3-genoma-humano-e-manipulac3a7c3a3o-genetica-em-humanos1.ppt

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
BIOÉTICA
E
BIODIREITO
Organizadora: Profª. Dra. Teodolina B. S. C Vitório
Teófilo Otoni/MG
Outubro de 2011
A Criação de Adão. Michelangelo. Capela Sistina. 1511.

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
BIOÉTICA E BIODIREITO
1. Biodireito, bioética e direitos humanos
2. Biodireito em defesa do patrimônio da humanidade
3. Direitos da personalidade
4. Aplicação dos princípios jurídicos ao Biodireito
5. Estatuto jurídico do Embrião
6. Eugenia
7. Transgênicos
8. Doação de órgãos e tecidos
9. Clonagem humana
10. Projeto Genoma Humano
11. Procriação assistida
12. Limites à redesignação sexual
13. Discriminação por motivos genéticos
14. Direito de morrer
EMENTA

Bioética nada mais é do que os deveres
do ser humano com o outro ser
humano e de todos para com a
humanidade.
(André Comte Sponville)
“A ciência sem consciência não é
senão
a ruína da alma”.
(Rabelais)

Governador Valadares/MG, 2 a 4 de outubro de 2009
Pe. Dr. Luiz Antonio Bento
Assessor da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família; Membro da Comissão de Bioética
(CNBB), Professor de Bioética do ISB, em Brasília e autor do livro: Bioética: Desafios éticos no debate
contemporâneo.

Aula 6 – Momento 2
INTRODUÇÃO

James Watson e Francis Crick, em
1953 descobrem a estrutura
molecular do DNA, o material
hereditário da vida, que tem a
forma de uma dupla hélice,
uma descoberta que daria
novos rumos à ciência.
Com a descoberta da estrutura da
dupla hélice do DNA, inicia-se
um período fértil no
desenvolvimento da genética:
o homem conseguiu chegar,
desta forma, às raízes da sua
identidade biológica.
Genoma Humano

Genoma humano
• É a totalidade do material genético de um organismo, vale
dizer é a soma de genes que define como se desenvolve e
como funciona um ser vivo, o patrimônio genético
armazenado no conjunto de seu DNA (ácido
desoxirribonucléico) ou de seus cromossomos.
Genes = aquele pedacinho de DNA que contém as informações genéticas.
DNA = é uma molécula orgânica que contém a "informação" que coordena o desenvolvimento e
funcionamento de todos os organismos vivos.
7

O corpo humano está constituído por
bilhões de células,
em cada uma destas células existem 46
cromossomos...

Aula 6 – Momento 2 9
Cromossomo é o material hereditário mais
importante com a função de conservar, transmitir e
expressar a informação genética específica que
contém.
O genoma
herdado por
cada indivíduo
vem metade
do pai e a
outra metade
da mãe

O GENOMA HUMANO

Para exemplificar, muitos autores comparam o
genoma humano a uma estante, nesta estante
existem livros, os cromossomos, e nesses livros
estão escritas frases, os genes.

O DNA está presente em
todas as células nucleadas
de um organismo e é
responsável por todo o
controle de crescimento e
desenvolvimento do mesmo.

• Ninguém é dono do genoma humano
por ser pertença comum da
humanidade.
• Por isso, ninguém poderá registrar em
nome próprio o genoma humano, pois
ele não é patenteável.

• O genoma é transmitido de geração em
geração e contém as informações sobre as
principais características hereditárias
responsáveis de conduzir o
desenvolvimento biológico de cada
indivíduo.

O Projeto Genoma
Humano (PGH)

• O PGH é uma investigação multinacional* que tem
basicamente dois objetivos:
• 1º) Conhecer a sequência de todo o DNA humano
composto em torno de 3 bilhões de bases
nitrogenadas e,
• 2º) Descobrir e localizar os aproximadamente 70 mil
genes presentes nos cromossomos humanos.
• A localização destes genes a nível cromossômico é o
que constitui o mapa genético dos cromossomos.
• Este projeto teve origem nos USA e iniciou em outubro de 1990 com a participação do
seguintes países: EUA; Alemanha; Austrália; Brasil; Canadá; Rússia; Suécia. Os USA recebeu
um financiamento estatal bilionário, por parte do Departamento de Energia e do Instituto
Nacional da Saúde.

• Atualmente já foi consequenciado praticamente
todo o genoma.
• A informação obtida pelo PGH permitirá conhecer
os genes humanos, suas funções e suas relações
com outros genes e com o ambiente, o que trará
um grande impactos no âmbito da biomedicina,
com grandes repercussões na sociedade.

A Descoberta:
Conhecimento: ajudar nas funções dos
problemas de saúde;
Preocupação: conhecer uma possível
doença futura [...].

Aplicações dos conhecimentos gerados
pelo PGH
A quem interessa estas
descobertas?

A Declaração Universal sobre o
Genoma Humano e
os Direitos Humanos (1997)

• Aprovada, aos 11 de novembro de 1997,
pela Conferência General em sua 29ª
reunião por unanimidade e por aclamação,
constitui o primeiro instrumento universal
no campo da biologia.
23

Declaração Universal sobre Genoma
Humano e os Direitos Humanos
Reconhece que a pesquisa do genoma humano abre vastas
perspectivas para o progresso, especialmente quanto ao
aprimoramento da Saúde da humanidade. Mas enfatiza
que devem ser plenamente respeitados a dignidade,
liberdade e os direitos humanos.

Proíbe todas as formas de discriminação, baseadas
nas características genéticas.
Para este fim, proclama princípios relacionados a
Dignidade Humana e Genoma Humano;
Direitos das Pessoas;
Pesquisa sobre o Genoma Humano;
Condições para o Exercício de Atividades
Científicas e Solidariedade e
Cooperação Internacionais, entre outros.

O Tema
Grande complexidade do ponto de vista
científico-tecnólogico, também de uma
avaliação ética e moral.
O embrião é já um ser humano? Qual é o
estado do embrião?
A inevitável pergunta: inegável o valor da
pesquisa

Manipulação genética é o conjunto de
intervenções especiais do homem em relação
com os fenômenos da reprodução e da
hereditariedade (exemplo: a cor dos olhos).

OBJETIVO DA
MEDICINA GÊNICA
Examinar as
possibilidades presentes
e futuras e, também,
dizer à sociedade como
seguir seu caminho.

Em que consiste a
terapia gênica?

Em administrar a um paciente deliberada e
programadamente, material genético em
pacientes humanos com a finalidade de corrigir
nele um defeito genético concreto.

• Não se trata de tentar modificar o seu
comportamento ou a sua inteligência, nem
sequer de atuar sobre seu aspecto físico.

• a) Terapia gênica de células da linha
somáticas (TGCS)
• b) Terapia gênica de células da linha
germinativas (TGCG).
As terapias gênicas se distinguem nos
seguintes níveis

Terapia gênica de
células da linha
somática
Também chamada de
terapia do paciente, é
aplicada a células do corpo
a fim de curar uma pessoa
de uma determinada
doença herdada.

• Esta terapia já é usada certamente por
milhares de pesquisadores e de empresas
farmacológicas com a finalidade de
desenvolver novos processos terapêuticos
para as curas de doenças genéticas.

O debate ético sobre este tipo de terapia não
encontra dificuldade.
A grande preocupação é com o que se poderá
fazer daqui para frente, ou seja, o próximo
passo inevitável será a passagem
gradualmente a outros níveis de manipulação
genética em humanos.

Terapia gênica de
células da linha
germinativa
Também conhecida como
terapia do embrião, a sua
aplicação é vista sempre
com interesse maior e
muita atenção.

• Devido o altíssimo risco desta manipulação
genética de embriões humanos e a TGCG está
provocando fortes impactos e muitas
discussões, sobretudo na comunidade
científica por causa dos problemas éticos
pertinentes que estas levantam.

• Alguns países, mesmo antes da comprovação
da eficácia desta técnica, já elaboraram leis ou
recomendações que protejam os embriões
contra a manipulação e a TGCG.

Terapia gênica de
melhoramento?

• A engenharia gênica de melhoramento em
relação às outras terapias se difere no fato
que esta tem como finalidade adicionar um
gene para além do que é normal e não repor
a normalidade.

É uma terapia
com fins para
melhorar o ser
humano
É uma modalidade inaceitável,
pois o finis operantis não é
aquele de alcançar a cura de
uma determinada doença, mas
apenas a estimulação e o
aperfeiçoamento de fenótipos
(aspectos externos relativo às
características de um indivíduo:
exemplo: a cor dos olhos, altura,
etc.) normais.

• Um melhoramento é matéria de juízo subjetivo.
Quem deverá ser escolhido para receber um gene,
por exemplo, para aumentar a capacidade de
memória?
• Quem está economicamente em condições de
arcar com as despesas desta intervenção? Ou se
fará um sorteio?
• Como proceder de forma que não aumente a
discriminação social?

• E a convivência com aqueles poucos
indivíduos que foram melhorados pela
tecnologia com os outros, aqueles
«comuns», como será?
• Não é este processo uma invasão da
liberdade do indivíduo a ponto de querer
transformar as gerações futuras em objetos
e criar um tipo de homem com as
características dos desejos e caprichos
egoístas pessoal impedindo que sejam eles
próprios?
Melhoramento?

A terapia gênica de melhoramento não é mais
uma terapia, mas se trataria de um eugenismo,
com riscos incontroláveis para as gerações
futuras.

Riscos das manipulações
genéticas

• O Art. 5º da Declaração Universal do Genoma
Humano e dos Direitos Humanos (1997) trata
dos direitos daqueles que são submetidos à
«uma pesquisa, um tratamento ou a um
diagnóstico» sobre seu próprio genoma.

Os critérios para
uma avaliação da
terapia gênica são
aqueles de:
• respeito à pessoa;
• estabelecer a gravidade da
doença;
• quais são as alternativas
disponíveis;
• eficácia;
• avaliação dos riscos
conhecidos e benefícios;
• procedimento para o
consentimento informado.

Conclusão

ÉTICA EM PESQUISA
Princípios Básicos
Beneficência
Negativa: evitar o Mal
Positiva: fazer o Bem Relação Risco/Benefício
Autonomia/ Respeito à pessoa
Privacidade
Veracidade
Auto-determinação
Voluntariedade
Consentimento Informado
Comitê de Ética em Pesquisa
Justiça
Não-discriminação
Vulnerabilidade
Controle Social

• A manipulação genética em humanos, não
incorre a nenhuma dificuldade ou
problema ético desde que esta não
provoque riscos para a pessoa.

É essencial convencermo-nos da
- prioridade da ética sobre a técnica,
- do primado da pessoa sobre as coisas,
- da superioridade do espírito sobre a matéria.
A causa do ser humano só será servida se o
conhecimento estiver unido à consciência.

Os seres humanos da ciência só ajudarão
realmente a humanidade se conservarem
o sentido da transcendência do ser
humano sobre o mundo e de Deus sobre
o ser humano.
(João Paulo II).

BOM SENSO
“A Ética é a estética da alma”.

TERMINO COM ARISTÓTELES:
“O homem, quando ético, é o melhor
dos animais; mas, separado da lei e da
justiça, é o pior de todos”.

3-genoma-humano-e-manipulac3a7c3a3o-genetica-em-humanos1.ppt

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a 3-genoma-humano-e-manipulac3a7c3a3o-genetica-em-humanos1.ppt

Semelhante a 3-genoma-humano-e-manipulac3a7c3a3o-genetica-em-humanos1.ppt (20)

Último

Último (20)

3-genoma-humano-e-manipulac3a7c3a3o-genetica-em-humanos1.ppt