O documento discute o conceito de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC) e como ele pode ser aplicado no contexto do REDD+. O DTBC envolve o desenvolvimento socioeconômico de um território com base nas atividades de conservação da natureza, mobilizando atores locais em torno de uma "ideia-guia" de conservação. Isso requer a definição de um território, instâncias de gestão participativa e um plano de desenvolvimento orientado pela conservação. O DTBC oferece uma base para implementar o REDD+ de forma territorializada

2. Ciclo de Oficinas
 Em 2005, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Edital
FNMA 001/2005, sobre DTBC e mosaicos de UCs
 A ideia básica de DTBC era a de estabelecer processos
de desenvolvimento territorial orientados por uma ideia-
guia: ter como base econômica a conservação da
natureza.
 O MMA combinou essa ideia com a formação de
mosaicos de unidades de conservação e vários
projetos foram apoiados em todo o Brasil.
 Objetivo:
 Reunir um grupo de alto nível para resgatar e repensar
os conceitos e práticas de DTBC após 8 anos
 Elaborar uma proposta de ação em relação ao tema
para 2013-2015.

3. Oficinas
 O que é DTBC, Ronaldo Weigand Jr.
 DTBC no Mosaico Grande Sertão Veredas,
Mara Moscoso
 As iniciativas de DTBC resultantes do edital
FNMA 1/2005, Fernando Rodrigues
 Plano de trabalho do GT de DTBC
 Outras

4. Dinâmica da Oficina
 Apresentação
 Perguntas, esclarecimentos, críticas
 Oficina:
 Pontos fracos
 Pontos fortes
 Oportunidades
 Desafios

5. O que é
Desenvolvimento
Territorial com Base
Conservacionista -
DTBC
Ronaldo Weigand Jr. ronaldo@naveterra.net

6. Conceito
Desenvolvimento Territorial com Base
Conservacionista (DTBC)

7. DTBC: Origem do conceito
 Desenvolvimento  Conservação da natureza
sustentável: com base comunitária
 Necessidades (community-based
atendidas sem conservation)
prejudicar a  Envolvimento de
capacidade das comunidades para a
gerações futuras de conservação da
atender às suas natureza
necessidades (Nosso
Futuro Comum,  Reservas extrativistas
WCED 1987)  Ecoturismo
 Reservas da biosfera  Desenvolvimento
 Arranjos produtivos territorial rural sustentável
locais  Ex: Leader, Abramovay,
IICA

8. Desenvolvimento Territorial com
Base Conservacionista (DTBC)
Conservação pode ter dois caminhos:
Restrição ao desenvolvimento com base
em
Atividades industriais, agropecuárias,
comerciais ou de mineração
ou
Promoção de um desenvolvimento com
base em
Atividades sustentáveis
e/ou
Atividades conservacionistas

9. Desenvolvimento Territorial com
Base Conservacionista (DTBC)
 mobiliza os atores em torno de uma "ideia-guia“:
 o desenvolvimento socioeconômico com base nas
atividades de conservação da natureza
 define um projeto, com tempo definido, orientado ao
desenvolvimento de um território
 conta com a participação destes atores na execução
e elaboração do plano de desenvolvimento
 cria uma entidade gerenciadora que expressa a
unidade (sempre conflituosa, é claro) entre os
protagonistas do plano de DTBC

10. Ideia Guia
Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista
(DTBC)

11. Ideia guia
 Proposta convincente e mobilizadora de como
uma determinada estratégia de
desenvolvimento pode trazer benefícios
econômicos e sociais
 Fortalece a identidade entre os atores
 Permite a mobilização de capital social local e
de recursos externos
 Organiza o desenvolvimento territorial

12. Ideia Guia: Desenvolvimento com
base nas atividades de
conservação da natureza
 Tem como base produtos e
serviços gerados pela atividade
conservacionista:
 Uso direto:
 Manejo florestal madeireiro e não-
madeireiro, pesca, etc.
 Uso indireto:
 Uso público (turismo, lazer,
educação)
 Serviços ambientais (conservação
do clima e da água)
 Pesquisa e bioprospecção
 Não uso:
 O valor intrínseco da conservação
da natureza

13. Bens e serviços que são/podem ser
gerados pela atividade conservacionista
 Conservação da biodiversidade
genética, de espécies, e
ecossistêmica
 Bioprospecção, identificação de
princípios ativos, manipulação
genética, pesquisa científica, etc.
 Produtos resultantes de sua
domesticação
 Proteção dos recursos hídricos
 Manutenção dos ecossistemas
que são base da produção de
espécies de valor comercial para
a pesca, e a atividade extrativista
madeireira e não-madeireira, e os
produtos delas originados

14. Bens e serviços que são/podem ser
gerados pela atividade conservacionista
 Manutenção da beleza cênica e
do valor simbólico da paisagem,
para atividades de turismo,
ecoturismo, lazer, religião, e
outras
 Sequestro de carbono e
contribuição para a estabilidade
do clima local, regional e global
 Contribuição à sustentabilidade
dos modos de vida, práticas e
conhecimentos tradicionais

15. Base do desenvolvimento:
base de cadeias econômicas e
arranjos econômicos locais
 Ex: Visitantes de UC > visitação >
 Venda de ingressos > RPPNs >
funcionários e comércio local
 venda de ingressos > poder público >
serviços públicos
 venda de souvenirs > microindústria de
souvenirs > comércio local > poder público
(impostos) > serviços públicos locais,
estaduais e federais
 hotéis e restaurantes > pequenos
produtores de alimentos certificados >
comércio local> poder público (impostos)
> serviços públicos locais, estaduais e
federais

16. Base do desenvolvimento:
base de cadeias econômicas e
arranjos econômicos locais
 Ex: REDD+ >
 Serviços de extensão > agentes de extensão comunitária
 Brigadas de incêndio > agentes brigadistas
 Certificação da produção > preços melhores ao agricultor
 Pagamento de serviços de conservação > melhor
rentabilidade da propriedade rural
 Investimentos produtivos > empregos > comércio local
 Investimentos em pesquisa e capacitação > Melhor
rentabilidade de atividades com base conservacionista
 Investimentos em infraestrutura produtiva
 > obras > funcionários > comércio local
 Melhor rentabilidade de atividades com base conservacionista

17. Como os custos e benefícios
gerados pela atividade
conservacionista serão
distribuídos?
 Desenhar/ fortalecer
cadeias e arranjos que
 agregam valor, no
território, aos produtos e
serviços gerados pela
atividade conservacionista
 distribuem os benefícios
de forma equitativa entre a
população do território
 favorecem a permanência
dos recursos no território

18. Modelo de negócios: Como a
atividade conservacionista é
remunerada?
 É a lógica de como o território
vai criar, entregar e capturar o
valor da conservação.

19. Modelo de negócios: Como a
atividade conservacionista é
remunerada?
 Cobrança pela visitação (lazer, educação, pesquisa)
 Comercialização de produtos com imagem ligada à
conservação (valor adicional)
 Certificação de produtos amigos da conservação
 Implementação da UC (com recursos orçamentários, de
compensação, de projetos, etc.)
 Pagamento de bolsas
 Cobrança e pagamento pela água
 Venda de créditos de carbono
 Venda de cotas de reserva ambiental

20. Como a atividade conservacionista
será remunerada?
 Cobrança pela imagem da UC
 Fotos, cartões, souvenirs, filmes, etc.
 Patrocínios e doações
 Responsabilidade socioambiental corporativa
 Bioprospecção

21. Como esses mecanismos
serão estabelecidos?
 Conhecimento:
 Quanto vale a atividade
conservacionista?
 Quem se beneficia da atividade
conservacionista? Quem deve pagar?
 Como potencializá-la?
 Base legal:
 Instituições e acordos precisam ser
estabelecidos (ex: comitês de bacia,
acordos de bioprospecção)
 UCs que precisam ser criadas, planos
de manejo que precisam ser
implementados

22. Como esses mecanismos
serão estabelecidos?
 Ação coletiva:
 Confiança mútua
 Acordo sobre prioridades
 Costume e disciplina
 Infra-estrutura:
 Economias com base na conservação
(ex: ecoturismo) precisam de infra-
estrutura especial
 Crédito:
 Empreendedores necessitam de crédito
para estabelecer negócios que tenham
como base a conservação

23. Território
Desenvolvimento Territorial com Base
Conservacionista (DTBC)

24. Território
 área definida por uma identidade cultural,
e/ou uma identidade de problemas e
oportunidades
 A identidade facilita a ação coletiva e
mobilização/construção do capital social do
território
 Surge a partir da criação e implementação de
unidades de conservação

25. Território
 Importante para
 Identidade
 Ação coletiva/ capital social
 Marketing
 Participação
 Democracia
 Transparência
 Escala
 Custos administrativos
 Competitividade
 Permanência

26. Qual a melhor conformação do
território?
 Aspectos socioculturais
 Identidade
 Distribuição de renda
 Aspectos econômicos
 Sinergias/ complementaridade
 Eficiência
 Distribuição de benefícios
 Aspectos político-institucionais
 Vontade política
 Instituições atuantes
 Organização social
 Capacidade gerencial

27. Qual a melhor conformação do
território?
 Lei 9985 - SNUC
 Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de
conservação de categorias diferentes ou não, próximas,
justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas
públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do
conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa,
considerando-se os seus distintos objetivos de conservação,
de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a
valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento
sustentável no contexto regional.

28. Qual a melhor conformação do
território?
 Território da unidade de conservação ou do
mosaico da unidade de conservação
 Área no entorno que é (ou pode ser)
afetada, positiva ou negativamente, pela UC
ou mosaico:
 “zona de avivamento”

29. Instância de Gestão
Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista
(DTBC)

30. Como serão o envolvimento e a
participação dos atores territoriais?
 A definição do território define os atores que devem/podem
participar
 Papéis e competências
 UCs
 Órgãos públicos
 ONGs
 Empresas
 Organizações e grupos comunitários
 Indivíduos
 Instâncias e entidades que precisam ser formadas ou
fortalecidas
 Conselhos, fóruns, associações, cooperativas, etc. (atenção
especial deve ser dada ao conselho de mosaico)

31. Entidade gerenciadora do
DTBC
 Fórum de mobilização
 Capital social
 Base institucional
 para decisões
transparentes,
democráticas e efetivas
 Conselho do mosaico
 pode envolver
complementaridade com
outras entidades
 Fóruns complementares

32. O Plano
Desenvolvimento Territorial com Base
Conservacionista (DTBC)

33. PLANO DE DTBC
 O Plano de Desenvolvimento Territorial com Base
Conservacionista deve ser uma aliança, um pacto,
um mobilizador de vários atores para um mesmo fim:
desenvolver um território, conservando a natureza, e
beneficiando os mais pobres.
 Deve ser factível, realista, atraente, e gerar
credibilidade.

34. Participação na elaboração e
execução do plano de DTBC
 O território define os atores com identidade para
trabalharem juntos
 Os atores participam do diagnóstico e planejamento
 Os atores participam da implementação do plano,
mobilizando os recursos locais e externos

35. Desdobramentos
REDD+ com base
territorial
Como DTBC pode ser uma base
para REDD+

36. 2 Caminhos principais de
REDD+
 Pagamento por serviços ambientais (créditos de
REDD+) (inclui comando e controle)
 Temporário, proporcional à quantidade de carbono
 Permanente, por meio de Fundos de Capitalização
Permanente
 Desenvolvimento de economia de baixa emissão de
carbono florestal

37. Desenvolvimento de economia de
baixa emissão de carbono florestal
 Não é viável localmente
 Depende de ambiente econômico favorável
 Muito difícil de implementar na escala nacional brasileira
 Muitos interesses econômicos competindo
 Financiamento das atividades emissoras ainda é muito forte
 Foco territorial apresenta oportunidade

38. REDD+ Territorial
 DTBC com foco na redução de emissões de carbono
florestal e sequestro de carbono por meio da
recuperação e manejo de florestas nativas.
 Monitoramento das emissões com foco territorial,
baseado nos instrumentos nacionais.
 Pagamento por resultado ao território.
 Combinação de políticas: CAR, pactos de redução,
programa ABC, floresta-agropecuária, cotas de
reserva ambiental, etc.
 Outras fontes de recursos para a conservação.

39. Desdobramentos: Serviços
sociais com base na
conservação
Como a conservação pode atrair e justificar serviços
sociais de qualidade

40. Serviços sociais com base na
conservação
 Bolsa verde com condicionantes
 Educação e saúde em áreas remotas a partir da infraestrutura
de gestão territorial e ambiental
 Uso da energia e comunicação das sedes de UCs
 Comunicação e transporte em áreas remotas a partir da
infraestrutura de gestão territorial e ambiental
 Internet
 Rádio
 Aeroportos
 Estradas
 Capacitação profissional voltada à conservação
 Cursos técnicos em manejo florestal
 Guarda parques
 Guias turísticos
 Segurança
 Reforço a partir das demandas para visitação

41. Territórios com outras bases
de desenvolvimento
Como DTBC pode ser combinado com outras bases de
desenvolvimento?

42. Territórios com outras bases de
desenvolvimento
 Novas estradas e ferrovias
 Usinas hidrelétricas e eólicas
 Mineração
 Polos tecnológicos

43. Comentários dos
Participantes
Quem são e o que comentaram durante a apresentação

44. Dinâmica da Oficina
 Apresentação
 Perguntas, esclarecimentos, críticas
 Oficina:
 Pontos fracos
 Pontos fortes
 Oportunidades
 Desafios

45. Participantes
 Ronaldo Weigand Jr.  Carolina J. Delelis
 Danilo Pisan de Souza  Maurício Amazonas
 Damiana Campos  Fernando Rodrigues Lima
 Fernando Tatagiba  Mara Moscoso

46. Discussão
 Desafios
 Convencer gestores das
vantagens de trabalhar com
mosaicos
 Entender os papéis  Pontos fortes
desempenhados por diferentes
categorias de Ucs e tipos de  Atração de recursos
gestão territorial  Organização dos avanços
 Trâmites de análise dos  Fortalecimento de cadeias já
mosaicos no MMA existentes
 Desenvolver uma metodologia do
que está em jogo  Pontos fracos
 Lidar com efeitos não previstos  Perigo do localismo
da entrada de recursos  Perigo de focar somente no setor
da conservação
 Território tem que ter vocação
 Oportunidades
 Destacar as vantagens da ação
cooperativa das Ucs
 Estudos das experiências
existentes
 Quem é bebeficiado na escolha
das atividades a serem
fomentadas
 Quais territórios estão ficando de
fora por falta de capacidade para
propor a elaboração do plano?

47. Próximas oficinas
 DTBC no Mosaico Grande Sertão Veredas,
Mara Moscoso, dia 10/5/2013
 As iniciativas de DTBC resultantes do edital
FNMA 1/2005, Fernando Rodrigues (data a
ser definida)
 Plano de trabalho do GT de DTBC (data a
ser definida)
 Outras

48. Contatos:
Ronaldo Weigand Jr.
ronaldo@naveterra.net
www.naveterra.net
Obrigado!