1. Manaus, junho 2012 – Edição 69 – Ano 6
PERMISSÃ
PERMISSÃO DE TRABALHO
P ara a Segurança do Trabalho ter eficácia Elétrica, Trabalho em Altura, Contato com
BOA
nas suas atividades é necessário total parceria
com os demais setores da empresa, pois será
humanamente impossível o profissional
Produtos Químicos, Espaço
Trabalho a Quente e Demolição.
Confinado,
LEITURA
Estabelecendo este documento, fica obrigatório
identificar todas as atividades não rotineiras que informar a atividade para o setor de segurança, Com uma linguagem simples e objetiva,
estejam sendo realizadas na empresa, caso não antes do seu início para que sejam avaliados os este livro apresenta várias ações que a
seja formalmente informado. riscos e posteriormente permitida ou não a sua empresa deve ter atenção para realizar sua
execução. defesa empresarial por meio da gestão
O documento deverá ser emitido em duas vias adequada dos riscos ocupacionais. Leitura
(uma via fica com a Segurança do Trabalho e a obrigatória para profissionais de segurança
outra fica com o executante da atividade). O e demais profissionais relacionados a esta
referido formulário possui a assinatura da área.
Segurança do Trabalho, do Executante e do
Supervisor do Setor.
Esta permissão terá período de validade, sendo
permitida sua prorrogação após a reavaliação
dos riscos.
Para isso, as empresas adotam a Permissão de A importância deste documento é que ao ser
Trabalho, documento obrigatório para todas as orientado sobre a atividade, o profissional que
atividades de manutenção, operacionais ou de irá executar o serviço estará formalizando o
risco elevado. compromisso em seguir as orientações. Além
Em algumas empresas, o setor de segurança do disso, não terá como dar a desculpa de que não
trabalho define quando será necessária a havia entendido suas obrigações, pois assinou o
emissão de PT. Deveremos no mínimo, emitir documento com todos os itens indicados para a
PT nas atividades que envolvam: Energia execução da tarefa.
GÁS OU VAPOR PRESCRIÇÃO
PRESCRIÇÃO Gestão do Risco Ocupacional
A pesar de ser frequente o uso de gás e
vapor como sinônimos, na verdade são
E m 2003, o STJ editou a Súmula n. 278
consolidando o entendimento de que “o termo
Editora IOB Thomson
Antonio Carlos Vendrame
conceitos diferentes que precisamos saber inicial do prazo prescricional, na ação de
diferenciar para conseguirmos definir o filtro indenização, é a data em que o segurado teve
adequado para utilizar em máscara para ciência inequívoca da incapacidade laboral”.
proteção respiratória. Esse posicionamento é de grande importância PIADINHAS
Vamos aos conceitos: porque diversas patologias decorrentes da
Gás é um fluido que nas condições normais de exposição aos agentes nocivos do ambiente de
- Os dois vivem juntos há muitos anos. Um
pressão e temperatura está no estado gasoso. trabalho só se manifestam muitos anos depois,
dia, a mulher propõe para o cara:
como é o caso da asbestose.
-Benhê! A gente bem que podia se casar,
Vejam a respeito a lição de Caio Mário: “No
você não acha?
caso de ocorrerem casos continuados, porém
-É. . . Mas quem iria querer a gente?
subordinados a uma causa única, o prazo
prescricional inicia-se quando se completar a
lesão. Ao revés, em se tratando de fatos
- Mãe, você é uma mentirosa!
danosos autônomos, a pretensão objetiva-se
- Mas por que você diz isso meu filho?
em relação a cada um deles e,
- Você disse que meu irmãozinho era um
consequentemente, a prescrição”.
anjo!! Eu joguei ele pela janela e ele não
Se o reclamante estiver afastado do serviço
voou...
percebendo benefício previdenciário ou
aposentadoria por invalidez, o prazo
Vapor é a fase gasosa de substâncias sólidas prescricional, contado a partir da ciência
- Doutor, quanto tempo eu tenho de vida?
ou líquidas, nas condições normais de pressão inequívoca, será de cinco anos porque o
- 10.
e temperatura. contrato de trabalho, nessa hipótese, fica
- Mas 10 meses, 10 dias, 10 o que?
apenas suspenso (Súmula n. 160 do TST).
- 9, 8, 7,..
A contagem do prazo prescricional nas doenças
ocupacionais não está vinculado à data da
extinção do contrato de trabalho, ou do
aparecimento da doença ou do diagnóstico, ou
mesmo do afastamento. É incabível exigir da
TEMPO QUENTE!
vítima o ajuizamento precoce da ação quando
ainda persistem questionamentos sobre a
doença, sua extensão e grau de
comprometimento, a possibilidade de
recuperação ou mesmo de agravamento, dentre
outros. A lesão só fica mesmo caracterizada
Ou seja, quando você sente o odor proveniente quando o empregado toma conhecimento, sem
de uma lata de tinta, você não está respirando margem a dúvidas, da consolidação da doença
gás de tinta e sim vapor, o mesmo exemplo e da estabilização dos seus efeitos na
podemos utilizar para a naftalina, que evapora capacidade laborativa ou, como diz a Súmula n.
apesar de ser um sólido (durante muitos anos 278 do STJ, quando ele tem “ciência inequívoca
achei que as baratinhas é que comiam a da incapacidade laboral”.
naftalina). Fonte: Proteção Jurídica à Saúde do
Já o gás será encontrado em um cilindro ou em Trabalhador – Ed. LTr -Sebastião Geraldo de
uma tubulação, por está no estado gasoso. Oliveira
Para sugestões ou críticas : Prof. Mário Sobral Jr. sobraljr27@ibest.com.br

2. JORNAL SEGURITO
Perigo ou Risco Válvula de Exalação
A V
baixo a definição de Perigo e de Risco
ocê já deve ter visto estes dois modelos de película plástica (ver figura abaixo), presa por
máscaras, denominadas Peça Facial Filtrante - sua área central.
apresentada pela OHSAS 18001/07, com PFF, esta nomenclatura é em função de toda
alguns comentários para facilitar o máscara ser um filtro.
entendimento:
Perigo: fonte, situação ou ato com potencial
para provocar dano em termos de lesão
humana, doença, ou uma combinação destas.
A palavra chave desta definição é potencial. Por
exemplo, se pegarmos duas bombas iguais, em
qualquer lugar que as coloquemos elas têm o
mesmo potencial de dano.
Esta película plástica é a alma da máscara que
possui válvula de exalação, pois quando você
Mas nas figuras acima percebemos que as
inspira o ar ela tampa a entrada pela válvula,
máscaras possuem uma diferença, que é a
porém quando você exala o ar, ela é deslocada
válvula de exalação.
permitindo a saída do ar com maior facilidade.
Quando exalamos o ar, ele sai com umidade e
com uma determinada temperatura. Este ar ao
bater na parte interna da máscara, acaba
condensando, e gera um desconforto em função
do calor e da dificuldade na respiração, pois há
uma resistência para haver a saída do ar
através da máscara.
A válvula de exalação tem a função de facilitar a
Risco: combinação da probabilidade de uma saída do ar, diminuindo o desconforto no uso da
ocorrência de um evento perigoso ou exposição máscara.
(ões) e a severidade de dano ou doença que Mas como ela funciona?
pode ser causada pelo evento ou exposição É bem simples. Na verdade, é tão simples que
(ões). você vai começar a entender melhor porque o Inspirando Expirando
Utilizando as mesmas bombas do exemplo e uso de EPI nunca deve ser uma prioridade e
colocando uma em um depósito de inflamáveis sim uma alternativa provisória (estou Acho que ficou fácil de entender, que caso essa
e outra no meio do deserto é fácil de entender escrevendo isso, mas eu também sei o quanto é película seja retirada ou esteja deformada a
onde há maior risco, ou seja, maior difícil seguir esta recomendação). máscara não lhe dará segurança, pois permitirá
probabilidade do perigo ter maior gravidade. No interior da máscara você irá encontrar uma a entrada do contaminante.
Gerenciando o Passivo em SST Argumentos
A o contrário do que pensam as empresas, os
acordos judiciais não são “cala boca” para o
Um hábil advogado não deve ser ávido por
acordos já em primeira audiência. Ele saberá
P ara implantar um sistema de gestão da
ergonomia na empresa é necessário um
reclamante; mas sim anúncio para outros conduzir o processo de forma a otimizar os razoável investimento com a contratação de
empregados de que a empresa é “frouxa” e faz resultados da procrastinação. Ponderar a profissionais qualificados, treinamento,
acordo muito rápido. viabilidade do recurso é uma decisão que, de aquisição de ferramentas, adequações em
Deixar o assunto de ser resolvido pela via forma alguma, pode estar atrelada ao depósito postos de trabalho, dentre outros itens.
judicial não é prudente, pior ainda é resolvê-lo recursal. A convicção deve ser um parâmetro
de forma caseira, por meio de acordo. que, numa eventualidade, decretará subida ao
Incialmente porque os acordos não TRT.
homologados pela justiça não possuem nenhum O assistente técnico deverá ser selecionado
crédito legal, inclusive sendo imprestáveis para entre profissionais de notável saber, e
abster um processo. Ao contrário, um acordo principalmente, seja respeitado entre
celebrado sob os auspícios da justiça dá a profissionais de seu meio. Profissionais
garantia da extinção do litígio. tecnicamente consagrados, sem o respaldo e
Temos presenciado uma forma efetiva e apreciação dos colegas de sua categoria,
alternativa de acordo, realizada sob os fatalmente esbarrarão em questões de Qualquer empresa vai sempre destacar estes
auspícios da Lei 9.307/96 – Lei de Arbitragem. relacionamento. tópicos de investimentos, porém precisamos ter
A sentença é proferida pelo árbitro e não fica Outro detalhe importante é que o assistente como resposta argumentos positivos como
sujeita a recurso, logo é irrecorrível. técnico não é aquele profissional que somente consequência destes investimentos. Veja abaixo
acompanha a vistoria do perito. Este profissional uma listagem:
começa seu trabalho desde a inicial, quando a) Redução do absenteísmo;
subsidia o advgado na elaboração da b) Aumento na produção do trabalhador;
contestação. Posteriormente, quando da c) Redução dos casos de doenças
nomeação do perito, prepara os quesitos mais osteomusculares;
oportunos à situação, bem como faz os contatos d) Diminuição do FAP - Fator Acidentário
prévios para agendamento conjunto da vistoria. Previdenciário;
Na data da vistoria, o assistente técnico se e) Diminuição no número de processos
incumbe de selecionar as testemunhas que judiciais;
melhor lhe aprouver, sem, obviamente, distorcer f) Diminuição dos custos com horas extras;
a verdade dos fatos, nem mascarar o ambiente. g) Redução do turnover;
Finalmente, caso a conclusão pericial seja h) Redução do presenteísmo
desfavorável, o assistente entrará novamente i) Redução do número de acidentes do
Fica bem claro, de todo o exposto
em ação, gerando subsídios para o advogado trabalho;
anteriormente, que ao sofrer um processo elaborar a impugnação ao laudo, bem como
trabalhista – especialmente se este for o j) Trabalhadores mais motivados em função
quesitos suplementares. do conforto proporcionado pelos postos de
primeiro – a empresa deve triunfar a qualquer
Fonte: Gestão do Risco Ocupacional – trabalho e pela organização do trabalho;
custo; claro que estamos falando de formas Antonio Carlos Vendrame - Ed. IOB Thomson
legais. k) Redução no tempo de treinamento.