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J.L. AUSTIN 

QUANDO DIZER,
E FAZER
PALAVRAS E AÇÃO
Tradução e apresentação à edição brasileira: 

Prof. DANILO MARCONDES DE SOUZA FILHO 

A936q Austin, John Langshaw
Quando dizer é fazer. / John Langshaw Austin; Trad. de Danilo
Marcondes de Souza Filho. / Porto Alegre: Artes Médicas: 1990.
136p.
CDU:800.1
fndices para o catálogo sistemático:
Filosofia da linguagem 800. 1
Ficha catalográfica elaborada pela Bibl. Carla P. de M. Pires CRB 10/753
~~TE5
r...::DICAS PORTO ALEGRE/1990
J.L. AUSTIN 

QUANDO DIZER,
E FAZER
PALAVRAS E AÇÃO
Tradução e apresentação à edição brasileira: 

Prof. DANILO MARCONDES DE SOUZA FILHO 

A936q Austin, John Langshaw
Quando dizer é fazer. / John Langshaw Austin; Trad. de Danilo
Marcondes de Souza Filho. / Porto Alegre: Artes Médicas: 1990.
136p.
CDU:800.1
rndices para o catálogo sistemático:
;;ilosofia da linguagem 800.1
Ficha catalográfica elaborada pela Bibl. Carla P. de M. Pires CRB 10/753
.~lE5
In :DICAS PORTO ALEGRE/1990
Publicado originalmente em inglês sob o trtulo 

HOW TO DO THINGS WITH WORDS 

~ Copyright 1962, 1975 by the President and 

Fellows of Harvard College.
Capa:
Mário Róhnelt
Supervisão editorial:
l1R1rEXiO­-rua 13 de maio. 468 - 101.(0504)222.6223 - caxias do sul · rs
Reservados todos os direitos de publicação à
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PRINTED IN BRAZIL
Sumário
Apresentação ... .. . . . . ... ........ .. .. .. .. . ... .. . 7 

Prefácio . .. . ..... .. ... .. ..... .. . .... . .. ...... . . 18 

Conferências:
I Perfonnativos e Constatativos .. . ..... .. .. .. ......... 2 1 

11 Condições para Perfonnativos Felizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 

III Infelicidades: Desacertos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 

IV Infelicidades: Maus usos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47 

V Clitérios Possíveis de Perfonnativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S7 

VI Performativos Explícitos ...... ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66 

VII Verbos Perfonnativos Explícitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77 

VIII Atos Locucionários, Ilocucionários e Perlocucionários . . . . . . 8 

IX Distinção entre Atos Ilocucionários e Perlocucionários . . . . . 95 

X "Ao dizer..." versus "Por dizer..." .. . . . . . . . . . . . . . . . .. 10 

XI Declarações, Performativos e Força Ilocucionária .... ... " I I1 

XII Classes de Força Ilocucionária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121 

Apêndice ....... . . .. .. . .. . ....... .... .......... 133
Apresentação
A FILOSOFIA DA LINGUAGEM DE J. L. AUSTIN
Danilo Marcondes de Souza Filho
Esta apresentação não pretende ser uma síntese do pensamento fJlos6fi­
co de Austin em geral, ou mesmo das idéias desenvolvidas na presente obra
em particular, já que seria impossível superar, em rigor e concisão, a apre­
sentação do pr6prio autor. Meu objetivo é, antes, situar a teoria dos atos de
fala dentro da chamada "virada lingüística", característica de grande parte
da atividade fJlosófica de nosso século, bem como traçar o percurso desta
teoria, desde sua gênese - em sua motivação fJlosófica inicial, explicitando
os elementos fundamentais do método proposto e empregado por Aus­
tin - até as teses por ele defendidas na presente obra.
O projeto fJlosófico da teoria dos atos de fala, tal como foi inicialmente
proposto por Austin, insere-se na tradição britânica da fJlosofia analítica,
inaugurada por G. E. Moore, B. Russell e L. Wittgenstein nas primeiras dé­
cadas de nosso século. Nesse momento, a fJlosofia analítica surge como uma
dupla reação às correntes de pensamento fJlosófico então dominantes na Grã­
Bretanha ao fmal do século passado: o idealismo absoluto de F. H. Bradley
e T. H. Green e o empirismo, influenciado sobretudo por J. S. Mil!. Bradley
e Green, dentre outros, sustentavam não só a identificação da realidade com
a totalidade, mas também a necessidade de a consciência reconhecer-se como
parte do Absoluto. Já o empirismo psicologista e subjetivista reduzia a reali­
dade à experiência psicológica do sujeito empírico. A fJlosofia analítica, em
seus primórdios, com Moore e Russell, vai partir de uma concepção realista,
mantendo que a principal tarefa da fIlosofia é realizar um processo de clari-
Quando dizer é fazer 7
ficaçüo ou elucidação dos elementos centrais de nossa experiência. Esto "Iu­
cidação se dá não através de um método especulativo ou introspectivo, mas
mediante a análise da fonna lógica das sentenças em que nosso conheci­
mento, crenças e opiniões sobre o real se expressam e nossa experiência se
articula.
A questão central da investigação filosófica passa a ser então: como
pode uma sentença ter significado? A problemática da consciência dá, assim,
lugar à problemática da linguagem, e o conceito de representação, ponto
central da tradição anterior, é substituído pelo conceito de significado.
Podemos, portanto, considerar que dentro da corrente analítica, que
então se inaugura, a tarefa filosófica se desdobra nas duas seguintes ativida­
des: por um lado, analisar a sentença, buscando estabelecer sua fonna lógica
e seus elementos constitutivos; por outro, reinvestigar os problemas filosófi­
cos tradicionais em teoria do conhecimento, teoria da percepção, ética, etc. ,
através da análise lingüística dos conceitos centrais destas áreas e do uso dos
mesmos na linguagem ordinária. Tal análise visa obter um esclarecimento do
sentido destes conceitos, estabelecendo novas distinções, explicitando arti­
culações até então não reconhecidas, elucidando obscuridades, etc. Ambas'
as práticas encontram-se em Russell e Moore, os iniciadores da filosofia
analítica na tradição britânica.
A primeira tarefa a que acima nos referimos dá origem ao que se pode
chamar, em um sentido estrito, de filosofia da linguagem: uma teoria filosó­ -!
fica sobre a natureza e estrutura da linguagem, examinando noções como
tenno e proposição, sentido e referência, nomes próprios e predicativos, ver­
dade, etc., que virão a ser os conceitos-chave desta teoria da linguagem.
A segunda tarefa da filosofia será desenvolvida pela corrente conheci­
da por vezes como filosofia da linguagem ordinária, filosofia lingüística ou,
ainda, Escola de Oxford. Austin pode ser considerado um dos principais re­
presentantes desta tendência. Muitos de seus mais importantes trabalhos co­
mo A Pleafor Excuses, Other Minds, Three Ways of SpiLling Tnk e Sense
and Sensibilia se caracterizam por suas discussões, de grande sutileza e pe­
netração, de certos problemas centrais da tradição ftlosófica, como responsa­
bilidade e ação, percepção e conhecimento, etc. Todas estas discussões são
desenvolvidas através do método que acima denominamos análise filosófica
da linguagem ordinária, que Austin julgava ser capaz de clarificar e desmis­
tificar estes problemas tradicionais, situando-os em um plano menos abstrato,
genérico e fonnal e, por conseguinte, tomando possível uma análise e com-
K J. l.. AI/stin
prcensio destes pr.oblemas sem recurso u I)lcssupustos IIlcluJ CSlcOS lrudiclo
nais que, inevitavelmente, gerariam n.ov.os probJemos e n.ovas discussõcs.
Para ilustrar o método de análise austinno bastaria aqui reconstruirmo
sua elucidação de um problema dos mais importantes da ética, a questão da
responsabilidade que decorre de uma ação. Esta análise encontra-se no qu
talvez seu trabalho mais elaborado no gênero, A Pleafor Excuses. Pelo pro­
cedimento que Austin estabelece, em lugar de partir de noções abstratas
oriundas de uma teoria ética ou de conceitos muito amplos como responsabi­
lidade, ação, vontade, etc., toma como ponto de partida a análise de advér­
bios como "voluntariamente", "deliberadamente", "acidentalmente", " i­
nadvertidamente" e outros congêneres, exatamente por serem, enquanto ad­
vérbios, palavras que qualificam ou determinam o tenno "ação". E a razão
de assim proceder radica-se no fato de as condições de possibilidade de em­
prego destes tennos revelarem as circunstâncias que permitem ao falante usá­
los para justificar, desculpar ou eximir-se da responsabilidade de seu ato.
Neste tipo de análise encontramos o genne de uma de suas concepções
mais originais, desenvolvida no presente livro, segundo a qual."minha pala­
vra é meu penhor", o que faz com que se considere o ato de fala, a interação
comunicativa propriamente dita, como tendo um caráter contratual ou de
compromisso entre partes.
Nesta sua análise, Austin recorre a uma série de exemplos tirados não
só da prática cotidiana do uso lingüístico, como também de processos crimi­
nais em que alguém foi ou não responsabilizado por uma ação, e ainda de si­
tuações imaginárias e fictícias. O método de Austin revela, pelo recurso a
exemplos, seu interesse pelas regras de uso da linguagem, pelo que se pode
ou não dizer, enfim pela "gramática". A finalidade da análise não é, está
claro, empírica. O recurso a exemplos, reais ou imaginários, é apenas uma
fonna de tomar a reflexão mais concreta, mais precisa, mais próxima de nos­
sa experiência de falantes, apoiando-se no caráter intersubjetivo da lingua­
gem e assim fazendo com que suas conclusões tenham a ver mais direta­
mente com nosso universo de discurso e nossa prática cotidiana.
Assim, todo problema filosófico fica sistematicamente restrito a um
"campo semântico" bem delimitado, no contexto do qual o uso de certas ex­
pressões deve ser examinado, levando-se em conta quando, como, por que e
por quem determinadas expressões podem ser usadas e outras não. Em ftm­
ção deste procedimento elaboram-se distinções ou aproximações e estabele­
cem-se as características básicas de possibilidade de seu uso, que fornecem
os elementos para a determinação do significado e conseqüentemente para o
esclarecimento ou elucidação dos tennos. Este esclarecimento, contudo,
Quando dizer é fazer 9
sempre deve ser considerado provisório. Não há soluções definitivas em filo­
sofia, uma vez que as mesmas questões sempre podem ser retomadas e ree­
xarrunadas sob novos ângulos, seja pelo estabelecimento de novas relações,
seja pela consideração de outros aspectos do uso até então não examinados.
Neste método de análise, a necessidade de se levar em conta o contexto
de uso das expressões e os elementos constitutivos deste contexto indica cla­
ramente que a linguagem não deve ser considerada em abstrato, em sua es­
trutura formal apenas, mas sempre em relação a uma situação em que faz
sentido o uso de tal expressão. Desta forma superam-se as barreiras entre
linguagem e mundo, entre o sistema de signos sintaticamente ordenados e a
realidade externa a ser representada. Segundo Austin,
quando examinamos o que se deve dizer e quando se deve fazê-lo, que
palavras devemos usar em determinadas situações, não estamos exami­
nando simplesmente palavras (ou seus "significados" ou seja lá o que
isto for) mas sobretudo a realidade sobre a qual falamos ao usar estas
palavras - usamos uma consciência mais aguçada das palavras para
aguçar nossa percepção (...) dos fenômenos.
Philosophical Papers, p. 182
Podemos afirmar, então, que quando analisamos a linguagem nossa finalida­
de não é apenas analisar a linguagem enquanto tal, mas investigar o contexto
social e cultural no qual é usada, as práticas sociais, os paradigmas e valo­
res, a "racionalidade", enfim, desta comunidade, elementos estes dos quais a
linguagem é indissociável. A linguagem é uma prática social concreta e co­
mo tal deve ser analisada. Não há mais uma separação radical entre "lingua­
gem" e "mundo" , porque o que consideramos a "realidade" é constituído
exatamente pela linguagem que adquirimos e empregamos.
Duas são as conseqüências básicas desta nova visão proposta por Aus­
tino Surge um novo paradigma teórico que considera a linguagem como ação,
como forma de atuação sobre o real, e portanto de constituição do real, e não
meramente de representação ou correspondência com a realidade. Em decor­
rência, dá-se a passagem para um segundo plano do conceito de verdade,
conceito central da semântica clássica, já que corresponde precisamente à
garantia de adequação entre linguagem e realidade, em seu aspecto tanto ló­
gico como epistemológico. A verdade é substituída agora pelo conceito de
eficácia do ato, de sua "felicidade", de suas condições de sucesso, e também
pela dimensão moral do compromisso assumido na interação comunicativa,
sempre enfatizado por Austin.
J. L. Austin
ponto central da concepção de Austin c ~UH principal contribulçu
fllosofia da üoguagem parece-me ser a idéia de que a linguagem deve ser
tratada essencialmente como uma forma de ação e não de representação da
realidade. O significado de uma sentença não pode ser estabelecido aírav
da análise de seus elementos constituintes, da contribuição do sentido
da referência das partes ao todo da sentença, como quer a tradição insp.irada
em Frege, Russell e Moore, mas, ao contrário, são as condições de uso da
sentença que determinam seu significado. Na verdade, o conceito mesmo d
significado se dissolve, dando lugar a uma concepção de linguagem como
um complexo que envolve elementos do contexto, convenções de uso e in­
tenções dos falantes. As condições de realização do ato de fala apresentadas
por Austin na I Conferência da presente obra explicitam exatamente estas ca­
racterísticas: a investigação fJ.losófica da linguagem deve realizar-se com ba­
se não em uma teoria do significado, mas em uma teoria da ação.
Como se vê, as primeiras contribuições de Austin à fJ.losofia se encon­
tram na linha da assim chamada fJ.losofia da linguagem ordinária, cuja pro­
posta é muito mais metodológica do que doutrinária ou sistemática. Trata-s...,
como foi dito, de realizar uma reflexão sobre os problemas tradicionais da
fJ.losofia mediante uma análise conceitual, similar, sob certo ponto de vista,
ao método socrático, só que interpretando o conceito como expressão lin­
güística e não como entidade mental ou objeto lógico, e procurando eluci­
dá-la - isto é, estabelecer sua defrnição ou significado - a partir das con­
dições de uso desta expressão. Não se encontra, entretanto, nestes primeiros
trabalhos, uma preocupação em fundamentar teoricamente estas "análises
conceituais", nem em elaborá-las mais sistematicamente, já que é próprio ao
método o caráter provisório e relativo da elucidação obtida.
Este tipo de análise, contudo, levou Austin a refletir sobre a própria
natureza da linguagem, objeto da análise fJ.losófica. Partimos então de uma
preocupação com O significado de determinados termos e expressões lin­
güísticas e passamos a investigar como a linguagem tem significado. Tanto
do ponto de vista da análise da linguagem ordinária, quanto do ponto de
vista de uma teoria sobre a linguagem, a visão de Austin é sempre orientada
pela consideração da linguagem a partir de seu uso, ou seja, da linguagem
como forma de ação. Uma das principais conseqüências desta nova concep­
ção de linguagem consiste no fato de a análise da sentença dar lugar à análj­
se do ato de fala, do uso da linguagem em um determinado contexto, com
uma determinada finalidade e de acordo com certas normas e convenções. O
que se analisa agora não é mais a estrutura da sentença com seus elementos
constitutivos, isto é, o nome e o predicado, ou o sentido e a referência, mas
Quando dizer é fazer10 11
as condições sob as quais o uso de detenninadas expressões lingü(sticas pro­
duzem certos efeitos e conseqüências em uma dada situação.
Já em 1946, em sua conferência Outras Mentes, Austin criticava o que
considerava a "falácia descritiva", cometida por certos fIlósofos. Sentenças
do tipo "Eu sei que...", devido à sua forma declarativa, parecem ser descri­
ções de fatos. O fIlósofo, em sua análise, é então levado a buscar os fatos e
situações que tomam tais sentenças verdadeiras. Passa a tratá-las, assim, co­
mo descrições de um ato mental do falante, que seria a cognição, pertencen­
do à mesma categoria da crença e da certeza, porém superior a estas. Austin
vê nisso a causa da confusão e do equívoco que caracterizariam a "falácia
descritiva". Propõe, ao contrário, que se considere a expressão "Eu sei
que..." do mesmo modo que "Eu prometo..." . Seriam expressões usadas não
para descrever ou relatar algo, mas parafazer algo, para realizar um ato. Por
isso ele as chama de expressões peiformativas, aquelas que, ao serem usadas
em detenninadas sentenças, constituem "proferimentos performativos". Os
proferimentos performativos, exatamente por serem atos realizados, não es­
tão sujeitos à verdade ou à falsidade, mas a "condições de felicidade", que
explicam seu sucesso ou insucesso. Portanto, a análise destas sentenças não
pode ser feita adequadamente através da Semântica Clássica, que se baseia
na determinação das condições de verdade da sentença, mas, sim, através de
um novo tipo de análise que Austin começa a desenvolver então e que cul­
minará na teoria dos atos de fala.
Os primeiros trabalhos que começam a tematizar mais teoricamente a
questão da natureza da linguagem e do significado são How to Talk (1953­
4), Peiformative Utterances (1956) e a conferência apresentada no Colóquio
de Royaumont em 1958, Peiformatif-Constatif.
Austin apresenta aí as linhas gerais desta teoria que já vinha desenvol­
vendo, segundo ele próprio, desde o início da década de 40 e que será fmal­
mente elaborada em uma série de cursos intitulados Words and Deeds, mi­
nistrados na Universidade de Oxford no início da década de 50 e posterior­
mente em universidades americanas, e que constituem a substância de How
to do things with words (cf. o "Prefácio" a esta obra). Trata-se precisamente
de uma teoria sobre a natureza da linguagem enquanto uma forma de realizar
atos: os atos de fala. Aqui não só se formula uma série de conceitos teóricos
como peiformativo, força ilocucionária, etc., como também se procura esta­
belecer e classificar os diferentes tipos de atos de fala, buscando sua siste­
matização e assim propondo uma nova concepção de linguagem, seja quanto
a sua estrutura, seja quanto a seu funcionamento.
Esta preocupação com uma redefmição de linguagem e com a maneira
de considerá-Ia decorre explicitamente da idéia de que a elucidação ftlosófi­
.J. L. Austin
ca de certos termos e expressões depende de um lIludclo te6rico de lingulI
gem que forneça os critérios para realizar esta análise e a elucidação preten­
dida. Não se trata, portanto, de uma ruptura com a proposta anterior de elu­
cidação mediante a análise lingüística, agora substituída por um interesse
meramente teórico sobre a linguagem. Pelo contrário, trata-se da busca d
uma forma mais eficaz e rigorosa de se realizar esta análise e esta elucida­
ção, que agora passa a se fundamentar em uma teoria sobre a linguagem.
Conseqüentemente, o objeto último continua sendo a aplicação destes con­
ceitos teóricos sobre a linguagem à elucidação das questões surgidas no
campo concreto da experiência e da atividade humanas, como afirma expli­
citamente a conclusão de Quando dizer éfazer. Palavras e ação.
Como de costume, não me sobrou o tempo suficiente para mostrar qual
o interesse de tudo isto que acabo de dizer. Darei, porém, um exemplo.
De há muito, os fIlósofos têm demonstrado interesse pela palavra
"bom" e, recentemente, se interessaram pelo modo como a usamos e
pelos fms para que a empregamos. Já se sugeriu, por exemplo, que a
usemos para expressar aprovação, para recomendar ou ainda para qua­
lificar. Mas nunca chegaremos a uma idéia clara sobre a palavra "bom"
e sobre para que a usamos até que tenhamos, de forma satisfatória, le­
vantado a relação completa dos atos ilocucionários dos quais recomen­
dar, qualificar, etc. seriam espécimes isolados; até que saibamos quan­
tos destes atos existem e de que forma se inter-relacionam. Isto seria
um exemplo de aplicação possível de uma teoria geral do tipo que aca­
bamos de considerar; sem dúvida haveria muitas outras. Intencional­
mente deixei de fora da teoria geral problemas ftlosóficos - alguns
dos quais tão complexos que chegam a merecer sua celebridade. Isto
não significa que não tenha consciência da existência desses proble­
mas. É claro que tudo isto é um tanto cansativo e árido para se ouvir e
assimilar; mas não tanto quanto o foi conceber e redigir a teoria. Mas
seu verdadeiro interesse começa quando passamos a aplicá-la à ftloso­
fia.
Austin, 1975, pp. 163-4
Quando dizer é fazer. Palavras e ação é, portanto, uma obra inovadora
e que abre novas perspectivas em ftlosofia da linguagem para novas investi­
gações pelo estabelecimento de elementos teóricos que desenvolvidos, mui­
tas vezes criticamente, por autores como P. F. Strawson, H. P. Grice e, prin­
cipalmente, J. R. Searle, deram origem à teoria dos atos de fala. Suas impli-
Quando dizer é fazer12 13
caçoes, repercussãO e interesse percorrem, como anteviu Austin, todos os
domínios da fllosofia, bem como de áreas afins, como a lingüística, a psico­
logia, a antropologia, etc.
O texto de Austin apresenta ao tradutor duas dificuldades básicas, ra­
ramente encontradas ao mesmo tempo em um mesmo texto. Em primeiro lu­
gar, trata-se de um texto em linguagem coloquial, idiomático e fluente, exa­
tamente na medida em que é derivado de conferências proferidas por Austin
na Universidade de Harvard. Fica assim óbvio seu propósito de servir mais à
exposição oral do que à leitura. Por outro lado, por se tratar de uma obra
original e polêmica, o texto contém um conjunto de termos técnicos, con­
ceitos teóricos e mesmo neologismos, cunhados pelo autor, de importância
fundamental para os objetivos a que se propõe, mas de difícil adaptação para
nosso idioma. Não desejo com estas ressalvas eximir-me da responsabilidade
pelas eventuais falhas que todo tradutor inevitavelmente comete, mas apenas
indicar as dificuldades inerentes ao texto, para que o leitor as tenha em
mente durante sua leitura. Finalmente, procurei sempre, na medida do possí­
vel, conservar os traços característicos do estilo coloquial de Austin, adap­
tando para o português, quando isto se impunha, seus exemplos e as expres­
sões idiomáticas utilizadas. Quanto aos termos técnicos introduzidos por
Austin e aos conceitos teóricos de que lança mão, procurei torná-los mais
claros ao leitor que se inicia através de notas explicativas, para fazer com
que o texto seja mais acessível.
Por fim, não poderia deixar de agradecer ao Prof. Paulo Alcoforado, da
UFRJ, as inúmeras sugestões feitas a este trabalho de tradução, além do
muito que me ensinou sobre a difícil arte de traduzir.
BffiLIOGRAFIA DE J. L. AUSTIN
Philosophical Papers, organizado por G. J. Warnock e J. O Urmson, Ox­
ford, Claredon Press, 3!! ed. ampliada em 1979.
ontém os seguintes trabalhos:
"Agathon and Eudainwnia in the Ethics of Aristotle" . Escrito na década de
30, também publicado em J. M. E. Moravcsik Corg.) Aristotle, Londres,
Macmillan, 1968, pp. 261-296.
..Are there A Priori Concepts?", inicialmente publicado em Proceedings qf
the Aristotelian Society, XII, 1939, pp. 83-105.
"The Meaning of a Word", trabalho apresentado em 1940 ao Moral Sciences
Club de Cambridge e a Jowett Society de Oxford.
14 _______ _________________________________ J.L.Austin
"Other Minds", inicialmente publicado em I'rcx'('cdif/gs of the Aristotelicu
Society, sup. voI. XX, 1946, pp. 148-187. 'rraduzido para o português
por Marcelo Guimarães Da Silva Lima e publicado no vol. LU da col.
Os pensadores, S. Paulo, Abril, 1975, I! ed.
"Truth" , publicado inicialmente em Proceedings of the Aristotelian Society,
sup. vol. XXIV, 1950, pp. 111-128.
"Unfair to Facts", trabalho apresentado em 1954 na Philosophical Society
de Oxford.
"How to Talk - Some Simple Ways" , inicialmente publicado em Procee­
dings ofthe Aristotelian Society, LIII, 1953-4, pp. 227-246.
"Performative Uterrances", trabalho apresentado em 1956 em programa ra­
diofônico da BBC.
"A Plea for Excuses", publicado inicialmente em Proceedings of the Aris­
totelian Society, LVII, 1956-7, pp. 1-30.
"Ifs and Cans", publicado inicialmente em Proceedings of the British Aca­
demy, XLII, 1956, pp. 109-132.
"Pretending", publicado inicialmente em Proceedings ofthe Aristotelian So­
ciety, sup. vol. XXXII, 1958, pp. 261-278.
"1hree Ways of Spilling lnk", conferência em 1958 na American Society of
Political and Legal Philosophy. Também publicado em The Philosophi­
cal Review, 75, 1966, pp. 427-440.
"The Line and the Cave in Plato's Republic", reconstruído a partir de notas
por J. O. Urmson, incluído na 3!! ed.
Sense and Sensibilia, ed. por G. J. Warnock, Oxford, Clarendon Press,
1962.
. How to do Things with Word5, ed. por J. o. Urmson, Oxford, Clarendon
Press, 1962. 2!! ed. preparada por J. O. Urmson e M. S. Sbisà, Oxford,
Clarendon Press, 1975.
The Foundations of Arithmetic, Oxford, Blackwell, 1953. Tradução para
o inglês da obra de G. Frege: Die Grundlagen der Arithmetik, 1884.
"Critical Notice on J. Lukasiewicz's Aristotle's Syllogistic: From the Stand­
point of Modem Formal Logic" , Mind, 61, 1952, pp. 395-404.
"Report on Analysis Problem n2 1: What sort of "if' is the "if' of "I can if
I choose"?, Analysis, 12, 1952, pp. 125-126.
"Report on Analysis Problem n2 12: "AlI Swams are white or b1ack". Does
this Refer to Swans on Canals on Mars?" , Analysis, 18, 1958, pp.
97-99.
"Performatif-Constatif', trabalho apresentado em 1958 no Colóquio de Ro­
yaumont. Publicado em La Philosophie Analytique, Paris, Cahiers de
Royaumont, Minuit, 1963, pp. 271-304.
Quando dizer é fazer 15
BlBUOGRAFIA SOBRE AUSTlN E A TEORIA OOS ATOS DE FALA*
BERLlN, L et alo Essays onJ. L. Austin, Oxford, Clarendon Press, 1973.
FANN, K. T. (org.) Symposiwn on J. L. Austin, Londres, Routledge & K.
Paul, 1969.
FELMAN, S. Le Scandale du Corps Parlant: Don Juan avec Austin ou La
Séduction en deux Langues, Paris, Seuil, 1980.
FURBERG, M. Saying and Meaning: A Main Theme inJ. L. Austin's Philo­
sophy, 2!! ed. Oxford, Blackwell, 1971.
GRAHAM, K. J. L. Austin: A Critique ofOrdinary Language Philosophy,
Hassocks, Sussex, The Harvester Press, 1977.
HOLDCROFT, D. Words and Deeds: Problems in the Theory of Speech
Acts, Oxford Univ. Press, 1978.
LANIGAN, R. L. Speech Act Phenomenology, Haia, Martinus Nijhoff,
1977.
MARCONDES DE SOUZA P-, D. Language and Action: A Reassessment
ofSpeech Act Theory, Amsterdam, J. Benjamins, 1984.
RÉCANATI, F. Les Enoncés Peiformatifs, Paris, Minuit, 1981.
RORTY, R. (org.) The Linguistic Tum, Univ. of Chicago Press, 1967, prin­
cipalmente os artigos de J. O. Urmson, "J. L. Austin" , pp. 232-238; S.
Hampshire, "J. L. Austin", pp. 239-247; J. O. Urmson e G. J. Warnock,
"J. L. Austin", pp. 248-249; e S. Cavell, "Austin at Criticism" pp. 250­
260.
SEARLE, J. R. Speech Acts, Cambridge Univ. Press, 1969.
NOTA BIOGRÁFICA
John Langshaw Austin nasceu em 1911 em Lancaster, Inglaterra, e fa­
leceu em 1960. Era casado e teve dois casais de fIlhos. Estudou Letras Clás­
sicas no BalHol College da Universidade de Oxford, onde sofreu a influência
do filósofo H. A. Prichard. Tomou-se fellow do AlI Souls College da Uni­
.. Trata-se apenas de uma relação de algumas das principais obras sobre Austin e a Teoria dos Atos
de Fala. A bibliografia nesta área é imensa, sobretudo no que diz respeito a artigos em periódicos es­
pecializadoo; remetemos o leitor hs referências bibliográficas encontradas nas proprias obras relacio­
nadas acima.
J. L. Austin
versidadc de Oxford, em 1933, e em 1935 do MagdulcnCollege. Apw-tir dl'
1952 ocupou a cátedra "White" de Filosofia Moral nessa universidade. Ou
rante a Segunda Guerra Mundial fez parte do Serviço de Wonnaçôcs do
Exército Britânico, chegando ao posto de tenente-coronel e recebendo várias
condecorações. Em 1955 apresentou as Conferências William James na Uni­
versidade de Harvard, nos Estados Unidos, que deram origem à prescnt
obra, e entre 1958 e 1959 apresentou uma série de conferências na Universi­
dade da Califórnia, em Berkeley, posteriormente publicadas como Sense al1d
Sensibilia.
Austin exerceu grande influência em Oxford em seu tempo, sendo fa­
mosos os seminários infonnais que realizava na universidade com alguns de
seus colegas, quando utilizavam o método de análise lingüística na discussão
de problemas fIlosóficos. Este grupo incluía, dentre outros, P. F. Strawson,
H. P. Grice, S. Hampshire, J. O. Urmson, G. J. Warnock, dando origem à
chamada Escola de OJford, embora a rigor não se possa dizer que consti­
tuíssem uma "escola" filosófica.
Quando dizer éfazer16 17
Prefácio à 1a e 2a edições inglesas 

Prefácio à 1~ edição inglesa
As conferências que formam este livro foram apresentadas por Austin
na Universidade de Harvard, em 1955, como parte da série de "Conferências
William James". Em uma breve nota, Austin diz que as idéias que servem de
pano de fundo a estas conferências "se originaram em 1939. Vali-me delas
no artigo 'Outras Mentes' publicado nos Proceedings of the Aristotelian 50­
ciety, Supplementary volume XX (1946), pp. 173 e segs., e pouco depois fiz
emergir um pouco mais deste iceberg diante de diversas associações filosófi­
cas...". Durante LlS anos de 1952 a 1954, os cursos de Austin em Oxford
versaram sobre o tema "Palavras e Ações", utilizando-se ele de notas reela­
boradas a cada ano e que cobrem aproximadamente o mesmo campo que as
"Conferências William James". Para tais conferências, Austin preparou no­
vas notas, embora incorporando aqui e ali partes das anteriores. Elas consti­
tuem, portanto, as notas mais recentes de Austin sobre esses temas, embora
tenha continuado a dar cursos em Oxford sobre "Palavras e Ações" com ba­
se nas mesmas notas, fazendo apenas algumas pequenas correções e acrésci­
mos.
No presente volume reproduzimos as últimas notas de Austin, com um
mínimo de alterações e tão fielmente quanto possível. Se Austin, ele próprio,
as houvesse publicado, sem dúvida lhes teria dado uma forma mais apropria­
da. Certamente teria reduzido as recapitulações com que inicia a 2~ Confe­
rência e que se repetem nas demais. É igualmente certo que em sua apresen­
tação oral Austin desenvolvia o texto encontrado em suas notas. Porém, a
J. L. Austin
mruorla dos leitores preferirá contar com umü versúo heI do que se sabe qu
Austin escreveu, do que com uma versão do que ele suposttuncnte teria es­
crito caso tivesse preparado suas notas para publicação. ou ainda do que
pensamos que teria dito durante as conferências. Pequenas imperfeições da
fonna e do estilo, bem como inconsistências do vocabulário devem ser des­
culpadas e são o preço que devemos pagar por tê-las publicadas.
Mas as conferências aqui publicadas não reproduzem exatamente as
notas escritas por Austin. A razão é a seguinte. Se bem que em sua maior
parte, principalmente no começo das conferências, as notas sejam bastante
completas e redigidas em parágrafos inteiros, com pequenas omissões de ar­
tigos e outras partículas gramaticais; freqüentemente, ao [mal das conferên­
cias, tornam-se cada vez mais fragmentadas, sendo que os acréscimos à mar­
~ 	 gem são abreviados. Nessas partes as notas foram interpretadas e comple­
mentadas recorrendo-se às notas de 1952-1954, acima mencionadas. Pode­
mos ainda compará-las com apontamentos tomados na Inglaterra e nos Esta­
dos Unidos por aqueles que assistiam à exposição oral, levando ainda em
conta a conferência na BBC, entitulada "Proferimentos Performativos", e
uma gravação da conferência "Performativos" apresentada em Gotemburgo,
em outubro de 1959. No apêndice incluÚllos indicações mais completas des­
sas fontes auxiliares. Pode ter ocorrido que neste processo de interpretação
tenha aparecido no texto uma frase que Austin talvez não aprovasse; porém,
é pouco provável que em qualquer parte o pensamento de Austin, em suas
linhas básicas, tenha sido distorcido.
Agradeço a todos que me ajudaram através do acesso a seus aponta­
mentos e aos que me cederan1 a gravação. Meu especial agradecimento a G.
J. Warnock, que examinou todo o texto cuidadosamente e evitou que eu co­
metesse inúmeros erros. Graças a essa colaboração o leitor dispõe de um
texto bem mais aperfeiçoado.
1. O. Urmson
Prefácio à 2~ edição inglesa
A Ora. Marina Sbisà examinou todas as notas preparadas por Austin
para estas conferências, comparando-as com o texto impresso da 1~ edição e
assinalando os pontos que lhe pareceram merecer revisão. Os editores exa­
minaram, então, conjuntamente as notas de Austin relativas a todos estes
pontos, após o que decidiram corrigir e aperfeiçoar o texto já impresso em
diversas passagens. Consideram que o novo texto é mais claro, mais com-
Quando dizer é fazer18 19
pleto e, ao mesmo tempo, mais fiel ao que se encontra nas notas de Austin,
incluíram no apêndice uma transcrição literal de um certo número de acrés­
cimos feitos por Austin à margem ou nas entrelinhas de suas notas, cujo
entido não foi considerado suficientemente claro para que sua incorporação
ao texto pudesse auxiliar a leitura ou interessar o leitor.
Marina Sbisà
J. O. Urmson
o J. L. Ausrin
í]
J Conferência
Performativos e constatativos
o que tenho a dizer não é difícil, nem polêmico, O único mérito que
gostaria de reivindicar para esta exposição é o fato de ser verdadeira pelo
menos em parte. O fenômeno a ser discutido é bastante difundido e óbvio, e
não pode ter passado despercebido pelo menos em algumas instâncias. En­
tretanto, ainda não encontrei quem a ele tivesse se dedicado especificamente.
Por mais tempo que o necessário, os fIlósofos acreditaram que o papel
de uma declaração* era tão-somente o de "descrever" um estado de coisas,
ou declarar um fato, o que deveria fazer de modo verdadeiro ou falso. Os
gramáticos, na realidade, indicaram com freqüência que nem todas as sen­
tenças são (usadas para fazer) declaraçõesl , há tradicionalmente, além das
declarações (dos gramáticos), perguntas e exclamações, e sentenças que ex­
pressam ordens, desejos ou concessões. Os filósofos sem dúvida não preten­
"Traduzimos statement por " declaração" sentence oor "sentença", e utterance por "proferimento".
1 sentença é entendida aqui como uma unidade lingüfstica, possuindo uma estrutura gramatical e
dOlllda de significado, tomada em abstrato. A declaração seria então o uso da sentença para afirmar
ou uegar algo,podendo ser falsa ou verdadeira. O proferimento é a emissão concreta e particular de
lIllIa sentença, em um momento determinado, por um falante determinado. Assim, a sentença da lín­
uo portuguesa, "A cosa é vermelha" pode ser usada para afirmar uma caracterfstica (ser vermelha)
de um objeto (a rosa), o que pode ser verdadeiro ou falso, quando proferida por alguém em um con­
texto determinado. Estas distinções são objeto de inúmeras controvérsias em Filosofia da Lingua­
,em, havendo extensa literatura a respeito. As definições que adotamos correspondem ao emprego
IlOpor Austin. (N. do T.)
1 Nilo é correto realmente Jizer que uma sentença seja uma declaração; na realidade ela é usada para
flUOr uma declaração, e u declaração em si é uma "construção 16gic,'l" tirada da feitura das declara­
çõos.
Qunndo dizer 6 fOJ.cr 21
deram negar tais coisas, apesar de seu uso um tanto vago de "sentença" co­
mo equivalente à "declaração". Tampouco se duvida que tanto os filósofos
quanto os gramáticos sempre perceberam não ser fácil distinguir até uma
pergunta, ou ordem, etc. de uma declaração, utilizando-se os poucos e inci­
pientes critérios gramaticais disponíveis como a ordem das palavras, modos
verbais, etc.; mas, talvez, não tenha sido dada, com freqüência, a atenção
devida às dificuldades que esse fato obviamente apresenta. Pennanece a dú­
vida sobre como decidir qual é a pergunta, qual é a ordem, qual é a declara­
ção. Quais são os limites e as defmições de cada uma?
Recentemente, porém, muitas das sentenças que antigamente teriam si­
do aceitas indiscutivelmente como "declarações", tanto por fIlósofos quanto
por gramáticos, foram examinadas com um novo rigor. Este exame surgiu, ao
menos em filosofia, de fonna um tanto indireta. De início apareceu, nem
sempre fonnulada sem deplorável dogmatismo, a concepção segundo a qual
toda declaração (factual) deveria ser "verificável", o que levou à concepção
de que muitas "declarações" são apenas o que se poderia chamar de pseudo­
declarações. Em um primeiro momento e de fonna mais óbvia, mostrou-se
que muitas "declarações", como Kant* primeiro sustentou de maneira siste­
mática, eram estritamente sem sentido, apesar de sua fonna claramente gra­
matical; e a contínua descoberta de novos tipos de sentenças sem sentido re­
sultou, a grosso modo, em um bem, por mais assistemática que fosse sua
classificação e misteriosa sua explicação. Contudo, até mesmo nós, os filóso­
fos, estabelecemos certos limites para a quantidade de sentenças sem sentido
que estamos dispostos a admitir. Com isto, passou-se a perguntar, em um se­
gundo estágio, se muitas das aparentes pseudodeclarações seriam realmente
"declarações". Passou-se geralmente a considerar que muitos proferimentos
que parecem declarações não têm, ou têm apenas em parte, o propósito de
registrar ou transmitir infonnação direta acerca dos fatos. Por exemplo, as
"proposições éticas" talvez tenham propósito, no todo ou em parte, de mani­
festar emoção ou prescrever comportamento, ou influenciá-lo de modo espe­
ciaL Aqui também Kant deve ser considerado como um dos pioneiros. Nós,
muitas vezes, também usamos proferimentos cujas fonnas ultrapassam pelo
menos os limites da gramática tradicional. Já se reconhece que muitas pala­
vras que causam notória perplexidade quando inseridas em declarações apa­
rentemente descritivas não se destinam a indicar algum aspecto adicional
particularmente extraordinário da realidade relatada, mas são usadas para in­
"Truto-se de uma referência à distinção feita por Kant, na Critica da razão pura, entre os jufzos da
ol~lIcjo, que representllm conhecimento, e os jufzos da metaffsica especulativa, que seriam meras
pfotcn8Õc.1 n conhecimento sem do fato virem a se constituir legilimamente em ciência. (N. do T.)
J. (Jo Austln
dicar (e não para relatar) as circunstâncias em que a declaração foi feita, as
restrições às quais está sujeita ou a maneira como deve ser)recebida, ou coi­
sas desse teor. Deixar de levar em conta tais possibilidades, como era co­
mum antigamente, denomina-se falácia "descritiva" , embora talvez este não
seja o nome adequado, já que o termo "descritiva" é por si mesmo específi­
co. Nem todas as declarações verdadeiras ou falsas são descrições, razão
pela qual prefIro usar a palavra "constatativa". Seguindo esta linha de pen­
samento, tem-se demonstrado atualmente de maneira minuciosa, ou pelo me­
nos tem-se procurado parecer provável, que muitas perplexidades filosóflCas
tradicionais surgiram de um erro - o erro de aceitar como declarações fac­
tuais diretas proferimentos que ou são sem sentido (de maneiras interessantes
embora não gramaticais) ou então foram feitos com propósito bem diferentes.
O que quer que pensemos sobre todas essas concepções e sugestões, ou
por mais que julguemos deplorável a confusão inicial em que mergulharam a
doutrina e o método ftlosófico, não cabe dúvida de que estão produzindo
uma revolução em ftlosofia. Se alguém quiser considerá-la a maior e mais
saudável das revoluções da história da ftlosofia, não será, se pensarmos bem
nisso, um exagero. Não é de surpreender que o início tenha sido fragmentá­
rio, com parti pris e com motivos extrínsecos, já que isso é comum às revo­
luções.
DELIMITAÇÃO PRELIMINAR DO PERFORMATIV02
o tipo de proferimento que vamos aqui considerar não consiste obvia­
mente em um caso de falta de sentido, embora o seu uso inadequado possa
gerar, como veremos, variedades muito especiais de "falta de sentido" (rwn­
sense). Trata-se sobretudo de um tipo de nosso segundo grupo - as expres­
sões que se disfarçam. Esse tipo, porém, não se disfarça sempre necessaria­
mente como declaração factual, descritiva ou constatativa. Mas o que pode
parecer estranho é que isto ocorre exatamente quando assume a sua forma
mais explícita. Creio que os gramáticos ainda não perceberam tal "disfarce"
e os filósofos só muito incidentalmente3. Será conveni~nte, portanto, estudar
esse tipo de declaração, inicialmente sob esta fonna enganosa, para explici­
lar suas características, contrastando-as com as declarações factuais que elas
im.itam.
2 Tudo quanto for dito nestas seções é provis6rio e sujeito à reformulação à luz das seções posterio­
res.
~rn de esperar-se que os juristas, mais que ninguém, se apercebessem do verdadeiro estado de coi­
• Talvez alguns agoro já se apercebom. Contudo, tendem a sucumbir à sua pr6pria ficção temerosa
que uma dcclaruçfto "de direito" 6 umo declnroçllo de fato.
r 232
Como primeiros exemplos vamos tomar alguns proferimentos que não
podem ser enquadrados em nenhuma das categorias gramaticais reconheci­
das, exceto a de "declaração"; tampouco constituem casos de falta de senti­
do, nem encerram aqueles indícios verbais de perigo que os filósofos já de­
tectaram ou pensam haver detectado (palavras curiosas como "bom" e "to­
do", auxiliares suspeitos como "deve" (ought) ou "pode" (can), e constru­
ções dúbias como as hipotéticas). Todos terão, como é natural, verbos usuais
na primeira pessoa do singular do presente do indicativo da voz ativa4. Po­
dem-se encontrar proferimentos que satisfaçam estas condições e
A. 	que nada "descrevam" nem "relatem", nem constatem, e nem sejam
"verdadeiros ou falsos";
B. 	cujo proferimento da sentença é, no todo ou em parte, a realização
de uma ação, que não seria normalmente descrita consistindo em
dizer algo.
Isto está longe de ser tão paradoxal quanto possa parecer ou quanto eu
possa ter feito parecer. Na realidade, os exemplos que daremos a seguir se­
rão decepcionantes.
Exemplos:
(a) "Aceito (scilicet), esta mulher como minha legítima esposa" - do
modo que é proferido no decurso de uma cerimônia de casamentos.
(b) 	"Batizo este navio com o nome de Rainha Elizabeth" - quando
proferido ao quebrar-se a garrafa contra o casco do navio.
(c) "Lego a meu irmão este relógio" - tal como ocorre em um testa­
mento.
(d) "Aposto cem cruzados como vai chover amanhã."
Estes exemplos deixam claro que proferir uma dessas sentenças (nas
circunstâncias apropriadas, evidentemente) não é descrever o ato que estaria
praticando ao dizer o que disse6, nem declarar que o estou praticando: é
fazê-lo. N~nhum dos proferimentos citados é verdadeiro ou falso; considero
4 Isto é deliberado, todos são performativos "explfcitos", e do tipo "prepotente", que mais adiante
chamaremos "exercitivo". (Cf. Xli Conferência, N. do T.)
5 Austin percebeu que a expressão"Aceito" (I do) não é usada na cerimônia de casamento tarde de 

l11uis pura corrigir este erro. Deixamos o erro permanecer no texto por considerá-lo filosoficamente 

Irrelevante. (Nota de J. O. Urmson, editor). 

O MuJto monos qualquer coisa que eu já tenha feito ou venha a fazer. 

24 _______________________________________ • /•• Austil/
isto tão óbvio que sequer pretendo justificar. De fato, não é necessário justi­
ficar, assim como não é necessário justificar que "Poxa!" não é nem verda­
deiro nem falso. Pode ser que estes proferirnentos "sirvam para infonnar",
mas isso é muito diferente. Batizar um navio é dizer (nas circunstâncias
apropriadas) as palavras "Batizo, etc.". Quando digo, diante do juiz ou no
altar, etc., "Aceito" , não estou relatando um casamento, estou me casando.
Que nome daríamos a uma sentença ou a um proferimento deste tipo??
Proponho denominá-la sentença perfonnativa ou proferimento performativo,
ou, de forma abreviada, "um performativo". O tenno "perfonnativo" será
usado em uma variedade de formas e construções cognatas, assim como se
dá com o termo "imperativo".8 Evidentemente que este nome é derivado do
verbo inglês to perform, verbo correlato do substantivo "ação" , e indica C),ue
ao se emitir o proferimento está - se realizando uma ação, não sendo, co~se-
qüentemente, considerado um mero equivalente a dizer algo. /
Muitos outros termos podem ser sugeridos, cada um cobrindo uma ou
outra classe mais ou menos ampla de performativos. Por exemplo, muitos
performativos são "contratuais" ("Aposto"), ou "declaratórios" ("Declaro
guerra"). Mas nenhum termo de uso corrente que eu conheça é suficiente pa­
ra cobrir todos os casos. O termo técnico que mais se aproxima do que ne­
cessitamos seria talvez "operativo" , na acepção em que é usado pelos advo­
gados ingleses ao se referirem àquelas cláusulas de um instrumento legal que
servem para efetuar a transação (isto é, a transmissão de propriedade, ou o
que quer que seja) que constitui sua principal fmalidade, ao passo que o
resto do documento simplesmente "relata" as circunstâncias em que se deve
efetuar a transação.9 Mas "operativo" tem outros significados, e hoje é até
mesmo usado para significar quase a mesma coisa que "eficaz" . Preferi as­
sim um neologismo ao qual não atribuiremos tão prontamente algum signifi­
cado preconcebido, embora sua etimologia não seja irrelevante*.
7 As "sentenças" formam uma classe de "proferimentos" , classe esta que deve ser definida, em mi­
nha opinião, gramaticalmente, embora duvide que já haja uma definição satisfatória. Os proferi­
mentos performativos se contrastam primordialmente com os proferimentos constatativos. Emitir
um proferimento constatativo (isto é, proferi-lo com uma referência histórica) é fazer uma declara­
ção. Emitir um proferimento performativo é, por exemplo, fazer uma aposta. Vide mais adiante em
"ilocuçóes'" .
8 Anteriormente usei "performatório". Mas deve-se proferir "performativo" por ser mais curto, 

menos feio, mas fácil de usar e mais tradicional em sua formação. 

9 Devo esta observação ao Professor H L A. Hart. 

*Consideramos o termo "performativo" preferfvel ao seu equivalente mais próximo em português 

que seria " reltlizativo" , correspondente à idéia de ação. Como o ternlO já se acha consagrado na lite­

r!ltum especializada e como se trata de termo técnico e neologismo cunhado por Austin, optamos por 

monter O original, adapumdo-o para o português. (N. do T.) 

úando dizer 6 fltzer ______________________ 25
~_ ..­
PODE O DIZER REALIZAR O ATO?
Cabe perguntar, então, se podemos fazer afmnações como:
"Casar-se é dizer umas tantas palavras", ou
"Apostar é simplesmente dizer algo"?
Tal doutrina poderia, a princípio, parecer estranha e até mesmo imper­
tinente, mas com as precauções necessárias pode deixar de causar estranhe­
za.
Uma primeira objeção ponderável ou importante seria a seguinte: é
possível realizar-se um ato do tipo a que acima nos referimos sem proferir
uma única palavra, seja escrita, seja oral, mediante outros meios? Por exem­
plo, em algumas culturas, um casamento pode ser efetuado por coabitação,
ou posso apostar valendo-me de uma máquina automática colocando uma
moeda em sua ranhura. Assim, deveríamos transformar as proposições acima
e afIrmar que "dizer determinadas palavras é casar-se", ou "casar-se, em al­
guns casos, é simplesmente dizer algumas palavras", ou "apenas dizer de­
terminada coisa é apostar".
Mas a verdadeira razão por que tais observações parecem perigosas se
encontra provavelmente em um outro fato óbvio, ao qual teremos que nos re­
ferir mais tarde com maiores detalhes. Trata-se do seguinte: geralmente o
proferimento de certas palavras é uma das ocorrências, senão a principal
ocorrência, na realização de um ato (seja de apostar ou qualquer outro), cuja
realização é também o alvo do proferirnento, mas este está longe de ser, ain­
da que excepcionalmente o seja, a única coisa necessária para a realização
do ato. Genericamente falando, é sempre necessário que as circunstâncias
em que as palavras forem proferidas sejam, de algum modo, apropriadas;
freqüentemente é necessário que o próprio falante, ou outras pessoas, tam­
bém realize determinadas ações de certo tipo, quer sejam ações "físicas" ou
" mentais", ou mesmo o proferimento de algumas palavras adicionais. Assim,
para eu batizar um navio é essencial que eu seja a pessoa escolhida para fa­
zê-Ia; no casamento (cristão) é essencial para me casar que eu não seja casa­
do com alguém que ainda vive, que é são e de quem não me divorciei, e as­
sim por diante; para que uma aposta se concretize, é geralmente necessário
que a oferta tenha sido aceita pelo interlocutor (que deve fazer algo, como
dizer "Feito") e uma doação não se realiza caso diga "Dou-lhe isto", mas
não faça a entrega do objeto.
- - - - - - - - - - - -_______________J. L. Austin
Até aqui, tudo bem. Uma ação pode ser realizada sem a utilização do
proferimento performativo, mas as circunstâncias, incluindo outras ações.
sempre têm que ser apropriadas. Mas podemos, ao fazer uma objeção, ter em
mente algo totalmente diferente e desta vez bastante equivocado, especial­
mente quando pensamos em alguns dos performativos mais solenes, tais co­
mo "Prometo... " . Por certo que estas palavras têm de ser ditas "com serie­
dade" e de modo a serem levadas "a sério". Embora um tanto vago, isto é
bem verdade de modo geral , e é também um importante lugar comum em to­
da discussão que envolva um proferimento. Não devo estar, digamos, pilhe­
riando ou escrevendo um poema. Mas temos a tendência a pensar que a se­
riedade das palavras advém de seu proferimento como (um mero) sinal ex­
terno e visível, seja por conveniência ou outro motivo, seja para [ms de in­
formação, de um ato interior e espiritual. Disto falta pouco para que acredi­
temos ou que admitamos sem o perceber que, para muitos propósitos, o pro­
ferimento exteriorizado é a descrição verdadeira ou falsa da ocorrência de
um ato interno. A expressão clássica desta idéia encontra-se no Hipólit,
(1.612)*, onde Hipólito diz,
, I
,<.  )
I., y~wrt' J O~Wf1DÀ ~ Jl crFV/V ~h}JjvtO L Oj
isto é, "minha língua jurou, mas meu coração (ou mente, ou um outro ator
nos bastidores)l f1 não o faz" . Assim, "Prometo..." me constrange - registra
meu vínvulo a "grilhões espirituais".
É gratifIcante observar, no mesmo exemplo, como o excesso de profun­
didade, ou melhor, de solenidade, abre o caminho da imoralidade, pois
aquele que diz "prometer não é apenas uma questão de proferir palavras! É
um ato interior e espiritual!", tenderá a parecer um sólido moralista frente a
uma geração de teóricos superficiais. Vemo-lo como ele se vê, examinando
as profundezas invisíveis do espaço ético, com toda a distinção de um espe­
cialista do sui generis. No entanto, ele propicia a Hipólito uma saída, ao bí­
gamo uma desculpa para seu "Aceito" e ao vigarista uma defesa para seu
"Aposto". A exatidão e a moralidade estão, ambas, do lado da simples aflf­
mativa de que nossa palavra é nosso penhor.
Se excluirmos atos interiores fictícios como esse, podemos supor que
todas as demais coisas que certamente são exigidas para completar normal­
* lfipÓlieo. tragédia gregll clássicu de autoria de Eurfpedes. (N. {lo T .J.
10 Mio quero com isso eliminar toda a " equi pe dos bl1-~tidores" - os iluminudorcs, o cenógrafo, A~
mesmo continufsm; minha objeção é uperuls contro certos " ntores substitutos oficiosos".
_______________________________. 2QULlmlo dlLcr <5 rOI.CI'2
menle um prorerianento <.lo tipo "Prometo que..... ou "Aceito (esta mu­
lher...)" são de fato descritas pelo proferimento e, por conseguinte, com sua
presença fazem-no verdadeiro ou, com sua ausência, fazem-no falso? To­
mando a segunda alternativa em primeiro lugar, passamos a considerar o que
realmente dizemos do proferimento em questão quando alguns de seus com­
ponentes elementares está ausente. Nunca dizemos que o proferimento era
falso, mas sim o proferimento - ou melhor, o atol! , isto é, a promessa - foi
vã, ou feita de má-fé, ou não foi levada a cabo, ou coisa semelhante. No ca­
so particular das promessas, e também de muitos outros perfonnativos, é
apropriado que a pessoa que profere a promessa tenha uma detenninada in­
tenção, a saber, a intenção de cumprir com a palavra. Talvez entre todos os
componentes este pareça o mais adequado para fazer o "Prometo" descrever
ou registrar. Não é verdade que quando tal intenção está ausente nós falamos
de uma "falsa" promessa? E no entanto falar assim não é dizer que o profe­
rimento "Prometo que..." seja falso, no sentido de que, embora a pessoa
afmne que promete, não o faz, ou que ao descrever o que está fazendo dê
uma descrição distorcida. Pois a pessoa realmente promete: a promessa aqui
não é sequer vã, embora feita de má-fé. O proferimento talvez seja deso­
rientador, provavelmente fraudulento e sem dúvida incorreto, mas não é uma
mentira nem um engano. No máximo poderíamos dizer que o proferimento
sugere ou insinua uma falsidade ou um engano (já que há a intenção de fazer
algo); mas isso é um problema muito diferente. Além do mais, não dizemos
que uma aposta é falsa ou que um batismo é falso. E o fato de dizennos que
uma promessa é falsa não nos compromete mais seriamente do que falar de
um passo em falso. "Falso" não é necessariamente usado apenas para dec1a­
rdções.
11 Evitamos distinguir entre um e outro precisamente porque a distinção não se encontra aqui em
quoslllo.
!l J. L. Allstin
11 Conferência
Condições para performativos
felizes
Como devem estar lembrados, Íamos considerar alguns (apenas al­
guns, felizmente!) casos e sentidos em que dizer algo é fazer algo; ou em que
por dizermos, ou ao dizennos algo estamos fazendo algo. Este tópico é um
desenvolvimento, entre outros, de uma tendência recente de questionar um
antigo pressuposto filosófico: a idéia de que dizer algo, pelo menos nos ca­
sos dignos de consideração, isto é, em todos os casos considerados, é sempre
declarar algo. Esta é uma idéia inconsciente e, sem dúvida, errônea, mas, ao
que parece, perfeitamente natural em Filosofia. Temos de aprender a correr
antes de sabennos andar. Se nunca cometêssemos erros, como poderíamos
corrigi-los?
Comecei por chamar a atenção, mediante exemplos, para alguns profe­
rimentos simples do tipo conhecido como perfonnatórios ou performativos.
Estes proferimentos têm a aparência - ou pelo menos a fonna gramatical ­
de "declarações"; observados mais de perto, porém, resultam ser proferi­
mentos que não podem ser " verdadeiros" ou "falsos". No entanto, ser "ver­
dadeiro" ou "falso" é tradicionalmente a marca característica de uma decla­
ração. Um de nossos exemplos era o proferimento "Aceito" (esta mulher
como minha legítima esposa...), quando proferido no decurso de uma ceri­
mônia de casamento. Aqui devemos assinalar que ao dizer esta palavra esta­
mos fazendo algo, a saber, estamos nos casando e não relatando algo, a sa­
ber, o fato de nos estarmos casando. E o ato de casar, como, digamos, o ato
de apostar, por exemplo, deve ser de preferência descrito (ainda que de mo-
Quando dizer 6 fazer 2
do inexato) como wn ato de dizer certas palavras, e não como a realização
de um ato distinto, interior e espiritual, de que tais palavras são meros sinais
externos e audíveis. Que isso seja assim, dificilmente pode ser provado, no
entanto me atrevo a afIrmar que se trata de um fato.
Segundo estou informado, no direito processual norte-americano o re­
lato do que se disse vale como prova, caso o que tenha sido dito seja um
proferimento do tipo que chamamos de performativo, porque este é conside­
rado um relato com força legal, não pelo que foi dito, o que resultaria em um
testemunho de segunda mão - não admissível como prova - mas por ter sido
algo realizado, uma ação. Isto coincide perfeitamente com nossa intuição
inicial a respeito dos proferimentos performativos.
Até aqui sentimos apenas ruir, sob nossos pés, a sólida base de um pre­
conceito. Mas como devemos agir daqui em diante como filósofos? Uma coi­
sa poderíamos fazer, naturalmente. Poderíamos começar tudo de novo, ou
então caminhar lentamente através de etapas lógicas. Mas tudo isso levaria .
tempo. Primeiro, vamos concentrar nossa atenção em um detalhe já mencio­
nado de passagem - a questão das "circunstâncias adequadas". Apostar não
é, como já assinalei, simplesmente proferir as palavras "Aposto... etc.".
Com efeito, alguém poderia dizer tais palavras e mesmo assim poderíamos
discordar de que tivesse de fato conseguido apostar. Para comprovar o que
acabo de dizer basta, digamos, propor a nossa aposta após o término da cor­
rida de cavalos. Além do proferimento das palavras chamadas performativas,
muitas outras coisas em geral têm que ocorrer de modo adequado para po­
dermos dizer que realizamos, com êxito, a nossa ação. Quais são essas coisas
esperamos descobrir pela observação e classificação dos tipos de casos em
que algo sai errado e nos quais o ato - isto é, casar, apostar, fazer um lega­
do, batizar, etc. - redunda, pelo menos em parte, em fracassar. Em tais casos
não devemos dizer de modo geral que o proferimento seja falso, mas malo­
grado. Por 'esta razão chamamos a doutrina das coisas que podem ser ou re­
sultar malogradas, por ocasião de tal proferimento, de doutrina das infelici­
dades.
Tentemos enunciar esquematicamente, sem reivindicar para tal esquema
qualquer caráter defmitivo, pelo menos algumas das coisas necessárias para
o funcionamento, feliz ou sem tropeços, de um proferimento performativo
altamente desenvolvido e explícito, o único, aliás, que nos preocupa aqui. A
seguir daremos exemplos de infelicidades e de suas conseqüências. Receio, e
espero, naturalmente, que estas condições necessárias pareçam óbvias.
30 	 _J. L. Austin
(A,I xistir um procedimento convc!/lciollullllcnl , l lll
apresente um deterrmnudo efeito convencional c qu incluo o
prorerimento de certas palavras, por certas pessoas, e mceltas
circunstâncias; c além disso, qu
(A.2) 	as pessoas e circunstâncias particulares, em cada caso, devem
ser adequadas ao procedimento especffico invocado.
(8. 1) O procedimento tem de ser executado, por todos os participan­
tes, de modo correto e
(8.2) completo.
(1' .1) Nos casos em que, como ocorre com freqüência, o procedimento
visa às pessoas com seus pensamentos e sentimentos, ou visa li
instauração de uma conduta correspondente por parte de alguns
dos participantes, então aquele que participa do procedimento, c
o invoca deve de fato ter tais pensamentos ou sentimentos, e os
participantes devem ter a intenção de se conduzirem de maneira
adequada,! e, além disso,
(r .2) devem realmente conduzir-se dessa maneira subseqüentemente.
Ora, se transgredirmos uma dessas seis regras, nosso proferimento per­
formativo será, de uma forma ou de outra, malogrado. Mas é claro que há di­
ferenças consideráveis entre as diversas " maneiras" de ser malogrado - ma­
neiras que, esperamos, estejam assinaladas pelas letras e números seleciona­
dos para cada item.
A primeira grande distinção reside na opinião entre o conjunto das
quatro regras A e B e as duas regras r . Daí o uso de letras latinas em oposi­
ção à letra grega. Se violamos uma das regras de tipo A ou B - isto é, se
proferimos a fórmula incorretamente, ou se as pessoas não estão em posição
de realizar o ato seja porque, por exemplo, já são casadas, seja porque foi o
comissário e não o capitão do navio quem realizou o casamento, então o ato
em questão (o casamento) não se realiza com êxito, não se efetua, não se
concretiza. Nos dois casos, ao contrário, o ato é concretizado, embora reali­
zá-lo em tais circunstâncias, digamos, quando, por exemplo, somos insince­
ros, seja um desrespeito ao procedimento. Isto se passa quando digo "pro­
meto" sem ter a intenção de cumprir o prometido, prometi mas... Precisamos
de nomes para nos referirmos a esta distinção geral, por isso chamaremos de­
sacertos os atos malogrados do tipo A. I-B.2, em que não se consegue levar a
cabo o ato para cuja realização, ou em cuja realização, é indispensável a
1 Scrd explicado depois por que o fato de se ter estes pensamentos, sentimentos e intençOes MO csUl
lnclufdo dentre as OUlrJS "circunst.!ncias" jdconsideradas em (A).
QUW1do dizer é fazer 31
fonna verbal correspondente. Por outro lado, chamaremos de abusos aqueles
atos malogrados (de tipo r) em que a ação é concretizada (obviamente não
se devem enfatizar as conotações usuais destes termos).
Quando o proferimento for um desacerto, o procedimento invocado é
esvaziado de sua autoridade e assim nosso ato (casar, etc.) é nulo ou sem
efeito. Em tais casos dizemos que nosso ato foi tão-somente intencionado ou,
ainda, que foi uma mera tentativa; ou usamos expressões como: "foi uma
forma de união" em oposição a "casamos". Por outro lado, nos casos de tipo
r dizemos que o ato malogrado foi "professado" ou "vazio", em vez de di­
zer que foi "pretendido" ou "nulo". Dizemos que não foi levado a cabo ou
que não foi consumado, em vez de chamá-lo de nulo ou sem efeito. Mas
apresso-me a acrescentar que tais distinções não são rígidas e fixas e, mais
particularmente, que termos como "pretendido" e "professado" não resisti­
rão a um exame mais rigoroso. Duas palavras finais acerca dos atos nulos ou
sem efeito. O fato de um ato ser nulo ou sem efeito não quer significar que
nada tenha sido feito; pelo contrário, muitas coisas podem ter sido feitas.
Através deles podemos ter cometido um ato de bigamia, sem termos realiza­
do o ato pretendido, a saber, casar. Isto porque, a despeito do nome, o bíga­
mo não se casa duas vezes. (Em resumo, a álgebra do casamento é boolea­
na*.) Além disso, sem efeito, aqui, não significa o mesmo que "sem conse­
qüências, resultados ou efeitos".
A seguir devemos tentar esclarecer, no que diz respeito aos desacertos,
a distinção geral entre os tipos A e B. Nos dois casos classificados como A
existe uma má invocação de um procedimento, seja porque não há, de modo
geral, um procedimento, seja porque o procedimento em questão não conse­
gue efetivar-se de maneira satisfatória. Daí as infelicidades do tipo A pode­
rem ser chamadas de "más invocações". Dentre elas podemos arrazoada­
mente batizar o segundo tipo (isto é, A.2) - em que existe um procedimento,
mas que não foi aplicado como se pretendia - de "má aplicação" . Infeliz­
mente, porém, não consegui encontrar um bom nome para o primeiro tipo
(isto é, A.I ). Em contraste com A, o procedimento nos casos B é correto e
válido, mas a execução do ritual, por ter sido prejudicada, gera conseqüên­
cias mais ou menos desastrosas. Assim, os casos B, em oposição aos casos
A, serão chamados "más execuções", em oposição a "mas invocações". O
ato pretendido fica prejudicado por uma falha ou tropeço na condução da ce­
rimônia. A classe B.I é a dasfalhas, e a classe B.2 é a dos tropeços.
'" Isto é, apenas dois valores: verdadeiro ou falso. Referência ao sistema algébrico formulado em
meados do séc. XIX pelo 16gico e matemátiéo inglês George Boole. (N. do T.)
J. L. Austin
Assim, temos o seguinte esquc lllll :~'
In rcllvld,ldcs
113 I'
I
Desacertos Ihusos
Atos pretendidos mas nulos Atos pro fessados mas vazios
/  I 
1 ti r.1 r ')
Más invoca~ões Más eXeL'lleJ)CS Insinceridades ,)
ato rejeitado ato prejudicado
I  / 
A.l A.2 B.I H,2
'I Más
falhas Tropeços 

aplicações 

Não me surpreende que haja dúvidas acerca de A.l e r .2, mas vamos
adiar sua consideração para mais tarde.
Antes de entrar em detalhes, desejo fazer algumas observações gerais
sobre as infelicidades. Podemos indagar:
(1) A que variedade de "ato" se aplica a noção de infelicidade?
(2) Até que ponto está completa a classificação das infelicidades aci­
ma?
(3) Os vários tipos de infelicidade se excluem mutuamente?
Analisemos estas indagações seguindo a ordem acima.
2 Austin dc vcz em quando usa outros nomes para as diferentes infelicidades. Por serem de interesse
aJlluns são registrados aq ui. A. I não-atuação, A.2 má atuação; B. fracassos, B.I más execuções, O.
nüo-execuções, r. desrespeitos, r .1dissimulações, r .2 não realizações, deslealdades, infraçOes,
indisciplinas, rupturas, (N. de ./.0. Unnsoll).
'" Austin joga com o prefixo inglês lI1is, indicativo de erro, falha ou falta. ao formular a mo.lorlo
destes conceitos. Assim temos: lI1is.fire (desacerto), misillvocatioll (má invocação), miSe,ICCltlÍolI (m6
execução) e mi.sllpplicatiorl má aplicação). Entretanto, como o pr6prio Austin IlSsinalu, estes termos
MO devem ser tomados em seu sentido literal, mas de acordo com n defi niçfio dada no texto. (N. d,
7'.).
Quando dizer 6 fazer _ ""32
(l) Qual o alcance da infelicidade?
Em primeiro lugar, embora isto possa nos ter estimulado (ou deixado
de estimular) em relação a certos atos que são, no todo ou em parte, "atos de
proferir palavras", parece evidente que a infelicidade é um mal herdado por
todos os atos cujo caráter geral é ser ritual ou cerimonial, ou seja, por todos
os atos convencionais. Não se trata de que todos os rituais ou todos os pro­
ferimentos performativos sejam passíveis de todas as formas de infelicidade.
Isto é óbvio, quanto mais não seja pelo simples fato de que muitos atos con­
vencionais, tais como apostas e legados de propriedade, podem ser realiza­
dos por meios não-verbais. Os mesmos tipos de regras têm de ser observados
em todos estes procedimentos convencionais, basta omitir a referência espe­
cial ao proferimento verbal em nosso caso A. Isto pelo menos é óbvio.
Mas importa também chamar a atenção para os inúmeros "atos" que
dizem respeito ao jurista, seja por serem performativos ou por incluírem pro­
ferimentos de performativos, seja por serem ou incluírem a realização de al­
gum procedimento convencional. Neste contexto pode-se ver que, de um
modo ou de outro, os autores de jurisprudência constantemente demonstra­
ram perceber os diversos tipos de infelicidade, e por vezes até mesmo as pe­
culiaridades do proferimento performativo. Apenas a obsessão generalizada
de que os proferimentos legais e os proferimentos usados em, digamos, "atos
legais", tenham que ser de algum modo declarações verdadeiras ou falsas
impediram os juristas de perceber esta questão com mais clareza do que nós.
Por isto não ousaria afirmar que nenhum jurista o tenha feito. Para nós,
contudo, é de importância mais primordial perceber que, pela mesma razão,
um grande número de atos que se incluem no campo da ética não são, em úl­
tima análise, como os filósofos se apressam em afmnar, meros movimentos
f1sicos: . Muitíssimos deles têm o caráter geral, no todo ou em parte, de atos
convencionais ou rituais e assim estão, entre outras coisas, expostos à infeli­
cidade.
Por último, podemos perguntar - e aqui sou forçado a pôr minhas car­
tas na mesa - se a noção de infelicidade se aplica a proferimentos que sejam
declarações. Até aqui mostramos a infelicidade como um traço característico
"iuslin critica aqui uma tradição positivista e cientificista que reduz a ação humana a suas caracte­
rlsticas de movimento f(sico apenas, podendo assim ser explicada através de leis causais no sentido
natural. Chama a atenção para a necessidade de levar em conta os aspectos intencionais e convencio­
nuis na interpretação da ação humana. Contemporaneamente, na tradição analítica, a Filosofia da
içllo tem retomado estas discussões que servem de pano de fundo para o conceito de ação envolvido
na Teoria dos Atos de Fala. Vejam-se, p.ex., dentre outros: A.1. Goldman (1970) A Theory ofHuman
Actioll. Ncw Jersey; Prentice-Hall, D. Davidson (1980) Essays on Actions and Events, Oxford Univ.
Press; A. White (org.) (1968) The Phi/osophy ofAction, Oxford Univ. Press. (N. do T.).
J. L. Austin
do proferimcnto performativo, que foi "deOnldo" (/lO assim podemos dizer)
basicamente em oposição à "declaração" já tida como supostamente conlv'-­
cida. A esta altura, importa, porém, salientar que uma das coisas que os tll
sofos fazem ultimamente é examinar com atenção especi~ certo tipo de sen­
tenças declarativas que, embora não exatamente falsas nem contradit6rias,
parecem, contudo, absurdas - por exemplo, afmnações que se referem ti algo
que não existe, como: "O atual rei da França é careca".* Poderíamos ser le­
vados a aproximar isto da intenção de doar algo que não possuímos. Não há
uma pressuposição de existência em ambos os casos? Não se trata de uma
declaração que se refere a algo que não existe, e que não é propriamente fal­
sa, mas nula? E quanto mais consideramos uma declaração, não como uma
sentença ou proposição, mas como um ato de fala (a partir do qual os demais
são construções lógicas), tanto mais estamos considerando a coisa toda como
um ato. Ou, ainda, há semelhanças óbvias entre uma mentira e uma promessa
falsa. Teremos que voltar a este assunto mais tarde3.
(2) Nossa segunda pergunta foi: até que ponto é completa esta classifi­
cação?
(I) A primeira coisa a ter presente é a seguinte: se ao proferir nossos
performativos estamos de modo efetivo e em sentido inequívoco "realizando
ações", então estes performativos enquanto ações estarão sujeitos às mesmas
deficiências que afetam as ações em geral. Mas tais deficiências são distintas
- ou distinguíveis - do que chamamos de infelicidade. Quero com isto dizer
que as ações em geral, não todas, são passíveis, por exemplo, de serem exe­
cutadas com dificuldade, ou por acidente, ou devido a este ou àquele tipo de
engano, ou, mesmo, sem intenção. Em muitos desses casos não cabe dizer
simplesmente que tal ato foi realizado ou, mesmo, que alguém o praticou.
Não estou aqui no âmbito da doutrina geral, pois em muitos destes casos po­
demos mesmo dizer que o ato foi nulo (ou tomado nulo pela coação ou ainda
por influência indevida) e assim por diante. Ora, suponho que uma doutrina
eral de nível superior possa incluir em um único corpo doutrinário tanto O
~Trutll-se de exemplo famoso, anaJisado por Bertrand Russell em seu artigo "On Denotillg" (1905), li
propósito da questão da aparente falta de sentido de sentenças que, como esta, não possuem umO re­
rorencia atual. Estn discussão é retomada posteriormente por P. F. Strawson, em seu artigo, tamb6m
oldssleo, "On Refening" (1950), que é um comentário e uma crftiea ao de Russell. Ambos os artigos
nconlmm-se troduzidos para o portugutls e publicados pela ed. Abril, S. Paulo, no coleção "Os
(lcnsudores", nos volumes relativos nos respectivos autores. (N. do T.).
./lIfro. pp. 47 e S8.
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ 35
unndo dizer ó razer34
que chamamos infelicidade quanto estes aspectos "infelizes" da realização
de ações - isto é, atos que contêm um proferimento perfonnativo. Mas por
nuo incluir em nossa análise esse tipo de infelicidades, importa lembrar que
tais elementos podem imiscuir-se em quaisquer dos casos que estamos discu­
tindo, o que, aliás, com freqüência acontece. Elementos deste tipo poderiam
ser normalmente rotulados de "circunstâncias atenuantes" ou ainda de "fato­
res redutores ou anulatórios da responsabilidade do agente", e assim por
diante.
(lI) Em segundo lugar, os performativos enquanto proferimentos her­
dam também outros tipos de males que infectam todo e qualquer proferi­
mento. Estes, porém, embora possam ser enquadrados em uma regra mais ge­
ral, foram, no momento, deliberadamente excluídos. O que quero dizer é o
seguinte: um proferimento performativo será, digamos, sempre vazio ou nulo
de uma maneira peculiar, se dito por um ator no palco, ou se introduzido em
um poema, ou falado em um solilóqUIO, etc. De modo similar, isto vale para
todo e qualquer proferimento, pois trata-se de uma mudança de rumo em cir­
cunstâncias especiais. Compreensivelmente a linguagem, em tais circunstân­
cias, não é lavada ou usada a sério, mas de forma parasitária em relação a
seu uso normal, forma esta que se inclui na doutrina do estiolamento da lin­
guagem*. Tudo isso fica excluído de nossas considerações. Nossos proferi­
mentos performativos, felizes ou não, devem ser entendidos como ocorrendo
em circunstâncias ordinárias.
(III) Pelo menos por ora, o objetivo de excluir esta espécie de conside­
ração é que me levou a não apresentar um tipo de "infelicidade" - já que
realmente pode ser assim chamado - que se deriva do "mal-entendido". Ob­
viamente é necessário que para haver prometido eu tenha normalmente que:
(A) ter sido ouvido por alguém, talvez a pessoa a quem prometi;
(B) ter sido entendido por esta pessoa como tendo prometido.
Se uma outra destas condições não for satisfeita, aparecerão dúvidas
quanto ao fato de eu ter realmente prometido, e pode-se considerar que o ato
foi meramente um intento, ou que foi nulo. Precauções especiais são tomadas
em Direito para evitar essas e outras infelicidades, por exemplo, na apresen­
tação de ordens ou nodificações legais. Esta importante consideração terá
que ser tratada em particular mais tarde em outro contexto.
*0 termo "estiolamento" significa literalmente perda de cor e vitalidade, detinhamento, enfraque­
cimento, e é aplicado por Austin para caracterizar o "enfraquecimento" que um ato de fala sofre ao
ser utilizado em um contexto não-literal, de "faz-de-conta", com o teatro, a ficção, etc. (N. do T.).
36 ____ _________ J. L. Austin
(3) Os cosos de infelicidado acima {ulolados cxlucm·sc mutuamente', A
resposta é 6bvia.
(a) Não, no sentido em que podemos nos enganar de duas maneiras a
mesmo tempú, ao prometer insinceramente a um asno dar-lhe uma cenoura.
(b) Não, sobretudo no sentido em que as formas de errar "se sobrl
põem" e "se confundem" e a decisão entre elas acaba por ser "arbitrária" .
Suponhamos, por exemplo, que haja um navio nas docas de um estalei­
ro. Aproximo-me e, quebrando a garrafa presa à proa, proclamo: "Batizo
'8te navio com o nome de "Senhor Stalin" e para completar solto as amar­
ras. A dificuldade, porém, está no fato de não ter sido eu a pessoa escolhida
para batizá-lo (quer o nome "Senhor Stalin" fosse ou não o escolhido; talve
de certa forma seria até pior se o fosse). Todos concordamos que:
(1) o navio não foi batizado por este at04;
(2) foi um terrível vexame.
Pode-se dizer que "fingir" ter batizado o navio, que meu ato foi "nu­
lo" ou "sem efeito", por não ser eu a pessoa indicada ou não ter a "capaci­
dade" 'de realizá-lo. Por outro lado, poder-se-ia também dizer que em casos
onde sequer há pretensão à capacidade ou direito a ela tampouco existem
procedimentos convencionais aceitos. Tratam-se de farsas, como casar-se
com um macaco. Poderíamos dizer também que parte do procedimento é a
pessoa vir a ser designada para praticar o ato. Quando o santo batizou os
pingüins, poderíamos nos perguntar se seu ato foi nulo por que o procedi­
mento de batismo não se aplica a pingüins, ou por que não há procedimento
aceito de batizar qualquer ser que não seja humano? Estas questões, em meu
ntender, não têm importância teórica, embora seja de interesse investigá-las
e, na prática, é conveniente estar familiarizado, como os juristas, com a ter­
minologia apta a lidar com elas.
4 OOlizru umacriança seria ainda mais di fl"cil. Podemos ter o nome errado e o sacerdote errado, isto 6,
ohlll6m capacitado a batizar bebês, mas não escol hido para batizar aquele bebê em particular.
uando dizer é fozer 37
É3

111 Conferência
Infelicidades: desacertos
Na primeira conferência caracterizamos, de modo preliminar,o proferi­
mento performativo como aquela expressão lingüística que não consiste, ou
não consiste, apenas, em dizer algo, mas em fazer algo, não sendo um relato,
verdadeiro ou falso, sobre alguma coisa. Na segunda, chamamos a atenção
para o fato de que, embora não seja sempre verdadeiro ou falso, o proferi­
mento está sempre sujeito à crítica, podendo ser infeliz, e assim sendo apre­
sentamos uma lista de seis desses tipos de infelicidades. Dentre estas, quatro
eram de tal ordem que tomavam o proferimento um desacerto, e o ato inten­
cionado nulo e vão, e, como tal, sem surtir qualquer efeito, enquanto que as
demais, ao contrário, faziam do ato pretendido um mero abuso de procedi­
mento. Assim, armamo-nos, ao que parece, com dois novos e brilhantes con­
ceitos com os quais podemos romper o berço da Realidade, ou, quiçá, da
Confusão. Duas novas chaves em nossas mãos e, ao mesmo tempo, dois no­
vos patins em nossos pés. Em filosofia, estarmos previamente armados deve­
ria significar estarmos prevenidos. Depois, estendi-me um pouco mais na
discussão de algumas questões gerais acerca do conceito de infelicidade e
em seu lugar propus um novo mapa para a área. Sustentei (1) que a noção de
infelicidade aplicava-se a todos os atos cerimoniais e não apenas aos atos
verbais, e que estes são mais freqüentes do que se crê; admiti (ll) que a lista
não era completa, e que existem outras dimensões do que se pode razoavel­
mente chamar de "infelicidades" que afetam de modo geral a realização de
atos cerimoniais e de proferimentos em geral, dimensões que são certamente
J. L. Austin
(llJ) quc di rcrcntc:i IIllclicluadt.:1l pOUCIll combUlI1I
se ou sobrepor-sc, tornando-se uma questão mais ou menos opcional a 11111­
neira de classificar um dctenninado exemplo particular.
A seguir, cabe tomar alguns exemplos de infelicidades ou de infruçocs
de nossas seis regras. Primeiro, quero lembrar-lhes a regra A.I, aftmltlntl
que deve haver um procedimento convencional aceito que tenha um detcrl1li
nado efeito convencional, tal procedimento incluindo o proferimento de c~r.
tas palavras por certas pessoas em certas circunstâncias, e a regra A.2, com­
plementar da primeira, estabelecendo que as pessoas e as circunstâncias es­
pecíficas têm de ser, em um determinado caso, adequadas para a invocacüo
do procedimento específico referido.
A.l Deve existir um procedimento convencionalmente aceito que p
duz um efeito convencional, tal procedimento devendo incluir o profcri­
mento de determinadas palavras, por detenninadas pessoas e em detennina­
das circunstâncias.
A segunda parte do enunciado acima destina-se simplesmente a restrin­
gir a regra a casos que envolvem proferimentos, não sendo, em prindp.io,
importante.
Nossa formulação desta regra contém as palavras "existir" e "aceito",
mas poderíamos com razão perguntar não só se "existir" pode ter algum
sentido que não seja o de "ser aceito", como também se "estar (em geral)
em uso" não deveria ser preferível a essas duas palavras. Se assim for, não
mais deveríamos dizer "(I) existir, (lI) ser aceito". Por força de tal objeçã
examinemos esta questão no que diz respeito à palavra "aceito".
Se alguém emite um proferimento performativo, e se o proferimento
classificado como um desacerto pelo fato de o procedimento invocado n6
ter sido aceito, trata-se presumivelmente não do falante, mas de uma pessoa
que não o aceita (pelo menos na medida em que o falante fala a sério). O que
poderíamos tomar como exemplo? Consideremos "Peço divórc io", dito p
um marido à sua esposa, ambos cristãos e não muçulmanos, em um paIS
cristão. Neste caso poderia ser dito "não obstante ter pedido o divórcio, 01
não conseguiu divorciar-se dela; admitimos neste país apenas um outro pro­
cedimento verbal ou não-verbal", ou, até mesmo, "não admitimos neste país
nenhum procedimento para efetivar um divórcio, o casamento é indissolú­
vel". Isto pode chegar ao ponto de se rejeitar todo um c6digo de procedi­
mento - por exemplo o código de honra que inclui o duelo. Assim. um d('<;a.
fio poúeria ser feito através da expressão "meus representantes o procura-
Quando dizer é fazer38 3
mo" que é equivalente a "eu o desafio", e nós poderíamos simplesmente ig­
norá-lo. Esta situação geral é explorada na infeliz est6ria de Dom Quixote.
Fica evidente que o caso é comparativamente simples se nunca admi­
tinnos um procedimento "desse" tipo; isto é, um procedimento para se reali­
.ar tal tipo de coisa, ou um procedimento específico para se realizar algo em
particular. Mas igualmente possível são os casos em que aceitamos, depen­
dendo das circunstâncias e das pessoas, o procedimento, mas não o aceita­
ríamos em outras circunstâncias, ou com outras pessoas. Podemos aqui fre­
qüentemente hesitar (como no exemplo dado acima) se uma infelicidade de­
veria ser enquadrada na classe A.I ou na classe A.2 (ou mesmo na B.I ou
8.2). Por exemplo, em uma reunião social, ao escolher um parceiro para um
jogo, digo "Escolho Jorge", e Jorge retruca, "Não vou jogar". Pode-se per­
guntar, Jorge foi efetivamente escolhido? Sem dúvida a situação é infeliz.
Podemos dizer que Jorge não foi escolhido seja por inexistir a convenção
segundo a qual se pode escolher uma pessoa que não vai jogar, seja porque
na presente circunstância Jorge é um objeto inadequado para o procedimento
de escolha. Uma outra situação crítica seria a seguinte: em uma ilha deserta
alguém pode dizer-me "Vá apanhar lenha" e eu respondo, "Não recebo or­
dens suas", ou, ainda, "Você não tem o direito de me dar ordens", ou " Não
aceito ordens suas quando você está tentando 'afirmar sua autoridade' (que
posso aceitar ou não) em uma ilha deserta". O caso contrário se daria se vo­
cê fosse o capitão do navio, tendo então autoridade.
Por outro lado, poderíamos dizer, considerando um caso do tipo A.2
(má aplicação): o procedimento - isto é, o proferimento de determinadas pa­
lavras, etc. - era correto e foi aceito, embora estivessem erradas as circuns­
tâncias de invocação e as pessoas que o invocaram. " Eu escolho", no exem­
plo acima, s6 funciona se o objeto do verbo for "um jogador", e uma ordem
SÓ funciona se o sujeito do verbo for "uma autoridade".
Poderíamos ainda dizer, levando o caso para a regra B.2 (e talvez de­
vêssemos reduzir a esta o exemplo anterior): o procedimento não foi com­
pletamente executado por ser necessário que o objeto do verbo "eu ordeno
que" estabeleça, mediante um procedimento prévio, tácito ou explícito, que
a pessoa que vai dar a ordem tenha autoridade; por exemplo, dizendo: "Pro­
meto fazer o que você me ordenar". Esta é, naturalmente, uma das incertezas
genéricas, subjacentes ao debate, em teoria política, sobre se existe ou não, e
se deveria ou não existir um contrato social.
Em princípio, pouco importa, ao que parece, como decidimos esses ca­
sos particulares, embora possamos preferir, aceitando fatos ou introduzindo
definições, uma solução a outra. Importa, porém, esclarecer:
./. L. Al/stin
(I) A respeito de B.2, por mais que m;rCIi~'cnlClllOS dctcnnillllt;OCH 110
procedimento, sempre será possível que alguém o rejeite //lI totaLidode.
(2) Para um procedimento ser aceito pressupõe-se aJgo mais do que ()
fato de ser considerado efetiva e genericamente usado, até mesmo pelas pes­
soas envolvidas; devendo pennanecer em princfpio aberta a possibilidade d
qualquer pessoa vir a rejeitar qualquer procedimento, ou código de procedi­
mento - mesmo aquele que fora por ela anteriormente aceito - como aconte­
ce, por exemplo, com o código de honra. Quem o fizer estará, naturalmente,
sujeito a sanções. Alguém poderia se recusar a jogar com ela, ou dizer que
não se trata de uma pessoa honrada. Mas, acima de tudo, não podemos redu­
zir as considerações acima a meras circunstâncias factuais, pois estaríamos
sujeitos à velha objeção de termos derivado um "dever" de um "ser" '- pois
-ser aceito não é uma circunstância, em sentido estrito. No caso de muitos
procedimentos, por exemplo, tomar parte em jogos, por mais adequadas que
sejam as circunstâncias eu posso ainda não estar jogando. Além do mais, de­
veríamos considerar que, em última análise, é duvidoso que "ser aceito"
possa ser reduzido a "usualmente empregado". Esta porém é uma questão
mais complexa.
Em segundo lugar, cabe perguntar o que se quer dizer com a sugestão
de que um procedimento pode sequer existir, o que é diferente da questão de
se um procedimento é aceito e por que o grupo é aceito ou nãol .
(I) Há o caso de procedimentos que "não mais existem", no sentido de
terem sido outrora aceitos, já não mais o são em geral ou mesmo por alguém,
como no caso do duelo.
(11) Há também o caso de procedimentos recentemente inaugurados.
Por vezes estes podem "dar certo" - tal como no caso do rugby, com o jo­
gador que primeiro pegou a bola com as mãos e saiu correndo. Dar certo é
essencial, a despeito da terminologia suspeita. Consideremos um caso plau­
sível: dizer "você foi covarde" pode ser uma reprimenda ou um insulto, e
posso tornar explícito meu ato dizendo "eu o repreendo" , mas não posso fa­
zer o mesmo em relação ao insulto dizendo "eu o insulto"; as razões disso
não nos importa aqui2.
1 Se objetamos a que se diga que há dúvida sobre se o procedimento "existe", como bem podemos
objetar, pois a palavra nos dá arrepios que estão na moda e que são em geral indubitavelmente legfti ­
1I10S, poderfamos dizer tjue a dúvida é sobretudo quanto à natureza, ou defin i~ão, ou compreensão do
procedimento que existe c eaceito.
2 Muitos desses procedimentos e f6rmulas plausfveis seriam desvantajosos se reconhecidos. Por
exemplo, talvez não devêssemos permitir a f6rmula "Prometo que vou açoitá-lo". Mas foi-me dito
que no auge da 6poca dos duelos entre estudantes da Alemanha era costume que os memhros de um
clube marchassem diante dos membros de um outro clube rival, todos em fila, dizendo depois cnda
Quando dií'.er é fuer40 41
o que realmente importa é que uma variedade es~cial de não-atuaçã03
pode ocorrer se alguém realmente diz "eu o insulto' . Pois embora insultar
seja um procedimento convencional, e primordialmente verbal, de tal modo
que de certa fonna não podemos deixar de entender o procedimento que al­
guém tenciona invocar quando diz "eu o insulto", contudo somos obrigados
a " não-atuar" com ele, não apenas porque a convenção não é aceita, mas
porque sentimos vagamente a presença de um impedimento, cuja natureza
pode não ser muito clara, contra a aceitação do procedimento em geral.
Muito mais comuns são, entretanto, os casos que não se tem certeza
sobre o alcance do procedimento, isto é, sobre que casos o procedimento co­
bre ou que variedades poderia vir a cobrir. É inerente à natureza de qualquer
procedimento que os limites de sua aplicabilidade, e de sua definição "preci­
sa", permaneçam vagos. Sempre ocorreram casos marginais ou difíceis em
que nada pode servir na história prévia de um procedimento convencional,
para se decidir conclusivamente se este procedimento está ou não sendo cor­
retamente aplicado em um caso determinado. Posso batizar um cão, se o ad­
mitimos como racional? Ou isto seria um caso de não-atuação? Em Direito,
inúmeras são as decisões difíceis como esta, em que é mais ou menos arbitrá­
rio decidir se (A.I) a convenção não existe ou (A.2) se as circunstâncias não
são adequadas para a aplicação de uma convenção que sem dúvida existe.
Assim, acabamos por seguir, de uma maneira ou de outra, o "precedente"
que estabelecemos. Os juristas preferem geralmente a segunda alternativa,
que implica em aplicar a lei e não em criá-la.
Há ainda um outro tipo de caso, capaz de ser classificado de muitas
maneiras, e que merece uma menção especial.
Todos os proferimentos performativos até agora abordados foram ins­
tâncias altamente desenvolvidas do tipo que mais tarde chamaremos de per­
formativos expltcitos, em oposição aos performativos meramente implfcitos.
Em outros termos, todos eles incluem ou têm início com palavras altamente
significativas e inambíguas como "aposto", "prometo", "dôo", palavras
corretamente usadas para designar o ato que, ao fazer tal proferimento, estou
realizando. Por exemplo, apostar, prometer, doar, etc. Mas é tão óbvio
quanto importante que possamos ocasionalmente usar o proferimento "Vá"
para fazer praticamente o mesmo que fazemos com o proferimento "Orde­
no-lhe que vá". E diríamos sem hesitar ao descrever subseqüentemente o que
um a seu Oponente escolhido, à medida que passava e de maneira muito polida, "Beleidigung" . o que
~i gnjfica "Eu o insulto".
3 "Não-atuação" foi durante algum tempo a denominação dada por Austin à categoria A.I de infeli­
cidades. Ele veio a rejeitá-la mais tarde, porém a esta altura o termo ainda aparece em suas anotações.
(NotadeJ.O. Urmson)
J. L. Austin
guem fez, que em ambos 014 casos ele II()!I ()IJcnuu que rÔ:'liCmo~. Isso I
de, entretanto, ser de fato incerto, o, no que concenlO ao simples proferi­
mento, sempre pennanece incerto quando usamos uma fórmula tão ine}C.pH~
cita quanto o mero imperativo "vá", se o falante está dando uma ordem (ou
pretendendo dar uma ordem) ou se está simplesmente aconselhando, incenti­
vando, ou qualquer coisa do tipo. Assim, "Há um touro no campo", pode ser
ou não uma advertência de perigo, pois posso estar simplesmente descreven­
do uma cena. Do mesmo modo, "Estarei lá" pode ser ou não uma promessa.
Em todos estes casos temos performativos primitivos em contraste com per­
formativos explícitos; mas pode não haver absolutamente nada nas circuns­
tâncias dadas que nos possibilite decidir se o proferimento é ou não perfor­
mativo. De qualquer forma, em dada situação sempre é possível considerá-lo
uma coisa ou outra. Mesmo que fosse uma fórmula perforrnativa, o procedi­
mento em questão pode não ter sido invocado de forma suficientemente ex­
plícita. Talvez eu não o tenha tornado como uma ordem ou me sentisse obri­
gado a tomá-lo como uma ordem. A pessoa a quem disse "Estarei lá" não
tomou meu proferimento como uma promessa, isto é, nas circunstâncias es­
pecíficas não aceitou o procedimento, com o argumento de que o ritual foi
executado de maneira incompleta por mim.
Poderíamos assimilar isso a um desempenho defeituoso ou incompleto
(B.I ou B.2) se não fosse na realidade completo, embora não sem ambigüi­
dade. (No Direito, é claro, este performativo não explícito seria normalmente
classificado como B.I ou B.2. É regra que a falta de explicação - por exem­
plo um legado feito de modo inexplícito - resulta em realização incorreta ou
incompleta; na vida cotidiana porém, não há semelhante rigidez.) Podería­
mos também assimilar isso a um mal-entendido (que ainda não estamos con­
siderando), mas de tipo especial, dizendo respeito à força do proferimento, e
não a seu significado. Não se trata aqui de que a audiência não tenha enten­
dido, mas de que não tinha que entender - por exemplo não tinha que to­
má-lo como uma ordem.
Poderíamos até mesmo assimilar isso a A.2, sob a alegação de que o
procedimento não foi projetado para ser usado a menos que resulte claro co­
mo esteja sendo usado, pois, caso contrário, seria absolutamente vão. Pod~
ríamos afmnar que só deve ser usado em circunstâncias que tornem total­
mente claro e sem ambigüidade em que acepção está sendo usado. Mas isto
seria recomendar a perfeição.
A.2 As pessoas e circunstâncias particulares em um caso detenninado
têm de ser adequadas à invocação do procedimento específico invocado
Quando dizer é fazer42 43
Passemos agora às violações de A.2, ao tipo de infelicidade que cha­
mamos de más aplicações. Os exemplos aqui são inúmeros. "Eu o nomeio",
etito quando a pessoa já foi nomeada, ou quando foi nomeada outra pessoa,
ou quando eu não tenho o poder de nomeá-Ia, ou quando o nomeado é um
cavalo. "Sim", quando se tem um grau de parentesco com a noiva que impe­
de o casamento, ou diante de um capitão de navio que não está no mar. "Eu
lhe dou...", quando o objeto não é meu, ou quando é uma parte de meu cor­
po e dele não pode ser separado. Temos vários termos especiais para usar em
diferentes tipos de casos: "ultra vires", "incapacidade", "objeto ou pessoa
inadequado ou inapropriado", "sem direito" e assim por diante.
A linha divisória entre "pessoas inadequadas" e "circunstâncias inade­
quadas" não é necessariamente rígida e inflexível. De fato, o termo "cir­
cunstâncias" pode ser tomado em tal extensão que acabe por abranger "a
natureza" de todas as pessoas participantes. Mas devemos distinguir os casos
em que a inadequação de pessoas, objetos, nomes, etc. é uma questão de
"incapacidade", dos casos mais simples em que o objeto ou o "agente" é da
espécie ou do tipo errado. Esta é, por sua vez, uma distinção imperfeita e
alusiva, mas importante - por exemplo, no Direito. Assim, há que se distin­
guir os casos em que um clérigo batiza a criança errada com o nome correto
ou batiza uma criança com o nome de "Alberto" ao invés de "Alfredo", do
caso em que se diz "Eu batizo esta criança com o nome de 2704", ou "Eu
prometo arrebentar a sua cara", ou ainda em que se nomeia um cavalo côn­
sul. Os três últimos casos envolvem algo cujo defeito se encontra na espécie
ou no tipo, enquanto que nos demais casos a inadequação é apenas uma
questão de incapacidade.
Algumas sobreposições de A.2 com A.l e B.l já foram mencionadas.
Estamos inclinados a chamá-las de más invocações (A.l), mais quando a
pessoa enquanto tal for inadequada, do que indevidamente autorizada; isto é,
quando nenhuma nomeação ou qualquer procedimento anterior regularizam
sua situação. Por outro lado, se tomamos literalmente o caso da nomeação
(isto é, posição em contraste com status) poderemos classificar a infelicidade
como um procedimento erroneamente executado e não como um procedi­
mento mal-aplicado. Por exemplo, se votamos em um candidato antes que ele
tenha sido indicado por seu partido. O problema aqui consiste em determinar
até que ponto devemos remontar à própria noção de "procedimento".
A seguir, cabe discutir exemplos de B Uá anteriormente examinados) a
que chamamos de más execuções.
B.l O procedimento deve ser executado corretamente por todos os par­
ticipantes.
J. L. Austin
Aqui se encontram os casos das rnlhus. Estas consistem no uso de, por
exemplo, fórmulas erradas. Aqui o procedimento é adequado às pessoas c às
circunstâncias, mas é executado incorretamente. Os exemplos mals claros d
falhas se encontram no âmbito do Direito. Na vida cotidiana nem sempre são
tão claros, já que neste se admitem concessões. O uso de fórmulas inexpU­
citas pode ser colocado nesta classe. Nesta classe também entra o uso de
fórmulas vagas e referências imprecisas - por exemplo, se digo " minha ca­
sa" quando tenho duas, ou então se digo"Aposto que a corrida não se reali­
zará hoje", quando mais de uma corrida estão marcadas.
Trata-se de uma questão distinta seja do mal-entendido, seja da com­
preensão lenta por parte da audiência. Neste caso há uma falha no ritual, não
importando como a audiência o tenha considerado. Algo que causa particular
dificuldade é determinar se é necessário o consensus ad idem quando dois
lados estiverem envolvidos. É essencial no caso assegurar-se de que houve
uma compreensão correta, além de tudo mais? Trata-se obviamente de um
tópico que cai sob as regras de tipo B e não sob as regras de tipo.
B.2 O procedimento deve ser executado de forma completa por todos
os participantes.
Aqui encontramos casos de tropeço. Tentamos executar o procedimen­
to, mas o ato é abortivo. Por exemplo, toda tentativa de apostar através da
expressão "Aposto seis cruzados" será abortiva, a menos que o parceiro di­
ga "Aceito", ou palavras equivalentes. Mesmo dizendo "Sim", toda tentati­
va de casar-se é abortiva caso a noiva diga "Não", toda tentativa de duelar
será abortiva, mesmo dizendo "Eu o desafio", se os padrinhos não forem
enviados para marcar hora e lugar. A tentativa de inaugurar, mesmo com to­
da a cerimônia, uma biblioteca será abortiva se eu disser "Inauguro esta bi­
blioteca", mas a chave venha a se quebrar na fechadura; assim também o
batismo de um barco será abortivo caso se soltem as amarras antes de dizer
"Lanço ao mar este navio". Nestes casos, como nos da vida cotidiana, admi­
te-se uma certa flexibilidade no procedimento, pois, de outro modo, nenhu­
ma atividade universitária jamais poderia ser executada.
Evidentemente, por vezes surgem dúvidas sobre se algo mais é neces­
sário ou não. Assim, é necessário, para que eu presenteie, que meu interlo­
cutor aceite o presente que lhe dou? Por certo, nas negociações formais o
aceite é exigido, mas será assim na vida cotidiana? Dúvida semelhante surge
quando um compromisso é assumido sem o assentimento da pessoa a quem
cabe assurnJ-Io. A questão aqui é a seguinte: até que ponto os atos podem ser
Quando dizer 6 razer44 45
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  • 1. J.L. AUSTIN QUANDO DIZER, E FAZER PALAVRAS E AÇÃO Tradução e apresentação à edição brasileira: Prof. DANILO MARCONDES DE SOUZA FILHO A936q Austin, John Langshaw Quando dizer é fazer. / John Langshaw Austin; Trad. de Danilo Marcondes de Souza Filho. / Porto Alegre: Artes Médicas: 1990. 136p. CDU:800.1 fndices para o catálogo sistemático: Filosofia da linguagem 800. 1 Ficha catalográfica elaborada pela Bibl. Carla P. de M. Pires CRB 10/753 ~~TE5 r...::DICAS PORTO ALEGRE/1990
  • 2. J.L. AUSTIN QUANDO DIZER, E FAZER PALAVRAS E AÇÃO Tradução e apresentação à edição brasileira: Prof. DANILO MARCONDES DE SOUZA FILHO A936q Austin, John Langshaw Quando dizer é fazer. / John Langshaw Austin; Trad. de Danilo Marcondes de Souza Filho. / Porto Alegre: Artes Médicas: 1990. 136p. CDU:800.1 rndices para o catálogo sistemático: ;;ilosofia da linguagem 800.1 Ficha catalográfica elaborada pela Bibl. Carla P. de M. Pires CRB 10/753 .~lE5 In :DICAS PORTO ALEGRE/1990
  • 3. Publicado originalmente em inglês sob o trtulo HOW TO DO THINGS WITH WORDS ~ Copyright 1962, 1975 by the President and Fellows of Harvard College. Capa: Mário Róhnelt Supervisão editorial: l1R1rEXiO­-rua 13 de maio. 468 - 101.(0504)222.6223 - caxias do sul · rs Reservados todos os direitos de publicação à EDITORA ARTES MÉDICAS SUL LTDA. Av. Jerônimo de Ornelas, 670 - Fones: 30.3444 e 30.2378 90040 - Porto Alegre, RS, Brasil LOJA-CENTRO Rua General Vitorino, 277 - Fone: 25.8143 90020 - Porto Alegre - RS, Brasil IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Sumário Apresentação ... .. . . . . ... ........ .. .. .. .. . ... .. . 7 Prefácio . .. . ..... .. ... .. ..... .. . .... . .. ...... . . 18 Conferências: I Perfonnativos e Constatativos .. . ..... .. .. .. ......... 2 1 11 Condições para Perfonnativos Felizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 III Infelicidades: Desacertos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 IV Infelicidades: Maus usos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47 V Clitérios Possíveis de Perfonnativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S7 VI Performativos Explícitos ...... ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66 VII Verbos Perfonnativos Explícitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77 VIII Atos Locucionários, Ilocucionários e Perlocucionários . . . . . . 8 IX Distinção entre Atos Ilocucionários e Perlocucionários . . . . . 95 X "Ao dizer..." versus "Por dizer..." .. . . . . . . . . . . . . . . . .. 10 XI Declarações, Performativos e Força Ilocucionária .... ... " I I1 XII Classes de Força Ilocucionária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121 Apêndice ....... . . .. .. . .. . ....... .... .......... 133
  • 4. Apresentação A FILOSOFIA DA LINGUAGEM DE J. L. AUSTIN Danilo Marcondes de Souza Filho Esta apresentação não pretende ser uma síntese do pensamento fJlos6fi­ co de Austin em geral, ou mesmo das idéias desenvolvidas na presente obra em particular, já que seria impossível superar, em rigor e concisão, a apre­ sentação do pr6prio autor. Meu objetivo é, antes, situar a teoria dos atos de fala dentro da chamada "virada lingüística", característica de grande parte da atividade fJlosófica de nosso século, bem como traçar o percurso desta teoria, desde sua gênese - em sua motivação fJlosófica inicial, explicitando os elementos fundamentais do método proposto e empregado por Aus­ tin - até as teses por ele defendidas na presente obra. O projeto fJlosófico da teoria dos atos de fala, tal como foi inicialmente proposto por Austin, insere-se na tradição britânica da fJlosofia analítica, inaugurada por G. E. Moore, B. Russell e L. Wittgenstein nas primeiras dé­ cadas de nosso século. Nesse momento, a fJlosofia analítica surge como uma dupla reação às correntes de pensamento fJlosófico então dominantes na Grã­ Bretanha ao fmal do século passado: o idealismo absoluto de F. H. Bradley e T. H. Green e o empirismo, influenciado sobretudo por J. S. Mil!. Bradley e Green, dentre outros, sustentavam não só a identificação da realidade com a totalidade, mas também a necessidade de a consciência reconhecer-se como parte do Absoluto. Já o empirismo psicologista e subjetivista reduzia a reali­ dade à experiência psicológica do sujeito empírico. A fJlosofia analítica, em seus primórdios, com Moore e Russell, vai partir de uma concepção realista, mantendo que a principal tarefa da fIlosofia é realizar um processo de clari- Quando dizer é fazer 7
  • 5. ficaçüo ou elucidação dos elementos centrais de nossa experiência. Esto "Iu­ cidação se dá não através de um método especulativo ou introspectivo, mas mediante a análise da fonna lógica das sentenças em que nosso conheci­ mento, crenças e opiniões sobre o real se expressam e nossa experiência se articula. A questão central da investigação filosófica passa a ser então: como pode uma sentença ter significado? A problemática da consciência dá, assim, lugar à problemática da linguagem, e o conceito de representação, ponto central da tradição anterior, é substituído pelo conceito de significado. Podemos, portanto, considerar que dentro da corrente analítica, que então se inaugura, a tarefa filosófica se desdobra nas duas seguintes ativida­ des: por um lado, analisar a sentença, buscando estabelecer sua fonna lógica e seus elementos constitutivos; por outro, reinvestigar os problemas filosófi­ cos tradicionais em teoria do conhecimento, teoria da percepção, ética, etc. , através da análise lingüística dos conceitos centrais destas áreas e do uso dos mesmos na linguagem ordinária. Tal análise visa obter um esclarecimento do sentido destes conceitos, estabelecendo novas distinções, explicitando arti­ culações até então não reconhecidas, elucidando obscuridades, etc. Ambas' as práticas encontram-se em Russell e Moore, os iniciadores da filosofia analítica na tradição britânica. A primeira tarefa a que acima nos referimos dá origem ao que se pode chamar, em um sentido estrito, de filosofia da linguagem: uma teoria filosó­ -! fica sobre a natureza e estrutura da linguagem, examinando noções como tenno e proposição, sentido e referência, nomes próprios e predicativos, ver­ dade, etc., que virão a ser os conceitos-chave desta teoria da linguagem. A segunda tarefa da filosofia será desenvolvida pela corrente conheci­ da por vezes como filosofia da linguagem ordinária, filosofia lingüística ou, ainda, Escola de Oxford. Austin pode ser considerado um dos principais re­ presentantes desta tendência. Muitos de seus mais importantes trabalhos co­ mo A Pleafor Excuses, Other Minds, Three Ways of SpiLling Tnk e Sense and Sensibilia se caracterizam por suas discussões, de grande sutileza e pe­ netração, de certos problemas centrais da tradição ftlosófica, como responsa­ bilidade e ação, percepção e conhecimento, etc. Todas estas discussões são desenvolvidas através do método que acima denominamos análise filosófica da linguagem ordinária, que Austin julgava ser capaz de clarificar e desmis­ tificar estes problemas tradicionais, situando-os em um plano menos abstrato, genérico e fonnal e, por conseguinte, tomando possível uma análise e com- K J. l.. AI/stin prcensio destes pr.oblemas sem recurso u I)lcssupustos IIlcluJ CSlcOS lrudiclo nais que, inevitavelmente, gerariam n.ov.os probJemos e n.ovas discussõcs. Para ilustrar o método de análise austinno bastaria aqui reconstruirmo sua elucidação de um problema dos mais importantes da ética, a questão da responsabilidade que decorre de uma ação. Esta análise encontra-se no qu talvez seu trabalho mais elaborado no gênero, A Pleafor Excuses. Pelo pro­ cedimento que Austin estabelece, em lugar de partir de noções abstratas oriundas de uma teoria ética ou de conceitos muito amplos como responsabi­ lidade, ação, vontade, etc., toma como ponto de partida a análise de advér­ bios como "voluntariamente", "deliberadamente", "acidentalmente", " i­ nadvertidamente" e outros congêneres, exatamente por serem, enquanto ad­ vérbios, palavras que qualificam ou determinam o tenno "ação". E a razão de assim proceder radica-se no fato de as condições de possibilidade de em­ prego destes tennos revelarem as circunstâncias que permitem ao falante usá­ los para justificar, desculpar ou eximir-se da responsabilidade de seu ato. Neste tipo de análise encontramos o genne de uma de suas concepções mais originais, desenvolvida no presente livro, segundo a qual."minha pala­ vra é meu penhor", o que faz com que se considere o ato de fala, a interação comunicativa propriamente dita, como tendo um caráter contratual ou de compromisso entre partes. Nesta sua análise, Austin recorre a uma série de exemplos tirados não só da prática cotidiana do uso lingüístico, como também de processos crimi­ nais em que alguém foi ou não responsabilizado por uma ação, e ainda de si­ tuações imaginárias e fictícias. O método de Austin revela, pelo recurso a exemplos, seu interesse pelas regras de uso da linguagem, pelo que se pode ou não dizer, enfim pela "gramática". A finalidade da análise não é, está claro, empírica. O recurso a exemplos, reais ou imaginários, é apenas uma fonna de tomar a reflexão mais concreta, mais precisa, mais próxima de nos­ sa experiência de falantes, apoiando-se no caráter intersubjetivo da lingua­ gem e assim fazendo com que suas conclusões tenham a ver mais direta­ mente com nosso universo de discurso e nossa prática cotidiana. Assim, todo problema filosófico fica sistematicamente restrito a um "campo semântico" bem delimitado, no contexto do qual o uso de certas ex­ pressões deve ser examinado, levando-se em conta quando, como, por que e por quem determinadas expressões podem ser usadas e outras não. Em ftm­ ção deste procedimento elaboram-se distinções ou aproximações e estabele­ cem-se as características básicas de possibilidade de seu uso, que fornecem os elementos para a determinação do significado e conseqüentemente para o esclarecimento ou elucidação dos tennos. Este esclarecimento, contudo, Quando dizer é fazer 9
  • 6. sempre deve ser considerado provisório. Não há soluções definitivas em filo­ sofia, uma vez que as mesmas questões sempre podem ser retomadas e ree­ xarrunadas sob novos ângulos, seja pelo estabelecimento de novas relações, seja pela consideração de outros aspectos do uso até então não examinados. Neste método de análise, a necessidade de se levar em conta o contexto de uso das expressões e os elementos constitutivos deste contexto indica cla­ ramente que a linguagem não deve ser considerada em abstrato, em sua es­ trutura formal apenas, mas sempre em relação a uma situação em que faz sentido o uso de tal expressão. Desta forma superam-se as barreiras entre linguagem e mundo, entre o sistema de signos sintaticamente ordenados e a realidade externa a ser representada. Segundo Austin, quando examinamos o que se deve dizer e quando se deve fazê-lo, que palavras devemos usar em determinadas situações, não estamos exami­ nando simplesmente palavras (ou seus "significados" ou seja lá o que isto for) mas sobretudo a realidade sobre a qual falamos ao usar estas palavras - usamos uma consciência mais aguçada das palavras para aguçar nossa percepção (...) dos fenômenos. Philosophical Papers, p. 182 Podemos afirmar, então, que quando analisamos a linguagem nossa finalida­ de não é apenas analisar a linguagem enquanto tal, mas investigar o contexto social e cultural no qual é usada, as práticas sociais, os paradigmas e valo­ res, a "racionalidade", enfim, desta comunidade, elementos estes dos quais a linguagem é indissociável. A linguagem é uma prática social concreta e co­ mo tal deve ser analisada. Não há mais uma separação radical entre "lingua­ gem" e "mundo" , porque o que consideramos a "realidade" é constituído exatamente pela linguagem que adquirimos e empregamos. Duas são as conseqüências básicas desta nova visão proposta por Aus­ tino Surge um novo paradigma teórico que considera a linguagem como ação, como forma de atuação sobre o real, e portanto de constituição do real, e não meramente de representação ou correspondência com a realidade. Em decor­ rência, dá-se a passagem para um segundo plano do conceito de verdade, conceito central da semântica clássica, já que corresponde precisamente à garantia de adequação entre linguagem e realidade, em seu aspecto tanto ló­ gico como epistemológico. A verdade é substituída agora pelo conceito de eficácia do ato, de sua "felicidade", de suas condições de sucesso, e também pela dimensão moral do compromisso assumido na interação comunicativa, sempre enfatizado por Austin. J. L. Austin ponto central da concepção de Austin c ~UH principal contribulçu fllosofia da üoguagem parece-me ser a idéia de que a linguagem deve ser tratada essencialmente como uma forma de ação e não de representação da realidade. O significado de uma sentença não pode ser estabelecido aírav da análise de seus elementos constituintes, da contribuição do sentido da referência das partes ao todo da sentença, como quer a tradição insp.irada em Frege, Russell e Moore, mas, ao contrário, são as condições de uso da sentença que determinam seu significado. Na verdade, o conceito mesmo d significado se dissolve, dando lugar a uma concepção de linguagem como um complexo que envolve elementos do contexto, convenções de uso e in­ tenções dos falantes. As condições de realização do ato de fala apresentadas por Austin na I Conferência da presente obra explicitam exatamente estas ca­ racterísticas: a investigação fJ.losófica da linguagem deve realizar-se com ba­ se não em uma teoria do significado, mas em uma teoria da ação. Como se vê, as primeiras contribuições de Austin à fJ.losofia se encon­ tram na linha da assim chamada fJ.losofia da linguagem ordinária, cuja pro­ posta é muito mais metodológica do que doutrinária ou sistemática. Trata-s..., como foi dito, de realizar uma reflexão sobre os problemas tradicionais da fJ.losofia mediante uma análise conceitual, similar, sob certo ponto de vista, ao método socrático, só que interpretando o conceito como expressão lin­ güística e não como entidade mental ou objeto lógico, e procurando eluci­ dá-la - isto é, estabelecer sua defrnição ou significado - a partir das con­ dições de uso desta expressão. Não se encontra, entretanto, nestes primeiros trabalhos, uma preocupação em fundamentar teoricamente estas "análises conceituais", nem em elaborá-las mais sistematicamente, já que é próprio ao método o caráter provisório e relativo da elucidação obtida. Este tipo de análise, contudo, levou Austin a refletir sobre a própria natureza da linguagem, objeto da análise fJ.losófica. Partimos então de uma preocupação com O significado de determinados termos e expressões lin­ güísticas e passamos a investigar como a linguagem tem significado. Tanto do ponto de vista da análise da linguagem ordinária, quanto do ponto de vista de uma teoria sobre a linguagem, a visão de Austin é sempre orientada pela consideração da linguagem a partir de seu uso, ou seja, da linguagem como forma de ação. Uma das principais conseqüências desta nova concep­ ção de linguagem consiste no fato de a análise da sentença dar lugar à análj­ se do ato de fala, do uso da linguagem em um determinado contexto, com uma determinada finalidade e de acordo com certas normas e convenções. O que se analisa agora não é mais a estrutura da sentença com seus elementos constitutivos, isto é, o nome e o predicado, ou o sentido e a referência, mas Quando dizer é fazer10 11
  • 7. as condições sob as quais o uso de detenninadas expressões lingü(sticas pro­ duzem certos efeitos e conseqüências em uma dada situação. Já em 1946, em sua conferência Outras Mentes, Austin criticava o que considerava a "falácia descritiva", cometida por certos fIlósofos. Sentenças do tipo "Eu sei que...", devido à sua forma declarativa, parecem ser descri­ ções de fatos. O fIlósofo, em sua análise, é então levado a buscar os fatos e situações que tomam tais sentenças verdadeiras. Passa a tratá-las, assim, co­ mo descrições de um ato mental do falante, que seria a cognição, pertencen­ do à mesma categoria da crença e da certeza, porém superior a estas. Austin vê nisso a causa da confusão e do equívoco que caracterizariam a "falácia descritiva". Propõe, ao contrário, que se considere a expressão "Eu sei que..." do mesmo modo que "Eu prometo..." . Seriam expressões usadas não para descrever ou relatar algo, mas parafazer algo, para realizar um ato. Por isso ele as chama de expressões peiformativas, aquelas que, ao serem usadas em detenninadas sentenças, constituem "proferimentos performativos". Os proferimentos performativos, exatamente por serem atos realizados, não es­ tão sujeitos à verdade ou à falsidade, mas a "condições de felicidade", que explicam seu sucesso ou insucesso. Portanto, a análise destas sentenças não pode ser feita adequadamente através da Semântica Clássica, que se baseia na determinação das condições de verdade da sentença, mas, sim, através de um novo tipo de análise que Austin começa a desenvolver então e que cul­ minará na teoria dos atos de fala. Os primeiros trabalhos que começam a tematizar mais teoricamente a questão da natureza da linguagem e do significado são How to Talk (1953­ 4), Peiformative Utterances (1956) e a conferência apresentada no Colóquio de Royaumont em 1958, Peiformatif-Constatif. Austin apresenta aí as linhas gerais desta teoria que já vinha desenvol­ vendo, segundo ele próprio, desde o início da década de 40 e que será fmal­ mente elaborada em uma série de cursos intitulados Words and Deeds, mi­ nistrados na Universidade de Oxford no início da década de 50 e posterior­ mente em universidades americanas, e que constituem a substância de How to do things with words (cf. o "Prefácio" a esta obra). Trata-se precisamente de uma teoria sobre a natureza da linguagem enquanto uma forma de realizar atos: os atos de fala. Aqui não só se formula uma série de conceitos teóricos como peiformativo, força ilocucionária, etc., como também se procura esta­ belecer e classificar os diferentes tipos de atos de fala, buscando sua siste­ matização e assim propondo uma nova concepção de linguagem, seja quanto a sua estrutura, seja quanto a seu funcionamento. Esta preocupação com uma redefmição de linguagem e com a maneira de considerá-Ia decorre explicitamente da idéia de que a elucidação ftlosófi­ .J. L. Austin ca de certos termos e expressões depende de um lIludclo te6rico de lingulI gem que forneça os critérios para realizar esta análise e a elucidação preten­ dida. Não se trata, portanto, de uma ruptura com a proposta anterior de elu­ cidação mediante a análise lingüística, agora substituída por um interesse meramente teórico sobre a linguagem. Pelo contrário, trata-se da busca d uma forma mais eficaz e rigorosa de se realizar esta análise e esta elucida­ ção, que agora passa a se fundamentar em uma teoria sobre a linguagem. Conseqüentemente, o objeto último continua sendo a aplicação destes con­ ceitos teóricos sobre a linguagem à elucidação das questões surgidas no campo concreto da experiência e da atividade humanas, como afirma expli­ citamente a conclusão de Quando dizer éfazer. Palavras e ação. Como de costume, não me sobrou o tempo suficiente para mostrar qual o interesse de tudo isto que acabo de dizer. Darei, porém, um exemplo. De há muito, os fIlósofos têm demonstrado interesse pela palavra "bom" e, recentemente, se interessaram pelo modo como a usamos e pelos fms para que a empregamos. Já se sugeriu, por exemplo, que a usemos para expressar aprovação, para recomendar ou ainda para qua­ lificar. Mas nunca chegaremos a uma idéia clara sobre a palavra "bom" e sobre para que a usamos até que tenhamos, de forma satisfatória, le­ vantado a relação completa dos atos ilocucionários dos quais recomen­ dar, qualificar, etc. seriam espécimes isolados; até que saibamos quan­ tos destes atos existem e de que forma se inter-relacionam. Isto seria um exemplo de aplicação possível de uma teoria geral do tipo que aca­ bamos de considerar; sem dúvida haveria muitas outras. Intencional­ mente deixei de fora da teoria geral problemas ftlosóficos - alguns dos quais tão complexos que chegam a merecer sua celebridade. Isto não significa que não tenha consciência da existência desses proble­ mas. É claro que tudo isto é um tanto cansativo e árido para se ouvir e assimilar; mas não tanto quanto o foi conceber e redigir a teoria. Mas seu verdadeiro interesse começa quando passamos a aplicá-la à ftloso­ fia. Austin, 1975, pp. 163-4 Quando dizer é fazer. Palavras e ação é, portanto, uma obra inovadora e que abre novas perspectivas em ftlosofia da linguagem para novas investi­ gações pelo estabelecimento de elementos teóricos que desenvolvidos, mui­ tas vezes criticamente, por autores como P. F. Strawson, H. P. Grice e, prin­ cipalmente, J. R. Searle, deram origem à teoria dos atos de fala. Suas impli- Quando dizer é fazer12 13
  • 8. caçoes, repercussãO e interesse percorrem, como anteviu Austin, todos os domínios da fllosofia, bem como de áreas afins, como a lingüística, a psico­ logia, a antropologia, etc. O texto de Austin apresenta ao tradutor duas dificuldades básicas, ra­ ramente encontradas ao mesmo tempo em um mesmo texto. Em primeiro lu­ gar, trata-se de um texto em linguagem coloquial, idiomático e fluente, exa­ tamente na medida em que é derivado de conferências proferidas por Austin na Universidade de Harvard. Fica assim óbvio seu propósito de servir mais à exposição oral do que à leitura. Por outro lado, por se tratar de uma obra original e polêmica, o texto contém um conjunto de termos técnicos, con­ ceitos teóricos e mesmo neologismos, cunhados pelo autor, de importância fundamental para os objetivos a que se propõe, mas de difícil adaptação para nosso idioma. Não desejo com estas ressalvas eximir-me da responsabilidade pelas eventuais falhas que todo tradutor inevitavelmente comete, mas apenas indicar as dificuldades inerentes ao texto, para que o leitor as tenha em mente durante sua leitura. Finalmente, procurei sempre, na medida do possí­ vel, conservar os traços característicos do estilo coloquial de Austin, adap­ tando para o português, quando isto se impunha, seus exemplos e as expres­ sões idiomáticas utilizadas. Quanto aos termos técnicos introduzidos por Austin e aos conceitos teóricos de que lança mão, procurei torná-los mais claros ao leitor que se inicia através de notas explicativas, para fazer com que o texto seja mais acessível. Por fim, não poderia deixar de agradecer ao Prof. Paulo Alcoforado, da UFRJ, as inúmeras sugestões feitas a este trabalho de tradução, além do muito que me ensinou sobre a difícil arte de traduzir. BffiLIOGRAFIA DE J. L. AUSTIN Philosophical Papers, organizado por G. J. Warnock e J. O Urmson, Ox­ ford, Claredon Press, 3!! ed. ampliada em 1979. ontém os seguintes trabalhos: "Agathon and Eudainwnia in the Ethics of Aristotle" . Escrito na década de 30, também publicado em J. M. E. Moravcsik Corg.) Aristotle, Londres, Macmillan, 1968, pp. 261-296. ..Are there A Priori Concepts?", inicialmente publicado em Proceedings qf the Aristotelian Society, XII, 1939, pp. 83-105. "The Meaning of a Word", trabalho apresentado em 1940 ao Moral Sciences Club de Cambridge e a Jowett Society de Oxford. 14 _______ _________________________________ J.L.Austin "Other Minds", inicialmente publicado em I'rcx'('cdif/gs of the Aristotelicu Society, sup. voI. XX, 1946, pp. 148-187. 'rraduzido para o português por Marcelo Guimarães Da Silva Lima e publicado no vol. LU da col. Os pensadores, S. Paulo, Abril, 1975, I! ed. "Truth" , publicado inicialmente em Proceedings of the Aristotelian Society, sup. vol. XXIV, 1950, pp. 111-128. "Unfair to Facts", trabalho apresentado em 1954 na Philosophical Society de Oxford. "How to Talk - Some Simple Ways" , inicialmente publicado em Procee­ dings ofthe Aristotelian Society, LIII, 1953-4, pp. 227-246. "Performative Uterrances", trabalho apresentado em 1956 em programa ra­ diofônico da BBC. "A Plea for Excuses", publicado inicialmente em Proceedings of the Aris­ totelian Society, LVII, 1956-7, pp. 1-30. "Ifs and Cans", publicado inicialmente em Proceedings of the British Aca­ demy, XLII, 1956, pp. 109-132. "Pretending", publicado inicialmente em Proceedings ofthe Aristotelian So­ ciety, sup. vol. XXXII, 1958, pp. 261-278. "1hree Ways of Spilling lnk", conferência em 1958 na American Society of Political and Legal Philosophy. Também publicado em The Philosophi­ cal Review, 75, 1966, pp. 427-440. "The Line and the Cave in Plato's Republic", reconstruído a partir de notas por J. O. Urmson, incluído na 3!! ed. Sense and Sensibilia, ed. por G. J. Warnock, Oxford, Clarendon Press, 1962. . How to do Things with Word5, ed. por J. o. Urmson, Oxford, Clarendon Press, 1962. 2!! ed. preparada por J. O. Urmson e M. S. Sbisà, Oxford, Clarendon Press, 1975. The Foundations of Arithmetic, Oxford, Blackwell, 1953. Tradução para o inglês da obra de G. Frege: Die Grundlagen der Arithmetik, 1884. "Critical Notice on J. Lukasiewicz's Aristotle's Syllogistic: From the Stand­ point of Modem Formal Logic" , Mind, 61, 1952, pp. 395-404. "Report on Analysis Problem n2 1: What sort of "if' is the "if' of "I can if I choose"?, Analysis, 12, 1952, pp. 125-126. "Report on Analysis Problem n2 12: "AlI Swams are white or b1ack". Does this Refer to Swans on Canals on Mars?" , Analysis, 18, 1958, pp. 97-99. "Performatif-Constatif', trabalho apresentado em 1958 no Colóquio de Ro­ yaumont. Publicado em La Philosophie Analytique, Paris, Cahiers de Royaumont, Minuit, 1963, pp. 271-304. Quando dizer é fazer 15
  • 9. BlBUOGRAFIA SOBRE AUSTlN E A TEORIA OOS ATOS DE FALA* BERLlN, L et alo Essays onJ. L. Austin, Oxford, Clarendon Press, 1973. FANN, K. T. (org.) Symposiwn on J. L. Austin, Londres, Routledge & K. Paul, 1969. FELMAN, S. Le Scandale du Corps Parlant: Don Juan avec Austin ou La Séduction en deux Langues, Paris, Seuil, 1980. FURBERG, M. Saying and Meaning: A Main Theme inJ. L. Austin's Philo­ sophy, 2!! ed. Oxford, Blackwell, 1971. GRAHAM, K. J. L. Austin: A Critique ofOrdinary Language Philosophy, Hassocks, Sussex, The Harvester Press, 1977. HOLDCROFT, D. Words and Deeds: Problems in the Theory of Speech Acts, Oxford Univ. Press, 1978. LANIGAN, R. L. Speech Act Phenomenology, Haia, Martinus Nijhoff, 1977. MARCONDES DE SOUZA P-, D. Language and Action: A Reassessment ofSpeech Act Theory, Amsterdam, J. Benjamins, 1984. RÉCANATI, F. Les Enoncés Peiformatifs, Paris, Minuit, 1981. RORTY, R. (org.) The Linguistic Tum, Univ. of Chicago Press, 1967, prin­ cipalmente os artigos de J. O. Urmson, "J. L. Austin" , pp. 232-238; S. Hampshire, "J. L. Austin", pp. 239-247; J. O. Urmson e G. J. Warnock, "J. L. Austin", pp. 248-249; e S. Cavell, "Austin at Criticism" pp. 250­ 260. SEARLE, J. R. Speech Acts, Cambridge Univ. Press, 1969. NOTA BIOGRÁFICA John Langshaw Austin nasceu em 1911 em Lancaster, Inglaterra, e fa­ leceu em 1960. Era casado e teve dois casais de fIlhos. Estudou Letras Clás­ sicas no BalHol College da Universidade de Oxford, onde sofreu a influência do filósofo H. A. Prichard. Tomou-se fellow do AlI Souls College da Uni­ .. Trata-se apenas de uma relação de algumas das principais obras sobre Austin e a Teoria dos Atos de Fala. A bibliografia nesta área é imensa, sobretudo no que diz respeito a artigos em periódicos es­ pecializadoo; remetemos o leitor hs referências bibliográficas encontradas nas proprias obras relacio­ nadas acima. J. L. Austin versidadc de Oxford, em 1933, e em 1935 do MagdulcnCollege. Apw-tir dl' 1952 ocupou a cátedra "White" de Filosofia Moral nessa universidade. Ou rante a Segunda Guerra Mundial fez parte do Serviço de Wonnaçôcs do Exército Britânico, chegando ao posto de tenente-coronel e recebendo várias condecorações. Em 1955 apresentou as Conferências William James na Uni­ versidade de Harvard, nos Estados Unidos, que deram origem à prescnt obra, e entre 1958 e 1959 apresentou uma série de conferências na Universi­ dade da Califórnia, em Berkeley, posteriormente publicadas como Sense al1d Sensibilia. Austin exerceu grande influência em Oxford em seu tempo, sendo fa­ mosos os seminários infonnais que realizava na universidade com alguns de seus colegas, quando utilizavam o método de análise lingüística na discussão de problemas fIlosóficos. Este grupo incluía, dentre outros, P. F. Strawson, H. P. Grice, S. Hampshire, J. O. Urmson, G. J. Warnock, dando origem à chamada Escola de OJford, embora a rigor não se possa dizer que consti­ tuíssem uma "escola" filosófica. Quando dizer éfazer16 17
  • 10. Prefácio à 1a e 2a edições inglesas Prefácio à 1~ edição inglesa As conferências que formam este livro foram apresentadas por Austin na Universidade de Harvard, em 1955, como parte da série de "Conferências William James". Em uma breve nota, Austin diz que as idéias que servem de pano de fundo a estas conferências "se originaram em 1939. Vali-me delas no artigo 'Outras Mentes' publicado nos Proceedings of the Aristotelian 50­ ciety, Supplementary volume XX (1946), pp. 173 e segs., e pouco depois fiz emergir um pouco mais deste iceberg diante de diversas associações filosófi­ cas...". Durante LlS anos de 1952 a 1954, os cursos de Austin em Oxford versaram sobre o tema "Palavras e Ações", utilizando-se ele de notas reela­ boradas a cada ano e que cobrem aproximadamente o mesmo campo que as "Conferências William James". Para tais conferências, Austin preparou no­ vas notas, embora incorporando aqui e ali partes das anteriores. Elas consti­ tuem, portanto, as notas mais recentes de Austin sobre esses temas, embora tenha continuado a dar cursos em Oxford sobre "Palavras e Ações" com ba­ se nas mesmas notas, fazendo apenas algumas pequenas correções e acrésci­ mos. No presente volume reproduzimos as últimas notas de Austin, com um mínimo de alterações e tão fielmente quanto possível. Se Austin, ele próprio, as houvesse publicado, sem dúvida lhes teria dado uma forma mais apropria­ da. Certamente teria reduzido as recapitulações com que inicia a 2~ Confe­ rência e que se repetem nas demais. É igualmente certo que em sua apresen­ tação oral Austin desenvolvia o texto encontrado em suas notas. Porém, a J. L. Austin mruorla dos leitores preferirá contar com umü versúo heI do que se sabe qu Austin escreveu, do que com uma versão do que ele suposttuncnte teria es­ crito caso tivesse preparado suas notas para publicação. ou ainda do que pensamos que teria dito durante as conferências. Pequenas imperfeições da fonna e do estilo, bem como inconsistências do vocabulário devem ser des­ culpadas e são o preço que devemos pagar por tê-las publicadas. Mas as conferências aqui publicadas não reproduzem exatamente as notas escritas por Austin. A razão é a seguinte. Se bem que em sua maior parte, principalmente no começo das conferências, as notas sejam bastante completas e redigidas em parágrafos inteiros, com pequenas omissões de ar­ tigos e outras partículas gramaticais; freqüentemente, ao [mal das conferên­ cias, tornam-se cada vez mais fragmentadas, sendo que os acréscimos à mar­ ~ gem são abreviados. Nessas partes as notas foram interpretadas e comple­ mentadas recorrendo-se às notas de 1952-1954, acima mencionadas. Pode­ mos ainda compará-las com apontamentos tomados na Inglaterra e nos Esta­ dos Unidos por aqueles que assistiam à exposição oral, levando ainda em conta a conferência na BBC, entitulada "Proferimentos Performativos", e uma gravação da conferência "Performativos" apresentada em Gotemburgo, em outubro de 1959. No apêndice incluÚllos indicações mais completas des­ sas fontes auxiliares. Pode ter ocorrido que neste processo de interpretação tenha aparecido no texto uma frase que Austin talvez não aprovasse; porém, é pouco provável que em qualquer parte o pensamento de Austin, em suas linhas básicas, tenha sido distorcido. Agradeço a todos que me ajudaram através do acesso a seus aponta­ mentos e aos que me cederan1 a gravação. Meu especial agradecimento a G. J. Warnock, que examinou todo o texto cuidadosamente e evitou que eu co­ metesse inúmeros erros. Graças a essa colaboração o leitor dispõe de um texto bem mais aperfeiçoado. 1. O. Urmson Prefácio à 2~ edição inglesa A Ora. Marina Sbisà examinou todas as notas preparadas por Austin para estas conferências, comparando-as com o texto impresso da 1~ edição e assinalando os pontos que lhe pareceram merecer revisão. Os editores exa­ minaram, então, conjuntamente as notas de Austin relativas a todos estes pontos, após o que decidiram corrigir e aperfeiçoar o texto já impresso em diversas passagens. Consideram que o novo texto é mais claro, mais com- Quando dizer é fazer18 19
  • 11. pleto e, ao mesmo tempo, mais fiel ao que se encontra nas notas de Austin, incluíram no apêndice uma transcrição literal de um certo número de acrés­ cimos feitos por Austin à margem ou nas entrelinhas de suas notas, cujo entido não foi considerado suficientemente claro para que sua incorporação ao texto pudesse auxiliar a leitura ou interessar o leitor. Marina Sbisà J. O. Urmson o J. L. Ausrin í] J Conferência Performativos e constatativos o que tenho a dizer não é difícil, nem polêmico, O único mérito que gostaria de reivindicar para esta exposição é o fato de ser verdadeira pelo menos em parte. O fenômeno a ser discutido é bastante difundido e óbvio, e não pode ter passado despercebido pelo menos em algumas instâncias. En­ tretanto, ainda não encontrei quem a ele tivesse se dedicado especificamente. Por mais tempo que o necessário, os fIlósofos acreditaram que o papel de uma declaração* era tão-somente o de "descrever" um estado de coisas, ou declarar um fato, o que deveria fazer de modo verdadeiro ou falso. Os gramáticos, na realidade, indicaram com freqüência que nem todas as sen­ tenças são (usadas para fazer) declaraçõesl , há tradicionalmente, além das declarações (dos gramáticos), perguntas e exclamações, e sentenças que ex­ pressam ordens, desejos ou concessões. Os filósofos sem dúvida não preten­ "Traduzimos statement por " declaração" sentence oor "sentença", e utterance por "proferimento". 1 sentença é entendida aqui como uma unidade lingüfstica, possuindo uma estrutura gramatical e dOlllda de significado, tomada em abstrato. A declaração seria então o uso da sentença para afirmar ou uegar algo,podendo ser falsa ou verdadeira. O proferimento é a emissão concreta e particular de lIllIa sentença, em um momento determinado, por um falante determinado. Assim, a sentença da lín­ uo portuguesa, "A cosa é vermelha" pode ser usada para afirmar uma caracterfstica (ser vermelha) de um objeto (a rosa), o que pode ser verdadeiro ou falso, quando proferida por alguém em um con­ texto determinado. Estas distinções são objeto de inúmeras controvérsias em Filosofia da Lingua­ ,em, havendo extensa literatura a respeito. As definições que adotamos correspondem ao emprego IlOpor Austin. (N. do T.) 1 Nilo é correto realmente Jizer que uma sentença seja uma declaração; na realidade ela é usada para flUOr uma declaração, e u declaração em si é uma "construção 16gic,'l" tirada da feitura das declara­ çõos. Qunndo dizer 6 fOJ.cr 21
  • 12. deram negar tais coisas, apesar de seu uso um tanto vago de "sentença" co­ mo equivalente à "declaração". Tampouco se duvida que tanto os filósofos quanto os gramáticos sempre perceberam não ser fácil distinguir até uma pergunta, ou ordem, etc. de uma declaração, utilizando-se os poucos e inci­ pientes critérios gramaticais disponíveis como a ordem das palavras, modos verbais, etc.; mas, talvez, não tenha sido dada, com freqüência, a atenção devida às dificuldades que esse fato obviamente apresenta. Pennanece a dú­ vida sobre como decidir qual é a pergunta, qual é a ordem, qual é a declara­ ção. Quais são os limites e as defmições de cada uma? Recentemente, porém, muitas das sentenças que antigamente teriam si­ do aceitas indiscutivelmente como "declarações", tanto por fIlósofos quanto por gramáticos, foram examinadas com um novo rigor. Este exame surgiu, ao menos em filosofia, de fonna um tanto indireta. De início apareceu, nem sempre fonnulada sem deplorável dogmatismo, a concepção segundo a qual toda declaração (factual) deveria ser "verificável", o que levou à concepção de que muitas "declarações" são apenas o que se poderia chamar de pseudo­ declarações. Em um primeiro momento e de fonna mais óbvia, mostrou-se que muitas "declarações", como Kant* primeiro sustentou de maneira siste­ mática, eram estritamente sem sentido, apesar de sua fonna claramente gra­ matical; e a contínua descoberta de novos tipos de sentenças sem sentido re­ sultou, a grosso modo, em um bem, por mais assistemática que fosse sua classificação e misteriosa sua explicação. Contudo, até mesmo nós, os filóso­ fos, estabelecemos certos limites para a quantidade de sentenças sem sentido que estamos dispostos a admitir. Com isto, passou-se a perguntar, em um se­ gundo estágio, se muitas das aparentes pseudodeclarações seriam realmente "declarações". Passou-se geralmente a considerar que muitos proferimentos que parecem declarações não têm, ou têm apenas em parte, o propósito de registrar ou transmitir infonnação direta acerca dos fatos. Por exemplo, as "proposições éticas" talvez tenham propósito, no todo ou em parte, de mani­ festar emoção ou prescrever comportamento, ou influenciá-lo de modo espe­ ciaL Aqui também Kant deve ser considerado como um dos pioneiros. Nós, muitas vezes, também usamos proferimentos cujas fonnas ultrapassam pelo menos os limites da gramática tradicional. Já se reconhece que muitas pala­ vras que causam notória perplexidade quando inseridas em declarações apa­ rentemente descritivas não se destinam a indicar algum aspecto adicional particularmente extraordinário da realidade relatada, mas são usadas para in­ "Truto-se de uma referência à distinção feita por Kant, na Critica da razão pura, entre os jufzos da ol~lIcjo, que representllm conhecimento, e os jufzos da metaffsica especulativa, que seriam meras pfotcn8Õc.1 n conhecimento sem do fato virem a se constituir legilimamente em ciência. (N. do T.) J. (Jo Austln dicar (e não para relatar) as circunstâncias em que a declaração foi feita, as restrições às quais está sujeita ou a maneira como deve ser)recebida, ou coi­ sas desse teor. Deixar de levar em conta tais possibilidades, como era co­ mum antigamente, denomina-se falácia "descritiva" , embora talvez este não seja o nome adequado, já que o termo "descritiva" é por si mesmo específi­ co. Nem todas as declarações verdadeiras ou falsas são descrições, razão pela qual prefIro usar a palavra "constatativa". Seguindo esta linha de pen­ samento, tem-se demonstrado atualmente de maneira minuciosa, ou pelo me­ nos tem-se procurado parecer provável, que muitas perplexidades filosóflCas tradicionais surgiram de um erro - o erro de aceitar como declarações fac­ tuais diretas proferimentos que ou são sem sentido (de maneiras interessantes embora não gramaticais) ou então foram feitos com propósito bem diferentes. O que quer que pensemos sobre todas essas concepções e sugestões, ou por mais que julguemos deplorável a confusão inicial em que mergulharam a doutrina e o método ftlosófico, não cabe dúvida de que estão produzindo uma revolução em ftlosofia. Se alguém quiser considerá-la a maior e mais saudável das revoluções da história da ftlosofia, não será, se pensarmos bem nisso, um exagero. Não é de surpreender que o início tenha sido fragmentá­ rio, com parti pris e com motivos extrínsecos, já que isso é comum às revo­ luções. DELIMITAÇÃO PRELIMINAR DO PERFORMATIV02 o tipo de proferimento que vamos aqui considerar não consiste obvia­ mente em um caso de falta de sentido, embora o seu uso inadequado possa gerar, como veremos, variedades muito especiais de "falta de sentido" (rwn­ sense). Trata-se sobretudo de um tipo de nosso segundo grupo - as expres­ sões que se disfarçam. Esse tipo, porém, não se disfarça sempre necessaria­ mente como declaração factual, descritiva ou constatativa. Mas o que pode parecer estranho é que isto ocorre exatamente quando assume a sua forma mais explícita. Creio que os gramáticos ainda não perceberam tal "disfarce" e os filósofos só muito incidentalmente3. Será conveni~nte, portanto, estudar esse tipo de declaração, inicialmente sob esta fonna enganosa, para explici­ lar suas características, contrastando-as com as declarações factuais que elas im.itam. 2 Tudo quanto for dito nestas seções é provis6rio e sujeito à reformulação à luz das seções posterio­ res. ~rn de esperar-se que os juristas, mais que ninguém, se apercebessem do verdadeiro estado de coi­ • Talvez alguns agoro já se apercebom. Contudo, tendem a sucumbir à sua pr6pria ficção temerosa que uma dcclaruçfto "de direito" 6 umo declnroçllo de fato. r 232
  • 13. Como primeiros exemplos vamos tomar alguns proferimentos que não podem ser enquadrados em nenhuma das categorias gramaticais reconheci­ das, exceto a de "declaração"; tampouco constituem casos de falta de senti­ do, nem encerram aqueles indícios verbais de perigo que os filósofos já de­ tectaram ou pensam haver detectado (palavras curiosas como "bom" e "to­ do", auxiliares suspeitos como "deve" (ought) ou "pode" (can), e constru­ ções dúbias como as hipotéticas). Todos terão, como é natural, verbos usuais na primeira pessoa do singular do presente do indicativo da voz ativa4. Po­ dem-se encontrar proferimentos que satisfaçam estas condições e A. que nada "descrevam" nem "relatem", nem constatem, e nem sejam "verdadeiros ou falsos"; B. cujo proferimento da sentença é, no todo ou em parte, a realização de uma ação, que não seria normalmente descrita consistindo em dizer algo. Isto está longe de ser tão paradoxal quanto possa parecer ou quanto eu possa ter feito parecer. Na realidade, os exemplos que daremos a seguir se­ rão decepcionantes. Exemplos: (a) "Aceito (scilicet), esta mulher como minha legítima esposa" - do modo que é proferido no decurso de uma cerimônia de casamentos. (b) "Batizo este navio com o nome de Rainha Elizabeth" - quando proferido ao quebrar-se a garrafa contra o casco do navio. (c) "Lego a meu irmão este relógio" - tal como ocorre em um testa­ mento. (d) "Aposto cem cruzados como vai chover amanhã." Estes exemplos deixam claro que proferir uma dessas sentenças (nas circunstâncias apropriadas, evidentemente) não é descrever o ato que estaria praticando ao dizer o que disse6, nem declarar que o estou praticando: é fazê-lo. N~nhum dos proferimentos citados é verdadeiro ou falso; considero 4 Isto é deliberado, todos são performativos "explfcitos", e do tipo "prepotente", que mais adiante chamaremos "exercitivo". (Cf. Xli Conferência, N. do T.) 5 Austin percebeu que a expressão"Aceito" (I do) não é usada na cerimônia de casamento tarde de l11uis pura corrigir este erro. Deixamos o erro permanecer no texto por considerá-lo filosoficamente Irrelevante. (Nota de J. O. Urmson, editor). O MuJto monos qualquer coisa que eu já tenha feito ou venha a fazer. 24 _______________________________________ • /•• Austil/ isto tão óbvio que sequer pretendo justificar. De fato, não é necessário justi­ ficar, assim como não é necessário justificar que "Poxa!" não é nem verda­ deiro nem falso. Pode ser que estes proferirnentos "sirvam para infonnar", mas isso é muito diferente. Batizar um navio é dizer (nas circunstâncias apropriadas) as palavras "Batizo, etc.". Quando digo, diante do juiz ou no altar, etc., "Aceito" , não estou relatando um casamento, estou me casando. Que nome daríamos a uma sentença ou a um proferimento deste tipo?? Proponho denominá-la sentença perfonnativa ou proferimento performativo, ou, de forma abreviada, "um performativo". O tenno "perfonnativo" será usado em uma variedade de formas e construções cognatas, assim como se dá com o termo "imperativo".8 Evidentemente que este nome é derivado do verbo inglês to perform, verbo correlato do substantivo "ação" , e indica C),ue ao se emitir o proferimento está - se realizando uma ação, não sendo, co~se- qüentemente, considerado um mero equivalente a dizer algo. / Muitos outros termos podem ser sugeridos, cada um cobrindo uma ou outra classe mais ou menos ampla de performativos. Por exemplo, muitos performativos são "contratuais" ("Aposto"), ou "declaratórios" ("Declaro guerra"). Mas nenhum termo de uso corrente que eu conheça é suficiente pa­ ra cobrir todos os casos. O termo técnico que mais se aproxima do que ne­ cessitamos seria talvez "operativo" , na acepção em que é usado pelos advo­ gados ingleses ao se referirem àquelas cláusulas de um instrumento legal que servem para efetuar a transação (isto é, a transmissão de propriedade, ou o que quer que seja) que constitui sua principal fmalidade, ao passo que o resto do documento simplesmente "relata" as circunstâncias em que se deve efetuar a transação.9 Mas "operativo" tem outros significados, e hoje é até mesmo usado para significar quase a mesma coisa que "eficaz" . Preferi as­ sim um neologismo ao qual não atribuiremos tão prontamente algum signifi­ cado preconcebido, embora sua etimologia não seja irrelevante*. 7 As "sentenças" formam uma classe de "proferimentos" , classe esta que deve ser definida, em mi­ nha opinião, gramaticalmente, embora duvide que já haja uma definição satisfatória. Os proferi­ mentos performativos se contrastam primordialmente com os proferimentos constatativos. Emitir um proferimento constatativo (isto é, proferi-lo com uma referência histórica) é fazer uma declara­ ção. Emitir um proferimento performativo é, por exemplo, fazer uma aposta. Vide mais adiante em "ilocuçóes'" . 8 Anteriormente usei "performatório". Mas deve-se proferir "performativo" por ser mais curto, menos feio, mas fácil de usar e mais tradicional em sua formação. 9 Devo esta observação ao Professor H L A. Hart. *Consideramos o termo "performativo" preferfvel ao seu equivalente mais próximo em português que seria " reltlizativo" , correspondente à idéia de ação. Como o ternlO já se acha consagrado na lite­ r!ltum especializada e como se trata de termo técnico e neologismo cunhado por Austin, optamos por monter O original, adapumdo-o para o português. (N. do T.) úando dizer 6 fltzer ______________________ 25
  • 14. ~_ ..­ PODE O DIZER REALIZAR O ATO? Cabe perguntar, então, se podemos fazer afmnações como: "Casar-se é dizer umas tantas palavras", ou "Apostar é simplesmente dizer algo"? Tal doutrina poderia, a princípio, parecer estranha e até mesmo imper­ tinente, mas com as precauções necessárias pode deixar de causar estranhe­ za. Uma primeira objeção ponderável ou importante seria a seguinte: é possível realizar-se um ato do tipo a que acima nos referimos sem proferir uma única palavra, seja escrita, seja oral, mediante outros meios? Por exem­ plo, em algumas culturas, um casamento pode ser efetuado por coabitação, ou posso apostar valendo-me de uma máquina automática colocando uma moeda em sua ranhura. Assim, deveríamos transformar as proposições acima e afIrmar que "dizer determinadas palavras é casar-se", ou "casar-se, em al­ guns casos, é simplesmente dizer algumas palavras", ou "apenas dizer de­ terminada coisa é apostar". Mas a verdadeira razão por que tais observações parecem perigosas se encontra provavelmente em um outro fato óbvio, ao qual teremos que nos re­ ferir mais tarde com maiores detalhes. Trata-se do seguinte: geralmente o proferimento de certas palavras é uma das ocorrências, senão a principal ocorrência, na realização de um ato (seja de apostar ou qualquer outro), cuja realização é também o alvo do proferirnento, mas este está longe de ser, ain­ da que excepcionalmente o seja, a única coisa necessária para a realização do ato. Genericamente falando, é sempre necessário que as circunstâncias em que as palavras forem proferidas sejam, de algum modo, apropriadas; freqüentemente é necessário que o próprio falante, ou outras pessoas, tam­ bém realize determinadas ações de certo tipo, quer sejam ações "físicas" ou " mentais", ou mesmo o proferimento de algumas palavras adicionais. Assim, para eu batizar um navio é essencial que eu seja a pessoa escolhida para fa­ zê-Ia; no casamento (cristão) é essencial para me casar que eu não seja casa­ do com alguém que ainda vive, que é são e de quem não me divorciei, e as­ sim por diante; para que uma aposta se concretize, é geralmente necessário que a oferta tenha sido aceita pelo interlocutor (que deve fazer algo, como dizer "Feito") e uma doação não se realiza caso diga "Dou-lhe isto", mas não faça a entrega do objeto. - - - - - - - - - - - -_______________J. L. Austin Até aqui, tudo bem. Uma ação pode ser realizada sem a utilização do proferimento performativo, mas as circunstâncias, incluindo outras ações. sempre têm que ser apropriadas. Mas podemos, ao fazer uma objeção, ter em mente algo totalmente diferente e desta vez bastante equivocado, especial­ mente quando pensamos em alguns dos performativos mais solenes, tais co­ mo "Prometo... " . Por certo que estas palavras têm de ser ditas "com serie­ dade" e de modo a serem levadas "a sério". Embora um tanto vago, isto é bem verdade de modo geral , e é também um importante lugar comum em to­ da discussão que envolva um proferimento. Não devo estar, digamos, pilhe­ riando ou escrevendo um poema. Mas temos a tendência a pensar que a se­ riedade das palavras advém de seu proferimento como (um mero) sinal ex­ terno e visível, seja por conveniência ou outro motivo, seja para [ms de in­ formação, de um ato interior e espiritual. Disto falta pouco para que acredi­ temos ou que admitamos sem o perceber que, para muitos propósitos, o pro­ ferimento exteriorizado é a descrição verdadeira ou falsa da ocorrência de um ato interno. A expressão clássica desta idéia encontra-se no Hipólit, (1.612)*, onde Hipólito diz, , I ,<. ) I., y~wrt' J O~Wf1DÀ ~ Jl crFV/V ~h}JjvtO L Oj isto é, "minha língua jurou, mas meu coração (ou mente, ou um outro ator nos bastidores)l f1 não o faz" . Assim, "Prometo..." me constrange - registra meu vínvulo a "grilhões espirituais". É gratifIcante observar, no mesmo exemplo, como o excesso de profun­ didade, ou melhor, de solenidade, abre o caminho da imoralidade, pois aquele que diz "prometer não é apenas uma questão de proferir palavras! É um ato interior e espiritual!", tenderá a parecer um sólido moralista frente a uma geração de teóricos superficiais. Vemo-lo como ele se vê, examinando as profundezas invisíveis do espaço ético, com toda a distinção de um espe­ cialista do sui generis. No entanto, ele propicia a Hipólito uma saída, ao bí­ gamo uma desculpa para seu "Aceito" e ao vigarista uma defesa para seu "Aposto". A exatidão e a moralidade estão, ambas, do lado da simples aflf­ mativa de que nossa palavra é nosso penhor. Se excluirmos atos interiores fictícios como esse, podemos supor que todas as demais coisas que certamente são exigidas para completar normal­ * lfipÓlieo. tragédia gregll clássicu de autoria de Eurfpedes. (N. {lo T .J. 10 Mio quero com isso eliminar toda a " equi pe dos bl1-~tidores" - os iluminudorcs, o cenógrafo, A~ mesmo continufsm; minha objeção é uperuls contro certos " ntores substitutos oficiosos". _______________________________. 2QULlmlo dlLcr <5 rOI.CI'2
  • 15. menle um prorerianento <.lo tipo "Prometo que..... ou "Aceito (esta mu­ lher...)" são de fato descritas pelo proferimento e, por conseguinte, com sua presença fazem-no verdadeiro ou, com sua ausência, fazem-no falso? To­ mando a segunda alternativa em primeiro lugar, passamos a considerar o que realmente dizemos do proferimento em questão quando alguns de seus com­ ponentes elementares está ausente. Nunca dizemos que o proferimento era falso, mas sim o proferimento - ou melhor, o atol! , isto é, a promessa - foi vã, ou feita de má-fé, ou não foi levada a cabo, ou coisa semelhante. No ca­ so particular das promessas, e também de muitos outros perfonnativos, é apropriado que a pessoa que profere a promessa tenha uma detenninada in­ tenção, a saber, a intenção de cumprir com a palavra. Talvez entre todos os componentes este pareça o mais adequado para fazer o "Prometo" descrever ou registrar. Não é verdade que quando tal intenção está ausente nós falamos de uma "falsa" promessa? E no entanto falar assim não é dizer que o profe­ rimento "Prometo que..." seja falso, no sentido de que, embora a pessoa afmne que promete, não o faz, ou que ao descrever o que está fazendo dê uma descrição distorcida. Pois a pessoa realmente promete: a promessa aqui não é sequer vã, embora feita de má-fé. O proferimento talvez seja deso­ rientador, provavelmente fraudulento e sem dúvida incorreto, mas não é uma mentira nem um engano. No máximo poderíamos dizer que o proferimento sugere ou insinua uma falsidade ou um engano (já que há a intenção de fazer algo); mas isso é um problema muito diferente. Além do mais, não dizemos que uma aposta é falsa ou que um batismo é falso. E o fato de dizennos que uma promessa é falsa não nos compromete mais seriamente do que falar de um passo em falso. "Falso" não é necessariamente usado apenas para dec1a­ rdções. 11 Evitamos distinguir entre um e outro precisamente porque a distinção não se encontra aqui em quoslllo. !l J. L. Allstin 11 Conferência Condições para performativos felizes Como devem estar lembrados, Íamos considerar alguns (apenas al­ guns, felizmente!) casos e sentidos em que dizer algo é fazer algo; ou em que por dizermos, ou ao dizennos algo estamos fazendo algo. Este tópico é um desenvolvimento, entre outros, de uma tendência recente de questionar um antigo pressuposto filosófico: a idéia de que dizer algo, pelo menos nos ca­ sos dignos de consideração, isto é, em todos os casos considerados, é sempre declarar algo. Esta é uma idéia inconsciente e, sem dúvida, errônea, mas, ao que parece, perfeitamente natural em Filosofia. Temos de aprender a correr antes de sabennos andar. Se nunca cometêssemos erros, como poderíamos corrigi-los? Comecei por chamar a atenção, mediante exemplos, para alguns profe­ rimentos simples do tipo conhecido como perfonnatórios ou performativos. Estes proferimentos têm a aparência - ou pelo menos a fonna gramatical ­ de "declarações"; observados mais de perto, porém, resultam ser proferi­ mentos que não podem ser " verdadeiros" ou "falsos". No entanto, ser "ver­ dadeiro" ou "falso" é tradicionalmente a marca característica de uma decla­ ração. Um de nossos exemplos era o proferimento "Aceito" (esta mulher como minha legítima esposa...), quando proferido no decurso de uma ceri­ mônia de casamento. Aqui devemos assinalar que ao dizer esta palavra esta­ mos fazendo algo, a saber, estamos nos casando e não relatando algo, a sa­ ber, o fato de nos estarmos casando. E o ato de casar, como, digamos, o ato de apostar, por exemplo, deve ser de preferência descrito (ainda que de mo- Quando dizer 6 fazer 2
  • 16. do inexato) como wn ato de dizer certas palavras, e não como a realização de um ato distinto, interior e espiritual, de que tais palavras são meros sinais externos e audíveis. Que isso seja assim, dificilmente pode ser provado, no entanto me atrevo a afIrmar que se trata de um fato. Segundo estou informado, no direito processual norte-americano o re­ lato do que se disse vale como prova, caso o que tenha sido dito seja um proferimento do tipo que chamamos de performativo, porque este é conside­ rado um relato com força legal, não pelo que foi dito, o que resultaria em um testemunho de segunda mão - não admissível como prova - mas por ter sido algo realizado, uma ação. Isto coincide perfeitamente com nossa intuição inicial a respeito dos proferimentos performativos. Até aqui sentimos apenas ruir, sob nossos pés, a sólida base de um pre­ conceito. Mas como devemos agir daqui em diante como filósofos? Uma coi­ sa poderíamos fazer, naturalmente. Poderíamos começar tudo de novo, ou então caminhar lentamente através de etapas lógicas. Mas tudo isso levaria . tempo. Primeiro, vamos concentrar nossa atenção em um detalhe já mencio­ nado de passagem - a questão das "circunstâncias adequadas". Apostar não é, como já assinalei, simplesmente proferir as palavras "Aposto... etc.". Com efeito, alguém poderia dizer tais palavras e mesmo assim poderíamos discordar de que tivesse de fato conseguido apostar. Para comprovar o que acabo de dizer basta, digamos, propor a nossa aposta após o término da cor­ rida de cavalos. Além do proferimento das palavras chamadas performativas, muitas outras coisas em geral têm que ocorrer de modo adequado para po­ dermos dizer que realizamos, com êxito, a nossa ação. Quais são essas coisas esperamos descobrir pela observação e classificação dos tipos de casos em que algo sai errado e nos quais o ato - isto é, casar, apostar, fazer um lega­ do, batizar, etc. - redunda, pelo menos em parte, em fracassar. Em tais casos não devemos dizer de modo geral que o proferimento seja falso, mas malo­ grado. Por 'esta razão chamamos a doutrina das coisas que podem ser ou re­ sultar malogradas, por ocasião de tal proferimento, de doutrina das infelici­ dades. Tentemos enunciar esquematicamente, sem reivindicar para tal esquema qualquer caráter defmitivo, pelo menos algumas das coisas necessárias para o funcionamento, feliz ou sem tropeços, de um proferimento performativo altamente desenvolvido e explícito, o único, aliás, que nos preocupa aqui. A seguir daremos exemplos de infelicidades e de suas conseqüências. Receio, e espero, naturalmente, que estas condições necessárias pareçam óbvias. 30 _J. L. Austin (A,I xistir um procedimento convc!/lciollullllcnl , l lll apresente um deterrmnudo efeito convencional c qu incluo o prorerimento de certas palavras, por certas pessoas, e mceltas circunstâncias; c além disso, qu (A.2) as pessoas e circunstâncias particulares, em cada caso, devem ser adequadas ao procedimento especffico invocado. (8. 1) O procedimento tem de ser executado, por todos os participan­ tes, de modo correto e (8.2) completo. (1' .1) Nos casos em que, como ocorre com freqüência, o procedimento visa às pessoas com seus pensamentos e sentimentos, ou visa li instauração de uma conduta correspondente por parte de alguns dos participantes, então aquele que participa do procedimento, c o invoca deve de fato ter tais pensamentos ou sentimentos, e os participantes devem ter a intenção de se conduzirem de maneira adequada,! e, além disso, (r .2) devem realmente conduzir-se dessa maneira subseqüentemente. Ora, se transgredirmos uma dessas seis regras, nosso proferimento per­ formativo será, de uma forma ou de outra, malogrado. Mas é claro que há di­ ferenças consideráveis entre as diversas " maneiras" de ser malogrado - ma­ neiras que, esperamos, estejam assinaladas pelas letras e números seleciona­ dos para cada item. A primeira grande distinção reside na opinião entre o conjunto das quatro regras A e B e as duas regras r . Daí o uso de letras latinas em oposi­ ção à letra grega. Se violamos uma das regras de tipo A ou B - isto é, se proferimos a fórmula incorretamente, ou se as pessoas não estão em posição de realizar o ato seja porque, por exemplo, já são casadas, seja porque foi o comissário e não o capitão do navio quem realizou o casamento, então o ato em questão (o casamento) não se realiza com êxito, não se efetua, não se concretiza. Nos dois casos, ao contrário, o ato é concretizado, embora reali­ zá-lo em tais circunstâncias, digamos, quando, por exemplo, somos insince­ ros, seja um desrespeito ao procedimento. Isto se passa quando digo "pro­ meto" sem ter a intenção de cumprir o prometido, prometi mas... Precisamos de nomes para nos referirmos a esta distinção geral, por isso chamaremos de­ sacertos os atos malogrados do tipo A. I-B.2, em que não se consegue levar a cabo o ato para cuja realização, ou em cuja realização, é indispensável a 1 Scrd explicado depois por que o fato de se ter estes pensamentos, sentimentos e intençOes MO csUl lnclufdo dentre as OUlrJS "circunst.!ncias" jdconsideradas em (A). QUW1do dizer é fazer 31
  • 17. fonna verbal correspondente. Por outro lado, chamaremos de abusos aqueles atos malogrados (de tipo r) em que a ação é concretizada (obviamente não se devem enfatizar as conotações usuais destes termos). Quando o proferimento for um desacerto, o procedimento invocado é esvaziado de sua autoridade e assim nosso ato (casar, etc.) é nulo ou sem efeito. Em tais casos dizemos que nosso ato foi tão-somente intencionado ou, ainda, que foi uma mera tentativa; ou usamos expressões como: "foi uma forma de união" em oposição a "casamos". Por outro lado, nos casos de tipo r dizemos que o ato malogrado foi "professado" ou "vazio", em vez de di­ zer que foi "pretendido" ou "nulo". Dizemos que não foi levado a cabo ou que não foi consumado, em vez de chamá-lo de nulo ou sem efeito. Mas apresso-me a acrescentar que tais distinções não são rígidas e fixas e, mais particularmente, que termos como "pretendido" e "professado" não resisti­ rão a um exame mais rigoroso. Duas palavras finais acerca dos atos nulos ou sem efeito. O fato de um ato ser nulo ou sem efeito não quer significar que nada tenha sido feito; pelo contrário, muitas coisas podem ter sido feitas. Através deles podemos ter cometido um ato de bigamia, sem termos realiza­ do o ato pretendido, a saber, casar. Isto porque, a despeito do nome, o bíga­ mo não se casa duas vezes. (Em resumo, a álgebra do casamento é boolea­ na*.) Além disso, sem efeito, aqui, não significa o mesmo que "sem conse­ qüências, resultados ou efeitos". A seguir devemos tentar esclarecer, no que diz respeito aos desacertos, a distinção geral entre os tipos A e B. Nos dois casos classificados como A existe uma má invocação de um procedimento, seja porque não há, de modo geral, um procedimento, seja porque o procedimento em questão não conse­ gue efetivar-se de maneira satisfatória. Daí as infelicidades do tipo A pode­ rem ser chamadas de "más invocações". Dentre elas podemos arrazoada­ mente batizar o segundo tipo (isto é, A.2) - em que existe um procedimento, mas que não foi aplicado como se pretendia - de "má aplicação" . Infeliz­ mente, porém, não consegui encontrar um bom nome para o primeiro tipo (isto é, A.I ). Em contraste com A, o procedimento nos casos B é correto e válido, mas a execução do ritual, por ter sido prejudicada, gera conseqüên­ cias mais ou menos desastrosas. Assim, os casos B, em oposição aos casos A, serão chamados "más execuções", em oposição a "mas invocações". O ato pretendido fica prejudicado por uma falha ou tropeço na condução da ce­ rimônia. A classe B.I é a dasfalhas, e a classe B.2 é a dos tropeços. '" Isto é, apenas dois valores: verdadeiro ou falso. Referência ao sistema algébrico formulado em meados do séc. XIX pelo 16gico e matemátiéo inglês George Boole. (N. do T.) J. L. Austin Assim, temos o seguinte esquc lllll :~' In rcllvld,ldcs 113 I' I Desacertos Ihusos Atos pretendidos mas nulos Atos pro fessados mas vazios / I 1 ti r.1 r ') Más invoca~ões Más eXeL'lleJ)CS Insinceridades ,) ato rejeitado ato prejudicado I / A.l A.2 B.I H,2 'I Más falhas Tropeços aplicações Não me surpreende que haja dúvidas acerca de A.l e r .2, mas vamos adiar sua consideração para mais tarde. Antes de entrar em detalhes, desejo fazer algumas observações gerais sobre as infelicidades. Podemos indagar: (1) A que variedade de "ato" se aplica a noção de infelicidade? (2) Até que ponto está completa a classificação das infelicidades aci­ ma? (3) Os vários tipos de infelicidade se excluem mutuamente? Analisemos estas indagações seguindo a ordem acima. 2 Austin dc vcz em quando usa outros nomes para as diferentes infelicidades. Por serem de interesse aJlluns são registrados aq ui. A. I não-atuação, A.2 má atuação; B. fracassos, B.I más execuções, O. nüo-execuções, r. desrespeitos, r .1dissimulações, r .2 não realizações, deslealdades, infraçOes, indisciplinas, rupturas, (N. de ./.0. Unnsoll). '" Austin joga com o prefixo inglês lI1is, indicativo de erro, falha ou falta. ao formular a mo.lorlo destes conceitos. Assim temos: lI1is.fire (desacerto), misillvocatioll (má invocação), miSe,ICCltlÍolI (m6 execução) e mi.sllpplicatiorl má aplicação). Entretanto, como o pr6prio Austin IlSsinalu, estes termos MO devem ser tomados em seu sentido literal, mas de acordo com n defi niçfio dada no texto. (N. d, 7'.). Quando dizer 6 fazer _ ""32
  • 18. (l) Qual o alcance da infelicidade? Em primeiro lugar, embora isto possa nos ter estimulado (ou deixado de estimular) em relação a certos atos que são, no todo ou em parte, "atos de proferir palavras", parece evidente que a infelicidade é um mal herdado por todos os atos cujo caráter geral é ser ritual ou cerimonial, ou seja, por todos os atos convencionais. Não se trata de que todos os rituais ou todos os pro­ ferimentos performativos sejam passíveis de todas as formas de infelicidade. Isto é óbvio, quanto mais não seja pelo simples fato de que muitos atos con­ vencionais, tais como apostas e legados de propriedade, podem ser realiza­ dos por meios não-verbais. Os mesmos tipos de regras têm de ser observados em todos estes procedimentos convencionais, basta omitir a referência espe­ cial ao proferimento verbal em nosso caso A. Isto pelo menos é óbvio. Mas importa também chamar a atenção para os inúmeros "atos" que dizem respeito ao jurista, seja por serem performativos ou por incluírem pro­ ferimentos de performativos, seja por serem ou incluírem a realização de al­ gum procedimento convencional. Neste contexto pode-se ver que, de um modo ou de outro, os autores de jurisprudência constantemente demonstra­ ram perceber os diversos tipos de infelicidade, e por vezes até mesmo as pe­ culiaridades do proferimento performativo. Apenas a obsessão generalizada de que os proferimentos legais e os proferimentos usados em, digamos, "atos legais", tenham que ser de algum modo declarações verdadeiras ou falsas impediram os juristas de perceber esta questão com mais clareza do que nós. Por isto não ousaria afirmar que nenhum jurista o tenha feito. Para nós, contudo, é de importância mais primordial perceber que, pela mesma razão, um grande número de atos que se incluem no campo da ética não são, em úl­ tima análise, como os filósofos se apressam em afmnar, meros movimentos f1sicos: . Muitíssimos deles têm o caráter geral, no todo ou em parte, de atos convencionais ou rituais e assim estão, entre outras coisas, expostos à infeli­ cidade. Por último, podemos perguntar - e aqui sou forçado a pôr minhas car­ tas na mesa - se a noção de infelicidade se aplica a proferimentos que sejam declarações. Até aqui mostramos a infelicidade como um traço característico "iuslin critica aqui uma tradição positivista e cientificista que reduz a ação humana a suas caracte­ rlsticas de movimento f(sico apenas, podendo assim ser explicada através de leis causais no sentido natural. Chama a atenção para a necessidade de levar em conta os aspectos intencionais e convencio­ nuis na interpretação da ação humana. Contemporaneamente, na tradição analítica, a Filosofia da içllo tem retomado estas discussões que servem de pano de fundo para o conceito de ação envolvido na Teoria dos Atos de Fala. Vejam-se, p.ex., dentre outros: A.1. Goldman (1970) A Theory ofHuman Actioll. Ncw Jersey; Prentice-Hall, D. Davidson (1980) Essays on Actions and Events, Oxford Univ. Press; A. White (org.) (1968) The Phi/osophy ofAction, Oxford Univ. Press. (N. do T.). J. L. Austin do proferimcnto performativo, que foi "deOnldo" (/lO assim podemos dizer) basicamente em oposição à "declaração" já tida como supostamente conlv'-­ cida. A esta altura, importa, porém, salientar que uma das coisas que os tll sofos fazem ultimamente é examinar com atenção especi~ certo tipo de sen­ tenças declarativas que, embora não exatamente falsas nem contradit6rias, parecem, contudo, absurdas - por exemplo, afmnações que se referem ti algo que não existe, como: "O atual rei da França é careca".* Poderíamos ser le­ vados a aproximar isto da intenção de doar algo que não possuímos. Não há uma pressuposição de existência em ambos os casos? Não se trata de uma declaração que se refere a algo que não existe, e que não é propriamente fal­ sa, mas nula? E quanto mais consideramos uma declaração, não como uma sentença ou proposição, mas como um ato de fala (a partir do qual os demais são construções lógicas), tanto mais estamos considerando a coisa toda como um ato. Ou, ainda, há semelhanças óbvias entre uma mentira e uma promessa falsa. Teremos que voltar a este assunto mais tarde3. (2) Nossa segunda pergunta foi: até que ponto é completa esta classifi­ cação? (I) A primeira coisa a ter presente é a seguinte: se ao proferir nossos performativos estamos de modo efetivo e em sentido inequívoco "realizando ações", então estes performativos enquanto ações estarão sujeitos às mesmas deficiências que afetam as ações em geral. Mas tais deficiências são distintas - ou distinguíveis - do que chamamos de infelicidade. Quero com isto dizer que as ações em geral, não todas, são passíveis, por exemplo, de serem exe­ cutadas com dificuldade, ou por acidente, ou devido a este ou àquele tipo de engano, ou, mesmo, sem intenção. Em muitos desses casos não cabe dizer simplesmente que tal ato foi realizado ou, mesmo, que alguém o praticou. Não estou aqui no âmbito da doutrina geral, pois em muitos destes casos po­ demos mesmo dizer que o ato foi nulo (ou tomado nulo pela coação ou ainda por influência indevida) e assim por diante. Ora, suponho que uma doutrina eral de nível superior possa incluir em um único corpo doutrinário tanto O ~Trutll-se de exemplo famoso, anaJisado por Bertrand Russell em seu artigo "On Denotillg" (1905), li propósito da questão da aparente falta de sentido de sentenças que, como esta, não possuem umO re­ rorencia atual. Estn discussão é retomada posteriormente por P. F. Strawson, em seu artigo, tamb6m oldssleo, "On Refening" (1950), que é um comentário e uma crftiea ao de Russell. Ambos os artigos nconlmm-se troduzidos para o portugutls e publicados pela ed. Abril, S. Paulo, no coleção "Os (lcnsudores", nos volumes relativos nos respectivos autores. (N. do T.). ./lIfro. pp. 47 e S8. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ 35 unndo dizer ó razer34
  • 19. que chamamos infelicidade quanto estes aspectos "infelizes" da realização de ações - isto é, atos que contêm um proferimento perfonnativo. Mas por nuo incluir em nossa análise esse tipo de infelicidades, importa lembrar que tais elementos podem imiscuir-se em quaisquer dos casos que estamos discu­ tindo, o que, aliás, com freqüência acontece. Elementos deste tipo poderiam ser normalmente rotulados de "circunstâncias atenuantes" ou ainda de "fato­ res redutores ou anulatórios da responsabilidade do agente", e assim por diante. (lI) Em segundo lugar, os performativos enquanto proferimentos her­ dam também outros tipos de males que infectam todo e qualquer proferi­ mento. Estes, porém, embora possam ser enquadrados em uma regra mais ge­ ral, foram, no momento, deliberadamente excluídos. O que quero dizer é o seguinte: um proferimento performativo será, digamos, sempre vazio ou nulo de uma maneira peculiar, se dito por um ator no palco, ou se introduzido em um poema, ou falado em um solilóqUIO, etc. De modo similar, isto vale para todo e qualquer proferimento, pois trata-se de uma mudança de rumo em cir­ cunstâncias especiais. Compreensivelmente a linguagem, em tais circunstân­ cias, não é lavada ou usada a sério, mas de forma parasitária em relação a seu uso normal, forma esta que se inclui na doutrina do estiolamento da lin­ guagem*. Tudo isso fica excluído de nossas considerações. Nossos proferi­ mentos performativos, felizes ou não, devem ser entendidos como ocorrendo em circunstâncias ordinárias. (III) Pelo menos por ora, o objetivo de excluir esta espécie de conside­ ração é que me levou a não apresentar um tipo de "infelicidade" - já que realmente pode ser assim chamado - que se deriva do "mal-entendido". Ob­ viamente é necessário que para haver prometido eu tenha normalmente que: (A) ter sido ouvido por alguém, talvez a pessoa a quem prometi; (B) ter sido entendido por esta pessoa como tendo prometido. Se uma outra destas condições não for satisfeita, aparecerão dúvidas quanto ao fato de eu ter realmente prometido, e pode-se considerar que o ato foi meramente um intento, ou que foi nulo. Precauções especiais são tomadas em Direito para evitar essas e outras infelicidades, por exemplo, na apresen­ tação de ordens ou nodificações legais. Esta importante consideração terá que ser tratada em particular mais tarde em outro contexto. *0 termo "estiolamento" significa literalmente perda de cor e vitalidade, detinhamento, enfraque­ cimento, e é aplicado por Austin para caracterizar o "enfraquecimento" que um ato de fala sofre ao ser utilizado em um contexto não-literal, de "faz-de-conta", com o teatro, a ficção, etc. (N. do T.). 36 ____ _________ J. L. Austin (3) Os cosos de infelicidado acima {ulolados cxlucm·sc mutuamente', A resposta é 6bvia. (a) Não, no sentido em que podemos nos enganar de duas maneiras a mesmo tempú, ao prometer insinceramente a um asno dar-lhe uma cenoura. (b) Não, sobretudo no sentido em que as formas de errar "se sobrl põem" e "se confundem" e a decisão entre elas acaba por ser "arbitrária" . Suponhamos, por exemplo, que haja um navio nas docas de um estalei­ ro. Aproximo-me e, quebrando a garrafa presa à proa, proclamo: "Batizo '8te navio com o nome de "Senhor Stalin" e para completar solto as amar­ ras. A dificuldade, porém, está no fato de não ter sido eu a pessoa escolhida para batizá-lo (quer o nome "Senhor Stalin" fosse ou não o escolhido; talve de certa forma seria até pior se o fosse). Todos concordamos que: (1) o navio não foi batizado por este at04; (2) foi um terrível vexame. Pode-se dizer que "fingir" ter batizado o navio, que meu ato foi "nu­ lo" ou "sem efeito", por não ser eu a pessoa indicada ou não ter a "capaci­ dade" 'de realizá-lo. Por outro lado, poder-se-ia também dizer que em casos onde sequer há pretensão à capacidade ou direito a ela tampouco existem procedimentos convencionais aceitos. Tratam-se de farsas, como casar-se com um macaco. Poderíamos dizer também que parte do procedimento é a pessoa vir a ser designada para praticar o ato. Quando o santo batizou os pingüins, poderíamos nos perguntar se seu ato foi nulo por que o procedi­ mento de batismo não se aplica a pingüins, ou por que não há procedimento aceito de batizar qualquer ser que não seja humano? Estas questões, em meu ntender, não têm importância teórica, embora seja de interesse investigá-las e, na prática, é conveniente estar familiarizado, como os juristas, com a ter­ minologia apta a lidar com elas. 4 OOlizru umacriança seria ainda mais di fl"cil. Podemos ter o nome errado e o sacerdote errado, isto 6, ohlll6m capacitado a batizar bebês, mas não escol hido para batizar aquele bebê em particular. uando dizer é fozer 37
  • 20. É3 111 Conferência Infelicidades: desacertos Na primeira conferência caracterizamos, de modo preliminar,o proferi­ mento performativo como aquela expressão lingüística que não consiste, ou não consiste, apenas, em dizer algo, mas em fazer algo, não sendo um relato, verdadeiro ou falso, sobre alguma coisa. Na segunda, chamamos a atenção para o fato de que, embora não seja sempre verdadeiro ou falso, o proferi­ mento está sempre sujeito à crítica, podendo ser infeliz, e assim sendo apre­ sentamos uma lista de seis desses tipos de infelicidades. Dentre estas, quatro eram de tal ordem que tomavam o proferimento um desacerto, e o ato inten­ cionado nulo e vão, e, como tal, sem surtir qualquer efeito, enquanto que as demais, ao contrário, faziam do ato pretendido um mero abuso de procedi­ mento. Assim, armamo-nos, ao que parece, com dois novos e brilhantes con­ ceitos com os quais podemos romper o berço da Realidade, ou, quiçá, da Confusão. Duas novas chaves em nossas mãos e, ao mesmo tempo, dois no­ vos patins em nossos pés. Em filosofia, estarmos previamente armados deve­ ria significar estarmos prevenidos. Depois, estendi-me um pouco mais na discussão de algumas questões gerais acerca do conceito de infelicidade e em seu lugar propus um novo mapa para a área. Sustentei (1) que a noção de infelicidade aplicava-se a todos os atos cerimoniais e não apenas aos atos verbais, e que estes são mais freqüentes do que se crê; admiti (ll) que a lista não era completa, e que existem outras dimensões do que se pode razoavel­ mente chamar de "infelicidades" que afetam de modo geral a realização de atos cerimoniais e de proferimentos em geral, dimensões que são certamente J. L. Austin (llJ) quc di rcrcntc:i IIllclicluadt.:1l pOUCIll combUlI1I se ou sobrepor-sc, tornando-se uma questão mais ou menos opcional a 11111­ neira de classificar um dctenninado exemplo particular. A seguir, cabe tomar alguns exemplos de infelicidades ou de infruçocs de nossas seis regras. Primeiro, quero lembrar-lhes a regra A.I, aftmltlntl que deve haver um procedimento convencional aceito que tenha um detcrl1li nado efeito convencional, tal procedimento incluindo o proferimento de c~r. tas palavras por certas pessoas em certas circunstâncias, e a regra A.2, com­ plementar da primeira, estabelecendo que as pessoas e as circunstâncias es­ pecíficas têm de ser, em um determinado caso, adequadas para a invocacüo do procedimento específico referido. A.l Deve existir um procedimento convencionalmente aceito que p duz um efeito convencional, tal procedimento devendo incluir o profcri­ mento de determinadas palavras, por detenninadas pessoas e em detennina­ das circunstâncias. A segunda parte do enunciado acima destina-se simplesmente a restrin­ gir a regra a casos que envolvem proferimentos, não sendo, em prindp.io, importante. Nossa formulação desta regra contém as palavras "existir" e "aceito", mas poderíamos com razão perguntar não só se "existir" pode ter algum sentido que não seja o de "ser aceito", como também se "estar (em geral) em uso" não deveria ser preferível a essas duas palavras. Se assim for, não mais deveríamos dizer "(I) existir, (lI) ser aceito". Por força de tal objeçã examinemos esta questão no que diz respeito à palavra "aceito". Se alguém emite um proferimento performativo, e se o proferimento classificado como um desacerto pelo fato de o procedimento invocado n6 ter sido aceito, trata-se presumivelmente não do falante, mas de uma pessoa que não o aceita (pelo menos na medida em que o falante fala a sério). O que poderíamos tomar como exemplo? Consideremos "Peço divórc io", dito p um marido à sua esposa, ambos cristãos e não muçulmanos, em um paIS cristão. Neste caso poderia ser dito "não obstante ter pedido o divórcio, 01 não conseguiu divorciar-se dela; admitimos neste país apenas um outro pro­ cedimento verbal ou não-verbal", ou, até mesmo, "não admitimos neste país nenhum procedimento para efetivar um divórcio, o casamento é indissolú­ vel". Isto pode chegar ao ponto de se rejeitar todo um c6digo de procedi­ mento - por exemplo o código de honra que inclui o duelo. Assim. um d('<;a. fio poúeria ser feito através da expressão "meus representantes o procura- Quando dizer é fazer38 3
  • 21. mo" que é equivalente a "eu o desafio", e nós poderíamos simplesmente ig­ norá-lo. Esta situação geral é explorada na infeliz est6ria de Dom Quixote. Fica evidente que o caso é comparativamente simples se nunca admi­ tinnos um procedimento "desse" tipo; isto é, um procedimento para se reali­ .ar tal tipo de coisa, ou um procedimento específico para se realizar algo em particular. Mas igualmente possível são os casos em que aceitamos, depen­ dendo das circunstâncias e das pessoas, o procedimento, mas não o aceita­ ríamos em outras circunstâncias, ou com outras pessoas. Podemos aqui fre­ qüentemente hesitar (como no exemplo dado acima) se uma infelicidade de­ veria ser enquadrada na classe A.I ou na classe A.2 (ou mesmo na B.I ou 8.2). Por exemplo, em uma reunião social, ao escolher um parceiro para um jogo, digo "Escolho Jorge", e Jorge retruca, "Não vou jogar". Pode-se per­ guntar, Jorge foi efetivamente escolhido? Sem dúvida a situação é infeliz. Podemos dizer que Jorge não foi escolhido seja por inexistir a convenção segundo a qual se pode escolher uma pessoa que não vai jogar, seja porque na presente circunstância Jorge é um objeto inadequado para o procedimento de escolha. Uma outra situação crítica seria a seguinte: em uma ilha deserta alguém pode dizer-me "Vá apanhar lenha" e eu respondo, "Não recebo or­ dens suas", ou, ainda, "Você não tem o direito de me dar ordens", ou " Não aceito ordens suas quando você está tentando 'afirmar sua autoridade' (que posso aceitar ou não) em uma ilha deserta". O caso contrário se daria se vo­ cê fosse o capitão do navio, tendo então autoridade. Por outro lado, poderíamos dizer, considerando um caso do tipo A.2 (má aplicação): o procedimento - isto é, o proferimento de determinadas pa­ lavras, etc. - era correto e foi aceito, embora estivessem erradas as circuns­ tâncias de invocação e as pessoas que o invocaram. " Eu escolho", no exem­ plo acima, s6 funciona se o objeto do verbo for "um jogador", e uma ordem SÓ funciona se o sujeito do verbo for "uma autoridade". Poderíamos ainda dizer, levando o caso para a regra B.2 (e talvez de­ vêssemos reduzir a esta o exemplo anterior): o procedimento não foi com­ pletamente executado por ser necessário que o objeto do verbo "eu ordeno que" estabeleça, mediante um procedimento prévio, tácito ou explícito, que a pessoa que vai dar a ordem tenha autoridade; por exemplo, dizendo: "Pro­ meto fazer o que você me ordenar". Esta é, naturalmente, uma das incertezas genéricas, subjacentes ao debate, em teoria política, sobre se existe ou não, e se deveria ou não existir um contrato social. Em princípio, pouco importa, ao que parece, como decidimos esses ca­ sos particulares, embora possamos preferir, aceitando fatos ou introduzindo definições, uma solução a outra. Importa, porém, esclarecer: ./. L. Al/stin (I) A respeito de B.2, por mais que m;rCIi~'cnlClllOS dctcnnillllt;OCH 110 procedimento, sempre será possível que alguém o rejeite //lI totaLidode. (2) Para um procedimento ser aceito pressupõe-se aJgo mais do que () fato de ser considerado efetiva e genericamente usado, até mesmo pelas pes­ soas envolvidas; devendo pennanecer em princfpio aberta a possibilidade d qualquer pessoa vir a rejeitar qualquer procedimento, ou código de procedi­ mento - mesmo aquele que fora por ela anteriormente aceito - como aconte­ ce, por exemplo, com o código de honra. Quem o fizer estará, naturalmente, sujeito a sanções. Alguém poderia se recusar a jogar com ela, ou dizer que não se trata de uma pessoa honrada. Mas, acima de tudo, não podemos redu­ zir as considerações acima a meras circunstâncias factuais, pois estaríamos sujeitos à velha objeção de termos derivado um "dever" de um "ser" '- pois -ser aceito não é uma circunstância, em sentido estrito. No caso de muitos procedimentos, por exemplo, tomar parte em jogos, por mais adequadas que sejam as circunstâncias eu posso ainda não estar jogando. Além do mais, de­ veríamos considerar que, em última análise, é duvidoso que "ser aceito" possa ser reduzido a "usualmente empregado". Esta porém é uma questão mais complexa. Em segundo lugar, cabe perguntar o que se quer dizer com a sugestão de que um procedimento pode sequer existir, o que é diferente da questão de se um procedimento é aceito e por que o grupo é aceito ou nãol . (I) Há o caso de procedimentos que "não mais existem", no sentido de terem sido outrora aceitos, já não mais o são em geral ou mesmo por alguém, como no caso do duelo. (11) Há também o caso de procedimentos recentemente inaugurados. Por vezes estes podem "dar certo" - tal como no caso do rugby, com o jo­ gador que primeiro pegou a bola com as mãos e saiu correndo. Dar certo é essencial, a despeito da terminologia suspeita. Consideremos um caso plau­ sível: dizer "você foi covarde" pode ser uma reprimenda ou um insulto, e posso tornar explícito meu ato dizendo "eu o repreendo" , mas não posso fa­ zer o mesmo em relação ao insulto dizendo "eu o insulto"; as razões disso não nos importa aqui2. 1 Se objetamos a que se diga que há dúvida sobre se o procedimento "existe", como bem podemos objetar, pois a palavra nos dá arrepios que estão na moda e que são em geral indubitavelmente legfti ­ 1I10S, poderfamos dizer tjue a dúvida é sobretudo quanto à natureza, ou defin i~ão, ou compreensão do procedimento que existe c eaceito. 2 Muitos desses procedimentos e f6rmulas plausfveis seriam desvantajosos se reconhecidos. Por exemplo, talvez não devêssemos permitir a f6rmula "Prometo que vou açoitá-lo". Mas foi-me dito que no auge da 6poca dos duelos entre estudantes da Alemanha era costume que os memhros de um clube marchassem diante dos membros de um outro clube rival, todos em fila, dizendo depois cnda Quando dií'.er é fuer40 41
  • 22. o que realmente importa é que uma variedade es~cial de não-atuaçã03 pode ocorrer se alguém realmente diz "eu o insulto' . Pois embora insultar seja um procedimento convencional, e primordialmente verbal, de tal modo que de certa fonna não podemos deixar de entender o procedimento que al­ guém tenciona invocar quando diz "eu o insulto", contudo somos obrigados a " não-atuar" com ele, não apenas porque a convenção não é aceita, mas porque sentimos vagamente a presença de um impedimento, cuja natureza pode não ser muito clara, contra a aceitação do procedimento em geral. Muito mais comuns são, entretanto, os casos que não se tem certeza sobre o alcance do procedimento, isto é, sobre que casos o procedimento co­ bre ou que variedades poderia vir a cobrir. É inerente à natureza de qualquer procedimento que os limites de sua aplicabilidade, e de sua definição "preci­ sa", permaneçam vagos. Sempre ocorreram casos marginais ou difíceis em que nada pode servir na história prévia de um procedimento convencional, para se decidir conclusivamente se este procedimento está ou não sendo cor­ retamente aplicado em um caso determinado. Posso batizar um cão, se o ad­ mitimos como racional? Ou isto seria um caso de não-atuação? Em Direito, inúmeras são as decisões difíceis como esta, em que é mais ou menos arbitrá­ rio decidir se (A.I) a convenção não existe ou (A.2) se as circunstâncias não são adequadas para a aplicação de uma convenção que sem dúvida existe. Assim, acabamos por seguir, de uma maneira ou de outra, o "precedente" que estabelecemos. Os juristas preferem geralmente a segunda alternativa, que implica em aplicar a lei e não em criá-la. Há ainda um outro tipo de caso, capaz de ser classificado de muitas maneiras, e que merece uma menção especial. Todos os proferimentos performativos até agora abordados foram ins­ tâncias altamente desenvolvidas do tipo que mais tarde chamaremos de per­ formativos expltcitos, em oposição aos performativos meramente implfcitos. Em outros termos, todos eles incluem ou têm início com palavras altamente significativas e inambíguas como "aposto", "prometo", "dôo", palavras corretamente usadas para designar o ato que, ao fazer tal proferimento, estou realizando. Por exemplo, apostar, prometer, doar, etc. Mas é tão óbvio quanto importante que possamos ocasionalmente usar o proferimento "Vá" para fazer praticamente o mesmo que fazemos com o proferimento "Orde­ no-lhe que vá". E diríamos sem hesitar ao descrever subseqüentemente o que um a seu Oponente escolhido, à medida que passava e de maneira muito polida, "Beleidigung" . o que ~i gnjfica "Eu o insulto". 3 "Não-atuação" foi durante algum tempo a denominação dada por Austin à categoria A.I de infeli­ cidades. Ele veio a rejeitá-la mais tarde, porém a esta altura o termo ainda aparece em suas anotações. (NotadeJ.O. Urmson) J. L. Austin guem fez, que em ambos 014 casos ele II()!I ()IJcnuu que rÔ:'liCmo~. Isso I de, entretanto, ser de fato incerto, o, no que concenlO ao simples proferi­ mento, sempre pennanece incerto quando usamos uma fórmula tão ine}C.pH~ cita quanto o mero imperativo "vá", se o falante está dando uma ordem (ou pretendendo dar uma ordem) ou se está simplesmente aconselhando, incenti­ vando, ou qualquer coisa do tipo. Assim, "Há um touro no campo", pode ser ou não uma advertência de perigo, pois posso estar simplesmente descreven­ do uma cena. Do mesmo modo, "Estarei lá" pode ser ou não uma promessa. Em todos estes casos temos performativos primitivos em contraste com per­ formativos explícitos; mas pode não haver absolutamente nada nas circuns­ tâncias dadas que nos possibilite decidir se o proferimento é ou não perfor­ mativo. De qualquer forma, em dada situação sempre é possível considerá-lo uma coisa ou outra. Mesmo que fosse uma fórmula perforrnativa, o procedi­ mento em questão pode não ter sido invocado de forma suficientemente ex­ plícita. Talvez eu não o tenha tornado como uma ordem ou me sentisse obri­ gado a tomá-lo como uma ordem. A pessoa a quem disse "Estarei lá" não tomou meu proferimento como uma promessa, isto é, nas circunstâncias es­ pecíficas não aceitou o procedimento, com o argumento de que o ritual foi executado de maneira incompleta por mim. Poderíamos assimilar isso a um desempenho defeituoso ou incompleto (B.I ou B.2) se não fosse na realidade completo, embora não sem ambigüi­ dade. (No Direito, é claro, este performativo não explícito seria normalmente classificado como B.I ou B.2. É regra que a falta de explicação - por exem­ plo um legado feito de modo inexplícito - resulta em realização incorreta ou incompleta; na vida cotidiana porém, não há semelhante rigidez.) Podería­ mos também assimilar isso a um mal-entendido (que ainda não estamos con­ siderando), mas de tipo especial, dizendo respeito à força do proferimento, e não a seu significado. Não se trata aqui de que a audiência não tenha enten­ dido, mas de que não tinha que entender - por exemplo não tinha que to­ má-lo como uma ordem. Poderíamos até mesmo assimilar isso a A.2, sob a alegação de que o procedimento não foi projetado para ser usado a menos que resulte claro co­ mo esteja sendo usado, pois, caso contrário, seria absolutamente vão. Pod~ ríamos afmnar que só deve ser usado em circunstâncias que tornem total­ mente claro e sem ambigüidade em que acepção está sendo usado. Mas isto seria recomendar a perfeição. A.2 As pessoas e circunstâncias particulares em um caso detenninado têm de ser adequadas à invocação do procedimento específico invocado Quando dizer é fazer42 43
  • 23. Passemos agora às violações de A.2, ao tipo de infelicidade que cha­ mamos de más aplicações. Os exemplos aqui são inúmeros. "Eu o nomeio", etito quando a pessoa já foi nomeada, ou quando foi nomeada outra pessoa, ou quando eu não tenho o poder de nomeá-Ia, ou quando o nomeado é um cavalo. "Sim", quando se tem um grau de parentesco com a noiva que impe­ de o casamento, ou diante de um capitão de navio que não está no mar. "Eu lhe dou...", quando o objeto não é meu, ou quando é uma parte de meu cor­ po e dele não pode ser separado. Temos vários termos especiais para usar em diferentes tipos de casos: "ultra vires", "incapacidade", "objeto ou pessoa inadequado ou inapropriado", "sem direito" e assim por diante. A linha divisória entre "pessoas inadequadas" e "circunstâncias inade­ quadas" não é necessariamente rígida e inflexível. De fato, o termo "cir­ cunstâncias" pode ser tomado em tal extensão que acabe por abranger "a natureza" de todas as pessoas participantes. Mas devemos distinguir os casos em que a inadequação de pessoas, objetos, nomes, etc. é uma questão de "incapacidade", dos casos mais simples em que o objeto ou o "agente" é da espécie ou do tipo errado. Esta é, por sua vez, uma distinção imperfeita e alusiva, mas importante - por exemplo, no Direito. Assim, há que se distin­ guir os casos em que um clérigo batiza a criança errada com o nome correto ou batiza uma criança com o nome de "Alberto" ao invés de "Alfredo", do caso em que se diz "Eu batizo esta criança com o nome de 2704", ou "Eu prometo arrebentar a sua cara", ou ainda em que se nomeia um cavalo côn­ sul. Os três últimos casos envolvem algo cujo defeito se encontra na espécie ou no tipo, enquanto que nos demais casos a inadequação é apenas uma questão de incapacidade. Algumas sobreposições de A.2 com A.l e B.l já foram mencionadas. Estamos inclinados a chamá-las de más invocações (A.l), mais quando a pessoa enquanto tal for inadequada, do que indevidamente autorizada; isto é, quando nenhuma nomeação ou qualquer procedimento anterior regularizam sua situação. Por outro lado, se tomamos literalmente o caso da nomeação (isto é, posição em contraste com status) poderemos classificar a infelicidade como um procedimento erroneamente executado e não como um procedi­ mento mal-aplicado. Por exemplo, se votamos em um candidato antes que ele tenha sido indicado por seu partido. O problema aqui consiste em determinar até que ponto devemos remontar à própria noção de "procedimento". A seguir, cabe discutir exemplos de B Uá anteriormente examinados) a que chamamos de más execuções. B.l O procedimento deve ser executado corretamente por todos os par­ ticipantes. J. L. Austin Aqui se encontram os casos das rnlhus. Estas consistem no uso de, por exemplo, fórmulas erradas. Aqui o procedimento é adequado às pessoas c às circunstâncias, mas é executado incorretamente. Os exemplos mals claros d falhas se encontram no âmbito do Direito. Na vida cotidiana nem sempre são tão claros, já que neste se admitem concessões. O uso de fórmulas inexpU­ citas pode ser colocado nesta classe. Nesta classe também entra o uso de fórmulas vagas e referências imprecisas - por exemplo, se digo " minha ca­ sa" quando tenho duas, ou então se digo"Aposto que a corrida não se reali­ zará hoje", quando mais de uma corrida estão marcadas. Trata-se de uma questão distinta seja do mal-entendido, seja da com­ preensão lenta por parte da audiência. Neste caso há uma falha no ritual, não importando como a audiência o tenha considerado. Algo que causa particular dificuldade é determinar se é necessário o consensus ad idem quando dois lados estiverem envolvidos. É essencial no caso assegurar-se de que houve uma compreensão correta, além de tudo mais? Trata-se obviamente de um tópico que cai sob as regras de tipo B e não sob as regras de tipo. B.2 O procedimento deve ser executado de forma completa por todos os participantes. Aqui encontramos casos de tropeço. Tentamos executar o procedimen­ to, mas o ato é abortivo. Por exemplo, toda tentativa de apostar através da expressão "Aposto seis cruzados" será abortiva, a menos que o parceiro di­ ga "Aceito", ou palavras equivalentes. Mesmo dizendo "Sim", toda tentati­ va de casar-se é abortiva caso a noiva diga "Não", toda tentativa de duelar será abortiva, mesmo dizendo "Eu o desafio", se os padrinhos não forem enviados para marcar hora e lugar. A tentativa de inaugurar, mesmo com to­ da a cerimônia, uma biblioteca será abortiva se eu disser "Inauguro esta bi­ blioteca", mas a chave venha a se quebrar na fechadura; assim também o batismo de um barco será abortivo caso se soltem as amarras antes de dizer "Lanço ao mar este navio". Nestes casos, como nos da vida cotidiana, admi­ te-se uma certa flexibilidade no procedimento, pois, de outro modo, nenhu­ ma atividade universitária jamais poderia ser executada. Evidentemente, por vezes surgem dúvidas sobre se algo mais é neces­ sário ou não. Assim, é necessário, para que eu presenteie, que meu interlo­ cutor aceite o presente que lhe dou? Por certo, nas negociações formais o aceite é exigido, mas será assim na vida cotidiana? Dúvida semelhante surge quando um compromisso é assumido sem o assentimento da pessoa a quem cabe assurnJ-Io. A questão aqui é a seguinte: até que ponto os atos podem ser Quando dizer 6 razer44 45