhi guiou o seu povo na luta pela
independência da Índia com o que ele
chamou de “AÇÃO NÃO VIOLENTA”
ou “caminho da verdade” (sathigraha)

18. Para Gandhi nada (nem a violência)
é mais forte do que a “força da verdade”,
Ele é um dos grandes inspiradores do
movimento mundial pela não violência ativa.

19. “Ação não
violenta”
Não é pacifismo,
não é somente um
método de resolver
conflitos, não é
cobardia,
passividade ou
submissão, não é
somente um meio
de convencer, nem
uma religião...

20. “ O que é uma
Ação Direta Não Violenta?
É uma ferramenta da Nãoviolência
e da Desobediência Civil. É
pública, pedagógica, participativa,
coordenada, encaminhada a
ganhar espaços de liberdade e/ou
recuperar direitos sociais
arrebatados ou proibidos pelo
poder”.

21. Pode levar a uma vulneração
ou enfrentamento com a
legalidade vigente.
Procura intervir através dos
fatos para explicitar
publicamente uma situação de
injustiça, interromper um
processo ou situação que se
considere ilegítima, etc.

22. São ações diretas de
protesto, reivindicação,
pressão, etc. executadas por
grupos que se preparam,
decidem e as realizam de
forma assambleária, com
muita preparação prévia e de
orientação não violenta.

23. Pode ser de diversos tipos
(informativa, de denúncia, de
confrontação...) e desenvolver
simultaneamente ações e
estratégias que requerem
diversos níveis de
compromisso ou preparação.

24. De fato, muitas lutas da história
foram vencidas por ações não
violentas.

25. Enfrentando
três tipos de
violência:
- A violência
direta.
- A violência
estrutural.
- A violência
cultural.

26. -A violência
direta.
A violência que se
vê, que provoca
danos físicos e
psicológicos do
agressor para a
vítima.

27. - A violência
estrutural.
Provocada pela
desigualdade
social, pelas leis
injustas e
privilégios de uns
em detrimento de
outros…

28. … Provocada pelos
aparatos de justiça
inoperantes ou
manipulados e sistemas
políticos excludentes.

29. - A violência
cultural.
Dos discursos,
informações, crenças
e idéias que apóiam
sistemas injustos:
como o racismo, a
discriminação, o
machismo…

30. -
Tentando
desmoralizar com
mentiras e meias
verdades como
que “os sem terra
só querem terra
para vender”

31. - Toda ação não violenta
começa por desmascarar
as mentiras.

32. - Mostrar com
valentia e
imparcialidade
que a justiça e
a verdade está
de nosso lado.

33. Divulgar a
informação do
lado dos
camponeses e
dos atingidos.

34. Estar prontos a
dialogar e ouvir
a parte de razão
que os outros
também tem.

35. A espiral da
violência
Responder a
violência com
mais violência
tende a provocar
uma violência
maior.

36. Porém, como
reagir e se
defender
frente as
agressões e
ameaças?

37. É legítima a
luta
armada?

38. Se violência
provoca mais
violência,
como parar
este círculo
vicioso?

39. O poder do povo é o contrário ao
poder da violência.
Ao Estado, quem lhe da o poder é o
povo.

40. Ao contrário do poder bélico e das
armas, a ação não violência está ao
alcance de todos.

41. O maior heroísmo está
no caminho da paz.
“Morrer se for preciso,
matar nunca”
Marechal Rondon

42. Devemos exigir a cada
autoridade
Como polícia,
promotoria,
defensoria, juízes
cargos políticos...
Exercer a favor do
povo os poderes que
do povo recebeu.

43. Não Colaborando
com a injustiça
Durante trezentos anos, vários
milhares de Britânicos
tinham governado mais de
trezentos milhões de
Indianos.
Gandhi dirigiu-se às multidões
e pediu-lhes que deixaram
de colaborar com os
Britânicos.

44. Não colaboração e
Desobediência civil: dois
métodos de ação não
violenta.
Uma lei injusta proibia aos
indianos de tirar sal da
água do mar.
Gandhi chamou o povo da
Índia a desobedecer a lei e
iniciou a Marcha do Sal até
o mar.
Foi o começo da luta pacífica
pela independência.

45. Objeção de
consciência
De fato, ninguém pode
nos obrigar a cumprir
uma lei que viole nossa
consciência ética e moral.
“É preciso obedecer a
Deus antes do que aos
homens” (Atos 5,29)

46. Nos Estados Unidos, um pequeno
grupo de estudantes negros
começou a desobedecer a lei que
lhes proibia a entrada em
lanchonetes “só para brancos.”

47. De 1980 a 1988, na Polônia os
trabalhadores com greves
desafiaram o governo comunista
soviético e o derrubaram. O seu
líder, Lech Walesa chegou a
presidente de 1990-1995.

48. Com uma greve “de pernas
fechadas”camponesas de
Barbacoas (Colômbia) conseguiram
que os homens se
comprometessem a arrumar as
estradas de acesso à cidade.

49. Desobedecendo a lei, as
ocupações dos sem terra
durante muitos anos têm
conseguido acelerar a reforma
agrária no Brasil.

50. Ocupações e manifestações
são formas de luta não violenta

51. Nos perguntamos: Com quais
ações não violentas hoje
podemos mudar a desigualdade
de acesso à terra?

52. Podemos acabar
com anos de
impunidade e obter a
condena dos
culpados pelas
mortes e agressões
em conflitos
agrários?

53. Podemos obter mudanças diante
da inoperância e passividade do
INCRA e do Governo na defesa
dos pequenos agricultores e da
reforma agrária?

54. Podemos obter uma Justiça que
tenha em conta a função social
da terra e que apóie os pequenos
agricultores?

55. Como unir forças com as
comunidades tradicionais?

56. Podemos planejar uma atuação
mais unificada na conquista
pacífica da terra?

57. “Jamais subestime o poder dum
numero reduzido de pessoas para
cambiar o mundo; de fato são os
únicos que o tem conseguido
mudar.”
M. Mead

58. ... Pois a justiça
é o caminho da paz.

59. - Fotografias de diversas fontes.
- Texto inspirado na publicação
“Não Violência, Manual de
Introducción a la Noviolencia en la
perspectiva de transformación de
conflictos” de Pax Christi Internacional.
- Comissão Pastoral da Terra de
Rondônia, Brasil.