O documento descreve a evolução histórica da oferta de educação superior a distância no Brasil desde 1988, destacando a construção de referenciais de qualidade, os instrumentos de credenciamento e supervisão, e os desafios encontrados, como a desconexão entre instituições e alunos em alguns casos. O Consórcio Cederj é apresentado como exemplo de parceria entre universidades públicas que oferecem educação de qualidade a distância.

1. CAEI Brasil 2012
A questão da qualidade na oferta de
Educação Superior a Distância no
Brasil
Carlos Bielschowsky
Presidente da Fundação Ceciej / consórcio Cederj

2. Breve Histórico
• 1988: A constituição (art. 205 e 209) estabelece a garantia de padrão de qualidade e avaliação pelo
poder público
 1996 – a LBD cita Ead no art. 80, com credenciamento específico.
 1997: A UFMT oferece o primeiro curso de graduação com Ead para 300 professores da rede
 1999: Carmen Neves lança uma versão preliminar de referenciais de qualidade para Ead
 2001: O Consórcio Cederj , através da UFF, faz o primeiro Vestibular aberto com Ead no Brasil para o
curso de licenciatura em Matemática.
 2002: Trabalha-se o marco regulatório, sob coordenação do Sr. Eduardo da Sesu, com
i. o estabelecimento da primeira versão de referenciais de qualidade por comissão específica
ii. marcos regulatórios
iii. ofertas a partir do 1º marco regulatório
 2007: i. segunda versão oficial dos referenciais de qualidade
ii. em dezembro SEED passa a ter competência na Regulação e Supervisão em EAD
iii. instalação e inicio da vigência do 2º marco regulatório (polos regionais)
 2007-2010: criação e consolidação de instrumentos (INEP) para o processo de regulação
 2008: janeiro - Início da supervisão da EAD, resultando até 2010 em interrupção de oferta para 10 IES
 2011: criada a Seres, absorvendo a competência da Seed em Ead

3. Referencias de Qualidade
Construidos após ampla discussão com a comunidade de Ead
DIMENSÕES IMPORTANTES:
i. Concepção de educação e currículo no processo de ensino e
aprendizagem;
ii. Sistemas de comunicação;
iii. Material didático;
iv. Avaliação;
v. Equipe multidisciplinar;
vi. Infraestrutura de apoio;
vii. Gestão acadêmico-administrativa;
viii. Sustentabilidade financeira.
Os instrumentos de credenciamento de IES e cursos e
de recredenciamento foram baseados nestes referenciais

4. Instrumentos
para EAD
Como funciona resumidamente o processo de credenciamento para oferta de
cursos de ensino superior com EAD?
i. Processo é registrado no MEC seguindo uma primeira análise na SEED;
ii. Avaliadores coordenados pelo INEP visitam as instituições e os polos de
apoio presencial;
iii. A SEED, tendo com base o relatório dos avaliadores e outros
elementos, emite um juízo e encaminha um parecer ao Conselho Nacional
de Educação - CNE (a instituição pode recorrer do parecer na CTAA);
iv. O CNE julga o pedido de credenciamento seguindo o parecer da SEED. Da
decisão cabe recurso.
Com base nos referenciais de qualidade, foram desenvolvidos instrumentos de
avaliação específicos para:
i. Credenciamento de instituições;
ii. Autorização de cursos;
iii. Credenciamento de polos de apoio presencial.

5. Supervisão
Hoje
Em 2008 iniciamos a Supervisão em EAD:
i. 400 colaboradores visitam as instituições e os polos;
ii. A equipe da SEED analisa os relatórios, estuda a instituição e
apresenta uma nota técnica;
iii. A IES e o MEC negociam um termo de saneamento;
iv. A IES executa, no prazo de um ano, os ajustes acordados;
Até 2010 39 IES passam ou já passaram pelo processo de supervisão
(responsáveis por 81% dos alunos de graduação em Ead)
i. 15 termos de saneamento assinados;
ii. 03 Instituições descredenciadas
iii. 01 Instituição com processo administrativo
iv. 19 instituições já visitadas e em processo de preparação da nota
técnica
5.163 Polos/CAs irregulares fechados para novas entradas.

6. Consequencias da supervisão
900.000
800.000
700.000
Público
600.000
Privado
500.000
Total
400.000
300.000
200.000
100.000
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Marco no processo regulatório através da supervisão:
descredenciamento em 2009 por unanimidade e com
louvor pelo Conselho Nacional de Educação
da Unitins, que tinha (em 2007) 110 mil alunos
Até 2010, 10 Universidades tiveram a oferta em Ead
descontinuadas por determinação do MEC

7. Principais Problemas encontrados
Desconexão da Universidade com os alunos: atividades acadêmicas terceirizadas,
às vezes, inclusive, por um terceirizado do terceirizado;
Alguns cursos não eram, na prática, cursos de graduação:
i. O material didático não tinha densidade para um curso de graduação, por
exemplo, disciplinas com 40 páginas de material impresso e pouco ou
nenhum material complementar;
ii. Avaliação realizada nesse contexto de conteúdo, ou seja, não exigia do
estudante conhecimentos compatíveis com um curso de graduação;
Avaliações desconectadas dos docentes das universidades. Por exemplo, provas
objetivas corrigidas automaticamente, em cima de um conteúdo aligeirado. Alunos
com deficiências graves de escrita formando-se em carreiras como pedagogia ou
licenciatura em letras;
Falta de apoio ao estudante: encontramos casos onde o estudante não dispunha
de tutoria presencial e a tutoria a distância era quase inexistente;
Polos de apoio presencial sem adequação mínima para oferta de educação
superior.
Estas questões foram consideradas nos instrumentos de regulação

8. Perfil do Estudante com
a renda familiar
43
45
40
35
26
30
Até 3 mínimos
25
20
15
10
5
0
EAD Presencial
Até 3 mínimos
30 25
25
20
13
Acima de 10 mínimos
15
10
5
0
EAD Presencial
Mais de 10 mínimos
Fonte: Dados do INEP, trabalho de Dilvo Ristoff

9. Perfil do estudante com a
escolaridade dos pais
60 51
50
40 Escolaridade do pai
30
18
20
10
0
EAD Presencial
Pai com ensino médio ou superior
54
60
50
Escolaridade da mãe
40
30 24
20
10
0
EAD Presencial
Mãe com ensino médio ou superior
Fonte: Dados do INEP, trabalho de Dilvo Ristoff

10. Nós acreditamos em Ead: o Consórcio
Cederj do Estado do Rio de Janeiro
Consórcio das seis universidades públicas e o Governo do Estado do Rio de
Janeiro onde toda a competência acadêmica emana das universidades:
UERJ UNIRIO UENF UFRJ UFF UFRRJ
UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UNIRIO - Universidade do Rio de Janeiro
UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFF - Universidade Federal Fluminense
UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
O corpo docente pertence às universidades consorciadas. É dele a responsabilidade do
preparo do projeto político e pedagógico dos cursos, o conteúdo do material didático,
além de cuidar da tutoria e da avaliação.
O ALUNO É DIPLOMADO PELAS UNIVERSIDADES CONSORCIADAS.

11. As Universidades e a CECIERJ
Uma parceria em rede com estrutura colegiada
CECIERJ
Estrutura para viabilizar EAD. Produção
e distribuição de material
didático, estrutura de
informática, tutoria, plataforma,
sistema acadêmico, vestibular,
avaliação institucional, etc
Universidade Prefeituras
Projetos político-pedagógicos dos
cursos, coordenadores de Polos regionais: administração da
curso, disciplina e infraestrutura presencial para
conteudistas, laboração do material atender ao aluno perto da sua
didático, avaliação de ALUNO residência.
aprendizagem, regras
acadêmicas, emissão de DIPLOMA.

12. CEDERJ HOJE
32 Polos CEDERJ/UAB e Centros de atendimento a distância nas
Universidades: UERJ, UFRJ, UNIRIO, UFF, UENF e UFRRJ e CEFET

13. CEDERJ hoje
 12 Carreiras
 21.000 alunos ativos
 10.000 vagas em 2012/2
=> aproximadamente ¼ das vagas das Universidades Públicas do RJ
CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA 2012/1:
 Licenciatura em Matemática (UFF e UNIRIO)
 Licenciatura em Ciências Biológicas (UENF, UERJ e UFRJ)
 Licenciatura em Física (UFRJ)
 Licenciatura em Pedagogia (UERJ e UNIRIO)
 Licenciatura em Química (UENF e UFRJ)
 Tecnologia de Sistemas de Computação (UFF e UFRJ)
 Administração (UFRRJ)
 Administração Pública (UFF)
 Licenciatura em Turismo (UFRRJ e UNIRIO)
 Licenciatura em História (UNIRIO)
 Licenciatura em Letras (UFF)
 Tecnólogo em Turismo (CEFET)

14. Seja profissional: oferecendo itinerários de formação a jovens e
adultos compatíveis com suas capacidades e necessidades
CEJA = Ensino Curso de
Fundamental e Qualificação
Médio semi- Profissional Semi-
presencial presencial (FAETEC)
(CECIERJ/SEEDUC)
Orientação
acadêmica, vocacional
e social.
SEJA PROFISSIONAL
Pré-
Vestibular CEDERJ - Ensino
Superior com 12
Cursos técnicos pós- Social carreiras em 32
médio de 1200 a 1600
horas pela Faetec.
(Cecierj) polos, prevendo 2
novas para 2012

15. SEJA - Profissional
SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
LOCALIZAÇÃO ATUAL

16. CEDERJ HOJE
32 Polos CEDERJ/UAB e Centros de atendimento a distância nas
Universidades: UERJ, UFRJ, UNIRIO, UFF, UENF e UFRRJ e CEFET

17. Observatório de Qualidade em
Ead na Ibero America
Instituto Ibervirtual, sediado pela UNED da Espanha, a partir do AIESAD,
Associação Ibero Americana de Educação Superior a Distância:
São cinco projetos prioritários do Instituto Ibervirtual, um deles é a questão da
qualidade educativa na Ibero America, que tem o apoio da OEI.
Grupo de Qualidade educativa contempla duas ações principais:
i. Observatório de qualidade na oferta de Ead no Ensino Superior na Ibero
América
ii. Ajuda a países que necessitem rever os procedimentos de regulação e
supervisão na oferta de Ead no ensino superior.
Observatório da qualidade educativa:
Estamos finalizando uma página, que conterá:
i. As leis, procedimentos e instrumentos utilizadas na acreditação de cada
país na AL, com link para as fontes, por exemplo, para os instrumentos
ii. Material biográfico para acreditação na AL (artigos, livros, etc...)
iii. Um fórum de discussão dos processos de acreditação e qualidade
iv. Considerações gerais dos processos de acreditação na AL, a partir da
análise dinâmica da situação a cada momento por uma comissão de experts
v. Em 2013 teremos também dados estatísticos sobre a oferta em cada país, se
possível remetendo a elementos de qualidade na oferta.

18. CAEI Brasil 2012
A questão da qualidade na oferta de
Educação Superior a Distância no
Brasil
Carlos Bielschowsky
Presidente da Fundação Ceciej / consórcio Cederj