1. Manaus, outubro 2012 – Edição 73 – Ano 6
,
SUMULA 293 IDEIAS PARA SIPAT
A verificação mediante perícia de prestação A Semana BOA
de serviços em condições nocivas,
Interna de Prevenção de
Acidentes do Trabalho tem o objetivo de LEITURA
considerando agente insalubre diverso do conscientizar sobre a importância de conservar
apontado na inicial, não prejudica o pedido de e proteger a saúde e a integridade física dos Acabei de ler este livro e achei excelente.
adicional de insalubridade. trabalhadores. Apresenta de forma clara e detalhada a
Esta súmula é bem interessante, pois caso haja Para uma boa SIPAT o principal é a criatividade, responsabilidade civil do empregador nos
uma perícia em que o reclamante tenha lógico que dinheiro será necessário, mas acidentes de trabalho e as reparações dos
solicitado insalubridade por calor e o perito, devemos lembrar que o objetivo é difundir danos causados às vítimas e aos seus
durante sua avaliação, detecta não haver o conhecimento e aumentar a conscientização sucessores.
problema de calor, mas haver insalubridade dos colaboradores. Abaixo algumas ideias para
pela exposição a um determinado agente animar a sua SIPAT.
químico acima dos limites legais, ainda assim o
reclamante tem direito ao adicional.
MODELO DE RISCO
N a edição passada indiquei o livro de John
Adams – Risco. Nesta edição resolvi apresentar
o modelo da teoria de compensação do risco
elaborado pelo autor. Veja abaixo:
- Acerte o preço: separe EPIs diversos e os
coloque em um vasilhame, verifique o preço Ações Acidentárias na
unitário e abra as inscrições para que os Justiça do Trabalho
trabalhadores possam dar palpites de quanto
custa a somatória dos EPIs. A principal
Editora LTr
importância desta brincadeira é para que os Raimundo Simão de Melo
trabalhadores tenham noção do custo que a
empresa tem com o fornecimento dos
Equipamentos de Proteção Individual.
- Desmascarando o mascarado: algum
trabalhador irá vestir diversos EPIs, de tal forma PIADINHAS
que não se consiga identificá-lo. Os demais Um homem entra em casa a correr e grita
trabalhadores tentarão adivinhar por meio de para a mulher:
Um exemplo irá facilitar o entendimento: é palpites.
sexta-feira, fim de expediente e você precisa - Maria! Ganhei a loteria! Faz as malas!
- Show da Segurança: é um total plágio do - Ai que bom! Levo roupa para o calor ou
acabar determinada tarefa em altura. Você Show do Milhão realizado pelo Sílvio Santos,
trabalha há dez anos neste tipo de serviço e não para o frio?
porém as perguntas deverão ser relacionadas à - Leva tudo! Vais para casa da tua Mãe!
acha que seja um trabalho arriscado Ou seja, segurança do trabalho.
você tem um estímulo a correr risco em função - Imagem e Ação: similar ao clássico jogo, a
da recompensa de sair logo do trabalho. Como diferença é que teremos na equipe uma pessoa
sua percepção do perigo é considerá-lo Na floresta durante um julgamento o tatu foi
que por meio de mímica ou desenho deverá condenado a morte, no dia da execução
aceitável seu comportamento de equilíbrio o passar aos demais componentes palavras
leva a ficar mais exposto, o que pode gerar um pergutaram qual seria seu último desejo. Ele
relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho. respondeu:
acidente. - Stands: tente junto a empresas que fornecem
Em minha opinião, uma mensagem prática - Enterrem-me vivo.
EPIs, em geral já possuem material pronto.
deste modelo é nos alertar que um dos Também não é difícil de conseguir stands com
principais focos da segurança, é conseguir fazer
com que o colaborador tenha completa noção
dos perigos a que está exposto, para
temas relacionados à área de saúde.
- Teatro Itinerante: caso você tenha uma verba
DISCRIMINAÇÃO?
mais folgada, contrate um ator para, de forma
desestimular sua propensão a correr risco ainda bem descontraída, passar por todos os setores
que o benefício a esta exposição seja alto, fazendo brincadeiras e perguntas relacionadas
como por exemplo sair mais cedo do trabalho. à segurança, em troca de pequenos brindes.
, - Diga a Rota e o Risco: vamos fazer perguntas
aos colaboradores sobre qual a rota de fuga e
NUMERO CAS os riscos relacionados à sua atividade.
- Paródia: os colaboradores farão paródias de
A ssim como nós temos a digital que nos qualquer música, porém tendo por tema a
Saúde e Segurança do Trabalho.
identifica em relação às demais pessoas, a - Alô SIPAT: em horários aleatórios ligue para
Chemical American Society atribui uma os ramais da empresa e ganhará um brinde
numeração para cada novo produto químico que quem atender dizendo: - Alô SIPAT.
surge. Atualmente temos mais de 23 milhões de Caso você tenha uma boa verba, estabeleça
produtos cadastrados. brindes para todas as atividades. Caso não seja
Esta identificação chamada de Número CAS possível, abra prazo para inscrição de equipes e
(Chemical Abstracts Service) é importante, pois durante a semana serão realizadas as tarefas e
é comum determinado produto químico ter ao final, com base em pontuação por tarefa
várias denominações. Por exemplo, o tolueno realizada, premiaremos a equipe vencedora. Todas as mulheres da empresa estão
pode ser chamado de fenilmetano ou Além de tudo o que foi citado, não podemos lhe processando por assédio sexual.
metilbenzeno ou toluol ou C6H5CH3. Mas todos esquecer das palestras. É interessante que haja
estes nomes podem ser identificados pelo algum tipo de incentivo para a participação, um Como nunca fui assediada, vou lhe
número CAS 108-88-3. brinde barato são bombons de chocolate. processar por discriminação.
Para sugestões ou críticas : Prof. Mário Sobral Jr. sobraljr27@ibest.com.br

2. JORNAL SEGURITO
Dever Patronal
atronal B91 ou B94 Vídeos - SST
A mais importante base legal que estabelece
a obrigação patronal sobre prevenção dos
c aso um colaborador esteja trocando uma
lâmpada, caia da escada, quebre o braço e fique
E ste mês, em um tempo livre no fim da noite
acabei encontrando excelentes palestras
acidentes de trabalho está no art. 7o e inc. XXII afastado por um período superior a 15 dias, ele realizadas no I Simpósio de Prevenção de
da Constituição Federal, que dizem: receberá auxílio-doença (B91) ou auxílio- Acidentes do Trabalho e de Doenças.
“São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, acidente (B94)? Confira no link:
além de outros que visem à melhoria de sua www.youtube.com/watch?v=E2k-HvR2PMo
condição social: ... XXII – redução dos riscos
inerentes ao trabalho, por meio de norma de
saúde, higiene e segurança”.
Na legislação infraconstitucional, consta a
obrigação empresarial pelo cumprimento das
normas sobre saúde higiene e segurança do
trabalho da seguinte forma:
Art. 156 da CLT. Compete especialmente às
Delegacias Regionais do Trabalho, nos limites
de sua jurisdição:
I - promover a fiscalização do cumprimento das
normas de segurança e medicina do trabalho; Recomendo também a palestra do Prof. Antônio
II - adotar as medidas que se tornem exigíveis, Vladimir Vieira no link:
em virtude das disposições deste Capítulo, www.youtube.com/watch?v=YhuJTswY6Hg
determinando as obras e reparos que, em Aproveite para dar uma olhada no site
qualquer local de trabalho, se façam Antes de arriscarmos uma resposta vamos www.tvseg.com.br, com diversas entrevistas
necessárias; analisar ambos os benefícios. com profissionais de saúde e segurança do
III - impor as penalidades cabíveis por O auxílio-doença é o benefício que será trabalho.
descumprimento das normas constantes deste concedido ao trabalhador que considerado
Capítulo, nos termos do Art. 201. incapacitado para suas atividades por motivo de
doença ou acidente se afaste por um período De olho no FAP
superior a 15 dias. Neste caso o trabalhador
receberá 91% do salário de benefício.
O auxílio-acidente é o benefício concedido ao E m época de atualização do FAP um cuidado
importante é conferir todos os dados fornecidos
trabalhador como forma de indenização em
função de um acidente de qualquer natureza pela previdência e refazer os seus cálculos. É
trabalhoso, mas caso haja algum erro os valores
resultar em sequela definitiva limitando ou
são altíssimos.
impedindo a realização das atividades que
O que conferir?
habitualmente exercia no trabalho, mas que
Verifique se todos os NITs viculados aos
possibilite o desempenho de outras. Neste caso
diversos benefícios fornecidos pelo sistema do
o trabalhador receberá 50% do salário de
INSS são de colaboradores que fazem ou
benefício até o dia de sua aposentadoria
fizeram parte da sua empresa. Além disto,
independente do salário recebido em seu
confirme a massa salarial e o número médio de
trabalho.
vínculos fornecidos.
Uma alerta importante em relação ao auxílio-
O link para acessar os dados é o seguinte:
acidente, como vocês devem ter notado eu grifei
www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xht
A lei 8213/91 que cuida do plano de benefícios as palavras acidente de qualquer natureza, ou
ml
previdenciários, estabelece nos §§ 1o, 2o e 3o do seja, este benefício será concedido ainda que
Caso haja algum erro, jogue os novos valores
art. 19 que: não tenha sido relacionado ao trabalho.
para os cálculos dos índices de frequência,
§ 1º A empresa é responsável pela adoção e Mas voltando ao nosso exemplo do trabalhador
gravidade e custo (fórmulas podem ser
uso das medidas coletivas e individuais de que caiu da escada. Caso não houvesse
encontradas na Resolução CNPS 1316/10).
proteção e segurança da saúde do trabalhador. sequelas definitivas, o mesmo teria direito ao
O próximo passo é calcular os novos números
§ 2º Constitui contravenção penal, punível com benefício auxílio-doença.
multa, deixar a empresa de cumprir as normas , de ordem de frequência, gravidade e custo, mas
você não tem acesso aos dados.
de segurança e higiene do trabalho.
§ 3º É dever da empresa prestar informações
pormenorizadas sobre os riscos da operação a
BOA E MA Como quebra-galho podemos utilizar os novos
valores calculados dos índices de frequência,
gravidade e custo e no tópico indicadores da
executar e do produto a manipular. empresa acessar os números de ordem de
De forma resumida, a NR 1, item 1.7 da Portaria O advogado diz ao cliente: frequência, gravidade e custo.
3.214/78 diz que: - Tenho uma boa e uma má notícia… Como os valores destes índices foram
a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais - Dê-me primeiro a má… alterados, utilize os números de ordem que mais
e regulamentares sobre segurança e medicina - O DNA do seu sangue condiz com o da se aproximam dos novos índices de F, G e C.
do trabalho; cena do crime. Com estes novos valores será possível calcular
b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e - Não pode?! Então quais são as boas? o novo índice composto e o novo FAP corrigido.
saúde no trabalho, dando ciência aos - O seu colesterol baixou! Tire a diferença entre o FAP e o FAP corrigido
empregados por comunicados, cartazes ou este será o valor que você estará pagando a
meios eletrônicos; mais.
c) informar aos trabalhadores: Em uma empresa em que presto serviço esta
I – os riscos profissionais que possam originar-se Um pintor pergunta ao dono da galeria
diferença foi de 0,0130.
nos locais de trabalho; sobre as vendas dos seus quadros.
Ah, professor! Mas é tão pouquinho!
II – os meios para prevenir e limitar tais riscos e - Tenho uma boa e uma má notícia…
Imagine que sua empresa teve uma massa
as medidas adotadas pela empresa; - Dê-me a boa primeiro!
salarial nos dois últimos anos de R$
Assim, na ocorrência de um acidente do - Bom eu disse a um cliente que quando
15.000.000,00, agora multiplique por 0,0130.
trabalho, cabe ao empregador provar que você morrer os seus quadros vão triplicar de
Sabe quanto obteremos?
cumpriu todas as obrigações na forma da lei. valor e ele comprou todos.
Apenas R$ 195.000,00.
Caso não comprove, deverá arcar com todas as - Mas isso é ótimo! Então, qual é a má
Caso identifique erros, peça ajuda ao jurídico da
consequências reparatórias. notícia?
empresa, para contestar administrativamente e
Fonte: Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho – - O cliente era o seu médico…
se não tiver jeito, preparar a documentação para
Ed. LTr – Raimundo Simão de Melo. uma solicitação judicial.