Apresentação no evento interno do Instituto Socioambiental - ISA, por Ronaldo Weigand

1. O QUE ENTENDEMOS COMO
SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS
DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS,
EXTRATIVISTAS E
QUILOMBOLAS?
Ronaldo Weigand Jr.

2. NESTA APRESENTAÇÃO EU VOU
LEVAR A VOCÊS UMA REFLEXÃO
SOBRE...
O conceito de serviços (sócio)ambientais
A diferença entre funções ecossistêmicas e serviços de
conservação da natureza
As implicações de considerar essas diferenças para povos
e comunidades tradicionais
Uma visão de negócios para o pagamento por serviços
de conservação

3. CONCEITOS DE
SERVIÇOS AMBIENTAIS
Funções ecossistêmicas e
serviços de conservação
da natureza

4. DEFINIÇÕES DE SERVIÇOS
AMBIENTAIS OU ECOSSISTÊMICOS –
SITE DO IPAM
Serviços ambientais são processos gerados pela própria natureza
através dos ecossistemas, com a finalidade de sustentar a vida na
Terra. Os serviços ambientais são responsáveis pela manutenção da
biodiversidade, o que permite a geração de produtos como a
madeira, fibra, peixes, remédios, sementes, combustíveis naturais
etc, que são consumidos pelo homem.
http://www.ipam.org.br/saiba-mais/abc/mudancaspergunta/O-que-
sao-Servicos-Ambientais-possivel-compensar-economicamente-a-
prestacao-destes-servicos-/40/30

5. DEFINIÇÕES DE SERVIÇOS
AMBIENTAIS OU
ECOSSISTÊMICOS - WRI
Serviços ecossistêmicos vão desde os óbvios – colheitas,
peixes, água – àqueles que são mais difíceis de ver –
regulação da erosão, sequestro de carbono, e controle de
pragas.
http://www.wri.org/project/mainstreaming-ecosystem-services/about

6. DEFINIÇÃO DE PSA
Segundo Wunder (2005), um pagamento por serviços ambientais é:
1. uma transação voluntária na qual
2. um serviço ambiental bem definido ou uma forma de uso da terra
que possa assegurar este serviço
3. é comprado por pelo menos um comprador
4. de pelo menos um provedor
5. sob a condição de que o provedor garanta a provisão deste
serviço.

7. DEFINIÇÕES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
OU ECOSSISTÊMICOS – SUBSTITUTIVO
AO PROJETO DE LEI Nº 792, DE 2007
Define distintamente Serviços Ecossistêmicos e
Serviços ambientais

8. SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
“benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos ecossistemas, em
termos de manutenção, recuperação ou melhoramento das condições
ambientais, nas seguintes modalidades:
a) serviços de provisão: (...) fornecem diretamente bens ou produtos
ambientais ... tais como água, alimentos, madeira, fibras e extratos,
entre outros;
b) serviços de suporte: os que mantêm a perenidade da vida na terra,
tais como a ciclagem de nutrientes, a decomposição de resíduos, (...);
c) serviços de regulação: os que concorrem para a manutenção da
estabilidade dos processos ecossistêmicos, tais como o sequestro de
carbono, (...) a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a
minimização de enchentes e secas (...)
d) serviços culturais: os que proveem benefícios recreacionais, estéticos,
espirituais e outros benefícios não materiais à sociedade humana;”

9. SERVIÇOS AMBIENTAIS
“Iniciativas individuais ou coletivas que podem favorecer a
manutenção, a recuperação ou o melhoramento dos serviços
ecossistêmicos”

10. POR
EXEMPLO...
O que é serviço ambiental nesta
figura?
 ( ) Árvore = lugar para fazer xixi?
 ( ) Organizar a fila para acessar a árvore?

11. PARA EVITAR CONFUSÃO
VAMOS DAR NOMES
DIFERENTES...
Serviços
ecossistêmicos
Funções
socioeconômicas
dos ecossistemas
(ou funções
ecossistêmicas)
Serviços
ambientais
Serviços de
conservação
da natureza

12. QUEM PRESTA SERVIÇOS SÃO
PESSOAS
A Natureza não presta serviços: ela apenas é
Seres humanos podem atribuir funções à Natureza
Seres humanos podem prestar serviços de gestão,
manutenção, restauração da natureza

13. FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS
Manutenção do clima global
(carbono)
Manutenção do clima regional e
local
Biodiversidade
Recursos hídricos
Fertilidade do solo
Vivências junto à natureza
Base natural para o
desenvolvimento de negócios
Territórios selvagens
Equilíbrio ecológico
Produtividade natural
Processos de polinização para a
agricultura
Território para povos indígenas e
comunidades tradicionais
Identidade cultural
Integridade dos sistemas de
conhecimento
Oportunidades para pesquisa
Oportunidades futuras

14. SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DA NATUREZA
Serviços de “manejo do uso humano da natureza, compreendendo a
preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a
recuperação do ambiente natural” (para seguir a Lei do SNUC).
Exemplos
 Fiscalização e repressão e vigilância de atividades ilegais
 Controle e prevenção de incêndios
 Controle e prevenção de espécies invasoras
 Favorecimento de espécies ameaçadas
 Manejo sustentável para o extrativismo
 Gestão da visitação pública e ecoturismo
 Gestão da pesquisa de campo
 Promoção dos aspectos das culturas tradicionais associados ao conhecimento e
conservação da natureza

15. O QUE ENTENDEMOS COMO SERVIÇOS
SOCIOAMBIENTAIS DOS TERRITÓRIOS
INDÍGENAS, EXTRATIVISTAS E
QUILOMBOLAS?
Territórios não prestam serviços, têm funções
Quem pode prestar serviços é a população do território,
suas organizações ou mesmo o governo

16. MAS E O QUE AS COMUNIDADES
MANTÉM E PRODUZEM
SIMPLESMENTE POR SEREM O QUE
SÃO?
Se vamos valorizar isso economicamente, não é só a
natureza que pode ter função.
 Comunidades, culturas, também podem produzir e manter valor
econômico simplesmente por serem o são, como a natureza.
 Seriam “funções socioeconômicas” das culturas tradicionais.
O serviço de conservação, no caso, seria as ações para
manter e revitalizar as culturas com seus principais
atributos em termos de valor para a sociedade.

17. UMA OUTRA FORMA DE
DIZER...
Serviços de conservação são a forma como as pessoas físicas e
jurídicas mantém, restauram ou aumentam o valor das
funções socioeconômicas dos ecossistemas e culturas

18. MAS E OS DIREITOS DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL
SOBRE O CONHECIMENTO
TRADICIONAL?
Os direitos de propriedade intelectual sobre o conhecimento
tradicional não resultam de serviços.
Se vamos remunerar esse aspecto, trata-se, na verdade, de royalties
Podemos tratar do pagamento pelas funções ecossistêmicas dos
territórios também como royalties, mas há uma série de razões para
não fazer isso.

19. POR QUE ESTA
DISTINÇÃO ENTRE
FUNÇÕES E SERVIÇOS É
IMPORTANTE?
Implicações para o
desenvolvimento de
iniciativas que remuneram
a conservação da natureza

20. AS DEFINIÇÕES COMUNS DE
SERVIÇOS AMBIENTAIS
AMEAÇAM AS POPULAÇÕES
TRADICIONAIS
A propriedade das funções ecossistêmicas tende
a ser atribuída ao proprietário da terra
 A maioria das populações tradicionais não é proprietária da terra
 Insegurança jurídica e exclusão

21. AS DEFINIÇÕES COMUNS DE
SERVIÇOS AMBIENTAIS
AMEAÇAM O SETOR PÚBLICO
Se o que deve ser remunerado é a função e não o serviço
de conservação, então há a necessidade de pagar
indenização correspondente aos “serviços ambientais”
aos proprietários de terras desapropriadas

22. AS DEFINIÇÕES COMUNS DE
SERVIÇOS AMBIENTAIS
AMEAÇAM A TODOS
Implicam propriedade privada sobre bens e serviços que
sempre foram públicos e muitos dos quais são parte dos
direitos humanos

23. MUITAS VEZES ESSAS FUNÇÕES
SÃO (E DEVEM CONTINUAR
SENDO) PÚBLICAS
Bens públicos são
 Não rivais
 Difíceis de serem negados a quem não paga por eles
 Aspectos éticos, operacionais e legais
Bens privados
 Rivais
 Podem ser negados a quem não paga

24. GERA TERMOS COMO
“Proprietário do carbono”
“Vender carbono”
“Produtor de água” (vendedor de água?)
“Vender oxigênio”
Etc.

25. AS DEFINIÇÕES COMUNS DE
SERVIÇOS AMBIENTAIS DEMANDAM
MUITAS DEFINIÇÕES INEXISTENTES
Exigem
 um marco legal
 regularização fundiária
 quantificação e valoração dos “serviços ambientais”
 demonstração de adicionalidade
 vontade política

26. A DISTINÇÃO ENTRE FUNÇÃO
ECOSSISTÊMICA E SERVIÇO DE
CONSERVAÇÃO PERMITE ARRANJOS
MAIS FLEXÍVEIS
Iniciativas podem ser independentes
Não precisam necessariamente de marcos legais específicos
Não precisam de regularização fundiária
Não precisam de valoração econômica ou quantificação precisa da
função
Não precisam necessariamente demonstrar adicionalidade
Não implicam em exclusão das comunidades ou privatização das
funções

27. UMA VISÃO DE NEGÓCIOS
PARA O PAGAMENTO POR
SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO
Identificando funções,
beneficiários, serviços,
planos de negócios

28. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DEVE ENVOLVER
UMA VISÃO DE NEGÓCIOS
É um empreendimento
Deve identificar um cliente, uma necessidade, o serviço, o mercado,
o plano de negócios, etc.
... ou é royalties, bolsas-verdes, etc.

29. QUAIS SÃO AS FUNÇÕES
ECOSSISTÊMICAS PRIORITÁRIAS?
Em termos de
 Quantidade atual ou potencial
 Ameaçadas (precisam proteção)
 Insubstituíveis
 Irrecuperáveis
 Degradadas (precisam recuperação)
 Demandadas (precisam de gestão)
 Beneficiários atuais ou potenciais

30. QUAIS OS SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO PRIORITÁRIOS?
O que as populações tradicionais podem fazer
para recuperar as funções ecossistêmicas
prioritárias?
 Vigiar e denunciar uso ilegal
 Mudar suas práticas de manejo (ex: evitar queimadas)
 Reduzir alguns usos
 Replantar e enriquecer a vegetação
 Proteger espécies ameaçadas, etc.
Onde haverá maior resultado?

31. QUAIS AS CAPACIDADES DA
COMUNIDADE (OU GRUPOS
ENVOLVIDOS)?
Em que tipos de atividade tem mais capacidade?
Onde a comunidade é fraca?
Como fortalecer a capacidade da comunidade para os
serviços de conservação?

32. OPORTUNIDADES E AMEAÇAS
Quais são as
oportunidades para
desempenharem essas
atividades?
 Crédito
 Assistência técnica
 Parcerias estratégicas
 Disposição governamental
 Programas de incentivo ou PSA
 Legislação
 Disposição empresarial
Há ameaças?
 Interesses opostos
 Corrupção
 Burocracia, licenças, etc.
 Falta de vontade política
 Há outras formas dos
beneficiários obterem os
benefícios das funções?
 Etc.
Qual será a evolução
desses aspectos?

33. QUAIS OS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
Quanto trabalho vai envolver?
O que será perdido?
 Aspectos de renda
 Tempo
 Valores culturais
Quais os insumos necessários?
 Infraestrutura
 Equipamentos
 Material de consumo
 Outros serviços
 Etc.
Qual é a compensação desejada pelos envolvidos ou pela
comunidade? (como deve ser repartido?)

34. COMO ISSO SERÁ PAGO?
O “MODELO DE NEGÓCIOS”
De quem virá o dinheiro? Ou,
quem é o cliente?
O que o pagador espera em troca
do pagamento?
 Funções ecossistêmicas. Quais?
 Benefícios de imagem e responsabilidade
ambiental
 Compensação ambiental
 Direitos de extração de recursos
 Os recursos já extraídos
 Direito de visitar o território
 Direito de explorar comercialmente
atrações
 Patrocínios
 Nada (doação pura e simples)
 Etc.
Quais os aspectos principais desse
retorno que ele deseja?
Qual o modelo de negócios?
 Venda de créditos
 Recebimento de bolsas
 Certificação
 Venda de recursos
 Venda de ingressos
 Pagamento de concessões
Haverá o retorno esperado para
cobrir os custos e a compensação
desejada?
Marketing, etc.

35. MODELO DE GESTÃO
Diferentes modelos
 Gestão direta
 Parcerias
 Concessões
Aspectos contratuais e
institucionais
 Autorizações
 Salvaguardas
 Participação e governança
 Consulta prévia e informada
 Captação, gestão e distribuição dos
resultados financeiros
 Licitações
 Registros

36. ASSIM, APLICAR UMA VISÃO DE NEGÓCIOS
AO PAGAMENTO POR SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO ENVOLVE UM PROCESSO
Funções
ecossistêmicas
prioritárias
Serviços de
conservação
prioritários
Custos dos
serviços e
compensação
Modelo de
negócios
Modelo de
gestão

37. MAIS INFORMAÇÕES
Ronaldo Weigand Jr.
ronaldo@naveterra.net
Nave Terra – Consultoria
Socioambiental
www.naveterra.net
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