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Luisa Letícia. Turma 72 Números 23 e 21 Direitos e Deveres
ONU História:  os primeiros planos concretos para uma nova organização mundial foi iniciado sob a égide do Departamento de Estado dos Estados Unidos em 1939. Em 25 de abril de 1945, a Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional começou em São Francisco, Estados Unidos, que reuniu 51 governos e um número de organizações não-governamentais envolvidas na elaboração da Carta das Nações Unidas. A ONU entrou oficialmente em existência em 24 de outubro de 1945 após a ratificação da Carta pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, França, República da China, União Soviética, Reino Unido e os Estados Unidos, e pela maioria dos outros 46 países signatários. Origem:  em 1945 após a Segunda Guerra Mundial. Objetivo:  facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. Importância:  A ONU é atualmente quase que global , afinal apenas alguns países não fazem parte desta , como a Suíça , por exemplo . A sua importância é indiscutível no contexto mundial , como por exemplo , nas recentes atuações de Kofhi Annam na solução de certos conflitos como os do Iraque .
DUDH Origem:  foi criada em 10 de dezembro de 1948. História:  Os direitos humanos são o resultado de uma longa história, foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e juristas. Mas o momento mais importante, na história dos Direitos do Homem, é durante 1945-1948. Em 1945, os Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª Guerra Mundial. Objetivo:  como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional.  Importância:  Garante a todos mínima condição de vida.
UNESCO Origem:  em 16 de novembro de 1945. Objetivo:  para promover a paz e os direitos humanos com base na "solidariedade intelectual e moral da humanidade".   História:  o tempo de sua criação, o mundo acabara de experimentar a maior catástrofe de sua história - a Segunda Grande Guerra Mundial. Os representantes dos países aliados, percebendo a importância e o alcance da cooperação intelectual entre os povos, decidiram criar uma Organização para ser um sistema de vigilância e alerta, em defesa da paz, da solidariedade e da justiça.
Carta da Terra Origem:  em 1987 (mas somente em 2008 foi aprovada). Objetivo:  respeitar e cuidar da comunidade de vida, integridade ecológica, justiça social e econômica, democracia, não-violência e paz.   História:  O documento é resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores compartilhados. O projeto começou como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a carta dos povos.  Importância:  Enfatiza a importância de cuidarmos do Planeta e cuidarmos uns dos outros.
UNICEF Origem:  11 de dezembro de 1946.   Objetivo:  promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento. Importância:  Ajudar e proteger as crianças que sofrem. História:  No começo, o UNICEF era um fundo de emergência para ajudar as crianças que sofreram com a guerra. Mas alguns anos depois, milhões de crianças de países pobres continuavam ameaçadas pela fome e pela doença. Em 1953, o UNICEF tornou-se uma instituição permanente de ajuda e proteção a crianças de todo o mundo, e é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças. Hoje, está presente em 191 países.
Declaração Universal dos Direitos da Criança Origem:  20 de Novembro de 1959, pela Assembléia Geral da ONU. Objetivo:  integrar as crianças na sociedade e zelar pelo seu convívio e interação social, cultural e até financeiro conforme o caso, dando-lhes condições de sobrevivência até a sua adolescência.   Importância:  fazer com que as crianças tenham direito de brincar, estudar, ter um bom convívio social etc. História:  No dia 20 de novembro de 1959, por aprovação unânime, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração dos Direitos da Criança. A declaração é uma enumeração dos direitos e das liberdades a que, segundo o consenso da comunidade internacional, é justa para toda e qualquer criança.  Muitos dos direitos e liberdades contidos neste documento fazem parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos.  No seu preâmbulo, diz a nova Declaração expressamente que a criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, requer proteção e cuidados especiais, quer antes ou depois do nascimento
Conselho Tutelar Origem:  13 de julho de 1990 . Objetivo:  No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes . Importância:  faz com que a criança e o adolescente sejam bem tratados. História:   Porto Alegre foi a primeira capital brasileira e implantar o Conselho Tutelar, através da Lei Municipal n.º 6787/91, em 11 de janeiro de 1991. Entrou em funcionamento a partir de agosto de 1992.
ECA Origem:  em 1989. Objetivo:  A lei tem como base o princípio da criança e do adolescente como “prioridade absoluta”.   História:  Ela nasce de um novo pensamento de sociedade, na década de 80, e a partir de uma mobilização social nacional que dá origem ao Fórum Nacional de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA). Esse movimento recolheu mais de seis milhões de assinaturas para garantir a criação de um artigo que estabelecesse os direitos humanos de meninos e meninas na Constituição Federal de 1988   Importância:  O Estatuto é um importante instrumento de consolidação do direito à educação.

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Direitos das Crianças e Adolescentes segundo a ONU

  • 1. Luisa Letícia. Turma 72 Números 23 e 21 Direitos e Deveres
  • 2. ONU História: os primeiros planos concretos para uma nova organização mundial foi iniciado sob a égide do Departamento de Estado dos Estados Unidos em 1939. Em 25 de abril de 1945, a Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional começou em São Francisco, Estados Unidos, que reuniu 51 governos e um número de organizações não-governamentais envolvidas na elaboração da Carta das Nações Unidas. A ONU entrou oficialmente em existência em 24 de outubro de 1945 após a ratificação da Carta pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, França, República da China, União Soviética, Reino Unido e os Estados Unidos, e pela maioria dos outros 46 países signatários. Origem: em 1945 após a Segunda Guerra Mundial. Objetivo: facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. Importância: A ONU é atualmente quase que global , afinal apenas alguns países não fazem parte desta , como a Suíça , por exemplo . A sua importância é indiscutível no contexto mundial , como por exemplo , nas recentes atuações de Kofhi Annam na solução de certos conflitos como os do Iraque .
  • 3. DUDH Origem: foi criada em 10 de dezembro de 1948. História: Os direitos humanos são o resultado de uma longa história, foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e juristas. Mas o momento mais importante, na história dos Direitos do Homem, é durante 1945-1948. Em 1945, os Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª Guerra Mundial. Objetivo: como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional. Importância: Garante a todos mínima condição de vida.
  • 4. UNESCO Origem: em 16 de novembro de 1945. Objetivo: para promover a paz e os direitos humanos com base na "solidariedade intelectual e moral da humanidade". História: o tempo de sua criação, o mundo acabara de experimentar a maior catástrofe de sua história - a Segunda Grande Guerra Mundial. Os representantes dos países aliados, percebendo a importância e o alcance da cooperação intelectual entre os povos, decidiram criar uma Organização para ser um sistema de vigilância e alerta, em defesa da paz, da solidariedade e da justiça.
  • 5. Carta da Terra Origem: em 1987 (mas somente em 2008 foi aprovada). Objetivo: respeitar e cuidar da comunidade de vida, integridade ecológica, justiça social e econômica, democracia, não-violência e paz. História: O documento é resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores compartilhados. O projeto começou como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a carta dos povos. Importância: Enfatiza a importância de cuidarmos do Planeta e cuidarmos uns dos outros.
  • 6. UNICEF Origem: 11 de dezembro de 1946. Objetivo: promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento. Importância: Ajudar e proteger as crianças que sofrem. História: No começo, o UNICEF era um fundo de emergência para ajudar as crianças que sofreram com a guerra. Mas alguns anos depois, milhões de crianças de países pobres continuavam ameaçadas pela fome e pela doença. Em 1953, o UNICEF tornou-se uma instituição permanente de ajuda e proteção a crianças de todo o mundo, e é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças. Hoje, está presente em 191 países.
  • 7. Declaração Universal dos Direitos da Criança Origem: 20 de Novembro de 1959, pela Assembléia Geral da ONU. Objetivo: integrar as crianças na sociedade e zelar pelo seu convívio e interação social, cultural e até financeiro conforme o caso, dando-lhes condições de sobrevivência até a sua adolescência. Importância: fazer com que as crianças tenham direito de brincar, estudar, ter um bom convívio social etc. História: No dia 20 de novembro de 1959, por aprovação unânime, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração dos Direitos da Criança. A declaração é uma enumeração dos direitos e das liberdades a que, segundo o consenso da comunidade internacional, é justa para toda e qualquer criança. Muitos dos direitos e liberdades contidos neste documento fazem parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No seu preâmbulo, diz a nova Declaração expressamente que a criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, requer proteção e cuidados especiais, quer antes ou depois do nascimento
  • 8. Conselho Tutelar Origem: 13 de julho de 1990 . Objetivo: No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes . Importância: faz com que a criança e o adolescente sejam bem tratados. História: Porto Alegre foi a primeira capital brasileira e implantar o Conselho Tutelar, através da Lei Municipal n.º 6787/91, em 11 de janeiro de 1991. Entrou em funcionamento a partir de agosto de 1992.
  • 9. ECA Origem: em 1989. Objetivo: A lei tem como base o princípio da criança e do adolescente como “prioridade absoluta”. História: Ela nasce de um novo pensamento de sociedade, na década de 80, e a partir de uma mobilização social nacional que dá origem ao Fórum Nacional de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA). Esse movimento recolheu mais de seis milhões de assinaturas para garantir a criação de um artigo que estabelecesse os direitos humanos de meninos e meninas na Constituição Federal de 1988 Importância: O Estatuto é um importante instrumento de consolidação do direito à educação.