Este documento apresenta as resoluções e pareceres elaborados pelo Conselho Municipal de Educação de Araucária entre 2006 e 2011. São normas sobre educação infantil, educação especial, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, calendário escolar e outras diretrizes educacionais. Muitas dessas normas foram posteriormente revogadas e alteradas por novas resoluções e pareceres do Conselho.

1. MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(criado pela Lei Municipal nº 1527/2004)
NORMAS ELABORADAS PELO CME- 2006
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA N.º 01/2006
Autorização de funcionamento das instituições de Educação Infantil públicas e
privadas. (Revogada pela Resolução CME/Araucária Nº 03/2007)
PARECER CME/ARAUCÁRIA N.º 01/2006
Normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Araucária.
(Revogado pelo Parecer CME/Araucária Nº 03/2007)
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 02/2006
Normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino de Araucária. (Revogada
pela Resolução CME/Araucária Nº 03/2008)
PARECER CME/ARAUCÁRIA N.º 02/2006
Normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino de Araucária. (Revogado
pelo Parecer CME/Araucária Nº 09/2008)
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 03/2006
Regimento Escolar e Proposta Pedagógica dos estabelecimentos do Sistema
Municipal de Ensino de Araucária. (Revogada pelas Resoluções CME/Araucária Nº
07/2008 e 08/2008)
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 03/2006
Regimento Escolar e Proposta Pedagógica. (Revogado pelos Pareceres
CME/Araucária Nº 07/2008 e 08/2008)
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 04/2006
Matrícula de ingresso; aproveitamento de estudos; classificação e reclassificação;
adaptações; revalidação e equivalência de estudos e regularização de vida escolar
em estabelecimentos que ofertem ensino fundamental nas suas diferentes
modalidades.
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 04/2006
Matrícula de ingresso; aproveitamento de estudos; classificação e reclassificação;
adaptações; revalidação e equivalência de estudos e regularização de vida escolar
em estabelecimentos que ofertem ensino fundamental nas suas diferentes
modalidades.
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 05/2006
Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de
Araucária. (Revogada pela Resolução CME/Araucária Nº 02/2007)
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 05/2006
Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de
Ensino de Araucária. (Revogado pelo Parecer CME/Araucária Nº 02/2007)
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 06/2006
Estabelece normas para criação, autorização para funcionamento,reconhecimento,
renovação de reconhecimento, verificação, cessação de atividades escolares de
estabelecimentos de ensino fundamental e experiência pedagógica do Sistema
Municipal de Ensino de Araucária. (Revogada pela Resolução CME/Araucária Nº
02/2011)
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 06/2006
Estabelece normas para criação, autorização para funcionamento,reconhecimento,
renovação de reconhecimento, verificação, cessação de atividades escolares de
estabelecimentos de ensino fundamental e experiência pedagógica do Sistema
Municipal de Ensino de Araucária. (Revogado pelo Parecer CME/Araucária Nº
01/2011)
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2. MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(criado pela Lei Municipal nº 1527/2004)
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 08/2006
Normas para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos de duração na Rede
Pública Municipal de Ensino. (Alterada pelas Resoluções CME/Araucária Nº 01/2007,
02/2010 e 02/2011)
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 08/2006
Normas para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos de duração na Rede
Pública Municipal de Ensino.
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 09/2006
Estabelece normas relativas à definição do CALENDÁRIO ESCOLAR para as
Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Araucária.
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 10/2006
Estabelece normas relativas à definição do CALENDÁRIO ESCOLAR para as
Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Araucária.
NORMAS ELABORADAS PELO CME- 2007
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA N.º 01/2007
Alteração da Resolução CME/Araucária nº 08/2006 e dá outras providências.
PARECER CME/ARAUCÁRIA N.º 01/2007
Alteração da Resolução CME/Araucária nº 08/2006 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 02/2007
Normas relativas à Educação de Jovens e Adultos para a Rede Pública Municipal de
Ensino de Araucária.
PARECER CME/ARAUCÁRIA N.º 02/2007
Normas relativas à Educação de Jovens e Adultos para a Rede Pública Municipal de
Ensino de Araucária.
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 03/2007
Normas para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Araucária/PR,
para o Credenciamento, a Autorização de Funcionamento, de Renovação da
Autorização de Funcionamento e de Cessação das Atividades Escolares.
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 03/2007
Normas para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Araucária/PR,
para o Credenciamento, a Autorização de Funcionamento, de Renovação da
Autorização de Funcionamento e de Cessação das Atividades Escolares.
NORMAS ELABORADAS PELO CME- 2008
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA N.º 01/2008
Normas para a elaboração da Proposta Pedagógica das Unidades Educacionais que
compõem o Sistema Municipal de Ensino de Araucária.
PARECER CME/ARAUCÁRIA N.º 07/2008
Normas para a elaboração da Proposta Pedagógica das Unidades Educacionais que
compõem o Sistema Municipal de Ensino de Araucária.
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3. MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(criado pela Lei Municipal nº 1527/2004)
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 02/2008
Normas para a elaboração dos Regimentos Escolares das Unidades Educacionais
que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Araucária.
PARECER CME/ARAUCÁRIA N.º 08/208
Normas para a elaboração dos Regimentos Escolares das Unidades Educacionais
que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Araucária.
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 03/2008
Normas para a Educação Especial, modalidade da Educação Básica no Sistema
Municipal de Ensino de Araucária.
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 09/2008
Normas para a Educação Especial, modalidade da Educação Básica no Sistema
Municipal de Ensino de Araucária.
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 12/2008
Terminalidade para Educandos da Educação de Jovens e Adultos.
NORMAS ELABORADAS PELO CME- 2010
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 02/2010
Alteração das Resoluções CME/Araucária Nº 08/2006 e Nº 01/2007
PARECER CME/ARAUCÁRIA N.º 12/2010
Alteração das Resoluções CME/Araucária Nº 08/2006 e Nº 01/2007.
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA N.º 04 /2010
Normas para o Programa de Adequação Idade-Série/Ano no Ensino Fundamental da
Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 27/2010
Normas para o Programa de Adequação Idade-Série/Ano no Ensino Fundamental da
Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária
NORMAS ELABORADAS PELO CME- 2011
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 01/2011
Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de
instituições, autorização e renovação de autorização de funcionamento,
reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, verificações, cessação de
atividades escolares, supervisão e avaliação, referentes às instituições de ensino da
educação básica, no Sistema Municipal de Ensino de Araucária.
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 01/2011
Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de
instituições, autorização e renovação de autorização de funcionamento,
reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, verificações, cessação de
atividades escolares, supervisão e avaliação, referentes às instituições de ensino da
educação básica, no Sistema Municipal de Ensino de Araucária
RESOLUÇÃO CME/ARAUCÁRIA Nº 02/2011
Alteração do Parágrafo 1º do Art. 6º da Resolução CME/Araucária Nº 02/2010.
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 37/2011
Consulta sobre a implantação simultânea das Séries Finais do Ensino Fundamental
de 9 anos.
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4. MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(criado pela Lei Municipal nº 1527/2004)
PARECER CME/ARAUCÁRIA Nº 39/2011
Consulta sobre a possibilidade de as Instituições Privadas de Educação Infantil do
município que oferecem, além da Educação Infantil outros níveis de ensino,
submeterem sua Vida Legal somente ao Sistema Estadual de Ensino
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