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1. Determinantes Sociais da
Saúde
Prof.ª Me. e Doutoranda
Janne Jéssica S. Alves
Saúde Coletiva

2. O QUE É SAÚDE?

3. CONCEITO DE SAÚDE
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saúde como “um estado de
completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de
afecções e enfermidades”.

4. Padrões de Determinação
• As formas concretas de inserção sócio-
econômica da população (condições de
trabalho e condições de vida) são
relevantes para explicar a saúde e o perfil
epidemiológico.
• As condições gerais de existência
caracterizam o modo de vida que articula
condições de vida e estilo de vida (Possas, 1989).

5. Modo de vida e saúde
• Condições de vida: condições materiais
necessárias à subsistência, relacionadas à
nutrição, à habitação, ao saneamento básico e
às condições do meio ambiente.
• Estilo de vida: formas social e culturalmente
determinadas de vida, que se expressam no
padrão alimentar, no dispêndio energético
cotidiano no trabalho e no esporte, hábitos
como fumo, alcool e lazer (Possas, 1989:197)

6. Determinantes da Saúde
(Dahlgren e Whitehead)

7. Definições
• Desigualdades: diferenças sistemáticas na
situação de saúde de grupos populacionais
• Iniqüidades: as desigualdades na saúde
evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)
• Determinantes sociais de saúde (DSS) são as
condições sociais em que as pessoas vivem e
trabalham ou "as características sociais dentro
das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)

8. Por que enfatizar os determinantes
sociais?
• Os determinantes sociais tem um impacto
direto na saúde
• Os determinantes sociais estruturam outros
determinantes da saúde
• São as „causas das causas‟

9. Distinção entre Promoção da Saúde
e Prevenção de Doenças
(Czeresnia,2003)
Promover:
• Impulsionar, fomentar, originar, gerar.
• Refere-se a medidas que não se dirigem a doenças
específicas, mas que visam aumentar a saúde e o bem
estar.
• Implica o fortalecimento da capacidade individual e
coletiva para lidar com a multiplicidade dos
determinantes e condicionantes da saúde.

10. Distinção entre Promoção da
Saúde e Prevenção de Doenças
(Czeresnia, 2003)
Prevenir:
• Preparar, chegar antes de, impedir que se realize...
• Exige ação antecipada,baseada no conhecimento da
história natural da doença para tornar seu progresso
improvável.
• Implica o conhecimento epidemiológico para o controle e
redução do risco de doenças.
• Projetos de prevenção e educação baseiam-se na
informação científica e recomendações normativas.

11. PROMOÇÃO DA SAÚDE:
concepções
a) Saúde como produto de amplo espectro de fatores
relacionados a qualidade de vida, com ênfase em
ações voltadas para o coletivo e o ambiente (físico,
social, político, econômico, cultural), contemplando a
“autonomia” de indivíduos e grupos (capacidade para
viver a vida) e a equidade. (Carvalho et al., 2004)
b) Saúde como produto de comportamentos de indivíduos
e famílias (estilos de vida, dieta, atividade física,
hábito de fumar), com ênfase em programas
educativos relacionados a riscos comportamentais
passíveis de mudança.

12. PROMOÇÃO DA SAÚDE:
abordagens
a) ressalta a atuação sobre os determinantes
sócio-ambientais da saúde e políticas públicas
intersetoriais, voltadas à melhoria da
qualidade de vida das populações.
b) reforça a tendência de diminuição das
responsabilidades do Estado, delegando aos
indivíduos, progressivamente, o auto-cuidado

13. Determinantes Sociais e Promoção
da Saúde
• Os determinantes sociais podem ter um efeito na saúde
positivo (fomento, promoção da saúde e da qualidade
de vida) ou negativo (riscos, doenças e agravos)
• Substituição da abordagem comportamental por
abordagem ampla dos problemas de saúde: ação sobre
determinantes, caráter coletivo, políticas públicas,
capacidade dos indivíduos e de comunidades;
• Estratégias combinadas: individuais, ambientais,
políticas.

14. A iniquidade faz mal à saúde
de todos

15. As diferenças ou desigualdades na situação de saúde entre indivíduos ou
entre grupos da população não são novidade para ninguém.
Se compararmos um grupo de idosos com um grupo de jovens, é de se
esperar que a situação de saúde dos dois grupos seja diferente.
O mesmo ocorre se compararmos um grupo de mulheres com um grupo de
homens. Teremos desigualdades ocasionadas por doenças próprias de cada
sexo.
Todos conhecemos e aceitamos essas diferenças e as consideramos
'naturais'. O que não tem nada de natural são aquelas diferenças na
situação de saúde relacionadas ao que chamamos Determinantes Sociais
da Saúde (DSS), ou seja, desigualdades decorrentes das condições sociais
em que as pessoas vivem e trabalham.

16. Ao contrário das outras, essas desigualdades são injustas e inaceitáveis,e por isso as
denominamos de iniqüidades.
Exemplo de iniqüidade é a probabilidade 5 vezes maior de uma criança morrer
antes de alcançar o primeiro ano de vida pelo fato de ter nascido no nordeste e
não no sudeste.
O outro exemplo é a chance de uma criança morrer antes de chegar aos 5 anos
de idade ser 3 vezes maior pelo fato de sua mãe ter 4 anos de estudo e não 8.
As relações entre os determinantes e aquilo que determinam é mais complexa e
mediada do que as relações de causa e efeito. Daí a denominação de
'determinantes sociais da saúde' e não 'causas sociais da saúde'. Por exemplo, o
bacilo de Koch causa a tuberculose, mas são os determinantes sociais que
explicam porque determinados grupos da população são mais susceptíveis do
que outros para contrair a tuberculose.

17. Os 10 países com maiores
desigualdades de renda
Índice de Gini para
concentração de
renda x 100
PNUD 2005
0 20 40 60 80
Guatemala
Brazil
South Africa
Paraguay
Swaziland
Central African Republic
Namibia
Lesotho
Botswana
Sierra Leone
Países
escandinavos
= 25

18. Mortalidade infantil: taxas
comparadas

19. Iniqüidades em saúde e
renda

20. Iniqüidades em saúde e
regiões

21. Iniqüidades em saúde
e raça/cor

22. Mortalidade Infantil segundo raça e escolaridade
da mãe (Brasil, 1980)
Fonte: Pinto da Cunha, 1997

23. Epidemia moderna: as mortes violentas

24. Saneamento básico: quem não tem água

25. 80%
60%
40%
20%
0%
< 1 1 a 3 4 a 7 8 a 10 11 a 14 15 ou
mais
Escolaridade (anos)
%
mulheres
Realização de mamografia alguma
vez na vida. Brasil 2003
Fonte: PNAD Saúde 2003

26. Percentuais de mulheres que
engravidaram na adolescência.
Pelotas, 1982-2003
Fonte: Coorte de 1982 (Pelotas)
25%
20%
15%
10%
5%
0%
<1 >10
1,1-3 3,1-6 6.1-10
Renda familiar emsalários mínimos
%
adolescentes

27. Taxas de mortalidade por homicídios / 100.000hab segundo
estratos de condições de vida. Salvador, 1991-1994.
35
30
25
20
15
10
5
0
óbitos/100.000hab
CEA/CCA CEA/CCM CEB/CCM CEB/CCB

28. Distribuição espacial da taxa de mortalidade por
homicídio / 100.000hab em quartil, segundo Zonas de
Informação Salvador, 1991 .

29. Risco relativo de morte por homicídio entre os estratos de
condições de vida. Salvador, 1991 e 1994
6
5
4
3
2
1
0
4/1 4/2 4/3
1991
1994

30. Diferenciais intra-urbanos e desigualdades
sociais em saúde
Os determinantes sociais que explicam a
do espaço
de reprodução
estruturação
condições
(biológica, ecológica, econômica
urbano e as
da vida
e
cultural), definem, em última análise, o
padrão e o perfil epidemiológico da
população.

31. Comissão sobre Determinantes
Sociais da Saúde da OMS (CSDH)
• Composta de 20
membros, destacados
líderes mundiais do
mundo político, de
governos, da
sociedade civil e da
academia
• Lidera iniciativa
mundial para criar
Comissões Nacionais
em todo o mundo
• Criada pela Assembléia
Mundial da Saúde de
2004
• Implantada em março de
2005, com mandato até
março de 2008

32. Comissão sobre Determinantes
Sociais da Saúde da OMS
(CSDH)
Michael Marmot
(Chair) (UK)
Frances Baum (Austrália)
Monique Bégin (Canadá)
Giovanni Berlinguer (UE)
Mirai Chatterjee (Índia)
William Foege (US)
Yan Guo (China)
Kivoshi Kurokawa (Japão)
Pres. Ricardo Lagos (Chile)
Stephen Lewis (UN, África)
Alireza Marandi (Iran)
Pascoal Mocumbi
(Moçambique)
Ndioro Ndiave (UM, IOM)
Charity Ngilu (Quênia)
Hoda Rashad (Egito)
Amartya Sem (US)
David Satcher (US)
Anna Tibaijuka (HABITAT,
UN)
Denny Vagerö (Suécia)
Gail Wilensky (US)

33. REUNIÕES DA CSDH
• CHILE – Março 2005
• CAIRO – Maio 2005
• INDIA – Setembro 2005
• IRAN – Janeiro 2006
• KENYA – Junho 2006
• BRASIL – Setembro 2006

34. Comissão Nacional sobre
Determinantes Sociais da
Saúde (CNDSS)

35. A CNDSS e a Constituição
“A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”
Constituição Federal, art.196

36. Processo de constituição da
CNDSS
• Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a
CNDSS
• Grupo de dezessete especialistas e
personalidades da vida social, econômica,
cultural e científica do país, nomeado pelo
Ministro da Saúde
• Constituição da CNDSS expressa o
reconhecimento de que a saúde é um bem
público a ser construído com a participação
solidária de todos os setores da sociedade
brasileira

37. Composição da CNDSS
• Adib Jatene
• Aloísio Teixeira
• Ana Lúcia Gazzola
• César Victora
• Dalmo Dallari
• Eduardo E. Gouvêa
Vieira
• Elza Berquó
• Jaguar
• Jairnilson Paim
• Lucélia Santos
• Moacyr Scliar
• Roberto Smeraldi
• Rubem C. Fernandes
• Sandra de Sá
• Sônia Fleury
• Zilda Arns
• Paulo Buss (coord.)

38. Grupo intersetorial da CNDSS
• Casa Civil
• Ministério da Fazenda
• Ministério do Planejamento
• Ministério da Saúde
• Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
• Ministério da Educação
• Ministério da Ciência e
Tecnologia
• Ministério da Cultura
• Ministério do Esporte
• Ministério do Trabalho e
Emprego
• Ministério da Previdência
Social
• Ministério do
Desenvolvimento Agrário
• Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade
Racial
• Secretaria de Políticas para
as Mulheres
• CONASS
• CONASEMS

39. CNDSS
LINHAS DE ATUAÇÃO
• Produção e Disseminação de conhecimentos e
informações
• Políticas e Programas
• Mobilização Social
• Página WEB:
http://www.determinantes.fiocruz.br/

40. LINHAS DE ATUAÇÃO
1- Produção e Disseminação de
Conhecimentos e Informações
Objetivo:
produzir conhecimentos e informações
sobre as relações entre os
determinantes sociais e a situação de
saúde, particularmente as iniquidades
de saúde, com vistas a fundamentar
políticas e programas.

41. LINHAS DE ATUAÇÃO
2- Políticas e Programas
Objetivo:
Promoção, apoio, elaboração, coordenação,
seguimento e avaliação de políticas,
programas e intervenções governamentais e
não-governamentais realizadas em nível local,
regional e nacional.

42. LINHAS DE ATUAÇÃO
3- Mobilização da Sociedade Civil
Objetivos:
Desenvolver ações de promoção junto a
diversos setores da sociedade civil sobre
a importancia das relações entre saúde e
condições de vida e sobre as
possibilidades de atuação para diminuição
das iniquidades de saúde.

43. LINHAS DE ATUAÇÃO
4- Página WEB
Objetivos:
• divulgar informações sobre as atividades desenvolvidas pela
CNDSS, incluindo publicação virtual de boletim de notícias
• coletar e registrar dados, informações e conhecimentos sobre
DSS existentes nos sistemas de informação em saúde e na
literatura mundial e nacional
• organizar redes de cooperação para estabelecimento de
grupos virtuais de investigação e discussão sobre temas de
DSS
• estabelecer espaços de interação dedicados a grupos
estratégicos como tomadores de decisão (espaço do gestor),
profissionais de comunicação (espaço da mídia), etc.

44. Condições favoráveis para o
trabalho da CNDSS
• Comunidade científica nacional com produção de alta
qualidade
• SUS baseado nos princípios de equidade e gestão
participativa com estruturas descentralizadas onde são
tomadas decisões sobre políticas e programas
• Disseminação das novas tecnologias de comunicação e
informação
• Legitimidade internacional com apoio da OMS
• Possibilidades de incorporação de propostas políticas
que tratem dos DSS nos novos projetos de governo.

45. PROMOÇÃO DA SAÚDE e o processo
da REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
• Inserir a promoção da saúde no setor para
introduzir mudanças no conjunto das políticas
públicas econômicas e sociais (emprego,
segurança, educação, ambiente, seguridade
social, etc.).
• Agregar valores mobilizando vontades e ações
políticas que permitam a redistribuição do poder
na saúde e em outros setores dos governos
para viabilizar as mudanças necessárias.

46. Estratégias
• Criar dispositivos institucionais que facilitem o
empowerment e certos deslocamentos de poder
técnico, administrativo e político no sentido de
alterar os modos tecnológicos de intervenção
sobre necessidades, projetos e ideais de saúde.
• Construir pontes de articulação e pactuação
com outros setores e segmentos sociais para
assegurar políticas públicas saudáveis voltadas
para a qualidade de vida: câmaras técnicas, comitê
intersetorial, conselhos, comissões, grupos de trabalho, etc.

47. Comentários finais
• Convergência de propósitos entre CNDSS,
Política Nacional de Promoção da Saúde
(PNPS) e Pacto pela Vida.
• Sinergismo entre a CNDSS e o Comitê Gestor
da PNPS, com ampliação da atuação através do
Grupo Intersetorial da CNDSS.
• Colaboração na implementação da PNPS:
CONASS, CONSEMS, universidades, centros de pesquisa,
entidades vinculadas à RSB, entre outros.
• Avanço no ciclo: idéia-proposta-movimento-projeto-política-
prática

48. Comentários finais
É a capacidade de mobilizar grupos humanos e forças políticas que,
em última análise, pode incidir sobre uma determinada correlação de
forças e enfrentar a questão das desigualdades em saúde.
Este poder político a ser conquistado pelos sujeitos sociais relevantes
tem a possibilidade de construir novas acumulações e alterar uma
dada distribuição de poder, ou seja uma política.
Só o compromisso dos trabalhadores de saúde em disponibilizar
informações técnicas e científicas para os sujeitos sociais, tornando-
os parceiros de um projeto emancipatório pode dar significado e
sentido a este fazer humano.