2. - PORTARIA GM/MS 1229 DE 15 DE JUNHO DE 2021
• Trata da estratégia de identificação e confirmação imunogenética de doadores
voluntários de medula óssea - DVMO e outros progenitores hematopoiéticos para
inscrição e manutenção do cadastro técnico do REDOME.
• Redefiniu a cota anual de exames de DVMO do Estado do Paraná:
- Até Junho/2021 – 32.430 (2702/mês)
- A partir de julho de 2021 – 10.048 (837/mês)
• Esta redistribuição nacional refletiu na REDUÇÃO DE 69% das cotas a que o
Estado tinha direito.
3. • PORTARIA GAB/SAES Nº 684, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - Exclui procedimento
e altera valores de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes.
Procedimento Valor anterior Valor atual
05.01.01.005-0 (REDOME) – Cadastro de DVMO R$ 375,00 R$ 1.030,00
05.01.01.006-8 (REDOME) R$ 650,00 R$ 550,00
05.01.01.007-6 (REDOME) R$ 225,00 R$ 1.030,00
05.01.01.00-92 (REDOME) R$ 1.300,00 R$ 375,00
05.01.04.001-3 - ÓRGÃOS R$ 45,51 R$ 281,51
05.01.04.002-1 - ÓRGÃOS R$ 350,00 R$ 928,00
05.01.04.003-0 - ÓRGÃOS R$ 150,00 R$ 696,94
05.01.04.006-4 - ÓRGÃOS R$ 300,00 R$ 566,80
05.01.04.007-2 - ÓRGÃOS R$ 300,00 R$ 396,47
05.01.05.001-9 - ÓRGÃOS E MEDULA R$ 180,00 R$ 393,00
05.01.05.002-7 - ÓRGÃOS R$ 350,00 R$ 496,94
05.01.05.003-5 - ÓRGÃOS E MEDULA R$ 180,00 R$ 393,00
05.01.01.002-5 - MEDULA R$ 150,00 R$ 496,94
05.01.01.004-1 - MEDULA R$ 650,00 R$ 1.300,00
05.01.02.001-2 - MEDULA R$ 375,00 R$ 496,94
4. Critérios da Distribuição das Cotas de DVMO
A distribuição das cotas deve ocorrer em conformidade com a Portaria GM/MS
nº 342/2014, incorporada a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 nos
artigos 207 ao 213, que, dentre outras ações, determina que seja seguida a
seguinte ordem de prioridade:
1º - Estabelecimentos de saúde que realizem exames de histocompatibilidade
para cadastro de doadores voluntários de medula óssea e para transplantes de
órgãos sólidos e ofereçam outras ações e serviços de saúde para o Sistema
Único de Saúde (SUS);
2º - Estabelecimentos de saúde que realizem exames de histocompatibilidade
para cadastro de doadores voluntários de medula óssea e para transplantes de
órgãos sólidos; e
3º - Estabelecimentos de saúde que realizem exclusivamente exames de
histocompatibilidade para cadastro de doadores voluntários de medula óssea.
5. Critérios adotados considerando a realidade do Paraná:
1º - Priorizar os laboratórios que sempre realizaram HLA para transplante de
órgãos sólidos sem contra partidas e, sempre o fizeram de forma eficiente e eficaz;
2º - Reprogramar de acordo com o quantitativo de centros transplantadores
atendidos pelo laboratório e soroteca para a tipagem de HLA para transplante de
órgão sólido de cada laboratório, levando-se em consideração que o
armazenamento da mesma é sem custo ao SUS;
3º - Manter os laboratórios pertencentes à Instituição de natureza pública, que
realizam apenas tipagem HLA para cadastro de doadores voluntário de medula
óssea no REDOME
6. Laboratórios cadastrados para realizar o exame de DVMO conforme
Deliberação CIB 189/2014
A) Hospital Universitário Cajuru
A.1) Credenciado em 30/11/2000 – Portaria nº 1313
A.2) Soroteca – 1.047 pacientes
A.3) Cotas mensais – 950
B) HISTOGENE
B.1) Credenciado em 30/11/2000 – Portaria nº 1313
B.2) Soroteca – 369 pacientes
B.3) Cotas mensais – 500
C) Hospital Universitário de Londrina
C.1) Credenciado em 30/11/2000 – Portaria nº 1313
C.2) Soroteca – 167 pacientes
C.3) Cotas mensais – 500
D) Universidade Estadual de Maringá
D.1) Credenciado em 30/11/2000 – Portaria nº 1313
D.2) Cotas mensais – 375
E) Universidade Federal do Paraná
E.1) Credenciado em 30/11/2000 – Portaria nº 1313
E.2) Cotas mensais – 375
7. Nova distribuição das cotas de exame para cadastro de DVMO
A) Hospital Universitário Cajuru
A.1) Realiza exame de HLA para identificação de doador cadáver
A.2) Atende a 10 centros Transplantadores
A.3) Cotas mensais – 355
B) Hospital Universitário de Londrina
B.1) Realiza exame de HLA para identificação de doador cadáver
B.2) Atende a 4 centros Transplantadores
B.3) Cotas mensais – 250
C) Universidade Estadual de Maringá
C.1) NÃO Realiza exame de HLA para identificação de doador cadáver
C.2) Cotas mensais – 116
D) Universidade Federal do Paraná
D.1) NÃO Realiza exame de HLA para identificação de doador cadáver
C.2) Cotas mensais – 116
E) HISTOGENE
E.1) A partir de 01/06/2021 encerrou suas atividade de histocompatibilidade
E.2) Como este laboratório realizava exames de HLA para identificação de doador cadáver sua
cota foi distribuída entre o HUC e o HU de Londrina
