Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação - 21 de Janeiro de 2011    Os Dez Mandamentos   da Saúde        ...
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Jornal garoto janeiro

  1. 1. Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação - 21 de Janeiro de 2011 Os Dez Mandamentos da Saúde I Não culparás o trabalhador pela ocorrênciaN essa semana infelizmente mais um acidente entrou para as de acidentes. estatísticas da Garoto e do Brasil. Como manda o protocolo II da segurança, após a ocorrência de um acidente é feita a Todo acidente ou doença do trabalho seráinvestigação para analisar suas causas. Na Garoto, infelizmente, tido condição insegura .na maioria dos casos, o veredito é ATO INSEGURO, ou seja, otrabalhador é responsabilizado pelo acidente. Raramente éreconhecida a condição insegura do posto de trabalho. Asalegações normalmente são de que o trabalhador estava distraído III Emitirás todas as CAT´s de acidentes de trabalho e adoecimento.ou foi imprudente. A Nestlé enxerga apenas o trabalhador comoresponsável pela prevenção. Na empresa é comum encontrarplacas que confirmam essa política onde se lê ‘’Você é responsável IV Considerarás que é da natureza humana falhar.pela segurança’’ou ‘’Evite acidentes’’. Em sua mais recentecampanha, a Nestlé exige que se cumpra o que está determinado V Não pressionarás afastados a retornar ao trabalho sem ter condições. VIna tábua dos “”Dez mandamentos da Produção’’’, porém não Não demitirás trabalhadores em vão.considera os 10 mandamentos para que a empresa adote medidas Respeitarás sua experiência.preventivas efetivas e preserve de fato a saúde dos trabalhadores.Diversas condições inseguras, equipamentos sem proteção,máquinas barulhentas, transpaleteiras sucateadas (algumas commais de 10 anos de uso), estão ainda ameaçando a saúde e a vida VII Não permitirás Assédio Moral no Trabalho.dos trabalhadores. E além de tudo isso a empresa cobra atençãoao mesmo tempo em que pressiona por metas impondo um ritmoacelerado de trabalho permanente. VIII Respeitarás o limite de cada trabalhador. Proteção Coletiva é a solução IX Não pressionará por metas inalcansáveis.A melhor solução para evitar acidentes é investir emProteção Coletiva. Muitas empresas preferem apenas X Investirás em Proteção Coletiva em todos os postos de trabalhoinvestir em equipamentos de proteção individual porque é mais barato. Comprar fones de ouvido é menosdispendioso do que investir em isolamento acústico do maquinário. Treinar o trabalhador para “ficaratento” custa menos para a empresa do que instalar sensores para evitar acidentes. Nenhum trabalhadordispõe de poder real para desligar uma máquina, caso observe um risco potencial de acidentes. Cadaminuto de parada na linha é cobrado dos trabalhadores, pois as metas são mais importantes. Muito aindaprecisa ser feito para que possamos de fato afirmar que estamos trabalhando num ambiente seguro.
  2. 2. Nossas Ações em busca de Justiça Além da nossa permanente ação política em defesa dos direitos dos trabalhadores, nosso Departamento Jurídico, também está sempre atento para fazer cumprir a lei e reparar as injustiças sofridas pelos trabalhadores. Nessaedição você acompanha o andamento de algumas das mais de três mil ações que movemos para que a justiça seja feita. Terceirização: CSA ou Garoto? Nosso sindicato já luta há anos na justiça para ver reconhecidos os direitos dos trabalhadores que trabalharam dentro da área de produção da Garoto , porém como contratados da empresa terceirizada CSA. Na ação civil pública que movemos, a Justiça declarou nulo o contrato firmado entre a CSA e a Garoto no dia 29 de agosto de 1994. Assim, todos os trabalhadores que foram contratados pela CSA no segundo semestre de 1994 ou no primeiro semestre de 1995 poderão apresentar os cálculos de execução. O sindicato já contratou o contador para fazer os cálculos de quem já entregou documentação em assembléia realizada no ano passado. Mas o trabalhador que estiver nesta situação e ainda não procurou o sindicato, deverá comparecer ao departamento jurídico com cópia da carteira de trabalho e ainda nome e endereço de até 3 testemunhas. As testemunhas podem ser ex-empregados da CSA ou da Garoto que na época trabalharam juntos com o interessado. Quem foi contratado no ano de 1993 não possui direito, pois a Justiça só reconheceu o direito em relação ao contrato de 29 de agosto de 1994. Processo de Turnos de RevezamentoA Justiça continua dando decisões contraditórias SINDICATO CONVENCE JUSTIÇA A MODIFICARnas ações de Intervalos para o pessoal da Garoto SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, PARA EVITARque trabalhou em três turnos de revezamento. O DECISÕES CONTRADITÓRIASsindicato continua brigando com a Garoto, pedindo O Ministro Corregedor do Tribunal Superior do20 minutos de horas extras para o pessoal que Trabalho solicitou que a Justiça Capixabatrabalhou em 3 turnos de revezamento. Até agora, aperfeiçoe o sistema de distribuição de processos.foram julgadas 28 ações no Tribunal Superior do Essa era uma reivindicação do Sindialimentação,Trabalho, em Brasília, sendo que, por enquanto, a para evitar que os processos de trabalhadores queGaroto está vencendo 17 e o sindicato 11. Cada estão na mesma situação tenham soluçõesação dessa possui lista de 50 trabalhadores, pois diferentes, como está acontecendo com osa Justiça decidiu desmembrar os processos. Já intervalos do pessoal que trabalhou em 3 turnos. Oforam pagos 3 processos. Quem trabalhou em 3 sindicato está lutando para que todo processoturnos de revezamento nos 4 anos anteriores à coletivo seja julgado por apenas um juiz, de modofixação dos turnos, pode procurar o departamento que a decisão valha para todos os interessados.jurídico para ver se está em algum desses Essa é a única forma de evitar que algunsprocessos. Teremos o maior prazer em atendê-lo e trabalhadores ganhem e outros percam o mesmoesclarecer as dúvidas que ainda tiver. pedido judicial.
  3. 3. Nosso Sindicato Não Dorme no Ponto O Sindialimentação moveu duas ações contra a Chocolates Garoto cobrando diferenças da hora noturna. O tribunal reconheceu o direito dos trabalhadores a novo julgamento.A s ações movidas pelo Sindialimentação uma lista limitando os trabalhadores que possuem interessam a todos trabalhadores que direito e extinguiu o processo. O sindicato recorreu trabalham ou trabalharam no turno da ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, enoite. Uma das ações movidas diz respeito ao ganhou. Com isso, o Tribunal Regional do Trabalhoperíodo anterior à fixação dos turnos, e outra diz julgará novamente o recurso da Garoto, e poderárespeito ao período posterior. Em ambos confirmar a sentença favorável ao sindicato ou não.processos foi realizada perícia contábil, e se A expectativa do sindicato é de vitória nas ações,apurou que a Garoto estava pagando errado as considerando que as perícias foram favoráveis,horas noturnas. Em virtude disso, em primeiro comprovando que a Garoto está pagando a menorgrau, a Justiça foi favorável aos trabalhadores, as horas noturnas. Nosso departamento estámas a Garoto recorreu. Acontece que, ao chegar acompanhando atentamente o andamento dessano Tribunal Regional do Trabalho, a Justiça ação e manteremos os trabalhadores informadosentendeu que o sindicato precisava apresentar sobre seu desenvolvimento. AÇÃO CONTRA A FUNDAÇÃOHORAS EXTRAS DOS 5 TURNOSA exemplo do que aconteceu com os processos GAROTO: INDEFINIÇÃO DA JUSTIÇA.de intervalos, os processos de horas extras dos O sindicato ajuizou uma ação contra a Garoto e atrabalhadores que trabalhavam em 5 turnos na Fundação Garoto para rever o valor das reservas deGaroto também foram desmembrados em poupança dos trabalhadores, ou seja, o valor que ogrupos de 50 trabalhadores. Esse trabalhador saca quando é demitido ou se aposenta,desmembramento foi feito por decisão da Justiça acaso não decida receber a complementação dedo Trabalho. Ganhamos a maioria desses aposentadoria. Nosso objetivo é corrigir os valores dasprocessos no Tribunal Regional do Trabalho, reservas de poupança, por considerar que estãomas vários desses processos tiveram decisões desatualizadas e demonstrar que a empresa não estádesfavoráveis. Nestes processos, o sindicato respeitando o Regulamento que vigorava paraestá brigando pelo pagamento de 2 horas extras aqueles que foram contratados antes da criação dae diferenças do intervalo para refeição, pois os 5 Fundação Garoto. No entanto, a situação estáturnos não estavam autorizados pela categoria. indefinida na justiça, pois o Supremo Tribunal FederalTodos os processos estão sendo objeto de ainda não decidiu se essas ações devem ser julgadasrecurso para Brasília, sendo que caberá ao pela Justiça do Trabalho ou pela Justiça Estadual.Tribunal Superior do Trabalho dar a decisão final. Enquanto isso, o sindicato está com as portas abertasAté agora, não houve nenhum julgamento em para os trabalhadores aposentados por invalidez queBrasília. O trabalhador que trabalhou em 5 turnos desejarem questionar o valor que está sendo ou quepoderá ir ao sindicato ver em que processo o seu foi pago pela Fundação Garoto. A ação coletiva donome está, para posteriormente acompanhar a sindicato não abrange os já aposentados, quedecisão de Brasília. precisam mover ações individuais. BRINDES DE NATAL E PÁSCOA DOS APOSENTADOS DEPENDE DE ESCLARECIMENTOS DA JUSTIÇA Embora a Justiça já tenha condenado a Garoto a pagar os brindes de Natal e Páscoa aos aposentados, a decisão depende de esclarecimentos. O sindicato entrou com um recurso pedindo que a Justiça esclareça se os aposentados farão jus a receber multas e valores em atraso. Quando a justiça decidir, o sindicato poderá entrar com ações individuais para os trabalhadores que desejarem receber indenização pelos brindes que não foram concedidos anos antes.
  4. 4. Hora-extra Habitual Pneu m dos grandes argumentos usados pela Nestlé para propor a MurchoU jornada 6x2 foi o fim das horas-extras na empresa. A mesma chegou a argumentar que a meta de acabar com as horas- extras era uma determinação da Suíça. Em mesa denegociação chegou-se a dizer que essa medida era mais benéfica Trabalhadores que fazem uso do bicicletário estãopara a saúde dos trabalhadores, pois hora-extra representava reivindicando da empresa asobrecarga. Os trabalhadores acabaram aprovando a jornada 6x2, reativação da bomba paramas o que a empresa pregava logo caiu em descrédito. O que se vê encher pneu de bicicleta.na Garoto em alguns setores é a famosa jornada 6x1. Explicamos: é Segundo alguns cipeiros queque a empresa resolveu suspender a jornada 6x2, tirando o participaram da ultima reuniãotrabalhador da letra em alguns setores e está convocando horas- da CIPA, os representantes doextras permanentes. Como isso é possível se a jornada 6x2 foi criada SESMT disseram não haverjustamente com o fim de manter o ritmo da produção sem a realização necessidade dessa bomba.de horas-extras? Se não há trabalhadores suficientes a ponto de Para nós do Sindicato essaserem necessárias tantas horas-extras, então a empresa deve bomba é sim necessária, poiscontratar mais trabalhadores para suprir sua necessidades de a bicicleta com os pneusprodução. O que não podemos aceitar é a sobrecarga desumana de calibrados transmite segurançatrabalho que muitas vezes recai sobre trabalhadores que não para o trabalhador que aconseguem se opor por medo de retaliação das chefias. O sindicato conduz e evita acidentes. Oirá discutir esse assunto com a Garoto e cobrar que sejam tomadas assunto será levado para amedidas imediatas que suspendam esse abuso. reunião entre sindicato e empresa a ser agendada. Higienizadores Feriados no Aguardam Classificação CDES Geralmente no fim do ano, especialmente em datas como Na produção é visível a necessidade de contratação de mais natal e ano novo os trabalhadores. A prova disso é que a empresa teve de recrutar trabalhadores do CDES são higienizadores para exercerem a função de auxiliares de produção. escalados para trabalhar Durante o período em que trabalharam como substitututos nessa durante os feriados. Foi o que função os trabalhadores recerem a diferença salarial garantida no aconteceu mais uma vez no acordo coletivo, mas até agora não foram classificados, já que a ano que passou. Porém o substituição ultrapassou os 90 dias previsto em acordo. Após esse sindicato exigiu da empresa período substituindo outra função o trabalhador deve ser que houvesse umaimediatamente classificado. Há denúncias de que há trabalhadores há compensação a esses dois anos nessa condição, o que será verificado. O sindicato irá trabalhadores, afinal natal e agendar reunião com a empresa para discutir o assunto. ano novo são datas especiais de convívio com a família. Por Escala de Férias isso, as partes selaram um Gera Polêmica acordo no qual o trabalhador que trabalhasse numa dessas A programação antecipada de férias sempre foi uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Mas recentemente a empresa divulgou datas, receberia além da a escala com indicação de início às segundas e quartas-feiras. Os hora-extra regular, um dia de trabalhadores temiam que dessa forma a empresa poderia iniciar folga que seria integrado aos as fárias justamente nas folgas da 6x2. Porém esclarecemos que dias de férias. As partes houve um acordo entre empresa e sindicato de que haveria duas também acordaram que opções de início de férias justamente para evitar que isso ocorra. deverão sentar para discutir Antes havia apenas a segunda-feira como opção, o que gerava uma proposta de escala descontentamentos. A empresa deverá fazer a escala tendo como especial para este setor. A base as Segundas e Quartas como opções de início de férias reunião para discutir o para que a folga não seja comprometida. assunto ainda será agendada. Fique de olho.

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