1. Manaus, Outubro 2011 – Edição 61 – Ano 6
Nexos do Nosso Lado
do BOA
T enho certeza de que muitos já tiveram esta
ideia, mas não custa nada compartilhar a
informação.
análise técnica do SESMT, não tenha nexo com
o trabalho, mas ainda assim haja um processo
contra a empresa, devemos dar uma olhada na
LEITURA
Como já sabemos o NTEP - Nexo Técnico Lista C do Decreto 6.957 de 2009, caso a
Epidemiológico Previdenciário vinculou doença não esteja vinculada ao nosso CNAE, Este livro, apesar de ser um pouco
determinadas doenças às empresas pelo CNAE podemos fazer o seguinte questionamento ao aprofundado para técnicos e engenheiros
– Código Nacional de Atividades Econômicas, advogado do Reclamante: de segurança do trabalho, vale a pena ler
ou seja, caso um colaborador esteja com uma Dentre as doenças com significância estatística em função dos capítulos introdutórios que
doença que estatisticamente tem maior da associação entre o Código de Classificação nos dão um bom entendimento sobre a
ocorrência em determinado ramo de atividade o Internacional de Doenças e o da Classificação fisiologia da coluna lombar. Além da
perito do INSS, com base em sua análise e Nacional de Atividade Econômica estabelecida linguagem clara é muito bem ilustrado para
listagem estabelecida na legislação vigente, pela Previdência Social por meio do NTEP, facilitar o entendimento.
pode (e geralmente o faz) indicar o nexo entre a consta a doença do Reclamante? O mesmo autor tem outros títulos
doença e o trabalho. Ou seja, estatisticamente não há nexo entre a interessantes como: Dor no Ombro, Dor na
doença e o trabalho. Mão e Doenças dos Tecidos Moles.
Outra forma de utilizar a própria legislação para
a defesa da empresa é relacionada a Lista
Doenças Relacionadas ao Trabalho
apresentada pela Portaria do Ministério da
Saúde no 1339/GM de 18/12/99, com diversas
atualizações, a qual apresenta relação de
agentes ou fatores de risco de natureza
ocupacional, com as respectivas doenças que
Nenhuma novidade, porém devemos manter a podem estar com eles relacionadas.
mente aberta no sentido de poder utilizar esta Não pense que essas listagens vão lhe ajudar
estatística a nosso favor, ou seja, caso o tanto assim, mas é mais uma ferramenta que
colaborador esteja com alguma doença que na pode ser utilizada.
Concausa Proteção de Compreenda sua Dor nas Costas –
Um Guia para Prevenção,
C oncausa é outra causa que, juntando-se à
principal, concorre para o resultado. Ela não Máquinas Tratamento e Alívio.
Artmed Editora
inicia e nem interrompe o processo causal, Rene Cailliet
apenas o reforça, tal como um rio menor que
deságua em outro maior, aumentando-lhe o
caudal.
Q uais os exemplos de mecanismos de
segurança que podem existir nas máquinas e
equipamentos?
— Comando bimanual: o acionamento da
máquina é realizado com ambas as mãos;
PIADINHAS
— Feixes de luz (dispositivos de células
fotoelétricas): se a mão ultrapassar os feixes de Um advogado morre e pede em seu
luz, a máquina para de funcionar, testamento que cada um de seus três sócios
automaticamente; jogue 50 reais dentro de seu túmulo, na
— Enclausuramento ou barreiras: protege o hora do enterro. O primeiro pensa muito,
trabalhador por causa do tamanho, da posição tira uma nota de 50 reais da carteira e a
ou do formato da abertura para alimentação da joga na cova. O segundo reluta bastante,
máquina; mas também joga uma nota de 50 reais.
— Corte automático: a máquina para quando O terceiro recolhe as duas notas de 50 e
Em outras palavras, concausas são alguém ou algo entra na zona de perigo; joga um cheque de 150 reais na cova.
circunstâncias que concorrem para o — Dispositivo para afastar as mãos: operado por
agravamento do dano, mas não tëm a virtude de cabo de aço, é preso aos pulsos do operador ou
excluir o nexo causal desencadeado pela aos seus braços, para afastar suas mãos Na hora do almoço, quando o canibal pai
conduta principal, nem de, por si só, produzir o quando estas se encontrarem na zona perigosa. perguntou ao filho:
dano. Quais os cuidados no uso de comando - Neném, gostou da sopa da mamãe?
O agente suporta esses riscos porque, não bimanual? - Sim, mas tenho muita saudade dela...
fosse a sua conduta, a vítima não se encontraria O uso do comando bimanual não é
na situação em que o evento danoso a colocou. recomendado, salvo quando não há formas
Von Thur citado por Martinho Garcez Neto,
assevera que a obrigação de indenizar não
práticas e viáveis de serem utilizadas proteções
físicas. O controle bimanual não proverá um
ANNHHH????
ANNHHH????
excede nunca os limites traçados pela conexão nível adequado de proteção para uma máquina
causal, mas o ressarcimento do dano não exige, classificada como sendo de alto risco (como a
necessariamente, que o ato do responsável seja prensa hidráulica, por exemplo). Esses
causa única e exclusiva do prejuízo. Como tudo dispositivos de segurança (se trabalharem de
na vida, o dano surge da coincidência de várias forma apropriada) somente fornecem proteção
circunstâncias e decorre, portanto, de causas ao usuário da máquina e não a terceiros.
diversas. Basta que o autor seja responsável Estes controles são geralmente fáceis de
por uma delas, sempre que desta provenha o apresentar defeitos e podem ser facilmente
dano, estabelecida sua relação com as demais. burlados. Exemplos de complementos ao
Exemplo: a lesão pode ser leve, mas acarretar comando bimanual, para maior diminuição do
graves consequências, mercê da constituição risco de acidente, seriam as barreiras móveis
anômala da vítima. Por tais consequências com interbloqueio ou cortinas de luz.
responde o autor da lesão. Fonte: Legislação Comentada:NR 12 -
Fonte: Programa de Responsabilidade Civil, Máquinas e Equipamentos, SESI
Sérgio Cavalieri Filho – 9ª Edição - Ed. Atlas Departamento Regional da Bahia
Para sugestões ou críticas : Prof. Mário Sobral Jr. sobraljr27@ibest.com.br

2. JORNAL SEGURITO
PROBLEMAS DE ERGONOMIA SÉRIO!
LEVOU A SÉRIO!
A baixo alguns dos principais problemas na
ergonomia do trabalhador:
ergonomia: de acordo com Couto (2007) esta
característica pode ocorrer não apenas em
Na edição passada fiz a seguinte
pergunta: por que os filmes de
a) Fatores biomecânicos, segundo Couto (2007), trabalhadores com vários anos de atividade na
batalhas espaciais tëm explosões
são os seguintes: trabalhos com ciclos muito organização, mas também em trabalhadores
tão barulhentas e naves pegando
curtos, força excessiva, postura incorreta, com pouco tempo ou mesmo recém-
fogo, se o som não se propaga no
esforços e postura estática, compressão contratados. Segundo o pesquisador isto ocorre
vácuo e se para o fogo se manter é
mecânica sobre as delicadas estruturas dos porque nestas situações o trabalhador ainda necessário oxigênio?
membros superiores e vibração segmentar. não possui total habilidade motora para a E acabei recebendo um e-mail do
atividade, com consequente realização de meu amigo Eng. Guilherme Caliri,
esforço superior ao necessário. Outra situação é que levou a sério a pergunta,
relacionada a atividades pesadas, onde mesmo estando de férias. Se
colaboradores sem força física compatível terão houver novas versões, estou no
maior probabilidade de apresentar problemas. aguardo. Vejam abaixo a resposta:
e) Condições ambientais: as mais diversas “Após muito refletir nas minhas
condições do ambiente de trabalho podem férias, segue a resposta: por que
favorecer o aparecimento de problemas nas naves espaciais (terráqueas) há
ergonômicos, como por exemplo, o calor e o a presença de oxigênio, gás este
ruído elevados. necessário para sobrevivência dos
b) Sobrecarga psicofisiológica decorrente de f) Sobrecarga psicossocial relacionada às
gestão inadequada: várias situações podem ser seres humanos. Daí haver fogo e
condições da empresa que podem ser ruído nas explosões, pois o oxigênio
indicadas como prejudiciais aos trabalhadores potencializadas por condições trazidas pelo
em consequência de uma gestão que não utilizado para criar uma atmosfera
trabalhador. Segundo Couto (2007), os dois "respirável" entra em combustão
considera as limitações da máquina humana. motivos mais frequentes pelos quais ocorre
Podemos citar como exemplo: o número elevado devido a presença dos 4 elementos
essa forma de sobrecarga são: sobrecarga do tetraedro do fogo. Sacou a
de horas extras, o trabalho com mudanças tensional diante de resultados inadequados parada?
contínuas de turnos, trabalho realizado com originando o ciclo vicioso da sobrecarga e perfil Caso seja uma nave alienígena onde
monotonia, estresse decorrente da pressão no gerencial perverso ou obsessivo compulsivo. não haja oxigênio ou outro
alcance de metas impraticáveis, além de Nesta situação o indivíduo trabalha tenso, com comburente ai minha teoria boiou “.
ferramentas utilizadas para gestão da produção a musculatura predisposta ao fenômeno
sem maior análise do impacto. doloroso, uma vez que vai haver acúmulo de
c) Aspectos cognitivos do trabalho: de acordo ácido lático nos tecidos.
com Smith (2006) vão além das funções g) Ausência de mecanismos de regulação:
PROTEÇÃO À
meramente cognitivas, pois, para englobar todas atividades onde não encontramos mecanismos
as atividades mentais, os fatores cognitivos que para atenuar a sobrecarga de problemas
afetam o trabalho interferem nas habilidades ergonômicos. Segundo Couto (2007), os
MULHER
motoras, habilidades perceptuais e sensoriais, principais mecanismos de regulação são:
motivação, atenção, aprendizagem e memória, pausa, rodízio em tarefas críticas, baixa
dinâmica e trabalho em grupo.
d) Predisposição aos distúrbios relacionados a
frequência durante a jornada e existência de
baixa exigência. V ocê sabia que a CLT possui um capítulo
sobre a Proteção do Trabalho da Mulher?
Veja abaixo alguns artigos importantes:
PIADINHAS JURISPRUDÊNCIA
Art. 390 - Ao empregador é vedado empregar a
mulher em serviço que demande o emprego de
força muscular superior a 20 quilos, para o
-Quando você crescer e for bem grande
igual a titia o que você vai fazer?
R esponsablidade civil – Acidente do trabalho
– Concurso de agentes – Responsabilidade
trabalho contínuo, ou 25 quilos, para o trabalho
ocasional.
-Um regime. Parágrafo único - Não está compreendida na
solidária do empreiteiro e do dono da obra.
Há coparticipação quando as condutas de duas determinação deste artigo a remoção de
ou mais pessoas concorrem efetivamente para material feita por impulsão ou tração de
O menino era viciado em facebook, o pai vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou
o evento, gerando responsabilidade solidária,
dele disse: quaisquer aparelhos mecânicos.
conforme art. 1.518 do anterior Código Civil.
- Menino aceita jesus!!! Art. 395 - Em caso de aborto não criminoso,
Cada um dos agentes que concorre
- De boa pai!!! Pede para ele me mandar comprovado por atestado médico oficial, a
adequadamente para o evento é considerado
convite que eu aceito mulher terá um repouso remunerado de 2
pessoalmente causador do dano e obrigado a
indenizar. A omissão do empreiteiro em fornecer (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o
material de proteção ao trabalhador, e a do direito de retornar à função que ocupava antes
dono da obra ao não propiciar ambiente de de seu afastamento.
trabalho seguro, tornam ambos solidariamente
responsáveis pela indenização infortunística. O
dano moral deve refletir o limite do razoável,
sensato, moderado, e guardar
proporcionalidade com a indenização do dano
material, intensidade da lesão, conduta ilícita, a
capacidade econômica dos causadores do dano
e as condições sociais do ofendido.
Fonte: TJRJ, Ap. cível 5.250/2004 (2a C., rel.
Des. Sérgio Cavalieri Filho)
FALHA NOSSA! Art. 396 - Para amamentar o próprio filho, até
N a edição passada NR 01, porémartigo que
citava o item 1.7 da
escrevi um
recebi o
que este complete 6 (seis) meses de idade, a
mulher terá direito, durante a jornada de
trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de
alerta do Técnico de Segurança João Ernani meia hora cada um.
Pereira sobre a revogação dos itens de I a VI Parágrafo único – Quando o exigir a saúde do
da referida NR pela Portaria SIT 84/ 2009. filho, o período de seis meses poderá ser
No site do MTE encontra-se a norma atualizada. dilatado, a critério da autoridade competente.